PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2012

Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01 - Fone/Fax: (048) 3277-0122
CEP: 88125-000 - São Pedro de Alcântara - SC.
www.pmspa.sc.gov.br / administracao@pmspa.sc.gov.br

O Prefeito de São Pedro de Alcântara-SC, Ernei José Stähelin, torna público que estarão abertas no período de 22 de novembro de 2012 a 07 de dezembro de 2012, as inscrições para o Processo Seletivo, para formação de Cadastro de Reserva, para vagas a serem preenchidas em Caráter Temporário, de acordo com a necessidade do município, no Exercício de 2013, no Quadro de Pessoal da Administração Municipal, conforme especificado abaixo, o qual reger-se-à pelas instruções deste Edital.

1. DOS CARGOS, DAS VAGAS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

CÓD.	CARGO	Nº VAGAS	ESCOLARIDADE MÍNIMA	SALÁRIO BASE (R$)	CARGA HORÁRIA	TIPO DE PROVA
01	Trabalhador Braçal	CR(*)	Alfabetizado	689,88	40 horas	Prática
02	Auxiliar de Serviços Gerais	CR(*)	Ensino Fundamental incompleto (4ª. Série)	689,88	40 horas	Escrita
03	Mecânico II	CR(*)	Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e CNH	1.468,34	40 horas	Prática
04	Motorista II	CR(*)	Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e CNH-D	1.100,36	40 horas	Prática
05	Operador de Máquina I	CR(*)	Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e CNH-C	1.018,36	40 horas	Prática
06	Operador de Máquina II	CR(*)	Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e CNH-D	1.477,97	40 horas	Prática
07	Operador de Máquina III	CR(*)	Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e CNH-C	1.630,66	40 horas	Prática
08	Oficial de Manutenção e Conservação	CR(*)	Ensino Fundamental incompleto (4ª série)	657,45	40 horas	Prática
09	Auxiliar Consultório Dentário - ESF	CR(*)	Ensino Fundamental	739,99	40 horas	Escrita
10	Agente Comunitário de Saúde -ESF	CR(*)	Ensino Fundamental e residir na área em que se inscrever	689,88	40 horas	Escrita
11	Telefonista	CR(*)	Ensino Médio	689,88	30 horas	Escrita
12	Agente de Controle de Endemias	CR(*)	Ensino Médio	890,27	40 horas	Escrita
13	Fiscal de Tributos	CR(*)	Ensino Médio	1.113,63	40 horas	Escrita
14	Agente Administrativo	CR(*)	Ensino Médio e /ou Técnico Administrativo	1.040,63	40 horas	Escrita
15	Técnico em Contabilidade	CR(*)	Ensino Médio/Técnico Contabilidade com registro no órgão de classe competente	1.113,63	40 horas	Escrita
16	Técnico em Edificações	CR(*)	Ensino Médio/Técnico Edificações com registro no órgão de classe competente	1.113,63	40 horas	Escrita
17	Agente de Vigilância Epidemiológica	CR(*)	Ensino Médio/Técnico em Enfermagem com Capacitação em Sala de Vacina e BCG (no ato da inscrição), com registro no COREN	1.100,36	40 hora	Escrita
18	Auxiliar de Enfermagem - ESF	CR(*)	Ensino Médio/Auxiliar de Enfermagem ou Técnico em Enfermagem com registro no COREN de Auxiliar de Enfermagem	1.100,32	40 horas	Escrita
19	Técnico em Enfermagem	CR(*)	Ensino Médio/Técnico em Enfermagem e registro no COREN de Técnico em Enfermagem	1.113,63	40 horas	Escrita
20	Professor I (Auxiliar de sala)	CR(*)	Ensino Médio Completo em Magistério ou Superior Incompleto em Pedagogia (cursando a 5ª fase)	725,98	20 horas	Escrita Títulos
21	Professor I (Auxiliar de sala)	CR(*)	Ensino Médio Completo em Magistério ou Superior Incompleto em Pedagogia (cursando a 5ª fase) e curso de aperfeiçoamento em Libras	725,98	20 horas	Escrita Títulos
22	Professor II (Educação Infantil)	CR(*)	Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil	950,83	20 horas	Escrita Títulos
23	Professor II (Anos/Séries Iniciais)	CR(*)	Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Anos/Séries Iniciais	950,83	20 horas	Escrita Títulos
24	Professor II (Educação Especial)	CR(*)	Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Anos/Séries Iniciais	950,83	20 horas	Escrita Títulos
25	Professor Horista Habilitado- Português	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
26	Professor Horista Habilitado em Matemática	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
27	Professor Horista Habilitado- História	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
28	Professor Horista Habilitado- Geografia	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
29	Professor Horista Habilitado- Ciências	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
30	Professor Horista Habilitado- Ensino Religioso	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
31	Professor Horista Habilitado- Educação Física	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
32	Professor Horista Habilitado- Artes	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
33	Professor Horista Habilitado- Informática Educativa	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
34	Professor Horista Habilitado- Alemão	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
35	Professor Horista Habilitado- Inglês	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
36	Professor Horista Habilitado- Música	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
37	Professor Horista Habilitado- Violão	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	13,53	Hora/aula	Escrita Títulos
38	Bibliotecário	CR(*)	Ensino Superior Completo na área afim	2.804,07	40 horas	Escrita Títulos
39	Professor Horista Não Habilitado- Português	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
40	Professor Horista Não Habilitado - Matemática	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
41	Professor Horista Não Habilitado- História	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
42	Professor Horista Não Habilitado- Geografia	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
43	Professor Horista Não Habilitado- Ciências	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
44	Professor Horista Não Habilitado- Ensino Religioso.	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
45	Professor Horista Não Habilitado Educação Física	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
46	Professor Horista Não Habilitado- Artes	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
47	Professor Horista Não Habilitado- Informática Educativa	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
48	Professor Horista Não Habilitado- Alemão	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
49	Professor Horista Não Habilitado- Inglês	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
50	Professor Horista Não Habilitado- Música	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
51	Professor Horista Não Habilitado- Violão	CR(*)	Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área afim	11,85	Hora/aula	Escrita Títulos
52	Contador	CR(*)	Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis com registro no órgão de classe competente	3.273,18	40 horas	Escrita
53	Engenheiro Civil	CR(*)	Certificado de conclusão de Engenharia Civil com registro no órgão de classe competente	1.402,35	20 horas	Escrita
54	Médico Veterinário	CR(*)	Curso Superior Completo em Medicina Veterinária com registro no órgão de classe competente	1.444,09	20 horas	Escrita
55	Enfermeiro - ESF	CR(*)	Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro no COREN	2.804,07	40 horas	Escrita
56	Médico Clínico Geral -ESF	2 vagas + CR(*)	Curso Superior Completo em Medicina, Clínica Geral e registro no CRM	6.972,18 + 2.013,22	40 horas	Escrita
57	Médico Clinico Geral	CR(*)	Ensino Superior Completo em Medicina Clinica Geral e registro no CRM	3.398,14 + 1.006,60	20 horas	Escrita
58	Médico Ginecologista/ Obstetra	CR(*)	Ensino Superior Completo em Medicina, Especialidade na área afim e registro no CRM	3.398,14 + 1.006,60	20 horas	Escrita
59	Médico Pediatra	CR(*)	Ensino Superior Completo em Medicina, Especialidade na área afim e registro no COREN	3.398,14 + 1.006,60	20 horas	Escrita
60	Odontólogo	CR(*)	Ensino Superior completo em Odontologia e registro no CRO	2.804,07	40 horas	Escrita
61	Odontólogo-ESF	CR(*)	Ensino Superior completo em Odontologia e registro no CRO	3.019,52	40 horas	Escrita

