PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 004/2009

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS FUNÇÕES.

O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 333, de 22 de abril de 1999, Art, nº 85 da Lei Orgânica do Município, torna público aos interessados, que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo para contratação/admissão, sob o regime Administrativo de servidores por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX, da constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para as funções a seguir relacionadas, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital e demais normas atinentes.

CAPÍTULO I

1-DAS FUNÇÕES E DA QUANTIDADE DE VAGAS

1.1 O processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas, para contratação temporária de Professores e demais funções, para o ano Letivo de 2010, e compor reserva técnica para ocupação de vagas que venham a surgir no decorrer do prazo de validade deste Processo Seletivo.

PROFISSIONAIS HABILITADOS
FUNÇÃO	VENCIMENTO R$	CARGA HORÁRIA	ESCOLARIDADE
Professor de Educação Infantil	1329,78	40 h/sem	Portador de Certificado de Conclusão de nível superior completo em Pedagogia com habilitação em educação infantil.
Professor de Ensino Fundamental- Séries Iniciais.	1329,78	40 h/sem	Portador de Certificado de Conclusão nível superior completo em Pedagogia com habilitação em Séries iniciais.
Professor de Educação Física	1329,78	40 h/sem	Nível superior completo especifico na área de Atuação.
Professor de Educação Infantil	664,89	20 h/sem	. Portador de Certificado de Conclusão de nível superior completo em Pedagogia com habilitação em educação infantil.
Professor de Ensino Fundamental- Séries Iniciais	664,89	20 h/sem	Portador de Certificado de Conclusão nível superior completo em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais
Professor de Educação Física	664,89	20 h/sem	Nível superior completo específico na área de atuação
Orientador Psicopedagogo	1529,25	40 h/sem	Portador de certificado de conclusão de pós-graduação em nível de especialização em psicopedagogia
Monitor de Programa Sócio Educativo	664,89	20 h/sem	Nível superior completo em pedagogia.

1.2 - As vagas do quadro acima compreende: vagas que poderão ser preenchidas no inicio do ano letivo de 2010; reservas para substituição de servidores já efetivos na rede municipal da educação e outros setores. Sendo essas vagas que poderão ser criadas conforme a necessidade do Município, sendo neste caso convocados os candidatos classificados nas provas deste processo seletivo.

CAPÍTULO II

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Estarão abertas do dia 10 dezembro de 2009 a 08 de janeiro de 2010,das 08horas às 11horas das 13h30min às 17horas, junto a Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dom Feliciano s/nº - Centro -no Município de Santa Helena(SC).

2.2 - São condições para inscrição:

2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.2.2 - Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da inscrição;

2.2.3 - Estar quites com as obrigações eleitorais;

2.2.4 - Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

2.2.5 - Pagar a taxa de inscrição no valor estabelecido de acordo com o edital;

2.2.6- Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício da função;

2.2.7 - As inscrições poderão ser feitas mediante procuração autenticada em cartório.

2.3 -Documentos para inscrição:

2.3.1 - Cópia legível, recente e em bom estado de documento de Identidade;

2.3.2 - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

2.3.3 - Cópia do título de eleitor com comprovante de votação da última eleição;

2.3.4 - Cópia do CPF -cadastro de pessoa física;

2.3.5 - Cópia documento militar (quando homem).

2.3.6 - Original e cópia dos diplomas e certificados de cursos para prova de títulos;

2.3.7 - Atestado de comprovação do tempo de serviço, específico na área de atuação que quer concorrer, expresso em anos, meses e dias, contados até 30 de novembro de 2009;

2.4 - Comprovação legal da habilitação:

a) Certificado de Registro de professor , expedido pelo MEC ou Diploma e histórico curso superior - Licenciatura Plena;

Obs: Todos os documentos e certificados exigidos devem ser apresentados em via original acompanhado de cópia para conferência.

2.5 - O valor da taxa de inscrição será de R$30,00 (trinta reais).

2.5.1 -O candidato deverá recolher a taxa de inscrição através de formulário específico, retirada junto ao Departamento de Tributação do Município de Santa Helena.

2.6 -As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.

2.7 -O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato devendo ser apresentado no local de realização das provas.

2.8 - Os programas específicos para a prova objetiva de cada função serão os constantes do conteúdo programático deste Edital, (Anexo I).

CAPÍTULO III

3 -DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições serão homologadas pelo Prefeito Municipal de Santa Helena, até o dia 10 de janeiro de 2010 e publicadas em documento afixado em mural próprio, na Prefeitura Municipal.

3.2 - Os candidatos que tiverem suas inscrições não homologadas, terão prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação, para querendo, impetrar recurso a ser endereçado ao Prefeito Municipal.

3.3 - Os recursos movidos pelos candidatos deverão, obrigatoriamente dar entrada com protocolo na Prefeitura Municipal de Santa Helena.

CAPÍTULO IV

4 -DAS PROVAS

4.1 - PROFESSOR, ORIENTADOR PSICOPEDAGOGO E MONITOR DE PROGRAMA

SÓCIO EDUCATIVO: As Provas serão Provas objetivas, prova de títulos e prova de tempo de experiência Profissional. A prova objetiva será de Português, Matemática e Conhecimentos Específicos, conforme quadro abaixo, cujos programas constam deste Edital (ANEXO I):

PROVAS	Nº de Questões	Peso	Nota Mínima no Conjunto Das Provas 1, 2 e 3.
1 - Conhecimentos Específicos	14	0,25	2,00
2 - Português	05	0,15
3 - Matemática	05	0,15
4 - Prova de Títulos		3,00
5 - Tempo de Experiência Profissional		2,00

4.1.1-O candidato que não atingir a nota mínima de 2,00(dois) pontos, nas somas das provas de Conhecimentos Específicos, Português e Matemática, será excluído das provas de Títulos e de Tempo de Experiência Profissional.

4.2- DAS PROVAS

4.2.1-Serão realizadas no dia 17 (dezessete) de janeiro de 2010, das 08:30h às 11:00 horas, nas dependências da Escola Municipal de Educação Básica Cinderela Rua Pedro Ivo Hickmann-240, na cidade de Santa Helena -SC.

4.2.2-A prova objetiva para cada cargo/função será de acordo com o programa constante deste Edital e será composta de questões do tipo múltipla escolha, subdividida em 4 (quatro) alternativas: a), b), c), d). Dessas alternativas, somente UMA deverá ser assinalada.

4.2.3 -As questões da prova objetiva serão anotadas em cartão específico para respostas, fornecido para o candidato quando da realização da referida Prova. Os candidatos deverão utilizar apenas caneta esferográfica nas cores azul ou preta para preencher o cartão resposta.

4.2.4 -Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecer com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das provas. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferente dos pré-determinados no Edital.

4.2.5 -Para a prova objetiva, o ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e do Comprovante de Inscrição entregue no ato da inscrição. Em caso de perda deste Comprovante, o candidato deverá solicitar por escrito no Protocolo da Prefeitura Municipal um novo comprovante.

4.2.6 -Será atribuída nota 0 (zero) à questão da prova escrita/objetiva:

a) cuja(s) resposta(s) no cartão-resposta não corresponda(m) ao Gabarito Oficial do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena;

b) quando a(s) resposta (s) no cartão-resposta contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada ao cartão-resposta;

d) que não estiver(em) assinalada(s) no cartão-resposta.

4.2.7 -Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando da sua avaliação, esta(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os candidatos presentes.

4.2.8 -Os 3 (três) últimos candidatos em cada sala de prova, somente poderão entregar a respectiva prova e retirarem-se do local simultaneamente.

