PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

DIVISÃO TÉCNICA DE CONCURSO E INGRESSO - CRH.1

EDITAL Nº. 02/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, nos termos da Lei nº 8.989, de 29.10.1979, da Lei nº 13.398, de 31.07.2002, da Lei nº 13.758, de 16.01.2004, da Lei nº 14.713, de 04.04.2008, da Lei 14.876, de 05.01.2009, do Decreto nº 30.074, de 28.08.1991, e do Decreto nº 30.556, de 13.11.1991, FAZ SABER que realizará Concurso Público de Ingresso para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos de Especialista em Saúde - Médico, nas especialidades de Acupuntura, Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cardiologia, Cardiologia Infantil, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Homeopatia, Infectologia, Medicina Intensiva Adulto, Medicina do Trabalho, Neonatologia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia, Reumatologia, Saúde Pública e Urologia, conforme autorização do Sr. Prefeito do Município de São Paulo no processo 2013-0.124.603-0, que será regido pelas presentes Instruções Especiais e Anexos, partes integrantes deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DO CARGO

1.1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - "Júlio de Mesquita Filho" - Fundação VUNESP, obedecidas às normas deste Edital.

1.2. O Concurso destina-se ao provimento de 930 (novecentos e trinta) cargos vagos de Especialista em Saúde - Médico, conforme consta do Anexo I, e os que vierem a vagar ou que forem criados para o Quadro dos Profissionais da Saúde, em conformidade com a Lei nº 14.713/2.008, durante o prazo de sua validade, observada a disponibilidade financeira e conveniência da Administração.

1.2.1. Do total de cargos, 910 (novecentos e dez) serão destinados para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS, e 20 (vinte) para o Departamento de Saúde do Servidor - DESS/SEMPLA.

1.2.1.1. Os cargos serão distribuídos preferencialmente para as Unidades de Saúde das Coordenadorias Regionais de Saúde da SMS, para o Hospital Municipal e Maternidade Escola "Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva" - Vila Nova Cachoeirinha, para a Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA, e para o Departamento de Saúde do Servidor - DESS/SEMPLA.

1.2.2. Do total de cargos destinados ao Concurso serão reservados 5% (cinco por cento) às pessoas com deficiência, nos termos da Lei 13.398/2002.

1.2.3. Dos cargos reservados às pessoas com deficiência, para efeito do disposto no item 1.2.2., quando a aplicação do percentual resultar em fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), será reservado um cargo.

1.2.4. Não havendo candidatos com deficiência inscritos nos termos da Lei 13.398/2002, ou classificados no Concurso ou no exame médico específico, os cargos reservados serão providos pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem classificatória da lista de classificação final.

1.3. Os ocupantes do cargo de Especialista em Saúde - Médico, ficarão sujeitos à prestação de 20 horas semanais de trabalho, podendo ser nos dias de semana, diurno/noturno, feriados e/ou fins de semana.

1.4. A remuneração mensal para os ingressantes ao cargo é de R$ 3.510,80, composta pelo Salário Padrão, Lei nº 15.774/2013, pela Gratificação Especial pela Prestação de Serviços Assistenciais em Saúde, art. 48º da Lei nº 14.713/2008, e da porcentagem referente ao Prêmio de Produtividade e Desempenho - PPD, art. 39º da Lei 14.713/2008, podendo atingir até o valor de R$ 4.317,65 neste caso, observados os itens 1.4.1. a 1.4.3.

1.4.1. O candidato nomeado, quando for o caso, poderá vir a fazer jus à Gratificação Especial de Regime de Plantão, conforme art. 49º da Lei nº 14.713/2008, e Lei 14.876/2009, sendo que neste caso não terá direito à Gratificação Especial pela Prestação de Serviços Assistenciais em Saúde, pela incompatibilidade.

1.4.2. O candidato que optar por trabalhar nas unidades periféricas receberá gratificação de difícil acesso, conforme artigo 47, Anexo V, da Lei nº 11.410, de 13.09.1993.

1.4.3. O candidato nomeado, quando for o caso, também poderá ter direito ao adicional de insalubridade, de acordo com a Lei nº 10.827, de 04.01.1990.

1.5. A síntese das atribuições a serem desempenhadas pelos ocupantes do cargo de Especialista em Saúde - Médico é a seguinte:

- realizar atendimento da demanda programática e espontânea, dentro da resolutividade esperada para o nível local, referenciando quando necessário;

- valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança, atuando de forma integrada nos processos de promoção, prevenção e recuperação da saúde;

- conhecer o sistema de referência e contra-referência;

- realizar atendimento ambulatorial (atividade intra e extramuro);

- realizar visita domiciliar, quando se fizer necessário e pertinente;

- acolher o usuário de forma humanizada, ouvindo seus problemas e solicitações, dando as respostas adequadas;

- integrar a equipe multiprofissional e interdisciplinar, participando de todas as atividades de diagnóstico, planejamento e avaliação das ações individuais e coletivas;

- seguir protocolos clínicos elaborados pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal da Saúde e pelo Departamento de Saúde do Servidor - DESS/SEMPLA;

- atuar de forma a promover a prevenção, proteção e educação em saúde;

- conhecer a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, disponível no site da SMS, e fazer uso racional dos medicamentos;

- participar de reuniões, cursos, treinamentos, reciclagens, com vistas ao aprimoramento profissional e atividades didáticas da SMS;

- participar da elaboração do diagnóstico epidemiológico e social do território, realizado pela unidade e comunidade, bem como do plano de ações, execução e avaliação das propostas de trabalho (atividades interdisciplinares);

- executar ações básicas de Vigilância em Saúde em sua área de abrangência;

- prestar orientações técnicas e executar outras atividades afins e correlatas com a sua especialidade.

1.6. Os candidatos, ao ingressarem no cargo do referido Concurso, ficarão em período probatório durante 3 (três) anos, podendo ser exonerados a qualquer momento durante este período, nos seguintes casos:

a) inassiduidade;

b) ineficiência;

c) indisciplina;

d) insubordinação;

e) falta de dedicação ao serviço;

f) má conduta.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das condições previstas em lei, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o interessado deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso, em especial da síntese das atribuições do cargo constante do item 1.5. deste Edital.

2.2.1. Tendo em vista que a prova objetiva para todos os cargos/especialidades será realizada no mesmo dia e horário, recomenda-se a inscrição para apenas um dos cargos/especialidades em Concurso.

2.2.1.1. Caso seja efetuada mais de uma inscrição, o candidato deverá fazer a opção de cargo/especialidade quando da realização da prova objetiva, ficando eliminado do Concurso na qual constar como ausente.

2.3. As inscrições para este Concurso Público deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, durante o período de 10 horas de 06 de janeiro de 2014 às 16 horas de 07 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília), de acordo com o item 2.4. deste Capítulo.

2.4. Para se inscrever, o candidato deverá, durante o período das inscrições:

a. acessar o endereço eletrônico www.vunesp.com.br;

b. localizar, no site, o "link" correlato ao Concurso Público;

c. ler, na íntegra e atentamente, o respectivo Edital;

d. preencher, total e corretamente, a ficha de inscrição;

e. transmitir os dados da ficha de inscrição;

f. imprimir o boleto bancário; e

g. efetuar o pagamento de R$ 74,10 (setenta e quatro reais e dez centavos), correspondente ao valor da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária.

2.5. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a sua não efetivação.

2.5.1. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar na ficha de inscrição: a opção correspondente à especialidade em que irá concorrer, conforme consta do Anexo I, e o código de região de realização da prova objetiva de sua preferência, observando o Anexo II.

2.5.1.1. Fica ciente o candidato que, para realização da prova objetiva na região indicada na ficha de inscrição, será considerada a oferta de lugares disponíveis e adequados nos colégios/escolas selecionados.

2.5.1.2. Na hipótese de não haver quantitativo de lugares compatíveis com o número de candidatos inscritos, a Fundação VUNESP determinará outra região para realização da prova objetiva, sendo respeitada a ordem alfabética para alocação dos candidatos.

2.5.1.3. Na decorrência do disposto no subitem 2.5.1.2, não haverá troca da região de realização da prova objetiva em hipótese nenhuma.

2.6. Para o correspondente pagamento do valor da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado na inscrição, até a data-limite do encerramento do período das inscrições. O horário bancário deverá ser obedecido.

2.6.1. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

2.6.2. O correspondente pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, em qualquer agência bancária.

2.6.3. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetivada após a respectiva compensação.

2.6.4. Se, por qualquer razão, o cheque utilizado para o pagamento da inscrição for devolvido ou efetuado pagamento com valor a menos, a inscrição será automaticamente cancelada, não sendo permitida complementação em hipótese alguma.

2.6.4.1. Não haverá recebimento de recurso sobre o previsto no subitem 2.6.4. deste Capítulo, de forma e meio algum.

2.6.5. O agendamento do pagamento da taxa de inscrição somente efetivará a inscrição se comprovado o pagamento até o último dia do período das inscrições.

2.6.6. Não será efetivada a inscrição se o correspondente pagamento for realizado fora do período estabelecido para tal finalidade.

2.6.7. Não haverá devolução da importância paga, mesmo que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção parcial ou integral de pagamento do correspondente valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pelo Decreto Municipal nº 51.446, de 28.04.2010, conforme previsto no item 3.1.

2.6.8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar e a responsabilidade pela devolução recairá sobre a Fundação VUNESP.

2.7. O candidato poderá efetivar sua inscrição por meio dos serviços públicos com acesso à internet tais como:

2.7.1. Telecentros: endereços relacionados no site www.telecentros.sp.gov.br ou solicitados em qualquer Subprefeitura de sua região.

2.7.2. Infocentros do Programa Acessa São Paulo: endereços relacionados no site www.acessasp.sp.gov.br.

2.7.3. Estes programas são completamente gratuitos e disponíveis a todo cidadão. Para utilizar os equipamentos, basta fazer cadastro, apresentando o RG e comprovante de residência, nos próprios postos.

2.8. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a informação, pelo banco, do correspondente pagamento do boleto referente à taxa de inscrição.

2.8.1. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, 3 (três) dias úteis após o encerramento do período das inscrições.

2.8.2. Caso seja detectada como inscrição não efetivada ou falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 20 horas.

2.9. Após o pagamento da taxa de inscrição, não será permitida a troca de opção da especialidade médica e nem a troca da região para realização da prova objetiva, bem como não haverá devolução da taxa recolhida, em hipótese alguma.

2.10. O candidato inscrito não deverá enviar cópia do documento de identidade. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da ficha de inscrição.

2.11. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Secretaria Municipal da Saúde e à Fundação VUNESP o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o respectivo documento de forma completa e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

2.12. É de fundamental importância que o candidato preencha de forma correta e completa, na ficha de inscrição: o nome completo, o número de seu Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), a opção correspondente a sua Especialidade, o código de região de realização da prova objetiva de sua preferência, o número do Registro Funcional (RF) com 9 (nove) dígitos (no caso de servidor ou ex-servidor da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP - Administração Direta), para fins de nomeação.

2.12.1. O candidato servidor ou ex-servidor da Administração Direta da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP poderá confirmar o número de seu Registro Funcional constante no último holerite ou na Unidade de Recursos Humanos a qual pertence.

2.13. A Fundação VUNESP e a Secretaria Municipal da Saúde não se responsabilizam por solicitação de inscrição como pagante e/ou de isenção da taxa de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.14. O candidato que não efetivar a inscrição mediante o recolhimento do respectivo valor da taxa não terá sua inscrição efetivada.

2.15. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital.

2.16. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.17. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, será ela cancelada.

2.18. Em caso de necessidade de condição especial para realizar a prova (candidato sem deficiência), o candidato deverá, durante o período das inscrições, entregar, pessoalmente ou por terceiros, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9 às 16 horas, ou encaminhar por SEDEX, à Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515, Perdizes, CEP 05002-062, solicitação detalhada da condição, bem como a qualificação completa do candidato e especificação do cargo/especialidade para o qual está concorrendo, acompanhado de Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atualizado que justifique o atendimento especial solicitado.

2.18.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e viabilidade do pedido.

2.18.2. O candidato que não atender integralmente ao estabelecido no item 2.18. deste Capítulo não terá sua prova e/ou condição especial preparadas, seja qual for o motivo alegado.

2.18.3. Para efeito do prazo estipulado no item 2.18. deste Capítulo será considerada, conforme o caso, a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP (entrega pessoal ou por terceiros) ou a data de postagem fixada pela ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (remessa por SEDEX).

2.19. O candidato com deficiência deverá ainda observar e cumprir integralmente, quando de sua inscrição, o disposto no Capítulo 4. deste Edital.

2.20. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da prova objetiva, a candidata lactante deverá levar um acompanhante, maior de idade, devidamente comprovada, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela criança.

2.20.1. Para tanto, a candidata deverá, até a semana da prova, entrar em contato com a Fundação VUNESP, por meio do telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 20 horas, para cientificar-se dos detalhes desse tipo de atendimento especial.

2.20.2. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por uma fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.

2.20.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação no período de duração da respectiva prova.

2.21. Excetuada a situação prevista no item 2.20. deste Capítulo, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) neste Concurso Público.

2.22. O candidato aprovado no Concurso, de que trata este Edital, será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da posse:

2.22.1. ser brasileiro nato ou naturalizado, cidadão português e estrangeiro conforme disposto na Lei 13.404 de 08.08.2002 e no Decreto nº 42.813 de 28.01.2003;

2.22.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.22.3. encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

2.22.4. possuir Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau) ou Diploma do Curso Superior de Medicina em Entidade Oficial ou oficializada;

2.22.5. para as especialidades de: Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cardiologia, Cardiologia Infantil, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Infectologia, Medicina Intensiva Adulto, Neonatologia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia, Reumatologia, e Urologia, os candidatos habilitados, além do constante no item 2.22.4., deverão apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na Especialidade em que estiver concorrendo, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, ou Título de Especialista na área em que estiver concorrendo reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.

2.22.6. para a especialidade de Acupuntura, os candidatos habilitados, além do constante no item 2.22.4., deverão apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na respectiva Especialidade, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Curso de Especialização reconhecido pelo Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura - CMBA ou Título de Especialista na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.

2.22.7. para a especialidade de Homeopatia, os candidatos habilitados, além do constante no item 2.22.4., deverão apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na respectiva Especialidade reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Título de Especialista na área reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB ou Curso de Especialização Médica em Homeopatia, realizado pelas entidades formadoras homeopáticas, com período mínimo de 02 (dois) anos ou 800 horas. (caso não conste no certificado como reconhecido pela AMB, deve ser consultado o site www.amhb.org.br).

2.22.8. para a especialidade de Medicina do Trabalho, os candidatos habilitados, além do constante no item 2.22.4., deverão apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na respectiva Especialidade, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Curso de Especialização em Medicina do Trabalho realizado em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de Especialista na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.

2.22.9. para a especialidade de Saúde Pública, os candidatos habilitados, além do constante no item 2.22.4., deverão apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na área de Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Medicina Preventiva e Social, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Curso de Especialização em Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Medicina Preventiva e Social ou Epidemiologia com carga horária mínima de 360 horas reconhecido pelo MEC ou Título de Especialista na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.

2.22.10. possuir inscrição no Conselho Regional de Medicina de São Paulo CRM-SP;

2.22.11. atender os requisitos do Decreto nº 53.177, de 04.06.2012;

2.22.12. conhecer e estar de acordo com as disposições contidas neste Edital e seus Anexos, bem como as condições previstas em lei.

2.22.13. O documento especificado nos itens 2.22.5. a 2.22.9. deverão ser sempre na Especialidade em que o candidato estiver inscrito.

2.23. O candidato que na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 2.22. e seus subitens perderá o direito a investidura no cargo.

2.24. O candidato que prestar declaração falsa, inexata, ou ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado na prova e que o fato seja constatado posteriormente.

2.25. No ato de inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item 2.22., sendo obrigatória a sua comprovação quando da posse do candidato.

