PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2009

ATIVIDADES	DATAS PREVISTAS
Inscrições: Período: Entrega do Cartão Confirmação de Inscrição (CCI)	26/10 a 13/11/2009 A partir de 23/11/2009
Provas: Realização: Divulgação dos gabaritos:	29/11/2009 72 horas após a aplicação das provas.

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, instituída através da Portaria nº 089/2009, publicada no diário Oficial do Estado da Paraíba de 15/10/2009 e, por meio da Empresa CONSULTEC S/C, contratada através de processo de licitação, torna público a abertura de inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, objetivando o preenchimento de cargos vagos especificados e quantificados no Anexo I deste edital. O Concurso será regulado pelas instruções especiais constantes do Edital de abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do Município, Regime Jurídico dos Servidores do Município, instituído através da Lei Municipal nº 283, de 31 de março de 1994; Leis Ordinárias nºs 557/2009 e 558/2009 e demais legislação municipal aplicável à espécie.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Consultec - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda e supervisionado pela Comissão Especial de Concurso Público do Município de Santa Helena.

2. Os candidatos nomeados em decorrência da aprovação no Concurso integrarão o Quadro Permanente de Pessoal do Município de Santa Helena e estarão subordinados ao Regime Estatutário.

3. De acordo com a legislação em vigor, todos os atos relacionados ao presente concurso público serão objeto de notificação aos candidatos e interessados, mediante publicação no Órgão Oficial de Imprensa do Município e afixação de editais na sede da Prefeitura, além de publicação na internet no endereço da consultec.

II. DESCRIÇÃO DOS CARGOS/ATIVIDADES

1. Os cargos, o vencimento, bem como as vagas e a qualificação/escolaridade/requisitos mínimos* exigidos são os especificados nos anexos deste edital.

2. O Anexo I - Quadro de Vagas, descreve o relacionamento entre cargo (código e nome) x requisitos mínimos x salário x carga horária semanal x vagas disponíveis (total de vagas, vagas de ampla concorrência - AC e vagas reservadas a portadores de necessidades especiais - PNE).

3. O Anexo II - Quadro de Provas relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos de cada cargo, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mínimo de pontos para aprovação.

4. O Anexo III - Critérios para Avaliação de Títulos descreve os pontos atribuídos aos documentos entregues para a Avaliação de Títulos.

5. O Anexo IV - Conteúdos Programáticos descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina.

6. O Anexo V - estabelece normas para o curso de qualificação básica para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate ás endemias.

7. O Anexo VI -estabelece os critérios de avaliação física.

OBSERVAÇÃO: * os requisitos mínimos devem ser preenchidos no momento da posse, conforme Súmula 266 do STJ.

2. As atribuições de cada cargo são as estabelecidas em Lei que disciplinem a execução de tarefas e encargos pertinentes a cada área de atuação.

III. DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições ficarão abertas no período de 26 de outubro a 13 de novembro de 2009, no Centro Cultural Integrado "Wilson Leite Braga", localizada na Rua Pedro Muniz de Brito, s/nº, centro, Santa Helena/PB, no horário das 08h:00m às 11h:30m e das 14h:00m às 17h:00m exceto sábados, domingos e feriados.

2. A inscrição constará de preenchimento de requerimento e ficha que será fornecida ao candidato no local da inscrição e o recolhimento de taxa, a título de ressarcimento de despesas com material e serviço, nos valores abaixo especificados:

CARGO	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Agente Comunitário de Saúde	35,00
Agente de Combate às Endemias - ACE	35,00
Arquivista	35,00
Assistente Administrativo	35,00
Assistente Social	55,00
Auxiliar de consultório dentário- ESF	40,00
Auxiliar de Serviços Gerais	25,00
Bioquímico	55,00
Coordenador Pedagógico	55,00
Coveiro	25,00
Digitador	35,00
Eletricista	25,00
Enfermeiro-ESF	55,00
Engenheiro Civil	55,00
Farmacêutico	55,00
Fiscal de Obras	35,00
Fiscal de Serviços Urbanos e Rurais	35,00
Fiscal de Tributos e Arrecadação	35,00
Fisioterapeuta	55,00
Gari	25,00
Mecânico	25,00
Médico - SMS	55,00
Médico Veterinário	55,00
Médico-ESF	55,00
Monitor de Programas Sociais	35,00
Motorista	25,00
Nutricionista	55,00
Odontólog-ESF	55,00
Operador de Máquinas	25,00
Pedreiro	25,00
Prof. de Educação Básica I	55,00
Prof. de Educação Básica II	55,00
Psicólogo	55,00
Supervisor Educacional	55,00
Técnico de Enfermagem - SMS	40,00
Técnico de Enfermagem-ESF	40,00
Técnico de Laboratório	40,00
Técnico de Vigilância Epidemiológica	40,00
Técnico de Vigilância Sanitária	40,00
Vigilante	25,00

OBSERVAÇÃO: A taxa de inscrição deve ser acrescida de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), correspondente a despesa com a Instituição Bancária, relativa ao recebimento das inscrições.

2.1. Em hipótese alguma, haverá devolução de taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame pela Prefeitura Municipal.

3. O candidato deverá, no período de inscrição:

3.1. preliminarmente, certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no certame e provimento no cargo pretendido e adquirir a ficha de inscrição para pagamento da taxa e demais emolumentos;

3.2. Após o pagamento, dirigir-se ao Posto de Inscrição, onde comprovará o pagamento da taxa de inscrição e receberá a confirmação da inscrição e o Manual;

3.3. preencher corretamente e sem rasuras o requerimento de inscrição, assiná-lo e entregá-lo, em seguida;

3.3.1. Caso o requerimento de inscrição contenha rasuras ou emendas que dificulte ou impossibilite a compreensão dos dados, a inscrição não será indeferida.

3.4. Será permitida a inscrição por procurador habilitado, com procuração específica individual e firma reconhecida em Tabelião, acompanhada de cópia autenticada dos documentos de identidade do candidato e do procurador.

3.5. O original da procuração, bem como as cópias dos documentos, deverão ser anexadas ao formulário de requerimento de inscrição.

3.6. Será admitida a inscrição, nos termos da legislação municipal em vigor, de pessoa portadora de deficiência, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá, ficando o deferimento da mesma condicionada a comprovação, através de exame médico, da deficiência.

3.6.1. Serão considerados portadores de necessidades especiais os candidatos enquadrados no contido na Lei nº 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.

3.7. O candidato portador de deficiência deverá assinalar sua condição no campo próprio do requerimento de inscrição e enviar/entregar a Consultec, Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Royal Trade Center, 3º andar, salas 305/309, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos 12 (doze) últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença - CID.

3.8. O candidato considerado pela Comissão Especial como não portador de deficiência concorrerá, somente, às vagas regulares.

3.9. O candidato ou seu procurador são responsáveis, solidariamente, pela veracidade das informações prestadas na ficha de inscrição.

3.10. A inscrição e os atos dela decorrentes serão anulados quando for constatado que o candidato ou procurador tenha prestado informações falsas ou inexatas.

3.11. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada.

3.12. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições constantes deste Edital, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.13. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o(a) candidato(a) deverá comprovar, no ato da inscrição, que reside na área em que irar concorrer. A comprovação da residência poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou genitor(a) ou declaração devidamente reconhecida em Cartório.

IV. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas de cada cargo.

2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência, para o cargo.

3. O candidato portador de deficiência, se classificado, além de figurar na lista de classificação geral do cargo pelo qual optar por concorrer, terá seu nome publicado em separado, na lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência do mesmo cargo, caso exista.

4. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5. Os candidatos portadores de deficiência, aprovados e classificados no Concurso Público, serão avaliados por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, antes de sua nomeação.

6. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo/atividade, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

7. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a que se candidatar.

8. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.

9. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados do mesmo cargo, observada a ordem de classificação.

V. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

1. O comprovante de confirmação de inscrição será entregue no mesmo local onde se efetivou a inscrição.

2. Os candidatos que não o receberem até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização das provas poderão informar-se sobre o local, a data, o horário e o tempo de duração das mesmas pelos telefones (83) 4009.4730, nos dias úteis, de 8h às 17h, ou pela Internet, no site www.consulttec.com.br.

2.1. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir as informações contidas no comprovante de confirmação de inscrição, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, da data, horário e local de realização das provas.

3. Quando houver qualquer inexatidão nas informações contidas no referido comprovante, o candidato deverá solicitar, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização das provas, as correções pertinentes.

4. A existência de informações quanto à data, horário e local da realização das provas no comprovante de confirmação de inscrição, não desobriga o candidato do dever de observar as publicações relativas ao certame no Diário Oficial do Estado da Paraíba e/ou pela Internet, no site www.consulttec.com.br.

VI. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

1. O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;

b) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os seguintes cargos e na forma seguinte:

b.1) Prova Prática, para os cargos de Gari, Coveiro e Pedreiro.

b.2) Prova Prática de Digitação, para os cargos de Assistente Administrativo e Digitador;

b.3) Prova Prática de Direção e Operação veicular, para o cargo de motorista e operador de máquinas.

c) Prova de Avaliação Física para o cargo de Vigilante.

d-) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Coordenador Pedagógico, Professor Educação Básica I e II e Supervisor Educacional, conforme exigência prevista no art. 67, inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes de Base da Educação, bem como para os cargos de médico, enfermeiro, odontólogo, medico veterinário, psicólogo, farmacêutico, assistente social, bioquímico, fisioterapeuta, nutricionista e engenheiro civil.

e) Curso de Qualificação Básica - Fase II, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme exigência prevista na Lei Federal 11.350/06.

VII. DA AVALIAÇÃO

1. DA PROVA OBJETIVA:

1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, terá 40 (quarenta) questões, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, valendo cada questão 2,5 (dois vírgula cinco) pontos. (v. quadro de provas - anexo II).

1. As questões versarão sobre o conteúdo programático constante do anexo IV deste Manual.

1 Será considerado aprovado, na Prova Objetiva, o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos do total geral de questões.

1. O candidato deverá assinalar suas opções no cartão-resposta com caneta esferográfica que deverá ser, obrigatoriamente, de tinta azul ou preta (para assegurar a perfeita leitura do cartão-resposta), apondo, ainda, sua assinatura no aludido cartão, para fins de identificação inequívoca.

1.Não serão computadas as questões em branco, as rasuradas ou emendas, ainda que legíveis, e as que tiverem mais de uma alternativa assinalada como resposta.

2. DA PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO (PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADOR)

1) A prova constará de cópia, de texto impresso, em microcomputador Pentium ou similar, em editor de textos Word for Windows.

2) A prova prática de digitação será avaliada quanto à produção e erros (números e tipos de erros cometidos na transcrição).

3) Em princípio, a nota 100 (cem) será atribuída à transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 780 (setecentos e oitenta) toques líquidos em 6 (seis) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minuto, conforme a tabela abaixo. 4). Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, segundo a fórmula:

TL (TOQUES LÍQUIDOS) MÍNIMO DE:	NOTA
130	100
124	90
118	80
112	70
106	60
100	50
Menor que 100	ZERO

4). Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, segundo a fórmula:

TL = ( TB−ERROS ) / MINUTOS

ONDE: TL= Toques Líquidos por minuto; TB=toques brutos; ERROS=descontos por erros cometidos.

5). Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgula, espaços, pontos e mudanças de parágrafo;

6). Os erros serão observados toque a toque, comparando-se a transcrição feita pelo candidato com o texto original, considerando-se 1 (um) erro cada uma das seguintes ocorrências:

- inversão de letras; omissão e/ou excesso de letras, sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação de letras;

- falta de espaço entre palavras; espaço a mais entre palavras ou letras;

- falta ou uso indevido de maiúsculas;

- palavra, sinal, acento e letra saltada, trocada, invertida, omitida, duplicada;

7) A prova prática de digitação terá caráter habilitatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado(a) o(a) candidato(a) que nela obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).

8) Obedecidos os critérios de avaliação, aos candidatos não habilitados será atribuída nota 0 (zero).

9)Os candidatos não habilitados na prova prática de digitação serão excluídos do concurso. Da publicação do resultado constarão apenas os candidatos habilitados.

10) Serão considerados aprovados os candidatos ao cargo de Assistente Administrativo e Digitador que obtiverem notas não inferiores a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas (objetiva e prática) e média aritmética igual ou superior a 50 (cinqüenta).

3. DA PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO E OPERAÇÃO VEICULAR (APENAS PARA O CARGO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS)

1) A prova prática de direção e operação veicular, para os cargos de motorista e operador de máquinas, consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos na condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção do veículo; direção e operação veicular, regras de trânsito, sinalização, legislação, etc.

2) Serão convocados para se submeterem à prova prática, através de edital, todos os candidatos que tenham obtido nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) na prova objetiva.

3) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas.

4. DA PROVA PRÁTICA - PARA OS CARGOS DE GARI, COVEIRO E PEDREIRO

1) A prova prática consistirá em avaliar a prática e o conhecimento do(a) candidato na execução de tarefas próprias dos ocupantes de tais cargos, tais como varrição de superfícies diversas; conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; carregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; conservação de ferramentas diversas; carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas, etc; abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; execução de tarefas típicas de pedreiro.

2) Serão convocados para se submeterem à prova prática, através de edital, todos os candidatos que tenham obtido nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) na prova objetiva de que trata o item anterior.

3) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas.

5. DA PROVA DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE VIGILANTE

1) A prova prática de avaliação física consistirá em avaliar os candidatos ao cargo de Vigilante aprovados na Prova Objetiva, concorrentes as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

2) A avaliação física consistirá na realização dos testes físicos constantes do Anexo V deste Edital, cada um dos quais de caráter eliminatório.

3) O candidato que não for convocado para a Prova Prática de Avaliação Física, conforme o estabelecido no subitem 1, será considerado eliminado do concurso.

4) A Prova Prática de Avaliação Física será realizada em dia e horário designado em Edital de Convocação Específico onde constará todas as regras à aplicação dos testes de que trata o Anexo VI deste Edital.

5) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas.

6. DA AFERIÇÃO DE TÍTULOS (APENAS PARA OS CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR E SUPERVISOR ESCOLAR, BEM COMO PARA OS CARGOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, MEDICO VETERINÁRIO, PSICÓLOGO, FARMACÊUTICO, ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E ENGENHEIRO CIVIL)

1. A aferição dos Títulos terá caráter classificatório, com valoração máxima de 20 (vinte) pontos, em conformidade com os critérios e valores determinados na tabela constante do Anexo III, sendo desconsiderados os pontos excedentes.

2. Concorrerão à contagem e pontos por Títulos somente os candidatos aos cargos de coordenador pedagógico, professor e supervisor escolar, bem como para os cargos de médico, enfermeiro, odontólogo, medico veterinário, psicólogo, farmacêutico, assistente social, bioquímico, fisioterapeuta, nutricionista e engenheiro civil, que tenham obtido no mínimo 50% (cinqüenta por cento) na prova objetiva.

3. As informações sobre local, data, horário e demais especificações para entrega dos Títulos serão posteriormente divulgadas através de Edital específico.

4. Os Títulos deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas. Não serão aceitos protocolos dos comprovantes dos títulos.

5. A entrega e comprovação dos títulos serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

6. A apuração dos pontos referentes aos títulos será feita pela CONSULTEC LTDA.

7. Os pontos apurados na prova de títulos serão somados à pontuação obtida na prova objetiva para cálculo da nota final do(a) candidato(a), para efeito de classificação final.

7. DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS:

7.1 - O Curso de Qualificação Básica será realizado apenas pelos candidatos que, aprovados na Fase I - Prova Objetiva, estiverem listados, considerando a pontuação nesta Fase, em ordem decrescente de pontos, até cinco vezes o número de vagas.

7.2 - A Fase II - Curso de Qualificação Básico tem caráter eliminatório e classificatório.

7.3 - A Fase II - Curso de Qualificação Básica terá a duração de 200 (duzentas) horas/aula e será desenvolvida de acordo com o que prevê a Lei Federal nº 11.350/06, Portaria do Ministério da Saúde e legislação municipal aplicável, sendo ministrada por Técnicos da Secretaria de Saúde do Município ou por empresa que vier a ser contratada para tal finalidade.

7.4 - A Fase II - Curso de Qualificação Básica se realizará no período que vier a ser definido em Edital específico, no Município de Santa Helena, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal de Santa Helena.

7.5 - O objetivo geral da Fase II - Curso de Qualificação Básica é capacitar cidadãos para desempenhar adequadamente a função de Agente Comunitário de Saúde, através de métodos de ensino-aprendizagem inovadores, reflexivos e críticos, baseados na aquisição de competências.

7.5.1 - O curso de Qualificação Básica constará de aulas expositivas, trabalhos teóricos e trabalhos práticos, com coordenação pedagógica a cargo do Município.

7.6 - Durante o período de realização do Curso de Qualificação Básica, os candidatos não farão jus à bolsa auxílio ou equivalente. não possuindo direito a alojamento, alimentação, transporte ou ressarcimento de despesas.

7.7 - Da freqüência no curso de qualificação básica:

7.7.1 - A freqüência às atividades do Curso de Qualificação Básica será aferida, diariamente, em cada turno, pela Coordenação do Curso de Qualificação Básica.

7.7.2 - O atraso e/ou a saída antecipada, em cada turno, será considerado como falta no turno, estabelecido, como limite de tolerância, excepcionalmente, quinze minutos após o início das atividades e quinze minutos antes do fim das atividades.

7.7.3 - Será eliminado do Curso de Qualificação Básica e, conseqüentemente, do Processo Seletivo, o candidato que não freqüentar, no mínimo, 75% das horas das atividades e/ou não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares e/ou regimentais.

7.8 - Dos critérios de avaliação do curso de qualificação básica:

7.8.1 - A avaliações do Curso de qualificação Básica constarão de provas teóricas, trabalhos teóricos e trabalhos práticos, visando o plano pedagógico baseado no ensino por competências e avaliações permanentes e constantes dos discentes.

7.8.1.1 - A aplicação dos mecanismos de avaliação estará sob responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de Santa Helena.

7.8.1.2 - As competências, habilidades, conhecimentos, bem como, os componentes curriculares a serem desenvolvidos durante o Curso de Qualificação Básica constam no Anexo V deste Edital.

7.8.2 - O candidato será considerado APTO na Fase II - Curso de Qualificação Básica, se atender simultaneamente aos seguintes critérios:

7.8.2.1 - tiver freqüência mínima, conforme item 5.7. deste edital;

7.8.2.2 - atingir com aproveitamento todas as competências propostas.

7.8.3 - A eliminação do candidato, durante a Fase II - Curso de Qualificação Básica, implicará sua conseqüente eliminação do Concurso, independentemente dos resultados obtidos na Fase I.

7.8.4- O candidato que não formalizar a matrícula no Curso de Qualificação Básica, dentro do prazo fixado, será eliminado do Concurso, devendo ser convocados candidatos em número igual ao de desistências, obedecida a ordem de classificação.

7.8.5 -Será também considerado reprovado e, portanto, eliminado do Processo Seletivo o candidato que não comparecer ao Curso de Qualificação Básica, desde o seu início, ou dele se afastar antes do seu final.

7.9 - No encerramento do curso, será fornecido um certificado de conclusão do Curso de Qualificação Básica, com a freqüência, a carga horária e o período de realização, a todos os candidatos que tenham atingido os requisitos constantes nos itens acima deste Aditivo.

7.9.1 - O certificado mencionado no item 5.9 deste Edital deverá ser guardado pelo candidato, pois é comprovante legal para a contagem desse período como tempo de serviço, conforme especificado em lei.

7.9.1.1 - Não será expedido certificado de curso para quaisquer outras finalidades.

VIII. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

1. A Prova Objetiva será realizada exclusivamente no Município de Santa Helena no horário e local indicados no comprovante de confirmação de inscrição e em edital de convocação.

2. Na hipótese de não haver prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, poderão ser designados municípios circunvizinhos ao previsto no item anterior, sendo prioritariamente lotados no Município de Santa Helena, visando à realização da prova objetiva.

3. A critério da CONSULTEC a prova poderá ser realizada em dias de sábado, domingo ou feriado, em local a ser informado quando da entrega do cartão de confirmação de inscrição e no site www.consulttec.com.br, não podendo o(s) candidato(s) invocarem preceito religioso para eximir-se de obrigação extensiva a todos.

4. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de confirmação de inscrição e do original do documento de identidade que serviu de base para sua inscrição no certame.

4.1. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início.

5. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

6. Não será permitido ao candidato, no local de realização das provas, portar ou utilizar telefone celular, bem como aparelhos eletrônicos que possibilitem a comunicação ou consulta.

7. Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital e/ou em comunicado, exceto em casos excepcionais, devidamente justificado e com solicitação prévia.

8. Somente após decorrida uma hora do início das Provas, o candidato poderá entregar seu cartão-resposta e o caderno da Prova e retirar-se do recinto.

9. Por motivo de segurança, não será permitido ao candidato levar seu Caderno de Questões das Provas, permitindo-se, todavia, a anotação dos gabaritos e facultando-se vistas das mesmas no primeiro dia útil subseqüente à aplicação.

10. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente sairão juntos do recinto, após o acondicionamento de todos os cartões-resposta e cadernos das Provas, em envelopes próprios, e a aposição, em Ata, de suas respectivas assinaturas.

11. Qualquer observação, por parte dos candidatos, será igualmente lavrada no termo, ficando seus nomes e números de inscrição registrados na Ata pelos fiscais.

12. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o disposto nos subitens anteriores, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso, o que será lavrado pelo Coordenador local.

13. Em hipótese alguma será concedida segunda chamada para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência, ficando o candidato, nesta circunstância, eliminado automaticamente do Concurso.

IX. DA EXCLUSÃO DO CERTAME

1. Será excluído do Concurso o candidato que:

1.1. faltar ou chegar atrasado às Provas;

1.2. ausentar-se do recinto da prova sem permissão, após ter assinado a lista de presença;

1.3. mantiver conduta incompatível com a condição de candidato ou descortesia com qualquer dos examinadores, coordenadores, seus auxiliares, fiscais ou autoridades incumbidas da realização das diversas fases do Concurso Público;

1.4. utilizar-se, no decorrer de sua realização, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica ou por gestos, com outro candidato;

1.5. não devolver o cartão-resposta e o caderno das Provas;

1.6. deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

1.7.não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos complementares;

1.8. fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento;

1.8. deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos fixados neste Edital.

2. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos, sua prova será anulada, sendo automaticamente eliminado do concurso.

X. DOS RECURSOS

1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação das provas;

b) às questões das provas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado das provas.

2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (à aplicação das provas; formulação das questões das provas e publicação dos gabaritos preliminares e publicação do resultado das provas), tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

4. O recurso deverá ser interposto perante a Comissão Especial Organizadora do Concurso no prazo previsto no item 2.

5. Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo legal ou interposto em prazo destinado a evento diverso do questionado.

6. Os candidatos deverão protocolizar o recurso em 2 (duas) vias.

7. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separado, identificada conforme modelo constante deste Manual.

8. A Comissão Especial de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo.

XI. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. A Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente de notas, quando a avaliação tenha sido feita unicamente através de prova objetiva.

1.1. A nota do candidato na Prova Objetiva de Conhecimentos será calculada da seguinte forma:

NPO = QC x VQ, em que:

NPO = nota da prova objetiva de conhecimentos;

QC = número de questões da folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos;

VQ = valor de cada questão.

1) Para o cargo de Motorista e Operador de Máquinas a classificação final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente, através da média aritmética, obedecendo a seguinte fórmula: NFI = NPO + NPP/2.

2) Para os cargos de coordenador pedagógico, professor e supervisor escolar, bem como para os cargos de médico, enfermeiro, odontólogo, medico veterinário, psicólogo, farmacêutico, assistente social, bioquímico, fisioterapeuta, nutricionista e engenheiro civil a Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente, através do somatório das notas obtidas na Prova Objetiva e dos pontos alcançados na aferição dos títulos, obedecendo a seguinte fórmula: NFI = NPO + NAT.

3) Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS e Agente de Combate às Endemias a Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente, através da média aritmética das notas da prova objetiva e do curso de qualificação básica, obedecendo a seguinte fórmula: NFI = NPO + NFCQB/2.

Onde:

NFI=NOTA FINAL;

NPO=NOTA NA PROVA OBJETIVA;

NAT=NOTA NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS;

NPP = NOTA NA PROVA PRÁTICA;

NFCQB = NOTA FINAL NO CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA.

3. Os candidatos aprovados serão classificados, no Cargo para o qual concorrem, segundo a ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo: nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de classificação.

XI.1 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Caso os candidatos concorrentes obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

a) aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

c) maior idade;

d) sorteio público.

d.1) No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será realizado em data a ser comunicada aos candidatos através de Edital ou Aviso.

XII. DA HOMOLOGAÇÃO

1. Concluídos os trabalhos de apuração e julgamento das Provas Objetiva, Práticas e de Títulos, o resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal, mediante Edital publicado no Diário Oficial do Estado, acompanhado da relação nominal dos aprovados, por ordem de classificação, em cada cargo/disciplina.

XIII. DO PROVIMENTO NOS CARGOS

1. O provimento nos cargos obedecerá à ordem de Classificação Final dos candidatos aprovados.

XIV. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A POSSE

1. São condições essenciais para a posse:

1.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações civis e gozo de direitos políticos, conforme o Decreto Federal nº 70.436, de 18/04/1972, e § 1º do art. 12, da Constituição Federal, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, não sendo aceito, nesta hipótese, protocolo ou documento provisório de qualquer espécie;

1.2. encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

1.3. não estar suspenso de exercício profissional;

1.4. apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação às Forças Armadas, em caso de candidato do sexo masculino;

1.5. comprovar a qualificação essencial exigida para o ingresso no cargo a que concorreu.

1.6. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar-se ao Serviço Médico do Município, para exame admissional.

1.7. somente será investido no cargo o candidato considerado APTO em inspeção de saúde de caráter eliminatório, a ser realizada pela Junta Médica que for designada para tal fim.

1.8. Não poderá ser investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha, nos últimos cinco anos, sido demitido, a bem do serviço público, de cargo público efetivo municipal, estadual ou federal, tido sua aposentadoria cassada por danos ao serviço público, ou tido o contrato de trabalho com esta Municipalidade, o Estado ou a União, rescindido por justa causa.

2. A posse fica condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos gerais e específicos exigidos neste edital.

3. Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, portando os documentos comprobatórios dos requisitos legais, a fim de serem encaminhados a exames médicos admissionais por órgão indicado pela Prefeitura para tal finalidade.

3.1. Documentos de apresentação obrigatória na posse do candidato nomeado ao cargo:

a) 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro);

b) Cópia autenticada do CPF;

c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade;

d) Cópia autenticada do título de eleitor com a comprovação de votação (1º e 2º turnos);

e) Cópia autenticada do PIS/PASEP/NIT;

f) Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

g) Certidão de antecedentes criminais do domicílio do candidato;

h) Cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Comprovante de residência;

j) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo;

l) Declaração de Bens, com firma reconhecida;

m) Declaração de cargos e/ou empregos públicos, com firma reconhecida ou declaração de que não tem vínculo empregatício com órgão público, com firma reconhecida.

3.2. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os seguintes exames: Teste VDRL - Sífilis; Glicemia em jejum; Hemograma completo; Sumário de urina e eletrocardiograma.

3.3. Os resultados dos exames serão apresentados na ocasião da realização do exame médico admissional.

4. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias da nomeação, observada a Lei Municipal.

5. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos que:

a) não se apresentarem para a posse no prazo estabelecido por Lei;

b) não satisfizerem os requisitos legais, incluindo todas as normas estabelecidas no Edital.

XV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal, na forma estabelecida no Capítulo X deste Edital.

2. A validade do Concurso será de 02 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração.

3. Durante a validade do certame, o candidato deverá informar qualquer alteração dos dados constantes do requerimento de inscrição, principalmente no que se refere à mudança de endereço residencial.

4. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na legislação pertinente serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso e pela CONSULTEC LTDA, no que a cada um couber. Santa Helena/PB, 19 de outubro de 2009.

ELAIR DINIZ BRASILEIRO
Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

Código	Cargo	Requisitos Mínimos	Remuneração (R$)	Carga Horária Semanal	Vagas
					Total	AC	PNE
001	Agente Comunitário de Saúde	- Ensino médio completo. - Residir na área de abrangência - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação na área de atuação. (Conforme exigência prevista no art. 7º, I, da Lei nº 11.350 - de 5 de outubro De 2006 - DOU DE 6/10/2006	539,00	40	01	01	00
002	Agente de Combate às Endemias	- Ensino médio completo. - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação na área de atuação. (Conforme exigência prevista no art. 7º, I, da Lei nº 11.350 - de 5 de outubro De 2006 - DOU DE 6/10/2006	465,00	40	06	06	00
003	Arquivista	- Ensino médio completo.	500,00	40	02	02	00
004	Assistente Administrativo	Ensino médio completo.	500,00	40	10	09	01
005	Assistente Social	Ensino superior completo e registro no CRAS.	1.125,00	25	01	01	00
006	Auxiliar de Consultório Dentário - ESF	- Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Consultório Dentário ou Curso Técnico em Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Odontologia ou Conselho Regional de Enfermagem.	465,00	40	03	03	00
007	Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental incompleto.	465,00	40	40	37	03
008	Bioquímico	- Superior completo; e - Registro no Conselho Regional de Farmácia	1.400,00	25	01	01	00
009	Coordenador Pedagógico	- Ensino superior completo, com habilitação em pedagogia ou supervisão escolar.	1.154,73	30 horas semanais (art. 28, da LM Nº 454/04)	03	03	00
010	Coveiro	- Ensino Fundamental incompleto.	465,00	40	01	01	00
011	Digitador	- Ensino médio completo.	500,00	40	04	03	01
012	Eletricista	- Ensino fundamental e curso de eletricista ou experiência profissional comprovada.**	465,00	40	02	02	00
013	Enfermeiro-ESF	- Curso Superior Completo, Habilitação Legal para o Exercício da Profissão de Enfermeiro e - Registro no Conselho Regional de Enfermagem	1.000,00 + 1.500,00***	40	03	03	00
014	Engenheiro Civil	- Superior completo; e - Registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA	1.000,00	40	01	01	00
015	Farmacêutico	- Ensino Superior Completo; e - Registro no Conselho Regional de Farmácia	1.157,00	20	01	01	00
016	Fiscal de Obras	- Ensino médio completo.	500,00	40	01	01	00
017	Fiscal de Serviços Urbanos e Rurais	- Ensino médio completo.	500,00	40	01	01	00
018	Fiscal de Tributos e Arrecadação	- Ensino médio completo.	500,00	40	02	02	00
019	Fisioterapeuta	- Ensino Superior Completo; e - Registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO	930,00	40	01	01	00
020	Gari	- Ensino Fundamental incompleto.	465,00	40	10	10	00
021	Mecânico	- Ensino fundamental e curso de mecânico ou experiência profissional comprovada.**	465,00	40	02	02	00
022	Médico- ESF	- Curso Superior completo, Habilitação Legal para o exercício da Profissão de Médico e - Registro no Conselho Regional de Medicina.	1.800,00 + 3.200,00***	40	03	03	00
023	Médico- SMS	- Curso Superior completo, Habilitação Legal para o exercício da Profissão de Médico e - Registro no Conselho Regional de Medicina. -	2.500,00	20	01	01	00
024	Médico Veterinário	- Ensino superior completo e inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV.	930,00	25	01	01	00
023	Monitor de Programas Sociais	- Ensino médio completo.	465,00	40	03	03	00
024	Motorista A/B	- Ensino Fundamental e habilitação para conduzir veículo automotor na categoria "A/B".	465,00	40	02	02	00
025	Motorista B	- Ensino Fundamental e habilitação para conduzir veículo automotor na categoria "B".	465,00	40	03	03	00
026	Motorista D	- Ensino Fundamental e habilitação para conduzir veículo automotor na categoria "D"	465,00	40	05	05	00
027	Nutricionista	- Ensino Superior completo e - Inscrição no Conselho Regional de Nutrição	930,00	40	01	01	00
028	Odontólogo - ESF	- Curso Superior Completo, Habilitação Legal para o exercício da Profissão de Cirurgião Dentista e Registro no Conselho Regional de Odontologia	1.000,00 + 1.300,00***	40	03	03	00
029	Operador de Máquinas	Ensino Fundamental.	465,00	40	02	02	00
030	Pedreiro	- Ensino Fundamental incompleto e experiência profissional comprovada.**	465,00	40	04	04	00
031	Professor de Educação Básica I	- Nível médio na modalidade normal ou Curso Superior que habilite ao exercício do magistério nas primeiras séries do ensino fundamental.	950,00 (nível médio) 1.154,73 (nível superior)	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	12	10	02
032	Professor de Educação Básica II - Artes (ZONA URBANA E RURAL)	- Licenciatura plena em Educação Artística.	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
033	Professor de Educação Básica II - Ciências (ZONA URBANA)	- Licenciatura plena em Ciências.	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
034	Professor de Educação Básica II - Ciências (DISTRITO DE VARZEA DA EMA)	- Licenciatura plena em Ciências.	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
035	Professor de Educação Básica II - Educação Física (ZONA URBANA E RURAL)	- Licenciatura plena em Educação Física.	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
036	Professor de Educação Básica II - Geografia (ZONA URBANA)	- Licenciatura plena em Geografia.	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
037	Professor de Educação Básica II - Geografia (DISTRITO DE VARZEA DA EMA)	- Licenciatura plena em Geografia.	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
038	Professor de Educação Básica II - História (ZONA URBANA)	- Licenciatura plena em História.	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
039	Professor de Educação Básica II - História (DISTRITO DE VARZEA DA EMA)	- Licenciatura plena em História.	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
040	Professor de Educação Básica II - Inglês (ZONA URBANA E RURAL)	- Licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa.	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
041	Professor de Educação Básica II - Matemática (ZONA URBANA)	- Licenciatura plena em Matemática	1.154,73	3030h/a( art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
042	Professor de Educação Básica II - Matemática (DISTRITO DE VARZEA DA EMA)	- Licenciatura plena em Matemática	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
043	Professor de Educação Básica II - Português (ZONA URBANA)	- Licenciatura plena em Letras	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
044	Professor de Educação Básica II - Português (DISTRITO DE VARZEA DA EMA)	- Licenciatura plena em Letras	1.154,73	30h/a(art. 27 da L M Nº 454/2004	01	01	00
045	Psicólogo	- Ensino Superior Completo; e Inscrição no Conselho Regional de Psicologia	1.125,00	25	01	01	00
046	Supervisor Educacional	- Ensino Superior completo com Habilitação em Pedagogia/Supervisão Escolar (art. 64, da Lei Federal nº 9.394/96).	1.154,73	30h/a semanais (art. 28 da LM Nº 454/2004	03	03	00
047	Técnico em Enfermagem- ESF	- Ensino Médio Completo com habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem com registro no COREN.	465,00 + 465,00***	40	03	03	00
048	Técnico em Enfermagem- SMS	- Ensino Médio Completo e habilitação específica em Técnico em Enfermagem, com registro no COREN.	930,00	40	02	02	00
049	Técnico em Laboratório	- Ensino Médio Completo e habilitação específica em Técnico de Laboratório e Registro no Órgão de Classe.	465,00	25	01	01	00
050	Técnico em Vigilância Epidemiológica	- Ensino médio completo.	465,00	40	02	02	00
051	Técnico em Vigilância Sanitária	- Ensino médio completo.	465,00	40	02	02	00
052	Vigilante	- Ensino Fundamental incompleto.	465,00	40	07	07	00

*AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: ÁREA 02 - micro-área 03(FORMIGUEIRO, LIBERDADE, CACIMBA DO GADO) CACARÉ II, AÇUDINHO E CAMPO GRAVO

** A experiência comprovada de que trata o presente edital deverá ser demonstrada através de documento expedido por Órgão da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, bem como, pode ser demonstrada através de contrato de trabalho devidamente anotado em CTPS.

***Gratificação criada através da Lei Municipal nº 558/2009. Devida enquanto vigorar o Programa de Saúde da Família ou, enquanto o servidor estiver a ele vinculado

AC - AMPLA CONCORRÊNCIA

PNE - PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

ANEXO II QUADRO DE PROVAS

Cargo	Tipo de Prova	Disciplina	Qtde. Questões	Pontos por Questão	Total de Pontos	Mínimo de Pontos por Conjunto de Disciplinas para Aprovação
Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Vigilante e Pedreiro.	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	10	2,5	25,0
		Conhecimentos Gerais e Locais	15	2,5	37,5
Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Eletricista, Fiscal de Tributos e Arrecadação, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas, Monitor de Programas Sociais, Técnico de Vigilância Epidemiológica, Técnico de Vigilância Sanitária.	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Gerais e locais	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Específicos.	15	2,5	37,5
Assistente Administrativo, Digitador, Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos e Rurais, Arquivista.	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Gerais e locais	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Básicos de Informática	15	2,5	37,5
Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário, Bioquímico, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Médico, Médico Veterinário. Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, e, Técnico de Laboratório.	Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25,0	50
		Conhecimentos Gerais e Locais	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Específicos	25	2,5	62,5
Coordenador Pedagógico, Professor e Supervisor Educacional	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Fundamentos da Educação	05	2,5	12,50
		Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5
		Conhecimentos Gerais e locais	05	2,5	12,5

ANEXO III CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

CARGOS	DENOMINAÇÃO	DOCUMENTO	N° MÁXIMO DE TÍTULOS	PONTUAÇÃO DE CADA TITULO
COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR BÁSICA I E II, SUPERVISOR EDUCACIONAL , BEM COMO PARA OS CARGOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, MEDICO VETERINÁRIO, PSICÓLOGO, FARMACÊUTICO, ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E ENGENHEIRO CIVIL	Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu", em nível de Doutorado	Diploma	01	6,0
	Curso de Pós‑ Graduação "Stricto Sensu", em nível de Mestrado	Diploma	01	4,0
	Curso de Pós‑ Graduação "Lato Sensu", em nível de Especialização, com duração mínima de 360 horas	Diploma ou Certificado	01	2,0
	Experiência Profissional (no máximo 05 anos)	Certidão	01	0,5 por ano
	Curso de aperfeiçoamento (mínimo de 180 h/a)	Certificado	01	0,5
	Participação em eventos científicos (seminário, congresso, etc)	Certificado	02	0,5
	Publicação de Livro	Exemplar	01	2,0
	Publicação de artigo sobre educação ou ensino em revista especializada.	Exemplar	02	1,0

ANEXO IV CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONTEÚDOS DAS PROVAS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Nome do Cargo	Conteúdos Programáticos
Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Pedreiro e Vigilante.	Língua Portuguesa: Compreensão de textos. Ortografia: emprego das letras e dos acentos. Sinônimos e antônimos. Formação do feminino e do plural dos substantivos e adjetivos. Conjugação dos verbos regulares. Principais regras de concordância. Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino fundamental incompleto.
Eletricista, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas	Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Compreensão de textos. Estruturação do Parágrafo: elementos coesivos e argumentativos. Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe e emprego de palavras. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino fundamental completo.
Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Arquivista, Assistente Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Digitador, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos e Arrecadação, Fiscal e Serviços Urbanos e Rurais, Monitor de Programas Sociais, Técnico de Laboratório, Técnico de enfermagem, Técnico de Vigilância Sanitária e Técnico de Vigilância Epidemiológica.	Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Compreensão de textos. Estruturação do Parágrafo: elementos coesivos e argumentativos. Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe e emprego de palavras. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino médio completo.
Assistente Social, Bioquímico, Coordenador Pedagógico, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico, Médico veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Prof. de Educ. Básica I, Prof. de Educ. Básica II, Psicólogo, e, Supervisor Educacional,	Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Compreensão de textos. Estruturação do Parágrafo: elementos coesivos e argumentativos. Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe e emprego de palavras. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino superior completo ou Nível Médio na Modalidade Normal(Professor Educação Básica I).

CONTEÚDOS DAS PROVAS MATEMÁTICA

Nome do Cargo	Conteúdos Programáticos
Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Pedreiro e Vigilante.	Matemática: Conjuntos (noção, igualdade desigualdade, tipos, pertence e não pertence, subconjuntos, união e interseção), números naturais, operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação), sistema de numeração decimal, sistema monetário brasileiro, sentenças matemáticas, frações, números decimais, porcentagem, problemas, medida de comprimento, medida de superfície, medida de volume, medida de massa, medida de capacidade, medida de tempo. Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino fundamental incompleto.
Eletricista, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas	Matemática: Números inteiros e racionais: leitura e escrita de números; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro; problemas. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples; porcentagem e problemas. Equações e inequações do primeiro grau. Problemas do primeiro grau. Leitura e interpretação de gráficos simples e tabelas. Paralelismo e perpendicularismo de retas no plano. Ângulos. Polígonos: área e perímetro. Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino fundamental completo.
Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Arquivista, Assistente Administrativo, Digitador, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos e Arrecadação, Fiscal de Serviços Urbanos e Rurais, Monitor de Programas Sociais, Técnico de Vigilância Sanitária e Técnico de Vigilância Epidemiológica.	Matemática: Fundamentos da Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos: números naturais e inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, MDC e MMC); números racionais e irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal); números reais (relação de ordem e intervalos); operações. Funções: estudo das relações, definição de função, funções definidas por fórmulas; domínio. Imagem e contradomínio; gráficos: funções injetora, sobrejetora e bijetora. Funções: par e impar, crescente e decrescente, composta, inversa, polinomial do 1º grau, quadrática, modular, exponencial e logarítmica. Resolução de equações, inequações e sistemas. Sistemas de Numeração: base 10 e outras bases; mudança de base. Seqüência: Progressões aritmética e geométrica. Razão, proporção; regra de três simples e composta, porcentagem; juros simples e compostos, desconto simples. Paralelismo, ângulos de duas retas concorrentes, ângulos de duas retas com uma transversal. Polígonos: congruência, semelhança, soma dos ângulos internos e externos, diagonais, relações métricas nos triângulos. Circunferência: relações métricas nos polígonos regulares e na circunferência, comprimento e ângulos. Áreas dos polígonos, do círculo e suas partes. Resolução de triângulos, arcos, ângulos e funções trigonométricas. Matrizes e determinantes, sistemas lineares, análise combinatória, binômio de Newton, probabilidades. Tabela de freqüência, gráficos, medidas de centrabilidade e de dispersão. Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo); ângulos diedros e poliedros; poliedros regulares, prismas, pirâmides, cilindro, cone e esfera (cálculos de áreas e volumes). Troncos de pirâmide e de cone. Estudo analítico do ponto, da reta e da circunferência. Elipse, hipérbole e parábola (elementos e equações). Números complexos, polinômios e equações polinomiais. Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino médio completo.

CONTEÚDOS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Pedreiro, Vigilante. Eletricista, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Arquivista, Assistente Administrativo, Digitador, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos e Arrecadação, Fiscal de Serviços Urbanos e Rurais, Monitor de Programas Sociais, Técnico de Vigilância Sanitária, Técnico de Vigilância Epidemiológica. Assistente Social, Bioquímico, Coordenador Pedagógico, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico, Médico veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Prof. de Educ. Básica I, Prof. de Educ. Básica II, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório e Supervisor Educacional.

Conhecimentos Gerais e Locais: 1. Meios de transporte; 2. Meios de comunicação; 3. O Município; 4. Autoridades Municipais. 5. Poderes Públicos (Federal, Estadual e Municipal) e os serviços públicos; 6.Zona Urbana e Zona rural. 7. Datas comemorativas e religiosas. 8. Meio Ambiente. 9. As regiões geográficas do Brasil. 10. O Município de SANTA HELENA: questões simples sobre os aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos, sociais e atuais do Município de SANTA HELENA. Atualidades em nível local e regional; Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

CONTEÚDOS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Arquivista, Assistente Administrativo, Digitador, Fiscal de Obras, Fiscal e Serviços Urbanos e Rurais.

1. Conceito de Internet e Intranet; 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet; 3. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico; 4. Procedimentos, aplicativos e tipos de computadores, conceitos de hardeware e de software; 5. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); 6. Conceitos de organização gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; 7. Principais aplicativos comerciais para: MS-Windows 9x; 8. Conhecimento de teclado; 9. Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; 10. Word; 11. Excel; 12. Access.

CONTEÚDOS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS SOBRE SAÚDE PÚBLICA

Nome do Cargo	Conteúdos Programáticos
Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate as Endemias, Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário, Bioquímico, Farmacêutico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Técnico de Vigilância Epidemiológica, Técnico de Vigilância Sanitária, Técnico em Enfermagem e Técnico em Laboratório	Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico.

CONTEÚDOS DAS PROVAS ESPECÍFICAS

Nome do Cargo	Conteúdos Programáticos
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias	Conhecimentos Específicos: Atribuições do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade. Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento.
Assistente Social	Conhecimentos Específicos: Histórico das concepções de assistência social no Brasil; conceito de assistência social enquanto política pública; caráter público das organizações governamentais e não governamentais; movimentos sociais contemporâneos; mecanismos de controle para a garantia da efetivação das políticas sociais: LOAS - ECA - Política nacional do Idoso - Política Nacional da Assistência Social - NOB/SUAS - Conselhos; conhecimentos específicos do serviço social; conceitos de seguridade social, seguro social, riscos sociais, mínimos sociais, rede social / trabalho em rede, padrões de qualidade e indicadores sociais; análise dos processos de planejamento e intervenção social; coletivismo, associativismo, cooperativismo e desenvolvimento comunitário; dimensão política do exercício profissional; ética profissional.
Auxiliar de Consultório Dentário	Conhecimentos Específicos: O Programa de Saúde da Família - PSF. O Sistema Único de Saúde - SUS. A família e os serviços de saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil (arts 196 ao 200). Financiamento da saúde. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28/12/ 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2000. Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, de 18/12/1997. A participação profissional na Equipe do PSF e na rede de serviços básicos de saúde. Prevenção em odontologia. Educação em saúde em odontologia. Anatomia dentária. Processo de erupção dos dentes. Registro odontológico. Patologias odontológicas que são problemas de saúde pública, e modos de prevenção. Biossegurança em odontologia. Materiais dentários. Instrumental odontológico. Equipamento odontológico. Odontologia a quatro mãos.
Bioquímico	Conhecimentos Específicos: 1. Coleta, obtenção e conservação de amostras para uso em diagnóstico laboratorial; 2. Controle de qualidade em análises clínica; 3. Determinações bioquímicas pelos diferentes métodos, com destaque para a metodologia e interpretação clínica dos resultados; 4. Fatores interferentes nas análises bioquímicas; 5. Microbiologia Clínica: classificação dos diversos gêneros de bactérias; meios de cultura; provas de identificação bacteriológicas; antibiograma; processos de esterilização; patologias de origem bacteriana; coprocultura; hemocultura; urocultura; 6. Parasitologia: estudo epidemiológico das parasitoses; classificação e características de helmintos; protozoários e hematozoários; diagnóstico laboratorial das parasitoses; 7. Hematologia: estudo das células do sangue; determinação dos índices hematimétricos com interpretação clínica; imuno­hematologia; sistemas ABO e Rh; realização e interpretação do hemograma; 8. Imunologia: realização e interpretação clínica dos testes imunológicos com especial atenção aos ensaios imunoenzimáticos; doenças auto-imunes; processos de resposta imunológica antígeno/anticorpo; 9. Técnicas de coloração e preparo de lâminas para ensaios microcóspicos.
Eletricista	Conhecimentos Específicos: Noções de instalação de motores, dispositivos de partida, dispositivos de proteção, quadros de comando, transformadores, sistemas de iluminação e sistemas de alimentação elétrica. 2. Noções de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos elétricos de baixa tensão: motores, quadros elétricos, disjuntores, reatores, inversores de freqüência, chaves de partida suave e sistemas de iluminação. 3. Noções de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos elétricos de média e alta tensão: disjuntores, transformadores, quadros e cubículos elétricos, motores. 4. Noções de eletricidade industrial (comando, controle e proteção elétrica. 5. Noções de metrologia.
Enfermeiro	Conhecimentos Específicos: A família e os serviços de saúde. O Programa de Saúde da Família. Compreendendo a família no cenário dessa nova estratégia de saúde. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB como instrumento de trabalho da equipe no PSF. Lei nº 8.080/90, de 19/07/ 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28 dez 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. A visita domiciliária no contexto da saúde da família. Educação em saúde na prática do PSF. A operacionalização do conceito de vulnerabilidade no contexto da saúde da família. Acolhimento. Modelos Tecnoassistenciais de Saúde. Normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. A Saúde da Família: do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde-PACS ao Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF. Ética, Deontologia, Bioética e legislação em enfermagem; Noções de Saúde Coletiva e Epidemiologia; Nutrição dietética em saúde; Semiologia e Semiotécnica em enfermagem; Sistematização da Assistência em enfermagem; Processos de cuidar em enfermagem clínica em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso); processo de cuidar em enfermagem cirúrgica em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso); Processo do cuidar em enfermagem em doenças transmissíveis; Processo do cuidar em enfermagem em emergências e urgências Processo do cuidar em enfermagem em saúde mental e psiquiatria; administração e gerenciamento em saúde; Saúde da Família e atendimento domiciliar; Biossegurança nas ações de enfermagem; Enfermagem em centro de material e esterilização; Programa Nacional de Imunização; Ética Profissional. A capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde.
Engenheiro Civil	Conhecimentos Específicos: Cálculo estrutural: Cálculo e dimensionamento de estruturas isostáticas e hiperestáticas. Estruturas de concreto armado; dimensionamento e verificação da estabilidade de peças de concreto armado sujeitas à flexão simples, cisalhamento e flexão composta. Estrutura de madeira: dimensionamento de peças e de ligações. Resistência dos materiais: Esforço normal. Lei de Hooke. Esforço cortante. Flexão e torção. Estados planos de tensão e de deformação. Mecânica dos solos - propriedades das partículas sólidas. Índices físicos. Plasticidade e consistência. Estabilidade de muros e arrimo. Permeabilidade: Compressibilidade, resistência ao cisalhamento, compactação. Distribuição das pressões, empuxo da terra. Exploração do subsolo. Fundações superficiais. Fundações profundas. Instalações hidro-sanitárias, de eletricidade e de gás: projetos de instalação e desenvolvimento, normas brasileiras, dimensionamento, caracterização e de equipamentos; metodologia executiva e de manutenção. Materiais de construção: Aglomerantes. Cimento e agregados. Preparos, utilização e controle tecnológico do concreto. Tecnologia do concreto. A madeira como material de construção. Materiais cerâmicos e vidros. Asfaltos e alcatrões. Argamassa. Produtos siderúrgicos. Tecnologia de construções: Construção predial. Processos construtivos convencionais. Serviços preliminares: Preparo do terreno; instalação do canteiro de obras e locação da obra. Execução de escavações e fundações. Alvenaria e revestimento de paredes e pisos. Circulação vertical. Acabamentos: Esquadrias, pintura e limpeza. Pavimentação e impermeabilização. Planejamento e controle de obras: Licitação. Edital. Projeto. Especificações. Contratos. Planejamento: conceitos e fases. Análise do projeto. Levantamento de quantidades. Plano de trabalho. Orçamentos. Custos unitários. Cronogramas. Acompanhamento e controle de obras. Saneamento básico: Conceitos básicos de saneamento. Abastecimento de água. Rede de esgoto e de drenagem pluvial. Instalações prediais. Tratamento de água residuais. Oxigênio dissolvida. Demana biológica de oxigênio. Autodepuração dos cursos d'água.

 

Nome do Cargo	Conteúdos Programáticos
Fiscal de Tributos e Arrecadação	Conhecimentos Específicos: Matéria Comercial: A empresa, o empresário e o estabelecimento comercial: o comerciante individual e as sociedades comerciais: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social, classificação e tipos de sociedades comerciais; direitos, deveres e responsabilidades dos sócios; Matéria Tributária: Taxas. Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios. Impostos dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias. Tributo. Conceito. Natureza Jurídica e Espécies. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores, de Terceiros e por Infrações. Crédito Tributário. Conceito. Lançamento: Modalidades. Hipóteses de Alteração. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Modalidades. Extinção do Crédito Tributário: Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Isenção. Anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização e Sigilo Bancário. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Sigilo. Matéria Contábil: Princípios Contábeis Fundamentais. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Diferenciação entre Capital e Patrimônio. Equação Fundamental do Patrimônio. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. Teorias, Função e Estrutura das Contas. Contas Patrimoniais e de Resultado. Sistema de Contas; Plano de Contas. Escrituração. Conceito e Métodos. Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. Escrituração de operações típicas. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções, Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas Correções. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação. Classificação das Contas. Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo. Demonstração do Resultado do Exercício; Apuração da Receita Líquida. Apuração do lucro bruto e do lucro líquido. Destinação do lucro: participações, imposto de renda e absorção de prejuízos. Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. Matéria Administrativa e penal: Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. Licitação; contratos administrativos; Agentes Públicos: direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos. serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. crimes contra o patrimônio público, contra a administração pública, de responsabilidade dos funcionários públicos, de abuso de autoridade de improbidade e, os Sistemas Financeiro e Tributário.
Fisioterapeuta	Conhecimentos Específicos: Reumatofisioterapia: Tratamento Fisioterapêutico na artrite reumatóide no adulto, na espondite, nas artroses, no ombro doloroso, nas lombalgias, nas lesões por esforços repetitivos (LER): Fisioterapia em Traumatologia: Tratamento Fisioterapêutico nas Fraturas de Colles, nas Fraturas de Colo e Fêmur, nas lesões ligamentares de joelho, nas lesões de menisco, nas lesões cápsulo-ligamentares de ombro: Fisioterapia aplicada à Pneumologia: Semiologia do sistema respiratório, avaliação funcional respiratória (manometria, ventilometria, peak flow), tratamento fisioterapêutico nas doenças pulmonares obstrutivas crônicas (D.P.O.C.), asma, bronquiectasias, fibrose cística; treinamento muscular com carga linear e carga alinear, Tratamento fisioterápio pré e pós- operatório nas cirurgias tóraco-abdominais, nebulizações, padrões musculares respiratórios, incentivadores na mastectomia, no edema linfático, tratamento fisioterapêutico nos amputados de membros inferiores. Fisioterapia aplicada a Cardiologia: Tratamento fisioterapêutico no pré- operatório das cirurgias cardíacas (avaliação funcional, instruções do paciente, treinamento respiratório) pós-operatório: programa de Reabilitação Cardíaca: Fisioterapia aplicada a Pediatria: Enfermidades cirúrgicas ortopédicas em pediatria. Disfunção cerebral (Paralisia Cerebral): Tratamento fisioterápico nos toco-traumatismos (lesões do plexo branquial): Fisioterapia aplicada a Neurologia: Tratamento fisioterapêutico na paralisia facial, na síndrome piramidal, na Síndrome medular, na paralisia radial, paralisia cubital.
Mecânico	Conhecimentos Específicos: 1. Manutenção de veículos: principais conceitos de manutenção de veículos; serviços de inspeções, registros e reparos; anotações de ocorrências; principais defeitos automotivos; testes e medidas de defeitos. 2. Principais ferramentas de Oficina Mecânica; 3. Instrumentos de medição. Instrumentos de traço: régua, paquímetro e micrômetro; 4. Lubrificação: Principais propriedades dos lubrificantes automotivos; cuidados e restrições no uso dos lubrificantes.
Médico	Conhecimentos Específicos: A família e os serviços de saúde. O Programa de Saúde da Família. Compreendendo a família no cenário dessa nova estratégia de saúde. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB como instrumento de trabalho da equipe no PSF. Lei nº 8.080/90, de 19/07/ 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28 dez 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. A visita domiciliária no contexto da saúde da família. Educação em saúde na prática do PSF. A operacionalização do conceito de vulnerabilidade no contexto da saúde da família. Acolhimento. Modelos Tecnoassistenciais de Saúde. Normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. A Saúde da Família: do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde-PACS ao Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF. Medicina geral da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. Evolução de uma criança normal. Assistência à gestante normal e à gestante adolescente, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Saúde do trabalhador. Diagnóstico, prognóstico e conduta terapêutica nas doenças que acometem o ser humano em todas as fases do ciclo biológico, considerando-se os critérios da prevalência, letalidade e potencial de prevenção. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo. Promoção de estilos de vida saudáveis. Informação e educação de pacientes, familiares e comunidade em relação à promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação das doenças. Comunicação adequada com os colegas de trabalho, os pacientes e seus familiares. Utilização compatível com o nível de complexidade de atuação dos recursos semiológicos e terapêuticos.
Médico Veterinário	Conhecimentos Específicos: 01 - Geral: Clínica Geral. Doenças da Reprodução. Parasitologia. Viroses. Dermatologia. Nutrição Animal. Salmonelose. Colibacilose. 02 - Zoonoses: Cisticercose. Tuberculose. Raiva. Leishmaniose. Leptospirose. Brucelose. Aftosa. 03 - Doenças Transmitidas por Vetores: Doenças de Chagas. Dengue. Febre Amarela. 04 - Vigilância Sanitária
Monitor de Programas Sociais	Conhecimentos Específicos: Constituição Federal de 1988. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social - Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Noções sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS NOB/2005. Noções Básicas sobre os Programas PETI, Bolsa Família e PAIF, Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pro Jovem, Projeto Agente Jovem. Noções sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição - SISAN. Programa Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, funcionamento, acompanhamento e avaliação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Política Nacional do Idoso. Noções Básicas para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
Motorista e Operador de Máquinas	Conhecimentos Específicos: CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 - Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico.
Nutricionista	Conhecimentos Específicos: Nutrientes: Definições e classificação. Funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água. Eletrólitos. Equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência de toxidade. Nutrição e avaliação nutricional: Conceitos. Método de avaliação. Primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescentes, gestante, nutriz, adulto e idoso. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: Nas patologias cardiovasculares e pulmolnares. Na patologia do sistema digestivo e glândulas anexas. Nas afecções endócrinas e do metabolismo. Nas patologias do sistema renal e das vias urinárias. Nas doenças infectoparasitárias. Nos distúrbios metabólicos. Na obesidade. Nas anemias. No estresse metabólico. Nas alergias e intolerâncias alimentares. Nas doenças reumáticas. Na desnutrição protéico-energética. Métodos de suporte nutricional. Epidemiologia dos distúrbios nutricionais: Obesidade. Desnutrição protéico-energética. Anemia ferropriva. Hipovitaminose A. Controle Higiênico Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação. Alteração e conservação de alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. APPCC. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características dos alimentos. Pré-preparo e preparo dos alimentos. Administração e Serviços de Alimentos e Nutrição: Planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Lactário. Educação Nutricional: Conceito e métodos de ensino em Educação Nutricional. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares. Políticas e Programa de Saúde - SUS: Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Atenção Integral à Saúde: da criança, da mulher, do adolescente.
Odontólogo	Conhecimentos Específicos: A família e os serviços de saúde. O Programa de Saúde da Família. Compreendendo a família no cenário dessa nova estratégia de saúde. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB como instrumento de trabalho da equipe no PSF. Lei nº 8.080/90, de 19/07/ 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28 dez 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. A visita domiciliária no contexto da saúde da família. Educação em saúde na prática do PSF. A operacionalização do conceito de vulnerabilidade no contexto da saúde da família. Acolhimento. Modelos Tecnoassistenciais de Saúde. Normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. A Saúde da Família: do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde-PACS ao Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF. Caracterização de uma patologia, em odontologia, como sendo um problema de saúde pública. As patologias bucais atualmente reconhecidas como sendo um problema de saúde pública. Prevenção em odontologia. Promoção de saúde em odontologia. Manejo odontológico de sujeitos com necessidades especiais sob a perspectiva da integralidade em odontologia. O conceito de integralidade da atenção em odontologia. O conceito ampliado de cura em odontologia. Odontogeriatria. A abordagem de grupos populacionais específicos no método coletivo de intervenção. Tecnologia apropriada em odontologia. Epidemiologia bucal em odontologia de saúde pública. Planejamento em odontologia de saúde pública. Radiologia Oral e Anestesia. Odontologia Preventiva e Social. Odontopediatria e Ortondontia. Farmacologia e Terapêutica aplicada a odontologia. Matérias Dentários. Dentística Operatória. Prótese Dentária.Ética profissional.
Pedreiro	Conhecimentos Específicos: Noções básicas de edificações. Conhecimento de prumo, nível, assentamento de tijolos. Interpretação de esboços. Habilidade no manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, furador para brocas, betoneira leve e outras). Conhecimentos dos tipos de traços de concreto. Noções práticas de como evitar acidentes. Habilidades em reparos, em acabamentos de instalações prediais e serviços afins. Ética profissional.
Psicólogo	Conhecimentos Específicos: Cidadania, direitos e deveres; ética profissional; história da Psicologia; desenvolvimento infantil e do adolescente; o homem e sua relação com o trabalho; preocupações características da meia idade e do idoso; trabalho com grupos; trabalho com famílias: a visão relacional sistêmica, famílias em situação de vulnerabilidade social: exclusão social; conceito de resiliência: um olhar para as competências, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, aportes da terapia comunitária, violência e abuso na família e, adoção; dependência química; motivação social; estereótipos e preconceitos; hostilidades raciais; sociedade e diferenças de gênero: papéis sexuais e comportamento; gênero e poder social; capacitação e desenvolvimento de pessoal; gestão de conflitos; programas de higiene, segurança e qualidade de vida; reconhecimento e assistência ao funcionário; programas de avaliação de desempenho; administração de remuneração no serviço público; incentivos, benefícios e serviços; motivação; comunicação, integração; desenvolvimento de trabalho em grupo; desenvolvimento pessoal e organizacional; reforma psiquiátrica e organização dos serviços: rede de atenção psicossocial; práticas terapêuticas com a família e a comunidade; trabalho em equipe de referência; avaliação psicológica incluindo as vulnerabilidades sociais (criança de rua, violências domésticas e sexuais, conflito com a lei e liberdade assistida, portadores de HIV, alcoolismo e outras drogas, pacientes psiquiátricos, deficiências físicas e mentais); psicoterapias individuais e de grupo; acompanhamento Terapêutico; Norma Operacional Básica da Assistência Social/SUAS; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política Nacional do Idoso.
Técnico de Vigilância Epidemiológica	Conhecimentos Específicos: Epidemiologia: conceitos, usos e principais indicadores. Saúde ambiental, saúde ocupacional e a vigilância sanitária. Prevenção, vigilância e controle sobre: produtos e serviços de saúde; alimentos; produtos e serviços em geral. Saúde ambiental. Educação sanitária; abastecimento de água; doenças relacionadas com a água e alimentos (meio de transmissão, agente patogênico, doenças, medida preventiva). Cólera, febre tifóide, leptospirose, hepatite infecciosa, diarréia aguda, salmonelose, giardíase, amebíase, botulismo. Coleta de amostra de água para exame de potabilidade limpeza de reservatório de água. Saúde e saneamento, problema do lixo, vigilância epidemiológica.
Técnico de Vigilância Sanitária	Conhecimentos Específicos: Educação sanitária; abastecimento de água; doenças relacionadas com a água e alimentos (meio de transmissão, agente patogênico, doenças, medida preventiva). Cólera, febre tifóide, leptospirose, hepatite infecciosa, diarréia aguda, salmonelose, giardíase, amebíase, botulismo. Coleta de amostra de água para exame de potabilidade limpeza de reservatório de água. Saúde e saneamento, problema do lixo, vigilância epidemiológica.
Técnico de enfermagem	Conhecimentos Específicos: O Programa de Saúde da Família - PSF. O Sistema Único de Saúde - SUS. A família e os serviços de saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil (art 196 ao 200. Financiamento da saúde. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 -Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28/12/ 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2000. Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, de 18/12/1997. A participação profissional na Equipe do PSF e na rede de serviços básicos de saúde. Código de ética dos profissionais de enfermagem; Técnicas básicas de enfermagem; Cuidado de saúde do idoso; Cuidado de saúde da criança; Cuidado de saúde do adulto; Assistência ao cliente em tratamento clínico; Assistência ao cliente em tratamento cirúrgico; Assistência à criança, a mulher e ao adolescente; Assistência ao cliente em situação de urgência e emergência; Assistência ao paciente em estado grave; Assistência a parturiente e recém-nato; Assistência ao paciente de UTI (pediátrica, neonatal, geral e cardíaca); Assistência ao paciente no centro cirúrgico; Atendimento de enfermagem de urgências e emergências pediátricas; Atendimento de enfermagem de urgências e emergências adulto; Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em pediatria; Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em adulto.
Técnico em Laboratório	Conhecimentos Específicos: 1 Noções básicas de segurança no laboratório. 1.1 Estocagem de reagentes químicos. 1.2 Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. 1.3 Misturas explosivas. 1.4 Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade. 2 Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros matérias; preparação de amostras e de matérias, preparo de soluções; análises potenciométricas e espectofotométricas: manejo de animais em laboratório. 3 Filtração. 4 Sistemas de aquecimento e refrigeração. 4.1 Secagem de substâncias. 5 Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. 6 Medidas de peso e de volume. 7 Montagens típicas de aparelhos para destilação. 8 Eliminação de resíduos químicos. 9 Ética profissional.
Educador Social	Conhecimentos Específicos: Estatuto da Criança e do Adolescente; Convenção dos Direitos da Criança; História Social da criança e da família; Desenvolvimento da criança e do adolescente; Sistema educacional brasileiro; A educação nos dias atuais; A escola como espaço social; Inclusão escolar; História dos movimentos sociais e mobilização social; Formas de violência contra a criança e o adolescente; Abuso sexual contra crianças e adolescentes; Formas da violência sexual; Causas do abuso e da violência sexual; Características especiais dos maus tratos; Conseqüências do abuso sexual; Mitos e realidades sobre abuso sexual; Exclusão social; Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente; Proteção integral: políticas integradas; Conselho de direitos: o que é, o que faz; Conselho Tutelar: o que é, o que faz; Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente: o que é, para que serve; Política de funcionamento da FEBEM; Violência; Crianças e adolescentes em situação de rua; Ato infracional e suas vicissitudes; Trabalhando com grupos; Trabalho com famílias: Famílias em situação de vulnerabilidade social: exclusão social, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, violência e abuso na família, adoção e, dependência química.
Pedagogo	Conhecimentos Específicos: Conhecimentos específicos de pedagogia educacional; histórico das concepções da pedagogia; conceitos da pedagogia educacional nos padrões de qualidade e indicadores sociais; conhecimentos contemporâneos da área; caráter público das organizações governamentais e não governamentais; dimensão política do exercício profissional - ética profissional; programas de capacitação e desenvolvimento de pessoal; pedagogia das relações de trabalho.
Psicólogo	Conhecimentos Específicos: Cidadania, direitos e deveres; ética profissional; história da Psicologia; desenvolvimento infantil e do adolescente; o homem e sua relação com o trabalho; preocupações características da meia idade e do idoso; trabalho com grupos; trabalho com famílias: a visão relacional sistêmica, famílias em situação de vulnerabilidade social: exclusão social; conceito de resiliência: um olhar para as competências, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, aportes da terapia comunitária, violência e abuso na família e, adoção; dependência química; motivação social; estereótipos e preconceitos; hostilidades raciais; sociedade e diferenças de gênero: papéis sexuais e comportamento; gênero e poder social; capacitação e desenvolvimento de pessoal; gestão de conflitos; programas de higiene, segurança e qualidade de vida; reconhecimento e assistência ao funcionário; programas de avaliação de desempenho; administração de remuneração no serviço público; incentivos, benefícios e serviços; motivação; comunicação, integração; desenvolvimento de trabalho em grupo; desenvolvimento pessoal e organizacional; reforma psiquiátrica e organização dos serviços: rede de atenção psicossocial; práticas terapêuticas com a família e a comunidade; trabalho em equipe de referência; avaliação psicológica incluindo as vulnerabilidades sociais (criança de rua, violências domésticas e sexuais, conflito com a lei e liberdade assistida, portadores de HIV, alcoolismo e outras drogas, pacientes psiquiátricos, deficiências físicas e mentais); psicoterapias individuais e de grupo; acompanhamento Terapêutico; Norma Operacional Básica da Assistência Social/SUAS; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política Nacional do Idoso.
Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Básica I e II e Supervisor Educacional	1 - Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214); Estatuto da Criança e do Adolescente (Arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 2 - Parâmetros curriculares nacionais. 3 - A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 4 - As contribuições das tendências pedagógicas para a educação. 5 - Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações prático- pedagógicas. 6 - As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 7 - Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais atitudinais. 8 - Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 9 - Concepções de currículo. 10 - Parâmetros Curriculares Nacionais. 11 - Gestão Democrática. 12 - Avaliação do ensino x aprendizagem. 13 - O fracasso escolar. 14 - A educação inclusiva. 15 - O cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

CONTEÚDOS DAS PROVAS DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO PARA OS CARGOS DO GRUPO MAGISTÉRIO

Nome do Cargo	Conteúdos Programáticos
Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Básica I e II e Supervisor Educacional	1 - Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214); Estatuto da Criança e do Adolescente (Arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 2 - Parâmetros curriculares nacionais. 3 - A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 4 - As contribuições das tendências pedagógicas para a educação. 5 - Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações prático‑ pedagógicas. 6 - As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 7 - Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais atitudinais. 8 - Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 9 - Concepções de currículo. 10 - Parâmetros Curriculares Nacionais. 11 - Gestão Democrática. 12 - Avaliação do ensino x aprendizagem. 13 - O fracasso escolar. 14 - A educação inclusiva. 15 - O cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.
Professor de Educação Básica I	Conhecimentos Específicos: CIÊNCIAS: Diversidade dos seres vivos. Ciclo Vital e os Elementos da natureza: ar, água, rocha e solo. Fenômenos naturais. Relações ecológicas. Homem X Meio. Corpo Humano, Higiene e Saúde. Temas Transversais: ética, meio ambiente, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural. (cinco questões) HISTÓRIA E GEOGRAFIA:Conceitos fundamentais do saber histórico: fato histórico, sujeito histórico e tempo histórico. Geografia: objeto de estudo e categorias (paisagem, território e lugar). Divisão social do trabalho. Sociedade e Cultura. Tempo social (formação, história do país, estado e município) e físico (ordenação, duração e simultaneidade). Brasil: Transformações sociais, econômicas, políticas e administrativas. Espaço: localização, orientação, representação e organização. (cinco questões) MATEMÁTICA: Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos. Sistema de numeração decimal, operações fundamentais. Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações. Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas. Divisibilidade: Noções de divisores, múltiplos, número primo, mmc, mdc e aplicações na resolução de problemas do cotidiano. Números racionais: Operações, representações e exploração dos diferentes significados dos racionais em situações problemas. Sistema monetário brasileiro. Geometria: Figuras planas, sólidos geométricos e suas propriedades. Composição e decomposição de figuras planas e espaciais, planificações. Medidas: Cálculos com unidades de medida de comprimento, massa, superfície e capacidade. Perímetros, áreas e volumes. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Média, moda e mediana. (cinco questões)
Professor de Educação Básica II - Artes	Conhecimentos Específicos: 1 - Teoria da Arte: História da arte- educação no Brasil; fundamentos da arte-educação; significados da arte. 2 - História da Arte: Origem, características; principais obras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira (século XIX, moderna e contemporânea). 3 - Modalidades Artísticas - Desenho/Pintura: composição plástica e seus elementos, estudo das cores; Música: o som (fontes sonoras, qualidade do som, nomes dos sons musicais), a voz (classificação vocal, tipos de conjunto), música folclórica e popular brasileira (nacional e paraense); Teatro: história do teatro no Brasil. 4 - Noções Geométricas: ponto, linha, reta, plano; figuras geométricas: triângulo, quadrilátero e polígonos.
Professor de Educação Básica II - Ciências	Conhecimentos Específicos: Meio Ambiente. Água, Solo e Ar. Higiene e Saúde: noções básicas. Doenças Endêmicas. Ecologia: Seres Vivos, Cadeias e Teias Alimentares, Energia e Ciclos Biogeoquímicos, Equilíbrio de Ecossistemas, Interações nas Comunidades. Educação Ambiental. Seres Vivos: Reinos da Natureza, Vírus. Citologia, Histologia, Corpo Humano: Nutrição, Digestão, Circulação, Respiração, Excreção, Sistemas de Regulação, Reprodução, Hereditariedade, Evolução. Química: Materiais da Natureza, Misturas, Estrutura Atômica, Tabela Periódica, Ligações Químicas, Funções Químicas, Reações Químicas. Física: Cinemática, Dinâmica, Óptica, Termologia, Eletricidade, Ondas e Magnetismo. Ética, Saúde, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Trabalho e Consumo.
Professor de Educação Básica II - Educação Física	Conhecimentos Específicos: 1 - Educação Física no contexto histórico e cultural. 2 - Os conteúdos nas aulas de Educação Física Escolar: jogo; esporte; capoeira; ginástica; dança. 3 - Os procedimentos didático- metodológicos do Ensino da Educação física. 4 - As concepções e as tendências pedagógicas da Educação Física. 5 - As concepções abertas no Ensino da Educação Física Escolar. 6 - O lúdico nas aulas de educação Física. 7 - O esporte no contexto escolar. 8 - As concepções do esporte. 9 - O fenômeno esportivo enquanto realidade educacional. 10 - A Educação e a Educação Física 11 - A relação do corpo no contexto escolar. 12 - A criança e a atividade física: aspectos psicomotores, psicossociais e biológicos. 13 - As capacidades motoras nas aulas de educação Física. 14 - As atividades rítmicas e expressivas nas aulas de Educação Física. 15 - Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física.
Professor de Educação Básica II - Geografia	Conhecimentos Específicos: Espaço, Sociedade, Natureza, Orientação, Localização, Posição (hemisfério, trópicos, meridiano principal, paralelos, distâncias, fuso horários). As escalas e as projeções; As grandes paisagens naturais; Os modos de produção e a organização do espaço; Desenvolvimento técnico - Científico e suas implicações; Visão ecológica e sociedade; Questão ambiental e sustentabilidade; Teorias da População; Paraíba - microrregiões. Globalização, Mercosul, Brasil , potencia regional, as regiões Geoeconômicas (Nordeste, Centro-Sul e Amazônia), blocos econômicos. Industrialização; Urbanização; Celação Campo/Cidade; Terceirização da economia; A natureza como fonte de recursos (recursos naturais, vegetais, minerais e energéticos passíveis de serem utilizados pelo homem). Camada de Ozônio. Geografia política e Geopolítica mundial; Surgimento do capitalismo e o comércio internacional. A crise econômica mundial e a segunda guerra mundial. O pós-guerra e a ordem mundial bipolar: a guerra fria. A expansão geográfica das empresas multinacionais e a nova DIT. Os movimentos migratórios; concentração da riqueza e expansão da pobreza. A geografia das lutas sociais: Nacionalismo e racismo. Conflitos étnicos e religiosos; A exclusão social: os sem terra, sem teto, sem emprego.
Professor de Educação Básica II - História	Conhecimentos Específicos: Escravismo na Antigüidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo. 2 - A Expansão Comercial: Os contatos com a Ásia, África e Américas. 3 - O Brasil e o Sistema Colonial: O Sistema Econômico, A organização político administrativa. 4 - O Fim do Sistema Colonial: Contexto Europeu; As Revoluções Americana e Francesa; O fim do colonialismo na América Espanhola e América Portuguesa. 5- A Industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais. 6 - O Imperialismo: América Latina; África; Ásia. 7 - A 1ª Guerra Mundial; A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; O projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália. 8 - O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas. 9 - A Descolonização: Ásia; África. 10 - O Brasil de 1930 a 1964; O neocolonialismo; A globalização e o neo- liberalismo; Os Governos Militares. A Nova República. 11 - O imaginário amazônico. 12. O ideário Republicano. 13 - Os reflexos de 30 na Paraíba; 14 - Os meios de ocupação recente da Amazônia: grandes projetos, biodiverside e globalização.
Professor de Educação Básica II - Inglês	Conhecimentos Específicos: 1 - The simple present and the simple present continuous. 2 - The simple past and the past continuous. 3 - To be going and the simple future tense. 4 - Possessive adjectives and pronouns. 5 - The passive voice. 6 - Some any, no and their compounds. 7 - Prepositions - Combinations. 8 - False cognate words. 9 - The present perfect and the past perfect tense. 10 - Comparative and superlative. 11 Comprehension and vocabulary - Intermediate level. 12 - Leitura compreensiva e interpretação de textos.
Professor de Educação Básica II - Matemática	Conhecimentos Específicos: Conjuntos: conceito e representação, relação de pertinência operações; conjuntos numéricos. 2 - Divisibilidade: múltiplos e divisores; critérios de divisibilidade; teorema fundamental da aritmética; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; números primos. 3 - Potenciação e Radiciação: definições; relações entre as duas operações; radicais. 4 - Razões e Proporções: razão, proporção, médias aritmética, geométrica e ponderada, porcentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto. 5 - Álgebra: cálculo algébrico. 6 - Funções: domínio e imagem; funções injetoras, sobrejetoras, bijetoras, pares e ímpares. 7 - Funções polinomiais do 1º e 2º graus: equações e sistemas de 1º e 2º graus. 8 - Funções transcendentes: exponencial, logarítmica e trigonométrica. 9 - Geometria Plana: ângulos, triângulos e polígonos; circulo e circunferência; relações métricas no triângulo retângulo e no círculo; relações trigonométricas nos triângulos retângulo e qualquer; área e perímetro de figuras planas.
Professor de Educação Básica II - Português	Conhecimentos Específicos: O português como língua de cultura. Relações gramaticais e discursivas: paralelos e contrastes. Aspectos funcionais e padrões estruturais. Análise interpretativa de fenômenos relativos aos diversos níveis constitutivos do português: fonético-fonológico, prosódico, morfológico, sintático e semântico. Relação entre língua, cultura e sociedade. A heterogeneidade lingüística: variantes e variáveis lingüísticas; relação entre pensamento e linguagem. Análise do discurso: língua, discurso e ideologia. Da frase ao texto: significado e contexto; a noção de textualidade: coesão e coerência textuais; a linguagem em uso: enunciado e enunciação. Modos de organização do discurso e tipologia textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Os pressupostos e as inferências. Interpretação e compreensão. O texto na sala de aula: a formação do produtor/ leitor. O português do Brasil: diversidade e preconceito lingüístico. Língua falada e língua escrita. O signo lingüístico; os elementos da comunicação; as funções da linguagem; figuras e vícios de linguagem. Sinonímia, polissemia. A gramática na escola: a articulação gramática e texto. Reconhecimento de textos escritos e orais, literários e não literários como corpus adequado para o estudo da língua, segundo as perspectivas sincrônica e diacrônica, nos aspectos gramaticais, discursivos e estilísticos. A estruturação do sentido: palavra, frase, texto e contexto. Valor nocional das classes e categorias gramaticais; hierarquia de unidades lingüísticas: estrutura e função de morfemas, palavras, sintagmas e frases - os processos de formação de palavras; a estrutura sintática da frase, gramaticalidade e intelegibilidade; os processos sintáticos, o paralelismo semântico; a organização do período; sintaxe de concordância; sintaxe de regência. Crase. Questões gramaticais: ortografia, acentuação e pontuação.
Supervisor Educacional	Conhecimentos Específicos: 1. Conceito e características da supervisão escolar; 2. O Supervisor e a construção do Projeto pedagógico; 3. A supervisão escolar e suas funções: técnicas administrativa e social; 4. Objetivos da Supervisão Escolar; 5. Tipos de Supervisão; 6. Métodos e técnicas de supervisão escolar; 7.Supervisor: um líder e um agente de mudanças; 8. O supervisor como parceiro político-pedagógico do professor; 9. A prática da supervisão escolar: interação com a família e a comunidade, encontros de pais e professores, encontro com professores; 10. etapas da supervisão escolar: planejamento, acompanhamento e controle.

ANEXO V

COMPETÊNCIAS, HABILIDADES, CONHECIMENTOS E COMPONENTES CURRICULARES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA.

Competências	Habilidades (saber fazer)	Conhecimentos (saber)
Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de saúde e a população adstrita à unidade básica de saúde, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades. Realizar, em conjunto com a equipe, atividades de planejamento e avaliação das ações de saúde no âmbito de adstrição da unidade básica de saúde. Desenvolver ações de promoção social e de proteção e desenvolvimento da cidadania no âmbito social de saúde.	Trabalhar em equipe de saúde. Promover a integração entre a equipe de saúde e a população de referência adstrita à unidade básica de saúde. Identificar a importância do acompanhamento da família no domicílio como base para o desenvolvimento de suas ações. Orientar indivíduos e grupos sociais quanto aos fluxos, rotinas e ações desenvolvidas no âmbito da atenção básica de saúde. Realizar ações de coleta de dados e registro das informações pertinentes ao trabalho desenvolvido. Estimular a população para participar do planejamento, acompanhamento e avaliação das ações locais de saúde. Analisar os riscos sociais e ambientais à saúde da população de sua área de atuação. Realizar ações que possibilitem o conhecimento, pela comunidade, das informações obtidas nos levantamentos sócio-demiológicos realizados pela equipe de saúde. Priorizar os problemas de saúde da população de sua área, segundo critérios estabelecidos pela equipe de saúde e pela população. Participar da elaboração do plano de ação, sua implementação, avaliação e reprogramação permanente junto às equipes de saúde.	Processo saúde-doença e seus determinantes / condicionantes. Processo de trabalho em saúde e suas características. Ética no trabalho em saúde. Políticas públicas, políticas sociais governamentais, em especial a política nacional de saúde - organização, princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. A estratégia de saúde da família na atenção básica à saúde. Comunicação: conceitos, importância e práticas. Lideranças: conceito, tipos e processos de constituição de líderes populares. Participação e mobilização social: conceitos, fatores que facilitam e/ou dificultam a ação coletiva de base popular. Conceitos operados na sociedade civil contemporânea: organizações governamentais e não‑ governamentais, movimentos sociais de luta e defesa da cidadania, das minorias e pelo direito às diversidades humanas. Família: ampliação do conceito, especialidades e diferenças. Estratégias de abordagem a grupos sociais, especialmente a família. Direitos humanos. História da formação do povo brasileiro e a contribuição das etnias na construção das ciências, da política, da economia e da cultura no Brasil. Cultura popular e práticas populares no cuidado à saúde. Lei Federal nº 11.350/07; Portaria MS 1.886/97; Decreto Federal 3.189/99; Manual da Atenção Básica/MS; Normas do SUS. Mapeamento sócio-político e ambiental: finalidades e técnicas. Interpretação demográfica. Conceitos de territorialização, micro-área e área de abrangência; cadastramento familiar e territorial. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde / doença da população. Indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos: conceitos, aplicação. Assistência e internação domiciliar: conceito, finalidades, implementação e avaliação dos resultados. Estratégias de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde. Conceito e critérios de qualidade da atenção à saúde: integralidade, acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, eqüidade, outros. Sistemas de informação em saúde.
COMPONENTES CURRICULARES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA *
Segurança do trabalho - SEG - 10 horas Políticas em Saúde Pública - PSP - 40 horas Atenção à Saúde - ATS - 44 horas Cidadania - CID - 24 horas Cultura Popular - CUL - 20 horas Geografia na Saúde - GEO - 32 horas Legislação em Saúde- LEI - 20 horas

ANEXO VI

Avaliação Física

Teste de Flexão Abdominal (TFA)

1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: o candidato na posição deitada em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás cabeça, tocando o solo;

b) execução: ao comando "\já\", o candidato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a sola dos pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal), completando uma repetição.

2. Deverá ser realizado o número mínimo de repetições, do correto movimento descrito, dentro do tempo de 1 (um) minuto.

3. Os movimentos incompletos não serão contabilizados.

4. A nota do TFA será atribuída de acordo com a quantidade de flexões realizadas pelo candidato, segundo a seguinte pontuação:

4.1. Para os candidatos do sexo feminino:

Flexões realizadas
De	Até	Pontos
0	18	0
19	20	1
21	22	2
23	24	3
25	26	4
27	28	5
29	30	6
31	32	7
33	34	8
35	36	9
> 37		10

4.2. Para os candidatos do sexo masculino:

Flexões realizadas
De	Até	Pontos
0	21	0
22	24	1
25	27	2
28	30	3
31	33	4
34	36	5
37	39	6
40	42	7
43	45	8
46	48	9
> 49		10

Teste de Impulsão Horizontal (TIH)

1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre si e atrás da linha de medição inicial marcada no solo, sem tocá-la;

b) execução: quando autorizado, o candidato saltará à frente. Não será permitido qualquer deslocamento (retirada dos pés do solo) para execução.

2. Não será permitido ao candidato:

a) qualquer tipo de ajuda física;

b) utilizar equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão.

3. O candidato invalidará o salto caso pise nas linhas demarcatórias.

4. A medição será efetuada da linha marcada no solo e ponto de toque no solo mais próximo da linha marcada.

5. A nota do TIH será atribuída de acordo com a distância alcançada pelo candidato em seu salto, segundo a seguinte pontuação:

5.1. Para candidatos do sexo feminino:

Distância Alcançada
De	Até	Pontos
0	1,20	0
1,21	1,26	1
1,27	1,32	2
1,33	1,38	3
1,39	1,44	4
1,45	1,50	5
1,51	1,56	6
1,57	1,62	7
1,63	1,68	8
1,69	1,74	9
> 1,75		10

5.2. Para candidatos do sexo masculino.

Distância alcançada
De	Até	Pontos
0	1,70	0
1,71	1,76	1
1,77	1,82	2
1,83	1,88	3
1,89	1,94	4
1,95	2,00	5
2,01	2,06	6
2,07	2,12	7
2,13	2,18	8
2,19	2,24	9
> 2,25		10

Teste de Corrida de doze minutos (TCO)

1. Na realização de seu TCO o candidato poderá, durante os doze minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.

2. O início e o término da prova se farão com sinal sonoro, quando o cronômetro será acionado/interrompido.

3. Não será permitido ao candidato:

a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

4. Ao sinal de término da prova, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida imediatamente, evitando ultrapassar a linha de chegada ou abandonar a pista e avigilanter sua liberação por parte do examinador. A não obediência a esta orientação acarretará na eliminação do candidato do certame.

5. A nota do TCO para os candidatos será atribuída de acordo com a distancia percorrida, segundo a seguinte pontuação:

5.1. Para candidatos do sexo feminino:

Distância percorrida
De	Até	Pontos
0	1.700	0
1.701	1.800	1
1.801	1.900	2
1.901	2.000	3
2.001	2.100	4
2.101	2.200	5
2.201	2.300	6
2.301	2.400	7
2.401	2.500	8
2.501	2.600	9
> 2.601		10

5.2. Para candidatos do sexo masculino.

Distância percorrida
De	Até	Pontos
0	2.200	0
2.201	2.300	1
2.301	2.400	2
2.401	2.500	3
2.501	2.600	4
2.601	2.700	5
2.701	2.800	6
2.801	2.900	7
2.901	3.000	8
3.001	3.100	9
> 3.200		10

FORMULÁRIO PARA RECURSO

PROVA OBJETIVA - ANÁLISE DE TÍTULOS - PROVA PRÁTICA

Concurso Público - 2009

ATENÇÃO

1 - Use uma folha separada para cada questão.

2 - Caso alguma questão seja anulada, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não os obtiveram na correção inicial.

NOME DO CANDIDATO: ________________________________________________________________

INSCRIÇÃO: ___________________________________________________________________________

RECURSO CONTRA:
[_] PROVA OBJETIVA
[_] ANÁLISE DE TÍTULOS/PROVA PRÁTICA

CARGO: _______________________________________________________________________________

Nº QUESTÃO: __________________________________________________________________________

DATA: ___/___/___

FUNDAMENTO:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

RECIBO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO - 2009

PROVA OBJETIVA - ANÁLISE DE TÍTULOS

CANDIDATO: _________________________________________________________________________

INSCRIÇÃO: __________________________________________________________________________

Nº DA QUESTÃO DATA: ___/___/___

FUNÇÃO: ____________________________________________________________________________

NOME DO FUNCIONÁRIO: _____________________________________ RUBRICA: ______________

RECURSO CONTRA
[_] PROVA OBJETIVA
[_] ANÁLISE DE TÍTULOS