PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/2014

O Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo - SP, usando das atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da empresa INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS"IBC", as INSCRIÇÕES para o Concurso Público de Provas e Títulos - com a supervisão da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria nº 096 de 26 de maio de 2014; para o preenchimento de vagas disponíveis para os Empregos constantes do ITEM 2.5 - QUADRO DE EMPREGOS.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso, para todos os efeitos, terá validade de 2 (dois) anos, providos pelo REGIME CLT, podendo ser prorrogado por igual período a partir da data da homologação, que será publicada no JORNAL"O CRUZEIRO DO SUL", pela Internet nos endereços www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou www.institutobrio.org.br e afixado no quadro de avisos da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo / SP.

1.2 O período de validade estabelecido para este Concurso não gera, para a Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo / SP, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, além daquelas vagas previstas no quadro constante no ITEM 2.5. A habilitação dos demais candidatos constantes da listagem final de classificação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Concurso;

1.3 Os candidatos aprovados em todas as fases, e convocados, estarão sujeitos ao que dispõe ao artigo 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel Arcanjo e Legislação Municipal pertinente.

2. DOS EMPREGOS

2.1 O presente CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS destina-se ao preenchimento de Empregos atualmente vagos, de acordo com o constante do ITEM 2.5 - QUADRO DE EMPREGOS, mais os que vagarem e ou forem criados, durante o prazo de validade do Concurso, regido pelo Regime Celetista e pela Legislação Municipal pertinente.

2.2 As atividades inerentes ao Emprego ora concursado serão desenvolvidas - conforme demanda - nas diversas dependências ou órgãos da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo / SP, visando atender ao restrito interesse público.

2.3 A remuneração para todos os EMPREGOS é aquela constante do ITEM 2.5 - DO QUADRO DE EMPREGOS, mais os benefícios assegurados por lei.

2.4 Fazem parte deste Edital os seguinte anexos:

a) ANEXO I - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES - Informa a descrição das atividades e demais requisitos inerentes aos Empregos.

b) ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS - Indica a sugestão dos conteúdos para estudos inerentes as provas.

c) ANEXO III - FORMULÁRIO DE ENTREGA DE TÍTULOS - Solicitação de Pontuação por entrega de títulos.

d) ANEXO IV - TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA - Indica as regras e normas para execução dos exercícios do Teste.

2.5 DO QUADRO DE EMPREGOS

A) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CÓDIGO / EMPREGO	Nº VAGAS	REQUISITOS BÁSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	VALOR DA INSCRIÇÃO
1.01 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS	01	Ensino Fundamental Incompleto	44h	R$ 742,01	R$ 25,00
1.02 - TRABALHADOR BRAÇAL	Cadastro reserva	Ensino Fundamental Incompleto	44h	R$ 725,01	R$ 30,00
B) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CÓDIGO / EMPREGO	Nº VAGAS	REQUISITOS BÁSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	VALOR DA INSCRIÇÃO
1.03 - AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA DA CRIANÇA	03	Ensino Fundamental Completo	40h	R$ 941,69	R$ 25,00
1.04 - AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE	06	Ensino Fundamental Completo	44h	R$ 941,69	R$ 25,00
1.05 - ENCARREGADO DE ARQUIVO E PROTOCOLO	01	Ensino fundamental completo e Conhecimentos em Informática	40h	R$ 1.239,32	R$ 30,00
1.06 - MOTORISTA	05/	Ensino Fundamental Completo + CNH Categoria"D"	44h	R$ 848,89	R$ 25,00
1.07 - OPERADOR DE MÁQUINAS	02/	Ensino Fundamental Completo + CNH Categoria"D"	44h	R$ 1.150,68	R$ 30,00
1.08 - TRATORISTA	03/	Ensino Fundamental Completo + CNH Categoria"D"	44h	R$ 848,89	R$ 30,00
C) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E/OU TÉCNICO COMPLETO
CÓDIGO / EMPREGO	Nº VAGAS	REQUISITOS BÁSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	VALOR DA INSCRIÇÃO
2.01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO	Cadastro reserva	Ensino Médico Completo e CNH"A"e"B"	30h	R$ 848,89	R$ 30,00
2.02 - AGENTE DE TRÂNSITO	Cadastro reserva	Ensino Médico Completo e CNH"A"e"B"	30h	R$ 1.150,68	R$ 30,00
2.03 - AGENTE DE VETORES	01	Ensino Médio Completo	40h	R$ 724,00	R$ 30,00
2.04 - AUXILIAR DE FARMÁCIA	01	Ensino Médio Completo e Curso Profissionalizante na área de farmácia e noções de informática	40h	R$ 1.239,32	R$ 30,00
2.05 - COMPRADOR	01	Ensino Médio Completo e conhecimento em informática	40h	R$ 1.762,89	R$ 35,00
2.06 - CUIDADOR PARA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA	03	Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Enfermagem e Registro no Conselho	40h	R$ 1.150,68	R$ 30,00
2.07 - ESCRITURÁRIO	10/	Ensino Médio Completo e conhecimento em informática	40h	R$ 1.205,48	R$ 35,00
2.08 - MONITOR DA CASA DA CRIANÇA	01	Ensino Médio Completo	40h	R$ 1.327,76	R$ 30,00
2.09 - SALVA VIDA	01	Ensino Médio Completo e curso de primeiros socorros para salva vidas	40h	R$ 1.150,68	R$ 35,00
2.10 - TÉCNICO AGRÍCOLA	01	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico Agrícola e Registro no Respectivo Conselho	30h	R$ 1.239,32	R$ 30,00
2.11 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40h	01	Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Enfermagem e Registro no Respectivo Conselho	40h	R$ 1.762,89	R$ 30,00
2.12 - TÉCNICO DE INFORMÁTICA	01	Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Informática ou Superior na Área	40h	R$ 1.762,89	R$ 30,00
2.13 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	01	Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Segurança do Trabalho e Registro no Ministério do Trabalho	40h	R$ 1.934,50	R$ 30,00
2.14 - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	01	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Edificações e Registro no Respectivo Conselho	40h	R$ 1.327,76	R$ 30,00
2.15 - TÉCNICO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS	Cadastro reserva	Ensino Médio Completo e conhecimentos em informática	40h	R$ 1.470,24	R$ 35,00
2.16 - TOPÓGRAFO	01	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Topografia	40h	R$ 1.327,76	R$ 30,00
D) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO / EMPREGO	Nº VAGAS	REQUISITOS BÁSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	VALOR DA INSCRIÇÃO
3.00 - ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS	Cadastro reserva	Curso Superior em Administração ou Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas ou Direito	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.01 - ASSISTENTE SOCIAL	Cadastro Reserva	Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no respectivo conselho	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.02 - BIÓLOGO	01	Curso Superior em Ciências Biológicas e registro no respectivo conselho	40h	R$ 1.762,89	R$ 50,00
3.03 - CONTADOR	01	Curso Superior Completo em Ciências Contábeis e registro no respectivo conselho	40h	R$ 2.820,90	R$ 50,00
3.04 - EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA DA CRIANÇA	03	Licenciatura Plena em Pedagogia	40h	R$ 1.150,68	R$ 50,00
3.05 - EDUCADOR DE CRECHE	06	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica na área de Educação Infantil ou Pós-Graduação em Educação Infantil.	40h	R$ 1.150,68	R$ 50,00
3.06 - ENFERMEIRO PADRÃO	Cadastro reserva	Curso Superior em Enfermagem e registro no respectivo conselho	40h	R$ 2.970,61	R$ 50,00
3.07 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO	Cadastro Reserva	Curso Superior em Agronomia e registro no respectivo conselho	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.08 - ENGENHEIRO AMBIENTAL	01	Curso Superior em Engenharia Ambiental e registro no respectivo conselho	30h	R$ 2.820,90	R$ 50,00
3.09 - ENGENHEIRO CIVIL	01	Curso Superior em Engenharia Civil e registro no respectivo conselho	30h	R$ 2.820,90	R$ 50,00
3.10 - FARMACÊUTICO	Cadastro reserva	Curso Superior em Farmácia e registro no respectivo conselho	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.11 - FISIOTERAPEUTA	01	Curso Superior em Fisioterapia e registro no respectivo conselho	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.12 - FONOAUDIÓLOGO	01	Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo conselho	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.13 - GESTOR DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS	01	Curso Superior em Serviço Social ou Psicologia e registro no órgão da categoria	40h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.14 - MÉDICO CLÍNICO GERAL	01	Curso Superior em Medicina e registro no respectivo conselho	12h	R$ 3.572,36	R$ 50,00
3.15 - MÉDICO DO TRABALHO	01	Curso Superior em Medicina com especialização na área de atuação e registro no respectivo conselho.	12h	R$ 3.572,36	R$ 50,00
3.16 - MÉDICO GINECOLOGISTA	01	Curso Superior em Medicina com especialização na área de atuação e registro no respectivo conselho.	12h	R$ 3.572,36	R$ 50,00
3.17 - MÉDICO MUNICIPAL PEDIATRA	01	Curso Superior em Medicina com especialização na área de atuação e registro no respectivo conselho.	12h	R$ 3.572,36	R$ 50,00
3.18 - MÉDICO PSIQUIATRA	01	Curso Superior em Medicina com especialização na área de atuação e registro no respectivo conselho.	12h	R$ 3.572,36	R$ 50,00
3.19 - MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA	01	Curso Superior em Medicina com especialização na área de atuação e registro no respectivo conselho ou Residência reconhecida na área pelo CRM ou AMB.	12h	R$ 3.572,36	R$ 50,00
3.20 - MÉDICO VETERINÁRIO	Cadastro reserva	Curso Superior em medicina veterinária e registro no respectivo conselho	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.21 - NUTRICIONISTA	Cadastro reserva	Curso Superior em Nutrição e registro no respectivo conselho.	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.22 - PSICÓLOGO	Cadastro reserva	Curso Superior em Psicologia e registro no respectivo conselho.	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.23 - PSICOPEDAGOGO	Cadastro reserva	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Psicologia com especialização em Psicopedagogia.	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.24 - PROCURADOR JURÍDICO	Cadastro reserva	Curso Superior em Direito com registro na OAB	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.25 - TÉCNICO DE ESPORTES	Cadastro reserva	Curso de Bacharel em Educação Física e/ou em Esportes e registro no respectivo conselho	40h	R$ 1.327,76	R$ 50,00
3.26 - TERAPEUTA OCUPACIONAL	01	Curso Superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo conselho	30h	R$ 2.344,76	R$ 50,00
3.27 - TESOUREIRO	01	Curso Superior Completo em Ciências Contábeis ou Economia, ou Administração de Empresas e registro no respectivo conselho	40h	R$ 2.820,90	R$ 50,00
E) EMPREGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
4.00 - DIRETOR DE ESCOLA	01	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica na área de Administração Escolar ou Pós graduação em Gestão Escolar (mínimo de 800horas) e possuir no mínimo 3 anos de efetivo exercício no magistério	40h	R$ 2.820,90	R$ 50,00
4.01 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL	Cadastro reserva	Licenciatura Plena em Pedagogia e Habilitação Específica em Educação Especial ou Pós-Graduação em Educação Especial	23h	R$ 1.470,24	R$ 50,00
4.02 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - PEB I (1º AO 5º ANO)	05	Licenciatura Plena em Pedagogia	30h	R$ 1.934,50	R$ 50,00
4.03 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA CICLOS I E II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA	02	Licenciatura Plena em Artes	Hora/ aula	R$ 13,46 por hora aula	R$ 50,00
4.04 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA CICLOS I E II - EDUCAÇÃO FÍSICA	02	Licenciatura Plena em Educação física e registro no respectivo conselho CREF	Hora/ aula	R$ 13,46 por hora aula	R$ 50,00
4.05 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	03	Licenciatura Plena em Pedagogia e habilitação específica na área de Educação Infantil ou Pós graduação em Educação Infantil	23h	R$ 1.470,24	R$ 50,00
4.06 - VICE DIRETOR DE ESCOLA	01	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica na área de Administração Escolar ou Pós graduação em Gestão Escolar (mínimo de 800horas) e possuir no mínimo 3 anos de efetivo exercício no magistério	40h	R$ 2.344,76	R$ 50,00

2.6 Fica definido que as provas Escritas Objetivas, para os Empregos indicados abaixo, serão realizadas em períodos ou dias diferentes uns dos outros, visando permitir a quem se interessar a possibilidade de inscrição para dois Empregos, a saber:

1º PERÍODO	2º PERÍODO
1.01 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS	1.02 - TRABALHADOR BRAÇAL
1.03 - AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA DA CRIANÇA	1.04 - AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE
1.05 - ENCARREGADO DE ARQUIVO E PROTOCOLO	1.07 - OPERADOR DE MÁQUINAS
1.06 - MOTORISTA	2.02 - AGENTE DE TRÂNSITO
1.08 - TRATORISTA	2.05 - COMPRADOR
2.01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO	2.07 - ESCRITURÁRIO
2.03 - AGENTE DE VETORES	2.08 - MONITOR DA CASA DA CRIANÇA
2.04 - AUXILIAR DE FARMÁCIA	2.09 - SALVA VIDA
2.06 - CUIDADOR PARA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA	2.11 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40h
2.10 - TÉCNICO AGRÍCOLA	2.13 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
2.12 - TÉCNICO DE INFORMÁTICA	2.15 - TÉCNICO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
2.14 - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	3.00 - ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
2.16 - TOPÓGRAFO	3.05 - EDUCADOR DE CRECHE
3.01 - ASSISTENTE SOCIAL	3.06 - ENFERMEIRO PADRÃO
3.02 - BIÓLOGO	3.09 - ENGENHEIRO CIVIL
3.03 - CONTADOR	3.11 - FISIOTERAPEUTA
3.04 - EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA DA CRIANÇA	3.13 - GESTOR DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
3.07 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO	3.14 - MÉDICO CLÍNICO GERAL
3.08 - ENGENHEIRO AMBIENTAL	3.20 - MÉDICO VETERINÁRIO
3.10 - FARMACÊUTICO	3.21 - NUTRICIONISTA
3.12 - FONOAUDIÓLOGO	3.23 - PSICOPEDAGOGO
3.15 - MÉDICO DO TRABALHO	3.25 - TÉCNICO DE ESPORTES
3.16 - MÉDICO GINECOLOGISTA	3.26 - TERAPEUTA OCUPACIONAL
3.17 - MÉDICO MUNICIPAL PEDIATRA	3.27 - TESOUREIRO
3.18 - MÉDICO PSIQUIATRA	4.01 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.19 - MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA	4.02 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - PEB I (1º AO 5º ANO)
3.22 - PSICÓLOGO	4.03 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA CICLOS I E II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
3.24 - PROCURADOR JURÍDICO	4.04 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA CICLOS I E II - EDUCAÇÃO FÍSICA
4.00- DIRETOR DE ESCOLA	4.06 - VICE DIRETOR DE ESCOLA
4.05 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3 CONSIDERAÇÕES GERAIS, PARA INSCRIÇÃO E REQUISITOS PARA ADMISSÃO

3.1 Considerações Gerais

A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O deferimento da inscrição dar-se-á automaticamente, mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição online e ao pagamento do valor correspondente ao Emprego que deseja concorrer.

3.1.1 Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso.

3.1.2 São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da Lei, as informações fornecidas no ato da inscrição. Aquele que preencher a ficha de inscrição incorretamente, rasurar ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, será excluído do concurso público.

3.1.3 As inscrições efetuadas em desacordo com as disposições deste Edital serão indeferidas, obedecendo ao prazo descrito no ITEM 4.7.

3. 2 Condições para inscrição

3.2.1 Ser Brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal, em consonância com a lei Federal nº 6.815/80 - Estatuto do Estrangeiro, e ainda, se de Nacionalidade Portuguesa, estar de acordo com os critérios contidos no Decreto Federal nº 70436/72;

3.2.2 Ser possuidor do CPF devidamente ativo e do Documento de Identidade (RG), com foto; 3.2.3 Efetuar o pagamento devido do valor da inscrição;

3.2.4 Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências do presente edital;

3.2.5 As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Federal 7.853/89 são asseguradas o direito de inscrição para os Empregos no Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.2.6 Não estar com idade para aposentadoria compulsória.

3.3 Requisitos Gerais para a admissão

3.3.1 Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da convocação;

3.3.2 Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatível com o desempenho de suas atividades;

3.3.3 Se do sexo masculino, possuir até a data da posse, o Certificado de Dispensa do Serviço Militar ou Certificado de Reservista;

3.3.4 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das atividades que competem ao EMPREGO;

3.3.5 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, e não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, a Administração e a Fé Pública.

3.3.6 Não exercer qualquer Emprego, Cargo ou Função pública de acumulação proibida com o exercício do novo Emprego, observado ao disposto no artigo 37 § 10 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, alterada pela EC Nº 20/98;

3.3.7 A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos para o Concurso, será solicitada por ocasião da Contratação para o EMPREGO;

3.3.8 A não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

3.3.9 Não estar com idade para aposentadoria compulsória.

3.3.10 Não estar, no ato da Contratação, incompatibilizado para nova Contratação em novo Emprego público.

4. DAS INSCRIÇÕES

a) Acessar o site www.institutobrio.org.br;

b) Localizar o atalho correspondente aos Concursos com inscrições abertas, selecionar o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº CP-01/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO / SP e clicar sobre o EMPREGO pretendido.

c) Digitar o CPF, preencher todos os dados solicitados na FICHA DE INSCRIÇÃO e CONFIRMAR OS DADOS.

d) Em seguida, gerar o boleto bancário, imprimir e recolher o valor correspondente em qualquer banco ou instituição financeira autorizada, até a data de vencimento expressa no boleto bancário.

e) Após 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data do pagamento do boleto bancário, verificar na Área do Candidato, no site do IBC - Instituto Brio Conhecimentos, se a inscrição encontra-se CONFIRMADA. Em caso negativo, contate-nos por e-mail: atendimento@institutobrio.org.br ou telefone (19) 3801-1595.

IMPORTANTE: Consultar o Edital antes de efetivar a inscrição.

4.2 O IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO /SP, não se responsabilizarão por solicitações de inscrição via Internet não recebidas e/ou não confirmadas decorrentes de problemas técnicos em microcomputadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de transmissão ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

4.3 O recolhimento do pagamento efetuado via Internet deverá ser feito até a data correspondente ao último dia de inscrição, respeitando-se para tanto o horário da rede bancária ou instituição financeira autorizada; e os autos atendimentos, inclusive bankline, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de não ser processada e recebida. Não será aceito pagamento de inscrição após a data de vencimento impresso no boleto bancário, salvo os casos de vencimento em finais de semana e feriados, onde prevalecerá como vencimento o próximo dia útil;

4.4 Os pagamentos realizados por AGENDAMENTO, DEPÓSITO BANCÁRIO ou CHEQUE não serão validados automaticamente pelo sistema. Neste caso, enviar o comprovante de pagamento e o boleto bancário digitalizado para o e-mail atendimento@institutobrio.org.br ou por fax para o telefone (19) 3801-1595, solicitando a confirmação da inscrição, após a análise do IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS.

4.5 A inscrição somente será validada após a confirmação do recebimento do crédito pela instituição financeira competente e a inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.

4.6 No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.

4.7 No prazo de no máximo 05 (cinco) dias antecedentes da data da realização das provas, conferir no site www.institutobrio.org.br ou www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS através do email: atendimento@institutobrio.org.br ou pelo telefone (19) 3801-1595, para verificar o ocorrido.

4.8 Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional, provisória ou fora do período da inscrição estabelecido neste edital, pedidos de isenção do valor de inscrição, alteração de Empregos ou devolução do valor de inscrição após o pagamento.

4.9 O candidato será responsável por qualquer erro, rasura omissão, bem como pelas informações prestadas, na ficha de inscrição on-line.

4.10 Depois de feita a inscrição, os dados constantes da Ficha online somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à comissão do concurso.

4.11 A Comissão organizadora do concurso não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades.

4.12 Eventualmente nos casos excepcionais em que, por razões de falha de sistema, o nome do candidato não conste na listagem de inscritos, o mesmo poderá ser admitido na sala para realizar a respectiva prova desde que esteja de posse do documento de identidade com foto, inscrição realizada via internet e do respectivo comprovante de pagamento.

4.13 Apenas para os casos dispostos no ITEM 4.12, o representante do IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS presente no local de realização das provas fará a verificação atestando a veracidade das informações e relatando em ata de ocorrência própria, para posterior análise, cuja publicação se fará incluir juntamente com Edital de Publicação dos resultados.

4.14 No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição, Boleto Bancário devidamente autenticado pela instituição financeira a quem foi feito o devido recolhimento, além do documento de identidade original com foto, ou algum outro documento especificado no ITEM 4.15

4.15 Será considerado documento de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual com foto), cédula de identidade para estrangeiros (no prazo de validade). Também será aceito Cédula de identidade fornecida por órgãos ou conselhos de classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as emitidas pelos conselhos regionais ou autarquias corporativas, carteira de trabalho e previdência social e Passaporte.

4.15.1 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

4.16 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.17 O Valor da inscrição a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, é a que está estabelecida no ITEM 2.5 - DO QUADRO DE EMPREGOS, constante do Edital, a favor do IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS, empresa responsável pelo concurso;

4.18 O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada), ledor, sala especial, intérprete de libras, ou condição especial deverá requerer durante o período de inscrição, em campo específico da Ficha de Inscrição própria, ou solicitá-la, via SEDEX ao IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS, na Avenida Visconde de Indaiatuba, nº1285- Jardim América- CEP: 13330-000- Indaiatuba/SP, até a data do encerramento das inscrições (neste caso, o candidato deverá informar o nome completo, o nome do concurso, o número do Edital e o Emprego ao qual concorre).

4.19 O candidato que não o fizer, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada. A solicitação de condição especial será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.20 A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova.

4.21 A Comissão organizadora do concurso não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades.

4.22 O período de Inscrição, bem como todas as etapas constantes deste edital serão realizadas observando o horário oficial de Brasília/DF.