2.26. O candidato com deficiência deverá observar, ainda, o disposto no Capítulo 4. deste Edital (LEI Nº 13.398/2002).

2.27. Em conformidade com o Decreto Municipal nº 51.180/2010, o candidato travesti ou transexual poderá solicitar a inclusão e uso do nome social para tratamento, devendo:

2.27.1. preencher e imprimir total e corretamente, durante o período das inscrições, o requerimento de solicitação de inclusão e uso do nome social, Anexo III, disponível, exclusivamente, no site www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, no link "Inscrições";

2.27.2. assinar e encaminhar, por SEDEX, à Fundação VUNESP, indicando no envelope "Ref.: Concurso Público nº 02/2013 - PMSP - SMS - Médico" - Solicitação de Inclusão e Uso do Nome Social, ou entregar pessoalmente, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 9 às 16 horas, na Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca/Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05002-062.

2.28. Em atendimento ao § 3º do artigo 3º do Decreto Municipal nº 51.180/2010, quando das publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo será considerado o nome civil.

3. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO

3.1. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, com exceção ao cidadão amparado pelo Decreto Municipal nº 51.446, de 28 de abril de 2010, que comprove possuir renda familiar "per capita" igual ou inferior ao menor piso salarial vigente no Estado de São Paulo, instituído pela Lei Estadual nº 12.640, de 11 de julho de 2007, revalorizada pela Lei Estadual nº 14.945, de 14 de janeiro de 2013.

3.1.1. Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família e renda familiar "per capita" a divisão da renda familiar pelo total de indivíduos da família.

3.2. Terá o direito à isenção do pagamento do valor da inscrição o cidadão que cumulativamente:

3.2.1. preencher o requerimento de isenção do pagamento do valor da inscrição; e

3.2.2. comprovar ausência de condições financeiras para arcar com o valor da inscrição, que consistirá em declaração firmada pelo candidato, sob as penas da lei, de que se enquadra nas exigências previstas no item 3.1. deste Capítulo.

3.3. O candidato amparado pelo Decreto Municipal nº 51.446, de 28 de abril de 2010, poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição obedecendo aos seguintes procedimentos:

3.3.1. acessar, durante o período de 10 horas de 06 de janeiro de 2014 às 16 horas de 07 de janeiro de 2014, o "link" próprio da página do Concurso Público, no site www.vunesp.com.br;

3.3.2. preencher total e corretamente o requerimento de isenção de taxa de inscrição com os dados solicitados;

3.3.3. transmitir os dados e imprimir o requerimento até às 16 horas de 07 de janeiro de 2014; e encaminhar devidamente assinado até 08 de janeiro de 2014 por SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), para a Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515, Perdizes, CEP 05002-062, indicando no envelope "Ref: Isenção do valor da taxa de inscrição - Concurso Público nº 02/2013 - PMSP - SMS - Médico - Nome do candidato", com os seguintes documentos comprobatórios:

a. requerimento de isenção da taxa de inscrição;

b. Declaração de Comprovação de Renda Familiar (Anexo IV).

b1. Na "Declaração de Comprovação de Renda Familiar", deverão conter obrigatoriamente: nome completo do candidato, número do documento de identidade, número do CPF, data e assinatura.

3.4. Não serão considerados documentos que forem encaminhados por outro meio que não o estabelecido no subitem 3.3.3. deste Capítulo ou postados em data posterior a 8 de janeiro de 2014.

3.5. O candidato deverá, na data prevista de 24 de janeiro de 2014, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, ou no site www.vunesp.com.br, verificar o resultado da solicitação pleiteada.

3.6. O candidato que tiver a solicitação deferida terá automaticamente sua inscrição efetivada.

3.6.1. Após o deferimento da inscrição de isenção, não haverá, em hipótese alguma, troca da opção de região de realização da prova e nem da opção de especialidade, indicada no ato solicitação de isenção da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.7. O candidato que tiver a solicitação indeferida poderá acessar novamente o "link" próprio na página do Concurso Público, no site www.vunesp.com.br, digitar o número do seu CPF, imprimir o boleto bancário e pagar o valor da taxa de inscrição, até o último dia do período das inscrições.

3.8. O candidato poderá protocolar recurso contra o indeferimento do pedido de isenção em 27 de janeiro de 2014, pelo site www.vunesp.com.br, no "link" do Concurso Público nº 02/2013 - PMSP - SMS - Médico, seguindo as instruções ali contidas.

3.8.1. O resultado da análise do recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição será divulgado oficialmente, na data prevista de 04 de fevereiro de 2014, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, ou no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

3.9. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. Afirmação falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, bem como será considerada infração nos termos do artigo 11, inciso V, da Lei nº 8.989, de 1979, e o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979, impedindo sua posse no cargo ou emprego público ou anulando-a nos termos do Decreto nº 47.244, de 28 de abril de 2006.

3.10. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a. deixar de efetuar o requerimento de isenção pela internet;

b. omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

c. fraudar e/ou falsificar documento;

d. não observar o período de postagem dos documentos.

3.11. A qualquer tempo, poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato.

4. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.398/2002)

4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato com deficiência(s) deverá tomar conhecimento da Síntese das Atribuições do Cargo, constante no item 1.5. deste Edital, bem como do teor da Lei nº 13.398/2002, e, julgando-se amparado pelas disposições da lei, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, aos cargos reservados aos candidatos com deficiência, nos termos do item 1.2.2. deste Edital (desde que atenda aos requisitos relacionados no item 2.22. e seus subitens deste Edital), efetivando sua inscrição pela Internet, observada as demais condições estabelecidas no Capítulo 2 deste Edital.

4.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias relacionadas na Lei Municipal nº 13.398/2002 e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

4.3. O candidato inscrito como deficiente participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, critérios de aprovação, horário, local de aplicação da prova e à nota mínima exigida.

4.4. Os benefícios previstos no parágrafo único do Artigo 5º da Lei nº 13.398/2.002 e no Decreto 23.269/1.987, deverão ser requeridos durante o período das inscrições.

4.4.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito a análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

4.5. O candidato deverá preencher CORRETA e COMPLETAMENTE a ficha de inscrição e declarar o(s) tipo(s) de deficiência(s), observado o item 4.2., bem como cumprir o determinado no item 4.7. deste Edital.

4.6. Uma vez deferidas às inscrições ficam proibidas qualquer inclusão ou exclusão de candidato, na relação de candidatos inscritos com deficiência.

4.7. Nos termos da Lei nº 13.398/2002, o candidato inscrito com deficiência deverá, até o término das inscrições, proceder à entrega ou envio da seguinte documentação:

a) requerimento, contendo a identificação do candidato, Concurso Público nº 02/2013 - PMSP - SMS - Médico, e o cargo/especialidade para o qual está inscrito e a necessidade ou não de prova especial (braile ou ampliada) e de condições especiais, inclusive de tempo para sua realização;

a1) O candidato com deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, na ficha de inscrição, a confecção de prova especial em braile ou ampliada, a utilização de Software (NVDA) ou a necessidade de leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência.

a2) O candidato com deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, se for o caso, na ficha de inscrição, o intérprete de Libras-Língua Brasileira de Sinais.

b) laudo médico (original ou autenticado) expedido no prazo máximo de 1 (um) ano antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova. No Laudo Médico, deverão conter o nome e o documento de identidade (RG) do candidato, assinatura, carimbo e CRM do profissional.

b1) O laudo médico entregue terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

4.7.1. O tempo para a realização da prova, para o candidato com deficiência, poderá ser diferente, desde que requerido no mesmo documento citado no subitem 4.7., alínea "a", com justificativa devidamente acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

4.8. Aos deficientes visuais (cegos) serão oferecidas provas no sistema braile, desde que solicitadas dentro do prazo, e suas respostas deverão ser transcritas em braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

4.9. A Fundação VUNESP providenciará, aos candidatos com baixa visão, prova ampliada, que será confeccionada no tamanho de fonte 24.

4.10. Os candidatos com deficiência visual (cegos ou baixa visão) que solicitarem, na ficha de inscrição, prova especial por meio da utilização de software, será disponibilizado o NVDA.

4.11. A documentação referida no item 4.7. deverá ser:

a) entregue, pessoalmente ou por portador, das 9 às 16 horas, nos dias úteis, durante o período de inscrição, na Fundação VUNESP, Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca - São Paulo/SP; ou

b) encaminhada pelos Correios, por SEDEX ou por outra modalidade de correspondência com Aviso de Recebimento (AR), postado até o último dia de inscrição, para a Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca - São Paulo/SP - CEP 05002-062, indicando no envelope:

À Fundação VUNESP
Concurso Público nº 02/2013 - PMSP - SMS - Médico
Participação de Candidato com Deficiência
Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca/Perdizes - 05002-062 - São Paulo - SP

4.11.1. Para efeito dos prazos estipulados nas alíneas "a" e "b" deste item, será considerada, conforme o caso, a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP.

4.12. O candidato que não declarar no ato de inscrição possuir deficiência e/ou não enviar documentação, conforme previsto no item 4.7. deste Capítulo, não será considerado como tal, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

4.12.1. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito, por parte da Fundação VUNESP, a análise da razoabilidade e da viabilidade do solicitado.

4.13. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato da lista especial de candidatos com deficiência.

4.14. A Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e a Fundação VUNESP não se responsabilizam pelo extravio dos documentos enviados pelos Correios.

4.15. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste Capítulo não poderá alegar a referida condição em seu benefício e não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

4.16. A Prefeitura do Município de São Paulo publicará, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, a relação de candidatos inscritos com deficiência.

4.16.1. Os resultados deste Concurso Público serão publicados por meio de duas listas: a primeira contendo a relação de todos os candidatos aprovados (Lista Geral) e a outra contendo a relação de candidatos aprovados inscritos com base na Lei nº 13.398/02 (Lista Especial).

4.16.2. O candidato habilitado e constante da Lista Especial, além das exigências pertinentes aos demais candidatos, sujeitar-se-á, por ocasião do ingresso, a exame médico específico para comprovação da(s) deficiência(s) declarada(s), bem como para avaliação da compatibilidade entre a(s) sua(s) deficiência(s) e as atividades a serem desempenhadas.

4.17. O local, data e horário para a realização do exame médico específico serão divulgados oportunamente, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, pelo Departamento de Saúde do Servidor - DESS.

4.18. Será excluído do Concurso o candidato que não comparecer ao exame médico no local, na data e horário previstos.

4.19. Sendo desfavorável o resultado do exame médico específico, o título de nomeação será tornado insubsistente, voltando o candidato, salvo nos casos de comprovada má-fé, a figurar apenas na Lista Geral de candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação desta.

4.20. Será tornado sem efeito o título de nomeação do candidato cuja deficiência for considerada incompatível com as atribuições do cargo, conforme disposto no artigo 12 da nº Lei 13.398/2002.

4.21. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a deficientes.

4.22. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a readaptação funcional ou a concessão de aposentadoria.

5. DAS PROVAS

5.1. O Concurso constará de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos, de caráter unicamente classificatório.

5.2. A prova objetiva visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo.

5.2.1. A prova objetiva será composta de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos por Especialidade e constará de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, versando sobre conteúdos discriminados no programa constante do Anexo V, parte integrante deste Edital, para todos os efeitos.

5.2.2. A prova objetiva constará de 50 (cinquenta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Conhecimentos Gerais e 35 (trinta e cinco) questões de Conhecimentos Específicos.

5.2.3. A duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.

5.3. A prova de títulos visa valorizar a formação acadêmica do candidato.

5.3.1. Os títulos serão avaliados de acordo com o disposto nos Capítulos 6 e 8, deste Edital.

5.3.2. Todos os candidatos habilitados na prova objetiva poderão encaminhar os Títulos via SEDEX à Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515, - Água Branca/Perdizes, São Paulo - SP, CEP 05002-062, no período de 2 a 06.05.2014.

6. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

6.1. A aplicação da prova objetiva será na Cidade de São Paulo/SP.

6.1.1. A prova objetiva tem como data prevista para sua aplicação em 30 de março de 2014, no período da manhã.

6.1.1.1. A aplicação da prova na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

6.1.2. Havendo alteração da data prevista, a respectiva prova somente poderá ocorrer em domingos ou feriados.

6.2. A confirmação da data e as informações sobre horário e local serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para a prova, oficialmente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

6.2.1. O candidato poderá ainda consultar, como subsídio, o site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e por meio do Cartão de Convocação que será encaminhado aos candidatos pelos Correios.

6.2.2. O candidato receberá o Cartão de Convocação no endereço residencial informado no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a sua manutenção/atualização. Para tanto, é fundamental que o endereço de sua residência, indicado na ficha de inscrição, esteja completo e correto.

6.2.2.1. Não será encaminhado Cartão de Convocação de candidato cujo endereço residencial informado na ficha de inscrição esteja incompleto ou incorreto.

6.2.2.2. A Fundação VUNESP e a Secretaria Municipal da Saúde - SMS não se responsabilizam por informações de endereço incorreto, incompleto, sendo aconselhável sempre consultar o site da Fundação VUNESP para verificar as informações que lhe são pertinentes.

6.2.2.3. A comunicação feita pelos Correios é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e, como subsídio, no site www.vunesp.com.br, a publicação do Edital de Convocação para a prova, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento caso não a receba.

6.2.2.4. O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato de consultar o Edital de Convocação no DOC para a prova.

6.3. O candidato que não receber o Cartão de Convocação nos 3 (três) dias que antecederem à data prevista para a prova, deverá acompanhar a publicação do Edital de Convocação no DOC, bem como poderá, como subsídio, informar-se sobre a sua realização no site www.vunesp.com.br, ou, ainda, pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 20 horas.

6.4. Eventualmente, por qualquer que seja o motivo, se o nome do candidato não constar no Edital de Convocação ou no cadastro da Fundação VUNESP, esse deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, por meio do telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 20 horas, para verificar o ocorrido.

6.4.1. Nesse caso, o candidato poderá participar do Concurso Público mediante o preenchimento e assinatura, no dia da prova objetiva, de formulário específico (inclusão), desde que proceda à entrega do original do comprovante de pagamento da correspondente taxa de inscrição efetuado nos moldes previstos neste Edital.

6.4.2. A inclusão de que trata o subitem 6.4.1. deste Capítulo será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

6.4.3. Constatada irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.5. Ao candidato só será permitida a realização da prova na respectiva data, local e horário constantes no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, no Cartão de Convocação e no site da Fundação VUNESP.

6.6. O não comparecimento à prova objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.

6.7. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato em sua exclusão do Concurso, seja qual for o motivo. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

6.8. Os eventuais erros de digitação, quanto a nome, número do documento de identidade, sexo, data de nascimento, endereço, etc., deverão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em formulário específico, com aposição de assinatura do candidato.

6.8.1. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais/funcionais nos termos do item 6.8. deste Edital arcará exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

6.9. Não será admitida troca de opção de especialidade.

6.10. Não será admitida troca de opção de região de realização da prova objetiva, após efetivada a inscrição.

6.11. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido, munido de:

6.11.1. um dos seguintes documentos de identificação, em original, com foto e que permita a sua identificação:

a. Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores;

b. Cédula de Identidade para Estrangeiros;

c. Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.;

d. Certificado de Reservista;

e. Carteira de Trabalho e Previdência Social;

f. Carteira Nacional de Habilitação com fotografia nos termos da Lei Federal n.º 9.503/97;

g. Passaporte.

6.11.2. comprovante de inscrição (caso o nome não conste do Edital de Convocação ou no cadastro de inscritos da Fundação VUNESP); e

6.11.3. caneta esferográfica transparente de tinta azul, preferencialmente, ou preta, lápis preto e borracha macia.

6.12. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem 6.11.1. deste Capítulo, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

6.13. Não serão aceitos protocolos, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, nem carteira funcional de ordem pública ou privada.

6.13.1. Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias. O candidato poderá participar da prova, sendo, então, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.13.2. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

6.14. Não será admitida a entrada no prédio de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

6.15. Durante a prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de códigos, livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, relógio com calculadora, telefone celular, tablet ou similares, gravador ou de qualquer material que não seja o estritamente permitido, nem o uso de boné/gorro/chapéu ou similares.

6.15.1. O candidato, se estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico, deverá desligá-lo na entrada no prédio onde estiver realizando a prova, bem como deixando-o dessa maneira até a sua saída do prédio.

