Prefeitura de São Miguel das Matas - BA

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Notícia: Prefeitura de São Miguel das Matas - BA oferece 110 vagas de até R$ 1.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS

ESTADO DA BAHIA

ERRATA 01 DO EDITAL 01/2009 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a aprovação pela Câmara Municipal por meio da Lei nº 10 de 11 de agosto 2009, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Professor I- Educação Infantil, Professor II - Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, Professor III - Artes Plásticas, Professor III - Ciências, Professor III - Educação Física, Professor III - Geografia, Professor III - História, Professor III - Língua Inglesa, Professor III - Língua Portuguesa, Professor III - Matemática, Técnico em Enfermagem, Técnico em Vigilância Epidemiológica e Técnico em Vigilância Sanitária, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, bem como as normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Empresa S&R Concursos e Pesquisas LTDA, obedecendo às normas deste Edital, sendo supervisionado pela Comissão Coordenadora do Concurso Público Municipal, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, publicada no quadro informativo desta Prefeitura.

1.2 O concurso público visa ao provimento de 110 vagas, nos quadros de servidores públicos do município de São Miguel das Matas - BA, sendo mantido cadastro reserva, distribuídas as vagas, conforme o quadro a seguir, observando o nível de escolaridade exigida:

Cargo			Localidade/Lotação	Vagas	Carga Horária Mensal	Salário	Inscrição
Código	Função	Escolaridade/Pré-requisitos	Localidade/Lotação	Vagas	Carga Horária Mensal	Salário	Inscrição
01	Agente Comunitário de Saúde	Ensino fundamental completo	Fazenda Gavião, Faz.Dourado, Faz.Gendiba, Faz.Golfo, Faz.Volta do Rio, Faz.Engenho Júlio Mota, Faz.Cabeça do Boi, Faz.Ponte de Pau	01	40 horas	R$ 540,00	R$ 40,00
02	Agente Comunitário de Saúde	Ensino fundamental completo	Fazenda Arco Verde, Faz.Rio Preto, Faz.São Sebastião, Faz.Engenho Novo	01	40 horas	R$ 540,00	R$ 40,00
03	Agente Comunitário de Saúde	Ensino fundamental completo	Fazenda Riachão, Faz.Riacho da Lama, Faz.Serra - Riachão	01	40 horas	R$ 540,00	R$ 40,00
04	Agente Comunitário de Saúde	Ensino fundamental completo	Riacho Alegre, Riachão do Tabuleiro do Gordo, Engenho Velho	01	40 horas	R$ 540,00	R$ 40,00
05	Agente Comunitário de Saúde	Ensino fundamental completo	Fazenda Barra, Faz.Riacho das Bananei-ras, Faz.Ponto da Serra - Rio Preto, Faz.Serra do Cruzeiro, Faz.Mota	01	40 horas	R$ 540,00	R$ 40,00
06	Agente de combate às Endemias	Ensino fundamental completo	A Critério da Administração Municipal	10	40 horas	R$ 480,00	R$ 40,00
07	Auxiliar Administrativo	Ensino Médio completo	A Critério da Administração Municipal	09	40 horas	R$ 520,00	R$ 40,00
08	Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental incompleto	A Critério da Administração Municipal	26	40 horas	R$ 465,00	R$ 40,00
09	Enfermeiro	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Enfermagem, devidamente registrado no Ministério de Educação e registro no COREN.	A Critério da Administração Municipal	04	40 horas	R$ 1.500,00	R$ 60,00
10	Engenheiro Agrônomo	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão em Engenharia Agronômica, devidamente Registrado no Ministério de Educação e registro no CREA.	A Critério da Administração Municipal	01	40 horas	R$ 1.500,00	R$ 60,00
11	Farmacêutico	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Farmácia, devidamente registrado no Ministério de Educação e registro no CRF.	A Critério da Administração Municipal	01	40 horas	R$ 1.500,00	R$ 60,00
12	Médico	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério de Educação registro no Conselho Regional de Medicina.	A Critério da Administração Municipal	03	40 horas	R$ 1.800,00	R$ 60,00
13	Nutricionista	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Nutrição, devidamente registrado no Ministério de Educação registro no Conselho Regional de Nutrição.	A Critério da Administração Municipal	01	40 horas	R$ 1.500,00	R$ 60,00
14	Odontólogo	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Odontologia, devidamente registrado no Ministério de Educação e registro no CRO.	A Critério da Administração Municipal	02	40 horas	R$ 1.500,00	R$ 60,00
15	Professor I -Educação Infantil	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de ensino médio em magistério, devidamente registrado na Secretaria de Educação do Estado.	A Critério da Administração Municipal	10	20 horas	R$ 570,00	R$ 40,00
16	Professor II - Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior, devidamente registrado na Secretaria de Educação do Estado.	A Critério da Administração Municipal	14	20 horas	R$ 570,00	R$ 40,00
17	Professor III - Artes Plásticas	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Artes Plásticas, devidamente registrado na Secretaria de Educação do Estado.	A Critério da Administração Municipal	01	20 horas	R$ 570,00	R$ 40,00
18	Professor III - Ciências	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Ciências, devidamente registrado no Ministério de Educação.	A Critério da Administração Municipal	01	20 horas	R$ 570,00	R$ 40,00
19	Professor III - Educação Física	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Educação Física, devidamente registrado na Secretaria de Educação do Estado.	A Critério da Administração Municipal	02	20 horas	R$ 570,00	R$ 40,00
20	Professor III - Geografia	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Geografia, devidamente registrado no Ministério de Educação.	A Critério da Administração Municipal	01	20 horas	R$ 570,00	R$ 40,00
21	Professor III - História	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em História, devidamente registrado no Ministério de Educação.	A Critério da Administração Municipal	01	20 horas	R$ 570,00	R$ 40,00
22	Professor III - Língua Inglesa	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Língua Estrangeira ou Letras com Línguas, devidamente registrados no Ministério de Educação.	A Critério da Administração Municipal	02	20 horas	R$ 570,00	R$ 40,00
23	Professor III - Língua Portuguesa	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Letras, devidamente registrado na Secretaria de Educação do Estado.	A Critério da Administração Municipal	05	20 horas	R$ 570,00	R$ 40,00
24	Professor III - Matemática	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Matemática, devidamente registrado na Secretaria de Educação do Estado.	A Critério da Administração Municipal	03	20 horas	R$ 570,00	R$ 40,00
25	Técnico em Enfermagem	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso nível médio, devidamente registrado no Ministério da Educação e Registro no COREN.	A Critério da Administração Municipal	05	40 horas	R$ 640,00	R$ 50,00
26	Técnico em Vigilância Epidemiológica	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso nível médio, devidamente registrado no Ministério da Educação.	A Critério da Administração Municipal	01	40 horas	R$ 640,00	R$ 50,00
27	Técnico em Vigilância Sanitária	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso nível médio, devidamente registrado no Ministério da Educação.	A Critério da Administração Municipal	02	40 horas	R$ 570,00	R$ 50,00

1.3 As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, que regem o serviço público do Município de São Miguel das Matas (Anexo III).

1.4 Os candidatos classificados para todos os cargos ficarão à disposição da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas para servir a qualquer setor do Município, sob pena de perder a vaga.

1.5 As vagas serão preenchidas na ordem de classificação para os setores do Município por ato de nomeação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração, decididas pelo órgão competente e prerrogativa do Chefe do Poder Executivo.

1.6 Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato aprovado deverá residir na área geográfica por ele escolhida no ato da inscrição.

1.7 O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação será de 02 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo antes de esgotado ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério e por ato expresso do Chefe do Poder Executivo.

1.7.1 Enquanto houver candidato aprovado e classificado, e não convocado para investidura dos cargos, não se publicará edital de concurso para provimento dos mesmos cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato.

1.8 As exigências constantes do quadro (item 1.2) quanto à escolaridade/pré-requisitos, referente ao registro no Ministério da Educação, serão atendidas, quando registrado na Secretaria de Educação do Estado.

1.9 Serão classificados 03 (três) vezes o número de vagas, que ficarão em um cadastro de reserva.

2. DOS REQUISITOS PARA POSSE

2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da posse, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital e em suas retificações;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, em conformidade com o art. 12 e art. 37 inciso I da Constituição Federal em vigor;

c) ter idade mínima de 18 anos completos;

d) estar em situação regular para com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino, em conformidade com o Decreto no 93.670, de 09 de dezembro de 1986;

e) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

f) comprovar registro e situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão, para os cargos/especialidades que o exigirem;

g) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

h) possuir os pré-requisitos discriminados na tabela do subitem 1.2;

i) apresentar outros documentos que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas à época da posse;

j) ser aprovado em inspeção médica a ser realizada pelo serviço médico da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas ou por meio de convênios. Caso o candidato seja considerado "inapto" para as atividades relacionadas ao cargo para o qual foi aprovado, por ocasião do exame médico pré-admissional, este não poderá ser admitido. Esta avaliação terá caráter eliminatório.

