Prefeitura de São Francisco do Sul - SC

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Notícia: Prefeitura de São Francisco do Sul - SC abre vagas imediatas e de cadastro reserva

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2014

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul torna público que fará realizar Concurso Público destinado ao provimento das vagas existentes e à formação de cadastro reserva, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este edital, organizado e executado pela Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC;

1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento das 33 (trinta e três) vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso, indicadas no Anexo I deste Edital, o qual contém os cargos, quantidade de vagas por cargo, jornada de trabalho semanal, salários iniciais e pré-requisitos;

1.3 As atribuições de cada um dos cargos deste concurso estão especificadas no Anexo II deste Edital;

1.4 O inteiro teor do Edital e seus Anexos estará disponível no "site" www.sociesc.org.br/concursos, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desses documentos.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 O período das inscrições será das 10h00min do dia 09 de abril até às 16h00min do dia 09 de maio de 2014, horário oficial de Brasília;

2.2 O Processo de Inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital dar-se-á através da Internet, devendo o candidato proceder conforme descrito a seguir:

2.2.1 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar na Internet, o "site" da Sociedade Educacional de Santa Catarina - www.sociesc.org.br/concursos, durante o período de inscrições, preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e imprimir o boleto para o pagamento do valor da inscrição;

2.2.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto de todos os dados solicitados no Formulário Eletrônico de Inscrição e até o dia 09 de maio de 2014 efetuar o pagamento na rede bancária do boleto que o sistema gerou com o valor da inscrição;

2.2.3 O processo de inscrição somente se completa e se efetiva com a confirmação do pagamento do valor de inscrição correspondente ao cargo;

2.2.4 A SOCIESC não se responsabiliza por solicitações de inscrição não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

2.2.5 Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.

2.3 O valor da taxa de inscrição para cada um dos níveis de escolaridade é o seguinte:

a) R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível médio/técnico;

b) R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível superior.

2.3.1 O pagamento da importância correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, e somente será considerada efetuada após a compensação;

2.3.2 Se por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito;

2.3.3 Não serão aceitos pagamento de inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital;

2.3.4 São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição via internet e não pago o respectivo boleto bancário nos termos do item 2.2.2;

2.3.5 O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído;

2.3.6 A partir de 14 de maio de 2014, o candidato deverá conferir, no "site" www.sociesc.org.br/concursos, se a inscrição efetuada pela Internet foi confirmada. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a SOCIESC pelo telefone (47) 3461-0525, para verificar o ocorrido. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até as 17h00min do dia 21 de maio de 2014.

2.4 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado,

2.5 O candidato deverá inscrever-se para apenas 01 (um) dos cargos deste Concurso Público;

2.5.1 Havendo mais de uma inscrição em desacordo com o item 2.5, serão canceladas as mais antigas, permanecendo a última inscrição realizada.

2.6 São requisitos legais para admissão nos cargos previstos neste edital, devendo o candidato atender e comprovar cumulativamente no ato da convocação, apresentando prova de:

a) ter nacionalidade brasileira;

b) encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital;

e) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da nomeação;

f) não ter sido demitido a bem do serviço público, de acordo com o art. 142 da Lei Complementar Municipal Nº 08/2003.

2.7 Ao preencher seu Formulário Eletrônico de Inscrição e efetuar o pagamento do respectivo boleto, o candidato está declarando formalmente que atende os requisitos legais relacionados no item 2.6 deste Edital;

2.8 Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo e/ou função escolhida;

2.8.1 Os eventuais erros de digitação de informações pessoais, ocorridos quando da inscrição, deverão ser corrigidos em formulário específico (disponível no site), que poderá ser enviado pelo próprio candidato para o e-mail requerimentos.concursos@sociesc.org.br, solicitando confirmação de recebimento (esta solicitação deverá obrigatoriamente ser enviado por meio do e-mail cadastrado pelo candidato no ato da inscrição) ou ser protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC no horário das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min;

2.8.2 O candidato que não solicitar as correções dos dados será o único responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

2.9 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá, até o dia 09 de maio de 2014, protocolar junto à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC no horário das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, requerimento indicando as condições especiais de prova que necessita e os fundamentos;

2.9.1 O pedido relativo ao item 2.9 - provas especiais não se constitui no pedido para concorrer a vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD) previsto no Capítulo 3, nem com ele guarda qualquer relação; 2.9.2 Não haverá prova em braile. Os candidatos deficientes visuais poderão requerer prova ampliada ou o auxilio de um fiscal ledor para realizar sua prova.

2.10 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição;

2.11 A Inscrição do candidato importa no conhecimento e na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital.

3. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)

3.1 Às pessoas com deficiência (PcD) são assegurados o direito de se inscrever neste concurso público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência e a eles serão reservados o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 20% (vinte por cento) das vagas a serem preenchidas em cada cargo, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, Lei Federal Nº 7.853/89, Decreto Federal Nº 3.298/99 e Lei Federal Nº 8.112/90, conforme discriminado neste Edital;

3.1.1 O primeiro candidato portador de deficiência classificado em cada cargo no concurso público será nomeado para ocupar a quinta vaga aberta no referido cargo, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de vinte vagas providas em cada cargo.

3.2 Consideram-se pessoas com deficiência (PcD) aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Artigo 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99 e suas alterações;

3.3 No ato da inscrição o candidato pessoa com deficiência (PcD), deverá declarar em campo específico do Formulário Eletrônico de Inscrição, essa condição e a sua deficiência;

3.4 O candidato pessoa com deficiência (PcD) que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

3.5 O candidato pessoa com deficiência (PcD) deverá protocolar no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, requerimento para concorrer às vagas reservadas (conforme formulário disponível no site) anexando a este o Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. Também deverá ser anexada a este laudo uma cópia do comprovante de inscrição. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até as 16h00min do dia 09 de maio de 2014;

3.6 O candidato pessoa com deficiência (PcD) que não protocolar o requerimento e laudo médico conforme especificado no item 3.5, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário eletrônico de inscrição, neste caso a inscrição será revertida, para que o candidato concorra as demais vagas não reservadas;

3.7 Na realização da prova, as adaptações necessárias aos candidatos pessoa com deficiência (PcD), dentro das possibilidades da Executora do Concurso, somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência nas condições do item 2.9;

3.8 As pessoas com deficiência (PcD), resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 4º, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

3.9 Após a convocação o candidato pessoa com deficiência (PcD) deverá submeter-se à avaliação médica pericial do Município, para averiguação e confirmação se a deficiência informada no laudo médico apresentado no momento da inscrição, encontra amparo no Decreto Federal nº 3298/99. Para tanto o candidato deverá apresentar-se munido dos exames comprobatórios de sua deficiência no dia, hora e local determinados pelo instrumento convocatório;

3.10 Caso o candidato pessoa com deficiência (PcD) seja considerado inapto para o cargo, será nomeado o candidato imediatamente posterior. Vaga reservada e não provida por falta de candidatos pessoa com deficiência (PcD) ou por reprovação dos concorrentes é revertida para a classificação geral;

3.11 A pessoa com deficiência (PcD) que não realizar sua inscrição de acordo com as regras deste capítulo do Edital não poderá alegar esta condição em seu benefício, não sendo cabível qualquer recurso de sua condição neste caso.

4. DAS PROVAS

4.1 O Concurso Público constará da aplicação de provas objetivas e práticas para o cargo de Assistente Executivo, provas objetivas e de títulos para os cargos de nível superior magistério e de provas objetivas para os demais cargos;

4.2 As Provas Objetivas serão compostas de 30 (trinta) questões com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, sendo apenas 1 (uma) a correta;

4.3 Os conteúdos programáticos exigidos por cada nível de formação requerida e conhecimentos específicos por tipo de cargo estão descritos no Anexo III deste Edital.

5. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1 A aplicação das provas está prevista para o dia 08 de junho de 2014;

5.2 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados ou domingos ou feriados;

5.3 O candidato deverá consultar a partir do dia 03 de junho de 2014 no "site" www.sociesc.org.br/concursos o local, data e horário das provas;

5.3.1 Não serão enviados informativos individuais aos candidatos referentes a local, data, e horário das provas.

5.4 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade;

5.4.1 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores ou por Ordens e Conselhos de Classe e Carteira Nacional de Habilitação (com foto);

5.4.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento original de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar o registro original de Boletim de Ocorrência expedido por Órgão Policial no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo o candidato ser identificado em formulário específico com coleta de sua assinatura e impressão digital e Boletim anexo;

5.4.3 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência expedidos a mais de 30 (trinta) dias, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada e/ou qualquer outro documento não especificado no item 5.4.1;

5.4.4 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

5.5 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constantes no Edital;

5.5.1 Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado;

5.5.2 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato;

5.5.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e comprovante de inscrição, bem como do documento original de identidade, conforme disposto no item 5.4.1;

5.5.4 A prova terá duração máxima de 3 (três) horas. Não será concedido tempo adicional seja qual for o motivo alegado.

5.6 Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem a utilização ou porte de calculadora, relógio, pager, telefone celular ou qualquer outro equipamento eletroeletrônico;

5.7 No ato da realização das provas objetivas, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas. O candidato não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, sem autorização e acompanhamento do fiscal;

5.7.1 O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Definitiva de Respostas;

5.7.2 Ao terminar seu preenchimento, o candidato entregará ao fiscal o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas;

5.7.3 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato;

5.7.4 Os candidatos somente poderão se retirar do local das provas objetivas, após 01h30min (uma hora e trinta minutos) do início das mesmas;

5.7.5 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova levando o Caderno de Questões quando faltarem menos de 30 (trinta) minutos para o término das mesmas;

5.7.6 Os cadernos de questões não serão disponibilizados na internet. O candidato poderá retirar pessoalmente uma cópia do caderno de questões referente ao seu cargo, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, durante os dois dias subsequentes à aplicação das provas;

5.7.7 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar as respectivas provas e se retirarem do local, simultaneamente.

5.8 Será excluído do Concurso Público o candidato que, além das hipóteses previstas neste Edital:

a) Se apresentar após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Se apresentar para a prova em outro local que não seja o previsto no edital;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste edital, para a realização da prova;

e) Se ausentar da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

f) Se ausentar do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 01h30min (uma hora e trinta minutos) do início da prova;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletroeletrônico (calculadora, relógio, pager, telefone celular, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos;

l) Tornar-se culpado de incorreções e/ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

m) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

5.9 O Gabarito Preliminar das Provas, será publicado no "site" www.sociesc.org.br/concursos da SOCIESC em até 24 horas após o horário do término das mesmas.

6. DA PROVA DE TÍTULOS

6.1 Haverá Prova de Títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos de Nível Superior Magistério, que constará da avaliação dos Certificados e/ou Diplomas de Pós-graduação, em nível de Especialização, de Mestrado e de Doutorado, aos quais serão atribuídas as seguintes pontuações:

a) 20 (vinte) pontos ao candidato que apresentar título de pós-graduação em nível de Doutorado;

b) 15 (quinze) pontos ao candidato que apresentar título de pós-graduação em nível de Mestrado;

c) 10 (dez) pontos ao candidato que apresentar título de pós-graduação em nível de Especialização.

6.2 A prova de títulos será realizada na mesma data e horário da prova objetiva, realizando-se previamente à mesma, quando os candidatos deverão entregar aos fiscais de sala SOMENTE a cópia do respectivo Certificados e/ou Diplomas de seu TÍTULO DE MAIOR NÍVEL, devidamente AUTENTICADA EM CARTÓRIO, assinando a respectiva relação de entrega (ou não) de tal diploma;

6.3 Os documentos apresentados não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado pelo candidato;

6.4 Não será permitido ao candidato ausentar-se da sala de provas para providências quanto à prova de títulos;

6.5 Para a Prova de Títulos somente será computado a pontuação referente ao título de maior nível, dentre os previstos no item 6.1.

7. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e sua pontuação será atribuída conforme as regras descritas a seguir:

7.1.1 Para os Cargos dos Níveis de Ensino Médio e Superior (exceto Magistério), a pontuação será atribuída de acordo com a seguinte fórmula:

Pontuação da Prova Objetiva = NACG X 2,5 + NACE X 5

Onde:

NACG = Número de Acertos nas Questões de Conhecimentos Gerais

NACE = Número de Acertos nas Questões de Conhecimentos Específicos

7.1.2 Para os Cargos do Nível de Ensino Superior - Magistério, a pontuação será atribuída de acordo com a seguinte fórmula:

Pontuação da Prova Objetiva = NACG X 2 + NACE X 4

Onde:

NACG = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Gerais

NACE = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Específicos

7.2 Serão considerados habilitados os candidatos aos Cargos dos Níveis de Ensino Médio e Superior (exceto Magistério) que obtiverem pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva, e os candidatos aos Cargos do Nível de Ensino Superior - Magistério que obtiverem pontuação igual ou superior a 40 (quarenta) pontos na Prova Objetiva;

7.2.1 Os pontos obtidos na Prova de Títulos não serão considerados para fins da verificação das notas mínimas a que se referem o item 7.2.

8. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

8.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação para cada cargo;

8.2 Para os candidatos aos Cargos dos Níveis de Ensino Médio e Superior (exceto Magistério) a pontuação final é a pontuação da prova objetiva e para os candidatos aos Cargos do Nível de Ensino Superior - Magistério, a pontuação final é o resultado da soma da pontuação da prova objetiva e a pontuação da prova de títulos;

8.3 Na hipótese de igualdade de nota final terá preferência, sucessivamente, na ordem de classificação, o candidato que:

a) Possuir idade superior a 60 (sessenta) anos (Art. 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003);

b) Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Possuir maior idade.

9. DAS PROVAS PRÁTICAS

9.1 Haverá prova prática para avaliar conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos ao cargo de Assistente Executivo;

9.2 Serão convocados para as provas práticas os candidatos aprovados nas provas objetivas e pré-classificados até a 50ª (quinquagésima) colocação;

9.2.1 Havendo empate na última posição da pré-classificação, para aplicação do item 9.2, serão convocados todos os candidatos com a mesma média;

9.2.2 Os candidatos pré-classificados para a prova prática serão convocados, com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência à data de sua realização, sendo informada a data, local e horário de realização da prova e a disponibilidade da nominata dos convocados, através da fixação em mural na Sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul e no "site" www.sociesc.org.br/concursos;

9.2.3 Da convocação constará apenas a nominata dos candidatos, em ordem alfabética, seu número de inscrição, o local de realização de sua prova e, também, a menor média dentre os candidatos pré-classificados, não sendo, portanto divulgadas nesta ocasião, as notas da prova objetiva dos candidatos individualmente.

9.3 As provas práticas serão realizadas pela SOCIESC nas cidades de Joinville ou São Francisco do Sul;

9.3.1 Para realizar a prova prática, o candidato deverá comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao início das mesmas;

9.3.2 Para ingressar nos locais das provas práticas serão exigidos os documentos de identificação dos candidatos conforme estabelecido nos itens 5.4 e 5.5 e seus respectivos sub-itens.

9.4 O conteúdo das provas práticas estão indicados no Anexo III deste edital;

9.5 As provas práticas serão avaliadas através do conceito "APTO" e "NÃO APTO";

9.6 Serão considerados aprovados na prova prática os candidatos que obtiverem o conceito "APTO".

10. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

10.1 É admitido pedido de revisão quanto:

a) à formulação das questões objetivas e respectivos quesitos;

b) à opção considerada como certa nas provas objetivas.

10.2 É admitido pedido de recurso quanto aos resultados finais do Concurso Público;

10.3 O candidato que desejar interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva deverá fazê-lo, na forma do ítem 10.4, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação dos gabaritos das provas, devendo protocolá-los junto à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC no horário das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, com a menção expressa que se relacionam a este Edital;

10.4 O pedido de revisão deverá obedecer ao padrão estabelecido na Internet no "site" www.sociesc.org.br/concursos, devendo ser observados, entre outros, os seguintes requisitos:

a) ser digitado e assinado em duas vias;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões diferentes, quando for o caso.

