Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP

Início › Concursos › Sudeste › Prefeitura de Santa Fé do Sul

Notícia: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP oferece 12 vagas de até R$ 1.250,62

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2010

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS EVENTUAIS (SUBSTITUIÇÕES) E TEMPORÁRIAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, torna público de acordo com a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 37 da Constituição Federal, o art. 2º, incisos V e VII da Lei Municipal Nº. 2.630, de 23/09/2009, Lei Orgânica do Município e nos artigos 208 e 209 da Lei Complementar nº. 79, de 17/12/2002 e demais Legislação Municipal vigente, fará realizar neste Município, através da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., em local previsto, datas e horários abaixo discriminados, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, regido de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para suprir as necessidades temporárias e de caráter excepcional para as funções de Professor de Educação Básica - Ciclo I e Professor de Educação Básica - Ciclo II e Professor de Educação Básica - Ciclo II - com Habilitação em Educação Especial, junto à Secretaria Municipal de Educação.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O presente Processo Seletivo Simplificado será regido pelas normas estabelecidas por este Edital compreendendo prova de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório e de títulos de caráter classificatório.

1.2 - A organização, aplicação e correção do presente Processo Seletivo Simplificado será de responsabilidade da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.

1.3 - O presente Processo objetiva a seleção de pessoal para contratação temporária, pelo período de até doze meses, observado o limite estabelecido na Lei nº. 2.630, 23/09/2009, caso atenda interesse público.

1.4 - As vagas oferecidas no presente Edital destinam-se ao preenchimento das funções de Professor de Educação Básica - Ciclo I e Professor de Educação Básica - Ciclo II e Professor de Educação Básica - Ciclo II - com Habilitação em Educação Especial, conforme segue especificado no item 2.

1.5 - Os candidatos classificados e admitidos no presente Processo Seletivo Simplificado ficarão sujeitos a Jornada Reduzida de Trabalho Docente - JRTD, conforme segue especificado no item 2.

1.6 - As horas-aula que extrapolarem o limite da Jornada Reduzida de Trabalho Docente - JRTD serão atribuídas a título de carga suplementar, nos termos da legislação municipal vigente.

1.7 - A remuneração para as funções de Professor de Educação Básica - Ciclo I será fixada no valor da Jornada Completa de Trabalho Docente - JCTD, correspondente a trinta horas semanais, nos termos do Anexo 5, da Lei Complementar nº. 144, de 13 de dezembro de 2007, acrescidas das demais vantagens e corresponde atualmente a R$ 1.250,62 (um mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).

1.8 - A remuneração para as funções de Professor de Educação Básica - Ciclo II e Professor de Educação Básica - Ciclo II - com Habilitação em Educação Especial, será fixada no valor da hora-aula, nos termos do Anexo 5, da Lei Complementar nº. 144, de 13 de dezembro de 2007, acrescidas das demais vantagens e corresponde atualmente a R$ 9,75 (nove reais e setenta e cinco centavos).

1.9 - Os candidatos classificados e admitidos no Processo Seletivo Simplificado receberão por hora-aula.

1.10 - O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado será chamado de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

2. Nomenclatura - Carga Horária - Vagas - Vencimentos - Requisitos Especiais

2.1 - FORMAÇÃO: SUPERIOR COMPLETO

Nomenclatura	C/H	Vagas	Venc. (R$)	Requisitos Especiais
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Língua Portuguesa	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Letras, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Matemática	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências Plenificada com Matemática, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em História	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em História, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Geografia	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Geografia, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Ciências	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura em Ciências plenificada em áreas afins, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Educação Artística	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Educação Artística, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Educação Física	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Educação Física, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Inglês	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Inglês, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Espanhol	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Espanhol, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Filosofia	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Filosofia, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.
Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Educação Especial	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 9,75 h/a	Licenciatura Plena com Habilitação Específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente para lecionar do 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental
Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º anos iniciais)	Jornada Reduzida de Trabalho Docente (até 19 horas)	01	R$ 1.250,62 (150h/a)	Curso Normal Superior, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil; ou, Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil; ou, Licenciatura em Pedagogia e habilitação de 2º grau para o magistério, ou equivalente, com formação para as séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil; ou habilitação adquirida através de Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do curso, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil .

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições serão efetuadas na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Avenida Paulo Nunes nº. 240, Centro, Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, conforme procedimentos especificados a seguir.

3.1.1 - PERÍODO: De 25 a 29 de Janeiro de 2010.

3.1.2 - HORÁRIO: Das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h30min horas.

3.2 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

3.3 - Para efetuar a inscrição o candidato deverá:

3.3.1 - Conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura na função.

3.3.2 - Preencher o formulário de inscrição nas dependências da Sede da Secretaria Municipal de Educação.

3.3.3 - Apresentar a seguinte documentação para cada inscrição:

a) cópia legível de documento de identidade;

b) uma foto 3x4 recente.

3.4 - Disposições gerais sobre a inscrição:

3.4.1 - O candidato poderá inscrever-se para mais de uma função, sendo que não poderá exceder a dois componentes curriculares por dia de prova.

3.4.2 - A inscrição poderá ser feita por procurador com poderes específicos, mediante entrega de procuração do interessado, com necessidade de reconhecimento de firma, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

3.4.3 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

3.4.4 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via fax, via postal ou via correio eletrônico.

3.4.5 - As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, o direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

3.4.6 - O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a função, além de outros exigidos pela administração e necessários para admissão no serviço público.

3.5 - Não serão aceitas as solicitações de inscrições que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

4.1 - As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Nº. 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para as funções em Processo Seletivo Simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

4.1.1 - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada função, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado.

4.1.1.1- Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01 (uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função.

4.1.2 - Não havendo candidatos classificados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais classificados no Processo Seletivo Simplificado, com estrita observância da ordem classificatória.

4.1.3 - Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº. 3.298/99.

4.1.4 - As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº. 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.

4.1.5 - O candidato deverá encaminhar via sedex ou carta com aviso de recebimento para a CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, via sedex ou carta com aviso de recebimento até o último dia de inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.

b) Indicar o município para o qual se inscreveu

c) Solicitação de prova especial, se necessário.

d) Anão solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

4.1.6 - Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

4.1.7 - Aos deficientes visuais, serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

4.1.8 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão prova especial preparada seja quais forem os motivos alegados.

4.1.9 - O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.1.10 - A publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

4.1.11 - Ao ser convocado para investidura na função pública, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da função. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

4.1.12 - Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação da função e de aposentadoria por invalidez.

5. DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1 - Serão aplicadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) constantes no item 9.1.

5.2 - As provas serão realizadas nos dias 06 e 07 de Fevereiro de 2010, conforme item 8.1, no Campus II da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, sito à Avenida Mangará nº. 477 - Jardim Mangará, na Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.

5.3 - As provas objetivas constarão de 30 (trinta) questões, abrangendo as seguintes áreas:

- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CICLO - II E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CICLO - II - COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

a) Conhecimentos Específicos (20 questões).

b) Língua Portuguesa (05 questões);

c) Conhecimentos Pedagógicos e Legislação (05 questões);

- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

d) Conhecimentos Específicos (20 questões).

e) Língua Portuguesa (05 questões);

f) Conhecimentos Pedagógicos e Legislação (05 questões);

5.4 - A duração da prova será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

5.5 - Os candidatos que se inscreverem para duas funções no mesmo dia de prova, receberão os dois cadernos de questões e as duas folhas de respostas. Estes candidatos terão um acréscimo de 1(uma) hora, na duração de suas provas.

5.6 - As questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Pedagógicos e Legislação, serão iguais paras as provas realizadas no mesmo dia.

5.7 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

5.8 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito da data, dos locais e do horário das provas. O candidato deverá observar rigorosamente o Edital e os comunicados a serem publicados na imprensa e no endereço eletrônico: www.consesp.com.br e www.santafedosul.sp.gov.br

5.9 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

5.10 - As provas não serão aplicadas, em hipótese alguma, fora da data, do horário e do espaço físico predeterminados em Edital ou em comunicado.

5.11 - Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

5.12 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

5.13 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

5.14 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

5.15 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

5.16 - Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.17 - No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar no local do exame com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

5.18 - A CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda. não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova.

5.19 - Não haverá segunda chamada para as provas. O candidato que não comparecer para a realização das provas no dia, no local e no horário determinados em Edital estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

5.20 - Será permitida a saída do candidato do local de realização das provas, somente após o decurso de 30 (trinta) minutos de seu início.

5.21 - Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

c) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

d) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e com os demais candidatos;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição;

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e na folha de rascunho;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, e utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado.