2.2. No ato da admissão, todos os requisitos especificados no subitem 2.1, alíneas "a" a "h" e aqueles que vierem a ser estabelecidos em função da alínea "i" do mesmo subitem, deverão ser comprovados por meio da apresentação de seu original, juntamente com fotocópia.

3. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada Cargo, exceto para os cargos em que haja somente uma vaga, conforme discriminado no subitem 1.2 deste Edital.

3.2 O candidato portador de necessidades especiais concorre em igualdade de condições com todos os candidatos e, ainda, aos 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas.

3.2.1 O candidato portador de necessidades especiais, inicialmente, será classificado de acordo com as vagas de ampla concorrência para o Cargo/Função a que concorre, e ainda, em relação à parte, aos 5% (cinco por cento) do total de vagas que foram reservadas a portadores de necessidades especiais para o Cargo/Função a que concorre.

3.3 Somente serão consideradas como pessoas portadoras de necessidades especiais e deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.4. As deficiências dos candidatos portadores de necessidades especiais, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o Cargo/Função.

3.5 Os candidatos portadores de necessidades especiais serão avaliados, previamente à nomeação, por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.5.1 A equipe multiprofissional emitirá parecer terminativo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o Cargo/Função, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

3.6 As solicitações de atendimento especial deverão ser protocoladas no Posto de Inscrição, tratando-se de inscrição presencial.

3.7 O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e ao local de aplicação das provas.

3.8 Na inexistência de pessoas portadoras de deficiência habilitadas, as vagas reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

4.0 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.2 A inscrição do candidato implicará na aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital.

4.3 Todas as informações prestadas pelo candidato ao inscrever-se, serão de sua inteira responsabilidade.

4.4 O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros que seu representante venha a cometer ao preencher o Formulário de Inscrição.

4.5 Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do concurso o candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição.

4.6 A declaração falsa ou inexata de dados constantes da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer tempo.

4.7 É de responsabilidade do candidato, o preenchimento de todos os campos do Formulário de Inscrição.

4.8 É de inteira responsabilidade do candidato, guardar o Comprovante de Pagamento, até a data da validação de sua inscrição.

4.9 Se o pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos, a S&R Concursos e Pesquisas LTDA cancelará a inscrição do candidato.

4.10 Não serão acatados, em hipótese alguma, depósitos feitos em terminais de auto-atendimento, caixa rápido, banco 24 horas ou similares.

4.11 A inscrição efetuada somente será acatada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

4.12 Não haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição.

4.13 Cada candidato terá direito apenas a uma inscrição.

4.13.1 Caso efetue pagamento correspondente a mais de uma inscrição, a(s) anterior(es) será(ão) automaticamente anulada(s) e a(s) taxa(s) não será(ão) devolvida(s).

4.14 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

4.15 Para efeito de inscrição serão considerados documentos de identificação:

a) Carteiras expedidas por Secretarias de Segurança Pública, por Comandos Militares, por Institutos de Identificação, por Corpos de Bombeiros Militares ou por órgãos fiscalizadores (ordens, conselhos etc.);

b) Passaporte;

c) Certificado de Reservista;

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

e) Carteira Nacional de Habilitação, contendo foto.

4.16 Não serão aceitas inscrições por via postal, internet ou fax.

4.17 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

4.17.1 A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

4.17.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

4.18 O candidato que necessitar de condições especiais para realizar as provas, deverá enviar por SEDEX, para a empresa responsável pelo Concurso situada à Avenida Brigadeiro Mario Epinhgaus, Ed. MR Center, sala 03, centro, Lauro de Freitas, Bahia, CEP: 42.700-000, um Requerimento, acompanhado de atestado médico com a descrição de sua necessidade e especificando o tratamento diferenciado adequado.

4.18.1 A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.18.2. Não serão concedidas condições especiais para a realização das provas ao candidato que não as solicitar de acordo com o estabelecido no subitem 4.18.

4.19 Por razões de segurança os cadernos de questões serão entregues aos candidatos, após 03 (três) horas do início da prova objetiva.

5.0 DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições ficarão abertas no período de 09/12/2009 a 04/01/2010, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 18:00 horas e no sábado no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Cônego Pompílio, S/N (Secretaria Municipal de Agricultura) na cidade de São Miguel das Matas.

INSCRIÇÃO PRESENCIAL

5.2 O pagamento deverá ser efetivado diretamente no BANCO BRADESCO, CONTA CORRENTE 4561-6, AGÊNCIA 1173-8, favorecido S&R Concursos e Pesquisas LTDA. Não serão aceitos, em hipótese alguma, depósitos feitos em terminais de auto-atendimento, caixa rápido, banco 24 horas ou similares.

5.2.1 O depósito deverá ser identificado com nome do candidato ou CPF (Cadastro de Pessoa Física), até a data 04 de janeiro de 2010.

5.2.2 Efetuado o pagamento o candidato deverá dirigir-se ao Posto de Inscrição, para preencher o Requerimento e entregar ao atendente xérox do comprovante de depósito original, cópia da cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando receberá do mesmo o comprovante de confirmação de inscrição. INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

5.3 Na inscrição por Procuração, esta deverá conceder poderes especiais para requerer a inscrição do representado, com firma reconhecida, acompanhada da Cédula de Identidade do Procurador.

5.4 Quando o Procurador estiver representando mais de um candidato, o mesmo deverá entregar procurações individualmente por cada candidato e os comprovantes do recolhimento da taxa de inscrição, de acordo com o cargo.

5.5 Não serão efetivadas inscrições sem a devida apresentação da Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física, sendo os demais documentos constantes no subitem 12.11, obrigatórios para a investidura dos aprovados e a sua não apresentação excluirá o candidato automaticamente do concurso.

INSCRIÇÃO NÃO PRESENCIAL

5.6 Será aceita inscrição via Internet, unicamente através do endereço eletrônico www.srconcursosepesquisas.com.br, solicitado entre 00:00 hora do dia 09/12/2009 até as 23:59 horas do dia 04/01//2010.

5.6.1 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até o dia 04/01//2010, em horário de atendimento bancário.

5.6.2 O candidato deverá acessar o endereço eletrônico da empresa, www.srconcursosepesquisas.com.br e preencher corretamente todos os campos do cadastro e enviá-lo via Internet;

5.6.3 Efetuar depósito bancário identificado no valor referente ao cargo de opção;

5.6.4 Enviar por SEDEX para a empresa responsável pelo Concurso situada à Avenida Brigadeiro Mario Epinhgaus, Ed. MR Center, sala 03, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, CEP: 42.700-000, sede da empresa, xérox da via original do comprovante de Depósito Identificado no valor da taxa de inscrição do cargo de opção, xérox da Carteira de Identidade e 01 (uma) via assinada da Ficha de Inscrição retirada da Internet;

5.6.5 O Sedex deverá ser postado até o dia 05 de janeiro de 2010, caso contrário o candidato não terá sua inscrição validada, não importando depósito feito.

6.0 DO CONCURSO

6.1 O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos.

b) Prova de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório, para os candidatos a todos os cargos.

c) Exame Físico, de caráter eliminatório, para os candidatos ao cargo de Professor II - Educação Física.

d) Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, de caráter eliminatório, para os candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

6.2 Não será permitida a realização da prova fora do local, horário e data divulgados para o concurso.

6.3 A prova objetiva escrita será de acordo com a escolaridade mínima exigida para cada cargo e obedecerá a distribuição do item abaixo.

6.4 As questões versarão sobre temas especificados no Anexo I (Programas das Disciplinas) deste Edital, contendo cada questão, 04 (quatro) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO	COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES
Auxiliar de Serviços Gerais.	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais	10
	TOTAL	30

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO	COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES
Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais	10
	TOTAL	30

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGO	COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES
Auxiliar Administrativo, Professor I - Educação Infantil, Técnico em Enfermagem, Técnico em Vigilância Epidemiológica e Técnico em Vigilância Sanitária.	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Específicos	10
	TOTAL	30

NÍVEL SUPERIOR

CARGO	COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES
Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Professor II - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Professor III - Artes Plásticas, Professor III - Ciências, Professor III - Educação Física, Professor III - Geografia, Professor III - História, Professor III - Língua Inglesa, Professor III - Língua Portuguesa e Professor III - Matemática.	Português	10
	Conhecimentos Gerais	05
	Conhecimentos Específicos	15
	TOTAL	30

6.5 Serão convocados para o Exame Físico, os candidatos ao cargo de Professor III - Educação Física, aprovados e classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 2 (duas) vezes o número de vagas, respeitados os empates na última posição.

6.5.1 O candidato não convocado para o Exame Físico será considerado reprovado no Concurso Público.

6.5.2. O Exame Físico consistirá na realização dos exercícios físicos constantes do Anexo V, cada um dos quais de caráter eliminatório.

6.6 Após assinar a lista de presença no local determinado para comparecimento da Prova Prática, o candidato deverá aguardar seu encaminhamento para o local de realização da prova.

6.7 O candidato deverá desenvolver as tarefas/procedimentos definidos, seguindo as orientações do avaliador.

6.7.1 O candidato deverá apresentar, quando da realização do Exame Físico, atestado médico, conforme o modelo constante no Anexo IV.

6.7.2 Somente será submetido ao Exame Físico o candidato que estiver de posse do atestado médico original, emitido em papel timbrado e com carimbo em que constem o nome e CRM do médico, expedido em data, no máximo retroativa a 30 (trinta) dias da data de realização dos exames.

6.7.3 O candidato que não apresentar o atestado médico será considerado reprovado no Concurso Público.

6.7.4 Para a realização do Exame Físico, o candidato deverá comparecer ao local designado com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta sem manga.

6.7.5 Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas, mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc), que impossibilitem a realização do Exame Físico, na data marcada, ou diminuam ou limitem a capacidade física do candidato, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou adiamento do Exame Físico.

6.7.6 O resultado de cada exercício do Exame Físico será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.

6.7.7 O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos exercícios do Exame Físico estará automaticamente reprovado no Concurso Público, não cabendo nenhum recurso contra esta decisão.

6.7.8 O candidato que deixar de comparecer na data, local e horário estipulado ou não realizar o Exame Físico em sua totalidade, independente do motivo, será considerado reprovado no Concurso Público.

6.7.9 O candidato que não obtiver o índice mínimo para aprovação em cada um dos exercícios, considerando-se a quantidade de tentativas de cada exercício, conforme o descrito no Anexo V, será considerado INAPTO, não sendo permitida a realização dos exercícios subseqüentes. O candidato será considerado APTO, caso alcance o índice mínimo para aprovação em cada um dos exercícios, executando cada exercício, em no máximo o número de tentativas associado a cada um destes.

6.7.10 O candidato considerado INAPTO em um dos exercícios do Exame Físico tomará ciência de sua condição logo após a finalização do referido exercício.

6.7.11 O candidato considerado INAPTO em qualquer exercício do Exame Físico será considerado reprovado no Concurso Público.

6.7.12 Não caberá ao S&R Concursos e Pesquisa LTDA e a Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante a realização do Exame Físico.

6.8 Como requisito essencial para investidura aos cargos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, o candidato aprovado no processo seletivo deverá submeter-se a "Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada" (Art. 7º, I, da Lei 11.350/2006), com carga horária de 40 horas que se realizará em período posteriormente divulgado.

6.8.1 Participarão do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada a proporção de 2 (dois) candidatos por vaga, sendo que o Curso não altera a ordem de classificação da seleção.

7.0 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1 As provas serão realizadas no dia 21/02/2010 e os locais serão divulgados através de Edital publicado no quadro de informações desta Prefeitura e nos sites da empresa organizadora do concurso e da Prefeitura no seguinte endereço eletrônico: www.srconcursosepesquisas.com.br,

7.2 Caso o nome do candidato não conste na Relação Geral de Inscritos, o mesmo deverá informar imediatamente à empresa organizadora do concurso através dos telefones (71) 3363-6455 / (71) 3378-6756 / (71) 9902-4426, em horário comercial de segunda a sexta-feira.

7.3 Se constatado erro no cadastro, o candidato deverá informar imediatamente a empresa responsável, para que seja feita a devida correção.

7.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta do seu local de prova, teste ou exame, e o comparecimento nas datas e horários determinados.

7.5 O candidato só terá acesso ao local de prova, com a apresentação do comprovante de inscrição e do documento de identidade (original) utilizado na inscrição. A não apresentação dos referidos documentos impossibilitará o candidato de realizar a prova, implicando na sua eliminação do concurso.

7.6 Durante a realização da prova não será permitido o uso de materiais de consulta, telefone celular, relógios digitais, óculos escuros, chapéu, boné, Pager, protetor auricular, máquinas calculadoras, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico.

7.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para fechar os portões.

7.8 Os portões de acesso aos locais de prova, serão abertos às 07h 10min e fechados às 07h 45min, vedado o acesso após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso. (Horário de início das Provas 08:00 - Horário Local).

7.9 Não haverá segunda chamada, ou repetição da prova, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito ou força maior, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso.

7.10 A prova objetiva terá a duração máxima de 04 (quatro) horas, só podendo o candidato retirar-se do local de aplicação das mesmas, após 01 (uma) hora do seu início.

7.11 O candidato que não entregar o Cartão de Respostas no prazo estipulado será automaticamente eliminado do concurso.

7.12 Após resolver as questões, o candidato deverá marcar no Cartão de Respostas, que é o documento oficial para correção e o mesmo deverá ser preenchido conforme instruções. Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo substituição do Cartão de Resposta por erro do mesmo.

7.13 O candidato que deixa de assinar o Cartão de Respostas será eliminado do concurso.

7.14 São consideradas marcações incorretas, implicando em não se computar a questão: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica azul ou preta.

7.15 Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato sob pena de ser excluído do concurso:

I. Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso;

II. Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e em companhia do fiscal;

III. Utilizar meios ilícitos para execução da prova;

IV. Porta arma, mesmo que possua o respectivo porte;

V. Fizer em qualquer momento da prova ou fase do concurso documentos ou declarações falsas;

VI. Perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos;

VII. Tratar com descortesia a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova (coordenadores, representantes da empresa, fiscais, autoridades presentes).

7.16 O uso da borracha ou corretivo na superfície do Cartão de Respostas acarretará a anulação do mesmo.

7.17 Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso, ou de alguma de suas fases, à empresa realizadora do concurso será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o concurso.

7.18 Na ocorrência de qualquer destas hipóteses, o Coordenador Geral do Estabelecimento e o Presidente da Comissão do Concurso deverão ser imediatamente comunicados, cabendo apenas a este último, consumar a exclusão do candidato infrator.

8.0 PROVA DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL

8.1 A Prefeitura Municipal, através do Órgão Competente, convocará os candidatos por ordem de classificação final, para a realização dos exames de sanidade e capacidade física e mental, sendo desclassificados aqueles que não apresentarem condições satisfatórias, de acordo com parecer circunstanciado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde indicando a causa da sua reprovação.

9.0 DA ENTREVISTA

9.1 Os candidatos deverão entregar cópia dos documentos a serem considerados à Entrevista com até 72 horas após a divulgação do resultado geral do concurso, onde deverão protocolá-los na Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas-BA, situada a Rua Marechal Castelo Branco, 2, São Miguel das Matas - BA, Departamento de Recursos Humanos, no horário de expediente de atendimento ao público externo.

9.1.1 O candidato que não apresentar as cópias dos documentos à Entrevista, no prazo estabelecido no subitem 9.1 deste Edital, será automaticamente eliminando do concurso.

9.1.1 As cópias dos documentos encaminhadas à Entrevista fora do prazo estabelecido no subitem 9.1 deste Edital não serão analisadas.

9.2 Todas as cópias entregues deverão estar devidamente autenticadas em cartório.

9.2.1 Não serão analisadas cópias não autenticadas em cartório.

9.2.2 As cópias dos documentos entregues não serão devolvidas.

10.0 APURAÇÃO DOS RESULTADOS

10.1 A prova objetiva será corrigida por processo eletrônico de computação sendo que cada questão valerá 1,0 (hum) ponto.

10.2 Serão eliminados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total da prova objetiva.

10.3 Os candidatos serão convocados em rigorosa ordem de classificação, até o total preenchimento das vagas.

10.4 Havendo igualdade de pontos na nota final terá preferência sucessivamente, o candidato que:

I. obtiver maior aproveitamento na prova específica.

II. obtiver maior aproveitamento na prova de conhecimentos gerais.

III. obtiver maior aproveitamento na prova de português.

VI. tiver a idade mais elevada.

10.5 Após a aplicação dos critérios de desempate estabelecidos no subitem acima, se persistir o empate, será aplicado pela Secretaria de Administração o sorteio entre os candidatos empatados.

10.6 Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados a comprovar as condições, no prazo que lhes for fixado, quando na indicação a ser feita para o provimento.

11.0 DOS RECURSOS

11.1 O candidato ou seu procurador com outorga para tal fim terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação de cada resultado, para interpor recurso em formulário próprio contra o Gabarito Oficial, questão da prova objetiva de múltipla escolha e dos demais resultados do concurso de acordo com o Cronograma de Trabalho do Anexo II, desde que, devidamente fundamentado, preenchidas as demais condições estabelecidas no subitem 11.2 deste edital.

