Prefeitura de São Bernardo - MA

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Notícia: Prefeitura de São Bernardo - MA abre 212 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ Nº 06.125.389/0001-88

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N° 001/2011 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de São Bernardo/ MA, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o disposto no inciso II, do art. 37 da CF, Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Municipal Complementar n° 06, de 11.03.11, Lei Complementar n° 7, de 11.03.11 e Decreto n° 15, de 16.03.11, que institui e nomeia os membros da Comissão do Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público/2011, faz saber que realizar-se-á, sob a coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 07.605.373/0001-35, o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA, de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, que será homologado, à medida que se encerrar o processo classificatório, pela Secretaria Municipal de Administração.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao provimento de 212 (duzentas e doze) vagas para o cargo de Professor da Educação Básica (Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano, Professor Nível I, Professor Nível II e Professor para Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Auditiva (Libras); Agente Administrativo, Agente de Vigilância Sanitária e Educador em Saúde, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Consultório Médico ou Odontológico, Auxiliar de Serviço Odontológico, Auxiliar de Serviço de Saúde, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Vigilante Epidemiológico (Visitador de Saúde) e Motorista; sob à coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.605.373/0001-35, obedecidas as normas deste Edital e a legislação citada no preâmbulo.

1.2 - A primeira etapa será constituída de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, obedecidas as normas deste Edital.

1.3 - A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos de caráter classificatório. Concorrerão à contagem de pontos dos Títulos somente os candidatos da Educação Básica habilitados na prova objetiva, obedecidas às normas deste Edital.

1.4 - O presente Edital é complementado com os ANEXOS I, II, III, IV. No ANEXO I, constará o conteúdo programático; ANEXO II, constará Tabela de Pontos da Prova de Títulos; ANEXO III, constará Formulário para entrega de Recursos e no ANEXO IV, constará o Calendário de realização do Concurso Público.

2 - DO CARGO, DO NÚMERO DE VAGAS, DA JORNADA DE TRABALHO, DA ESCOLARIDADE, DO VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL E DA TAXA DA INSCRIÇÃO.

2.1 - O cargo, o número de vagas, a jornada de trabalho, a escolaridade, o vencimento e/ou piso salarial e a taxa da inscrição são os estabelecidos a seguir:

CARGO/ÁREAS ESPECÍFICAS		TOTAL GERAL DE VAGAS	VAGAS RESER- VADAS COM DEFICI- ÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA POSSE)	VENCI- MENTO E/OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSCRI- ÇÃO R$
NÍVEL SUPERIOR
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO6° AO 9° ANO ‑ Áreas Específicas	LÍNGUA PORTUGUESA	6	1	40 HORAS SEMANAIS	Nível Superior, em curso de Licenciatura, de graduação plena, com Habilitação Especifica na Área, com diploma ou certificado acompanhados de histórico escolar do curso devidamente registrado no órgão competente.	1.234,96	50,00
	LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS	3	1
	MATEMÁTICA	6	1
	GEOGRAFIA	3	1
	CIÊNCIAS	3	1
	HISTÓRIA	3	1
	FILOSOFIA	3	1
	ARTES	1	‑
	EDUCAÇÃO FÍSICA	3	1
PROFESSOR NÍVEL I		30	1		Nível Médio, na modalidade Normal, formação mínima para o exercício do Magistério nas primeiras séries do ensino fundamental. (art. 62/Lei n° 9.394/96).	1.187,00	40,00
PROFESSOR NÍVEL II		40	2		Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com Habilitação em Educação Infantil ou para as primeiras séries do Ensino Fundamental (art. 63, I e II da Lei n° 9.394/96)	1.210,74	50,00
PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (LIBRAS)		4	1		Curso de Licenciatura Plena, acrescido de Curso de Libras, com carga horária mínima de 100 horas ou Prolibras.	1.234,96	50,00
NÍVEL MÉDIO
AGENTE ADMINISTRATIVO		50	2	40 HORAS/ SEMANAIS	Ensino Médio Completo e noções de informática.	545,00	40,00
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA		2	1		Ensino Médio Completo, possuir formação profissional mínima de técnico em agente de vigilância sanitária e noções de informática.
EDUCADOR EM SAÚDE		2	1		Ensino Médio Completo, possuir formação profissional mínima de nível técnico em educador em saúde e noções de informática.
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM		20	1	40 HORAS/ SEMANAIS	Ensino Fundamental Completo acrescido da Área Específica, Registro no Conselho da Classe e noções de informática.	545,00	30,00
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO		18	1		Ensino Fundamental Completo, possuir formação profissional mínima de atendente de consultório médico ou odontológico e noções de informática
AUXILIAR DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO		4	1		Ensino Fundamental Completo, possuir formação profissional mínima de auxiliar de serviço odontológico e noções de informática
AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE		4	1		Ensino Fundamental Completo, possuir formação profissional mínima de auxiliar de serviço de saúde e noções de informática
AUXILIAR DE LABORATÓRIO		2	1		Ensino Fundamental Completo, possuir formação profissional mínima em auxiliar de laboratório e noções de informática
AUXILIAR DE VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO		3	1		Ensino Fundamental Completo, possuir formação profissional mínima de auxiliar de vigilante epidemiológico e noções de informática
MOTORISTA (DIRIGIR AMBULÂNCIA)		2	1		Ensino Fundamental Completo, Carteira de Habilitação (categoria "D")

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se da escolaridade/requisitos específicos do cargo, conforme subitem 2.1, deste Edital.

3.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.3 - Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas neste Edital.

3.4 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art.12 da Constituição Federal;

b) Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

c) Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

f) Gozar de boa saúde física e mental;

g) Possuir os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

3.5 - No ato da inscrição, não será solicitado comprovante de escolaridade; no entanto, o candidato aprovado no concurso público, quando da convocação para posse, deverá comparecer portando consigo todos os documentos exigidos no subitem 14.4 (DAS CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO/POSSE), o candidato que não as satisfaça, terá seu ato de nomeação, automaticamente tornado sem efeito.

3.6 - PERÍODO, LOCAL E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO, DOCUMENTOS EXIGIDOS

3.6.1 - Documento de Identificação (apresentar original e xérox): as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Policias Militares; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteiras Profissionais expedidas por Conselhos de Classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identificação.

3.6.2 - Efetuar, no período de 04 a 08 de abril de 2011, o pagamento da taxa de inscrição, via depósito bancário identificado em favor da Prefeitura Municipal de São Bernardo-Concurso Público, Agência 2826-6, Conta Corrente 15985-9 - Banco do Brasil. Opciona-se, ainda, ao candidato o pagamento em espécie, no próprio local da inscrição, contra-recibo da Prefeitura Municipal de São Bernardo-MA.

3.6.3 - O candidato deverá dirigir-se, nesse mesmo período, ao Prédio do Cônego Nestor de Carvalho Cunha, sito à Avenida Barão do Rio Branco, s/n - Centro , no horário de 8h às 17 h, munido do comprovante bancário de pagamento da taxa de inscrição.

3.6.4 - Não será permitida, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso.

3.6.5 - Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.6.6 - O candidato deverá preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões e assinar o nome completo no local indicado, recebendo, em seguida, o calendário de realização do concurso público e o programa das provas objetivas.

3.6.7 - Quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá portar consigo o documento de Identificação e o Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e xérox), fazer a escolha do cargo, observando o número de vagas oferecidas.

3.6.8 - O candidato deverá devolver ao Coordenador dos Trabalhos, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição totalmente preenchida e acompanhada do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, momento em que o candidato receberá de imediato o Protocolo de sua Inscrição, que deverá ser apresentado pelo candidato no dia da Prova Objetiva.

3.6.9 - O candidato deverá se inscrever apenas para um cargo; na hipótese do candidato se inscrever para mais de um cargo, somente será deferida uma única inscrição, a última registrada (com base no número da ficha de inscrição), as demais serão indeferidas.

3.6.10 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, de acordo com o item 3.6.1.

3.6.11 - Após o término do período das inscrições, será publicado Edital de Homologação das Inscrições, com o rol de todos os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e será concedido o prazo de 03 (três) dias para interposição de recursos quanto às inscrições.

3.6.12 - Transcorrido o prazo de interposição de recurso às inscrições, não caberá qualquer questionamento por parte de qualquer candidato que tenha tido qualquer problema na sua inscrição.

3.7 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.7.1 - Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas no inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 37 do Decreto Federal N°. 3.298, de 20.12.1999, que regulamenta a Lei Federal N°. 7.853, de 24.10.1989, é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência do candidato.

3.7.2 - Às pessoas com deficiência são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo Art. 37 do Decreto Federal N° 3298/99. Na aplicação desse percentual, serão desconsideradas frações inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor.

3.7.3 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas com deficiência, nos termos da legislação vigente, observada à compatibilidade do cargo com a limitação do candidato, devendo essa patologia ser comprovada através de Laudo Médico Original Atualizado, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), no intento de assegurar condições adaptativas, conforme possibilidades e capacidades do candidato, considerando particularidades, ritmo próprio dos mesmos; informando, também, o seu nome, numero do documento de Identidade (RG) e o número do CPF.

3.7.4 - O candidato com deficiência visual, além do documento exigido no subitem 3.7.3, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada ou a necessidade de um ledor, especificando o tipo de deficiência.

3.7.5 - O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio do documento exigido no subitem 3.7.3, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.7.6 - Aos deficientes visuais(cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para este fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo utilizar-se de soroban.

3.7.7 - Aos deficientes visuais (ambliopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas neste sistema.

3.7.8 - O candidato deverá indicar o tamanho da fonte em até 18, 24 ou 28 da sua prova Ampliada. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

3.7.9 - Os candidatos com deficiência que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem aos subitens acima mencionados, não terão prova especial preparada e/ou pessoa designada para a leitura da prova, não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.

3.7.10 - Os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização das provas, salvo o disposto no item 3.7.5.

3.7.11 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos com deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

3.7.12 - O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

4. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1 - Após o término do período das inscrições, será publicado Edital de Homologação das Inscrições, com o rol de todos os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e será concedido o prazo de 3 (três) dias para interposição de recursos quanto às inscrições.

4.2 - Transcorrido o prazo de interposição de recurso às inscrições, não caberá qualquer questionamento por parte de qualquer candidato que tenha tido qualquer problema na sua inscrição.

5 - DAS PROVAS OBJETIVAS - PRIMEIRA ETAPA

5.1 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Bernardo- MA, e divulgados no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME.

5.2 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

5.3 - A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas objetivas e provas de títulos serão divulgadas oportunamente através de Edital, que será afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de São Bernardo- MA e também, no endereço eletrônico. www.ljconcursos.com.br

5.4 - Havendo dúvidas quanto à data, ao local e ao horário de realização das provas o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Assistência ao Candidato da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME., pelo telefone (0XX98) 3227-6543, de segunda à sexta feira, das 8 às 16 horas, ou consultar o endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br

5.5 - Em hipótese alguma, serão aplicadas provas fora da data, do local ou do horário pré-determinados em Edital e/ou Comunicado.

5.6 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do Protocolo de Inscrição, documento de Identificação com foto (original) e caneta esferográfica de tinta de cor preta ou azul.

5.7 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, com validade de trinta dias.

5.8 - As provas escritas, primeira etapa, constarão de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, sendo que cada questão terá 5 (cinco) alternativas de resposta, com 1 (uma) e somente 1 (uma) opção correta e cada questão valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

5.9- A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem percentual a partir de 60% (sessenta por cento) de acertos.

5.10 - Na hipótese do número de candidatos inscritos exceder à oferta de lugares adequados existentes nas Escolas do Município de São Bernardo-MA, as provas objetivas serão aplicadas em domingos ou feriados nos 02 (dois) turnos, manhã e tarde, não havendo portanto, aplicação de provas fora do Município.

5.11 - Será proibido, nos locais de prova, o acesso de candidatos inscritos no Concurso Público, que se apresentarem em horário diferente do estabelecido, seja qual for o motivo alegado, caracterizando desistência do mesmo e resultando em sua eliminação do Concurso Público. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada

5.12 - Os eventuais erros de digitação de data de nascimento, de nome, de número do RG e CPF, deverão ser corrigidos somente no dia da prova objetiva, ocasião em que o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala, o qual fará as devidas correções na folha de ocorrência, e este, comunicará ao Coordenador do setor de provas.

5.13 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança Sendo que não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da Prova.

5.14 - As questões da prova serão elaboradas, respeitando-se o programa constante no ANEXO I, deste Edital.

5.15 - A duração máxima da Prova Objetiva (Prova Escrita) é de 3 (três) horas, e o candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas, após transcorrida 1:30 (uma hora e trinta minutos), ou seja, metade do tempo transcorrido da prova objetiva.

5.16 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do Protocolo de Inscrição, para conferir com o Gabarito.

5.17 - A Folha de Resposta e/ou Gabarito não poderá ser substituída, será o único documento considerado para a atribuição de pontos, portanto, é de inteira responsabilidade do candidato marcá-la adequadamente e/ou corretamente.

5.18 - Os candidatos poderão levar seu Caderno de Questões somente depois de transcorridas 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos do início das provas objetivas. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.

5.19 - Serão anuladas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na Folha Resposta e/ou Gabarito, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda ou rasura.

5.20 - Os dois últimos candidatos só poderão deixar a sala de aplicação de provas juntos, mesmo que um deles já tenha concluído a sua prova.

5.21 - O Gabarito e o resultado da Prova Objetiva serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA, e no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br

5.22 - A correção das provas é de responsabilidade única da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA - ME, contratada para esse fim, e será feita através da leitura óptica da Folha Resposta e/ou Gabarito, e não haverá, em hipótese alguma, vista ou revisão, salvo na hipótese do disposto no item 10.2 deste Edital.

5.23 - Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação obedecerá à ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1° (primeiro) lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e, nesta ordem, os candidatos serão convocados para o preenchimento das vagas oferecidas no item 2 deste Edital.

6 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1 - Serão classificados no Concurso Público os candidatos que obtiverem um número de acertos igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total de questões das provas objetivas.

6.2 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará sua eliminação no Concurso Público.

6.3 - É expressamente proibido, durante a realização da Prova Objetiva, empréstimo de algum objeto e/ou consulta a qualquer material, livros, códigos e legislação em geral. A transgressão implicará na eliminação do candidato no ato.

6.4 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma e/ou utilizando aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip, walkman, receptor, gravador, palmtop, pager, relógio digital, máquina fotográfica ou similares). A transgressão implicará na eliminação sumária do candidato, mesmo após o início das provas.

6.5 - Os pertences pessoais, inclusive telefone celular, ficarão sob o assento, no qual o candidato estiver realizando a prova durante todo o período de permanência dos candidatos em sala de prova, não se responsabilizando a L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7 - DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NO CONCURSO PÚBLICO

7.1 - O candidato será eliminado quando:

a) proceder com improbidade, falta de decoro, atentar contra a disciplina, adotar procedimentos que contrariem o explicitado neste edital;

b) não estiver portando o seu documento de identificação (com foto), no momento da apresentação no local de realização das provas objetivas;

c) faltar ou chegar atrasado no local de realização da prova objetiva;

d) adotar comportamento que venha a desacatar quem esteja investido de autoridade para coordenar, orientar, auxiliar na realização do processo do Concurso Público;

e) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova objetiva;

f) comunicar-se ou tentar comunicar-se por via oral, escrita ou por qualquer outro meio com outra pessoa, durante a aplicação da prova objetiva;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento inadequado;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

i)ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Resposta e/ou Gabarito;

j)praticar falsidade ideológica a qualquer momento do concurso público;

k) proceder à falsa identificação pessoal;

1) a qualquer tempo e por qualquer meio probatório, tenha utilizado meio ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros.

m) o candidato obtiver acerto inferior a 60% (sessenta) por cento da prova objetiva.

8- DA PROVA DE TÍTULO - SEGUNDA ETAPA: Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos da Educação Básica ao cargo de: Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências, Filosofia, Arte, Educação Física, Professor Nível I, Professor Nível II; Professor para Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Auditiva (Libras), observados os empates na última colocação e a reserva de vagas para candidatos com deficiência, desde que apresentem os comprovantes previstos no Anexo II, parte integrante deste Edital.

8.1 - Os candidatos não convocados para a Prova de Títulos estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso público.

8.2 - A Prova de Títulos para os cargos relacionados acima será feita pela L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME, de caráter classificatório e seu resultado será divulgado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de São Bernardo e no site: www.ljconcursos.com.br.

8.3 - A entrega dos Títulos será realizada nas datas afixadas no ANEXO IV, parte integrante deste Edital.