4.3 - Prova de Títulos (Professores) -Valendo 3,0 (três) pontos, sendo considerados títulos para efeito desta Prova Seletiva:

TÍTULOS	Nº de Títulos	Valor do Titulo	Total
Curso completo de Pós-Graduação na Área de Educação	01	1,00 pontos	1,00
Curso de aperfeiçoamento na área de Educação, com Carga horária igual ou Superior a 20 horas	10	0,20 pontos	2,00
TOTAL	12	-	Total 3,00

a) Os pontos destinados aos cursos de Pós-Graduação, somente serão válidos com apresentação de diploma ou declaração de Conclusão da Instituição de Ensino. Sendo que o curso de Pós graduação incompleta não terá validade como curso de aperfeiçoamento. As cópias dos documentos para Prova de Títulos deverão ser entregues no ato da inscrição para a Prova Seletiva, juntamente com a original para conferência, (ficarão retidas somente as cópias).

b) A data do curso refere-se a data de freqüência do mesmo e não a data de emissão do certificado.

c) Curso de aperfeiçoamento valendo 0,20 (zero vírgula vinte) pontos para cada 20 horas de curso, tendo validade para esta prova seletiva apenas o curso com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, sendo esse com conteúdo programático na área de educação. tendo validade os cursos de aperfeiçoamento do ano de 2006, 2007, 2008 e 2009, até no máximo 2,00 (dois) pontos.

4.4 Prova de tempo de experiência Profissional (Professores)-Valendo no total 2,00 (dois) ponto, sendo considerado:

4.4.1-Professor-o valor de 0,03 (zero vírgula zero três) pontos para cada mês de efetivo exercício de docência no magistério, seja na rede de ensino municipal, estadual, particular, filantrópica ou outras instituições de ensino.

4.4.2-A data de contagem do tempo de serviço será considerada como data fim 30 de dezembro de 2009;

4.4.3-No cálculo de pontos por tempo de serviço computar-se-á a fração de 15 (quinze) dias ou mais, como 1(um) mês;

4.4.3.1 - A comprovação de Tempo de Serviço, será avaliada mediante apresentação de Declaração ou Certidão específica, emitidas pelo órgão correspondente ou Carteira de trabalho.

4.4.3.2 - Entende-se por Tempo de Serviço o tempo que o candidato exerceu atribuições em função que tenha relação direta com a função para o qual se inscreveu.

4.4.3.3 - Havendo apresentação de mais de uma certidão específica, que tenha tempo de serviço no cargo concomitante em um determinado período, será totalizado o tempo de serviço de apenas uma certidão.

4.4.3.4 - A certidão não poderá conter rasuras.

CAPÍTULO V

5. NO CASO DE EMPATE

5.1 -Ocorrendo empate na nota final das provas, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que tiver:

5.1.1 -Maior número de acertos na prova de Conhecimento Específico;

5.1.2 - Maior número de acertos na prova de Português;

5.1.3-Maior número de acertos na prova de Matemática;

5.1.4- Maior idade.

CAPÍTULO VI

6. DA NOTA FINAL

6.1 -Será publicada a relação das notas de todos os candidatos em listas nominais por função, na ordem decrescente de acordo com a média ou nota final obtida nas provas.

6.2- O candidato que não atingir a nota mínima estipulada no item 4.1.1 no total das prova escritas, ficará automaticamente desclassificado.

CAPÍTULO VII

7. DA ESCOLHA DAS VAGAS PARA PROFESSORES

7.1. A escolha de vagas, será realizada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a qual será obedecida a ordem de classificação por área de inscrição para a chamada de escolha.

7.2. A chamada dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Laser.

7.3. O candidato que escolher, confirmando a opção e acabar desistindo da vaga, passará automaticamente para o último lugar da listagem em que está inscrito na referida área.

7.4. Na hipótese de abrir vaga no decorrer do ano letivo não houver candidato excedente do processo seletivo, as admissões serão feitas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e laser.

7.5. Os candidatos aprovados serão classificados com base na tabela 1.1 - Professores habilitados, discriminada por função, aquela escolhida no ato da realização da referida inscrição.

CAPÍTULO VIII

8 -DOS RECURSOS

8.1 -É admitido recurso quanto a divergências:

a) a não homologação ou indeferimento da inscrição;

b) na formulação das questões da prova objetiva;

c) na nota da prova objetiva;

d) na pontuação da prova de títulos e tempo de serviço;

e) da divulgação do resultado Preliminar de Classificação da prova seletiva, para cada função.

8.2 - Os recursos deverão ser interposto à comissão de acompanhamento da Prova Seletiva da

Prefeitura Municipal de Santa Helena (SC) no Município de Santa Helena(SC), até 03 (dois) dias úteis após a divulgação da classificação preliminar.

CAPÍTULO IX

9 . DA ADMISSÃO:

9.1 -No ato da admissão do candidato, serão exigidos os seguintes documentos:

9.1.1-Cópia legível da Carteira de Identidade (RG).

9.1.2-Cópia legível do CPF

9.1.3-Cópia legível do Título de Eleitor.

9.1.4-Cópia legível do Certificado de Reservista (sexo masculino).

9.1.5-Cópia legível do comprovante de voto da última eleição, ou justificativa da Justiça Eleitoral.

9.1.6-Cópia legível do Diploma ou Escolaridade exigida para o cargo.

9.1.7-Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso.

9.1.8-Habilitação profissional mediante o registro no órgão de classe, se for exigido para a função.

9.1.9-Declaração de bens, na forma da Lei.

9.1.10-Apresentar declaração dos cargos públicos que exerce.

9.1.11-Atestado de Saúde Ocupacional

9.1.12-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação para menores de 7 anos;

9.1.13-Demais documentos que o setor de pessoal solicitar.

9.2 Os candidatos aprovados e classificados no Processo seletivo poderão ser chamados de acordo com a necessidade do serviço e, se admitidos/contratados será sob o regime Administrativo, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

CAPÍTULO X

10 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

10.1 - Fica delegada competência a AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina, para:

a) Elaborar o Edital.

b) Assessorar a Prefeitura Municipal quanto a realização das inscrições;

c) Elaborar a homologação das inscrições;

d) Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar a prova escrita/objetiva;

e) Somar os pontos de Títulos e Tempo de Serviço.

f) Apreciar os recursos previstos no subitem 8.1 deste Edital;

g) Apresentar o relatório final, com a classificação dos candidatos.

10.2 - É de competência da Prefeitura Municipal de Santa Helena:

a) Divulgar o edital.

b) Receber as fichas de inscrição dos candidatos.

c) Receber os certificados dos candidatos para a contagem de pontos para a prova de títulos e de tempo de serviço (professores).

d) Receber os recursos dos candidatos.

e) Divulgar a classificação final.

CAPÍTULO XI

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - A aprovação no presente Processo Seletivo não assegura ao candidato sua nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a nomeação condicionada às disposições pertinentes e à necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Santa Helena.

11.2 - O resultado classificatório antes dos recursos será feito no dia 21 de janeiro de 2010 na Prefeitura Municipal de Santa Helena, às 9horas em audiência pública.

11.3 - Cada candidato poderá se inscrever para um cargo;

11.4 - Quando o candidato for chamado para assumir vaga existente e desistir da mesma deverá assinar uma declaração de desistência junto ao setor de pessoal.

11.5 - É dever do candidato preencher corretamente sua ficha de inscrição, onde deve constar endereço e telefone para contato, em caso de mudança comunicar imediatamente a Secretaria de Educação, através de formulário próprio fornecido pela mesma, para agilizar o processo de localização em caso de abertura de vagas.

11.6 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades nos documentos, ainda que verificados posteriormente ao provimento, ocasionarão sua exoneração.

11.7 -Os casos não previstos no presente Edital, no que tange ao Processo Seletivo em questão, serão resolvidos, conjuntamente, pela AMEOSC e pela Prefeitura Municipal de Santa Helena conforme a legislação vigente.

Publique-se, afixem-se nos locais de costume.

Santa Helena - SC, 03 de dezembro de 2009.

GILBERTO GIORDANO
PREFEITO MUNICIPAL

ARI FRANCISCONI DO AMARAL
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROFESSORES

I - PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto. Ortografia: divisão silábica, pontuação, hífen, sinônimo, acentuação gráfica, crase. Morfologia: classes de palavras. Classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição). Sintaxe de concordância nominal, numeral, verbo. Sintaxe de concordância verbal. Fonética, semântica, análise sintática, figuras de sintaxe. Emprego dos "porquês". Homônimos e parônimos.

II - MATEMÁTICA:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com frações. Frações. Expressões algébricas - Fatoração. Regra de três. Raiz quadrada. Juro simples. Razão e proporção. Produtos notáveis. Teoria dos conjuntos e unidades. Sistema métrico decimal. Potenciação e radiciação. Porcentagem. Geometria. Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações. Problemas.

III -CONHECIMENTO ESPECÍFICOS

PROFESSORES ED. INFANTIL

Lei Federal Nº9.394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federal: Capítulos da Educação. Estrutura da Educação Infantil, fundamentação e importância. Currículo da Pré-Escola. Alfabetização na Pré-Escola. Avaliação na Pré-Escola. Recreação. Prática e atividades pedagógicas. Métodos e técnicas na Educação Infantil. Tendências pedagógicas. Psicomotricidade. Literatura: Emília Ferreiro, Piaget, Vygotski. Papel do professor na alfabetização. Educação Infantil no mundo atual. Atualidades.

PROF. ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS

LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Alfabetização. Metodologia de Ensino: ciências, matemática, português e outros. Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Recreação: Atividades recreativas. Aprendizagem: Leitura / Escrita. Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Recursos / Material Didático. Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação. Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos à avaliação. Métodos e Processos no Ensino da Leitura. Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura: métodos, técnicas e habilidades. Instrumentos / Atividade Pedagógicas. Tendências Pedagógicas. Literatura: Paulo Freire, Cagliari, Piaget, Vygotski. Educação em âmbito global. Psicomotricidade. Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Estatuto da Criança e do Adolescente. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Lei Federal Nº9.394/96- Lei De Diretrizes E Bases Da Educação. Estatuto Da Criança e

Do Adolescente. Constituição Federal: Capítulos Da Educação. Conceitos, Princípios, Finalidades E Objetivos Da Educação Física. Condicionamento Físico, Legislação, Metodologia, Organização E Pedagogia. Fundamentos, Regras Equipamentos E Instalações Utilizadas Nos Esportes: Atletismo, Basquetebol, Handebol, Futebol E Voleibol. Conceitos: Anatomia, Biometria, Biomecânica. Fisiologia Do Esforço E Socorros De Urgência. Efeitos Fisiológicos Dos Exercícios, Controle Cardiovascular Durante O Exercício, Termorregulação E Relação Entre Atividade Física E Doenças Cardiovasculares E Respiratórias. Recreação, Ginástica E Dança. Jogos E Técnicas De Jogos Infantis Organizados. Desenvolvimento Infantil. Práticas Desportivas, Modalidades E Regramentos.

Habilidades Para Trabalhar As Diferenças Individuais. Interdisciplinariedade, Estratégias Para Elaborar Um Planejamento, Afetividade/Valores Em Sala De Aula, Tendências Pedagógicas, A Criança E A Escola No Contexto Social.

ORIENTADOR PSICOPEDAGOGO

LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Alfabetização. Metodologia de Ensino: ciências, matemática, português e outros. Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Recreação: Atividades recreativas. Aprendizagem: Leitura / Escrita. Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Recursos / Material Didático. Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação. Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos à avaliação. Métodos e Processos no Ensino da Leitura. Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura: métodos, técnicas e habilidades. Instrumentos / Atividade Pedagógicas. Tendências Pedagógicas. Literatura: Paulo Freire, Cagliari, Piaget, Vygotski. Educação em âmbito global. Psicomotricidade. Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Estatuto da Criança e do Adolescente. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).

MONITOR DE PROGRAMA SÓCIO EDUCATIVO

LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Alfabetização. Metodologia de Ensino: ciências, matemática, português e outros. Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Recreação: Atividades recreativas. Aprendizagem: Leitura / Escrita. Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Recursos / Material Didático. Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação. Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos à avaliação. Métodos e Processos no Ensino da Leitura. Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura: métodos, técnicas e habilidades. Instrumentos / Atividade Pedagógicas. Tendências Pedagógicas. Literatura: Paulo Freire, Cagliari, Piaget, Vygotski. Educação em âmbito global. Psicomotricidade. Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Estatuto da Criança e do Adolescente. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).