PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 01/2009

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

Rua: Montes Claros, Nº. 243 - CENTRO - CEP 39300-000 TELEFAX (38) 3631-1702 - CNPJ 22.679.153/0001-40.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG

O Município de São Francisco-MG, através do seu Prefeito, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para cargos da área de assistência social, de saúde, de educação, de agricultura, pecuária e abastecimento e de transportes e urbanismos,atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. O Processo Seletivo será de Provas e realizar-se-á, também, em conformidade com as normas deste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regulamentado por este Edital, executado pela empresa Dornas & Dornas Prestação de Serviço de Assessoramento S/C Ltda. - CNPJ: 05.781.685/0001-74, sendo realizado em São Francisco/MG.

1.2. A seleção dos candidatos constará da seguinte etapa:

1.2.1. Provas Objetivas (Múltipla Escolha), de caráter eliminatório e classificatório, conforme especificado no item V e no Anexo I deste Edital.

1.3. Os códigos de inscrição, a denominação dos cargos, o número de vagas, a escolaridade mínima exigida (e outras exigências), a jornada de trabalho, os vencimentos dos cargos, o valor da taxa de inscrição e o tipo de provas, nº de questões e pontos constam no Anexo I deste Edital.

1.4. A síntese das atribuições de cada cargo consta no Anexo II deste Edital.

1.5. A contratação será por tempo determinado para prestação de serviços, mediante Contrato Administrativo. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, admitida, por excepcional interesse administrativo, a prorrogação por igual período.

II- DAS INSCRIÇÕES

2.1. Condições para inscrição (a serem comprovadas na ocasião da contratação):

2.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.

2.1.2 Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

2.1.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.1.4 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da contratação.

2.1.5 Ter a escolaridade exigida para o cargo, na data da contratação.

2.1.6 Possuir, na data da contratação, habilitação legal para exercício de profissão regulamentada,conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho de Classe.

2.1.7 Possuir aptidão física e mental, compatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção médica que será realizada de acordo com definição do Município de São Francisco, antes da contratação.

2.1.8 Atender às exigências especificadas para o cargo pleiteado, estabelecidas na legislação municipal e neste Edital.

2.1.9 Residir na área de abrangência do Programa de Saúde da Família (vide Anexo IV deste Edital), no caso de candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde. As vagas são distribuídas por área de abrangência e, para pleitear vaga em determinada área, o candidato deverá residir nessa área desde a data da publicação deste Edital. E, ainda, permanecer residindo na mesma durante o período de formação e atuação na função não podendo a qualquer tempo pleitear mudança da área para a qual habilitou.

2.2. Das Inscrições

2.2.1. O preenchimento do Requerimento de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Processo Seletivo Simplificado e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato.

2.2.2. O valor da taxa de inscrição, para cada cargo, consta no Anexo I deste Edital.

2.2.3. Local, Procedimentos e Período de Inscrições

2.2.3.1. As inscrições serão efetivadas somente pela internet, no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br, no período compreendido entre 9h do dia 03/08/2009 e 18h do dia 21/08/2009, horário de Brasília/DF.

2.2.3.1.2. Será disponibilizado aos candidatos pela empresa contratada, o acesso a internet para a realização das inscrições no prédio da Câmara Municipal de São Francisco, sito a Av. Montes Claros/MG, nº 223 - Centro, no horário de 07:00 às 12:00 horas.

2.2.3.2. O candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, de acordo com as instruções contidas no referido sítio. Após esse procedimento, será exibido, em nome do candidato, o boleto bancário, o qual deverá ser impresso para que o pagamento da taxa de inscrição seja efetuado até o dia 21/08/2009.

2.2.3.3. A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário. Não serão de responsabilidade da Dornas & Dornas ou do Município de São Francisco inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento da taxa não poderá ser feito através de depósito em caixa eletrônico, depósito bancário, cheque ou agendamento de depósito.

2.2.3.4. A inscrição que não tiver o pagamento efetuado até o dia 21/08/2009 será automaticamente cancelada.

2.2.4. Outras informações relativas à inscrição:

2.2.4.1. Cada candidato poderá se inscrever para apenas um cargo. A não indicação do cargo implicará a anulação da inscrição do candidato.

2.2.4.2. Caso haja mais de uma inscrição de um mesmo candidato, prevalecerá a inscrição mais recente. Se a data for a mesma, prevalecerá a inscrição relativa ao cargo com maior número de vagas, entre os já escolhidos pelo candidato.

2.2.4.3. Não será permitida a realização de inscrição condicional ou extemporânea.

2.2.4.4. O Formulário de Inscrição, bem como o valor pago relativo à taxa de inscrição, é pessoal e intransferível.

2.2.4.5. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

2.2.4.6. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição.

2.2.4.7. O preenchimento da Ficha de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Processo Seletivo Simplificado e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato.

2.2.4.8. É de responsabilidade do candidato, acompanhar as informações sobre o Processo Seletivo Simplificado, bem como eventuais retificações do Edital, no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br., ou ainda, nos Murais da Prefeitura e da Câmara.

2.2.4.9. O Município de São Francisco e a Dornas & Dornas não se responsabilizam por quaisquer problemas, na inscrição via internet, motivado por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados.

2.2.4.10. Para que a inscrição seja efetivada, é necessário que, além de ser feita dentro do prazo e em modelo próprio, esteja em conformidade com as normas deste Edital e tenha o pagamento da respectiva taxa efetuado no prazo estabelecido.

2.2.4.11. São motivos para anulação sumária da inscrição: pagamentos efetuados após a data limite; ordens de pagamento efetuadas em caixas eletrônicos ou feitas por telefone e que não possam ser comprovadas.

2.2.4.12. Serão automaticamente indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital.

2.2.4.13. Na Ficha de Inscrição, constará declaração de que o candidato atende às condições exigidas para a inscrição, conforme o subitem 2.1 deste Edital.

2.2.4.14. Na Ficha de Inscrição, haverá um campo destinado à declaração de que o candidato conhece e concorda com as disposições do Edital.

2.2.4.15. Qualquer falsidade ou inexatidão nos dados e nos documentos apresentados pelo candidato, apuradas a qualquer tempo, acarretarão a anulação da sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, bem como de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de medidas cíveis, administrativas e/ou penais cabíveis.

2.2.4.16. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em suas eventuais retificações, das quais não poderá alegar desconhecimento. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação dos atos relativos a este Processo Seletivo Simplificado, bem como de eventuais retificações do Edital que, se houver, serão divulgadas na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco- MG, no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br e em jornais de circulação local e/ou regional.

2.2.5. Cartão de Inscrição - Não será enviado Cartão de Inscrição para o endereço do candidato.

Os candidatos deverão, a partir do dia 31/08/2009, informar-se, pela internet , no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br, em que local irão fazer as Provas. Informações também poderão ser obtidas com a Dornas & Dornas pelo telefone (31) 8203-3996, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8 às 18 horas.

2.2.5.1. As conseqüências decorrentes da não-localização do local de Provas são de responsabilidade do candidato.

2.2.5.2. Na ocorrência de eventuais erros (tais como erro no nome do candidato, documento de identidade, data de nascimento), o candidato deverá informar ao fiscal de sala, no dia das Provas, para que seja providenciado o pedido de correção, em formulário próprio.

2.3. Tratamento Especial para realização da Prova de Múltipla Escolha

2.3.1. Portadores de necessidades especiais e gestantes que necessitarem de tratamento especial no dia das Provas de Múltipla Escolha deverão entregar Pedido de Tratamento Especial, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. Junto ao Pedido de Tratamento Especial, deverá constar atestado médico que descreva a situação do candidato.

2.3.2. O Pedido de Tratamento Especial, com a especificação de que trata o subitem 2.3.1, deverá ser enviado pelos Correios, até o dia 22/08/2009, por meio do serviço de SEDEX (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Dornas & Dornas - Rua Major Campos n° 61 - Loja 2, centro, CEP 35.700-011,Sete Lagoas/MG, estando escrito no envelope: PTE/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO /SÃO FRANCISCO.

2.3.3. O prazo citado no subitem 2.3.2 é o tempo hábil para que possa ser feita a análise do pedido e a tomada de providências. Apenas em casos de força maior ou fortuitos, poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data especificada no subitem 2.3.2. Nesse caso, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita por Dornas & Dornas, que avaliará a possibilidade de atendimento.

2.3.3.1. Na impossibilidade de atendimento, a Dornas & Dornas comunicará ao candidato o indeferimento do pedido.

2.3.4. Serão preliminarmente indeferidos os pedidos de tratamento especial que não apresentarem atestado médico que descreva a situação do candidato.

III- DAS VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. O número total de vagas a serem preenchidas neste Processo Seletivo Simplificado é de 566 (quinhentos e sessenta e seis), conforme discriminado no Anexo I deste Edital. A reserva de vagas para portadores de deficiência está estabelecida no subitem 3.2.

3.2. Das vagas reservadas para Portadores de Deficiência:

Em conformidade com o Artigo 37 do Decreto Federal n° 3.298/1999, fica reservada as seguintes vagas para portadores de deficiência, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que o candidato é portador: Médico de Família e Comunidade: 04 vagas, Enfermeiro de Família e Comunidade: 04 vagas, Técnico de Enfermagem do PSF: 04 vagas, Cirurgião Dentista de Família e Comunidade: 04 vagas, Técnico em Higiene Bucal do PSF: 04 vagas, Auxiliar de Consultório Dentário do PSF: 04 vagas e Professor P1 do "EJA": 04 vagas, Agente de Saúde de Combate a Dengue - Agente de Endemias: 01 vaga.

3.2.1. Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas categorias especificadas no Artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/1999.

3.2.2. Os candidatos aprovados, portadores de deficiência, serão submetidos, quando convocados, à avaliação pela junta médico-pericial para se verificar a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.

3.2.3. Os candidatos portadores de deficiência deverão entregar os seguintes documentos:

a) Laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido, há no máximo, 6 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, constando o n° do CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa da deficiência. Caso o candidato não apresente o laudo médico, na forma estabelecida, será considerado como não portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga.

b) Declaração assinada pelo próprio candidato, constando que é portador de deficiência e que está ciente de que terá que se submeter, quando convocado, a exame médico em instituição credenciada pelo Município de São Francisco.

3.2.4. Os documentos relacionados nas alíneas "a" e "b" (acima) deverão ser postados nos Correios até o dia 22/08/2009, por meio do serviço de SEDEX (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Dornas & Dornas - Rua Major Campos n° 61 - Loja 2, centro, CEP 35.700-011,Sete Lagoas/MG, estando escrito no envelope: PPS/SÃO FRANCISCO - LAUDO MÉDICO E DECLARAÇÃO.

3.2.5. O candidato que não apresentar, nos prazos estabelecidos, o laudo médico e a declaração supracitados participará do Processo Seletivo Simplificado como não portador de deficiência. Dessa decisão não caberá recurso.

3.2.6. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado será convocado, antes da contratação, para submeter-se a exame médico em instituição credenciada pelo Município de São Francisco. A junta médico-pericial credenciada terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo seu parecer ser fundamentado. Havendo parecer médico oficial contrário a essa compatibilidade, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação correspondente e, conseqüentemente, do Processo Seletivo Simplificado.

3.2.7. Caso não haja candidato portador de deficiência, inscrito e aprovado no presente Processo Seletivo Simplificado, classificado para a vaga reservada, esta será preenchida por candidato não portador de deficiência, segundo a ordem de classificação.

3.2.8. Os candidatos portadores de deficiência participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

3.2.9. Havendo necessidade de tratamento especial para realizar as provas, o candidato portador de deficiência deverá fazer a solicitação de acordo com as disposições do subitem 2.3 deste Edital.

IV - DO SISTEMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DAS PROVAS

4.1. O Processo Seletivo Simplificado constará da seguinte prova:

a) Prova do tipo Múltipla Escolha (eliminatória e classificatória), cuja especificação e pontuação máxima, por cargo, constam no Anexo I deste Edital. A data e normas de aplicação das provas, bem como o sistema de correção dessas provas, estão estabelecidas no item V deste Edital.

V- DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.1. Todos os candidatos com inscrições deferidas farão as provas de Múltipla Escolha de acordo com as especificações do Anexo I deste Edital.

5.2. Os programas das Provas de Múltipla Escolha constam no Anexo III deste Edital.

5.3. As Provas de Múltipla Escolha serão valorizadas de acordo com a pontuação estabelecida no Anexo I deste Edital, a partir da pontuação 0 (zero). Essas provas obedecerão às características especificadas, por cargo, no Anexo I, parte integrante deste Edital.

5.4. Na apuração dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha, será(ão) eliminado(s) o(s) candidato(s) que:

5.4.1. obtiver(em) menos de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos totais das Provas de Múltipla Escolha;

5.4.2. preencher(em) a Folha de Respostas a lápis;

5.4.3. não assinar(em) a Folha de Respostas;

5.4.4. não comparecer(em) para realizar as Provas.

5.5. As Provas de Múltipla Escolha serão corrigidas, através de Folha de Respostas, de acordo com o Gabarito Oficial elaborado por Dornas & Dornas. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas nem as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

5.6. Na hipótese de alguma questão das Provas de Múltipla Escolha vir a ser anulada, o seu valor, em pontos, será contabilizado em favor de todos os candidatos que fizerem a respectiva prova.

5.7. APLICAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA: as Provas de Múltipla Escolha serão aplicadas em São Francisco-MG, no dia 20/09/2009, impreterivelmente a partir das 09:00 horas (manhã), para todos os cargos. As provas terão duração de 3 (três) horas, estando incluído nesse tempo o preenchimento da Folha de Respostas.

5.7.1. O endereço do local de provas será divulgado pela internet, no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br, a partir do dia 31/08/2009. Caberá ao candidato se informar sobre o local de provas, conforme disposto no subitem 2.2.5.

5.7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local indicado para realizar suas provas e o comparecimento no horário determinado.

5.7.3. O candidato não poderá realizar provas fora do local que a Dornas & Dornas indicar.

5.7.4. O candidato fará as provas em prédio e sala indicados por Dornas & Dornas, por intermédio de seus Coordenadores e/ou Fiscais.

5.7.5. O ingresso do candidato ao prédio onde fará suas provas será permitido até o horário de início das mesmas, antes do fechamento dos portões, mediante a apresentação de documento oficial de identificação (com fotografia), original e em perfeitas condições (tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe - CRM, COREN, CRO, etc. -, Carteira de Motorista - modelo com foto).

5.7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar Documento Oficial de Identidade original (com foto), por motivo de perda, furto ou roubo, deverá, para fazer as provas, apresentar Boletim de Ocorrência Policial, emitido até 3 (três) meses antes do dia das provas, e ser submetido à identificação especial, que poderá compreender fotografia, coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário próprio.

5.7.7. Na ocorrência de alguma irregularidade, tentativa de fraude ou comprovação de fraude, o candidato será, a qualquer tempo, automaticamente, eliminado do Processo Seletivo Simplificado e estará sujeito a outras penalidades legais.

5.7.8. Não serão aceitos como documentos de identificação: Certidões de Nascimento ou de Casamento, Títulos Eleitorais, Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem foto), Carteiras de Estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, bem como documentos de identificação ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

5.7.9. No caso de documentos de identificação ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, o candidato será submetido à identificação especial, que poderá compreender coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário próprio.

5.7.10. O candidato deverá levar caneta esferográfica azul ou preta para preencher a Folha de Respostas.

5.7.11. Não será permitido, durante a realização das provas, qualquer tipo de consulta, bem como o uso de máquina de calcular, régua de cálculo, relógio, aparelhos eletrônicos ou de comunicação (notebook, receptor, gravador, telefone celular, agenda eletrônica, etc.).

5.7.12. O candidato deverá identificar os seus equipamentos e objetos pessoais (exceto o citado no subitem 5.7.10) e colocá-los no local indicado pela equipe de fiscalização, observado o disposto no subitem 5.7.20 deste Edital. Aparelhos de telefone celular devem ser previamente desligados. Os equipamentos e objetos pessoais somente poderão ser manuseados pelo candidato após o término das suas Provas e a entrega do Caderno de Provas e Folha de Respostas ao fiscal de sala.

5.7.13. O candidato que estiver portando, mesmo que desligados, telefone celular ou quaisquer dos equipamentos relacionados no subitem 5.7.11 ou similares, durante a realização de sua prova, ou for flagrado em tentativa de cola, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

5.7.14. Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, durante a realização das provas, for flagrado comunicando-se com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou, ainda, que se utilizar de notas, livros, impressos, etc.

5.7.15. Não será permitido aos candidatos o uso de armas nos prédios onde serão realizadas as provas do Processo Seletivo Simplificado.

5.7.16. É reservado a Dornas & Dornas, caso julgue necessário, o direito de utilizar equipamento detector de metais, inclusive durante as provas.

5.7.17. É reservado a Dornas & Dornas, caso julgue necessário, o direito de proceder à coleta de digital dos candidatos, inclusive durante as provas.

5.7.18. Recomenda-se que o candidato esteja presente no local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para o início dessas.

5.7.19. Os portões dos prédios onde se realizará o Processo Seletivo Simplificado serão fechados, impreterivelmente, quando do início das provas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

5.7.20. Não haverá funcionamento de guarda-volumes, e a Dornas & Dornas não se responsabilizará por perdas, danos ou extravios de objetos ou documentos pertencentes aos candidatos.

5.7.21. Os candidatos deverão permanecer nos locais de provas (salas) por, no mínimo, 30 (trinta) minutos e não poderão levar o Caderno de Provas de Múltipla Escolha, somente poderão levar a folha de rascunho com as marcações da Folha de Respostas ou anotações da Prova.

5.7.21.1. Em cada sala, os dois últimos candidatos a terminar as provas deverão deixar o recinto ao mesmo tempo e deverão assinar a Ata da Sala de Provas.

5.7.22. O candidato que não entregar a Folha de Respostas no prazo estipulado será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

5.7.23. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção das Provas de Múltipla Escolha e deverá ser assinada no local indicado. O candidato que fizer essas provas e deixar de assinar a Folha de Respostas no local indicado será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

5.7.24. A Folha de Respostas será personalizada e não será substituída, em nenhuma hipótese, por motivo de rasuras ou marcações incorretas.

5.7.25. Se o candidato, iniciadas as provas, desistir de fazê-las, deverá devolver ao fiscal de sala, devidamente assinados, o Caderno de Provas de Múltipla Escolha (completo) e a Folha de Respostas e somente poderá deixar o prédio após decorrido 30 (trinta) minutos do início dessas provas.

5.7.26. Será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado o candidato que, sem a devida autorização da Dornas & Dornas, deixar o local de provas durante a realização das provas de Múltipla Escolha.

5.7.27. O candidato que fizer uso de medicamento deverá trazê-lo consigo.

5.7.28. Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada para as provas.

5.7.29. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Simplificado nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

5.7.30. O Gabarito Oficial das Provas de Múltipla Escolha será divulgado na internet, no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br, até 12 (doze) horas após o encerramento dessas provas.O Gabarito não será informado por telefone.

VI- DOS RECURSOS

6.1 Os recursos poderão ser interpostos, nas situações indicadas no subitem 6.3.1, somente pelo candidato ou por seu procurador, mediante instrumento de procuração simples.

6.2 Em qualquer um dos casos previstos para interposição de recursos, estes, devidamente fundamentados, deverão conter dados que informem a identidade do reclamante, seu número de inscrição e cargo pleiteado.

6.2.1. Admitir-se-á, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado, um único recurso relativamente a cada caso previsto no subitem 6.3.

6.2.2. Havendo mais de um recurso, de um mesmo candidato, será considerado e respondido apenas o 1º recurso. Os demais serão, automaticamente, desconsiderados.

6.2.3. Os recursos deverão ser feitos na Prefeitura Municipal de São Francisco, no prazo estabelecido no subitem 6.3.1, conforme o caso. Não serão considerados válidos os recursos enviados por fax, Correios, e-mail ou outro meio.

6.3 Caberá recurso, somente nos seguintes casos e prazos:

6.3.1. Contra qualquer questão das Provas de Múltipla Escolha, na ocorrência de erros no enunciado das questões ou erros e omissões no gabarito, no dia 22/09/2009 no balcão do saguão da Prefeitura de São Francisco, no horário de 8:00 hs. às 12: 00 hs.

6.3.1.1. Até o dia 29/09/2009, a Dornas & Dornas informará a decisão do recurso, nos murais da Câmara e da Prefeitura Municipal de São Francisco e no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br.

6.3.1.2. A decisão sobre os recursos interpostos poderá resultar em retificação no Gabarito Oficial. O Gabarito Oficial, após recursos, será divulgado no mural da Câmara Municipal de São Francisco, no mural da Prefeitura Municipal de São Francisco, no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br, por período máximo de 15 (quinze) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

6.4. A decisão sobre os recursos interpostos, previsto nos subitem 6.3.1, poderá resultar em retificação na ordem de classificação dos candidatos. A divulgação do Resultado Definitivo, com a classificação dos candidatos, será feita até o dia 05/10/2009, no mural da Prefeitura Municipal de São Francisco, da Câmara Municipal de São Francisco e no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br, por período máximo de 30 (trinta) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

6.5. Decairá do direito de impugnar este Edital o candidato que efetivar sua inscrição, aceitando, dessa forma, todas as disposições nele contidas.

VII DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1 A classificação final dos candidatos será em ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha.

7.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior pontuação na Prova de Múltipla Escolha de maior peso.

b) tiver idade maior.

VIII DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

8.1 O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com a classificação dos candidatos, antes do resultado dos recursos, será divulgado até o dia 28/09/2009, no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br, na Câmara Municipal de São Francisco e na Prefeitura Municipal de São Francisco/MG.

8.2 O Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado, com a classificação dos candidatos, após recursos, será divulgado até o dia 05/10/2009, no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br, na Câmara Municipal de São Francisco e na Prefeitura Municipal de São Francisco/MG.

8.3 Os resultados serão divulgados em duas listas. Na 1ª lista, os candidatos serão classificados por cargo e no limite de vagas, na ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha, incluindo os candidatos portadores de deficiência. Na 2ª lista, constará, especificamente, a classificação dos candidatos portadores de deficiência, por cargo.

8.4 Para os candidatos classificados além do limite de vagas, as listagens serão apresentadas em ordem decrescente, observando-se a classificação final.

8.5 Não serão divulgados nomes e pontos dos candidatos eliminados ou não classificados no processo Seletivo Simplificado. O Relatório Geral, com a situação e notas dos candidatos, poderá ser consultado pelos candidatos no prédio da Prefeitura Municipal de São Francisco.

8.6 Não haverá informação individual aos candidatos. Caberá a estes tomarem conhecimento do resultado deste Processo Seletivo Simplificado nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações, bem como pelos prejuízos decorrentes do fato de o candidato não ter se informado, será exclusiva do candidato, e não da Dornas & Dornas ou da Prefeitura Municipal de São Francisco/MG.

IX - DA CONTRATAÇÃO

9.1 O provimento dos cargos, nas vagas oferecidas neste Processo Seletivo Simplificado, será feito por contratação, respeitando sempre a ordem de classificação dos candidatos.

9.2 A convocação será feita por ofício, de acordo com o endereço indicado na Ficha de Inscrição.

9.3 A contratação para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme indicação do Município de São Francisco.

9.4 O candidato, quando convocado para contratação, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e cópia (legível e sem rasuras) dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade.

b) Certidão de Nascimento ou Casamento.

c) Título Eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais.

d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

e) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

f) Número de PIS/PASEP, se já inscrito, ou Declaração, de próprio punho, de que não éinscrito.

g) Atestado médico de sanidade física e mental, necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame médico será realizado por Médico da Prefeitura Municipal de São Francisco ou por médico credenciado pelo Município, que poderá, se julgar necessário, solicitar exames complementares ao candidato.

h) Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, registrado no órgão competente.

i) Habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho, se for o caso.

j) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para fins de verificação da acumulação de cargos, conforme dispõe o Artigo 37, Incisos XVI e XVII da Constituição Federal e Emendas Constitucionais.

k) Atestado de antecedentes criminais.

l) Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

m) 2 fotos 3x4, recentes.

9.5 A lotação do servidor contratado será determinada pelo Prefeito Municipal de São Francisco/MG.

9.6 No prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, se ocorrer o acréscimo de número de vagas em cargos, poderá ser feito o aproveitamento de candidatos aprovados (candidatos classificados além do limite de vagas), obedecida a ordem de classificação neste Processo Seletivo Simplificado.

9.6.1 Caso ocorra o acréscimo das vagas após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, será feita a reserva de vagas para o aproveitamento de candidatos portadores de deficiência, observada a ordem de classificação desses candidatos, na proporção de 5% (cinco por cento) do total das vagas acrescidas.

X- NORMAS DISCIPLINARES

10.1 A Comissão Técnica da Dornas & Dornas - terá amplos poderes para orientação, realização e fiscalização dos trabalhos do Processo Seletivo Simplificado. Somente poderão adentrar nos locais onde serão aplicadas as provas pessoas devidamente autorizadas por Dornas & Dornas.

10.2 Todas as informações referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão prestadas por Dornas & Dornas - realizadora do Processo Seletivo Simplificado - e poderão ser obtidas no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br ou pelo telefone (31) 8203-3996.

10.3 O Candidato que, comprovadamente, usar de fraude ou para ela concorrer, atentando contra a disciplina ou desacatando a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar ou fiscalizar a aplicação das provas, será automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado e estará sujeito a outras penalidades legais.

10.4. Incorrerá em Processo Administrativo, para fins de demissão do Serviço Público, em qualquer época, o candidato que houver realizado o Processo Seletivo Simplificado usando documento ou informações falsas ou outros meios ilícitos, devidamente comprovados.

XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 A Dornas & Dornas será responsável pela elaboração e aplicação das Provas de Múltipla Escolha, processamento da classificação final dos candidatos e fornecimento de todas as informações referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

11.2 Durante a aplicação e correção das Provas de Múltipla Escolha, se ficar constatado, em qualquer questão, erro de elaboração que prejudique a resposta, conforme o Gabarito Oficial, a Dornas & Dornas poderá anular a questão e, nesse caso, divulgará sua decisão, antes da publicação do Resultado Final e Definitivo, por meio do sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br.

11.3 Na ocorrência de caso fortuito, de força maior, ou de qualquer outro fato previsível ou imprevisível que impeçam ou prejudiquem a realização do Processo Seletivo Simplificado, à Dornas & Dornas será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Processo Seletivo Simplificado.

11.4 As publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital, serão feitas na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco/MG e em jornal de circulação local ou regional.

11.5 Não haverá justificativa para o não-cumprimento pelo candidato dos prazos determinados neste Edital.

11.6 Serão de propriedade da Dornas & Dornas, que lhes dará destino conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias da divulgação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, as Folhas de Respostas das Provas de Múltipla Escolha, os Cadernos de Provas de Múltipla Escolha , os laudos médicos, os atestados médicos e demais documentos relativos ao Processo Seletivo Simplificado.

11.7 O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

11.8 A aprovação neste Processo Seletivo Simplificado não gera direito à contratação, a qual se dará a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de São Francisco, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e na forma da Lei, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos.

11.9 Em hipótese alguma, serão concedidas cópias de provas, ou vista, ressalvado o disposto no subitem 6.2.1 deste Edital.

11.10 Do resultado deste Processo Seletivo Simplificado não caberá recurso de qualquer natureza, salvo os casos previstos no item VI deste Edital.

11.11 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG e a Dornas & Dornas não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo simplificado.

11.12 São de inteira responsabilidade do candidato as declarações incompletas, erradas ou desatualizadas do seu endereço e que venham a dificultar quaisquer comunicações necessárias (inclusive convocação) sobre o Processo Seletivo Simplificado.

11.13 O candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado deverá, durante o prazo de validade desse Processo, manter atualizado seu endereço residencial junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de São Francisco. Não caberá ao candidato classificado qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço residencial.

11.14 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, as disposições e instruções contidas na Folha de Respostas e nas Provas, bem como nos Editais Complementares e Retificações do Edital.

11.15 A inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e plena aceitação das normas deste Edital.

11.16 A Dornas & Dornas e a Prefeitura Municipal de São Francisco/MG não fornecerão declarações de classificação e/ou de aprovação neste Processo Seletivo Simplificado.

11.17 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Técnica da Dornas & Dornas -, ouvida a Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado.

11.18 Caberá ao Prefeito Municipal de São Francisco a homologação do resultado deste Processo Seletivo Simplificado.

11.19 Este Edital, na sua íntegra, será publicado na Sede da Prefeitura Municipal de São Francisco/MG e será divulgado no sítio eletrônico www.dornasconcursos.com.br, dele dando-se notícia em jornal de circulação local ou regional, através do seu Extrato.

São Francisco - MG, 30 de julho de 2009.

José Antonio da Rocha Lima
Prefeito Municipal

ANEXO I

TABELA DE CARGOS

CARGOS, VENCIMENTO, NÚMERO DE VAGAS, LOTAÇÃO, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO, TIPOS DE PROVAS, N° DE QUESTÕES E PONTOS

Secretaria Municipal de Assistência Social Programas: PETI, CRAS, Sentinela, Liberdade Assistida, Bolsa Família, Pró-Jovem Adolescente

CARGO				REQUISITOS				PROVAS
C Ó D I G O	ESPECIFICAÇÃO	VENCI-MENTO (R$)	V a g a s	Lotação	Escolaridade e outras exigências	C.H. S e m a n a l	VALOR TAXA INSC. (R$)	TIPO	Nº Q u e s t õ e s	P O N T O S
1	Monitor de Turma	465,00	02	Sagrada Família/Sobradinho (sede)	Ensino Médio	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
2	Monitor de Turma	465,00	01	Travessão de Minas (Zona Rural)	Ensino Médio	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
3	Monitor de Turma	465,00	01	Travessão do Morro (Zona Rural)	Ensino Médio	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
4	Monitor de Turma	465,00	01	Retiro do Morro (Zona Rural)	Ensino Médio	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
5	Assistente Social	1.000,00	04	Sede do Município	Ensino Superior Completo	40	70,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. específico	10	50
6	Psicólogo	1.000,00	04	Sede do Município	Ensino Superior Completo	40	70,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
7	Monitor de Informática	465,00	02	Sede do Município	Ensino Médio/Curso Técnico 40 horas.	40	40,00	Português	10	25
								Matemática	10	25
								Conh. Específico	10	50
8	Assessor Jurídico	1.000,00	01	Sagrada Família e Aparecida (Sede)	Ensino Superior Completo e Registro na OAB	40	70,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								C. Específico	10	50
9	Orientador Social	600,00	04	Sede do Município	Ensino Médio	40	50,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								C. Específico	10	50
10	Orientador Social	600,00	01	Santana de Minas (Zona Rural)	Ensino Médio	40	50,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								C. Específico	10	50
11	Orientador Social	600,00	01	Retiro (Zona Rural)	Ensino Médio	40	50,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								C. Específico	10	50
12	Recepcionista	465,00	01	Sede do Município	Ensino Médio/Curso de Informática 40 hs.	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
13	Atendente Bolsa Família	465,00	06	Sede do Município	Ensino Médio/Curso de Informática 40 hs	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
14	Agente Social	465,00	01	Sede do Município	Ensino Médio/Curso de Informática 40 hs	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
15	Facilitador de Oficinas	465,00	04	Sede do Município	Ensino Médio/Curso de habilidades manuais	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
16	Facilitador de Oficinas	465,00	01	Retiro (Zona Rural)	Ensino Médio/Curso de habilidades manuais	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
17	Facilitador de Oficinas	465,00	01	Santana de Minas (Zona Rural)	Ensino Médio/Curso de habilidades manuais	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
18	Pedagogo	800,00	01	Todas as Unidades	Ensino Superior Completo	40	60,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
19	Monitor de Música	465,00	01	Todas as Unidades	Ensino Médio Curso da Área	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
20	Monitor de Dança	465,00	01	Todas as Unidades	Ensino Médio Curso da Área	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Programas: PSF - Programa de Saúde da Família, PSB - Programa de saúde Bucal, NASF - Núcleo de Apoio as Equipes do PSF, Farmácia Popular e CAPS - Centro de Apoio Psicossocial

CARGO				REQUISITOS				PROVAS
C Ó D I G O	ESPECIFICAÇÃO	VENCI-MENTO (R$)	V a g a s	Lotação	Escolaridade e outras exigências	C.H. S e m a n a l	VALOR TAXA INSC. (R$)	TIPO	Nº Q u e s t õ e s	P O N T O S
21	Médico de Família e Comunidade	7.854,00 (Salário Base com a Rubrica de Insalubridade)	23	Município	Ensino Superior Completo e Registro no CRM	40	150,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
22	Enfermeiro de Família e Comunidade	1.440,82	23	Município	Ensino Superior Completo e Registro no COREN	40	100,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
23	Técnico de Enfermagem do PSF	465,00	23	Município	Ensino Médio E Registro no COREN	40	40,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
24	Agente Comunitário de Saúde do PSF	532,00	20	Bairro Sagrada Família I e II (Sede)	Ensino Médio	40	45,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
25	Agente Comunitário de Saúde do PSF	532,00	20	Bairro Bandeirante, Geraldo Magela e Jardim Regalito (Sede)	Ensino Médio	40	45,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
26	Agente Comunitário de Saúde do PSF	532,00	20	Bairro Jardim Regalito, João Aguiar, Vila Vicentina, Morada do Sol e Funcionários (Sede)	Ensino Médio	40	45,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
27	Agente Comunitário de Saúde do PSF	532,00	20	Bairro Jardim Graziela, Quebra e Centro (Sede)	Ensino Médio	40	45,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
28	Agente Comunitário de Saúde do PSF	532,00	20	Bairro Santo Antonio, São José, Aparecida, São Lucas e Luzia (Sede)	Ensino Médio	40	45,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
29	Agente Comunitário de Saúde do PSF	532,00	20	Bairro Sobradinho, Lapinha, São Pedro e São Luiz (Sede)	Ensino Médio	40	45,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
30	Agente Comunitário de Saúde do PSF	532,00	09	Localidades: Santana de Minas, Mocambo, Vargem de Casa e Canabrava (Zona Rural)	Ensino Médio	40	45,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
31	Agente Comunitário de Saúde do PSF	532,00	09	Localidades: Lapa do E. Santo, Fazenda Malobri e Buriti do Meio (Zona Rural)	Ensino Médio	40	45,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
32	Agente Comunitário de Saúde do PSF	532,00	09	Localidades: Vila do Morro, Croá, Santa Rita e Tendinha (Zona Rural)	Ensino Médio	40	45,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
33	Agente Comunitário de Saúde do PSF	532,00	09	Localidades: Pau D'ólio, Contendas e Barreiro (Zona Rural)	Ensino Médio	40	45,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
34	Cirurgião Dentista de Família e Comunidade	1.600,00	23	Município	Ensino Superior e Registro no CRO	40	100,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
35	Técnico em Higiene Bucal do PSF	465,00	23	Município	Ensino Médio e Registro no CRO	40	40,00	Português	10	25
								Conh. Gerais	10	25
								SUS	10	50
36	Auxiliar de Consultório Dentário do PSF	465,00	23	Município	Ensino Médio e Registro no CRO	40	40,00	Português	10	25
								Conh. Gerais	10	25
								SUS	10	50
37	Auxiliar de Atendimento ao Público	465,00	15	Município	Ensino fundamental - 1º Grau /Residir no Município	40	40,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conhec. Gerais	10	30
38	Psicólogo do NASF	1.600,00	01	Município	Ensino Superior Completo e Registro no CRP	40	100,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
39	Fisioterapeuta do NASF	800,00	02	Município	Ensino Superior e Registro no CREFITO	20	80,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
40	Assistente Social do PSF	1.000,00	01	Município	Ensino Superior e Registro no CRESS	40	70,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
41	Farmacêutico do NASF e Farmácia Popular do Brasil	1.600,00	02	Município	Ensino Superior e Registro no CRF	40	100,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
42	Nutricionista do NASF	1.600,00	01	Município	Ensino Superior e Registro no CRN	40	100,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
43	Fonoaudiólogo	1.600,00	01	Município	Ensino Superior e Registro no Conselho de Classe	40	100,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura Programas: EJA

CARGO				REQUISITOS				PROVAS
C Ó D I G O	ESPECIFICAÇÃO	VENCI-MENTO (R$)	V a g a s	Lotação	Escolaridade e outras exigências	C.H. S e m a n a l	VALOR TAXA INSC. (R$)	TIPO	Nº Q u e s t õ e s	P O N T O S
44	Professor P1 " Educação Infantil"	465,00	15	Município	Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia	23	40,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
45	Professor P1 "Preparatório a 4ª Série"	465,00	30	Município	Magistério ou Normal Superior	23	40,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
46	Professor P1 "EJA"	465,00	33	Município	Magistério, Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia	18	40,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
47	Professor P2 "Português"	569,31	03	Município	Licenciatura Plena relacionada a área de atuação.	16	45,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
48	Professor P2 "Matemática"	569,31	03	Município	Licenciatura Plena relacionada a área de atuação.	16	45,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
49	Professor P2 "Geografia"	569,31	02	Município	Licenciatura Plena relacionada a área de atuação.	16	45,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
50	Professor P2 "História"	569,31	02	Município	Licenciatura Plena relacionada a área de atuação.	16	45,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
51	Professor P2 "Inglês"	569,31	02	Município	Licenciatura Plena relacionada a área de atuação.	16	45,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
52	Professor P2 "Ciências"	569,31	02	Município	Licenciatura Plena relacionada a área de atuação.	16	45,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
53	Supervisor Pedagógico em substituição	580,50	03	Município	Ensino Superior em Pedagogia + Especialização em Supervisão	24	45,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
54	Psicopedagogo	1.330,82	01	Município	Pedagogia ou habilitação plena em áreas de licenciatura e Especialização em Psicopedagogia	40	90,00	Português	10	25
								Conhec. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
55	Nutricionista	1.000,00	02	Município	Ensino Superior e Registro no CRN	30	70,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
56	Fonoaudiólogo	1.600,00	02	Município	Ensino Superior e Registro no CRF	40	100,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
57	Auxiliar de Secretaria em substituição	541,58	03	Município	Ensino Médio	30	40,00	Português	10	40
								Matematica	10	30
								Conh. Gerais	10	30
58	Auxiliar Escolar em substituição	465,00	15	Município	Ensino Médio	30	40,00	Português	10	40
								Matematica	10	30
								Conh. Gerais	10	30
59	Monitor de Informática em substituição	465,00	25	Município	Ensino Médio/Curso Técnico 40 hs	30	40,00	Português	10	25
								Matematica	10	25
								Conh. Específico	10	50
60	Zelador de Prédio em substituição	465,00	10	Município	Alfabetizado	40	40,00	Português	20	60
								Matematica	10	40

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programas: Programa Banco de Alimentos e Programa de Desenvolvimento Econômico do Município

CARGO				REQUISITOS				PROVAS
C Ó D I G O	ESPECIFICAÇÃO	VENCI-MENTO (R$)	V a g a s	Lotação	Escolaridade e outras exigências	C.H. S e m a n a l	VALOR TAXA INSC. (R$)	TIPO	Nº Q u e s t õ e s	P O N T O S
61	Nutricionista	1.000,00	01	Município	Ensino Superior Completo e Registro no CRN	30	70,00	Português	10	25
								SUS	10	25
								Conh. Específico	10	50
62	Engenheiro Agrônomo	926,59	01	Município	Ensino Superior Completo	20	70,00	Português	10	25
								Conh. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
63	Veterinário	926,59	01	Município	Ensino Superior Completo	20	70,00	Português	10	25
								Conh. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50
64	Técnico em Agropecuária	465,00	01	Município	Ensino Médio/Curso Técnico	44	40,00	Português	10	25
								Conh. Gerais	10	25
								Conh. Específico	10	50

Secretaria Municipal de Transportes e Urbanismos

CARGO				REQUISITOS				PROVAS
C Ó D I G O	ESPECIFICAÇÃO	VENCI-MENTO (R$)	V a g a s	Lotação	Escolaridade e outras exigências	C.H. S e m a n a l	VALOR TAXA INSC. (R$)	TIPO	Nº Q u e s t õ e s	P O N T O S
65	Pedreiro	600,00	04	Município	Alfabetizado	44	50,00	Português	20	60
								Matematica	10	40
66	Servente de Pedreiro	465,00	03	Município	Alfabetizado	44	40,00	Português	20	60
								Matematica	10	40
67	Encarregado de Calceteiro	600,00	01	Município	Ensino Médio	44	50,00	Português	10	40
								Matemática	10	30
								Conh. Gerais	10	30
68	Calceteiro	465,00	05	Município	Alfabetizado	44	40,00	Português	20	60
								Matematica	10	40
69	Ajudante de Calceteiro	465,00	05	Município	Alfabetizado	44	40,00	Português	20	60
								Matematica	10	40
70	Auxiliar de Manutenção de Balsa Urucuiana	465,00	01	Município	Alfabetizado	44	40,00	Português	20	60
								Matematica	10	40
71	Soldador	600,00	01	Município	Alfabetizado	44	50,00	Português	20	60
								Matematica	10	40

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

CARGO				REQUISITOS					PROVAS
C Ó D I G O	ESPECIFICAÇÃO	VENCI-MENTO - (R$)	V a g a s	Lotação	Escolaridade e outras exigências	C.H. S e m a n a l	VALOR TAXA INSC. (R$)	TIPO		Nº Q u e s t õ e s	P O N T O S
72	Agente de Saúde de Combate a Dengue - Agente de Endemias	465,00	12	Centro de Vigilância em Saúde	Ensino Médio	40	40,00	Português		10	25
								Conh. Gerais		10	25
								SUS		10	50
73	Assistente de Gestão para Farmácia Popular do Brasil	465,00	01	Farmácia Popular do Brasil	Ensino Médio	40	40,00	Português		10	40
								Matemática		10	30
								Conhec. Gerais		10	30
74	Auxiliar de Gestão para Farmácia Popular do Brasil	465,00	05	Farmácia Popular do Brasil	Ensino Médio	40	40,00	Português		10	40
								Matemática		10	30
								Conhec. Gerais		10	30
75	Bioquímico Farmacêutico	1.330,82	02	Farmácia Popular do Brasil	Ensino Superior e Registro no Conselho de Classe	40	90,00	Português		10	25
								SUS		10	25
								Conh. Específico		10	50
76	Fiscal Sanitário	465,00	03	Vigilância Sanitária	Ensino Médio	40	40,00	Português		10	40
								Matemática		10	30
								Conhec. Gerais		10	30
77	Auxiliar de Enfermagem (Investigador de Saúde)	465,00	02	Centro de Vigilância em Saúde	Ensino Médio/Certificado do Curso de Auxiliar de Enfermagem	40	40,00	Português		10	25
								Conh. Gerais		10	25
								SUS		10	50
78	Limpeza de Terrenos Baldios	465,00	08	Centro de Vigilância em Saúde	Alfabetizado	40	40,00	Português		20	60
								Matematica		10	40

São Francisco - MG, 30 de julho de 2009.

José Antonio da Rocha Lima
Prefeito Municipal

ANEXO II

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES E EXIGÊNCIA PARA CADA CARGO:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Códigos: 1, 2, 3 e 4 - MONITOR DE TURMA:

ATRIBUIÇÕES: Realizar serviços sócio-educativos em núcleos para um coletivo de 30 a 40 crianças/adolescentes até dezesseis anos. As atividades desenvolvidas irão abranger: reforço escolar, recreação e lazer, atividades artísticas e culturais, atividades com as famílias (reunião bimensais, palestras, oficinas), assim como, articulação com a rede de garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, além de acompanhamento das ações empreendidas pelo município no trabalho de enfretamento infantil. Envio de relatórios, documentos e fichas via sistema ou impresso. Atuar dentro da área de abrangência das equipes do programa: PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo;

Código: 5 - ASSISTENTE SOCIAL:

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação profissional em nível superior, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação profissional, apresentando sugestões e melhorias em seu campo de atividade. Fazer pesquisa e levantar demanda das necessidades básicas das pessoas carentes. Apresentar estudos e projetos voltados ao atendimento e proteção a criança e o adolescente. Fazer palestras nas comunidades orientando famílias de baixo nível cultural para os cuidados e atenções que se deve ter para manter os filhos nas escolas, prestar todo zelo necessário para se ter uma boa higiene corporal e habitacional. Fazer estudo de risco e abandono de menores de rua, levantando as causas, elaborando e apresentando relatórios para providências das autoridades competentes. Atuar dentro da área de abrangência das Equipes dos programas: CRAS, Liberdade Assistida, Bolsa Família.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo, registro no CRESS.

Código: 6 - PSICÓLOGO:

ATRIBUIÇÕES: Atuar dentro da área de abrangência das equipes dos programas: CRAS, Sentinela e Liberdade assistida. Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições. Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social. Planejar estratégias no contexto de gestão de pessoas. Acompanhar paciente durante o processo de tratamento ou cura. Avaliar comportamento individual, grupal e institucional. Aprofundar o conhecimento das características individuais, situações e problemas. Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais sobre o indivíduo, na sua dinâmica inter e intra-psíquica e suas relações sociais, para orientar-se no diagnóstico e atendimento psicológico. Definir protocolos e instrumentos de avaliação, aplicar e mensurar os resultados. Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: discussão de casos; reuniões administrativas; visitas domiciliares etc. Realizar e coordenar atividades educativas e grupos de adesão com pacientes e familiares, especialmente em casos de doenças crônicas. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo; registro no conselho de classe.

Código: 7 - MONITOR DE INFORMÁTICA:

ATRIBUIÇÕES: Responsabilizar-se pelo bom andamento do trabalho dos alunos sob sua responsabilidade, não apenas no que diz respeito a sua disciplina ou área, mas visando ao desenvolvimento integral do jovem, participar das reuniões de planejamento pedagógico - períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, acompanhar e avaliar o desempenho do aluno, propondo medidas para melhor rendimento, em consonância com a Coordenação Pedagógica, manter atualizado o material de registro de desempenho do aluno, obedecendo a normas e prazos estabelecidos, utilizar a carga horária não despendia em atuação direta com os alunos em atividades pedagógicas inerentes à sua função de docente, colaborar com as atividades de integração e da articulação com as famílias e a comunidade, atender às determinações da Coordenação do PETI, quanto à observância de horário e convocações, atender nas demandas administrativas na execução local do Programa, planejar, organizar e executar as atividades lúdicas, culturais, artísticas de acordo com as especificidades de cada modalidade, com foco no desenvolvimento das potencialidades de crianças e adolescentes, Operação de software de editor de textos, planilhas eletrônicas, correio eletrônico e navegação na internet. Atuar dentro da área de abrangência das equipes dos programas: CRAS e Pró-Jovem adolescente.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo; curso técnico básico de 40 horas.

Código: 8 - ASSESSOR JURÍDICO:

ATRIBUIÇÕES: Exercer as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades vinculados a Secretaria de Assistência Social, promover a cidadania, apoiando o exercício de direitos individuais e coletivos, prestando assistência judiciária aos munícipes e defendendo os consumidores e os direitos humanos.Atuar dentro da área de abrangência das equipes dos programas sociais.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo; registro no conselho de classe.

Códigos: 9, 10 e 11 - ORIENTADOR SOCIAL:

ATRIBUIÇÕES: Realizar sob orientação do técnico de referência do Centro de referência de Assistência Social (CRAS) ou de técnico da entidade prestadora de serviço sócio educativo, e com a participação dos jovens, o planejamento das atividades do PROJOVEM Adolescente, Facilitar o processo de integração dos coletivos de adolescentes sob sua responsabilidade, Mediar os processos grupais, fomentando a participação democrática dos jovens e a sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do serviço sócio educativo de convívio, Desenvolver, diretamente com os jovens, os conteúdos e atividades que lhes são atribuídos no traçado metodológico do PROJOVEM Adolescente, Registrar freqüência diária dos jovens ao serviço sócio educativo e encaminhar os dados para o Gestor Municipal, ou a quem ele designar, nos prazos previamente estipulados, Avaliar o desempenho dos jovens no serviço sócio educativo, informando ao CRAS as necessidades de acompanhamento individual ou familiar, Acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas por outros profissionais, atuando no sentido da integração da equipe do PROJOVEM Adolescente, Atuar como interlocutor do serviço sócio educativo junto as escolas dos jovens, em assuntos que prescindam da presença do coordenador do CRAS encarregado da articulação interinstitucional do PROJOVEM Adolescente, no território, Participar, juntamente com o técnico de referência do CRAS, de reuniões com as famílias dos jovens para as quais for convidado, Participar de reuniões sistemáticas com o técnico de referência do CRAS, de reuniões com as famílias dos jovens para as quais for convidado. Atuar dentro da área de abrangência das equipes dos programas: Sentinela e Pró-jovem adolescente

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo.

Código: 12 - RECEPCIONISTA:

ATRIBUIÇÕES: Receber o adolescente e a sua família no Programa e apresentá-lo ao seu orientador para a inserção do menor, se necessário em programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social; Auxiliar o Orientador no acompanhamento, orientação e auxílio ao adolescente envolvido com a prática de ato infracional; manter arquivo contendo os dados e relatórios sociais de cada adolescente atendido; atender os adolescentes individualmente sempre que entender necessário ou for solicitado; entregar as fichas de acompanhamento de caso, ao Orientador comunitário previamente cadastrado; participar por iniciativa própria ou a pedido de reuniões com os Orientadores comunitários, visando prestar orientações e acompanhar cada caso; manter cadastro dos recursos comunitários disponíveis; quando necessário, encaminhar o adolescente ou membro de sua família para atendimento especializado. Atuar dentro da área de abrangência das equipes do programa: Liberdade assistida.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo; Curso de informática 40 horas.

Código: 13 - ATENDENTE BOLSA FAMÍLIA:

ATRIBUIÇÕES: Coletar e registrar o cumprimento das condicionalidades do PBF; alimentar no sistema, o banco de dados; acompanhar o registro dos beneficiários do programa, dando manutenção de dados ao longo de todos os anos; proceder ; proceder com a atualização cadastral, quando do atendimento de um usuário do PBF. Atuar dentro da área de abrangência das equipes do programa: Bolsa Família.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo; Curso de informática 40 horas.

Código: 14 - AGENTE SOCIAL:

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de recepção, cadastramento, registro e acompanhamento ao usuário da assistência social dando prosseguimento às orientações estabelecidas no estudo de caso gerado pelo profissional de nível superior; participar de reuniões técnicas, fazer visitas domiciliares, elaborar relatórios preliminares, digitar documentos diversos, participar de programas de treinamento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação e executar outras atividades de interesse da área.Atuar dentro da área de abrangência das equipes do programa: Bolsa Família.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo; Curso de informática 40 horas.

Códigos: 15, 16 e 17 - FACILITADOR DE OFICINAS:

ATRIBUIÇÕES: Realizar sob orientação do técnico de referência do Centro de referência de Assistência Social (CRAS) ou de técnico da entidade prestadora de serviço sócio educativo, e com a participação dos jovens, o planejamento das atividades do PROJOVEM Adolescente, Facilitar o processo de integração dos coletivos de adolescentes sob sua responsabilidade, Mediar os processos grupais, fomentando a participação democrática dos jovens e a sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do serviço sócio educativo de convívio;

- Desenvolver, diretamente com os jovens, os conteúdos e atividades que lhes são atribuídos no traçado metodológico do PROJOVEM Adolescente, Registrar freqüência diária dos jovens ao serviço sócio educativo e encaminhar os dados para o Gestor Municipal, ou a quem ele designar, nos prazos previamente estipulados, Avaliar o desempenho dos jovens no serviço sócio educativo, informando ao CRAS as necessidades de acompanhamento individual ou familiar, Acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas por outros profissionais, atuando no sentido da integração da equipe do PROJOVEM Adolescente, Atuar como interlocutor do serviço sócio educativo junto as escolas dos jovens, em assuntos que prescindam da presença do coordenador do CRAS encarregado da articulação interinstitucional do PROJOVEM Adolescente, no território, Participar, juntamente com o técnico de referência do CRAS, de reuniões com as famílias dos jovens para as quais for convidado;

- Participar de reuniões sistemáticas com o técnico de referência do CRAS, de reuniões com as famílias dos jovens para as quais for convidado, Participar de reuniões sistemáticas com o técnico de referência do CRAS, Participar das atividades de capacitação do PROJOVEM Adolescente, Interagir permanentemente com o orientador social, de forma a garantir a integração das atividades aos conteúdos e percursos sócios educativos desenvolvidos com os jovens, Realizar oficinas de cultura, esporte e lazer de acordo com as orientações e referenciais pedagógicos fornecidos pelo MDS/CF, Operação de software de editor de textos, planilhas eletrônicas, correio eletrônico e navegação na internet.

Atuar dentro da área de abrangência das equipes do programa: Pró-jovem adolescente.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo; Curso de habilidades manuais diversos.

Código: 18 - PEDAGOGO:

ATRIBUIÇÕES: planejar e realizar as atividades sócio-educativas a serem ofertadas no Programa Pro - jovem Adolescente; facilitar o processo de integração dos coletivos sob sua responsabilidade; desenvolver, diretamente com os jovens, os conteúdos e atividades relacionadas à educação de valores, ética, direitos, participação social, cultura, meio ambiente, saúde, esporte e lazer, entre outros ligados à juventude; incentivar a construção da cidadania, mediante a participação democrática dos jovens na comunidade; promover o incentivo ao aumento da escolaridade; investir na formação social e humana; estimular a reflexão sobre a relação do ser humano com o outro, com a sociedade e com o meio ambiente; registrar a freqüência diária dos jovens no programa e encaminhar dados para o gestor municipal, ou a quem ele designar, nos prazos previamente estipulados; avaliar o desempenho dos jovens no Projeto, informando ao CRAS as necessidades de acompanhamento individual e familiar; acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas pelos outros profissionais que atuarão no Projeto, no sentido de integração da equipe do Pro - jovem Adolescente; estabelecer vínculos com os jovens, contribuindo para a criação de um ambiente educativo, participativo e democrático; desenvolver métodos e técnicas de trabalho criativas e participativas, buscando articulação entre forma e conteúdo, teoria e prática; contribuir para a compreensão de como as determinações culturais, raciais e étnicas, bem como as orientações de gênero, sexuais e deficiências e limitações devem ser vistas como base para a ampliação da luta pelos direitos civis e sociais que assegurem o direito à igual dignidade e respeito, bases para uma cidadania plena e democrática; Cumprir com suas funções para atingir as metas previstas no planejamento pedagógico do programa.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo; registro no conselho de classe.

Código: 19 - MONITOR DE MÚSICA:

ATRIBUIÇÕES: Responsabilizar-se pelo bom andamento do trabalho dos alunos sob sua responsabilidade, não apenas no que diz respeito a sua disciplina ou área, mas visando ao desenvolvimento integral do jovem, participar das reuniões de planejamento pedagógico - períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, acompanhar e avaliar o desempenho do aluno, propondo medidas para melhor rendimento, em consonância com a Coordenação Pedagógica, manter atualizado o material de registro de desempenho do aluno, obedecendo a normas e prazos estabelecidos, utilizar a carga horária não despendia em atuação direta com os alunos em atividades pedagógicas inerentes à sua função de docente, colaborar com as atividades de integração e da articulação com as famílias e a comunidade, atender às determinações da Coordenação do PETI, quanto à observância de horário e convocações, atender nas demandas administrativas na execução local do Programa, planejar, organizar e executar as atividades lúdicas, culturais, artísticas de acordo com as especificidades de cada modalidade, com foco na música, no desenvolvimento das potencialidades de crianças e adolescentes . Atuar dentro da área de abrangência das equipes do programa: Pró-jovem adolescente.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo; Curso da área.

Código: 20 - MONITOR DE DANÇA:

ATRIBUIÇÕES: ATRIBUIÇÕES: Responsabilizar-se pelo bom andamento do trabalho dos alunos sob sua responsabilidade, não apenas no que diz respeito a sua disciplina ou área, mas visando ao desenvolvimento integral do jovem, participar das reuniões de planejamento pedagógico - períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, acompanhar e avaliar o desempenho do aluno, propondo medidas para melhor rendimento, em consonância com a Coordenação Pedagógica, manter atualizado o material de registro de desempenho do aluno, obedecendo a normas e prazos estabelecidos, utilizar a carga horária não despendia em atuação direta com os alunos em atividades pedagógicas inerentes à sua função de docente, colaborar com as atividades de integração e da articulação com as famílias e a comunidade, atender às determinações da Coordenação do PETI, quanto à observância de horário e convocações, atender nas demandas administrativas na execução local do Programa, planejar, organizar e executar as atividades lúdicas, culturais, artísticas de acordo com as especificidades de cada modalidade, com foco na dança, no desenvolvimento das potencialidades de crianças e adolescentes. Atuar dentro da área de abrangência das equipes do programa: Pró-jovem adolescente.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo; Curso da área.

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO:

Código: 21 - MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE:

ATRIBUIÇÕES: Examinar os pacientes, auscultando, apalpando ou fazendo uso de instrumentos especiais, receitar exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar doenças e proceder diagnósticos; prescrever medicamentos, indicando dosagens e respectiva via de administração, bem como, cuidados a serem observado, para conservar ou restabelecer a saúde dos pacientes; manter ficha médica dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, evolução das doenças, para efetuar orientação adequada e acompanhamento médico necessário; emitir atestados médicos, de saúde, sanidade, aptidão física e mental, óbito, visando atender determinações legais; realizar exames periódicos dos servidores da prefeitura, mantendo acompanhamento médico; atender as urgências cirúrgicas ou traumatológicas; participar de reuniões com a comunidade para desenvolver a consciência de higiene, cuidados básicos e melhorias nas condições de saúde dos munícipes. Trabalhar no hospital ou em postos de saúde. Cumprir determinações emanadas de superior hierárquico.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo; registro no conselho de classe

Código: 22 - ENFERMEIRO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE:

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação profissionais em nível superior, orientando a execução dos trabalhos e apresentando sugestões e melhorias em seu campo de atividades. Prestar orientação e todos os cuidados necessários à promoção, prevenção e reabilitação da saúde, visando a prevalência da melhoria da qualidade de vida da população, realizar atividades de planejamento, execução e supervisão de serviços, além de coordenar equipes de enfermagem (técnicos e auxiliares de enfermagem); atender às especificações do referido cargo de acordo com a portaria 648/GM de 28 de março de 2006.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo; registro no conselho de classe.

Código: 23 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF:

ATRIBUIÇÕES: Desenvolver seu trabalho, profissional na área de saúde, que consiste em: preparar pacientes para consulta, exames e tratamentos; executar tratamento simples de rotina ou especificamente prescritos, tais como: ministrar medicamentos, fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulização, vacinas, etc; realizar testes para subsídio a diagnóstico, procedendo a sua leitura; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente, zelando pela segurança; auxiliar em pequenas cirurgias; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato; atender às especificações do referido cargo de acordo com a portaria 648/GM de 28 de março de 2006.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo; certificado de formação em curso específico; registro no conselho de classe.

Códigos 24 ao 33 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF:

ATRIBUIÇÕES: deverão servir de ligação entre a comunidade e os serviços de saúde; auxiliar as pessoas e os serviços na promoção e proteção da saúde; identificar situações de risco individual e coletivo; promover a educação para a conquista da saúde; acompanhar e encaminhar pessoas com agravo à saúde às unidades de saúde; notificar aos serviços de saúde as doenças que necessitam de vigilância; efetuar o cadastramento das famílias da comunidade; estimular a participação comunitária; analisar, com os demais membros da Equipe, as necessidades da comunidade; preencher formulários dos sistemas de informações pertinentes ao Programa de Saúde da Família; atuar no controle das doenças epidêmicas; participar das ações de saneamento básico e melhoria do meio ambiente; acompanhar as condições de saúde das crianças, prioritariamente até os 05 (cinco) anos de idade, e gestantes; incentivar a vacinação; estimular o aleitamento materno; auxiliar no controle de doenças diarréicas; prevenir doenças respiratórias; prestar orientações sobre cuidados de higiene; executar tarefas afins; atender às especificações do referido cargo de acordo com a portaria 648/GM de 28 de março de 2006.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo; ser residente da área quando da abertura das inscrições; capacitação específica para a função, através de um curso a ser ministrado pelo Município para os candidatos aprovados.

Código: 34 - CIRURGIÃO DENTISTA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE:

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação profissionais em nível superior, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação profissional, apresentando sugestões e melhorias em seu campo de atividades. Prestar orientação e todos os cuidados necessários à promoção, prevenção e reabilitação da saúde, visando a prevalência da melhoria da qualidade de vida da população, realizar atividades de planejamento, execução e supervisão de serviços, além de coordenar equipes de saúde bucal e profissionais Auxiliares de Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental; desenvolver atividades de acordo ao território de abrangência da equipe de saúde da família; atender às especificações do referido cargo de acordo com a portaria 648/GM de 28 de março de 2006.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo; registro no conselho de classe.

Código: 35 - TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL DO PSF:

ATRIBUIÇÕES: realizar técnicas evasivas e de profilaxia em consultórios odontológicos e de campo. Desenvolver atividades de escovação e aplicação de flúor em escolares e demais pessoas institucionalizadas. Acompanhar o cirurgião dentista em atividades de promoção de saúde e cuidados terapêuticos da área odontológica. Acompanhar atividades de orientação e prevenção de agravos, dando sua contribuição em grupos operativos junto a equipe de saúde da família; atender às especificações do referido cargo de acordo com a portaria 648/GM de 28 de março de 2006.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo, certificado de formação em curso específico; registro no conselho de classe.

Código: 36 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO PSF:

ATRIBUIÇÕES: Auxiliar o cirurgião dentista em atividades odontológicas relacionadas ao tratamento em consultório junto ás equipes de saúde da família. Realizar orientações quanto a higiene e cuidados em saúde bucal, bem como, auxiliar a realização de cuidados de aplicação de flúor e escovação em escolares e demais pessoas institucionalizadas de acordo com o território de abrangência da equipe de saúde da família a qual faz parte. Realizar atividades correlatas de acordo com a demanda do superior imediato; atender às especificações do referido cargo de acordo com a portaria 648/GM de 28 de março de 2006.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo; registro no conselho de classe.

Código: 37 - AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

ATRIBUIÇÕES: Auxiliar no atendimento ao público todos os profissionais e equipes dos programas de saúde da família.

EXIGÊNCIA: Ensino fundamental completo; Ser residente no local de atuação.

Código: 38 - PSICÓLOGO DO NASF:

ATRIBUIÇÕES: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições. Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social. Planejar estratégias no contexto de gestão de pessoas. Acompanhar paciente durante o processo de tratamento ou cura. Avaliar comportamento individual, grupal e institucional. Aprofundar o conhecimento das características individuais, situações e problemas. Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais sobre o indivíduo, na sua dinâmica inter e intra-psíquica e suas relações sociais, para orientar-se no diagnóstico e atendimento psicológico. Definir protocolos e instrumentos de avaliação, aplicar e mensurar os resultados. Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: discussão de casos; reuniões administrativas; visitas domiciliares etc. Realizar e coordenar atividades educativas e grupos de adesão com pacientes e familiares, especialmente em casos de doenças crônicas. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo; registro no conselho de classe.

Código: 39 - FISIOTERAPEUTA DO NASF:

ATRIBUIÇÕES: Prestar orientação e todos os cuidados necessários à promoção, prevenção e reabilitação da saúde; tratar do paciente de agravos agudos e/ou crônico/degenerativos, empregando técnicas de cinesiologia/cinesioterapia, eletroterapia e demais técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo, registro no conselho de classe.

Código: 40 - ASSISTENTE SOCIAL DO PSF:

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação profissionais em nível superior, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação profissional, apresentando sugestões e melhorias em seu campo de atividade. Fazer pesquisa e levantar demanda das necessidades básicas das pessoas carentes. Apresentar estudos e projetos voltados ao atendimento e proteção a criança e o adolescente. Fazer palestras nas comunidades orientando famílias de baixo nível cultural para os cuidados e atenções que se deve ter para manter os filhos nas escolas, prestar todo zelo necessário para se ter uma boa higiene corporal e habitacional. Fazer estudo de risco e abandono de menores de rua, levantando as causas, elaborando e apresentando relatórios para providências das autoridades competentes. Atuar dentro da área de abrangência das Equipes de Saúde da Família.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo, registro no conselho de classe.

Código: 41 - FARMACÊUTICO DO NASF E FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL: ATRIBUIÇÕES: Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação profissional em nível superior, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação profissional, apresentando sugestões e melhorias em seu campo de atividade. Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados; atender a receitas médicas, ontológicas e veterinárias. Deverá cumprir determinações no âmbito do trabalho como bioquímico e como farmacêutico. Ser responsável técnico dos estabelecimentos atuantes da área afim. Realizar orientação farmacêutica aos usuários do Programa Farmácia Popular do Brasil; Escrituração do livro de medicamentos sujeitos a controle especial; Estabelecer procedimento que visa orientar a maneira de reposição de medicamentos no escaninho;Estabelecer procedimento que visa assegurar o correto recebimento de medicamentos;Estabelecer procedimento que possibilita assegurar condições adequadas de conservação dos medicamentos;Estabelecer procedimento para a transferência de medicamentos ao Setor de Logística;Estabelecer procedimento para a retirada de medicamentos com prazo de validade a expirar da área de venda;Estabelecer procedimento para padronização da devolução de medicamentos.Seguir os documentos obrigatórios que devem ser mantidos em todas as unidades da Farmácia Popular do Brasil.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo; registro no conselho de classe.