4.23 Informações referentes ao Concurso Público poderão ser obtidas no site www.institutobrio.org.br, ou de segunda a sexta feira das 08h30min às 17h30min horas, pelo telefone (19) 3801-1595.

5 DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais são asseguradas o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do Emprego a ser preenchido.

5.2 Em obediência aos dispostos no art. 37 § 1º e 2º, Lei Federal nº 7.853/89 e no Decreto Federal n.º3.298, de 20 de Dezembro de 1999, ser-lhe-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das VAGAS ABERTAS PARA O EMPREGO a qual concorre, ou que vier a surgir durante a validade deste Concurso Público.

5.3 Se na aplicação do percentual disposto no ITEM 5.2, resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01 (uma) vaga para candidatos Portadores de Deficiência. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento suficiente do número de candidatos nomeados para o Emprego.

5.4 Será considerada como deficiência àquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral;

5.5 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

5.6 Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. O candidato que não solicitar condições especiais para a prova no prazo estabelecido, não a terá preparada seja qual for sua alegação;

5.7 É condição obstativa a inscrição no Concurso Público, a necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execução das atribuições inerentes ao Emprego pretendido, ou na realização da prova pelo portador de necessidade especial;

5.8 Não obsta à inscrição ou ao exercício da atividade a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico;

5.9 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência ou necessidades especiais deverá declarar sua intenção de concorrer às vagas reservadas aos deficientes físicos, mencionando a deficiência da qual é portador. Ele também deverá enviar o Laudo Médico atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa de deficiência, via SEDEX ao IBC- INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS, na Avenida Visconde de Indaiatuba, nº1285- Jardim América- CEP: 13330-000- Indaiatuba/SP até a data do encerramento das inscrições; Importante: mencionar o nome completo do candidato, nome do concurso, número do edital e Emprego ao qual concorre.

5.10 O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do Concurso Público, se confirmada tal situação, em qualquer fase deste Concurso Público, sujeitando-se as consequências legais pertinentes;

5.11 Os portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne: a) ao conteúdo das provas escritas; b) à avaliação e aos critérios de aprovação; c) ao horário e ao local de aplicação das provas; d) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

5.12 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação;

5.13 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a respectiva ordem de classificação;

5.14 À medida que forem sendo oferecidas as vagas, a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo / SP convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade previstas no ITEM 5.2;

5.15 O candidato portador de deficiência que no ato de inscrição não declarar essa condição ou ainda não enviar o Laudo Médico, não será considerado como portador de necessidade especial, apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no ato da inscrição on-line. Neste caso não poderá impetrar recurso em favor de sua situação posteriormente.

5.16 Os candidatos Portadores de Deficiência, aprovados e habilitados, se convocados para Contratação, serão avaliados por uma equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo que atestará a compatibilidade das atividades exercidas do Emprego com o grau e especificidade da deficiência declarada.

6 DAS PROVAS

6.1 DAS PROVAS OBJETIVAS - 1ª FASE

6.1.1 O Concurso constará de prova objetiva para todos os candidatos inscritos; de caráter eliminatório e classificatório, visando à capacitação para o Emprego, cujas matérias versarão sobre o programa especificado no Anexo II, que faz parte integrante e inseparável do presente Edital.

6.1.2 As provas objetivas constarão de 40 (quarenta) questões, em forma de testes de múltipla escolha, com 04 alternativas cada uma, onde apenas uma alternativa é correta.

6.1.3 A prova objetiva visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho da função, e será constituída com a seguinte composição:

NÍVEL DE ESCOLARIDADE	TEMAS	Nº DE QUESTÕES
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	LÍNGUA PORTUGUESA	05
	MATEMÁTICA	05
	CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO	30
1.05 - ENCARREGADO DE ARQUIVO E PROTOCOLO	LÍNGUA PORTUGUESA	05
	INFORMÁTICA	05
	MATEMÁTICA	05
	CONHECIMENTOS GERAIS BÁSICOS DA FUNÇÃO	25
DEMAIS EMPREGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO	LÍNGUA PORTUGUESA	05
	MATEMÁTICA	05
	CONHECIMENTOS GERAIS BÁSICOS DA FUNÇÃO	30
2.04 - AUXILIAR DE FARMÁCIA 2.09 - SALVA VIDA 2.06 - CUIDADOR PARA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 2.10 - TÉCNICO AGRÍCOLA 2.11 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40h 2.12 - TÉCNICO DE INFORMÁTICA	LÍNGUA PORTUGUESA	10
	MATEMÁTICA	10
	CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO	20
DEMAIS EMPREGOS DO ENSINO MÉDIO COMPLETO	LÍNGUA PORTUGUESA	10
	MATEMÁTICA	10
	INFORMÁTICA	05
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO	15
3.24 - PROCURADOR JURÍDICO	DIREITO CONSTITUCIONAL	10
	DIREITO TRIBUTÁRIO	10
	DIREITO ADMINISTRATIVO	10
	DIREITO CIVIL	10
DEMAIS EMPREGOS DO ENSINO SUPERIOR COMPLETO	LEGISLAÇÃO	15
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO	25

6.2 DAS PROVAS PRÁTICAS - 2ª FASE

6.2.1 Haverá PROVA PRÁTICA SOMENTE para os seguintes Empregos:

1.02 - TRABALHADOR BRAÇAL
1.07 - OPERADOR DE MÁQUINAS
1.08 - TRATORISTA

6.2.2 De caráter eliminatório e classificatório, constará de demonstração prática da habilidade do candidato, necessária ao desempenho de suas atividades, descritas junto à nomenclatura do respectivo Emprego, constante do ANEXO I - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES.

6.2.3 Estarão sujeitos à realização da prova prática todos os candidatos inscritos que obrigatoriamente tenham prestado a prova Objetiva, e que tenham obtido a nota mínima exigida neste edital prevista neste edital, mais aqueles que estiverem empatados na última nota da linha de corte.

6.3 DAS PROVAS PRÁTICAS DE INFORMÁTICA - 2ª FASE

6.3.1 Haverá PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA SOMENTE para os seguintes Empregos:

1.05 - ENCARREGADO DE ARQUIVO

2.05 - COMPRADOR

2.07 - ESCRITURÁRIO

2.15 - TÉCNICO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS

6.3.2 De caráter eliminatório e classificatório, constará de demonstração prática da habilidade do candidato, necessária ao desempenho de suas atividades, descritas junto à nomenclatura do respectivo Emprego constante do ANEXO I, cujas matérias versarão sobre o programa especificado no Anexo II, que faz parte integrante e inseparável do presente Edital.

6.3.3 Estarão sujeitos à realização da prova prática todos os candidatos inscritos que obrigatoriamente tenham prestado à prova Objetiva, e que tenham obtido a nota mínima descrita neste edital mais aqueles que estiverem empatados na última nota da linha de corte.

6.4 DO TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA - 2ª FASE

6.4.1 Haverá TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA apenas para o seguinte Emprego:

2.09 - SALVA VIDAS

6.4.2 De caráter eliminatório, avaliará a capacidade física dos candidatos e constará de execução de exercícios conforme tabelas específicas constantes do ANEXO IV - T.A.F - TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA cuja menção será APTO ou INAPTO

6.4.3 Estarão sujeitos à realização da prova prática todos os candidatos inscritos que obrigatoriamente tenham prestado à prova Objetiva, e que tenham obtido a nota mínima descrita neste edital mais aqueles que estiverem empatados na última nota da linha de corte.

7 DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

7.1 DA CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - 1ª FASE

7.1.1 A realização das provas objetivas estão previstas para o dia 24 de agosto de 2014.

7.1.2 As provas serão aplicadas no município de São Miguel Arcanjo / SP. Poderá, contudo, haver mudanças na data prevista dependendo do número de inscritos e a disponibilidade de locais para a realização das provas.

7.1.3 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horários constantes no Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado na forma do ITEM 7.1.4;

7.1.4 A confirmação da data e as informações sobre horários e locais para realização das provas serão divulgadas em até 05 (cinco) dias úteis da realização das provas, oportunamente, única e exclusivamente por EDITAL DE CONVOCAÇÃO, pelos seguintes meios:

a) Publicação no JORNAL"O CRUZEIRO DO SUL"

b) Pela internet nos endereços: www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.institutobrio.org.br e ainda;

c) Por afixação na Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo / SP.

7.1.5 Não haverá convocação por e-mail, via correio ou por qualquer outro meio, não previsto neste Edital.

7.1.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de:

a) Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;

b) Do comprovante de inscrição (boleto acompanhado do respectivo comprovante de pagamento);

c) Documento Original de IDENTIDADE (com foto). Não serão aceitos protocolos de documentos ou boletins de ocorrência.

7.2 DA CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA E TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA - 2ª FASE

7.2.1 A convocação para a PROVA PRÁTICA E TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA incluindo o respectivo programa, o local e horário, será feita através de Edital de convocação a ser oportunamente divulgado e publicado aos candidatos aptos e habilitados na conformidade do Presente Edital em até 05 (cinco) dias úteis da realização das provas. Não haverá segunda chamada para a Prova Prática E Teste de Aptidão Física, nem sua realização ocorrerá fora da data, horário e local estabelecido quando da convocação.

7.2.2 Em razão de condições climáticas ou de força maior, a critério da Comissão Organizadora do Concurso, APENAS PARA O TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA, a execução poderá ser adiada ou interrompida, acarretando novo horário e/ou data a ser estipulado e divulgado aos candidatos presentes.

8 DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

8.1 DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - 1ª FASE

8.1.1 O candidato deverá chegar ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para a realização das provas, visto que os portões de acesso às salas de prova serão fechados rigorosamente no horário estabelecido em edital de convocação, e ainda:

a) Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

b) Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

c) Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

d) Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

8.1.2 Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento, deverão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em formulário específico.

8.1.3 No ato da realização da prova objetiva será fornecido o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial, no qual o candidato deverá assinalar as respostas.

8.1.4 Somente haverá substituição do Gabarito de Respostas se o mesmo estiver com falhas de impressão que impossibilitem o candidato de imprimir ali suas respostas.

8.1.5 No decorrer da prova o candidato que observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

8.1.6 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial pré-identificado e devidamente assinado ao fiscal de sala. Os gabaritos sem assinatura não serão computados e o candidato será excluído do Concurso.

8.1.7 A duração da prova será de 3h00min. (três horas) para todos os Empregos. Iniciadas as provas nenhum candidato poderá se retirar da sala antes de completada 01h00min. (uma hora), a partir do início da realização da prova, exceto quando acompanhado de um fiscal.

8.1.8 Por razões de ordem técnica e de segurança, não serão fornecidos exemplares ou cópias do Caderno de Questões aos candidatos ou às instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso, ficando desde já estabelecido que:

a) Quaisquer dúvidas relacionadas ao conteúdo, às questões ou alternativas constantes do Caderno de Questões, o candidato deverá anotá-las e no prazo de 48 horas da ocorrência da prova, protocolar o respectivo recurso, nos termos do presente;

b) Possíveis, dúvidas sobre questões aplicadas e ou questionamentos sobre seu conteúdo ou formas de apresentação da prova não servirão de motivos ou alegação para pedido de vista e ou revisão de prova.

c) O GABARITO OFICIAL e o RESULTADO PRELIMINAR deverá ser divulgado a partir das 18h00min. do dia subsequente da realização das respectivas provas, bem como os cadernos de questões que ficarão disponíveis no site apenas durante o período de recurso contra a aplicação da prova objetiva e divulgação dos gabaritos.

8.1.9 Ao final das provas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando ambos as tiverem concluído a vista do verso de todos os gabaritos. Aquele que se recusar a permanecer na sala será automaticamente excluído do certame.

8.2 DA PRESTAÇÃO DA PROVA PRÁTICA - 2ª FASE

8.2.1 As PROVAS PRÁTICAS serão designadas apenas para os Empregos:

1.02 - TRABALHADOR BRAÇAL
1.07 - OPERADOR DE MÁQUINAS
1.08 - TRATORISTA

8.2.2 Somente será permitida a realização da PROVA PRÁTICA na data, no local e horários constantes no Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado no JORNAL"O CRUZEIRO DO SUL"; e pela Internet nos endereços www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.institutobrio.org.br; ainda por afixação na Prefeitura de São Miguel Arcanjo.

8.2.3 Os candidatos deverão comparecer na data, local e no horário previsto com no mínimo 30 minutos de antecedência, munido obrigatoriamente do COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO, e ainda:

a) DO DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE;

b) DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, categoria"D"para os Empregos 1.07 Operador de máquinas e 1.08 - tratorista.

c) A não apresentação destes documentos impedirá a realização da prova do candidato. 8.2.5 Somente haverá segunda chamada para a prova prática se houver número insuficiente para o provimento do Emprego, com data, horário e local sendo divulgados em edital de convocação.

8.3 DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS DE INFORMÁTICA - 2ª FASE

8.3.1 As PROVAS PRÁTICAS DE INFORMÁTICA serão designadas apenas para os Empregos:

1.05 - ENCARREGADO DE ARQUIVO

2.05 - COMPRADOR

2.07 - ESCRITURÁRIO

2.15 - TÉCNICO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS

8.3.2 Somente será permitida a realização da prova Prática de Informática na data, no local e horários constantes no Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado no JORNAL"O CRUZEIRO DO SUL"; e pela Internet nos endereços www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.institutobrio.org.br e ainda por afixação na Prefeitura de São Miguel Arcanjo.

8.3.3 A prova será realizada conforme quadro de convocação, considerando como ordem de execução a classificação parcial, iniciadas as provas nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de completado o período mínimo disposto neste edital.

8.3.4 A prova será realizada em laboratório de informática com instrumentação própria, sendo utilizados microcomputadores com Sistema Operacional Windows 7 ou superior.

8.3.5 Cabe ao candidato conhecer dos conceitos básicos do sistema operacional Windows tais como criação de uma pasta ou localização da mesma e utilização do conteúdo nela existente.

8.3.6 Cada candidato deverá gravar sua prova em"CD"e esse quesito não valerá pontuação e em caso de dificuldade poderá ser utilizado o apoio dos fiscais de sala.

8.3.7 O candidato deverá assinalar o Roteiro de exercício, bem como o"CD"onde estará gravada sua prova.

8.3.8 O Gabarito Oficial contendo a Resolução dos Exercícios deverá ser divulgado a partir das 18h00 do dia seguinte da realização da prova, bem como o Roteiro de Exercícios que ficará disponível no site apenas durante o período de recurso contra a aplicação da prova prática.

8.3.9 Durante a realização da prova Prática não será permitida aos candidatos qualquer tipo de comunicação entre os mesmos, ou com qualquer outra pessoa que não o Fiscal, quer direta, indireta ou remotamente, mediante o uso de algum tipo de técnica ou tecnologia, sob pena de caracterização de fraude e exclusão (desclassificação) do candidato infrator do certame.

8.3.10 Por razões de ordem técnica e de segurança, não serão fornecidos exemplares ou cópias do Roteiro de Exercícios aos candidatos ou às instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso, ficando desde já estabelecido que:

a) Quaisquer dúvidas relacionadas ao conteúdo, ou às orientações constantes do Roteiro de Exercício, o candidato deverá anotá-las e no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da publicação da prova, protocolar o respectivo recurso, nos termos do presente Edital;

b) Possíveis, dúvidas sobre questões aplicadas e ou questionamentos sobre seu conteúdo ou formas de apresentação da prova não servirão de motivos ou alegação para pedido de vista e ou revisão de prova.

c) O RESULTADO PRELIMINAR deverá ser divulgado em até 10 (dez) dias da realização da prova.

8.3.11 A duração das provas Práticas será de 1h30min (uma hora e trinta minutos). Iniciadas as provas nenhum candidato poderá se retirar da sala antes de completado 30 minutos, a partir do início da realização da prova, exceto quando acompanhado de um fiscal.

8.4 DA PRESTAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA - 2ª FASE

8.4.1 O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA será designado apenas para o Emprego:

2.09 - SALVA VIDAS

8.3.2 Somente será permitida a realização do Teste de Aptidão Aquática na data, no local e horários constantes no Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado no JORNAL"O CRUZEIRO DO SUL"; e pela Internet nos endereços www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.institutobrio.org.br e ainda por afixação na Prefeitura de São Miguel Arcanjo.

8.3.3 Os candidatos deverão comparecer na data, local e no horário previsto com no mínimo 30 minutos de antecedência, munido obrigatoriamente do COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO, e ainda:

a) DO DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE, ou um dos descrito no item 4.15.

b) ATESTADO MÉDICO, emitido por um médico com especialidade em cardiologia, clínica geral ou medicina esportiva, devendo ser datado, no máximo, com até 30 (trinta) dias que antecederem a data especificada para a realização da Avaliação Física, devendo o Atestado especificar que o candidato"ESTÁ APTO PARA REALIZAR ESFORÇOS FÍSICOS".

c) Trajes adequados para prática de esportes (sunga, maiô).

8.3.4 O candidato que não apresentar o atestado médico ou se apresentar sem o documento com foto, ou ainda não estiver trajado adequadamente para prática de esportes será considerado inapto e será excluído do Concurso Público.

9 DO JULGAMENTO E CORREÇÃO DAS PROVAS

9.1 DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA- 1ª FASE

9.1.1 As provas serão avaliadas na seguinte escala;

a) Para os Empregos com exigência de Prova Prática e Teste de Aptidão Aquática de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos, constando de 40 (quarenta) questões, valendo 1 (um) ponto cada questão assinalada corretamente.

b) Para os Empregos com exigência de Prova Prática de Informática, de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, constando de 40 (quarenta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada questão assinalada corretamente.

c) Para os demais Empregos de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, constando de 40 (quarenta) questões, valendo 2,5 (dois pontos e meio) cada questão assinalada corretamente.

9.1.2 Não serão computadas as questões em branco ou assinaladas a lápis, as questões com duas ou mais alternativas assinaladas e as questões rasuradas. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida incorretamente pelo sistema de correção, acarretando anulação parcial ou integral da prova daquele candidato.

9.1.3 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independente da formulação de recursos.

9.1.4 Serão considerados habilitados e classificados os candidatos que:

a) Para os Empregos com exigência de prova prática e/ou teste de aptidão aquática, obtiverem no mínimo 20 (vinte) acertos totalizando 20 (vinte) pontos, equivalente a 50% de aproveitamento nesta fase.

b) Para os demais Empregos, obtiverem no mínimo 20 (vinte) acertos totalizando 50 (cinquenta) pontos, equivalente a 50% de aproveitamento nesta fase.

9.1.5 O candidato que não obtiver o número mínimo de pontos exigidos neste Edital estará automaticamente eliminado do concurso.

9.1.6 Não será permitido vista de prova, salvo se, e quando houver solicitação Judicial.

9.2 DO JULGAMENTO DA PROVA PRÁTICA- 2ª FASE

9.2.1 AS PROVAS PRÁTICAS terão caráter eliminatório e classificatório, e será avaliada na escala de 0 (zero) à 60 (sessenta) pontos, conforme planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.

9.2.2 Serão considerados habilitados e classificados os candidatos que obtiverem 30 (trinta) pontos ou mais na prova prática, equivalente a 50% de aproveitamento nesta fase.

9.2.3 O candidato não habilitado nesta etapa será excluído do Concurso.

9.3 DO JULGAMENTO DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA 2ª - FASE

9.3.1 De caráter Classificatório e eliminatório a prova prática de Informática será a execução de 04 (quatro) exercícios práticos de acordo com o ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA do presente edital; onde cada questão valerá de 0 (zero) a 05 (cinco) pontos totalizando 20 (vinte) pontos, considerando para formulação da pontuação, os seguintes temas e proporções:

DESCRIÇÃO	TEMA	Nº máximo de pontos por critério	Nº total de pontos Possíveis	Nº de pontos mínimos para habilitação
PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA	SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS	5,0	20	10
	EDITOR DE TEXTO MICROSOFT WORD 2007	5,0
	PLANILHA ELETRÔNICA MICROSOFT EXCEL 2007	5,0
	MANIPULAÇÃO DE ARQUIVOS E PASTAS	5,0

9.3.2 Serão considerados habilitados e classificados na Prova Prática de Informática os candidatos que obtiverem no mínimo 10 (dez) pontos dos 20 (vinte) possíveis.

9.3.3 Terão a prova Prática corrigida e a correspondente pontuação lançada e divulgada, apenas os candidatos habilitados na PROVA OBJETIVA conforme ITEM 9.1.4 ficando os demais candidatos automaticamente eliminados do Processo Seletivo Interno.

9.3.4 O candidato que não obtiver o número mínimo de pontos exigidos nesta FASE estará automaticamente eliminado do concurso

9.4 DO JULGAMENTO DO TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA - 2ª FASE

9.4.1 O TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA terá caráter eliminatório, valendo de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e consistirá na aplicação de exercícios de prática de Nado Livre, Técnica de mergulho, Técnica de Salvamento e Primeiros Socorros, além de outros disposto no ANEXO IV- TESTE DE APTIDÃO AQUÁTICA.

9.4.2 A execução dos movimentos dos testes de Aptidão Aquática serão supervisionados e avaliados por profissionais de Educação Física, na presença de 2 (DOIS) candidatos que atuarão na mesma bateria e assinarão a ficha de avaliação do candidato executante da atividade.

9.4.3 Serão considerados habilitados e classificados os candidatos que obtiverem no mínimo 30 (trinta) pontos ou mais na Somatória dos Exercícios do Teste de Aptidão Aquática, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento nesta fase.