11.2 O recurso a que se refere o subitem 11.1, dirigido ao Presidente da Comissão Realizadora do Concurso Público, deverá ser isento de taxa e protocolado na Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas - BA, situada a Rua Marechal Castelo Branco, 2, São Miguel das Matas - BA, no horário de expediente de atendimento ao público apresentados em obediência às seguintes especificações:

a) nome completo do candidato, com o número do documento com o qual se inscreveu.

b) indicação do número de questão, em ordem crescente, das respostas marcadas pelo candidato e das respostas divulgadas pela Empresa Realizadora do Concurso.

c) deverá ser protocolado em duas vias, com argumentação lógica, consistente e com a bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão.

d) deverá ser assinado pelo candidato ou pelo seu procurador com outorga para tal fim.

11.3 Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos.

11.4 Não será aceita interposição de recursos:

a) via Correio Eletrônico e/ou fax ou por forma diferente da definida neste Edital.

b) sem nome do requerente.

c) sem as especificações do evento ao qual se refere.

d) que não apresente justificativa.

e) recurso coletivo (apresentado em conjunto com outros candidatos).

f) fora do prazo.

11.5 Na ocorrência do disposto neste capítulo poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior.

11.6 A comissão responderá aos recursos em até 05 (cinco) dias, podendo a mesma se necessário solicitar novo prazo por igual período.

11.7 A Prefeitura divulgará através de Edital, o resultado final deste concurso, relacionando os candidatos habilitados em ordem de classificação com o total de pontos obtidos, devendo ocorrer à homologação no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da referida publicação, observando-se o disposto no subitem 10.4 e o Anexo II deste Edital.

11.8 A decisão proferida pela Comissão Realizadora do Concurso Público tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, não cabendo recursos adicionais.

12.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.

12.2 Não serão prestadas informações relativas aos resultados parcial e final do concurso, através de telefone.

12.3 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumado o concurso, fato que será mencionado em Edital a ser publicado no mural da Prefeitura e no site da empresa organizadora do Concurso.

12.4 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o presente Edital e que aceita as condições do concurso, tais como se acham nele estabelecidas.

12.5 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

12.6 O candidato que recusar a nomeação ou deixar de entrar em exercício, ou ainda, que deixar de se apresentar durante os 30 (trinta) dias subseqüentes à convocação, perderá os direitos de sua classificação.

12.7 A aprovação no concurso gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação.

12.8 Durante o período de validade do concurso, a Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

12.9 Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, a Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas procederá, durante o prazo de validade do concurso, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas neste Edital, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no Edital de homologação.

12.10 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na S&R Concursos e Pesquisas LTDA, enquanto estiver participando do concurso, e na Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, se aprovado.

12.10.1 Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

12.11 No ato da admissão, os candidatos convocados deverão apresentar os seguintes documentos:

a) 2 (duas) fotos 3x4, coloridas e recentes;

b) certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado;

c) certidão de Nascimento dos dependentes, se houver;

d) carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

e) carteira de Identidade;

f) certificado de Reservista, se for o caso;

g) título de Eleitor e comprovante de votação ou de justificativa da última eleição;

h) CPF - Cadastro de Pessoa Física;

i) PIS/PASEP, se já for inscrito;

j) comprovante de residência - conta de água, luz ou telefone fixo;

k) comprovação do grau de escolaridade (diploma de curso superior registrado no MEC, certificado de conclusão do ensino médio ou fundamental ou técnico);

l) registro e quitação junto ao conselho ou órgão fiscalizador do exercício profissional, se forem o caso;

m) declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme previsão do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

n) atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

o) declaração, sob as penas da Lei, de que não tem contra si sentença penal condenatória transitada em julgado.

12.11.1 Os documentos requeridos nas letras "b", "c", "e", "f", "g", "h", "j", "k", e "l" deverão ser apresentados por cópia autenticada.

12.12 Para obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional de que trata a letra "n" do subitem 12.11, o candidato aprovado e convocado deverá se submeter a exame médico, de caráter eliminatório, a ser realizado por Junta Médica credenciada pela Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, que constará de avaliação clínica e exames complementares.

12.12.1 O candidato deverá apresentar os seguintes exames complementares, entre outros que poderão ser solicitados pela Junta Médica, se necessário:

a) hemograma com tipagem sanguínea (ABO-Rh) e dosagens de glicemia, uréia, creatinina, sódio, potássio, colesterol total e frações, triglicerídeos e VDRL;

b) sumário de urina;

c) radiografia de tórax (PA);

d) eletrocardiograma;

e) avaliação oftalmológica;

12.13 Ao tomar posse, o servidor nomeado, ficará sujeito ao estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado os seguintes fatores:

I. Aptidão;

II. Idoneidade;

III. Pontualidade;

IV. Assiduidade;

V. Eficiência;

VI. Criatividade;

VII. Iniciativa;

VIII. Disciplina;

IX. Integração Social.

12.14 Obrigatoriamente 04 (quatro) meses antes de findo o período, a avaliação do desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente. No caso da informação ser pela inadequação do servidor, será assegurado a este, direito de defesa.

12.15 Todos os atos pertinentes ao processo deste Concurso Público, serão divulgados através da Internet no site: www.srconcursosepesquisas.com.br, ficando disponibilizado até 06 (seis) meses após a conclusão do processo e Diário Oficial do Município.

12.16 Não será feita nenhuma comunicação aos candidatos através de outro meio que não sejam os avisos afixados no mural da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas e no site da Empresa responsável pela elaboração do Concurso.

12.17 É de responsabilidade do candidato verificar seus dados bem como a verificação do local de realização da sua prova que será afixada no mural da Prefeitura de Municipal de São Miguel das Matas e no site da Empresa responsável pela elaboração do Concurso.

12.18 O não comparecimento do candidato no local de realização das provas na data e horário marcado, não será motivo de recurso ou de realização de uma segunda chamada.

12.19 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, ouvida a Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas.

São Miguel das Matas, 08 de dezembro de 2009.

MANOEL ALVES BOMFIM
Prefeito

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA - Auxiliar de Serviços Gerais

Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. Divisão Silábica. Componentes de um Vocábulo. Formação das Palavras. Significação das Palavras. Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo e Advérbio. Acentuação Gráfica. Ortografia.

MATEMÁTICA - Auxiliar de Serviços Gerais

Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Regra de Três Simples. Porcentagem.

CONHECIMENTOS GERAIS - Auxiliar de Serviços Gerais

O município de São Miguel das Matas: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Lei Orgânica do Município, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Interpretação de texto; Dígrafo; Encontros Vocálicos e Consonantais; Separações Silábicas; Sinônimos e Antônimos; Flexões do substantivo; Aumentativo e Diminutivo. Sujeito e Predicado. Classes Gramaticais.

MATEMÁTICA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Resolução de problemas simples da vida cotidiana envolvendo conhecimento de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Relação de ordem e grandeza. Dezena e dúzia. Medidas de tempo. Comprimento e distancia; metro e quilometro. Capacidade: litro, massa e quilograma. Raciocínio Lógico: medir a habilidade do candidato em entender as relações entre as pessoas, lugares, coisas, objetos, etc. Deduzir novas informações das relações fornecidas, através de raciocínio básico. Verificar a capacidade de utilizar-se de raciocínio analítico e dedutivo. Interpretação de seqüências numéricas. Interpretação de seqüências lógicas através do uso de figuras. Interpretação de seqüências lógicas através do uso de símbolos.

CONHECIMENTOS GERAIS - COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Compreensão de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

MATEMÁTICA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1º e 2º graus; Sistemas de equações do 1º e 2º graus; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Conjuntos de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Auxiliar Administrativo

Organização, Sistemas e Métodos: Estruturas Organizacionais e Análise Administrativa. Técnicas de Comunicação e Atendimento ao Público. Noções de Administração Financeira: fundamentos e técnicas; orçamento e controle de custos. Noções de Administração de Pessoas: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho. Noções de Administração de Recursos Materiais: Planejamento e controle de estoques; Planejamento e controle dos bens patrimoniais. Noções de Administração Pública: Princípios Constitucionais da Administração Pública; Licitação - Lei n° 8.666/1993; Contrato Administrativo; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado da Bahia. Técnicas de Arquivo e Controle de Documentos: classificação, codificação, catalogação e arquivamento de documentos. Elementos de redação técnica - Documentos Oficiais. Tratamento de correspondência. Normas e despachos de correspondência e uso de serviços postais. Organização do Trabalho: prioridades e rotinas de trabalho; organização de agenda; reuniões e providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Professor Nível I - Educação Infantil

As tendências pedagógicas na educação. Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos. Avaliação do ensino/aprendizagem. Educação inclusiva e fracasso escolar. Parâmetros curriculares nacionais de 1ª a 4ª séries. Temas Transversais. Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. Educação Infantil: objetivos gerais da educação infantil; o atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; a concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; brincar: o significado da brincadeira na formação da criança; interação social- diversidade e individualidade; a aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios; a resolução de problemas; o profissional da Educação Infantil- características fundamentais; a organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos.; a formação pessoal e social; concepção e aprendizagem; a criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; o erro construtivo; avaliação formativa: observação e registro. Obs.: Consultar o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico em Enfermagem