6.15.2. A Fundação VUNESP poderá utilizar embalagem plástica para a guarda de objetos pessoais do candidato, principalmente equipamento eletrônico de comunicação.

6.15.3. É reservado à Fundação VUNESP, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais.

6.16. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

6.17. O início da prova objetiva será definido em cada sala de aplicação, após orientação fornecida pelo fiscal de sala.

6.18. Quando da realização da prova objetiva, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno de questões.

6.18.1. Será de responsabilidade do candidato a conferência dos dados constantes da folha de respostas e do caderno de questões, principalmente quanto à opção da especialidade e aos seus dados pessoais.

6.18.2. O candidato lerá o caderno de questões, resolverá as questões propostas, e transcreverá as respostas para a folha de respostas personalizada, com caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, assinando essa folha somente no campo apropriado.

6.18.3. A folha de respostas personalizada, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões.

6.18.3.1. O candidato deverá proceder ao preenchimento da folha de respostas em conformidade com as instruções específicas contidas na própria folha e na capa do caderno de questões personalizado.

6.18.4. Não será permitida a interferência ou participação de outras pessoas para a realização da prova e/ou transcrição das respostas, salvo em caso em que o candidato tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da Fundação VUNESP devidamente treinado, ao qual deverá ditar as respostas.

6.19. Na folha de respostas personalizada:

a. não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta; e

b. não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

b1. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

6.20. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas personalizada por erro do candidato.

6.21. O candidato, ao término da prova, deverá sair levando consigo somente o material fornecido para conferência da prova objetiva realizada (identificação de carteira/rascunho de gabarito).

6.21.1. A saída da sala da prova objetiva somente será permitida após, decorrido o tempo de 2 horas (duas horas) e 15 minutos (quinze minutos), a contar do efetivo início (apontado na sala de prova) e entregando, obrigatoriamente, ao fiscal de sala:

a. a sua folha de respostas personalizada; e

b. seu caderno de questões da prova.

6.21.2. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, do candidato da sala de prova.

6.22. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha definitiva de respostas personalizada.

6.23. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o caderno de questões personalizado.

6.24. No primeiro dia útil subsequente à data da aplicação da prova, a partir das 14 horas, a Fundação VUNESP disponibilizará no site www.vunesp.com.br, no "link" respectivo deste Concurso Público, um exemplar em branco do caderno de prova.

6.25. Será solicitada aos candidatos, quando da aplicação da prova, a autenticação digital na folha de respostas personalizada e/ou assinatura, em campo específico, por três vezes.

6.25.1. A autenticação digital e/ou assinaturas do candidato na folha de respostas visa a atender o disposto no item 14.9. deste Edital.

6.26. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.27. Em hipótese alguma, será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

6.28. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso Público, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova.

6.29. Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, não levar nenhum dos materiais/aparelhos indicados no item 6.15. Caso seja necessário o candidato portar algum desses aparelhos eletrônicos, esses deverão ser acondicionados, no momento da identificação, em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação VUNESP, exclusivamente para tal fim, devendo permanecer desligado, sem bateria e embaixo da mesa/carteira, durante toda a aplicação da prova, com o visor para baixo. Podendo ser eliminado do Concurso Público o candidato que estiver portando celular, durante o período de realização da prova.

6.30. Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros e/ou protetores auriculares deverão ser acomodados, no chão, em baixo da carteira ou da mesa do próprio candidato, onde deverão permanecer até o término da prova.

6.30.1. A Fundação VUNESP e a PMSP - SMS, não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização da prova, nem por danos neles causados.

6.31. Deverão permanecer em cada uma das salas de prova objetiva os 3 (três) últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova, assinando termo respectivo.

6.32. Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que:

a. apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;

b. apresentar-se em local diferente da convocação oficial;

c. não comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

d. não apresentar documento que bem o identifique;

e. ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

f. retirar-se do local da prova objetiva antes de decorrido o tempo mínimo permitido;

g. fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pela Fundação VUNESP no dia da aplicação da prova;

h. ausentar-se da sala da prova objetiva levando folha de respostas, caderno de questões ou outros materiais não permitidos;

i. estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

j. lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

k. não devolver integralmente o material recebido;

l. for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;

m. estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios com calculadora, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphone ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

n. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

o. estiver, na prova objetiva, fazendo uso de boné, gorro, chapéu ou óculos de sol;

p. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

6.33. Da prova de títulos:

6.33.1. Os candidatos que entregarão títulos deverão proceder conforme instruções a seguir:

6.33.1.1. preencher o formulário "Relação de Documentos para Prova de Títulos", que estará disponível no sítio da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) quando da divulgação do resultado da prova objetiva;

6.33.1.2. encaminhar via SEDEX à Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515, - Água Branca/Perdizes, São Paulo - SP, CEP 05002-062, no período de 2 a 06.05.2014, o formulário e a documentação comprobatória dos títulos.

6.33.2. A entrega de títulos não é obrigatória. Assim, o candidato que não entregar títulos não será excluído do Concurso Público.

6.33.3. Não serão aceitos títulos entregues fora da forma e do período estabelecidos neste Edital, nem a complementação ou a substituição, a qualquer tempo, de títulos já entregues.

6.33.4. A entrega e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do candidato.

6.33.5. Serão considerados títulos somente os constantes na tabela de títulos do Capítulo 8 deste Edital.

6.33.6. Os documentos deverão ser entregues em cópias reprográficas autenticadas, sendo que:

6.33.6.1. não serão aceitos protocolos de documentos ou fac-símile;

6.33.6.2. não serão aceitos documentos impressos via internet que não estiverem conforme o item 6.33.9 e seus subitens;

6.33.6.3. não serão pontuados documentos originais de diplomas.

6.33.7. Todos os títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.

6.33.7.1. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos documentos apresentados, deverá ser anexado comprovante de alteração do nome.

6.33.7.2. Quando o documento não comprovar explicitamente que o título se enquadra na área exigida na tabela de títulos, o candidato deverá entregar, também, de acordo com os itens 6.33.6 e 6.33.9 e seus subitens, o histórico escolar ou declaração da instituição que emitiu o documento, no qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou linha(s) de pesquisa(s) do título.

6.33.8. Não serão considerados como títulos os cursos que se constituírem em requisito para a inscrição no Concurso. Assim sendo, no caso de entrega de títulos, previstos na tabela de títulos, que possam ser considerados requisito, o candidato deverá entregar, também, comprovantes dos requisitos, de acordo com os itens 6.32.6 e 6.32.9 e seus subitens, sob pena de não ter aqueles pontuados.

6.33.9. Os comprovantes deverão estar em papel timbrado da instituição, com nome, cargo/função e assinatura do responsável, data do documento e,

6.33.9.1. no caso de certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, deverá constar a data da homologação do respectivo título;

6.33.9.2. no caso de certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, deverá constar a carga horária total e o período de realização do curso;

6.33.9.3. no histórico escolar, deverão constar o rol das disciplinas com as respectivas cargas horárias, notas ou conceitos obtidos pelo aluno e o título do trabalho, conforme o caso (monografia, dissertação ou tese).

6.33.10. Os títulos obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.

6.33.10.1. Os títulos obtidos no exterior não passíveis de revalidação deverão ser traduzidos por tradutor oficial juramentado.

6.33.11. O recebimento e a avaliação dos títulos estarão sob a responsabilidade da Fundação VUNESP.

6.33.12. Todos os documentos/títulos entregues, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da homologação do resultado final do Concurso, serão inutilizados.

6.33.13. A solicitação da devolução dos documentos deverá ser feita somente após a publicação da homologação do Concurso e deverá ser encaminhada por Sedex ou Aviso de Recebimento - AR, à Fundação Vunesp, situada na Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca/Perdizes, São Paulo - CEP 05002-062, contendo a especificação do respectivo Concurso.

7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

7.1. A prova objetiva tem por finalidade selecionar os candidatos que serão considerados habilitados de acordo com a pontuação obtida.

7.2. A prova objetiva será corrigida por meio de processamento eletrônico.

7.3. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.3.1. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:

NP = (Na x 100)/ Tq

7.3.2. Legendas:

NP = Nota da prova
Na = Número de acertos do candidato
Tq = Total de questões da prova

7.4. Será considerado habilitado, na prova objetiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

7.5. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do Concurso Público.

8. DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. A prova de títulos terá caráter unicamente classificatório.

8.1.1. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos habilitados na prova objetiva.

8.2. A pontuação dos títulos estará limitada aos valores constantes na tabela de títulos, observando-se os comprovantes, os valores unitário e máximo e a quantidade máxima de cada título.

8.3. Somente serão pontuados os títulos obtidos até a data de publicação deste Edital.

8.4. Cada título será considerado uma única vez.

8.5. Não serão avaliados Títulos não especificados na tabela constante nos itens 8.6., 8.7., 8.8. e 8.9. deste Edital.

8.6. Para as especialidades de: Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cardiologia, Cardiologia Infantil, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Infectologia, Medicina Intensiva Adulto, Neonatologia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia, Reumatologia, e Urologia serão considerados desde que devidamente comprovados, os constantes no Quadro I - Tabela de Títulos, limitados a somatória total de 13,00 (treze) pontos, sendo desconsiderados os pontos excedentes.

Quadro I - Tabela de Títulos

Títulos	Comprovante	Valor unitário	Quantidade máxima	Valor máximo
a) Título de doutor na especialidade a que concorre, obtido em instituição oficial reconhecida pelo MEC.	Diploma devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso e obtenção do título.	4,0	1	4,0
b) Título de mestre na especialidade a que concorre, obtido em instituição oficial reconhecida pelo MEC.	Diploma devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso e obtenção do título.	3,0	1	3,0
c) Pós-graduação lato sensu (Especialização) na especialidade a que concorre, realizado em instituição oficial reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas.	Certificado/declaração de conclusão de curso; e histórico escolar.	2,0	2	4,0
d) Pós-graduação lato sensu (Especialização) em Saúde Pública ou área equivalente, realizado em instituição oficial reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas.	·Certificado/declaração de conclusão de curso; e histórico escolar.	2,0	1	2,0

8.7. Para as especialidades de Acupuntura e Homeopatia serão considerados Títulos desde que devidamente comprovados, os constantes no Quadro II - Tabela de Títulos, limitados a somatória total de 9,00 (nove) pontos, sendo desconsiderados os pontos excedentes.

Quadro II - Tabela de Títulos

Títulos	Comprovante	Valor unitário	Quantidade máxima	Valor máximo
a) Título de doutor em qualquer especialidade médica, obtido em instituição oficial reconhecida pelo MEC.	Diploma devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso e obtenção do título.	4,0	1	4,0
b) Título de mestre em qualquer especialidade médica, obtido em instituição oficial reconhecida pelo MEC.	Diploma devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso e obtenção do título.	3,0	1	3,0
c) Pós-graduação lato sensu (Especialização) em Saúde Pública ou área equivalente, realizado em instituição oficial reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas.	Certificado/declaração de conclusão de curso; e histórico escolar.	2,0	1	2,0

8.8. Para a especialidade de Saúde Pública serão considerados Títulos desde que devidamente comprovados, os constantes no Quadro III - Tabela de Títulos, limitados a somatória total de 12,00 (doze) pontos, sendo desconsiderados os pontos excedentes.

Quadro III - Tabela de Títulos

Títulos	Comprovante	Valor unitário	Quantidade máxima	Valor máximo
a) Título de doutor nas áreas de Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Medicina Preventiva e Social, obtido em instituição oficial reconhecida pelo MEC.	Diploma devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso e obtenção do título.	4,0	1	4,0
b) Título de mestre nas áreas de Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Medicina Preventiva e Social, obtido em instituição oficial reconhecida pelo MEC.	Diploma devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso e obtenção do título.	3,0	1	3,0
c) Residência Médica nas áreas de Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Medicina Preventiva e Social, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica.	Certificado/declaração de conclusão de curso.	2,0	1	2,0
d) Título de Especialista nas áreas de Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Medicina Preventiva e Social, reconhecido pela Associação Médica Brasileira - AMB.	Certificado de obtenção do título.	2,0	1	2,0
e) Pós-graduação lato sensu (Especialização) na área de Saúde Pública ou área equivalente, realizado em instituição oficial reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas.	Certificado/declaração de conclusão de curso; e histórico escolar.	1,0	1	1,0

8.9. Para a especialidade de Medicina do Trabalho serão considerados Títulos desde que devidamente comprovados, os constantes no Quadro IV - Tabela de Títulos, limitados a somatória total de 9,00 (nove) pontos, sendo desconsiderados os pontos excedentes.

Quadro IV - Tabela de Títulos

Títulos	Comprovante	Valor unitário	Quantidade máxima	Valor máximo
a) Título de doutor na área de Medicina do Trabalho ou de Saúde do Trabalhador, obtido em instituição oficial reconhecida pelo MEC.	Diploma devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso e obtenção do título.	4,0	1	4,0
b) Título de mestre na área de Medicina do Trabalho ou de Saúde do Trabalhador, obtido em instituição oficial reconhecida pelo MEC.	Diploma devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso e obtenção do título.	3,0	1	3,0
c) Pós-graduação lato sensu (Especialização) na área de Medicina do Trabalho ou de Saúde do Trabalhador ou de Saúde Pública, realizado em instituição oficial reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas.	Certificado/declaração de conclusão de curso; e histórico escolar.	2,0	1	2,0

8.10. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, será excluído do concurso.

9. DA PONTUAÇÃO FINAL

9.1. A pontuação final dos candidatos habilitados, por especialidade, corresponderá à nota obtida na prova objetiva, acrescida dos pontos atribuídos na prova de títulos.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Em caso de igualdade da pontuação final, por cargo/especialidade, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

10.1.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

10.1.2. que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

10.1.3. que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais;

10.1.4. que obtiver maior pontuação na prova de títulos;

10.1.5. que tiver maior idade dentre os candidatos com idade inferior a 60 anos;

10.1.6. brasileiro, quando encontrar-se empatado com candidato estrangeiro, em conformidade com a Lei 13.404/2.002.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

11.1. Os candidatos habilitados serão classificados por cargo/especialidade, em ordem crescente da pontuação final, em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (candidatos com deficiência aprovados), que serão publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC.

11.2. Não ocorrendo inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no Concurso Público, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

12. DAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - DOC\SP

12.1 O candidato deverá acompanhar e ler atentamente as seguintes publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC:

12.1.1. Edital de resultado das solicitações deferidas e indeferidas, quanto ao pedido de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição;

12.1.2. Edital de divulgação dos candidatos com inscrições deferidas e dos candidatos inscritos com deficiência;

12.1.3. Edital de convocação para prestação da prova objetiva;

12.1.4. Edital de divulgação do gabarito da prova objetiva, por especialidade;

12.1.5. Edital do resultado da prova objetiva, lista dos candidatos habilitados e respectivas notas, por especialidade e instruções para a entrega de títulos.

12.1.6. Edital da pontuação dos títulos e da classificação prévia, por especialidade;

12.1.7. Editais de resultados dos recursos;

12.1.8. Comunicados que se fizerem necessários;

12.1.9. Edital de classificação definitiva, por especialidade.

12.2. Para cada listagem de classificação prévia e final publicada haverá uma relação com todos os candidatos aprovados (Lista Geral) e outra com os candidatos aprovados, inscritos pela Lei nº 13.398/2002 (Lista Especial).