9.4.4 O candidato que não atingir a pontuação mínima exigida na 2ª Fase estará inabilitado nesta etapa e será excluído do Concurso

10 DA PONTUAÇÃO POR TITULAÇÃO

10.1 Concorrerão à PONTUAÇÃO DE TÍTULOS, os candidatos inscritos APENAS para os empregos cuja exigência é Formação de nível Superior; e ainda que forem habilitados na Prova Objetiva com no mínimo 50 pontos e que forem possuidores de títulos, além da formação básica exigida no item 2.5 - DO QUADRO DE EMPREGOS sendo-lhes atribuídos os seguintes pontos:

a) 03 pontos: Título de Doutor na Área, concluído até a data da entrega; limitado a 01 título.

b) 2 pontos: Título de Mestre na Área, concluído até a data da entrega; limitado a 2 títulos.

c) 01 ponto: Curso de Pós Graduação - Especialização na área, limitando-se à apenas 01 título.

10.2 A pontuação máxima relativa aos títulos acima descritos não poderá ultrapassar o limite de 06 (seis) pontos. Eventuais pontos adicionais serão descartados.

10.3 Os documentos referentes aos títulos - NÍVEL SUPERIOR - deverão ser apresentados, atendendo as seguintes condições:

a) DOUTOR e ou MESTRE na área: Diploma devidamente registrado; ou certificado e ou declaração de conclusão de curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar;

b) PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (especialização ou aperfeiçoamento): Certificado de conclusão de curso, expedido por instituição (oficialmente reconhecida), em papel timbrado, contendo carimbo, assinatura do responsável e CARGA HORÁRIA com no mínimo de 360h, EXPLICITAMENTE declaradas no certificado.

c) Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou revalidados por Universidades Oficiais que mantenham cursos congêneres; devidamente credenciadas pelo órgão competente.

10.4 A entrega de documentos relativos a títulos não é obrigatória, não sendo, portanto motivo para exclusão do Concurso. O(s) título(s) entregue(s) não será (ao) devolvido(s) posteriormente ao candidato, sob hipótese alguma.

10.5 A avaliação dos títulos estará sob a responsabilidade do IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS e da Comissão do Concurso.

10.6 A entrega de títulos é de inteira responsabilidade do candidato, e os documentos deverão ser entregues EXCLUSIVAMENTE no dia e horário da aplicação da respectiva prova.

10.7 A entrega dos documentos deverá proceder da seguinte maneira:

a) EM CÓPIAS AUTENTICADAS.

b) Preencher corretamente o ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

c) Lacrar o envelope e escrever do lado de fora apenas o código do Emprego.

10.8 Não serão aceitos e/ou validados os documentos de Títulos nas Seguintes Condições:

a) Que sejam protocolos dos documentos ou via fac-símile.

b) Que sejam documentos originais.

c) Que estejam em envelopes abertos.

d) Que estejam sem o respectivo ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS.

10.9 Se o candidato tiver interesse em se inscrever para mais de um dos EMPREGOS disponíveis, e for possuidor de títulos, deverá também entregar para cada um dos EMPREGOS inscritos a documentação de títulos, EX: 1 EMPREGO, uma documentação, 2 EMPREGOS, duas documentações e assim sucessivamente.

10.10 Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

10.11 Sob nenhuma hipótese serão aceitos documentos fora desta data e no período destinado à respectiva prova. Não serão aceitos substituições de documentos posteriores à data fixada, bem como títulos que não constem dos itens apresentados neste capítulo. Também não será permitida a anexação de qualquer documento ao formulário de interposição

11 DA CLASSIFICAÇÃO

11.1 A nota final do candidato habilitado no concurso será igual à:

a) Para os Empregos com exigência de Prova Prática, Prova Prática de Informática e Teste de Aptidão Aquática, será o resultado da somatória da nota obtida na 1º Fase mais a nota Obtida na 2ª Fase.

b) Resultado da pontuação da prova escrita objetiva para os demais Empregos de nível Fundamental e Médio;

c) Resultado da somatória da pontuação da prova escrita objetiva mais a pontuação por Titulação para os Empregos de Nível Superior para os candidatos que forem habilitados na Prova objetiva com no mínimo 50 pontos.

11.2 Em caso de igualdade na classificação definitiva terão preferência sucessivamente:

a) O candidato que tiver mais idade;

b) O candidato que tiver maior número de filhos menores de 18 anos ou inválidos;

c) Sorteio.

11.3 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de valor da nota final.

12 DO RECURSO

12.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 48 horas, desde que versem, exclusivamente, sobre questões de legalidade contadas, respectivamente, a partir da:

a) Publicação do Edital.

b) Da divulgação da Homologação dos Inscritos.

c) Da aplicação das Provas Objetivas e da divulgação dos Gabaritos Oficiais.

d) Do Resultado das Provas Objetivas e pontuação por Títulos.

e) Da aplicação das Provas Práticas, TAF e Avaliação Psicológica (para os Empregos que houver).

f) Do Resultado das Provas Práticas, TAF e Avaliação Psicológica (para os Empregos que houver).

12.2 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subsequente do CONCURSO PÚBLICO.

12.3 O recurso deverá ter argumentação lógica e consistente, caso contrário será preliminarmente indeferido.

12.4 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

12.5 O candidato interessado em interpor recurso quanto a qualquer uma das fases estabelecidas no ITEM 12.1 deverá proceder da seguinte maneira:

a) Acessar o site www.institutobrio.org.br

b) Clicar sobre o concurso da Prefeitura de São Miguel Arcanjo / SP - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº CP-01/2014;

c) Localizar o botão"RECURSO"(que somente estará visível se estiver dentro do prazo disponível para algum tipo de recurso).

d) Preencher corretamente os campos do formulário correspondente ao tipo de recurso.

e) Clicar em enviar.

Observação: Somente será permitido o protocolo de um único recurso para cada tipo discriminado no item 12.1.

12.6 Não serão aceitos recursos que:

a) Estejam em desacordo com o ITEM 12 deste edital.

b) Estejam fora do prazo estabelecido para cada etapa.

c) Não apresentem fundamentação lógica e consistente.

d) Apresentem argumentação IDÊNTICA a outro recurso recebido anteriormente.

e) Que se refiram a etapas cujos prazos já se expiraram

12.7 Recebido o pedido de recurso, a Banca Examinadora decidirá pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão a Comissão de Concurso via email por documento em formato PDF.

12.8 Em hipótese alguma haverá, revisão de recursos e recurso do recurso.

12.9 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.

12.10 Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou de item de questão, ou alteração de Gabarito, a pontuação correspondente a essa questão, item ou alteração de Gabarito será atribuído a todos os candidatos, independente de terem recorrido, ficando desde já estabelecido que:

a) O candidato que acertou uma questão, e posteriormente esta seja anulada, ele permanecerá com o ponto já conquistado pelo acerto da questão;

b) O candidato que acertou uma questão, e posteriormente esta seja alterada, ele perderá o ponto conquistado anteriormente pelo acerto da questão;

12.11 Após julgamento dos recursos será divulgado as devidas alterações ocorridas caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, podendo eventualmente alterar o resultado da prova, classificação final e ou até a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para aprovação no concurso.

13 DA CONTRATAÇÃO PARA EMPREGO

13.1 O provimento do Emprego obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura Municipal e o limite fixado por lei.

13.2 A aprovação no concurso não gera direito à posse/exercício, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

13.3 A convocação dos candidatos habilitados para a sessão de escolha obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

13.4 Por ocasião da convocação que antecede a posse/exercício, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital, bem como os demais documentos legais que lhe forem exigidos.

13.4.1 A convocação que trata o item anterior será realizada mediante a publicação de edital que estabelecerá o prazo mínimo para comparecimento do candidato.

13.5 Obedecida à ordem de classificação, para efeito de posse e exercício, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame médico, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao Emprego a que concorre.

13.5.1 As decisões do Serviço Médico da Prefeitura, de caráter eliminatório para efeito de contratação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

13.6 Os candidatos Portadores de Deficiência, aprovados e habilitados, se convocados para posse/exercício, serão avaliados por uma equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo / SP que atestará a compatibilidade das atividades exercidas do Emprego com o grau e especificidade da deficiência declarada, a avaliação será de caráter eliminatório para efeito de Contratação.

13.7 O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Municipal.

13.8 A Prefeitura do Município poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da Contratação, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal;

14.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do concurso, desde que aprovado, junto à Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo / SP; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da Contratação, por falta da citada atualização;

14.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo;

14.4 Será excluído do concurso o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da (s) prova (s) objetivas, práticas ou TAF;

b) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da prova;

e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (Pager, celulares, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

14.5 É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso no JORNAL"O CRUZEIRO DO SUL"e demais meios indicados e do quadro de avisos da Prefeitura Municipal;

14.6 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

14.7 No que tange ao presente concurso, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos especialmente nomeada pela Portaria nº 096 de 26 de maio de 2014 e pelo IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS.

14.8 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicação da classificação final do Concurso serão disponibilizados para envio à Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo / SP. Caso não seja requisitado e/ou não havendo manifestação, serão incinerados;

14.9 O IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS está apta a emitir Atestado ou Declarações de Aprovações no Certame, se houver interesse do candidato, este poderá requerer seu certificado de aprovação através do email atendimento@institutobrio.org.br e recolher o valor do certificado informado no ato da solicitação.

14.10 Para efeito de contagem de prazos para recursos será considerada a data de publicação dos atos relativos ao presente concurso no site www.institutobrio.org.br e www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br.

14.11 Caberá ao Prefeito do Município a homologação dos resultados do Concurso.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou www.institutobrio.org.br; e no JORNAL"O CRUZEIRO DO SUL", bem como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.

São Miguel Arcanjo / SP, 12 de Junho de 2014.

TSUOSHI JOSÉ KODAWARA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO / SP

ANEXO I

DESCRIÇÃO DOS EMPREGOS A) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1.01 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

Efetuar a limpeza em prédios, pátios, salas, banheiros, vestiários, cozinhas e outros locais, varrendo, tirando o pó, lustrando móveis, lavando vidraças e instalações, arrumando armários, estantes e o mobiliário em geral; executar a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; armazenar corretamente os gêneros alimentícios; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene e aproveitamento de alimentos; cortar, picar, lavar os alimentos; lavar, enxugar e guardar utensílios; fazer café, chá e sucos e distribuir nas unidades da Prefeitura e servir, quando solicitado; recolher louças, garrafas térmicas e proceder sua lavação; manter a copa limpa e arrumada; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar atividades correlatas.

1.02 - TRABALHADOR BRAÇAL

Executar serviços de carga e descarga de materiais; arrumar os materiais nos lugares determinados; arrumar móveis e utensílios conforme orientação recebida e fazer serviços de mudanças; fazer a varrição, capina e limpeza geral de pátios, vias, canteiro de obras e outras unidades; auxiliar nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos; coleta de lixo, executar outras tarefas de natureza auxiliar.

B) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

1.03 - AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA DA CRIANÇA

Apoiar e auxiliar o Cuidador/Educador em suas funções diárias, promover os cuidados com a moradia referente à limpeza do ambiente, preparação dos alimentos; lavar, passar e conservar as roupas dos internos e da casa; estar atento e cuidar dos internos nos períodos de trabalho; dentre outras atividades pertinentes à função.

1.04 - AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE

Colaborar com o Educador quando da execução das atividades propostas às crianças/alunos, interagindo com os demais profissionais da instituição; apoiar o processo de inclusão de aluno com deficiência; colaborar com o Educador no desenvolvimento das atividades previstas no projeto político pedagógico da unidade escolar; receber e acatar, criteriosamente, a orientação e as recomendações do Professor no trato e atendimento à clientela; executar tarefas relativas à observação de registros e avaliação do comportamento e desenvolvimento infanto-juvenil, sob a orientação e supervisão do Educador Regente; disponibilizar os materiais pedagógicos a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo Professor Regente; executar tarefas relativas à observação das alterações físicas e de comportamento; colaborar na execução de atividades que visem à desestimulação da agressividade sob a orientação e supervisão do Professor Regente; colaborar na estimulação da independência da criança/aluno, em especial, no que tange aos hábitos alimentares, de acordo com as orientações dos técnicos responsáveis; responsabilizar-se pela alimentação direta das crianças/alunos dos berçários; cuidar da higiene e do asseio das crianças/alunos sob sua responsabilidade; acompanhar a clientela em atividades sociais e culturais programadas pela unidade; executar outros encargos semelhantes, pertinentes à função.

1.05 - ENCARREGADO DE ARQUIVO E PROTOCOLO

Avaliar documentos, organizar e conservar - independentemente do suporte em que estiver registrado (físico ou eletrônico), referenciando os documentos de modo a ser facilmente localizados por qualquer utilizador do arquivo. Estabelecer e aplicar critérios de gestão de documentos, avaliando e organizando a documentação com interesse administrativo, probatório e cultural, respeitando sempre a organização original, necessitando ter conhecimentos aprofundados sobre a forma de funcionamento e estruturação das organizações para adequar a gestão do respectivo sistema de arquivo à instituição. Adequar o arquivo à respectiva produção documental, definindo e otimizando a circulação de documentos e o processo de controle através de uma Tabela de Temporalidade Documental estipulando os prazos de conservação e destinação final dos documentos. Efetua o recebimento e documentos, faz triagem por área, numera folhas de processos, elabora fichas de arquivo para controle de entrada e saída de documentos. Atende consultas para localização de documentos, controlando as saídas. Arquiva e desarquiva processos agregando e numerando as novas folhas que forem acrescentadas. Atende solicitações por telefone ou pessoalmente Executa outras tarefas correlatas.

1.06 - MOTORISTA

Dirigir veículo utilitário transportando pessoas para dentro do município e a outros municípios; transportar equipamentos e materiais para exame de saúde; dirigir veículo ambulância observando os cuidados necessários no transporte e acomodação de pacientes; dirigir caminhões observando os cuidados necessários no transporte e acomodação de cargas e das pessoas; conduzir veículo do tipo ônibus de passageiros; conduzir veículos de transporte escolar; manter as velocidades permitidas observando as regras de trânsito; zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; zelar pela documentação, manutenção e conservação do veículo; executar atividades correlatas.

1.07 - OPERADOR DE MÁQUINAS

Operar equipamentos leves e pesados, inclusive tratores agrícolas com potência maior que 80 c.v. dotados de controle remoto hidráulico, providos ou não de implementos, para realização de trabalhos de terraplanagem, aterros, nivelamento e revestimento de estradas, desmatamento, abertura e desobstrução de valetas, nivelamento de terrenos e taludes, revolvimento, remoção e compactação de terra, semeadura, adubação e aplicação de produtos químicos. Controlar o consumo de combustível e lubrificante, para levantamento do custo da obra, bem como para a manutenção adequada da máquina. Zelar pela conservação da máquina, informando quando detectar falhas e solicitando sua manutenção. Executar outras tarefas correlatas.

1.08 - TRATORISTA

Operar tratores para execução de serviços de aração, plantio, colheita, roçados, preparo do solo, construção de açudes, limpezas, construção de canais de irrigação, pulverizações, distribuição de calcário, adubação, correção do solo; conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para carregar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras, materiais similares, arar, gradear, plantar, roçar, distribuir calcário, adubos, sementes e similares; limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, bem como providenciar a troca de pneus, quando necessário; efetuar pequenos reparos, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento; acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; anotar segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle de chefias; executar outras atribuições afins.

C) EMPREGO COM EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E/OU TÉCNICO COMPLETO

2.01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Fiscalizar as condições dos logradouros públicos; Fiscalizar a conservação de muros e passeios e o estado de limpeza de terrenos; Fiscalizar a supressão ou poda de espécies arbóreas nos logradouros públicos;

Fiscalizar os pontos de estacionamento de táxis, ônibus e demais transportes públicos; Fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços sobre seu regular funcionamento; Fiscalizar os horários de abertura e fechamento de estabelecimentos, conforme determinar as normas municipais; Fiscalizar o sossego público, autuando estabelecimentos que excedam o grau de sonoridade permitido em lei municipal; Fiscalizar o comércio eventual e ambulante desde que permitidos pela Prefeitura Municipal; Fiscalizar as casas de diversões públicas, circos, parques de diversões, etc. desde que regularmente licenciadas pela Prefeitura; Fiscalizar os anúncios e placas de propaganda em geral; Auxiliar na fiscalização de canalização de esgoto, comunicando as autoridades competentes das irregularidades verificadas; Fiscalizar os estabelecimentos que manipulam ou comercializam produtos inflamáveis e explosivos, comunicando as autoridades competentes das irregularidades verificadas; Aplicar penalidade e/ou multas se verificadas infrações ao código de posturas do município; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

2.02 - AGENTE DE TRÂNSITO

Executar a fiscalização de trânsito e transporte; Autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, nos termos da legislação federal pertinente; Fiscalizar, autuar, aplicar as medidas administrativas cabíveis, relativas a infrações por excesso de peso, dimensões, lotação dos veículos e normas pertinentes; Fiscalizar o nível de poluentes e ruídos produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis; Dar apoio às ações especificas dos órgãos ambientais do Município, quando solicitado, nas questões relativas a trânsito e transporte; Executar a fiscalização de trânsito e transporte, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executiva de trânsito ou Rodoviária (União, Estado ou Municípios) concomitantemente com os demais agentes credenciados; Fiscalizar o cumprimento das normas de engenharia de tráfego, aplicando as penalidades e multas previstas; Dirigir motocicletas ou veículos automotores utilizados em exercício de suas atribuições; Orientar pedestres e condutores de veículos, notificar os infratores, sugerir medidas de segurança relativas à circulação de veículos e de pedestres, bem como a concernente a sinalização de trânsito nas vias urbanas municipais; Orientar ciclistas e condutores de animais; Auxiliar no planejamento, na regulamentação e na operacionalização do trânsito e transporte, com ênfase à segurança; Fiscalizar o cumprimento, em relação à sinalização de trânsito; Auxiliar na coleta de dados estatísticos e em estudos sobre o trânsito e transporte; Lavrar autos de infrações de trânsito e transporte; Fiscalizar o cumprimento das normas gerais de trânsito e transporte, assim como as relacionadas aos estacionamentos e paradas de ônibus, táxis, ambulâncias e veículos especiais; Participar de projetos de orientação, educação e segurança de trânsito e transporte; Vistoriar veículos em questões de segurança, higiene, manutenção, carga, etc.; Operar rádio; Executar outras Tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, especialmente as contidas no Código Nacional de Trânsito pertinente à fiscalização.

2.03 - AGENTE DE VETORES

Realizar visitas domiciliares, em áreas definidas, de acordo com as estratégias desenvolvidas; Realizar pesquisa larvária em recipientes diversos; Realizar o tratamento focal e Peri focal de pontos estratégicos; Proceder ao levantamento de índices de densidade larvária; Orientar os responsáveis pelos pontos estratégicos sobre medidas para eliminar criadouros de insetos e de outros vetores de doença, seja em residências comuns ou em estabelecimentos diversos e sobre como proceder a melhoria das condições sanitárias; Orientar a comunidade em geral sobre as medidas para eliminar criadouros de insetos e de outros vetores de doença em residências e em estabelecimentos diversos; Demais atividades necessárias para o completo desenvolvimento das atividades de prevenção no combate às doenças; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

2.04 - AUXILIAR DE FARMÁCIA

Apoiar e auxiliar o Farmacêutico na Farmácia Municipal, na distribuição e orientação aos usuários quanto à prescrição médica, uso, administração e aplicação dos remédios, observando sempre as instruções e determinações feitas pelo farmacêutico, manterem limpo o ambiente de trabalho, manter-se em boa aparência e roupas adequadas; cuidar da higiene pessoal, com atenção à limpeza e apresentação das mãos, armazenar, conferir, repor e organizar medicamentos, tanto na farmácia municipal quanto no depósito, geladeira ou freezer ou onde houver disposição de medicamentos, dominar o uso do computador, internet e manter-se atualizado em relação às novas tecnologias e ferramentas de informática, e outras atividades pertinentes a função

2.05 - COMPRADOR

Assegurar o abastecimento dos insumos de produção e demais materiais utilizados pela empresa, ao menor preço possível, dentro dos padrões estabelecidos de prazo e qualidade dos produtos e serviços. Pesquisar o mercado fornecedor de produtos e serviços, através de coleta de preços, visando identificar as melhores oportunidades de compras. Negociar com os fornecedores, visando o fechamento de compras dentro das melhores condições de preço, qualidade prazo de entrega. Emitir pedidos de compra e encaminhá-los aos fornecedores, fazendo o acompanhamento do processo de entrega e cumprimento final de todas as condições negociadas. Pesquisar novos fornecedores de produtos e serviços diversos, visando desenvolver fontes alternativas de suprimentos. Pesquisar produtos alternativos, conforme as possibilidades do processo seletivo produtivo, visando melhor qualidade do produto e reduzir custos de produção. Fazer o acompanhamento dos pedidos, visando assegurar sua entrega no prazo estabelecido. Acompanhar o processo de devolução de mercadorias entregues em desacordo com o pedido. Atualizar cadastro de fornecedores para consultas e cotações, conforme necessário.

2.06 - CUIDADOR PARA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

Cuidar de pacientes da área de saúde mental, com alimentação; higiene e proteção; organizar o ambiente; auxiliar o paciente nas atividades diárias e acompanhar o tratamento do mesmo junto ao CAPS.

2.07 - ESCRITURÁRIO

Executar atividades de menor complexidade na área administrativa; executar, sob a supervisão direta, tarefas administrativas simples e rotineiras; atender ao público, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias; digitar textos, documentos, tabelas e outros originais; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas; receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega; receber, registrar e encaminhar o público ao destino solicitado; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações, realizando os levantamentos necessários; fazer cálculos simples; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros e outros;executar outras atribuições afins.

2.08 - MONITOR DA CASA DA CRIANÇA

Garantir, através de sua ação, a proteção à criança e adolescentes que tiverem seus direitos básicos violados e ou ameaçados, respeitando os preceitos do ECA; acolher crianças e adolescentes com procedimentos que minimizem a situação de fragilidade em que eles (as) se encontram, articulando todos os atendimentos necessários para garantir a proteção integral; produzir relatórios contendo informações sobre os atendimentos prestados às crianças da Casa, garantir a privacidade das informações e repassá-las ao Secretário responsável, tendo em vista que as referidas se constituem na história de vida das crianças e adolescentes atendidos; participar do atendimento e planejamento individualizado e em pequenos grupos; viabilizar a participação da criança e do adolescente na via comunitária bem como em programa de apoio socioeducativo em meio aberto, conforme planejamento; viabilizar as ações que ofereçam à criança e ao adolescente atendimento na rede municipal de atenção à Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Assistência Social buscando a promoção desta; viabilizar ações que criem espaços de discussão e atividades que estimulem as crianças e adolescentes a participarem da formação e implantação das normas de funcionamento da Casa, oportunizando o debate e o conhecimento sobre seus direitos e deveres; participar de recursos humano junto aos que atuam na Casa, para que tenham consciência da dimensão do seu papel de educador; desenvolver ações que busquem reforçar o vínculo da criança e do adolescente com a sua família de origem ou substituta; estabelecer um trabalho articulado com os Conselheiros Tutelares, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público e órgãos governamentais e não governamentais; realizar atendimento direto às crianças e adolescentes da Casa, no que diz respeito as suas necessidades integrais; realizar outras atividades correlatas.

2.09 - SALVA VIDAS

Orientar os banhistas quanto as determinações de todos os regulamentos para o uso das dependências da Piscina Municipal, Zelar pela correta utilização de todos os equipamentos da Piscina Municipal, fazendo cumprir os regulamentos estabelecidos; Aplicar medidas educativas e disciplinares imediatas aos banhistas, quanto ao descumprimento de alguma norma estabelecida; Encaminhar a Coordenadoria de Esportes relatórios sobre incidências de ordem administrativa ou disciplinar ocorridas no local; Zelar sobretudo pela integridade física dos banhistas, fazendo o resgate e prestando os primeiros socorros nos casos de acidentes ou afogamentos, Desenvolver outras atividades correlatas determinadas pela Coordenadoria de Esportes

2.10 - TÉCNICO AGRÍCOLA

Executar tarefas de caráter técnico, relativas à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agrícolas, elaborando projetos para orientar os agricultores nas tarefas de preparação dos solos, plantio, colheita e beneficiamento de espécies vegetais, combate à parasitas e outras pragas, auxiliando os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção.

2.11 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40h

Assistir ao Enfermeiro nas operações de planejamento, programação, orientação e supervisão de assistência de Enfermagem, prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave, prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica, prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a paciente durante a assistência de saúde; integrar a equipe de saúde, executando atividades de assistência de Enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro.

2.12 - TÉCNICO DE INFORMÁTICA

Tirar duvidas quanto a operação de equipamentos e softwares; instalar e desinstalar equipamentos e softwares; fazer controle físico do parque de equipamentos e softwares; executar a manutenção preventiva ou corretiva simples e gerenciar a contratação de manutenção por terceiros; treinar usuários na operação de equipamentos e softwares; desenvolver e documentar softwares aplicativos, apoiar usuários no seu desenvolvimento, e/ou gerenciar o desenvolvimento por terceiros; manter organizada a documentação de equipamentos e softwares, disponibilizando-a para consulta quando necessário; administrar rede local e executar ou gerenciar a manutenção de arquivos de segurança; administrar bancos de dados e apoiar usuários na consulta dos mesmos; acompanhar o mercado fornecedor, identificando, testando e recomendando equipamentos, softwares, materiais e serviços. Elaborar especificações de equipamentos, softwares, materiais e prestação de serviços; realizar backup dos documentos da administração publica, executar outras tarefas correlatas.

2.13 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle.

2.14 - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; executar instalação, montagem e reparo; operar e manter equipamento e instalação; executar desenho técnico; vistoriar, efetuar perícia, avaliação, arbitramento, emitir laudo e parecer técnico; desempenhar cargo e função técnica; ensinar, pesquisar, analisar, experimentar, ensaiar e realizar divulgação técnica; elaborar orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade; executar obra e serviço técnico; fiscalizar obra e serviço técnico.

2.15 - TÉCNICO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS

Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária; realizar quaisquer diligências no cumprimento de suas atribuições; lavrar termo de início de ação fiscal, notificações, intimações, auto de infração, aplicação de multas; emitir documentos necessários à ação fiscal, inclusive relatórios de controle e acompanhamento; realizar diligências para fins de conferência das guias referentes aos tributos municipais. Executar outras atividades correlatas

2.16 - TOPÓGRAFO

Executar levantamentos geodésicos e topo hidrográficos, por meio de levantamentos altímetros e planimétricos, implantar no campo pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis, industriais, rurais e delimitando glebas, planejar trabalhos em geométrica, analisar documentos e informações cartográficas, interpretando fotos terrestres, aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas, plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de apoio para georeferenciamento e amarração, coletando dados geométricos.

D) EMPREGO COM EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

3.00 - ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária; constituir o crédito tributário mediante lançamento; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisar, informar e fiscalizar os tributos municipais, através de procedimentos administrativos fiscais; organizar o sistema de informações cadastrais; realizar diligências; atender e orientar contribuintes sobre a legislação tributária municipal e executar outros serviços correlatos.

3.01 - ASSISTENTE SOCIAL

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em Serviço Social; orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores; prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; elaborar e coordenar projetos de interesse público; promover o acompanhamento e a revisão de benefícios de prestação continuada; organizar e realizar conferências; coordenar programas sociais do governo federal, estadual e municipal; executar programas sociais do governo federal, estadual e municipal.

3.02 - BIÓLOGO

Desenvolver atividades em pesquisa, projetos, analises, pericias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção.

3.03 - CONTADOR

Planejar o sistema de registro e operações contábeis, possibilitando o controle contábil e orçamentário; escriturar a contabilidade da Prefeitura; elaborar e assinar balanços e demonstrativos de contas, atendendo às exigências legais e formais de controle; controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, o cumprimento de obrigações de pagamentos a terceiros, os saldos em caixa e as contas bancárias, para possibilitar a administração dos recursos financeiros da Prefeitura; analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que gerem direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável; analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno; orientar a Prefeitura Municipal quanto ao cumprimento das normas referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus anexos, e à Lei Orçamentária e seus anexos; controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativa; elaborar o relatório de gestão fiscal da Prefeitura; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; executar atividades correlatas.

3.04 - EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA DA CRIANÇA

Cuidar das crianças e adolescentes da Casa da Criança com a alimentação, higiene e proteção; organizar o ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente); auxiliar a criança e ao adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento da autoestima e construção da identidade; organização de fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida; acompanhamento nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano; apoiar a preparação da criança ou adolescente para o desligamento; dentre outras atividades pertinentes a função.

3.05 - EDUCADOR DE CRECHE

Auxiliar nas atividades recreativas das crianças na creche, incentivando brincadeiras e jogos infantis em grupo ou individualmente estimulando o desenvolvimento físico e mental das mesmas; Orientar as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem estar e possibilitando a construção de sua autonomia; Auxiliar nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobre comportamento a mesa, possibilitando a constituição de sua autonomia, bem como servir mamadeira, água, suco, chás aos bebes do berçário; Controlar horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca de roupas, para assegurar o seu bem estar e saúde; Efetua atendimento as crianças nos horários de entrada e saída, recreio e outros períodos; Comunica a diretoria da creche enfermidades ou acidentes ocorridos com as crianças bem como outras ocorrências graves; Executa toda atividade correlata ao processo educativo, bem como a aplicação de atividades escolares, auxiliando e acompanhando as crianças nessa tarefa; Organiza diariamente o espaço e o material de trabalho, planejando as atividades diárias das crianças; Efetua relatórios e diários didáticos; zela pela organização, manutenção e guarda dos brinquedos e equipamentos pedagógicos, orientando pela sua recuperação ou eliminação; Participa de reuniões com pais e corpo técnico; participa de planejamento pedagógico. Executa outras tarefas correlatas

3.06 - ENFERMEIRO PADRÃO - 40h

Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de enfermagem em unidades sanitárias; ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; preparar e esterilizar o material usado nas unidades sanitárias; coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência integral de enfermagem a pacientes de alto e médio risco, enfatizando o autocuidado e participando da sua instituição de saúde; acompanhar o desenvolvimento dos programas de treinamento de recursos humanos para a área de enfermagem; aplicar terapia dentro da área de sua competência, sobcontrole médico; prestar os primeiros socorros; promover e participar de estudos para esclarecimento de normas e padrões dos serviços de enfermagem; participar de educação sanitária e de programas de saúde pública em geral; auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; participar de programas de imunização; prover e controlar o estoque de medicamentos; participar de inquéritos epidemiológicos; participar de programas de atendimentos a comunidades por situações de emergência ou de calamidade pública; prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes; executar tarefas semelhantes, inclusive as aditadas no respectivo regulamento da profissão.

3.07 -ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Desenvolver, planejar, elaborar e supervisionar, projetos referentes a cultivos agrícolas, coordenar e fiscalizar sua execução; desenvolver estudos e projetos destinados a promover o aperfeiçoamento e aprimoramento de serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais nos seus aspectos técnicos; planejar e orientar a execução de projetos relacionados à exploração de recursos naturais e ao desenvolvimento da produção industrial e agropecuária; realizar pesquisas, experimentação e ensaios relacionados à produção técnica especializada, industrial ou agropecuária; planejar e dirigir os trabalhos de controle de produção agropecuária; efetuar perícias e emitir pareceres em matéria de sua especialização; executar outras atribuições afins.

3.08 - ENGENHEIRO AMBIENTAL

Desenvolver as diversas etapas de estudos de impacto ambiental; licenciamento ambiental de atividades poluidoras; controle e reutilização de resíduos; controle da poluição ambiental gerenciamento de riscos de atividades produtivas; monitoramento da qualidade dos recursos naturais e projetos em geral; fiscalização na execução dos mesmos no Município.

3.09 - ENGENHEIRO CIVIL

Desenvolver as diversas etapas de estudos e projetos em geral; supervisionar a execução das obras; projetar instalações (elétrica, hidráulica, sanitária, etc.); desenvolver orçamentos para construção reforma e ampliação de obras; supervisionar e participar das perícias judiciais, elaborando laudos e vistorias; definir cronogramas, estudos de viabilidade técnico-econômica; fornecer assistência técnica de consultoria de projeto, construção, planejamento e controle de obras, programas e serviços civis de sua área de atuação, e ainda, fiscalização na execução dos mesmos no Município.

3.10 - FARMACÊUTICO

Dispensar e/ou manipular fórmulas magistrais ou farmacopeias; informar os pacientes, quando da dispensão de medicamentos no âmbito de sua competência; exercer a fiscalização sanitária em órgãos, fórmulas, produtos e métodos de natureza farmacêutica; vistoriar, periciar, avaliar, elaborar laudos ou pareceres relativos ao âmbito de sua competência; desenvolver e operar sistemas de informação farmacológica e toxicológica para pacientes, unidades de saúde e comunidades; gerenciar sistemas de farmácia, tais como: seleção, planejamento de necessidades, aquisição, armazenagem, controle de estoques e distribuição de medicamentos e correlatos; comunicar-se com pacientes, equipes de saúde e comunidade; participar de equipes multidisplinares do município; avaliar o valor nutricional e a toxicologia dos alimentos; planejar e elaborar programas de controle ambiental no âmbito de sua competência; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

3.11 - FISIOTERAPEUTA

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em Fisioterapia; promover a reabilitação de pacientes que forem acometidos por doenças crônicas e/ou degenerativas; ministrar ações educativas voltadas à saúde dos servidores públicos e da população em geral; prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

3.12 - FONOAUDIÓLOGO

Prestar assistência na área biomédica mais precisamente no campo da fonoaudiologia, na área de patologia da comunicação humana, no que se refere à voz, fala, linguagem e audição no atendimento aos munícipes. A atuação do fonoaudiólogo também contribui para a área médica, psicológica, odontológica, fisioterápica e pedagógica.

3.13 - GESTOR DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Articular, acompanhar a implementação dos programas, serviços, projetos de proteção social básicas operacionalizada na unidade. Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e benefícios. Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimentos para garantir a efetivação da referência e contra referência. Coordenar a execução das ações, de forma a manter o diálogo e garantir a participação dos profissionais, bem como das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território. Definir, com participação da equipe de profissionais, os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias, dos serviços ofertados no CRAS. Coordenar a definição, junto com a equipe de profissionais e representantes da rede socioassistencial do território, o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços de proteção social básica da rede socioassistencial referenciada ao CRAS. Promover a articulação entre serviços, transferência de renda e benefícios socioassistenciais na área de abrangência do CRAS. Definir, junto com a equipe técnica, os meios e as ferramentas teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência. Contribuir para avaliação, a ser feita pelo gestor, da eficácia, eficiência e impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários. Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial no território de abrangência do CRAS e fazer a gestão local desta rede. Efetuar ações de mapeamento e articulação das redes de apoio informais existentes no território (lideranças comunitárias, associações de bairro). Coordenar a alimentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar o envio regular e nos prazos, de informações sobre os serviços socioassistenciais referenciados, encaminhando-os à Secretaria Municipal de Assistência Social. Participar dos processos de articulação Inter setorial no território do CRAS. Averiguar as necessidades de capacitação da equipe de referência e informar a Secretaria Municipal de Assistência Social. Planejar e coordenar o processo de busca ativa no território de abrangência do CRAS, em consonância com diretrizes da Secretaria Municipal de Assistência Social. Participar das reuniões de planejamento promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contribuindo com sugestões estratégicas para a melhoria dos serviços a serem prestados. Outras atribuições afins.

3.14 - MÉDICO CLÍNICO GERAL

Atender consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos, examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso, licença e aposentadoria, preencher e assinar laudos de exames e verificação, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso, prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais. Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou os encaminhado, em casos especiais a setores especializados. Atender emergências e prestar socorros. Efetuar auditorias nos serviços médico-hospitalares e elaborar relatórios. Elaborar e emitir laudos médicos, anotar em ficha apropriada os resultados obtidos. Ministrar cursos de primeiro socorros. Supervisionar em atividades de planejamento ou execução, referente à sua área de atuação, preparar relatórios das atividades relativas ao emprego. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e/ou com particularidades ou necessidades do Município.

3.15 - MÉDICO DO TRABALHO

Realizar exames para admissão, retorno ao trabalho, periódicos, e demissão dos servidores em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais, implementar medidas de segurança e proteção do trabalhador, promover campanhas de saúde e ações de controle de vetores e zoonoses, realizar os procedimentos de readaptação funcional instruindo a administração publica para mudança de atividade do servidor, participar juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde do trabalhador, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros.

3.16 - MÉDICO GINECOLOGISTA

Atender consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos, examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso, licença e aposentadoria, preencher e assinar laudos de exames e verificação, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso, prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais. Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou os encaminhado, em casos especiais a setores especializados. Atender emergências e prestar socorros. Efetuar auditorias nos serviços médico-hospitalares e elaborar relatórios. Elaborar e emitir laudos médicos, anotar em ficha apropriada os resultados obtidos. Ministrar cursos de primeiro socorros. Supervisionar em atividades de planejamento ou execução, referente à sua área de atuação, preparar relatórios das atividades relativas ao emprego. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e/ou com particularidades ou necessidades do Município.

3.17 - MÉDICO MUNICIPAL PEDIATRA

Atender consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos, examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso, licença e aposentadoria, preencher e assinar laudos de exames e verificação, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso, prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais. Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou os encaminhado, em casos especiais a setores especializados. Atender emergências e prestar socorros. Efetuar auditorias nos serviços médico-hospitalares e elaborar relatórios. Elaborar e emitir laudos médicos, anotar em ficha apropriada os resultados obtidos. Ministrar cursos de primeiro socorros. Supervisionar em atividades de planejamento ou execução, referente à sua área de atuação, preparar relatórios das atividades relativas ao emprego. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e/ou com particularidades ou necessidades do Município.

3.18 - MÉDICO PSIQUIATRA

Atender consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos, examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso, licença e aposentadoria, preencher e assinar laudos de exames e verificação, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso, prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais. Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou os encaminhado, em casos especiais a setores especializados. Atender emergências e prestar socorros. Efetuar auditorias nos serviços médico-hospitalares e elaborar relatórios. Elaborar e emitir laudos médicos, anotar em ficha apropriada os resultados obtidos. Ministrar cursos de primeiro socorros. Supervisionar em atividades de planejamento ou execução, referente à sua área de atuação, preparar relatórios das atividades relativas ao emprego. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e/ou com particularidades ou necessidades do Município.

3.19 - MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

Operar os equipamentos de ultrassonografia na realização do exame; analisar e emitir laudos pela interpretação das imagens produzidas.

3.20 - MÉDICO VETERINÁRIO

Presta assistência técnica e sanitária aos animais sob quaisquer formas; planeja e executa atividades para a defesa sanitária animal; realiza pesquisas e planejamento; executa trabalhos de qualquer natureza relativos à produção animal e as indústrias derivadas, inclusive as de caça e pesca; o estudo e a aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem; participa e desenvolve programas de prevenção e atividades educativas sobre a saúde; faz inspeção e fiscalização sanitária, higiênica e tecnológica de matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de laticínios, entrepostos de carne, leite, peixe, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização; realizar peritagem sobre os animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes e exames técnicos em questões judiciais quando solicitado; executar outras tarefas correlatas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

3.21 - NUTRICIONISTA

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em Nutrição; elaborar o cardápio da merenda para as escolas públicas municipais; fornecer lista dos produtos e alimentos a serem utilizados no preparo da merenda escolar; prestar acompanhamento e orientações às cozinheiras no preparo da merenda escolar; ministrar cursos e palestras aos professores, alunos e aos demais servidores das escolas públicas e à população em geral; elaborar e executar projetos em sua área de atuação; orientar os setores de compra e licitação da Prefeitura na aquisição de alimentos; executar outras atividades correlatas.

3.22 - PSICÓLOGO

Desempenhar as atividades da área de psicologia aplicada à saúde (diagnostica e terapêutica), junto as Unidades de Saúde e correlatas, de forma individual, grupal ou institucional, de acordo com as necessidades e objetivos estabelecidos na programação de serviços. Desempenhar as atividades da área de psicologia aplicada à Educação, desenvolver atividades de orientação aos alunos, pais, professores, diretores e comunidade quanto às dificuldades de nível intelectual, social e educativo, encaminhando os casos que necessitam de atendimento clínico, promovendo ainda, a orientação vocacional para os interessados. Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais sobre o indivíduo, na sua dinâmica intrapsíquica e suas relações sociais, para orientar-se no diagnóstico e atendimento psicológico. Promover o tratamento de distúrbios psíquicos, estudando características individuais e de grupos, atuando para favorecer um amplo desenvolvimento psicossocial. Elaborar estudos e projetos nas áreas sociais. Executar outras tarefas correlatas.

3.23 - PSICOPEDAGOGO

Proceder à investigação, assessoramento e planejamento do aprendizado dos alunos; assessorar em equipes interdisciplinares no tocante á educação e ou mental; ministrar cursos de capacitação, orientação a pais e professores de todos os níveis; assessorar na escolha de metodologias que ajustem a ação da educação nas bases educativas e psicológicas da aprendizagem; realizar outras tarefas correlatas e pertinentes ao cargo.

3.24 -PROCURADOR JURÍDICO

Assessorar e representar juridicamente a Administração Pública Municipal e representá-la em juízo ou fora dele, nas ações em que esta for autora ou interessada, para assegurar os direitos pertinentes ou defender seus interesses; coordenar e formular contratos e adendos; emitir de pareceres em processo administrativo de servidores; assessorar as comissões administrativas constituídas para processar sindicâncias e processos administrativos; elaborar projetos de leis e outros atos municipais; Elaboração de Pareceres, sobre licitações, processos administrativos de qualquer natureza vinculados a administração municipal, orientações quanto a vida funcional dos profissionais da prefeitura e fatores inerentes a situações burocráticas da administração pública.

3.25 - TÉCNICO DE ESPORTES

Executar as atividades técnico-profissionais inerentes ao desenvolvimento do desporto amador e comunitário, além de atividades de lazer; promover e organizar competições esportivas e de lazer, envolvendo a comunidade; participar das atividades esportivas junto aos educandários da rede municipal de ensino; preparar e dirigir e chefiar equipes em participação em competições esportivas de nível regional, estadual ou nacional; exercer outras atividades pertinentes ao desenvolvimento do desporto amador e comunitário além de atividades de lazer no Município.

3.26 - TERAPEUTA OCUPACIONAL

Dedicar-se ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social. Preparar os programas ocupacionais destinados a pacientes, baseando-se nos casos a serem tratados, para propiciar a esses pacientes uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos. Planejar trabalhos individuais ou em pequenos grupos, como trabalhos criativos, manuais, de mecanografia, horticultura e outros, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas, para possibilitar a redução ou cura das deficiências do paciente; desenvolver as capacidades remanescentes e melhorar seu estado psicológico; dirigir os trabalhos, supervisionando os pacientes na execução das tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e apressar a reabilitação; conduzir, também, programas recreativos.

3.27 - TESOUREIRO

Receber e pagar em moeda corrente, receber, guardar e entregar valores, efetuar nos prazos legais, os recolhimentos devidos, prestando contas, efetuar selagem e autenticação mecânica ou eletrônica; elaborar relatórios financeiros e demonstrativos de trabalho realizado e importâncias recebidas e pagas; movimentar fundos; conferir e rubricar livros e/ou formulários; informar, dar pareceres e encaminhar processos relativos à sua competência; endossar cheques e assinar conhecimentos e demais documentos relativos ao movimento de valores; preencher cheques bancários; controlar pagamentos, aplicações e saldos bancários; emitir periodicamente relatórios econômicos financeiros e fluxos de caixa; executar tarefas afins.

