PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO 001/2011

EDITAL Nº 001

SILVÉRIO ZAT, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de Vagas do Quadro Geral de Servidores, com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais e pelas instruções especiais contidas neste Edital.

A divulgação oficial do inteiro teor do presente Edital e demais editais relacionados à todas as etapas do Concurso Público 001/2011 dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações do Município e seus extratos serão publicados no jornal Correio Marauense e Jornal Hoje. Em caráter meramente informativo, a íntegra dos Editais referentes ao presente Concurso Público estarão disponíveis nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.pmpalma.com.br

Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Concurso Público.

1 - DOS CARGOS E VAGAS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. Da Tabela de Cargos

1.1.1 - O Concurso destina-se ao provimento de vagas e classificação de candidatos para vagas nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo	Escolaridade Mínima e/ou demais requisitos exigido para o provimento do cargo na posse	Vencimento Básico Mensal	Carga Horária Semanal	Vagas	Taxa de Inscrição
01-Agente de Combate a Endemias	Ensino Fundamental Completo	800,80	40	01	50,00
02-Almoxarife	Ensino Médio completo	1.527,68	40	01	50,00
03-Assistente Social	Ensino Superior completo; habilitação legal para o exercício da profissão de assistente social e inscrição no referido órgão.	2.014,88	40	01	100,00
04-Atendente de Creche	Ensino Médio Completo	800,80	30	01	50,00
05-Auxiliar de Saúde Bucal	Habilitação legal para o exercício da profissão e inscrição no órgão competente	1.449,28	40	01	50,00
06-Auxiliar de Administração	Ensino Médio completo	1.449,28	40	Banca	50,00
07-Fisioterapeuta	Instrução: Curso Superior em Fisioterapia com habilitação legal e inscrição no Conselho Regional de Fisioterapia	1.702,40	20	01	100,00
08-Médico Clínico Geral do PSF	Nível Superior, com habilitação específica e Registro no Conselho Regional de Medicina	5.376,00	40	01	100,00
09-Médico Clínico Geral	Nível Superior, com habilitação específica e Registro no Conselho Regional de Medicina	1.858,08	12	01	100,00
10-Médico Ginecologista	Nível Superior, com habilitação específica e Registro no Conselho Regional de Medicina	1.247,68	04	01	100,00
11-Médico Pediatra	Nível Superior, com habilitação específica e Registro no Conselho Regional de Medicina	1.247,68	04	01	100,00
12-Motorista	Instrução: Ensino fundamental completo; Habilitação de Motorista Categoria "C"	1.247,68	40	01	50,00
13-Nutricionista	Nível Superior, com habilitação específica e registro no referido conselho	1.449,28	20	01	100,00
14-Operador de Máquinas	Ensino fundamental completo; Habilitação de Motorista Categoria "D"	1.449,28	40	01	50,00
15-Operário	Quarta série do ensino fundamental	929,60	40	Banca	50,00
16-Professor	Formação em curso superior de graduação plena com habilitação específica; ou curso normal superior, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal, para o exercício da docência na Educação Infantil e/ou séries iniciais do Ensino Fundamental. Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.	918,40	20	01	100,00
17-Professor de Educação infantil	Magistério com habilitação em educação infantil e ou formação em nível superior, em curso de Licenciatura Plena Pedagogia com habilitação em educação infantil; Ingresso por concurso público de provas e títulos	918,40	20	01	100,00
18-Psicopedagogo	Curso Superior de Graduação Plena em Educação e Pós-Graduação em Psicopedagogia.	1.1247,68	20	01	100,00
19-Psicólogo	Nível Superior em Psicologia, com habilitação específica e Registro no Conselho Regional de Psicologia	2.643,20	40	01	100,00
20-Servente	Quarta série do ensino fundamental	800,80	40	01	50,00
21-Técnico Agrícola e de Inspeção Animal	Ensino Médio com formação em Técnico Agrícola, com habilitação em Inspeção Animal	1.858,08	40	Banca	50,00
22-Tesoureiro	Ensino Médio completo	1.858,08	40	Banca	50,00

1.2 - Das Vagas:

1.2.1 - O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, e/ou serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

1.2.2 - A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Santo Antônio do Palma - RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

1.3 - Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

1.3.1 - A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente concurso encontra-se transcrita no ANEXO I do presente Edital.

1.3.2 - Os conteúdos programáticos comuns a todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO II do presente Edital.

1.3.3 - Os conteúdos programáticos específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO III do presente Edital.

2 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 18 a 29 de Julho de 2011.

2.2 - As inscrições serão feitas EXCLUSIVAMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA-RS, na Secretaria Municipal de Administração a partir das 08:30 horas do dia 18 de Julho de 2011 até as 17:00 horas do dia 29 de Julho de 2011.

2.3 - O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet.

2.4 - É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

2.5 - Após a finalização do processo de preenchimento do formulário, o mesmo será impresso para pagamento da inscrição, sendo este o comprovante provisório de inscrição.

2.6 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição impreterivelmente até a data de 29 de Julho de 2011, utilizando o boleto emitido na prefeitura municipal. Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie.

2.7 - O Município de Santo Antônio do Palma não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 29 de Julho de 2011. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

2.8 - As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que efetuou a mesma. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, a conferência dos dados lançados na ficha de inscrição. Os candidatos interessados a concorrer nas vagas para pessoas com deficiência, deverão entregar os documentos comprobatórios na prefeitura municipal no ato da inscrição.

2.9 - Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

2.10 - Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo anexo VI deste Edital), junto à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 29 de Julho de 2011, laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de 60 (sessenta) dias, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).

4.4.1 - Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

5.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

5.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

5.4 - Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.

5.5 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

5.6 - O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

5.7 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

5.8 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.

5.9 - Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo.

5.10 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

5.11 - É responsabilidade exclusiva do candidato qualquer despesa relativa ao seu deslocamento, estadia, alimentação, bem como outras despesas acessórias necessárias para a sua participação no presente concurso.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

6.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

6.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO IV deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

6.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) cabendo à devolução da taxa de inscrição.

7. DAS PROVAS

7.1 - Para todos os cargos, o Concurso Público constará de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos. A Prova Prática, para os cargos em que será aplicada, será de caráter eliminatório e classificatório. Referente Prova de Títulos ver item 7.17.

7.2 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos da Prova Escrita e no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos da Prova Prática.

7.3 - A nota final de cada candidato será determinada pela soma da Prova Escrita, da Prova Prática e ou/ Prova de Títulos, totalizando o máximo de 100 (cem) pontos, sendo assim distribuídos):

a) Prova Escrita - peso total de 100 pontos para os candidatos em que não será aplicada Prova Prática e/ou Prova de Títulos.

b) Prova Escrita - no máximo 90 pontos para os cargos com Prova de Títulos.

c) Prova Escrita - no máximo 50 pontos para os cargos com Prova Prática.

d) Prova de Títulos - no máximo 10 pontos, para os candidatos ao cargo de: Professor de Educação Infantil.

e) Prova Prática - no máximo 50 pontos, para os cargos de: Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Servente.

7.4 - Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado através de edital, que será afixado no mural de publicações da Prefeitura Municipal e no site www.precisaoconcursos.com.brwww.pmpalma.com.br

7.5 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.

7.5.1 - Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.6 - Informações Gerais sobre a Prova Escrita:

7.6.1 - A Prova Escrita para todos os cargos objeto do presente concurso será realizada na data e horário previsto no presente Edital.

7.6.2 - A Prova Escrita para todos os cargos será realizada no dia 11 (onze) de setembro de 2011. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 08h30min e as provas têm início previsto para as 09h00min.

7.6.2.1 - O tempo máximo para realização prova escrita será de 03:00 hora, ou seja término será às 12:00 horas

7.6.3 - O local da realização da Prova Escrita para todos os cargos será a Escola Estadual de Ensino Médio Pe. Aneto Bogni, sito Av. Vinte de Março, nº 777, centro, Santo Antônio do Palma - RS.

7.6.4 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.6.5 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.6.6 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.6.7 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.6.8 - É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

7.6.9 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

7.6.10 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

7.6.11 - É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.

7.6.12 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

7.6.13 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Santo Antônio do Palma - RS, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.6.14 - Será excluído do concurso o candidato que:

7.6.14.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.6.14.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.6.14.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

7.6.14.4 - Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.

7.6.15 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS.

7.6.16 - A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

7.6.17 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS eliminará o candidato do Concurso Público. O CANDIDATO LEVARÁ CONSIGO O CADERNO DE PROVAS.

7.6.18 - Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTAS ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.

7.6.19 - Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.6.20 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.

7.6.21 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.

7.6.22 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

7.7 - Informações Gerais sobre a Prova Prática:

7.7.1- A Prova Prática para o cargo de Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Servente será realizada no Galpão de Máquinas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, no dia 11 de setembro de 2011, a partir das 14h00min, conforme previsão constante no Cronograma de Eventos do presente Edital.

7.7.2- Os portões de acesso ao local da Prova Prática serão fechados às 13h30min, ou seja, 30 minutos, antes do início das provas, não sendo mais permitida a entrada após este horário.

7.7.3 - Decorrido este prazo em hipótese alguma será permitida a entrada de candidatos para realização da Prova Prática.

7.7.4 - Esta etapa do Concurso não acontecerá, para nenhum candidato, fora dos locais, datas e horários indicados no Edital de convocação de que trata os itens anteriores.

7.7.5 - Para avaliação do candidato ao cargo de Motorista, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo Passageiro e/ou Caminhão com Caçamba, e realizando tarefas de Condução em Via Pública, Manobras de Garagem e Estacionamento, Respeito à Legislação de Trânsito, seguindo os seguintes critérios e pontuação:

7.7.5.1 - Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:

7.7.5.1.1 - Verificação do cinto de segurança - Pontos: 0 a 1

7.7.5.1.2 - Verificação do disco tacógrafo - Pontos: 0 a 1

7.7.5.1.3 - Verificação do nível do óleo - Pontos: 0 a 1

7.7.5.1.4 - Verificação da água - Pontos: 0 a 1

7.7.5.1.5 - Verificação dos pneus - Pontos: 0 a 1

7.7.5.1.6 - Verificação do estepe - Pontos: 0 a 1

7.7.5.1.7 - Verificação do combustível - Pontos: 0 a 1

7.7.5.1.8 - Verificação dos retrovisores - Pontos: 0 a 1

7.7.5.1.9 - Verificação das sinaleiras - Pontos: 0 a 1

7.7.5.1.10 - Verificação do extintor - Pontos: 0 a 1

7.7.5.2- Aptidão para o exercício da função: Desempenho, desenvoltura e domínio do Veículo (aceleração de acordo com rotação do motor, uso do freio com suavidade, descanso do pé do pedal da embreagem durante o percurso, observação do painel, etc.). - PESO: 0-10

7.7.5.3- Prática: Desempenho apresentado na condução do veículo em via público, em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições do veículo e reações em situações de emergência). - PESO: 0-10

7.7.5.4- Eficiência: Eficiência e habilidade na livre circulação do veículo em via pública. - PESO: 0-10

7.7.5.5- Segurança: Desempenho na circulação de veículo em via pública e respeito às Normas de Trânsito. - PESO: 0-10

7.7.6 - Para avaliação do candidato ao cargo de Operador de Máquinas, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo máquinas pesada rodoviária, e realizando tarefas de escavação, abertura de valas, nivelamento do terreno e manobra da máquina, seguindo os seguintes critérios e pontuação:

7.7.6.1 - Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:

7.7.6.1.1 - Verificação do cinto de segurança - Pontos: 0 a 1

7.7.6.1.2 - Verificação do macaco - Pontos: 0 a 1

7.7.6.1.3 - Verificação do nível do óleo - Pontos: 0 a 1

7.7.6.1.4 - Verificação da água - Pontos: 0 a 1

7.7.6.1.5 - Verificação dos pneus - Pontos: 0 a 1

7.7.6.1.6 - Verificação da chave de rodas - Pontos: 0 a 1

7.7.6.1.7 - Verificação do combustível - Pontos: 0 a 1

7.7.6.1.8 - Verificação dos retrovisores - Pontos: 0 a 1

7.7.6.1.9 - Verificação das sinaleiras - Pontos: 0 a 1

7.7.6.1.10 - Verificação do extintor - Pontos: 0 a 1

7.7.6.2 - Aptidão para o exercício da função: Desempenho em manobras no local da prova e nas atividades escavação, abertura de valas e nivelamento do terreno. - PESO: 0-10

7.7.6.2 - Prática: Desempenho apresentado na condução da máquina em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições da máquina e reações em situações de emergência). - PESO: 0-10

7.7.6.3 - Eficiência: Eficiência e habilidade n a realização das tarefas solicitadas pelo instrutor/avaliador: TAREFAS: escavação, abertura de valas e nivelamento do terreno. - PESO: 0-10

7.7.6.4 - Segurança: Desempenho e cuidado na movimentação da máquina pesada no local da prova. - PESO: 0-10

7.7.7 - Para avaliação do candidato ao cargo de Operário, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando os equipamentos necessários realizar tarefas de limpeza de terrenos, prédios e/ou logradouros públicos seguindo os seguintes critérios e pontuação:

7.7.7.1 - Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:

7.7.7.1.1 - Utilização de luvas - Pontos: 0 a 2

7.7.7.1.2 - Utilização de botinas - Pontos: 0 a 2

7.7.7.1.3 - Utilização de capacete - Pontos: 0 a 2

7.7.7.1.4 - Utilização de macacão - Pontos: 0 a 2

7.7.7.1.5 - Selecionou os equipamentos de trabalho - Pontos: 0 a 2

7.7.7.2 - Aptidão para o exercício da função: Desempenho nos serviços no local da prova e nas atividades limpeza e demais atividades relacionadas ao cargo. - PESO: 0-10

7.7.7.2 - Prática: Desempenho apresentado na condução dos equipamentos e simulação de situações do dia-dia (condições e reações em situações de emergência). - PESO: 0-10

7.7.7.3 - Eficiência: Eficiência e habilidade n a realização das tarefas solicitadas pelo instrutor/avaliador.TAREFAS: Recolhimento de lixo, capinação e recolhimento de entúlios - PESO: 0-10

7.7.7.4 - Segurança: Desempenho e cuidado na movimentação dos equipamentos no local da prova. - PESO: 0-10

SERÁ DISPONIBILIZADO LUVAS, CAPACETE e EQUIPAMENTOS PARA O TRABALHO. OS DEMAIS DEVERÃO SER PROVIDENCIADOS PELOS CANDIDATOS (BOTINAS e MACACÃO).

7.7.8 - Para avaliação do candidato ao cargo de Servente, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando os equipamentos necessários realizar tarefas de limpeza de terrenos, prédios e/ou logradouros públicos seguindo os seguintes critérios e pontuação:

7.7.8.1 - Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:

7.7.8.1.1 - Utilização de luvas - Pontos: 0 a 2

7.7.8.1.2 - Utilização de calçado adequado - tipo solado baixo - Pontos: 0 a 2

7.7.8.1.3 - Utilização de avental - Pontos: 0 a 2

7.7.8.1.4 - Utilizalção de festimenta adequada para o trabalho - Pontos: 0 a 2

7.7.8.1.5 - Selecinou os equipamentos e material de trabalho - Pontos: 0 a 2

7.7.8.2 - Aptidão para o exercício da função: Desempenho nos serviços no local da prova e nas atividades limpeza e demais atividades relacionadas ao cargo. - PESO: 0-10

7.7.8.2 - Prática: Desempenho apresentado na condução dos equipamentos e simulação de situações do dia-dia (condições e reações em situações de emergência). - PESO: 0-10

7.7.8.3 - Eficiência: Eficiência e habilidade n a realização das tarefas solicitadas pelo instrutor/avaliador.TAREFAS: Recolhimento de lixo, limpeza de móveis e repartições públicas - PESO: 0-10

7.7.8.4 - Segurança: Desempenho e cuidado na movimentação dos equipamentos no local da prova. - PESO: 0-10

SERÁ DISPONIBILIZADO LUVAS e EQUIPAMENTOS PARA O TRABALHO. OS DEMAIS DEVERÃO SER PROVIDENCIADOS PELOS CANDIDATOS (AVENTAL, ETC).

OBSERVAÇÃO: Na avaliação das Provas Práticas, para todos os cargos, os candidatos serão submetidos à realização das mesmas atividades as quais serão definidas e solicitadas pela Comissão Avaliadora.

7.7.9 - A Prova Prática de avaliação é de caráter Eliminatório e Classificatório, e tem peso de 50 pontos. A nota da prova prática de cada candidato será obtida a partir da nota atribuída (0-10) para cada critério estabelecido, multiplicado pelo coeficiente 1,25 - o qual é obtido através da divisão do total de pontos da prova prática pelo número de critérios de avaliação e posteriormente dividido pela nota máxima possível em cada critério. (50/4/10=1,25).

7.7.10 - O ingresso no local da prova prática, bem como a realização da mesma, somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.7.11 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.7.12 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.7.13 - O candidato que não comparecer no local indicado para a realização da Prova Prática de serviço, será automaticamente reprovado e excluído do processo. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

7.7.14 - O candidato que se negar a realizar qualquer tarefa que lhe for determinada pela Comissão Aplicadora, será, automaticamente, excluído do processo.

7.7.15 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

7.7.16 - A avaliação será individual.

7.7.17 - Será excluído do concurso e do processo o candidato que:

7.7.17.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.7.17.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.7.17.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

7.7.18 - Nas provas práticas de serviço, que exigem emprego de aparelhos ou equipamentos de elevado valor, pertencentes à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma, ou à empresa Precisão Concursos & Serviços ou sob responsabilidade desta, poderá ser determinada a imediata exclusão do candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade para o manejo, oferecendo risco de danos, ou acidentes pessoais, materiais ou a terceiros.

7.17- Informações Gerais sobre a Prova de Títulos:

7.17.1- A Prova de Títulos, conforme aplicada ao cargo terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

7.17.2- Somente os candidatos aprovados na Prova Escrita terão seus títulos avaliados.

7.17.3- A prova de títulos consistirá na valoração de títulos de formação profissional, obtidos até a data do encerramento das inscrições, que serão valorizados em no máximo 10(dez) pontos, conforme tabela abaixo:

I - Grade de Pontuação para os Cargos em que aplicada prova de títulos: Professor; Professor de Educação Infantil e Psicopedagogo.

PROVA DE TÍTULOS - GRADE DE PONTUAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO	Quantidade de Títulos (Máximo)	Valor Unitário (Pontos)	Valor Máximo (Pontos)
1-Comprovante de pós-graduação em nível de especialização- carga horária mínima 360 horas na área de educação.	01	2,00	2,00
2- Comprovante de pós-graduação em nível de mestrado na área de educação.	01	1,00	1,00
3- Comprovante de pós-graduação em nível de doutorado na área de educação.	01	1,00	1,00
4- Participação em curso, seminário, congressos, jornadas na área de Educação com 40 horas no mínimo, obtidas a partir da data de 01 de janeiro de 2006.	06	1,00	6,00

7.17.4- Ficam vedados arredondamentos de notas ou resultados, finais ou parciais.

7.17.5- Somente serão apreciados os títulos que houverem sido apresentados nos prazos regulamentares.

7.17.6- As provas de títulos constituem-se na fase final de avaliação do candidato e têm o objetivo de analisar os conhecimentos adquiridos.

7.17.7- O candidato deverá entregar os títulos, no Setor de Pessoal Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma/RS, em duas vias (xérox e original), que serão recebidos por um servidor designado, onde fará a comprovação da autenticidade, juntamente com a relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo ANEXO VII deste edital. Este formulário será preenchido em 02 (duas) vias, uma será devolvida para o candidato, devidamente rubricada pelo funcionário encarregado do recebimento, juntamente com os originais dos títulos, e a outra será para a avaliação da nota da Prova de Títulos pela Comissão Examinadora.

7.17.8- A prova de títulos é considerada como somatória à classificação dos candidatos aprovados na Prova Escrita, exclusivamente para cargos em que será aplicada prova de títulos.

7.17.9- A prova de títulos tem sua pontuação máxima de 10 (dez) pontos.

7.17.10- Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor e revalidados por Instituição Brasileira.

7.17.11- Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados não serão pontuados para nenhum cargo.

7.17.12- O candidato que possuir alteração de nome deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou Identidade.

7.17.13- Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, bem como encaminhamento em duplicidade, com a finalidade de obter dupla pontuação, o candidato terá anulado a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, este será excluído do concurso.

7.17.14- Procedimentos para entrega de Títulos.

7.17.14.1- Serão considerados títulos os adquiridos em fase de conclusão de curso e participação em eventos, todos relacionados com a área objeto do cargo pretendido.

7.17.14.2 - As comprovações dos títulos far-se-ão mediante documentos originais juntamente com suas fotocópias dos respectivos DIPLOMAS ou CERTIFICADOS dos cursos e/ou eventos constantes da relação apresentada. A DECLARAÇÃO ou ATESTADO não serão considerados documentos válidos para comprovação de títulos. O EDITAL É CLARO SOMENTE SERÃO ACEITOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS.

7.17.14.3- A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos É EXCLUSIVA DO CANDIDATO. Não serão aceitos documentos entregues fora dos locais, dias e horários estabelecidos para a entrega dos títulos.

7.17.14.4- Na contagem geral dos títulos apresentados, terão que somar, no máximo, total de 10 pontos.

7.17.14.5- O resultado da prova de Avaliação de Títulos será afixado em local público a ser previamente divulgado. As listagens indicarão o total de pontos obtidos pelos candidatos, identificados por número de inscrição.

7.17.14.6 - Os títulos deverão ser entregues no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma/RS até o final do expediente do dia 29 de julho de 2011, em ENVELOPE, devidamente identificado com o nome do candidato, número da inscrição e cargo pretendido. É responsabilidade do Candidato cientificar-se do horário de expediente da Prefeitura Municipal para realizar a entrega dos títulos.

8 - DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:

8.1 - A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS	PROVA	DISCIPLINA	Nº QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	PESO POR DISCIPLINA	TOTAL DE PONTOS
1) Agente de Combate a Endemias	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática Conhecimentos Específicos e Gerais	20 10 10 20	3,00 2,00 2,00 3,00	60,00 20,00 20,00 60,00	100
2) Almoxarife	Escrita	Português Matemática Conhecimentos Específicos e Gerais	10 10 20	2,00 2,00 3,00	20,00 20,00 60,00	100
3) Assistente Social	Escrita	Português Conhecimentos em Informática Conhecimentos Específicos e Gerais	10 10 20	2,00 2,00 3,00	20,00 20,00 60,00	100
4) Atendente de Creche	Escrita	Português Matemática Conhecimentos Específicos e Gerais	10 10 20	2,00 2,00 3,00	20,00 20,00 60,00	100
5) Auxiliar de Saúde Bucal	Escrita	Português Matemática Conhecimentos Específicos e Gerais	10 10 20	2,00 2,00 3,00	20,00 20,00 60,00	100
6) Auxiliar de Administração	Escrita	Português Matemática Conhecimentos Específicos e Gerais	10 10 20	2,00 2,00 3,00	20,00 20,00 60,00	100
7) Fisioterapeuta	Escrita	Português Conhecimentos em Informática Conhecimentos Específicos e Gerais	10 10 20	2,00 2,00 3,00	20,00 20,00 60,00	100
8) Médico Clínico Geral do PSF	Escrita	Português Conhecimentos em Informática Conhecimentos Específicos e Gerais	10 10 20	2,00 2,00 3,00	20,00 20,00 60,00	100
9) Médico Clínico Geral	Escrita	Português Conhecimentos em Informática Conhecimentos Específicos e Gerais	10 10 20	2,00 2,00 3,00	20,00 20,00 60,00	100
10) Médico Ginecologista	Escrita	Português Conhecimentos em Informática Conhecimentos Específicos e Gerais	10 10 20	2,00 2,00 3,00	20,00 20,00 60,00	100
11) Médico Pediatra	Escrita	Português Conhecimentos em Informática Conhecimentos Específicos e Gerais	10 10 20	2,00 2,00 1,50	20,00 20,00 30,00	100
12) Motorista	Escrita	Português Matemática	10 10	1,00 1,00	10,00 10,00	50
	Prática				50	50
13) Nutricionista	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Conhecimentos em Informática Conhecimentos Específicos e Gerais	20 10 10 20	3,00 2,00 2,00 1,50	60,00 20,00 20,00 30,00	100
14) Operador de Máquinas	Escrita	Português Matemática	10 10	1,00 1,00	10,00 10,00	50
	Prática				50	50
15) Operário	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	1,50 1,00 1,00	30,00 10,00 10,00	50
	Prática				50	50
16) Professor	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Conhecimentos em Informática	20 10 10	3,00 1,50 1,50	30,00 15,00 15,00	90
	Títulos				10	10
17) Professor de Educação Infantil	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Conhecimentos em Informática	20 10 10	3,00 1,50 1,50	30,00 15,00 15,00	90
	Títulos				10	10
18) Psicopedagogo	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Conhecimentos em Informática	20 10 10	3,00 1,50 1,50	30,00 15,00 15,00	90
	Títulos				10	10
19) Psicólogo	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Conhecimentos em Informática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
20) Servente	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	1,50 1,00 1,00	30,00 10,00 10,00	50
	Prática				50	50
21) Técnico Agrícola e de Inspeção Animal	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português Matemática	20 05 10 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 10,00 20,00 10,00	100
22) Tesoureiro	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português Matemática	20 05 10 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 10,00 20,00 10,00	100

8.2 - Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1 - Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído (modelo anexo VI deste Edital), desde que devidamente fundamentado e num prazo de três dias úteis contados a partir da publicação do Edital.

9.1.1 - O prazo de três dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no primeiro dia útil após a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos e se encerra no terceiro dia útil subsequente.

9.2 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município, localizada na Avenida Vinte de Março, 808, no Bairro Centro, na cidade de Santo Antônio do Palma - RS, no horário de expediente da secretaria, compreendido entre as 08h30min às 17h00min. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3 - O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4 - O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5 - Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6 - Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8 - Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10 - Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes deste Edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1 - Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1 - A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma será publicada no site www.precisaoconcursos.com.br, no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS e no www.pmpalma.com.br

10.2 - Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita que é de caráter eliminatório e classificatório.

10.3 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1 - Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.º 10.741/2003)

10.3.2 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos e Gerais na Prova Escrita;

10.3.3 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.3.4 - Obtiver maior pontuação na Prova de Informática;

10.3.5 - Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público.

10.3.5.1 - O Sorteio Público será realizado através de ato público, a ser divulgado por edital com no mínimo 05 (cinco) dias de antecedência, e será assegurado ao candidato o direito de assisti-lo, sendo que o resultado do Sorteio definirá a classificação final do Concurso, nos casos em que for necessária a utilização desse critério.

11- DA NOMEAÇÃO

11.1 - O candidato aprovado, dentro do número de vagas oferecidas neste concurso, será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.

11.2 - Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS.

11.3 - A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria e divulgado através de Edital, publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS e paralelamente, no site oficial do município. Poderá se feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado seus dados para contato.

11.4 - Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:

(a) Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no - 1º do art. 12 da Constituição Federal;

(b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

(c) Certidão negativa de antecedentes criminais;

(d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

(e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

(f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

(g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

(h) Comprovante de habilitação exigida no cargo a que está sendo nomeado;

(i) Declaração de bens;

(j) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

11.5 - Os Candidatos aprovados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital, formarão bancos de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente concurso.

11.6 - Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

12.1 - O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1 - A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referentes ao presente Concurso Público.

13.3 - A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

13.4 - O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordens de Serviço.

13.5 - O Concurso terá validade por até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

13.6 - Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

13.7 - Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.7.1 - ANEXO I - Descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do concurso.

13.7.2 - ANEXO II - Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.

13.7.3 - ANEXO III - Conteúdo programático específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida.

13.7.4 - ANEXO IV - Formulário para recursos.

13.7.5 - ANEXO V - Requerimento - pessoas com deficiência.

13.7.6 - ANEXO VI - Formulário modelo de procuração.

13.7.7 - ANEXO VII - Formulário de títulos.

13.7.8 - ANEXO VIII - Cronograma de eventos.

Município de Santo Antônio do Palma - RS, 15 de Julho de 2011.

SILVÉRIO ZAT
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

ROBERTO MARCOS NAVROSKI
Secretário de Administração

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

1) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

a) Descrição Sintética: Exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal. b) Descrição Analítica: Realizar visitas e levantamento de índice de focos nas residências, comércios, visitas em pontos estratégicos como oficinas, borracharias, cemitérios, firmas, sucatas; realizar o mapeamento da localização das residências das áreas de risco para a comunidade, assim como dos pontos de referência no dia-a-dia da comunidade; identificar às microáreas de risco, no território da comunidade: locais que apresentam algum tipo de perigo à saúde das pessoas que moram ali; realização de visitas domiciliares; ações coletivas e educativas junto à comunidade através da promoção de reuniões e encontros com diferentes grupos; ação intersetorial em áreas como educação, colaboração com o poder local e conselhos municipais de saúde; realizar a pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índice e descobrimento de focos no município e distritos infestados e em armadilhas e pontos estratégicos não infectados; orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação de vetores e realizar a eliminação de meios de evitar a proliferação de vetores e realizar e eliminação de criadouros, tendo como medida complementar e controle mecânico; utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicado para cada situação no combate de dengue; executar o tratamento focal e perifocal como medida complementar ao controle mecânico, aplicando larvicidas autorizadas conforme orientação técnica para todos os vetores existentes; encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de dengue; proceder a visita a postos de coletas de triatomineos em todas as localidades do interior; outras tarefas correlatas.

2) ALMOXARIFE

a) Descrição Sintética: Superintender todo o serviço de entrada e saída de estoques de materiais e outros bens do Município. b) Descrição Analítica: Controlar a entrada e controlar a saída de bens, veículos e materiais; prover o estoque; autorizar a entrada e saída de novos bens e materiais; encaminhar consertos; prover a manutenção de máquinas e outros equipamentos; supervisionar e controlar todo o serviço relativo ao setor; responder diante dos superiores hierárquicos pelos atos e fatos relacionados ao almoxarifado; manter listagens de controle; informar à administração municipal dos problemas do setor; expedir autorizações; executar tarefas afins e executar qualquer tarefa a que for solicitado, a bem do município.

3) ASSISTENTE SOCIAL

a) Descrição Sintética: Planejar programas de bem-estar social e promover a sua execução; estudar, planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais. b) Descrição Analítica: realizar ou orientar estudos de pesquisas de campo da assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais, orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para o estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família, participar de estudo e diagnóstico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente sobre o tratamento adequado; supervisionar o serviço social através das agências; orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de bolsas de estudo e ingresso nas colônias de férias; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência a velhice, à infância abandonada, a cegos etc.; orientar investigações sobre situação moral e financeira de pessoas que desejarem receber ou adotar crianças, manter contato com a família legítima e a substituta; promover o recolhimento de crianças abandonadas a asilos; fazer levantamento sócio-econômico com vista a planejamento habitacional nas comunidades; prestar a condenados por delito ou contravenção, bem como a suas respectivas famílias; promover a reintegração dos condenados às suas famílias e na sociedade; executar outras tarefas correlatas.

4) ATENDENTE DE CRECHE

a) Descrição Sintética: Exercer trabalhos relacionados ao atendimento integral dos alunos em todas as dependências e adjacências de estabelecimento de ensino, sendo de sua responsabilidade a segurança, higiene, atividades de recreação e atividades planejadas pelos professores responsáveis. b) Descrição Analítica: atender alunos em todas as dependências do estabelecimento de ensino e adjacência, assistindo-os, observando-os e orientando-os; zelar pelas dependências e instalações dos estabelecimentos de ensino e material utilizado pelos educandos, anotar a freqüência dos alunos e o seu desempenho; registrar na agenda do aluno as ocorrências dos mesmos, comunicando ao professor responsável e ou a direção da escola para que tomem as providências; estar permanentemente em contato com o professor responsável da turma para compreensão e execução das atividades propostas; atender solicitações da direção, professores e alunos; receber e transmitir recados dentro de suas atribuições, porém não repassar informações aos pais sem o conhecimento e autorização da diretora; colaborar na organização de festas, solenidades, reuniões e todas as atividades extra-classe oferecida pela escola; receber e entregar os alunos, respeitando as normas da escola; acompanhar os alunos nas aulas, intervalo, recreios, refeitórios, dormitórios e lavatórios; atender as necessidades não só físicas, mas também sócio-afetivas, respeitando os limites e a individualidade de cada um; acompanhar o envolvimento dos pais com seus filhos na escola; orientar atividades recreativas e jogos no decorrer das aulas; executar outras atribuições afins.

5) AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

a) Descrição Sintética: Compreende atividades que se destinam a executar tarefa de caráter geral, relativas ao atendimento de pacientes, higienizaçao bucal, instrumentação e manipulação de materiais odontológicos, manutenção de equipamentos dentários, tudo sob a supervisão do Odontólogo. b) Descrição Analítica: Marcar consultas; preencher a anotar fichas clínicas; manter em ordem arquivo e fichário; auxiliar no atendimento ao paciente; realizar tarefas administrativas relacionadas à atividade; instrumentar o cirurgião-dentista junto à cadeira odontológica; manipular substâncias restauradoras; revelar e montar radiografia intra-oral; confeccionar modelos de gesso; preparar o paciente para atendimento; promover o isolamento relativo; selecionar moldeiras; realizar a profilaxia; orientar os pacientes sobre higiene bucal; efetuar a retirada de ponto sutura; efetuar a drenagem de abcessos e selantes; integrar a equipe de saúde bucal; manter a ordem a limpeza do ambiente de trabalho; manter equipamentos limpos; proceder a conservação e manutenção do equipamento odontológico; executar atividades de lavagem, desinfecção e esterilização dos instrumentos; desenvolver atividades em odontologia sanitária; participar dos levantamentos e estudos epidemiológicos como anotador; executar outras atribuições afins.

6) AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de escritório de certas complexidades, que requeiram alguma capacidade de julgamento. b) Descrição Analítica: redigir informações simples, ofícios, cartas, memorandos, telegramas; executar trabalhos de datilografia em geral; secretariar reuniões, lavrar atas e fazer quaisquer'expedientes a respeito; fazer registros relativos a dotações orçamentárias, elaborar e conferir folhas de pagamento; classificar expedientes e documentos; fazer controle da movimentação de processos ou papéis, organizar mapas ou boletins demonstrativos; fazer anotações em fichas e manusear fichários, providenciar a expedição de correspondências; conferir materiais e suprimentos em geral com as faturas, conhecimentos ou notas de entrega; levantar freqüência de servidores; executar outras tarefas correlatas.

7) FISIOTERAPEUTA

a) Descrição Sintética: Compreende os empregos que se destinam a prestar assistência fisioterápica a pacientes e acidentados nas unidades municipais de saúde ou com entidades conveniadas. b) Descrição Analítica: realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos membros afetados; planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporoses, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente do paciente; ensinar aos pacientes exercícios corretivos para a coluna, os defeitos dos pés, as afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinando-os em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea; efetuar aplicação de ondas curtas, ultra-som, infravermelho, laser, microondas, forno de Bier, eletroterapia, hidroterapia, estimulação e contração muscular, crioterapia e outros similares nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou eliminar a dor; aplicar massagens terapêuticas; promover ações terapêuticas preventivas à instalação de processos que levem à incapacidade funcional; realizar atividades na área de saúde do trabalhador, participando da elaboração e execução de atividades relacionadas a esta área; integrar a equipe do Programa da Saúde da Família, atuando com profissional da área; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

8) MÉDICO CLÍNICO GERAL DO PSF

a) Descrição Sintética: Compreende os grupos que têm como atribuição prestar assistência médica em postos de saúde, escolas, hospital municipal, ambulatório municipal, associações e creches municipais, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública. b) Descrição Analítica: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva e terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; encaminhar pacientes para o atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos quando necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura; fornecer e revisar atestados médicos para servidores públicos; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo voltado para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar no desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; executar outras tarefas afins.

9) MÉDICO CLÍNICO GERAL

a) Descrição Sintética: Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade. b) Descrição Analítica: Examinar o paciente, utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; atender os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas, quando julgar necessário; prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela internação quando necessária; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas e demais terapêuticas apropriadas a cada paciente internado, sempre que necessário ou solicitado; dar grande ênfase à prevenção de doenças, mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, aos cuidados relativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários e documentos adequados; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoas da comunidade, manter-se atualizado através da educação profissional contínua; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; valorizar a relação médico/paciente e médico/família como parte de um processo terapêutico e de confiança; Participar do processo de programação das ações e da organização do processo de trabalho da Unidade de saúde da Família; realizar pequenos procedimentos cirúrgicos a nível ambulatorial; comprometimento extremo ao sistema único de Saúde (SUS), observando sempre a lista básica de medicamentos, de exames e seguir protocolos técnicos internos.

10) MÉDICO GINECOLOGISTA

a) Descrição Sintética: Prestar assistências médicas, cirúrgicas, atender programas de saúde do Município e atendimentos específicos em ginecologia. b) Descrição Analítica: Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, atender a mulher no gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para preservação da vida da mãe e do filho, prestar atendimento ambulatorial , realizar consultas de pré-natal na obstetrícia, orientar a respeito do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos existentes; realizar exames preventivos de câncer ginecológico e de mama; efetuar coleta de citologia ginecológica; realizar cauterização de actopia cervical. Prescrever exames laboratoriais , tais como: sangue, urina, raio X e outros; coordenar ou participar de programas de saúde desenvolvidos na Secretaria Municipal de saúde; promover e participar de ações inter setoriais com outras secretaria do poder público sociedade civil e outras equipes de saúde; representar a unidade de saúde em reuniões, palestras e outras atividades quando solicitadas pelo coordenador ou gestor; executar outras tarefas correlatas.

11) MÉDICO PEDIATRA

a) Descrição Sintética: prestar assistência médica e preventiva na área da pediatria no Centro Municipal de Saúde. b) Descrição Analítica: realizar atendimento na área da pediatria, desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento de pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que por sua natureza, esteja no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; participar do processo de programação e planejamento das ações e organização dos trabalhos na equipe de saúde da família, acompanhar nascimento durante partos no Município; prestar atendimento de urgência -emergência na área da pediatria; participar da programação, planejamento e avaliação das ações de organização dos processos de trabalho da ESF e Secretaria Municipal de saúde, fomentar a criação de grupos de atenção a saúde da criança, capacitar equipe técnica quanto a atenção a saúde da criança e prevenção de doenças; promover e participar de ações inter setoriais com outras Secretarias do poder público sociedade civil e outras equipes de saúde; representar a unidade de saúde em reuniões, palestras e outras atividades quando solicitadas pelo coordenador ou gestor; executar outras tarefas correlatas.

12) MOTORISTA

a) Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral. b) Descrição Analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar tarefas afins.

13) NUTRICIONISTA

a) Descrição Sintética: Prestar serviços de assistência nutricional, dietoterápica e outros serviços pertinentes à função de Nutricionista nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Pré Escolas e Creches. b)Descrição Analítica: Elaborar cardápios dentro dos padrões exigidos pelo MEC; aplicar testes de aceitabilidade quando for introduzir novos alimentos; verificar nas unidades educacionais o cumprimento do cardápio aprovado, a qualidade dos serviços oferecidos, a quantidade entregue e a aceitação por parte do alunado; avaliar alunos portadores de patologias e encaminhar dieta adequada para atendimento de suas necessidades; desenvolver e executar projetos de educação escolar e nutricional para serem aplicados à comunidade escolar; articular-se com a equipe pedagógica da Rede Municipal de Ensino para planejamento de atividades de educação alimentar; interagir com o Conselho de Alimentação Escolar no exercício das atividades de fiscalização, orientando o cumprimento das exigências do programa de Alimentação Escolar; elaborar capacitações para manipuladores de alimentos; orientar o correto armazenamento e o controle dos estoques de gêneros alimentícios e materiais de limpeza nas unidades educacionais; capacitar estagiários de ensino médio para atividades de supervisão nas cozinhas das unidades educacionais; realizar atividades educativas na comunidade escolar, também extensiva às famílias dos alunos; executar outras atividades afins e correlatas.

14) OPERADOR DE MÁQUINAS

a) Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e equipamentos rodoviários. b) Descrição Analítica: realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; executar terraplanagem, nivelamento, abaulamento; abrir valetas e cortar taludes; prestar serviço de reboque; operar com rolo-compressor; dirigir máquinas e equipamentos rodoviários; proceder ao transporte de aterros; efetuar ligeiros reparos, quando necessários; providenciar o abastecimento de combustíveis, água e lubrificantes nas máquinas sob responsabilidade; zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento das máquinas; executar outras tarefas correlatas.

15) OPERÁRIO

a) Descrição Sintética: Realizar trabalhos braçais em geral. b) Descrição Analítica: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; fazer mudanças, proceder aberturas de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, lavar e remover lixo e detritos das ruas, prédios municipais; proceder a limpeza de oficinas, baias, cachoeiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais; cuidar de sanitários públicos, recolher lixo a domicílio; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral, preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviços de abastecimento de veículos; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas. Proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas, quebrar e britar pedras; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

16) PROFESSOR

a) Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

17) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

a) Descrição Sintética: Planejar, executar o trabalho de docente, atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social. b) Descrição Analítica: Cuidar e educar crianças de 0 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil, proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal; auxiliar as crianças na alimentação; promover horário para repouso; garantir a segurança das crianças na instituição; observar a saúde e o bem-estar das crianças, prestando os primeiros socorros; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do dia; levar ao conhecimento da Direção qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; apurar a freqüência diária das crianças; respeitar as épocas do desenvolvimento infantil; planejar e executar o trabalho docente; realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; organizar registros de observações das crianças; acompanhar e avaliar sistematicamente o processo educacional; participar de atividades extra-classe; participar de reuniões pedagógicas e administrativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

18) PSICOPEDAGOGO

a) Descrição Sintética: Lidar com os processos de aprendizagem e suas dificuldades junto à criança ou adolescente, ao adulto ou à instituição, estimulando aprendizagens significativas, de acordo com as suas possibilidades e interesses; b) Descrição Analítica: Atender os alunos através de um trabalho de estimulação de aprendizagem tanto a nível individual quanto grupal; auxiliar na organização, avaliação e encaminhamentos à rede de atendimentos para alunos com dificuldades de aprendizagem; orientar e auxiliar a direção das escolas, professores e pais, buscando superar dificuldades de aprendizagem dos alunos; realizar intervenção psicopedagógica no processo de aprendizagem e suas dificuldades oferecendo sugestões para o planejamento pedagógico da escola, tendo por enfoque o sujeito que aprende em seus vários contextos; realizar diagnóstico e intervenção psicopedagógica mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprias da Psicopedagogia; utilizar métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem; executar consultoria e assessoria psicopedagógicas objetivando a identificação, a análise e a intervenção nos problemas do processo de aprendizagem; realizar avaliações psicopedagógicas circunstanciadas em suas fases: anamnese, análise de material escolar, observação direta e indireta do desempenho do aluno, a fim de observar na área emocional, os períodos do desenvolvimento pessoal/social, manifesto no comportamento, os problemas de linguagem e na área cognitiva, a organização do pensamento, a capacidade de reflexão e as dificuldades de raciocínio; na área perceptivo-motora, analisar como se realizam as interações sujeito-objetivo e como os alunos interpretam e dão significado ao meio circundante; auxiliar os professores e a equipe escolar na construção de uma visão mais abrangente do aluno; participar de reuniões e comissões em que for necessária sua presença; executar outras tarefas afins.

19) PSICÓLOGO

a) Descrição Sintética: Compreendem serviços que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional e do trabalho. b) Descrição Analítica: Realizar psicodiagnósticos para fins de seleção, orientação vital e pré-profissional; proceder a análise de funções sob o ponto de vista psicológico; proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano para possibilitar a orientação à seleção e ao tratamento atitudinal no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais; prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, bem como a alcoolistas e toxicômanos; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares e escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais; formular com base em elementos colhidos, hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; realizar perícias e elaborar pareceres; prestar atendimento psicológico à crianças e adolescentes em instituições comunitárias do Município, bem como aos encaminhamentos do Conselho Tutelar; manter atualizado o pontuário de casos estudados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão, o exercício do cargo, poderá determinar a realização de viagens, atividades externas e fora do horário normal.

20) SERVENTE

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral; ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios. b) Descrição Analítica: Fazer o serviço de faxina em geral, remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar o lixo nos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; fazer café e, eventualmente, servi-lo; fechar portas, janelas e vias de acesso; eventualmente, operar elevadores; executar tarefas afins.

21) TÉCNICO AGRÍCOLA E DE INSPEÇÃO ANIMAL

a) Descrição Sintética: Realizar fiscalização e inspeção sanitárias. Executar serviços de orientação técnica. b) Descrição Analítica: Realizar a fiscalização sanitária das carnes e vísceras de animais de abate em matadouros e abatedouros do município ou que o município tenha convênio; efetuar a inspeção nos matadouros, abatedouros e salas de abate de animais; realizar a inspeção em feiras livres e mercados que vendam produtos perecíveis naturais ou industrializados, para consumo humano; elaborar e manter banco de dados da área de sua competência. Prestar assistência e orientação aos agricultores e criadores, bem como auxiliar no trabalho de defesa sanitária animal e vegetal, conservação e proteção do solo; manutenção da água. Prestar assistência aos agricultores sobre métodos de cultura, trabalhos de conservação do solo com práticas apropriadas para sistema de micro bacias, bem como meios de defesa e tratamento contra pragas e moléstias nas plantas; realizar culturas experimentais através do plantio de canteiros, bem como efetuar cálculos para adubação e preparo da terra; informar aos lavradores sobre a conveniência da introdução de novas culturas e equipamentos indicados para cada lavoura, bem como a manutenção e conservação dos mesmos; orientar os criadores, fazendo demonstrações de práticas sobre métodos de vacinação, de criação e contenção de animais, bem como sobre processos de limpeza e desinfecção de estábulos, baias, tambos; auxiliar o veterinário nas práticas operatórias e tratamento dos animais, controlando a temperatura, administrando remédios, aplicando injeções, supervisionando a distribuição de alimentos; colaborar na experimentação zootécnica; realizar a inseminação artificial; colaborar na organização de exposições rurais; acompanhar o desenvolvimento da produção de leite e verificar o respectivo teor de gordura; dar orientação sobre industriais rurais de conservas e laticínios; Conduzir veículos da municipalidade quando da realização de serviços públicos desde que devidamente habilitado e dentro dos limites do Município. Realizar a inspeção "ante" e "post mortem" dos animais destinados ao abate; realizar a inspeção do rebanho leiteiro destinado a produção do leite a ser comercializado ou industrializado; inspecionar as condições de higiene e saúde dos estabelecimentos de abate e processamento, seus equipamentos e maquinários; realizar a inspeção dos produtos, subprodutos e matérias-primas de origem animal e vegetal, durante as diferentes fases de industrialização. A fiscalização quanto ao cumprimento das normas de higiene e saúde relativas à comercialização. Analisar e dar encaminhamentos aos projetos de construção, instalação ou ampliação de estabelecimentos destinados ao abate de animais e processamento dos produtos. Realizar outras atividades correlatas e/ou que lhe forem atribuídas.

22) TESOUREIRO

a) Descrição Sintética: Receber e guardar valores; efetuar pagamentos. b) Descrição Analítica: Receber e pagar em moeda corrente; entregar e receber valores; movimentar fundos; efetuar nos prazos legais os recolhimentos devidos; conferir e rubricar livros; receber e recolher importâncias nos bancos; movimentar depósitos; informar e dar pareceres; encaminhar processos relativos à competência da tesouraria; endossar cheques e assinar conhecimentos e outros documentos relativos ao movimento de valores; preencher, assinar e conferir cheques bancários; efetuar pagamento de pessoal; fornecer o suprimento para pagamentos externos; confeccionar mapas ou boletins de caixa; integrar grupos operacionais e executar outras tarefas correlatas.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS

A) ENSINO FUNDAMENTAL

PORTUGUÊS - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO FUNDAMENTAL

ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regulares e Irregulares e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

MATEMÁTICA - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO FUNDAMENTAL

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

B) ENSINO MÉDIO PORTUGUÊS - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO MÉDIO

ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regulares e Irregulares e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

MATEMÁTICA - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO MÉDIO

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

C) ENSINO SUPERIOR

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Conteúdo programático comum a todos os cargos objeto do presente concurso em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO SUPERIOR

Dois Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Lei Municipal n° 075, de 22 de dezembro de 2004 e alterações posteriores (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio do Palma - RS). Lei Municipal n° 076, de 22 de dezembro de 2004 e alterações posteriores (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Santo Antônio do Palma - RS);

PORTUGUÊS - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO SUPERIOR

ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regulares e Irregulares e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

D) INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que se aplica. Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozila Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo, e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ABAURRE, Maria Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira; FADEL, Tatiana. Português: língua e literatura. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2003.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev. ampl. RJ. Lucema, 1999.

CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2. ed. São Paulo: Moderna1996.

CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed. São Paulo: Ática, 2001.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43 ed. São Paulo: Editora Nacional, 2000.

CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2 ed. São Paulo: Scipione, 2004.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4 ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3 ed. Paraná: Positivo, 2006.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2003.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 2 ed. RJ Fundação Getúlio Vargas, 1973.

GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática lê o texto. São Paulo: Moderna, 1997.

INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos. Volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7 Ed. São Paulo: Ática, 2001.

NICOLA, José de; CAVALLETE, Floriana; TERRA, Ernani. Português: língua, literatura e produção de texto. São Paulo: Scipione, 2002.

PASCHOALIN, Maria Aparecida; SPADOTO, Neuza Terezinha. Gramática: teoria e exercícios. São Paulo: FTD, 1996.

PLATAO E FIORIN. Para entender o texto. 3 ed. SP: Ática, 1992.

RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17 ed. R.J.: Metáfora Editora, 2007.

SACONNI, Luiz Antônio. Nossa Gramática: teoria e prática. 22 ed. rev. e aum. SP Atual, 1997.

SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

2) SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS CUJA ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA PROVIMENTO É DE NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO E/OU TÉCNICO.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006. CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Município de Santo Antônio do Palma - RS Secretaria Municipal de Administração

DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5ª, 7ª Edição, Atual Editora, 2007. IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA PARA OS CARGOS EM QUE SE APLICA.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.

BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.

FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Érica, 2007. (Coleção PD).

MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS-Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus. NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002. RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5 ed. Campos, 2007.

TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000. VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Município de Santo Antônio do Palma - RS Secretaria Municipal de Administração

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICA PARA CADA CARGO

1)AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

A prova será elaborada com base nas atribuições e competência do Agente de Combate às Endemias. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Visita domiciliar; Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário; Noções de ética e cidadania; Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento; Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras. noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

_____. Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, n. 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

_____. Constituição Federal do Brasil.

_____. Lei Orgânica Municipal do Município de Santo Antônio do Palma.

_____. Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

_____. Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

_____. Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

_____. Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde.

_____. Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

2) ALMOXARIFE

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e seguintes conteúdos programáticos: Princípios da Administração Pública voltados ao Controle Patrimonial; Definição de Bens Permanentes; Avaliação de Bens; Responsabilidade sobre os Bens; Responsabilidade do Servidor pela Guarda dos materiais de Consumo; Sucata e Bens Inservíveis; Baixa de Bens Permanentes; Noções de controle de material; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Despesa pública: os conceitos sob os enfoques patrimonial e orçamentário, estrutura da codificação orçamentária da despesa, reconhecimento da despesa segundo os regimes contábeis, aspectos contábeis; Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. Procedimentos contábeis específicos: transferências intergovernamentais e intragovernamentais, FUNDEB e RPPS. Ordenador de despesa: conceito, delegação de competência. Controle interno e controle externo na administração pública: importância, finalidade, características. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000): os instrumentos da transparência da gestão fiscal e a fiscalização da gestão fiscal. Receita corrente líquida: conceito e apuração. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Ética e cidadania; Ética Profissional; A Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Palma/RS. Redação Oficial: Ofícios; Comunicações Internas; Cartas; Requerimentos. Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer. Constituição Federal de 1988, atualizada. Plano de cargos e Funções e Regime Jurídico dos Servidores do município de Santo Antônio do Palma.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Atlas, 2002. 1ª Edição.

- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8ª Edição.

- BRASIL. Ministério de Orçamento e Gestão. Portaria n° 42/1999. Dispõe sobre a Classificação da Despesa pela Funcional Programática.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 163/2001 e Alterações. Dispõe sobre a Classificação da Receita e Despesa.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 180/2001 e Alterações. Dispõe sobre o Desdobramento das Contas de Receitas.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 440/2003. Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 441/2003. Dispõe sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

- CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. Atlas, 2001. 2ª Edição.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CRUZ, Flávio da e José Osvaldo Glock. Controle Interno nos Pequenos Municípios. Atlas, 2003. 1ª Edição.

- CRUZ, Flávio da. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Atlas, 2000.

- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230. 4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18' ed.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Responsabilidade Fiscal. Brasília Jurídica, 2002. 2' Edição.

- FLORES, Paulo César. Controle Interno Municipal. IGAM/CEBRAP. 2003.

- GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas, 2000. 9' Edição.

- HUSSEIN, Mohamed. Controle de Custos. 25 Princípios para Administrar Estrategicamente. Publifolha, 2002.

- IBAM. A Lei 4.320/1964 Comentada. 31' edição. J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13' ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

- KHAIR, Amir Antônio. Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de Orientação para as Prefeituras. MPO. BNDES. 2000.

- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

- Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Palma/RS.

- LINO, Pedro. Comentários da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atlas. 2001. 1' Edição.

- MACRUZ, João Carlos, et al. Gestão Fiscal Responsável. Simples Municipal: Dúvidas e Soluções da LRF. MPO. BNDES. 2001.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- Normas Brasileiras de Contabilidade.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Palma/RS.

- Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma/RS.

- SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins. Prisma, 1997.

- SANTOS, Gerson. Manual de Administração Patrimonial. Pallotti, 2002. 1' Edição.

- SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Atlas, 2001. 1' Edição.

- TOLEDO JR., Flávio C. e Sérgio Siqueira Rossi. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada Artigo por Artigo. NDJ, 2002. 2ª Edição.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

3) ASSISTENTE SOCIAL

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Processo de trabalho do Serviço Social. Elementos teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do trabalho profissional. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Administração, planejamento e avaliação de planos, programas e projetos sociais. Políticas Sociais e Assistência Social. Família, gênero, etnia. Ética profissional. Legislação de Serviços Social. LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Política da Pessoa com Deficiência. Sistema Únicos de Assistência Social (SUAS).

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BARROCO, Maria Lúcia Silvia. Ética e Serviços Social: fundamentos ontológicos.

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em: www.cfess.org.br/.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do Idoso. Série E. Legislação e Saúde. Brasília 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_idoso.pdf.

BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: www4.planalto.gov.br/legislacao.

______. Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: www4.planalto.gov.br/legislacao.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos 196 a 200.

CRAIDY, C.M. e KAERCHER, G.E. (org.). Educação infantil: pra que te quero? P. Alegre: Artes Médicas, 2001.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégia em Serviço Social.

GUERRA, Yolanda. A Instrumentalidade do Serviço Social.

LAMONATO, Marilda. Serviço Social na Contemporaneidade.

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

4)ATENDENTE DE CRECHE

Consistirão na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base na legislação e conteúdos programáticos a seguir: Estatuto da Criança e do Adolescente. Contextos de desenvolvimento (na infância e na adolescência). Principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações. Interdisciplinaridade e Composição dos Níveis Escolares. Parâmetros Curriculares Nacionais. Avaliação de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e suas alterações). Tendências atuais no estudo do desenvolvimento humano (da criança ao idoso). Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire Noções de redação Oficial: Ofícios; Comunicações Internas; Cartas; Requerimentos. Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira atualizada com suas alterações.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei 11.492/2007 - Regulamenta o FUNDEB;

Resolução CNE/CEB Nº 2/2009, de 28 de maio de 2009;

Lei 11.738/2008 - Regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Constituição Federal de 1988, atualizada - Da Educação.

Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____ Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

5) AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Consistirão na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base na legislação e conteúdos programáticos a seguir: Função do Programa Saúde da Família - PSF/ Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Rotinas Básicas da função. Boas maneiras. Controle da agenda de pacientes. Acolhimento odontológico do paciente. Anatomia bucal. Instrumentação. Materiais dentários; Conhecimentos básicos de Radiologia, Prótese e Dentística. Higiene e limpeza. Biossegurança e Esterilização. Manutenção dos equipamentos. Ética profissional. Riscos ocupacionais e sua prevenção. Redação Oficial: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III.

Código de Ética Profissional.

Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

Portaria n ° 154 /2009 - Ministério da Saúde.

Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

_____. Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

6) AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a administração pública; poderes administrativos; regime jurídico; serviços públicos; poder de polícia; atos administrativos; contratos administrativos; licitações públicas; administração indireta; servidores públicos (regime jurídico e plano de carreira); órgãos públicos; controle da administração pública; improbidade administrativa; organização do município, autonomia municipal, competências e responsabilidades; Convênios; Responsabilidade Civil da Administração; Bens municipais; serviços e obras municipais; urbanismo e proteção ambiental; a Câmara Municipal: composição e atribuições; atribuições e responsabilidades do prefeito; correspondência oficial; redação oficial.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

___. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providencias. Disponível em www.planalto.gov.br

___. Lei Complementar 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967. Disponível em: www.planalto.gov.br

___. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Disponível em: www.planalto.gov.br

___. Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em www.planalto.gov.br

___. Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br

___. Manual de Redação da Presidência da República. Presidência da República: Brasília, 2002. Disponível em: www.planalto.gov.br

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2010

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

JUSTEM FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

KASPARY, Adalberto J. Redação oficial: normas e modelos. 18 ed. Porto Alegre: Edita, 2007.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 16 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

____. Direito Administrativo Brasileiro. 31 ed. São Paulo. Malheiros, 2005.

SANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

7) FISIOTERAPEUTA

Processo de reabilitação na fisioterapia: conceitos, objetivos, avaliação e intervenção. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Cuidados com a população idosa. Desenvolvimento infantil. Atenção aos Portadores de Deficiência. Assistência à Saúde do Trabalhador. Áreas de trabalho nuclear da Fisioterapia: traumato-ortopedia, neurologia, pneumologia, reumatologia, cardiologia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e geriatria. Ventilação mecânica invasiva e não - invasiva. Principais pneumopatias no adulto e na criança - Fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico. Conhecimento dos recursos termo, eletro e fototerapêuticos. Afecções osteomusculares, inflamatórias e degenerativas - fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico: osteoartrose, algias vertebrais, artrite inflamatória, dor muscular crônica e aguda. Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde Coletiva. Noções do Programa de Saúde da Família (PSF). Promoção à Saúde e Prevenção de Agravos. Papel da Fisioterapia na Atenção Básica. Papel da Fisioterapia na Atenção Especializada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III.

ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007. AGNE, Jones E. Eletroterapia Teoria e Prática. Ed. Oirium Editora e Comunicação. Santa Maria. 2005.

AZEREDO, Carlos Alberto Caetano; MACHADO, Maria da Glória Rodrigues. Fisioterapia Respiratória Moderna. 4 ed., ampl. e ver. São Paulo, 2002.

BARACHO, E. Fisioterapia aplicada à Obstetrícia, Uroginecologia e Aspectos de Mastologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008. BIENFAIT, M. Os Desequilíbrios Estáticos. São Paulo: Summus, 5 ed, 1995.

BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978.

BORGES, FS. Dermato-funcional: modalidades terapêuticas nas disfunções estéticas. Ed. Phorte, 2006.

BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003

CAMARGO, M. C.; MARX, A. G. Reabilitação física no câncer de mama. São Paulo: Roca, 2004.

CAMPION, Margaret Reid. Hidroterapia: princípios e prática. São Paulo: Manole, 2000.

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Decretos, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.coffito.org.br.

DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

GUIRRO, E.; GUIRRO, R. Fisioterapia Dermato-funcional., São Paulo: Manole, 3 ed, 2004.

HALL, C.; BRODY, L. Exercícios terapêuticos na busca da função. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2 ed, 2007.

HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

KISNER C.; COLBI L.A. Exercícios Terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Manole, 4 ed, 2004.

LIPPERT, Lynn S. Cinesiologia Clínica para Fisioterapeutas. Ed. Guanabara Koogan. 3ª Edição.

LOUDON, Janice K.; BELL, Stephania L.; JOHNSTON, Jane M. Guia Clínico de Avaliação Ortopédica. 1ª ed. brasil. 1999. Editora Malone. São Paulo.

LUNDT-EKMANUNDT, L. Neurociência - Fundamentos Para a Reabilitação. São Paulo: Elsevier, 3 ed, 2008.

MACKENZIE, E. Pilates Básico. São Paulo: Manole, 1 ed, 2006.

MALONE, Terry M.; MCPOIL, Thomas G.; NITZ, Arthur J. Fisioterapia em Ortopedia e Medicina no Esporte. 1ª ed. port. Liv. Santos Editora. São Paulo. 2000.

MORENO, A.L. Fisioterapia em Uroginecologia. São Paulo: Manole, 2 ed, 2009.

MOURA, E. W.; SILVA, P. A. C. Fisioterapia - Aspectos Clínicos e Práticos da Reabilitação. Artes médicas, 2 ed, 2009. O'SULLIVAN, SUSAN B. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. São Paulo: Manole, 2004.

SHEPERD, R. Reabilitação Neurológica. São Paulo: Manole, 2007.

STEPHERSON, R.G.; O´CONNORS, L.J. Fisioterapia Aplicada à Ginecologia e Obstetrícia. São Paulo: Manole, 2 ed, 2004.

TECKLIN, S. Fisioterapia Pediátrica. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2002.

THOMSON, Ann; SKINNER, Alison; PIERCY, Joan. Fisioterapia de TIDY.12ª ed. Livraria Santos Editora. São Paulo.

TRIBASTONE, F. Tratado de exercícios corretivos: aplicados à reeducação motora postural. São Paulo: Manole, 2001.

VIEL, E. O diagnóstico cinesioterapêutico: concepção, realização e transcrição na prática clínica e hospitalar. São Paulo: Manole, 2001.

WILLIAM E. PRENTICE. Modalidades terapêuticas para fisioterapeutas. ArtMed: Porto Alegre, 2 ed, 2004.

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

8) MÉDICO CIRURGIÃO GERAL DO PSF

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS. Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Profilaxia e controle de doenças transmissíveis. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas. Vigilância em Saúde. Epidemiologia. Imunologia. Esquema de vacinação. Medicina Psiquiátrica. Saúde mental comunitária. Anatomia e fisiologia da reprodução humana. Planejamento familiar. Medicina materno-infantil. Cuidados pré-natais. Complicações na gravidez. Trabalho de parto. Puerpério e cuidados com o recém-nascido. Assistência na saúde da criança. Doenças comuns na infância. Crescimento e desenvolvimento da criança. Terapia de reidratação oral. Controle da desnutrição. Saúde da Mulher. Doenças transmissíveis. Atuação no controle de infecção hospitalar. Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia. Cuidados pré-operatórios e pós-operatórios. Consultas ambulatoriais. Assistência à portadores de doenças crônicas. Distúrbios nutricionais. Técnicas básicas de Medicina. Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-degenerativa. Noções Básicas de Urgência. Emergência na Prática Médica. Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Pré e pós-operatório: aparelho digestivo, aparelho respiratório e circulatório, aparelho urinário. Manuseio de sondas, drenos, punção venosa e instalação de PVC. Hérnias de parede abdominal: epigástricas, umbilical e incisional. Agentes etiológicos das doenças infecciosas intestinais. Nutrição em cirurgia. Pré e pós-operatórios em cirurgias do colo, reto e ânus. Processos inflamatórios. Tumores Benignos e Malignos do Colo e Reto. Hemorragia Digestiva Baixa. Doenças cirúrgicas da boca e glândulas salivares. Semiologia Arterial Periférica. Métodos invasivos e não invasivos de diagnósticos. Semiologia do aparelho auditivo. Inserção de imagem Aparelho Auditivo. Doenças do aparelho auditivo. Tumores da boca e faringe. Semiologia da laringe. Semiologia do pescoço e lesões nodulares do pescoço. Infecção osteoarticular. Artrite reumatóide. Lupus eritematoso sistêmico. Osteocondrites. Tumores ósseos. Reumatologia Osteoartrite. Displasia congênita do quadril. Espondiloartropatias. Patologias ortopédicas do membro superior. Joelho doloroso. Vasculites. Gota / outras artropatias microcristalinas. Má formação congênita. Lombalgia. Outras doenças do tecido conectivo. Coluna Vertebral. Patologias da coluna. Atendimento inicial do politraumatizado. Cinemática do trauma. Abordagem da via aérea no trauma. Trauma. Circulação, choque, cont. hemorragia. Fraturas: conceitos, etiopatogenia e classificação. Manobras fundamentais em Trauma. Avaliação radiográfica do tórax. Fraturas: tratamento conservador e tratamento cirúrgico. Trauma cranioencefálico. Trauma raquimedular. Traumas articulares. R-X TRM. Fraturas expostas. Trauma abdominal. Trauma na gestante. Traumatismos do anel pélvico. Trauma geriátrico. Trauma pediátrico. Estabilização e transporte. Lesões ligamentares do joelho. Fraturas em crianças. Hematoma retroperitonial. Lesões provocadas pelo frio e calor. Fraturas Proximais de fêmur. Ética nas Emergências. Trauma duodenal e pancreático. Trauma Otorrinolaringológico. Traumas de vísceras maciças do abdome. Traumas de vísceras ocas do abdome. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS e Conselho Federal de Medicina.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III.

ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007.

ALLGOWER, Martin. Manual de Cirurgia. São Paulo : EPU , 1981

BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.

BICKLEY, Lynn S. Propedêutica Médica. Rio de Janeiro: Guanabara , 2001.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Município de Santo Antônio do Palma - RS Secretaria Municipal de Administração

BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978.

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portal.cfm.org.br/.

____. Nota Técnica n.° 26. Setor Jurídico. Brasília. 2000.

BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

____. Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

____. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

____. Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

____. Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003

COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993. DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002.

FAUCI, Anthony S; Kasper, Dennis L. - Medicina Interna. Harrison, Vol. II, Mc Graw Hill Interamericana do Brasil.

FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

GOLDMAN, Lee; Ausielo, Dennis. - Cecil: Tratado de Medicina Interna, 22ª edição - Vol. II; Elsevier.

GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.

_____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.

_____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

9) MÉDICO CLÍNICO GERAL

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS. Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Profilaxia e controle de doenças transmissíveis. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas. Vigilância em Saúde. Epidemiologia. Imunologia. Esquema de vacinação. Medicina Psiquiátrica. Saúde mental comunitária. Anatomia e fisiologia da reprodução humana. Planejamento familiar. Medicina materno-infantil. Cuidados pré-natais. Complicações na gravidez. Trabalho de parto. Puerpério e cuidados com o recém-nascido. Assistência na saúde da criança. Doenças comuns na infância. Crescimento e desenvolvimento da criança. Terapia de reidratação oral. Controle da desnutrição. Saúde da Mulher. Doenças transmissíveis. Atuação no controle de infecção hospitalar. Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia. Cuidados pré-operatórios e pós-operatórios. Consultas ambulatoriais. Assistência à portadores de doenças crônicas. Distúrbios nutricionais. Técnicas básicas de Medicina. Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-degenerativa. Noções Básicas de Urgência. Emergência na Prática Médica. Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Pré e pós-operatório: aparelho digestivo, aparelho respiratório e circulatório, aparelho urinário. Manuseio de sondas, drenos, punção venosa e instalação de PVC. Hérnias de parede abdominal: epigástricas, umbilical e incisional. Agentes etiológicos das doenças infecciosas intestinais. Nutrição em cirurgia. Pré e pós-operatórios em cirurgias do colo, reto e ânus. Processos inflamatórios. Tumores Benignos e Malignos do Colo e Reto. Hemorragia Digestiva Baixa. Doenças cirúrgicas da boca e glândulas salivares. Semiologia Arterial Periférica. Métodos invasivos e não invasivos de diagnósticos. Semiologia do aparelho auditivo. Inserção de imagem Aparelho Auditivo. Doenças do aparelho auditivo. Tumores da boca e faringe. Semiologia da laringe. Semiologia do pescoço e lesões nodulares do pescoço. Infecção osteoarticular. Artrite reumatóide. Lupus eritematoso sistêmico. Osteocondrites. Tumores ósseos. Reumatologia Osteoartrite. Displasia congênita do quadril. Espondiloartropatias. Patologias ortopédicas do membro superior. Joelho doloroso. Vasculites. Gota / outras artropatias microcristalinas. Má formação congênita. Lombalgia. Outras doenças do tecido conectivo. Coluna Vertebral. Patologias da coluna. Atendimento inicial do politraumatizado. Cinemática do trauma. Abordagem da via aérea no trauma. Trauma. Circulação, choque, cont. hemorragia. Fraturas: conceitos, etiopatogenia e classificação. Manobras fundamentais em Trauma. Avaliação radiográfica do tórax. Fraturas: tratamento conservador e tratamento cirúrgico. Trauma cranioencefálico. Trauma raquimedular. Traumas articulares. R-X TRM. Fraturas expostas. Trauma abdominal. Trauma na gestante. Traumatismos do anel pélvico. Trauma geriátrico. Trauma pediátrico. Estabilização e transporte. Lesões ligamentares do joelho. Fraturas em crianças. Hematoma retroperitonial. Lesões provocadas pelo frio e calor. Fraturas Proximais de fêmur. Ética nas Emergências. Trauma duodenal e pancreático. Trauma Otorrinolaringológico. Traumas de vísceras maciças do abdome. Traumas de vísceras ocas do abdome. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS e Conselho Federal de Medicina.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III.

ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007. ALLGOWER, Martin. Manual de Cirurgia. São Paulo : EPU , 1981

BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.

BICKLEY, Lynn S. Propedêutica Médica. Rio de Janeiro: Guanabara , 2001.

BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978. BRASIL.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portal.cfm.org.br/.

____. Nota Técnica n.° 26. Setor Jurídico. Brasília. 2000.

BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

____. Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

____. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

____. Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

____. Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003

COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993. DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002.

FAUCI, Anthony S; Kasper, Dennis L. - Medicina Interna. Harrison, Vol. II, Mc Graw Hill Interamericana do Brasil. FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

GOLDMAN, Lee; Ausielo, Dennis. - Cecil: Tratado de Medicina Interna, 22ª edição - Vol. II; Elsevier.

GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

10) MÉDICO GINECOLOGISTA

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS. Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Profilaxia e controle de doenças transmissíveis. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas. Vigilância em Saúde. Epidemiologia. Imunologia. Esquema de vacinação. Medicina Psiquiátrica. Saúde mental comunitária. Anatomia e fisiologia da reprodução humana. Planejamento familiar. Medicina materno-infantil. Cuidados pré-natais. Complicações na gravidez. Trabalho de parto. Puerpério e cuidados com o recém-nascido. Assistência na saúde da criança. Doenças comuns na infância. Crescimento e desenvolvimento da criança. Terapia de reidratação oral. Controle da desnutrição. Saúde da Mulher. Doenças transmissíveis. Atuação no controle de infecção hospitalar. Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia. Cuidados pré-operatórios e pós-operatórios. Consultas ambulatoriais. Assistência à portadores de doenças crônicas. Distúrbios nutricionais. Técnicas básicas de Medicina. Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-degenerativa. Noções Básicas de Urgência. Emergência na Prática Médica. Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Ginecologia: Hormônios em ginecologia, esterilidade/infertilidade. Colpites, cervicites, doença pélvica inflamatória. Citologia HPV. Ciclo menstrual. Doenças sexualmente transmissíveis. Endometriose. Amenorréias, Hemorragias disfuncionais, Dismenorréia e tensão pré-menstrual. Síndrome de ovários policísticos. Menopausa. Prolapso genital e incontinência urinária de esforço. Indicação e interpretação dos exames complementares. Terapêutica. Tumores benignos da mama. Carcinoma da mama. Tumores benignos do útero. Tumores ovarianos. Câncer do colo e corpo uterino. Câncer de ovário. Distopias e displasias. Emergências e urgências em ginecologia. Distopias. Prolapso. Planejamento familiar. Câncer e gravidez. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS e Conselho Federal de Medicina.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III.

ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007.

BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.

BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978. BRASIL.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portal.cfm.org.br/.

____. Nota Técnica n.° 26. Setor Jurídico. Brasília. 2000.

BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

____. Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

____. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

____. Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

____. Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003

COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993. DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002.

FEBRASGO - Tratado de Ginecologia (2 volumes). Ed. Revinter, 1ª ed.

FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

HALBE, H.W. Tratado de ginecologia. RJ, Guanabara Koogan.

HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

NOVAK. Tratado de ginecologia. RJ, Guanabara Koogan.

O. KASER/HIRSH. Atlas da cirurgia ginecológica.

PINOTTI, J. A. Compêndio de Mastologia.

PÓVOA/QUINET. Endocrinologia ginecológica. RJ, Cultura Médica.

REZENDE, Jorge F. & MONTENEGRO, C. Obstetrícia fundamental. RJ, Guanabara Koogan.

REZENDE, Jorge. Obstetrícia.

ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

SALVATORE, Carlos Alberto. Mastologia prática.

SOUZA, A. Z. & SALVATORE, C. A. Mastologia prática.

Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

11) MÉDICO PEDIATRA

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS. Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Profilaxia e controle de doenças transmissíveis. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas. Vigilância em Saúde. Epidemiologia. Imunologia. Esquema de vacinação. Medicina Psiquiátrica. Saúde mental comunitária. Anatomia e fisiologia da reprodução humana. Planejamento familiar. Medicina materno-infantil. Cuidados pré-natais. Complicações na gravidez. Trabalho de parto. Puerpério e cuidados com o recém-nascido. Assistência na saúde da criança. Doenças comuns na infância. Crescimento e desenvolvimento da criança. Terapia de reidratação oral. Controle da desnutrição. Saúde da Mulher. Doenças transmissíveis. Atuação no controle de infecção hospitalar. Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia. Cuidados pré-operatório e pós-operatório. Consultas ambulatoriais. Assistência à portadores de doenças crônicas. Distúrbios nutricionais. Técnicas básicas de Medicina. Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-Degenerativos. Noções Básicas de Urgência. Emergência na Prática Médica. Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Aspectos preventivos da puericultura pré concepcional, pré-natal, natal e pós-natal. Avaliação da idade gestacional. Estudo da morbidade e mortalidade do recém-nascido. Exame físico do recém-nascido. Prematuridade. Pós-maturidade. Primeiros cuidados. Anoxia perinatal. Perturbações respiratórias. Síndrome da Insuficiência Respiratória. Distúrbios hidroeletrolíticos do RN. Hipoglicemia (filho de diabética). Toco-traumatismos. Icterícia neonatal. Incompatibilidade sanguínea feto-materno. Infecções congênitas. Infecções pós-natais. Terapêutica neonatal. Sinais clínicos e neurológicos do RN. Desenvolvimento pondo-estatural do RN e lactente. Alimentação do prematuro, RN normal, patológico e lactente. Alimentação no 1º ano de vida. Equilíbrio hidroeletrolítico. Desidratação Desnutrição. Diarréias. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria, tétano e insuficiência renal aguda. Hematúrias. Asma brônquica e bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias. Febre reumática. Artrite reumatóide. Tumores na infância. Anemias. Coagulopatias. Neuropatias. AIDS. Intoxicações exógenas. Pediatria Social: etiologia geral da morbidade e mortalidade. Acidentes na infância. Crescimento e desenvolvimento infantil. Imunizações. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS e Conselho Federal de Medicina.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III.

ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007.

BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.

BERHMAN, KLIEGMAN & ALVIN. Nelson Tratado de Pediatria, 17. Ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier.

BITTENCOURT. Infecções Congênitas Transplacentárias, 1ª ed. Revinter.

BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978. BRASIL.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portal.cfm.org.br/.

____. Nota Técnica n.° 26. Setor Jurídico. Brasília. 2000.

BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

____. Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

____. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

____. Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

____. Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003

COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993. DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

DONN & FAIX. Emergências Neonatais, 1ª ed. Revinter.

EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002.

FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

FIORI, R. Prática pediátrica de urgência. RS: Medsi.

FIORI, Renato. Prática pediátrica de urgência. RS: Medsi,1979;

FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

MARCONDES, E. Pediatria básica. SP: Sarvier.

ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.

____. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

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_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

12) MOTORISTA

PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GERAIS:

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Sistema Nacional de trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o trânsito. Da sinalização de Transito. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. Da condução de escolares. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições. Noções de ética e cidadania. Ética Profissional. Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BRASIL. Lei n°. 9503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro.

Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF. Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto-lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e etc).

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13) NUTRICIONISTA

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Necessidades e Recomendações Nutricionais. Avaliação Nutricional (individual e coletiva). Segurança alimentar e suas relações com fome; exclusão social, e políticas fundiária, agrícola, agroindustrial e científica e tecnológica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Nutrição nos diferentes grupos etários: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto e idoso. Nutrição da gestante e da nutriz. Nutrição e Atividade Física. Cuidado nutricional: no estresse metabólico (sepse, trauma, queimaduras e cirurgia); no diabetes mellitus; na anemia; na insuficiência e transplante cardíacos; na infecção por HIV e na AIDS; na alergia e intolerância alimentar; nos distúrbios metabólicos. Administração de serviços de alimentação e nutrição: planejamento, organização, funcionamento e avaliação. Digestão, absorção e metabolismo dos nutrientes: carboidratos, lipídios e protídeos. Métodos para estabelecer os requerimentos dos glicídios, lipídios e protídeos. Métodos para estabelecer os requerimentos nutricionais. Requerimentos de energia e proteína. Cálculo do VET. Dose inócua de proteína. Diagnóstico, prevenção, tratamento e controle (individual e coletivo) dos distúrbios nutricionais e das doenças associadas à alimentação e nutrição. Nutrição na doença cardiovascular e hipertensão, nutrição na saúde óssea e dental. Cuidado Nutricional nas doenças da cavidade oral, esôfago, estômago e intestinos; do fígado, sistema biliar e pâncreas exócrino; cuidado nutricional nas doenças pulmonares, renais, neoplásicas e reumáticas. Aspectos Gerais de Administração em unidades de alimentação e nutrição. Planejamento de cardápios. Grupo básico de Alimentos. Alimentos. Métodos pré-preparo dos alimentos. Operações a que são submetidos os alimentos pré-preparo, preparo e cocção. Métodos de cocção: tipos, vantagens e desvantagens. Per capita e fator de correção. Modificações pela cocção (perdas pela cocção). Alimentos de Origem vegetal: Composição. Métodos de pré-preparo, preparo e cocção. Fatores que interferem no preparo e cocção. Modificações pela cocção (percentual de aumento, percentual de desperdício. percentual de utilização e perdas pela cocção). Vigilância Sanitária dos Alimentos. Histórico. Atribuições dos órgãos críticos de controle no processo de alimentos. Nutrição Materno-infantil. Indicadores de avaliação nutricional do crescimento. Métodos para avaliar o crescimento e desenvolvimento. Distúrbios do crescimento: Importância, conceito e classificação. Tóxi-infecção alimentar. Os microrganismos e os alimentos.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III.

ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C. &LACERDA, E.M. de A. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. RJ Cultura Médica, 2002.

BOSI, Maria Lúcia Magalhães. Profissionalização e conhecimento: a nutrição em questão. São Paulo: Editora Hucitec, 1996.

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.cfn.org.br.

BRASIL. Portaria n° 710/99. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília, 11 jun. 1999.

DUTRA DE OLIVEIRA, J. & MARCHINI, J.Ciências nutricionais. SP: Savier, 1998.

MAHAN, L.K. ESCOTT-STUMP, S., KRAUSE, S. Alimentos, nutrição e dietoterapia. SP: Roca, 9. ed, 1998.

MEZOMO, I. Administração de serviços de alimentação. Terra, SP: 4.ed, 1997.

MONTEIRO, C. A (org.) Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e de suas doenças. 2ª ed. Aumentada. SP: Hucitec - NUPENS/USP, 2000. 435 p.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, Elementos traço na nutrição e saúde humanas. SP, Roca, 1998.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, Necessidades de energia e proteínas. SP, Roca, 1998.

SICHIERI, R., Epidemiologia da obesidade. RJ, Ed.Uerj, 1998.

SILVA, D. O.; ENGSTROM, E.M.; ZABOROWSKI, E.L. SISVAN: Instrumento para o combate aos distúrbios nutricionais em serviços de saúde; o diagnóstico coletivo. RJ: ENSP/FIOCRUZ, 2002. 187 p.

SILVA, D. O.; ENGSTROM, E.M.; ZABOROWSKI, E.L. SISVAN: Instrumento para o combate aos distúrbios nutricionais em serviços de saúde - o diagnóstico nutricional. RJ: ENSP/FIOCRUZ, 2002.

TEIXEIRA, S.M.F.G.; OLIVEIRA, Z.M.C. de; REGO,J.C.do; BISCONTINI,T.M.B. Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. SP, Livraria Atheneu Editora, 1990.

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_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

14) OPERADOR DE MÁQUINAS

PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GERAIS:

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Sistema Nacional de trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o trânsito. Da sinalização de Transito. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. Da condução de escolares. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições. Noções de ética e cidadania. Ética Profissional. Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BRASIL. Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro.

Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto-lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e etc).

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

15) OPERÁRIO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Vias Públicas; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; destino apropriado do lixo urbano; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Palma/RS.

- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

- _____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

- _____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

16) PROFESSOR

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal Nº 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal nº 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, Nº2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS

- PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS

- MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS

- ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

- LEI FEDERAL nº 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LEI FEDERAL nº 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- LEI FEDERAL nº 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

- LEI FEDERAL Nº 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.

- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora da USP, 1998, p.103- 118.

- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5ª. Reimpressão 1993.

- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

- Regimento Interno da Câmara Municipal.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

17) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal Nº 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal nº 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, Nº2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS

- PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS

- MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS

- ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

- LEI FEDERAL nº 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LEI FEDERAL nº 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- LEI FEDERAL nº 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

- LEI FEDERAL Nº 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.

- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora da USP, 1998, p.103- 118.

- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.

- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.  Regimento Interno da Câmara Municipal.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

18) PSICOPEDAGOGO

Questionará sobre a rotina do cargo, conforme sua descrição constante na legislação municipal pertinente do mesmo, bem como os seguintes temas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (séries iniciais, séries finais e educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Palma/RS.

Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Palma /RS;

BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira atualizada com suas alterações.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei 11.492/2007 - Regulamenta o FUNDEB;

Resolução CNE/CEB N° 2/2009, de 28 de maio de 2009;

Lei 11.738/2008 - Regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Constituição Federal de 1988, atualizada - Da Educação.

Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

- _____Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

- _____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

19) PSICÓLOGO

Análise Institucional: a dimensão institucional e suas implicações humanas. Espaço psicossocial. Limitações da abordagem institucionalista. Psicologia Organizacional: liderança. Motivação no trabalho. Relações interpessoais e intergrupais. Comunicação e desempenho humano nas organizações. Globalização: as consequências humanas. Processos de subjetivação e clínica. Psicopatologia. Subjetividade, política e exclusão social. Psicologia do desenvolvimento: fases evolutivas do desenvolvimento da criança. A adolescência, Idade adulta e a velhice. Terapia Cognitivo-comportamental. Teorias e técnicas psicoterápicas. O processo psicodiagnóstico. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental (DSM 4). Psicologia do desenvolvimento. Política de saúde mental no Brasil. saúde mental e trabalho. Legislação em Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Código de ética. Desenvolvimento psicomotor de crianças portadoras de necessidades especiais. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Federal de Psicologia.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III.

ABERASTURY, A. Adolescência Normal - Um Enfoque Psiconalítico. Artes Médicas. 1992.

____. Psicanálise da Criança. Porto Alegre. Artes Médicas. 1992.

ARANTES, EMM; LOBO, LF; Fonseca, TMG. Pensar: a que será que se destina? Diferentes tempos de uma reflexão sobre a morte anunciada do educador. In: Revista Psicologia & Sociedade, Porto Alegre vol. 16, n. 1, 2004.

BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de análise Institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1992.

BASTOS, Cláudio Lyra. Manual do Exame Psíquico: uma introdução prática à psicopatologia. 2ª Ed. Revinter, 2000 BAUMAN, Z. Globalização: as conseqüências humanas. RJ. Jorge Zahar, 1999, pp. 85-136.

BECK. J. S..Terapia Cognitiva - Teoria e Prática.

BLEGER J. Psico-Higiene. Porto Alegre. Artes Médicas. 1984.

BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.pol.org.br/.

BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

____. Lei n° 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

BRONFENBRENNER, U. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. CUNHA, J. A. (Org.). Psicodiagnóstico-V. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

DAVIS, K. & Newstrom, J.W. (1992). Comportamento humano no trabalho: uma abordagem psicológica. SP: Pioneira. DELGALARRONDO, P. - Psicopatologia e semiologia dos transtornos alimentares. Porto Alegre: Artes Médias do Sul, 2000, p. 209- 211.

FREUD, S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, Obras Completas, Vol 7, Ed. Imago, RJ,1972

FRIEDBERG R. D.; McCLURE J. M. A Prática Clínica de Terapia Cognitiva com crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2004.

MOSCOVICI, F. Desenvolvimento Interpessoal. 1980 15ª ed. Rio de Janeiro.

NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antônio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000.

PASSOS E. & BARROS, R. Clínica e biopolítica na experiência do contemporâneo. Revista Psicologia Clínica, Pós-Graduação e Pesquisa (PUC-RJ), PUC-RJ, v. 13, n. 1, 2001, pp. 89-99.

PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. 4.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

____. Seis Estudos de Psicologia; tradução Maria Alice Magalhães D'Amorim e Paulo Sérgio Lima Silva.23ª edição, Rio de Janeiro: Forence Universitária,1998.

STERNBERG, Robert J. - Psicologia Cognitiva. Porto Alegre, Artmed, 2000.

VIGOTSKY, L. S.. Pensamento e linguagem. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

____. A Formação Social da Mente. SP, Martins Fontes, 1991.

WEISINGER, H. Inteligência Emocional no Trabalho. Trad. Eliana Sabino. RJ. Campus, 1997.

_____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

20) SERVENTE

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Prédios Públicos; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; coleta seletiva e destino apropriado do lixo; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Palma/RS.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Santo Antônio do Palma /RS.

- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

- _____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Palma - RS.

- _____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

21) TÉCNICO AGRÍCOLA E DE INSPEÇÃO ANIMAL

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Reprodução animal: anatomia do aparelho genital masculino e feminino dos animais de produção; os ciclos sexuais nos animais de produção, hormônios da reprodução, ovulação, cobertura e fecundação, sincronização do cio; inseminação artificial, técnicas nas espécies de produção, vantagens, desvantagens e inconvenientes, escolha de reprodutores: principais distúrbios que afetam a reprodução. Sanidade animal: principais doenças que acometem os animais de granjas e fazendas, identificação, conseqüências sobre a produção, medidas de prevenção e execução de tratamento determinado por médico veterinário. Produção animal: bovinocultura de leite, bovinocultura de corte, avicultura, equideocultura, suinocultura, caprinocultura, cunicultura e apicultura; criação e manejo; alimentação e instalações; planejamento pecuário. Produção vegetal: solos - tipos de solos, fertilidade, adubação, irrigação e drenagem, correções, preparo e cultivo do solo; principais cultivos desenvolvidos no Estado do Rio Grande do Sul - época de plantio, produção, colheita e armazenagem; mecanização agrícola; agroquímicos - usos, toxicologia - prevenção e controle; bioclimatologia, ecologia, conservação de recursos naturais; formação de pastagens. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens mecanização agrícola, maquinas e implementos agrícolas. Regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de maquinas e implementos agrícolas. Identidade das principais pragas agrícolas, manejo das pragas. Uso correto de agrotóxicos. Ecologia, conservação de recursos naturais; formação de pastagens. Política agrícola do Município e preservação ambiental.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ANDRIGUETO, J.M. e cols. Nutrição Animal. Vol. 1 e 2. Livraria Nobel, 4ª ed. 1990.

AVICULTURA, editado pelo Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, Campinas-SP, 1988.

BERGAMIN FILHO, A. (et al.) (Editores). Manual de Fitopatologia. 3. ed. São Paulo: Agronômica Ceres, 1995.

BONILLA, J. A. Fundamentos da agricultura ecológica: sobrevivência e qualidade de vida. São Paulo: Nobel, 1992. 260 p. VAN

RAIJ, B. Fertilidade do solo e adubação. São Paulo: Agronômnica Ceres, 1991. (Ceres; v. 60).

CASTRO, P.R.C. e cols. Ecofisiologia da produção agrícola. Associação brasileira para pesquisa da potassa e do fosfato, Piracicaba-SP, 1987.

Código de Ética Profissional.

CORREA, W.M. CORREA, C.N. Enfermidades infecciosas dos mamíferos domésticos. Ed. Médica e Científica, 2ª ed. RJ: 1990.

CRUZ, J. C. (et al.) (editores) Recomendações técnicas para o cultivo do milho. 2 ed. Brasília: Embrapa, 1996. 204 p.

DERIVAUX, J. Reprodução dos animais domésticos. Editorial Acribia, 1ª ed., 1980.

GALLO, D. (et al.). Manual de Entomologia Agrícola. São Paulo: Agronômica Ceres, 1978. 531 p. (Ceres; v. 3).

GETTY, Robert. Anatomia dos Animais Domésticos. Vol. 1 e 2. Editora Interamericana 5ª ed., 1981.

GIANNONI, M.A. Gado de leite: genética e melhoramento. Livraria Nobel, 1ª ed. 1987.

HELMUT, M. Alimentação de cavalos. Livraria Varela. 1ª ed. 1995.

MANEJO EM SUINOCULTURA, ed. EMBRAPA, Centro Nacional de Pesquisa Agropecuária, 1985.

MIALHE, L.G. Manual de Mecanização Agrícola. Ed. Agronômica CERES Ltda, SP, 1974.

MILLEN, E. Zootecnia e Veterinária. (Teoria e Práticas Gerais) Vol. 1 e 2, Inst. Campineiro de Ens. Agrícola 1ª ed., 1980.

MULLER, P.B. Bioclimatologia Aplicada aos Animais Domésticos. Ed. Sulina, 3ª ed. 1989.

ODUM, E.P. Ecologia. Editora Guanabara Koogan, 1ª ed. , 1988.

PEREIRA, M.F. Construções rurais. Ed. Nobel, 1986.

RAIJ, B. van. Fertilidade do solo e adubação. Ed. Agronômica CERES Ltda, SP, 1991.

SEWELL, G.H. Administração e controle da Qualidade Ambiental. Ed. da U SP, 1a ed. , 1978.

SOBESTIANSKY J. e cols - Suinocultura intensiva, produção, manejo e saúde do rebanho.

EMBRAPA, Centro Nacional de Pesquisa de suínos e aves, Min. da agricultura e do abastecimento, Brasília, 1998.

UNICAMP/CYANAMID - Toxicologia dos agroquímicos. Manual técnico, 1991.

VASCONCELOS, P.M.B. Guia prático para o inseminador e ordenhador. Livraria Nobel, SP, 1987.

_____Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Palma/RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

22) TESOUREIRO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal de Trindade do Sul. Constituição Federal de 1988, atualizada. A Lei Orgânica do Município de Trindade do Sul/RS. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Trindade do Sul/RS. Noções de redação Oficial: Ofícios; Comunicações Internas; Cartas; Requerimentos. Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer.

Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230. 4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32ª ed. São Paulo, Malheiros, 2007.

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8ª Edição.

Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Município de Santo Antônio do Palma - RS Secretaria Municipal de Administração

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13ª ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.

_____Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Palma/RS.

_____Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSOS

Ilmo Sr:
____________________________________
Prefeito Municipal

NOME CANDIDATO:_________________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO ____________ CARGO:______

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO ( ) CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA

Referente Prova Escrita N° da questão:________ Gabarito oficial: ___ Resposta Candidato: __

Justificativa do candidato - Razões do Recurso

__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________

OBS: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/2011.

______________________________________
Assinatura do candidato ou procurador

______________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

Protocolo de Recebimento:

ANEXO V

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público: _________________________________________________________________

Município de Santo Antônio do Palma/RS

Nome do candidato: _______________________________________________________________

Nº da inscrição: _______________________________ Cargo: _____________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:__________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _______________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:______________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

Santo Antônio do Palma - RS, ____/_________ /2011.

____________________________________
Assinatura

ANEXO VI

MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Eu, ________________________________________________________________________________, Carteira de Identidade nº ________________________________, residente e domiciliado na rua _______________________________________,nº _________,ap._______,no bairro _____________, na cidade de _____________________________________________________________________, nomeio e constituo ____________________________________________________, Carteira de Identidade nº _______________, como meu procurador, com poderes específicos para ( )interpor recursos ( )apresentação de laudo medico e requerer vaga para portadores de necessidades especiais, no Concurso Público nº _________, para o cargo de ____________________________________________.

Município de ___________________, _____ de ________________ de 2011.

_______________________________
Assinatura do Candidato

Anexo VII

FORMULÁRIO DE TÍTULOS

CONCURSO PÚBLICO 001/2011 FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

CANDIDATO:___________________________________ CARGO:________________________

INSCRIÇÃO N.º: ________________________________

1 - Comprovante de Pós-Graduação em Nível de ESPECIALIZAÇÃO.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
1.1-
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

2- Comprovante de Pós-Graduação em Nível de Mestrado na Área de Educação.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
2.1-
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

3- Comprovante de Pós-Graduação em Nível de Doutorado na Área de Educação.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
3.1-
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

4 - Participação em cursos, seminário, congressos, na área da educação com 40 horas ou mais.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
4.1-
4.2-
4.3-
4.4-
4.5-
4.6-
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

SANTO ANTÔNIO DO PALMA-RS, _______ de ________________________ de 2011.

__________________________________
Assinatura do candidato (a)

__________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

PARECER DA COMISSÃO EXAMINADORA
TOTAL GERAL DE PONTOS DO CANDIDATO (A)

_________________________________
Comissão Examinadora

Anexo VIII

CRONOGRAMA DE EVENTOS

EVENTO	DATA	LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 18 a 29 de julho de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal
Prazo Final para Entrega laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos interessados em concorrer para vagas destinadas a pessoas com deficiência. Ver item 4 deste Edital.	Dia 29 de julho de 2011.	Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma/RS
Homologação das inscrições válidas	Dia 10 de Agosto de 2011	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmpalam.com.br
Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas	Dias 11 e 12 de Agosto de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS
Divulgação do resultado do julgamento de eventuais recursos relativo às inscrições.	Dia 19 de Agosto de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmpalam.com.br
Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos	Dia 11 de Setembro de 2011.	A ser divulgado em edital
Provas Práticas para os candidatos ao cargo de Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Servente	Dia 11 de Setembro de 2011.	Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.	Dias 12 de Setembro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmpalam.com.br
Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados	Dia 13 e 14 de Setembro de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso)	Dia 21 de Setembro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
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Divulgação Resultado Provisório	Dia 26 de Setembro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmpalam.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório.	Dia 27 e 28 de Setembro de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS
Sorteio Público nos casos aplicáveis.	Dia 07 de Outubro de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS
Divulgação e publicação do resultado final.	Dia 13 de Outubro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmpalam.com.br
Homologação do resultado final.	Dia 14 de Outubro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmpalam.com.br