13 - DOS RECURSOS

13.1. Caberá recurso ao Secretário Municipal da Saúde devidamente fundamentado e documentado:

a) do indeferimento do requerimento de isenção do pagamento do valor da inscrição dentro de 1(um) dia útil, a contar do dia seguinte ao da data de sua publicação. No caso de recurso em pendência à época da realização da prova, o candidato participará condicionalmente do concurso;

b) do indeferimento e da omissão de inscrições e da lista dos candidatos com deficiência dentro de 2 (dois) dias úteis a contar do dia seguinte ao da data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. No caso de recurso em pendência à época da realização da prova, o candidato participará condicionalmente do Concurso;

c) da realização da prova dentro de 1 (um) dia útil a contar do dia seguinte ao da data da sua realização;

d) do gabarito e das questões da prova objetiva dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data da publicação do gabarito no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC; d1) Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, e admitir-se-á um único recurso para cada questão da prova, desde que devidamente fundamentado, e a decisão será tomada mediante parecer técnico da Banca Examinadora.

d.2) A pontuação relativa à(s) questão(ões) objetiva(s) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova.

d3) No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá haver, eventualmente, alteração de nota, habilitação e/ou classificação inicial obtida pelos candidatos para uma nota e/ou classificação superior ou inferior, bem como poderá ocorrer à habilitação ou a desclassificação de candidato.

e) da nota da prova objetiva, dos pontos atribuídos aos Títulos e da classificação prévia dentro de 2 (dois) dias úteis a contar do dia seguinte ao da data das respectivas publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC;

13.2. Para recorrer, o candidato deverá utilizar somente o endereço eletrônico www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, seguindo as instruções ali contidas.

13.3. A decisão do "deferimento" ou "indeferimento" de recurso será dado a conhecer coletivamente, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e disponibilizada, como subsídio, no site www.vunesp.com.br, após o que não caberão recursos adicionais.

13.4. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não será conhecido, bem como não será conhecido àquele que não apresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que não atender às instruções constantes do link "Recursos" na página específica do Concurso Público.

13.5. Não será aceito e conhecido recurso interposto pelos Correios, por meio de fax, e-mail ou por qualquer outro meio além do previsto neste Edital.

13.6. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.

13.7. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

13.8. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise dos recursos interpostos e, caso haja anulação ou alteração do gabarito, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

13.9. A Banca Examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13.10. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem e no prazo estipulado, não sendo aceitos, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em andamento.

13.11. A interposição de recurso não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público.

13.12. No caso de recurso em pendência à época da realização de algumas das etapas do Concurso Público, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.

13.13. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:

a. cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;

b. que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

c. cuja fundamentação não corresponda à questão recursada;

d. sem fundamentação e/ou inconsistente ou incoerente;

e. encaminhados por meio da Imprensa e/ou de "redes sociais online".

14. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE

14.1. A nomeação obedecerá, rigorosamente, a classificação obtida pelo candidato nas listas de classificação por especialidade, conforme disposto no item 11.1. deste Edital e que serão publicadas, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC.

14.2. Os candidatos nomeados serão convocados por especialidade para escolha de vagas, segundo a conveniência da Administração, e observada rigorosamente, a ordem de classificação.

14.2.1. A nomeação será comunicada por correspondência a ser enviada para o endereço informado pelo candidato na Ficha de Inscrição e publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, sendo considerado desistente o candidato que não comparecer ao local indicado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação da nomeação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC.

14.3. Para a posse, o candidato deverá entregar os seguintes documentos:

14.3.1. Cédula de Identidade - RG;

14.3.2. Cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente;

14.3.3. Carta de Igualdade de Direitos (se português);

14.3.4. Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas- CPF;

14.3.5. Comprovante de PIS/PASEP (para quem já foi inscrito)

14.3.6. Título de Eleitor e Comprovante da última eleição (2 turnos) ou quitação eleitoral;

14.3.7. Os candidatos com idade inferior a 46 anos deverão estar em dia com as obrigações militares (Certificado de Dispensa de Incorporação/Certificado de Reservista/Carta Patente), atualizados com os cinco carimbos;

14.3.8. Duas fotos 3x4;

14.3.9. Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau) ou Diploma do Curso Superior de Medicina em Entidade Oficial ou oficializada;

14.3.10. Para as especialidades de: Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cardiologia, Cardiologia Infantil, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Endoscopia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Infectologia, Medicina Intensiva Adulto, Neonatologia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia, Reumatologia, e Urologia os candidatos habilitados também deverão apresentar, por ocasião da posse documento comprobatório de Residência Médica na Especialidade em que estiver concorrendo, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, ou Título de Especialista na área em que estiver concorrendo reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.

14.3.11. Para a especialidade de Acupuntura, os candidatos habilitados também deverão apresentar documento comprobatório de Residência Médica na respectiva Especialidade, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Curso de Especialização reconhecido pelo Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura - CMBA ou Título de Especialista na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.

14.3.12. Para a especialidade de Homeopatia, os candidatos habilitados também deverão apresentar documento comprobatório de Residência Médica na respectiva Especialidade reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Título de Especialista na área reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB ou Curso de Especialização Médica em Homeopatia, realizado pelas entidades formadoras homeopáticas, com período mínimo de 02 (dois) anos ou 800 horas. (caso não conste no certificado como reconhecido pela AMB, deve ser consultado o site www.amhb.org.br).

14.3.13. Para a especialidade de Medicina do Trabalho, os candidatos habilitados também deverão apresentar documento comprobatório de Residência Médica na respectiva Especialidade, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Curso de Especialização em Medicina do Trabalho realizado em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de Especialista na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.

14.3.14. para a especialidade de Saúde Pública, os candidatos habilitados, também deverão apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na área de Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Medicina Preventiva e Social, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Curso de Especialização em Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Medicina Preventiva e Social ou Epidemiologia com carga horária mínima de 360 horas reconhecido pelo MEC ou Título de Especialista na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.

14.3.15. Os documentos anteriormente especificados deverão ser sempre na Especialidade em que o candidato estiver inscrito e habilitado.

14.3.16. Inscrição no Conselho Regional de Medicina de São Paulo CRM-SP;

14.3.17. Laudo Médico de "APTO" expedido pelo Departamento de Saúde do Servidor- DESS, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPLA.

14.3.17.1. O exame médico pericial de ingresso será realizado por peritos do Departamento de Saúde do Servidor da PMSP e terá como critérios as diretrizes definidas no protocolo de ingresso, conforme Comunicado nº 009/COGEP/2013, publicado em DOC de 27/06/2013.

14.3.18. Os documentos escolares obtidos em instituição do exterior deverão ser apresentados pelo candidato, devidamente traduzidos por tradutor juramentado, e convalidados por parte de autoridade educacional brasileira competente até a data do ato da posse.

14.4. Todos os documentos relacionados no item 14.3. deste Edital deverão ser entregues em cópias reprográficas acompanhadas dos originais para serem vistadas no ato da posse ou em cópias reprográficas autenticadas.

14.4.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos relacionados no item 14.3 deste Edital.

14.5. O candidato inscrito como deficiente sujeitar-se-á, também, a exame médico específico e à avaliação para verificação da compatibilidade da deficiência de que é portador com as atribuições do cargo.

14.5.1. No exame médico específico, não sendo configurada a deficiência declarada, o título de nomeação pela lista específica será tornado insubsistente, voltando o candidato a figurar apenas na lista geral de candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação desta.

14.5.2. No exame médico específico sendo configurada a deficiência declarada, e permanecendo dúvidas, quanto à compatibilidade das atividades inerentes ao cargo, poderá a comissão multidisciplinar específica determinar a realização de avaliação prática, com as adaptações que se fizerem necessárias conforme a deficiência do candidato.

14.5.3. Do resultado do exame médico específico, caberá recurso, no prazo de até 3 (três) dias úteis contados do dia seguinte ao da sua publicação, dirigido ao Diretor do Departamento de Saúde do Servidor - DESS.

14.5.4. Da decisão da comissão multidisciplinar específica, apenas na hipótese de não ter sido realizada a avaliação prática, caberá recurso fundamentado e documentado dirigido ao titular da Secretaria responsável pela realização do Concurso Público, no prazo de 3 (três) dias contados de sua publicação.

14.5.5. Será tornado sem efeito o título de nomeação do candidato cuja deficiência for considerada incompatível com as atribuições do cargo.

14.6 Na data da posse, o candidato deverá obrigatoriamente preencher o Formulário de Declaração de Acúmulo de Cargos.

14.6.1 Estando o servidor em situação de acúmulo, o mesmo será analisado em consonância com o disposto nos incisos XVI e XVII, do artigo 37, da Constituição Federal, na redação que lhes foi conferida pela Emenda Constitucional nº 19/1.998 (Reforma Administrativa), bem como o acúmulo de proventos com vencimentos na conformidade do § 10 desse artigo, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 20/98 (Reforma Previdenciária), observando-se, também, o Decreto Municipal nº 14.739/77.

14.6.2. No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação de eventuais impedimentos do exercício de cargo público.

14.7. O candidato que se apresentar para posse deverá firmar declaração quanto aos antecedentes criminais e administrativos.

14.7.1. Apontada a existência de antecedentes criminais, a Unidade encarregada da posse solicitará ao candidato a entrega das certidões de Antecedentes e de Execução Criminal.

14.7.2. Após análise da documentação referida no item 14.3. deste Edital, a posse deverá ser liminarmente negada se verificada a condenação nos seguintes casos:

14.7.2.1. crimes contra a Administração Pública;

14.7.2.2. crimes contra a Fé Pública;

14.7.2.3. crimes contra o Patrimônio;

14.7.2.4. crimes previstos pelo artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal e os definidos como hediondos pela Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

14.7.3. Quando a condenação decorrer de outros crimes que não os acima especificados, os documentos trazidos pelo candidato serão examinados para aferição de compatibilidade entre a natureza do crime e o exercício do cargo público em geral e, particularmente, com as atribuições especificadas do cargo a ser provido.

14.7.3.1. Apurada a incompatibilidade, a posse será negada.

14.7.4. O servidor que, na data da nomeação, estiver incurso em procedimento administrativo, somente poderá formalizar a posse após o despacho decisório do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Negócios Jurídicos.

14.8. Na data da posse, o candidato deverá obrigatoriamente preencher formulário de Declaração de Bens e Valores nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 53.929, de 21.05.2013.

14.9. A Secretaria Municipal da Saúde - SMS, da Prefeitura do Município de São Paulo, no momento do recebimento dos documentos para posse, preparará o Cartão de Autenticação Digital - CAD, na seguinte conformidade:

a) afixará 1 (uma) foto 3X4 do candidato;

b) coletará a assinatura do candidato; e

c) procederá à autenticação digital do candidato.

14.10. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização do ato de posse e eliminará o candidato do Concurso.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.

15.2. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou nas instruções constantes na prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova.

15.3. A inexatidão das informações e/ou irregularidades e/ou falsidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

15.3.1. Comprovada a inexatidão ou irregularidades, descrita no item 15.3. deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

15.4. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativo ao resultado das provas, serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

15.5. Caberá ao Senhor Secretário Municipal da Saúde a homologação do resultado deste Concurso.

15.6. O prazo de validade deste Concurso será de 1(um) ano, contado da data da homologação de seus resultados, prorrogável por uma única vez por igual período, a critério da Administração.

15.7. A aprovação e a classificação definitiva geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A PMSP reserva-se o direito de proceder às convocações dos candidatos aprovados para escolha de vagas e à nomeação, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes, durante o período de validade do Concurso.

15.8. No caso de serem nomeados todos os candidatos de uma especialidade, esgotando-se assim a lista de habilitados, os cargos restantes que encontrarem-se vagos poderão ser disponibilizados para outras especialidades de acordo com o interesse da Administração.

15.9. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, desde a inscrição até a publicação da classificação definitiva, na Fundação VUNESP e, após esse período, desde que aprovado, na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, sita na Rua General Jardim, 36 - 1º andar - Vila Buarque, São Paulo - SP, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à PMSP informá-lo da nomeação, por falta da citada atualização.

15.9.1. A Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

15.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC.

15.11. A Prefeitura do Município de São Paulo e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste Concurso Público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente esquecidos nos locais das provas.

15.12. O não atendimento pelo candidato a qualquer tempo, de quaisquer das condições estabelecidas neste Edital, implicará em sua eliminação do Concurso.

15.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC.

15.14. Os candidatos classificados serão nomeados para os cargos vagos, observando-se rigorosamente a ordem de classificação definitiva por especialidade, segundo a conveniência da Administração.

15.15. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objeto de avaliação da prova neste Concurso.

15.16. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília - DF.

15.17. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Prefeitura do Município de São Paulo, por meio de seus órgãos competentes, a Secretaria Municipal da Saúde - SMS, e pela Fundação VUNESP, no que a cada um couber, ouvida sempre a Comissão Coordenadora do Planejamento e Execução do presente Concurso.

ANEXO I - ESPECIALIDADE / NÚMERO DE CARGOS VAGOS

ESPECIALIDADE	Nº DE CARGO VAGOS
Acupuntura	19
Anatomia Patológica	4
Anestesiologia	25
Cardiologia	10
Cardiologia Infantil	3
Cirurgia Geral	6
Cirurgia Pediátrica	6
Cirurgia Plástica	2
Cirurgia Vascular	7
Clínica Médica	188
Coloproctolgia	5
Dermatologia	17
Endocrinologia	9
Endoscopia	3
Gastroenterologia	9
Geriatria	18
Ginecologia e Obstetrícia	143
Hematologia e Hemoterapia	4
Homeopatia	10
Infectologia	44
Medicina do Trabalho	37
Medicina Intensiva Adulto	5
Neonatologia	30
Neurologia	11
Neurologia Infantil	6
Oftalmologia	12
Ortopedia e Traumatologia	12
Otorrinolaringologia	7
Patologia Clínica	1
Pediatria	98
Pneumologia	10
Psiquiatria	100
Radiologia	2
Reumatologia	5
Saúde Pública	52
Urologia	10

ANEXO II - CÓDIGOS DE OPÇÃO DE REGIÃO DE REALIZAÇÃO DA PROVA

Códigos	Regiões da Cidade de São Paulo para Realização da Prova Objetiva
1	Região Norte
2	Região Sul
3	Região Leste
4	Região Oeste
5	Região Central

ANEXO V - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

No que se refere à atualização da legislação indicada, informa-se que deve ser considerada a legislação atualizada, desde que vigente, tendo como base até a data da publicação oficial do Edital.

ACUPUNTURA (Medicina Tradicional Chinesa)

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: 1. Teorias Básicas: a. Conteúdo Fundamental da Teoria Yin-Yang; Aplicação Prática da Teoria Yin-Yang na medicina; b. Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos. 2. Fisiologia: a. Qi, o Sangue (Xue) e os Líquidos Orgânicos (Jin Ye); b. Jing (essência), Shen (mente); c. Os Zang Fu: (Zang/órgão) e Fu (vísceras) e suas funções; d. Relacionamentos entre Zang, Fu e as Vísceras Particulares. 3. Mecanismos de Ação da Acupuntura. 4. Meridianos: a. Classificação Geral e funções dos Meridianos (Jing Luo); b. Os doze Meridianos principais: Trajeto Externo e Interno; Relações com órgão e vísceras; Conexões; c. Meridianos Tendinosos: Funções; Relações com os Meridianos Principais; d. Meridianos Divergentes: Funções; Relações com os Meridianos Principais; e. Meridianos Extraordinários: Características Gerais - A organização em Pares; Pontos Mestres (de abertura); Du Mai e Ren Mai (Pequena Circulação). 5. Os pontos de Acupuntura, suas funções e localização. 6. Etiologia: Classificação dos Fatores Etiológicos; Fatores Externos; Fatores Internos; Fatores nem internos, nem externos. 7. Patogenia: O processo de adoecimento; Modificações Patológicas; Produções Patogênicas: Yu Xue e Tan Yin (Estagnação de Sangue; Flegma ou Mucosidade). 8. Zang Fu: Diferenciação de Síndromes; Distúrbios das Zang (Órgãos); Distúrbios dos Fu (Vísceras); Distúrbio envolvendo mais de um órgão. 9. Semiologia: Inspeção, Olfação, Interrogatório, Palpação, Auscultação. 10. Os 8 princípios Diagnósticos; Relações entre síndromes de excesso e deficiência. 11. Tratamento: Princípios de Tratamento; Regras Terapêuticas; Princípios de Seleção de Pontos; A Técnica da Acupuntura; Métodos Terapêuticos Auxiliares (noções): Auriculoterapia, Eletroacupuntura, Moxabustão, Agulhas aquecidas, Ventosas. 12. Terapêutica: Abordagem da Nosologia Ocidental pela Acupuntura. 13. Metodologia da pesquisa científica; Deontologia.