Noções Básicas de Anatomia e Fisiologia do Corpo Humano; Nutrição: Fatores que Alteram o Apetite e a Digestão, Dietas Especiais, Alimentação por Gavagem, Epidemiologia e Esquema de Vacina de Rotina (Antipólio, Anti-Sarampo, DPT, BCG, Dupla), Assepsia, Desinfecção e Esterilização; Assistência de Enfermagem ao Paciente com Distúrbios dos Sistemas: Gastrointestinal, Cardiovascular, Respiratório e Hematológico; Técnicas Básicas de Enfermagem: TP, RPA, Peso, Altura, CA; Administrações de Medicamentos (Vias, Doses, Indicações e Contra Indicações), Curativos, Oxigenoterapia, Nebulização e Coleta de Amostra para Exames Laboratoriais, Assistência de Enfermagem ao Paciente com Doenças Neoplásicas (Considerações Gerais, Medidas Preventivas e Assistência em Radioterapia e Quimioterapia); Infecciosas: Aids, Sarampo, Tuberculose, Tétano, Poliomielite, Difteria, Coqueluche e Cólera; Aspectos Éticos na Assistência de Enfermagem. Políticas da Saúde Pública: Evolução histórica da saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde SUS (princípios, diretrizes, controle social e leis da saúde), normais operacionais básicas da saúde, sistema de informação em saúde, modelos de atendimento a saúde (MS), organização das políticas de saúde nacional regional e municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico em Vigilância Epidemiológica

Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador. Lei Estadual nº 3.982/81. Lei Federal nº 9.782/99 (ANVISA). Lei 6.437/97. Portaria 1.172/GM/2004. Portaria 125/FUNASA/99. Portaria MS 3.120/98. Portaria Estadual 3.973/95. Portaria 1679/02. Portaria 3.908/98. Portaria SAS/MS 119/93. Portaria 1339/99. Epidemiologia descritiva: características da doença em relação a população acometida, local de ocorrência e relação com o tempo. Principais indicadores epidemiológicos de morbidade e mortalidade. Vigilância Ambiental em Saúde: conceito, estrutura, concepção e modelos de atuação. Toxicologia ambiental. Programas de Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Adulto e do Idoso. Calendário Básico de Vacinação. Prevenção e Controle das Doenças Infecto-contagiosas e Parasitárias. Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direitos legais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico em Vigilância Sanitária

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Compreensão de Textos, A Organização Textual dos Vários Modos de Organização Discursiva, Coerência e Coesão, Ortografia, Classe, Estrutura, Formação e Significação de Vocábulos, Estrutura de Palavras, Formação de Palavras, Significação de Palavras, Oração e seus Termos, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, A Estrutura do Período, As Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos, Verbos, Linguagem Figurada, Pontuação, Crase, Sintaxe de Colocação.

CONHECIMENTOS GERAIS - COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Enfermeiro

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Semiologia: avaliação clínica; exame físico; exames complementares: nas necessidades de conforto, segurança e bem estar; nas necessidades de higiene ambiental; nas necessidades terapêuticas; nas necessidades de eliminação urinária; no processo de cicatrização tecidual; no processo morte-morrer; no processo de comunicação em enfermagem; conceitos elementos e fatores que interferem na comunicação. Ética na enfermagem: conceito; objeto de estudo da ética; a ética e sua aplicação na enfermagem; código de ética dos profissionais de enfermagem. Administração aplicada à enfermagem: teorias e métodos da administração; enfermagem e a gerência dos serviços de saúde; planejamento em saúde; preparação de pessoal (formação, capacitação e educação continuada); administração da assistência de enfermagem e processo de trabalho; planejamento, execução e avaliação da assistência de enfermagem; supervisão em enfermagem; auditoria em enfermagem. Biossegurança na enfermagem: riscos de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Controle de Infecção Hospitalar: noções de infecção hospitalar; esterilização: meios e métodos planejamento familiar. Pré-natal: modificações gerais e locais do organismo materno durante a gestação; propedêutica da gestação; pelve óssea e estática fetal; períodos clínicos do parto. Parto humanizado - maternidade segura: aleitamento materno; assistência imediata ao recém-nascido; alojamento conjunto; características do recém-nascido; puerpério. Gravidez, parto, puerpério e recém-nascido no estado de desequilíbrio de saúde em nível domiciliar e hospitalar: doença hipertensiva específica da gravidez; síndrome Hellp; síndromes hemorrágicas da gravidez; distócias do trabalho de parto; reanimação neonatal na sala de parto; complicações puerperais patologias do recém-nascido: distúrbios metabólicos e respiratórios - hiperbilirrubinemia, incompatibilidade de ABO-RH. Saúde da criança no processo de crescimento e desenvolvimento: lactente; ablactente; pré-escolar; escolar; adolescência. Atenção básica a saúde da criança: imunização. Humanização e segurança à criança hospitalizada. Principais doenças prevalentes da infância: diarréia; desnutrição; desidratação; infecção respiratória aguda. Doenças transmissíveis mais freqüentes na criança: calazar; caxumba; hepatite; meningite; sarampo; tuberculose.

Engenheiro Agrônomo

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Solos: Classificação do Solo, Física, Química e Biologia do Solo, Manejo e Conservação do Solo e da água, fertilidade do Solo. Fitotecnica: Planejamento, Implantação, Manejo e Colheita de Culturas, Melhoramento Genérico e Propagação de Plantas. Fitossanidade: Fitopatologia, Entomologia e Manejo de Plantas Concorrentes. Ecologia e Manejo Ambiental: Impactos, Manejo e Recuperação de Ecossistemas. Engenharia Rural: Irrigação e Drenagem.

Farmacêutico

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação e Ética Profissional. Hospital: Definição - Objetivos - Classificação - Estrutura Organizacional. Farmácia Hospitalar: Histórico - Conceitos - Objetivos. Funções do Farmacêutico Hospitalar. Padrões Mínimos para Farmácia Hospitalar. Noções Básicas de Administração. Métodos de Controle de Estoque. Planejamento de Compras. Boas Práticas de Armazenagem. Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. Padronização de Medicamentos e Correlatos: Objetivos - Comissão de Farmácia e Terapêutica - Composição e Funções. Sistemas de Distribuição de Medicamentos: Conceitos e Objetivos de Distribuição e de Dispensação - Classificação - Vantagens e Desvantagens. Farmacotécnica Hospitalar: Conceito - Objetivo - Germicidas - Misturas Parenterais - Fracionamento e Reembalagem. Controle de Infecção Hospitalar. Terapia Nutricional Parenteral/Legislação. Fármacos que atuam no SNA e SNC. Fármacos de Função Renal e Cardiovascular. Antimicrobianos e Antiinflamatórios esteróides e não esteróides. Noções sobre Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios e Diretrizes, Lei Orgânica do SUS (Lei 8.142/90). Financiamento do SUS. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Noções sobre os principais Sistemas de Informação em Saúde - SIM, SINAN, SINASC, SIAB, SAI-SUS,SIH-SUS. Programa de Saúde da Família. Portaria GM 399/ 2006.

Médico

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética Médica: relação médico paciente; prontuário médico; morte cerebral; eutanásia/distanásia; atestado médico; bioética. Infecção hospitalar: ccih; antibioticoterapia. Biossegurança. Reforma sanitária e os modelos assistências. Vigilância sanitária e a saúde do consumidor. Vigilância epidemiológica. O paciente adulto com anemia. O paciente com arritmia cardíaca. O paciente com asma. O paciente com cefaléia. O paciente em coma ou obnubilado. O paciente com convulsões. O paciente com diabete melito. O paciente com dislipidemias. O paciente com dispepsia. O paciente com distúrbio das artérias coronárias. O paciente com distúrbio do equilíbrio ácido-básico. O paciente com embolia pulmonar / TVP. O paciente com esplenomegalia. O paciente com doença pulmonar obstrutiva crônica. O paciente com acidente vascular cerebral. O paciente com erupção cutânea e artrite. O paciente com dor muscular e fraqueza. O paciente com artrite inflamatória aguda (incluindo gota). O paciente com edema pulmonar agudo. O paciente com icterícia. O paciente com hipertensão arterial. O paciente com hipoglicemia. O paciente com tosse. O paciente com insuficiência cardíaca congestiva. O paciente com insuficiência renal aguda. O paciente com insuficiência respiratória aguda. O paciente com hipertireoidismo. O paciente com hipotireoidismo. O paciente com pneumonia nosocomial. O paciente com hemorragia digestiva. O paciente septicêmico. O paciente sem pulso e em apnéia. O paciente com tuberculose ativa.