E) EMPREGO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

4.00 - DIRETOR DE ESCOLA

Dirigir Unidade Escolar de Educação Básica, assegurando a consecução dos objetivos do processo educacional; coordenar as diversas atividades pedagógicas, orientando a elaboração de projetos visando o processo de ensino-aprendizagem; desenvolver, acompanhar e orientar projetos e/ou atividades de classificação, reclassificação, aceleração, inclusão e agrupamento dos alunos em turmas, de acordo com projeto político pedagógico da Secretaria Municipal de Educação; coordenar os trabalhos administrativos, supervisionando as atividades, organizando horários de trabalho, escala de férias, encaminhando, devidamente informados, os documentos, petições ou processos que tramitarem pelo estabelecimento; cumprir e fazer cumprir a legislação da educação e todas as decisões e determinações das autoridades superiores; representar a Unidade Escolar e fomentar a mais estreita colaboração entre pais, alunos e comunidade; coordenar a elaboração e execução do projeto político-pedagógico da escola.

4.01 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Executar serviços voltados à área do Ensino Fundamental ou Educação Infantil, atendendo os portadores de necessidades especiais, organizando e promovendo atividades específicas de forma individual e coletiva; participar de atividades visando à melhoria da prática e o aprofundamento dos seus conhecimentos teóricos, contribuindo para a consecução da Política Educacional do Município, executar demais tarefas afins, especificadas em legislação própria.

4.02 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - PEB I (1º AO 5º ANO)

Ministrar aulas nos cinco primeiros anos do ensino fundamental; participar da elaboração, desenvolvimento e avaliação do projeto político pedagógico, fixando metas, definindo objetivos, cronogramas e selecionando conteúdos; refletir, analisar e avaliar o rendimento do aluno; interagir com a família e a comunidade; preparar aulas, pesquisando e selecionando materiais e informações; diagnosticar a realidade dos alunos, avaliando seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento e aplicando instrumentos de avaliação.

4.03 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA CICLOS I E II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA Executar serviços voltados à área do Ensino Fundamental nas escolas municipais, de 1º ao 9º ano e promovendo atividades específicas de forma individual e coletiva; participar de atividades visando à melhoria da prática e o aprofundamento dos seus conhecimentos teóricos, contribuindo para a consecução da Política Educacional do Município, executar demais tarefas afins, especificadas em legislação própria.

4.04 -PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA CICLOS I E II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Executar serviços voltados à área do Ensino Fundamental nas escolas municipais, de 1º ao 9º ano organizando e promovendo atividades específicas de forma individual e coletiva de recreação e nas modalidades olímpicas; participar de atividades visando à melhoria da prática desportiva e o aprofundamento dos seus conhecimentos teóricos, contribuindo para a consecução da Política Educacional do Município, executar demais tarefas afins, especificadas em legislação própria.

4.05 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Planejar e executar o trabalho docente, atendendo crianças de 0 a 5 anos, nas áreas: afetiva, psicomotora e cognitiva; promover o bem estar da criança, a amplidão de suas experiências e o estímulo de seu interesse pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade; elaborar planos de atividade adequados à realidade e faixa etária das crianças e passíveis de aplicação; utilizar os recursos pedagógicos que visem o crescimento da criança e da qualificação do ensino; proceder à avaliação individual das crianças, assim como acompanhar seu desenvolvimento durante o período escolar, informando ao diretor (a) ou supervisor (a) os problemas detectados, propondo o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento, quando necessário; atender a criança nas necessidades básicas: alimentação, sono, higiene, atividades recreativas e educacionais, de acordo com as orientações recebidas; permanecer junto às crianças tempo integral, evitando acidentes; manter contato com pais, a fim de buscar subsídios para melhor compreender e atender as crianças; buscar atualização constante, através de leituras, participação em cursos, seminários e atividades extraclasse.

4.06 - VICE DIRETOR DE ESCOLA

Substituir o Diretor em suas faltas e nos seus impedimentos; assessorar o Diretor no gerenciamento do funcionamento da Unidade Escolar, compartilhando com o mesmo a execução das tarefas que lhe são inerentes e zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais; exercer as atividades de apoio administrativo; acompanhar o desenvolvimento das tarefas do pessoal das escolas; controlar a frequência do pessoal docente e técnico-administrativo, encaminhando relatório ao Diretor para as providências; zelar pela manutenção e limpeza do estabelecimento no seu turno; executar outras atribuições correlatas.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS A) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1.00 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto; alfabeto e ordem alfabética, vogal e consoante; sílaba - separação silábica; sinônimos e antônimos; acentuação; frases - afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; sinais de pontuação; ortografia; singular e plural; diminutivo e aumentativo.

MATEMÁTICA: Antecessor e sucessor; operações - adição, subtração, multiplicação e divisão; sistemas de Numeração horário; sistemas de medidas - comprimento, massa, volume e superfície; dobro, metade; questões de raciocínio lógico na forma de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Noções básicas de conservação e manutenção. Utilização de materiais e equipamentos de limpeza guarda armazenagem de materiais e utensílios. Proteção ao meio ambiente: Utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais. Noções sobre EPIS.

1.02 - TRABALHADOR BRAÇAL

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto; alfabeto e ordem alfabética, vogal e consoante; sílaba - separação silábica; sinônimos e antônimos; acentuação; frases - afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; sinais de pontuação; ortografia; singular e plural; diminutivo e aumentativo.

MATEMÁTICA: Antecessor e sucessor; operações - adição, subtração, multiplicação e divisão; sistemas de Numeração horário; sistemas de medidas - comprimento, massa, volume e superfície; dobro, metade; questões de raciocínio lógico na forma de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Noções de serviços de coleta de lixo, manutenção de limpeza de ruas e estradas; serviços braçais; transportes de lixo e entulho; uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, noções básicas de jardinagem, serviços de pedreiro, encanador, pintura, prevenção de acidentes no trabalho; Gerenciamento de resíduos sólidos, líquidos e pastosos; Reciclagem; Noções de qualidade e produtividade na área.

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

De acordo com a descrição das funções transcritas no Anexo I, será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve mostrar que tem o conhecimento em limpeza, ferramentaria de obras, preparo de massas (cimento, cimetcola) e limpeza de rede de esgoto.

B) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

1.03 - AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA DA CRIANÇA

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. A ideologia da Educação. Criança e Adolescente: direitos e proteção. Cuidados a serem tomados com a integridade física da criança e do adolescente. Ética profissional. Funções: noções básicas da função. Medidas de Segurança. Noções de Higiene e bem-estar. Regras de Comunicação e interação. Segurança no Trabalho. Disciplina e vigilância das crianças; Hierarquia; Controle e movimentação das crianças; Tecnologia na educação; Operação de equipamentos multimídias, (data-show, computadores portáteis, retro-projetor, mapas, globos etc).

Publicação MEC- Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental - Caderno de Reflexões. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12624%3Aensino-fundamental&Itemid=859

Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;

Lei Federal n.º 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

1.04 - AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. A ideologia da Educação. Criança e Adolescente: direitos e proteção. Cuidados a serem tomados com a integridade física da criança. Ética profissional. Funções: noções básicas da função. Medidas de Segurança. Noções de Higiene e bem-estar. Regras de Comunicação e interação. Segurança no Trabalho. Disciplina e vigilância das crianças; Hierarquia; Controle e movimentação das crianças.

1.05 - ENCARREGADO DE ARQUIVO E PROTOCOLO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

INFORMÁTICA - Conceitos básicos de operação de microcomputadores; Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; Conceitos básicos para utilização do pacote MS-Office; Conceitos de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Conceitos de Patrimônio Arquivo (Entrada e Saída de documentação) Controle, Estocagem, Entrada e Saída de Materiais, Inventário, Baixa, Integração, Movimentação, Material Permanente e Unidade de Patrimônio.

LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

Sistema Operacional Windows; Editor de Texto Microsoft Word 2007; Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2007; Manipulação de Arquivos e Pastas. Salvamento de arquivos em CD.

1.06 - MOTORISTA

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS GERAIS BÁSICOS DA FUNÇÃO:Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Noções de trânsito; noções básicas de mecânica diesel e gasolina; operação e direção de veículos; serviços básicos de manutenção; equipamentos de proteção; leis e sinais de trânsito; Segurança no transporte de crianças; Manual de Formação de Condutores Veicular. Proteção ao meio ambiente: Utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais.Lei Federal 9.503 de 23/09/1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

1.07 - OPERADOR DE MÁQUINAS

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Noções básicas de operação de máquinas e uso adequado de materiais, procedimentos, equipamentos e ferramentas próprias da função. Placas e sinais de trânsito; Noções básicas de mecânica diesel; Serviços básicos de manutenção; EPI - Equipamentos de proteção Individual; Noções Básicas de Proteção e Conservação ao Meio ambiente. Lei Federal 9503/97- Código de Trânsito Brasileiro.

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

De acordo com a descrição das funções transcritas no Anexo I, e será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve mostrar que tem o conhecimento em operar Máquinas mecânico/eletrônico para execução de serviços solicitados pelo avaliador. Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção para posicioná-la conforme as necessidades do serviço solicitado pelo Avaliador. Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar materiais de acordo com o caso apresentado pelo examinador técnico da área, utilizando ferramental disponibilizado.

1.08 - TRATORISTA

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: Ética e cidadania, Relações humanas no trabalho. Notícias nacionais atuais referentes aos temas sócio-econômico - políticos e esportivos, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva. Localidades geográficas e fatos históricos da região; Noções de Prevenção de acidentes, Primeiros socorros e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Uso adequado de materiais, procedimentos, equipamentos e ferramentas próprias da função.Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/1997.Noções de trânsito; Noções básicas de mecânico diesel; Noções básicas de operação de máquinas; Serviços básicos de manutenção; Equipamentos de proteção, Meio ambiente.

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

De acordo com a descrição das funções transcritas no Anexo I, e será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve mostrar que tem o conhecimento em operar Tratores mecânico/eletrônico para execução de serviços solicitados pelo avaliador. Conduzir e manobrar o trator, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção para posicioná-lo conforme as necessidades do serviço solicitado pelo Avaliador. Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos do trator, acionando pedais e alavancas de comando mover materiais de acordo com o caso apresentado pelo examinador técnico da área, utilizando ferramental disponibilizado.

C) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E/OU TÉCNICO COMPLETO

2.01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Segurança e Ordem Pública. Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais e Comerciais e Prestadores de serviços. Fundamentos técnicos e legais da construção civil. A função do Fiscal de obras. Auto de Infração. Auto de Apreensão. Constituição Federal - Artigos 145 a 162.

2.02 - AGENTE DE TRÂNSITO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS, E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Conhecimentos sobre o Município de São Miguel Arcanjo: Dados gerais; Localização; Área; Coordenadas Geográficas; Municípios Limítrofes; Vias e Meios de Acesso; principais ruas e avenidas. Lei Federal 9503/97 - Código Brasileiro de Trânsito.

2.03 - AGENTE DE VETORES

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função.Constituição Federal/88 - Da Saúde - arts 196 a 200.Caderno de Atenção Básica de Saúde Nº 21 e Caderno de Atenção Básica de Saúde Nº 22.

2.04 - AUXILIAR DE FARMÁCIA

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função.MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007 - Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais (RENAME), Brasília.ANVISA.LEI FEDERAL Nº 9.787 /99; LEI FEDERAL Nº 6.360/76; LEI FEDERAL Nº 5.991/73; LEI FEDERAL Nº 8080/90; MAIA, JF. Farmácia Hospitalar e suas interfaces com a saúde. São Paulo, RX, 2005. MINISTÉRIO DA SAÚDE -PORTARIA Nº 344 de 12 de maio de 1998. Substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. DOU. Brasília DF de 19 de maio 1998 MINISTÉRIO DA SAÚDE -PORTARIA Nº 272 de 8 de abril de 1998. Cálculos em farmácia; Farmácia Hospitalar; conceito, objetivo, localização, planejamento e organograma; Sistema de distribuição de medicamentos em Farmácia Hospitalar; Controle de qualidade em Farmácia Hospitalar Medicamentos controlados; Estabilidade de medicamentos. Site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: http:/www.anvisa.gov.br.

2.05 - COMPRADOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

INFORMÁTICA - Conceitos básicos de operação de microcomputadores; Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; Conceitos básicos para utilização do pacote MS-Office; Conceitos de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e cidadania; relações humanas no trabalho; noções gerais de higiene; prevenção de acidentes, primeiros socorros; notícias sobre os temas sócio-econômico; políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; noções gerais de organização e disciplina; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Lei Federal n.º 8.666/93 - Dispõe sobre normas para licitações e contratos da Administração Publica; Lei Federal n.º 10.520/02 - Dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns. - Decreto Municipal nº 54/2005

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

Sistema Operacional Windows; Editor de Texto Microsoft Word 2007; Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2007; Manipulação de Arquivos e Pastas. Salvamento de arquivos em CD.

2.06 - CUIDADOR PARA CASA TERAPÊUTICA

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e cidadania; relações humanas no trabalho; noções gerais de higiene; prevenção de acidentes, primeiros socorros; notícias sobre os temas sócio-econômico; políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; noções gerais de organização e disciplina; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Saúde da criança (Puericultura e Pediatria. Imunização) - Saúde do Adolescente- Fundamentos de Curativo, Sondagem, Inalação etc... - Doenças Sexualmente Transmissíveis. - Infecção Hospitalar. - Medidas de higiene e segurança para o trabalhador. Política de Saúde - SUS (diretrizes, princípios) - Lei 8080 e 8142 de 1990. - Primeiros Socorros (Traumas, Queimaduras etc...) EPU, Cálculos e Administração de Medicamentos.

2.07 - ESCRITURÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

INFORMÁTICA - Conceitos básicos de operação de microcomputadores; Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; Conceitos básicos para utilização do pacote MS-Office; Conceitos de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:Ética e cidadania; relações humanas no trabalho; noções gerais de higiene; prevenção de acidentes, primeiros socorros; notícias sobre os temas sócio-econômico; políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; noções gerais de organização e disciplina; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função.Normas técnicas de redação, editais, correspondências oficiais. Manual de redação da Presidência da República.

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

Sistema Operacional Windows; Editor de Texto Microsoft Word 2007; Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2007; Manipulação de Arquivos e Pastas. Salvamento de arquivos em CD.

2.08 - MONITOR DA CASA DA CRIANÇA

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. A ideologia da Educação. Criança e Adolescente: direitos e proteção. Cuidados a serem tomados com a integridade física da criança e do adolescente. Ética profissional. Funções: noções básicas da função. Medidas de Segurança. Noções de Higiene e bem-estar. Regras de Comunicação e interação. Segurança no Trabalho. Disciplina e vigilância das crianças; Hierarquia; Controle e movimentação das crianças.

Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;

Lei Federal n.º 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

2.09 - SALVA VIDA

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e cidadania, relações humanas no trabalho; Notícias sobre os temas sócio-econômico, políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; Noções gerais de higiene; Prevenção de acidentes; Primeiros socorros; Noções gerais de organização e disciplina geral; Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função; Salvamento Aquático - Conceito - Prevenção De Afogamentos - Sinalização Treinamento - Observação Dos Banhistas - Emprego De Equipamentos Adequados - Campanhas Educativas e de Esclarecimentos- Conhecimentos Técnicos Básicos - Acidentes no Meio Líquido - O Sistema Respiratório - Tipos de Acidentes no Meio Líquido - Equipamento de Busca e Salvamento - Equipamentos Básicos de Salvamento Aquático - Materiais de Apoio ao Salvamento Aquático - Garatéia - Colete Salva vidas - Operações em Salvamento Aquático - Salvamento de Afogados - Procedimento com vítimas em afogamento.

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

Nado Crawl, Submerso, Técnica de mergulho, Técnica de Salvamento de vitimas consciente com e sem life belt e Primeiros Socorros.

2.10 -TÉCNICO AGRÍCOLA

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e cidadania, relações humanas no trabalho; Notícias sobre os temas sócio-econômico, políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; Noções gerais de higiene; Prevenção de acidentes; Primeiros socorros; Noções gerais de organização e disciplina geral; Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função; Noções de administração rural, Noções de organizações sociais rurais, Crédito rural, Comercialização de produtos agropecuários, Agregação de valores aos produtos rurais, Industrias rurais, Programas oficiais de apoio ao meio rural, Projetos agropecuários, Noções de legislação ambiental, Noções de meio ambiente, Uso correto de defensivos agrícolas, características das plantas, influencias do meio ambiente no cultivo de plantas, Origem e formação dos solos, Características dos solos, Noções de correção de solo e adubação, Preparo e conservação do solo, Cultivo de plantas anuais, semi-perenes e perenes (do preparo do solo à colheita), Noções para a criação de animais domésticos (bovinocultura:corte e leite, ovinos, caprinos, eqüinos, asininos, muares, peixes e abelhas), Noções de agrometereologia, Alimentação de inverno, Preparo e utilização correta de silagem, Noções de suplementação na alimentação animal. Mecanização agrícola, Unidades de medidas na agropecuária.

2.11 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40h

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS, ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e cidadania, relações humanas no trabalho; Notícias sobre os temas sócio-econômico, políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; Noções gerais de higiene; Prevenção de acidentes; Primeiros socorros; Noções gerais de organização e disciplina geral; Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função; Ética Profissional: código de ética dos profissionais de enfermagem, legislação dos profissionais de enfermagem - Assepsia e Antissepsia. - Esterilização: úmida e a seco, agentes químicos. - Microorganismos patogênicos: protozoários, fungos, bactérias, microbactérias e vírus. - Sinais vitais. - Saúde da mulher (Pré-natal, parto e puerpério; coleta de citologia Oncótica do colo Uterino; Prevenção do Câncer de Mama: Métodos contraceptivos; Climatério; Gravidez na Adolescência.) - Saúde da criança (Puericultura e Pediatria. Imunização) - Saúde do Adolescente - Saúde do Adulto (Programas de hipertensão, diabetes, AIDS, Tuberculose e Hanseníase). - Fundamentos de Enfermagem (Curativo, Sondagem, Inalação etc...) - Doenças Sexualmente Transmissíveis. - Infecção Hospitalar. - Medidas de higiene e segurança para o trabalhador de enfermagem. - Política de Saúde - SUS (diretrizes, princípios) - Lei Federal 8080 e 8142 de 1990. - Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem. - Primeiros Socorros (Traumas, Queimaduras etc...) EPU. Enfermagens, Cálculos e Administração de Medicamentos - Arlete Giovani - Legnar Informática e Editora; - EPU - Norma do Programa Estadual de Imunização/Manual de Vacinação da Secretaria de Estado da Saúde; SUS - Sistema Único de Saúde - Princípios e Diretrizes/Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde (Análise Sumária da Constituição do Sistema de Saúde no Brasil). Legislação em Enfermagem - Código de Ética de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Programa da Criança do Ministério da Saúde.

2.12 - TÉCNICO DE INFORMÁTICA

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e cidadania, relações humanas no trabalho; Notícias sobre os temas sócio-econômico, políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; Noções gerais de higiene; Prevenção de acidentes; Primeiros socorros; Noções gerais de organização e disciplina geral; Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função; Arquitetura de computadores: Conceitos básicos; Sistemas de numeração. Organização de memória. Sistemas Operacionais: Conceitos básicos; Sistemas operacionais de rede; Instalação e configuração de softwares em ambiente Micro Windows (a partir do Windows XP Professional); Distribuições Linux; Instalação e configuração de softwares em ambiente Linux. Banco de Dados; Proteção ao meio ambiente: Utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais.

2.13 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

INFORMÁTICA - Conceitos básicos de operação de microcomputadores; Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; Conceitos básicos para utilização do pacote MS-Office; Conceitos de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e cidadania, relações humanas no trabalho; Notícias sobre os temas sócio-econômico, políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; Noções gerais de higiene; Prevenção de acidentes; Primeiros socorros; Noções gerais de organização e disciplina geral; Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função; Legislação que rege a segurança do trabalho (NRs/Portaria 3.214); Normas técnicas específicas, Corpo de Bombeiros - quanto a treinamento e formação de brigada de incêndio; Normas técnicas de edificações (ABNT), para locação de equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores, sinalização de segurança); Legislação Ambiental estadual e federal; Técnicas de análise de acidentes; Conhecimentos gerais sobre avaliações ambientais e os equipamentos a serem utilizados; Conceitos de gerenciamento de risco; Conceito sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente da série ISO 9002, ISO 14000, Equipamentos de proteção individual; Prevenção e combate a incêndios; CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho; Classificação e caracterização dos riscos ocupacionais: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes; Controle e eliminação de riscos. BRASIl. Lei Federal 6514 de 22 de dezembro de 1977 e Decreto 46.076 de 31 de agosto de 2001 e respectivos IT; BRASIL. Lei Federal 8.080, de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. BRASIL. Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro nos Sistema Único de Saúde. Proteção ao meio ambiente: Utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais.

2.14 - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

INFORMÁTICA - Conceitos básicos de operação de microcomputadores; Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; Conceitos básicos para utilização do pacote MS-Office; Conceitos de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função.Controle tecnológico - materiais e serviços: argamassas, materiais constituintes do concreto armado, concreto, materiais cerâmicos, solos e alvenarias. Estruturas de concreto: formas, escoramento, armaduras, concretagem e cura.Fundações superficiais e profundas: tipos, sondagem, execução e controle.Terraplenagem: movimentação de terra, drenagem, arruamento e pavimentação. Serviços topográficos. Execução e controle. Edificações: materiais de construção, alvenarias, revestimentos, telhado, pintura, impermeabilização, instalações prediais (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares.Leitura e interpretação de projetos arquitetônico, estrutural, de instalações prediais e de obras complementares.Noções de desenho digital (AUTOCAD).

2.15 - TÉCNICO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

INFORMÁTICA - Conceitos básicos de operação de microcomputadores; Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; Conceitos básicos para utilização do pacote MS-Office; Conceitos de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Ética Na Administração Pública: 1 Definições da Ética; campo ético; moral, moralidade, amoralidade e imoralidade; problemas morais e problemas éticos. 2 Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade (Lei n.º 8.429/92) e publicidade: LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

Sistema Operacional Windows; Editor de Texto Microsoft Word 2007; Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2007; Manipulação de Arquivos e Pastas. Salvamento de arquivos em CD.

2.16 - TOPÓGRAFO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, Regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação do 1º grau e 2º grau.

INFORMÁTICA - Conceitos básicos de operação de microcomputadores; Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; Conceitos básicos para utilização do pacote MS-Office; Conceitos de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função.Levantamentos topográficos planialtimétricos. Cartografia, bússola e carta. Princípios gerais dataqueometria. Medição eletrônica de ângulos e distâncias e uso do GPS. Mapas topográficos. Plantas planialtimétricas. Equipamentos utilizados em um levantamento topográfico. Levantamentos taqueométricos (curvas de nível). Equipamentos eletrônicos aplicados à topografia. Conceitos fundamentais de topografia. Definições de rumo, azimute e ângulo interno. Uso da bússola. Levantamentos expeditos. Medidas de distâncias e ângulos. Método do caminhamento perimétrico. Planilha de cálculo analítico: planimetria. Métodos auxiliares. Erros e tolerâncias. Desenho de plantas. Métodos de nivelamentos: geométrico, barométrico, trigonométrico. Planilha de cálculo analítico: altimetria. Princípios gerais da taqueometria. Traçado de curvas de nível. Noções sobre a utilização de instrumentos baseados em tecnologia de posicionamento global por satélites GPS. Medição Padronização do desenho e normas técnicas vigentes- tipos, formatos, dimensões e dobraduras de papel; linhas utilizadas em desenho técnico. Escalas; projeto arquitetônico - convenções gráficas, (representação de materiais, elementos produtivos, equipamentos, mobiliário). Desenho de: planta de situação, planta baixa, cortes, fachadas, planta de cobertura; detalhes; cotagem; esquadrias(tipos e detalhamento); escadas e rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); coberturas (tipos, elementos e detalhamento); acessibilidade (NBR 9050/2004). Desenho de projeto de reforma - convenções. Projeto e execução de instalações prediais - instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, telefonia, gás, mecânicas, ar condicionado.Estruturas - desenho de estruturas em concreto armado e metálicas (plantas de formas e armação). Vocabulário técnico - significado dos termos usados em arquitetura e construção. Tecnologia das construções. Topografia. Desenho em AUTOCAD: menus, comandos, aplicações eletrônica de distância e ângulos.

D) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

3.00 - ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

LEGISLAÇÃO

Lei nº 8.666/93 e legislação posterior - regime jurídico da licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias). Lei Complementar nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Portaria Interministerial nº 163/2001 - Dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas. Lei nº 6404/76 - Dispõe sobre as sociedades por ações

Lei nº 11638/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 6404/76

Lei nº 10520/2002 - Institui modalidade de licitação denominada pregão

Lei Complementar 4.320/1964 - Normas do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados Municípios e Distrito Federal.

Direito Constitucional - arts. 29 a31 / 37 a 43 / 70 a 75 / 156 / 163 a 169 / 205 a 214 e art. 60 do ADCT / 196 a 200 e art. 77 do ADCT. - Artigos específicos da Administração Pública, Finanças Públicas, Educação e Saúde. Lei Complementar 709 de 14/01/1993 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

DIREITO TRIBUTÁRIO. Conceito. Princípios. Normas gerais. Obrigação tributária: elementos constitutivos e espécies. Fato gerador. Sujeitos ativos e passivos. Crédito tributário: natureza, lançamento, suspensão, extinção e exclusão. Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Fundos de Participação. Limitações ao poder de tributar e Renúncias de receitas. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Administração tributária. Processo tributário. Prescrição e decadência. Competência. Vigência. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio. Responsabilidade. Dívida ativa. Lei Complementar Federal n.º 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Lei Complementar n.º 116/2003 - Regulamentação Geral do ISS no Campo Tributário.

AUDITORIA CONTÁBIL/FISCAL Auditoria: Conceito. Auditoria Interna e Auditoria Independente. Procedimentos de Auditoria. Papéis de Trabalho. Fraude e erro. Planejamento de Auditoria. Relevância. Risco de Auditoria. Supervisão e Controle de Qualidade. Avaliação dos Controles Internos. Avaliação do Sistema Contábil. Aplicação de procedimentos de Auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Estimativas Contábeis. Transações com partes relacionadas. Relatório Circunstanciado. 14 Normas de Auditoria Independente. Normas de Auditoria Interna

CONTABILIDADE GERAL. Contabilidade geral: conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e funções. Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos. Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. Balanço patrimonial: apresentação e composição. Apresentação da demonstração do resultado.Tipos de sociedades.

3.01 - ASSISTENTE SOCIAL

LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal - Titulo I - art. 01 ao 05; Título II - Cap. II art.06 ao 11, Cap. III art. 12 e 13 - Cap. IV - Art. 14 ao 16; Título III - Cap. VII art. 37 ao 41; Título VIII - Cap. I Art. 193 - Cap. II - Art. 194 ao 204, Cap. III - Art. 205 ao 2017; Cap. V - Art. 220 ao 224 e Cap. VII - Art. 226 ao 230.

Noções de direito: Família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética e Política Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinidade.

LEI FEDERAL Nº 8.742, de 7 dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

LEI FEDERAL Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA LEI FEDERAL Nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso

LEI FEDERAL Nº 8.080, de 19/09/1990 - Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde.

LEI FEDERAL Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

NOB/SUAS 2005; Resolução Nº 130, de 15 de julho de 2005; Aprova a Norma Operacional Básica de Assistência Social - NOB SUAS 2010.

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - texto da Resolução nº 109, de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário oficial da União em 25/11/2009.

PNAS - Política Nacional de Assistência Social/2004.

BRASIL, LEI Nº 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Serviço Social: Histórico e conhecimentos gerais da Profissão. Teorias do Serviço Social; Políticas Sociais e o Estado; Planejamento e Gestão Social; Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade; Pesquisa em Serviço Social; A Instituição e o Serviço Social: concepção de Instituição, espaço institucional e ação profissional, equipe multiprofissional/interdisciplinar; Serviço Social e Família; Elaboração de laudo/ parecer técnico, específico da área de Serviço Social

MARTINELI, M. L. Identidade e Alienação. São Paulo; Cortez 2000.

ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da Cultura. São Paulo: Cortez 2002.

IAMAMOTO, Marilda. O Serviço na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1999.

CARVALHO, M. C. B. (org) Família contemporânea em debate. São Paulo: Educ, 1995.

3.02 - BIÓLOGO

LEGISLAÇÃO:

BRASIL. Lei Federal 8.080, de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde.

BRASIL. Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro nos Sistema Único de Saúde.

Lei 10083 de 23 de setembro de 1998 - Código Sanitário do Estado de São Paulo, Portaria 518 de 25 de março de 2004. Portaria da CVS 06/99 Resolução RDC 216 de 15 de setembro de 2004.

Decreto 40.400, de 24/10/1995 Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Conhecimentos Gerais sobre Zoonoses.

AMABIS, J. M.; MARTHO, G. R. Fundamentos da Biologia Moderna: Editora Moderna.

PELCZAR, M. et alii Microbiologia: Conceitos e aplicações. São Paulo: Makron, 1996.

CARLINI, E. A. Medicamentos, drogas saúde. São Paulo: Hucitec/Sociedade brasileira de vigilância de medicamentos, 1995.

POUGH, F.H. et alii. A vida dos vertebrados. São Paulo: Atheneu, 1993

VERONESI, R. Doenças infecciosas e parasitárias. 8 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

MANUAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E LEGISLAÇÃO - disponível em: www.crmvsp.gov.br/arquivo_responsabilidade_tecnica/MANUAL_RT_CRMV-SP.pdf

3.03 - CONTADOR

LEGISLAÇÃO:

Lei Federal nº 8666/93 - Institui normas para licitações e contratos da administração pública

Lei Complementar nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Portaria Interministerial nº 163/2001 - Dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas Lei nº 6404/76 - Dispõe sobre as sociedades por ações

Lei nº 11638/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 6404/76

Lei nº 10520/2002 - Institui modalidade de licitação denominada pregão

Lei Complementar 4.320/1964 - Normas do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados Municípios e Distrito Federal.

Direito Constitucional - arts. 29 a31 / 37 a 43 / 70 a 75 / 156 / 163 a 169 / 205 a 214 e art. 60 do ADCT / 196 a 200 e art. 77 do ADCT. - Artigos específicos da Administração Pública, Finanças Públicas, Educação e Saúde. Lei Complementar 709 de 14/01/1993 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Angélico, João. Contabilidade Pública. Editora Atlas.

Botelho, Milton Mendes. Manual Prático de Controle Interno na Administração Pública Municipal. Editora Juruá

CASTILHO, Ricardo dos Santos. Lei das Finanças Públicas (Lei nº 4320/64). Editora Iglu.

Franco, Hilário. Contabilidade Geral. Editora Atlas.

Matarazzo, Dante C. Análise Financeira de Balanços. Editora Atlas.

MARTINS, Sérgio Pinto. Manual do Imposto sobre serviços. 8ª ed. Atlas 2004.

Peixe, Blênio César Severo. Finanças Públicas - Controladoria Governamental. Editora Juruá.

3.04 - EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA DA CRIANÇA

LEGISLAÇÃO:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Art. 205 ao 214 e 227 ao 229;

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 6º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 60 ao 69; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB;

LEI FEDERAL Nº 11.274/06 - Amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos;

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03/10 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação de Jovens e Adultos;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial.

PARECER CNE/CEB Nº 11/2010 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7/2010; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais de 1ª a 4ª série e 5ª a 8ª série V. 1 ao 10 - Rio de Janeiro.

Publicação MEC- Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental - Caderno de Reflexões. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12624%3Aensino-fundamental&Itemid=859

ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre - imagens e auto-imagens. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

ALARCÃO, ISABEL - Professores Reflexivos em uma Escola Reflexiva. Editora Cortez, 2005.

BEAUDOIN, M. N, Taylor, M. Bullying e desrespeito: Como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006.

CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

CORTELLA, Mário Sérgio. A Escola e o Conhecimento. Editora Cortez.

DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a descobrir. UNESCO, MEC. São Paulo. Ed. Cortes, 1999.

ELIAS, Marisa Del Cioppo. De Emílio à Emília: a trajetória da alfabetização. Série Pensamento e Ação no magistério. São Paulo: Scipione, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra, 1996.

_________ .Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra (3 ed. 1994), 245 p.

__________ . Pedagogia do Oprimido. Ed. Paz e Terra, 1996.

HOFFMANN, Jussara.Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004.

LERNER, Délia. Ler e Escrever na Escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Cortez, 1991

MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar - O que é? Por quê? Como fazer? - Cotidiano Escolar. Editora Moderna - 2ª edição, 2006

PERRENOUD, Philippe -"10 Novas Competências para Ensinar‖ - Editora Artmed - P. Alegre -2000.

3.05 - EDUCADOR DE CRECHE

LEGISLAÇÃO:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Art. 5º; 37 ao 41; 205 ao 214 e 227 ao 229;

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 6º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 60 ao 69; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 de 11/11/2009 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09 de 17/12/2009; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Infantil;

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Referencial Curricular Nacional - Vol. 01 ao 03 - Educação Infantil;

LEI FEDERAL Nº 11.274/06 - Amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos;

PARECER CNE/CEB Nº 04/98 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02/98; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

MEC - Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 2009. MEC disponível em www.mec.gov.br.

MEC- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, Volumes 1 e 2.

MEC - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Volumes 1, 2 e 3.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais V. 1 ao 10 - Rio de Janeiro.

KISHIMOTO, TsukoMorchida -"O jogo e a Educação Infantil‖ - São Paulo: Pioneira 1988;

KRAMER, Sônia"Com a pré-escola nas mãos - Uma alternativa curricular para a Educação Infantil"- São Paulo: Ática, 2001;

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1997.

PERRENOUD, Philippe -"10 Novas Competências para Ensinar‖ - Editora Artmed - P. Alegre -2000.

PIAGET, J. Psicologia da Criança. Rio de Janeiro: Diefel, 1978;

FERREIRO, Emília. Com todas as letras. São Paulo: Cortez, 1991

MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar - O que é? Por que? Como fazer? - Cotidiano Escolar. Editora Moderna - 2ª edição, 2006

3.06 - ENFERMEIRO PADRÃO - 40h

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política

Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização daassistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs- relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Enfermagem Fundamental: Administração em Enfermagem; Ética em Enfermagem; Exercício Profissional, Pesquisa, História da Enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem. Enfermagem em Saúde Coletiva: Sistema Único de Saúde; Programas Nacionais de Saúde; Programa de Saúde da Família, prevenção e controle das doenças infectoparasitárias, imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis; epidemiologia e imunização. Saúde do trabalhador em enfermagem.

Publicações do Ministério da Saúde:

Boas prática: cálculo seguro Vol.I Revisão das operações básica gestão 208-2011 COREN disponível em: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/boas-praticas-calculo-seguro-volume-1-revisao-das-operacoes­basicas.pdf

Boas prática: cálculo seguro vol.II - Cálculo e diluição de medicamentos gestão 2008- 2011 COREN - disponível em: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/boas-praticas-calculo-seguro-volume-2-calculo-e-diluicao-de­medicamentos.pdf

Erros de medicação - definições e estratégias de prevenção2011 disponível em: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/erros_de_medicacao-

definicoes_e_estrategias_de_prevencao.pdf

10 passos para segurança do paciente - São Paulo 2010 COREN disponível em: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/10_passos_seguranca_paciente.pdf

Dengue: manual de enfermagem - adulto e criança.

Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil Amamentação e uso de medicamentos e outras substâncias

Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama

Guia de vigilância epidemiológica

Manual de Atenção à Mulher no Climatério/Menopausa

Manual de Educação em Saúde: Volume 1

Manual Técnico de Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada

Marco legal: saúde, um direito de adolescentes

Políticas e diretrizes de prevenção das DST/Aids entre mulheres

3.07 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

LEGISLAÇÃO:

Lei 12.787/2013 (Política Nacional de Irrigação).

DECRETO Nº 23.196, DE 12 OUT 1933 - Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº 5.032 de 15 de Abril de 1986 - Altera a Lei nº 4.002, de 5 de janeiro de 1984 que dispõe sobre a distribuição e comercialização de produtos agrotóxicos e outros biocidas no território do Estado de São Paulo.

LEI Nº 9.973 de 29 de Maio de 2000 - Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

LEI Nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Edafologia: gênese, morfologia e classificação dos solos, capacidade de uso dos solos, métodos de conservação do solo, adubos, corretivos, adubação e calagem. Fitotecnia: técnicas de cultivos de grandes culturas, de culturas olerícolas, de espécies frutíferas, ornamentais e florestais, fronteiras agrícolas fitogeográficas brasileiras, melhoria da produtividade agrícola, tecnologias de sementes. Fitossanidade: fitopatologia e entomologia agrícola, defensivos agrícolas, manejo e controle integrado de doenças, pragas e plantas daninhas, receituário agronômico. Tecnologia pós colheita de grãos e sementes: secagem, beneficiamento e armazenagem. Uso da água. Hidrologia e hidráulica aplicada à agricultura; Irrigação e drenagem. Métodos. Manejo de irrigação. Fertirrigação. Captação e distribuição de água. Projetos. Noções de Agrometeorologia. 8 Topografia. Coordenadas geográficas. Levantamentos topográficos planimétricos e altimétricos. Planejamento Agrícola. Geoprocessamento. Princípios físicos e elementos de interpretação. Sistemas de sensoriamento remoto. Sensores e produtos. Interpretação de imagens. Fotointerpretação e fotogrametria. Restituição. Tomada, transmissão, armazenamento, processamento e interpretação de dados. Georreferenciamento.

3.08 - ENGENHEIRO AMBIENTAL

LEGISLAÇÃO:

Legislação Ambiental de Impacto Ambiental; Monitoramento de Recursos Hídricos; Auditoria Ambiental; Conhecimento e Ciência Agrária Florestal; Tratamento de Efluentes e Mineração.

Código Florestal; Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967: Lei de Proteção à Fauna. Lei nº 7.661/88: Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Medida Provisória nº 2.186/01: Acesso ao Patrimônio Genético. Art. 225 da Constituição Federal do Brasil de 1988. Lei nº 10.410/02.

Resolução CONAMA nº 001/86: EIA/RIMA. 42.21

Resolução CONAMA nº 237/97: Licenciamento Ambiental. Convenções internacionais voltadas à proteção de espécies em que o Brasil é signatário. Convenção da Biodiversidade. Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Comissão Baleeira Internacional

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Importância da Ecologia e o Papel do Homem no Meio Ambiente; Principais Ecossistemas Terrestres e Aquáticos. Legislação e Conservação dos Recursos; Solos: Perfil, Composição, Propriedades Físicas e Químicas, Gênese e Classificação; Classificação e Aptidão de Uso; Objetivo Terminal: Propriedades Físicas, Químicas e Biológicas dos Solos, Processos e Fatores Pedogenéticos de Sua Formação; Levantamento e Mapas de Solos; Inventário Florestal

BERNARDO, Luiz Di; BERNARDO, Di Ângela; FILHO, Paulo Luiz Centurione, Ensaios de Tratabilidade de Água e dos Resíduos Gerados em Estações de Tratamento de Água. São Carlos, 2002.

BRAILE, Pedro Marcio;

CAVALCANTE, José Eduardo W., Manual de tratamento de águas residuárias industriais, Cetesb, 1993.

DURAN, N.; Esposito, E.; em Microbiologia Ambiental (Melo, I.S.; Azevedo, J.L. 3/4 Embrapa-CNPMA; Jaguariuna-SP), 1997.

JORDÃO, Eduardo Pacheco; PESSOA, Constantino Arruda, Tratamento de Esgotos Domésticos. 4ª Ed.,Rio de Janeiro, 2005.

MACEDO, José Antônio Barros de, Águas e Águas . CRQ-MG, Belo Horizonte, 2004.

ODUM, E.P. -"Fundamentos de Ecologia‖, Editora Thomson Pioneira, 2007.

RICHTER A. Carlos; NETTO, José M. de Azevedo, Tratamento de Água Tecnologia Atualizada.5ª Ed, São Paulo, 2003, www.mma.gov.br - Agenda 21/ Biodiversidade e Florestas/ Desenvolvimento Sustentável/ Recursos Hídricos e Ambiente Urbano/ Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental; - Resolução Conama 357; www.ambiente.sp.gov.br/deprn.htm; www.cetesb.sp.gov.br; - Licenciamento Ambiental/ Documentos exigidos/ Reserva Legal/ Legislação Ambiental e Normas ISO14000; formação e produção de mudas nativas, exóticas e paisagísticas.

3.09 - ENGENHEIRO CIVIL

LEGISLAÇÃO:

NBR 13531/1995 - Elaboração de projetos de edificações - atividades técnicas

NBR 13532/1995 - Elaboração de projetos de edificações - arquitetura

NBR 14037/1998 - Manual de operação, uso e manutenção de edificações

NBR 5354/1977 - Requisitos para instalações elétricas prediais

NBR 5626/1988 - Instalações prediais de água fria

NBR 5688/1999 - Sistema predial de água pluvial, esgoto sanitário e ventilação - tubos e conexões de PVC, tipo DN - Requisitos

NBR 6118/1984 - Atualizada - Projeto de estruturas de concreto - procedimento

NBR 6120/1980 - Cargas para cálculo de estrutura de edificações

NBR 6122/1996 - Projeto e execução de fundações

NBR 9077/2001 - Saídas de emergência em edificações

NBR 10898/1999 - Sistema de Iluminação de Emergência

NBR 12693/1993 - Sistemas de proteção por extintores de incêndio

NBR 9050/2004 - Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos

NBR 12255/1990 - Execução e utilização de passeios públicos

NBR 5681/1980 - Controle tecnológico da execução de aterros em obras de edificações

NBR 7678/1983 - Segurança em obras

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Materiais de Construção Civil: Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais; Metais e ligas; Materiais e produtos cerâmicos; Vidros; Tintas e vernizes; Polímeros; Madeiras e derivados; Aglomerantes; Pedras naturais; Agregados; Argamassas; Concretos hidráulicos: dosagem, aditivos, produção, transporte, aplicação, cura e controle tecnológico. Construção Civil: Instalação das obras e construções auxiliares; Fundações: blocos, sapatas isoladas, sapatas"corridas‖, tubulões e estacas; Construções em madeira; Construções em aço;Construções em concreto armado: fôrmas, cimbres, preparo das armações, lançamento do concreto, cura, desmonte de formas; Construções em alvenaria; Telhados; Escadas; Esquadrias; Pintura; Quantificações, orçamentos, cronogramas e controle. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: Instalações hidráulicas: componentes e materiais das instalações; Instalações prediais de água fria, de água quente, proteção e combate a incêndio e estações prediais de recalque; Instalações sanitárias: esgoto, ventilação, águas pluviais. Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: Estática das Estruturas: sistemas de forças, equilíbrio, graus de liberdade, apoios, estaticidade e estabilidade, cargas, esforços simples, vigas engastadas, vigas simplesmente apoiadas, vigas simplesmente apoiadas com balanços, vigas inclinadas, pórticos simples, treliças isostáticas; Resistência dos Materiais: tensão normal, tensão de cisalhamento, tensão em um plano oblíquo, deformação linear, deformação linear específica, diagrama tensão deformação, Lei de Hooke; comportamento elástico e comportamento plástico dos materiais usuais, deformações e tensões em barras tracionadas e em barras comprimidas, torção em barra cilíndrica, flexão pura, flexão simples, flexão composta normal, deslocamentos em vigas, flambagem. Elementos de Sistemas Estruturais: Estruturas de Madeira: propriedades das madeiras, caracterização das propriedades das madeiras, dimensionamento de elementos comprimidos, dimensionamento de elementos tracionados, dimensionamento de vigas, ligações dos elementos estruturais; Estruturas de Concreto Armado: propriedades do concreto, aços para concreto, ação conjunta do aço e do concreto, aderência, ancoragens, dimensionamento de peças no estado limite último solicitações normais e tangenciais, detalhamento de vigas, pilares e lajes; Estruturas de Aço: produtos siderúrgicos destinados à construção.