ANATOMIA PATOLÓGICA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Patologia Perinatal: Noções de Embriologia; Técnica de autópsia Perinatal; Patologia Placentária; Asfixia e Trauma; Feto Macerado e Natimorto; Malformações congênitas; Tumores Congênitos; Infecção Perinatal. Patologia de Sistemas: Cardiovascular; Respiratório; Sistema Nervoso Central; Trato Digestório; Fígado e Vias Biliares; Pâncreas; Sistema Endócrino; Trato Gênito-Urinário; Sistema Osteoarticular; Sistema Hematolinfático; Patologia Ginecológica; Patologia Funcional do Endométrio; Patologia Mamária: Inflamação e Alterações Funcionais. Patologia Tumoral: Neoplasias de Ovário; Neoplasias de Tuba Uterina e Ligamento; Neoplasia de Endométrio; Neoplasias da Placenta e Doença Trofoblástica Gestacional; Neoplasia do Miométrio; Neoplasia da Cérvice Uterina; Neoplasia da Vagina; Neoplasia de Vulva; Neoplasia de Mama. Citologia Oncótica e Hormonal, de Líquidos Cavitários, Mamária e Cérvico-vaginal.

ANESTESIOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Preparo pré-anestésico; Equilíbrio Hidroeletrolítico; Reposição e transfusão; Anestesia venosa; Anestesia inalatória-farmacocinética e farmacodinâmica; Farmacologia dos anestésicos locais; Bloqueios subaracnóideo e peridural; Bloqueios periféricos; Transmissão e bloqueio neuromuscular; Anestesia em urgências; Anestesia ambulatorial e para procedimentos diagnósticos; Complicações de anestesia; Recuperação anestésica; Parada cardíaca e reanimação cardiorrespiratória e cerebral; Anestesia e transplantes e diagnóstico de morte encefálica; Farmacologia Aplicada e Anestesiologia; Reposição e Transfusão; Física e Anestesia; Anestesia e Sistema Endócrino; Hipotermia e Hipotensão Arterial Induzida; Anestesia para Obstetrícia e Ginecologia; Anestesia para pacientes pediátricos; Anestesia para Cirurgia Abdominal; Anestesia para Neurocirurgia; Anestesia para Urologia; Anestesia para Oftalmologia; Anestesia para Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial; Anestesia para Cirurgia Plástica; Anestesia para Cirurgia Torácica; Anestesia e Sistema Cardiovascular; Anestesia e Geriatria; Choque; Reposição Volêmica, Transfusão e Hemoderivados; Parada Cardíaca e Reanimação Cardiorrespiratória e Cerebral; Monitorização e Terapia Intensiva; Ventilação Artificial; Fisiopatologia e Tratamento da Dor Aguda; Ética e Risco Profissional e Medicina Legal.

CARDIOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Controle neural do coração e da circulação. Contrabilidade e função de bomba do coração. Fluxo coronariano. Ciclo Cardíaco. Semiogênese e fisiopatologia da dispneia, edema cardíaco e cianose. Fisiopatologia e aspectos propedêuticos da dor torácica e cardíaca. Insuficiência cardíaca: conceito, etiopatogenia, significado da classificação funcional, fisiopatologia, critérios diagnósticos e tratamento. Estado de choque, choque cardiogênico. Fisiopatologia e tratamento. Ressuscitação cardiopulmonar (ACLS): Básico e Avançado. Fatores de risco coronário. Hipercolesterolemia, Hipertrigliceridemia. Critérios diagnósticos no adulto e na criança. Patogenia da aterosclerose. Etiopatogenia e fisiopatologia da insuficiência coronária. Infarto agudo do miocárdio: conceito, diagnóstico em situações especiais. Angina estável e variante. Angina estável: tratamento. Angina instável. Arritmias do IAM. Tratamento medicamentoso no IAM. Atendimento na emergência no IAM. Tratamento Trombolítico no IAM. Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso. Dissecção da aorta: fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Doenças da aorta: aneurisma da aorta, patogenia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Cinecoronariografia: quando indicar. Angioplastia transluminal coronária: indicações. Cardiomiopatia: conceito, classificação e diagnóstico. Cardiomiopatia dilatada, evolução clínica e prognóstico. Cardiomiopatia chagásica, diagnóstico. Cardiomiopatia hipertrófica e restritiva: diagnóstico. Pericardite aguda e crônica: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações. Cor pulmonale crônico: etiopatogenia, diagnóstico, prognóstico e tratamento. Tromboembolismo pulmonar: diagnóstico, etiopatogenia, fisiopatologia e tratamento. Endocardite infecciosa: conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, tratamento e prognóstico. Febre reumática: conceito, etiopatogenia e critérios diagnósticos. Estenose mitral: etiopatogenia, diagnóstico clínico, prognóstico. Insuficiência mitral: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Estenose aórtica: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Insuficiência aórtica: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Tratamento cirúrgico das valvopatias: cirurgia conservadora e troca valvar. Hipertensão arterial: conceito, etiopatogenia, classificação, critérios diagnósticos. Hipertensão arterial: prognóstico e epidemiologia. Hipertensão arterial: fisiopatologia, genética. Hipertensão arterial secundária. Hipertensão arterial: tratamento não farmacológico. Teste ergométrico: indicações. Monitorização eletrocardiográfica ambulatorial: métodos, indicações. Cintilografia pulmonar: perfusão e inalação. Tratamento cirúrgico da doença coronária, incluindo indicações de revascularização. Coronarioplastia intraluminal: complicações e evoluções. Tomografia computadorizada e ressonância magnética: quando utilizar. Bases eletrocardiográficas e etiológicas das arritmias. Arritmias supraventriculares: etiopatogenia, fisiopatologia, critérios, diagnósticos, tratamento farmacológico, ablação e cirurgia. Arritmias ventriculares: etiologia, fisiopatologia, prognóstico, indicação de estudo eletrofisiológico, tratamento. Prolapso da valva mitral: etiopatogenia, critérios diagnósticos, prognóstico tratamento. Cardiopatia congênita acianótica com hiperfluxo/hipofluxo pulmonar: tipos de manifestação clínica, diagnóstico, prognóstico, quando indicar tratamento cirúrgico. Interpretação do Eletrocardiograma. Cardiopatia e Gravidez. Doenças hipertensivas específicas da gestação. Miocardiopatia periparto. Emergências hipertensivas.

CARDIOLOGIA INFANTIL

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Miocardiopatias. Valvulopatias. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Coronariopatias. Dislipidemias. Emergências cardiológicas. Arritmias. Eletrocardiograma básico. Ecocardiograma. Estudo Hemodinâmico. Holter. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas. Insuficiência cardíaca na infância. Hipertensão arterial na infância. Miocardiopatias na infância. Métodos diagnósticos complementares: eletrocardiograma básico, ecocardiografia e hemodinâmica. Médico Cirurgião Geral. Bases da cirurgia: respostas endócrinas e metabólicas ao trauma. Equilíbrio hidroeletrolítico e nutrição. Choque. Infecção.

CIRURGIA GERAL

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Choque: Repercussões para os Diversos Órgãos e Sistemas, Alterações Hidroeletrolíticas e do Equilíbrio Acidobásico, Diagnóstico e Tratamento. Suporte Nutricional em Cirurgia/Enteral e Parenteral. Politraumatismo geral e na gestação. Abdômen Agudo não Traumático e Sepsis Abdominal geral e na gestante: Diagnóstico e Tratamento. Parede Abdominal: Técnicas de Abertura e Fechamento, Tratamento Cirúrgico de Hérnias Incisionais, Inguinais, Femorais, Crurais, Umbilicais e Epigástricas. Hérnia de Hiato, Úlceras Gastroduodenais, Gastrites e Afecções Biliopancreáticas: Inflamatórias e Neoplásicas, Diagnóstico e Tratamento. Diagnóstico e tratamento de afecções. Colorretoanal: Divertículos, Neoplasias, Hemorroidas, Fissuras, Abcessos e Fístulas. Emergências Vasculares Traumáticas e Não Traumáticas: Diagnóstico e Tratamento. Urgências Urológicas Traumáticas e Não Traumáticas: Diagnóstico e Tratamento. Diagnóstico e tratamento de complicações gastrointestinais, urológicas e vasculares em cirurgia ginecológica. Laparoscopia eletiva e de urgência na mulher. Obstipação. Síndrome do cólon irritável. Urgências Torácicas Traumáticas e Não Traumáticas mais frequentes: Diagnóstico e Tratamento. Acesso venoso profundo.

CIRURGIA PEDIÁTRICA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Pré, trans e pós-operatório em cirurgia pediátrica. As seções cirúrgicas da região inguinoescrotal, umbilical e diafragmática. Anomalias congênitas do esôfago. Anomalias congênitas do intestino delgado. Megacólon congênito. Anomalias anorretais. Afecções cirúrgicas do pescoço. Emergências cirúrgicas do recém-nascido. Abdômen agudo na criança. Tumores abdominais intra e retroperitoneais na criança. Hipertensão portal na criança. Estenose hipertrófica do piloro. Principais afecções cirúrgicas urológicas na criança. Afecções cirúrgicas bronco-pleuro­pulmonares. Acesso venoso no neonato.

CIRURGIA PLÁSTICA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Cicatrização de feridas: normal e patológica. Enxertos. Retalhos: definição, classificação e indicação. Tratamento geral de queimaduras. Úlceras de Pressão: fisiopatologia e tratamento. Reconstrução de mama pós-mastectomia. Microcirurgia. Mastectomias. Mamoplastia estética. Abdominoplastias. Neoplasias de pele. Genitoplastia feminina. Afecções plásticas relacionadas com a gestação e puerpério.

CIRURGIA VASCULAR

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Noções de anatomia vascular. Fisiologia da macro e da microcirculação. Fisiologia da coagulação e da fibrinólise. Fisiopatologia da aterosclerose. O exame clínico do paciente vascular. Métodos não invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiografias. Insuficiência arterial crônica de extremidades. Vasculites na prática médica. Trombofilias. Arteriopatias vasomotoras. Aneurismas. Síndromes do desfiladeiro cervical. Insuficiência vascular cerebral de origem extracraniana. Insuficiência vascular visceral. Pé Diabético. Hipertensão renovascular. Doença tromboembólica venosa. Insuficiência venosa crônica. Linfangites e erisipela. Linfedemas. Úlceras de perna. Angiodisplasias. Oclusões arteriais agudas. Trauma vascular. Terapêutica hipolipemiante. Terapêutica antiplaquetária. Terapêutica anticoagulante e fibrinolítica. Terapêutica vasodilatadora e hemorreológica. Terapêutica venotônica e linfocinética. Noções básicas de cirurgia endovascular e procedimentos.

CLÍNICA MÉDICA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Dor Torácica, Dor Abdominal e Cefaleias. Dor Lombar, Cervical e Lesões por Esforços Repetitivos (LER). Dores Musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza Muscular. Febre: Diagnóstico Diferencial e Conduta. Edema: Diagnóstico Diferencial e manejo. Hipertensão Arterial Sistêmica. Insuficiência Cardíaca. Insuficiência Coronária. Arritmias Cardíacas. Febre Reumática. Infarto Agudo do Miocárdio. Cor Pulmonale. Parada cardiorrespiratória: conduta inicial. Anemias. Distúrbios da coagulação. Trombose e Insuficiência Vascular Periférica, Úlceras de estase. Diagnóstico e Manuseio das Afecções mais comuns da pessoa idosa. Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas: HIV/AIDS, Hepatites, Pneumonias, ITU, Tuberculose, Tétano, Dengue, S. Mansônica, Sepsis, Endocardite Bacteriana e Parasitoses - Intestinais. Diarreia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar. Afecções de Vias Aéreas Superiores. Pneumonias. Asma por exposição profissional. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Doença Profissional. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica. Obstrução das Vias Urinárias, Litíase. Lúpus Eritematoso Sistêmico. Artrite Reumatoide. Doença Articular Degenerativa. Artrite Infecciosa. Diabetes Mellitus. Doenças da Tireoide. Doença Vascular Cerebral. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites. Diagnóstico Precoce das Neoplasias mais comuns: mama, ovário, testículo, pulmão, cólon, colo de útero, pele, próstata e fígado. Dermatopatias mais comuns: infecciosas, alérgicas, irritativas e dermatoses ocupacionais. Síndrome Convulsiva. Abordagem inicial dos principais problemas de Saúde Mental: ansiedade, depressão, bulimia e anorexia nervosa. Promoção da Saúde: cessação do tabagismo, vacinação de adultos, controle de peso, prevenção das afecções prevalentes, saúde oral, visual em pessoas do sexo masculino e feminino na faixa etária dos 40-80 anos. Síndromes Geriátricas. Demências Senis (entre elas, o mal de Alzheimer, avaliação do teste de Minimental).

COLOPROCTOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Anatomia e fisiologia do ânus e reto. Exame proctológico. Retossiguimoidoscopia. Infecções perianais. Fissuras anais. Fístulas perianais. Malformações anorretais. Prurido anal. Doença hemorroidária. Doença inflamatória intestinal. Neoplasias do ânus, do reto e cólon. DST - Doenças sexualmente transmissíveis. Colonoscopia e exame radiológico. Doença diverticular do cólon. Procidência do reto. Cisto pilonidal sacrococcígeo. Complicações coloproctológicas em cirurgia ginecológica. Urgência-emergência em coloproctologia, preparo de cólon, uso de antibiótico em cirurgia colorretal. Ferimento de cólon e reto. Distopias ou prolapso genital feminino. Incontinência anal: fisiopatologia, diagnóstico e tratatamento. Esfincteromanometria anal. Dor pélvica crônica na mulher. Síndrome do cólon irritável. Obstipação. Complicações proctológicas na gestação. Diagnóstico e reconstrução perineal pós-laceração de parto.

DERMATOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: A pele: estrutura, fisiologia e embriologia. Semiologia dermatológica: lesões elementares. Noções básicas de imunologia cutânea. Dermatopatologia. Dermatoscopia. Erupções eczematosas. Erupções eritemato-escamosas. Erupções eritemato-purpúricas. Erupções papulo-pruriginosas. Erupções vésico-bolhosas. Distúrbios atróficos e escleróticos. Afecções queratóticas. Afecções ulcerosas. Acne e erupções acneiformes. Hidroses. Tricoses. Onicoses. Discromias. Lúpus eritematoso. Dermatomiosite. Esclerodermias e Doenças do tecido conectivo e subcutâneo. Afecções vasculares. Afecções granulomatosas e inflamatórias não infecciosas. Piodermites e outras infecções bacterianas. Doenças sexualmente transmissíveis. Hanseníase, Tuberculose cutânea e outras Micobacterioses. Micoses superficiais. Paracoccidioidomicose e outras micoses profundas. Dermatoviroses. Leishmaniose tegumentar americana e outras dermatoses zooparasitárias. Dermatoses metabólicas. Reações adversas às drogas. Dermatoses por toxinas e venenos animais. Afecções hamartomatosas e neoplásicas da pele. Afecções congênitas e hereditárias. Afecções por agentes mecânicos, calor e frio. Fotodermatoses e Radiodermites. Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas. Doenças dos lábios e cavidade oral. Dermatoses ocupacionais. Dermatoses por imunodeficiência. Dermatoses em estados fisiológicos: neonato, idoso, gestante. Afecções das mucosas. Dermatoses paraneoplásicas. Terapêutica dermatológica.

ENDOCRINOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Hipotálamo e Hipófise: Diabetes insipidus, Pan Hipopituitarismo; Tumores hipofisários secretantes; Tumores hipofisários não secretantes; Neuroendocrinologia. Tireoide: Hipertireoidismo, Hipotireoidismo; Tireoidites, Carcinoma da tireoide; Bócio. Paratireoide: Hipoparatireoidismo; Hiperparatireoidismo; Hipercalcemias. Adrenal: Síndrome de Cushing; Insuficiência adrenal; Hiperplasia adrenal congênita; Feocromocitoma; Hiperaldosteronismo; Hipoaldosteronismo; Tumores adrenais. Gônadas: Hipogonadismo; Anomalias do desenvolvimento sexual; Hirsutismo; Amenorreia; Ginecomastia. Pâncreas: Diabetes Mellitus; Cetoacidose diabética; Coma hiperosmolar hiperglicêmico não cetótico; Hipoglicemia. Obesidade; Dislipidemias; Osteoporose; Climatério. Endocrinopatias na gestação, especialmente Diabetes Mellitus e Tireoidopatias.

ENDOSCOPIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Laringe: anatomia; corpos estranhos: diagnóstico e tratamento; paralisias de laringe. Brônquios: segmentação brônquica; corpos estranhos: diagnóstico e tratamento; hemoptise conduta do endoscopista; lavado brônquico; biópsias transbrônquicas: indicações e complicações. Esôfago: corpos estranhos: diagnóstico, tratamento e complicações; estenoses: diagnóstico, tratamento endoscópico e complicações; ingestão de substâncias corrosivas: diagnóstico e tratamento; megaesôfago: diagnóstico, tratamento endoscópico e complicações; tumores do esôfago: diagnóstico e tratamento; esôfago de Barret: diagnóstico, tratamento e complicações; varizes de esôfago: diagnóstico, tratamento endoscópico e complicações. Estômago: ingestão de substâncias corrosivas: tratamento endoscópico; tumores gástricos: diagnóstico e tratamento endoscópico; HDA: indicação, diagnóstico e tratamento endoscópico; lesões pépticas: diagnóstico e tratamento endoscópico; tumores gástricos: diagnóstico, tratamento endoscópico; gastrostomia endoscópica: indicações, técnica e complicações. Cólon: colonoscopia: indicações e complicações; colite isquêmica: indicações e tratamento; doença de Crohn e retocolite ulcerativa inespecífica: indicações, tratamento endoscópico e diagnóstico diferencial; pólipos colônicos: classificação, diagnóstico e tratamento; mucosectomia: indicações e complicações; hemorragia digestiva baixa: indicações e tratamento endoscópico; tumores colônicos: tratamento e diagnóstico endoscópico; magnificação de imagens: indicações. Vias Biliares: anatomia das vias biliares. CPER: indicações, tratamento endoscópico e complicações; diagnóstico diferencial das icterícias obstrutivas; hemobilia: diagnóstico e tratamento endoscópico; colelitíase e coledocolitíase: tratamento endoscópico e complicações; tumor de vias biliares: indicações, tratamento endoscópico e complicações; pancreatite: diagnóstico e tratamento endoscópico; indicações e complicações da ecoendoscopia. Miscelânea: utilização de corantes: indicações e diagnóstico; lesões específicas: HIV no sistema digestivo; assepsia e antissepsia na endoscopia; cápsula endoscópica: indicações e complicações; enteroscopia: indicações e complicações.

GASTROENTEROLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Esôfago: Esofagite de refluxo e hérnia de hiato, Tumores. Estômago e duodeno: Gastrites, Úlcera péptica gastroduodenal. Hemorragia digestiva alta, Tumores. Intestino delgado: má absorção intestinal, Doenças inflamatórias agudas intestinais, Doenças inflamatórias crônicas intestinais, Patologia vascular dos intestinos, Tumores. Intestino grosso: diarreia, constipação e fecaloma, doença diverticular dos cólons, retocolite ulcerativa inespecífica, doença de CROHN, parasitoses intestinais, tumores. Fígado: doenças metabólicas, álcool e fígado, drogas e fígado, hepatite a vírus (agudas e crônicas) hipertensão portal, cirrose hepática, ascite, encefalopatia hepática, tumores. Vias biliares: discinesia biliar, litíase biliar, colangites, tumores. Pâncreas: pancreatite aguda, pancreatite crônica, cistos pancreáticos, tumores. Outras afecções do aparelho digestivo: esquistossomose mansoni, doenças de chagas, peritonites, hormônios gastrointestinais, suporte nutricional em gastroenterologia, imunologia do aparelho digestivo. Distúrbios funcionais do aparelho digestivo: dispepsia, cólon irritável. Diagnose em gastroenterologia: endoscopia, biópsia, radiologia do aparelho digestivo. Provas funcionais: balanço de gorduras, teste de Schiling, teste da D-Xilose, testes respiratórios.

GERIATRIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Envelhecimento e Saúde no Brasil e no Município. Epidemiologia do Envelhecimento. Teorias do Envelhecimento. Peculiaridades propedêuticas no indivíduo idoso. Peculiaridades terapêuticas do indivíduo idoso. Envelhecimento Cerebral. Doenças cerebrovasculares; Prevenção e Tratamento. Comprometimento Cognitivo Leve. Doença de Alzheimer. Tratamento. Demências degenerativas não Alzheimer; Tratamento. Demências potencialmente reversíveis; Tratamento. Abordagem clínica e interprofissional das Demências. Diagnóstico diferencial das Demências. Doença de Parkinson e outros transtornos do movimento; Tratamento. Abordagem Clínica e Interprofissional da Depressão; Tratamento. Delirium; Prevenção e Tratamento. Transtornos psicóticos de início tardio no Idoso; Tratamento. Convulsões e Epilepsia no Idoso; Tratamento. Distúrbios do sono no Idoso; Tratamento. Princípios do uso de psicofármacos em Idoso. Hipertensão Arterial no Idoso; Tratamento. Envelhecimento Cardiovascular. Exames subsidiários em cardiogeriatria. Arritmias cardíacas no Idoso; Tratamento. Doenças vasculares no Idoso. Envelhecimento Pulmonar. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Tratamento. Pneumonias; Tratamento. Tuberculose Pulmonar em Idosos; Tratamento. Envelhecimento do Sistema Digestório. Doenças do Aparelho digestório alto e baixo; Tratamento. Principais verminoses que acometem os idosos; Tratamento. Envelhecimento do Aparelho Urinário. Infecção do Trato Urinário; Tratamento. Incontinência urinária; Tratamento. Doenças da Próstata; Tratamento. Envelhecimento do Sistema ginecológico. Câncer de mama na Idosa. Síndrome do climatério. Doenças sexualmente transmissíveis no Idoso; Tratamento. AIDS no Idoso. Prevenção e Tratamento. Envelhecimento do Sistema Endócrino. Principais endocrinopatias e Diabetes Mellitus no Idoso; Tratamento. Dislipidemias; Tratamento. Síndrome Metabólica. Envelhecimento do Sistema Osteoarticular. Artropatias degenerativas. Osteoartrites. Osteoporose; Tratamento. Artrite Reumatoide; Tratamento. Polimialgia Reumática e Arterite de Células Gigantes; Tratamento. Diagnóstico e Tratamento da Dor. Imunidade e Envelhecimento. Vacinas. Úlceras de Pressão. Risco cirúrgico. Cuidados Paliativos. Anemias no Idoso. Análise Ambiental. Quedas. Síndrome da Fragilidade. Interprofissionalidade. Síndrome Consuptiva. Promoção de Saúde na Velhice.

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Fisiologia Obstétrica: Terminologia Técnica em Saúde Materno-infantil (Indicadores). Ovulação e Fertilização. Fisiologia Placentária. Bacia Obstétrica. Líquido Amniótico, Cordão Umbilical, Âmnio e Corion. Modificações Gravídicas Locais. Modificações Gravídicas Gerais. Semiologia Obstétrica. Assistência Pré-Natal. Contrações Uterinas. Relações Útero-Fetais. Fenômenos Mecânicos do Parto. Fenômenos Plásticos do Parto. Assistência ao Parto. Partograma. Fórcipe (aplicações Simpson-Braun, Kielland e Piper). Puerpério normal. Lactação. Contracepção no Puerpério. Alojamento Conjunto. Obstetrícia Patológica: Gestação de alto risco (definição e linhas gerais da assistência). Patologias obstétricas. Hiperêmese gravídica. Abortamento. Gravidez ectópica. Doença Trofoblástica gestacional. Placenta prévia. Descolamento prematuro da placenta. Ruptura uterina. Doença hemolítica perinatal (aloimunização pelo fator Rh). Gravidez Múltipla. Pré-eclâmpsia. Ruptura prematura das membranas ovulares. Prematuridade. Cesárea. Distócia funcional. Distócia de ombros. Assistência ao parto pélvico. Infecção puerperal. Atonia uterina. Patologias clínicas e cirúrgicas. Diabetes Mellitus. Hipertireoidismo e hipotireoidismo. Hipertensão arterial crônica. Anemias. Cardiopatias e gravidez. Epilepsia. Vulvovaginites. Doenças sexualmente transmissíveis. Sífilis. Hepatites. Infecção do trato urinário. Enteroparasitoses. Papilomavírus na gestação (HPV). Dengue. Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Avaliação do bem-estar fetal. Aplicação clínica e interpretação de cardiotocografia ante e intraparto. Aplicação clínica de ultrassonografia em Obstetrícia. Aplicação clínica da Dopplervelocimetria em Obstetrícia. Ginecologia: Miomas. Distopia genital. Incontinência urinária de esforço. Infecção do trato urinário inferior. Sangramento disfuncional do endométrio. Amenorreia. Dismenorreia. Síndrome pré-menstrual. Hiperprolactinemia. Hiperandrogenismo. Síndrome dos ovários policísticos. Climatério. Contracepção. Endrometriose. Doenças sexualmente transmissíveis. Papilomavírus humano. Propedêutica do casal infértil. Pólipos uterinos. Doença inflamatória pélvica. Vulvovaginites. Lesões precursoras das neoplasias malignas genitais. Carcinoma de colo uterino. Carcinoma de endométrio. Carcinoma de ovário. Carcinoma de mamas. Carcinoma de tubas uterinas. Carcinoma de vagina.

HEMATOLOGIA e HEMOTERAPIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Fisiopatogenia, diagnóstico diferencial e tratamento das anemias: carenciais, associadas à deficiência de produção, hemolíticas hereditárias e adquiridas. Quadro clínico, diagnóstico e conduta em leucemias agudas e crônicas, linfoma Hodgkin e não Hodgkin, síndromes mielodisplásicas e aplasia de medula. Abordagem diagnóstica e terapêutica das coagulopatias hereditárias (Hemofilia A e B, Doença de von Willebrand, outras deficiências de fatores da coagulação). Fisiopatogenia, abordagem diagnóstica e terapêutica na coagulação intravascular disseminada, trombofilia e inibidores da coagulação. Etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento da leucopenia e neutropenia. Manuseio do paciente neutropênico febril. Noções básicas em transplante de medula óssea. Imuno-hematologia. Doença hemolítica do recém-nascido. Uso clínico do sangue e hemoderivados. Abordagem diagnóstica e terapêutica em reações transfusionais agudas e crônicas. Fisiopatogenia, abordagem diagnóstica e terapêutica em Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Púrpura Trombocitopênica Trombótica e Síndrome Hemolítico-urêmica. Conhecimento das normas técnicas vigentes em serviço de hemoterapia. Conhecimento dos protocolos de terapia transfusional de sangue, componentes e derivados. Programas de hemovigilância. Incidentes transfusionais.

HOMEOPATIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: 1 - Homeopatia no SUS - Política Nacional de Práticas Integrativa e Complementar em Saúde: legislação, diretrizes e estratégias. 2 - História e filosofia homeopática: a) História: Hahnemann: vida e obra: Vitalismo de acordo com Hahnemann; Evolução do pensamento vitalista: Stahl, Haeler e Barthez, e o conceito hahnemaniano; Características e propriedades da energia vital segundo Hahnemann; A história da homeopatia após Hahnemann - seus seguidores. b) Similitude: O princípio da similitude na história da medicina ocidental de Hipócrates até Hahnemann; O trabalho de Hahnemann fundamentado e metodizando a Lei da Similitude para a atuação clínica; Teoria da Substituição de Hahnemann como explicação e/ou justificativa da atuação da Lei dos Semelhantes na terapêutica. c) Experimentação no homem são: A experimentação no homem são do ponto de vista de Hahnemann; A experimentação patogenética: técnicas; O experimentador são: Categorias de sensibilidade: suscetibilidade, idiossincrasia e hipersensibilidade; Efeitos primários, secundários e alternantes dos medicamentos; Doença artificial ou medicamentosa: conceitos; Intoxicação. d) Doses mínimas: conceito; A descoberta do seu poder farmacodinâmico dentro da Lei da Similitude; A importância da dinamização das diluições; Dose ponderal: efeito farmacodinâmico; Problemas de imponderabilidade: as pesquisas químicas, físicas e biológicas; efeito farmacodinâmico. e) Medicamento único: Individualização do doente e do medicamento; Imperativos práticos do medicamento único e seu valor científico. f) Doente-doença: Histórico de conceito de doença; Visão hahnemaniana sobre o homem, abordando os conceitos de saúde, doente, doença e cura; Mecanismos defensivos e curativos do organismo. g) Doença aguda: conceito, caracterização, classificação segundo Hahnemann; Gênio epidêmico: conceito, caracterização e pesquisa; O quadro agudo como expressão do miasma crônico. h) Doença crônica: Evolução do conceito de doença em Hahnemann: Syphilis-Sycose-Psora; A prescrição pela Similitude com a doença; A prescrição para o doente dando preferência hierárquica aos sintomas psóricos, de acordo com as doenças crônicas; O pensamento dos seguidores de Hahnemann sobre as doenças crônicas. Influência sobre o conceito de diátese: Psora, Sycose, Syphilis, Tuberculinismo, Cancerinismo. i) Cura: Conceito, significado e evolução do conceito de cura; Compreensão das leis de cura; Cura no plano dinâmico; Obstáculos à cura; Possiblidades e limitações da homeopatia e níveis de cura; Similar e Similumum. j) Correntes terapêuticas: Unicismo - Pluralismo - Alternismo - Complexismo - Mopatia - Tautopatia - Isopatia - Enantiopatia - Filoterapia: Drenagem - Organoterápicos - Antídoto - Complementar. 3 - Semiologia Homeopática: a) Fundamentação - conceito; Individualização do doente e do medicamento a totalidade dos sintomas; b) Anamnese Homeopática: Sintomas: Conceito, Características e Classificação: comuns, patagnomônicos, subjetivos, raros, peculiares, etc.; Modalidade: definição de tipos; Casualidade: Noxas - Biopatografia. c) Repertório: A utilização dos repertórios como auxílio do ato semiológico; Técnicas de repertorização. 4- Clínica e terapêutica homeopática: a) Diagnósticos: Clínico e Individual; Constitucional; Temperamental; Terapêutico ou medicamentoso; Miasmático. b) Compreensão do caso: Hierarquização dos sintomas e sintomas guias e auxiliares; Comparação com a matéria médica e escolha do medicamento. c) Prescrição homeopática e Definição: Elementos que fundamentam a prescrição; O medicamento, a dinamização, a quantidade a prescrever, a repetição ou não das doses. d) Primeira prescrição e Conceito: Quadros agudos e crônicos. e) Prognóstico clínico-dinâmico e segunda prescrição: Agravação homeopática; Supressão; Metástase mórbida; Patogenesia na clínica (Experimentação); Retorno dos sintomas antigos; Sintomas novos; Critérios de avaliação evolutiva nas enfermidades agudas; Critérios de avaliação evolutiva nas enfermidades crônicas; Obstáculos a cura; identificação e manejo; Segunda prescrição: Conceito, parâmetros nos quadros agudos e crônicos. f) Caso Clínico: Cumprir com os objetos acima mencionados. 5 - Matéria Médica Homeopática: a) Medicamentos a serem estudados: 1. Aconitum napellus; 2. Actaea racemosa; 3. Agaricus muscarius; 4. Agraphis nutans; 5. Allium cepa; 6. Aloe socotrina; 7. Alumina; 8. Anacardium orientale; 9. Antimonium crudum; 10. Antimonium tartaricum; 11. Apis mellifica; 12. Aranea diadema; 13. Argentum nitricum; 14. Arnica montana; 15. Arsenicum album; 16. Asafoetida; 17. Aurum metalicum; 18. Aurum muriaticum atronatum; 19. Baptisia tinctoria; 20. Baryta carbonica; 21. Belladonna; 22. Berberis vulgaris; 23. Borax veneta; 24. Bovista; 25. Bryonia alba; 26. Cactus grandiflorus; 27. Calcarea carbonica; 28. Calcarea fluorica naturalis; 29. Calcarea phosphorica; 30. Calcarea sulphurica; 31. Camphora; 32. Cantharis vesicatoria; 33. Capsicum; 34. Carbo vegetabilis; 35. Carcinosinum; 36. Causticum Hahnemanni; 37. Chamomilla; 38. Chelidonium majus; 39. China officinalis; 40. Cicuta virosa; 41. Cina marítima; 42. Clematis erecta; 43. Cocculus indicus; 44. Colchicum; 45. Colocynthis; 46. Conium maculatum; 47. Coralium rubrum; 48. Crotalus horridus; 49. Croton tiglium; 50. Cuprum metallicum; 51. Dioscorea villosa; 52. Drosera rotundifolia; 53. Dulcamara; 54. Echinacea angustifolia; 55. Eupatorium perfoliatum; 56. Euphrasia; 57. Ferrum phosphoricum; 58. Fluoric acidum; 59. Gelsemium sempervirens; 60. Grindelia robusta; 61. Graphites naturalis; 62. Hamamelis virginica; 63. Helleborus niger; 64. Helonias dioica; 65. Hepar sulphuris calcareum; 66. Histaminum; 67. Hydrastis canadensis; 68. Hyosciamus niger; 69. Hypericum perforatum; 70. Ignatia amara; 71. Iodium purum; 72. Ipecacuanha; 73. Iris versicolor; 74. Kali bichrominum; 75. Kali bromatum; 76. Kali carbonicum; 77. Kali muriaticum; 78. Kali phosphoricum; 79. Kalmia latifolia; 80. Kreosotum; 81. Lachesis mutus; 82. Ledum palustre; 83. Lilium tigrinum; 84. Lobelia inflata; 85. Lycopodium clavatum; 86. Magnesia phosphorica; 87. Mangnum aceticum; 88. Medorrhinum; 89. Mercurius solubilis; 90. Mezereum; 91. Moschus; 92. Murex purpurea; 93. Natrum muriaticum; 94. Natrum sulphuricum; 95. Nitric acidum; 96. Nux vomica; 97. Opium; 98. Petroleum; 99. Phosphorus; 100. Phytolacca decandra; 101. Plumbum metallicum; 102. Podophylum peltatum; 103. Psorinum; 104. Pulsatilla pratensis; 105. Pyrogenium; 106. Ratanhia peruviana; 107. Rhus toxicodendron; 108. Ruta graveolens; 109. Rumex crispus; 110. Sabina; 111. Sambucus nigra; 112. Sanguinaria canadensis; 113. Secale cornutum; 114. Sepia succus; 115. Silicea terra; 116. Spigelia anthelmintica; 117. Staphysagria; 118. Sticta pulmonaria; 119. Stramonium; 120. Sulphur; 121. Sulphuris acidum; 122. Symphytum officinale; 123. Syphilinum; 124. Tabacum; 125. Thuya occidentalis; 126. Tuberculinum Koch; 127. Veratrum album; 128. Veratrum viride; 129. Viscum album; 130. Zincum metallicum. 6 - Farmácia Homeopática: a) Medicamentos homeopáticos: Origem; Nomenclatura, Sinonímia e Abreviatura. b) Métodos e escalas de preparação. c) Veículos homeopáticos. d) Formas farmacêuticas. e) Receituário homeopático.

INFECTOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: HIV/AIDS: fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento do HIV; diagnóstico e tratamento das infeções oportunistas relacionadas à AIDS. Tratamento das coinfecções tuberculose e das hepatites associadas ao HIV/AIDS. Transmissão vertical do HIV. Tratamento com drogas antirretrovirais e interações medicamentosas. Tuberculose: fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Coinfeção HIV/Tb. Interação medicamentosa. Tuberculose multirresistente. DST: fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Sífilis, neurossífilis, gonorreia, HPV, úlcera genital, corrimento uretral ou vaginal, endocervicite, epididimite, proctite. Transmissão vertical das DST. Abordagem sindrômica. Hepatites: fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento das hepatites virais tipo A, B, C. Transmissão vertical. Coinfecção HIV e hepatites B, C. Interação medicamentosa. HTLV1 - fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Coinfecção HIV e HTLV1. Transmissão vertical. Fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento e complicações das patologias. Meningites. Doenças meningocócicas. Leptospirose. Leishmaniose: tegumentar e visceral. Doenças exantemáticas. Herpes vírus. Citomegalovírus. Mononucleose infecciosa. Difteria. Malária. Diarreias: bacterianas. Parasitoses Intestinais. Dengue. Doença de Chagas. Febre Amarela. Esquistossomose. Cólera. Riquetsioses. Raiva. Tétano e tétano neonatal. Febres purpúricas. Enteroviroses. Estafilococcias. Estreptococcias. Mononucleose infecciosa. Hanseníase. Cisticercose. Pneumonias atípicas. Paracoccidioidomicose. Histoplasmose. Infecções Herpéticas. Citomegalovírus. Toxoplasmose. Infecção hospitalar. Antibióticos, antifúngicos, antivirais. Sepse. Febre de origem indeterminada. Imunizações. Endocardites infecciosas. Doenças Infecciosas Emergentes. Difteria. Febre maculosa brasileira.

MEDICINA DO TRABALHO

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Noções gerais das áreas médicas: clínica médica, cirurgia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia e conduta pericial. Doenças relacionadas ao Trabalho. Toxicologia Ocupacional. Epidemiologia Descritiva e Analítica. Acidentes de Trabalho: bases conceituais; tipos de acidentes; acidentes biológicos; medidas preventivas e condutas; conduta previdenciária no município. Perícias em Medicina do Trabalho. Avaliação de incapacidade laborativa e processos de reabilitação profissional. Compatibilidade entre a deficiência física/mental e a natureza das atividades a serem exercidas. Elaboração e implementação dos diversos programas preventivos em saúde ocupacional. Visita técnica e análise ergonômica do posto de trabalho para estudo de nexo causal. Determinação social do processo saúde/doença. Instituições públicas que atuam na área de segurança e saúde do trabalhador. Agentes físicos ocupacionais e riscos à saúde. Agentes químicos ocupacionais e riscos à saúde. Agentes biológicos ocupacionais e riscos à saúde. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos, princípios da ergonomia; riscos à saúde; carga de trabalho; organização do trabalho; trabalho sob pressão temporal; novas tecnologias; automação, outros. Avaliação e controle de riscos ligados ao ambiente de trabalho. Psicopatologia do trabalho. Câncer ocupacional.

MEDICINA INTENSIVA ADULTO

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Eclâmpsia. Hellp Síndrome. Coagulação intravascular disseminada e Coagulopatias. SEPSE. Choque séptico. Choque hipovolêmico. Síndrome da angústia respiratória aguda (SARA). Edema agudo de pulmão. Diálise peritoneal. Insuficiência cardíaca congestiva. Infarto agudo do miocárdio + (SCA) Síndrome coronariana aguda (SCA). Acidente vascular cerebral. Insuficiência renal aguda. Avaliação neurológica. Distúrbios hidroeletrolíticos. Tromboembolismo pulmonar. Trombose venosa profunda. Avaliação nutricional e alimentação enteral e parenteral. Miocardiopatia periparto. Arritmias cardíacas. Emergência hipertensiva. Insuficiência crônica agudizada. Cardiopatia e gravidez. Anticoagulação.

NEONATOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Terminologia técnica no período neonatal e indicadores de qualidade. Fisiologia fetal e do recém-nascido (RN). Diagnóstico de maturidade fetal e do RN. Características do RN adequado, pequeno e grande para a idade gestacional. Reanimação do RN na sala de parto. Diagnóstico das condições do RN. Asfixia perinatal e suas repercussões. Exame físico do RN. Cuidados devidos ao RN termo e pré-termo. Aleitamento materno / alojamento conjunto. RN de baixo peso: conceito e características. RN de muito baixo peso: conceito e características. RN filho de mãe diabética. Infecções congênitas. Infecções adquiridas no período neonatal e suas peculiaridades. Distúrbios metabólicos. Hiperbilirrubinemia: abordagem diagnóstica e terapêutica. Afecções hematológicas mais comuns: anemias, policitemias, trombocitopenias, distúrbios hemorrágicos. Afecções respiratórias mais comuns no período neonatal: Síndrome do desconforto respiratório, Síndrome de aspiração meconial, pneumotórax, pneumomediastino, displasia bronco pulmonar, persistência da circulação fetal e hipertensão pulmonar. Ventilação mecânica no período neonatal. Apneia. Convulsões no período neonatal. Encefalopatia hipóxico-isquêmica. Hemorragia intracraniana. Alimentação do RN a termo e pré-termo. Nutrição parenteral. Seguimento ambulatorial do RN pré-termo. Atenção humanizada ao RN pré-termo: Metodologia Mãe Canguru. Imunizações no período neonatal. Antibioticoterapia no período neonatal. Bioética em neonatologia.

NEUROLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Cefaleias. Demências e transtornos da atividade nervosa superior. Disgenesias do sistema nervoso. Alterações do estado de consciência. Transtornos do movimento. Transtornos do sono. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças desmielinizantes. Doenças degenerativas. Doenças do sistema nervoso periférico. Doenças dos músculos e da placa neuromuscular. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças tóxicas e metabólicas. Epilepsias. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso. Urgências em neurologia. Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletromiografia, líquido cefalorraqueano, neuroimagem, potenciais evocados.

NEUROLOGIA INFANTIL

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Desenvolvimento neuropsicomotor da criança. Neurogenética. Neuroanatomia. Neurofarmacologia. Doenças vasculares cerebrais. Distúrbios do movimento. Doenças neuromusculares. Epilepsias. Síncopes. Cefaleias. Métodos diagnósticos em neurologia. Convulsões neonatais. Hemorragias intracranianas no período perinatal. Erros inatos do metabolismo. Neurofisiologia neonatal. Padrões de eletroencefalograma no período neonatal normal e convulsivo.

OFTALMOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Diagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares. Anomalias de refração, correção das ametropias, afecções da conjuntiva da córnea e da esclera: terapêutica geral. Afecções do trato uveal: irites, iridiciclites e coroidites. Neuro-oftalmologia, papiledema. Atrofia do nervo óptico e perimetria. Glaucomas: crônico, simples, congênito, agudo e secundário. Estrabismo. Forias, paralisias oculares, esotropias e exotropias. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações. Afecções da retina: congênitas, traumáticas, distróficas, degenerativas inflamatórias e tumores. Afecções da orbita: traumáticas, vasculares, inflamatórias e tumorais, cirurgia da órbita, Manifestações oculares das afecções do sistema nervoso, semiologia da pupila nas lesões do V Par, nas Lesões do simpático, afecções do sistema nervoso. Afecções das pálpebras e sistema lacrimal. Manifestações oculares nas doenças em geral: diabetes mellitus, retinopatia falciforme, hipertensão arterial, sífilis, AIDS, rubéola, herpes zoster, herpes simples, hanseníase, em especial terapêutica oftalmológica em geral: clínica e cirúrgica. Tracoma-epidemiologia, classificação da OMS. Diagnóstico diferencial das conjuntivites neonatal. Método de Credé - Decreto n.º 9.713 de 19/04/77. Teste do reflexo vermelho. Retinopatia da prematuridade

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Tumores: tumores benignos; lesões pseudotumorais; tumores malignos. Ortopedia pediátrica: displasia do desenvolvimento do quadril; Legg-perthes-calvè; epifisiolistese femoral proximal; deformidades angulares e rotacionais dos membros inferiores; marcha normal e patológica; paralisia infantil e cerebral; trauma infantil; desenvolvimento neuropostural; miopatias e neuropatias. Quadril: biomecânica e exame físico; necrose asséptica da cabeça femoral; osteoartrose; osteotomias do quadril; biomecânica de materiais; artroplastias do quadril. Coluna: biomecânica da coluna e exame físico; lombalgias; espondilolistese, diastematomielia e siringomielia; escoliose (idiopática e congênita) e cifoses; síndrome da cauda equina; cervicobraquialgias; artrite reumatoide na coluna cervical; anomalias congênitas da coluna. Ombro e cotovelo: biomecânica e artroplastia de ombro e cotovelo; síndrome do impacto, lesão do manguito rotador e tendinite do bíceps; ombro congelado, tendinite calcárea e rigidez do cotovelo; paralisia obstétrica; instabilidade do ombro; exame físico do ombro e cotovelo; epicondilites. Pé: biomecânica e exame físico do pé; pé torto congênito e pé cavo; coalizão tarsal e descolamento epifisário do tornozelo; pé tálus vertical, pé tálus oblíquo, metatarso varo e calcâneo valgo; talalgias e metatarsalgias; Hallux valgus e deformidades dos dedos dos pés; lesões esportivas do tornozelo e pé, e calçados esportivos; pé insensível; fixadores externos e pseudoartroses; infecções; deformidades congênitas e discrepância dos membros inferiores. Joelho: exame físico e biomecânica do joelho; lesões meniscais e condrais; lesões ligamentares; afecções femoropatelares; osteoartrose, osteotomias e osteonecrose; artroplastias do joelho; patologias periarticulares do joelho. Mão: lesões do plexo braquial; síndromes compressivas e lesões dos nervos periféricos; exame físico e biomecânica da mão e punho; instabilidades cárpicas e afecções da radioulnal distal; Kienböck, dupuytren, de quervain, cistos; lesões tendíneas da mão; artrite reumatoide; cobertura cutânea da mão. Trauma: técnica AO (osteossíntese); fraturas da cintura escapular; fraturas do cotovelo; fraturas do punho e mão; fraturas do anel pélvico e acetábulo; fraturas proximais do fêmur; fraturas do joelho; fraturas do tornozelo e pé; amputações e próteses. Trauma esportivo: biomecânica; lesões musculotendíneas; entorses, fraturas por stress e tendinites relacionadas a esporte; reabilitação e retorno à atividade. Osteometabólicas: distúrbios congênitos e osteogênese; distúrbios metabólicos e endócrinos (raquitismo, escorbuto, paget); doenças reumáticas (ar, gota, soro neg, etc). Artroscopia: instrumental e princípios de artroscopia; osteocondrites e osteonecroses; lesões meniscais e lesões condrais; artroscopias das diversas articulações.

OTORRINOLARINGOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Fisiopatologia do anel linfático do Waldeyer. Classificação clínica e etiológica das amigdalites: agudas e crônicas. Tumores benignos e malignos da faringe. Patologias da cavidade oral: estomatites; tumores da cavidade bucal. Glândulas Salivares: parotidites; tumores benignos e malignos das glândulas salivares. Sinusites: quadro clínico, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Rinites: quadro clínico, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Tumores benignos dos seios paranasais. Tumores malignos dos seios paranasais. Propedêutica instrumentada: endoscopia nasal; laringoscopia com telescópio rígido; nasofibrolaringoscopia flexível; estroboscopia. Laringites agudas e crônicas; tumores malignos e benignos da laringe. Adenopatias cervicais. Avaliação da audição através dos métodos subjetivos e objetivos: audiometria tonal; audiometria vocal; impedanciometrias; exame otoneurológico; PEATE; emissões otoacústucas. Otites externas. Otites médias, agudas e crônicas. Surdez. Otoneurologia. Noções de alergia. Noções de oncologia. Noções de foniatria. Indicação e interpretação de exames complementares relacionados à especialidade: tomografia computadorizada; ressonância magnética; polissonografia. Política Nacional de Saúde Auditiva. Atividades cirúrgicas: Lábio: biópsias; excisão de pequenos tumores; frenotomia. Boca: biópsias; excisão de pequenos tumores. Língua: biópsias; frenectomia; excisão de pequenos tumores. Glândulas Salivares: biópsia; litíase salivar; rânula ou mucocele. Faringe: biópsia; drenagem de abscesso. Orelha externa: biópsias, remoção de corpos estranhos e cerúmen; drenagem de abscessos; tumores restritos ao meato auditivo externo. Orelha média: paracentese; tubo de ventilação. Nariz: pequenos procedimentos; abscesso, hematoma, corpo estranho, biópsia, sinéquias; tamponamentos nasais; fratura nasal.