Nutricionista

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Principais deficiências nutricionais em grupos populacionais vulneráveis no Brasil. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Intervenção Nutricional. Planejamento e Gestão dos programas de Alimentação e Nutrição. Alimentação e Nutrição nas diferentes etapas do ciclo vital e nos estados fisiológicos. Administração das Unidades de Alimentação e Nutrição. Fisiopatologia e dietoterapia dos principais transtornos gastrintestinais, cardiovasculares, renais e metabólicos. Noções sobre Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios e Diretrizes, Lei Orgânica do SUS (Lei 8.142/90). Financiamento do SUS. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Noções sobre os principais Sistemas de Informação em Saúde - SIM, SINAN, SINASC, SIAB, SAI-SUS,SIH-SUS. Programa de Saúde da Família.

Odontólogo

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Anatomia: Anatomia e análise funcional. Anatomia e aplicação clínica. Anestesiologia. Dor. Anestésicos locais. Complicações das anestesias locais. Ressuscitação cardiorrespiratória. As drogas; Dosagens. O equipamento. As técnicas de anestesia regional em Odontologia. Ética Odontológica: Código de Ética Odontológica; Bioética. Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Odontologia: Farmacodinâmica e Farmacocinética; Mecanismos gerais de interação das drogas; Anestésicos locais; Analgésicos opióides e não-opióides; Antiflamatórios esteróidais e não-esteróidais; Drogas antihipertensias; Hemostáticos e anticoagulantes; Antibióticos e antibacterianos; Fármacos antifúngicos e antiviarais; Drogas ansiolíticas e relaxantes musculares de ação central; Antipsicóticos e antidepressivos; Seleção, prescrição e posologia de medicamentos; e complicações advindas da terapêutica medicamentosa. Diagnóstico Oral e Patologia: Estruturas normais da cavidade bucal; Metodologia do exame do paciente: semiotécnica, história clínica, exame clínico, diagnóstico, plano de tratamento, conceitos e aplicações práticas; Biópsia como exame complementar: instrumental e cuidados com o material biopsiado. Alterações do desenvolvimento e crescimento das estruturas orais; Tumores odontogênicos; Tumores benignos não-odontogênicos; Neoplasmas malignos não-odontogêncios dos maxilares; Cistos da boca; Manifestações orais de doenças sistêmicas e infecções orais por vírus, bactérias e fungos; Lesões inflamatórias dos maxilares; Doenças vesículo-bolhosas; Condições ulcerativas; lesões brancas; lesões vermelho-azuis; Pigmentação dos tecidos bucais e peribucais; lesões verrucosopapilares; e Tumefações submucosas das estruturas orais. Periodontia e Prevenção: A placa bacteriana; sua participação na etiopatogenia da cárie e doença periodontal; colonização, evidenciação e controle da placa; Índices de cárie dentária e periodotopatias, levantamentos; aplicações dos mesmos em programas de Odontologia preventiva; Importância da saliva, da película adquirida e sua formação; Medidas dietéticas e imunologia da cárie; Patologia da cárie; Higiene oral e cárie; Efeito do flúor na placa, na estrutura do dente e na cárie; Estruturas periodontais de proteção e inserção; Etiologia das doenças periodontais; Exame, diagnóstico, planejamento e tratamento em Periodontia; Princípios e objetivos da cirurgia periodontal; reparo e cicatrização; e inter-relação Periodontia-Prótese / Dentística / Endodontia. Endodontia: Topografia da cavidade pulpar e do periápice; estrutura do complexo dentino-pulpar; Desenvolvimento; elementos estruturais e função da polpa dental; etiopatogenia das alterações pulpres e periapicais; Intervenções endodônticas; métodos de diagnóstico; indicações e contra-indicações; Seleção de casos; Tratamento conservador da polpa; tipos de proteção do complexo dentino-pulpar; e pulpotomia; Terapia endodôntica; isolamento; acesso à câmara e aos condutos; técnicas de instrumentação; substâncias químicas de emprego na terapia; técnicas de obturação; e instrumental. Dentística e Prótese: Diagnóstico e plano de tratamento em Dentística e Prótese; preparos cavitários em Dentística: princípios gerais; reconhecimento e emprego do instrumental; Preparos cavitários com finalidade protética; Compósitos dentais; Adesivos de esmalte e dentina; Ionômero de vidro e compômero; Amálgama; Fundamentos de oclusão; Restaurações protéticas temporárias; Próteses parciais e totais removíveis; próteses imediatas; e Fisiologia do sistema estomatognático e Disfunção Têmporo-mandibular. Cirurgia: Anestesia local; Períodos pré e pós-operatórios; Exodontia; Cirurgia dos dentes inclusos; Princípios gerais de traumatologia buco-maxilo-facial; Tratamento cirúrgico das infecções bucais; Tratamento cirúrgico dos cistos da cavidade bucal; Afecções das glândulas salivares e seu tratamento cirúrgico; Cirurgia pré-protética; e tratamento cirúrgico de lesões benignas da cavidade bucal. Radiologia: Radiografias em Odontologia; Técnicas radiográficas; periapicais, bite-wings, oclusais, panorâmicas e principais tomadas cefalométricas; radiografias para visualização de seios da face e ATM; e interpretação radiográfica. Biossegurança: Conceitos e definições; Controle de infecções em Odontologia; Esterilização; Desinfecção; Produtos químicos; e Doenças infectocontagiosas. Noções sobre Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios e Diretrizes, Lei Orgânica do SUS (Lei 8.142/90). Financiamento do SUS. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Noções sobre os principais Sistemas de Informação em Saúde - SIM, SINAN, SINASC, SIAB, SAI-SUS,SIH-SUS. Programa de Saúde da Família. Portaria GM 399/ 2006.

Professor Nível II - Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1° e 2° graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão). Políticas Educativas, organização escolar e descentralização; Currículos e o aprender a viver juntos; Convivência e pluralismo. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva e fracasso escolar; Parâmetros curriculares nacionais de 1a a 4a séries - Temas Transversais; Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei n° 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. Conselhos escolares e legislação educacional. As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano da Região Nordeste; Conhecimentos Básicos de Geografia e História do Piauí. História do Brasil, da proclamação da República até os dias atuais. O homem e o meio ambiente. Higiene e saúde e Preservação ambiental.

Professor Nível III - Artes Plásticas

Professor Nível III - Ciências

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: História da Educação. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente; Conceito de Ensino e Aprendizagem; Noções da Proposta Construtivista; Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: artigos de nº: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN´s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: artigos de nº 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 53, 54, 60 e 69. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências; Matéria e suas propriedades; A evolução da química: Da alquimia a química dos nossos dias: classificação dos elementos e misturas - substâncias e reações químicas; As funções e as leis químicas - A utilização dos elementos químicos e de seus compostos pelos seres vivos; A química no progresso de ciências e da tecnologia-bioquímica; Energia: formas, transformação da energia e a qualidade de vida humana, fontes alternativas; Noções de Física: Movimento, força inércia, massa e peso - máquinas - redução do espaço para a realização do trabalho - óptica; Constituição do organismo; Os principais eventos históricos no estabelecimento da teoria celular; A evolução celular; Aspectos gerais na organização e funcionamento da célula; Diferenciação entre células, tecidos e sistemas; Estudo dos tecidos; Exigências nutritivas básicas e minerais; Aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos: digestório,circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, reprodutor, locomotor, características anatômicas e fisiológicas das glândula endócrinas; A descoberta do sexo - métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis e prevenção da AIDS; Sexo na adolescência; Origem, evolução, classificação e características dos seres vivos - ecossistemas, populações e comunidade; Relação Produtor/ Consumidor/decompositor; Evolução da Astronomia: estudo dos astros, instrumento para pesquisa do Universo; O homem e as viagens espaciais; O planeta terra: a importância para os seres vivos; Fósseis, solo: litosfera, uso, nutrientes do solo e seu aproveitamento; Água: ciclo atmosférico: as funções vitais e naturais, ar e saúde humana.

Professor Nível III - Educação Física

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: História da Educação Física; A Educação Física enquanto linguagem Avaliação em Educação Física; Tendências Pedagógicas na Educação Física; A Educação Física e a Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos; A Função Social da Educação Física e do Esporte na Escola; Transformação ou Reprodução; Formação do Profissional da Ed. Física; Compromisso e Competência (Política, Pedagógica, Técnica e Científica); Concepção sobre o corpo; Biologia celular e molecular, bioquímica dos músculos, desenvolvimento e aprendizagem motora, atividade física, saúde e qualidade de vida, recreação e fisiologia do exercício. Didática da Educação Física Escolar; O Lúdico na Educação Física Escolar; Jogo - Esporte - Jogo; A Essência Lúdica; Educação Física e Criatividade; Movimento Humano do Pré-Escolar ao Ensino Médio; Pesquisa em Educação Física.