8.4 - Não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos após a entrega e prazo determinado.

8.5 - Os Títulos a serem considerados são os constantes do ANEXO II, parte integrante deste Edital, cujo valor máximo é de 12 (doze) pontos.

9 - DA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS

9.1 - Só serão aceitas, para fins de pontuação, além dos citados no Anexo II, parte integrante deste Edital, certidões expedidas pela Secretaria Municipal de Administração/Área de Gestão de Recursos Humanos, devidamente assinadas e carimbadas pelo Titular da Pasta, no impedimento deste, pelo Prefeito Municipal.

9.2 - Não serão computados como experiência profissional o tempo de Estágio, de Monitoria e o tempo de serviços paralelos no mesmo cargo.

9.3 - Não serão aceitos protocolos de documentos, documentos inelegíveis, documentos incompletos e declarações.

9.4 - Para comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar os documentos em fotocópias acompanhadas dos respectivos originais, para conferência e imediata devolução, ou apresentá-los em cópias autenticadas em Cartório.

9.5 - Por ocasião da prova de títulos por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, assim como todos os documentos exigidos no ANEXO II, parte integrante deste Edital.

9.6 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos Títulos, será fornecido o competente recibo, recusando liminarmente o recebimento de documentos referentes a títulos não previstos pelo Edital ou intempestivo, bem como não será aceita a entrega de títulos em data posterior, por qualquer que seja o motivo alegado.

9.7 - Cada Título será considerado uma única vez e somente os indicados nas tabelas do ANEXO II.

10 - DOS RECURSOS

10.1 - Após a aplicação das provas objetivas, os Gabaritos serão divulgados no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br e afixados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de São Bernardo, no primeiro dia útil à realização das provas objetivas.

10.2 - O candidato que se julgar prejudicado após a publicação da homologação das inscrições, do gabarito preliminar, resultado da prova objetiva, da contagem dos pontos da prova de títulos e do resultado final, poderá recorrer através de Requerimento dirigido à Comissão Municipal do Concurso Público do Município de São Bernardo-MA, em formulário específico cujo modelo encontra-se no ANEXO III deste Edital, entregando-o à referida Comissão Municipal no horário das 8:00 às 12:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de São Bernardo, respeitando o prazo de 2(dois) dias úteis, após o resultado de cada etapa do processo de realização do Concurso Público, com exceção da Homologação das Inscrições, que respeitará o prazo de 3(três) dias úteis.

10.3 - Os recursos recebidos pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de São Bernardo-MA, serão analisados e julgados pela Equipe Técnica da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME.

10.4 - Não serão aceitas reclamações fora do prazo estipulado no item 10.2 deste Edital, e ainda, mesmo que no prazo, aquelas enviadas por via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

10.5 - Não serão aceitos Recursos de candidatos solicitando revisão de provas objetivas e/ou provas de títulos de seus concorrentes.

10.6 - Os Recursos deverão ser datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no ANEXO III deste Edital.

10.7 - Os Recursos inconsistentes em formulários diferentes do exigido e fora das especificações estabelecidas neste Edital não serão conhecidos.

10.8 - Se do exame do Recurso resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos, independente de terem recorrido. Se houver alteração do Gabarito, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Definitivo. Em hipótese alguma, o quantitativo de cada uma das provas objetivas sofrerá alterações.

11 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.1 - A Classificação Final dos candidatos no Concurso Público será:

a) o somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos para o cargo de professor, nível superior ou nível médio;

b) para os demais cargos, o somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva;

11.2 - A classificação final dos candidatos no Concurso Público, far-se-á em ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato, em até 2 (duas) vezes ao número de vagas oferecidas e/ou determinadas no subitem 2.1, respeitando os critérios de desempate do subitem 11.4 deste Edital, bem como, observada a reserva de vagas a candidatos com deficiência.

11.3 - Para efeito de divulgação externa, o Resultado Final do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicações de Terceiros, do Estado do Maranhão, contendo o número de inscrição, nome do candidato, documento de identificação e o total de pontos por ordem decrescente de classificação de acordo com o número de vagas oferecidas.

11.4 - Os casos de empate que venham a ocorrer na classificação dos candidatos serão resolvidos, dando-se prioridade, na ordem de classificação, ao candidato que:

a) tiver a maior idade (para todos os cargos) - Art. 27, Lei n° 10.741/03, de 1° de outubro de 2003;

b) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver a maior nota na prova de Fundamentos da Educação;

d) obtiver a maior nota na prova de Títulos;

e) obtiver a maior nota na prova de Português.

12 - DA VALIDADE DO CONCURSO

12.1 - O Prazo de validade do Concurso Público, para efeito de nomeação, será de 02 (dois) anos a contar da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicações de Terceiros, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal de São Bernardo - MA.

13 - DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS

13.1 - O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de São Bernardo, afixado no quadro de aviso da Prefeitura e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicações de Terceiros.

13.2 - Cabe à Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA, o direito de convocar os candidatos aprovados/excedentes no Concurso Público para provimento de vagas que vierem a vagar e/ou existir, tomando por base a necessidade administrativa e a disponibilidade orçamentária do Município, durante o prazo de validade do referido Concurso Público.

13.3 - Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada.

13.4 - A inexatidão ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

14 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

14.1 - O regime jurídico aos quais os candidatos aprovados/classificados serão submetidos após empossados é o estatutário, e o provimento do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação específica dos candidatos habilitados.

14.2 - O candidato aprovado no Concurso Público ao ser nomeado para o exercício da sua função na zona rural do município de São Bernardo, não receberá ajuda de custo, seja qual for à situação (transporte, compreendendo passagens e outros).

14.3 - A não comprovação dos documentos exigidos no ato da convocação para nomeação/posse, subitem 14.4, importará na desclassificação do candidato e na perda dos direitos decorrentes.

14.4 - DAS CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO/POSSE:

a) ter sido candidato aprovado no concurso;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) estar em dia com a justiça eleitoral;

e) gozar de boa saúde física e mental;

f) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

g) não ter sofrido sanções de natureza administrativa, civis ou penais, em exercício de cargo ou função pública, devendo apresentar Certidões correspondentes, caso seja Servidor Público;

h) apresentar os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos mínimos do cargo constantes do Quadro do Item - 2, deste Edital;

i) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da nomeação, dentre eles, DECLARAÇÃO de que não possui acúmulo remunerado de cargos públicos nas três esferas. Não serão aceitos protocolos de documentos;

14.5 - O candidato nomeado, ao entrar em exercício para o cargo pleiteado de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação e somente poderá ser cedido para ocupar cargos de natureza especial do grupo de direção e assessoramento superior em outras esferas da administração pública, assim como ser removido da zona urbana para zona rural e zona rural para zona urbana, por imperiosa necessidade da Administração, no que diz respeito ao êxodo rural do alunado

15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 - A publicação e divulgação deste Edital ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA.

15.2 - A Coordenação do Concurso será assessorada pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de São Bernardo - MA, instituída pelo Decreto N° 15, de 16 de março de 2011.

15.3 - Os itens deste EDITAL poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumida a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância, que será mencionada em Edital e/ou Comunicado, a ser divulgado no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br e no mural do prédio da Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA.

15.4 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de São Bernardo-MA, instituída pelo Decreto N° 15, de 16 de março de 2011, em conjunto com a L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.605.373/0001-35, contratada para este fim.

São Bernardo (MA), Em 28 de março de 2011.

José Raimundo da Costa
Prefeito Municipal

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ANEXO II - TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS

ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

ANEXO IV - CALENDÁRIO DE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (15 questões, para todos os cargos de Nível Superior).

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Função Social da Escola; Tendências Pedagógicas; LDBEN 9.394/96 e suas alterações; Plano Nacional de Educação; Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Étnico Raciais; Diretrizes Operacionais de Educação do Campo; Aprendizagem Fundamentos Psicológicos da Adolescência; Dificuldades de Aprendizagem; Múltiplas Inteligências; Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, Ciências, Língua Estrangeira; Temas Transversais; Projeto Político Pedagógico; Projetos Didáticos; Planejamento Educacional; Avaliação Escolar; Indicadores de Qualidade do Ensino. (10 questões, para todas as áreas específicas)

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Funções da linguagem. Tipos de discurso. Formação de palavras. Pontuação. Acentuação. O período e sua construção: coordenação e subordinação (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS: Textos literários ou não literários de origens diversas. Gramática: substantivos, classe, número, gênero. Adjetivo: posição, graus, concordância, classificação. Pronomes: sujeitos, oblíquos, possessivos, adjetivos e substantivos, reflexivos, relativos. Verbos: comuns, auxiliares, regulares, irregulares, anômalos. Tempo - presente simples, passado simples, futuro simples, futuro imediato, presente contínuo, passado contínuo, presente perfeito, passado perfeito, voz passiva, discurso direto e indireto, tempo condicional, sentenças condicionais, conjunções. Técnicas para o ensino de leitura: skimming e scanning. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - MATEMÁTICA: Calculo Aritmético em Situações Reais: proporcionalidades: razão / proporção / divisão proporcional /regra de três simples e composta / porcentagem e juros simples / conjuntos numéricos: representação / operações com conjuntos numéricos / analises combinatórias: fatorial / princípios da contagem / arranjo simples / combinação simples e permutação simples sem/com repetição / Binômio de Newton: números binominais, termo geral e triângulo de pascal / noções probabilidades. Medidas e Formas na Leitura do Mundo: ângulo / triangulo / teoremas: Pitágoras e Talles / quadriláteros / polígonos regulares / círculo e circunferências / polígonos inscritos e circunscritos / principais figuras planas / postulados: ponto / reta / plano / paralelismo / perpendicularismo: reta e plano / sólidos geométricos (áreas e volumes): prisma / pirâmide / cilindro / cilindro / cone e esfera / Transcrição de Fenômenos na Forma e Função: conjuntos / relações / função do 1° e 2° grau / outras funções: modular / exponencial / logarítmica e inequações / funções trigonométricas / progressões: aritmética e geométricas. / Álgebra e Geometria: Estudando a Unidade na Diversidade: matrizes / ponto, reta, circunferências e cônicas / sistemas lineares / polinômio / números complexos. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - HISTÓRIA: Grécia: formação política, econômica, social e cultural do período Pré-homérico ao Helenístico/Roma: Monarquia, República e Império/ Formação, Características e Crise do Mundo Medieval/ Islamismo: origem e expansão/ Império Romano do Oriente-Bizantino/império Carolíngio/Monarquias Nacionais/Renascimento Cultural/Expansão Marítima (século XV - XVI)/Reforma Protestante e Contra- Reforma Católica/Antigo Regime: Absolutismo, Mercantilismo e Sistema Colonial/América Colonial Portuguesa, espanhola, inglesa e respectivas independências /Revoluções inglesas do século XVII/ Iluminismo/Revolução Industrial/Revolução Francesa/Era Napoleônica e o Congresso de Viena/Ondas Revolucionárias do século XIX/Unificação da Itália e da Alemanha/Liberalismo e socialismo no século XIX/ II Revolução Industrial/Imperialismo e Neocolonialismo/ I Guerra Mundial/ Brasil Imperial e República Velha/E.U.A: expansão territorial, guerra de secessão e imperialismo no século XX/Revolução Russa/ Crise Capitalista de 1929/Totalitarismo/II Guerra Mundial/ Da Era Vargas à crise do populismo/Guerra Fria/Descolonização Afro-Asiática/ A crise do bloco socialista e a nova ordem mundial/ Brasil: Ditadura Militar/Redemocratização e a "Nova República Brasileira". (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - GEOGRAFIA: Geografia do Brasil: Divisão Regional, aspectos físicos, econômicos e humanos de cada região / povoamento e expansão territorial / Geografia Geral: Movimento e circulação da água / Formação e importância dos rios e dos lagos, relevo terrestre / Grandes paisagens vegetais do globo / Degradação do meio-ambiente / Problemas de divisa do mundo atual / Relações comerciais e financeiras - Comércio internacional / Crescimento demográfico / População - atividades econômicas. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - CIÊNCIAS: Zoologia: Grupos Animais(Invertebrados e Vertebrados). Botânica: Grupos Vegetais inferiores e superiores. Anatomia das Angiospermas Ecologia: Cadeias e teias alimentares, fluxo da matéria e da energia, ciclos biogeoquímicos, biociclos, relações ecológicas, controle biológico. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - FILOSOFIA: 1. A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições históricas e as relações com a filosofia nascente. 2. As origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o Iluminismo e o Romantismo. 3. Crítica ao Discurso Moderno da filosofia da subjetividade (Marx, Nietzsche, Freud e Wittgenstein). 4. Temas e áreas da Filosofia: Metafisica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do Conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem - os conceitos e delimitações das respectivas áreas. 5.Características do pensamento filosófico e sua relação com as ciências. A temática da razão: semelhanças e diferenças entre a Filosofia e a Ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes que despertam para o filosofar. A especificidade da reflexão filosófica. 6. A Filosofia como instrumento de ampliação da compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade. 7. O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; 8. O Ensino de Filosofia: avanços, limites e perspectivas no contexto histórico atual. 9. O papel social do Filósofo no mundo contemporâneo; 10. História da Filosofia: dos pré-socráticos às principais correntes do pensamento contemporâneo. (15 questões)

ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ÁREA ESPECÍFICA - ARTES: 1. Conhecer a história da Arte Educação e suas determinantes sócio-culturais. 2. Tendências Pedagógicas da Arte na Educação. 3. Relação ensino / escola / legislação. 4. A teoria versus prática em Arte na escola. 5. Tendências Pedagógicas da Arte na Educação. 6. Metodologias do ensino de Arte. 7. Contribuições da história da arte nas diferentes linguagens para o ensino da arte. 8. História da arte universal. 9. História da arte do Brasil. 10. Refletir sobre a prática da Arte/Educação buscando a transformação do pensar/fazer pedagógico na sua área de atuação. 11. Reconhecer os códigos estéticos e artísticos de diferentes culturas. 12. Artes visuais. 13. Pluralidade cultural: códigos estéticos e artísticos de diferentes culturas. 14. Interculturalidade: a questão da diversidade cultural no ensino de arte. 15. Contribuições da Arte na formação do ser humano. 16. Os PCNs no ensino de Artes. 17. Objetivos gerais no ensino de arte nas diversas linguagens: conteúdos; produção; apreciação; dimensões sociais. 18. Avaliação em Arte/Educação. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - EDUCAÇÃO FÍSICA: Metodologia do Ensino. A História da Educação Física no Brasil. A educação pelo Movimento e a Educação do Movimento. Componentes do Desenvolvimento Psicomotor. O Papel da Educação Física no Desenvolvimento Infantil. Avaliação em Educação Física. O lazer como Elemento Pedagógico. Organização do Ensino da Educação Física. A visão Multidisciplinar das Atividades Corporais. Todos de Acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares do Ensino Médio. Lei 9.394, de 20.12.96 e Lei 11.114, de 16.05.05 (15 questões)

CARGO: PROFESSOR NÍVEL I E PROFESSOR NÍVEL II

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Denotação e Conotação. Gêneros Textuais. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, patonímia, ambiguidade. Morfologia: Classes de palavras. Sintaxe: Frases, Período e Oração. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Crase. Acentuação. Ortografia (10 questões)

MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações / Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (10 questões)

HISTÓRIA: Colônia: Período pré-colonial/ Administração/Invasões estrangeiras/Interiorização da colonização/economia agroexportadora/Mineração/Crise do sistema colonial- Revoltas nativistas e separatistas/ Independência. Império: I Reinado/Período Regencial e suas revoltas/Organização Política e econômica do II Reinado/Revolução Praieira/Guerra do Paraguai/ A crise do Império e o advento da República. República: República Oligárquica/ Movimentos Sociais/ A crise dos anos 20 e a Revolução de 30/0 Estado Novo e a República Populista/ A crise populista, o golpe de 1964 e o autoritarismo militar/ Da transição para a democracia à atualidade/ Maranhão. Aspectos Históricos - Invasão Francesa, Revolta de Beckman e Balaiada. (04 questões)

GEOGRAFIA: O Planeta Terra: movimentos da Terra / Espaço Geográfico / Geografia física: camadas da estrutura da terra, solos: classificação, aproveitamento econômico, erosão, os mares e sua classificação, o relevo submarino, as águas oceânicas, movimentos do mar, importância econômica dos oceanos e mares / O espaço Maranhense: bacias hidrográficas e lacustres, uso e exploração racional / O crescimento demográfico e suas implicações sócio-econômicas e ambientes; causas das desigualdades sociais (03 questões)

CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: Plantas: características e importância econômica e ecológica/ Animais. características e classificação / A Matéria, reações químicas, misturas e combinações dos fenômenos e nas propriedades dos corpos / A evolução do homem, e suas descobertas no campo da química e da física / Aproveitamento de luz solar para sobrevivência do homem / Efeitos prejudiciais da energia nuclear para a humanidade. (03 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: LEI FEDERAL N° 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações; LEI FEDERAL N° 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.; ECA - Título I Art. 1;2;3 ;4;5;6 Título II - Capítulo II - Do direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade - Art.15; 16;17;18 Capítulo IV- Art.3 ao art. 59 e suas alterações; PARECER CNE/CEB N° 20/09 de 11/11/2009 E RESOLUÇÃO CNB/CEB N° 05/09 de 17/12/2009; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil. PARECER CNE/CEB N° 04/98 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 02/98; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental. (10 questões)

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGO: PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (LIBRAS)

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Denotação e Conotação. Gêneros Textuais. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfologia: Classes de palavras. Sintaxe: Frases, Período e Oração. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Crase. Acentuação. Ortografia (10 questões)

HISTÓRIA: Colônia: Período pré- colonial/ Administração/Invasões estrangeiras/Interiorização da colonização/economia agroexportadora/Mineração/Crise do sistema colonial- Revoltas nativistas e separatistas/ Independência. Império: I Reinado/Período Regencial e suas revoltas/Organização Política e econômica do II Reinado/Revolução Praieira/Guerra do Paraguai/ A crise do Império e o advento da República. República: República Oligãrquica/ Movimentos Sociais/ A crise dos anos 20 e a Revolução de 30/0 Estado Novo e a República Populista/ A crise populista, o golpe de 1964 e o autoritarismo militar/ Da transição para a democracia à atualidade/ Maranhão. Aspectos Históricos - Invasão Francesa, Revolta de Beckman e Balaiada. (04 questões)

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (LIBRAS): Surdez, causas e classificações; Histórico da Educação de surdos no Brasil; Filosofias Educacionais da Educação de Surdos; Necessidades Educacionais Especiais Advindas da Surdez; AEE destinados aos Surdos na Política da Educação Especial no contexto da Inclusão; Lei 10436/02; Decreto 5.626/05; Língua Brasileira de Sinais (alfabeto digital/soletração rítmica, numerais cardinais e para quantidades, estruturação linguística (parâmetros): nível fonológico. morfológico, sintático, semântico e pragmático, tipos de verbos: sem concordância, com concordância e classificadores. (10 questões)

NÍVEL MÉDIO

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, AG. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EDUCADOR EM SAÚDE

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Classes de palavras: classificação, flexão e emprego. Significação das palavras: sinonímia, antonímia Sintaxe do período simples. (10 questões)

MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações/Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (10 questões)

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões)

CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO: Elaboradas no âmbito Municipal, Estadual e Nacional, vinculadas nos principais meios de comunicação (Jornais, Revistas, Rádios e Televisão) (15 Questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Sistema Único de Saúde: Objetivos do SUS. Princípios e Diretrizes. Atribuições. Controle Social no SUS. SUS e Vigilância Sanitária. Lei Orgânica da Saúde n° 8080/90 e suas alterações. Lei n° 9.782, de 26.01.99, Lei N° 11.972, de 06.07.09 e Medida Provisória n° 2.190-34, de 23.08.01. (15 Questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE EDUCADOR EM SAÚDE: Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/90 e suas alterações e Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (D.O.0 de 06.11.96). (15 Questões)

ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO, AUXILIAR DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO, AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, AUXILIAR DE VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO E MOTORISTA

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Classe de palavras: classificação, flexão e emprego. Ortografia: divisão silábica. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. (10 questões)

MATEMÁTICA: Noções sobre conjunto. conceituação/símbolos e operações entre conjuntos/conjunto dos números naturais-operações elementares, expressões numéricas/ problemas envolvendo as quatro operações/relações de ordem e grandezas, dezena e dúzia, noções sobre os sistemas de medidas-tempo, massa, comprimento e capacidade.Sistema monetário brasileiro. (10 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Lei Orgânica da Saúde n°. 8080/90 e suas alterações; Decreto n° 94.406, de 08.06.87 e Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. (15 Questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO: Lei Orgânica da Saúde N° 8.080/90. Noções básicas e manipulação do material e instrumental odontológico. Noções básicas de biossegurança. Os dentes: dentição temporária, dentição permanente, configuração dos dentes, erupção dos dentes, molares dos seis anos, funções dos dentes. As arcadas dentárias. A saliva, placa bacteriana, tártaro. Doenças da boca: cárie, doença periodontal, halitose. Tratamento curativo e preventivo das doenças da boca. Escovação. Importância da alimentação na prevenção da doença bucal. Aplicação tópica do flúor; aplicação de selantes (identificar as faces do dente). (15 Questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO: Lei Orgânica da Saúde N° 8.080/90. Definição de odontologia. Ética profissional - princípios básicos de ética e relações humanas, humanização na assistência. Administração do consultório e agendamento. Controle de estoque. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. Morfologia da dentição. Meios de proteção de infecção na prática odontológica. Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes. Prevenção, flúor e selante. Cárie e gengivite. Noções de radiologia, materiais dentários, prótese, dentística e cirurgia. Nomenclatura de instrumentais. Emergências odontológicas. Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. (15 Questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE: Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/90 e suas alterações e Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (D.O.0 de 06.11.96). (15 Questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO: Lei Orgânica da Saúde N° 8.080/90. Lavagem de material; Noções sobre vidrarias utilizadas em laboratório; Preparo de material, instrumental e equipamentos; Funcionamento de aparelhos de laboratório; Métodos de esterilização de materiais limpos e contaminados; Noções de Biossegurança, cuidados com meio ambiente e saúde no trabalho, cuidados com descarte de material Organização e comportamento laboratorial. (15 Questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO (VISITADOR DE SAÚDE): Lei Orgânica da Saúde N° 8.080/90. O trabalho do Vigilante Epidemiológico. Impactos ambientais decorrentes das atividades industriais e agrárias, da extração mineral e dos serviços urbanos. Prevenção de doenças. Doenças de notificação compulsória. Sistemas de notificação e informações (Núcleo de Epidemiologia: SIM, SINAN, SINASC, SI-API, SI-EDI, SI-PNI, SI-EAPY, SI-PAIS, RCBP e Núcleo de Endemias SISMAL, SISFAD) para ações de vigilância epidemiológica. Controle social. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle, medidas epidemiológicas. Indicadores de saúde: taxas epidemiológicas; Investigação epidemiológica. (15 Questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MOTORISTA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Legislação de Trânsito - Regulamento do Código Nacional de Trânsito / capitulo III - da circulação e conduta / capitulo IV - dos pedestres e condutores de veículos não motorizados / capítulo V - do cidadão / capitulo VI - da educação para o trânsito / capitulo VII - da sinalização do trânsito / capitulo XV - das infrações e penalidades / capítulo XIX - dos crimes de trânsito / Conhecimentos Básicos de Mecânica: sistema de direção; sistema de freio; sistema elétrico: sistema de suspensão; sistema de alimentação; sistema de arrefecimento, motor, caixa de mudanças: sistema de embreagem e sistema de transmissão. (20 Questões)

ANEXO II
PROVA DE TÍTULOS

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR NÍVEL I E PROFESSOR NÍVEL II
TITULAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 - Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil e nas Primeiras Séries do Ensino Fundamental ou Curso Normal Superior.	01	3	Diploma ou Certidão acompanhado do Histórico Escolar da Instituição.
1.2 - Especialização	01	2	Diploma ou Certidão de Pós-Graduação em Nível de Especialização com Carga Horária mínima de 360 horas, na área de Educação Básica.
2 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação Básica, a Contar de 02.01.06, com carga horária de no mínimo 40h.	04 (0,5 PONTO POR DOCUMENTO)	2	Certificado emitido pelo órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
3 - Experiência Didática Pedagógico.
3.1 - Experiência em Docência na Educação Básica até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05 (1 PONTO POR ANO TRABALHADO)	5	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação e/ou Portaria de Nomeação
Total Máximo de Pontos 12

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO
TITULAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 Especialização	01	2	Diploma ou Certidão de Pós-Graduação em Nível de Especialização com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação Básica.
2 - Titulo de Mestre na área de formação em Educação Básica, ou área afim.	01	3	Diploma ou Certificado de Conclusão do Mestrado, devidamente reconhecido pelo órgão competente.
3 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação Básica, a contar de 02.01.06, com carga horária de no mínimo 40h.	04 (0,5 PONTO POR DOCUMENTO)	2	Certificado emitido pelo órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
4 - Experiência Didática Pedagógico
4.1 Experiência Docência Educação Básica até o limite de 05 (cinco) anos, desde que com comprovada.	05 (1 PONTO POR ANO TRABALHADO)	5	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação e/ou Portaria de Nomeação.
Total Máximo de Pontos		12

ANEXO II

PROVA DE TÍTULOS

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (LIBRAS)
TITULAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 - Licenciatura em Plena, acrescido de Curso de Libras ou Prólibras, com carga horária mínima de 100 (cem) horas.	01	3	Diploma ou Certidão acompanhado do Histórico Escolar da Instituição.	1
1.2 -Especialização	01	2	Diploma ou Certidão de Pós-Graduação em Nível de Especialização em Educação Especial, com Carga Horária mínima de 360 horas.
2 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação Especial, a contar de 02.01.06, com carga horária de no mínimo 40h.	04 (0,5 PONTO POR DOCUMENTO)	2	Certificado emitido pelo órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
3 - Experiência Didática Pedagógico.
3.1 - Experiência em Docência na Educação Especial até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05 (1 PONTO POR ANO TRABALHADO)	5	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou Nomeação a) de Nomeação e/ou Portaria de
Total Máximo de Pontos		12

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

Nome:

N° Insc:

Cargo:

Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado.

( ) Contra a Homologação das Inscrições

( ) Contra o Gabarito Preliminar

( ) Contra o Resultado da Prova Objetiva

( ) Contra o Resultado dos Pontos da Prova de Títulos

O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 10 do Edital de Abertura de Inscrições.
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São Bernardo (MA), Em de _____________ de 2011.

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Assinatura do Candidato

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Assinatura de um dos Membros da
Comissão Municipal do Concurso Público

ANEXO IV

CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

04/04/11	INÍCIO DAS INSCRIÇÕES
08/04/11	TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES
14/04/11	HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
09/05/11	DATA PROVÁVEL PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DATA, LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS.
15/05/11	DATA PROVÁVEL DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
16/05/11	DATA PROVÁVEL PARA DIVULGAÇÃO DO GABARITO
20/05/11	DATA PROVÁVEL PARA PUBLICAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO PÚBLICO - (PROVAS OBJETIVAS).
20/05/ 11	DATA PROVÁVEL PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS.
23 e 24/05/11	DATA PROVÁVEL PARA O RECEBIMENTO DOS TÍTULOS.
31/05/11	DATA PROVÁVEL PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO