Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG

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Notícia: Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG oferece 69 vagas de até R$ 1.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL 001/2009 - MANUAL DO CANDIDATO

ROTEIRO DE INSCRIÇÃO Local das inscrições: Sede da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu

Endereço: Rua Arthur Arão Corrêa, nº 85 - Centro

a) Adquira o Edital do Concurso Público no local das inscrições;

b) Preencha o Requerimento de Inscrição sem rasuras (Colar a cópia do Documento Oficial de Identidade no local indicado);

c) Proceda o pagamento da inscrição conforme instruções no local das inscrições;

d) Dirija-se ao local das inscrições para entrega do Requerimento de Inscrição, Comprovante de Pagamento da Inscrição e Títulos;

e) Receba o seu Protocolo de Inscrição para ser trocado nos dias 25 a 27 de novembro de 2009, pelo Comprovante Definitivo de Inscrição, no mesmo local de realização das Inscrições.

LEIA ATENTAMENTE O INTEIRO TEOR DESTE MANUAL, POIS É POR ELE QUE COMEÇA A SUA SELEÇÃO.

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

ITEM	ATIVIDADE	DATA
1	Início das Inscrições.	26/10/2009
2	Término das Inscrições.	13/11/2009
3	Entrega de Comprovante Definitivo de Inscrição.	25 a 27/11/2009
4	Realização das Provas Objetivas.	29/11/2009
5	Divulgação dos Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas na Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu e no site www.agoraconsultoria.srv.br.	29/11/2009
6	Prazo de Recurso referente aos Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas.	Conforme item 12 do Edital 001/2009
7	Respostas aos recursos interpostos pelos candidatos.	07/12/2009
8	Resultado das Provas Objetivas e Provas de Títulos.	07/12/2009
9	Prazo de Recursos referentes aos resultados das Provas Objetivas e Títulos.	Conforme item 12 do Edital 001/2009
10	Divulgação do Resultado da 1ª e 2ª Etapas do Concurso e convocação para Provas Práticas (3ª Etapa).	10/12/2009
11	Realização das Provas Práticas para os candidatos Aprovados e Suplentes nas Provas Objetivas, para os seguintes cargos: 13 - Motorista I 14 - Motorista II 15 - Operador de Máquinas Pesadas	13/12/2009
12	Divulgação do Resultado das Provas Práticas.	14/12/2009
13	Prazo de Recursos referente ao resultado das Provas Práticas.	Conforme item 12 do Edital 001/2009
14	Divulgação do Resultado da 3ª Etapa do Concurso Público.	18/12/2009

O Prefeito Municipal de São João do Manhuaçu - MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 26 de outubro de 2009 a 13 de novembro de 2009, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos, destinado ao provimento efetivo de vagas existentes e seus requisitos no Quadro de Pessoal instituído pela Constituição Federal; Lei Orgânica Municipal; Leis Municipais: 485 de 23 de janeiro de 2009, "Dispõe sobre o plano de cargos, define a carreira e o sistema de vencimentos, do município de São João do Manhuaçu e dá outras providências"; 495/2009, de 10 de Junho de 2.009, que "Altera outros números de cargos de serviços gerais da lei municipal 485/2009, de 23 de Janeiro de 2.009 e dá outras providências"; 496/2009, de 10 de Junho de 2.009, que "Altera Lei Municipal 56/93, e dá outras providências"; 56/1993, "Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município", Decreto Municipal n.° 010/200 9, de 23 de janeiro de 2009, "Dispõe sobre a instituição das atribuições dos cargos que compõem a Administração Pública Municipal criados por Lei e dá outras providências", e todas suas atualizações.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes do ANEXO III deste Edital.

1.2. Os vencimentos constantes do ANEXO III estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.

1.3. O Concurso Público se compreenderá das seguintes etapas:

a) 1ª Etapa - Provas Objetivas de múltipla escolha, com quatro opções de resposta (A, B, C, D), para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;

b) 2ª Etapa - Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, para os cargos de Nível Médio e Superior;

c) 3ª Etapa - Provas Práticas, apenas para os cargos de Motorista I, Motorista II e Operador de Máquinas Pesadas;

d) 4ª Etapa - Comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter eliminatório.

1.4. O prazo de validade do Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez a critério da Administração Pública;

1.5. O ANEXO III deste Edital relaciona os Grupos Ocupacionais, Nomenclaturas, Requisitos/Escolaridade, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal, mediante regras e condições contidas neste edital.

1.6. O Concurso Público será constituído de Provas Objetivas para todos os cargos e Provas Práticas para os cargos descritos no item 8.2, Quadro I deste Edital;

1.7. As Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas conforme apresentado no ANEXO III deste Edital;

1.8. As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas conforme item 8.2 deste Edital;

1.9. Os Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas encontram-se no ANEXO I deste Edital.

2. DO REGIME EMPREGATÍCIO

2.1. O Regime Jurídico adotado é o Estatutário.

3. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO CARGO

3.1. Ter sido aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

3.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal;

3.3. Possuir, na data da posse, certificado/diploma de acordo com as exigências do cargo, especificadas no Anexo III deste edital, obtido em instituição de ensino público ou privado, devidamente reconhecido pelo MEC;

3.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.5. Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

3.6. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

3.7. Ter aptidão física e mental para o pleno exercício das atribuições do cargo.

3.8. Apresentar, na época da posse, os documentos comprobatórios descritos no item 13 - Convocação e Posse.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso no cargo.

4.2. Taxa de Inscrição: Especificada para cada cargo no ANEXO III deste edital.

4.3. Período: 26 de outubro de 2009 a 13 de novembro de 2009, exceto aos sábados, domingos e feriados.

4.4. Horário: 08 às 16 horas, não havendo atendimento fora do horário estabelecido.

4.5. Local: Sede da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, situada na Rua Arthur Arão Corrêa. n° 85, Centro.

4.6. INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

4.6.1. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração (original), que ficará retida.

4.6.2. O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição. A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu e/ou a entidade contratada para realização deste certame não se responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador.

4.6.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante quando do seu preenchimento.

4.6.4. Depois de efetuada a inscrição, o respectivo comprovante de inscrição será entregue ao procurador.

4.7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.7.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para o pagamento da referida taxa.

4.7.2. Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente, atender os requisitos e condições adiante listadas:

a) Comprovar condição de desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego, por meio da apresentação de cópia da página de identificação da última baixa da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número e série;

b) Não exercer nenhuma atividade remunerada, ainda que informal, ou possuir qualquer outra fonte de renda;

c) Estar regularmente cadastrado no Programa de Bolsa Família, mediante apresentação de Declaração fornecida pelo Departamento Municipal de Assistência Social;

d) Apresentar Declaração firmada pelo próprio candidato, no Requerimento de Inscrição, de que a renda per capita (por pessoa) da família é de valor igual ou inferior a R$120,00 (cento e vinte reais) considerando-se, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivem sob o mesmo teto;

e) Ter consumo mensal de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse 60 (sessenta) KWh, mediante a apresentação de cópia das últimas três contas, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato.

4.7.3. A condição listada na alínea "d", do item 4.7.2. deverá ser declarada por meio do preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira", constante do Anexo IV deste Edital, e disponível no local de inscrição.

4.7.4. O candidato que declarar ser hipossuficiente de recursos financeiros deverá, no ato da inscrição, apresentar original e cópia da Carteira de Identidade ou, na sua falta, original e cópia de outro documento de igual valor legal, desde que contenha fotografia, assinatura, número da carteira de identidade, data de nascimento e filiação, para conferência das informações prestadas na Ficha de Inscrição, e os documentos descritos no item 4.7.2. deste Edital.

4.7.5. O pedido de isenção da taxa de inscrição será julgado pela Empresa realizadora do certame com auxílio da Comissão Organizadora do concurso e será divulgado em até 05 (cinco) dias úteis após o final das inscrições, no local das inscrições.

4.7.6. Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 48 horas contados da divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. Os recursos deverão ser entregues no mesmo local de realização das inscrições.

4.7.7. O Resultado Final do julgamento dos recursos será divulgado no prazo de 48 horas do encerramento do prazo de recursos, no local das inscrições e no site www.agoraconsultoria.srv.br.

4.7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos, após o julgamento dos recursos, terão prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação do julgamento para, querendo, pagarem a taxa referente ao cargo de escolha, constante do Anexo III do Edital, conforme instruções no local das inscrições do Concurso Público.

4.7.9. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa e/ou requerimento de devolução de taxa via fax ou correio eletrônico.

5. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO

a) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido no qual o candidato formalizará sua opção para concorrer às vagas destinadas ao cargo de sua escolha, durante o prazo de validade deste Concurso Público, no qual prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso Público e as que vierem a se estabelecer, sob as penas da lei.

b) O candidato poderá inscrever-se para um ou mais cargos e realizar apenas uma prova optando somente por um cargo.

c) Comprovação do pagamento da taxa de inscrição, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços do Concurso. O pagamento deverá ser realizado conforme instruções no local das inscrições.

d) O candidato deverá colar no local indicado no Requerimento de Inscrição uma fotocópia do documento de identidade oficial (com foto).

e) Títulos inerentes ao cargo que irá se candidatar conforme estabelecido no item 9 deste Edital.

f) A documentação deverá ser entregue em cópias autenticadas, podendo a empresa realizadora do Concurso Público, proceder a autenticação, mediante a apresentação dos documentos originais para conferência.

5.1. O Requerimento de Inscrição deverá ser entregue no local de inscrição, onde será emitido o respectivo comprovante de inscrição.

5.2. O campo CÓDIGO DO CARGO, constante do requerimento de inscrição, não poderá ser rasurado, sob pena de indeferimento da inscrição.

5.3. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até que receba o Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI).

5.4. A entrega do Comprovante Definitivo de Inscrição ao candidato será feita nos dias 25 a 27 de novembro de 2009 no mesmo local de realização das inscrições, no horário de 8 às 16 horas.

5.5. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato sujeito às penalidades legais; assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

5.6. Efetuar apenas o pagamento da Taxa de Inscrição não significa que o candidato esteja inscrito. Não haverá devolução do valor da Taxa de Inscrição, salvo em face de situações inesperadas como cancelamento do Concurso ou exclusão de algum cargo oferecido.

5.7. Confirmada a situação especificada de devolução de Taxa referente à inscrição, esta será devolvida ao candidato, no mesmo local das inscrições, pela empresa realizadora do Concurso Público, no prazo de 10 dias da publicação do Ato Motivador da respectiva devolução.

5.8. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

5.9. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta, ou recebimento de qualquer documento após a data e horário de término da realização das inscrições.

6. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

6.1. Às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298, de 20/12/1999.

6.1.1. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais àquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99.

6.2. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, no Requerimento de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado ao Requerimento de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como portador de necessidades especiais aptos para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição. O Laudo apresentado, será utilizado quando dos exames pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e convocado.

6.2.1. O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, poderá interpor recurso em favor de sua situação, podendo a Comissão de Organização do Concurso deferi-lo ou não.

6.3. Quando da convocação para o pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja deficiência, assinalada no requerimento de inscrição, não se constate.

6.4. Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de necessidades especiais deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

6.5. Os candidatos portadores de necessidades especiais que necessitarem da prova especial, deverão requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

6.6. Os portadores de deficiências visuais poderão optar por prestar provas mediante ajuda de um leiturista da ÁGORA CONSULTORIA LTDA ou através da utilização de provas ampliadas, solicitadas conforme item 6.5.

6.7. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6.8. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares que irão avaliar a sua condição física e mental.

6.9. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

6.10. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.11. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

6.12. Os casos omissos neste Edital em relação aos Portadores de Necessidades Especiais, obedecerão ao disposto no Decreto 3.298/99.

7. COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. O Prefeito Municipal de São João do Manhuaçu designa a Comissão Organizadora do Concurso Público composta pelo Sr. ANTÔNIO DA SILVA, Portador do CPF nº 535.590.376-20, RG M-3.525.351 SSP/MG, que presidirá a Comissão e pelos membros, ELIAS MARIANO, CPF nº 873.443.196-91, RG M-5.385.534 SSP/MG, GEISA COUTINHO PRATA, CPF nº 056.332.716-29, RG MG 12.345.402 SSP/MG, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar todo o processo da seleção de pessoal através de Concurso Público.

7.2. A Comissão Organizadora do Concurso Público, deverá coordenar todas as etapas de elaboração, aplicação e julgamento do Concurso Público.

7.3. O Prefeito Municipal de São João do Manhuaçu, poderá indicar quantas pessoas forem necessárias ao acompanhamento do Concurso Público em todas as suas fases objetivando o perfeito sigilo e o bom andamento do certame.

8. REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1. Das Provas Objetivas

8.1.1. As Provas Objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, são as descritas no ANEXO III deste edital.

8.1.2. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 29 de novembro de 2009. Os locais e horários serão divulgados oportunamente no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), na Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, e no site www.agoraconsultoria.srv.br

8.1.3. As Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha com 4 (quatro) opções (A, B, C, D) e uma única resposta correta.

8.1.4. As Provas Objetivas terão a duração de 3 horas.

8.1.5. As Provas Objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

8.1.6. As respostas das Provas Objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

8.1.7. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos das provas inerentes ao cargo, especificadas no ANEXO III deste Edital.

8.1.8. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

8.1.9. Os candidatos classificados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares que irão avaliar a sua condição física e mental.

8.1.10. Os dois últimos candidatos de cada sala deverão permanecer no local de aplicação das provas até que o último candidato as tenha concluído, afim de assistirem ao lacre dos envelopes de Gabaritos. Após o lacre, os referidos candidatos e o fiscal de sala assinarão nos respectivos envelopes.

8.1.11. Prova Dirigida: Prova escrita, objetiva, constando de opções A, B, C, D, E, F, G, H, a serem respondidas, versando sobre os desenhos, figuras, sequências e raciocínio lógico, condizentes com os níveis de escolaridade dos cargos em concurso.

8.1.12. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

8.1.13. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, não terá acesso ao local das provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.1.14. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinados.

8.1.15. Será excluído deste Concurso Público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

8.1.16. Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve alguma arma ou aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos à Coordenação e devolvidos ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

8.1.17. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

8.1.18. Não será permitida a entrada de candidatos após o início das provas.

8.1.19. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

8.1.20. Recomendamos o comparecimento do candidato ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, portando lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta. O candidato somente poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização das provas, levando consigo o caderno de questões, após 60 minutos contados do efetivo início delas.

8.1.21. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

8.1.22. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

8.1.23. As respostas das Provas Objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas com caneta azul ou preta, sendo o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

8.1.24. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

8.1.25. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

8.1.26. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes, o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;

d) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital.

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

8.1.27. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será eliminado do Concurso, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa com os meios e recursos a ele inerentes.

8.1.28. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado.

8.2. Das Provas Práticas

8.2.1. As Provas Práticas são de caráter eliminatório e classificatório.

8.2.2. Cada Prova Prática terá o valor de 100 pontos, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 50% dos pontos.

8.2.3. Serão somados os pontos obtidos nas Provas Objetivas e Prova Prática para efeitos de classificação.

8.2.4. Somente se submeterão à Prova Prática os candidatos aos cargos de: 13 - Motorista I; 14 - Motorista II e 15 - Operador de Máquinas Pesadas; dentro do quantitativo de corte especificado no Quadro I.

Quadro I - CARGOS COM PROVAS PRÁTICAS
CÓDIGO	CARGO	Nº VAGAS	N° DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROVA PRÁTICA - SEGUINDO A RIGOROSA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
13	Motorista I	1	3
14	Motorista II	4	12
15	Operador de Máquinas Pesadas	2	6
=> A listagem dos candidatos convocados para Prova Prática será divulgada na Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu e no site www.agoraconsultoria.srv.br no dia 10/12/2009.

8.2.5. Os candidatos aos cargos descritos no Quadro I realizarão Prova Prática na área de conhecimento em que irão atuar, afim de comprovar seu domínio sobre as tarefas exigidas pelo cargo.

8.2.6. Prova Prática: Motorista I e II: Os candidatos convocados realizarão Prova Prática afim de comprovar seu domínio sobre as tarefas exigidas pelo cargo, de acordo com as determinações do examinador, e constará de condução do veículo, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, com base no CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

8.2.6.1. Será exigida a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "D" ou superior, no ato da Prova Prática.

8.2.7. Prova Prática: Operador de Máquinas Pesadas: Serão observados os procedimentos do operador na condução das máquinas (patrol ou retro) e os cuidados básicos de operação e manutenção das mesmas. Operação de equipamentos para execução de tarefas de abertura, alargamento e pavimentação de estradas, efetuando terraplanagem, retirando lama e/ou carregando caminhões seguindo orientações do examinador e de acordo com as características técnicas do equipamento, entre outras atividades correlatas ao cargo.

8.2.7.1. Será exigida a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "C" ou superior, no ato da Prova Prática.

8.2.8. É de responsabilidade exclusiva do candidato a correta identificação de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

9. TÍTULOS

9.1. Pontos por Certificados: Número de pontos atribuídos por certificado entregue no ato da inscrição pela participação em Cursos e Treinamentos inerentes ao cargo em concurso. Pontuação máxima: 6,5 (seis e meio) pontos.

QUADRO II
Item	Certificado	Duração	Máx. de Certificados	Pontos por Certificado
1	Curso ou treinamento	20 a 39 horas	2 (dois)	0,5 ponto
2	Curso ou treinamento	40 a 110 horas	2 (dois)	0,5 ponto
3	Pós-Graduação ou Curso	Acima de 110 horas	1 (um)	1,0 ponto
4	Mestrado ou Especialista	-	1 (um)	1,5 pontos
5	Doutorado	-	1 (um)	2,0 pontos

9.2. Os pontos atribuídos aos Certificados serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.

9.3. Os Certificados entregues, guardarão direta relação com as atribuições dos cargos em Concurso.

9.4. Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues como requisito mínimo para inscrição.

9.5. Não serão atribuídos pontos para certificados exigidos pelo MEC para conclusão de cursos.

9.6. Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues sem especificação clara da carga horária.

9.7. Não serão aceitos certificados entregues após o ato da inscrição.

10. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, serão adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados sucessivamente:

a) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos ate o último dia de inscrição, em obediência à Lei 10.741 de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do I doso;

b) obtiver maior aproveitamento na prova Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

d) obtiver maior aproveitamento na prova Matemática;

e) obtiver maior aproveitamento na prova Dirigida;

f) persistindo o empate será dada preferência ao candidato de idade mais elevada.

11. RESULTADO E CONVOCAÇÃO

11.1. O Gabarito Oficial das Provas Objetivas será divulgado no dia 29 de novembro de 2009 na Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu e no site www.agoraconsultoria.srv.br.

11.2. O resultado das Provas Objetivas e Provas de Títulos estará à disposição dos interessados no dia 07 de dezembro de 2009 na Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu e no site www.agoraconsultoria.srv.br.

12. RECURSOS

12.1. Caberá recurso contra questões das Provas Objetivas, contra erros ou omissões no gabarito ou referente à pontuação da classificação final, dentro de 48 horas contadas a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação de cada resultado do respectivo ato do concurso, conforme o cronograma do concurso.

12.1.1. Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a identidade do reclamante e seu número de inscrição, bem como os demais dados constantes do Formulário de Recursos.

12.1.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, abrangendo uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

12.1.3. As Provas Objetivas de todos os candidatos devem ser recorrigidas de acordo com o novo gabarito, se houver alteração do gabarito oficial por força do julgamento de recurso.

12.1.4. A decisão proferida pela Banca Examinadora tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12.1.5. Os pontos correspondentes à anulação de item ou questão das provas objetivas, por força do julgamento de recurso, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

12.2. Os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/MG, situada á Rua Maria Pereira de Souza, nº 103 - Bairro Bela Vista - Setor de Protocolo, em horário de expediente normal da repartição pública, conforme prazo estipulado no item 12.1 deste edital. A empresa realizadora do concurso fornecerá os formulários, receberá e julgará os respectivos recursos.

12.3. Os recursos serão interpostos pessoalmente, não sendo aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado no item 12.2.

12.4. Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos.

13. CONVOCAÇÃO E POSSE

13.1. Os candidatos convocados para a posse serão submetidos a exames médicos compostos de entrevista médica e exames complementares.

13.2. O exame médico terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos.

13.3. A convocação dos candidatos para esta fase será processada, gradualmente, mediante as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, nos cargos do presente concurso, observando-se a ordem de classificação dos candidatos e a aptidão nos exames pré-admissionais.

13.4. Para a efetivação da Posse é indispensável que o candidato apresente os seguintes documentos:

a) Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia (cópia);

b) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia), quando for o caso;

c) Título de Eleitor com votação atualizada (cópia);

d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino (cópia);

e) 02 (duas) fotos 3x4 recentes;

f) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração da firma anterior, informando não haver feito o cadastramento (cópia);

g) Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF (cópia);

h) Comprovante de Escolaridade ou habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição oficial ou legalmente reconhecida (cópia);

i) Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal;

j) Para o cargo de Professor, Histórico Escolar comprovando a conclusão do curso e diploma.

k) Declaração de bens.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Não haverá, sob qualquer hipótese ou alegação, segunda chamada para as etapas previstas para este Concurso Público.

14.2. Será eliminado, assegurado o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, o candidato que:

a) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas do Concurso Público;

b) faltar ou não comparecer, na data acordada para assinatura do Contrato de Trabalho, ou, ainda, transgredir as normas e regras deste Concurso Público;

c) não comparecer nos locais, datas e horários determinados;

d) não atender ou recusar convocação para qualquer uma das localidades que integram o Município.

e) infringir qualquer norma ou regulamento do presente Edital.

14.3. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventuais convocações. Não lhe caberá nenhuma reclamação, caso não seja possível à Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, convocá-lo por falta dessa atualização.

14.4. O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período.

14.5. A mudança de endereço, quando ocorrer, deverá ser informada formalmente por meio de carta assinada pelo próprio candidato, a ser enviada e/ou entregue no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu.

14.6. A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, e a empresa realizadora deste Concurso Público, não possuem vínculo ou convênio com nenhuma instituição de ensino ou cursos preparatórios, não se responsabilizando por quaisquer cursos, textos ou apostilas não expressamente indicados para este Concurso Público.

14.7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para o evento correspondente, circunstância que será mencionada com a devida antecedência em Edital ou aviso a ser publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu e no site www.agoraconsultoria.srv.br, de forma a assegurar as informações aos candidatos.

14.8. O resultado final deste Concurso Público será devidamente homologado pelo Prefeito do Município de São João do Manhuaçu.

14.9. Decorridos 06 (seis) anos da data de homologação deste Concurso Público, não restando recurso pendente, as provas e o processo pertinente ao mesmo serão incinerados.

14.10. Os casos omissos, não previstos neste Edital ou não incluídos no Requerimento de Inscrição, serão apreciados pela Comissão Organizadora deste Concurso Público.

Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu - Minas Gerais, 14 de Agosto de 2.009

João Batista Gomes
Prefeito Municipal

ANEXO I

PROGRAMA DE PROVAS

1. AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Português: Compreensão e interpretação de textos. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal. Próclise, Ênclise e Mesóclise. Termos da Oração. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Uso da Crase. Classes de palavras e suas flexões. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Pontuação. Vícios de linguagem.

Matemática: Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

Conhecimentos Específicos: Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos. Enfermagem em ambulatório de urgência e emergência. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais. Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico-degenetarivas, infectocontagiosas, doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde.

2. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Prova Dirigida: Prova escrita, objetiva, constando de opções A, B, C, D, E, F, G, H, a serem respondidas, versando sobre os desenhos, figuras, sequências e raciocínio lógico, condizentes com o nível de escolaridade do cargo em concurso.

03 - AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Português: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência. Matemática: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

Conhecimentos Específicos: Especificações de garantia de qualidade dos alimentos vendidos em feiras, supermercados, açougues e outros. Condições legais de funcionamento e condições de higiene de: Mercados, feiras, matadouros, consultórios médicos, odontológicos, hospitais e clinicas médicas, fábricas de produtos alimentícios e outros. Ciclo de vida e doenças transmitidas por: mosquitos e larvas, baratas e cupins, ratos. Principais venenos comercializados: Droga de ação; modo de usar; método para desintoxicação. Noções de direito municipal. Tributos Municipais. Alvará de Saúde. Fundamentos legais e técnicos da vigilância sanitária.

4. BIBLIOTECÁRIA

Conhecimentos Específicos: História da Biblioteca. Seleção e Aquisição de Material. Registro. Catalogação. Empréstimo.

5. COVEIRO/ZELADOR DE CEMITÉRIO

6. ESCRITURÁRIO/DIGITADOR

Conhecimentos Específicos: Patrimônio: conceito e definição. Atos e Fatos Administrativos. Despesa Pública, conceito e classificação. Licitação (objetivo básico e modalidades de licitação). Empenho de Despesa. Liquidação, Pagamentos. Lei Orgânica Municipal. Código Tributário Municipal. Conhecimentos Básicos em Informática: Sistema Operacional Windows XP. Utilização dos recursos do Microsoft Office XP, Internet Explorer 7 e Outlook Express. Instalação e configuração de impressoras; impressão de documentos. Dispositivos de armazenamento.

7. FARMACÊUTICO

Conhecimentos Específicos: Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade. Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico-químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos.; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ.; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão.

8. FISIOTERAPEUTA

Conhecimentos Específicos: Conceito e classificação de fisiatria; 02 - Avaliação do paciente. Semiologia fisiátrica 03 - Testes musculares e gonometria; 04 - Fisiologia do exercício; 05 - Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabat; 06 - Cinésioterapia: ativa, passiva, manipulações; 07 - Eletroterapia de baixa freqüência: corrente galvânica, farádica, dinâmica, Iontoforese, estimulação elétrica; 08 - Ultra som; 09 - Termoterapia condutiva, radiante, conversiva, crioterapia. 10 - Infra vermelho; 11 - Hidroterapia, hidrotermoterapia, 12 - Trações; 13 - Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treino para independência funcional; 14 - Reabilitação profissional; 15 - Marcha normal e patológica; 16 - Meios auxiliares da marcha; 17 - Orteses, colarinhos cervicais, coletes ortopédicos; 18 - Próteses de MMI e MMSS; 19 - Prescrição em Fisiatria; 20 - Reabilitação dos amputados; 21 - Reabilitação nos traumas do esporte; não cirúrgicos e cirúrgicos; 22 - Reabilitação nas fraturas e grandes traumatismos; 23 - Reabilitação em ortopedia; 24 - Reabilitação em neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares cerebrais, miopatias, amiotrofias espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outros processos degenerativos meningomielocele, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal, paralisia cerebral; 25 - Reabilitação nas artrites e artroses; 26 - Reabilitação nos reumatismos extra articulares; 27 - Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral; 28 - Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; 29 - Reabilitação em moléstias pulmonares fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar; 30 - Reabilitação cardíaca: princípios básicos; 31 - Reabilitação nas moléstias vasculares periféricas; 32 - Organização de um centro de reabilitação.

9. FONOAUDIÓLOGO

Conhecimentos Específicos: Conceitos básicos da comunicação oral e escrita, voz, fala, audição, linguagem e estruturas que envolvem todos estes processos. Distúrbios da linguagem oral e escrita, suas relações com o sistema nervoso e auditivo. As patologias fonoaudiológicas que compreendem a linguagem oral: atraso de linguagem, afasia, conceitos, etiologias, sintomas, diagnóstico, prognóstico, avaliação e tratamento. As implicações nos distúrbios da linguagem oral e escrita, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. O sistema estomatognático e as interferências na competência da motricidade oral - avaliação e tratamento. O desenvolvimento normal da fala e as patologias fonoaudiológicas: dislalias, disartrias, disfluencias (gagueira). Fundamentação teórica, etiológicas, avaliação e tratamento. Mecanismo de produção vocal, sistema respiratório e de ressonância e as patologias fonoaudiológicas nas disfonias; disfonias neurológicas disfonia infantil, atendimento em grupo ao paciente disfônico, trabalho corporal no atendimento do disfônic Voz profissional - atuação fonoaudiológica com cantores, teatrólogos, telemarketing, locutores de rádio. Função auditiva: periférica e central. Escala do desenvolvimento normal da audição. Audição normal e patológica: graus e tipos de perda auditivas. Avaliação audiológica e importância dos achados. Diagnóstico. Indicação e seleção de AASI. Desenvolvimento da comunicação do deficiente auditivo. Fonoaudiologia e o trabalho interdisciplinar. Fonoaudiologia e Psiquiatria. Fonoaudiologia e terceira idade.

10. JARDINEIRO

11. MECÂNICO

Conhecimentos Específicos: Como funciona um automóvel: Principais partes de um automóvel; Motor e carburados. Motor diesel, Ignição, resfriamento e lubrificação, Embreagem, caixa de mudanças e diferencial; Freios, rodas e pneus; Instalação elétrica básica, luzes e gerador; Suspensão e direção. Localização de avarias e manutenção (Os reparos e regulagens necessárias): Motor, Carburador, Sistema de resfriamento, Ignição, Sistema de arrefecimento, Lubrificação, Transmissão, Freios, Rodas e pneus, Suspensão, Direção, Verificações periódicas.

12. MÉDICO

Conhecimentos Específicos: História e exame físico, exames complementares, tabagismo, imunizações, alcoolismo, insuficiência cardíaca congestiva, arritmias cardíacas, hipertensão arterial, insuficiência coronariana, doença valvular cardíaca, doenças pericárdicas e miocárdicas, doenças periféricas do sistema vascular, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, bronquiectasias, embolia pulmonar, infecções respiratória alta e baixa, distúrbios hidroeletrolítico e ácido-básico, insuficiência renal, doenças glomerulares, uropatia, obstrutiva, nefrolitíase, hemorragias digestiva alta e baixa, doenças do esôfago, gastrites e Helicobacter pylori, doença ulcerosa péptica, pancreatites, icterícias, hepatites virais, cirrose hepática, doenças da vesícula e vias biliares, diarréias, anemias, linfoadenopatias e esplenomegalias, distúrbios de hemostasia, neoplasias, epidemiologia do câncer, diabetes mellitus, hipoglicemias, doenças da tireóide, hipófise e adrenais, osteoporose, alergias, artrite reumatóide, lupus eritematoso sistêmico, polimialgia reumática e arterite temporal, vasculites, dermatopolimiosite, esclerodermia, espondiloartropatias, cefaléias, epilepsias, doenças cerebrovasculares, síncopes, meningites, AIDS, antibióticos, infecções estreptocócicas e estafilocócicas, endocardites, gota, tuberculose, infecções urinárias, doenças sexualmente transmissíveis, leptospiroses, herpes simples/zoster, toxoplasmose, parasitoses intestinais, dengue, hanseníase. Dermatoses mais comuns.

13 e 14. MOTORISTA I e II

Conhecimentos Específicos - Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações; Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

Conhecimentos Gerais do Veículo: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.

Prova Prática: ver item 8.2.6 deste Edital.

15. OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Conhecimentos Específicos - Conhecimentos Gerais da Máquina: Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de Combustível. Sistema Elétrico. Sistema de Frenagem. Sistema de Lubrificação do Motor. Sistema de Purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Direção; Freios; Pneus.

Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação. Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes. Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

Prova Prática: ver item 8.2.7 deste Edital.

16. OPERÁRIO BRAÇAL

17. PEDAGOGO

Conhecimentos Específicos: A identidade profissional do especialista em educação. A ação do pedagogo e o projeto político - pedagógico da escola. As concepções de aprendizagem, currículo e avaliação no contexto escolar. Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Pedagogia da inclusão. A importância do especialista em educação nos Conselhos de Classe. O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. O especialista em educação e os órgãos colegiados.

18. PEDREIRO

Conhecimentos Específicos: Terminologia básica utilizada nas construções civis. Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho. Conhecimentos dos materiais de construção civil; cimento, areia, brita, cal, madeiras, azulejos, pisos, concreto, telhados, tubulações e tipos de acabamentos. Cálculos básicos de quantidade de materiais a serem utilizados nas construções. Normas básicas e cuidados de segurança do trabalho.

19. PROFESSOR

Conhecimentos Pedadógicos: Projeto Político-Pedagógico (caracterização, elaboração e execução); Colegiado Escolar (composição, atribuições e participação dos segmentos); A relação escola, comunidade e família; O trabalho escolar e o processo de inclusão; A contextualização dos currículos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade); Os processos e os instrumentos de avaliação da aprendizagem; Organização dos tempos e espaços escolares; Parâmetros Curriculares Nacionais; Leitura Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização.

Conhecimentos Específicos: Português: Interpretação de texto. Aspectos gramaticais: fonema, ortografia, morfossintaxe (classe de palavras, flexão e emprego), sintaxe (frase, oração, período simples e período composto, termos da oração, concordância verbal e nominal), regência verbal. Matemática: Sistema de numeração: Números Naturais - (operações). Números racionais (representação fracionária e decimal, operações). Porcentagem. Medidas de grandeza. Comprimento. Superfície (quadrado, retângulo, triângulo). Volume (cubo, paralelepípedo e retângulo). Capacidade, massa e tempo. Noções de geometria: ponto, reta, plano, polígono e sólido. Ciências: Seres vivos e inatos. A natureza e os elementos que constituem: ar, água, solo, rochas. Ecossistemas: cadeia alimentar, poluição, preservação do meio ambiente, reprodução dos seres vivos, higiene, alimentação, doenças, crescimento e desenvolvimento. História: Aspectos metodológicos do ensino da História: identidade biológica, social civil e cultural do aluno e da família; Identidade com grupos sociais: Família, escola e vizinhança. Identificação dos serviços públicos: distinção entre público e privado. Os serviços urbanos, ontem e hoje, administração municipal. O Brasil começa na Bahia: os donos da terra; tribos indígenas do Brasil ontem e hoje. Os portugueses e a apropriação da terra. Geografia: Do espaço do corpo aos espaços de vivências: (dimensão espacial do corpo), relação com o outro nos espaços de vivência - escola família vizinhança. Produção e organização da vida no espaço de vivência (atividades econômicas, importância do processo industrial, relações cidade/campo). Recursos naturais (tempo, água, solo, vegetação etc). Elementos culturais (produção, distribuição das culturas).Organização político-administrativa (os poderes, organização da sociedade civil, o município). Processo de industrialização criando espaços de vivência na cidade ou no campo (circulação, distribuição, consumo, a indústria e os recursos naturais, as atividades econômicas. A presença do processo industrial (relações de circulação/distribuição e consumo). Recursos naturais do Estado (apropriação, utilização, conservação e degradação). A qualidade de vida rural e urbana. A organização político-administrativa do Estado de Minas Grais: poderes, serviços, espaço público e privado, organização da sociedade civil, atividades econômicas , atividades sindicais, atividades profissionais, os espaços regionais do Estado de Minas Gerais.

20. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Conhecimentos Específicos: Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar; Aprendizagem e desenvolvimento motor; Esportes: Conceitos relacionados à Iniciação Esportiva Universal; Jogos, lutas e brincadeiras; Regulamento dos jogos; Atualidades.

21. PROFESSOR DE INFORMÁTICA

Matemática: Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

Conhecimentos Específicos: Microcomputador com base em Processadores Intel e AMD: Conceitos; Etapas de Processamento; Arquitetura; Componentes; Características e Funcionamento. Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática: Microcomputadores; Impressoras; Monitores e Estabilizadores. Instalação, Customização e montagem de redes com sistemas operacionais: Windows 98/ME/2K/XP. Instalação, configuração e suporte em: Microsoft Office XP; Internet Explorer e Outlook Express; Montagem e Configuração de redes LAN (Local Area Network) e WLAN (Wireless Local Area Network); Instalação e configuração de peças e periféricos; Dispositivos de armazenamento.

22. PROFESSOR DE INFORMÁTICA II

Matemática: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

23. SERVENTE ESCOLAR

24. SUPERVISOR ESCOLAR

25. TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Matemática: Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

26. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Matemática: Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

Conhecimentos Específicos: Colegiado Escolar (composição, atribuições e participação dos segmentos); A relação escola, comunidade e família; O trabalho escolar e o processo de inclusão; Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

27. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conhecimentos Específicos: Legislação e Portarias. Legislação do Exercício da Enfermagem. Prevenção e Promoção a Saúde. Educação para o auto cuidado. Enfermagem geral - introdução à enfermagem; assistência de enfermagem a pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos; assistência de enfermagem em saúde mental, assistência de enfermagem à criança; assistência de enfermagem à mulher, assistência de enfermagem ao idoso. Procedimentos técnicos de enfermagem - enfermagem na administração de medicamentos; técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência. Assistência domiciliar. Biossegurança nas Ações de Saúde. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico. Assistência domiciliar. Atuação nos programas do Ministério da Saúde.

28. TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

Matemática: Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

Conhecimentos Específicos: Patologia Bucal; Biossegurança e Controle de Infecção no Consultório Odontológico; Primeiros Socorros; Índices Epidemiológicos; Princípios Ergonômicos na Odontologia Clínica; Técnicas de Instrumentação; Aspiração e Isolamento do Campo Operatório; Odontologia Social e a Saúde Pública; Promoção de Saúde Bucal na Prática Clínica; Noções de Dentística, Periodontia, Radiologia; Noções de Prótese, de Odontopediatria e de Endodontia; Noções de Cirurgia no Consultório Odontológico; Técnicas de Higiene Dental; Métodos de Higienização e Manutenção das Próteses; Doenças Infectocontagiosas; Radiologia; Cariologia e Prevenção; Equipamentos e Aparelhos Odontológicos; Instrumentais; Materiais Dentários; Política Nacional de Saúde Bucal (princípios, objetivos, prioridades); Legislação Odontológica.

29. VIGIA/RONDA

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Auxiliar de Enfermagem - Trabalho que consiste em executar tarefas auxiliares na área de saúde, em especial, desenvolver nas diversas localidades do município, atividades ligadas ao PSF, incutindo às pessoas visitadas, o hábito de higiene, prevenindo doenças, assistindo e orientando famílias e comunidades para assegurar o bem estar dos munícipes. Manter o Cadastro Municipal de Saúde, fazendo-se, quando necessárias, as devidas alterações. Planejar atividades de puericultura para serem desenvolvidos juntamente às Comunidades, a fim de criar hábitos de higiene no ambiente em que vivem. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior, além de outras atribuições previstas na Portaria n.° 648 / GM de 28 de março de 2006.

Auxiliar de Serviços Gerais - Trabalho que consiste em executar tarefas auxiliares em geral, nas áreas de pintura, marcenaria, mecânica, conservação, vigilância, varrição, serviços de jardinagem e arborização, limpeza de praças, coleta de lixo, serviços de limpeza em leitos de córregos e ribeirões, conservação e manutenção de cemitérios, perfuração de sepulturas, limpeza e higiene de locais públicos, utensílios, equipamentos e outras correlatas, podendo também ser utilizado na prática organizacional, em serviços burocráticos, serviços de cantina escolar, tudo de acordo com a conveniência, oportunidade e necessidade da administração pública municipal. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Auxiliar de Vigilância Sanitária - Auxiliar a fiscalizar estabelecimentos comerciais, feiras livres, comércio ambulante etc..., verificando as condições de conservação dos alimentos, apreendendo e encaminhando para análise artigos alimentícios deteriorados ou em más condições, visando garantir proteção ao consumidor. Emitir notificações e lavrar autos de inflação, desempenhar atribuições oficiais, elaborando relatórios e sugerindo melhorias. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Bibliotecária - Manter organizado e/ou atualizar o acervo da biblioteca, arquivos, fichários e estantes, classificando livros e documentos por matéria, ordem alfabética ou outro sistema, para possibilitar controle dos mesmos. Efetuar registro, preenchimento de fichas e cadastros, formulários, e outros similares a fim de atender às necessidades do setor. Atender ao público em geral, averiguando suas necessidades para orientá-los. Organizar o acesso de pessoas de acordo com as normas específicas.

Coveiro/Zelador de Cemitério - Realizar atividades ligadas ao sepultamento de cadáveres, abrindo sepulturas, colocando o caixão, fechando as covas, participando de exumação e preparando corpos para permitir o sepultamento. Observar as normas de higiene e saúde pública. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Escriturário/Digitador - Receber, conferir e manter o controle dos documentos fonte de entrada de dados, constatando erros, devolver aos usuários solicitantes, estando corretos, prepará-los, digitá-los e devolvê-los aos solicitantes dos serviços de digitação. Manipular os suprimentos requeridos para a operação dos equipamentos e dos serviços de digitação: discos, fitas, disquetes, formulários, etc. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de digitação, documentos fontes, suprimentos, bibliografias, etc. Executar atividades especializadas referentes à digitação, verificação e demais operações de conservação de dados de entrada, com vistas a seu processamento eletrônico. Interpretar as mensagens fornecidas pela máquina detectando dados incorretos, visando a adoção de medidas de ajustamento do sistema. Efetuar o controle de tarefas de digitação recebidas, em execução e concluídas. Notificar as irregularidades observadas no funcionamento do equipamento utilizado para entrada de dados. Zelar pela conservação e boa utilização dos equipamentos sob sua responsabilidade, solicitando junto a chefia os serviços de manutenção a fim de garantir o bom desempenho dos mesmos. Executar outras tarefas correlatas.

Farmacêutico - Executar, através de medicação, pesagem, e misturas, com auxílio de instrumentos adequados e fórmulas químicas, produzindo insumos farmacêuticos; Fornecer medicamentos prescritos por médicos, a fim de recuperar o estado de saúde dos doentes; Analisar produtos farmacêuticos acabados ou em fase de elaboração, os seus insumos confirmando a qualidade, teor, pureza e quantidades dos elementos; Pesquisar e analisar soros e outras substâncias, através de meios biológicos, para controlar sua pureza, qualidade e atividade terapêutica; Controlar e guardar medicamentos de farmácia básica, inclusive com o controle e registro de psicotrópicos; Elaborar e encaminhar relatórios exigidos pelos órgãos Municipal, Estadual e Federal; executar outras tarefas correlatas.

Fisioterapeuta - Executar tarefas relativas a sua habilitação no tratamento preventivo e corretivo de pacientes que comprovadamente necessitem de tais procedimentos fisioterápicos. Desenvolver as atividades e funções no domicílio do paciente quando o mesmo estiver impossibilitado de se locomover até a unidade de saúde do Município.

Fonoaudiólogo - Identificar problemas ou deficiências ligadas a comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético auditivo, de dicção, empostação e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e ou reabilitação da falta; participar de processos educativos e de vigilância em saúde, principalmente nos ambientes de trabalho.

Jardineiro - Executar tarefas inerentes à cultura de mudas de árvore à enxertia de plantas e cultivos de plantas ornamentais, preparando a terra, fazendo canteiros, plantando sementes e mudas, a fim de possibilitar o posterior transplante das mesmas, as criações de novo espécime vegetal, conservar e embelezar parques e jardins públicos. Selecionar sementes, implantado-as e promovendo seu desenvolvimento em sementeira, a fim de possibilitar o posterior transplante de mudas para as áreas de reflorestamento. Executar enxertia de plantas, coletando galhos, introduzindo-os cortes efetuando em plantas selecionadas, colocando-lhes etiquetas de identificação para possibilitar a criação de novas espécies vegetais. Cuidar de jardins municipais, cultivando flores e outras plantas orçamentais, preparando a terra, fazendo canteiros, para conservar e embelezar parques e jardins públicos ou privados. Zelar pelas ferramentas utilizadas na execução dos serviços. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Mecânico - Reparar e substituir peças desgastadas e/ou defeituosas, executando consertos em máquinas pesadas, compressores e automóveis, visando obter melhor rendimento e prolongamento de sua vida útil. Examinar o veículo, determinado os defeitos e normalidade de funcionamento a fim de obter uma visão da máquina. Vistoriar máquinas pesadas, caminhões e automóveis, acionando o motor, manipulando comandos e verificando o nível de combustível, lubrificantes e de água, para identificar defeitos. Reparar defeitos mecânicos, verificando a necessidade de desmontar o equipamento, providenciando peças novas e utilizando ferramentas adequadas, para recondicionar a máquina e assegurar seu funcionamento. Executar a limpeza de motores e componentes mecânicos, aplicando óleo diesel ou gasolina para remover as impurezas e preparar as peças que serão reparadas. Testar os veículos e máquinas, dirigindo-os e observando o rendimento dos equipamentos mecânicos, para comprovar a correção do defeito. Zelar pelas ferramentas e equipamentos. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Médico - Trabalho de nível superior, que consiste em prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, interando-o com outros níveis do sistema. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Motorista I - Dirigir com cautela, prudência e paciência veículos leves da frota municipal, transportando pessoas, materiais e/ou outras cargas de pequeno volume, observando o itinerário e as regras de trânsito, a fim de atender às diversas unidades da prefeitura. Checar as condições de funcionamento e segurança do veículo a ser utilizado, antes de começar circular com o mesmo. Observar as ordens de circulação, anotando em formulário, dia, horário, unidade ou servidor atendido, quilometragem antes e após a utilização do veículo, a fim de controlar a utilização do mesmo. Receber os usuário e esperá-los em pontos determinados, conforme contato estabelecido anteriormente, para conduzi-los aos locais determinados. Transportar malotes, materiais ou outras cargas de pequeno volume, obedecendo o roteiros pré-estabelecidos, visando atender às ordens de serviço. Zelar pela manutenção do veículo, a fim de assegurar sua boa apresentação e seu perfeito estado de funcionamento. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior

Motorista II - Dirigir com cautela, prudência e paciência veículos leves da frota municipal, transportando pessoas, materiais e/ou outras cargas de pequeno volume, observando o itinerário e as regras de trânsito, a fim de atender às diversas unidades da prefeitura. Checar as condições de funcionamento e segurança do veículo a ser utilizado, antes de começar circular com o mesmo. Observar as ordens de circulação, anotando em formulário, dia, horário, unidade ou servidor atendido, quilometragem antes e após a utilização do veículo, a fim de controlar a utilização do mesmo. Receber os usuário e esperá-los em pontos determinados, conforme contato estabelecido anteriormente, para conduzi-los aos locais determinados. Transportar malotes, materiais ou outras cargas de pequeno volume, obedecendo o roteiros pré-estabelecidos, visando atender às ordens de serviço. Zelar pela manutenção do veículo, a fim de assegurar sua boa apresentação e seu perfeito estado de funcionamento. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior

Operador de Máquinas Pesadas - Realizar trabalhos de operação de retro-escavadeira, trator de pneu e pá carregadeira, executando serviços de saneamento, carregamento e descarregamento, para atender às necessidades de execução de obras públicas. Vistoriar as máquinas, aquecendo motor e verificando o nível de óleo, água, bateria, combustível, calibragem de pneus e de instrumentos, para certificar-se das condições de funcionamento. Operar retro-escavadeira, manipulando o dispositivo de marcha, acionando os pedais e alavanca de comando, cortes elevações e abertura, para escavar valas, transportar manilhas e remover entulho de terrenos e córregos. Operar trator de pneu (jerico), para efetuar aração e gradeamento de terras e limpeza de ruas ao retirar o lixo e entulhos. Operar pá carregadeira, acionando os comandos hidráulicos e de tração escavando o solo e movendo pedras, concreto, entulhos e materiais similares, vertendo-os em caminhões a serem retirados. Controlar a quantidade de trabalho executando, anotando horário, quilometragem e outros dados, para propiciar manutenção adequada. Zelar pela manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Operário Braçal - Executar tarefas manuais de caráter simples, que exigem esforço físico, em todas as áreas do Município, seja de pintura, mecânica, marcenaria, conservação, vigilância, coleta de lixo, limpeza em leitos de córregos e ribeirões, locais públicos e equipamentos e máquinas. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Pedagogo - Supervisionar o processo ensino-aprendizado, efetuando levantamento, planejamento, implantando e avaliando planos de cursos e programas, orientando o corpo docente e mantendo intercâmbio com os demais profissionais da área, a fim de aprimorar o sistema educacional. Descrição detalhada, programar e participar de reuniões com profissionais de ensino de pessoas de comunidade, discutindo as dificuldades existente na área educacional, para buscar soluções. Elaborar o planejamento curricular semestralmente, inclusive planos de cursos a programas, estabelecendo todas as atividades que serão realizadas, acompanhando-as a fim de aprimorar o sistema educacional. Promover e participar de reuniões com os demais profissionais da área levantando, expondo e analisando as experiência vivenciadas, os problemas referentes à metodologia utilizada à escassez de recursos, etc., visão melhor integração e buscando alternativas viáveis aos problemas constatado. Avaliar, juntamente com os demais responsáveis, através dos relatórios e de reuniões, o processo de ensino-aprendizado, a fim de avaliar ou não os métodos de ensino empregado. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do emprego/cargo, mediante determinações superior.

Pedreiro - Construir, reformar, revestir e dar acabamento em obras públicas, executando trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, utilizando recursos instrumentos pertinentes ao oficio, visando atender às necessidade da prefeitura. Verificar as características do trabalho a ser executado, comparando as especificações existentes "in loco", solicitando o material e a equipe necessária, para atender as ordens de serviço. Orientar e/ou executar as misturas de materiais para obter argamassas, verificando as quantidades a serem utilizada de acordo com o trabalho, para serem utilizadas em assentamento diversos. Construir alicerce, empregando pedra, areia, e outros materiais, para formar as bases de paredes, muros e construção similares. Realizar o assentamento de tijolo, blocos ou pedras, seguindo as técnicas pertinentes, a fim de levantar paredes, vigas e outras partes da construção. Rebocar as estruturas construídas, empregando o tipo adequado de argamassa, observando o prumo e o nivelamento da massa, para assegurar o revestimento por outros materiais. Executar serviços diversos em concreto armado, verificando as características de serviços. Realizar trabalhos de manutenção preventiva e corretiva em prédios e instalações públicas, reparando e reformando paredes e pisos, trocando telhado, manilhas e outras peças, para preservar e reconstituir as estruturas. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do emprego/cargo, mediante determinações superior.

Professor - Executar atividades educativas em escolas do ensino fundamental e de nível médio, planejando e ministrando aulas, acompanhando e avaliando os temas, os métodos e os alunos, a fim de atender os objetivos pré-estabelecidos. Participar do planejamento das atividades educativas a serem desenvolvidas pelas crianças, selecionando ou preparando textos adequados, a fim de obter um roteiro que facilite as atividades educativas e o relacionamento educador/educando. Avaliar os alunos observando-os aplicando-lhes testes e outros métodos a fim de verificar o aproveitamento, bem como, constatar a eficácia dos métodos adotados. Verificar a necessidade de assistência especializada ao aluno, indicando-o a profissional de acordo com o problema identificado, para solucioná-lo com maior eficiência. Organizar eventos diversos, comemorativos, educativos, palestras, etc. para integrar a escola com a comunidade. Acompanhar as atividades realizadas, efetuando controles, elaborando relatórios, realizando reuniões, dentre outros, para permitir avaliações do andamento dos trabalhos, dos seus conteúdos e métodos utilizados. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Professor de Educação Física - Executar atividades educativas em escolas do ensino fundamental e de nível médio, planejando e ministrando aulas, acompanhando e avaliando os temas, os métodos e os alunos, a fim de atender os objetivos pré-estabelecidos. Participar do planejamento das atividades físicas a serem desenvolvidas pelas crianças, selecionando ou preparando esportes adequados, a fim de obter um roteiro que facilite as atividades educativas e o relacionamento educador/educando. Avaliar os alunos observando-os aplicando-lhes testes e outros métodos a fim de verificar o aproveitamento, bem como, constatar a eficácia dos métodos adotados. Verificar a necessidade de assistência especializada ao aluno, indicando-o a profissional de acordo com o problema identificado, para solucioná-lo com maior eficiência. Organizar eventos diversos, comemorativos, educativos, palestras, etc. para integrar a escola com a comunidade. Acompanhar as atividades realizadas, efetuando controles, elaborando relatórios, realizando reuniões, dentre outros, para permitir avaliações do andamento dos trabalhos, dos seus conteúdos e métodos utilizados. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Professor de Informática - Executar atividades educativas em escolas do ensino fundamental e de nível médio, planejando e ministrando aulas, acompanhando e avaliando os temas, os métodos e os alunos, a fim de atender os objetivos pré-estabelecidos. Participar do planejamento das atividades educativas a serem desenvolvidas pelas crianças, selecionando ou preparando textos adequados, a fim de obter um roteiro que facilite as atividades educativas e o relacionamento educador/educando. Avaliar os alunos observando-os aplicando-lhes testes e outros métodos a fim de verificar o aproveitamento, bem como, constatar a eficácia dos métodos adotados. Verificar a necessidade de assistência especializada ao aluno, indicando-o a profissional de acordo com o problema identificado, para solucioná-lo com maior eficiência. Organizar eventos diversos, comemorativos, educativos, palestras, etc. para integrar a escola com a comunidade. Acompanhar as atividades realizadas, efetuando controles, elaborando relatórios, realizando reuniões, dentre outros, para permitir avaliações do andamento dos trabalhos, dos seus conteúdos e métodos utilizados. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Professor de Informática II - Executar atividades educativas em escolas do ensino fundamental e de nível médio, planejando e ministrando aulas, acompanhando e avaliando os temas, os métodos e os alunos, a fim de atender os objetivos pré-estabelecidos. Participar do planejamento das atividades educativas a serem desenvolvidas pelas crianças, selecionando ou preparando textos adequados, a fim de obter um roteiro que facilite as atividades educativas e o relacionamento educador/educando. Avaliar os alunos observando-os aplicando-lhes testes e outros métodos a fim de verificar o aproveitamento, bem como, constatar a eficácia dos métodos adotados. Verificar a necessidade de assistência especializada ao aluno, indicando-o a profissional de acordo com o problema identificado, para solucioná-lo com maior eficiência. Organizar eventos diversos, comemorativos, educativos, palestras, etc. para integrar a escola com a comunidade. Acompanhar as atividades realizadas, efetuando controles, elaborando relatórios, realizando reuniões, dentre outros, para permitir avaliações do andamento dos trabalhos, dos seus conteúdos e métodos utilizados. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Servente Escolar - Trabalho que consiste em executar tarefas auxiliares em geral, em escolas da rede municipal, serviços de copa e cozinha, preparação e distribuição de merenda escolar, limpeza e higiene de locais públicos, utensílios, equipamentos e outras correlatas. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Supervisor Escolar - Supervisionar, assistir e controlar os processos administrativo e pedagógico da escola, na forma de seu regulamento. Avaliar, juntamente com os demais responsáveis, através dos relatórios e de reuniões, o processo de ensino-aprendizado, bem como os métodos de ensino empregados. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do emprego/cargo, mediante determinação superior.

Técnico Administrativo - Trabalho administrativo de grande responsabilidade, que consiste em prestar assistência na área administrativa em geral, na sede Administrativa do Município. O trabalho envolve a participação em programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, bem como, a supervisão de grupos de trabalho e requer amplo conhecimento da Língua Portuguesa e prática em digitação e noções de microinformática. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Técnico em Assuntos Educacionais - Executar tarefas pertinentes a serviços de secretaria escolar, de apoio pedagógico/administrativo, compreendendo arquivo, fichas de avaliação, curriculum, certidões, declarações, organização de itinerários e horários para transporte escolar, garantindo a regularidade e a veracidade da vida escolar dos alunos. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Técnico em Enfermagem - Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão do Enfermeiro, e quando necessário, observar e registrar sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros. Participar da elaboração do plano de assistência de enfermagem, contribuindo com sugestões, dados e informações. Atuar na supervisão de pessoal auxiliar de atividades de enfermagem, transmitindo informações, prestando assistência técnica e acompanhando a execução das tarefas. Colaborar no desenvolvimento de programas educativos, atuando no ensino de pessoal auxiliar de atividades de enfermagem e na educação de grupos da comunidade. Coletar dados e informações junto a pacientes e seus familiares, realizando visitas e entrevistas, para subsidiar a elaboração do plano de assistência de enfermagem. Auxiliar nos exames admissionais, periódicos e demissionais. Fazer controle de perícias através de arquivamento. Verificar as condições de higiene das instalações em conjunto com o Técnico de Segurança do Trabalho, quando necessário. Controlar a distribuição de medicamentos na sua área. Verificar e controlar equipamentos e instalações da unidade, comunicando ao responsável. Orientar e adotar medidas de prevenção de acidentes de trabalho. Auxiliar o Enfermeiro na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave. Auxiliar o Enfermeiro na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar. Auxiliar o Enfermeiro na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde. Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco. Executar outras tarefas correlatas, sob supervisão do Enfermeiro, além de outras atribuições previstas na Portaria n.° 648 / GM de 28 de março de 2006.

Técnico em Higiene Bucal - Identificar os principais problemas de saúde bucal que afetam a população; identificar grupos e áreas de risco às doenças bucais, além de outras atribuições previstas na Portaria n.° 648 / G M de 28 de março de 2006.

Vigia/Ronda - Efetuar rondas de inspeção pelo prédio e imediações, examinando portas, janelas e portões, para assegurar-se de que estão devidamente fechados, atentando para eventuais anormalidades. Impedir a entrada, no prédio ou áreas adjacentes, de pessoas estranhas e sem autorização, fora do horário de trabalho, convidando-as a se retirarem, como medida de segurança. Comunicar à chefia imediata qualquer irregularidade ocorrida durante seu plantão, para que sejam tomadas as devidas providências. Zelar pelo prédio e suas instalações - jardim, pátio, cercas, muros, portões, sistemas elétricos e hidráulicos tomando as providências que fizerem necessárias para evitar roubos, prevenir incêndios e outros danos. Controlar movimentação de pessoas, veículos, bens, materiais, etc. Atender e prestar informações ao público. Atender e efetuar ligações telefônicas e/ou rádio quando necessário. Registrar sua passagem pelos Postos de Controle, acionando o relógio especial de ponto, para comprovar a regularidade de sua ronda. Deter elementos suspeitos, com uso de tóxicos, tentativa de furto, atos obscenos, vandalismo, segurando os mesmos até a chegada da autoridade competente, ou ainda, encaminhar até a delegacia de polícia. Atender eventos diversos como: vestibular, congressos, formaturas e etc. Tomar providências preliminares no caso de incêndios, tentando controlar o fogo até a chegada do Corpo de Bombeiro. Deter menores infratores, encaminhando-os ao Conselho Tutelar, via Polícia Militar ou Civil. Efetuar trabalhos visando coibir o exercício da caça e pesca em reservas naturais ou fazendas escolas sob responsabilidade das IES. Executar outras tarefas correlatas.

ANEXO III
C Ó D I G O	CARGO	REQUISITO / ESCOLARI-DADE	Nº V A G A S	V A G A S D E S T I N A D A S P O R T. N E C E S. E S P E C I A I S	VALOR VENCI-MENTO (R$)	V A L O R T A X A I N S C R I Ç Ã O (R$)	C.H. S E M A N A L	PROVAS	Nº Q U E S T Õ E S	P E S O D A S Q U E S T Õ E S
01	Auxiliar de Enfermagem	Enfermagem Técnico / Auxiliar + registro no COREN	5	1	465,00	40,00	40 horas	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
02	Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	8	1	465,00	40,00	40 horas	Prova Dirigida	20	5,0
03	Auxiliar de Vigilância Sanitária	Ensino Fundamental. Incompleto	2	-	465,00	40,00	40 horas	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
04	Bibliotecária	Ensino Médio	1	-	500,00	45,00	30 horas	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
05	Coveiro/Zelador de Cemitério	Alfabetizado	1	-	500,00	45,00	40 horas	Prova Dirigida	20	5,0
06	Escriturário/Digitador	Ensino Médio	3	-	465,00	40,00	40 horas	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
07	Farmacêutico	Ensino Superior em Bioquímica /Farmácia + registro no CRF	1	-	1.200,00	100,00	20 horas	Conhecimentos Específicos	20	5,0
08	Fisioterapeuta	Ensino Superior em Fisioterapia + registro no CREFITO	1	-	1.000,00	86,00	20 horas	Conhecimentos Específicos	20	5,0
09	Fonoaudiólogo	Superior em Fonoaudiologia + registro no CRFa	1	-	1.000,00	86,00	20 horas	Conhecimentos Específicos	20	5,0
10	Jardineiro	Alfabetizado	1	-	465,00	40,00	40 horas	Prova Dirigida	20	5,0
11	Mecânico	Alfabetizado	1	-	570,00	50,00	40 horas	Conhecimentos Específicos	20	5,0
12	Médico	Ensino Superior em Medicina + registro no CRM	2	-	1.200,00	100,00	20 horas	Conhecimentos Específicos	20	5,0
13	Motorista I	Alfabetizado + CNH "D" ou "E"	1	-	465,00	40,00	40 horas	Cód. de Trânsito Brasileiro - Conhec. Esp.	20	3,50
								Conhecimentos Ger. do Veículo	10	3,00
								Prova Prática	1	-
14	Motorista II	Alfabetizado + CNH "D" ou "E"	4	-	500,00	45,00	40 horas	Cód. de Trânsito Brasileiro - Conhec. Esp.	20	3,50
								Conhecimentos Ger. do Veículo	10	3,00
								Prova Prática	1	-
15	Operador de Maquinas Pesadas	Alfabetizado + CNH "C", "D" ou "E"	2	-	600,00	50,00	40 horas	Cód. de Trânsito Brasileiro	10	3,00
								Conhec. Ger. da Máquina - Conhec. Esp.	20	3,50
								Prova Prática	1	-
16	Operário Braçal	Alfabetizado	6	1	465,00	40,00	40 horas	Prova Dirigida	20	5,0
17	Pedagogo	Superior em Pedagogia	1	-	570,00	50,00	24 horas	Conhecimentos Específicos	20	5,0
18	Pedreiro	Alfabetizado	2	-	500,00	45,00	40 horas	Conhecimentos Específicos	20	5,0
19	Professor	Magistério / Pedagogia	07	-	570,00	50,00	24 horas	Conhecimentos Pedagógicos	20	2,00
19	Professor	Magistério / Pedagogia	07	-	570,00	50,00	24 horas	Conhecimentos Específicos	40	1,50
20	Professor de Educação Física	Superior em Educ. Física	1	-	570,00	50,00	24 horas	Conhecimentos Específicos	20	5,0
21	Professor de Informática	Ensino Médio e curso informática	1	-	570,00	50,00	24 horas	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
22	Professor de Informática II	Magistério / Pedagogia. e curso Informática	1	-	570,00	50,00	24 horas	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
23	Servente Escolar	Alfabetizado	5	1	465,00	40,00	40 horas	Prova Dirigida	20	5,0
24	Supervisor Escolar	Superior Peg / Supervisão	1	-	570,00	50,00	24 horas	Conhecimentos Específicos	20	5,0
25	Técnico Administrativo	Ensino Médio	1	-	500,00	45,00	20 horas	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
26	Técnico em Assuntos Educacionais	Ensino Médio	1	-	570,00	50,00	24 horas	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
27	Técnico em Enfermagem	Tec. em enfermagem + registro no COREN	2	-	465,00	40,00	40 horas	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
28	Técnico em Higiene Bucal	Ensino Médio	1	-	465,00	40,00	40 horas	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
29	Vigia/Ronda	Ensino Fundamental	1	-	465,00	40,00	40 horas	Português	20	2,5
29	Vigia/Ronda	Ensino Fundamental	1	-	465,00	40,00	40 horas	Matemática	20	2,5
NÚMERO TOTAL DE VAGAS			65
OBS.: As vagas destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais estão inclusas dentro do número total de vagas.

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu

Estado de Minas Gerais
Concurso Público - Edital 001/2009

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Declaro que preencho as condições trazidas no Termo do Edital, especialmente a descrita no item 4.7.2. "c", para o ato de isenção da taxa de inscrição, tendo em vista que a renda per capita de minha família é de valor igual ou inferior a R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando-se, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivem sob o mesmo teto.

Declaro ainda, que possuo os demais documentos comprobatórios das condições exigidas no item 4.7.2. do Edital.

Ao assinar esta declaração assumo total responsabilidade legais dos termos aqui apresentados.

São João do Manhuaçu - MG, _____ de _________________ de 2009.

Candidato(a) ao Concurso Público Edital nº 001/2009.

Inscrição nº. ______________________________________________

ÁGORA CONSULTORIA LTDA

ANEXO V

MODELO DE RECURSO

Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu

RECURSO

À Comissão Organizadora do Concurso Público

Eu, ________________________________________________________________ inscrito(a) sob o n° , Cargo , no Concurso Público, Edital n° 001/2009, da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu - MG, venho requerer:

[_] Revisão da(s) questões _____________________________ da(s) provas de
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

[_] Outros (especificar abaixo):
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

[_] Obs.:
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

Protocolar na Sede da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/MG (SETOR DE PROTOCOLO) Situada na Rua Maria Pereira de Souza, nº 103 - Bairro Bela Vista - São João do Manhuaçu/MG.

Nome e Assinatura:

RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES

NO DIA DO CONCURSO PÚBLICO

NÃO ESQUECER DE LEVAR:

* Cartão Definitivo de Inscrição;

* Documento Oficial de Identidade (original);

* Lápis e borracha;

* Caneta esferográfica preta ou azul.

Recomendamos o comparecimento do candidato ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência.

QUEM CHEGAR ATRASADO, NÃO TERÁ ACESSO AO RECINTO DAS PROVAS.