Professor Nível III - Geografia

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: História da Educação. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente; Conceito de Ensino e Aprendizagem; Noções da Proposta Construtivista; Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: artigos de nº: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN´s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: artigos de nº 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 53, 54, 60 e 69. As relações sociedade natureza no ensino da geografia; Os princípios e objetos de estudos da Ciência Geográfica e suas relações com a natureza; Sistemas econômicos do mundo atual; Globalização; As relações de produção, circulação, distribuição e consumo do comércio; As fases da industrialização mundial e brasileira; A produção de energia mundial e no Brasil; O processo da urbanização mundial e brasileiro; a relação campo / cidade e a relação com o meio ambiente; A produção agropecuária mundial e brasileira: População mundial e brasileira; A regionalização do território brasileiro; As regiões geoeconômicas brasileiras; O processo de ocupação do território brasileiro; A divisão político-administrativa e o planejamento da organização do território brasileiro; Os grandes conjuntos morfoclimáticos do Brasil e seu processo de utilização, conservação e degradação; Os recursos minerais do Brasil; Escala geológica do tempo; Aspectos físicos do Brasil (relevo, clima, vegetação, hidrografia); A questão ambiental (ecossistemas, impactos naturais e urbanos, poluição, movimentos e lutas em defesa do meio ambiente) e Geografia da Bahia.

Professor Nível III - História

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Características socioeconômicas dos períodos da Pré-História. A expansão marítima e a Revolução Comercial, o Mercantilismo e a ocupação da América. O Renascimento Cultural, principais características, fases, manifestações e expoentes da literatura, escultura, pintura, ciências; países envolvidos no processo cultural renascentista. A Reforma religiosa, causas, idéias de Lutero, expansão pela Europa. A Contra-Reforma, características e conseqüências deste movimento para a Europa e outras regiões do mundo. O Absolutismo, teorias que embasaram os governos absolutistas. A América espanhola e a América inglesa, características e contrastes. O movimento iluminista, principais características e expoentes, influências deixadas. O processo de independência dos Estados Unidos, causas e reflexos. A Revolução Francesa, O contexto sociopolítico e econômico da França às vésperas do movimento, causas imediatas, principais características de cada etapa. O governo de Napoleão Bonaparte, fases, características e reflexos dentro da Europa. A Revolução Industrial, características do processo de industrialização, o início na Inglaterra; o desenvolvimento tecnológico e as conseqüências para a Europa e o mundo. Principais características das doutrinas socialistas. O imperialismo do século XIX, o neocolonialismo na Ásia, África e Oceania, principais características. Primeira e Segunda Guerra Mundial, O contexto sócio, político e econômico europeu às vésperas dos dois movimentos, o envolvimento de países de outros continentes, conseqüências de cada uma das guerras para o mundo. A Revolução Russa, causas, objetivos, características socioeconômicas dos governos de Lênin e Stalin. Conflitos do Oriente Médio, causas, países envolvidos. A nova ordem econômica internacional, características da globalização capitalista, composição dos novos blocos econômicos e suas conseqüências sócio-econômicas e políticas para o mundo. Brasil colonial, A descoberta e a ocupação do Brasil como reflexo do contexto mercantilista europeu (economia e administração); a crise do sistema colonial e o processo de independência (movimentos de revoltas). Brasil monárquico, a economia cafeeira, o regime parlamentarista, a Guerra do Paraguai. Brasil republicano, causas da decadência da Monarquia, características da Constituição de 1891, o Coronelismo, movimentos populares, governo de Getúlio Vargas, o golpe militar de 1964. Parâmetros Curriculares.História da Bahia: Primeiros Habitantes; o Ciclo do Ouro; Estruturação da Capitania e primeiros governadores; Processo de independência e conflitos políticos; Conflitos Políticos na República Velha; O Estado Novo na Bahia;Cultura e sociedade.

Professor Nível III - Língua Inglesa

Professor Nível III - Língua Portuguesa

Professor Nível III - Matemática

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: História da Educação. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente; Conceito de Ensino e Aprendizagem; Noções da Proposta Construtivista; Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: artigos de nº: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN´s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: artigos de nº 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 53, 54, 60 e 69. Geometria Analítica e Vetores em Duas e Três Dimensões: Operações Vetoriais, Produtos Escalar, Vetorial e Misto; Retas, Cônicas, Planos e Circunferências; Bases, Transformações e Projeção Ortogonal. Geometria Plana: Congruência de triângulos; Polígonos Convexos; Polígonos Regulares; Ângulos numa Circunferência; Quadriláteros notáveis; Segmentos proporcionais; Triângulos semelhantes; Triângulo retângulo; Triângulo qualquer; Comprimentos de circunferências; Áreas. Geometria Espacial: Paralelismo e perpendicularismo; Projeção ortogonal e distâncias; Poliedros; Prisma; Pirâmide; Cilindro e cone de revolução; Esfera; Troncos; Inscrição e circunscrição de sólidos. Álgebra: Teoria dos conjuntos; Funções; Equações e inequações; Polinômios; Números Complexos; Matrizes e determinantes; Sistemas lineares; Progressões. Probabilidade e Estatística: Análise Combinatória; Cálculo de probabilidades; Estatística Descritiva; Distribuições de probabilidade discretas e contínuas. Cálculo: Limites de funções; A derivada e suas aplicações; Integrais definidas e indefinidas; Funções exponencial e logarítmica; Funções trigonométricas; Séries infinitas; Integrais múltiplas; Equações diferenciais de 1ª e 2ª ordem.

ANEXO II

ITEM	RESPONSÁVEL	ATIVIDADES	DATA
01	S&R Concursos	Período de inscrição	09/12/2009 a 04/01/2010
02	S&R Concursos	Informar à Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, a quantidade de candidatos inscritos.	09/01/2010
03	P. M. de São Miguel das Matas	A prefeitura de São Miguel das Matas deverá informar o local de provas (nome e endereço das escolas, número de salas e o número de carteiras em cada sala).	12/01/2010
04	S&R Concursos	Publicação do Edital de Convocação dos Candidatos inscritos para aplicação das provas pelo site: www.srconcursosepesquisas.com.br e o relatório no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas.	14/01/2010
05	P. M. de São Miguel das Matas	Expedir portaria com os nomes dos fiscais de prova.	18/01/2010
06	S&R Concursos	DATA DA PROVA	21/02/2010
07	S&R Concursos	Data da publicação do Gabarito Oficial de respostas das provas.	23/02/2010
08	Candidato	Prazo de recursos dos candidatos, referentes ao Gabarito Oficial.	23/02/2010 a 25/02/2010
09	S&R Concursos	Respostas dos recursos interpostos pelos candidatos, referente ao Gabarito Oficial.	26/02/2010 a 02/03/2010
10	S&R Concursos	Classificação Final dos Candidatos.	12/03/2010

OBSERVAÇÃO:

Os candidatos inscritos deverão ficar atentos às publicações do referido concurso, no quadro de Avisos da Prefeitura de São Miguel das Matas, e/ou no site da empresa realizadora do Concurso, para evitar perda de prazo dos recursos.

