PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

ESTADO DO PIAUÍ

EDITAL Nº 001/2013

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PT torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao processo de seleção simplificado para o provimento de cargos publicas de caráter temporário, para o ano de 2013, regendo-se pelas disposições legais aplicáveis e peba instruções deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O processo seletivo realizar-se-á sob a responsabilidade de urna Comissão de Seleção nomeada especificamente paro este fim. obedecidas às normas deste Edital.

1.2 O presente processo seletivo terá duração de 01(um) ano.

1.3 Os candidatos contratados estarão subordinados ao regime jurídico de trabalho previsto no Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal e Lei Municipal Especifica.

1.4 O processo seletivo destina-se aos cargos constantes. deste Edital, obedecida à ordem classificatória durante seu prazo de validade.

1.5 A jornada de trabalho comum será de 40 (quarenta) horas semanais, com exceção do cargo de professor que poderá ser de 20 (vinte) horas semanais.

1.6 O processo seletivo abrangerá os cargos constantes dos anexos I e II.

1.7 A seleção constará das seguintes etapas:

1.7.1 Cargos do anexo I:

1.7.1.1. Prova Objetiva(Nível Fundamental e Médio):

1.7.2 Cargos do anexo II:

1.7.2.1. Texto Dissertativo(Nível Superior);

1.7.2.2. Análise de Curriculum Vitae (Nível Superior).

2. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 Serão reservadas das pessoas portadoras de necessidades especiais. em caso de aprovação, 10% (dez) por cento do exato número de vagas determinadas para o cargo neste Edital, desde que, a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições da cargo para o qual concorre.

2.1.1 Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de necessidades especiais, esta será preenchida pelos demais selecionados, com a estrita observância da ordem classificatória.

2.2 Serão consideradas necessidades especiais somente àquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no Art. 4º do Decreto Federal na 3298/99, com redação dada pelo Decreto nº 5296/2004.

2.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de necessidades especiais, deverá identificá-la na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 Local e período

3.1.1 As inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Educação de São Julião, nos dias 30 de Abril a 15 de Maio de 2013, no horário de funcionamento da Prefeitura.

3.1.2 A inscrição serão efetuada mediante entregado Curriculum Vitae devidamente comprovado e autenticado conforme anexo III, apresentação do Formulário de inscrição preenchido e assinado pelo candidato ou procurador devidamente documentado, Fotocópia da Carteira de identidade, do CPF, Titulo de Eleitor com comprovantes de votação ou justificativa na última eleição, Fotocópia do comprovante do Serviço Militar (somente para brasileiros natos ou naturalizados do sexo masculino), comprovante de depósito de Taxa de Inscrição.

3.2 O pagamento da Taxa de inscrição deverá obedecer aos seguintes critérios:

a) Comprovação do depósito referente á Taxa de Inscrição realizado através da Conta Corrente a favor da Prefeitura Municipal de São Julião - nº 15.896-7. Ag, nº 1364-1 - Banco do Brasil;

b) Efetuar o depósito referente á Taxa de Inscrição no valor estabelecido para cada cargo de acordo como nível de escolaridade, conforme Anexos I e II dede Edital;

3.2.1 Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição;

3.3 O candidato deverá estar ciente de que na data de contrafação devera atender todas as exigências dispostas no Item 08.

3.3.1 A inscrição do candidato implicara o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá em hipótese alguma alegar desconhecimento.

4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

4.1 O processo de seleção será cosa danado pela Comissão Técnica de Seleção nomeada por Ato do Chefe do Poder Executivo.

4.2 A Comissão de Seleção designara bancas examinadoras tantas quantas forem necessária para a efetivação do processo, constituída por profissionais de reconhecida experiência.

4.3 A banca exauri nadam constará de 03 profissionais dentro da área da língua. portuguesa,

4.4 Para os cargos do anexo I (Nível Fundamentei), a Prova Objetiva correspondera a 100 % da Pontuação:

4.5. Para os cargos do anexo I (Nível Médio) a Prova Objetiva corresponderá a 100% da pontuação.

4.6. No caso dos cargos do anexo II (Nível Superior), a produção de Texto Dissertativo correspondera a 40% da pontuação e a análise do Curriculum Vitae corresponderá a 60% da pontuação.

4.5 Da Produção de Tenta Dissertativo

4.5.1. A Primeira Etapa consistirá na produção do Texto Dissertativo com o mínimo de 20 linhas e máximo de 25 linhas de caráter eliminatório, com exigência de neta mínima 06 (seis) numa escala de zero a dez e terá peso quatro.

4.5.2. O candidato disporá de 2 horas para a produção do texto compreendido das 8 às 10 horas do dia 19 de maio de 2013, com local a ser divulgado posteriormente.

4.5.3. O candidato será eliminado caso:

I - Durante a produção do Texto for surpreendido com qualquer tipo de comunicação; efetuar qualquer espécie de consulta; fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos. anotações, telefone celular, aparelhos eletrônicos ou quaisquer aparelhos de telecomunicações;

II - Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

III - Utilizar-se de expediente ilícito,

IV - Ausentar-se da sala destinada a sua produção textual sem autorização dos fiscais;

V - Não compareça à, Produção de Texto será considerado desistente, o que implicará a sua eliminação.

4.5.4. Critérios de Avaliação desta etapa:

4.5.4.1. O Texto Dissertativo será avaliado obedecendo aos seguintes critérios:

I - Capacidade de analisar e sintetizar ideias;

II - Coesão e coerência textual;

III - Correção de linguagem (morfossintaxe, paragrafação, pontuação, ortografia e acentuação);

4.5.4.2. Será atribuída nota zero ao Texto Dissertativo que incorrer em qualquer me dos critérios de desclassificação a seguir

I - Não desenvolver o tema proposto (fuga ao tema);

II - Escrever de forma ilegível ou em letra de forma;

III - Escrever com lápis grafite ou com tinta que não seja azul ou preta;

IV - Produzir testo escrito inferior a 20 linhas;

V - Fazer marcações que possa Identificar o candidato em local não apropriado;

4.6 Da Análise de Curriculum Vitae

4.6.1. Critérios de Avaliação desta etapa:

I - Esta etapa consistirá na análise dos Curriculum Vitae e a pontuação será conforme Anexo IV.

II - A falta de algum documento comprobatório exigido para a comprovação do Curriculum Vitae E de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, não serão aceitos recursos nesse sentido, nem complementação de documentos.

III - A Nota da análise de Curriculum Vitae terá pontuação de zero a dez.

4.7 Da Prova Objetiva

4.7.1 Serão aplicadas proves objetivas somente para os cargos de nível Fundamental e Médio;

4.7.2 O presente certame é composto de uma prova objetiva escrita que consta de 30 (trinta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presente no anexo VIII, deste Edital;

5. DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO

5.1 O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 24 de maio de 2013, a partir rias 16h, podendo ser estabelecida outra data previamente divulgada,

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 Para os cargos do anexo I, a nota final será a soma de acertos na prova objetiva escrita;

6.2 Para os cargos do anexo II, a nota final será a soma do resultado da análise do Curriculum Vitae do Texto Dissertativo que será dada pela fórmula NF = (NTD x 4) + (NAC x 6), onde a nota final é a nota do Texto Dissertativo e a nota da análise de Curriculum.

6.3 O candidato será classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em lista de classificação geral de acordo com os critérios de concorrência.

6.4 Ocorrendo empate na classificação dos candidatos, o desempate se dará, pela ordem, em prol do candidato que:

a) obtiver maior nota na prova de português (para os cargos do anexo I)

b) obtiver maior nota no Texto Dissertativo (para os cargos do anexo II);

c) maior número de cursos de especialização;

d) maior número de cursos de capacitação;

e) tiver maior idade.

7. DOS RECURSOS:

7.1 O requerimento de recurso (anexo VII) deverá ser protocolado na sede da Prefeitura Municipal de São Julião - PI.

7.2 O requerimento deve ser justificado e explicitar claramente os pontos que venham ser considerados como fundamentação do recurso.

7.3 O período para interposição de recurso será de 01(um) dia útil, a partir da divulgação do resultado final do Processo Seletivo.

7.4 Não serão conhecidos os pedidos de recursos apresentados fora do prazo, fora de contexto ou encaminhamentos de forma diferente da estipulada neste edital.

7.5 A Comissão instituída para análise de Currículo do Teste Seletivo constitui última instância para análise de recursos relativos ao presente Processo Seletiva sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1 A contratação dar-se-á por ordem de classificação, atendendo a necessidade do município.

8.2 No ato da contratação deverão ser comprovados os seguintes requisitos:

I - Ser brasileiro(a) nato(a) naturalizado(a);

II - Estar quite com as obrigações eleitorais;

III - Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;

IV - Ter aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;

V - Ter Magistério em nível normal e estar cursando a partir do quinto período do curso superior para a área especifica de concorrência, no caso de professores.

VI - Possuir qualificação mínima na área especifica;

VII - Declaração de que não possui vinculo efetivo fora da compatibilidade de horário no âmbito do serviço publico;

VIII - O processo seletivo disponibilizará de uni banco de cadastro de reserva para eventuais necessidades;

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 A falsidade de afirmação e/ou documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do processo seletivo, implicará eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito á inscrição de todos os atos decorrentes, sem prejuízos e eventuais sanções de caráter judicial;

9.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão nomeada para a realização do processo seletivo.

São Julião - PI, 30 de abril de 2013.

José Francisco de Sousa
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS COM PROCESSO SELETIVO COM PROVA OBJETIVA

CARGO	DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS	REQUISITOS / ESCOLARIDADES	V A G A S	C/H	T A X A   D E   I N S C R I Ç Ã O	SALÁRIO BASE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Executar tarefas de pouca complexidade, geralmente de rotina, em atividades preponderantemente manuais	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO	08 + CR	40h	R$ 20,00	R$ 678,00
VIGIA	Zelar pela segurança patrimonial do município	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO	04 + CR	40h	R$ 20,00	R$ 678,00
MOTORISTA	Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO	01 + CR	40h	R$ 20,00	R$ 700,00
RECEPCIONISTA	Recepcionar Público Externo	ENSINO MÉDIO COMPLETO	03 + CR	40h	R$ 30,00	R$ 678,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF	Desenvolver e executar Atividade de Auxiliar de Enfermagem nas Equipes de PSF sob supervisão e orientação de Profissional Enfermeiro.	ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM	03 + CR	40h	R$ 30,00	R$ 678,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita á UFS (Unidade de Saúde da Família), considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade.	ENSINO MÉDIO COMPLETO	01 + CR	40h	R$ 30,00	R$ 950,00
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	Realizar atendimentos junto ao consultório odontológico e/ou unidades de saúde	ENSINO MÉDIO COMPLETO	01 + CR	40h	R$ 30,00	R$ 678,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Atividade de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a assistência complementar a pacientes e o desenvolvimento de ações de enfermagem sob supervisão e orientação de enfermeiro.	ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM	01 + CR	40h	R$ 30,00	R$ 700,00
DIGITADOR	Organizar a rotina de serviços e realizar entrada e transmissão de dados, operando teleimpressoras e microcomputadores, registrar e transcrever informações, operando terminais de computadores, máquinas de escrever e similares; atender às necessidades do público interno e esterno. Supervisionar trabalho e equipe.	ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO BÁSICO EM DIGITAÇÃO	01 + CR	40h	R$ 30,00	R$ 678,00
MONITOR PETI	Atividade de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo atividades complementares nos trabalhos realizados pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)	ENSINO MÉDIO COMPLETO	03 + CR	40h	R$ 30,00	R$ 678,00