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições serão realizadas no período de 22/11/2012 a 07/12/2012, das 07h às 12h (terça a sexta-feira), nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Praça Leopoldo Francisco Kretzer, no Centro da cidade de São Pedro de Alcântara, nos termos do Edital.

1.2 O Candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

1.3 São de inteira responsabilidade dos candidatos os dados informados, bem como o correto preenchimento da Ficha de Inscrição.

1.4 Efetuada a inscrição não será aceito pedido de alteração na ficha, exceto o referente ao endereço do candidato.

1.5 O candidato deverá manter atualizado seu endereço enquanto estiver participando do Processo Seletivo e no período subseqüente, se aprovado. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

1.6 Para realizar a inscrição, o candidato deverá:

a) Preencher a ficha de inscrição:

b) Apresentar os documentos originais RG e CPF e fotocópia dos mesmos (RG e CPF).

c) Apresentar fotocópia do comprovante de residência.

d) Apresentar fotocópia autenticada do curso de Capacitação em Sala de Vacina e BCG (no ato da inscrição) para o cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica.

e) Apresentar fotocópia autenticada de cursos de aperfeiçoamentos, realizados nos últimos 03 (três) anos, para os cargos da área da Educação/Magistério - para Provas de Títulos.

f) Efetuar no ato da inscrição o pagamento da taxa de inscrição.

1.7 A adulteração de qualquer elemento da cópia da cédula de identidade, em relação ao original da mesma ou a não veracidade de declaração apresentada na ficha de inscrição ou em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Processo Seletivo, se a inscrição já estiver homologada.

1.8 A taxa de inscrição é de R$ 10,00 para todos os cargos.

1.9 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser no ato da inscrição.

1.10 A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

1.11 O candidato após efetuar a inscrição, receberá no ato, o cartão de identificação com a indicação de seu número, na qual deverá apresentar ao fiscal de sala no dia da realização das provas.

1.12 O Edital, a Ficha de Inscrição e Anexos está disponível no site: www.pmspa.sc.gov.br, somente para efeitos de consulta e impressão.

1.13 Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

2. DO CANDIDATO PORTADOR DE EFICIÊNCIA

2.1 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

2.2 Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos portadores de deficiência (cinco por cento) do número de vagas oferecidas para cada Cargo ou 01(uma) quando o resultado da aplicação deste percentual sobre o número de vagas for inferior a unidade e o número de vagas igual ou superior a 05(cinco).

2.3 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

2.4 As pessoas portadoras de deficiência participarão do Processo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

2.5 O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a no topo da Ficha de Inscrição em cor vermelha - DEFICIENTE FÍSICO - e anexar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como, a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova (solicitação de prova especial Ampliada).

2.6 Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados, dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

2.7 O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

2.8 Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

2.9 As inscrições que cumprirem os requisitos aqui exigidos serão homologadas.

2.10 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência até a data limite para a realização das inscrições.

2.11 Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma junta médica oficial para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

2.12 Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização de provas deverão mencionar, em declaração anexa a ficha de inscrição, indicando as condições especiais que necessitam para a realização das provas. A decisão desses requerimentos caberá à Comissão do Processo Seletivo que poderá solicitar documentos ou exames para fins de comprovação das condições do candidato.

3. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.1 Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal homologará as inscrições, na data provável de 12 de dezembro, ocorrendo após a publicação e afixação em local público e no site www.pmspa.sc.gov.br.

4. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

4.1 O Processo Seletivo constará de duas etapas para o cargo de Professor:

a) Prova Escrita de caráter eliminatório; e

b) Prova de Títulos (Cursos de aperfeiçoamento na área na qual o candidato se inscrever) de caráter classificatório.

4.2 Para os cargos de Mecânico II, Motorista II, Operador de Máquina I, II e III, Oficial de Manutenção e Conservação, e Trabalhador Braçal o Processo Seletivo constará de uma única etapa:

a) Prova Prática de caráter eliminatório.

4.3 Para os demais cargos o Processo Seletivo constará de uma única etapa:

a) Prova Escrita de caráter eliminatório.

5. DA PROVA ESCRITA

5.1 A Prova Escrita será realizada no dia 15 de dezembro de 2012, das 14h às 16h, na Escola Básica Municipal Doutor Adalberto Tolentino de Carvalho, localizada no bairro de Santa Teresa, São Pedro de Alcântara - SC.

5.2 A prova escrita para o cargo de professor terá 25 questões objetivas com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo que uma única será a correta. Cada questão correta valerá 0,32 pontos, podendo alcançar no máximo 8,00 pontos.

a) A nota da prova de escrita será somada com a da prova de títulos para obtenção da nota final.

b) As disciplinas as quais versarão a prova, bem como, o número de questões constam no quadro abaixo:

DISCIPLINAS	Nº. DE QUESTÕES	TOTAL DE QUESTÕES
Língua Portuguesa	05	25
Matemática	05
Conhecimentos Gerais	05
Conhecimentos específicos	10

5.3 Para os cargos de Oficial de Manutenção e Conservação, Mecânico II, Motorista II, Operador de Máquina I, II e III e Trabalhador Braçal, não haverá prova escrita.

5.4 Para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Telefonista, Médico Clínico Geral - ESF, Clínico Médico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra e Médico Pediatra, a prova escrita terá 25 questões objetivas com 4 (quatro) alternativas de resposta para cada uma, sendo que haverá somente uma correta. Cada questão correta valerá 0,40 pontos, podendo alcançar no máximo 10,00 pontos.

a) As disciplinas as quais versarão a prova, bem como, o número de questões constam no quadro abaixo:

DISCIPLINAS	Nº. DE QUESTÕES	TOTAL DE QUESTÕES
Língua Portuguesa	10	25
Matemática	10
Conhecimentos Gerais	05
OBS: A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os Conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

5.5 Para os demais cargos, a prova escrita terá 25 questões objetivas com 4 (quatro) alternativas de resposta para cada uma, sendo que haverá somente uma correta. Cada questão valerá 0,40 pontos, podendo alcançar no máximo 10,00 pontos.

a) As disciplinas as quais versarão a prova, bem como, o número de questões constam no quadro abaixo:

DISCIPLINAS	Nº. DE QUESTÕES	TOTAL DE QUESTÕES
Língua Portuguesa	05	25
Matemática	05
Conhecimentos Gerais	05
Conhecimentos específicos	10
OBS: A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os Conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

5.6 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência de 30 (trinta) minutos, munidos de documento de identificação com foto, cartão de identificação da inscrição do processo seletivo e caneta esferográfica azul ou preta.

5.7 Não terá acesso ao local da prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5.8 No recinto de provas não será permitida a utilização de equipamentos de rádio tipo "MP3" ou similar, bem como o uso de telefone celular, máquina calculadora ou qualquer outro aparelho, bem como folha de rascunho.

5.9 O caderno de questões é o espaço pelo qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.10 O candidato deverá preencher o Cartão Resposta cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida. O Cartão Resposta será o único documento válido para efeito de correção da prova, que deverá ser devolvido devidamente assinado para o fiscal da sala ao final da prova.

5.11 Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

5.12 Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta, por erro do candidato.

5.13 Na realização da Prova não é permitido pedir esclarecimentos sobre o enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

5.14 Ao final das provas escritas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, na coordenação do concurso.

5.15 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) Usar telefone celular nas dependências dos locais das provas, ou qualquer outro meio de comunicação;

e) Perturbar de qualquer forma a ordem dos trabalhos;

f) Permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

5.16 O gabarito das provas será publicado a partir das 13h do dia 17 de dezembro de 2012.

6. DA PROVA DE TÍTULOS

6.1 A prova de títulos será válida somente para o cargo de professor.

6.2 Serão considerados como Títulos, os certificados de cursos de aperfeiçoamento na área para a qual o candidato se inscrever.

6.3 Somente serão aceitos certificados de cursos de aperfeiçoamento devidamente registrados, dos quais constem os conteúdos programáticos, a carga horária e o período da realização. Não serão aceitas Declarações de freqüência a cursos de aperfeiçoamento. Somente Certificados.

6.4 Cada hora de curso de aperfeiçoamento, na área específica, valerá 0,02 pontos e o máximo de horas que o candidato poderá apresentar e/ou aproveitar, será 100 (cem) horas, podendo alcançar no máximo 2,0 pontos.

6.5 Os comprovantes (fotocópias) dos certificados dos cursos de aperfeiçoamento deverão ser autenticados e anexados à ficha de inscrição pelo próprio candidato no ato da inscrição.

6.6 A nota da prova de títulos será somada com a da prova escrita para obtenção da nota final.

7. DA PROVA PRÁTICA

8.1 A prova prática será válida somente para os cargos de Mecânico II, Motorista II, Operador de Máquina I, II e III, Oficial de Manutenção e Conservação, e Trabalhador Braçal.

8.2 A prova prática será realizada no dia 17 de dezembro de 2012, a partir das 14 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara-SC.

8.3 Nas provas práticas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realizar o certame, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, com risco de danificá-los. As circunstâncias que motivarem a exclusão do candidato, isto é, sua desclassificação do Processo Seletivo - serão registradas em ata, com assinatura de pelo menos 02 (duas) testemunhas.

8.4 Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, de acordo com a tabela a seguir, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

8.5 No critério Eficiência (para realização das provas práticas) as tarefas a serem executadas pelos candidatos serão idênticas avaliando-se quem terá realizado a tarefa toda, ou a maior quantidade com relação ao tempo pré-estabelecido ou em menor tempo, com a mesma qualidade.

8.6 Para a realização da Prova prática, os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, com trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação (para o cargo de Motorista II e Operador de Máquina I, II e III).

8.7 Será considerado habilitado (aprovado) na Prova Prática o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.

8.8 Havendo possibilidade, as provas práticas serão filmadas e/ou fotografadas.

8.9 Atividades para as Provas Práticas e Tempo de Duração:

CARGO	ATIVIDADES
Mecânico	Executar atividades inerentes ao cargo - demonstrar conhecimentos de motor, caixa, transmissão, freios, eletricidades, suspensão - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Suspensão II - Motor, III - Caixa, IV - Freios, V - Eletricidade Cada critério terá a pontuação de até 1,00 pontos - em um total de até 5,00 pontos para todos os critérios.
Operador de Máquinas I, II e III	Executar atividades inerentes ao cargo (operar equipamento rodoviário e/ou agrícola), sendo que a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: de 05 a 10 minutos Fatores a serem avaliados: I - Verificação da Máquina (pneus, água, óleo, bateria) II - Habilidades ao operar o equipamento; III - Aproveitamento do Equipamento - IV - Produtividade V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 1,00 pontos - em um total de até 5,00 pontos para todos os critérios.
Motorista II	Executar atividades inerentes ao cargo (dirigir veículos de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito), sendo que a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e seguindo a Ficha de Avaliação utilizada pelo DETRAN/SC, atribuindo-se penalidades graves, médias e leves para cada infração cometida, com perdas de pontos correspondentes. Duração da Prova: de 05 a 10 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades ao dirigir de acordo com o Código Nacional de Trânsito. Este critério valerá 10,00 pontos.
Trabalhador Braçal	Executar atividades inerentes ao cargo, sendo que a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: de 20 a 30 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 2,00 pontos - em um total de 10,00 pontos para todos os critérios.
Oficial de Manutenção de Conservação	Executar serviços simples de carpintaria, encanador, pedreiro e eletricista e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Carpintaria II - Marcenaria III - Pedreiro IV - Eletricista V - Encanador Cada critério terá a pontuação de até 2,00 pontos - em um total de 10,00 pontos para todos os critérios.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 Será classificado na Prova Prática o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos, para os cargos de Mecânico II, Motorista II, Operador de Máquina I, II e III, Oficial de Manutenção e Conservação, e Trabalhador Braçal.

8.2 Para os demais cargos será classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 4,00 (quatro) pontos na prova escrita com questões objetivas.

8.3 A classificação será feita por cargo, em ordem decrescente da nota final obtida, expressa com duas casas decimais.

8.4 A classificação será feita de acordo com as informações prestadas na Ficha de Inscrição, que deverão ser comprovadas exclusivamente quando da efetiva contratação. A não comprovação da habilitação declarada implicará na desclassificação do candidato.

8.5 Ocorrendo empate na pontuação, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

8.6 Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, por ordem de preferência:

a) Maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos se for, o caso;

b) Maior número de acertos nas questões de Português;

c) Maior número de acertos nas questões de Matemática;

d) Maior idade.

10. DOS RECURSOS

10.1 Serão admitidos recursos das seguintes fases:

a) do presente edital;

b) do não deferimento do pedido de inscrição;

c) da formulação das questões;

d) da discordância com o gabarito das provas escritas;

e) da classificação;

f) da homologação do resultado do Processo Seletivo;

10.2 A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido à Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

10.3 Os demais recursos deverão conter nome do candidato recorrente, número de inscrição, endereço, sua fundamentação que deverá ser clara e objetiva e será dirigido à Comissão do Processo Seletivo.

10.4 O recurso só será conhecido se encaminhado, pelo candidato recorrente, para o e-mail: jurídico@pmspa.sc.gov.br o prazo para tanto será de 02 (dois) dias úteis excluídos o dia da publicação:

a) da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

b) dos gabaritos, para impugnação de questões formuladas;

c) da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão de sua própria prova e notas e para impugnar a homologação do resultado do Processo Seletivo;

d) os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente e encaminhados pelo candidato para o e-mail: jurídico@pmspa.sc.gov.br .

10.5 Findo o prazo para recurso, o Processo Seletivo será homologado pelo Prefeito Municipal.

11. CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO (POSSE).

11.1 No ato da posse o candidato deverá apresentar:

a) Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo (cópia autenticada em cartório), com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso.

b) Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado fornecido por médico oficial. As despesas com exames serão custeados pelo candidato classificado.

c) Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

d) Declaração de que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

e) Declaração de não ter sofrido no exercício da Função Pública as penalidades disciplinares.

f) Cópia dos seguintes Documentos de identificação pessoal, necessários ao registro funcional no serviço público municipal:

- Prova de identidade;

- Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino;

- CPF;

- Comprovante de escolaridade exigido para o cargo, no ato da Posse;

- Carteira de habilitação exigida para o cargo, no ato da posse;

- Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição;

- Comprovar idade mínima de 18 anos;

- Uma foto 3x4;

- Certidão de Casamento;

- Carteira de Trabalho com inscrição no PIS/PASEP;

- Folha Corrida Judicial;

- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;

- Outros documentos exigidos por Lei.

g) O candidato mesmo aprovado no Processo Seletivo será eliminado do mesmo se não apresentar os documentos constantes deste capítulo, no ato da posse.

h) Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados e, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Processo, a novo chamamento uma só vez.

12. DO REGIME EMPREGATÍCIO

12.1 Os habilitados e classificados no Processo seletivo serão admitidos sob o regime Celetista.

13. DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano;

13.2 A aprovação no Processo Seletivo não gera o direito à admissão, mas credencia o aprovado à nomeação durante o prazo de sua validade.

13.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Edital de Processo Seletivo, nos termos em que se acharem estabelecidas, inclusive nos regulamentos e leis em vigor.

13.4 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

13.5 Será automaticamente cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da mesma com cheque sem provisão de fundos, ou outra irregularidade que impossibilite o recebimento da quantia.

13.6 Caberá à Comissão Organizadora do Processo Seletivo a anulação de questões.

13.7 Serão publicados os resultados dos candidatos habilitados que atingirem a nota mínima exigida.

13.9 A guarda dos cartões respostas deste Processo Seletivo ficará sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, por um período de 06 meses após a homologação do resultado final, quando serão incinerados.

14.0 Os casos omissos serão resolvidos pelo setor jurídico desta Prefeitura.

São Pedro de Alcântara, em 21 de novembro de 2012.

ERNEI JOSÉ STÄHELIN
Prefeito Municipal

ANEXO I

Conteúdos Programáticos para as Provas
(Comuns a todos os cargos)

DISCIPLINA	CONTEÚDOS
Língua Portuguesa	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Semântica , Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira: suas escolas, seus escritores e suas obras. Funções da Linguagem
Matemática	(Número, álgebra, geometria, medidas e estatística) Número e suas operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, ineqüações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus. Estudo de Funções: 1º e 2º Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas. Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções. Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer. Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância. Polinômios e Equações Algébricas. Noções de limites, derivadas e integral.
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina, Economia Social; Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; Direitos dos Deficientes; Constituição Federal; Urbanização; Regiões Metropolitanas; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população; Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna; Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município). História e colonização do Município de São Pedro de Alcântara/SC. Constituição Federal nos assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público, previdência social
OBS: A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os Conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