ANEXO III

DAS ATRIBUIÇÕES

Cargo	Atribuições
Agente Comunitário de Saúde	A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade. A promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva. O registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde. A realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família. Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovem a qualidade de vida.
Agente de Endemias	Pesquisa, coleta, remoção e/ou eliminação de vetores causadores de infecções e infestações. Manuseio e operação de equipamentos para aplicação de larvicidas e inseticidas. Execução de guarda, alimentação, captura, remoção, vacinação, coleta de sangue e eutanásia de animais. Atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Discernimento e execução das atividades dos programas de controle de zoonoses; Outras atividades correlatas.
Auxiliar Administrativo	Atender pessoas e prestar informações. Arquivar fichas, ofícios e correspondências diversas. Autuar documentos recebidos, formalizando os processos. Redigir expedientes sumários segundo normas preestabelecidas, tais como cartas, ofícios, etc. Outras tarefas afins e correlatas.
Auxiliar de Serviços Gerais	Efetuar serviços de limpeza, tais como: limpeza de móveis, pisos, sanitários, janelas e vidros e utensílios de copa e cozinha, mantendo sempre limpo o local de trabalho. Preparar e servir café e chá. Arrumar material de consumo em armários e prateleiras, de acordo com a orientar superior. Atender a pequenos mandatos pessoais, internos e externos, tais como pagamento de contas, entrega de recados, compra de materiais, serviços bancários e outros. Outras funções correlatas e afins.
Enfermeiro	Prestar assistência ao paciente e/ou cliente em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações. Coordenar e auditar serviços de enfermagem, implementar ações para promoção da saúde junto à comunidade. Pode realizar pesquisas.
Engenheiro Agrônomo	Executar as atividades inerentes do cargo, orientando agricultores e pecuaristas nas atividades ligadas à formação de lavouras, criações, manejo e tratamento de animais. Desenvolver trabalhos e projetos agropecuários. Desenvolver outras atividades correlatas.
Farmacêutico	Controlar os estoques e prazo de validades dos medicamentos que compõem a Farmácia do Município. Avaliar a receita dos médicos, entregando aos pacientes os medicamentos solicitados. Controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises. Efetuar os registros necessários para controle dos exames realizados. Realizar estudos e pesquisas relacionados com sua área de atuação. Supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos, imunológicos, microbiológicos e outros, empregando aparelhos e reagentes apropriados. Interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico. Outras, compatíveis com a natureza do cargo, previstas nas normas legais aplicáveis à espécie.
Médico	Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos dentro de sua especialidade, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Proceder as perícias médico-administrativo, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e\ou com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e\ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhos afetos ao Município; Executar outras tarefas semelhantes.
Nutricionista	Elaborar programas de alimentação básica para os estudantes da rede escolar municipal, creches, pessoas atendidas nos postos de saúde e nas demais unidades de assistência médica e social da Prefeitura. Supervisor os serviços de alimentação promovidos pela Prefeitura, visando sistematicamente às unidades, para o acompanhamento dos programas e averiguação do cumprimento das normas estabelecidas. Planejar, coordenar e supervisionar o trabalho de educação alimentar, realizado pelos professores da rede municipal de ensino e das creches. Elaborar cardápios balanceados e adaptados aos recursos disponíveis para os programas desenvolvidos pela Prefeitura. Outras, compatíveis com a natureza do cargo, previstas nas normas legais aplicáveis à espécie e mediante determinação superior.
Odontólogo	Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS). Encaminhar e orientar os usuários, que apresentarem problemas mais complexos, a outros níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento. Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências. Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados. Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência. Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com plano de prioridades locais.
Professor Níveis I, II e III - Todas as Áreas	Elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar; aplicar e corrigir provas; cumprir o programa estabelecido; preencher as fichas individuais, boletins e folhas de programação dos alunos; confeccionar materiais didáticos, tais como cartazes e murais; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição de merenda escolar; avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo as iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitem de acompanhamento especial; participar de reuniões junto à Secretaria Municipal da Educação; promover reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; organizar as festividades da escola e promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar ou em passeios organizados pela escola; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando de imediato, se necessário, a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar à Secretaria Municipal da Saúde o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares; realizar outras tarefas afins.
Técnico de Enfermagem	Executar atividades relacionadas ao controle e registro de pacientes nas Unidades de Saúde, zelando igualmente por materiais e instrumentos neles utilizados. Recepcionar as pessoas que procuram as unidades saúde do Município. Promover o registro de pacientes. Zelar pela regularidade dos estoques de materiais necessários. Preencher fichas e formulários de controle. Visitas domiciliares. Auxiliar na execução de tarefas e procedimentos de enfermagem e médicos. Executar outras atividades correlatas.
Técnico em Vigilância Epidemiológica	Executar atividades voltadas para ações de vigilância das epidemias ou endemias e doenças como: leptospirose, dengue, malaria, febre amarela, esquistossomose, leishmaniose, e outras. Atuar permanentemente em programas preventivos. Trabalhar em campanhas de vacinação. Realizar atividades de entrelaçamento e pesquisa social, entrevistas com servidores, visitas a domicílios, dando instrução e orientação para problemas de natureza social e na família.
Técnico em Vigilância Sanitária	Atender a comunidade nas suas necessidades sanitárias. Promover campanhas visando erradicação de doenças endêmicas. Desenvolver trabalhos de conscientização junto às comunidades, objetivando criar novos hábitos de saúde. Atuar permanentemente em programas preventivos.Trabalhar em campanhas de vacinação. Realizar atividades de entrelaçamento e pesquisa social, entrevistas com servidores, visitas a domicílios, dando instrução e orientação para problemas de natureza social e na família.

ANEXO IV

ATESTADO MÉDICO

(em papel timbrado)

Declaro, que o Sr. _____________________________________, documento de identidade ________________________ e CPF ______________________, encontra-se em pleno gozo de sua saúde física e mental, capacitando-se desta forma a submeter-se aos testes exigidos no Exame Físico, discriminados no Edital do Concurso da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, relativos ao cargo de Professor II - Educação Física.

___________, _____ de ____________ de 2009.

Nome
CRM do Médico

ANEXO V

Exame para candidatos do sexo masculino
Exercícios	Índice mínimo para aprovação	Tempo	Tentativas
Flexão de Braços na Barra Fixa	3 (três) ou mais repetições	Livre	Duas
Impulsão Horizontal	1.70 m ou mais	Livre	Duas
Flexão Abdominal	22 (vinte e duas) ou mais repetições	1 (um) minuto	Duas
Corrida em 12 min.	2.100 m ou mais	12 (doze) minutos	Uma

Exame para candidatos do sexo feminino
Exercícios	Índice mínimo para aprovação	Tempo	Tentativas
Flexão Isométrica na Barra Fixa	10 (dez) segundos em suspensão	10 (dez) segundos	Duas
Impulsão Horizontal	1.20 m ou mais	Livre	Duas
Flexão Abdominal	19 (dezenove) ou mais repetições	1 (um) minuto	Duas
Corrida em 12 min.	1.700 m ou mais	12 (doze) minutos	Uma

1. Flexão de Braços na Barra Fixa (masculino)

1.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra, segurando-a com as mãos em posição de pronação, mantendo seu corpo em suspensão com os membros superiores totalmente estendidos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução;

b) execução: após assumir a posição inicial, o candidato deverá elevar seu corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, retornando à posição inicial, sendo assim, considerado um movimento completo.

1.2. Não será permitido ao candidato:

a) qualquer movimento pendular do quadril ou pernas, com o objetivo de auxiliar o exercício;

b) tocar com o(s) pé(s) no solo após o início do exercício;

c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;

d) apoiar o queixo na barra.

1.3. Somente será validado o exercício executado corretamente.

2. Flexão Isométrica na Barra Fixa (feminino)

2.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra, segurando-a com as mãos em posição de pronação ou supinação, mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;

b) execução: após assumir a posição inicial, o avaliador inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo o candidato permanecer na posição até expirar o tempo mínimo necessário.

2.2. Não será permitido ao candidato:

a) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;

b) após o início da cronometragem, receber qualquer tipo de ajuda física;

c) ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra, antes do tempo mínimo necessário;

d) apoiar o queixo na barra.

2.3. Somente será validado o exercício executado corretamente.

3. Impulsão Horizontal (masculino/feminino)

3.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre si e atrás da linha de medição inicial marcada no solo, sem tocá-la;

b) execução: quando autorizado, o candidato saltará à frente, devendo ultrapassar, com os dois pés, a distância mínima exigida demarcada sobre o solo.

3.2. Não será permitido ao candidato:

a) qualquer tipo de ajuda física;

b) utilizar equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão.

3.3. O candidato invalidará o salto caso pise nas linhas demarcatórias, não sendo permitida outra tentativa além das previstas;

3.4. O local de aplicação terá superfície plana, com piso apto à prática de atividades desportivas (quadra, ginásio, etc.);

4. Flexão Abdominal (masculino/feminino)

4.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: o candidato na posição deitada em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás cabeça, tocando o solo;

b) execução: ao comando "\ já \", o candidato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a sola dos pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal), completando uma repetição.

4.2. Deverá ser realizado o número mínimo de repetições, do correto movimento descrito, dentro do tempo determinado.

4.3. Os movimentos incompletos não serão contabilizados.

5. Corrida em 12 Minutos (masculino/feminino)

5.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) o candidato percorrer a distância mínima exigida no tempo máximo de 12 (doze) minutos;

b) o candidato durante os doze minutos poderá deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.

5.2. O início e o término da prova se farão com um silvo longo de apito, quando o cronômetro será acionado/interrompido.

5.3. Não será permitido ao candidato:

a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

5.4. Ao sinal de término da prova, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida, evitando ultrapassar a linha de chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação por parte do examinador. A não obediência a esta orientação acarretará na eliminação do candidato do certame.

6. Considerações Gerais

6.1. Recomenda-se que o candidato, para realização dos exercícios, tenha feito sua última refeição com uma antecedência mínima de 2 (duas) horas.

6.2. Ficará a cargo do candidato o aquecimento para a realização dos exercícios.

ANEXO VI

ATESTADO DE EXPERIÊNCIA

Nome do candidato: ________________________________________________________________________

CPF: _______________________________________ CARGO: ____________________________________

Especificação dos documentos que atestam sua experiência no cargo de _________________________________.

Nome do documento	Empresa / empregador	Tempo de serviço

Caso não tenha como comprovar sua experiência profissional, informe:

Como adquiriu a experiência
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Tipo de trabalho realizado:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Declaro serem verdadeiras as informações prestadas.

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Assinatura do candidato