3.10 - FARMACEUTICO

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política

Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização daassistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs- relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

Lei Federal n.º 9.787 e Resolução 391/99. Resolução SS - 33; Lei Federal n.º 6,360/76, Decreto Federal 79.094/1977. Portaria CVS - 12; Lei n.º 5.991. Decreto n.º 74.170 de 10/06/1974. Portaria 2.084 e 2.577 de 27/10/2006 (DOU 13/11/06);

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Farmacologia aplicada - Zanini -Oga. Interações medicamentosas - Almir Fonseca; Guia prático de farmácia magistral - Anderson de Oliveira Ferreira. Farmacopeia Brasileira. Ed. Atheneu-1998. Farmacopeia Americana. USP 28 / NF 23; 2005.

KOROLKOVAS, A. Análise Farmacêutica-Ed. Guanabara Dois-1984.

PRISTA, L.N. ALVES,A.C., MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. 5ª edição Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkean; 1995. 3v;

STORPIRTS, S. Biofarmacotécnica:- fundamentos de biodisponibilidade, bioequivalência, dissolução e intercambialidade de medicamentos genéricos. São Paulo. Divisão de Biblioteca e Documentação do Conjunto de Químicas da USP; 1999;

ANVISA Departamento de controle de Farmácia do Ministério da Saúde (www.anvisa.gov.br)- Bioquímica Clínica - Alan Gow & ET AP & Denis, St J. O Reilly&RobatA. Cowan - Guanabara koogan; Dicionário de Especialidades Terapêuticas 2006/2007;

Ministério da Saúde, 2007 - Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais (RENAME), Brasília. Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica no SUS, Ministério da Saúde, 2006, Brasília.

CAMPBELL, J. M. & CAMPBELL, J. B. Matemática de Laboratório - Aplicações Médicas e Biológicas: 3ª Ed. Roca, São Paulo.

BURTIS, C.A. & ASHWOOD, E.R. Tietz Fundamentos de Química Clínica: 4ª Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1996.

MOURA, R.A.A. Técnicas de Laboratório: 3ª Ed. Atheneu. FERREIRA, A.O.Guia Prático de Farmácia Magistral. 2ª Ed. Juiz de Fora, 2002.

JUNIOR, Daniel Antunes. Farmácia de Manipulação - Noções Básicas.

THOMPSON, J. E., A prática farmacêutica na manipulação de medicamento: Editora ARTMED, 2004.

BPL - INMETRO. Critérios para credenciamento de laboratórios de ensaio segundo os princípios de Boas Práticas de Laboratório. NIT DICLA 28, setembro de 2003.

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Guia para Qualidade em Química Analítica e Assistência a Acreditação, Brasília, 2004. ABNT ISSO/IEC 17025 Requisitos Gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração, 2001.

MTE - Ministério de Trabalho e Emprego, NR-32 Norma Regulamentadora para Segurança e Saúde no Trabalho, novembro de 2005.

3.11 - FISIOTERAPEUTA

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política

Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs- relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia- pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com sequelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria-pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica- pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não. Fisioterapia Na Ortopedia E Medicina Do Esporte, 2ª Edição .1993, James A. Gouíd, Editora Manole; Krusen. Tratado De Medicina Física E Reabilitação, 3ª Edição. 1986, Frederic J. Kottke, G. Keith Stillwell, Justus F. Lehmann, Editora Manole. PropedeuticaNeurologica Básica, 1996 - 5< Reimpressão, Editora Atheneu, Wilson LuisSanvito. Medicina De Reabilitação- Princípios E Pratica, Volume1e2 1992, Joel A. Delisa, Editora Manole, Fisioterapia - Avaliação E Tratamento, 2ª Edição - 1993, Susan B. U'sullivan, Thomas J. Schimitz Cash - Neurologia Para Fisioterapeutas, 4ª Edição. 1987, Patricia A. Downie, Editora Panamericana.

3.12 - FONOAUDIÓLOGO

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política

Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização daassistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs- relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Alterações do sistema sensório motor oral; disfluência fisiológica; disfonia; distúrbios da fala e linguagem; deficiência auditiva; paralisia cerebral; AVC; TCE (traumatismos crânio encefálico); Audiologia;Dsitagia; Felício, C.M. (1999). Fonoaudiologia Aplicada a Casos Odontológicos - Motricidade Oral e Audiologia. - Boone, D. R. & Mc Farlane, S.C.. A Voz e a Terapia Vocal. - Kudo, Marcondes, Lins, & col.. Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional em Pediatria. - Santos, T. M. M. & Russo, I.C.P. (1988). A Prática da Audiologia Clínica. - Santos, T. M. M. & Russo, I.C.P. . Audiologia Infantil. - Greene, M.C.L. Distúrbios da Voz. - Azevedo, M.F. & Vieira, R.M. & Vila Nova, L.C.P.. Desenvolvimento Auditivo de Crianças Normais e de Alto Risco. - Sociedade Brasileira de Audiologia. Atualização em Voz, Linguagem, Audição e Motricidade Oral; Ferreira, L.P. (1990). O Fonoaudiólogo e a escola;Servilha, A.E. & Jesus, M.H.F. & Santos, R.N.P. & col. Fonoaudiologia em Serviço Público - Relato de Experiências; Frota, Silvana - Fundamentos em fonoaudiologia/Audiologia - Guanabara Koogan, 1998. Uma visão Compreensiva na Prática Fonoaudiológica: A influência da Alimentação - Irene Marchesan;- O Atraso de Linguagem como Fator Casual dos Distúrbios de Aprendizagem - Cupello, - A Gagueira (Teoria e Tratamento) Jakubovicz; Distúrbios de Leitura e Escrita - Teoria e Prática, Maria Tereza Mazorra dos Santos e Ana Luíza Gomes Pinto Navas; A Aplicação do

Mascaramento em Audiologia, Kátia de Almeida/Ieda Chaves/Pacheco Russo/ Teresa Maria Momensohn - Santos -Ed. Lovise;

3.13 - GESTOR DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal - Titulo I - art. 01 ao 05; Título II - Cap. II art.06 ao 11, Cap. III art. 12 e 13 - Cap. IV - Art. 14 ao 16; Título III - Cap. VII art. 37 ao 41; Título VIII - Cap. I Art. 193 - Cap. II - Art. 194 ao 204, Cap. III - Art. 205 ao 2017; Cap. V - Art. 220 ao 224 e Cap. VII - Art. 226 ao 230.

Noções de direito: Família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética e Política Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinidade.

LEI FEDERAL Nº 8.742, de 7 dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

LEI FEDERAL Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

LEI FEDERAL Nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso

LEI FEDERAL Nº 8.080, de 19/09/1990 - Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde.

LEI FEDERAL Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

LEI FEDERAL 12.101/09 Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social;

BRASIL, LEI Nº 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

NOB/SUAS 2005; Resolução Nº 130, de 15 de julho de 2005; Aprova a Norma Operacional Básica de Assistência Social - NOB SUAS 2010.

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - texto da Resolução nº 109, de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário oficial da União em 25/11/2009.

PNAS - Política Nacional de Assistência Social/2004.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Serviço Social: Histórico e conhecimentos gerais da Profissão. Teorias do Serviço Social; Políticas Sociais e o Estado; Planejamento e Gestão Social; Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade; Pesquisa em Serviço Social; A Instituição e o Serviço Social: concepção de Instituição, espaço institucional e ação profissional, equipe multiprofissional/interdisciplinar; Serviço Social e Família; Elaboração de laudo/ parecer técnico, específico da área de Serviço Social

MARTINELI, M. L. Identidade e Alienação. São Paulo; Cortez 2000.

ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da Cultura. São Paulo: Cortez 2002.

IAMAMOTO, Marilda. O Serviço na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1999.

CARVALHO, M. C. B. (org) Família contemporânea em debate. São Paulo: Educ, 1995.

3.14 - MÉDICO CLÍNICO GERAL

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política

Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização daassistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs- relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

A consulta médica; O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Terapia medicamentosa; Diagnósticos e Tratamentos de: Micoses superficiais, Intoxicações comuns, Erisipela. Rinite, sinusite, otite e amigdalite, Infecções respiratórias, Doenças bronco - pulmonares obstrutivas, Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência coronariana, Insuficiência cardíaca congestiva, Diabetes Mellitus, Infecção urinária, Poliartrites, Diarréias, Anemias, Esofagite, Gastrite e Doença Ulcerosa Péptica, Hepatites, Parasitoses intestinais, Lombociatalgias, Ansiedade, Depressão, Doenças sexualmente transmissíveis (DST), Leptospirose e Dengue;. Emergência psiquiátrica. Código de Ética Médica. Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética do Profissional. Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

3.15 - MÉDICO DO TRABALHO

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização:documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Política Publica de Atenção a Saúde do Trabalhador; Aspectos Conceituais da Saúde do Trabalhador; Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho NR-4; Programa de prevenção de riscos ambientais- NR-9; Ergonomia aplicada ao trabalho NR17; Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde NR32; Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador; Epidemiologia e Vigilância da Saúde do Trabalhador; Profissional de Enfermagem do Trabalho no Brasil. Atribuições do Enfermeiro do Trabalho. Processo de elaboração de protocolos assistenciais, de projetos de pesquisa e ensino. ADULTO: Programa de Assistência Diabetes Mellitus. Programa de Assistência Hipertensão Arterial. DST/AIDS. Doenças mais frequentes na rede de Atenção Primária. Doenças Infecto-contagiosas. EPIDEMIOLÓGIA: Indicadores de Saúde (Indicadores de Morbidade e de Mortalidade). Vigilância Epidemiológica à Doenças de Notificação Obrigatória. Cadeia Epidemiológica da transmissão das Doenças. Sistema de Informações em Saúde.

3.16 - MÉDICO GINECOLOGISTA

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL.Decreto nº 7.508/11. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter federativa, e dá outras providências.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs- relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Anatomia e embriologia; Planejamento familiar;Dor pélvica e dismenorréia; Doenças sexualmente transmissíveis e infecções geniturinárias; Gravidez ectópica; Doenças benignas do trato reprodutivo; Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior; Incontinência urinária de esforço, uretrocele, cistocele e distopias do útero; Doença inflamatória pélvica; Endocrinologia ginecològica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, desenvolvimento sexual, puberdade e climatério); Infertilidade; Endoscopia ginecológica; Endometriose; Câncer de colo uterino;Propedêutica do colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva; Doença trofoblástica gestacional; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal.

3.17 - MÉDICO MUNICIPAL PEDIATRA

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde NOASSUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Avaliação do crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno. Alimentação nos dois primeiros anos de vida. Imunizações. Afecções cardiorrespiratórias. Afecções do aparelho digestivo. Afecções do aparelho genitourinário. Doenças infecciosas e parasitárias. Encefalopatias crônicas não evolutivas. Tumores do SNC na infância e hipertensão intracraniana - Epilepsia; Anemias. Adolescência e puberdade. Doenças exantemáticas. Choque na infância. Insuficiência respiratória aguda na infância. Asma aguda na infância. Insuficiência cardíaca na infância. Hipertensão arterial na infância. Insuficiência hepática aguda na infância. Insuficiência renal aguda na infância. Hemorragia digestiva na infância. Maus tratos em pacientes pediátricos. Convulsão no período neonatal e na infância. Distúrbios metabólicos no período neonatal e na infância. Desidratação e hidratação venosa na infância. Urticária, angioedema e anafilaxia na infância. Quedas e traumas em pacientes pediátricos. Intoxicações em pacientes pediátricos. Procedimentos de urgência.

3.18 - MÉDICO PSIQUIATRA

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

Lei Federal n.º 9.787 e Resolução 391/99. Resolução SS - 33; Lei Federal n.º 6,360/76, Decreto Federal 79.094/1977.

Portaria CVS - 12; Lei n.º 5.991. Decreto n.º 74.170 de 10/06/1974. Portaria 2.084 e 2.577 de 27/10/2006 (DOU 13/11/06);

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Psicopatologia: consciência, atenção, sensopercepção, memória, afetividade, humor, inteligência, vontade, pensamento e linguagem. Delirium, demência e transtornos amnésticos. Outros transtornos mentais devido a uma condição médica geral. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizofreniforme, esquizoafetivo, delirante e transtorno psicótico breve. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos somatoformes. Transtornos da personalidade. Transtornos relacionados a substâncias. Sexualidade humana: normal, anormal, disfunções sexuais e parafilias. Transtornos alimentares. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia e outros tratamentos biológicos. Psicoterapias.

3.19 - MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399- Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política

Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização daassistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde NOASSUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs- relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia, em medicina interna; A natureza do ultrassom: princípios básicos; Técnica e equipamentos; Indicações da ultrassonografia, Doppler, ginecologia e obstetrícia; Anatomia ultrassonográfica feminina, estudo ultrassonográfico do útero normal e patológico e do ovário normal e patológico, doenças inflamatórias pélvicas, contribuição do ultrassom nos dispositivos intra uterinos, diagnóstico diferencial das massas pélvicas ao ultrassom; Ultrassonografia das doenças ginecológicas malignas, endometriose: Ultrassonografia e esterilidade; Estudo ultrassonográfico da mama normal e patológica; Anatomia ultra-sonográfica do saco gestacional e do embrião; Anatomia ultrasonográfica fetal; Avaliação da idade gestacional; Estudo ultra­sonográfico das patologias da 1º metade da gestação; Crescimento intra-uterino retardado; Gestação de alto risco e multipla; Anomalias fetais e tratamento pré-natal; Placenta e outros anexos do concepto; Medicina Interna: Estudo ultra-sonográfico - Olho, órbita, face e pescoço, tórax, crânio, abdômen superior; Estudo ultra-sonográfico da cavidade abdominal, vísceras ocas, coleções e abscesso peritoneais; Reproperitoneo, rins e bexiga, próstatas e vesículas seminais, escroto e pênis, extremidades, articulações.

3.20 - MÉDICO VETERINÁRIO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 5.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968.Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

DECRETO-LEI Nº 467, de 13.02.69 - Dispõe sobre a Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabricam.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, Série A. Normas e Manuais Técnicos, Ministério da Saúde - Brasília / DF - 2009 Morcegos em Áreas Urbanas e Rurais: Manual de Manejo e Controle, Ministério da Saúde - Brasília / DF - 1998 Manual de Controle de Roedores, Ministério da Saúde - Brasília, Fundação Nacional de Saúde, 2002. Programa de Controle de Populações de Cães e Gatos do Estado de São Paulo, maio 2009 - ISSN 1806-4272 SUPLEMENTO 6 DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA - VOLUME 6 Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral Americana do Estado de São Paulo, 2006 Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral do Ministério da Saúde, 2006 Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 2. ed. atual. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007. 180 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Manual de Diagnóstico Laboratorial da Raiva / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 108 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Vigilância em saúde: zoonoses / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 224 p. : il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; nº 22) Código Sanitário do Estado de São Paulo - Lei 10.083 de 23/09/98, 7ª edição revista e atualizada. CORRÊA, W.M., CORRÊA, C.N.M Enfermidades Infecciosas dos Animais Domésticos, 2 ed., Rio de Janeiro, Ed. Médica e Científica, 1992, 843p. -- FORATTINI, O.P. Epidemiologia Geral, Ed. Artes Médicas, 1980, 259p. - LESER, W.,Elementos de Epidemiologia Geral, Ed. USP

3.21 - NUTRICIONISTA

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 / Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde / NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs- relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

História da nutrição; - Administração e nutrição; - Manipulação de alimentos; - Aplicabilidade das funções administrativas na garantia da qualidade -- Preparação do ambiente à manipulação. - Controle e supervisão de equipamentos de cozinha, gêneros alimentícios e recursos humanos subordinados à sua área de trabalho; - Elaboração de cardápios especiais necessários ao fornecimento de alimentação nas diversas áreas de atuação. - Dietas básicas, modificadas e especiais.Dietoterapia Aplicada a Doenças Crônicas; Gestantes de Crianças: Epidemiologia & Saúde -Roquayrol M. Z, NoromarFº. A. - 1º Ed., Medsi, 1999. HAZELWOOD, D. E Mclean, A.C. manual de higiene para manipulação de alimentos. São Paulo: Varela, 1.994. MEZOMO, Iracema F. de Barros. A administração de serviços de alimentos. São Paulo: I. F. de B. Mezomo, 1.994. OLIVEIRA, Norita Faria Wood e NERY, Marly. Administração em serviços de nutrição. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições, 1986. SCHILLING, Magali. Qualidade em nutrição: método de melhorias contínuas ao alcance de indivíduos e coletividade. São Paulo: Varela, 1995. TEIXEIRA, Suzana Maria Ferreira; OLIVEIRA, Zélia Milet Cavalcanti de REGO, Josedira Carvalho do e BISCONTINI, Telma Maria Barreto. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Livraria Atheneu, 1990. VASCONCELOS, Francisco A.Guedes - Avaliação Nutricional de Coletividades. Florianópolis: Es.Da UFSC, 1993.] BIZZO, Maria Letícia Galluzzi; LEDER, lídia. Educação nutricional nos parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental. Campinas: Rev. Nutri. Vol. 18 nº 5. set./out., 2005. BOOG, Maria Cristina Faber. Educação alimentar: aspectos simbólicos dos alimentos. São Paulo: Diálogos Akátu - Instituto Akatu nº 4, 2003. BOOG Maria Cristina Faber. O Professor e a Alimentação Escolar: Ensinando a amar a terra e o que a terra produz. Campinas, SP :Komedi, 2008. BOOG Maria Cristina Faber; MOTTA, Denise Giacomoda. Educação Nutricional. São Paulo: Ibrasa, 1984. BOOG,Maria Cristina Faber. Educação Nutricional: Passado, Presente, Futuro. Campinas: Rev. Nutri. PUCCAMP, 10(1): 5-19 jan./jun., 1997. GAGLIONE, Cristina Pereira. Educação Nutricional: Teoria e Prática. São Paulo: Nutrição Saúde e Performance, s. ano. HOLAND, Cecília V. Comida nutritiva e questões educacionais. São Paulo: Rev. Avisa lá, ed. especial nov., 2005.

3.22 - PSICÓLOGO

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações; Art 1º ao 4º, 15ao 18 e 53 ao 59; 208; 232 e 245.

LEI MUNICIPAL 211/1.999. Estatuto do Funcionário Público do Município de Nova Campina

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais - Paulo Dalgalarrondo - Ed. Artes Médicas; Como Trabalhamos com Grupos, David E. Zimeinan, Luis Carlos Osório (colaboradores) Ed. Artes Médicas; - Psicodiagnóstico, Processo de Intervenção , Marília Ancona - Lopez (org.) Editora Cortez; Arminda Aberastury- Psicanálise da Criança, Teoria e Técnica - Ed. Artmed;Fundamentos Básicos das Grupoterapias, David E. Zimerman, Ed. Artes Médicas. Introdução a Obra de Melanie Klein, Hanna Segal, Ed. Imago; O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas, Martins Fontes, Maria Luisa Siqueira de O.(org).; Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental,"Cuidar Sim, Excluir Não‖ Ministério da Saúde. ABERASTURY, A. Psicanálise da Criança, Teoria e Técnica. Ed. Artmed. ABERASTURY, A.; KNOBEL, M. Adolescência Normal: Um Enfoque Psicanalítico. Ed. Artmed. BEE, H. A Criança em Desenvolvimento. Ed. Artes Médicas. BLEGER, J. Temas de psicologia. Entrevista e grupos. São Paulo: Martins Fontes. BOCK, A. M., FURTADO, O. e TEIXEIRA, M. L. Psicologias: uma introdução ao estudo de Psicologia. São Paulo: Ed. Saraiva. GARDNER, H. A criança Pré-escolar: como pensa e como a escola pode ensiná-la. Porto Alegre: Artes Médicas. MEIRA, M. E. M.; ANTUNES, M. A. M. (Orgs.) Psicologia escolar: práticas críticas. São Paulo: Casa do Psicólogo. MEIRA, M. E. M.; ANTUNES, M. A. M. (Orgs.) Psicologia escolar: teorias críticas. São Paulo: Casa do Psicólogo. OCAMPO, M. L. S. e outros. O Processo de Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. São Paulo: Martins Fontes. PATTO, M. H. S. (Org.) Introdução à Psicologia Escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo. PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo. PIAGET, J. Seis estudos de psicologia. Rio de Janeiro: Forense. WECHSLER, S. M. Psicologia Escolar: pesquisa, formação e prática. Campinas: Ed. Alínea. ZIMERMAN, D.E. e OSORIO L.C. (org) Como trabalhamos com Grupos. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas.

3.23 - PSICOPEDAGOGO

LEGISLAÇÃO:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 4º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

PARECER CNE/CEB Nº 11/00 E RESOLUÇÃO CNB/CEB Nº 01/00; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação de Jovens e Adultos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Parâmetro Curricular Nacional: 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª séries - Temas Transversais.