ANEXO II

Conteúdos Programáticos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO	CONHECIMENTOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS
Agente Administrativo	Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Dos Municípios - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos - Dos Impostos Dos Municípios - Repartição Das Receita Tributárias - Das Finanças Públicas - Do Orçamento Outros: Lei n.º 4.320/1964; Lei Complementar n.º 101/2000 (Responsabilidade Fiscal); Lei n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002 (Licitações); Lei n.º 8.429/1992 (Improbidade Administrativa); Planejamento Estratégico; Generalidades administrativas e Contábeis; Correspondência Oficial; Código Tributário Nacional: Tributos Municipais e Estaduais; Técnica Legislativa; Atos Legais; Noções básicas de informática
Agente Comunitário de Saúde E Agente de Controle de Edemias	Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; Noções elementares r eferente ao processo saúde e doença; Equipe de saúde; Programa de Saúde da Família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Princípios e diretrizes (equipe mínima, territorialização); Programa de Agente Comunitário de Saúde; Atribuições do Agente Comunitário de Saúde - Lei n.º 11.350/2006; Noções elementares referente às Doenças Sexualmente Transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção; Visita Domiciliar (características e objetivos); SIAB - Sistema de Informação da Atenção da Atenção Básica - Fichas A, B, C, D, SSA2, PMA2; O Cadastramento das Famílias e o Acompanhamento a Gestante, Hipertenso,Diabético; Noções referente à Doenças de Notificação Compulsória; Noções elementares referente o acompanhamento ao paciente com tuberculose e hanseníase; Noções elementares referente à Saúde Bucal.
Agente de Vigilância Epidemiológica	Histórico do combate às doenças transmissíveis no Brasil; A Cadeia Epidemiológica das doenças transmissíveis; Agentes infecciosos e suas propriedades; Conceitos Básicos usados em Epidemiologia; Noções Básicas de Epidemiologia Descritiva; Indicadores de Saúde (medidas de saúde coletiva - coeficiente, taxa,) e utilização nos serviços de saúde; Conhecimento da Portaria n 1943/MG?MS de 18.10.01 referente Doenças de Notificação Compulsória; Organização do Sistema de Vigilância Epidemiológica - Município, Estado e União; Vigilância Epidemiológica das doenças imunoprevisíveis; Vigilância Epidemiológica das doenças transmitidas por vetores; Vigilância Epidemiológica das doenças diarréicas; Vigilância Epidemiológica das Zoonoses; Sistema de Informação em Epidemiologia (notificação, investigação, fluxo das informações); Noções básicas de informática
Atendente de Consultório Dentário - ESF	Atribuições do Atendente de Consultório Odontológico; O atendente de consultório odontológico e a equipe de saúde bucal; Noções básicas referentes à assistência em Saúde Bucal (individual e coletiva) e seus objetivos; Noções de bio-segurança (equipamento de proteção individual, imunização); Limpeza, desinfecção e esterilização de material; Manuseio da comunicação na assistência em odontologia (no telefone, na sala de espera); Noções básicas de informática.
Auxiliar de Enfermagem	Generalidades e conceitos fundamentais; As atribuições do auxiliar de enfermagem; Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem); Normas de biosegurança; Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial); Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar); Assistência à saúde da criança e do adolescente; Assistência a saúde mental; Assistência ao paciente hospitalizado; Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; Equipe de saúde e equipe de enfermagem; Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial; Esquema de vacinação - doenças parasitárias; Métodos contraceptivos; Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito; Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios; Verificação de trabalho de parto; Sintomas em parada cárdio-respiratória, choque circulatório; Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção Unidades de transformação (g, mg, l, ml e cm3); Noções básicas de informática
Enfermeiro	Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis; Orientação à gestantes no pré-natal; Precauções Universais, desinfecção e uso de aparelhos e utensílios; Saúde Pública e saneamento básico; Conhecimentos sobre: Hipercalcemia - Cianosose - Tuberculose pulmonar e seu tratamento - Pneumonias - Varizes esôfago / gástricas - Rubéola - Alcalose respiratórias - Parada circulatória - Meningite; Causas de mortalidade infantil; Generalidades e conceitos fundamentais; As atribuições do profissional da categoria; Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem); Normas de bio-segurança; Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial); Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar); Assistência à saúde da criança e do adolescente; Assistência a saúde mental; Assistência ao paciente hospitalizado; Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; Equipe de saúde e equipe de enfermagem; Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial; Esquema de vacinação - doenças parasitárias; Métodos contraceptivos; Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito; Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios; Verificação de trabalho de parto; Sintomas em parada cárdio-respiratória, choque circulatório; Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção; Unidades de transformação (g, mg, l, ml e cm3); Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem; Noções básicas de informática.
Médico Veterinário	Atualidades, generalidades, aspectos econômicos, sociais e políticos da agropecuária no Brasil e no mundo; Legislação específica da profissão - CFMV e CRMV´s; Plantas tóxicas, descrição, nomenclatura, classificação, tratamento, grupamento, sintomas, ação. Presença nas pastagens; Bovinos, eqüinos, ovinos, suínos, aves e pequenos animais - manejo e patologias; Parasitologia; Nutrição animal; Microbiologia; Inspeção de Produtos de Origem Animal; Tecnologia de Produtos de Origem Animal; Vigilância Sanitária; Zoonoses; Epidemiologia; Calendário de vacinas dos animais domésticos; Farmacologia; Manejo de plantas forrageiras.
Técnico Contabilidade	Constituição Federal e suas Emendas, nos assuntos relacionados com o Servidor Público, Previdência Social, Administração Pública; Lei n.º 4.320/1964; Lei Complementar n.º 101/2000 (Responsabilidade Fiscal); Lei n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002 (Licitações); Lei n.º 8.429/1992 (Improbidade Administrativa); Planejamento Estratégico; Generalidades administrativas e Contábeis; Correspondência Oficial; Código Tributário Nacional: Tributos Municipais e Estaduais; Técnica Legislativa; Atos Legais; Noções básicas de informática.
Técnico Edificações	Generalidades e conceitos técnicos constantes do Código de Obras do Município e demais legislação para o exercício do cargo; Forma de procedimentos e execução para solucionar problemas envolvendo: Embargo, Habite-se, Afastamento, Infrações diversas e suas penalidades; Noções sobre construção (Piso, telhado, teto, paredes, proteção de edifícios, concretagem, esquadrias, pavimentações, saneamento básico, drenagem, proteção de edifícios; Lei Orgânica do Município; Código de Posturas; Noções básicas de informática
Odontólogo	Anatomia da face; Anatomia bucal e dentária; Cirurgia oral; Instrumentais cirúrgicos; Materiais dentários; Dentística restauradora; Oclusão; endodontia; Periodontia; Farmacologia aplicada à odontologia; Terapêutica odontológica; Patologia bucal; Radiologia odontológica; Epidemiologia; Odontologia social; Traumatismo dentário; Microbiologia oral; Urgências em odontologia; Cardiologia; Doenças sistêmicas com repercussão na cavidade oral; Biosegurança; Ergonomia; Noções básicas de próteses; Odontologia preventiva.
Odontólogo - ESF	Anatomia da face; Anatomia bucal e dentária; Cirurgia oral; Instrumentais cirúrgicos; Materiais dentários; Dentística restauradora; Oclusão; endodontia; Periodontia; Farmacologia aplicada à odontologia; Terapêutica odontológica; Patologia bucal; Radiologia odontológica; Epidemiologia; Odontologia social; Traumatismo dentário; Microbiologia oral; Urgências em odontologia; Cardiologia; Doenças sistêmicas com repercussão na cavidade oral; Biosegurança; Ergonomia; Noções básicas de próteses; Saúde bucal coletiva; Prevenção em saúde bucal; Educação em saúde; Promoção de saúde bucal; Programa SB Brasil - MEC. Sistema Único de Saúde - SUS; Princípios, diretrizes, leis e regulamentação; Pacto pela saúde em 2006; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras dos SUS. Programa de Saúde da Família - PSF; Equipe de saúde bucal; Estratégias de saúde bucal; Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS.
Engenheiro Civil	Generalidades e curiosidades - conceitos técnicos constantes do código de Postura do Município e demais legislação para o exercício do cargo; - Forma de procedimentos e execução para solucionar problemas envolvendo: Embargo, Habitese, Afastamento, Infrações diversas e suas penalidades; - Noções sobre construção (Piso, telhado, teto, paredes, isolamento proteção de edifícios, concretagem, esquadrias, pavimentações, saneamento básico, drenagem, proteção de edifícios., área, capacidade em m3, materiais de construção - Legislação pertinente - - Áreas correlatas da engenharia civil - campo de atuação - atribuições - Aspectos históricos, sociais, culturais, econômicos, humanísticos e políticos da engenharia - Noções básicas de informática - Estruturas de Concreto Armado; - Construção Civil; - Estradas; - Estruturas de Aço e Madeira; - Teoria e/ou Estabilidade das Construções; - Saneamento; - Geologia e Mecânica dos Solos; - Hidrologia e Hidráulica; - Materiais de Construção Civil; - Desenho Técnico; - Higiene e Segurança do Trabalho; - Fundações e Obras de Terra; - Topografia; - Pontes.
Bibliotecário	Conceitos e generalidades sobre a evolução da biblioteconomia no Brasil e no mundo; - Histórico e formação das bibliotecas no Brasil e no mundo; - Forma de organização e estrutura das bibliotecas de referência e as circulantes - Funcionamento e rotina das modernas bibliotecas. - Decreto 56.725 de 16.08.65 - Código de Ética do CFB - Resolução CFB 42/2001\ - Organização e Administração de Biblioteca - Bibliotecas Públicas: Funções, objetivos e Estrutura - Classificação (CDD) - Catalogação: (AACR2) - Estudo de usuário e de comunidade - Desenvolvimento de Coleções - Automação de Biblioteca - Serviço de Referência e Informação - Noções básicas de informática
Técnico de Enfermagem	Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação a gestantes no pré-natal - Precauções Universais, desinfeção e uso de aparelhos e utensílios. - Saúde Pública e saneamento básico - Conhecimentos sobre: Hipercalcemia Cianosos e Tuberculose pulmonar e seu tratamento Pneumonias Varises esôfago - gástricas Rubéola; Alcalose respiratórias Parada circulatória Menigite - Causas de mortalidade infantil - Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do profissional da categoria - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem) - Normas de biossegurança - Assistência à saúde do adulto (problemas respiraatórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertençao arterial, - Assistência à saúde da mulher (pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar) - Assistência à saúde da criança e do adolescente - Assistência à saúde mental - Assistência ao paciente hospitalizado - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis. - Equipe de saúde e equipe de enfermagem - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto Sintomas em parada cardio-respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção. - Unidades de transformação (g, mg, l, ml e cm3) - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica - Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem - Noções básicas de informática.
Fiscal de tributos (Nível Médio)	Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Dos Municípios - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos - Dos Impostos dos Municípios - Repartição Das Receita Tributárias - Das Finanças Públicas - Dos Orçamentos; Lei de Responsabilidade Fiscal; Generalidades Contábeis; Correspondência Oficial; Código Tributário Nacional; Noções Básicas de Informática Lei federal n.º 8137, 27 de dezembro de 1990 (defini os crimes contra a ordem econômica); Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003; Estatuto Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006).
Contador	1 - LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 e suas emendas. Constituição do Estado de Santa Catarina, de 05 de outubro de 1989 e suas emendas. 2 - ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA Administração pública: administração direta e indireta. Processo orçamentário: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Princípios orçamentários. Classificação orçamentária: classificação institucional, funcional-programática, econômica e por fonte de recursos. Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Execução orçamentária e contábil: estágios da receita e da despesa pública; créditos adicionais. Patrimônio público:aspectos qualitativos e quantitativos; variações patrimoniais: variações ativas e variações passivas. Dívida pública flutuante e fundada; plano de contas: função e funcionamento das contas. Escrituração contábil. Controle interno e controle externo. Prestação de contas e transparência na gestão fiscal: relatório resumido da execução orçamentária, relatório de gestão fiscal e balanço geral do exercício. Lei 4.320/64 e suas alterações. 3 - CONTABILIDADE GERAL. Princípios contábeis, regime de competência, plano de contas, conciliação contábil, registros contábeis. Controle contábil e registros do ativo imobilizado, diferido e patrimônio líquido. Demonstrações contábeis: estruturação e movimentação das contas contábeis, demonstração do resultado do exercício, balanço patrimonial, mutações do patrimônio líquido, demonstrações de origens e aplicações de recursos. Análise e interpretação de demonstrações contábeis. 4 - DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública. Agentes públicos. Poderes Administrativos. Atos administrativos: conceito, classificação e espécies. Serviço público. LEI Nº8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 - Institui a modalidade de licitação denominada pregão. Código Tributário Nacional e suas alterações. LEI 10028/00 - Investigação administrativa- Improbidade Administrativa - Finanças publicas

ANEXO III

Conteúdos Programáticos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ÁREA: MAGISTÉRIO

ÁREA	CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Professor (conteúdos gerais - comuns a todos os cargos) - Educação Infantil - Anos/Séries Iniciais	- Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento - Didática Geral; - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - PPP - Plano Político Pedagógico da escola - Constituição Federal, na parte referente a Educação - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Temas transversais ou multidisciplinares - PCN - RCNEI (ED. INFANTIL) - Estudos Temáticos - História da Educação e da Pedagogia - Sociologia da Educação - Filosofia da Educação. - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC - 2006 - Metodologia das Disciplinas - Atualidades dentro da área educacional;
Artes	Artes: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; Correntes; Correlação das Artes com as demais disciplinas; Metodologias utilizadas pelas Artes para formação do homem.
Inglês	Classes gramaticais; Interpretação de Textos; Vocabulário; Gramática.
Educação Física	Históricos Conceitos e generalidades; Conhecimento teórico prático das modalidades esportivas; Concepções psicomotoras na educação física escolar; Educação Física e o desenvolvimento humano; Metodologia para o ensino da Educação Física; As teorias da Educação Física e do Esporte; As qualidades físicas na Educação Física e desportos; Treinamento desportivo geral; Treinamento Ideal; Conceitos básicos de musculação; Teoria e prática da flexibilidade; Biologia do esporte; Condicionamento físico e saúde; Preparação física; Tratado de fisiologia do exercício.
Ensino Religioso	- História do Ensino Religioso; Legislação do Ensino religioso no Brasil e SC; Fenômeno religioso e diversidade; Conhecimento religioso; Concepções do Ensino Religioso; Objetivos do Ensino Religioso; Fundamentos e Metodologia para o Ensino Religioso; Conteúdos para o Ensino Religioso; Avaliação do Ensino Religioso.
Geografia	Geografia do Brasil, de Santa Catarina e Geral.
Informática Educativa	Programação; Linguagem de Programação; Banco de Dados; Algoritmo; Sistema Operacional; Sistemas (Independente, Integrado, Distribuído); Redes de computadores; Conceitos básicos (Fundamentos, software, hardware, memórias); Sistemas operacionais Windows (manipulação de arquivos, configurações básicas); Linux conceitos básicos; Microsoft Office(Word, Excel, PowerPoint, Access); Conhecimentos básicos de internet (browser, e-mail, www, ftp, Chat), Backup, Antivírus, Compactadores e descompactadores.
Língua Portuguesa	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica; Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Fonética, Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira, suas escolas e seus escritores. Funções da Linguagem
Matemática	(Número, álgebra, geometria, medidas e estatística) Número e suas operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus. Estudo de Funções: 1º e 2º Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas. Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções. Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer. Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância. Polinômios e Equações Algébricas. Noções de limites, derivadas e integral.
História	- História do Brasil, de Santa Catarina e Geral
Ciências	- Visão Geral e origem da vida; - Citologia -Citoplasma - Metabolismo energético das células - Células; - Reprodução Histologia animal - Genética -Ecologia
Alemão	- Classes gramaticais - Interpretação de Textos -Vocabulário - Gramática
Música	- Música: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto social e educacional no Brasil e no Mundo - Correntes - estilos - Correlação da música com as demais disciplinas - Metodologia utilizada pela música para a formação do homem.
Violão	Origem; História; Estilos; Características gerais, sobre o nome, uso na música popular; Construção; Cabeça, braço e escala; Corpo; 2.2.1 Faixas laterais; Fundo; Tampo; Encordoamento; Execução; Música clássica; Principais compositores que escreveram para o instrumento; Música popular; Principais instrumentistas; Bélgica; Brasil; Cabo Verde; Cuba; Espanha; Estados Unidos da América; Portugal; ARTE: Definições, Utilidade, Formas, gêneros, mídias, e estilos, Arte: classe e valor, História da Arte, Características, Habilidade, Estética, Valor.

ANEXO IV

ATESTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atesto, em cumprimento a Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989 e do Decreto nº 3298/99 de 20 de dezembro de 1999, que o(a) Sr.(a) ____________________, portador do RG nº _________________, nascido em _____/_____/_____, foi devidamente avaliado clinicamente enquadrando-se, segundo o Artigo 4º , do Decreto 3298/99, na seguinte categoria:

1. (_) deficiência física

2. (_) deficiência auditiva

3. (_) deficiência visual

4. (_) deficiência mental

5. (_) múltipla

6. (_) Outras. Quais __________________________________________________________

7. CID ____________________________________________________________________

8. Especificação das atividades relativas ao cargo compatíveis com a deficiência apresentada:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________

Local: ________________________, Data: _____/_____/____

Assinatura do Médico ___________________________________

Nome do Médico: ___________________________________________________________

CRM Nº ____________________________

Declaro ter recebido cópia deste atestado e autorizo a declaração do CID/ diagnóstico correspondente à minha deficiência.

Assinatura do (a) candidato (a) ________________________________________