PATOLOGIA CLÍNICA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Avaliação de métodos em bioquímica clínica. Fase pré-analítica dos exames em bioquímica clínica. Princípios metodológicos em: espectrofotometria, eletroforese, cromatografia, espectrometria de massa, eletroquímica, nefelometria, turbidimetria, espectrofotometria de absorção atômica, técnicas imunoquímicas, técnicas com ácidos nucleicos. Automação laboratorial em bioquímica clínica. Avaliação laboratorial do metabolismo dos carboidratos. Avaliação laboratorial do metabolismo de lípides, lipoproteínas e apolipoproteínas. Avaliação laboratorial do metabolismo do ferro. Avaliação do metabolismo ósseo. Avaliação do metabolismo das Porfirinas. Avaliação laboratorial das proteínas. Avaliação laboratorial da função renal. Avaliação laboratorial da função hepática. Avaliação laboratorial da função pancreática. Avaliação laboratorial do diagnóstico das doenças cardíacas. Avaliação do metabolismo, equilíbrio hidroeletrolítico. Avaliação do metabolismo ácido básico. Princípios da gasometria. Monitorização terapêutica de drogas. Toxicologia clínica. Enzimologia clínica. Vitaminas. Metais tóxicos e elementos traço. Urinálise. Controle de qualidade em bioquímica clínica. Avaliação de ensaios de proficiência. Gestão de qualidade no laboratório. Boas práticas em laboratórios clínicos.

PEDIATRIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: O Recém-nascido (RN): principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro. Diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN. Displasia Congênita do Quadril. Diagnóstico diferencial e tratamento das infecções congênitas, diagnóstico diferencial da icterícia neonatal, anemia do prematuro, teste de triagem neonatal, triagem auditiva neonatal, reflexo vermelho. Reanimação ao nascimento de RN de baixo e alto risco, seguimento pós-alta de RN pré-termo. Quimioprofilaxia antirretroviral para o RN exposto ao HIV. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para lactente, pré-escolar, escolar e adolescente. Restrições ao aleitamento materno. Imunização: calendário oficial de vacinação e imunização em grupos de risco. Crescimento e desenvolvimento. Prevenção da desnutrição e da obesidade: atenção integral à criança em idade escolar; assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência: principais problemas de saúde do adolescente. Prevenção do tabagismo, alcoolismo e do uso de drogas ilícitas. Afecções gastrointestinais: diarreia aguda e persistente, tratamento oral e endovenoso da desidratação, doença celíaca, constipação intestinal, refluxo gastresofágico, dor abdominal recorrente. Afecções de vias aéreas superiores: rinites, rinossinusopatias, otites, faringoamigdalites e laringites, estomatites, síndrome da apneia obstrutiva do sono, epistaxe. Afecções de vias aéreas inferiores, síndrome do lactente sibilante, asma, pneumonias, abordagem da tosse aguda e persistente, laringotraqueobronquites, difteria, bronquiolite viral aguda, diagnóstico da fibrose cística. Doenças infecciosas: celulites, doenças exantemáticas, coqueluche, leptospirose, meningites, parotidite epidêmica, dengue, influenza, candidíase, varicela, parasitoses intestinais, tuberculose, hanseníase, hepatites virais (A, B e C), diagnóstico inicial da AIDS. Doenças hematológicas: doença falciforme, diagnóstico diferencial das policitemias, anemias em geral, anemia hemolítica por deficiência enzimática (G6PD), leucemia linfocítica aguda, doenças hemorrágicas, púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), coagulopatias, hemofilia. Afecções do trato genitourinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite difusa aguda, síndrome nefrótica idiopática, insuficiência renal aguda, diabetes insipidus, vulvovaginites, postites. Diagnóstico das imunodeficiências primárias e secundárias. Doenças reumatológicas: artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Doenças endocrinológicas: hipotireoidismo, hipertireoidismo, telarca precoce, puberdade precoce, ginecomastia, hirsutismo, criptorquidia, diabetes mellitus tipo I e tipo II. Doenças neurológicas: convulsões, meningites, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, autismo. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Prevenção da ambliopia, conjuntivites e tracoma. Dermatopatias mais frequentes na infância e adolescência. Dermatoses do RN, dermatite atópica, dermatite seborreica, ptiríase alba, acne, micoses superficiais, dermatoviroses, impetigo, dermatozooparasitoses, queimaduras, urticária e angioedema. Cardiopatias: diagnóstico da insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, criança com sopro, criança com cianose, cardiopatias congênitas, endocardite infecciosa, miocardite, arritmias cardíacas. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Dores recorrentes: abdominal, cefaleia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Problemas cirúrgicos mais comuns na infância e adolescência. Hérnia umbilical, inguinal, inguinoescrotal, fimose, parafimose, apendicite. Abuso e maus-tratos: aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Prevenção de acidentes na infância e adolescência.

PNEUMOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Avaliação da Função Pulmonar. Tuberculose. Interação entre as vias digestiva alta e respiratória. Tosse crônica. Dispneia. Hemoptise. Pneumopatias relacionadas à AIDS. Doença pulmonar avançada. Reabilitação pulmonar. Oxigenoterapia domiciliar Prolongada. Anomalias da caixa torácica. Asma brônquica. Câncer de pulmão. Distúrbios respiratórios do sono. Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Doenças pleurais: derrames pleurais e pneumotórax. Doenças pulmonares intersticiais difusas. Emergências respiratórias. Fisiopatologia respiratória. Hipertensão arterial pulmonar e cor pulmonale. Infecções respiratórias bacterianas e virais. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Malformações congênitas pulmonares. Métodos diagnósticos em pneumologia. Micobacterioses. Micoses Pulmonares. Outros Tumores do tórax. Pneumopatias por imunodeficiências. Pneumopatias na infância: fibrose cística e infecções de repetição. Pneumopatias supurativas: bronquiectasias e abscesso de pulmão. Poluição e doenças ocupacionais pulmonares. Sarcoidose e outras doenças granulomatosas. Síndromes pulmonares eosinofílicas. Tabagismo. Transplante pulmonar. Trauma torácico. Tromboembolismo venoso. Vasculites pulmonares.

PSIQUIATRIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: História da Psiquiatria: as revoluções conceituais no campo da saúde mental. Políticas de saúde mental no Brasil e no Mundo. Psiquiatria Social. Epidemiologia dos Transtornos mentais. Psicopatologia geral: as funções psíquicas e suas alterações. Psicopatologia especial: entidades clínicas e nosologia psiquiátrica. Psiquiatria Geriátrica com ênfase em quadros demenciais e depressão. Transtornos Psiquiátricos da gestante e abordagem farmacológica. Transtornos Mentais decorrentes do Uso de Substâncias Psicoativas. CID-10: criança, adolescente, adulto e idoso. Terapêutica psiquiátrica (criança, adolescente, adulto e idoso): Psicofarmacologia; Psicoterapia; Abordagem psicossocial; Reabilitação psicossocial; Emergências psiquiátricas. Psiquiatria infantil: noções gerais.

RADIOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Radiologia e ultrassonografia do aparelho digestivo, esôfago, processos inflamatórios, úlcera, neoplasias, varizes, divertículos, hérnia de hiato, megaesôfago, estômago e duodeno. Patologias não neoplásicas, úlcera péptica e neoplasias. Intestino delgado: distúrbios funcionais, doenças inflamatórias e intestinais, enterite regional, síndrome de má-absorção e neoplasias. Cólon: patologia não neoplásica, pólipos e neoplasias malignas, colite isquêmica, RCUI, diverticulose, diverticulite. Fígado, vias biliares e vesícula biliar, pâncreas, sistema porta, linfáticos. Radiologias do tórax, coração, vasos de base e pulmões. Radiologia e ultrassom do trato urinário. Técnicas de exames. Anomalias do trato urinário. Enfermidades Infecciosas. Hidronefrose. Litíase. Processos expansivos. Radiologia em ginecologia. Histerossalpinografia. Radiologia do abdômen agudo, síndromes inflamatórias, obstrutivas, vasculares perfurativas e traumáticas. Radiologia do sistema osteoarticular. Doenças ósseas metabólicas. Lesões traumáticas ósseas e articulares. Tumores ósseos. Processos inflamatórios ósseos e articulares. Ultrassonografia pélvica. Ultrassom abdominal e de parede abdominal. Ultrassom transvaginal e Ultrassom transvaginal com Doppler. Ultrassom obstétrico. Ultrassom das mamas. Ultrassom de tórax, tireoide, região inguinal. Ultrassom musculoesquelético. Ultrassom morfológico em obstetrícia. Ultrassom obstétrico com perfil biofísico. Dopplervelocimetria em obstetrícia e ginecologia. Dopplervelocimetria periférica. Ultrassom em pediatria (transfontanela, quadril e abdominal).

REUMATOLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Amiloidose. Anatomia e fisiologia de sistema musculoesquelético. Artrite reumatoide. Artrites infecciosas e reativas. Artrites microcristalinas. Aspectos éticos na prática médica reumatológica. Displasias óssea e articular. Doença de Behçet. Doença de Paget. Doença mista do tecido conjuntivo e síndrome de superposição. Doenças osteometabólicas. Síndromes dolorosas regionais. Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Enfermidades da coluna vertebral. Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente. Epidemiologia das doenças reumáticas. Escleroses sistêmicas e síndromes relacionadas. Espondiloartrites. Exame clínico do paciente reumático. Febre reumática. Síndrome da fibromialgia. Imunogenética das doenças reumáticas. Interpretação dos principais exames de imagem para avaliação das doenças reumáticas. Interpretação dos principais exames laboratoriais para avaliação das doenças reumáticas. Lúpus eritematoso sistêmico. Mecanismo de ação e efeitos colaterais das drogas utilizadas em reumatologia. Mecanismo de ação e efeitos colaterais dos medicamentos biológicos utilizados em reumatologia. Mecanismos envolvidos no desenvolvimento da autoimunidade. Mecanismo etiopatogênicos da dor e inflamação. Miopatias inflamatórias idiopáticas. Neoplasias articulares. Osteoartrite. Osteonecroses. Reabilitação e condicionamento físico para pacientes reumáticos. Sarcoidose. Síndrome de Sjogren. Síndrome dos anticorpos antifosfolípides. Vasculites sistêmicas.

SAÚDE PÚBLICA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Políticas de Saúde no Brasil: História das Políticas de Saúde no Brasil. Papel do Setor Saúde na Sociedade. Organização e estrutura da rede de serviços de saúde: Regionalização e Hierarquização. Atenção Básica em Saúde, Atenção Especializada e Hospitalar; Rede de Urgência e Emergência. Rede Regulação dos Serviços. Estratégia de Saúde da Família (ESF). Ação Programática em Saúde. Atenção à saúde por Ciclo de Vida. Saúde da Criança. Saúde do Adolescente e do Jovem. Saúde do Adulto. Saúde do Idoso. Atenção à saúde por condição na sociedade. Atenção à saúde da Mulher. Atenção à saúde do Trabalhador. Atenção à Saúde do Deficiente. Atenção à Saúde por condição de problema de saúde. Saúde Mental. Saúde Bucal. Ética Médica. Administração em Saúde: Parâmetros de avaliação dos serviços de saúde (Portaria 1.101). Planejamento e Programação em Saúde. Planejamento Normativo. Planejamento Estratégico. Epidemiologia: Bases conceituais da Epidemiologia. Determinação social do processo saúde/doença. Modelos explicativos da determinação do processo saúde-doença. Epidemiologia na gestão de serviços de saúde no nível local, epidemiologia na gestão do sistema municipal e na organização de serviços de saúde. Medidas de frequência, de associação e de impacto. Epidemiologia das doenças transmissíveis. As doenças infecciosas emergentes e reemergentes. Epidemiologia das doenças não transmissíveis. Epidemiologia da violência. Epidemiologia e ambiente. Epidemiologia das doenças relacionadas ao meio ambiente. Riscos ambientais à saúde. Modelos de estudo em epidemiologia: principais usos, desenhos, vantagens e limitações. Estudos descritivos: variáveis de tempo, lugar e pessoal; padrões de distribuição das doenças, endemias, epidemias: diagrama de controle. Estudos transversais. Estudos de coorte. Estudos caso-controle. Estudos ecológicos. Validade dos estudos epidemiológicos. Vieses, confundimento e interação. Apresentação tabular e gráfica de dados. Análise exploratória de dados. Tipos de variáveis. Tipos de distribuição. Estatística, Estatística vital e indicadores de saúde. Inferência estatística e testes de hipóteses: Teoria dos testes de hipóteses, teste t, qui-quadrado e outros testes não paramétricos, intervalos de confiança. Análise de variância. Comparação de médias e medianas. Correlação. Regressão linear e logística, e outras técnicas de análise multivariada. Amostragem. Demografia aplicada à epidemiologia. Registro de dados vitais e sistemas de informação correlacionados. Gerenciamento de dados para estudos epidemiológicos. Preparação da entrada de dados em microcomputador. Organização da entrada de dados de maneira a serem possíveis futuras análises. Utilização de programa específicos para análise de dados em epidemiologia. Leitura de bancos de dados. Análise preliminar de bancos de dados. Vigilância em saúde: aspectos teóricos e operacionais. História e conceitos de vigilância em saúde. Organização da vigilância em saúde no SUS. Tipos de sistemas de vigilância. Fontes de dados mais utilizadas por sistemas de vigilância em saúde. Análise e interpretação de dados da vigilância. Indicadores de saúde gerais e específicos. Tendências e sazonalidade. Epidemias e endemias. Avaliação de sistemas de vigilância em saúde. Vigilância ambiental em saúde. Saneamento do meio, sistemas de abastecimento de água, disposição de esgotos e resíduos sólidos, poluição ambiental. Controle de fauna sinantrópica e zoonoses. Vigilância sanitária de alimentos. Vigilância sanitária: de produtos relacionados à saúde. Dos serviços de atenção e assistência à saúde Programa Nacional de Imunização: calendário, efeitos adversos.

LEGISLAÇÃO

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Regulamento Sanitário Internacional http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rsi2005.pdf

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2011. 197 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 3) www.conass.org.br/colecao2011/livro_3.pdf

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2011. 534 p. (Coleção Para entender a gestão do SUS 2011, 13) www.conass.org.br/colecao2011/livro_13.pdf

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 1) www.conass.org.br/colecao2011/livro_1.pdf

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Vigilância em Saúde - Parte 1 / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2011. 320 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 5,I) www.conass.org.br/colecao2011/livro_5.pdf

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Vigilância em Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2011. 113 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 6, II) www.conass.org.br/colecao2011/livro_6.pdf

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VII - da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II.

BRASIL. Decreto n.º 7.508 DE 28/06/2011 (Federal) - Regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/108599-7508.html

BRASIL. Lei Federal n.º 6.259 de 30 de outubro de 1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica. 7. ed. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia vigilancia epidemio 2010 web.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. "Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011/2022". Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2012/Ago/29/cartilha dcnt pequena portu gues ingles.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 104 de 25 de janeiro de 2011 - Define terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. DOU n.º 18 de 26/01/2011 seção 1 página 37. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104 25 01 2011.html

Município de São Paulo - Lei Municipal n.º 13.275, de 9 de janeiro de 2004 - Código Sanitário do Município de São Paulo .

UROLOGIA

Conhecimentos Gerais: Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos específicos: Anatomia do trato urinário e genital feminino. Diagnóstico por imagem de patologias do trato urinário e genital feminino. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Infecções do trato urinário e genital feminino. Infecção urinária na gestação. Infecção urinária de repetição na mulher. Complicações urológicas em cirurgia ginecológica. Fístulas urogenitais na mulher. Tuberculose urogenital. Infertilidade Masculina. Esterilização masculina: legislação, técnica e complicações. Distúrbios neuromusculares de bexiga. Incontinência urinária na mulher. Bexiga hiperativa: diagnóstico e tratamento. Estudo urodinâmico na mulher. Distopias ou prolapso genital: diagnóstico, classificação (POP-Q) e tratamento. Rotura e reconstrução perineal. Histerectomia vaginal com prolapso. Incontinência anal. Reabilitação do assoalho pélvico feminino. Micro-hematúria. Dor pélvica crônica.