Prefeitura de São Cristóvão do Sul - SC

Início › Concursos › Sul › Prefeitura de São Cristóvão do Sul

Notícia: Prefeitura de São Cristóvão do Sul - SC oferece 9 vagas para todos os níveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 001/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 79 inciso XII da Lei Orgânica do Município, torna público e faz saber a todos os interessados, que se encontram abertas, no período de 18.02.2010 a 19.03.2010, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min junto ao Paço Municipal sito a rua Juventino França de Moraes, 19, centro, as inscrições ao Concurso Público de Provas para preenchimento dos cargos descritos abaixo no Quadro de VAGAS e também para CADASTRO DE RESERVA, para prover os cargos efetivos disponíveis, e os que surgirem ao longo da vigência deste, mediante convênio com a Universidade de Contestado - campus Curitibanos, o qual se regerá pelas instruções deste Edital:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido pelo presente Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da Universidade do Contestado - UnC - campus de Curitibanos e sob a coordenação do Prefeito Municipal.

1.2. O concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos junto ao Município num total de 09 (nove) vagas, conforme quadro constante no item 2.1, bem como para CADASTRO DE RESERVA conforme item 2.3, podendo ser convocados os habilitados e aprovados para as vagas que surgirem, por necessidade, durante o prazo de validade deste Concurso, obedecida a ordem classificatória, respeitando, em todos os casos, a existência de vagas e a disponibilidade financeira e orçamentária do Município.

1.3. Os candidatos inscritos para os cargos previstos no CADASTRO DE RESERVAS ficam habilitados mas não asseguram o direito à nomeação, podendo, a critério do Município, serem convocados ao longo da vigência do presente, obedecidas as demais disposições e a respectiva classificação.

1.4. As atribuições de cada cargo constam no Anexo IV deste Edital, e os programas do concurso, discriminadas por cargo, constam no Anexo II e III deste Edital.

2 - DAS VAGAS, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO

2.1 - O presente Edital oferece as seguintes vagas, conforme o seguinte quadro demonstrativo:

QUADRO DE VAGAS

Cargo	Vagas	Carga Horária semanal	Habilitação necessária	Tipos de Provas	Remuneração
Tesoureiro(a)	01	40 h	Ensino médio concluído.	Escrita	1.423,36
Farmacêutico(a)	01	20 h	Ensino superior em Farmácia e/ou Bioquímica com registro no respectivo conselho regulador da categoria profissional.	Escrita	1.632,03
Psicólogo(a)	01	40 h	Ensino superior em Psicóloga com registro no respectivo conselho regulador da categoria profissional.	Escrita	1.914,35
Assistente Social	01	40 h	Ensino superior em Assistência Social com registro no respectivo conselho regulador da categoria profissional.	Escrita	1.914,35
Fiscal Técnico Sanitário	01	40 h	Ensino médio concluído.	Escrita	994,09
Fiscal Técnico de Tributos, Obras e Postura	01	40 h	Ensino médio concluído.	Escrita	994,09
Zelador(a) de Escola	01	40 h	Encontrar-se alfabetizado.	Prática	637,41
Zelador(a)	01	40 h	Encontrar-se alfabetizado.	Prática	637,41
Agente Comunitário(a) de Saúde*	01	40 h	Ensino fundamental concluído.	Escrita	516,04

* vaga reservada para deficientes físicos

2.2 - Os direitos e prerrogativas do servidor que vier a tomar posse estão previstos na Lei Municipal 33/2007 - Plano de Carreira dos Servidores.

2.3 - Para CADASTRO DE RESERVA, o presente Edital abre inscrições para os cargos seguintes conforme o quadro demonstrativo:

CADASTRO DE RESERVA

Cargo	Vagas CADASTRO RESERVA	Carga Horária semanal	Habilitação Necessária	Tipos de Provas	Remuneração
Agente Desportivo	01	40 h	Ensino médio concluído.	Escrita	712,93
Agente de Obras e Serviços Gerais	01	40 h	Encontrar-se alfabetizado.	Prática	516,04
Agente de Limpeza e Serviços Gerais	01	40 h	Encontrar-se alfabetizado.	Prática	516,04
Motorista	01	40 h	Ensino fundamental concluído e possuir carteira nacional de habilitação categoria "D" ou "E".	Escrita e Prática	818,65
Merendeiro(a)	01	40 h	Encontrar-se alfabetizado.	Prática	516,04
Enfermeiro(a)	01	40 h	Ensino superior em Enfermagem com registro no respectivo conselho regulador da categoria profissional.	Escrita	1.873,42
Atendente de Consultório Dentário	01	40 h	Curso técnico na área de odontologia e ou técnico em Higiene Dental	Escrita	516,04
Agente Comunitário (a) de Saúde	01	40 h	Ensino fundamental concluído.	Escrita	516,04

2.4 - O CADASTRO DE RESERVA, se fundamenta na necessidade do Município possuir lista de espera para os cargos, sem necessidade ou obrigatoriedade de ser os mesmos convocados ao longo da vigência do presente.

2.5 - O candidato poderá se inscrever somente para uma vaga oferecida pelo presente Edital, seja esta do Quadro de Vagas ou do Cadastro de Reservas.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Serão realizadas no período de 18.02.2010 a 19.03.2010, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, junto ao Paço Municipal sito a rua Juventino França de Moraes, centro, ou ainda via correio, com impressão da ficha via internet pelos sítios eletrônicos: www.pmsc.sc.gov.br ou www.unc.cbs.br.

3.2 - O valor para a taxa de inscrição ao concurso é fixado em:

a) R$ 20,00 (vinte reais) para nível fundamental ou alfabetizado;

b) R$ 40,00 (quarenta reais) para nível médio;

c) R$ 80,00 (oitenta reais) para nível superior.

3.3 - O candidato só poderá se inscrever para um dos cargos oferecidos por este edital, sendo que no caso de duas inscrições será considerada a última realizada.

3.4 - Em nenhuma hipótese haverá restituição do valor pago a título de inscrição.

3.5 - Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

3.6 - Os dados apresentados por ocasião de inscrição como telefone fixo, celular, e-mail e endereço serão os utilizados para contato pelo Município para eventual chamada e convocação para prova prática, cabendo única e exclusivamente ao candidato a atualização de banco de dados e informações cadastrais para convocações ou comunicados de decisões entre Município e Candidato.

3.7 - Para os cargos cujas provas serão somente prática será exigido a comprovação de que os mesmos encontram-se alfabetizado, aplicando-se as seguintes disposições:

a) Antes da prova prática o candidato será submetido a uma verificação se o mesmo está ou não alfabetizado;

b) A verificação não será considerada para pontuação no resultado final do concurso;

c) O candidato que for considerado não alfabetizado, será desclassificado do concurso;

d) A verificação comprovará, mediante certificação da UnC, que o candidato possui domínio do código alfabético e a capacidade de ler, escrever demonstrando conhecimento básico para a execução das habilidades exigidas.

3.8 - O Candidato, ao Cargo de Agente Comunitário de Saúde , deverá residir no Município de São Cristóvão do Sul, nos termos da Lei Federal 11.350, devendo anexar cópia do comprovante de residência no ato da inscrição.

3.9 - DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS PESSOALMENTE

3.9.1 - O Candidato deverá se dirigir pessoalmente, ou por meio de procurador habilitado para tal fim, junto à sede da Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul, sito a rua Juventino França de Moraes, 19, onde irá preencher e assinar a respectiva ficha de inscrição, quando, receberá no ato, o cartão do protocolo e identificação com a indicação de seu número, sem o qual não terá ingresso no recinto das provas.

3.9.2 - Os seguintes documentos deverão ser entregues por meio de fotocópia autenticada no ato da inscrição:

a) Identidade (RG ou outro documento de Identidade com foto);

b) CPF;

c) Duas fotos 3x4 coloridas, recentes e datadas;

d) Informar todos os dados necessários para o preenchimento da ficha de inscrição.

3.9.3 - Junto com a inscrição o candidato deverá apresentar o original do pagamento da taxa de inscrição no valor correspondente ao nível e valor do cargo escolhido, recolhido por meio de "depósito bancário identificado", junto ao Banco do Brasil, Agência 5235-3, Conta Corrente 5.445-3

3.10 DAS INSCRIÇÕES VIA CORREIO E INTERNET

3.10.1 - O Candidato poderá se inscrever via Correios, devendo para isso imprimir em uma folha branca, preferencialmente papel tamanho A4, a ficha de inscrição disponível via internet pelos sítios eletrônicos: www.pmsc.sc.gov.br ou www.unc.cbs.br.

3.10.2 - Após a impressão e preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá anexar à mesma, os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da Identidade (RG ou outro documento de Identidade com foto);

b) Fotocópia autenticada do CPF;

c) Duas fotos 3x4 coloridas, recentes e datadas;

d) Cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

e) Preencher todos os dados necessários junto a ficha de inscrição.

3.10.3 - Preenchida totalmente a ficha e anexados os documentos, deverá encaminhar esta devidamente assinada, juntamente com o cartão do protocolo e identificação de inscrição, para a Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul, rua Juventino França de Moraes, 19, São Cristóvão do Sul-SC, CEP 89.533-000.

3.10.4 - O encaminhamento da inscrição deverá ser via SEDEX com AR até o dia 19 de março às 17h valendo o carimbo da postagem como verificação do cumprimento do prazo .

3.10.5 - Após a homologação da inscrição o protocolo da inscrição será encaminhado ao candidato via correio no endereço informado, sendo que a não entrega por endereço insuficiente ou qualquer outro motivo não será de responsabilidade do Município.

3.10.6 - O Município encaminhará, por uma única vez, o protocolo de inscrição, sendo que em caso de devolução é de responsabilidade do CANDIDATO retirar a mesma junto a sede da Prefeitura até dois dias antes da realização das provas.

3.11 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.11.1 - Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal homologará as inscrições, ocorrendo, após, a publicação e afixação, em local público, bem como no site da Unc (Universidade do Contestado) Campus Curitibanos: "www.cbs.unc.br", e no site do Município: "www.pmsc.sc.gov.br", até o dia 26 de março do corrente ano.

3.11.2 - No que tange aos candidatos inscritos para os cargos de zelador(a) de escola, zelador(a), agente de obras e serviços gerais e agente de limpeza e serviços gerais, onde será realizada unicamente prova prática, a homologação considerará tão somente os requisitos: pagamento da taxa e documentos, sendo que a comprovação da alfabetização, requisito indispensável, será verificada na forma do item 3.7.

4 - DO (A) CANDIDATO (A) PORTADOR (A) DE DEFICIÊNCIA:

4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do emprego em provimento.

4.2 - Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, será reservada, aos portadores de deficiência, UMA vaga, oferecida, de agente Comunitário de Saúde.

4.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

4.4 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.5 - O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a na Ficha de Inscrição e anexar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova (solicitação de prova especial Braile ou Ampliada).

4.6 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no item 4.4 e 4.5, dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

4.7 - O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.8 - Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

4.9 - As inscrições que cumprirem os requisitos aqui exigidos serão homologadas.

4.10 - O portador de deficiência poderá se inscrever para a vaga exclusiva reservada ou para qualquer outro cargo, respeitadas as demais disposições.

5 - CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO (POSSE).

5.1 - No ato da posse o candidato deverá apresentar:

a) Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo (CONCLUÍDA), com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso.

b) Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado fornecido por médico oficial.

c) Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

d) Declaração de que a posse do cargo não implica acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

e) Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público.

f) Cópia dos seguintes documentos de identificação pessoal, necessários ao registro funcional no serviço público municipal:

- Documento de identidade;

- Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino;

- CPF;

- Comprovante de escolaridade mínimo exigido para o cargo, no ato da posse;

- Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição;

- Comprovante de idade mínima de 18 anos, no ato da posse.

- PIS ou PASEP;

6 - DO REGIME JURÍDICO

6.1 - Os habilitados e classificados no Concurso Público serão nomeados sob o regime Estatutário, possuindo os direitos assegurados e expressos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar Municipal 13/2004) e demais vantagens do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar Municipal 33/2007).

7 - DAS PROVAS

7.1 - As provas serão escritas (objetiva, discursiva e redação) e práticas, conforme as exigências para o cargo.

7.2 - DA PROVA ESCRITA

7.2.1 - Para os cargos de Tesoureiro, Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Fiscal Técnico Sanitário, Fiscal Técnico de Tributos Obras e Postura e Enfermeiro, a prova escrita compreenderá 50 (cinqüenta) questões objetivas, duas questões discursivas e mais uma redação, cuja nota total irá de 0 (zero) a 15 (quinze) pontos e obedecerá aos seguintes critérios:

7.2.1.1 - A prova ESCRITA para estes cargos consistirá em:

I - 50 questões objetivas, sendo 10 de Português, 10 de Conhecimentos Gerais, 05 de Matemática e 25 de Conhecimentos Específicos;

II - uma redação com tema definido, com no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas;

III - duas questões discursivas sobre Conhecimento Específico e/ou relacionadas às atividades e atribuições do cargo;

7.2.1.2 - Cada questão de Português, Conhecimentos Gerais e Matemática valerá 0,15 (zero vírgula quinze décimos) e as de conhecimento específico valerá 0,25 (zero vírgula vinte e cinco décimos), totalizando 10,0 (dez) pontos a prova escrita objetiva.

7.2.1.3 - A redação valerá de 0 (zero) a 2,00 (dois) pontos, admitindo-se somente duas casas após a vírgula, na nota final.

7.2.1.4 - As questões discursivas valerão 1,50 (um vírgula cinqüenta), admitindo-se somente duas casas após a vírgula na nota final, totalizando 3,00 (três) pontos a prova escrita discursiva.

7.2.1.5 - A nota final DA PROVA ESCRITA será calculada de seguinte maneira:

a)Total da Prova Objetiva mais a nota da redação mais a nota das questões discursivas= NOTA FINAL DA PROVA ESCRITA

7.2.1.6 - Na Redação o candidato deverá discorrer sobre o tema proposto, no mínimo em vinte linhas e no máximo até trinta linhas, atribuindo título e com observância aos demais critérios definidos no anexo II deste edital.

7.3. - Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Agente Desportivo, Motorista e Atendente de Consultório Dentário a prova escrita compreenderá 40 (quarenta) questões objetivas, duas questões discursivas e mais uma redação, cuja nota total irá de 0 (zero) a 15 (quinze) e obedecerá aos seguintes critérios:

7.3.1. - A prova ESCRITA para estes cargos consistirá em:

I - 40 questões objetivas, sendo 10 de Português, 10 de conhecimentos gerais, 05 de matemática e 15 de conhecimentos específicos;

II - uma redação com tema definido, com no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas;

III - duas questões discursivas sobre conhecimento específico e/ou relacionadas às atividades e atribuições do cargo;

7.3.2 - Cada questão de Português, Conhecimentos Gerais, Matemática e conhecimento específico valerá 0,25 (zero vírgula vinte e cinco décimos), totalizando 10,0 (dez) pontos a prova escrita objetiva.

7.3.3 - A redação valerá de 0 (zero) a 2,00 (dois) pontos, admitindo-se somente duas casas após a vírgula na nota final.

7.3.4 - As questões discursivas valerão 1,50 (um virgula cinqüenta), admitindo-se somente duas casas após a vírgula na nota final, totalizando 3,00 (três) pontos a prova escrita discursiva.

7.3.5 - A nota final DA PROVA ESCRITA será calculada de seguinte maneira:

a)Total da Prova Objetiva mais a nota da redação mais a nota das questões discursivas = NOTA FINAL DA PROVA ESCRITA.

7.3.6 - Na Redação, o candidato deverá discorrer sobre o tema proposto, no mínimo em vinte linhas e no máximo até trinta linhas, atribuindo título e com observância aos demais critérios definidos no anexo II deste edital.

7.4 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA ESCRITA

7.4.1 - Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecer, com antecedência de 30 (trinta) minutos, ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa.

7.4.2 - O ingresso na sala de provas, só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e documento do protocolo de inscrição no Concurso.

7.4.3 - Não será admitido, às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

7.4.4 - No recinto de provas, não será permitida a utilização de equipamentos de rádio tipo "walk-man" ou similar, bem como o uso de telefone celular, máquina calculadora ou qualquer outro aparelho, bem como folha de rascunho.

7.4.5 - O caderno de questões é o espaço onde o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na GRADE DE RESPOSTAS, na FOLHA DA REDAÇÃO e na FOLHA DE QUESTÕES DISCURSIVAS.

7.4.6 - Nas questões objetivas será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções; não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

7.4.7 - Na realização das Provas não será permitido pedir esclarecimentos sobre o enunciado das questões ou modo de resolvê-las;

7.4.8 - O candidato deverá preencher o Cartão Resposta cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida.

7.4.9 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta, da folha de redação e da folha das questões discursivas por erro do candidato.

7.4.10 - Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

7.4.11 - O Cartão Resposta será o único documento válido para efeito de correção das questões objetivas, e juntamente com a folha de redação e a folha das questões discursivas deverão ser devolvidos obrigatoriamente ao final da prova, devendo os mesmo serem colocados dentro do envelope disponível sobre a mesa.

7.4.12 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas, juntamente com os fiscais.

7.4.13 - Será excluído do Concurso Público candidato que:

a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer um dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) Usar telefone celular nas dependências dos locais das provas, ou qualquer outro meio de comunicação;

e) Perturbar, de qualquer forma, a ordem dos trabalhos;

f) Permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

7.5 - DA PROVA PRÁTICA

7.5.1 - Para os cargos de Zelador de escola, Zelador, Agente de Obras e Serviços Gerais, Agente de Limpeza e Serviços Gerais, Motorista e Merendeiro, será aplicada uma prova prática que obedecerá aos seguintes critérios:

7.5.1.1 - Somente será aprovado o candidato que obtiver, na prova prática, nota igual ou superior a 06 (seis) pontos, em escala de 0 (zero) a 10 (dez).

7.5.1.2 - Atividades para as Provas Práticas, Locais e Tempo de Duração:

CARGOS	Atividades
Zelador e Zelador Escolar	Executar atividades inerentes ao cargo - fazer limpeza de grama, plantio de mudas ornamentais e flores, manejo de ferramentas de horta e jardim, urbanidade no trato com as pessoas, fazer pequenos reparos como rebocos, preparo de massa, limpeza de pátio, reparo de telas e cercas, sendo que a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: de 20 a 40 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos/Economia do Material V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.
Agente de Obras e Serviços Gerais	Executar atividades inerentes ao cargo - capinar, roçar, limpeza de meio fio e estradas, - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: de 20 a 30 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.
Motorista	Executar atividades inerentes ao cargo - dirigir veículos de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e seguindo a Ficha de Avaliação utilizada pelo DETRAN/SC, atribuindo-se penalidades graves, médias e leves para cada infração cometida, com perdas de pontos correspondentes. Duração da Prova: de 10 a 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades ao dirigir de acordo com o Código Nacional de Trânsito;
Agente de Limpeza e Serviços Gerais	Executar atividades inerentes ao cargo - limpar espaços públicos, salas, banheiros, mesas e outros - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: de 20 a 30 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas e equipamentos II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.
Merendeira	Executar atividades inerentes ao cargo: - Executar atividades inerentes ao cargo: cozinhar e manusear alimentos; - Observação das rotinas na cozinha, guarda dos alimentos, manuseio de panelas e outros - Organização e higiene do local de trabalho; - Utilização de uniforme, luvas e outros. A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: de 20 a 30 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.

8 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1 - A PROVA ESCRITA será realizada no dia 10.04.2010 às 08h00min horas, no Núcleo Educacional Crescer, localizado na rua Maximino A. de Moraes, s/nº, (em frente a Câmara de Vereadores), em /SC.

8.2 - A prova PRÁTICA será realizada no dia 10 de abril de 2010, às 14h00min horas, no Núcleo Educacional Crescer, localizado na rua Maximino A. de Moraes, s/nº, (em frente a Câmara de Vereadores), em /SC.

9 - DO RESULTADO DO CONCURSO

9.1 - A nota final DO CONCURSO será calculada de seguinte maneira:

a) para o cargo de Motorista será a NOTA FINAL da Prova Escrita mais a NOTA FINAL da Prova Prática= NOTA FINAL DO CONCURSO

b) para os demais cargos a NOTA da PROVA PRÁTICA ou a NOTA DA PROVA ESCRITA será a NOTA FINAL, observando para cada cargo a prova realizada.

9.2 - Serão aprovados todos aqueles que tiverem sido classificados com as seguintes notas:

a) aos cargos de Tesoureiro, Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Fiscal Técnico Sanitário, Fiscal Técnico de Tributos Obras e Postura, Enfermeiro, Agente Comunitário de Saúde e Atendente de Consultório Dentário os que tiverem NOTA FINAL igual ou maior que 9,00 (nove) pontos.

b) para os cargos de Zelador de Escola, Zelador, Agente de Obras e Serviços Gerais, Agente de Limpeza e Serviços Gerais e Merendeiro, os que tiverem NOTA FINAL igual ou maior que 6,00 (seis) pontos.

c) para o cargo de Motorista os que tiverem nota mínima de 9,00 (nove ) pontos na prova ESCRITA e de 6,00 (seis) pontos na prova prática.

9.3 - Após a prova prática será publicado resultado final do concurso, em ordem de classificação, e constando os reprovados que não tenham conseguido nota mínima exigida na referida prova, sendo que a publicação será pelo número de inscrição.

9.4 - O resultado FINAL DO CONCURSO será publicado até o dia 23 de abril de 2010, em mural público,no site da UnC - Campus de Curitibanos (www.cbs.unc.br) e no site do Município (www.pmsc.sc.gov.br).

9.5 - Em caso de empate no RESULTADO FINAL, será usado sucessivamente os seguintes critérios para desempate, observado no que couber ao tipo de prova para o cargo:

a) maior idade, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), na hipótese em que pelo menos 1 (um) dos candidatos empatados tenha idade igual ou superior a 60 anos;

b) maior nota na Prova Prática;

c) maior nota nas questões discursivas;

d) maior nota na prova objetiva;

e) maior nota na redação;

f) maior idade.

10 - DOS RECURSOS

10.1 - Serão admitidos recursos das seguintes fases:

I - do presente edital;

II - do não deferimento do pedido de inscrição;

III - da formulação das questões;

IV - da homologação e resultado final do Concurso Público;

10.2 - A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de dez dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal.

10.3 - Os demais recursos deverão conter somente o número de inscrição do candidato, a fundamentação e será dirigido ao Prefeito Municipal que decidirá sobre este, no prazo de 03 (três) dias úteis. O protocolo do requerimento deverá ser efetuado na Prefeitura Municipal e o prazo para tanto será de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação:

a) da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

b) dos gabaritos, para impugnação de questões formuladas;

c) da lista de resultado final dos candidatos, para impugnar a classificação, bem como para a revisão de suas notas e para impugnar o RESULTADO ao final do Concurso Público.

10.4 - os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente e com exposição de motivos devidamente justificados.

10.5 - Findo o prazo para recurso, o Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal.

11 - DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 - A validade do Concurso Público será de um ano, a contar do resultado final, podendo ser prorrogado, pelo Município, por igual período.

11.2 - A aprovação no Concurso Público não gera o direito à imediata admissão, mas sim a sua convocação ao longo da validade do Concurso Público, de acordo com a necessidade do município, o número de vagas, obedecendo à ordem de classificação, durante o prazo de sua validade, computadas as vagas existentes na data do edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas.

11.3 - Além das vagas abertas neste edital, poderão, os aprovados e classificados, ser convocados no caso de vacância de vaga efetiva.

11.4 - Em caso de comprovada insuficiência de desempenho, o servidor será exonerado do cargo e admitido o próximo classificado na lista do processo seletivo.

11.5 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas instruções e compromisso já expressos na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Concurso Público, nos termos em que se acharem estabelecidas, inclusive nos regulamentos e leis em vigor.

11.6 -. Caberá à Universidade do Contestado - UnC Campus de Curitibanos, Organizadora do Concurso Público, a anulação de questões e o atendimento a pedidos de revisão de nota.

11.7 - Serão publicados os resultados dos candidatos que atingirem a nota mínima exigida para cada uma das provas.

11.8 - A guarda das provas escritas deste Concurso Público ficará sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, por um período de 06 (seis) meses, após a homologação do resultado, quando serão incineradas.

11.9 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, e ,quando necessário, com a participação da Universidade do Contestado -UnC campus de Curitibanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - SC.

São Cristóvão do Sul, em 10 de fevereiro de 2010.

Fabiano Deitos Rech
Prefeito Municipal

FOTO

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2010				Nº da inscrição ___________
Cargo:					(__) Quadro de Vagas (__) Cadastro de Reserva
Nome do(a) Candidato(a):
Identidade:	Data de Nascimento:						Sexo: M( ) F ( )
CPF:		Título Eleitoral:
Estado Civil:		e-mail:
Telefone fixo:		Telefone celular:
Endereço:			Bairro:
Município:						Estado:
Declaro que tenho conhecimento e aceito todas as exigências especificadas no Edital de CONCURSO PÚBLICO 01/2010. Responsabilizo-me pelas informações aqui prestadas, inclusive pela fidelidade das cópias dos documentos apresentados. Local e Data: Assinatura do Candidato:

Via Prefeitura
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2010		FOTO		Nº da inscrição ________
Cargo:			(__) Quadro de Vagas (__) Cadastro de Reserva
Nome do(a) Candidato(a):
Obrigatório a apresentação deste, juntamente com a carteira de identidade no local da prova. Levar caneta e chegar 30 minutos com antecedência, no dia da realização do Concurso.
Local e Data:	Assinatura do Responsável pelo recebimento:

Via Candidato

Anexo II Conteúdos Programáticos para as Provas

Anexo II - A = Tesoureiro, Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Fiscal Técnico Sanitário, Fiscal Técnico de Tributos Obras e Postura e Enfermeiro

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	- Interpretação de texto; significação das palavras; sinônimos; antônimos; sentido próprio e figurado. - Pontuação; ortografia; acentuação; - Classificação e emprego das palavras: substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. - Uso dos Porquês; uso da crase; - Classificação e sentido que imprimem às relações que estabelecem; concordância nominal; verbal; regência nominal; verbal; - Coesão e coerência. IMPORTANTE: Para efeitos e gabarito deste Concurso Público, serão observados os critérios do novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto Federal 6.583/08.
Matemática	- Número, álgebra, geometria, medidas e estatística; - Número e suas operações. - Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; - Regra de Três e proporções. - Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus; - Conceitos básicos de matemática financeira e simbologia; - Juros simples e compostos.
Conhecimentos Gerais	- Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo. - História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina, -Economia Social; Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; - Direitos dos Deficientes; Constituição Federal; - Urbanização; Regiões Metropolitanas; - Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população; - Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna; - Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município de São Cristovão do Sul). - Constituição Federal nos assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público e previdência social.
Redação	As provas de Redação serão avaliadas considerando: a) Norma culta: o candidato deverá demonstrar domínio da norma culta da língua escrita. b) Tema e texto: o texto produzido deverá obedecer à proposta quanto ao tipo dissertativo-argumentativo e quanto ao tema proposto. c) Coesão e coerência: o candidato deverá selecionar argumentos e organizá-los, articulando as partes do texto e utilizando os recursos coesivos adequadamente. Será atribuída nota zero à prova de Redação nos seguintes casos: a) Fugir do tema proposto. b) For escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade. c) Apresentar letra ilegível.

Anexo II - B = Agente Comunitário de Saúde, Agente Desportivo, Atendente de Consultório Dentário e Motorista

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	- Interpretação de texto; significação das palavras; sinônimos; antônimos; sentido próprio e figurado. - Pontuação; ortografia; acentuação; - Classificação e emprego das palavras: substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. - Uso dos Porquês., da crase; - Classificação e sentido que imprimem às relações que estabelecem; concordância nominal; verbal; regência nominal; verbal, coesão e coerência. IMPORTANTE: Para efeitos e gabarito deste concurso Público serão observados os critérios do novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto Federal 6.583/08.
Matemática	- Número, álgebra, geometria, medidas e estatística; - Número e suas operações; - Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; - Regra de Três e proporções; - Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus; - Juros simples.
Conhecimentos Gerais	- Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; - História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina; -Economia Social; Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; - Direitos dos Deficientes; Constituição Federal; - Urbanização; Regiões Metropolitanas; - Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população; - Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna; - Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município de São Cristóvão do Sul); - Constituição Federal nos assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público e previdência social.
Redação	As provas de Redação serão avaliadas considerando: a) Norma culta: o candidato deverá demonstrar domínio da norma culta da língua escrita. b) Tema e texto: o texto produzido deverá obedecer à proposta quanto ao tipo dissertativo-argumentativo e quanto ao tema proposto. c) Coesão e coerência: o candidato deverá selecionar argumentos e organizá-los, articulando as partes do texto e utilizando os recursos coesivos adequadamente. Será atribuída nota zero à prova de Redação nos seguintes casos: a) Fugir do tema proposto. b) For escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade. c) Apresentar letra ilegível.

ANEXO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOME DO CARGO	CONHECIMENTOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS
Tesoureiro	-Plano plurianual; -Diretrizes orçamentárias; orçamento anual e de caixa; -Patrimônio Público; bens, direitos e obrigações; variações patrimoniais, patrimônio ativo e passivo; origem e avaliação de recursos; receitas e despesas públicas; aplicações, empréstimos, duplicatas; provisões e reservas; licitações; Empenho; -Tributos municipais; -Lei da Contabilidade Pública - 4.320/64; -Lei de Responsabilidade Fiscal - 101/2000. -Noções básicas de informática.
Farmacêutico / Bioquímico	- Conceitos e generalidades sobre substâncias químicas, sua formação e reações; - Metodologia utilizada para caracterizar: Sta phylococcus saprophyticus Parasitores - Nefrite aguada Neisseria gonorrhoeae Candida albicans Stretococcus agalactie Febre tifoide Vibrio chonerae Tuberculose - anemia VHS Quadros infecciosos agudos Formas de coleta Secreção vaginal Urina em crianças Parazitose Animais Peçonhentos Micologia Hematologia Urinálise Hormônios Defesa do Organismo Metabolismo e anatomia dos órgãos Doenças em Geral Vitaminas Exames laboratoriais Protozoses
Psicólogo (a)	- Psicologia geral: ciência, senso comum, áreas do conhecimento, história, teorias comportamentais; -Psicologia institucional; Processos grupais; - Psicologia Escolar/Educacional; Aspectos psicológicos da família; - Teorias e metodologias de ensino e aprendizagem. Psicologia e apoio social; - Psicologia Social; - Controle social em saúde: políticas de saúde, programas de saúde (mulher, adolescente, idoso, criança, portadores de necessidades especiais), ciência, saúde, estado e sociedade; - Sistemas de informação em saúde: história, conceito e metodologia; - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Centros de Referência em Assistência Social (CRAS); - Programas de educação inclusiva; - Processo de entrevista psicológica; meios e testes psicológicos para entrevistas e encaminhamentos; - Avaliação Psicológica: métodos e técnicas; - Treinamento e desenvolvimento de pessoal: elaboração, divulgação, acompanhamento, execução e avaliação; - Código de Ética Profissional; Ética Profissional; Postura profissional; Sigilo profissional; - Responsabilidade social e ambiental; - Noções básicas de informática.
Assistente Social	- O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; - O papel do assistente social; Política e Planejamento Social, Gestão social das políticas públicas; - Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente; Saúde e Educação; Estatuto da Criança e Adolescente (ECA); O Serviço Social junto ao Conselho Tutelar; - A prática do Serviço Social: referências teóricas - prática; - Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto; - Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual; - Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS; - Ética e Serviço Social: A Ética Social e a Ética Profissional; - Noções básicas de informática.
Fiscal Técnico Sanitário	- Doenças de transmissão alimentar (Dta's) - formas de transmissão e prevenção; - Boas práticas em manipulação de alimentos (baseado nas RDC's 216, 218 e 275); -Prescrição, Comércio e Dispensação de Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial (baseado na portaria do MS 344/98); - Leis federais: 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde; 9782/99 - Define o sistema nacional de Vigilância Sanitária; 11445/07 - Define as Diretrizes do Saneamento Básico no Brasil; - Leis estaduais: 6320/83 - Dispõe sobre normas gerais de saúde; - Decretos estaduais: 24622/84 , 31455/87 , 23663/84; - Noções básicas de informática.
Fiscal Técnico de Tributos,Obras e Postura	- Generalidades e conceitos técnicos constantes do Código de Postura e Código Tributário Municipal e demais legislação para o exercício do cargo; - Forma de procedimentos e execução para solucionar problemas envolvendo: Embargo, Habite-se, Afastamento, Infrações diversas e suas penalidades; - Noções sobre construção (Piso, telhado, teto, paredes, proteção de edifícios, concretagem, esquadrias, pavimentações, saneamento básico, drenagem, proteção de edifício); - Lei Orgânica do Município. Código de Posturas. Código Tributário Municipal. Receitas Públicas. Sistema tributário nacional: previsão constitucional; atribuição de competência tributária, princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar; - Matérias reservadas à previsão por lei complementar; Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; - Tributo: definição e espécies de impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória, conceito; - Aspecto objetivo: fato gerador hipótese de incidência tributária: incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário. Aspecto subjetivo: competência tributária, sujeito ativo; - Capacidade tributária; sujeito passivo: contribuinte e responsável; responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. Dívida ativa certidão negativa. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota; - Crédito tributário: lançamento efeitos e modalidades; Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; - Administração tributária fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos; - Noções básicas de informática.
Agente Comunitário de Saúde	- Generalidades e conceitos fundamentais; - Noções de biossegurança; - Noções elementares referentes à assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial); - Noções elementares referentes à assistência à saúde da mulher, (pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar); - Noções elementares referentes à assistência à saúde da criança e do adolescente; - Noções elementares referentes a Saneamento Básico; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; - Noções elementares referentes ao processo saúde e doença; - Equipe de saúde; - Programa de Saúde da Família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Princípios e diretrizes (equipe mínima, territorialização); - Programa e atribuições do Agente Comunitário de Saúde; - Noções elementares referentes às Doenças Sexualmente Transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção; - Visita Domiciliar (características e objetivos); - SIAB - Sistema de Informação da Atenção da Atenção Básica - Fichas A, B, C, D, SSA2, PMA2; - O Cadastramento das Famílias e o Acompanhamento à Gestante, ao Hipertenso e ao Diabético; - Noções referentes a Doenças de Notificação Compulsória; - Noções elementares referentes ao acompanhamento do paciente com tuberculose e hanseníase; - Noções elementares referentes à Saúde Bucal.
Agente Desportivo	-Introdução da metodologia à iniciação esportiva; - Métodos e interpretação para a iniciação ao esporte. Aspectos metodológicos do ensino dos desportos coletivos; - Noções de Regras e Arbitragem; - Elementos básicos e aspectos metodológicos do ensino do Atletismo; - Danças Folclóricas. Metodologia do ensino da dança; - Gincanas, recreação em diferentes espaços de intervenção; - Promoção da saúde e programas de promoção da atividade física na comunidade; - Noções básicas de informática.
Agente de Obras e Serviços Gerais	Prática: - Executar atividades inerentes ao cargo - capinar, roçar, limpeza de meio fio e estradas, - Correto manuseio das ferramentas; - Noções de organização, higiene e limpeza no ambiente de trabalho; - Noções básicas de segurança no trabalho; utilização de equipamentos de segurança.
Agente de Limpeza e Serviços Gerais	Prática: - Executar atividades inerentes ao cargo - limpar espaços públicos, salas, banheiros, mesas e outros; - Noções de higiene e limpeza; - Destinação do lixo; - Equipamentos para a segurança e higiene; - Normas de segurança. Uso de equipamentos; - Noções de estoque; - Produtos e ferramentas para higiene e limpeza;
Motorista	Escrita: - Sistema nacional de trânsito; - Sinalização de transito, Infrações de trânsito; - Direção defensiva; - Noções de primeiros socorros, o trânsito e o meio ambiente; - Funcionamento do veículo - manutenção e limpeza. Prática: - Dirigir veículos de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito.
Enfermeiro (a)	- Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal; - Precauções Universais, desinfecção e uso de aparelhos e utensílios; - Saúde Pública e saneamento básico; - Conhecimentos sobre: Hipercalcemia Cianosose Tuberculose pulmonar e seu tratamento Pneumonias Varises esôfago - gástricas Rubéola; Alcalose respiratórias Parada circulatória Menigite - Causas de mortalidade infantil - Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do profissional da categoria; - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem); - Normas de biossegurança; - Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial), - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar,) - Assistência à saúde da criança e do adolescente; - Assistência à saúde mental; - Assistência ao paciente hospitalizado; - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; - Equipe de saúde e equipe de enfermagem; - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial; - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes no leito; Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto; Sintomas em parada cardio-respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção; - Unidades de transformação ( g, mg, l, ml e cm3 - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem; - Noções básicas de informática.
Atendente de Consultório Dentário	- Atribuições do Atendente de Consultório Odontológico; - O atendente de consultório odontológico e a equipe de saúde bucal; - Noções básicas referentes à assistência em Saúde Bucal (individual e coletiva) e seus objetivos; - Noções de biossegurança, (equipamentos de proteção individual, imunização); - Limpeza, desinfecção e esterilização de material; - Manuseio da comunicação na assistência em odontologia (no telefone, na sala de espera, ..) - Noções básicas de informática.

ANEXO IV - FUNÇÃO DO CARGO

CARGO	FUNÇÃO
Tesoureiro(a)	Executar serviços relacionados com a tesouraria, efetuar recebimentos, realizar pagamentos, movimentar contas bancárias e ser responsável por bens, valores e documentos.e outras atividades correlatas.
Farmacêutico(a) / Bioquímico(a)	Executar tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparos semelhantes, a análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias-primas e do produto acabado, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias, a dispositivos legais, a finalidades industriais e a outros propósitos, além de outras atividades correlatas.
Psicólogo(a)	Planejar, desenvolver, executar, interpretar, elaborar, orientar, analisar, acompanhar, validar e avaliar estratégias de intervenções psico-sociais diversas e de desempenho, a partir das necessidades e clientelas identificadas na prefeitura e na comunidade. Assessorar o Setor de Pessoal no processo de avaliação de desempenho dos servidores públicos, com palestras motivacionais, e outras atividades correlatas
Psicólogo(a)	Planejar, desenvolver, executar, interpretar, elaborar, orientar, analisar, acompanhar, validar e avaliar estratégias de intervenções psico-sociais diversas e de desempenho, a partir das necessidades e clientelas identificadas na prefeitura e na comunidade. Assessorar o Setor de Pessoal no processo de avaliação de desempenho dos servidores públicos, com palestras motivacionais, e outras atividades correlatas
Assistente Social	Planeja e executa atividades que visam a assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida, bem como busca garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos Segmentos sociais mais vulneráveis às crises sócio-econômicas. Planejar, executar e avaliar pesquisas e estudos sócio-econômicos que contribuam para o conhecimento da realidade individual, familiar e social, possibilitando eleição de alternativas de intervenção, e outras atividades correlatas.
Fiscal Técnico Sanitário	Desenvolver atividades definidas na Lei da Vigilância Sanitária. Fiscalizar atividades particulares, comerciais e industriais constatando nível e condições de saneamento básico e vigilância sanitária, transmitindo conhecimentos técnicos, visando à saúde e o meio ambiente. Executar outras atividades correlatas e orientações de saúde Pública
Fiscal Técnico Sanitário	Desenvolver atividades definidas na Lei da Vigilância Sanitária. Fiscalizar atividades particulares, comerciais e industriais constatando nível e condições de saneamento básico e vigilância sanitária, transmitindo conhecimentos técnicos, visando à saúde e o meio ambiente. Executar outras atividades correlatas e orientações de saúde Pública
Fiscal Técnico de Tributos Obras e Postura	Atividade relacionada ao cumprimento do Código tributário Municipal e legislação e posturas municipais, inclusive fiscalização. Assistir e orientar unidades de execução no cumprimento da legislação tributária, e outras atividades correlatas. Fiscalizar obras públicas em todas as suas etapas, bem como obras privadas de acordo com a legislação municipal do Código de Postura e outras, além de atividades correlatas, verificando o cumprimento das normas e regulamentos
Zelador(a) de Escola	Realizar atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a conservação, zelo e segurança dos prédios públicos e patrimônio público da rede municipal de ensino. Assegurar a limpeza da unidade escolar. Preservar, cultivar, ornamentar o jardim e cuidar da horta da unidade escolar. Realizar pequenos reparos no espaço físico do prédio e bens materiais, procurando mantê-los em funcionamento. Colaborar no bom funcionamento da unidade escolar. Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados. Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões ou portas de acesso da unidade escolar do local que estiver sob sua responsabilidade. Verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada às pessoas não autorizadas. Verificar se, ao final das atividades escolares, as portas e janelas estão devidamente fechadas, zelando pela segurando das instalações escolares. Cumprir as determinações da direção da unidade escolar, do Regimento Interno e da Secretaria Municipal de Educação. Assegurar medidas de segurança relativas a incêndios, segurança, vandalismo, furtos, limpeza. Responsabilizar-se pelos materiais e equipamentos sob sua guarda. Informar a direção da unidade de ensino a existência de problemas e ocorrências relacionados a equipamentos e infra-estrutura da unidade escolar. Relacionar-se com parcimônia com os demais funcionários da unidade escolar, colaborando na execução de atividades escolares, oferecendo suporte quando requisitado. Atender a outras atribuições correlatas determinadas por seu superior imediato.
Zelador	Realizar atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a conservação, zelo e segurança dos prédios públicos, patrimônio público e cemitério Municipal. Assegurar a limpeza de prédios, repartições públicas e o cemitério Municipal. Preservar, cultivar, ornamentar jardins, passeios e outros locais. Realizar pequenos reparos no espaço físico do prédio e bens materiais, procurando mantê-los em funcionamento. Colaborar no bom funcionamento da repartição. Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados. Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões ou portas de acesso do local que estiver sob sua responsabilidade. Verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada às pessoas não autorizadas. Verificar se portas e janelas estão devidamente fechadas, zelando pela segurando das instalações. Cumprir as determinações da direção ou departamento a que estiver subordinado. Responsabilizar-se pelos materiais e equipamentos sob sua guarda. Informar a chefia a existência de problemas e ocorrências relacionados a equipamentos e infra-estrutura. Relacionar-se com parcimônia com os demais funcionários, colaborando na execução de atividades rotineiras, oferecendo suporte quando requisitado. Abrir covas, confecção de carneiras, acompanhar sepultamentos com realização de fechamento de sepulturas, e atender a outras atribuições correlatas determinadas por seu superior imediato.
Agente Comunitário(a) de Saúde	Desenvolver e executar ações de prevenção e promoção da Saúde, por meio das ações educativas e coletivas, preferencialmente nos domicílio e na comunidade, sob supervisão competente. Atividades desenvolvidas junto ao indivíduo, família e a comunidade visando a prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, e outras atividades correlatas.
Agente Desportivo	Atividade na área desportiva, desenvolvidas junto à comunidade, visando incutir nas crianças e adolescentes a cultura desportiva, com mente e saúde sãs, e outras atividades correlatas.
Agente de Obras e Serviços Gerais	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos braçais junto a obras públicas e outras atividades correlatas. Auxiliar em atividades operacionais de serviços especializados, tais como carpintaria, marcenaria, serralheria, encanador, operadores de máquinas e motoristas em atividades operacionais e de manutenção segundo orientações, serviços de limpeza de ruas em geral, inclusive coleta de lixo pública e conservação dos próprios municipais.
Agente de Limpeza e Serviços Gerais	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos braçais de limpeza e outras atividades correlatas. Auxiliar em atividades operacionais de serviços de lavanderia e de manutenção segundo orientações, serviços de limpeza em geral, inclusive coleta de lixo nos locais e conservação dos próprios municipais. Auxiliar no preparo e distribuição da merenda escolar e outras atividades correlatas.
Motorista	Atividade de execução específica, de natureza operacional, abrangendo condução e conservação de veículos motorizados de todo o tipo no transporte oficial de passageiros e carga, e outras atividades correlatas.
Merendeiro(a)	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos de cozinha e outras atividades correlatas.
Enfermeiro(a)	Compreende ações educativas, preventivas e curativas, na área da saúde pública. Prestar assistência de enfermagem a nível individual e coletivo, examinando pacientes, orientando, fazendo educação em saúde, acompanhando a evolução, prescrevendo medicamentos conforme rotina, registrando o atendimento em documento próprio e referenciando para outros níveis de assistência quando necessário. Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso, e outras atividades correlatas.
Atendente de Consultório Odontológico	Executar rotinas clínicas simplificadas (rotinas iniciais, rotinas final, rotinas integradas, etc), junto ao cirurgião dentista e ou profissionais da área. Orientar clientela através da recepção, pré-consulta e pós-consulta, conforme prescrição do cirurgião dentista; Manter organização, controle, limpeza, esterilização dos equipamentos, materiais e local de trabalho, e outras tarefas correlatas.