10.5 Os pedidos de revisão que não estiverem de acordo com o disposto nos itens acima serão preliminarmente indeferidos;

10.6 Não serão aceitos pedidos de revisão interpostos por fac-símile, telex, internet, ou qualquer meio postal, sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o modelo, constante no "site" www.sociesc.org.br/concursos, serão indeferidos;

10.7 No caso de alteração na indicação da resposta correta de uma questão no gabarito preliminar, o mesmo será alterado para a forma correta no gabarito definitivo;

10.8 Em caso de anulação de questão(ões), os pontos a ela(s) correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos;

10.9 Após a avaliação pela Banca de Provas os resultados dos mesmos será expresso como "Deferido" ou "Indeferido";

10.10 A listagem com os resultados dos Pedidos de Revisão será publicada na Internet, no "site" www.sociesc.org.br/concursos, e dela constará as seguintes informações: cargo, número da questão, número de inscrição e resultado;

10.11 Os pedidos de revisão relativos ao item 10.2 deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC no horário das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato, com a menção expressa que se relacionam a este Edital;

10.12 Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição e cargo;

10.13 O pedido de revisão ou recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo para tanto considerada a data do respectivo protocolo;

10.14 Serão preliminarmente indeferidos:

a) Pedidos de revisão ou recursos que o teor seja desrespeitoso com a Banca de Provas;

b) Pedidos de revisão ou recursos impetrados em desacordo com as regras e procedimentos deste Capítulo do Edital;

c) Pedidos de revisão ou recursos com fundamentação incoerente;

d) Pedidos de revisão ou recursos intempestivos.

11. DA COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS

11.1 Após a homologação do resultado do concurso, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul convocará apenas os candidatos aprovados, de acordo com sua necessidade e de acordo com a lista de classificação, para comprovação dos pré-requisitos exigidos, conforme explicitado no Anexo I deste Edital;

11.2 A convocação dos candidatos será feita por telegrama;

11.3 O candidato convocado pode requerer a sua reclassificação, passando para o último lugar da listagem do cargo em que está classificado, ficando com o direito de apenas mais uma escolha;

11.3.1 O requerimento de reclassificação deve ser entregue à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul com antecedência mínima de 1 (um) dia útil à data estipulada para a apresentação da comprovação dos pré-requisitos;

11.3.2 Cada candidato aprovado poderá requerer sua reclassificação uma única vez.

11.4 Os candidatos convocados deverão apresentar ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, sito a Praça Dr. Getúlio Vargas, nº 01, Centro, no prazo máximo de 15 dias após a convocação, fotocópias acompanhados dos originais ou fotocópias autenticadas:

a) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos;

b) Comprovação do nível de escolaridade exigido nos termos deste edital, até o ato da posse;

c) Comprovação de estar regularmente registrado no respectivo Conselho Profissional (quando couber), até o ato da posse;

d) Declaração de bens;

e) Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de condição de acumulação amparada pela constituição, até o ato da posse;

f) Comprovação de aptidão de saúde física e mental de capacidade laboral, através de exames médicos e exames laboratoriais particulares (custeados pelo candidato), necessários para o exercício do cargo, conforme previsto no Capítulo 12.

g) Declaração negativa de não registrar antecedentes criminais - Estadual e Federal (atestado de antecedentes), achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos, até o ato da posse;

h) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas na lei de improbidade administrativa e/ou não ter sido condenado em processo disciplinar no exercício de função pública;

i) Carteira de Identidade (RG);

j) Cadastro da Pessoa Física - CPF;

k) PIS/PASEP - original e fotocópia;

l) Título de Eleitor com o comprovante da última votação.

m) Carteira Profissional - (parte onde consta nº. da carteira, qualificação civil e contratos de trabalho).

n) Certidão de Nascimento ou casamento;

o) Certidão de nascimento dos filhos (menores de 18 (dezoito) anos);

p) Carteira de Reservista (para o sexo masculino);

q) Duas (02) fotografias recentes, tamanho 3 X 4;

r) Comprovação nacionalidade Brasileira, para os naturalizados;

s) Comprovação de quitação com as obrigações militares para o sexo masculino;

t) Atestado de vacinação dos filhos menores de 14 anos.

11.5 A falta de comprovação de quaisquer dos pré-requisitos definidos para o cargo, mediante documentação específica, acarretará na desclassificação e consequente eliminação do candidato;

11.6 O Candidato deverá comunicar à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul toda e qualquer alteração de seu endereço;

11.6.1 Em não havendo a comunicação do candidato de alteração de seu endereço, considerar-se-á perfeita e acabada a convocação prevista no item 11.2 com a indicação de não entrega da convocação por alteração de endereço.

11.7 Não serão aceitos recursos interpostos quanto aos resultados da comprovação de pré-requisitos proferidos pela comissão avaliadora.

12. DO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E DOS EXAMES COMPLEMENTARES

12.1 Concluídas as etapas anteriores, os candidatos deverão apresentar os exames complementares tais como Exame toxicológico, Ortopédico, Psiquiátrico, Oftalmológico custeados pelos candidatos conforme previsto no item 11.4, a serem avaliados pelo médico do trabalho da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul;

12.1.1 A critério do Médico do Trabalho poderão ser requisitados exames adicionais a fim de se comprovar a boa saúde ocupacional do candidato.

12.2 Apenas serão encaminhados para contratação os candidatos aprovados no Exame Médico Pré-admissional e a Avaliação do Perfil Psicológico;

12.3 Os exames complementares serão custeados pelos candidatos e o exame médico Pré-admissional com a indicação Apto ou Inapto será realizado pelo médico do trabalho da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul;

12.4 Não serão aceitos recursos interpostos quanto aos resultados do Exame Médico, dos Exames Complementares e de outros procedimentos Pré-admissionais.

13. DA CONTRATAÇÃO

13.1 Serão convocados para contratação somente os candidatos aprovados em todas as etapas estabelecidas neste Edital;

13.2 A aprovação e classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no quadro da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul. A nomeação é de competência do Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, dentro do interesse e conveniência da administração, observada a ordem de classificação dos candidatos;

13.3 A contratação do candidato habilitado, ocupante de cargos, empregos, funções ou mesmo aposentados no âmbito do serviço público municipal, federal e estadual, fica condicionada ao cumprimento do artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital;

14.2 Para atender conveniências administrativas, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul poderá alterar o seu Plano de Cargos e Salários vigente. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião da admissão ou readmissão de candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Plano de Cargos e Salários;

14.3 O(a) candidato(a) convocado(a) para a realização de qualquer fase vinculada a este Concurso Público e que não a atender, no prazo estipulado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, será considerado(a) desistente, sendo automáticamente excluído(a) deste processo seletivo;

14.4 A inexatidão de afirmativas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição;

14.5 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, poderá ser anulada a inscrição ou a prova do candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prestação da prova;

14.6 A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada por cargo ou por grupos, a critério da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul;

14.7 Este Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período;

14.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para esse fim, a portaria de homologação do concurso;

14.9 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado;

14.10 A aprovação do candidato neste Concurso Público não implicará na obrigatoriedade da sua contratação, cabendo à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul o direito de preencher somente o nº de vagas estabelecido neste edital;

14.11 Todos os avisos e resultados do Concurso Público serão publicados no "site" www.sociesc.org.br/concursos e/ou no "site" www.saofranciscodosul.sc.gov.br/editais;

14.12 É verdade a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros, cônjuge ou companheiro(a) e parentes de segundo grau da Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul e da Comissão de Concurso da SOCIESC;

14.13 Os casos não previstos, no que tange a realização deste concurso público serão resolvidos, conjuntamente, pela SOCIESC e pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul.

São Francisco do Sul, 08 de abril de 2014.

Luiz Roberto de Oliveira
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, SALÁRIO INICIAL E PRÉ-REQUISITOS.

Cargos de Nível de Ensino Médio Completo:

Cargo	Vagas	Jornada de Trabalho Semanal	Salário Inicial	Escolaridade/Pré-requisitos
Arquivista	01	40 horas	R$ 776,98	Ensino Médio Completo.
Assistente de Veterinário	01	40 horas	R$ 776,98	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Pecuária (Agrícola).
Assistente Executivo	02	40 horas	R$ 838,40	Ensino Médio Completo.
Auxiliar de Biblioteca	CR*	40 horas	R$ 776,98	Ensino Médio Completo.
Auxiliar de Laboratório	01	40 horas	R$ 776,80	Ensino Médio Completo, com curso especializado na área.
Auxiliar Odontológico	02	40 horas	R$ 776,98	Ensino Médio Completo, com curso especializado e registro no respectivo conselho.
Instrutor de Artes Marciais - JUDÔ	01	40 horas	R$ 1.676,04	Faixa Preta, 1º Dan, reconhecido pela Confederação Brasileira de Judô; Filiação na Federação Catarinense de Judô ou Confederação Brasileira de Judô; Comprovação de no mínimo 2 (dois) anos de ensino na modalidade.
Instrutor de Artes Marciais - KARATÊ	02	40 horas	R$ 1.676,04	Faixa Preta, 1º Dan, reconhecido pela Confederação Brasileira de Karatê; Filiação na Federação Catarinense de Karatê ou Confederação Brasileira de Karatê; Comprovação de no mínimo 2 (dois) anos de ensino na modalidade.
Instrutor de Artes Marciais - TAEKWONDO	02	40 horas	R$ 1.676,04	Faixa Preta, 1º Dan, reconhecido pela Confederação Brasileira de Taekwondo; Filiação na Federação Catarinense de Taekwondo ou Confederação Brasileira de Taekwondo; Comprovação de no mínimo 2 (dois) anos de ensino na modalidade.
Técnico de Enfermagem	03	40 horas	R$ 1.278,80	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Enfermagem e registro no respectivo conselho.

* Cadastro de Reserva.

Cargos de Nível de Ensino Superior Completo:

Cargo	Vagas	Jornada de Trabalho	Salário Inicial	Escolaridade/Pré-requisitos
Assistente Social	CR*	30 horas semanais	R$ 1.330,47	Ensino Superior em Serviço Social e registro no respectivo conselho de classe.
Bioquímico	CR*	30 horas semanais	R$ 1.954,47	Ensino Superior em Farmácia com habilitação em Bioquímica e registro no respectivo conselho de classe.
Contador	CR*	40 horas semanais	R$ 3.697,34	Ensino Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo conselho de classe.
Engenheiro Civil	CR*	40 horas semanais	R$ 1.954,97	Ensino Superior em Engenharia Civil e registro no respectivo conselho de classe.
Fisioterapeuta	CR*	30 horas semanais	R$ 1.330,47	Ensino Superior em Fisioterapia e registro no respectivo conselho de classe.
Fonoaudiólogo	CR*	30 horas semanais	R$ 1.330,47	Ensino Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo conselho de classe.
Médico Cardiologista	CR*	20 horas semanais	R$ 1.954,97	Ensino Superior em Medicina com especialização na área e registro no respectivo conselho de classe.
Médico do Trabalho**	01	20 horas semanais	R$ 1.954,97+ Gratificação de R$ 4.500,00	Ensino Superior em Medicina, com especialização em Medicina do Trabalho e Registro no Conselho.
Médico Endocrinologista	CR*	20 horas semanais	R$ 1.954,97	Ensino Superior em Medicina com especialização na área e registro no respectivo conselho de classe.
Médico Oftalmologista	CR*	20 horas semanais	R$ 1.954,97	Ensino Superior em Medicina com especialização na área e registro no respectivo conselho de classe.
Médico - Função: Médico Plantonista ***	05	48 horas mensais Conforme escala SMS****	R$ 1.954,97 + Gratificação de R$ 2.160,00	Ensino Superior em Medicina e registro no respectivo registro de classe.
Médico Psiquiatra	CR*	20 horas semanais	R$ 1.954,97	Ensino Superior em Medicina com especialização na área e registro no respectivo conselho de classe.

* Cadastro de Reserva.

** O Médico do Trabalho será vinculado ao SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho).

*** Ao Médico Plantonista será atribuído o valor de R$ 8,50 em atendimento de urgência, conforme Lei Municipal 689, de 02 de Março de 2009.

**** Secretaria Municipal de Saúde.

Cargos de Nível de Ensino Superior Completo - Magistério:

Cargo	Vagas	Jornada de Trabalho Semanal	Salário Inicial	Escolaridade/Pré-requisitos
Professor de Educação Especial**	12	20 horas 40 horas	R$ 1.050,54 R$ 2.101,07	Ensino Superior em Licenciatura Plena - Educação Especial ou Pedagogia com complementação em Educação Especial.
Professor de Educação Infantil**	CR*	20 horas 40 horas	R$ 1.050,54 R$ 2.101,07	Graduação em Pedagogia ou Normal Superior em Educação Infantil, ou Graduação em Pedagogia com complementação em Educação Infantil.
Professor de Ensino Fundamental II - Artes**	CR*	20 horas	R$ 1.050,54	Ensino Superior em Licenciatura Plena - Artes.
		30 horas	R$ 1.575,80
		40 horas	R$ 2.101,07
Professor de Ensino Fundamental II - Geografia**	CR*	20 horas	R$ 1.050,54	Ensino Superior em Licenciatura Plena - Geografia.
		30 horas	R$ 1.575,80
		40 horas	R$ 2.101,07
Técnico Pedagógico - Orientador Escolar	CR*	20 horas	R$ 1.050,54	Ensino Superior em Licenciatura Plena na Área de Orientação Escolar.
Técnico Pedagógico - Orientador Escolar	CR*	40 horas	R$ 2.101,07
Técnico Pedagógico - Supervisão Escolar	CR*	20 horas	R$ 1.050,54	Ensino Superior em Licenciatura Plena na Área de Supervisão Escolar.
Técnico Pedagógico - Supervisão Escolar	CR*	40 horas	R$ 2.101,07

* Cadastro de Reserva.

** Ao professor que esteja ministrando aula, terá direito a uma vantagem pecuniária, no valor equivalente a 20% do vencimento do respectivo cargo, a título de Gratificação de Regência de Classe.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO:

Arquivista

Será responsável por atuar com organização e controle de documentos, atuará separando documentos, organizando arquivos, se responsabilizando por toda a organização dos documentos. É responsável pela organização do arquivo da Prefeitura e circulação interna de documentos, atender solicitações de pastas e envelopes, fazer lançamentos em planilhas, catalogação, fazer a classificação de codificação de documentos de arquivos, descrição de documentos em sua forma e conteúdo, elaborar tabelas de temporalidade, estabelecer planos de destinação de documentos, recolher documentos para a guarda permanente, definir tipologia do documento, estabelecer critérios de planos de destinação de documentos, recolher documentos para a guarda permanente, definir tipologia do documento, realizando a atualização do arquivo físico em sistema, e outras atividades afins.

Assistente de Veterinário

Suporte ao Médico Veterinário para inspecionar as linhas de produção, Auxiliar na emissão de relatórios de controle de inspeção, fiscalizar as condições higiênicas e sanitárias a serem preenchidas pelos matadouros, indústrias e propriedades rurais que se dediquem ao abate, industrialização e manipulação de produtos de origem animal.

Assistente Executivo

Atuará na execução de serviços administrativos diversos, podendo ser transferido internamente para qualquer uma das unidades administrativas da Prefeitura, atuará sob orientação de seus superiores, fará classificação de documentos e correspondência, transcrição de dados, cálculos, lançamentos, prestação de informações, protocolo arquivo, atendimento ao público, atendimento telefônico, digitação em geral (computador), e outras atividades afins.

Auxiliar de Biblioteca

Atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executar atividades especializadas e administrativas relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados. Participar da gestão administrativa, elaborar e realizar de projetos de extensão cultural. Colaborar no controle e na conservação de acervos e material sob sua responsabilidade, e realizar outras atividades afins.

Auxiliar de Laboratório

É responsável pelo registro e preparação de materiais para análises laboratoriais, coletando materiais, limpando e esterilizando equipamentos e utensílios, registrando e arquivando cópias de resultados de exames e auxiliando nas etapas intermediarias das análises laboratoriais sob supervisão colaborando para um funcionamento adequado do laboratório de análises clínicas.

Auxiliar Odontológico

É responsável pelos atendimentos básicos em consultório odontológico, executando tarefas de organização, marcação de consultas e limpeza, fornecendo orientações simples sobre o tratamento, escovação e outros, bem como pelo auxilio nos programas educativos, contribuindo para a qualidade no atendimento e saúde bucal. Atua ainda como auxiliar ao odontólogo durante o atendimento aos pacientes.

Instrutor de Artes Marciais - TAEKWONDO - JUDÔ - KARATÊ

Organizar, juntamente com o coordenador do projeto, o processo de estruturação dos núcleos (adequação do espaço físico, materiais esportivos, uniformes, etc.), a fim de garantir o atendimento adequado às modalidades propostas; Planejar, semanal e mensalmente as atividades que estarão sob sua responsabilidade, levando em consideração a proposta pedagógica aprovada para o projeto. Submeter e articular, com o coordenador do projeto, o planejamento feito, com vistas à melhor forma de adequação das atividades ao processo de ensino-aprendizagem de artes marciais aos alunos; Desenvolver as modalidades esportivas com os alunos de acordo com a proposta pedagógica do projeto, seguindo o planejamento proposto para o projeto e primando pela qualidade das aulas. Ensinar, controlar, corrigir e acompanhar a evolução dos alunos; Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades desenvolvidas de aprendizado das artes marciais mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os princípios estabelecidos no projeto; Controlar diariamente as atividades desenvolvidas no núcleo, mantendo um esquema de trabalho viável para atingir os resultados propostos no projeto; Participar de reuniões periódicas com o coordenador do projeto, a fim de analisar, em conjunto, o resultado de avaliações internas e/ou externas, elaborando relatórios de desempenho do núcleo, com o objetivo de propor redirecionamento das práticas pedagógicas e/ou inclusão de outras atividades que possam enriquecer o projeto; Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos participantes, durante todo o período de sua permanência no local de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as instalações em condições adequadas às práticas; Manter o coordenador do projeto informado quanto às distorções identificadas no núcleo e apresentar, dentro do possível, soluções para a correção dos rumos; Comunicar de imediato a coordenação do projeto quaisquer fatos que envolvam membro da equipe ou aluno em situação não convencional, procurando, inclusive, encaminhar todos os casos omissos com imparcialidade e cortesia; Conservar, manter e solicitar reposição dos materiais relativos às atividades ofertadas.

Técnico de Enfermagem

Assistir ao Enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; executar atividades de assistência de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro; integrar a equipe de saúde. São atribuições do Auxiliar de Enfermagem: preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de Enfermagem, tais como, ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia; nebulização; enteroclisma; enema e calor ou frio; executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de Enfermagem pré e pós-operatórios; circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive, alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se e zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependência de unidades de saúde; participar de atividades de educação em saúde; executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes: participar dos procedimentos pós-morte.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO:

Assistente Social

Prestar serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando problemas de indivíduos, famílias, comunidades e instituições e suas necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e recursos básicos do serviço social; planejar, orientar, coordenar e monitorar planos de ações em desenvolvimento de programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação, e outras atividades afins.

Bioquímico

Realizar tarefas especifica de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos de área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, imunobiológicos, domissanitárias e insumos correlatos. Realizar análises clínicas toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização sobre produtos e serviços; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos, e outras atividades afins.

Contador

Registrar atos e fatos contábeis; controlar o ativo permanente; gerenciar custos; preparar obrigações acessórias, tais como, declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administrar o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaborar demonstrações contábeis; realizar auditoria interna e externa; atender solicitações de órgãos fiscalizadores e realizar pericia, e outras atividades afins.

Engenheiro Civil

Desenvolver projetos de engenharia civil; executar obras; planejar e orçar; coordenar a operação e a manutenção dos mesmos. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e documentação técnica, e outras atividades afins.

Fisioterapeuta

Atender pacientes, analisando aspectos sensório-motores, traçando planos terapêuticos, prescrevendo atividades, operando equipamentos e instrumentos de trabalhos; habilitar pacientes, aplicando procedimentos de fisioterapia e ensinando técnicas de autonomia e independência em atividades de vida diária; realizar diagnósticos específicos relacionados à sua área de atuação profissional; orientar pacientes, familiares, responsáveis, enfermeiros e cuidadores, demonstrando procedimentos e rotinas, esclarecendo duvidas e visitando domicílios, escolas, postos de saúde e outras unidades de atendimento médico; desenvolver programas de prevenção, promoção e de saúde e qualidade de vida; exercer atividades de estudos e pesquisas na área de fisioterapia; exercer outras atividades relacionadas a sua área de atuação profissional.

Fonoaudiólogo

Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas, estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico, encaminhar as pessoas ao especialista, orientar este, fornecendo-lhe indicações, elaborar relatórios para complementar o diagnóstico, desenvolver e supervisionar o treinamento da voz, fala, linguagem, opinar quanto as possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo, participar das equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em duas formas de expressão e audição, preparar informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, executar outras tarefas afins.

Médico Cardiologista, Endocrinologista, Oftalmologista e Psiquiatra

Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, dentro de sua especialidade, efetuar pericias, auditorias e emitir laudos médicos para sindicância quando necessário, atuar de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela legislação vigente.

Médico do Trabalho

Executa exames periódicos de todos os servidores ou em especial aqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais, fazendo exame clinico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos e assegurar a continuidade operacional e a produtividade; faz tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador; avalia, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes; participam, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos servidores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo; procede aos exames médicos destinados a seleção, contratação, nomeação, exoneração, retorno ao trabalho e demais casos julgados necessários pela administração pública.

Médico - Função: Médico Plantonista

Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, implementar ações para promoção da saúde, coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente; difundir conhecimentos da área médica, e outras atividades afins.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO - MAGISTÉRIO:

Professor de Educação Especial

Planejar e executar as atividades pedagógicas, em conjunto com o professor titular, quando estiver atuando nas séries iniciais de ensino fundamental; propor adaptações curriculares nas atividades pedagógicas; participar do conselho de classe; tomar conhecimento antecipado do planejamento do professor regente, quando o educando estiver matriculado nas séries finais do ensino fundamental; participar com o professor das orientações (assessorias) prestadas pelo Coordenador de Educação Especial da Secretaria Municipal de educação; participar de estudos na sua área de atuação mediante projetos previamente aprovados pela Secretaria Municipal de Educação; sugerir ajudas técnicas que facilitem o processo de aprendizagem do aluno da Educação Especial; cumprir a carga horária de trabalho na escola, mesmo na eventual ausência do aluno; participar da capacitação.

Professor de Educação Infantil

Exercer as atividades docentes, ministrando as disciplinas especificas de sua habilitação profissional, de acordo com a respectiva carga horária de sua vaga e grade de horários, fornecidos por seus superiores. Elaborar programas e planos de trabalho, levantar dificuldades e apresentar sugestões de melhorias no âmbito do ensino, acompanhar o desenvolvimento de seus alunos, detectando problemas e atuar em busca da solução com os demais componentes da área da educação ou afins, atuar quando necessário no apoio administrativo aos processos educacionais e de ensino, através da realização de tarefas extra-classe, atendendo as solicitações de seus superiores hierárquicos.

Professor de Ensino Fundamental II - Artes
Professor de Ensino Fundamental II - Geografia

Técnico Pedagógico - Orientador Escolar
Técnico Pedagógico - Supervisor Escolar

Realizar a supervisão do processo didático em seus aspectos estruturais e de planejamento, controlar e avaliar no âmbito do Sistema de Ensino Municipal as ações das Escolas e dos profissionais envolvidos nas atividades diárias, atuar ainda nas análises curriculares; executar atividades de apoio administrativo a Educação e em complemento a outras atividades afins.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO:

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais composta por 20 (vinte) questões para todos os cargos de Nível de Ensino Médio:

Língua Portuguesa (06 questões): Interpretação de texto; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras; Ortografia oficial; Acentuação Gráfica; Pontuação; Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau; Verbos: regulares, irregulares e auxiliares; Emprego de pronomes, preposições e conjunções; Emprego e sentido que imprime às relações que estabelecem; Concordância verbal e nominal; Crase; Regência.

Matemática (06 questões): Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; Razão e proporção; Equação de 1º e de 2º grau; Equações exponenciais; Inequações de 1º e de 2º grau; Sistemas de equação de 1º grau; Funções: Constante, do 1º Grau, 2º grau, e Exponencial; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Trigonometria.

Conhecimentos Gerais e Atualidades (04 questões): Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, esportes, educação e ecologia e das diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Atualidades: principais acontecimentos nacionais e regionais abordados nos diferentes veículos de comunicação.

Legislação (04 questões): Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11; Da nacionalidade - Art. 12 e 13; Da Organização do Estado - Art. 29 a 41; e Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75). Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Sul. Lei Complementar Municipal nº 008/2003 - Estatuto do Servidor Municipal de São Francisco do Sul.

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos composta por 10 (dez) questões conforme o cargo que o candidato concorrer:

Arquivista

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho; Conceito e finalidade do arquivo. Classificação e tipos de arquivos, Métodos de arquivamento, Classificação dos documentos. Arquivo eletrônico. Prazo para eliminação de documentação. Conhecimentos básicos de: Microfilmagem. Recebimento e expedição de documentos. Higienização e restauração de documentos; Digitalização, preservação e difusão de acervos. Controle de recebimento, distribuição, reprodução e organização de correspondências. Técnicas de arquivamento de documentos em geral e multimídia. Organização e limpeza do arquivo. Segurança pessoal e coletiva: equipamentos de proteção Individual, rotinas de trabalho seguras. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

Assistente de Veterinário

Produção Animal - Principais criações. Caracterização das raças e tipos. Alimentação. Manejo nas diferentes fases de criação. O processo de conservação e armazenamento da matéria prima e dos produtos agroindustriais. Instalações e equipamentos. Sanitização na produção animal e agroindustrial. Controle sanitário. Animais e raças de corte. Manejo dos animais por categoria. Obtenção e preparo da produção: abate, produtos, subprodutos e legislação pertinente. Sistemas de produção para corte. Manejo das pastagens para produção de carne. Abate dos animais. Qualidade das carnes. Produção leiteira. Raças leiteiras. Rastreamento dos animais. Sanidade dos rebanhos. Vacinação de animais.

Assistente Executivo

Administração Geral: departamentalização: conceitos, tipos e princípios. Delegação de poderes: centralização e descentralização. Funções essenciais da organização: técnica, financeira, segurança, contábil, administrativa, operações e pessoal. Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. Tipos de liderança. Motivação. Comunicação. Organização: Conceitos. Finalidade e utilidades. Tipologia. Características. Princípios gerais. Gráficos de organização: conceitos, tipos, elaboração, finalidades, simbologia. Manuais, regulamentos, normas organizacionais. Serviço de protocolo e arquivo: tipos de arquivo, acessórios do arquivo, fases do arquivamento: técnicas, sistemas e métodos. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Expedição de correspondência: registro e encaminhamento. Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, correspondência oficial. Recepção: informações, encaminhamento, atendimento a clientes, registro, manuseio e transmissão de informações. Apresentação pessoal: vestuário, postura, etc. Relacionamento interpessoal: a importância do autoconhecimento, as diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. Elementos da comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos e interpretação, obstáculos à comunicação, a voz e suas funções. Meios modernos de comunicação. Ética no exercício profissional: a imagem da organização, imagem profissional, sigilo e postura.

Prova Prática para o cargo de Assistente Executivo: Prova de utilização de microcomputador com Sistema Operacional Windows 07 ou superior, e ferramentas do Software Microsoft Office Professional 2007 ou superior (Word, Excel, PowerPoint), onde serão avaliados atributos como conhecimentos sobre os comandos do software, habilidades, agilidade e assertividade.

Auxiliar de Biblioteca

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. Lei Federal 12.244/2010. Bibliotecas: tipos e conceitos, estrutura física; Acervo: catalogação, classificação, indexação, preparação física do livro; Armazenagem da documentação, preservação e conservação de acervo; Normalização de documentos conforme ABNT; Catálogos: tipos e referências; Serviços aos usuários; Serviços de referência; Clipping; Pesquisas e levantamentos bibliográficos; Empréstimo (Circulação); Comunicação visual: sinalização; Ética profissional. Relações públicas e interpessoais; Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

Auxiliar de Laboratório

Fundamentos de laboratório: conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade; preparo de soluções. Amostras biológicas destinadas à análise: procedimentos adequados de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte. Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização utilizados em laboratórios clínicos. Aparelhos: centrífugas, balanças, estufas, microscópios, espectrofotômetros e autoclaves - função e conservação. Métodos instrumentais: fotometria de chama, espectrofotometria e eletroforese. Lei de Lambert-Beer. Bioquímica: fundamento, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas de enzimas, carboidratos, nitrogenados não-proteicos, proteínas, lipídeos, eletrólitos e compostos inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, lítio, cloretos, ferro, sódio e potássio). Noções básicas de eletroforese de lipoproteínas. Bioquímica do líquor. Noções de gasometria. Parasitologia: morfologia, ciclo biológico e diagnóstico laboratorial dos protozoários e helmintos de importância médica. Diagnóstico laboratorial dos parasitos emergentes e oportunistas. Microbiologia: características morfo-tintoriais dos principais grupos de bactérias. Métodos de coloração. Meios de cultura: classificação e funções. Hemocultura, coprocultura e urinocultura. Provas para identificação dos principais grupos de bactérias causadoras de infecções humanas. Teste de sensibilidade aos antimicrobianos. Bacteriologia do líquor. Hematologia: hematopoiese; distribuição celular no sangue periférico; contagem de células: hemácias, leucócitos, plaquetas e reticulócitos. Determinação do hematócrito, hemoglobina e dos índices hematimétricos. VHS. Valores normais em hematologia. Anticoagulantes; preparo e coloração de esfregaços sanguíneos. Teste de avaliação da coagulação sanguínea: coagulograma. Fatores plasmáticos da coagulação. Determinação do grupo sanguíneo e fator Rh; sistema ABO, sistema Rh e Duffy. Uroanálise: procedimentos e cuidados para coleta e conservação da urina destinada a diferentes análises. Reações bioquímicas para identificação dos elementos anormais. Exame físico e químico. Exame microscópico do sedimento urinário. Imunologia: noções sobre anticorpos, antígenos, complemento e resposta imune. Fundamentos e aplicação dos métodos imunológicos empregados no diagnóstico das doenças infecciosas, parasitárias e autoimunes: aglutinação, precipitação, fixação do complemento, imunofluorescência, enzimaimunoensaio. Biossegurança e Boas Práticas no Laboratório Clínico: equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; prevenção a acidentes de laboratório. Noções sobre gerenciamento de Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Procedimentos operacionais padrão (POP), controle de qualidade interno e externo. Noções sobre o Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos.

Auxiliar Odontológico

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. SUS: princípios, diretrizes, legislação, Programas do Ministério da Saúde; Estratégia da Saúde da Família, visão de equipe multidisciplinar, ; Conhecimentos inerentes às atribuições do cargo; SIAB como instrumento de trabalho da equipe de saúde da família; Noções de biossegurança (equipamento de proteção individual, imunização, etc.); Ética e Legislação no Trabalho; Limpeza, desinfecção e esterilização de material; Manuseio da comunicação na assistência em odontologia; Noções básicas anatomia dental; Noções de higiene bucal, métodos de higienização e dieta; Noções básicas de microbiologia, inflamação e infecção; Identificação dos elementos de suporte dentário; Funções da mastigação na digestão; Noções sobre cárie dentária: etiologia, prevenção e controle; Materiais dentários suas especificações e manipulação; Radiologia. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

Instrutor de Artes Marciais - Judô

Atividades nas aulas de Educação Física alinhadas às diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Fundamental; da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos; As lutas e a Educação Física. Artes marciais: conceitos, história e princípios filosóficos. Esportes de combate. A Educação Física Escolar e as lutas. O professor de Educação Física Escolar e o Instrutor de Lutas. Legislação e Lutas. Judô: Termos técnicos, Regras, Regulamentos, Competições, Golpes.

Instrutor de Artes Marciais - Karatê

Atividades nas aulas de Educação Física alinhadas às diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Fundamental; da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos; As lutas e a Educação Física. Artes marciais: conceitos, história e princípios filosóficos. Esportes de combate. A Educação Física Escolar e as lutas. O professor de Educação Física Escolar e o Instrutor de Lutas. Legislação e Lutas. Karatê: Termos técnicos, Regras, Regulamentos, Competições, Golpes.

Instrutor de Artes Marciais - Taekwondo

Atividades nas aulas de Educação Física alinhadas às diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Fundamental; da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos; As lutas e a Educação Física. Artes marciais: conceitos, história e princípios filosóficos. Esportes de combate. A Educação Física Escolar e as lutas. O professor de Educação Física Escolar e o Instrutor de Lutas. Legislação e Lutas. Taekwondo: Termos técnicos, Regras, Regulamentos, Competições, Golpes.

Técnico em Enfermagem

Ética e legislação em enfermagem; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem; Técnicas básicas de enfermagem; Noções de rotinas administrativas ambulatoriais; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração); Enfermagem médico-cirúrgica: Limpeza, desinfecção e esterilização de material; Assistência de urgência e emergência ambulatorial; Enfermagem materno-infantil, enfermagem em Saúde Pública, vigilância epidemiológica; e Sanitária; enfermagem da criança, do adolescente, do adulto, e do idoso; Noções de administração aplicada ao Técnico de enfermagem; Imunizações; Política de Atenção Básica; Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde; Noções de saúde pública; Conhecimentos básicos inerentes as atividades do cargo.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO:

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais composta por 20 (vinte) questões para todos os cargos de Nível de Ensino Superior:

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos composta por 10 (dez) questões conforme o cargo que o candidato concorrer:

Assistente Social

Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS 2012) Tipificação Nacional de Serviços Sócioassistenciais. Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. Políticas Sociais Públicas no Brasil. A evolução histórica do Serviço Social no Brasil. As influências europeia e norte-americana. O movimento de reconceitualização do Serviço Social no Brasil e na América Latina. Construção do conhecimento na trajetória histórica da profissão. As questões teórico-metodológicas do Serviço Social: métodos, instrumentais técnicos-operativos. A pesquisa social e sua relação com a prática do Serviço Social. Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Planejamento e administração no Serviço Social: tendências, os aspectos da prática profissional e a prática institucional. O processo de trabalho no Serviço Social. Interdisciplinaridade. Movimentos sociais. Terceiro Setor. Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei "Maria da Penha". Lei das Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética do Assistente Social. Seguridade Social. Sistema Único de Saúde. Estatuto do Idoso. Lei Federal nº 8. 662/93. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

Bioquímico

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. Legislação e Ética Farmacêutica; Organização do Serviço Público de Saúde; Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal; Bioquímica Clínica - Padronização, Fotometria, Fundamentos Químicos, Metodologias, e interpretação clínico laboratorial das dosagens bioquímicas e das determinações enzimáticas; Hematologia Clínica - Hematipoiese, Fisiologia da linhagem vermelha e branca, imunologia, determinação dos antígenos eritrocitários, hemostasia; Imunologia Clínica - Reação de: Imunoensaio, imunofluorescência, fixação do complemento, precipitação e aglutinação, imunologia aplicada ao diagnóstico de: Rubéola, Doenças Autoimunes, Alergias, Hepatite, Imunodeficiências; Parasitologia clínica: Patologia, morfologia, epidemiologia, sintomatologia, profilaxia, e diagnostico das principais doenças causadas ao homem por parasitas intra e extra intestinais; Microbiologia Clínica - Métodos de esterilização, meios de cultura, sintomatologia, patogenia, profilaxia e diagnóstico laboratorial das principais doenças causadas ao homem por bactérias inclusive vias urinárias, líquidos de punções, controle de qualidade em microbiologia. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

Contador

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. A contabilidade como ciência social, o patrimônio objeto da contabilidade, os princípios fundamentais de contabilidade, os objetivos da contabilidade, formalidades da escrituração contábil, variações patrimoniais qualitativas e quantitativas, o exercício social e as demonstrações financeiras, a estrutura do balanço patrimonial, a estrutura da demonstração do resultado do exercício, a estrutura da demonstração das origens e aplicações de recursos, estrutura da demonstração das mutações do patrimônio líquido, as notas explicativas, depreciações, amortizações e exaustão, Conceito e divisão da Contabilidade Pública. Orçamento público: conceito, princípios e técnica orçamentária. Estudo da receita pública e da despesa pública: Lei nº 4.320/64. O patrimônio público: estudo qualitativo e quantitativo. Teoria de Contabilidade Pública. Prática de elaboração de orçamento público; plano de contas; prática de escrituração em contabilidade pública. Balanço e prestações de contas. Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Público; Créditos Adicionais; Patrimônio Público; Plano de Contas e Escrituração Contábil; Demonstrações Contábeis na Área Pública; Funções Básicas do Siafi. Dispositivos legais que regem a Contabilidade Pública. Ética profissional para o contador. Código de ética contábil. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

Engenheiro Civil

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. Planejamento Urbano. Legislação Federal: Proteção do patrimônio histórico e artístico nacional; Parcelamento de solo urbano; Lei de Licitações e Contratos; Acessibilidade; Estatuto das Cidades; Política Nacional de Mobilidade Urbana; Novo Código Florestal Brasileiro; ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Legislação Estadual: Parcelamento de solo urbano. Legislação do Munícipio de São Francisco do Sul: Lei Orgânica do Município, Plano Diretor do Município, Zoneamento de uso e ocupação do solo, Código de parcelamento do solo, Código de Obras, Código de posturas do Município; Legislação complementar. Geologia Aplicada à Engenharia; Resistência dos Materiais; Topografia; Urbanismo; Hidráulica; Materiais de Construção; Teoria das Estruturas; Estradas; Hidrologia Aplicada; Mecânica dos Solos; Concreto Armado; Saneamento; Fundações; Planejamento; Orçamento e Controle de Obras; Saneamento Urbano; Equipamentos Urbanos; Gerenciamento na Construção Civil; Instalações Prediais; Tráfego e Transporte; Mobilidade; Cadastro Fiscal Imobiliário. Vistorias, perícias, avaliações, fiscalização, arbitramento, laudos e pareceres técnicos. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

Fisioterapeuta

Fonoaudiólogo

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde; Conceitos: comunicação verbal e não verbal, voz, fala, linguagem, pensamentos. Fenômeno normal da linguagem oral. Processo normal do pensamento. Desenvolvimento global da criança, segundo as áreas: motoras, cognitivas, sócio emocionais. Processo de aquisição da linguagem oral e escrita. Alterações da linguagem oral em relação aos sistemas: nervoso, auditivo, e do aparelho fonador. Distúrbios fonoaudiológicos na linguagem oral e escrita. A psicomotricidade e suas implicações nos distúrbios da linguagem escrita. Elementos básicos na psicomotricidade, esquema corporal, lateralidade, tônus muscular, orientação especial e orientação temporal. Aprendizagem e teoria da aprendizagem; causas dos distúrbios da aprendizagem. Pré-requisitos para a aprendizagem da leitura e da escrita. Distúrbios da aprendizagem. A escola especial e a Fonoaudiologia. Fala: Componentes do sistema de fala normal, receptor, transmissor e efetor. Desenvolvimento normal da fala e a relação das etiologias no fenômeno fonoaudiológico da fala: respiratória, articulatória, neurológica, psicológica. As patologias da fala: dislalia, disglossia, deglutição atípica, disartria, dislogia, apraxia, anar-tria, gagueira - fundamentação teórica, características, etiologia, consequência. Avaliação da fala ligada a estas patologias, fundamentação teórica, recursos e prognóstico. Voz: Mecanismo de produção da voz: função respiratória, mobilidade laríngea durante a formação, sistema de ressonância, emissão dos sons na fala, articulação, estrutura da fonação. O fenômeno fonoaudiológico na voz, patologias, distonias infantis, muda vocal, afonia alaríngea, insuficiência velo faríngea (rinofonia) - conceituação, etiologia, sintomatologia, consequência, conduta para reeducação. Audição: Desenvolvimento da função auditiva. Audição periférica e central. Escala de desenvolvimento normal da audição. Audição normal e patológica: graus e tipos de perda auditiva. Caracterização audiométrica dos diversos graus de perda. Unidade audiométrica, análise de audiogramas: disacusias mistas, condutivas e neurossensoriais. Características do desenvolvimento da linguagem e da fala no deficiente auditivo. O deficiente auditivo e a escola. Código de Ética da Fonoaudiologia. Biossegurança em Fonoaudiologia. Fonoaudiologia e Saúde Pública. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

Médico Cardiologista

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Cardiologia Pediátrica; Métodos diagnósticos aplicados à cardiologia; Modalidades terapêuticas aplicadas à cardiologia; Prevenção e reabilitação cardiopulmonar e metabólica; Avaliação de risco cardiovascular; Avaliação de risco cirúrgico; Aplicação na prática de protocolos e diretrizes de sociedades médicas cardiológicas; Insuficiência cardíaca; Arritmias cardíacas; Cardiopatias congênitas; Hipertensão arterial sistêmica; Doença arterial coronariana; Valvopatias adquiridas; Miocardites e cardiomiopatias; Doenças do endocárdio; Doenças do pericárdio; Doenças da aorta e das carótidas; Doenças metabólicas com influência na saúde cardiovascular. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

Médico do Trabalho

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Legislação Previdenciária e Trabalhista. Epidemiologia Ocupacional. Psicologia do Trabalho. Riscos Ambientais à Segurança e Saúde do Trabalhador. Segurança do Trabalho. Acidente do Trabalho. Toxicologia Ocupacional. Ergonomia. Trabalho em Turnos e Noturno. Saneamento do Meio. Doenças Causadas por Agentes Químicos. Doenças Causadas por Agentes Físicos e Biológicos. Doenças Causadas por Agentes Ergonômicos. Doenças Infecciosas Ocupacionais. Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. Bioestatística. Ética em Medicina do Trabalho. Programa Organização dos Serviços Médicos da Empresa. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

Médico Endocrinologista

Médico Oftalmologista

Médico - Função: Médico Plantonista

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica, doença coronariana, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, doenças venosas e arteriais periféricas; Doenças pulmonares: asma brônquica, pneumonias; tuberculose, doenças pulmonares crônicas de natureza obstrutiva e restritiva; Doenças gastroenterológicas: esofagite, gastrite, duodenite, úlcera péptica, síndromes diarréicas, hepatite, pancreatite, litíase biliar, parasitoses intestinais; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, síndrome nefrótica, síndrome nefrítica aguda, infecção urinária, nefrolitíase; Doenças endócrinas: diabetes melito, doenças da tireóide, insuficiência adrenal, dislipidemias, obesidade, síndrome metabólica; Doenças do sistema nervoso: infarto e hematoma cerebral, meningites e meningoencefalites, neurocisticercose, epilepsia, cefaléia, coma, vertigem; Doenças psiquiátricas: transtornos do humor, transtornos de pânico e agorafobia, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia; Doenças da pele: infecções cutâneas, eczemas, micoses superficiais, dermatoviroses, dermatozoonoses, dermatoses pré-cancerosas e neoplasias malignas; Doenças do sangue: anemias, plaquetopenias, trombocitose, leucemias, leucopenia e agranulocitose, anticoagulação; Doenças infecciosas: doenças sexualmente transmissíveis, toxoplasmose, leptospirose, tétano, dengue, equistossomose mansônica, malária; Doenças reumatológicas: artrites infecciosas, artrite gotosa, artrite reumatóide, doenças do tecido conjuntivo, fibromialgia, osteoporose; Alergia e imunologia: rinite, urticária, alergias alimentares, dermatite atópica, anafilaxia.

Médico Psiquiatra

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde. Centros de Atenção Psicossocial - CAPS (Lei nº 10.216/2001, Portaria GM/MS nº 336/2002, Portaria nº 3.088/2011). Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Avaliação do desenvolvimento neuro-psicomotor do paciente. Psicologia médica: Desenvolvimento da personalidade, Mecanismo de defesa do ego, Relação médico paciente. Distúrbio do desenvolvimento infantil. Distúrbio do desenvolvimento do adolescente. Deficiência mental. Autismo infantil. Neuroses, transtornos ansiosos e somatização. Fobia e síndrome do pânico. Esquizofrenia. Depressão. Psicose maníaco depressiva. Síndromes psico orgânicas. Distúrbios da personalidade. Suicídio e parassuicídio. Alcoolismo e outras drogas psicoativas na infância e adolescência Dependência e tolerância à drogas, fármacos e tóxicos. Terapêutica: Psicofarmacoterapia, Psicoterapia, Iatrogenia em psicoterapia. Urgências psiquiátricas. Noções de psiquiatria Forense - interdição e responsabilidade criminal. Assistência psiquiátrica moderna. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO - MAGISTÉRIO:

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais composta por 20 (vinte) questões para todos os cargos de Nível de Ensino Superior - Magistério:

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos composta por 10 (dez) questões conforme o cargo que o candidato concorrer:

Professor de Educação Especial

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo, Legislação sobre diversidade e inclusão. As especificidades do campo da pedagogia e o trabalho em equipes interdisciplinares. Educação Especial no Brasil: da segregação à inclusão. Política Nacional de Educação Inclusiva. Política de Educação Inclusiva e o trabalho pedagógico. Identificação de necessidades educacionais especiais. Conceituação e caracterização do Transtorno Global do Desenvolvimento. Aspectos importantes do Transtorno Global do Desenvolvimento para a educação escolar. A formação e a aprendizagem da criança com Transtorno Global do Desenvolvimento. A escolarização da criança com Transtorno Global do desenvolvimento. Salas de Recursos Multifuncionais: implantação e funcionamento. A deficiência Intelectual na humanidade. Concepções sobre a deficiência intelectual. A escola comum diante da deficiência intelectual. A prática pedagógica na escolarização do aluno com deficiência intelectual: Currículo e Avaliação Pedagógica. Práticas de leitura e escrita com alunos com deficiência intelectual. Possibilidades do ensino colaborativo no processo de inclusão escolar do aluno com deficiência mental. Interação e mediação pedagógica. Deficiência Física/neuromotora no contexto do processo de ensino-aprendizagem: conceitos e características. O trabalho no espaço escolar: da identificação às alternativas de ensino. Adequações de recursos e modalidades de Tecnologia Assistiva /DF e DV. Atendimento educacional especializado para os alunos DF e DV. Educação de deficientes auditivos e surdos: Conceituação e caracterização. Os órgãos do aparelho auditivo e seu funcionamento. Etiologia e prevenção da surdez. O papel da família frente à surdez. A inclusão de alunos surdos no Ensino Comum. O surdo e a história da sua educação. A Língua Brasileira de sinais. Recursos Tecnológicos na Educação do aluno surdo. Características comportamentais do Superdotado e suas implicações no contexto Pedagógico. O processo de aprendizagem para o aluno com Altas Habilidades. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Professor de Educação Infantil

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. Princípios que fundamentam as práticas na educação infantil. Educar e cuidar na educação infantil. Necessidades e características de crianças de 0 a 6 anos. Relação creche e família. Didática: dinâmica em sala de aula. Diretrizes curriculares nacionais da educação infantil. A educação infantil e o seu papel hoje. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Professor de Ensino Fundamental II - Artes

Professor de Ensino Fundamental II - Geografia

Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho. Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo, Legislação sobre diversidade e inclusão. Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e representação do espaço geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação antrópica. Conceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; relações socioeconômicas internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Catarinense: Localização e situação. O ambiente natural: composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia. Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globalização. Produção e gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado dos ecossistemas e geos-sistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações campo-cidade e cidade-campo. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais: ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações mitigadoras. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Técnico Pedagógico - Orientador Escolar

Ética e trabalho. Educação brasileira no contexto atual. Teorias da aprendizagem. Função social e política da escola. LDB 9.394/96. Estatuto da criança e do adolescente. Sistema Municipal de Ensino. Diretrizes Gerais dos Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Inclusão de crianças portadoras de necessidades especiais. Fases do desenvolvimento da aprendizagem. A orientação educacional: evolução histórica e perspectivas. Abordagens da orientação educacional. Atuação do orientador educacional: áreas, atribuições e princípios éticos. Plano de orientação educacional. Organização do serviço de orientação educacional. Noções de orientação vocacional e profissional. Técnicas de medida e de avaliação em orientação educacional. As funções sociais da escola hoje. O projeto político pedagógico escolar. Os especialistas enquanto articuladores do projeto Político Pedagógico. O planejamento: concepções e metodologias. A avaliação escolar e institucional: concepções e desdobramentos pedagógicos. O currículo escolar. Os temas transversais na consolidação da proposta pedagógica. A educação inclusiva: construção de paradigmas. História da educação mundial. História da educação brasileira. História da educação de Santa Catarina. As tendências pedagógicas na educação. Ética, moral e moralidade. Legislação e educação. Gestão Democrática escolar e autonomia. O financiamento da educação. A organização escolar. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Técnico Pedagógico - Supervisão Escolar

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdo; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo, Legislação sobre diversidade e inclusão. O homem enquanto sujeito social. A sociedade capitalista: relações de produção. A educação enquanto processo de humanização. O conhecimento numa perspectiva de totalidade. A produção material da escola pública contemporânea. As funções sociais da escola hoje. O projeto político pedagógico escolar. Os especialistas enquanto articuladores do projeto Político Pedagógico. O planejamento: concepções e metodologias. A avaliação escolar e institucional: concepções e desdobramentos pedagógicos. O currículo escolar. Os temas transversais na consolidação da proposta pedagógica. A educação inclusiva: construção de paradigmas. História da educação mundial. História da educação brasileira. História da educação de Santa Catarina. As tendências pedagógicas na educação. Ética, moral e moralidade. Legislação e educação. Gestão Democrática escolar e autonomia. O financiamento da educação. A organização escolar. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].