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA- Caderno de Reflexões - Jovem de 15 a 17 Anos no Ensino Fundamental - Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&view=article&id=12624%3Aensinofundamental&Ite mid=859

FERNÁNDEZ, Alicia. A inteligência aprisionada: abordagem psicopedagógica clínica da criança e sua família. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.;

FERNÁNDEZ, Alicia. Os idiomas do aprendente: análise das modalidades ensinantes com famílias, escolas e meios de comunicação. Porto Alegre: Artmed, 2001;

PAÍN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992;

WADSWORTH, Barry. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Piaget: fundamentos do construtivismo. São Paulo: Pioneira, 2000;

WEISS, Maria Lúcia Lemme. Psicopedagogia clínica: uma visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

3.24 -PROCURADOR JURÍDICO

DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito. Tipos de Constituição. Elementos. Interpretação e Integração da Constituição. Reforma da Constituição. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. O município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município. Constituição Federal de 1988 e suas emendas: a) Dos princípios fundamentais; b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais; c) Da Organização do Estado; d) Da Organização dos Poderes; e) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; f) Da Tributação e do Orçamento; g) Da Ordem Econômica e Financeira; h) Da Ordem Social; i) Das Disposições Constitucionais Gerais e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Mandado de Segurança e Ação Popular.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Direito Tributário - Tributo: conceito, classificação, espécies e preço público. Princípios gerais do direito tributário. Código Tributário Nacional. Sistema Constitucional Tributário - poder de tributar - competência tributária - princípios constitucionais - repartição de receitas. Legislação tributária - vigência no tempo e no espaço - aplicação - hermenêutica tributária - interpretação e integração. Obrigação Tributária - hipótese de incidência e fato imponível - elementos - sujeição passiva - responsabilidade tributária. Crédito Tributário - conceito - natureza jurídica - características - CARGO - efeitos - constituição - modalidades de lançamento e alterabilidade. Suspensão da Exigibilidade do Crédito - moratória - depósito do montante integral - reclamações e recursos - mandado de segurança. Extinção do Crédito Tributário - pagamento - consignação em pagamento - compensação - transação - remissão - conversão do depósito em renda - pagamento antecipado e homologação do autolançamento - decisão administrativa - decisão judicial - decadência - prescrição. Exclusão do Crédito Tributário - isenção - anistia - institutos afins. Garantias e privilégios do Crédito Tributário - preferência - cobrança judicial - concurso de credores - falência - recuperação judicial e extrajudicial - inventário ou arrolamento - liquidação de sociedade - dívida ativa - certidão negativa. Imposto Municipal sobre Serviços (ISS). Fato gerador e base cálculo. Sujeito ativo e sujeito passivo. Conceito de serviço. Serviços compreendidos na competência municipal. Contribuição de Melhoria. ITBI. IPTU e TAXAS.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Direito Administrativo - conceito - princípios explícitos e implícitos. - Administração Pública - atividade e estrutura administrativa - princípios básicos da Administração - poderes e deveres do administrador público - uso e abuso do poder - organização administrativa brasileira. Poderes administrativos - vinculado - discricionário - hierárquico - disciplinar e de polícia - Processo Disciplinar Administrativo. Atos administrativos - conceito - atributos - classificação - espécies - anulação e revogação. Licitação e contratos. Serviços públicos - administração direta e administração indireta - serviços delegados - convênios e consórcios. Servidores Públicos - regime jurídico - direito - deveres - responsabilidades. - Domínio público - terras e águas públicas - jazidas, florestas, fauna - espaço aéreo - proteção ambiental - tombamento. Intervenção na propriedade (desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação temporária e limitação administrativa) - CARGO social da propriedade. Intervenção no domínio econômico - repressão ao abuso do poder econômico. Controle da Administração Pública - administrativo - legislativo - controle externo O CARGO do Tribunal de Contas - controle de legalidade e Fazenda Pública em juízo. Responsabilidade Civil do Estado. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Ação por Improbidade Administrativa. Ação Popular.

DIREITO CIVIL: Lei - interpretação, eficácia temporal (retroatividade e irretroatividade). Pessoas - identificação, personalidade, estado, capacidade, incapacidade, representação, assistência, pessoas naturais, pessoas jurídicas, registro, domicílio. Bens Públicos. Ato jurídico. Prescrição e decadência. Direitos reais - posse, propriedade, servidão, enfiteuse. Direitos reais de garantia. Obrigações - modalidades, cláusula penal, extinção, inexecução, juros, correção monetária. Pagamento - sujeitos, objeto, tempo e lugar, mora, pagamento indevido. Formas de pagamento - consignação, sub-rogação, ação em pagamento, compensação, novação, transação. Contrato - normas gerais e classificação - compra e venda - empréstimo - mandato - locação. Responsabilidade civil.

3.25 - TÉCNICO DE ESPORTES

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS, E BÁSICOS DA FUNÇÃO: L Lei nº 8.069, de 13.07.90. Estatuto da criança e do Adolescente: (ECA).

Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008 - Promulga a Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005.

Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002 - Dispõe sobre o Conselho Nacional do Esporte e dá outras providências.

Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Lei Federal nº 10.264/2001 - Ângelo Piva;

Lei Federal nº 9.696/98 - CONFEF - CREF'S.

Lei Federal nº 11.438/2006 - Lei de Incentivo ao Esporte

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte. As mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Nutrição e atividade física. Socorros de urgência. Crescimento e desenvolvimento motor. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Princípios científicos do treinamento desportivo. Planejamento e periodização de treinamento para modalidades individuais e coletivas. Administração e organização desportiva; Metodologia do treinamento desportivo;

Confederação Brasileira de Basquetebol. Regras Oficiais do Basquetebol. São Paulo

Confederação Brasileira de Tênis. Regras Oficiais do Tênis.

Confederação Brasileira de Tênis de mesa. Regras Oficiais do Tênis de mesa.

Confederação Brasileira de Futebol. Regras de Futebol. 2012/2013. CBF

Confederação Brasileira de Futsal. Regras Oficiais de Futsal. Rio de Janeiro.

Confederação Brasileira de Voleibol. Regras Oficiais do Voleibol. São Paulo.

Confederação Brasileira de Handebol. Regras Oficiais do Handebol. São Paulo.

Confederação Brasileira de Xadrez. Regras Oficiais do Xadrez. São Paulo.

Coletivo de Autores - Metodologia do ensino de Educação Física.

3.26 - TERAPEUTA OCUPACIONAL

LEGISLAÇÃO:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde -NOAS/SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 200ª Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs- relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília- Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Desenvolvimento infantil, Condições adequadas para realização de entrevistas, Relação paciente- Terapeuta, Síndrome da adolescência normal, O brincar: teoria, atividade criativa e busca do Eu, Fundamentos teóricos de grupos, Prática dos grupos operativos, Conceito de Psicopatologia, Funções Psíquicas e suas alterações, História do desenvolvimento da saúde mental no Brasil, Novas diretrizes de atendimento do usuário de saúde mental. Terapia ocupacional - Berenice Rosa Francisco.Editora Papirus - Campinas. Entrevista de Ajuda. Alfred Benjamin. Ed. Martins Fontes. Como Trabalhamos com Grupos David E. Zimerman, Luiz Carlos Osório colaboradores. Ed. Artes Médicas - Manual de Psiquiatria Infantil: J. Ajuria Guerra Adolescência Normal: Arminda Aberastury- Mauricio Nobel -Ed. Artes Médicas - Psicopatologia e Semiologia dos transtornos mentais: Paulo Dalgalarrondo - ed. Artes Médicas -Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental-Cuidar Sim, Excluir Não - Reabilitação Psicossocial, Ana Pitta - Editora - Huzitec.

3.27 - TESOUREIRO

LEGISLAÇÃO:

Lei nº 8.666/93 e legislação posterior - regime jurídico da licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias). Lei Complementar nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Portaria Interministerial nº 163/2001 - Dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas. Lei nº 6404/76 - Dispõe sobre as sociedades por ações

Lei nº 11638/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 6404/76

Lei nº 10520/2002 - Institui modalidade de licitação denominada pregão

Lei Complementar 4.320/1964 - Normas do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados Municípios e Distrito Federal.

Direito Constitucional - arts. 29 a31 / 37 a 43 / 70 a 75 / 156 / 163 a 169 / 205 a 214 e art. 60 do ADCT / 196 a 200 e art. 77 do ADCT. - Artigos específicos da Administração Pública, Finanças Públicas, Educação e Saúde. Lei Complementar 709 de 14/01/1993 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

Contabilidade Geral: Princípios, registros e conciliações contábeis. Controle e avaliação dos estoques. Controle contábil e tratamento dos ativos permanentes: imobilizado e intangível. Demonstrações financeiras: balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e demonstração do resultado do exercício. Noções sobre conciliação bancária - cheques e documentos bancários. Noções sobre receita e despesa pública; Demonstrativo de movimento diário de caixa, Execução de cálculos e transações financeiras, Planejamento do fluxo de caixa, Práticas do serviço de Tesouraria, Recebimentos, pagamentos e quitação em dinheiro ou cheques, de taxas, impostos e outros, Regime de Caixa e Competência, Registro de Entrada e Saída de dinheiro, cheques, notas, notas de empenho e outros. Técnicas Bancárias, Transações Financeiras, Verificação e Conferência de Saldo de Caixa. Conhecimento da legislação local.

E) EMPREGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

4.00 - DIRETOR DE ESCOLA

LEGISLAÇÃO:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Art. 5º; 37 ao 41; 205 ao 214 e 227 ao 229;

LEI FEDERAL Nº 9394/96;Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90;Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 11.494/07;Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB;

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

PARECER CNE/CEB Nº 03/10 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação de Jovens e Adultos;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial.

LEI FEDERAL Nº 10.639/03;Estabelece diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática"História e Cultura Afro-Brasileira";

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA- Parâmetro Curricular Nacional 1ª a 4ª séries- vol. 1 ao 10;

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Referencial Curricular Nacional - Vol. 01 ao 03 - Educação Infantil;

AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 4. ed. São Paulo :Cortez, 2004.

BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (org.). Formação de Educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: Editora Unesp, 2003.

BARROSO, João. O Estudo da Escola. Porto Editora, 1996

CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Empresas: uma abordagem contingencial. São Paulo- SP: Markron Books, 1994, 3ª edição

CONSED. Gestão Educacional:Tendência e Perspectivas. São Paulo: Cenpec, 1999. (Série Seminários CONSED)

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários á prática educativa. Riode Janeiro: Editora Paz e Terra S/A, 2001.

LIBÂNEO, José Carlos. A organização e a Gestão da Escola: Teoria e Prática.Goiânia: Editora Alternativa,2001.

LIBÂNEO, José Carlos et al. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

LUCK, Heloísa. A aplicação do planejamento estratégico na escola. Gestão em Rede, Brasília : CONSED, nº 19, abr. 2000.

LUCK, Heloísa. O desenvolvimento de redes escolares. Gestão em Rede,Brasília : CONSED, nº 23, set. 2000.

LUCK (et. al), Heloísa. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro: DP & A, 2000, 4ª Edição.

MACHADO, Maria Aglaê de Medeiros. Desafios a serem enfrentados na capacitação de gestores escolares. Em Aberto,Brasília : MEC/INEP, jun. 2000.

PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico:como construir o projeto político pedagógico da escola. São Paulo, Cortez, 2002. 100

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. Ed. Ática, 2004.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre : Artmed, 2000.

SACRISTAN, J. Gimeno. Poderes Instáveis em educação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

SAVIANI, Dermeval. As concepções Pedagógicas na Historia da Educação Brasileira‖.

SANDER, Benno. Políticas públicas e gestão democrática da educação. Brasília: Líber Livro, 2005.

VIEIRA, Sofia L. Escola -Função social, gestão e política educacional.. São Paulo: Editora Cortez, 2001.

VIEIRA, Sofia Lercher (Org.). Gestão da escola: desafiosa enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A,2002.

VIEIRA, Alexandre Thoma;, ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de; ALONSO, Myrtes. Gestão educacional e tecnologia. São Paulo :Avercamp, 2003.

THURLER, Monica Gather. Inovar no interior da escola. PortoAlegre : Artmed, 2001.

4.01 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

LEGISLAÇÃO:

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 6º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 60 ao 69; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;

Lei nº 10.098/94 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Normal 0 21 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Manzini, Eduardo José Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico especial para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos para comunicação alternativa. [2. ed.] / Eduardo José Manzini, Débora Deliberato. - Brasília : [MEC, SEESP], 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/ajudastec.pdf

Atendimento Educacional Especializado - Pessoa com surdez - disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_da.pdf

Atendimento Educacional Especializado - Pessoa com Deficiência Física - disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aeedf.pdf

Atendimento Educacional Especializado - Pessoa com Deficiência Mental - disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_dm.pdf

Atendimento Educacional Especializado - Pessoa com Deficiência Visual - disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_dv.pdf

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf

Educação Inclusiva: Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Mental: disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/defmental.pdf

4.02 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - PEB I (1º AO 5º ANO)

LEGISLAÇÃO:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Art. 205 ao 214 e 227 ao 229;

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1o ao 6o, 15 ao 18 e 53 ao 59; 60 ao 69; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;

LEI FEDERAL Nº 11.274/06 - Amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos;

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03/10 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação de Jovens e Adultos;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial.

PARECER CNE/CEB Nº 11/2010 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7/2010; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. V. 1 ao 10 - Rio de Janeiro.

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Indagações sobre currículo: 5 cadernos: 1 - Currículo e desenvolvimento humano - 2 - Educandos e Educadores - Seus direitos e o currículo - 3 - currículo, conhecimento e cultura - 4 Diversidade e currículo - 5 currículo e Avaliação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com content&view=article&id=12624%3Aensino­fundamental&Itemid=859

ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre - imagens e auto-imagens. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

ALARCÃO, ISABEL - Professores Reflexivos em uma Escola Reflexiva. Editora Cortez, 2005.

BEAUDOIN, M. N, Taylor, M. Bullying e desrespeito: Como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006.

CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

CORTELLA, Mário Sérgio. A Escola e o Conhecimento. Editora Cortez.

DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a descobrir. UNESCO, MEC. São Paulo. Ed. Cortes, 1999.

ELIAS, Marisa Del Cioppo. De Emílio à Emília: a trajetória da alfabetização. Série Pensamento e Ação no magistério. São Paulo: Scipione, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra, 1996.

_________ .Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra (3 ed. 1994), 245 p.

__________ . Pedagogia do Oprimido. Ed. Paz e Terra, 1996.

HOFFMANN, Jussara.Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004.

LERNER, Délia. Ler e Escrever na Escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Cortez, 1991

MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar - O que é? Por quê? Como fazer? - Cotidiano Escolar. Editora Moderna - 2ª edição, 2006

PERRENOUD, Philippe -"10 Novas Competências para Ensinar‖ - Editora Artmed - P. Alegre -2000.

4.03 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA CICLOS I E II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA LEGISLAÇÃO:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Art. 205 ao 214 e 227 ao 229;

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 6º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 60 ao 69; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB;

LEI FEDERAL Nº 11.274/06 - Amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos;

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

PARECER CNE/CEB Nº 03/10 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação de Jovens e Adultos;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial.

PARECER CNE/CEB Nº 11/2010 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7/2010; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

PARÂMETRO CURRICULAR NACIONAL - 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental: vol.: 01 introdução aos Parâmetros e vol. 06 Artes. MEC/SEF, 1997;

PARÂMETRO CURRICULAR NACIONAL - 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental: vol.: 01 introdução aos Parâmetros e vol. 07 Artes. MEC/SEF, 1997;

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Indagações sobre currículo: 5 cadernos: 1 - Currículo e desenvolvimento humano - 2 - Educandos e Educadores - Seus direitos e o currículo - 3 - currículo, conhecimento e cultura - 4 Diversidade e currículo - 5 currículo e Avaliação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com content&view=article&id=12624%3Aensino­fundamental&Itemid=859

BARBOSA, Ana Mae T.B, Arte-educação no Brasil, SP, Perspectiva, 1978.

FERREIRA, Sueli. O ensino das artes: construindo caminhos. Campinas (SP), Papirus, 2001;

GOMBRICH, E.H. A história da Arte. 16º ed. Rio de janeiro: LTC, 1999.

MORAIS, Frederico. Panorama das Artes Plásticas Séculos XIX e XX. São Paulo: Instituto Itaú Cultural, 1991.

MOREIRA, Ana A. Albano. O espaço do desenho: a educação do educador. São Paulo, Loyola, 2002.

SCHWAARS, Hans. A cor em pintura. São Paulo: Nobel, 1990.

WOODFORD, Susan. A arte de ver a arte. Rio de Janeiro, Zahar, 1983.

TRINDADE, Raquel. Conto, canto e encanto com a minha história... EMBU. 2ª ed. Noovha América, 2010.

MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar - O que é? Por quê? Como fazer? - Cotidiano Escolar. Editora Moderna - 2ª edição, 2006.

4.04 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA CICLOS I E II - EDUCAÇÃO FÍSICA LEGISLAÇÃO:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 6º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 60 ao 69; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

BRASIL - Parâmetro Curricular Nacional de Educação Física - volume 7 - 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental e volume 8 - 5ª a 8ª séries do Ensino fundamental

BRASIL- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Indagações sobre currículo: 5 cadernos: 1 - Currículo e desenvolvimento humano - 2 - Educandos e Educadores - Seus direitos e o currículo - 3 - currículo, conhecimento e cultura - 4 Diversidade e currículo - 5 currículo e Avaliação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&view=article&id=12624%3Aensinofundamental&Ite mid=859

BREGOLATO, Roseli Aparecida. Cultura Corporal do Jogo. São Paulo: Ícone, 2008

BROICH, Josef. Jogos para crianças. Editora Loyola, 4ª edição, São Paulo, 1996.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1989. (Pensamento e Ação no Magistério, 12).

MANOEL, Edison de Jesus, KIBUBUN, Eduardo, TANI, Goetal. Educação física escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP, 1988.

MATTOS, Mauro Gomes e Neira, Marcos Garcia. Educação Física Infantil: construindo o movimento na escola. Phorte Editora, São Paulo, 1999.

MEDINA, J.P.S. O brasileiro e o seu corpo: educação e política do corpo. Campinas. Papirus, 1990.

COLETIVO DE AUTORES: Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992. (Coleção magistériodo 2º grau. Série (Formação de professor).

4.05 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LEGISLAÇÃO:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Art. 5º; 37 ao 41; 205 ao 214 e 227 ao 229;

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 6º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 60 ao 69; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 de 11/11/2009 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09 de 17/12/2009; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Infantil;

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Referencial Curricular Nacional - Vol. 01 ao 03 - Educação Infantil;

LEI FEDERAL Nº 11.274/06 - Amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos;

PARECER CNE/CEB Nº 04/98 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02/98; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

MEC - Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 2009. MEC disponível em www.mec.gov.br.

MEC- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, Volumes 1 e 2.

MEC - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Volumes 1, 2 e 3.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares NacionaisV. 1 ao 10 - Rio de Janeiro.

KISHIMOTO, TsukoMorchida -"O jogo e a Educação Infantil‖ - São Paulo: Pioneira 1988;

KRAMER, Sônia"Com a pré-escola nas mãos- Uma alternativa curricular para a Educação Infantil"- São Paulo: Ática, 2001;

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1997.

PERRENOUD, Philippe -"10 Novas Competências para Ensinar‖ - Editora Artmed - P. Alegre -2000.

PIAGET, J. Psicologia da Criança. Rio de Janeiro: Diefel, 1978;

FERREIRO, Emília. Com todas as letras. São Paulo: Cortez, 1991

MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar - O que é? Por que? Como fazer? - Cotidiano Escolar. Editora Moderna - 2ª edição, 2006

4.06 - VICE DIRETOR DE ESCOLA

LEGISLAÇÃO:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Art. 5º; 37 ao 41; 205 ao 214 e 227 ao 229;

LEI FEDERAL Nº 9394/96;Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90;Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 11.494/07;Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB;

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

PARECER CNE/CEB Nº 03/10 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação de Jovens e Adultos;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial.

LEI FEDERAL Nº 10.639/03;Estabelece diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática"História e Cultura Afro-Brasileira";

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO:

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA- Parâmetro Curricular Nacional 1ª a 4ª séries- vol. 1 ao 10;

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Referencial Curricular Nacional - Vol. 01 ao 03 - Educação Infantil;

AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 4. ed. São Paulo:Cortez, 2004.

BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (org.). Formação de Educadores: desafios eperspectivas. São Paulo: Editora Unesp, 2003.

BARROSO, João. O Estudo da Escola. Porto Editora, 1996

CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Empresas: uma abordagem contigencial. São Paulo- SP: Markron Books, 1994, 3ª edição

CONSED. Gestão Educacional:Tendência e Perspectivas. São Paulo: Cenpec, 1999. (Série Seminários CONSED)

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários á prática educativa. Riode Janeiro: Editora Paz e Terra S/A, 2001.

LIBÂNEO, José Carlos. A organização e a Gestão da Escola: Teoria e Prática.Goiânia: Editora Alternativa,2001

LIBÂNEO, José Carlos et al. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

LUCK, Heloísa. A aplicação do planejamento estratégico na escola. Gestão em Rede, Brasília : CONSED, nº 19, abr. 2000.

LUCK, Heloísa. O desenvolvimento de redes escolares. Gestão em Rede,Brasília : CONSED, nº 23, set. 2000.

LUCK (et. al), Heloísa. A escola participativa: otrabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro: DP & A, 2000, 4ª Edição.

MACHADO, Maria Aglaê de Medeiros. Desafios a serem enfrentados na capacitação de gestores escolares. Em Aberto,Brasília : MEC/INEP, jun. 2000.

PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico:como construir o projeto político pedagógico da escola. São Paulo, Cortez, 2002. 100

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. Ed. Ática, 2004.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre : Artmed, 2000.

SACRISTAN, J. Gimeno. Poderes Instáveis em educação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez Editora: Autores Associados, 1985.

SANDER, Benno. Políticas públicas e gestão democrática da educação. Brasília: Líber Livro, 2005.

VIEIRA, Sofia L. Escola -Função social, gestão e política educacional.. São Paulo: Editora Cortez, 2001.

VIEIRA, Sofia Lercher (Org.). Gestão da escola: desafiosa enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A,2002.

VIEIRA, Alexandre Thoma;, ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de;

ALONSO, Myrtes. Gestão educacional e tecnologia. São Paulo :Avercamp, 2003.

THURLER, Monica Gather. Inovar no interior da escola. PortoAlegre : Artmed, 2001.