ANEXO II

CARGOS COM PROCESSO SELETIVO COM TEXTO DISSERTATIVO E ANALISE DE CURRICULUM

CARGO	DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS	REQUISITOS / ESCOLARIDADES	V A G A S	C/H	T A X A   D E   I N S C R I Ç Ã O	SALÁRIO BASE
PROFESSOR	Ministrar e orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento de qualidade de ensino	QUALQUER LICENCIATURA (OU CURSANDO A PARTIR DI 5º PERÍODO)	15 + CR	20h	R$ 40,00	R$ 783,50
PSICÓLOGO	Planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicadas ao trabalho e às áreas educacional, de saúde e ação social clínica psicológica	BACHARELADO NA ÁREA	01 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 1.300,00
ASSISTENTE SOCIAL	Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social; selecionar candidatos ao amparo pelos serviço de assistência.	BACHARELADO NA ÁREA	03 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 1.300,00
NUTRICIONISTA	Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do Município	BACHARELADO NA ÁREA	04 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 1.250,00
PSICOPEDAGOGO CLÍNICO	O Psicopedagogo tem como atribuição trabalhar com crianças da rede municipal de ensino que apresentem defasagem de aprendizagem idade-série, em atendimento profissional, a fim de promover a aprendizagem e garantir o bem estar do aluno. Deve também participar, com a equipe multiprofissional, do diagnóstico, avaliação e solução de problemas.	QUALQUER GRADUAÇÃO + ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA	01 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 678,00
FISIOTERAPEUTA	Desenvolver atividades com a utilização de métodos e técnicas fisioterápicas.	BACHARELADO NA ÁREA	01 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 3.030,00
ENFERMEIRO	Executar ou supervisionar trabalhos técnicos de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar	BACHARELADO NA ÁREA	01 + CR	Plantão	R$ 40,00	R$ 2.240,00
ENFERMEIRO DO PSF	Executar trabalhos de enfermagem junto as Equipes de Saúde da Família - PSF do Município.	BACHARELADO NA ÁREA	01 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 2.240,00 + produção
MÉDICO DO PSF	Prestar atendimento em unidade básica e saúde para estratégia da saúde da família. Irá realizar acompanhamento do usuário em tosos os ciclos de vida	BACHARELADO NA ÁREA	01 + CR	30h	R$ 40,00	R$ 3.500,00 + produção
MÉDICO	Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como candidatos a ingressar no serviço público municipal; planejar e executar planos de defesa sanitária, proteção, desenvolvimento e aprimoramento relativos à área veterinária e zootécnica.	BACHARELADO NA ÁREA	02 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 5.000,00
ODONTÓLOGO	Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial; executar trabalhos de cirurgia buco-facial e proceder odontologia profilática em estabelecimento de ensino e/ou saúde e hospitalar do Município.	BACHARELADO NA ÁREA	01 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 2.700,00
BIOQUÍMICO	Emissão e assinatura de laudos e de pareceres técnicos.	BACHARELADO NA ÁREA	01 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 930,00
FONOAUDIÓLOGO	Desenvolver atividades para identificar problemas no aparelho fonador.	BACHARELADO NA ÁREA	01 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 1.250,00
ENGENHARIA CIVIL	Planejar, supervisionar e executar trabalhos técnicos na área de engenharia, em suas várias	BACHARELADO NA ÁREA	01 + CR	40h	R$ 40,00	R$ 1.250,00

ANEXO V

Período	Etapa	Local
De 30/04 a 15/052013	Inscrições e entrega da Documentação	Sede da Prefeitura Municipal de São Julião
16 a 17/05/2013	Divulgação dos locais e horários da Realização do Texto Dissertativo	SME e Mural da Prefeitura
19/05/2013	Realização do Texto Dissertativo e Prova Objetiva	Unidade Escolar Severiano José de Sousa Lima
19/05/2013	Análise dos currículos
24/05/2013	Divulgação dos resultados às 16:00 hs	SME e Mural da Prefeitura
27/05/2013	Prazo para recurso	Sede da Prefeitura
31/05/2013	Resultado final após recurso	SME e Mural da Prefeitura, Imprensa Oficial (DOM)

ANEXO VIII

DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e compreensão de textos. informações de pequenos textos; Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados; Conhecimento da língua; ortografia, acentuação gráfica, masculino e feminino, antônimo e sinônimo e diminutivo e aumentativo;

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão potenciação e radiciação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum;

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Regência Verbal; Colocação Pronominal: Próclise, Ênclise e Mesóclise; Crase: Verbos; Pontuação; Classes de Palavras; Ortografia; Processo de formação de palavras; Encontros Vocálicos e Consonantais; Acentuação Gráfica,

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão potenciação e radiciação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Fração ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1º e 2º graus; Sistemas de equações do 1º e 2º graus; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Conjuntos de Números Reais e Conjunto de Numeres Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Serão cobradas questões referentes ao dia-a-dia, e conhecimentos específicos das funções de cada cargo.