5.22 - Caso, após a realização das provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

5.23 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento de candidato da sala de prova.

5.24 - No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.

6. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

FORMAÇÃO: SUPERIOR COMPLETO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

Conhecimentos Específicos	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
25	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM HISTÓRIA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM GEOGRAFIA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM CIÊNCIAS

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM INGLÊS

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM ESPANHOL

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM FILOSOFIA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
20	05	05

6.1 - A classificação final obedecerá à ordem decrescente de notas ou média.

7. DOS TÍTULOS

7.1 - Serão considerados os seguintes Títulos:

ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES
A. Título de Doutor em área relacionada à Educação.	6,00	6,00	Diploma devidamente registrado ou declaração
B. Título de Mestre em área relacionada à Educação (desde que não seja pontuado o título de Doutorado).	3,00	3,00	Certificado de conclusão de curso
C. Pós-graduação na área de Educação, em nível de especialização (mínimo 360 horas), que tenha relação com o componente curricular específico da função a que concorre o candidato, concluído até 31/12/2009.	1,50	3,00	Certificado / declaração
D. Tempo de efetivo exercício docente no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na Educação Básica.	0,005 por dia de efetivo exercício	10,00	Certificado / declaração
E. Tempo de efetivo exercício docente em outros estabelecimentos de ensino, no Estado de São Paulo, na Educação Básica.	0,002 por dia de efetivo exercício	4,00	Certificado / declaração

7.2 - Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do curso.

7.3 - Não serão avaliados títulos não especificados na tabela.

7.4 - Não serão aceitos protocolos de documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhados do original, para serem vistadas pelo receptor.

7.5 - Os cursos realizados no exterior deverão ser reavaliados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes.

7.6 - Após a entrega dos títulos pelo candidato, não será permitida, em hipótese alguma, a juntada ou substituição de quaisquer documentos.

7.7 - Os documentos relativos aos títulos serão analisados pela CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., que será responsável pelo deferimento ou indeferimento e a respectiva contagem de pontos, de acordo com o presente Edital.

7.8 - Considerar-se-á como título, para efeitos da classificação no Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente edital, o tempo de serviço docente exercido na rede escolar do Estado de São Paulo, no sistema público de ensino ou em outros sistemas, cujo componente curricular seja condizente com a respectiva função a que concorre o candidato.

7.9 - Não será considerado como título, o tempo de serviço docente que tenha sido utilizado para efeitos de concessão de aposentadoria no cargo, emprego ou função de Professor de Educação Básica - Ciclo I e II.

7.10 - A comprovação do tempo de serviço de que trata o item anterior, deverá ser efetuada por meio de competente certidão de tempo de serviço, emitida por órgão oficial ou não oficial devidamente credenciado e reconhecido como instituição regular de ensino, nos moldes do ANEXO I do presente edital.

7.11 - Tratando-se de órgãos de sistemas particulares de ensino, far-se-á necessária cópia autenticada do registro do contrato de trabalho na respectiva Carteira de Trabalho e Previdência Social.

7.12 - A contagem do tempo de serviço será considerada até o dia 31/12/2009, devendo ser expresso em dias na certidão de tempo de serviço, sendo que, em casos concomitância será considerado esse tempo uma única vez.

7.13 - Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para classificação final.

7.14 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

7.15 - Os candidatos deverão apresentar na data das provas até 30 (trinta minutos) após o encerramento das mesmas, em salas especialmente designadas, cópia reprográfica autenticada de eventuais títulos que possuam, conforme item 7.1 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, função e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

TÍTULOS

PROCESSO SELETIVO

PREF. DO MUNICÍPIO DE ___________________________________

CARGO: __________________________________________________

NOME DO CANDIDATO: ____________________________________

Nº. DE INSCRIÇÃO: _________________________________________

RG: _______________________________________________________

7.16 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos. As cópias reprográficas deverão ser autenticadas ou acompanhadas do original, para serem autenticadas pelo receptor e vistadas pelo candidato.

7.17 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e horário determinado.

7.18 - Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

7.19 - Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido o prazo de 365 dias corridos, contado da data da homologação do Processo Seletivo Simplificado.

8. DAS NORMAS

8.1 - LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadas nas datas e horários abaixo especificados, no Campus II da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, sito à Avenida Mangará, nº. 477 - Jardim Mangará - Santa Fé do Sul - SP.

06/02/2010 - 14 horas

Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º anos iniciais)

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Educação Especial

07/02/2010 - 8 horas

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Geografia

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Ciências

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Inglês

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Filosofia

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Educação Artística

07/02/2010 - 14 horas

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Língua Portuguesa

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Matemática

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em História

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Espanhol

Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Educação Física

8.2 - Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, o cartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.

8.3 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta da provas.

8.4 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas a candidata deverá levar um acompanhante que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.

8.5 - Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer, no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.

8.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

9. DAS MATÉRIAS

9.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as seguintes:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA Conhecimentos Específicos: FONÉTICA E FONOLOGIA: Fonema e Sílaba; Ortografia; Acentuação. MORFOLOGIA: Estrutura das Palavras; Formação das Palavras; Classificação e Flexão das Palavras; Classe de Palavras. SINTAXE: Frase, Oração, Período; Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Período; Sinais de Pontuação; As Palavras "Que" e "Se"; Sintaxe de Concordância; Sintaxe de Regência; Sintaxe de Colocação; Crase; Problemas Gerais da Língua Culta; Significação das Palavras. ESTILÍSTICA: Figuras de Linguagem. REDAÇÃO: Tipos de Composição: Descrição, Narração, Dissertação; Tipos de Discurso; Análise e Interpretação de Textos; As qualidades e defeitos de um texto. LITERATURA: Literatura Brasileira. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Língua Portuguesa).

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº. 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade.

Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus 1990.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA

Conhecimentos Específicos: 1. ARITMÉTICA E CONJUNTOS: Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. 2. ÁLGEBRA: Equações de 1º e 2º graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. 3. ESPAÇO E FORMA: Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. 4. TRATAMENTO DE DADOS: Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Matemática). Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM HISTÓRIA

Conhecimentos Específicos: Brasil Colonial: Pacto Colonial: Empresa açucareira, Mineração; Brasil Independente: 1º Reinado, 2º Reinado, Regência; Brasil Republicano: Queda do Império - República da Espada - Encilhamento (Rui Barbosa) - Revolução de 30 Estado Novo - Governos Militares; Oriente Antigo: Egito - Mesopotâmia - Palestina - Pérsia; Antiguidade Clássica: Grécia e Roma; Feudalismo; Renascimento Cultural; Reformas religiosas; Revolução Industrial; Revolução Francesa; Independência dos Estados Unidos e América Latina; Fazer e construir a História; A América encontrada pelos europeus; Colonização: Dominação, submissão e resistência; A crise do Sistema Colonial; O Brasil constituindo-se em Estado; O Brasil parece ser o café e o café não é o Brasil; Anos 20 / As tensões sociais transformadas em conflitos; O Brasil contemporâneo: O movimento da História - permanência e mudanças; Estados Nacionais, Imperialismo e Revoluções; Insdustrialização e urbanização; A cidade e o campo; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental (História).

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM GEOGRAFIA

Conhecimentos Específicos: Os aspectos físicos do território brasileiro, seu aproveitamento econômico e o meio ambiente; A industrialização do Brasil e os desequilíbrios ambientais; A produção do espaço geográfico brasileiro, suas desigualdades e regionalização; A dinâmica populacional e urbanização brasileira; O contexto econômico e a cultura do estado; A nova ordem mundial e a globalização; As transformações no leste europeu; Os grandes blocos internacionais de poder e suas áreas de influências; A produção do espaço nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos; Os desafios da conservação ambiental: as interações entre sociedade e natureza; O ensino da Geografia no Ensino Fundamental e Médio; Geografia do Brasil: Geografia Física - A população brasileira - Agricultura e a pecuária - O extrativismo mineral e as fontes de energia - As atividades industriais; Geografia Geral: Geografia Física e Humana Geral - Geografia econômica - Os blocos econômicos e suas áreas de influências - O bloco norte-americano -Tratado de Livre Comércio - NAFTA - O bloco europeu - A comunidade europeia - CEE - A bacia do Pacífico - O Japão e os Tigres Asiáticos; Geografia Política: Reunificação das Alemanhas - Desmembramento da Rússia e Iugoslávia; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental (Geografia).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM CIÊNCIAS

Conhecimentos Específicos: Ecologia: populações comunidades e ecossistemas; energia nos ecossistemas; cadeias e teias alimentares; pirâmides ecológicas; relações ecológicas, ciclos dos nutrientes; formações fitogeográficas do Brasil. Seres vivos: classificação dos seres vivos; evolução; principais grupos de animais e plantas, sua classificação, morfologia e fisiologia; características gerais dos reinos fungi; protista e monera; Citologia e genética: Tipos de células; estrutura da célula; membrana plasmática; citoplasma e organelas celulares; o núcleo celular e o material genético; herança mendeliana; grupos sanguíneos; Mecânica: grandezas físicas, MRU (movimento retilíneo uniforme) e MRUV (movimento retilíneo uniformemente variado); forças; peso, massa e gravidade; pressão; astronomia. Óptica, ondulatória e termologia: a luz; lentes e espelhos; refração e reflexão; o som, propagação do som; características das ondas sonoras; calor e temperatura; transferência de calor; isolantes térmicos; dilatação dos corpos; Eletricidade e magnetismo: cargas elétricas; eletrização dos corpos; tensão, corrente, potencia e resistividade elétrica; circuitos elétricos; associação de resistores; imãs e bobinas. Química: matéria; conservação da matéria; fenômenos físicos e fenômenos químicos; substância pura e mistura; substâncias simples e compostas; teorias atômicas; tabela periódica; elementos químicos; isótopos, isóbaros e isótonos; reações químicas; funções inorgânicas; Ensino de ciências: porque ensinar ciências?; construtivismo e ensino de ciências; modelo de mudança conceitual; historia e filosofia da ciência; temas transversais; relações ciênciatecnologia-sociedade-ambiente (CTSA). Parâmetros curriculares Nacionais: Terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Temas Transversais. Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Conhecimentos Específicos: A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O Jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras; O Ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. Arte. Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

Conhecimentos Específicos: Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Nutrição e atividade física; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física Escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; Concepções de Educação e Escola; Ética no trabalho docente; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Desenvolvimento das capacidades inerentes ao rendimento esportivo; Abordagens da educação física escolar; Motricidade humana; Biodinâmica da atividade humana; Atividade física e qualidade de vida; Histórico da educação física no Brasil; Condicionamento físico e performance humana; Esportes, lutas e danças - histórico e regras; Anatomia Humana; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. Educação Física. Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM INGLÊS

Conhecimentos Específicos: Texto - Reading and Comprehension; General Vocabulary; Grammar; Greetings; Wh - questions (What?, Who?, Where?, etc.); How much / many?; Possessive Adjectives and Pronouns; Personal Pronouns; Objective Pronouns; Reflexive Pronouns; Demonstrative Pronouns; Indefinite / Definite Pronouns; Interrogative Pronouns; Relative Pronouns; Verb Tenses; Regular and Irregular Verbs; Affirmative / Negative / Interrogative Forms; Simple Present Tense; Simple Past Tense; Simple Future; Present / Past Continuous; Present / Past Perfect Tenses; Conditional; going to - Future; Modal Auxiliary Verbs; Genitive Case; Degree of Adjectives; Saying Time; Prepositions; Plural of nouns; Adverbs; Numerals; Quantitatives; Verb to be - Present tense; Articles; Colors; Fruit; Vegetables; Family relationship; Animals; Party; Occupations; Transportation Means; Toys; School Materials; Same & Different; Parts of the body; Parts of the house; Meals. Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM ESPANHOL

Conhecimentos Específicos: Pronome, Artigo, Plural, Conjugação de verbo, interpretação de texto; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM FILOSOFIA

Conhecimentos Específicos: DA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO A PEDAGOGIA: Filosofia; O Processo de Filosofar; Filosofia e Educação; Pedagogia; Exigências e Reflexão Filosófica; Exigências da Reflexão Filosófica; A Filosofia e as Ciências; Filosofia e Filosofia da Educação. FILOSOFIA E CONHECIMENTOS: Tipos de Conhecimentos; O conhecimento é possível?; Descartes e a possibilidade do conhecimento; Outros problemas e outras soluções; A razão absoluta; A superação do idealismo. FILOSOFIA E FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO: A Filosofia e os problemas de cada época; Os problemas educacionais e a Filosofia da Educação; Filosofia e História; Filosofia e História da Educação; O papel específico da Filosofia da Educação. CULTURA E EDUCAÇÃO: Ideologia; Os conceitos contemporâneos de ideologia; Ideologia e Educação; A contra-ideologia. Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

Conhecimentos Específicos: O deficiente mental; O deficiente físico; Deficiência múltipla; Classificação das deficiências; A criança deficiente e a família; A deficiente e a linguagem; O comportamento do deficiente; Atividades gerais para os deficientes; A Psicomotricidade; O brinquedo; Nível intelectual e a idade cronológica; Os exames de detecção das deficiências; A Psicologia no auxílio à Educação e compreensão dos deficientes; A sexualidade do deficiente; O Esporte; Terapia Ocupacional; Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Educação da criança excepcional - tradução - Kirk, Samuel, Gallagner - Editora Martins Fontes - 1987; Indivíduo excepcional - Telford, C.W. Sawrey, J. M. Zahar, 1978 - Rio de Janeiro; Diretrizes da Educação Especial - Secretaria de Estado da Educação - CENP 1987; Wwadswort, Barry J - Inteligência e Afetividade da Criança na Teoria de Piaget - Editora Pioneira - 1993.; Azenha, Maria da Graça - Construtivismo - de Piaget e Emília Ferreira - Editora Ática - 5ª Edição 1997; Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.; Organização das Nações Unidas. Declaração dos Direitos do Deficiente, de 09 de dezembro de 1975. SEE, São Paulo.; BUENO, J. G. da S. Educação Especial. Integração / Segregação do aluno diferente. São Paulo, EDUC, 1993.; MANTOAN, M. T. E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo, Memnon: editora SENAC, 1997.; MARTINS, L. A.R. Educação Integrada do portador deficiência mental. Alguns pontos para reflexão. CIDADE, Revista Integração, ano 7, nº. 16, 1996, p. 27 a 32.; SÃO PAULO ( Estado ) Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Considerações sobre salas de recursos para Alunos de Educação Especial. São Paulo, SE/CENP, 1992; Mazzotta, Marcos - Educação Escolar - comum ou especial? - Editora Pioneira; Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases - Capítulo V (Da Educação Especial); PCN (Adaptações Curriculares). Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANOS INICIAIS)

Conhecimentos Específicos: REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Uma Nova Metodologia de Educação Pré-Escolar - Orly Zucatto Mantovani de Assis - Editora Artes Médicas; Piaget para a educação pré-escolar - Constance Kamii Rheta Devries - Editora Artes Médicas; A criança e o número - Constance Kamii - Editora Papirus; Avaliação Mediadora - Jussara Hoffmann - Editora Mediação; Atividades na Pré-Escola - Idalina Ladeira Ferreira; Sarah P. Souza Caldas, Editora Saraiva; Pré-Escola: Uma Nova Fronteira Educacional - Paulo Nathanael Pereira de Souza, Editora - Livraria Pioneira São Paulo; Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas Fundação para o livro Escolar; Prática Psicomotora na Pré-Escola - Vera Miranda Gomes, Editora Ática; Pré-Escola, tempo de educar - Maria Lucia Thiessen, Ana Rosa Beal, Editora Ática; A Psicologia da Criança - Jean Piaget e B. Inhelder - Editora Bertrand Brasil S.A. - Rio de Janeiro - RJ; Plano Escolar - caminho para a autonomia - Akiko Oyafuso e Eny Maia - Esxtra Publishing Comf. Ltda; Por que Planejar? Como Planejar? - Maximiliano Menegolla e Ilza Martins Sant'Anna - Editora Vozes; Piaget. Vygotsky. Wallon - teorias Psicogenéticas em discussão - Yves De La Taille - Summus Editorial Ltda; Avaliação na Pré-escola - Jussara Hoffmann - Editora Mediação; O Educador e a Moralidade Infantil - Uma visão construtivista - Telma Pileggi Vinha - Mercado de Letras Edições e Livraria Ltda - Campinas - SP; Jogos em Grupo na Educação Infantil - Constance Kamii e outros; Conversando sobre Educação em Valores Humanos - Marilu Martinelli - Editora Peirópolis; Revisitando a Pré-escola - Regina Leite Garcia - Editora Cortez; Pensamento Pedagógico Brasileiro - Moacir Gadotti; Aprendizagem da Linguagem Escrita - Liliana Tolchinsky Landsmann; Piaget - O diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio - Maria da Glória Seber. Psicologia na Educação - Davis, Claudia - Editora Cortez; Uma Escola para o povo - Nidelcoff, Maria Tereza - Editora Brasiliense; Temas Transversais e Educação - Maria Dolors Busquets e outros - Editora Ática; A importância do ato de Ler - Paulo Freire - Editora Cortez; Reflexões sobre alfabetização - Emília Ferreiro - Editora Cortez; Ensino: as abordagens do processo - Maria da Graça N. Mizukami; A formação social da mente - L. Vygotsky - Editora Martins Fontes - SP; Educação como prática da Liberdade - Paulo Freire - Editora Paz e Terra S/A; Construtivismo de Piaget a Emília Ferreiro - Maria da Graça Azenha - Editora Ática; Diagnóstico e tratamento dos Problemas de Aprendizagem - Sara Paín - Editora Artes Médicas Sul Ltda - Porto Alegre - RS; Violência Educação - Regis de Morais - Papirus Editora - (Cap. 1, 2, 3 e 4); Aprendizagem Escolar e Construção do Conhecimento - César Coll Salvador - Editora Artes Médicas Sul Ltda - Porto Alegre - RS; Pensamento e Linguagem - L. S. Vygotsky - Livraria Martins Fontes Editora Ltda - São Paulo - SP; Escola - leitura e produção de textos - Ana Maria Kaufman e Maria Elena Rodríguez - Editora Artes Médicas Sul Ltda - Porto Alegre - RS; Os sete saberes necessários à Educação do Futuro - Edgar Morin - Editora Cortez - São Paulo - SP; A Organização do Currículo por projetos de trabalho - Fernando Hernandez Montserrat Ventura - Editora Artes Médicas - (Cap. 5, 6 e 7); Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, Ilma Passos Alencastro Veiga outros - Papirus Editora; A criança na fase inicial da escrita - a alfabetização como processo discursivo - Ana Luiza Bustamante Smolka - Editora Cortez. LEGISLAÇÃO: Referencial Curricular Nacional; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. 1 a 10. Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 - Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os seguintes:

a - idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada, considerando-se, caso necessário, o horário de nascimento.

b - Tiver maior nota na prova de conhecimentos específicos.

c - Tiver maior nota na prova de língua portuguesa.

d - Tiver maior nota na prova de conhecimentos pedagógicos e legislação.

e - Tiver maior idade

10.1.1 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através de sorteio.

10.1.2 - O sorteio será realizado ordenando-se as inscrições dos candidatos empatados, de acordo com o seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal do sorteio imediatamente anterior ao dia de aplicação da Prova Objetiva, conforme os seguintes critérios:

a - se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b - se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

11. DOS RECURSOS

11.1 - A interposição de recurso será feita exclusivamente nas dependências da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP e a(s) resposta(s) a esse(s) recurso(s) será(ão) devolvida(s) ao candidato no mesmo local.

11.2 - Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico, tampouco será aceito recurso extemporâneo ou inconsistente que não atenda às exigências deste Edital. Os recursos assim recebidos pela Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado serão preliminarmente indeferidos.

11.3 - O candidato deverá identificar-se no ato da entrega do(s) recurso(s) mediante a apresentação de documento de identidade original.

11.4 - O recurso do candidato poderá ser entregue por terceiros, somente se acompanhado da cópia de documento de identidade do candidato e assinado pelo próprio candidato.

11.5 - Não será aceita a interposição de recursos por Procurador.

12. DA ADMISSÃO

12.1 - O candidato aprovado poderá ser convocado pela imprensa, através do semanário "O Jornal" ou através de carta, entregue por agentes do Poder Executivo municipal, desde que não comprometa a eficácia pretendida no instrumento convocatório, observando-se as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a classificação obtida.

12.2 - A admissão do candidato ficará condicionada à apresentação dos seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia autenticada);

b) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia, sem autenticação);

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia, sem autenticação);

d) Cédula de Identidade (original e cópia, sem autenticação);

e) Certificado de conclusão de curso, conforme descrito no item 2 do presente edital;

f) Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa (original e cópia, sem autenticação);

g) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar, constando dispensa (original e cópia, sem autenticação) se do sexo masculino;

h) Se solteiro, Certidão de Nascimento (original e cópia, sem autenticação);

i) Se casado, Certidão de Casamento (original e cópia, sem autenticação);

j) Uma foto 3x4;

k) Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa;

l) Declaração, sob as penas da lei, de que não há contra si sentença criminal condenatória transitada em julgado;

m) Outros documentos que a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil.

12.3 - O candidato que der causa ao descumprimento de qualquer um dos prazos acima será considerado desistente.

13. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

13.1 - A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

13.1.2 - A nota da prova objetiva será obtida com aplicação da fórmula abaixo:

NPO = (100/TQP) x NAP

ONDE:

NPO = Nota da prova objetiva

TQP = Total de questões da prova

NAP = Número de acertos na prova

13.1.3 - Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 20 (vinte) pontos.

13.1.4 - O candidato que não auferir a nota mínima de 20 (vinte) pontos será desclassificado do Processo Seletivo Simplificado.

14. DO RESULTADO FINAL

14.1 - O resultado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova, acrescido da soma dos títulos, se houver.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 - A inscrição do candidato implicará aceitação das normas para o Processo Seletivo Simplificado publico, contidas neste Edital e em outros a serem publicados.

15.2 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL divulgará pela imprensa local através do semanário "O Jornal" o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, incluindo-se na publicação da classificação final apenas os candidatos aprovados.

15.3 - O Edital Completo, incluindo seus ANEXOS, será divulgado nos endereços eletrônicos: www.consesp.com.br e www.santafedosul.sp.gov.br e afixado na PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL.

15.4 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL divulgará pela imprensa local através do semanário "O Jornal" e nos endereços eletrônicos www.consesp.com.br e www.santafedosul.sp.gov.br, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, incluindo-se na publicação da classificação final apenas os candidatos aprovados.

15.5 - A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a prova ou a nomeação do candidato, desde que verificada quaisquer falsidades nas declarações ou quaisquer irregularidades na prova ou nos documentos apresentados.

15.6 - A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço e de acordo com a disponibilidade orçamentária.

15.7 - O candidato, se aprovado, deverá manter o seu endereço atualizado, por meio de correspondência dirigida à PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

15.8 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

15.9 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado.

15.10 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos de transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas.

15.11 - Caberá recurso à CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação oficial do resultado de classificação em jornal com circulação local, excluído-se o dia da publicação para efeito de contagem do prazo, mediante requerimento a ser protocolado no setor competente da Prefeitura, que deverá conter o nome do candidato, RG, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu e as razões recursais.

15.12 - Não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax e/ou por via eletrônica, devendo ser digitado ou datilografado e estar embasado em argumentação lógica e consistente. Em caso de constatação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível.

15.13 - Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Comissão examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso adicional pelo mesmo motivo.

15.14 - Após o ato de Homologação do Processo Seletivo, as Folhas de Respostas serão digitalizadas, podendo após serem incineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia de segurança, pelo prazo de cinco anos.

15.15 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final.

15.16 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de "1" (um) ano contado da homologação final dos resultados.

15.17 - A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à contratação. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.

15.17.1- Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exame de saúde, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

15.18 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº. 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

15.19 - Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.

15.19.1 Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora do certame, poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição, a prova ou a admissão do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova.

15.20 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda. e Prefeitura através de Comissão Fiscalizadora especialmente constituída pela Portaria nº. 019, de 04 de janeiro de 2010.

15.21 - A Homologação do Processo Seletivo Simplificado poderá ser efetuada por função, individualmente, ou pelo conjunto de funções constantes do presente Edital, a critério da Administração.

15.22 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Processo Seletivo Simplificado.

15.23 - Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital.

ANEXO I - DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2010

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/TÍTULOS DOCENTE PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO CERTIFICO, para fins de inscrição/classificação junto ao Processo Seletivo 001/2010, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, que o docente __________________________, RG. Nº. __________________, ocupante do cargo/emprego/função de _____________________________, com sede e controle nesta Unidade Escolar, conta com o seguinte tempo de serviço, no campo de atuação de docente de ___________________, em dias, conforme segue discriminado:

TEMPO DE SERVIÇO ATÉ 31/12/2009

Critérios	Pontuação por nº. de dias Trabalhados	Nº. de Dias	Pontos
Tempo de efetivo exercício docente no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na Educação Básica.	0,005
Tempo de efetivo exercício docente em outros estabelecimentos de ensino, no Estado de São Paulo, na Educação Básica.	0,002
TOTAL

CERTIFICO que o tempo descrito acima não foi utilizado para fins de contagem de tempo de serviço para concessão de aposentadoria.

Santa Fé do Sul, _______de ______________ de ______.

_______________________________________
(assinatura do Diretor/Responsável pela UE)

_______________________________________
(assinatura do Candidato)

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Santa Fé do Sul - SP, 25 de janeiro de 2010.

ANTÔNIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito