PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

ESTADO DO PARÁ

GABINETE DO PREFEITO

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2012, DE 22 DE MARÇO DE 2012

O Prefeito do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, Odacir Dal Santo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e TÍTULOS para o provimento de Cargos Efetivos vagos do Quadro Permanente da Prefeitura e Cadastro de Reserva, instituído pela Lei Municipal n° 327/2008 e suas alterações, Lei Municipal nº 380/2011 e Legislação Complementar correlata, que se regerá de acordo com as instruções especiais que tornam parte integrante deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e publicações disponíveis na página do certame no endereço eletrônico www.ienec.com.br e sua elaboração, organização e execução caberá ao INSTITUTO EVERALDO NUNES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA- IENEC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34859108/0001-56, situado na Rua Frei Antônio Sala, 316 - Centro - Conceição do Araguaia, Estado do Pará, nos termos do Contrato PG nº 07/2012 celebrado com o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, em 12 de março de 2012, oriundo do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2012,e supervisionado pela Comissão Executiva do Concurso Público, conforme portaria nº 024/2012.

1.2. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 612 (seiscentos e doze) vagas, já incluído as vagas destinadas ao cadastro de reserva, distribuídas em Nível Fundamental Incompleto, Nível Fundamental Completo, Nível Médio e Nível Superior, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, durante o prazo de validade do Concurso Público, disposto no item 12 deste edital.

1.3. Os cargos ofertados, o número de vagas, vencimento base, nível de escolaridade e requisitos exigidos para investidura nos cargos e sínteses das funções consta do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.

1.4. As vagas serão preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade do referido Município, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final do concurso.

1.5. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) 1ª Etapa - Avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Santa Maria das Barreiras, sob responsabilidade do IENEC;

b) 2ª Etapa - Avaliação de títulos, de caráter classificatório, exclusiva aos cargos de Nível Superior, sob responsabilidade do IENEC;

c) 3ª Etapa - Exames Médicos Admissionais de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras -PA.

1.6. Após a realização da etapa de avaliação de conhecimentos para os níveis fundamental e médio e da etapa de Avaliação de Títulos para o nível superior, os candidatos classificados serão convocados para a realização dos Exames Médicos Admissionais, observada a necessidade de provimento, obedecida a ordem de classificação, podendo ser lotado em qualquer área territorial do município (Zona Urbana ou Zona Rural).

1.7. Será excluído do Certame o candidato que, ao ser convocado pela classificação, não aceitar ser admitido na Localidade e/ou Unidade indicada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme subitem anterior.

1.8. São partes integrantes do presente edital os seguintes anexos:

a) ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, VAGAS, VENCIMENTO BASE, ESCOLARIDADE/REQUISITOS E SÍNTESE DA FUNÇÃO;

b) ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO;

c) ANEXO III - CRONOGRAMA COMPLETO DO CONCURSO;

d) ANEXO IV - FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS- MODELO DE LAUDO MÉDICO (PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS), REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, MODELO DE REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FORMULÁRIO DE RECURSO AO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO

São requisitos cumulativos para a posse em cargo público:

2.1. Ter sido aprovado no concurso público nos termos deste edital;

2.2. Ser brasileiro ou naturalizado, nos termos da Constituição;

2.3. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

2.4. Estar em pleno exercício dos direitos políticos;

2.5. Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso do candidato do sexo masculino.

2.6. Ser julgado apto em inspeção de saúde realizada em órgão médico oficial do município de Santa Maria das Barreiras;

2.7. Comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo, mediante apresentação de diploma ou certificado, devidamente registrado, emitido por instituição de ensino reconhecida pelos órgãos competentes e registro no órgão de classe, conforme descrito no Anexo I deste edital;

2.8. Não exercer outro cargo ou emprego caracterizante de acumulação proibida;

2.9. Ter situação regular de quitação com as obrigações eleitorais;

2.10. Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público;

2.11. Cumprir com todas as determinações especificadas neste edital.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE), os candidatos enquadrados no contido na Lei n.º 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20/12/1999 e suas alterações,é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá.

3.2. Aos PNE será reservada a quantidade de 5% (cinco por cento) das vagas, como prevê o artigo 37 da Constituição Federal, Lei nº 8.112/1990, seguindo o detalhamento do Anexo I deste Edital.

3.3. A reserva para a primeira vaga inicia a partir da quinta vaga destinada a cada cargo. Para a reserva da segunda vaga em diante, será feito o seguinte cálculo: 5% em cima do número de vagas de cada cargo. Esse valor será arredondado, para o primeiro número inteiro acima, quando for superior ou igual a 1 (um) e a casa decimal resultante for superior a zero.

3.4. Não se aplica o disposto do subitem anterior a Cargos para os quais o número de vagas, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso (item 12 deste edital) seja inferior a 05 (cinco).

3.5. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no subitem 3.1 deverá, no ato de inscrição, declarar sua condição e enviar/entregar ao IENEC, laudo médico original, ou cópia autenticada, emitido nos 12 últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença - CID (Decreto nº 3.298/99).

3.6. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser postado (via SEDEX) até o dia 05de abril de 2012, conforme Anexo III, à Comissão Executora do Concurso da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras - IENEC (Documentos PNE), Rua Frei Antônio Sala, 316 - Centro - Conceição do Araguaia - PA, CEP: 68540-000, ou entregue pessoalmente até a mesma data e no mesmo endereço, no horário das 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas) de segunda-feira a sexta-feira. Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.

3.7. Os PNE, quando apresentarem o laudo médico de que trata o subitem anterior, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, local e horário das provas, avaliação e critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99, e alterações posteriores.

3.8. Os PNE aprovados e classificados serão convocados para submeter-se à perícia médica, promovida pelo órgão competente, ou por entidade credenciada, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido.

3.9. O candidato que, após perícia médica, não tenha sido qualificado como portador de necessidades especiais, terá seu nome excluído da lista de portadores de necessidades especiais, permanecendo seu nome na lista da classificação geral do concurso.

3.10. O candidato PNE cuja deficiência seja julgada pela perícia médica como incompatível com o exercício das atividades do cargo ao qual concorreu, será excluído do processo e considerado desclassificado para todos os efeitos.

3.11. As vagas destinadas aos PNE que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

3.12. Os PNE que não declararem essa condição, no ato das inscrições, não poderão, posteriormente, interpor recurso alegando em seu favor essa condição.

3.13. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.14. A publicação do resultado final do Concurso Público terá listas separadas, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive os PNE, e outra somente com os PNE.

4. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos quando da admissão.

4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico: www.ienec.com.br, no período de 23 de março de 2012 a 20 de abril de 2012, conforme estabelecido no Anexo III.

4.3. O IENEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O candidato deverá antecipar sua inscrição para evitar problema de última hora;

4.4. O candidato, após o devido preenchimento da ficha de inscrição online (via internet),disponível no endereço eletrônico www.ienec.com.br, deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária (preferencialmente nas agencias ou correspondentes do Banco do Bradesco S.A), ciente de que haverá opção de impressão de segunda via de boleto bancário.

4.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 20 de abril de 2012, dentro do expediente e horário bancário.

4.6. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, será disponibilizado postos de atendimento com acesso à Internet,no período de23 de março de 2012 a 20 de abril de 2012, nos seguintes endereços:

a) Prefeitura Municipal na Sede do Município de Santa Maria das Barreiras - PA;

b) Centro Administrativo Municipal, situado na BR 158, Km 110 - Distrito de Sawanópolis (Casa de Tábua);

c) IENEC - situado na Rua Frei Antônio Sala, 316 - Centro - Conceição do Araguaia - PA.

4.7. No ato da inscrição pela internet é imprescindível que o candidato forneça o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), e demais dados exigidos para o preenchimento do formulário de inscrição.

4.8. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem 4.5 não serão deferidas sob qualquer alegação.

4.9. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo sistema bancário, ao IENEC, em conformidade com o subitem 4.4.

4.10. Após o acatamento da inscrição, o cartão de confirmação da inscrição, será disponibilizado ao candidato,através do site do IENEC, no endereço eletrônico www.ienec.com.br, a partir do dia 02 de maio de 2012.

4.11. As informações prestadas no formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o IENEC do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta ou no caso de ficar provado serem as informações prestadas, falsas ou inexatas.

4.12. Na hipótese do indeferimento de pedido de inscrição, o candidato terá direito a interpor recurso, em formulário próprio, disponibilizado no Anexo IV deste edital, no prazo de 02 (dois) dias corridos, a contar do dia útil imediatamente posterior ao da publicação do indeferimento.

4.13. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por cargo para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do Anexo I deste Edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo para o qual se inscreveu.

4.14. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das cláusulas e condições deste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.15. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos públicos.

4.16. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

4.17. Não haverá isenção do valor da taxa de inscrição.

4.18. Não haverá devolução de taxa de inscrição sob qualquer alegação, mesmo quando efetuado em duplicidade, exceto por cancelamento do certame por conveniência da administração municipal;

4.19. A apresentação do original do documento de identidade (com fotografia) será obrigatória no dia de realização das provas. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

5. DOS VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES

5.1. O valor da taxa de inscrição será conforme descrito abaixo:

a) R$ 40,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental incompleto;

b) R$ 40,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental completo;

c) R$ 50,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível médio;

d) R$ 60,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível superior;

6. DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. As provas objetivas terão a duração de 04 (quatro)horas e serão aplicadas no dia 06 (seis)de maio de 2012, no turno da manhã, das 8h às 12h (horário local), para todos os Cargos de Nível Fundamental Completo e Nível Superior, e, no turno da tarde, das 14h às 18h (horário local), para os Cargos de Nível Fundamental Incompleto e Nível Médio. Desta forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos de nível de escolaridade que sejam em horários de provas diferentes.

6.2. As provas objetivas do Concurso Público compreenderão avaliação de conhecimentos, abrangendo Conteúdo Programático conforme consta no Anexo II, através da aplicação de prova objetiva de questões de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório, conforme abaixo:

6.2.1. Cargos de Nível Fundamental Incompleto - Anexo I.

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS
Objetiva	- Língua Portuguesa - Matemática	10 10	0,5 0,5	5,0 5,0
TOTAL		20		10,0

6.2.2. Cargos de Nível Fundamental Completo - Anexo I.

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS
Objetiva	- Língua Portuguesa - Matemática - Informática Básica - Conhecimentos Gerais e Atualidades*	10 5 5 10	0,4 0,3 0,3 0,3	4,0 1,5 1,5 3,0
TOTAL		30		10,0

*Para os cargos Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Higiene Dental, as questões de conhecimentos gerais e atualidades serão substituídas por questões de conhecimento específico respectivo de cada cargo.

6.2.3. Cargos de Nível Médio - Anexo I.

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS
Objetiva	- Língua Portuguesa - Matemática e Raciocínio Lógico - Informática Básica - Conhecimentos Específicos	10 5 5 20	0,3 0,2 0,2 0,25	3,0 1,0 1,0 5,0
TOTAL		40		10,0

6.2.4. Cargos de Nível Superior - Anexo I

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS
Objetiva	- Língua Portuguesa - Matemática e Raciocínio Lógico - Informática Básica - Conhecimentos Específicos*	10 5 5 20	0,3 0,2 0,2 0,25	3,0 1,0 1,0 5,0
TOTAL		40		10,0

*Para os cargos de nível superior afetos a área da saúde (Bioquímico, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Auditor, Médico Cirurgião, Médico Clínico, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo), a Legislação do SUS fará parte do conteúdo dos conhecimentos específicos.

6.3. As provas objetivas serão constituídas de 20 (vinte) questões para os cargos de Nível Fundamental Incompleto; 30 (trinta) questões para os cargos de Nível Fundamental Completo e de 40 (quarenta) questões para os cargos de Nível Médio e Nível Superior, com valor de cada questão definido por disciplina, conforme descritos nos quadros dos itens acima.

6.4. Cada questão será composta de cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá no cartão resposta, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

6.5. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos cinco campos do cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

6.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas no cartão resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. O cartão-resposta só será substituído se for constatada falha de impressão.

6.7. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.8. Os conteúdos programáticos das provas objetivas se encontram no Anexo II deste Edital.

6.9. O local de realização das provas objetivas constará no cartão de confirmação de inscrição do candidato.

6.10. O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original, só será considerado documento de identidade os documentos explicitados no item 4.19 deste edital.

6.11. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.12. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.13. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 4.19 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, com termo de assinatura em formulário próprio.

6.15. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.16. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, nem utilização de máquinas calculadoras ou similares, de livros, de notas, de impressos ou consulta a qualquer material.

6.17. Não será permitida a entrada e/ou permanência no local do exame de candidatos com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular e etc.), não será disponibilizado guarda-volumes. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

6.18. Não haverá sob hipótese alguma:

6.18.1. Realização de provas fora da data e horário previamente estabelecido,nem prova de segunda chamada;

6.18.2. Revisão de provas;

6.18.3. Vista de qualquer uma das provas.

6.19. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito, segundo o subitem 3.1, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo mesmo.

6.20. Em caráter excepcional serão realizadas provas em hospitais ou equivalentes no município de Santa Maria das Barreiras - PA, para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico com respectivo CRM e CID, impossibilitando o comparecimento no local definido no cartão de inscrição, junto a Comissão Executora do Concurso Público, na véspera ou até duas horas antes do início das provas.

6.21. O não comparecimento às provas implicará a eliminação automática do candidato.

6.22. Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais divulgados no site do IENEC www.ienec.com.bre o seu cartão de inscrição.

6.23. O candidato deverá devolver no dia das provas, o cartão-resposta e o boletim de questões, recebidos.

6.24. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7. DA PROVA DE TÍTULOS

7.1. A avaliação de Títulos, de caráter classificatório, valerá, no máximo, 2,00 (dois) pontos, ainda que a soma dos valores

dos Títulos apresentados seja superior a esse valor. A não apresentação dos Títulos não implicará a desclassificação do candidato,permanecendo a pontuação obtida na 1ª Etapa.

7.2. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato.

7.3. Os candidatos deverão enviar os Títulos, via SEDEX, com Aviso de Recebimento(AR),no período de 28 a 31 de maio de 2012, para o seguinte endereço: Comissão Executora do Concurso da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras - IENEC (Documentos Prova de Títulos), Rua Frei Antônio Sala, 316 - Centro - Conceição do Araguaia - PA, CEP: 68540-000, ou entregar pessoalmente, a entrega deverá ser feita no mesmo período e no mesmo endereço das 08h às 17h.

7.4. O candidato não poderá, em hipótese alguma, enviar mais de uma correspondência com os documentos comprobatórios dos títulos. Caso isso ocorra, serão considerados, na avaliação dos títulos, somente os documentos enviados na primeira correspondência, levando-se em conta a data da postagem no correio. Os documentos enviados posteriormente não serão pontuados.

7.5. Somente serão aceitos os Títulos a seguir indicados, expedidos até a data do envio prevista no subitem anterior, cujos valores unitários e máximos são os seguintes:

Alínea	TÍTULO	QUANTIDADE MÁXIMA	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
A	Doutorado na área a que concorre	01	0,75	0,75
B	Mestrado na área a que concorre	01	0,50	0,50
C	Especialização na área a que concorre	01	0,25	0,25
D	Tempo de exercício na área profissional a que concorre	02	0,25 (por ano completo)	0,50
TOTAL				2,00

7.6. Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico, assim como os ilegíveis.

7.7. O candidato que não enviar os Títulos no prazo estabelecido neste Edital receberá nota zero.

7.8. Só serão aceitas cópias autenticadas em cartório. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

7.9. Deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada Título. Documentos originais não serão devolvidos.

7.10. Os diplomas ou declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito básico para a titulação do cargo não serão computados na Avaliação de Títulos.

7.11. Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, será aceita a cópia do diploma, devidamente autenticada em cartório, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou Certificado / Declaração de conclusão do curso, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese.

7.12. Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior, será aceita cópia autenticada do diploma, desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, acompanhada da tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e com as mesmas informações referidas no item anterior.

7.13. Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização, será aceita a cópia do certificado/declaração de conclusão do curso, acompanhado do histórico escolar, devidamente registrado em cartório, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e de acordo com as normas do Conselho Nacional da Educação (Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007), contendo o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento, emitido em papel timbrado da instituição.

7.14. Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como Títulos relacionados no Quadro de Títulos.

7.15. Cada Título descrito nas alíneas A, B, C e D do Quadro de Títulos será considerado conforme apresentado no subitem 7.5.

7.16. Não será permitido anexar qualquer documento quando da eventual interposição de pedido de revisão da pontuação atribuída aos Títulos.

7.17. O candidato deverá apresentar os Títulos organizados em forma de apostila encadernada, contendo:

a) capa com o nome e o número de inscrição; b) índice dos Títulos apresentados; c) cópias dos Títulos autenticadas em cartório.

7.18. Serão desconsiderados os Títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

7.19. Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade profissional, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções: a) para exercício de atividade em Empresa/Instituição privada: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a páginas de identificação do trabalhador e a página do contrato de trabalho do empregador, onde informe o período (com início e fim, se for o caso), acrescida de declaração do empregador com a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego e a espécie do serviço realizado, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior; b) para exercício de atividade/instituição pública: declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior; c) para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA), além de declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior.

7.20. A declaração/certidão mencionada na opção "b" do subitem anterior deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.

7.21. Para efeito de pontuação referente ao exercício de atividade profissional, não será considerada fração de ano nem sobreposição de tempo.

7.22. O tempo de estágio, de monitoria, de residência médica, de bolsa de estudo ou de trabalho voluntário não será computado como experiência profissional.

7.23. Para efeito de pontuação referente ao exercício de atividade profissional, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso de nível superior.

7.24. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

7.25. Cada título será considerado uma única vez.

8. DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1. A correção dos cartões respostas de todos os candidatos será por meio de processamento eletrônico.

8.2. Para aprovação nas provas objetivas, o candidato deverá obter o total de pontos igual ou superior a 40% (quarenta por cento) do valor total de pontos da prova.

8.3. O candidato que obtiver pontuação total inferior à referida no subitem anterior será eliminado do concurso, bem como os faltosos.

8.4. Os candidatos serão classificados por cargo, em ordem decrescente, obedecendo ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.

8.5. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos de cargos de nível superior, não eliminados conforme subitem 8.3 deste Edital, aprovados e classificados nas provas objetivas, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.

8.6. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos na forma dos subitens 8.5 serão automaticamente eliminados e não terão qualquer classificação no concurso.

9. DA NOTA FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. A Nota Final do concurso será definida mediante somatório do número de acertos multiplicado pelo valor de cada questão, respectivamente, conforme definido nos subitens 6.2.1 a 6.2.4, obtidas nas provas objetivas.

9.2. Para os cargos de nível superior, além da nota obtida nas provas objetivas, conforme subitem anterior, será, também, somada a pontuação obtida na avaliação de títulos para totalizar a nota final, conforme exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), art. 67, inciso I.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Em caso de empate, na nota final, terá preferência o candidato que:

10.1.1. For mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

10.1.2. Maior número de pontos obtidos na prova de títulos, quando for o caso;

10.1.3. Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de conhecimentos específicos, quando for o caso;

10.1.4. Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de língua portuguesa;

10.1.5. Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de matemática, quando for o caso;

10.1.6. Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de matemática e raciocínio lógico, quando for o caso;

10.1.7. Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de noções de informática, quando for o caso;

10.1.8. Maior número de pontos obtidos na parte da prova de conhecimentos gerais, quando for o caso;

10.1.9. For mais idoso, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

11. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

11.1. É facultado a qualquer candidato interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva e do resultado da prova objetiva e da prova de títulos, podendo fazê-lo no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis subsequentes à data da publicação do respectivo evento, desde que:

a) Seja apresentado em Formulário Específico, disponibilizado no Anexo IV deste edital;

b) Instrua o pedido com argumentos consistentes, lógicos e sucintos com referência em legislação ou bibliografia atualizada, e com indicação pontual ao item que julgar-se prejudicado;

c) Seja interposto pessoalmente pelo candidato Junto A Comissão Executora do Concurso e protocolizado no endereço: Rua Frei Antônio Sala, 316 - Centro - Conceição do Araguaia - PA, CEP: 68540-000 - IENEC.

11.2. O Recurso interposto fora do prazo definido no subitem 11.1, ou que não contenha fundamentação do pedido a respeito do fato ou do ato contestado, não será conhecido e receberá indeferimento liminar, deste ato não cabendo novo Recurso.

11.3. Será indeferida a solicitação de mais de um recurso por candidato.

11.4. Não será aceito recurso por e-mail, fax, via correio ou por procuração.

11.5. O Recurso conhecido será apreciado pela Comissão Executora do Concurso Público.

11.6. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante da prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.7. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no site do IENEC: www.ienec.com.br, quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

11.8. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo ou resultado definitivo das provas objetivas e de títulos.

12. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

12.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da publicação da Homologação do Concurso no Diário Oficial do Estado e da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

12.2. Os Candidatos Aprovados e Não Classificados, ou seja, não incluídos dentro do número de vagas ofertadas no subitem 1.2 deste Edital, poderão ser convocados conforme o interesse da Administração, de acordo com a conveniência da Administração Municipal, no prazo de validade do Concurso.

13. DA JORNADA E REGIME DE TRABALHO

13.1. Os candidatos aprovados e classificados nos cargos disponibilizados neste Edital se submeterão à Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, conforme legislação municipal em vigor, exceto para cargos que exigem carga horária específica estabelecida em Lei.

13.2. Poderá, ainda, ser adotada jornada de 20 horas, com tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, podendo ser em turnos distintos, a critério e necessidade da administração, com vencimento básico proporcional à jornada.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital.

14.2. Caso a Administração Municipal julgue necessário, poderá realizar prova prática para os cargos que requeiram habilidade prática como requisito básico para ocupação imediata da função, sendo excluído do certame o candidato que não comprovar a devida habilidade prática exigida.

14.3. Os candidatos poderão obter informações referentes ao Concurso no site do IENEC: www.ienec.com.br

14.4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão divulgados na Internet, no site do IENEC: www.ienec.com.br, bem como, aqueles publicados no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União.

14.5. A nomeação dos Candidatos Aprovados por Cargo/Lotação obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação e os critérios de desempate.

14.6. O resultado final do Concurso será homologado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, e divulgado no site do IENEC: www.ienec.com.br.

14.7. O Município de Santa Maria das Barreiras,não arcará com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de domicílio de candidato para a investidura no Cargo.

14.8. Em caso de necessidade originada da insuficiência de espaço físico para acomodar todos os candidatos a Comissão Executora do Certame se reserva o direito de realizar as provas objetivas em mais de uma localidade;

14.9. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do Concurso.

14.10. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

14.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva deste Concurso Público devidamente constituído,com a cooperação técnica da empresa Executora.

Santa Maria das Barreira-PA, 22 de Março de 2012.

ELISSONETH CARDOSO DA SILVA
Presidente da Comissão Executiva do Concurso Público

ODACIR DAL SANTO
Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA

ANEXO I

(QUADRO DE CARGOS, VAGAS, VENCIMENTO BASE, ESCOLARIDADE/REQUISITOS, SÍNTESE DA FUNÇÃO)

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CÓDIGO	CARGO	VAGAS			VENCIMENTO BASE (Ré)	ESCOLARIDADE/REQUISITOS	SÍNTESE DA FUNÇÃO
		AC	PNE	CR
NFI 01	Apontador	01	-	01	660,44	Ensino Fundamental - de 1ª a 4ª série	Apontar a produção e controlar a frequência de mão-de-obra. Acompanhar atividades de produção, conferir cargas e verificar documentação. Preencher relatórios, guias, boletins, plano de carga e recibos. Controlar movimentação de carga e descarga nos portos, terminais portuários e embarcações. Podem liderar equipes de trabalho.
NFI 02	Auxiliar de Serviços Gerais	36	02	38	622,00	Alfabetização - do 1ª a 3ª série	Realizar atividades de natureza repetitiva,envolvendo trabalhos relacionados ao preparo e distribuição de alimentos, lavagem de roupa de uso hospitalar, limpeza urbana e outros serviços de limpeza e higiene em geral.
NFI 03	Braçal	05	01	06	622,00	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Executar, sob supervisão, tarefas braçais simples, que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais.Auxiliar na execução de serviços de calceteria. Executar tarefas relativas à pintura de superfícies externas e internas das edificações, muros, meios-fios e outros. Executar outras atribuições afins.
NFI 04	Carpinteiro	01	-	01	720,48	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Confeccionar peças em madeira, bem como as atividades inerentes ao processo pré e pós-confecção. Executar outras atribuições afins.
NFI 05	Coveiro	02	-	01	622,00	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Realizar atividades relativas à área de abertura, fechamento de sepulturas e exumação de corpos, manutenção, construção e demolição de túmulos, limpeza geral de a área do cemitério municipal.
NFI 06	Cozinheira	03	-	02	622,00	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Preparar os alimentos, observando os métodos de cozimento e padrões de qualidade. Auxiliar na organização e supervisão dos serviços de cozinha.
NFI 07	Eletricista Instalador	02	-	01	1.080,00	Ensino Fundamental - de 1ª a 4ª série	Exercer todas as atividades relacionadas a instalação elétrica, incluindo a manutenção da fiação elétrica e dos equipamentos eletroeletrônicos, elaborando também, projetos de instalações elétricos prediais, além da manutenção corretiva.
NFI 08	Encarregado de Máquinas	01	-	-	1.440,96	Ensino Fundamental - de 1ª a 4ª série	Realizar desmonte mecânico, hidráulico e manual de rochas e controlar o transporte e o tráfego de tais produtos. Interpretar ordens de produção e projetos de produtos. Organizar o ambiente de trabalho conforme normas e procedimentos técnicos, de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde.
NFI 09	Gari	05	01	05	622,00	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Realizar atividades relativas à área de manutenção e limpeza de áreas públicas urbanas.
NFI 10	Mecânico	01	-	-	1.440,96	Ensino Fundamental - de 1ª a 4ª série	Auxiliar na elaboração e execução técnica de projetos na área mecânica. Efetuar manutenção, transporte, limpeza, montagem, instalação e operação de equipamentos mecânicos. Manter-se em dia quanto às medidas de segurança para a execução dos trabalhos. Executar outras atribuições afins.
NFI 11	Merendeira	21	02	23	622,00	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Realizar atividades de natureza repetitiva, relacionadas com armazenamento, cozimento e distribuição alimentos aos alunos.
NFI 12	Motorista - Categoria "C" e "D"	06	01	06	1.080,72	Ensino Fundamental - de 1ª a 4ª série, acrescido de CNH "C" e "D".	Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas, valores e outros. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais. Operar equipamentos pesados e tratores diversos providos ou não de implementos.
NFI 13	Motorista Fluvial	01	-	01	660,44	Alfabetização - de 1ª a 3ª série Acrescido de habilitação emitida pelo órgão competente	Pilotar embarcações de pequeno e grande porte, de acordo com normas internas e regulamento da capitania dos portos; Atracar e desatracar embarcações; Controlar o embarque de passageiros e carga da instituição mandatária do barco; Responsabilizar-se pela manutenção preventiva e corretiva da embarcação, bem como pelo planejamento das viagens e quantidade de passageiros; Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.
NFI 14	Motorista Oficial - Categoria "E"	01	-	-	1.260,84	Ensino Fundamental - de 1ª a 4ª série, acrescido de CNH "E".	Realizar atividades de natureza repetitiva, relativas à condução e conservação de veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas.
NFI 15	Operador de Motor Estacionário	01	-	01	660,44	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Operar ou manter motores estacionários, caldeiras, ou outros equipamentos mecânicos para fornecer utilitários para edifícios ou processos industriais. Operar equipamentos, como motores a vapor, geradores, motores, turbinas e caldeiras a vapor.
NFI 16	Operador de Máquinas Leves	01	-	-	780,52	Alfabetização - de 1ª a 3ª série, acrescido de CNH "C".	Operar máquinas como motosserra, roçadeira costal e outras do gênero, para roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins.
NFI 17	Operador de Máquinas Pesadas	04	-	04	1.260,84	Alfabetização - de 1ª a 3ª série, acrescido de CNH "C".	Operar máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar, mexer ou carregar terra, pedra, areia, cascalho e similares.
NFI 18	Pedreiro	03	-	02	1.260,84	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Verificar as características da obra, examinando a planta e suas especificações para executar todo serviço referente às atribuições do cargo de pedreiro. Manter-se em dia quanto às medidas de segurança para a execução dos trabalhos. Executar outras atribuições afins.
NFI 19	Pintor de Parede	01	-	01	660,44	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Executar trabalhos de acabamento em superfícies internas e externas que requeiram pintura de diferentes formas com diferentes matérias-primas, bem como as atividades inerentes ao processo pré e pós-pintura.
NFI 20	Servente	04	-	04	622,00	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de coleta de lixo, varreções, lavagens, pintura de guias, aparo de gramas etc. Lavar vidros de janelas e fachadas de edifícios e limpar recintos e acessórios dos mesmos. Executar instalações, reparos de manutenção e serviços de manutenção em dependências de edificações. Atender transeuntes, visitantes e moradores, prestando-lhes informações. Zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e tomando providências para a realização dos serviços.
NFI 21	Vigilante	16	01	17	622,00	Alfabetização - de 1ª a 3ª série	Zelar pela guarda do patrimônio e exercer vigilância dos locais pré-estabelecidos.
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CÓDIGO	CARGO	VAGAS			VENCIMENTO BASE (R$)	ESCOLARIDADE/REQUISITOS	SÍNTESE DA FUNÇÃO
		AC	PNE	CR
NFC 22	Auxiliar Administrativo	16	01	16	622,00	Nível Fundamental Completo	Realizar atividades supervisionadas de rotinas administrativas em todas as áreas da administração municipal.
NFC 23	Auxiliar de Biblioteca	02	-	01	622,00	Nível Fundamental Completo	Organizar documentos e informações. Orientar e disponibilizar fonte de dados para usuários. Executar tarefas relacionadas com a elaboração e manutenção de arquivos, recuperação e preservação de informações por meios disponíveis.
NFC 24	Auxiliar de Enfermagem	02	-	02	720,48	Nível Fundamental Completo acrescido de Curso profissionalizante em Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN.	Exercer tarefas auxiliares na assistência de enfermagem aos clientes da Instituição, bem como colaborar nas atividades de ensino e pesquisa nela desenvolvidas. Efetuar registros e relatórios de ocorrências. Trabalhar em conformidade com normas e procedimentos de biossegurança.
NFC 25	Auxiliar de Higiene Dental	02	-	01	720,48	Nível Fundamental Completo acrescido de Curso THD, com registro no CRO.	Planejar o trabalho técnico‑odontológico, prevenir doença bucal, executar procedimentos odontológicos básicos, sob supervisão do cirurgião dentista.
NFC 26	Digitador	08	01	08	660,44	Nível Fundamental Completo acrescido de Curso de Informática (Windows, Word, Excel, Internet, Digitação)	Responsável pela digitação correta dos dados lhe for confiados. Responsável pela organização dos dados.
NFC 27	Fiscal de Obras e Posturas	03	-	02	660,44	Nível Fundamental Completo	Executar tarefas relacionadas à área de tributação do município. Atuar com rigor e eficiência para que a Lei seja cumprida. Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.
NFC 28	Monitor	06	01	06	720,48	Nível Fundamental Completo	Favorecer a ruptura de hábitos inadequados, controlar o cotidiano e o espontâneo servindo de instrumento terapêutico. Dinamizar, motivar e avaliar atos e situações.
NFC 29	Recepcionista	04	-	03	660,44	Nível Fundamental Completo	Realizar atividades relacionadas a atendimento ao público, serviço de controle e arquivamento de documentos e telefonia. Exercer atividades administrativas pertinentes ao cargo.
NFC 30	Telefonista	01	-	01	720,48	Nível Fundamental Completo	Operar equipamentos, atender, transferir, cadastrar e completar chamadas telefônicas. Auxiliar as pessoas, fornecendo informações e prestando serviços administrativos gerais.
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CÓDIGO	CARGO	VAGAS			VENCIMENTO BASE (R$)	ESCOLARIDADE/REQUISITOS	SÍNTESE DA FUNÇÃO
		AC	PNE	CR
NM 31	Agente Administrativo	01	-	01	720,48	Nível Médio Completo. Curso básico em informática.	Auxiliar os gestores municipais na organização e operacionalização do serviço público municipal, realizar procedimentos de ordem administrativa; elaborar processos; arquivar documentos; digitar correspondências oficiais; organizar, tratar e preservar documentos oficiais.
NM 32	Agente de Saúde	04	-	04	660,44	Nível Médio Completo	Participar de ações de promoção, prevenção e reabilitação da saúde em nível individual e coletivo; cumprir com as atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas com as diretrizes do SUS e sob supervisão.
NM 33	Agente Indígena de Saúde	02	-	01	622,00	Nível Médio Completo	Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, respeitando a cultura indígena local, nos domicílios e na comunidade indígena, conforme as diretrizes do SUS, sob supervisão competente.
NM 34	Agente da Vigilância Epidemiológica	02	-	02	660,44	Nível Médio Completo	Realizar o monitoramento dos indivíduos de uma população com o intuito de identificar agentes ambientais ou efeitos clinicamente inaparentes (sub clínicos ou pré‑clínicos). Ser capaz de efetuar mensurações de riscos específicos (ex: poluentes do ar), exposições (ex: níveis de chumbo no sangue) ou desfechos (ex: casos de asma). Exercer outras atividades pertinentes ao cargo.
NM 35	Agente da Vigilância Sanitária	03	-	02	660,44	Nível Médio Completo	Exercer todas as atividades referentes à fiscalização municipal, devendo inspecionar e apreender alimentos e/ou interditar locais que ofereçam riscos à saúde pública;Emitir e lavrar notificação, autos de infrações, de advertência, de embargo, interdição, de apreensão e demais documentos inerentes ao poder de polícia do Município, estabelecendo prazos e tomando outras providências com relação aos violadores da Lei, das normas ou regulamentos sanitários vigentes. Executar ações de serviço e outras atividades pertinentes.
NM 36	Assistente Administrativo	04	-	04	840,56	Nível Médio Completo Acrescido de Curso de Informática Básica	Realizar atividades de administração geral, com atuação em todas as áreas da administração municipal, principalmente as referentes a administração de recursos humanos, materiais, financeiros e orçamentários.
NM 37	Fiscal Ambiental	02	-	02	1.000,00	Nível Médio Completo.	Executar tarefas e trabalhos relacionados com as atividades de fiscalização ambiental, envolvendo a fauna e flora, respeitadas a legislação e as normas do serviço.
NM 38	Fiscal de Tributos	03	-	02	660,44	Nível Médio Completo.	Realizar atividades relativas à ação de fiscalização controle e arrecadação municipal.
NM 39	Orientador Social - Nível I	03	-	03	1.230,43	Nível Médio Completo	Executar a mediação dos processos grupais de serviços socioeducativos, sob orientação de profissional de referência de nível superior do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Desenvolver conteúdos e atividades que lhe são atribuídos no Traçado Metodológico do Projovem Adolescente. Realizar planejamento juntamente com a equipe de referência do CRAS de todas as ações a serem desenvolvidas. Participar de atividades com as famílias dos jovens, bem como auxiliar em seu acompanhamento. Atuar como interlocutor junto às escolas, na troca de informações, encarregando-se da articulação interinstitucional do Projovem Adolescente. Participar de atividades de capacitação continuada do CRAS.
NM 40	Professor Classe Especial (Séries Iniciais)	08	01	08	1.451,00	Nível Médio Completo com Habilitação para o Magistério	Exercer funções docentes para as séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil junto à Unidade Escolar, conforme a necessidade e de acordo com a lei, executando as atribuições pertinentes ao cargo de Professor de Educação Infantil, de forma a assegurar o devido desenvolvimento educacional e pedagógico.
NM 41	Técnico Agrícola	01	-	-	1.000,00	Nível Médio Completo. Curso Técnico na área. Registro no órgão de classe.	Desenvolver atividades de apoio ao ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao seu campo de atuação.
NM 42	Técnico em Agricultura	01	-	-	1.000,00	Nível Médio Completo. Curso Técnico na área. Registro no órgão de classe.	Desenvolver processamentos para a produção de alimentos de origem vegetal, aplicando princípios científicos e ações adequadas às matérias-primas e às condições regionais.
NM 43	Técnico em Agropecuária	02	-	01	1.080,72	Nível Médio Completo. Curso Técnico em Agropecuária. Registro no órgão de classe.	Executar tarefas de caráter técnico relativas à programação, organização, assistência técnica, controle e fiscalização dos trabalhos agropecuários. Participar na elaboração e execução de projetos e programas desenvolvidos pela Instituição.
NM 44	Técnico em Cadastro e Tributação	02	-	01	660,44	Nível Médio Completo	Desempenhar tarefas de alta complexidade e responsabilidade, com ampla autonomia em pesquisa, análise e interpretação de situações diversificadas, e de formular/selecionar critérios referentes à fiscalização cadastral e tributária dos imóveis rurais, propondo alterações no sentido de aumentar a arrecadação tributária relativa ao Imposto territorial Rural - ITR e outros.
NM 45	Técnico em Contabilidade	01	-	-	1.080,72	Nível Médio Completo. Curso Técnico em Contabilidade. Registro no órgão de classe	Auxiliar ou executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade pública.
NM 46	Técnico em Enfermagem	08	01	08	1.020,68	Nível Médio Completo. Curso Técnico em Enfermagem. Registro no órgão de classe.	Orientar e executar o trabalho técnico de assistência de enfermagem aos clientes da Instituição, auxiliar nas atividades de planejamento, ensino e pesquisa nela desenvolvidos. Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança.
NM 47	Técnico em Farmácia	01	-	01	1.020,68	Nível Médio Completo. Curso Técnico em Farmácia. Registro no órgão de classe.	Recolher e analisar tecnicamente prescrições médicas, sob supervisão do farmacêutico; Conferir e efetuar ressuprimento do estoque de medicamentos da Unidade; Individualizar, preparar, conferir e entregar doses individualizadas de medicamentos; Controlar estoque de medicamentos da farmácia; Manter atualizado o sistema de medicamento; Receber, conferir e acondicionar adequadamente os medicamentos; Organizar e zelar pela conservação de medicamentos; Auxiliar no controle de medicamentos não padronizados.
NM 48	Técnico em Informática	02	-	01	1.200,80	Nível Médio Completo. Curso Técnico em Informática.	Executar serviços de programação de computadores, processamento de dados, dando suporte técnico. Orientar os usuários para utilização dos softwares e hardwares.
NM 49	Técnico em Laboratório	02	-	02	720,48	Nível Médio Completo. Curso Técnico em Laboratório. Registro no órgão de classe.	Executar atividades técnicas de laboratórios, de acordo com as áreas específicas em conformidade com normas de qualidade de biossegurança e controle do meio-ambiente.
NM 50	Técnico em Radiologia	02	-	01	1.380,92	Nível Médio Completo. Curso Técnico em Radiologia. Registro no órgão de classe.	Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia. Operar aparelhos de Raios X, Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica e outros.
NM 51	Técnico em Saúde Bucal	03	-	03	1.000,00	Nível Médio Completo. Curso Técnico em Saúde Bucal. Registro no órgão de classe.	Executar atividades de nível médio, inerente à profissão de Técnico de Saúde Bucal, sob a coordenação e supervisão do Cirurgião-Dentista, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
NM 52	Topógrafo	01	-	-	1.200,80	Nível Médio Completo. Curso Técnico Topografia ou Agrimensura. Registro no órgão de classe.	Realizar levantamentos e executar trabalhos topográficos e demais atividades pertinentes.
NM 53	Secretário Escolar	05	-	04	1.200,00	Nível Médio Completo	Coordenar, organizar e fiscalizar o serviço de escrituração e arquivo escolar, fazendo a distribuição equitativa dos trabalhos entre os auxiliares, a fim de assegurar a preservação dos documentos escolares e atender prontamente os pedidos de informações e esclarecimentos solicitados.
NM 54	Supervisor de Merenda Escolar	03	-	02	1.200,80	Nível Médio Completo	Verificar o gerenciamento do Programa de Alimentação Escolar em visitas às escolas. Solicitar apoio ao DSE no que couber. Garantir que seja cumprida a Resolução SE 53/2000.
NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO	CARGO	VAGAS			VENCIMENTO BASE (R$)	ESCOLARIDADE/REQUISITOS	SÍNTESE DA FUNÇÃO
		AC	PNE	CR
NS 55	Assistente Social	02	-	01	2.881,92	Curso de Nível Superior em Serviço Social - Registro no CRESS	Realizar atividades relacionadas com o planejamento, coordenação e execução de programas assistenciais e sociais.
NS 56	Bioquímico	02	-	02	2.881,92	Curso de Nível Superior em Farmácia com habilitação em Bioquímica - Registro no CRF	Planejar, dirigir, assessorar e executar atividades relativas a métodos e técnicas de produção e controle de medicamentos, análises toxicológicas, hematológicas e clinicas para apoio a diagnóstico.
NS 57	Biomédico	01	-	01	2.850,00	Curso de Nível Superior em Biomedicina - Registro no CRBM	Realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução relacionadas a análises físico‑químicas e microbiológicas, ao acompanhamento de pacientes sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado.
NS 58	Enfermeiro	05	-	04	2.881,92	Curso de Nível Superior em Enfermagem - Registro no COREN	Realizar atividades relacionadas com o planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução de programas de saúde pública e de enfermagem em geral.
NS 59	Engenheiro Ambiental	01	-	-	2.850,00	Curso de Nível Superior em Engenharia Ambiental - Registro no CREA	Elaborar, implantar, avaliar e monitorar projetos voltados ao uso racional dos recursos naturais, atuando na conservação, preservação e manejo desses recursos conforme as leis ambientais específicas, desenvolver projetos de controle aos impactos ambientais.
NS 60	Engenheiro Agrônomo	01	-	-	1.440,96	Curso de Nível Superior em Engenharia Agrônoma - Registro no CREA	Planejar, supervisionar, coordenar e executar projetos em geral sobre a preservação e a exploração de recursos naturais, a economia rural, a defesa e inspeção agrícolas e a promoção agropecuária.
NS 61	Engenheiro Florestal	01	-	-	1.440,96	Curso de Nível Superior em Engenharia Florestal - Registro no CREA	Planejar, supervisionar, coordenar e executar projetos em geral sobre a preservação e a exploração de recursos naturais, a economia florestal, a defesa e inspeção do meio ambiente.
NS 62	Farmacêutico	01	-	-	2.881,92	Curso de Nível Superior em Farmácia - Registro no CRF	Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; Orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos.
NS 63	Fisioterapeuta	02	-	01	2.881,92	Curso de Nível Superior em Fisioterapia - Registro no CREFITO	Planejar, executar e avaliar ações preventivas e curativas, visando a reabilitação física e psíquica do usuário do serviço de saúde; execução de métodos e técnicas fisioterápicas em pacientes, de modo a obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados por doenças.
NS 64	Médico Auditor	01	-	-	2.401,60	Curso de Nível Superior em Medicina - Registro no CRM	Realizar auditoria analítica e operativa in loco de procedimentos médicos em unidades hospitalares e ambulatoriais; analisar fichas clínicas, prontuários, exames e demais documentos de pacientes, para avaliar o procedimento executado; avaliar a adequação, a resolutividade e qualidade dos procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população no âmbito técnico e científico.
NS 65	Médico Cirurgião	01	-	01	9.606,40	Curso de Nível Superior em Medicina - Registro no CRM	Planejar, dirigir, assessorar e executar o programa de saúde; execução de trabalhos médico- cirúrgicos.
NS 66	Médico Clínico	04	-	04	9.606,40	Curso de Nível Superior em Medicina - Registro no CRM	Atividades relacionadas ao planejamento, direção, supervisão, coordenação, assessoramento e execução de programas e atividades de saúde pública, na área da medicina.
NS 67	Médico Veterinário	01	-	-	3.242,16	Curso de Nível Superior em Medicina Veterinária - Registro no CRMV	Planejar, coordenar e executar ações de vigilância sanitária e controle das zoonoses.
NS 68	Nutricionista	01	-	01	1.200,80	Curso de Nível Superior em Nutrição - Registro no CRN	Realizar atividades de assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejamento, organização, administração e avaliação de unidades de alimentação e nutrição; controle higiênico-sanitário; participação de programas de educação nutricional; estruturação e gerenciamento de serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos, em conformidade ao Manual de Boas Práticas.
NS 69	Odontólogo	03	-	03	3.962,64	Curso de Nível Superior em Odontologia - Registro no CRO	Realizar atividades de planejamento,supervisão, coordenação e execução relacionados a assistência dentária no campo da educação e da saúde.
NS 70	Orientador Educacional	02	-	02	1.760,00	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação específica	Orientar, acompanhar e avaliar o processo de ensino e aprendizagem, em articulação com o supervisor escolar e diretor-adjunto, a fim de que a educação possa atingir seus fins e objetivos.
NS 71	Orientador Social - Nível II	01	-	01	1.384,49	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação específica	Projetar e executar as ações socioeducativas dentro e fora do coletivo.
NS 72	Pedagogo	01	-	-	1.384,49	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	Planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as ações pedagógicas em nível de microssistema educacional com atuação no Ensino Fundamental, nas áreas de administração, supervisão, inspeção escolar, planejamento e orientação educacional.
NS 73	Professor de Ciências	04	-	04	1.760,00	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou Graduação correspondente a esta de área de conhecimento específico	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.
NS 74	Professor Classe I (Séries Iniciais)	09	01	10	1.760,00	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior
NS 75	Professor de Educação Física	10	01	11	1.760,00	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Educação Física ou Graduação correspondente a esta de área de conhecimento específico
NS 76	Professor de Geografia	03	-	03	1.760,00	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Geografia
NS 77	Professor de História	04	-	03	1.760,00	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em História
NS 78	Professor de Língua Inglesa	04	-	04	1.760,00	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Letras ou Graduação correspondente a esta de área de conhecimento específico
NS 79	Professor de Língua Portuguesa	08	01	09	1.760,00	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Letras ou Graduação correspondente a esta de área de conhecimento específico
NS 80	Professor de Matemática	08	01	08	1.760,00	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Matemática
NS 81	Psicólogo	02	-	02	2.881,92	Curso de Nível Superior em Psicologia - Registro na CRP	Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento ao campo profissional e o diagnostico e terapia clínica.
NS 82	Supervisor Escolar	02	-	01	1.760,00	Curso de Nível Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação específica	Compete coordenar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas da unidade escolar em articulação com o orientador educacional e diretor-adjunto, visando à eficácia do processo de ensino e aprendizagem.

AC - Ampla Concorrência

PNE - Portador de Necessidades Especiais CR - Cadastro de Reserva

ANEXO II

(CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: Apontador, Auxiliar de Serviços Gerais, Braçal, Carpinteiro, Coveiro, Cozinheira, Eletricista Instalador, Encarregado de Máquina, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista - Categoria "C" e "D", Motorista Fluvial, Motorista Oficial - Categoria "E", Operador de Motor Estacionário, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Pintor de Parede, Servente, Vigilante.

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de pequenos textos. Escrita de palavras: emprego de letras maiúsculas. Separação em sílabas. Gênero masculino e feminino. Ordem alfabética. Formação do plural aos substantivos terminados em vogal. Fonética: letra e fonema.

MATEMÁTICA: Identificação de unidades de medidas de tempo (anos, mês, dia, hora, minuto e segundo), de massa e de comprimento. Noções de posição, forma e tamanho. Identificação de placas sinalizadoras. Resolução de situações problema envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Sistema Monetário Nacional, identificação e operações com cédulas e moedas.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS:Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Higiene Dental, Digitador, Fiscal de Obras e Posturas, Monitor, Recepcionista, Telefonista.

LÍNGUA PORTUGUESA(COMUM A TODOS OS CARGOS):Leitura e interpretação de textos. Gêneros e tipos de texto. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, flexão e emprego. Sintaxe: frase e oração; termos da oração. Concordância nominal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. Fonética: letra e fonema. Pontuação.

MATEMÁTICA(COMUM A TODOS OS CARGOS): Situações problema, envolvendo operações com números racionais. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão, proporção, regra de três simples e porcentagem. Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 12 Grau. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área de triângulos e retângulos. Raciocínio lógico, compatível com o nível fundamental completo.

INFORMÁTICA BÁSICA(COMUM A TODOS OS CARGOS): Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico e busca e pesquisa. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES(EXCETO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL): Conteúdos básicos e obrigatórios de História, Geografia, Cultura do Brasil ensinados nos 82s anos do Ensino Fundamental e descritos nos livros utilizados para este nível de ensino. Conteúdos sobre História, Geografia, Economia, Cultura e Política do Município de Santa Maria das Barreiras. Conteúdos de notícias veiculadas em revistas e jornais de circulação local, regional e nacional nos últimos 6 (seis) meses, sobre Política, Economia, Cultura, Aspectos Sociais de Santa Maria das Barreiras e do Brasil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

(APENAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL)

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Cuidados de enfermagem em situações de emergência etrauma. Assepsia, desinfecção e esterilização de materiais. Ações de enfermagem na promoção de saúde da criança e do adolescente. Ações de enfermagem na saúde mental. Administrações de medicamentos (vias, doses, indicações e contra indicações), curativos, oxigenoterapia, nebulização e coleta de amostra para exames laboratoriais, exames físicos, verificação e análise de sinais vitais.Higiene e conforto do paciente. Alimentação. Eliminações e registros. Epidemiologia e esquema de vacina de rotina.Legislação e ética dos profissionais de enfermagem.

AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL: Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: micro-organismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS.

NÍVEL MÉDIO

CARGOS: Agente Administrativo, Agente de Saúde, Agente Indígena de Saúde, Agente da Vigilância Epidemiológica, Agente da Vigilância Sanitária, Assistente Administrativo, Fiscal Ambiental, Fiscal de Tributos, Orientador Social - Nível I, Professor Classe Especial (Séries Iniciais), Técnico Agrícola, Técnico em Agricultura, Técnico em Agropecuária, Técnico em Cadastro e Tributação, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Topógrafo, Secretário Escolar, Supervisor de Merenda Escolar.

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS):Leitura e interpretação de textos. Gêneros e tipos de texto. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, flexão e emprego. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. Pontuação. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO (COMUM A TODOS OS CARGOS): Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1º e 2º graus. Razão, proporção, regra de três simples, porcentagem, média e desvio padrão, juros simples e composto. Situações-problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida. Raciocínio lógico, compatível com o nível médio.Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Reconhecimento de sequências e padrões. Avaliação de argumentos por diagramas de conjuntos.

INFORMÁTICA BÁSICA (COMUM A TODOS OS CARGOS): Noções Básicas de microcomputador - componentes, dispositivos de entrada e saída. MS-WORD - Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Operações com arquivos; Criação e utilização de modelos de documentos; Impressão de documentos; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização do Zoom; Formatação no Word; Mala Direta.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO: Noções de Administração: fundamentos da administração; qualidade e produtividade; departamentalização;organogramas e fluxogramas; estrutura político-administrativa brasileira; segurança e higiene no trabalho;elementos de contabilidade. Administração de Material: plano de exigências de materiais; programação de pedidos; compras; instalações, armazenagens e estoques.

AGENTE DE SAÚDE AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE: Noções básicas em saúde: Doenças sexualmente transmissíveis. Verminoses. Doenças transmissíveis pela contaminação da água e solo. Doenças transmissíveis por insetos. Os sistemas do corpo humano. Higiene, saúde e prevenção das doenças contagiosas. Conhecimentos gerais: Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde;Saúde como dever do estado. Saúde como direito social. A participação do agente de saúde no PACS (apenas para o ACS) e ESF. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Indicadores epidemiológicos. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica, outros. A atuação do agente na atenção à saúde da mulher e criança, controle da hipertensão, diabetes melittus e tuberculose, eliminação da hanseníase. Calendário básico de vacinação.

AGENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: Saneamento básico (sistema de abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário, resíduos sólidos e limpeza pública). Saneamento ambiental (controle de artrópodes, controle de roedores, higiene dos alimentos). Fundamentos biológicos do saneamento (características gerais dos seres vivos: bactérias, algas, fungos, protozoários, amebas e vermes). Atenção primária à saúde (conceitos, características, estratégias). Estatística vital: Noções de indicadores de saúde, eventos vitais e demografia. Epidemiologia (estrutura epidemiológica, processo saúde e doença. Imunização, vigilância epidemiológica, análise epidemiológica). Saúde da comunidade (conceito, participação popular em saúde). Atuação prática nos serviços de saúde (visita domiciliar, coleta de materiais, educação sanitária).

AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Vistoria Administrativa. Noções Gerais de Obras e Posturas Municipais. Noções Gerais de Fiscalização Ambiental. Código de Obras e Posturas do Município de Santa Maria das Barreiras. Saneamentos Básicos e Ambientais. Sistema de Abastecimento e tratamento de Água. Qualidade das Águas Controle e Poluição das Águas. Sistema de Esgoto. Sistema Nacional do Meio­Ambiente(SISNAMA). Solo. Aterro Sanitário. Comunidade Biótica, Comunidade Biológica. Controle Ambiental/Critérios de Qualidade Ambiental/. Diagnóstico Ambiental. Vegetação. Desflorestamento. Desmatamento.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:Legislação da administração pública. Estrutura e funcionamento de um órgão público. Ética profissional e sigilo profissional. Rotinas administrativas e de escritório: utilização de equipamentos. Atendimento ao público e comunicação telefônica. Organização e arquivamento de documentos. Gestão e planejamento de atividades: melhoria de processos. Redação e correspondência oficial: formas de tratamento e abreviações. Relações humanas na organização. Elaboração e manutenção de banco de dados. Estrutura e funcionamento de Órgão Público. Gestão de qualidade: análise de melhoria de processos. Organização de Agenda.

FISCAL AMBIENTAL:Noções de Ecologia e poluição ambiental. Noções básicas de legislação ambiental: Federal e Estadual. Política Nacional de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Licenciamento Ambiental. Política Nacional de Recursos Hídricos. Política Nacional de Educação Ambiental. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará. Lei de Crimes Ambientais. Avaliação de Impactos Ambientais, Regulamentação e Aplicabilidade. Fundamentos do desenvolvimento sustentável. Sistemas de Gestão Ambiental. Agenda 21. Carta da Terra. Gestão e Auditoria Ambiental.

FISCAL DE TRIBUTOS: Direito Tributário: O Sistema Tributário Nacional, Os Princípios Constitucionais, Tributos, Tipos Societários, Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas. Contabilidade Geral ou Financeira: Origem, Conceito, Objeto, Objetivo, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis, Princípios Contábeis, Leis 6.404/76, 11.638/07 e 11.941/09. IFRS para Pequenas e Médias Empresas (NBCT 19.41 aplicadas às pequenas e médias empresas). Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Receita e Despesa Pública, Teoria Geral da Contabilidade Pública,Patrimônio Público e suas Variações, Subsistemas de Contas, Plano de Contas da Administração Pública, Registros Contábeis de Operações Típicas e Demonstrações Contábeis previstas nas NBCASP.

ORIENTADOR SOCIAL - NÍVEL I: Estatuto da Criança e do Adolescente. Tipificação Nacional dos Serviços Sócio assistenciais - Resolução 109 de 11 de Novembro de 2009. Política Nacional de Assistência Social e Política Nacional da Juventude, conteúdos relacionados ao Ministério do Desenvolvimento Social.

PROFESSOR CLASSE ESPECIAL (SÉRIES INICIAIS): A Psicologia do Desenvolvimento e seus Métodos de Estudo. A Concepção - início do desenvolvimento humano; Gestação e Parto. Do nascimento aos dois aos de idade. A Trajetória da Educação Infantil na Europa. As primeiras mobilizações para o surgimento da Educação Infantil no Brasil. As concepções de infância e as diversas propostas pedagógicas. O trabalho diversificado como ancora para a construção de novos conhecimentos na Educação infantil. Cuidar e Ensinar na Educação Infantil. Repensando a Educação Infantil e a Formação dos Professores. Parâmetros de qualidade designados às instituições de Educação Infantil. O lúdico e a aprendizagem em Projetos Educacionais na Educação Infantil. A Importância do Projeto Educativo para o desenvolvimento e aprendizagem das crianças de 0 a 6 anos e das séries iniciais. Psicomotricidade. Sexualidade. Psicogênese da língua Escrita. A Educação Infantil e o seu Planejamento Pedagógico. O ato de avaliar na Educação Infantil. Métodos e Técnicas do Processo de Alfabetização. A Arte como um processo de construção da história e cultura da humanidade. Tendências Pedagógicas no ensino da Arte. As aulas de Arte e o cotidiano da criança. A ação pedagógica na Arte. As linguagens em Arte. Educação Especial: intervenção educativa precoce. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN N° 9394/96.

TÉCNICO AGRÍCOLA TÉCNICO EM AGRICULTURA: Conhecimento e procedimentos de atividades de extensão, associativismo e apoio à pesquisa,análise, experimentação, ensaio e divulgação de técnicas agrícola, elaboração de orçamentos de materiais, insumos, equipamentos, instalações e mão-de-obra, normas técnicas e de segurança no meio rural, manejo e regulagem de máquinas e implementos agrícolas, aplicação de produtos especializados, manejo e adubação do solo, propagação de sementes e mudas, técnicas de drenagem e irrigação; compra, venda e utilização de equipamentos e materiais especializados, emissão de laudos e documentos de classificação de sementes, fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Higiene pessoal.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Noções de elaboração de estudos e projetos; propriedades rurais, condições sociais do homem no campo. Produção, administração e planejamento agropecuário. Noções gerais sobre paisagismo e plantas ornamentais. Diferentes alternativas e métodos de preparo do solo; demarcação, dimensionamento e abertura de cova. Mecanização do solo; Máquinas e implementos agrícolas. Métodos para coleta de amostras de solo e interpretação de resultados. Correção de acidez do solo, adubos e adubação, controle químico de ervas daninhas. Identificação e controle convencional e biológico de pragas e doenças. Agricultura moderna; orgânica e agroecológica. Produção e manutenção de sementes, viveiro de mudas e pomares. Planejamento e organização de métodos e técnicas; de propagação vegetal. Uso da água no solo: noções de irrigação e drenagem. Conservação ambiental.

TÉCNICO EM CADASTRO E TRIBUTAÇÃO: Código de Postura e Legislação Tributária do Município de Santa Maria das Barreiras. Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/01). Código Tributário Nacional: Imposto, Taxas, Contribuição de Melhorias.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE:Contabilidade: Conceito e divisão da Contabilidade. Contas: Conceito, Distribuição do plano de Contas. Fatos contábeis. Contabilidade Pública: Patrimônio Público. Receitas Públicas e seus estágios. Despesas Públicas e seus Estágios. Exercícios e Períodos Administrativos. Regimes Contábeis. Sistema e Plano de Contas. Sistema Orçamentário. Sistema Financeiro. Sistema Patrimonial. Escrituração: Abertura da Escritura pelo Patrimônio. Abertura da Escrita pelo Orçamento. Escrituração do Sistema Financeiro-Patrimonial. Prestações e tomada de contas anuais (segundo a Lei 4.320/64 segundo a Lei 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Lei do Exercício de Enfermagem -Lei Nº 7.498/86 e Decreto Lei 94.406/87.Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Relações Humanas com o Cliente e a Equipe Multidisciplinar. Cuidados de Enfermagem à Saúde do Cliente Adulto, do Idoso, da Mulher, da Criança e do Adolescente. Vacinação: aplicação e cadeia de frios. Diluição e preparo de medicamentos. Administração de medicamento oral e parenteral. Coleta de materiais para exames laboratoriais. Desinfecção e Esterilização de materiais. Aplicação de nebulização e oxigenoterapia. Aplicação de enema. Cuidados de Enfermagem à Gestante, à Puérpera, ao Recém-Nascido e à Criança. Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar. Cuidados de Enfermagem no Preparo dos Clientes para Consultas e Exames Complementares; Curativos. Sinais Vitais. Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar em emergências cardiovasculares, respiratórias, metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS.

TÉCNICO EM FARMÁCIA: Cálculos em farmácia: diluição e concentração. Legislação farmacêutica relativa a boas práticas de manipulação e produção de medicamentos. Logística: Técnicas de armazenamento; parâmetros e instrumentos gerenciais e inventário físico. Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinas para Uso Humano em Farmácias. Utilização de equipamentos presentes em laboratórios como balanças, pH metro, espectrofotômetro.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Conceitos básicos de hardware e software. Organização genérica dos microcomputadores. Dispositivos de entrada/saída e suas propriedades. Codificação de dado/informação, armazenamento e recuperação. Software de automação de escritórios do tipo "Office". Noções de Internet: componentes, propriedades e utilização. Manutenção de equipamentos de informática. Instalação e configuração de placa de rede em estação de trabalho. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO: Controle de micro-organismos: esterilização e desinfecção; Principais métodos físicos e químicos. Preparo de soluções. Fundamentos básicos da microscopia ótica e sua aplicação. Técnicas de coleta; Anticoagulantes; Punção venosa e arterial. Soro e plasma; Valores normais e interpretação clínica dos principais exames laboratoriais. Hematologia: Elementos figurados do sangue: morfologia, função, alterações; Coagulograma; hemograma completo, vhs, grupo sanguíneo e fator Rh, coombs direto e indireto, pesquisa de hematozoários. Bioquímica: glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, colesterol, triglicerídios, proteínas totais e frações, bilirrubinas e enzimas. Uroanálise: Principais analitos bioquímicos na urina. Função renal: clearences. Metodologias de análise. Microbiologia: Coleta e transporte de material em bacteriologia; Culturas: urina, fezes, sangue, secreção e líquidos biológicos; Isolamento e identificação de micro-organismos; Morfologia e métodos de coloração. Parasitologia: Coleta de material: conservação e transporte. Principais métodos utilizados para helmintos e protozoários de importância médica. Noções preliminares de Higiene e Boas Práticas no Laboratório; Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: Tipos principais e utilização adequada

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Radioproteção. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Conhecimentos técnicos sobre operacionalidade de equipamentos em radiologia. Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, écrans, reveladores e fixadores, processadora de filmes. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia. Fluxograma técnico - administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Portaria da ANVISA n° 453. Técnicas Radiográficas em Tomografia Computadorizada. Bases Físicas e Tecnológicas aplicadas a Ressonância Magnética. Protocolos de Exames em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Bases Físicas e Tecnológicas aplicadas a Medicina Nuclear. Protocolos de Exames de Medicina Nuclear. Normas de radioproteção aplicadas à Medicina Nuclear. Princípios físicos, do simétricos e de planejamento de tratamentos em Radioterapia. Aplicações técnicas de radioterapia em tumores malignos e benignos. Normas de radioproteção aplicadas à Radioterapia.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: Funções do Técnico em Saúde Bucal na Odontologia. Primeiros Socorros em urgências odontológicas. Controle e prevenção de doenças bucais (cárie e doenças periodontais). Anatomia dental e do periodonto. Características dos materiais restauradores dentais, restaurações dentais (amálgama, ionômero de vidro, resina restauradora e cimento de silicato). Biossegurança em odontologia, dieta e cárie. A cavidade bucal (anatomia e funcionamento). Ergonomia em odontologia. Utilização do flúor (selantes). Fundamentos de radiologia. Oclusão dental. Relação entre a restauração e a periodontia. Manuseio dos equipamentos. Ações educativas.

TOPÓGRAFO: Conceitos: plano topográfico, aplicações da topografia, distinção entre Topografia e Geodésia, Datum. Formas da Terra: superfície topográfica, elipsóide, geóide. Unidades de Medida: angular, linear e superficial. Escalas - conversões. Orientações. Coordenadas topográficas. Medição Angular: métodos e erros. Medição Linear: métodos e erros. Levantamento Planimétrico: Irradiação, poligonação e interseção. Levantamento Altimétrico: nivelamento, geométrico e trigonométrico. Representação do Relevo: curvas de nível, perfil topográfico. Cálculo de Área. Cálculo de Volume. Sistema de Posicionamento GPS: principais métodos e erros. Instrumentos Topográficos: teodolito, nível, estação-total, distanciômetro, planímetro, receptores GPS. Fotografia Aérea: características, deformações, escala, estereoscopia.

SECRETÁRIO ESCOLAR: Regimento Escolar de Matrícula, controle de frequência e registros escolares. Documentação e registro de correspondência. Noções de planejamento e orçamento público; planos, programas e projetos. Sistemas de controle administrativo. Atos administrativos; conceitos, elementos característicos.Sistema de informação, gestão de documentos, noções de arquivologia; classificação dos arquivos e dos documentos;métodos de arquivamento, conservação de documentos; avaliação e destinação de documentos; técnicas modernas de arquivamento com o uso da informática. Documentos e atividades da secretaria escolar: registro e processamento de dados referentes à matrícula, aluno, professor; certificados, fichas individuais, histórico escolar, formulários e bancos de dados. Correspondência e atos oficiais: princípios da redação oficial; emprego dos pronomes de tratamento; níveis hierárquicos de tratamento; conceitos e modelos de atos oficiais: ata, certidão, circular, decreto, despacho, edital, estatuto, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer. Operacionalização de máquinas copiadoras. Entrada e saída de documentação. Protocolo. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990): a criança e o adolescente: conceito legal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Higiene pessoal.

SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR: Nutrientes nos alimentos (micronutrientes, macronutrientes, pirâmide dos alimentos, água, fibras, vitaminas e minerais). Nutrição básica aplicada. Educação alimentar. Nutrição e saúde do indivíduo e da coletividade. Desnutrição. Estado nutricional. Avaliação nutricional. Técnicas de nutrição. Nutrição nas diferentes etapas da vida (gravidez, lactação, infância, fase adulta e envelhecimento). Higiene de alimentos, equipamentos, utensílios, ambientes e de manipuladores de alimentos de uma Unidade de Alimentação e Nutrição. Noções da aplicabilidade e elaboração do Manual de Boas Práticas e de Procedimentos Operacionais para Unidade de Alimentação e Nutrição. Microbiologia dos alimentos e contaminação alimentar. Noções de Administração de Unidades de Alimentação e Nutrição. Noções de Recursos Humanos para Unidades de Alimentação e Nutrição. Noções do funcionamento das Unidades de Alimentação e Nutrição (atividades anteriores à produção de refeições, atividades durante a preparação e distribuição das refeições, atividades subsequentes à produção e distribuição de refeições). Normas para aquisição, recebimento e armazenamento de insumos para produção de refeições. Ética na profissão.

NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: Assistente Social, Biomédico, Bioquímico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Auditor, Médico Cirurgião, Médico Clínico, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Orientador Educacional, Orientador Social - Nível II, Pedagogo, Professor Pedagógico (Classe I-Séries Iniciais), Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professore de Ciências, Psicólogo, Supervisor Escolar.

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS): Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Pontuação. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Sintaxe: frase, oração, e período simples e composto por coordenação e subordinação; a oração e seus termos (essenciais e integrantes). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Linguagem figurada. As funções da linguagem. Figuras de linguagem.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO (COMUM A TODOS OS CARGOS): Situações-problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1º e 2º graus. Razão, proporção, regra de três simples e porcentagem. Situações-problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida. Raciocínio lógico, compatível com o nível superior.Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Reconhecimento de sequências e padrões. Avaliação de argumentos por diagramas de conjuntos.

INFORMÁTICA BÁSICA (COMUM A TODOS OS CARGOS): Conceitos básicos de hardware e software. Dispositivos de entrada/saída e suas propriedades. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Office (Word, Excel, PowerPoint, Outlook). Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: Browsers, Internet Explorer, correio eletrônico e busca e pesquisa na Internet. Noções de serviços: Internet e Intranet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware.

LEGISLAÇÃO DO SUS (Bioquímico, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Auditor, Médico Cirurgião, Médico Clínico, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo): Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Ética, Bioética e Deontologia Profissional. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL: Fundamentação Teórico-Metodológica do Serviço Social e suas diferentes matrizes. Planejamento em Serviço Social. Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social. Instrumental Técnico-operativo do serviço Social. Ética em Serviço Social. Políticas Sociais e Direitos Sociais. Seguridade Social. Assistência, Saúde e Previdência Social. A questão do Idoso. O ECA e suas determinações para uma política de atenção à Criança e ao Adolescente. Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor. A LOAS. O Sistema Único de Saúde (SUS). Tratamento Fora do Domicilio (TFD). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos; Movimentos Sociais, Populares e Comunitários. O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência.

BIOMÉDICO: NOÇÕES GERAIS DE MORFOFISIOLOGIA HUMANA: Organização morfofuncional macroscópica dos órgãos e sistemas. Embriologia geral: gametogênese e fecundação; desenvolvimento inicial, morfogênese e organogênese. Tecidos básicos: epitelial, conjuntivo, nervoso, muscular, hematopoiético e sanguíneo. Fisiologia dos sistemas. BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR: Bases moleculares da constituição celular. Estrutura e função dos componentes celulares. Formação e armazenamento de energia. Trocas entre a célula e o meio. Expressão gênica. BASES GERAIS DAS ANÁLISES CLÍNICAS. Métodos eletroforéticos e fotométricos. Centrifugação. Diagnóstico laboratorial envolvendo interpretação microscópica dos diversos materiais patológicos ou não, enviados ao laboratório de microbiologia (bacteriologia e micologia), de imunologia, hematologia, parasitologia. Microbiologia - Características gerais das bactérias e fungos: morfologia, estruturas, nutrição e genética. Controle das populações bacterianas. Características morfológicas, bioquímicas e antigênicas dos agentes etiológicos das principais doenças infecciosas. Virologia Básica e Clínica: Biologia Geral dos vírus (classificação e organização viral). Estratégias de replicação de vírus de DNA e RNA. Sarampo, Caxumba e Rubéola. Vírus oncogênicos, HIV. Herpes. Coronavírus, Rinovírus e SARS. Influenza. Para influenza. Vírus respiratório sincicial. Dengue e Febre Amarela. Adenovírus. Rotavírus. Raiva. Vírus causadores de diarréia. Hepatites virais. Parasitologia Médica: Morfologia, patogenia, patologia, sintomatologia e profilaxia Giardíase e Tricomoníase, Amebíase e Tricuríase, Ancilostomoses, Estrongiloidíase, Toxocaríase, Leishmanioses, Toxoplasmose, Tripanosomoses, Malária, Esquistossomose e Fasciolose, Filarioses, Hidatiose e Equinococose, Artrópodos. Imunologia: Células, tecidos e órgãos linfóides. Imunidade inata e adaptativa. Inflamação. Apresentação de antígenos. Biologia dos linfócitos T e B. Antígenos - Reconhecimento dos antígenos pelos fagócitos, linfócitos T e B. Complexo Principal de Histocompatibilidade. Cooperação Celular. Reações de hipersensibilidade. Regulação da resposta imune. Reações antígeno-anticorpo. Ensaios imunológicos (análise e interpretação das reações imunológicas). Imunoprofilaxia. Autoimunidade. Imunodeficiências. Hematologia: Hematopoiese, Anemias (conceito, classificação e investigação laboratorial), Anemias carenciais, Anemias hemolíticas, Leucemias e Linfomas (fisiopatologia, atualização diagnóstica), Hemostasia, fibrinólise e doenças das plaquetas. BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA: Histórico e fontes de informação em biossegurança. Boas práticas laboratoriais. Níveis de biossegurança. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Mapas de risco. Segurança química e biológica. Resíduos industriais e de serviços de saúde. Bioética: origens, fundamentos e princípios. Moralidade, ética e educação. Ética profissional. Comissões de ética profissional, comitês de bioética e comitês de ética em pesquisa. Ética em pesquisa com seres humanos e com outros animais. Bioética frente à clonagem de organismos, ao uso de células tronco e à transgenia.

BIOQUÍMICO: Código de Ética do Profissional. Sistemas e Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Legislação Sanitária. O laboratório de Bioquímica. Padronização e Controle de qualidade em Bioquímica. Bioquímica Clínica. Hematologia. Parasitologia Humana. Urianálise. Coleta, acondicionamento e preparação de materiais para análises laboratoriais. A Bacteriologia de Anaeróbicos. Reação de Precipitação. Reação de Aglutinação. Reação de Hemólise. Técnicas de Imunofluorescência. Técnicas para diagnósticos das micoses. Micoses de localização superficial. Micoses profundas. Micoses sistêmicas. Organização celular, classificação geral das células e tecidos.

ENFERMEIRO: Processo Saúde e Doença (conceito, condições de saúde). Planejamento, implementação e avaliação da assistência de enfermagem nos seguintes cenários hospitalares: unidade clínica, cirúrgica, pediátrica, obstétrica, neonatal, psiquiátrica, centro cirúrgico e emergência. Administração de medicamentos (preparo e vias de administração). Coleta de material para realização de exames. Ações de Enfermagem em tratamentos especiais (curativos e aplicações). Prevenção e controle da infecção hospitalar. Vigilância Epidemiológica. Vigilância das doenças transmissíveis. Prevenção e controle da Hanseníase e Tuberculose. Imunização (calendário de vacinação). Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Doenças crônicas degenerativas (hipertensão e diabetes mellitus). Assistência de Enfermagem nos Programas de Atenção à saúde do Adulto, Idoso, Mulher, Criança e Adolescente. Aspectos Ético-Legais aplicados à prática de Enfermagem (Princípios básicos de ética e relações humanas; COFEN e COREN; Atribuições dos membros da Equipe Saúde da Família; Programa de Atenção Básica Ampliada - PAB-A.). Administração em Enfermagem: Administração aplicada em Unidades da Rede Básica de Saúde. Epidemiologia: Coeficiente e indicadores de saúde mais utilizados pela saúde pública. Saneamento Básico.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO: 1. Hidrologia. Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Análise física da bacia hidrológica. Precipitação. Interceptação da água da chuva pelas florestas. Regime da água do solo em micro bacias florestadas. Medição da água do solo. Hidrologia de matas ciliares. 2. Avaliação de Impacto ambiental, monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental. 3. Física e fertilidade do solo: a influência do relevo, do clima e do tempo na formação do solo, a influência das propriedades físicas, químicas e da matéria orgânica do solo sobre suas condições agrícolas, condições agrícolas dos solos, fatores limitantes das condições agrícolas do solo, uso atual da terra, avaliação da aptidão agrícola das terras. 4. Propagação de plantas. Propagação vegetativa e sexuada. Hormônios e indutores de enraizamento. 5. Fitossociologia. Sucessão vegetal: densidade, dominância, frequência, estrutura, valor de importância e valor de cobertura, índice de diversidade. 6. Botânica. Desenvolvimento inicial do corpo da planta. Células e tecidos vegetais. Raiz: estrutura e desenvolvimento. Sistema Caulinar: estrutura e desenvolvimento e crescimento secundário. 7. Conservação dos recursos naturais. Ciclos biogeoquímicos. Unidades de conservação. Contaminação ambiental. 8. Manejo de fauna. Política de manejo de fauna. 9. Agroecologia. Conceitos e princípios de agroecologia. O conceito de agroecossistema: estrutura e funcionamento. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. Manejo ecológico dos solos. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. Fluxos de energia e nutrientes na agricultura. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. 10. Entomologia e fitopatologia: Principais insetos pragas e doenças das espécies Projetos. Zoneamento espacial e funcional. Elementos do paisagismo. Áreas verdes. Parques. Praças. 11. Avaliação de impacto ambiental, monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental. 12. Legislação ambiental. Lei Federal nº 4771/1965. . Decreto Federal 6514/2008.Ornamentais e arbóreas. Métodos de controle: químico, cultural e biológico. 13. Noções de Paisagismo.

ENGENHEIRO AMBIENTAL: A mudança no ambiente industrial; A gestão ambiental na indústria (ISO 14.000); Auditorias ambientais; Rotulagem ambiental e análise de ciclo de vida; Legislação e licenciamento ambiental; EIA - RIMA; Tecnologia limpa; Prevenção da poluição; Ecossistemas: Definição e estrutura; Reciclagem da matéria e fluxo de energia; Cadeias alimentares; Sucessão ecológica; O meio aquático: A água na natureza; Uso da água e requisitos de qualidade; Parâmetros indicadores da qualidade da água; Abastecimento de água; Reuso da água; Tratamento de esgoto; Principais doenças associadas com a água; Matéria Orgânica; Demanda Química de Oxigênio (DQO); Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO); Zoneamento Ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Objetivos do Estudo de Impacto Ambiental; Definição de áreas degradadas; Causadores de degradação. Solos degradados. Perdas qualitativas e quantitativas; Conservação e Preservação; Educação Ambiental na Empresa; Qualidade Ambiental; A bacia hidrográfica como unidade de planejamento; Mecanismos de educação e conscientização ambiental.

ENGENHEIRO FLORESTAL: Biodiversidade e áreas protegidas. Manejo florestal. Inventário florestal. Silvicultura e arborização urbana. Conservação do solo e recuperação de áreas degradadas. Fitossanida de florestal. Sistema solo-planta atmosfera. Projetos ambientais e análise de impactos ambientais. Geoprocessamento.

FARMACÊUTICO: Classificação das drogas. Classificação das formas farmacêuticas. Vias de administração de drogas. Absorção. Distribuição. Biodisponibilidade. Biotransformação. Eliminação. Mecanismo de ação de drogas. Farmacotécnica: Formas farmacêuticas para uso parenteral. Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia Hospitalar: Objetivos e Funções; Seleção, Padronização de Medicamentos e Correlatos; Aquisição, Armazenamento e Controle de Estoque de Medicamentos; Sistemas de Distribuição de Medicamentos em farmácia hospitalar; Manipulação de Medicamentos Estéreis e Não Estéreis em farmácia hospitalar; Quimioterápicos e Nutrição Parenteral; Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Participação do Farmacêutico nas Comissões de Controle Infecção Hospitalar e Nutrição Parenteral; Assistência Farmacêutica no SUS; Novas diretrizes para Assistência Farmacêutica Hospitalar: Atenção Farmacêutica/ Farmácia Clínica; Legislação Sanitária e Farmacêutica atinente à prática em Farmácia Hospitalar.

FISIOTERAPEUTA: Leis, Decretos e Resoluções relativas à profissão de Fisioterapeuta. Anatomia e Neuroanatomia. Cinesiologia. Cinesioterapia. Eletrotermoterapia. Fisiologia Neuromuscular. Fisiologia Respiratória. Fisioterapia aplicada às disfunções neurológicas. Fisioterapia aplicada às disfunções cardiorrespiratórias. Fisioterapia aplicada às doenças reumatológicas. Fisioterapia aplicada à traumato-ortopedia. Fisioterapia aplicada à pediatria. Fisioterapia na prevenção das doenças e incapacidades. Hidroterapia. Semiologia Humana.

MÉDICO AUDITOR: Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos; Objetivos; Tipos e campo de atuação a auditoria; Perfil do auditor; Auditoria analítica; Auditoria operativa; Apuração de denuncia; Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de Recursos Federais; Programas financiados pelo piso de atenção básica; Utilização de Recursos Federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Programa de hipertensão. Programa de diabetes. Programa de controle da tuberculose. Programa de controle da hanseníase. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de Saúde; Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética Medica; Código de Ética de Enfermagem; Código de Ética de Odontologia; Código de Ética de Farmácia; Lei 866/93; Procedimentos para Pagamento de Produção Ambulatorial no SUS; Procedimentos de liberação de Autorização de Internação Hospitalar; Procedimentos de liberação de Autorização de Procedimento de Alta Complexidade.

MÉDICO CIRURGIÃO: Diérese, hemostasia e síntese. Assepsia e antissepsia em cirurgia. Pré-operatório em cirurgia geral. Terapêutica hidroeletrolítica e nutricional do paciente cirúrgico. Colapso circulatório e choque. Hemostasia, sangramento cirúrgico e transfusão em cirurgia. Cicatrização e cuidados com as feridas. Infecções e antibioticoterapia em cirurgia. Queimaduras. Laparotomias. Cirurgia das hérnias da parede abdominal. Peritonites e abscessos intra-abdominais. Manifestações das doenças gastrintestinais. Cirurgias do esôfago e das hérnias diafragmáticas. Cirurgia do estômago e do intestino delgado. Cirurgia colorretal. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares. Cirurgia do pâncreas. Cirurgia do baço. Cirurgia da tireóide e paratireóide. Cirurgia da hipófise e suprarenal. Princípios gerais da cirurgia do trauma. Princípios da cirurgia dos ossos (amputação). Princípios da cirurgia torácica. Princípios da cirurgia vascular. Princípios da cirurgia oncológica. Princípios da cirurgia pediátrica. Princípios da cirurgia ginecológica. Anatomia cirúrgica da mão. Bloqueio anestésico ocoregional. Antibióticos em cirurgia; Afecções cirúrgicas do esôfago; Tumores de mama; Hérnias de inguinais; Úlcera duodenal; Choque; Resposta endócrina e metabólica ao trauma; Afecções cirúrgicas do intestino.

MÉDICO CLÍNICO: Hipertensão arterial; Dislipidemias; Insuficiência cardíaca; Diabetes mellitus; Hepatites virais; Hemorragia digestiva; Doença ulcerosa péptica; Diarreias; Insuficiência hepática; Pneumonias; Tuberculose; Insuficiência respiratória; Coma; Sepse; Epidemiologia da infecção pelo HIV no Brasil e no mundo; HIV-1 e 2: classificação, subtipos e estrutura molecular; Etiopatogenia da infecção pelo HIV; Diagnóstico clínico da infecção pelo HIV; Diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV; Classificação da infecção pelo HIV; Infecção aguda pelo HIV; Infecções oportunistas; Neoplasias associadas à infecção pelo HIV; Drogas antirretrovirais; Quimioprofilaxia da infecção pelo HIV.

MÉDICO VETERINÁRIO: Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos. Clínica médica e cirúrgica: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento. Defesa animal: diagnóstico, prevenção e controle. Produção Animal: técnicas de criação, manejo, alimentação e melhoramento genético. Plantas tóxicas. Doenças infectocontagiosas e parasitárias. Zoonoses. Produtos para alimentação animal. Boas Práticas de Fabricação (BPF)e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Tecnologia e Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal.

NUTRICIONISTA: Princípios nutricionais; Importância da nutrição, nutrição nas fases da vida (infância, adolescência, gravidez, adulto e idoso); Administração em unidades de alimentação e nutrição; Identificação de perigos microbiológicos existentes em um processo ou prática; Identificação dos pontos de controles críticos (PCC); Práticas de higiene nas unidades de alimentação e nutrição; Dietoterapia do sistema digestório na hipertensão e diabetes, na obesidade e magreza, nas doenças renais, no suporte nutricional; Aleitamento materno.

ODONTÓLOGO: Educação em saúde bucal; Epidemiologia aplicada à odontologia; Cariologia: Etiologia; Histopatologia; Diagnóstico; Prevenção e Controle. Dentística: princípios de preparo cavitário. Anestesiologia; Diagnóstico e tratamento das patologias e infecções odontogênicas; Material e instrumental; Emergências médicas e traumatologia em odontologia. Periodontia. Biossegurança. Radiologia: técnicas radiográficas intra e extraorais; Efeitos biológicos dos raios-X; Interpretações radiográficas. Emergências em endodontia; Odontopediatria. Psicologia aplicada ao atendimento da criança. Ética Odontológica.

ORIENTADOR EDUCACIONAL: 1 - Orientação Educacional: Mediação das relações e da mudança na Escola; contexto e Desafios; O papel da Orientação Educacional diante das perspectivas da escola; A Orientação e os Instrumentos Metodológicos do trabalho coletivo; Código de ética da Orientação Educacional; 2 - Gestão de Projetos Educacionais: Políticas Educacionais e Programas Governamentais; Gestão democrática da Unidade Escolar: o processo administrativo e sua dimensão político-pedagógica; Passo a passo da concepção e projetos; Elementos Constitutivos de Projetos Educacionais; 3 - Avaliação de Projetos Educacionais: O transitório e o Permanente na Educação; Estratégias de Avaliação: uma visão geral; A avaliação como ferramenta em favor da qualidade; Paradigmas curriculares e avaliativos; Da Avaliação por Competências à Hermenêutico-Quântica: O desafio da mudança de postura dos profissionais da educação; Critérios para a avaliação de projetos; O uso da estatística como ferramenta para o monitoramento de resultado dos projetos; 4 - Projeto Político Pedagógico: Papel Social da Escola; Projeto Político Pedagógico: considerações sobre sua elaboração e concretização; Autonomia e Realidade Escolar: entraves e contribuições; O Projeto Político Pedagógico como elemento articulador da educação para a cidadania; Paradigmas e relação de poder; Avaliação Institucional: princípios e metodologias; 5 - Teorias do Currículo: O currículo Escolar: etimologia, epistemologia; O Campo do Currículo no Brasil; Perspectivas Teóricas do Currículo; O Currículo no contexto da cultura organizacional; Perspectivas atuais do Currículo; Aprendizagem significativa; 6 - Educação Especial: Intervenção Educativa Precoce e a Pedagogia Inicial; 7 - O uso do Lúdico na Educação Especial; 8 - Práticas Pedagógicas e Avaliação para Portadores de Deficiências; 9 - Pedagogia de Projetos, Projetos Integrados, Multidisciplinaridade, transdisciplinaridades, interdisciplinaridades; 10 - Atividades práticas de elaboração de Projetos Educacionais em Educação Especial. 11 - Tendências pedagógicas e as respectivas ações docentes; 12- Práxis e emancipação; 13 - Formação do Educador e práxis; 14 - Crises de paradigmas, ação docente e didática; 15 - Processo de ensino e aprendizagem 16- Objetivos e métodos de ensino; 17 - Planejamento pedagógico; 18 - Didática, ensino e novas tecnologias; 19 - Educação, Ética e os Direitos Humanos; 20- Paulo Freire: A crítica aos processos educativos diante da problemática educacional brasileira; 21 - Psicomotricidade: Fundamentos da Psicomotricidade; Fisiologia do Movimento; Teorias do Desenvolvimento Psicomotor; Distúrbios Psicomotores; Práticas Psicomotoras; Educação e Reeducação Psicomotora; Avaliação Psicomotora; 22 - Psicogênese da Língua Escrita; 23 - Ambientes virtuais de aprendizagem; 24 - Questões sociais da educação: informática (inclusão e exclusão social); 25 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; 26 - Sexualidade e Drogas; 27 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (9394/96); 28 - Ambientes de Aprendizagem e processo educativo.

ORIENTADOR SOCIAL - NÍVEL II: Estatuto da Criança e do Adolescente; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio assistenciais - Resolução 109 de 11 de Novembro de 2009. Política Nacional de Assistência Social e Política Nacional da Juventude, conteúdos relacionados ao Ministério do Desenvolvimento Social.

PEDAGOGO: Organização da educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei nº 9394/96. Parâmetros curriculares Nacionais (PCN). Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Ética e cidadania. Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na Educação. Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. Sistema educacional brasileiro. Didática. Avaliação. Métodos e Técnicas de Ensino. Planejamento. Educação de Jovens e Adultos. Conceitos, fundamentos e concepções de currículo. A interdisciplinaridade do conhecimento. A política do conhecimento oficial. Avaliação. O conhecimento do valor ético como agente de promoção social nas relações interpessoais. Impacto e importância do relacionamento no avanço do processo ensino-aprendizagem. Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar. Estatuto da Criança e do Adolescente. Projeto Fênix: medidas socioeducativas, reinserção social, liberdade assistida e prestação de serviços. Direitos Humanos e Cidadania: Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Declaração dos Direitos Humanos. Técnicas e dinâmicas de grupo.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental; orientações didáticas. O Universo - origem. O Sistema Solar. O Sol como fonte de energia. Movimentos da Terra e da Lua e suas consequências. ROCHAS E SOLOS - origem e estrutura da Terra, origem, tipos, composição e modificações das rochas, exploração e conservação do solo, combustíveis fósseis. AR ATMOSFÉRICO - composição, relações com os seres vivos, poluição do ar, pressão atmosférica e suas variações, ventos, noções básicas de meteorologia. ÁGUA - propriedades físicas e químicas, ciclo da água, relações com os seres vivos, poluição da água, purificação da água, tratamento de água e esgoto. MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE - conceitos ecológicos, ciclos biogeoquímicos, estudo das populações, interações, cadeias, teias e pirâmides ecológicas, relações entre os seres vivos, reciclagem, energias alternativas. Agressões à biosfera: inversão térmica, efeito estufa, chuvas ácidas, camada de ozônio, poluição e desequilíbrio ecológico. EVOLUÇÃO: Origem da vida. Teorias evolutivas. Mutação e seleção natural. Biodiversidade. ORGANIZAÇÃO CELULAR: célula, membrana, citoplasma e núcleo, atividades celulares, reprodução e desenvolvimento. SERES VIVOS: organização, classificação e nomenclatura. Reinos. Vírus. Animais e vegetais: classificação e caracterização geral dos filos, adaptações ao ambiente, representantes mais característicos. BIOLOGIA HUMANA - origem e evolução do homem, anatomia e fisiologia humanas, doenças carenciais e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento. SAÚDE NO ENSINO FUNDAMENTAL - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. GENÉTICA - Leis de Mendel, grupos sanguíneos, sexo e herança genética. FUNDAMENTOS DE QUÍMICA - estrutura e propriedades da matéria, estrutura atômica, elementos químicos, íons, moléculas, átomos isótopos, isóbaros e isótonos, tabela periódica, misturas e combinações: separação de misturas, reações químicas, óxidos, bases, ácidos e sais. FUNDAMENTOS DE FÍSICA - força, movimento, energia cinética e potencial, gravidade, massa e peso, trabalho e potência, máquinas simples, movimentos ondulatórios, fenômenos luminosos, calor e termodinâmica, estados físicos da matéria e mudanças de estado, eletricidade, magnetismo.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física: concepção e importância social; conhecimentos sobre o corpo: aspectos biológicos, fisiológicos e históricos; desenvolvimento e aprendizagem motora; atividades e jogos esportivos e culturais: fundamentos e processos pedagógicos; esportes, ginásticas, jogos, lutas; prática da Educação Física para portadores de necessidades educacionais especiais.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: 1. Espaço e Sociedade. Modelos em Geografia. A organização espacial. 2. Evolução do pensamento geográfico. 3. Sistemas de informações geográficas. Geoprocessamento e mapas. 4. Espaço Brasileiro: Caracterização, ocupação, formação da sociedade; divisões regionais; o nordeste destacando a Bahia - sua localização, atividades econômicas organização do espaço. 5. Dinâmica da natureza: Dinâmica interna e externa. A teoria das placas tectônicas. Estrutura geológica e relevo do Brasil. 6. A formação do solo e sua degradação. 7. Dinâmica atmosférica - camadas, fenômenos meteorológicos, fatores e tipos de clima. Climas do Brasil. 8. A hidrosfera - águas oceânicas e continentais. A hidrografia brasileira. 9. Paisagens vegetais do Brasil e do mundo. 10. Relação sociedade/natureza e problemas ambientais. 11. População - crescimento e distribuição, taxas de natalidade e mortalidade, explosão demográfica, mortalidade infantil e expectativa de vida. 12. Estruturas da população - estrutura etária, estrutura por sexos e orientação sexual. 13. Movimentos populacionais - as migrações internacionais e seus problemas, a imigração, a emigração e os movimentos migratórios internos. 14. População, emprego e renda no Brasil e no mundo; população ativa e inativa; os setores de atividade; a distribuição da renda; a crise econômica e o aumento global do desemprego. 15. População rural e urbana; redes urbanas; a hierarquia das cidades; urbanização nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos; urbanização no Brasil; os problemas urbanos. 16. Do artesanato a indústria moderna; a revolução industrial; O processo de industrialização no Brasil e no mundo; principais centros industriais no Brasil. A estrutura fundiária - a reforma agrária e os conflitos de terra no Brasil; A modernização da agropecuária no Brasil e no mundo. A circulação de mercadorias e o comércio exterior. As fontes de energia no Brasil. 17. A Nova ordem mundial e seus antecedentes. Globalização e mercados regionais; poderio econômico-militar e organizações internacionais. Desigualdades internacionais - terrorismo, conflitos étnico-nacionalistas, conflitos no Oriente Médio e na África, a fome e as disparidades regionais.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: Fundamentos teóricos do Pensamento Histórico. Didática e prática dos procedimentos de produção do conhecimento histórico. Linguagem e ensino de História. Transversalidade, novas formas de abordagem e renovação do ensino de História. O ofício do historiador e a construção da História. Natureza, Cultura e História. Passagens da Antiguidade para o Feudalismo. Mundo Medieval. Expansão Europeia do século XV. Formação do Mundo Contemporâneo. Brasil - Sistema Colonial. Brasil - Império. Brasil - República. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Parâmetros Curriculares Nacionais de História. Aspectos da História da África e dos povos afro-americanos e ameríndios. História da América.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA: GRAMÁTICA: Fonética e fonologia. Ortografia. Morfologia. Sintaxe. Vocabulário. Compreensão e produção de gêneros textuais diversos. PRÁTICA PEDAGÓGICA DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA: Abordagem comunicativa. Abordagem lexical. Abordagem reflexiva. Interculturalidade e interdisciplinaridade no ensino de inglês. Competências para ensinar e aprender língua inglesa. Avaliação do processo ensino-aprendizagem e de seus atores. Interação em sala de aula e valorização do conhecimento prévio e de mundo do aluno. CONCEITO DE LETRAMENTO: aplicações ao ensino-aprendizagem de língua estrangeira/Inglês, entre as quais: leitura como letramento, comunicação oral como letramento, prática escrita como letramento.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Concepções de língua-linguagem como discurso e processo de interação: conceitos básicos de dialogismo, polifonia, discurso, enunciado, enunciação, texto, gêneros discursivos; 2. Oralidade: concepção, gêneros orais, oralidade e ensino de língua, particularidades do texto oral; 3. Leitura: concepção, gêneros, papel do leitor, diferentes objetivos da leitura, formação do leitor crítico, intertextualidade, inferências, literatura e ensino, análise da natureza estética do texto literário; 4. Escrita: produção de texto na escola, papel do interlocutor, contexto de produção, gêneros da escrita, fatores linguísticos e discursivos da escrita, o trabalho da análise e revisão de reescrita de textos; 5. Análise Linguística: o texto (oral e escrito) como unidade privilegiada na análise-reflexão da língua (gem), os efeitos do sentido provocados pelos elementos linguísticos, a norma padrão e as outras variedades linguísticas; 6. Linguagem oral e linguagem escrita: - Relações entre fala e escrita: perspectiva não dicotômica. 7. Relações de independência, de dependência e de interdependência; 8. O ensino de leitura e compreensão de textos: - Estratégias de leitura.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: ARITMÉTICA E CONJUNTOS: Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais);operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. ÁLGEBRA; Equações de 1º e 2º graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. ESPAÇO E FORMA: Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. TRATAMENTO DE DADOS: Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas. MATEMÁTICA, SOCIEDADE E CURRÍCULO: Currículos de Matemática e recentes movimentos de Reforma. Os objetivos da Matemática na Educação Básica. Seleção e organização dos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio. Tendências em Educação Matemática (resolução de problemas, modelagem, etnomatemática, história da matemática e mídias tecnológicas).

PROFESSOR CLASSE I (SÉRIES INICIAIS): Concepções de Educação e Escola; Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. História da Educação. Sociologia da Educação; Visão Interdisciplinar e Transversal do Conhecimento; Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Pedagogia da inclusão; Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relação professor - aluno; Bases psicológicas da aprendizagem. Didática: métodos, técnicas, livro didático, recursos/material didático, Tecnologia educacional; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar: Conselho Escolar. Avaliação; Projeto Político Pedagógico. FUNDEB. Ensino Fundamental de 09(nove) anos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 9394/96 - LDB. Pressupostos Pedagógicos das Áreas dos Conhecimentos trabalhados no 1º e 2º Ciclo do Ensino Fundamental: Metodologias, conteúdos, atividades, práticas, recursos e técnicas de ensino, sequência didática, projetos, planejamento integrado e democrático, interdisciplinaridade, avaliação; Recreação: Atividades recreativas - Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental.

PSICÓLOGO: Atividades e papel do psicólogo clínico na instituição hospitalar; As diferentes unidades do hospital: suas características e possibilidades de intervenção do psicólogo; Relação da patologia orgânica e aspectos emocionais (psicossomática); A equipe multiprofissional na assistência do paciente hospitalizado; Intervenções individuais e grupais: vantagens e desvantagens no âmbito hospitalar; As repercussões da morte no dia-a-dia no hospital; Uso da técnica de terapia focal e/ou breve em hospital geral; Reações emocionais frente ao adoecer (diagnóstico e defesas); Questões da prevenção primária, secundária e terciária.

SUPERVISOR ESCOLAR: Escola e Sociedade: uma relação indispensável. Composição e organização dos sistemas de ensino (Federal, Estadual com ênfase no Municipal). Políticas públicas com ênfase no financiamento da educação. Gestão, descentralização e autonomia dos sistemas escolares. Gestão democrática da escola: ação colegiada e a constituição de órgãos colegiados. A função supervisora no sistema de ensino e nas instituições de educação. Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho escolar: novos paradigmas. O pedagógico e o administrativo na ação supervisora. A legislação educacional e a educação básica. Estrutura e organização técnico-pedagógica da escola. Criação e extinção de instituições de educação. Regimento escolar e proposta pedagógica da escola. O currículo e suas implicações. Análise do plano pedagógico da escola na perspectiva da construção da cidadania. A evasão escolar: um dos principais problemas da educação. A atuação da supervisão em diferentes instituições de educação (redes: municipal e privada). Correntes atuais da avaliação institucional. A ética como valor fundamental. Plano Nacional de Educação.

ANEXO III

(CRONOGRAMA COMPLETO DA EXECUÇÃO DO CONCURSO)

ETAPA/ATIVIDADE	DATA/HORÁRIO DE REALIZAÇÃO	LOCAL
Publicação do Edital	22/03/2012	Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União e no Site do IENEC www.ienec.com.br
Período das Inscrições	De 23/03/2012 a 20/04/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Última data para pagamento do Boleto da Taxa de Inscrição	20/04/2012 Horário Bancário	Agencias Bancárias (Preferencialmente no Banco Bradesco)
Envio de Laudo Médico e Requerimento de Necessidades Especiais	Até 05/04/2012	Via SEDEX ou Pessoalmente no IENEC - Rua Frei Antônio Sala, 316, Centro, CEP: 6854-000, Conceição do Araguaia - Pa).
Lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas de candidatos	27/04/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Interposição de Recursos ao Indeferimento de Inscrições de candidato	30/04/2012 e 01/05/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Impressão do Cartão de Inscrição Divulgação de Locais da Prova Objetiva	02/05/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Realização da Prova Objetiva	06/05/2012 Das 08h às 12h. Das 14h às 18h	Município de Santa Maria das Barreiras
Divulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva	07/05/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Interposição de Recursos contra a divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva	08 e 09/05/2012 Das 08h às 17 h	Pessoalmente no IENEC - Rua Frei Antônio Sala, 316 - Centro - Conceição do Araguaia-Pa.
Resultado dos Recursos contra a divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva	14/05/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Divulgação do Gabarito Oficial da Prova Objetiva	15/05/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva (Divulgação da nota da prova objetiva)	21/05/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Interposição de Recursos contra a divulgação da nota da prova objetiva	21 e 22/05/2012 Das 08h às 17 h	Pessoalmente no IENEC - Rua Frei Antônio Sala, 316 - Centro - Conceição do Araguaia-Pa.
Resultado dos Recursos contra a divulgação da nota da prova objetiva	25/05/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Resultado da Prova Objetiva (Divulgação dos Candidatos Habilitados à Prova de Títulos)	28/05/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Entrega do envelope contendo os documentos comprobatórios dos Títulos (Prova de Títulos)	De 28/05/2012 a 31/05/2012 Das 08h às 17h	Via SEDEX ou Pessoalmente no IENEC - Rua Frei Antônio Sala, 316, Centro, CEP: 6854-000 Conceição do Araguaia - Pa.
Resultado da Prova de Títulos	08/06/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Interposição de Recursos contra a divulgação da nota da Prova de Títulos	09 e 10/06/2012 Das 08 às 17h	Site do IENEC www.ienec.com.br
Resultado dos Recursos contra a divulgação da nota da Prova de Títulos	13/06/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br
Resultado Final do Concurso Público	20/06/2012	Site do IENEC www.ienec.com.br

ANEXO IV

(FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS - MODELO DE LAUDO MÉDICO (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS), REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, MODELO DE REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FORMULÁRIO DE RECURSO AO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO.)

ANEXO IV-A

MODELO DO LAUDO MÉDICO

À COMISSÃO EXECUTORA DO CONCURSO (IENEC)

Eu, _____________________________, inscrição nº. ____________________, CPF nº: _________________________________________ portador (a) do documento de identificação n°:________________________, expedido pelo(a) ______________, candidato(a) ao concurso público para o cargo de __________________________________, me declaro portador de deficiência, nos termos da Lei Federal n° 7.853/1989, Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações, e solicito a minha participação neste concurso dentro dos critérios assegurados ao Portador de Deficiência.

Anexo a esta declaração, Laudo Médico atestando:

a) a espécie e o grau ou o nível da minha deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID10);

b) que sou portador de deficiência e o enquadramento dessa deficiência.

Nestes termos, Peço deferimento.

_______________/____ /2012.
Local/Data

_____________________________
Assinatura do(a) candidato(a)

LAUDO MÉDICO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

O candidato deverá enviar ou entregar o laudo original ou cópia autenticada para o IENEC. O laudo médico deverá estar em conformidade com as exigências do Edital: a) ter sido emitido nos últimos 12 meses; b) constar o nome e o número do Documento de Identificação do candidato e o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina - CRM e assinatura do médico responsável pela emissão do Laudo; c) descrever a espécie e o grau ou nível da deficiência, bem como, a provável causa da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10); d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de órteses, próteses ou adaptações; e) no caso de deficiente auditivo, o Laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente realizada até 06 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições; f) no caso de deficiente visual, o Laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual, realizada até 06 (seis) meses anteriores ao ultimo dia das inscrições.

O(a) candidato(a) ________________________ Documento de Identificação nº (RG): _________________________________ CPF nº _____________ , foi submetido (a) nesta data, a exame clínico sendo identificada a existência de DEFICIÊNCIA _____________________ conforme legislação vigente.

a) DEFICIÊNCIA FÍSICA

( ) I - Paraplegia ( ) VII - Triplegia

( ) II - Paraparesia ( ) VIII - Triparesia

( ) III - Monoplegia ( ) IX - Hemiplegia

( ) IV - Monoparesia ( ) X - Hemiparesia

( ) V - Tetraplegia ( ) XI - Amputação ou Ausência de Membro

( ) VI - Tetraparesia ( ) XII - Paralisia Cerebral

b) DEFICIÊNCIA AUDITIVA:

( ) I - Surdez moderada: apresenta perda auditiva de 41 (quarenta e um) a 55 (cinquenta e cinco) decibéis;

( ) II - Surdez acentuada: apresenta perda auditiva de 56 (cinquenta e seis) a 70 (setenta) decibéis;

( ) III - Surdez severa: apresenta perda auditiva de 71 (setenta e um) a 90 (noventa) decibéis;

( ) IV - Surdez profunda: apresenta perda auditiva acima de 90 (noventa) decibéis.

c) DEFICIÊNCIA VISUAL:

( ) I - Cegueira: quando não há percepção de luz ou quando a acuidade visual central é inferior a 20/400P (0,05 WHO), ou ainda quando o campo visual é igual ou inferior a 10 graus, após a melhor correção, quando possível;

( ) II - Visão subnormal: quando a acuidade visual é igual ou inferior a 20/70P (0,3 WHO), após a melhor correção.

( ) III - Visão monocular - acrescido pela lei nº 16.494/2009.

d) DEFICIÊNCIA MENTAL: A deficiência mental caracteriza-se por apresentar o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior à idade de 18 anos aliado a limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade no que tange à: comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais, desempenho na família e comunidade, ou independência na locomoção, saúde, segurança, escola e lazer.

CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10) DA PATOLOGIA

EM: __________________________________

Observação:
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________

__________________________/____ /2012.
Local/Data

______________________________________
Assinatura, Carimbo e CRM do Médico

______________________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO IV-B

REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Este formulário destina-se aos candidatos que necessitam de condições especiais para a realização das provas do concurso público para todos os cargos da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA (portadores de deficiência, recém-acidentados, recém-operados, candidatas que estiverem amamentando, etc.).

À COMISSÃO EXECUTORA DO CONCURSO (IENEC)

Eu, ___________________________________, inscrição nº _______________, CPF nº: ________________________ portador(a) do documento de identificação n: ____________________, expedido pelo(a)________________________________, candidato(a) para o cargo de ______________________________ do Concurso Público nº 001/2012 da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, venho requerer a V. Sa. condições especiais para realizar a prova, conforme as informações prestadas a seguir.

__________________________/_______ /2012.
Local/Data

____________________________
Assinatura do(a) candidato(a)

ATENÇÃO!

- As condições especiais solicitadas serão concedidas mediante análise prévia do grau de necessidade, segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade. E conforme prazo estipulado neste edital.

- O candidato portador de deficiência, que necessitar de tempo adicional para fazer as provas, deverá anexar a este requerimento a justificativa da necessidade acompanhada de parecer do especialista da área de sua deficiência.

- O candidato que sofreu acidente ou foi operado recentemente ou está acometido por alguma doença deverá entregar este formulário devidamente preenchido com o respectivo atestado médico.

- A candidata que estiver amamentando deverá anexar ao requerimento uma cópia legível do documento de identificação do acompanhante, o qual terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do documento original de identidade.

ANEXO IV-C

REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

PREENCHA CORRETAMENTE AS INFORMAÇÕES PARA QUE O IENEC POSSA ATENDER A SUA NECESSIDADE DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.

ASSINALE, COM UM X, O MOTIVO DO REQUERIMENTO:

( ) Portador de deficiência ( ) Amamentação ( ) Outro. Qual? ________________________

1. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

1.1 VISUAL

( ) Total (cego) ( ) Subnormal (parcial)

Circule os recursos necessários para fazer a prova:

a) para cegos - ledor de prova,folhas brancas e limpas e mesa espaçosa;

b) para visão subnormal - ledor de prova, lupa manual, luminária ou abajur, papel para rascunho e prova ampliada.

Caso necessite de prova ampliada, indique o tamanho da fonte. Observe os exemplos abaixo.

( )Tamanho 14 ( )Tamanho 16 ( )Tamanho 18 ( )Tamanho 20

NOTA: A prova para os deficientes visuais totais, que optarem por ledor de prova, será lida e registrada por um profissional capacitado. Para maior segurança do candidato, todos os procedimentos e as explicações verbais feitos durante a realização da prova serão gravados em aparelhos apropriados, que serão ouvidos posteriormente, para conferência das declarações do candidato.

Registre, se for o caso, outras condições especiais necessárias:
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

1.2 AUDITIVA

( )Total ( )Parcial

Faz uso de aparelho? Sim ( ) Não ( )

Registre, se for o caso, outras condições especiais necessárias:
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

1.3 FÍSICA

Parte do corpo:

( ) Membro superior (braços/mãos)

( ) Membro inferior (pernas/pés)

( ) Outra parte do corpo. Qual? ___________________________________________________________

Necessita de um fiscal para preencher o cartão-resposta e/ou a folha de resposta? Sim ( ) Não ( )

Utiliza algum aparelho para locomoção?

Sim ( ) Não ( ) Qual?____________________________________________________________________

Necessita de algum móvel especial para fazer as provas? Sim ( ) Não ( )

Circule o(s) objeto(s) necessário(s) para fazer a prova:

(poltrona, mesa espaçosa, cadeira confortável, máquina de datilografia comum, prancheta.)

Registre, se for o caso, outras condições necessárias:
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

2. AMAMENTAÇÃO

Nome completo do acompanhante do bebê ______________________Nº do documento de identificação (RG):____________________________ Órgão expedidor:____________ .

Observação: O original desse documento deverá ser apresentado no dia da prova.

3. OUTROS

Candidato portador de outro tipo de deficiência ou temporariamente com problemas graves de saúde

(acidentado, operado e outros), registre, a seguir, o tipo/doença e as condições necessárias:
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

______________________/_____ /2012.
Local/Data

__________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO IV-D

MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA CAPA DE RECURSO

SOLICITAÇÃO

À COMISSÃO EXECUTORA DO CONCURSO (IENEC)

Como candidato ao cargo de _______________________________, solicito revisão:

( ) do gabarito preliminar das provas objetivas, questão (ões)_______________ conforme especificações inclusas.

( ) da prova objetiva

( ) do resultado preliminar.

Santa Maria das Barreiras/PA ______de ___________________ de 2012.

______________________________
Assinatura do Candidato

Nome: _______________________________________________________________________

Número de inscrição: ________________________

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

- Datilografar ou digitar o recurso e entregá-lo em três vias, de acordo com as especificações estabelecidas neste edital;

- Usar formulário de recurso individual para cada questão e apenas uma capa;

- Identificar-se apenas nesta capa;

- Apresentar a argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento preliminar do recurso.

MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA FORMULÁRIO INDIVIDUAL PARA CADA QUESTÃO

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECURSO
( ) ( ) ( )	CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS DA PROVA OBJETIVA DO RESULTADO PRELIMINAR	Número da questão: _____ Gabarito: ____ Resposta do Candidato: ____

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
(Se necessário, utilize o verso)

ANEXO IV-E

RECURSO AO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Número de inscrição: _________

Nome Completo: ____________________________________________________________________

RECURSO AO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Exposição de motivos de discordância ao indeferimento:
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________

Lista de documentos que possam sustentar a exposição de motivos e que devem seguir anexados a este recurso:

1-_________________________________________________________________________________

2-_________________________________________________________________________________

3-_________________________________________________________________________________

4-_________________________________________________________________________________

Dia de entrega:_______ /___ /2012

______________________________
Assinatura do candidato:

Número do protocolo de recebimento do recurso: ______ (preenchimento no momento da entrega) (preenchimento no momento da entrega do recurso)
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE RECURSO AO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Número do protocolo de recebimento do recurso: ______

Data de entrega: ________ /___ /2012

Nome do candidato: ____________________________________________________________________

Nome de receptor do recurso: _____________________________________________ Visto: __________