Código: 42 - NUTRICIONISTA DO NASF:

ATRIBUIÇÕES: Planejar, orientar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à área de alimentação e nutrição, sob sua responsabilidade. Planejar e elaborar os cardápios, de acordo com as necessidades de sua clientela. Orientar a compra de gêneros alimentícios, alimentos semi-preparados, assim como a aquisição de equipamentos e materiais específicos. Controlar a qualidade e a quantidade de gêneros alimentícios recebidos. Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas do local de preparação da alimentação no ambiente domiciliar, orientando os cuidadores e demais profissionais da equipe. Planejar e desenvolver treinamentos, palestras e outros eventos, sobre sua especialização. Participar de equipes multiprofissionais em estudos de sua competência.

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo; registro no conselho de classe.

Código: 43 - FONOAUDIÓLOGO:

ATRIBUIÇÕES: Identificar, em conjunto com as Equipes Saúde da Família e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas; Identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações; Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos; Acolher os usuários e humanizar a atenção; Desenvolver coletivamente, com vistas a intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras; Promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde; Elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades do NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, e outros veículos de informação; Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implantação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos; Elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção do NASF;

EXIGÊNCIA: Ensino superior completo; registro no conselho de classe.

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA:

Código: 44 - PROFESSOR P1 "EDUCAÇÃO INFANTIL":

ATRIBUIÇÕES: desenvolver o trabalho pedagógico diretamente com as crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos, propiciando o desenvolvimento pleno da criança, garantindo as duas funções da educação infantil, indispensáveis e indissociáveis: "educar e cuidar", complementando a ação da família e da comunidade.

EXIGÊNCIA: Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia.

Código: 45 - PROFESSOR P1 "PREPARATÓRIO A 4ª SÉRIE":

ATRIBUIÇÕES: Atender alunos em nível de docência do Ensino Fundamental nas séries iniciais (Preparatório à 4ª série) e alunos da Educação de Jovens e Adultos.

EXIGÊNCIA: Magistério ou Normal Superior.

Código: 46 - PROFESSOR P1 "EJA":

ATRIBUIÇÕES: Trabalho educativo específico da Educação Básica para atender a um público caracterizado por não ter cursado os Ensinos Fundamental ou Médio no período destinado a esta atividade em sua infância ou adolescência, guardadas as características específicas do cargo em seu campo de atuação..

EXIGÊNCIA: Magistério , Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia.

Código: 47 - PROFESSOR P2 "PORTUGUÊS":

ATRIBUIÇÕES: Trabalho educativo que consiste na regência de aulas das séries finais do ensino de 10 grau na disciplina específica de Português, executado com autonomia didática, sob orientação do Supervisor Pedagógico, do Técnico em Planejamento Escolar e do Secretário Municipal da Educação.

EXIGÊNCIA: Licenciatura Plena relacionada a área de atuação.

Código: 48 - PROFESSOR P2 "MATEMÁTICA":

ATRIBUIÇÕES: Trabalho educativo que consiste na regência de aulas de 5ª a 8ª séries do ensino de 10 grau na disciplina específica de Matemática, executado com autonomia didática, sob orientação do Supervisor Pedagógico, do Técnico em Planejamento Escolar e do Secretário Municipal da Educação.

EXIGÊNCIA: Licenciatura Plena relacionada a área de atuação

Código: 49 - PROFESSOR P2 "GEOGRAFIA":

ATRIBUIÇÕES: Trabalho educativo que consiste na regência de aulas das séries finais do ensino de 10 grau na disciplina específica de Geografia, executado com autonomia didática, sob orientação do Supervisor Pedagógico, do Técnico em Planejamento Escolar e do Secretário Municipal da Educação.

EXIGÊNCIA: Licenciatura Plena relacionada a área de atuação

Código: 50 - PROFESSOR P2 "HISTÓRIA":

ATRIBUIÇÕES: Trabalho educativo que consiste na regência de aulas das séries finais do ensino de 10 grau na disciplina específica de História, executado com autonomia didática, sob orientação do Supervisor Pedagógico, do Técnico em Planejamento Escolar e do Secretário Municipal da Educação.

EXIGÊNCIA: Licenciatura Plena relacionada a área de atuação

Código: 51 - PROFESSOR P2 "INGLÊS":

ATRIBUIÇÕES: Trabalho educativo que consiste na regência de aulas das séries finais do ensino de 10 grau na disciplina específica de Inglês, executado com autonomia didática, sob orientação do Supervisor Pedagógico, do Técnico em Planejamento Escolar e do Secretário Municipal da Educação.

EXIGÊNCIA: Licenciatura Plena relacionada a área de atuação

Código: 52 - PROFESSOR P2 "CIÊNCIAS":

ATRIBUIÇÕES: Trabalho educativo que consiste na regência de aulas das séries finais do ensino de 10 grau na disciplina específica de Ciências, executado com autonomia didática, sob orientação do Supervisor Pedagógico, do Técnico em Planejamento Escolar e do Secretário Municipal da Educação.

EXIGÊNCIA: Licenciatura Plena relacionada a área de atuação

Código: 53 - SUPERVISOR PEDAGÓGICO EM SUBSTITUIÇÃO:

ATRIBUIÇÕES: Exercer supervisão pedagógica nas unidades escolares, orientar e prestar apoio técnico-administrativo e pedagógico aos Professores..

EXIGÊNCIA: Ensino Superior em Pedagogia com Especialização em Supervisão.

Código: 54 - PSICOPEDAGOGO::

ATRIBUIÇÕES: Trabalhar com crianças da rede municipal de ensino que apresentem defasagem de aprendizagem idade-série, em atendimento profissional, a fim de promover a aprendizagem e garantir o bem estar do aluno. Deve também participar, com a equipe multiprofissional, do diagnóstico, avaliação e solução de problemas..

EXIGÊNCIA: Ensino Superior em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia.

Código: 55 - NUTRICIONISTA::

ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar e supervisionar serviços de nutrição, analisando carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, controlando a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos.

EXIGÊNCIA: Ensino Superior e Registro no Conselho de Classe.

Código: 56 - FONOAUDIÓLOGO::

ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar e supervisionar serviços dentro das unidades escolares, atuando ativamente nos problemas de comunicação dos alunos, diagnosticando distúrbios, efetuando a intervenção direta desde de pequenino. Desenvolver coletivamente, com vistas a intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras.

EXIGÊNCIA: Ensino Superior e Registro no Conselho de Classe.

Código: 57 - AUXILIAR DE SECRETARIA EM SUBSTITUIÇÃO::

ATRIBUIÇÕES: Auxiliar no planejamento dos trabalhos de Secretaria da Unidade Escolar, com competência e padrão de desempenho, observando o projeto político-pedagógico da Escola e a proposta político-pedagógica da Rede Municipal de Ensino.

EXIGÊNCIA: Ensino Médio Completo.

Código: 58 - AUXILIAR ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO::

ATRIBUIÇÕES: O auxiliar escolar tem a seu encargo os serviços de conservação,manutenção, preservação, segurança e da alimentação escolar, no âmbito escolar, sendo coordenado e supervisionado pela direção do estabelecimento de ensino.

EXIGÊNCIA: Ensino Médio Completo.

Código: 59 - MONITOR DE INFORMÁTICA EM SUBSTITUIÇÃO::

ATRIBUIÇÕES: Elaborar o planejamento do ensino de acordo com as especificidades de cada unidade e/ou núcleo; preparar o material didático para as aulas, incluindo material de acompanhamento das aulas e material de apoio pedagógico; ministrar aulas e/ou cursos, acompanhar e avaliar os alunos nas atividades desenvolvidas no curso; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

EXIGÊNCIA: Ensino Médio Completo e Curso Técnico 40 horas.

Código: 60 - ZELADOR DE PRÉDIO EM SUBSTITUIÇÃO::

ATRIBUIÇÕES: Executar a ronda diurna ou noturna nas dependências de edifícios e áreas adjacentes e realizar vigilância sobre os próprios municipais, praças jardins, garagens, depósitos, com vistas a evitar roubos, incêndios e quaisquer outros danos materiais, assumindo responsabilidade pelo serviço executado e pelos equipamentos e material permanente colocados à sua disposição ou sob a sua guarda. EXIGÊNCIA: Alfabetizado.

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:

Código: 61 - NUTRICIONISTA:

ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar e supervisionar serviços de nutrição, analisando carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, controlando a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos. Realizar pesquisa de campo conforme necessidade de cada região; Realizar testes de aceitabilidade de alimentos nas Unidades;

EXIGÊNCIA: Ensino Superior e Registro no Conselho de Classe.

Código: 62 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO:

ATRIBUIÇÕES: Gestão, supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental; assistência, assessoria e consultoria; Vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; desempenho de cargo ou função técnica; treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão; Elaboração de orçamento; padronização, mensuração, controle de qualidade; execução de obra e serviço técnico; fiscalização de obra e serviço; Produção técnica e especializada; condução de serviço técnico.

EXIGÊNCIA: Ensino Superior Completo.

Código: 63 - VETERINÁRIO::

ATRIBUIÇÕES: Os médicos veterinários municipais têm o dever de, nos termos da legislação vigente, colaborar com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), na área do respectivo município, em todas as ações levadas a efeito nos domínios da saúde e bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspecção higio­sanitária, do controlo de higiene da produção, da transformação e da alimentação animal .

EXIGÊNCIA: Ensino Superior Completo.

Código: 64 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA::

ATRIBUIÇÕES: Orientar agricultores e pecuaristas nas tarefas de preparação dos solos,plantio, colheita e beneficiamento de espécies vegetais e animais.Fazer levantamentos e assessoramento técnico nas hortas comunitárias municipais como: cultivo e tratamento da terra, adubação, cultura, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados. Orientar e executar o combate a parasitas e outras pragas das espécies vegetais, bem como o trabalho de defesa contra as intempéries e outros fenômenos prejudiciais a agricultura e pecuária.- Auxiliar os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção agropecuária. Auxiliar nas atividades específicas da criação e reprodução de animais de médio e pequeno porte para abate, bem como a preparação de pastagens e forragens para alimentação das espécies animais. Promover levantamentos de dados e informações para subsidiar a elaboração de relatórios. Desempenhar outras atividades correlatas.

EXIGÊNCIA: Ensino Médio e Curso Técnico.

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:

Código: 65 - PEDREIRO::

ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por instruções, plantas, desenhos, esquemas e especificações para construir, reformar ou reparar prédios públicos e instalações públicas.

EXIGÊNCIA: Alfabetizado.

Código: 66 - SERVENTE DE PEDREIRO::

ATRIBUIÇÕES: Auxiliar serviços de demolição, construção de alicerces, assentamento de tijolos, conserto de telhado; efetuar mistura de cimento, brita, areia e água; preparar a argamassa; preparar pisos e paredes; fazer rebocos de parede; assentar azulejos, pias e outros; fazer colocação de telhas e executar outras tarefas afins..

EXIGÊNCIA: Alfabetizado.

Código: 67 - ENCARREGADO DE CALCETEIRO::

ATRIBUIÇÕES: Coordenar os calceteiros na execução dos seus serviços. Responsabilizar pela pavimentação de ruas e obras similares.

EXIGÊNCIA: Alfabetizado.

Código: 68 - CALCETEIRO:

ATRIBUIÇÕES: Determina o alinhamento da obra, marcando-o com estacas e linhas, para orientar o assentamento do material; prepara o solo, recobrindo-o com areia ou terra, para nivelá-lo e permitir o assentamento das peças; coloca cada peça, posicionando-a sobre a areia e assentando-a com golpes de martelo ou malho, para encaixá-la em seu lugar; recobre junções, preenchendo-se com alcatrão ou argamassa de cimento, para igualar o calçamento e dar acabamento à obra; executar outras tarefas previstas no sistema a critério da chefia imediata.

EXIGÊNCIA: Alfabetizado.

Código: 69 - AJUDANTE DE CALCETEIRO::

ATRIBUIÇÕES: Coordenar os calceteiros na execução dos seus serviços. Responsabilizar pela pavimentação de ruas e obras similares.

EXIGÊNCIA: Alfabetizado.

Código: 70 - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE BALSA URUCUIANA::

ATRIBUIÇÕES: Auxiliar nos trabalhos de manutenção mecânica da balsa. Executar outras tarefas referente ao transporte de veículos a critério da chefia imediata..

EXIGÊNCIA: Alfabetizado.

Código: 71 - SOLDADOR::

ATRIBUIÇÕES: Executar solda em todas as posições, em materiais ferrosos e não ferrosos, pelos processos de arco voltaico com eletrodo revestido, TIG, oxiacetilênica, brasagem, de acordo com as especificações definidas em procedimentos.Executar serviços de oxicorte reto, curvo, circunferência e chanfros em chapas, usando acessórios e dispositivos.Executar serviços de tratamentos térmicos como têmpera, cementação, revestimento, recozimento e normalização, em forno/estufa, maçarico ou forja. Auxiliar na elaboração de procedimentos com dados do material, preparação, processo, insumos, parâmetros de soldagem, pré e pós aquecimento, tratamento térmico, interpretação de símbolos de soldagem e de ensaios não destrutivos. Auxiliar na elaboração de processos de soldagem, propor e aplicar soluções..

EXIGÊNCIA: Alfabetizado.

Código: 72 - AGENTE DE SAÚDE DE COMBATE A DENGUE - AGENTE DE ENDEMIAS:

ATRIBUIÇÕES: atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde; pesquisa e coleta de vetores causadores de infecções e infestações nas fases larvária e adulta; vistoria de imóveis e logradouros para eliminação de vetores nas fases larvária e adulta causadores de infecções e infestações; remoção e/ou eliminação de recipientes com focos ou focos potenciais de vetores, nas fases larvária e adulta causadores de infecções e infestações; manuseio e operação de equipamento para aplicação de larvicidas e inseticidas; aplicação de produtos químicos para controle e/ou combate de vetores causadores de infecções e infestações; captura, remoção, vacinação, coleta de sangue e eutanásia de animais; orientação aos cidadãos quanto à prevenção de tratamento de doenças transmitidas por vetores; participação em reuniões, capacitações técnicas e eventos de mobilização social; participação em ações de desenvolvimento das políticas de promoção da qualidade de vida. Distribuição e recolhimento de coletores de fezes, registro das informações referentes às atividades executadas em formulários específicos.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo;

Código: 73 - ASSISTENTE DE GESTÃO PARA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL:

ATRIBUIÇÕES: Organizar todas as documentações do final do mês para envia-las a contabilidade e a FIOCRUZ; realizar depósitos e serviços de correio; preencher a planilha de temperatura; fazer o controle de validade dos medicamentos todo mês na unidade; preencher a planilha financeira e de NF; observar e fazer retirada de medicamentos com validades expiradas ou próximas ao vencimento; etiquetar os medicamentos e organizá-los nas prateleiras, observando se há algum desvio de qualidade destes; preencher o livro de atas após as reuniões; fazer o livro de ponto de unidade; fazer a conferencia dos medicamentos quinzenais e mensais; aplicar correções e ordens provindas da direção aos funcionários; ajudar os farmacêuticos nas seguintes funções; estabelecer procedimento que visa padronizar o fluxo de atendimento aos clientes da FPB; orientar quanto às boas práticas de dispensação de medicamentos, garantindo ao usuário um atendimento isento de não conformidade assegurado pela correta dispensação; estabelecer procedimento que visa orientar a maneira de reposição de medicamentos no escaninho; estabelecer procedimento que visa assegurar o correto recebimento de medicamentos; estabelecer procedimento que possibilita assegurar condições adequadas de conservação dos medicamentos; estabelecer procedimento para a transferência de medicamentos ao Setor de Logística; estabelecer procedimento para a retirada de medicamentos com prazo de validade a expirar da área de venda; estabelecer procedimento para padronização da devolução de medicamentos.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo;

Código: 74 - AUXILIAR DE GESTÃO PARA FARMÁCIA DO BRASIL:

ATRIBUIÇÕES: Realizar o acesso ao sistema; realizar a venda parcial, abertura e fechamento do caixa; realizar impressão da leitura X e redução Z; realizar todo movimento do caixa como relatório de fechamento de caixa, fluxo do caixa e copia de segurança; realizar a reindexação do sistema; realizar a dispensação correta dos medicamentos; atender ao cliente com segurança e responsabilidade; realizar contagem de medicamentos quinzenalmente; fazer assepsia diária das mãos e uniforme; contribuir para o desempenho da Farmácia Popular do Brasil; seguir orientações dos farmacêuticos em todos os procedimentos; realizar a limpeza das caixas de medicamentos; fazer controle de senhas; orientar o cliente quanto ao uso correto do medicamento, caso tenha dúvida consultar o farmacêutico.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo;

Código: 75 - BIOQUÍMICO FARMACÊUTICO:

ATRIBUIÇÕES: Realizar orientação farmacêutica aos usuários do Programa Farmácia Popular do Brasil; escrituração do livro de medicamentos sujeitos a controle especial; acompanhamento de conferência de estoque e inventário; acompanhar o atendimento ao usuário pelos colaboradores; controle patrimonial das FPB'S - padronização das ações de registro dos bens permanentes considerados como patrimônio da FIOCRUZ; orientar quanto ao preenchimento do formulário de notificação de queixa Técnica de Medicamento no sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária - ANVISA; delegar poder e envolver as pessoas para alcançar os objetivos inerentes ao Programa Farmácia Popular do Brasil; realizar orientação farmacêutica aos usuários do programa; estabelecer procedimento para o monitoramento e o registro diário da temperatura ambiente das áreas de armazenamento e dispensação; estabelecer procedimento que visa padronizar o fluxo de atendimento aos clientes da FPB; orientar quanto às boas práticas de dispensação de medicamentos, garantindo ao usuário um atendimento isento de não conformidade assegurado pela correta dispensação; estabelecer as boas práticas de dispensação de medicamento sujeito a controle especial garantindo ao usuário um atendimento isento de não conformidade assegurado pela correta dispensação; estabelecer procedimento que visa orientar a maneira de reposição de medicamentos no escaninho; estabelecer procedimento que visa assegurar o correto recebimento de medicamentos;estabelecer procedimento que possibilita assegurar condições adequadas de conservação dos medicamentos; estabelecer procedimento para a transferência de medicamentos ao setor de logísticas; estabelecer procedimento para a retirada de medicamentos com prazo de validade a expirar da área de venda; estabelecer procedimento para padronização da devolução de medicamentos. Seguir os documentos obrigatórios que devem ser mantidos em todas as unidades da Farmácia Popular do Brasil.

EXIGÊNCIA; Ensino superior completo; registro no conselho de classe.

Código: 76 - FISCAL SANITÁRIO:

ATRIBUIÇÕES: Executar ações no campo da higiene publica e sanitária. Fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais e de prestadores de serviços de interesse da saúde e sujeitos ao controle sanitário, inclusive dos processos, dos insumos, das tecnologias a eles relacionados e dos ambientes de trabalho. Atendimento às reclamações, denuncias e solicitações dos usuários da saúde. Conhecer e aplicar as legislações sanitárias vigentes. Executar ações de educação sanitária. Realizar coleta de alimentos e demais produtos de interesse da saúde para análise fiscal. Participar de campanhas de saúde. Executar tarefas correlatas, pertinentes a sua área de atuação.

EXIGÊNCIA: Ensino médio completo

Código: 77 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (Investigador de Saúde):

ATRIBUIÇÕES: Atividades de vigilância, prevenção e controle doenças e promoção da saúde; participação em reuniões, capacitações técnicas e eventos de mobilização social; orientação aos cidadãos quanto a prevenção e tratamento de doenças; participação em ações de desenvolvimento das políticas de promoção da qualidade de vida; encaminhamento aos serviços de saúde dos casos suspeitos de doenças, realizar visitas diárias aos estabelecimentos de saúde para busca ativa de casos de doenças de notificação compulsória; realizar visitas domiciliares (meio urbano e rural) para investigação, notificação e encerramento de casos de doenças de notificação compulsória, surtos e epidemias; participação em campanhas de vacina.

EXIGÊNCIA; Ensino médio completo; certificado de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem.

Código: 78 - LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS:

ATRIBUIÇÕES: Atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e promoção da saúde; remoção e/ou eliminação de recipientes com focos potenciais de vetores nas fases larvária e adulta, causadores de infecções e infestações, realizados em terrenos baldios e em mutirões de limpeza; captura, remoção, coveamento e aterramento de animais (cão) realizada no lixão; participação em reuniões, capacitações técnicas e eventos de mobilização social; manejo ambiental (programa de controle das leishmanioses).

EXIGÊNCIA: Alfabetizado.

São Francisco - MG, 30 de julho de 2009.

José Antonio da Rocha Lima
Prefeito Municipal

ANEXO III

PROGRAMA DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

NÍVEL DE ENSINO: Alfabetizado

CARGOS: Zelador de Prédio em substituição, Pedreiro, Servente de Pedreiro, Calceteiro, Ajudante de Calceteiro, Auxiliar de Manutenção de balsa Urucuiana, Soldador, Limpeza de Terrenos Baldios.

Provas:Língua Portuguesa e Matemática

LÍNGUA PORTUGUESA:

Habilidades exigidas: Compreensão e Expressão Escritas. O candidato deverá demonstrar as habilidades de ler e entender mensagens simples, num nível correspondente ao do final da 1ª série do Ensino Fundamental. Essas mensagens podem ser de vários tipos, como, por exemplo: fábula, texto bíblico, texto jornalístico, correspondência, anúncios, rótulos, horóscopo, bula, receita, quadrinhos. Dadas algumas mensagens escritas, o candidato deverá distinguir as que apresentam problemas de comunicação das que atendam aos objetivos propostos.

MATEMÁTICA

Números naturais e contagem: Comparação. Números e quantidades. Algarismos. Escrita dos números. Números pares e números ímpares. Sucessores e antecessores. Adição e subtração. Problemas de contagem e operação. Medidas: de comprimento, de tempo. Formas Geométricas: triângulos, retângulos e círculos.

NÍVEL DE ENSINO: Ensino Fundamental (1° Grau Completo)

CARGO: Auxiliar de Atendimento ao Público

Provas:Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. Coesão e coerência. Gêneros textuais. Variação lingüística. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais; emprego dos sinais de pontuação. SINTAXE: regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA: Sistema de Medida; Sistema Métrico Decimal; Unidade de Comprimento, unidades usuais de tempo; Razão, Proporção; Grandeza direta e inversamente proporcional; Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros; Conjuntos Numéricos; MDC e MMC; Equações e inequações de 1º grau; Sistema de equações; Pontos Notáveis; Fatoração: Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS: História Geral e do Brasil; Geografia Geral e do Brasil; Ciências Naturais; Meio Ambiente; Ciência e Tecnologia; Invenções e Descobertas; Cultura Brasileira; Política; Artes; Atualidades; Questões de raciocínio lógico.

NÍVEL DE ENSINO: Ensino Médio (2° Grau Completo)

CARGOS: Monitor de Turma, Monitor de Informática, Orientador Social, Recepcionista, Atendente Bolsa Família, Agente Social, Facilitador de Oficinas, Monitor de Música, Monitor de Dança, Técnico de Enfermagem do PSF, Agente Comunitário de Saúde do PSF, Técnico em Higiene Bucal do PSF, Auxiliar de Consultório Dentário do PSF, Auxiliar de Secretaria em Substituição, Auxiliar Escolar em substituição, Monitor de Informática em substituição,Técnico em Agropecuária, Encarregado de Calceteiro, Agente de Saúde de Combate a Dengue - Agente de Endemias, Assistente de Gestão para Farmácia Popular do Brasil, Auxiliar de Gestão para Farmácia Popular do Brasil, Fiscal Sanitário, Auxiliar de Enfermagem (Investigador de Saúde).

Prova:Língua Portuguesa

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões,valores implícitos e pressuposições. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos.Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

CARGOS: Monitor de Turma, Monitor de Informática, Recepcionista, Atendente Bolsa Família, Agente Social, Facilitador de Oficinas, Monitor de Música, Monitor de Dança, Auxiliar de Secretaria em Substituição, Auxiliar Escolar em substituição, Monitor de Informática em substituição,Encarregado de Calceteiro.

Prova: Matemática

MATEMÁTICA

1. Sistemas de numeração. Número primo, algorítimo da divisão. Critérios de divisibilidade. Máximo divisor comum (entre números inteiros). Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). 2. Conjuntos Numéricos: operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos. Propriedades dessas operações. Médias (aritmética e ponderada). Módulo. Desigualdades. Intervalos. Sistemas de medida. 3. Proporcionalidade: razões e proporções: propriedades. Regra de três simples e composta. Percentagem. Juros simples. 4. Relações e Funções: relações binárias. Domínio, contradomínio, imagem direta de funções. Gráficos de relações. Funções: definição e representação. Funções crescentes, decrescentes e periódicas. Função inversa. 5. Números Complexos: módulo, argumento, formas algébrica. Operações com números complexos: adição subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 6. Polinômios: conceitos. Funções afins, lineares e quadráticas - propriedades, raízes, gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômio. Algoritmos de divisão. Fatoração. Equações polinomiais. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais e polinômios com coeficientes inteiros. 7. Exponenciais e Logaritmos: funções exponenciais e logarítmicas; propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações exponenciais e logarítmicas. 8. Trignometria no triângulo retângulo. Funções trigonométricas: seno, cosseno, tangente, cotangente; propriedades e gráficos. Equações trigonométricas. 9. Seqüências: progressões aritméticas: termo geral, soma dos termos, relação entre dois termos, propriedades. Progressões geométricas: termo geral, relação entre dois termos, soma e produto dos termos, propriedades. 10. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, permutações e combinações simples e com repetições. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. 11. Matrizes e Sistemas Lineares: operações com matrizes: adição, subtração e multiplicação. Propriedades dessas operações. Sistemas lineares e matrizes. Resolução, discussão e interpretação geométrica de sistemas lineares. 12. Geometria Plana: curvas. Ângulos. Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Círculos e discos. Polígonos regulares e relações métricas. Feixes de retas. Áreas e perímetros. 13. Geometria Espacial: retas e planos no espaço: paralelismo e perpendicularidade entre retas, entre retas e planos e entre planos. Prismas e pirâmides. Cálculo de áreas e volumes. Cilindro, cone, esfera e bola: cálculo de áreas e volumes. Poliedros e relação de Euler. 14. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas. Equações e gráficos. Distância entre dois pontos. Estudo da equação da reta: interseções de duas ou mais retas (no plano). Retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas. Distância de um ponto a uma reta, áreas de triângulos, circunferências e círculos. 15. Estatística básica: conceito, coleta de dados, amostra. Gráficos e tabelas: interpretação. Média (aritmética simples e ponderada), moda e mediana. Desvio padrão. 16. Probabilidades: espaço amostral. Experimentos aleatórios. Probabilidades.

CARGOS: Monitor de Turma, Orientador Social, Recepcionista, Atendente Bolsa Família, Agente Social, Facilitador de Oficinas, Monitor de Música, Monitor de Dança, Técnico em Higiene Bucal do PSF, Auxiliar de Consultório Dentário do PSF, Auxiliar de Secretaria em Substituição, Auxiliar Escolar em substituição, Técnico em Agropecuária, Encarregado de Calceteiro.

Prova: Conhecimentos Gerais

CONHECIMENTOS GERAIS:

História Geral e do Brasil; Geografia Geral e do Brasil; Ciências Naturais; Meio Ambiente; Ciência e Tecnologia; Invenções e Descobertas; Cultura Brasileira; Política; Artes; Atualidades; Questões de raciocínio lógico.

CARGOS: Técnico de Enfermagem do PSF, Agente Comunitário de Saúde do PSF, Técnico em Higiene Bucal do PSF, Auxiliar de Consultório Dentário do PSF.

Prova: SUS - Sistema único de Saúde

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:

Constituição Federal/88: Capítulo da Saúde. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes, históricos, princípios e diretrizes, controle social, financiamento, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários. Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e a lei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 648, de 28 de março de 2006).

NÍVEL DE ENSINO: Ensino Superior

CARGOS: Assistente Social, Psicólogo, Assessor Jurídico, Pedagogo, Médico de Família e Comunidade, Enfermeiro de Família e Comunidade, Cirurgião Dentista de Família e Comunidade, Psicólogo do NASF, Fisioterapeuta do NASF, Assistente Social do PSF, Farmacêutico do NASF e Farmácia Popular do Brasil, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Professor P1, Professor P2, Supervisor Pedagógico em substituição, Psicopedagogo, Engenheiro Agrônomo, Veterinário, Bioquímico Farmacêutico.

Prova:Língua Portuguesa

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões,valores implícitos e pressuposições. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos.Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

CARGOS: Assistente Social, Psicólogo, Médico de Família e Comunidade, Enfermeiro de Família e Comunidade, Cirurgião Dentista de Família e Comunidade, Psicólogo do NASF, Fisioterapeuta do NASF, Assistente Social do PSF, Farmacêutico do NASF e Farmácia Popular do Brasil, Nutricionista, Fonoaudiólogo.

Prova: SUS - Sistema único de Saúde

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:

Constituição Federal/88: Capítulo da Saúde. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes, históricos, princípios e diretrizes, controle social, financiamento, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários. Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e a lei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 648, de 28 de março de 2006).

CARGOS: Assessor Jurídico, Pedagogo, Professor P1, Professor P2, Supervisor Pedagógico em substituição, Psicopedagogo, Engenheiro Agrônomo, Veterinário.

Prova: Conhecimentos Gerais

CONHECIMENTOS GERAIS:

História Geral e do Brasil; Geografia Geral e do Brasil; Ciências Naturais; Meio Ambiente; Ciência e Tecnologia; Invenções e Descobertas; Cultura Brasileira; Política; Artes; Atualidades; Questões de raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Assistente Social:

Serviço Social na contemporaneidade: questão social, trabalho profissional, construção de um projeto ético-profissional,transformações societárias, a prática profissional; demandas profissionais. Serviço Social e Seguridade Social: saúde,previdência social, assistência social, organização dos serviços de saúde. Assistência Social e Política Social: organização e gestão das políticas sociais, política brasileira de seguridade social. Serviço Social e Reforma Sanitária: processo histórico,movimento sanitário, serviço social na área da saúde. Ética Profissional: o código e seus princípios fundamentais. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social.

Psicólogo:

Técnicas de intervenção psicológica: as entrevistas preliminares; o processo psicodiagnóstico e a direção do tratamento; As estruturas clínicas: Neurose, Psicose e Perversão; A criança e o adolescente: a teoria da sexualidade; as novas formas do sintoma; delinqüência, toxicomania, anorexia e outros; Os complexos familiares: o sintoma e a família; A nova política de organização da assistência à saúde mental voltada para a substituição gradativa dos leitos hospitalares por modalidades de tratamentos substitutivos; O psicólogo no Hospital Geral: o possível dessa prática no hospital atendendo às demandas e suas especificidades nas 3 vertentes: Paciente - Família - Equipe. A clínica das urgências. Psicologia como Profissão: Responsabilidades do Psicólogo; Procedimentos aplicados à atuação profissional. Psicologia Escolar: Principais teóricos da aprendizagem e suas contribuições: Skinner, Piaget, Ausuber, Bandura, Bruner, Gagné e Vigotsky; Psicologia na escola; Avaliação do ensino-aprendizagem; Psicopedagogia. Políticas de Saúde (SUS). Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

Monitor de Informática:

Lei Federal Nº9.394/96- Lei De Diretrizes E Bases Da Educação. Estatuto Da Criança e do Adolescente.Constituição Federal: Capítulos Da Educação. Conteúdo sobre Informática (baseado no Windows 98 e XP, Word, Excel).

Assessor Jurídico:

DIREITO CONSTITUCIONAL - A Constituição da República Federativa, de 05 de outubro de 1988. Princípios fundamentais: Fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos.Da organização do Estado: Organização política administrativa; A União; Os Estados; O Município; O Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: Disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares. Poderes da União; O poder legislativo: O Congresso Nacional e suas atribuições; A Câmara dos Deputados; O Senado Federal; O Processo Legislativo; A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O poder executivo: O Presidente e vice-Presidente da República; Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. O poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juizes Federais; Tribunais e Juizes dos Estados. Finanças Públicas. Ordem econômica e financeira. DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Pública: Características; Modo de atuação; Regime Jurídico; Poderes e deveres do Administrador Público; Princípios básicos (legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade). Personalidade jurídica do Estado: Órgão e agentes públicos; Competência. Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. Atos Administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Centralização e descentralização. Licitações. Contratos Administrativos. Servidor Público: Regime Jurídico Único; Deveres; Proibições; Acumulação; Responsabilidade e penalidades; O processo disciplinar. DIREITO CIVIL - Teoria geral do Direito Civil: Eficácia da lei no tempo; Eficácia da lei no espaço; Personalidade e capacidade; Dos fatores Jurídicos: do ato Jurídico; do negócio Jurídico; modalidades do ato e negócio Jurídico; do erro; do dolo; da coação; da lesão; Da simulação; da fraude contra credores. Da prescrição; Da decadência. Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações: obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações objetivamente múltiplas; obrigações subjetivamente múltiplas; obrigações solidárias. Da consignação em pagamento; Da sub-rogação; Da dação em pagamento; Da novação; Da compensação; Da confusão; Da remissão; Da mora; Da cláusula penal; Da responsabilidade e seus fundamentos. Contrato: Classificação do contrato; Formação do contrato; Transmissão do contrato; Extinção do contrato; Dos vícios redibitórios; Da evicção; Dos contratos em espécie: compra e venda; modalidades especiais de compra e venda; alienação fiduciária em garantia; permuta; doação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Código de Processo Civil. Do processo de conhecimento. Do processo de execução. Do processo cautelar. Dos procedimentos especiais.

Orientador Social:

Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; o Programa Bolsa Família; o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS; o PROJOVEM adolescente.

Pedagogo:

A Pedagogia como teoria e prática da educação. Tendências Pedagógicas. Relação Escola-Sociedade. A organização da Educação Nacional. A Educação Básica, organização e finalidades. Modalidades de Ensino. O Currículo a Base Nacional Comum, a Parte Diversificada. Planejamento, Estratégias Pedagógicas, Avaliação das Práticas Pedagógicas. As Inovações Tecnológicas e sua utilização no processo de ensino-aprendizagem. Gestão Democrática da educação pública. Projeto Pedagógico. Avaliação Institucional. A Lei 9394/96 e suas alterações. A educação básica nos Planos Nacional de Educação - Lei N. ° 10.172, de 9 de janeiro de 2001, e Plano Estadual de Educação - Lei N.° 2.791, de 30 de dezembro de 2003.Resolução CNE N. ° 2, de 11 de setembro de 2001.Resolução CNE N° 03 de 26 de junho de 1998. Deliberação CEE/MS N. ° 6363/01 - Capítulos I, II, III e VII. Deliberação CEE/MS n° 7828/2005. Lei 10793, de 1° de dezembro/2003. Resolução/SED N. ° 1800, de 07 de dezembro de 2004. Lei 10639, de 09 de janeiro de 2003.

Médico de Família e Comunidade:

Hipertensão Arterial Sistêmica; Arritmia Cardíaca; Insuficiência Coroniana Aguda; Infarto Agudo do Miocárdio; Tromboembolismo - Embolia pulmonar aguda; Insuficiência Cardíaca; Hepatites Virais; Doenças de Chagas; Esquitossomose Mansoni; Leishmaniose - Cutânea e Visceral; Síndrome de Imunodeficiência Humana Adquirida; Tuberculose Pulmonar; Raiva; Ofidismo; scorpionismo/Aracneísmo; Insuficiência Hepática; Insuficiência Renal Aguda; Distúrbios Hidroeletrolíticos e ácido básico; Diabetes Melitus; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Doenças Cloridopépticas; Doenças Inflamatórias Intestinais;Icterícias; Neoplasias Pulmonares; Insuficiência Respiratória Aguda; Asma Brônquica; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Câncer Gástrico; Micoses Pulmonares. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

Enfermeiro de Família e Comunidade:

Semiologia e Semiotécnica: exame físico; técnicas de enfermagem; preparo e administração de medicações/soluções.Processo de enfermagem. Bioética. Aspectos éticos e legais da prática de enfermagem. Legislação de enfermagem, ética profissional e direitos do paciente e de sua família. Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem aos clientes adulto e idoso. Enfermagem Materno-infantil: Assistência de enfermagem ao recém-nascido e à criança hospitalizados (clínico e cirúrgico). Ações de prevenção e controle das infecções. Medidas preventivas de acidentes. Implementação de plano de educação à saúde. Enfermagem em Saúde Pública. Vigilância Epidemiológica. Doenças ransmissíveis/Imunização.Vigilância Sanitária. DST/AIDS. Enfermagem em Saúde Mental. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

Técnico de Enfermagem do PSF:

Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaridíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquistossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas. Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional.

Agente Comunitário de Saúde do PSF:

O trabalho do agente comunitário de saúde: saúde e comunidade ( saúde para todos no ano 2000, O Sistema Único de Saúde-SUS, Atenção Básica à Saúde - PSF ), o ACS - um agente de mudanças, incentivando a participação da comunidade, o diagnóstico comunitário. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Calendário Básico de Vacinação da Criança.Vigilância à Saúde(Dengue,água).

Cirurgião Dentista de Família e Comunidade:

Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios da promoção da saúde. Programa Saúde da Família. Planejamento de ações em saúde coletiva. Controle da infecção na prática odontológica. Materiais e instrumentais da clínica odontológica. Diagnóstico das doenças bucais: cárie, más-formações dentárias, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares, distúrbios articulares. Planejamento de tratamento odontológico (anamnese, exames complementares, prontuário). Prescrição na clínica odontológica. Prevenção das doenças bucais: cárie, doença periodontal e neoplasias individual e coletiva - métodos preventivos, fluorterapia. Anestesiologia - indicações, anestésicos e técnicas. Tratamento das doenças bucais: cárie, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares e distúrbios articulares. Dentística operatória - tratamento invasivo e não invasivo da cárie dentária. Procedimentos periodontais de raspagem, plastias gengivais. Cirurgias bucais - biópsia, exodontia, suturas, tratamento de complicações cirúrgicas e infecções. Tratamento conservador da polpa dentária. Oclusão e ajuste oclusal. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

Fisioterapeuta do NASF:

Avaliação do paciente. Medida da função musculoesquelética. Reabilitação cardiorrespiratória. Órteses. Próteses. Meios físicos em Reabilitação. Reabilitação do paciente amputado. Reabilitação do Aparelho Osteoarticular. Reabilitação do Politraumatizado. Reabilitação nas Lesões de Partes Moles. Reabilitação na Osteoporose. Reabilitação na Artrite Reumatóide. Reabilitação nas Alterações Posturais e Algias Vertebrais. Reabilitação em Hemiplegia. Paralisia Cerebral e Tratamento de Reabilitação. Lesão Medular e Reabilitação. Tratamento Fisioterápico na Lesão Nervosa Periférica. Abordagem fisioterápica nas Distrofias Musculares. Abordagem fisioterápica nos Distúrbios Osteomusculares relacionados com o Trabalho e Reabilitação. Reabilitação do Idoso. Exercício e Qualidade de Vida. Prevenção das Infecções em serviços de reabilitação. Reabilitação na Arteriopatia dos Membros Inferiores, Alterações do Retorno Venoso e Linfático. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

Farmacêutico do NASF e Farmácia Popular do Brasil:

Análises bioquímicas do sangue, da urina e outros meios biológicos. Biossegurança. Análises hematológicas de rotina laboratorial, hemograma, orientação interpretativa dos resultados. Estudos das anemias e leucemias. Principais reações sorológicas na rotina de imunologia clínica: fixação do complemento, soroaglutinação, hemaglutinação, neutralização, precipitação, imunofluorescência e ensaios imunoenzimáticos, técnicas e métodos de diagnóstico. Métodos para isolamento e identificação dos principais agentes causadores de infecções, a partir de diversos materiais biológicos, dando ênfase aos agentes bacterianos. Estudo dos protozoários e helmintos: diagnóstico, colheita e conservação do material biológico, preparo de reativos e corantes. Métodos específicos que permitam o diagnóstico laboratorial de protozoários intestinais, teciduais e sangüíneos e helmintos. Exame físico-químico e sedimentoscopia qualitativa e quantitativa da urina. Controle de qualidade em análises clínicas. Introdução ao estudo da Farmacologia. Estudo dos processos de absorção, distribuição, biotransformação e eliminação de fármacos. Vias de administração. Estudo da concentração plasmática dos fármacos. Biodisponibilidade e bioequivalênica. Fatores fisiológicos e patológicos que afetam a resposta Farmacológica. Interação medicamentosa. Assistência e Atenção Farmacêuticas: atuais conceitos e a realidade brasileira. Farmacoepidemiologia: os indicadores de prescrição da OMS. Código de ética farmacêutica. Organograma da categoria farmacêutica e entidades profissionais.Regulamentos, resoluções e recomendações do Conselho Federal de Farmácia. Portarias do Ministério da Saúde à área farmacêutica. Legislação sanitária. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

Nutricionista:

Alimentação, nutrição e saúde; necessidades dietéticas recomendadas e dieta adequada para todas as fases do ciclo da vida (nutrição na gravidez e lactação, na infância, na adolescência, na idade adulta e para o idoso); avaliação nutricional; indicadores de avaliação nutricional do crescimento; distúrbios do crescimento; indicadores do estado nutricional de coletividades; educação nutricional de coletividades; planejamento de cardápios; controle de qualidade dos alimentos; controle higiênico-sanitário dos alimentos; toxiinfecção alimentar; microorganismos e alimentos; nutrição e saúde pública; princípios de epidemiologia; epidemiologia aplicada à nutrição.

Fonoaudiólogo:

Anatomia e fisiologia dos Órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de Comunicação: órgãos responsáveis. Patologias Fonoaudiológicas: Conceito, Etiologia, Tratamento. Psicomotricidade: Teoria, Técnicas em Terapias Psicomotoras. Aspectos Neurológicos ligados à linguagem: Estruturas, Processos Neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia Fonoaudiológica: Níveis de Prevenção, Intervenção Precoce, Reeducação Psicomotora, Reeducação da Deglutição Atípica. Reabilitação Fonoaudiológica: (afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos). Avaliação Audiológica: Laudos, Diagnósticos e Prognósticos, Principais Testes Complementares. Ética Profissional.

Professor P1 " Educação Infantil":

DIDÁTICA - 1. O processo de ensino-aprendizagem. 2. Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 3. Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. A relação professor/aluno/conhecimento. 5. A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 6. A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 7. Saberes necessários àprática educativa.

Professor P1 "Preparatório a 4ª Série":

DIDÁTICA - 1. O processo de ensino-aprendizagem. 2. Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 3. Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. A relação professor/aluno/conhecimento. 5. A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 6. A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 7. Saberes necessários àprática educativa.

Professor P1 "EJA"

DIDÁTICA - 1. O processo de ensino-aprendizagem. 2. Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 3. Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. A relação professor/aluno/conhecimento. 5. A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 6. A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 7. Saberes necessários àprática educativa.

Professor P2 "Português":

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.1. Modalidade básica: Descrição, Narração, Dissertação. 1.2. Fatores de Textualidade: Coerência e coesão; Intertextualidade; Progressão Temática. 1.3. Relação entre: idéia principal/idéias secundárias; idéias explícitas/idéias implícitas; autor/texto/leitor; inferências contextuais linguísticas e extralinguísticas. 1.4. Figuras de linguagem. 1.5. Funções de linguagem. 2. Língua Falada e Língua Escrita: usos culto e coloquial. 3. Estudo da Língua. 3.1. Sintaxe: Frase/Oração/Período; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase. 3.2. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas; afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais (identificação, classificação e emprego). 3.3. Fonética - fonologia: Fonemas (vogais, consoantes e semivogais); Encontro Vocálico; Encontros Consonantais e Dígrafos. 3.4. Pontuação: normas de pontuação, seus efeitos semânticos e comunicativos. 3.5. Ortografia: Correção ortográfica; Acentuação gráfica; Divisão Silábica. 3.6. Semântica: Denotação/Conotação; Polissemia; Sinonímia; Antonímia; Homonímia; Paronímia.

Professor P2 "Matemática":

1. Linguagem básica de conjuntos: noções básicas de conjuntos. Operações: união; interseção; diferença; complementação e produto cartesiano. Cardinalidade de conjuntos finitos. Raciocínio lógico-matemático. 2. Teoria Elementar dos Números: número primo, algoritimo da divisão. Sistemas de numeração. Critérios de divisibilidade. Máximo divisor comum (entre números inteiros). Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). Princípio de indução finita. 3. Conjuntos Numéricos: conjuntos numéricos. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos. Propriedades algébricas dessas operações. Médias (aritmética e ponderada). Módulo e suas propriedades. Desigualdades. Intervalos. Sistemas de medida. 4. Proporcionalidade: razões e proporções: propriedades. Regra de três simples e composta. Regra de sociedade. Percentagem. Juros simples e compostos. Descontos simples e compostos. 5. Relações e Funções: relações binárias. Domínio, contradomínio, imagem direta de funções. Gráficos de relações. Funções: definição e representação. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, ímpares crescentes, decrescentes e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis. 6. Números Complexos: Módulo, argumento, forma algébrica e forma trigonométrica. Operações com números complexos: adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. Interpretação geométrica. 7. Polinômios: conceitos. Funções afins, lineares e quadráticas - propriedades, raízes, gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômio. Algoritmos de divisão. Fatoração. Equações polinomiais. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. 8. Exponenciais e Logaritmos: funções exponenciais e logarítmicas; propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações exponenciais e logarítmicas. 9. Trigonometria: Grau e radiano. Funções trigonométricas: seno, cosseno, tangente, cotangente, cossecante, secante; propriedades e gráficos. Identidades trigonométricas. Funções trigonométricas inversas e seus gráficos. Equações trigonométricas. Leis do seno e do cosseno. Resolução trigonométrica usando triângulos.10. Seqüências: progressões aritméticas: termo geral, soma dos termos, relação entre dois termos, propriedades. Progressão geométrica, termo geral, relação entre dois termos, soma e produto dos termos, propriedades. 11. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, permutações e combinações simples e com repetições. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. 12. atrizes e Sistemas Lineares: operações com matrizes: adição, subtração e multiplicação. Propriedades dessas operações. Sistemas lineares e matrizes. Resolução, discussão e interpretação geométrica de sistemas lineares. Determinantes e suas propriedades. Regra de Cramer. Regra de Sarrus e teorema de Laplace. 13. Geometria Plana: Curvas. Ângulos. Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Círculos e discos. Polígonos regulares e relações métricas. Feixes de retas. Áreas e perímetros. 14. Geometria Espacial: retas e planos no espaço: paralelismo e perpendicularidade entre retas, entre retas e planos e entre planos. Prismas, pirâmides e respectivos troncos.Cálculo de áreas e volumes. Cilindro, cone, esfera e bola: cálculo de áreas e volumes. Poliedros e relação de Euler. 15. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas. Equações e gráficos. Distância entre dois pontos. Estudo da equação da reta: interseções de duas ou mais retas (no plano) e interpretação geométrica de sistemas lineares correspondentes. Retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas. Distância de um ponto a uma reta, áreas de triângulos, circunferências e círculos. Estudo analítico das cônicas; parábola, elipse e hipérbole. 16. ópicos de cálculo diferencial: noção intuitiva de limite de função. Cálculo de limite. Noção intuitiva de continuidade de funções. Noções de derivada. Cálculo de derivadas de funções reais de variável real. 17. Estatística básica: conceito, coleta de dados, amostra. Gráficos e tabelas: interpretação. Média (aritmética simples e ponderada, geométrica e harmônica), moda e mediana. Números índices. Desvio padrão. 18. Probabilidades: espaço amostral. Experimentos aleatórios. Probabilidades: clássicas, frequentistas e condicionais; propriedades.

Professor P2 "Geografia":

1. Teoria e métodos da Geografia. Categorias de análise geográfica - Métodos e interpretação geográfica. Evolução do pensamento geográfico. 2. Cartografia - A aquisição das relações espaciais e o desenvolvimento do raciocínio geográfico. As habilidades básicas do raciocínio geográfico: localização, orientação e representação espacial. As linguagens da interpretação geográfica. 3. Os grandes conjuntos paisagísticos do globo terrestre - Os elementos naturais na estruturação da paisagem.Relação sociedade/natureza e problemas ambientais. 4. Produção e organização do espaço - População: crescimento e mobilidade espacial. Os recursos minerais e a economia. Recursos energéticos e recursos hídricos. Produção e organização do espaço urbano-industrial. O espaço agrário. O espaço da circulação e das redes. 5. Espaço, tecnologia e globalização. 6. Espaço, território e poder. 7. Espaço brasileiro - Características da natureza e da sociedade. As disparidades regionais. O Brasil no contexto mundial.

Professor P2 "História":

1. A expansão européia e as Américas (séc. XV-XVIII): O contexto social e cultural europeu no momento da expansão marítima (Crise, Renascimento e Reforma); A península Ibérica e o movimento da expansão; A presença européia nas Américas e na África; O projeto colonial português na América portuguesa e as realidades da colonização; Escravidão e liberdades; Os povos indígenas. 2. América- Europa: alterações das relações e movimentos de ruptura (séc. XVIII-XIX); O Iluminismo, revoluções liberais (Francesa e Americana); Crise do sistema colonial na América portuguesa; Afirmação da economia capitalista: a Revolução Industrial e as transformações sociais e políticas na Europa ocidental; A emancipação das treze colônias inglesas da América do Norte; A corte portuguesa no Brasil e as singularidades do processo de independência; A construção dos Estados nacionais na América Latina. 3. O Brasil no século XIX; O estabelecimento da monarquia no Brasil: a montagem da estrutura de poder e as continuidades e mudanças no plano econômico e social; A construção da identidade nacional: "branqueamento"; Liberalismo e escravidão no Brasil; O Império e o ideal de modernidade: industrialização; Crises internas e conflitos externos: os caminhos da construção da república. 4. O Brasil Republicano e o Mundo Contemporâneo (séculos XX e XXI); Primeira República e o sistema político oligárquico; Transformações econômicas, sociais e culturais no Brasil da Primeira República: Processos de urbanização e industrialização no Brasil; Conjunturas internacionais: a I Grande Guerra Mundial, a Revolução Russa, totalitarismo, o fascismo, a II Guerra Mundial, Guerra Fria e as repercussões na América Latina; O golpe de 1964 e o regime militar no Brasil; Resistências e experiências de cidadania no Brasil republicano; Conflitos no mundo contemporâneo: movimentos de independência das colônias africanas e asiáticas na segunda metade do século XX e as suas repercussões no mundo atual; O mundo muçulmano e fundamentalismo religioso no mundo atual. 5. Apropriações didático-pedagógicas dos procedimentos de produção do conhecimento histórico: História e historiografia; A Escola dos Annales, abordagens historiográficas; O marxismo e sua revisão na análise historiográfica; o trabalho com as múltiplas temporalidades e espacialidades e com a relação presente, passado e futuro. 6. Educação Histórica na perspectiva da educação para a cidadania: pluralidade cultural e o aprendizado do respeito às diferenças; educação patrimonial e cidadania; usos sociais da História: leitura e interpretação da produção e da reelaboração de discursos e imagens através do tempo.

Professor P2 "Inglês":

A prova de Língua Inglesa tem por finalidade selecionar candidatos a professores dessa disciplina para lecionar em escolas de Ensino Fundamental. Serão selecionados aqueles que demonstrarem mais competência para compreender, analisar e interpretar elementos linguísticos presentes em textos escritos em Língua Inglesa. A prova constará de textos colhidos de fontes diversas como obras literárias, jornais, revistas, etc. Serão verificados conhecimentos de vocabulário e conhecimentos da estrutura e funcionamento da Língua Inglesa. Verificar-se-ão, ainda, conhecimentos linguísticos e conhecimentos gramaticais da Língua Inglesa: 1. Artigos 2. Substantivos 3. Uso do "Genitive Case" Çs) 4. Adjetivos 5. Pronomes 6. Formas verbais de verbos regulares e irregulares; verbos anômalos; formas afirmativas, interrogativas e/ou negativas dos tempos verbais: Simple Present; Present Continuous; Simple Past; Past Continuous; Future Tense (will); Near Future; Present Perfect; Present Perfect Continuous; Past Perfect; Imperative 7. Wh-questions; "Question words" (Who, what, where, when, why, how, which ...) 8. Advérbios 9. Preposições 10. Conjunções 11. Processo de formação de palavras 12.Orações relativas e condicionais 13. Discurso indireto 14. Voz passiva.English grammar, Oxford University Press.

Professor P2 "Ciências":

O candidato deverá mostrar domínio da linguagem científica e capacidade crítica na solução de problemas, aplicar conceitos científicos básicos contextualizados na vida cotidiana, analisar, relacionar e interpretar dados e informações representados de diferentes formas. 1. Citologia: A química da célula: substâncias orgânicas e inorgânicas - papel biológico e importância na preservação da vida; A vida nas células: membrana celular, citoplasma e núcleo (divisão celular); Metabolismo celular: energia e controle. 2. Histologia: Animal e vegetal. 3. Fisiologia Humana (órgãos e funções vitais): Nutrição e digestão; Respiração; Circulação; Excreção; Sistemas integradores: glândulas endócrinas e sistema nervoso; Órgãos dos sentidos. 4. A continuidade da vida: Formas de reprodução e fecundação; Reprodução humana, métodos anticoncepcionais, DST e AIDS; Intervenções humanas na área da reprodução: bebêde proveta, clonagem. 5. A diversidade dos seres vivos: Classificação dos seres vivos; Características gerais dos vírus, bactérias, protozoários, fungos e algas; Importância ecológica e econômica das bactérias, algas e fungos; Características gerais, anatomia e fisiologia comparadas dos metazoários; Doenças de alta incidência ou de surtos epidêmicos causadas por vírus, bactérias, helmintos e protozoários; Características morfológicas, fisiológicas e adaptativas das plantas. 6. Hereditariedade: Composição, estrutura, duplicação e importância do estudo do DNA; Código genético e mutação; Leis de Mendel; Grupos sanguíneos: sistema ABO (Alelos múltiplos) e Fator Rh; Heranças autossômicas e ligadas ao sexo. 7. Evolução: Origem da vida; Teoria e evidências da evolução; Mecanismos de especiação. 8. Ecologia: Habitat e nicho ecológico: Cadeias e teias alimentares; Ciclos biogeoquímicos (água, carbono e nitrogênio); Relações entre os seres vivos. Adaptações morfológicas e fisiológicas; Ecossistemas brasileiros; Interferência do homem no ambiente: poluição da água, do ar e do solo. 9. Noções de Química: Importância da química em nossa vida; Propriedades da matéria; Estados físicos e mudanças de estado físico da matéria; Elementos químicos: Nomenclatura dos elementos químicos principais; Substâncias puras simples e compostas. Misturas homogêneas e heterogêneas. Métodos de separação. Estrutura atômica da matéria - constituição dos átomos. Ligações químicas iônicas e covalentes. Reações químicas: equações químicas - balanceamento e classificação. Funções químicas: distinção entre ácidos, bases, óxidos e sais. Termoquímica: Calor e temperatura: conceito e diferenciação; Transmissão de calor: condução, convecção e radiação; Produção de energia pela queima de combustíveis fósseis e álcool. Impactos sobre o meio ambiente. 10. Noções de Física: Óptica: Propagação, refração e reflexão da luz; Cor de um objeto; Olho humano: alterações que levam à miopia e hipermetropia; Lentes: aplicação. Relação trabalho-energia. Energia cinética e potencial. Eletricidade: A formação de raios e relâmpagos na atmosfera; Circuito elétrico simples. Corrente elétrica; Cuidados com a eletricidade; O movimento e suas causas: Influência do referencial na velocidade e trajetória; Movimentos sem aceleração e com aceleração constante: interpretação de gráficos. Relação entre força, massa e aceleração. Forças de ação e reação. Som: qualidades fisiológicas do som. Consequências da poluição sonora. 11. Nosso planeta: Regiões e estrutura da Terra. Composição da crosta terrestre. Solo: Formação, componentes e tipos de solo. Doenças transmitidas através do solo. Fatores que prejudicam o solo. Erosão. Água: Composição, estados físicos e mudanças de estado físico. Propriedades da água: pressão, princípio dos vasos comunicantes, flutuação de objetos na água e dissolução de substâncias. Doenças transmitidas através da água. Ar: Atmosfera. Propriedades e componentes do ar. Pressão atmosférica. Doenças transmitidas através do ar.

Supervisor Pedagógico em substituição:

Os candidatos deverão demonstrar conhecimento das diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo, da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico, do Regimento Escolar e dos diversos documentos que compõem, obrigatoriamente, o arquivo escolar, de medidas a serem adotadas para melhoria da qualidade do ensino e, consequentemente, do adequado exercício da cidadania, de formas de aplicar as metodologias de ensino das diferentes linguagens - Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Educação Física e Artes - na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais, da legislação básica do ensino e das formas de organização da escola como instituição pertencente a um sistema oficial de ensino, dos princípios da gestão democrática da escola pública, da organização, coordenação, acompanhamento e avaliação dos processos educativos, dos fatores que interferem no processo ensino- aprendizagem e de alternativas de superação das dificuldades encontradas, de alternativas para superação de exclusões sociais, culturais, étnico-raciais, econômicas e outras que dificultam a edificação da escola inclusiva.

Psicopedagogo:

História da Psicopedagogia, tendências teóricas, filosóficas, psicológicas e pedagógicas. Fundamentos da Psicanálise e cognição. Autoria do pensamento, pensamento e linguagem. Fundamentos da Epistemologia. Genética e seus estágios de desenvolvimento. Método clínico de Piaget. Psicogênese da língua escrita e suas hipóteses. Intervenção psicopedagógica frente os distúrbios de aprendizagem. Diagnostico Psicopedagogico. Dinâmica de Grupos. Práticas educativas e familiares. Processos vinculares. Identidade, subjetividade. A função do psicopedagogo como agente na prática educativa e em equipes interdisciplinares. Projeto de lei n° 128, de 2000, do D.O. Lei n° 10.891, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001. Projeto de lei 3.124/97 do Deputado Barbosa Neto.

Engenheiro Agrônomo:

Solos, nutrição e adubação de plantas cultivadas. Produção de mudas. Implantação, manejo e tratos culturais de plantas cultivadas. Irrigação e drenagem. Manejo e controle de doenças, pragas e plantas daninhas. Jardinagem e paisagismo. Manejo de Ecossistemas e Gestão Ambiental.

Veterinário:

Vigilância sanitária e epidemiológica de alimentos: Intoxicações e toxi-infecções de origem alimentar. Profilaxia das intoxicações e toxi-infecções alimentares. Investigação de surtos. Colheita de Amostras. Epidemiologia: Epidemiologia geral e aplicada - princípios gerais, definição e classificação. Cadeia epidemiológica e transmissão. Métodos epidemiológicos aplicados à vigilância sanitária. Estatística vital: Definições e conceitos. Levantamento de dados. Estatística de morbidade. Prevalência. Incidência. Proporções, coeficientes, índices utilizados em estudo de saúde. Coeficiente ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade. Gerais. Específicas. Doenças infecto-contagiosas de importância em Saúde Pública Veterinária: Determinada por bactérias. Tuberculose. Brucelose. Leptospirose. Salmoneloses. Estreptococciases. Estafilococciases. Determinadas por vírus. Raiva. Encefalites equinas. Determinadas por protozoários. Leishmaniose. Toxoplasmose. Determinadas por nematóides. Ascaridíase. Ancilostomiase. Determinadas por cestóides. Teníases. Cisticercoses. Equinococoses. Zoonoses: Conceituação e classificação de zoonoses. Controle da raiva. Controle de roedores. Controle de vetores. Quirópteros. Planejamento e Administração em Saúde Pública. Legislação: Constituição Federal - Seção Saúde. Constituição Estadual - Seção Saúde.Código Sanitário Estadual - Decreto 12.342/78. Legislação da Medicina Veterinária: Leis Federais: 5517/68, 5550/68, 6681/79, 6839/80, 8730/93; Decretos Federais: 64704/69, 69134/71; Resoluções do CFMV: 591, 592, 722, 680, 749/03.

Técnico em Agropecuária:

1. Amostragem, manejo e conservação do solo. 2. Cultivo de milho e feijão. 3. Práticas culturais de cucurbitáceas, tomate e cebola. 4. Manejo cultural de banana, manga, abacaxi e maracujá. 5. Manejo da irrigação na agricultura. 6. Manejo integrado de pragas na agricultura. 7. Controle e manejo de doenças na agricultura. 8. Suínos e Aves. 9. Bovinocultura de corte. 10.Bonivocultura de leite.

Bioquímico Farmacêutico:

Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8142/90 e Lei n.º 8080/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001;; Sistema Único de Saúde; Objetivos do SUS - Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS - Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos em Saúde; Da participação da rede complementar; Financiamento. Gestão Financeira; Modelos de Atenção à Saúde; Programa Saúde da Família e PACS; Vigilância à Saúde - perfil epidemiológico, vacinas, endemias e epidemias. Processos de Licitação em Saúde Lei n.º 8.666/1993. Fármacos que atuam nos diversos sistemas do organismo; Antimicrobianos / Antiinflamatórios / Antineoplásicos; Farmacodinâmica e Farmacocinética; Manipulação de medicamentos Resolução RDC n.º 33/2000 - Anvisa; Produção de anti-sépticos e desinfetantes; Produção de medicamentos fitoterápicos Resolução RDC n.º 17/2000 - Anvisa; Formas farmacêuticas; Dispensação de medicamentos, doses, vias de administração; Padronização de medicamentos; Noções de Farmacoepidemiologia - Farmacovigilância e Estudos de Utilização de Medicamentos; Vigilância Epidemiológica; Inspeção em Vigilância Sanitária de medicamentos e produtos; Legislação Sanitária; Controle de Infecção Hospitalar; Medicamentos de controle especial; Medicamentos genéricos - Lei n 9.787/1999; Política Nacional de Medicamentos - Portaria GM n.º 3916/1998; Assistência Farmacêutica (Portarias GM n.º 176/1999, 1.077/1999, n.º 956/2000, n.º 16/2000, n.º 2.050/2001) - Seleção, Padronização, Aquisição, Armazenamento, Controle de Estoque e Sistemas de Distribuição de Medicamentos; Legislação Farmacêutica: Leis Federais n.º 5991/73, n.º 6.360/1976 e n.º 6437/77; Decretos n.º 74.170/1974 e n.º 79.094/77; Resoluções SVS n.º 328/99 e CFF n.º 357/01; Portaria SVS n.º 344/98 e suas atualizações; Ética e Legislação Profissional; Boas Práticas em Farmácia.

São Francisco - MG, 30 de julho de 2009.

José Antonio da Rocha Lima
Prefeito Municipal

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG

ANEXO IV

ÁREA DE ABRANGÊNCIA PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE

COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO:

Código: 24 - Área de abrangência:

Bairros Sagrada Família I e Sagrada Família II da cidade São Francisco/MG.

Código: 25 - Área de abrangência:

Bairros Bandeirante, Geraldo Magela e Jardim Regalito da cidade de São Francisco/MG

Código: 26 - Área de abrangência:

Bairros Jardim Regalito, João Aguiar, Vila Vicentina, Morada do Sol e Funcionários da cidade de São Francisco/MG.

Código: 27 - Área de abrangência:

Bairros Jardim Graziela, Quebra e Centro da cidade de São Francisco/MG.

Código: 28 - Área de abrangência:

Bairros Santo Antonio, São José, Aparecida, São Lucas e Luzia da cidade de São Francisco/MG.

Código: 29 - Área de abrangência:

Bairros Sobradinho, Lapinha, Lapinha, São Pedro e São Luiz da cidade de São Francisco/MG.

Código: 30 - Área de abrangência:

Localidades de Santana de Minas, Mocambo, Vargem de Casa e Canabrava da zona rural do município de São Francisco/MG.

Código: 31 - Área de abrangência:

Localidades de Lapa do Espírito Santo, Fazenda Malobri e Buriti do Meio da zona rural do município de São Francisco/MG.

Código: 32 - Área de abrangência:

Localidades de Vila do Morro, Croá, Santa Rita e Tendinha da zona rural do município de São Francisco/MG.

Código: 33 - Área de abrangência:

Localidades Pau D'óleo, Contendas e Barreiro da zona rural do município de São Francisco/MG.

São Francisco - MG, 30 de julho de 2009.

José Antonio da Rocha Lima
Prefeito Municipal

ANEXO V

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (Protocolizar o recurso na Prefeitura Municipal de São Francisco)

NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________________

N° DE INSCRIÇÃO:___________________________ CARGO:____________________________________

N° CARTEIRA DE IDENTIDADE:___________________________________ TELEFONE:______________

ENDEREÇO:_____________________________________________________________________________

REQUERIMENTO

Solicito, nos termos do Edital 1/2009 do Processo Seletivo de São Francisco/MG, pelos motivos que apresento no quadro abaixo, a revisão da Prova de Múltipla Escolha.

Atenção: Observar o prazo para interposição do recurso.

MOTIVO DA CONTESTAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO. NO CASO DA PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, INFORMAR QUAL A PROVA E O Nº DA QUESTÃO.

(se necessário, utilize o verso)

São Francisco,_________ de _____________________ de 2009.

Assinatura do candidato

ORIENTAÇÕES: Apresentar argumentação lógica e consistente. Fazer a leitura dos itens do Edital que estabelecem as condições e prazos para interposição de recursos. A interposição do recurso e o resultado deste serão divulgados na Prefeitura Municipal de São Francisco.