IPRESBS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2011

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, faz saber que realizará Concurso Público para preenchimento das vagas para os cargos de Perito Médico Previdenciário, Assistente Social, Programador e Auxiliar Administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS, que se regerá pelas normas e regras estabelecidas neste Edital e pela legislação vigente.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, e será realizado sob a responsabilidade da empresa MSCONCURSOS.

1.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações referentes a este Concurso Público.

1.2. A relação de cargos, vagas, requisitos, carga horária, remuneração e atribuições, objetos do Concurso Público, constam do item 3 (três) deste Edital.

1.3. O candidato concorrerá à vaga para o cargo no qual se inscrever, conforme o item 3 (três) deste Edital.

1.4. A aprovação no Concurso Público não ensejará a obrigatoriedade de nomeação para o serviço público, que se dará apenas em decorrência das necessidades da administração e da existência de vagas.

1.5. A nomeação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo ser iniciada pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência, observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, até o exaurimento das vagas reservadas. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade prevista no item 2.1. deste Edital.

1.6. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o regime Estatutário.

1.7. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério exclusivo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS.

2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.1. Em obediência ao disposto no § 2° do artigo 5° da Lei n. 8.112/1990, e na forma do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 serão destinadas aos portadores deficiência 5% (cinco por cento) do total das vagas dos cargos que vagarem ou que vierem a ser criados durante o prazo de validade do Concurso, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

2.2. Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de deficiência, por reprovação ou por não atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas serão utilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a classificação.

2.3. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou de adaptação em outro cargo, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

2.4. Os candidatos portadores de deficiência concorrerão apenas nas vagas oferecidas dentro dos percentuais estabelecidos para o cargo ao qual optarem.

2.4.1. O primeiro candidato portador de deficiência classificado no Concurso Público será nomeado para ocupar a quinta vaga aberta do respectivo cargo ao qual concorre, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de vinte cargos providos.

2.5. O candidato portador de deficiência aprovado e convocado para fim de nomeação para a função, durante o período de experiência poderá ser submetido a avaliação por equipe multiprofissional em conformidade com o Decreto Federal n.º 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência apresentada.

2.6. Para efeito deste concurso, consideram-se deficiências, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos.

2.7. O candidato portador de deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, no campo próprio, o tipo da deficiência de que é portador, o código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e a necessidade de condições especiais para se submeter às provas.

2.8. O candidato que não atender ao solicitado no item anterior não será considerado portador de deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

2.9. O candidato deficiente visual (amblíope) que necessitar de prova ampliada ou que depender de instrumentos específicos para leitura das provas deverá informar a especialidade e/ou tamanho da letra (fonte) no ato da inscrição, no campo próprio.

2.10. O deficiente visual cego total deverá indicar sua condição, informando no requerimento de inscrição a necessidade de realizar a prova em braile ou com auxílio de ledor.

2.1 1. As provas ampliadas ou em braile, quando solicitadas, serão disponibilizadas sem custo ao candidato.

2.12. O candidato portador de deficiência deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, caso não seja(m) nenhuma das acima mencionadas, facultado à Comissão do Concurso o deferimento ou indeferimento do pedido.

2.13. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo este comunicado em caso de não atendimento a sua solicitação.

2.14. Outras especialidades, quando autorizadas previamente pela Comissão Organizadora do Concurso, deverão ser providenciadas por iniciativa e às expensas do candidato.

2.15. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no requerimento de inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.

2.16. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

2.17. Ao candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional, conforme previsto no § 2° do artigo 40, do Decreto Federal n° 3.298/99, será concedido 25% de tempo adicional.

3 - DOS CARGOS, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS, DA CARGA HORÁRIA, DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES

3.1. QUADRO

Cargos	Número de Vagas		Requisitos	Carga Horária Semanal	Remuneração Mensal
	Total	Portadores de Deficiência
Auxiliar Administrativo	1	-	Ensino Fundamental Completo com conhecimento em informática	40 horas	R$ 788,03
Atribuições: Executar e desenvolver tarefas específicas e rotinas na área administrativa; realizar entregas e recebimento de documentos e materiais; manter organizados documentos e/ou materiais em geral; atender e prestar informações ao público em geral; recepção e atendimento do público interno ou externo, buscando identificar e encaminhar aos setores competentes; atendimento a ligações telefônicas, agendamento de serviços, atribuições gerais de escritório; controle de fluxo de papéis, observando regras de protocolo; organização e manutenção de fichários de arquivos, coleta e entrega de documentos, expedientes externos diversos, junto a repartições e estabelecimentos públicos; realização de serviços nos diversos órgãos conveniados com a administração municipal.
Programador	1	-	Ensino Médio Completo com Curso Técnico reconhecido pelo MEC	40 horas	R$ 1.302,77
Atribuições: Elaborar programas de computação, baseando-se nos dados fornecidos pela equipe de análise, estabelecendo os diferentes processos operacionais, para permitir o tratamento informatizado de dados; codificar programas de computação, conforme especificado, em qualquer linguagem; elaborar diagramas/fluxogramas de lógica para fins de documentação e/ou construção de programas; prestar assistência técnica na utilização de recursos de informática; atuar na causa básica de problemas e de padronização de soluções, conhecer e aplicar os recursos de segurança das informações e dos sistemas de informação; e executar outras atribuições da mesma natureza e nível de complexidade correspondente ao cargo.
Assistente Social	1	-	Curso Superior Completo com registro regular no órgão de classe	40 horas	R$ 1.693,59
Atribuições: Prestar atendimento de âmbito social a indivíduos, grupos e comunidades, elaborando diagnósticos para intervenção através de processos básicos e métodos próprios, a fim de promover a integração na sociedade; atuar com assistência social e acompanhamento de trabalhadores e familiares em caso de acidente de trabalho; elaborar relatórios, palestras e campanhas educativas; acompanhamento e condução de aspectos relacionados à responsabilidade social e demais atividades inerentes ao cargo; prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras).
Perito Médico Previdenciário	2	-	Curso Superior Completo com Especialização em Perícia Médica e registro regular no órgão de classe	10 horas	R$ 2.088,42
Atribuições: Exercer, privativamente, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS, as atividades Médico-Periciais inerentes ao Regime Próprio de Previdência Social de que tratam as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e, em especial a: I - emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; II - inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários; III - caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais; e IV - execução das demais atividades definidas em regulamento. Os ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário poderão executar, ainda, nos termos do regulamento, as atividades Médico-Periciais relativas à aplicação da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; avaliar perante parecer, os pedidos de concessão de benefícios que dependem de inspeção médica, nos afastamentos por motivo de doença, superior a quinze dias; afastamento de servidores vítimas de acidente de trabalho; inscrição de dependente inválido e avaliação e acompanhamento dos servidores nas concessões de aposentadoria por invalidez; homologar os atestados e/ou laudos médicos particulares; representar legalmente a despeito dos serviços e benefícios que dependam de inspeção médica de que o IPRESBS é parte ou interessado; desenvolver trabalhos educativos através de campanhas de saúde preventiva e projetos que visam a conscientização e a prevenção dos agravos à saúde dos segurados do IPRESBS; executar outras atividades correlatas e outras que venham ser legalmente conferidas, no âmbito de sua competência.

4 - DO PRAZO, DO LOCAL, DOS REQUISITOS, DOS DOCUMENTOS E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

4.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da internet, através do endereço eletrônico www.msconcursos.com.br, e pagas na rede bancária ou em qualquer agência dos correios, no período de 21/01/2011 a 20/02/2011.

4.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação irrestrita das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

4.3. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão das informações prestadas na ficha de inscrição.

4.4. Para realizar a Inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.msconcursos.com.br no período de inscrições e cumprir com os seguintes requisitos:

a) ler atentamente o edital;

b) preencher o requerimento eletrônico de inscrição, que, além de outras informações, exigirá o número do CPF, o número do RG, com respectiva indicação do Órgão expedidor;

c) conferir os dados digitados no requerimento eletrônico de inscrição e confirmá-los;

d) imprimir boleto bancário para pagamento;

e) efetuar o pagamento do boleto gerado com cadastro até a data de vencimento prevista no mesmo nas agências da rede bancária, em qualquer agência dos correios ou via internet .

4.5. O candidato só poderá fazer prova para um cargo. 4.6. Valor das Inscrições:

Nível	Cargo	Valor RS
Fundamental Completo	Auxiliar Administrativo	20,00
Médio Técnico	Programador	40,00
Superior Completo	Assistente Social, Perito Médico Previdenciário	59,90

4.7. Não será aceito comprovante de depósito, ou qualquer outra forma de pagamento diferente da estabelecida neste Edital.

4.8. Não será devolvida em hipótese alguma a importância recolhida pelo candidato referente à taxa de inscrição.

4.9. A inscrição do candidato será deferida somente após a Empresa MSCONCURSOS receber a confirmação, pela instituição bancária, do respectivo pagamento.

4.9.1. O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS e a Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados e/ou a efetivação do pagamento da taxa de inscrição.

4.10. Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

4.11. Não será aceita inscrição por fac-símile (fax), via postal, condicional ou fora do período estabelecido.

4.11.1. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a quaisquer dos requisitos aqui fixados.

4.12. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo ser excluído do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

4.13. As inscrições só poderão ser efetuadas até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 20/02/2011.

4.13.1. A inscrição só poderá ser paga até o dia útil posterior a data de encerramento das inscrições.

4.14. Após a confirmação do pagamento da inscrição pela instituição bancária, não será aceito pedido de alteração dos dados indicados na ficha de inscrição.

5 - DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

5.1. O candidato amparado pela Lei n. 10.567/97 (doadores de sangue), deverá informar sua qualidade de doador de sangue no momento da inscrição.

5.1.1. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido por entidade coletora oficial ou credenciada. O documento previsto por este item deverá discriminar o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferior a 3 (três) vezes nos 12 (doze) meses anteriores à data de publicação deste Edital.

5.2. O candidato deverá protocolar, em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação do edital de abertura, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS, o documento comprobatório da qualidade de doador de sangue.

5.3. Os candidatos que tiverem os pedidos de isenção deferidos terão suas inscrições automaticamente efetivadas, estando habilitados a todos os atos e termos do Edital.

5.4. A relação dos candidatos contemplados com a isenção de pagamento da inscrição será divulgada nos sites www.saobentodosul.sc.gov.br e www.msconcursos.com.br.

5.5. O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento do boleto, até o prazo estabelecido no item 4.13 para regularizar sua inscrição, sendo de total responsabilidade do mesmo obter esta informação sobre eventual indeferimento da taxa de isenção no prazo supra descrito, para todos os efeitos legais.

5.6. O não cumprimento pelo candidato ou pelo seu representante legal de qualquer um dos itens referentes à isenção de pagamento da inscrição implicará, automaticamente, no cancelamento de seu pedido de isenção.

6 - DAS ETAPAS DO CONCURSO

6.1. O concurso público será constituído da seguinte etapa:

a) Prova Objetiva.

6.2. DA PROVA

6.2.1. DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

6.2.1. 1. A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conterá questões das áreas de conhecimento, conforme estabelecido no quadro de provas.

6.2.1.2. As questões da prova objetiva de múltipla escolha conterão 4 (quatro) alternativas (A, B, C e D), das quais haverá uma única resposta correta.

6.2.1.3. Os conteúdos das provas constam do Anexo I deste Edital.

6.2.1.4. À prova objetiva será atribuído valor máximo de 100 (cem) pontos.

6.2.1.5. À Prova Objetiva será atribuído o seguinte resultado:

a) APROVADO: o candidato que alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da prova objetiva.

b) REPROVADO: o candidato que não alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da prova objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

c) AUSENTE: o candidato que não compareceu para realizar a prova objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

6.2.1.6. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos do respectivo cargo, presentes à prova.

6.2.1.7. QUADRO DE PROVAS

CARGO	TIPO DE PROVA / ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO
Nível Fundamental Completo
Auxiliar Administrativo	Língua Portuguesa	10	2
	Matemática	10	2
	Informática	5	1, 5
	Conhecimentos Específicos	15	3,5
Nível Médio Técnico
Programador	Língua Portuguesa	10	2
	Matemática e Raciocínio
	Lógico	1 0	2
	Conhecimentos Específicos	20	3
Nível Superior Completo
Assistente Social, Perito Médico Previdenciário	Língua Portuguesa	10	2,5
	Raciocínio Lógico	5	1,5
	Informática	5	1,5
	Conhecimentos Específicos	20	3

6.3. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.3.1. A data prevista para a realização da prova objetiva é o dia 20/03/2011, no município de São Bento do Sul - SC, com duração máxima de 3 (três) horas, incluso o tempo para preenchimento do cartão-resposta.

6.3.1.1. Essa data poderá ser alterada por necessidade da administração. Havendo alteração da data prevista, será publicada com antecedência nova data para realização das provas.

6.3.2. O local e horário de realização das provas serão divulgados oportunamente nos endereços eletrônicos www.saobentodosul.sc.gov.br e www.msconcursos.com.br.

6.3.2.1. Só será permitida a realização da prova em data, local e horário constantes na convocação.

6.3.3. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas, mesmo quando no caso previsto no item 6.3.15., ressalvado o previsto no item 2.1.

6.3.4. O candidato deverá comparecer ao local determinado para realização das provas munido de documento original de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis, borracha e comprovante de inscrição (boleto bancário).

6.3.4.1. Recomenda-se que o candidato compareça ao local da realização da prova 30 (trinta) minutos antes da hora marcada.

6.3.4.2. Só será permitida a realização das provas ao candidato que apresentar ao fiscal de sala o original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte, dentro do prazo de validade.

6.3.4.3. Será permitida a realização das provas somente ao candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item anterior, desde que o documento permita, com clareza, a sua identificação.

6.3.4.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar uma cópia do documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido em, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

6.3.4.5. Como nenhum documento ficará retido, não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

6.3.5. Não será permitido o ingresso de candidato no local do concurso após o horário estabelecido na Convocação, não sendo admitido candidato retardatário, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.

6.3.6. Não haverá segunda chamada para realização das provas ou avaliações sob nenhuma hipótese.

6.3.7. Não será permitido ao candidato realizar a prova portando armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio, walkman, agenda eletrônica, notebook , palmtop, receptor, gravador, ponto eletrônico, etc.), boné e chaves.

6.3.7. 1. Caso o candidato porte algum dos aparelhos eletrônicos acima mencionados, deverá desligá-lo(s) e acomodá-lo(s) abaixo de sua da cadeira, sob sua guarda e responsabilidade.

6.3.7.2. Durante todo o tempo em que permanecer no local onde está ocorrendo o concurso o candidato deverá manter o celular desligado, só sendo permitido ligar depois de ultrapassar o portão de saída do prédio.

6.3.7.3. A Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.

6.3.7.4. O descumprimento do descrito nos itens 6.3.7., 6.3.7.1. e 6.3.7.2. acima poderá implicar na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

6.3.8. Será, ainda, excluído deste concurso público o candidato que durante a prova incorrer nas seguintes situações:

a) fizer uso de consulta bibliográfica de qualquer espécie;

b) utilizar equipamento eletrônico de qualquer tipo;

c) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

d) for surpreendido em comunicação com outros candidatos;

e) fizer uso do celular, ou mantiver o aparelho ligado durante o tempo que permanecer no local de prova;

f) utilizar meios ilícitos para a execução da prova;

g) não acatar as determinações do edital do concurso;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

i) desacatar o(s) fiscal(is) e/ou membro(s) da equipe de coordenação;

j) fumar no local onde está ocorrendo o concurso, conforme artigo 2º da Lei 9.294, de 15 de julho de 1996;

k) não assinar seu cartão-resposta.

6.3.9. Será atribuída pontuação zero à questão que, no cartão-resposta:

a) não apresentar alternativa assinalada;

b) apresentar alternativa(s) rasurada(s);

c) tiver mais de uma alternativa assinalada;

d) estiver assinalada diferente do proposto.

6.3.10. É de exclusiva responsabilidade do candidato ASSINAR e preencher devidamente o cartão-resposta.

6.3.10.1. O candidato deverá ater-se às instruções contidas no edital, no caderno de questões e no cartão-resposta.

6.3.10.2 Não haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato.

6.3.11. Ao concluir a prova objetiva, ou findo o tempo estabelecido para a sua realização, o candidato deverá entregar ao fiscal de sala o cartão-resposta ASSINADO.

6.3.12. Período de Sigilo - Por motivos de segurança, o candidato poderá se retirar do local somente após 1 (uma) hora do início da realização das provas.

6.3.12.1 Iniciada a realização das provas e decorrido o tempo de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, o candidato poderá levar o caderno de provas.

6.3.12.2. Os 3 (três) últimos candidatos da sala só poderão sair juntos e após o fechamento do envelope contendo os cartões-resposta dos candidatos presentes e ausentes, devendo atestar que o envelope foi devidamente lacrado.

6.3.13. Depois da assinatura da folha de frequência até a entrega do cartão-resposta ao fiscal, o candidato não poderá ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal.

6.3.14. A retificação de erros referentes a dados pessoais deverá ser solicitada através do e-mail: retificacao.saobentodosul.1@msconcursos.com.br, em até 2 dias úteis após a publicação da Classificação Preliminar do Concurso Público.

6.3.14.1. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

6.3.15. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova será acompanhada de fiscal da Empresa MSCONCURSOS, não havendo compensação desse período no tempo de duração das provas.

7 - DA PONTUAÇÃO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. A pontuação final será a pontuação total obtida na Prova Objetiva.

7.2. A Classificação dos aprovados, por ordem decrescente da pontuação final, será publicada no site www.saobentodosul.sc.gov.br e www.msconcursos.com.br.

8 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1. Em caso de empate terá preferência o candidato:

8.1.1. Para o cargo de Nível Fundamental Completo:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos na área de Língua Portuguesa;

c) que obtiver maior número de acertos na área de Matemática;

d) que tiver mais idade.

8.1.2. Para os cargos de Nível Médio Técnico e Nível Superior:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos na área de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acertos na área de Língua Portuguesa;

d) que tiver mais idade.

8.1.3. Persistindo o empate será realizado sorteio público.

9 - DOS RECURSOS

9.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis contados a partir da data seguinte à da publicação do fato que lhe deu origem.

9.2. Admitir-se-á um único recurso por candidato e de forma individualizada, ou seja, um recurso para cada evento que lhe deu origem.

9.2.1. Só será aceito recurso contra os seguintes atos, a saber:

a) omissão do nome do candidato;

b) indeferimento ou anulação de inscrições;

c) questões da prova;

d) gabarito preliminar;

e) pontuações atribuídas à prova;

f) resultado preliminar;

g) classificação preliminar.

9.2.2. Não cabe recurso contra gabarito definitivo.

9.3. O recurso deverá ser apresentado no formulário próprio (Anexo II deste edital) disponível no site www.msconcursos.com.br.

9.3.1. Cada questão deverá ser apresentada em um único formulário, sob pena de indeferimento.

9.4. O recurso deverá estar digitado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

9.4.1. Será indeferido recurso que não estiver digitado.

9.5. O recurso deverá ser enviado pela internet, através de e-mail, no endereço eletrônico recursos.saobentodosul.1@msconcursos.com.br.

9.5.1. No caso do formulário de recurso digitado, ou mesmo na apresentação de texto e doutrina em que se fundamenta seu recurso, o candidato deverá providenciar a devida digitalização das laudas, através de scanner ou equipamento similar, de modo que permaneça legível e mantenha a devida integridade, atentando-se ao modo de envio e tempestividade.

9.6. Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo previsto ou que não atendam ao estipulado no Anexo II deste Edital.

9.6.1. O candidato que desejar obter a resposta do seu recurso poderá enviar a solicitação pelo e-mail recursos.saobentodosul.1@msconcursos.com.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do evento que deu origem.

9.6.2. A resposta será encaminhada unicamente para o endereço eletrônico constante na ficha de inscrição do candidato.

9.7. Poderá haver alteração na classificação após análise dos recursos interpostos.

10 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

10.1. São requisitos básicos para investidura no cargo público:

10.1.1. Aprovação neste concurso público;

10.1.2. Nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;

10.1.3. O gozo dos direitos políticos;

10.1.4. A quitação das obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;

10.1.5. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, comprovando estar em dia com o órgão regulamentador da profissão, quando for o caso;

10.1.6. Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

10.1.7. Ser aprovado em exame médico pré-admissional;

10.1.8. Apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme declarado no ato da inscrição;

10.1.9. O candidato que, no decorrer do processo desistir da ocupação da vaga, será automaticamente eliminado deste Concurso Público.

11 - DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

11.1Os candidatos serão convocados por ordem crescente da classificação.

11.2. A convocação para nomeação será feita através de AR.

11.3. Não haverá, em hipótese alguma, segunda convocação, por qualquer que seja o motivo.

12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital próprio.

12.2. O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS e a Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, inclusive quanto à eventual nomeação, decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12.3. Durante o prazo de validade do Concurso Público, o candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado, devendo em caso de alteração do mesmo comunicar oficialmente ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS.

12.4. Durante o prazo de validade do Concurso Público, será respeitada a ordem de classificação obtida pelos candidatos para nomeação nas vagas existentes ou que porventura vierem a existir, de acordo com suas necessidades e disponibilidade financeira, não havendo obrigatoriedade de contratação de todos os candidatos.

12.5. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a destruição do cartão-resposta e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

12.6. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a elas posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

12.7. Os casos não previstos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público, à luz da legislação vigente.

12.8. Os Anexos I e II são partes integrantes deste Edital.

São Bento do Sul- SC, 21 de janeiro de 2011.

MÁRCIO MALLON
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL- IPRESBS

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Auxiliar Administrativo	Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Vocabulário. Ortografia (escrita correta das palavras). Fonema e letra: dígrafo, encontros vocálicos, encontros consonantais e divisão silábica. Substantivo: próprio, comum, simples, composto, concreto, abstrato, coletivo, gênero (masculino e feminino), número (singular e plural) e grau (aumentativo e diminutivo). Artigo. Adjetivo: simples e composto, flexão de gênero e número, adjetivos pátrios. Numeral: cardinal, ordinal, multiplicativo, fracionário. Pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, de tratamento. Verbos: conjugação, vozes verbais, tempo e modo. Advérbio. Conjunção. Preposição. Acentuação gráfica. Pontuação. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Sintaxe: sujeito, predicado, orações coordenadas. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Matemática: Sistema de numeração romano. Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros: operações e propriedades. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Números irracionais e reais: operações e propriedades. Potência com expoente inteiro e fracionário no conjunto dos números reais: operações e propriedades. Equações de 1º grau e sistemas: resolução e problemas. Equações de 2º grau e sistemas: resolução e problemas. Razão e proporção. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). Áreas e perímetros de figuras planas. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Relações métricas no triângulo retângulo e trigonometria no triângulo retângulo. Circunferência: definição, propriedades, posições relativas entre reta e circunferência e circunferência e circunferência, arcos e ângulos em uma circunferência, comprimento de uma circunferência, relações métricas em uma circunferência, polígonos inscritos e circunscritos, área do círculo. Polinômios: operações e propriedades. Produtos Notáveis e Fatoração: operações e propriedades. Média aritmética simples e ponderada. Estatística Básica: análise de tabelas e gráficos. Resolução de situações-problema. Informática: Microsoft Word 2007 e/ou versões superiores: edição e formatação de textos, cabeçalhos e rodapés, parágrafos, fontes, impressão, ortografia e gramática, mala direta, alterações e comentários, gráficos e organogramas, marcadores, hiperlinks. Microsoft Excel 2007 e/ou versões superiores: pastas de trabalho, conceitos de células, linhas, colunas, fórmulas, função, XML, importação de dados, gráficos e organogramas, macros, Hiperlinks, Faixa de opções e impressão. Windows 7: pastas, diretórios e subdiretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência. Menu iniciar, barra de tarefas, SNAP, Personalização, Compartilhamento, Impressoras e Dispositivos, segurança. Internet: Definição, Navegação na internet, domínios, tipos de serviços, redes sociais, impressão de páginas. Correio eletrônico: envio de mensagens (anexação de arquivos, cópias), contatos, tarefas, anotações, lixo eletrônico, spam. Conhecimentos Específicos: Redação técnica, aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento. Ofícios, requerimentos, pareceres, atas, memorando, comunicação e relatório. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul -SC Lei nº 228/2001 e Lei nº 1718/2006.
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Programador	Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Vocabulário. Coesão e coerência. Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Processos de formação das palavras. Classes gramaticais: substantivo, adjetivo, artigo, verbo, numeral, pronome, conjunção, preposição, advérbio, interjeição. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação. Matemática e Raciocínio Lógico: Conjuntos numéricos: operações e propriedades. Equações e inequações de 1º grau e sistemas: resolução e problemas. Equações e inequações de 2º grau e sistemas: resolução e problemas. Funções: afim, quadrática, modular, exponencial e logarítmica. Razão e proporção. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e composto. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Áreas e perímetros de figuras planas. Volume e área de sólidos geométricos. Semelhança e Congruência de triângulos. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Relações métricas no triângulo retângulo. Trigonometria: trigonometria no triângulo retângulo, Lei dos Senos e dos Cossenos, funções circulares, identidades trigonométricas, transformações, funções trigonométricas, equações e inequações trigonométricas. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Polinômios: função polinomial, equações polinomiais, operações e propriedades. Estatística: Média aritmética simples e ponderada, moda, mediana, tabelas de frequência, medidas de dispersão e análise de tabelas e gráficos. Probabilidade. Análise Combinatória. Sequências e Progressões. Geometria Analítica. Números Complexos: operações e propriedades. Resolução de situações-problema. Estruturas lógicas. Teoria dos conjuntos. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Sucessões. Problemas envolvendo raciocínio. Conhecimentos Específicos: Arquitetura básica de computadores: Unidade de entrada, Unidade Central de Processamento, Unidade de Memória, Unidade de Saída. Sistema de numeração: Sistema decimal, Sistema Hexadecimal e Sistema Binário. Características dos principais processadores do mercado. Sistemas Operacionais e Ferramentas (Windows 2003 Server e Windows 7). Conhecimentos básicos em redes de computadores. Noções gerais de utilização de Internet. Utilização do correio eletrônico. Tipos primitivos de dados: Inteiro, Real, String e Lógico. Conceitos básicos de banco de dados: SQL, MySQL. Linguagens de programação orientadas a objeto (Delphi e Java), HTML básico, Javascript básico, de desenvolvimento, de software e ferramentas CASE. Aspectos de linguagens de programação, Algorítmos, Estruturas de dados e objetos. Programação estruturada. Programação orientada a objetos: Diagramas de classes UMS, Diagramas de sequencia, diagramas de estado, relacionamento entre classes, Frameworks, Multithreading. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - SC Lei nº 228/2001 e Lei nº 1718/2006.
NÍVEL SUPERIOR
Assistente Social, Perito Médico Previdenciário	Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Intertextualidade. Ortografia. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, verbo, preposição, conjunção, interjeição, pronome e advérbio. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, conotação e denotação. Figuras de pensamento e de linguagem. Coesão e coerência. Reescrita de frases. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009) com as antigas. Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas. Teoria dos conjuntos. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Sucessões. Problemas envolvendo raciocínio. Informática: Microsoft Word 2007 e/ou versões superiores: edição e formatação de textos, cabeçalhos e rodapés, parágrafos, fontes, impressão, ortografia e gramática, mala direta, alterações e comentários, gráficos e organogramas, marcadores, hiperlinks. Microsoft Excel 2007 e/ou versões superiores: pastas de trabalho, conceitos de células, linhas, colunas, fórmulas, função, XML, importação de dados, gráficos e organogramas, macros, Hiperlinks, Faixa de opções e impressão. Windows 7: pastas, diretórios e subdiretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência. Menu iniciar, barra de tarefas, SNAP, Personalização, Compartilhamento, Impressoras e Dispositivos, segurança. Internet: Definição, Navegação na internet, domínios, tipos de serviços, redes sociais, impressão de páginas. Correio eletrônico: envio de mensagens (anexação de arquivos, cópias), contatos, tarefas, anotações, lixo eletrônico, spam.
Assistente Social	Conhecimentos Específicos: Serviço social na empresa e na saúde. Instrumentais técnicos do serviço social. Fundamentos históricos metodológicos de serviço social. A prática institucionalizada do assistente social nas organizações públicas. Assuntos correlatos à respectiva área, atividades cotidianas do Serviço Social. Correntes Teórico-Metodológicas no Serviço Social. Instrumentos de planejamento social (plano, programa e projeto). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Metodologia e Ideologia do Serviço Social. Política Social e Serviço Social. Política Social: perfil histórico das políticas sociais no Brasil. Relação teoria-prática no Serviço Social. Serviço Social e Instituição a questão da participação. Serviço Social e interdisciplinaridade. Serviço Social junto à Comunidade. Serviço Social junto à Família. Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. Serviço Social na escola. Código de Ética Profissional. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - SC Lei nº 22 8/200 1 e Lei nº 1 7 1 8/2006 .
Médico Previdenciário	Conhecimentos Específicos: Epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças: cardiológicas, vasculares, pulmonares, do sistema digestivo, renais, metabólicas e do sistema endócrino, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, psiquiátricas, infecto-contagiosas, gineco-obstétricas, ortopédicas, dermatológicas, otorrinolaringológicas, oftalmológicas, oncológicas, cirúrgicas. Ética médico-profissional. Saúde do trabalhador: doenças ocupacionais, acidentes do trabalho e conduta médico-pericial. Patologia do trabalho. Noções básicas para o reconhecimento dos riscos potenciais à saúde, nos locais de trabalho. Epidemiologia e Bioestatística relacionadas à saúde ocupacional. Doenças relacionadas ao trabalho. Identificação e prevenção de agentes químicos, físicos e biológicos. Ergonomia. Doenças degenerativas e crônicas, agravadas por condições especiais de trabalho. LER/DORT. Exames médicos ocupacionais. Saúde mental do trabalhador. Habilitação e Reabilitação profissional. Nexo Técnico Epidemiológico. Atendimento do trabalho: aspectos clínicos, preventivos, trabalhistas e previdenciários. Aposentadoria Especial. Periculosidade e Insalubridade. Segurança e saúde do trabalhador na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.). Legislação do Trabalho. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NRs de 1 a 33). Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Fundamentos da perícia médica. Semiologia pericial. Perícia previdenciária. Perícias médicas relacionadas ao trabalho. Ética pericial. Normas técnicas de avaliação da capacidade laborativa. Incapacidade total e parcial, incapacidade temporária e definitiva, capacidade laborativa residual. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Seguridade Social. Organização da Assistência Social. Regulamento da Previdência Social. Planos de Benefícios da Previdência Social. Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Medicina Social e Preventiva. Legislação referente ao SUS e aos Regimes Próprios de Previdência Social. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - SC Lei nº 228/2001 e Lei nº 1718/2006.
BIBLIOGRAFIA
A critério da banca, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados.