Prefeitura de Santa Brígida - BA

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Notícia: Prefeitura de Santa Brígida - BA abre inscrições para 248 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL 001/2007 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA, ESTADO DA BAHIA, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS TELES, no uso de suas atribuições legais, faz saber que estarão abertas as inscrições do Concurso Público para provimento em caráter permanente, de vagas nos cargos existentes no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Brígida, respaldas no art. 37, II da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Lei Orgânica do Município, Lei nº 0042/07 e demais disposições inerente a este Concurso Público e os níveis correspondentes que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital.

1.0 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da SLBOAVENTURA, obedecendo às normas deste Edital, sendo supervisionado pela Comissão Coordenadora do Concurso, nomeada através de Portaria nº. 0207 de 01 de Junho de 2007, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, publicada no quadro informativo desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município de Santa Brígida.

1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento de 248 (Duzentas e Quarenta e Oito) vagas, distribuídas conforme o quadro a seguir, observando o nível de escolaridade exigida:

CARGO	Nº. DE VAGAS	ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA	CARGA HORÁRIA
Auxiliar de Laboratório	01	Ensino Médio	40 horas
Agente Administrativo	15	Ensino Médio	40 horas
Agente de Vigilância Epidemiológica	12	Ensino Médio	40 horas
Agente de Vigilância Sanitária	02	Ensino Médio	40 horas
Assistente de Controle Interno	02	Ensino Médio Técnico em Contabilidade	40 horas
Assistente Social	02	Diploma de Graduação em Serviço Social, Devidamente Reconhecido e Registro no Órgão de Classe Competente.	40 horas
Atendente de Triagem	02	Ensino Médio Completo	40 horas
Auxiliar de Arrecadação	02	Ensino Médio Completo	40 horas
Auxiliar de Enfermagem	10	Ensino Fundamental Completo + COREN	40 horas
Auxiliar de Informática	05	Ensino Médio Completo com Conhecimento em Informática	40 horas
Auxiliar de Mecânico	02	Alfabetizado	40 horas
Auxiliar de Tesouraria	01	Ensino Médio Completo	40 horas
Biomédico	01	Diploma de Graduação, Devidamente Reconhecido e Registro no Órgão de Classe Competente.	20 horas
Carpinteiro	01	Alfabetizado	40 horas
Coordenador Pedagógico	04	Diploma de Graduação em Pedagogia	40 horas
Enfermeiro	02	Diploma de Graduação em Enfermagem, Devidamente Reconhecido e Registro no Órgão de Classe Competente.	40 horas
Engenheiro Civil	01	Diploma de Graduação em Engenharia Civil, Devidamente Reconhecido e Registro no Órgão de Classe Competente.	40 horas
Fiscal de Tributos	01	Ensino Médio Completo	40 horas
Gari - Masculino	05	Alfabetizado	40 horas
Gari - Margaridas	10	Alfabetizado	40 horas
Jardineiro	03	Alfabetizado	40 horas
Mecânico de Manutenção de Veículos	02	Alfabetizado	40 horas
Médico Veterinário	01	Diploma de Graduação em Medicina Veterinária, Devidamente Reconhecido e Registro no Órgão de Classe Competente.	40 horas
Motorista C e D	06	Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação C ou D.	40 horas
Nutricionista	01	Diploma de Graduação em Nutrição, Devidamente Reconhecido e Registro no Órgão de Classe Competente.	40 horas
Odontólogo	02	Diploma de Graduação em Odontologia, Devidamente Reconhecido e Registro no Órgão de Classe Competente.	40 horas
Professor Nível III (Ciências)	06	Diploma de Licenciatura Plena Biologia.	20 horas
Professor Nível III (Ed. Artística)	04	Diploma de Licenciatura Plena	20 horas
Professor Nível III (Ed. Física)	04	Diploma de Licenciatura Plena em Educação Física.	20 horas
Professor Nível III (Geografia)	08	Diploma de Licenciatura Plena em Geografia.	20 horas
Professor Nível III (Inglês)	04	Diploma de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Inglesa.	20 horas
Professor Nível I (1ª a 4ª Série)	50	Ensino Médio com Formação em Magistério	20 horas
Professor Nível III (História)	08	Diploma de Licenciatura Plena em História.	20 horas
Professor Nível III (Língua Portuguesa)	10	Diploma de Licenciatura Plena em Letras.	20 horas
Professor Nível III (Matemática)	06	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática.	20 horas
Psicólogo	01	Diploma de Graduação + Registro no Conselho Correspondente	40 horas
Serviços Gerais - Masculino	10	Alfabetizado	40 horas
Serviços Gerais	30	Alfabetizado	40 horas
Técnico Agrícola	01	Ensino Médio em Técnicas Agrícolas ou Especialização Equivalente.	40 horas
Vigilante	10	Alfabetizado	40 horas

1.3 O prazo de validade do Concurso, para efeito de nomeação será de 02 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo antes de esgotado ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério e por ato expresso do Chefe do Poder Executivo.

1.4 As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, que regem o serviço público do Município de Santa Brígida.

1.5 As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração, decididas pelo órgão competente conforme opção única manifestada pelo candidato e nomeação por ato do Chefe do Poder Executivo.

2.0 OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 Das vagas existentes, 5% (cinco por cento) por cargo serão destinadas às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, condicionado à apresentação de laudo médico estabelecendo a compatibilidade entre o cargo pretendido e a deficiência do candidato no ato da inscrição.

2.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

2.3 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

2.4 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar laudo médico expedido no máximo 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, informando , também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo. Os candidatos que não encaminharem o laudo até o término da inscrição seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada, assim como não participará do percentual destinado aos deficientes previstos no Edital.

2.5 o laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

2.6 O candidato Portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá encaminhar solicitação por escrito até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência;

2.7 O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Capítulo não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

2.8 O candidato portador de necessidades especiais, ao inscrever-se deve estar ciente das atribuições do seu cargo de opção e que durante o estágio probatório será avaliado o desempenho de suas atribuições para fins de habilitação;

2.9 As solicitações de atendimento especial deverão ser protocoladas no Posto de Inscrição.

2.10 O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e ao local de aplicação das provas.

2.11 Na inexistência de pessoas portadoras de deficiência habilitadas, as vagas reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

2.12 Enquanto houver candidato aprovado e classificado, e não convocado para investidura dos cargos, não se publicará edital de concurso para provimento dos mesmos cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato.

2.13 Após publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência será convocado, de acordo com o número de vagas previsto, para submeter-se à Junta Médica do Município para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

2.14 Não caberá recurso da decisão proferida pela Junta Médica do Município.

2.15 Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência assinalada, na ficha de inscrição, não for constatada na perícia oficial, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral final.

2.16 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito de ser nomeado para as vagas reservadas a portadores de deficiência.

3.0 DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições ficarão abertas no período de 30/07/2007 a 10/08/2007 de segunda a sexta-feira, na Praça Pedro Batista, 296, Centro, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

3.2 Poderão candidatar-se ao referido Concurso, todos os cidadãos que preencherem os seguintes requisitos, sendo também necessários para a investidura:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiro.

b) Estar, na data da posse em dia com as obrigações militares, se for do sexo masculino;

c) Estar na data da posse, em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

e) Na data da posse, possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, caso seja aprovado e convocado, de acordo com exigência do edital;

f) Se Motorista, possuir Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o exigido em Edital;

g) Ter conduta ilibada na vida publica e privada;

h) Não registrar antecedentes criminais;

i) Possuir até a data da investidura no cargo idade mínima de 18 anos;

j) Pagar, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, a importância fixada no edital, de acordo com o cargo de opção;

l) Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo;

m) Se Auxiliar ou Técnico de Enfermagem possuir registro no COREN;

n) Se profissional de nível superior possuir registro no respectivo conselho de classe.

3.3 Para ser confirmada a inscrição não presencial, o candidato após preencher e enviar On-line a ficha padrão disponível no site: www.slboaventura.com.br, deverá encaminhar via sedex para a Rua Barão de Cotegipe 1740, Centro - Feira de Santana - Ba - C.E.P.: 44.026-420 até o último dia previsto para as inscrições, a ficha assinada, acompanhada de cópia da cédula de identidade e comprovante de depósito bancário original correspondente ao pagamento de taxa de inscrição.

3.4 A não observância ao item anterior, mesmo que tenha sido efetuado o pagamento da taxa de inscrição importa em indeferimento da inscrição.

3.5 Em Hipótese alguma será feita a devolução da taxa de inscrição.

INSCRIÇÃO PRESENCIAL

3.6 Pagar o Valor referente à taxa de inscrição de acordo com cargo de opção;

3.7 O pagamento deverá ser efetivado diretamente no caixa, não será aceito em hipótese alguma depósitos feito em terminais de auto-atendimento, caixa rápido, banco 24 horas ou similares.

3.8 O deposito deverá ser identificado com nome do candidato ou CPF (Cadastro de Pessoa Física);

3.9 Efetuado o pagamento o candidato deverá dirigir-se ao Posto de Inscrição, para preencher o Requerimento de Inscrição e entregar ao Atendente o comprovante de deposito original, copia da cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando receberá do mesmo o comprovante de confirmação de inscrição.

INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

3.10 Na inscrição por Procuração, esta deverá conceder poderes especiais para requerer a inscrição do representado, com firma reconhecida, acompanhada da Cédula de Identidade do Procurador;

3.11 Quando o Procurador estiver representando mais de um candidato, o mesmo deverá entregar procurações individualmente por cada candidato;

3.12 Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, de acordo com a opção de cargo.

3.13 São também considerados documentos de identidade, as carteiras e/ou cédulas de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, Passaporte e Carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos de Classe.

3.14 Não serão aceitos como documento de identidade, Certidões de Nascimento, Título de Eleitor, Carteiras Funcionais sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.15 - O candidato portador de deficiência deverá apresentar no ato da inscrição, atestado médico de compatibilidade funcional entre a atividade a ser exercida e sua deficiência, fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Brígida, bem como requerimento informando as condições necessárias à realização do concurso, conforme sua deficiência, cabendo à prefeitura conceder os meios necessários à sua realização.

3.16 As taxas de inscrições, conforme especificadas abaixo, deverá ser paga em nome da Prefeitura Municipal de Santa Brígida na Conta Corrente 2900-9, Agência 3620-0, Banco 237, em favor da Prefeitura Municipal de Santa Brígida Concurso Público.

CARGO	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Auxiliar de Laboratório	R$ 30,00
Agente Administrativo	R$ 30,00
Agente de Vigilância Epidemiológica	R$ 30,00
Agente de Vigilância Sanitária	R$ 30,00
Assistente de Controle Interno	R$ 30,00
Assistente Social	R$ 70,00
Atendente de Triagem	R$ 15,00
Auxiliar de Arrecadação	R$ 30,00
Auxiliar de Enfermagem	R$ 15,00
Auxiliar de Informática	R$ 30,00
Auxiliar de Mecânico	R$ 30,00
Auxiliar de Tesouraria	R$ 30,00
Biomédico	R$ 70,00
Carpinteiro	R$ 15,00
Coordenador Pedagógico	R$ 50,00
Enfermeiro	R$ 70,00
Engenheiro Civil	R$ 70,00
Fiscal de Tributos	R$ 30,00
Gari - Margaridas	R$ 15,00
Gari - Masculino	R$ 15,00
Jardineiro	R$ 15,00
Mecânico de Manutenção de Veículos	R$ 15,00
Motorista C e D	R$ 15,00
Nutricionista	R$ 70,00
Odontólogo	R$ 70,00
Professo Nível III (Ed. Artística)	R$ 50,00
Professor Nível I (1ª a 4ª Série)	R$ 35,00
Professor Nível III (Geografia)	R$ 50,00
Professor Nível III (Ciências)	R$ 50,00
Professor Nível III (Ed. Física)	R$ 50,00
Professor Nível III (História)	R$ 50,00
Professor Nível III (Inglês)	R$ 50,00
Professor Nível III (Língua Portuguesa)	R$ 50,00
Professor Nível III (Matemática)	R$ 50,00
Psicólogo	R$ 70,00
Serviços Gerais	R$ 15,00
Serviços Gerais - Masculino	R$ 15,00
Técnico Agrícola	R$ 35,00
Veterinário	R$ 70,00
Vigilante	R$ 15,00

3.17 Não será efetivada inscrição, sem a devida apresentação da Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física, sendo os demais documentos constantes no Item 3.2, obrigatórios para a investidura dos aprovados e a sua não apresentação, excluirá o candidato automaticamente.

3.18 A declaração falsa ou inexata de dados constantes da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer tempo.

3.19 Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição paga.

3.20 Não serão aceitas inscrições por via postal ou fax.

3.21 Na ocorrência de pagamento da Taxa de Inscrição em cheque, exclusivamente de emissão do próprio candidato, a inscrição só estará efetivada após a compensação bancária do mesmo. Na ocorrência de cheque sem previsão de fundos, a inscrição será automaticamente cancelada.

3.22 A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes do presente edital.

4.0 DO CONCURSO

4.1 O concurso será realizado em etapas distintas, conforme o cargo e de acordo com a descrição constante neste Edital.

4.2 Não será permitido a realização da prova fora do local, horário e data divulgados para o concurso. PRIMEIRA ETAPA

4.3 A Prova Objetiva Escrita será para todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida para cada cargo e obedecerá a distribuição do item abaixo.

4.4 As questões versarão sobre temas especificados no Anexo III deste Edital (Programas das Disciplinas), contendo cada questão 05 (cinco) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta.

CARGO	COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES
Serviços Gerais, Gari, Pedreiro, Auxiliar de Mecânico, Carpinteiro, Vigilante, Jardineiro, Mecânico de Manutenção de Veículos, Motorista C e D.	Conhecimentos Gerais	30
	TOTAL	30
Atendente de Triagem	Português	15
	Matemática	15
	TOTAL	30
Auxiliar de Enfermagem, Agente de Vigilância Epidemiológica, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Laboratório e Técnico Agrícola, Fiscal de Tributos, Auxiliar de Laboratório, Assistente de Controle Interno, Auxiliar de Tesouraria, Auxiliar de Informática.	Português	20
	Matemática	10
	Conhecimentos Específicos	20
	TOTAL	50
Agente Administrativo, Auxiliar de Arrecadação.	Português	20
	Matemática	10
	Conhecimentos em Informática	10
	TOTAL	40
Professor Nível I	Português	20
	Matemática	10
	Conhecimentos Pedagógicos	20
	TOTAL	50
Assistente Social, Coordenador Pedagógico, Psicólogo, Nutricionista, Enfermeiro, Médico Veterinário, Odontólogo e Engenheiro Civil.	Português	15
	Conhecimentos Específicos	25
	Conhecimentos em Informática	10
	TOTAL	50
Professor Nível III	Português	10
	Conhecimentos Pedagógicos	30
	Conhecimentos em informática	10
	TOTAL	50

5.0 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ESCRITA

5.1 As provas serão realizadas no dia 16 de Setembro de 2007, em local a ser divulgado através de Edital publicado no quadro de informações desta Prefeitura e no site da Empresa organizadora do Concurso no seguinte endereço eletrônico: www.slboaventura.com.br.

5.2 Caso o nome do Candidato não conste na Relação Geral de Inscritos, o mesmo deverá informar imediatamente à Empresa Organizadora do Concurso através do telefone (75) 3614-4839, em horário comercial de segunda a sexta-feira.

5.3 Se constatado erro no cadastro, o candidato deverá informar imediatamente a empresa responsável, para correção.

5.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta do seu local de prova, teste ou exame, e o comparecimento nas datas e horários determinados.

5.5 O candidato só terá acesso ao local de prova, com a apresentação do comprovante de inscrição e do documento de identidade (original) utilizado na inscrição. A não apresentação do referido documento, impossibilitará o candidato de realizar a prova, implicando na sua eliminação do concurso.

5.6 Durante a realização da prova não será permitido o uso de materiais de consulta, telefone celular, relógios digitais, óculos escuro, chapéu, boné, pagers, protetor auricular, máquinas calculadoras, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico.

5.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para fechar o portão

5.8 Os portões de acesso aos locais de prova, serão abertos às 07h40min e fechados às 08h30min, vedado o acesso após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso.

5.9 Não haverá segunda chamada, ou repetição da prova para nenhuma das etapas, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito ou força maior, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso.

5.10 A prova objetiva terá a duração máxima de 04 (quatro) horas, só podendo o candidato retirar-se do local de aplicação das mesmas, após 2 (duas) hora do seu início.

5.11 O candidato somente poderá retirar-se do local de provas levando o caderno de questões após o decurso de 03 (três) horas do seu início.

5.12 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, além de solicitar condição especial no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes da realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

5.13 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

5.14 Após resolver as questões, o candidato deverá marcar na Folha de Respostas, que é o documento oficial para correção, a mesma deverá ser preenchida conforme instruções. Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo substituição da folha por erro do mesmo.

5.15 O candidato que deixa de assinar o Cartão de resposta será eliminado do Concurso.

5.16 São consideradas marcações incorretas, implicando em não computar-se a questão: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica azul ou preta.

5.17 Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato sob pena de ser excluído do concurso:

I. Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso;

II. Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia do fiscal;

III. Utilizar meios ilícitos para execução da prova;

IV. Portando arma, mesmo que possua o respectivo porte;

V. Fizer em qualquer momento da prova ou fase do concurso documentos ou declarações falsas;

VI. Perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos;

VII. Tratar com descortesia a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova (coordenadores, representantes da empresa, fiscais, autoridades presentes).

5.18 Na ocorrência de qualquer destas hipóteses, o Coordenador Geral do Estabelecimento e o Presidente da Comissão do Concurso deverão ser imediatamente comunicados, cabendo apenas a este último, consumar a exclusão do candidato infrator.

6.0 SEGUNDA ETAPA PROVA DE TÍTULOS DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO

6.1 Os candidatos ao cargo de Professor I, Professor III (Licenciado), Pedagogo e demais cargos de nível superior que obtiverem pontuação na prova escrita igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento), deverão entregar documentação para avaliação de títulos, 02 (dois) dias úteis, após a divulgação dos resultados das provas objetivas, na Prefeitura Municipal de Santa Brígida, aos cuidados do Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso Público.

6.2 Os títulos deverão ser entregues em envelope devidamente identificado com nome completo, cargo de opção, número da Carteira de Identidade.

6.3 Todos os documentos apresentados para avaliação da prova de títulos deverão estar devidamente autenticados.

6.4 Documentos não autenticados não serão pontuados.

6.5 A prova de títulos, de caráter classificatório, será pontuada conforme Anexo II deste Edital (Tabela de Títulos).

6.6 Serão aceitos documentos de instituições e/ou órgãos se apresentados em papel timbrado e deles constarem às informações necessárias para a identificação dos referidos órgãos ou instituições.

6.7 Não serão aceitos como títulos cópias de resultados retirados da internet.

6.8 Não será considerado título participação em simpósios, congressos e seminários ou participação em qualquer atividade curricular enquanto o candidato no período de estudante.

6.9 Tratando-se de experiência profissional será computado apenas o período decorrido de um ano completo (doze meses) sendo desconsiderado qualquer outro período inferior.

6.10 O candidato que não entregar os referidos documentos no período estabelecido será atribuído nota ZERO na avaliação de títulos.

6.11 Não serão consideradas como experiência profissional, atividades de estágios.

6.12 Cada título será considerado uma única vez.

6.13 Todos os documentos apresentados serão incinerados após a homologação do concurso.

6.14 Após a entrega dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

7.0 TERCEIRA ETAPA PROVA PRÁTICA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO

7.1 - Os candidatos aos cargos de Auxiliar de Mecânico, Carpinteiro, Jardineiro, Mecânico e Motorista serão submetidos à prova prática de caráter eliminatório.

a) AUXILIAR DE MECÂNICO - Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos; Conhecimentos básicos da função.

b) AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Prova prática de digitação de texto e formatação; Utilização adequada de software de edição de texto, planilhas, apresentações, navegadores de Internet; Redes TPC/IP; e atividades correlacionadas.

c) CARPINTEIRO - Conhecimentos de máquinas e ferramentas comuns à carpintaria; Sistema métrico linear; Cubicação de madeira; Normas de segurança; Tipos de pregos e parafusos utilizados em madeira nos serviços de carpintaria; Tipos de madeiras e suas finalidades; Produtos utilizados para maior conservação da madeira e conhecimentos práticos de carpintaria.

d) JARDINEIRO - Funções; Jardinagem - Noções; Adubação; Poda de árvores; Plantio; Replantio; Equipamentos; Ferramentas e utensílios comuns ao exercício da função.

e) MECÂNICO - Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos; Conhecimentos básicos da função.

f) MOTORISTA - Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.

8.0 APURAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1 A prova objetiva será corrigida por processo eletrônico de computação sendo que cada questão valerá 1,0 (hum) ponto.

8.2 Serão eliminados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total da prova objetiva.

8.3 Os candidatos serão convocados em rigorosa ordem de classificação, até o total preenchimento das vagas.

8.4 Havendo igualdade de pontos na nota final, terá preferência sucessivamente, o candidato que:

I. Que pertencer ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Santa Brígida, que esteja exercendo as atividades do cargo em concurso;

II. Pertencer ao serviço público em qualquer esfera;

III. Tiver maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento;

IV. Obtiver maior número de acertos na prova de Português.

8.5 Após a aplicação dos critérios de desempate estabelecidos no item acima, se persistir o empate, será aplicado pela Secretaria de Administração o Sorteio ente os candidatos empatados.

8.6 Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados a comprovar as condições, no prazo que lhes for fixado, quando na indicação a ser feita para o provimento.

8.7 Quando, na realização do concurso, ocorrer irregularidade insanável ou preterição de formalidade que possa afetar o seu resultado, terá qualquer candidato o direito de recorrer à Comissão de Concurso, a qual mediante decisão fundamentada, ouvida a Procuradoria Jurídica da prefeitura, proferida no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhará ao chefe do Poder Executivo, proposta de alteração parcial ou total do resultado obtido no concurso pelo requerente, cabendo a este acatar a decisão, promovendo a apuração da responsabilidade.

8.8 O Candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento dirigido a Comissão Coordenadora do Concurso e protocolado na Secretaria de Administração, vinte e quatro (24) horas após a publicação do fato que lhe deu origem, pessoalmente pelo Candidato que inscreveu-se na Modalidade Presencial:

a) Nome completo do Candidato;

b) Número do documento com o qual se inscreveu;

c) Assinatura;

d) E a que evento se refere (Gabarito, Resultado Final, etc.);

6.23 Não serão aceito interposição de recursos:

a. Via Correio Eletrônico e/ou fax ou por forma diferente da definida neste Edital;

b. Sem nome do requerente;

c. Sem as especificações do evento a qual se refere;

d. Que não apresente justificativa;

e. Recurso coletivo (apresentado em conjunto com outros candidato);

f. Fora do prazo.

8.9 O Candidato inscrito na modalidade Não Presencial poderá interpor recursos no prazo acima estabelecido, para a Comissão Coordenadora do Concurso via Sedex, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Santa Brígida, Praça Pedro Batista, nº 296, Centro, Santa Brígida-Bahia, CEP. 48.570-000.

8.10 Na ocorrência do disposto neste capítulo poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior.

8.11 A comissão responderá aos recursos em até cinco dias, podendo a mesma se necessário solicitar prazo igual período.

8.12 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.13 Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes, que apontarem as circunstâncias que os justifiquem e forem interpostos dentro do prazo.

8.14 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes às provas, independentemente de formulação de recurso.

8.15 O gabarito divulgado poderá ser alterado e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

8.16 A Prefeitura divulgará através de Edital, o resultado final deste Concurso, relacionando os candidatos habilitados em ordem de classificação com o total de pontos obtidos, devendo ocorrer à homologação no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da referida publicação.

9.0 QUARTA ETAPA

PROVA DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL

9.1 A Prefeitura Municipal, através do Órgão Competente, convocará os candidatos classificados, em ordem de classificação final, para a realização dos exames de sanidade e capacidade física e mental, sendo desclassificados aqueles que não apresentarem condições satisfatórias, de acordo com parecer circunstanciado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde indicando a causa da sua reprovação

9.2 A avaliação de sanidade física e mental de responsabilidade da Junta Médica do Município, terá caráter eliminatório, e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos.

9.3 Para ser submetido à avaliação médica, o candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários. A relação desses exames será fornecida por ocasião da convocação para esta fase.

9.4 Em todos os exames complementares, além do nome completo, deve constar, obrigatoriamente, o número da carteira de identidade do candidato, sendo motivo de inautenticidade do exame a inobservância e/ou a omissão do referido número.

9.5 O candidato que não atender a convocação para realização do exame médico, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do certame.

10.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do concurso, a Prefeitura Municipal de Santa Brígida reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas previstas neste Edital.

10.2 O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone, informações relativas ao resultado do concurso.

10.3 Não será fornecido a candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim as listagens divulgadas através do Diário Oficial do Município.

10.4 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumado o evento que lhe disser respeito, fato que será mencionado em Edital a ser publicado no mural da prefeitura e no site da empresa organizadora do Concurso.

10.5 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o presente edital e de que aceita as condições do Concurso, tais como se acham nele estabelecidas.

10.6 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

10.7 O candidato que recusar a nomeação ou deixar de entrar em exercício, ou ainda, que deixar de se apresentar durante os 30 (trinta) dias subseqüentes à convocação, perderá os direitos de sua classificação.

10.8 Ao tomar posse, o servidor nomeado, ficará sujeito ao estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

10.9 Todos os atos pertinentes ao processo deste Concurso Público, serão divulgados através da Internet no site: www.slboaventura.com.br, ficando disponibilizado até 06 (seis) meses após a conclusão do processo.

10.10 Não será feito nenhuma comunicação aos candidatos através de outro meio que não sejam os avisos afixados no mural da Prefeitura Municipal de Santa Brígida e no site da Empresa.

10.11 É de responsabilidade do Candidato verificar seus dados bem como a verificação do local de realização da sua prova que será afixada no mural da Prefeitura de Municipal de SANTA BRÍGIDA e no site da Empresa responsável pela elaboração do Concurso.

10.12 O não comparecimento do Candidato no local de realização das provas na data e horário marcado, não será motivo de recurso ou de realização de uma segunda chamada.

10.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, ouvida a Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Brígida, em 23 de Julho de 2007.

José Francisco dos Santos Teles
Prefeito Municipal

ANEXO I

TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS

CARGO	SALÁRIO BASE
Agente Administrativo	R$ 390,88
Agente de Vigilância Epidemiológica	R$ 380,00
Agente de Vigilância Sanitária	R$ 380,00
Assistente de Controle Interno	R$ 760,00
Assistente Social	R$ 1.200,00
Atendente de Triagem	R$ 423,46
Auxiliar de Arrecadação	R$ 380,00
Auxiliar de Enfermagem	R$ 447,05
Auxiliar de Informática	R$ 434,32
Auxiliar de Laboratório	R$ 447,05
Auxiliar de Mecânico	R$ 380,00
Auxiliar de Tesouraria	R$ 488,61
Biomédico	R$ 1.200,00
Carpinteiro	R$ 426,71
Coordenador Pedagógico	R$ 800,00
Enfermeiro	R$ 1.600,00
Engenheiro Civil	R$ 1.600,00
Fiscal de Tributos	R$ 542,90
Gari - Margaridas	R$ 380,00
Gari - Masculino	R$ 380,00
Jardineiro	R$ 380,00
Mecânico de Manutenção de Veículos	R$ 633,56
Motorista C e D	R$ 500,00
Nutricionista	R$ 1.200,00
Odontólogo	R$ 1.200,00
Professor III ( Geografia)	R$ 420,00
Professor III (Ciências)	R$ 420,00
Professor III (Ed. Artística)	R$ 420,00
Professor III (Ed. Física)	R$ 420,00
Professor III (História)	R$ 420,00
Professor III (Inglês)	R$ 420,00
Professor III (Língua Portuguesa)	R$ 420,00
Professor III (Matemática)	R$ 420,00
Professor Nível I (1ª a 4ª Série)	R$ 420,00
Psicólogo	R$ 1.200,00
Serviços Gerais -	R$ 380,00
Serviços Gerais - Masculino	R$ 380,00
Técnico Agrícola	R$ 705,77
Veterinário	R$ 1.600,00
Vigilante	R$ 380,00

ANEXO II

TABELA DE TÍTULOS

Tabela de valores para julgamento de títulos (somar os valores parciais, não ultrapassando o máximo de cada item).

PARA OS CARGOS DE: PROFESSOR I, PROFESSOR III, PEDAGOGO E DEMAIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

I - EXPERIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO EM QUALQUER ESFERA - VALOR MÁXIMO 2,0 (DOIS) PONTOS

Critério: 0,5 (meio) ponto por ano

II - EXPERIÊNCIA DOCENTE NA REDE PUBLICA MUNICIPAL - VALOR MÁXIMO 1,0 (HUM) PONTO

Critério: 0,2 (dois décimos) ponto por ano

III - CURSOS E TREINAMENTO NA ÁREA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80 HORAS VALOR MÁXIMO: 1,0 (HUM) PONTO

Critério: 0,5 (meio) ponto por título

IV - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - VALOR MÁXIMO: 1,0 (HUM) PONTO

Critério: 0,5 (meio) ponto por Concurso

V - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 HORAS - VALOR MAXIMO DE 2,0 (DOIS) PONTOS

1,0 (um) ponto por título

VI - CURSO DE MESTRADO - VALOR MAXIMO 2,0 (DOIS) PONTOS

2,0 (dois) pontos

VII - CURSO DE DOUTORADO - VALOR MAXIMO 3,0 (TRÊS) PONTO

3,0 (três) pontos

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARI, AUXILIAR DE MECÂNICO, CARPINTEIRO, JARDINEIRO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS e VIGILANTE.

CONHECIMENTOS GERAIS: O município de Santa Brígida: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas.

O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Mata Atlântica, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem.

MATEMÁTICA: Números: naturais, inteiros, racionais, dízimas periódicas, números decimais. Conjuntos: conjuntos numéricos; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão. Fração numérica e literal. Fatoração. Potenciação. Racionalização. Equação e inequação do 1º grau. Equação e função do 2º. Sistema de equações. Sistema decimal de medida. Regra de três, proporcionalidade, porcentagem e juros. Média aritmética. Problemas envolvendo todos os assuntos acima.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética em Enfermagem; Famacologia, Técnica no preparo e administração de medicamentos; Emergência: conceitos básicos, traumatismos, estado de choque, queimaduras, politraumatismos, afogamentos, esmagamento, asfixia, corpo estranho, ferimentos em geral, intoxicações, mordedura de cão, ferimentos em geral, primeiros socorros e atendimento de emergência; O serviço de enfermagem, a equipe de enfermagem, relações humanas na enfermagem; Infecção hospitalar: Técnicas assépticas, precauções, padrão para transmissão aérea, transmissão por gotículas, transmissão por contato; curativos; educação continuada; monitorização da pressão artérial; UTI; Emergências diabéticas, hipertensivas e em traumatismos; Saúde da mulher, da criança e do adolescente; Assistência de Enfermagem ao portador de diabetes; Assistência de enfermagem ao portador de hipertensão.

AUXILIAR DE INFORMÁTICA

MATEMÁTICA: Conjuntos: conjuntos numéricos; propriedades; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão; conjunto das partes. Funções. Função afim. Função quadrática. Função modular. Problemas com equações. Potenciação. Função exponencial. Logaritmo. Função logaritmo. Equação e Inequações: do 1º e 2º grau, exponencial, logaritmo. Sistema de equações. Seqüência. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Polinômios. Problemas envolvendo sistema decimal de medida. Matemática Financeira. Média aritmética e ponderada.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Componentes de um computador: hardware e software. Memória e dispositivos de entrada e saída. Armazenamento de dados: disco rígido, disquete, CD-ROM. Uso do sistema operacional Windows. Diretórios (pastas) e arquivos. Conceitos básicos de Internet e Intranet. Navegação na Internet. Sites seguros. Uso do navegador Internet Explorer. Correio eletrônico. Leitura e escrita de mensagens de correio eletrônico. Armazenamento e descarte de mensagens. Mensagens de spam, vírus de computador e cavalos de tróia. Uso de antivírus. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wortart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos. Redes TCP/IP. NORMAS ABNT, conhecimento das normas de elaboração bibliográficas, apresentações de documentos em gerais. MICROSOFT OFFICE; conhecimento dos programas contido no pacote Ms Office. BANCO DE DADOS; criação, inclusão edição de tabelas e dados. WINDOWS; conhecimentos básicos, iniciar e finalizar programas, configuração de dispositivos de entrada. Política de Segurança da Informação nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal do Município de Santa Brígida - Decreto de nº 017/05, de 16 de Maio de 2005.

ATENDENTE DE TRIAGEM

MATEMÁTICA: Números: naturais, inteiros, racionais, dizimas periódicas, números decimais. Conjuntos: conjuntos numéricos; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão. Fração numérica e literal. Fatoração. Potenciação. Racionalização. Equação e inequação do 1º grau. Equação e função do 2º. Sistema de equações. Sistema decimal de medida. Regra de três, proporcionalidade, porcentagem e juros. Média aritmética. Problemas envolvendo todos os assuntos acima.

AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Epidemiologia: conceito; história; prevenção de doenças; objetivos principais. Fatores predisponentes ao aparecimento de doenças, prevenções. Mortalidade, letalidade; índices de mortalidade; morbidade e índice de morbidade; prevalência; incidência. Indicadores de saúde. Expectativa de vida, coeficientes e índice utilizados em saúde pública. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: distribuição das doenças e dos agravos à saúde coletiva. Conglomerados, endemias, epidemias, imunização.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito, histórico, significado, objetivos, legislação, fatores de risco, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: o seu funcionamento frente a medicamentos e correlatos; os alimentos, os cosméticos, os saneantes domissanitários; ação nos portos, aeroportos e fronteiras. Organização da Vigilância em Estados e Municípios. A reforma Sanitária e os modelos assistenciais. Vigilância e saúde: epidemiologia, saúde pública e vigilância no Brasil. Doenças transmissíveis. Água: abastecimento, elevação, reserva, tratamento, distribuição e doenças adquiridas da água. Privadas, fossas sépticas.

AUXILIAR DE TESOURARIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Constituição Federal (arts. 163/181). Contabilidade: conceito e campo de atuação. Patrimônio e suas variações. Plano de Contas. Escrituração: Métodos. Diário. Razão e Livros Auxiliares. Fatos e classificação contábil. Registro de Operações e de Serviços. Balancetes. Ajustes e Levantamento de Demonstrativos Financeiros. Contabilidade Pública: conceito e campo de atuação (fundamentada na LRF - Lei Complementar 101/2001). Bens Públicos: conceito e classificação. Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário. Créditos Adicionais: conceito e classificação. Receitas e Despesas Orçamentárias: estágios e classificação. Receitas e Despesas extra-orçamentárias. Variações Independentes da Execução Orçamentária. Sistema de Contas: conceito e classificação. Demonstrativos Contábeis: Balanço Financeiro e Patrimonial e Demonstrativo das Variações Patrimoniais.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Bacteriologia geral; Métodos gerais de estudo das bactérias; Bacteriologia médica e técnicas bacteriológicas; Técnicas virológicas; Técnicas Imunológicas; Procedimentos e regras gerais em laboratório; Aparelhagem geral de uso em laboratórios; Operações preliminares e técnicas simples de laboratório; Legislação aplicada às atividades desenvolvidas em laboratórios; O laboratório de ensino e pesquisa e biossegurança.

ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO

AGENTE ADMINISTRATIVO E AGENTE DE ARRECADAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MICROSOFT OFFICE; conhecimento dos programas contido no pacote Ms Office. WINDOWS; conhecimentos básicos, iniciar e finalizar programas, configuração de dispositivos de entrada. INTRANET E INTERNET; Política de Segurança da Informação nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal do Município de Santa Brígida - Decreto de nº 017/05, de 16 de Maio de 2005.

FISCAL DE TRIBUTOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Constituição Federal: Título VI, Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional arts 145 a 162. Tributos: conceitos, espécies (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais). Impostos Municipais: incidência, sujeito passivo e fato gerador. Obrigação Tributária: elementos, obrigação tributária principal e acessória, fato gerador da obrigação tributária, sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. Dívida Ativa do Município. Contabilidade Geral: conceitos, objeto e patrimônio. Inventários, escrituração e levantamento do balanço patrimonial das empresas privadas. Problemas contábeis comerciais básicos: método de escrituração, lançamentos contábeis, formulas de lançamentos, diário, razão e livros auxiliares. Conta: conceito, débito, crédito, saldo e plano de contas. Regimes Contábeis: competência do exercício e regime de caixa. Técnicas contábeis: estruturação contábil, demonstrações contábeis, auditoria e análise de balanços. Apuração de resultado do exercício, apuração e apropriação de custos, operações financeiras, disponibilidade, reservas e provisões, amortização e depreciação. Lei Municipal de nº 001/01, de 14 de agosto de 2001. Legislação Tributária. Tributos. Impostos Municipais. Taxas. Contribuição de Melhoria. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Administração Tributária.

MOTORISTA CLASSE "C" e "D" LÍNGUA PORTUGUESA: Fonética e Fonologia: Fonema e Letra, Encontros Vocálicos e Encontros Consonantais, Sílaba; Ortografia: Alfabeto, Regras de Acentuação Gráfica, Uso da Crase, Palavras Parônimas e Palavras homônimas; Morfologia: Estrutura e Formação das Palavras; Pontuação; sintaxe: Frase, Oração e Período; Interpretação de Textos.

MATEMÁTICA: Números: naturais, decimais, racionais. Conjuntos: conjuntos dos conjuntos dos naturais, conjuntos dos racionais, operações com conjuntos. Subconjunto. Sistema decimal de medida. Potenciação. Expressão numérica. Múltiplos e divisores: MMC e MDC. Frações. Tipos de frações. Operações com frações. Equação do 1º. Sistema decimal de medida. Regra de três simples. Porcentagem. Problemas envolvendo todos os assuntos acima.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Trânsito Brasileiro; - Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção Defensiva; Primeiros Socorros.

ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, ENFERMEIRO, VETERINÁRIO, ODONTÓLOGO, ENGENHEIRO CIVIL E BIOMÉDICO.

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA: Sistema operacional Windows. Word 2000 e Word 2002. Excel 2000 e Excel 2002. Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio eletrônico. Internet Explorer e Outlook Express. Noções de hardware e de software.

ASSISTENTE SOCIAL: O Serviço Social e interdisciplinaridade; Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente; Saúde e Educação; Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; O papel do assistente social; A prática do Serviço Social: referência teóricas - prática; Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto; Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.

PSICÓLOGO: PERSONALIDADE HUMANA: Conceitos e características, sua importância na interação social. MOTIVAÇÃO: Sua importância no comportamento humano, na relação com as pessoas e o trabalho. COMPORTAMENTO EMOCIONAL: Gerador de diferentes atitudes no comportamento. O DESENVOLVIMENTO DE CONCEITO EU: Variações na vida, variações no trabalho. O INDIVIDUO E O GRUPO: Imitações individuais; estruturas de grupo; dinâmica de grupo; adaptação individual e de grupo. 6. COMPORTAMENTO E INTERAÇÃO SOCIAL: O significado social das atitudes; formação e modificação de atitudes; atitudes de opinião pública; GRUPOS E INSTITUIÇÕES: Diferença entre grupo e instituições; o papel de grupo na instituição.

NUTRICIONISTA: Política nacional de alimentação e nutrição; Planejamento, execução e avaliação de programas de alimentação e nutrição, de vigilância alimentar e nutricional e de educação nutricional; Atuação do nutricionista em programas sociais; Planejamento, administração, Organização, Avaliação e Controle de Serviços de alimentação; Treinamento de pessoal; Avaliação de programas de alimentos; Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos; Assistência nutricional a pacientes nas enfermidades, prescrição de dietas e modificações de dietas hospitalares; Nutrição e dietética; Vigilância sanitária; Planejamento físico-funcional do serviço de alimentação; Legislação do SUS.

VETERINÁRIO: MICROBIOLOGIA DOS ALIMENTOS: Microorganismos e controle dos alimentos - vírus protófitos e protozoários. Características dos microorganismos e contaminação, temperatura e umidade. 2. ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL: PESCADO: Característica do pescado fresco e do pescado alterado. Métodos físicos e químicos para controle do pescado fresco e do pescado alterado. Métodos físicos e químicos para controle do pescado. CARNE: Transformação do músculo em carne (descida de PH, acidificação, maturação e putrefação da carne). Etapas de abate - bovino, suínos e aves. Inspeção anti-morte - importância e marcha. Inspeção pós-morte - linha de inspeção (bovino e suíno). Embutidos e curados. LEITE: Tecnologia do leite - obtenção higiênica do leite - cuidado na ordenha, higiene da sala de ordenha, cuidado com o leite ordenhado e resfriamento, pasteurização e esterilização. Falsificação do leite - determinação de milhagem e desnatamento. 3. DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELOS ALIMENTOS: Controle sanitário: Tuberculoso, brucelose, botulismo, leptospirose, raiva, leshmaniose, toxoplasmose (etilologia, fonte de infecção, modo de transmissão, diagnóstico e controle de animais). Principais indicadores em saúde pública - morbidade, mortalidade, incidências e letalidades. Fiscalização de Estabelecimentos, Zoonoses: Cisticerose, Tuberculose, Raiva, Leishmaniose, Leptospirose, Brucelose, Aftosa.

ODONTÓLOGO: Anamenese, Exame Clínico, Exames complementares, Semiologia e Tratamento de Afecções dos Tecidos Moles Bucais, Semiologia e Tratamento da Cárie Dentária, Preparo Gavitário, Materiais Odontológicos, Forradores e Restauradores, Interpretação Radiográfica, Anestesias Locais em Odontologia, Exodontos, Indicações, Contra Indicações, Odontologia Preventiva, Saúde Pública, Deontologia da Odontologia, Saúde Bucal: Prevenção e Tratamento, Nutrição e Equilíbrio corpóreo no controle das cáries, doenças da boca: gengiva, língua, dentes e mucosas; Farmacologia e noções de esterelização. ENGENHEIRO CIVIL: Administração; Estatística; Estradas; Instalações elétricas; Instalações hidráulicas e sanitárias; Materiais de construção; Construção Civil, concreto, hidrologia, geologia aplicada a engenharia; Mecânica dos solos; Projeto de Arquitetura; Resistências dos Materiais; Saneamento; Topografia. Informática: Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; Access; Noções de Auto Cad 2D.

BIOMÉDICO: ÁGUA: O Solvente universal e suas relações com os fluídos biológicos. Ação da Água como solução tampão em humores; Os ácidos fracos e as bases fracas na ionização da água; Os sistemas aquosos e suas interações fracas com a água.

Biomoléculas: Proteínas (estrutura e função), Carboidratos (estrutura e função), Lipídios (estrutura e função), Vitaminas (estrutura e função).

Bacteriologia: Principais grupos de bactérias, Métodos de coloração, Meios de cultura, Testes de sensibilidade bacteriana, Principais métodos utilizados para caracterização e identificação microscópicas das formas bacterianas. Imunologia: Noções sobre resposta imunológica (antígeno, Anticorpo, complemento), Teste de Gravidez, Choque anafilático.

Parasitologia: Tipos de relação parasita / hospedeiro, Noções gerais de parasitas de interesse médico, Principais doenças parasitárias, Principais doenças causadas por helmintos, Principais métodos de microscopia para identificação de protozoários e helmintos.

Urinálise: Composição da urina, Características da urina, dosagens qualitativas e quantitativas da urina, Elementos químicos a serem dosados, Provas empregadas na dosagem de cada elemento químico presente na urina. Espermograma: Características físico-químicas do sêmen, contagem celular, Determinações bioquímicas. Hematologia: Considerações gerais sobre o sangue, propriedades físicas e químicas do sangue: colesterol, glicose, proteínas totais, bilirrubina, triglicerídeos, ácido úrico, lipídeos totais, Hemogramas (contagem global), Eritograma, Leucograma.

ENFERMEIRO: Histórico da Saúde Pública no Brasil; Implantação de Políticas de Saúde no Brasil / SUS; Modelos Alternativos Assistenciais; Principais Legislações para exercício da Enfermagem; Ética em Enfermagem; Processo de Enfermagem; Saúde Coletiva; Assistência de Enfermagem à Saúde da Mulher (Enfermagem Materna e Neonatal); da Criança (Mortalidade Infantil), do Adolescente, do Adulto, do Idoso e do Trabalhador; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Rede de Frio e Imunização; Controle das Doenças Infecciosas na Assistência à Saúde; Avaliação e Tratamento de Clientes com Problemas de Audição e Doenças do Ouvido; Assistência de Enfermagem a clientes Portadores de Hipertensão; Assistência a Clientes com Distúrbio Cardíacos; Assistência de Enfermagem a Clientes portadores de Diabetes

PROFESSOR NÍVEL I

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Reflexões sobre Alfabetização e Letramento; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre desenvolvimento da linguagem (Piaget, Vygotsky e Wallon); A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; A leitura infantil e produção de textos; As fases da escrita, a psicogênese da língua escrita e Emília Ferreiro; A criança enquanto ser em transformação; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da liberdade; Pedagogia da autonomia e Paulo Freire; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental; Temas Transversais em Educação; LDB (Lei 9394/96); A construção do conhecimento na escola; A importância do jogo na educação; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; A metodologia nas áreas do conhecimento; A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; Construtivismo: a produção do conhecimento em aula; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; Estatuto da criança e do adolescente; Ação educativa e violência; A linguagem e outro no espaço escolar; Crianças: leitoras e produtoras de textos; A língua escrita: perspectiva interacionista; Perspectiva do professor-educador e leitor; Pesquisa na escola; Tendências pedagógicas no Brasil: tecnicista, libertadora e tradicional.

TÉCNICO AGRÍCOLA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos sobre atividades do Cargo (solos, plantas, adubação, correção de solo, fitotecnia e administração rural). Aspectos socioeconômicos das culturas e criações. Noções gerais de meio ambiente. Desenvolvimento sustentável. Agroecologia, características das principais escolas; Noções de hidrologia, irrigação, drenagem e administração rural; Práticas de conservação do solo e da água; Práticas de manejo do solo referentes a: cobertura do solo, rotação de culturas, cultivos convencional, mínimo e direto. Adubação verde; Reflorestamento de espécies nativas e exóticas, implantação e manejo; Pragas e doenças de ocorrências na Bahia, nas diversas culturas; Aspectos referentes a criação e o devido manejo de raças de: Bovino de corte e leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, apicultura e piscicultura.

COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (ESPECIFICO) - Concepções de Educação, Projeto Político-pedagógico, Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.º 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069, Teorias da Aprendizagem, Planejamento e Avaliação, Tendências Pedagógicas, Pedagogia do Projeto, Gestão educacional participativa, Quatro Pilares da Educação, Gestão Escolar, Estrutura e funcionamento de ensino da educação básica. Evasão Escolar. Educação Inclusiva. Currículo. Sociedade. Estado e Educação, concepções e funções. História da Educação. Cidadania. Avaliação. Fundamentos Legais: Constituição Federal - Capítulo III - Artigos 205 a 214. Lei Federal n.º 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.º 9.424/96 - FUNDEF. Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR NÍVEL III

LICENCIADO EM CIÊNCIAS (BIOLOGIA) - Teorias da aprendizagem, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções da teoria Construtivismo, O papel da escola. Da escola projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069. Os Seres vivos: origem e evolução biológica dos seres vivos. Contribuição do organismo: teoria e evolução celular. Funcionamento da célula, a organização celular, aspectos físicos químicos e estruturais. Reprodução celular. Classificação e características gerais dos seres vivos. Características anatômicas e filosóficas do ser humano: aspectos básicos na organização e filosofia dos aparelhos digestivo, circulatório, respiratório, excretor, venoso, endócrino, reprodutor e locomotor. A transmissão da vida - herança biológica. A hereditariedade e o meio ambiente. Ecologia: ecossistema, relações tróficas e biomas. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental.

LICENCIADO EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - Teorias da aprendizagem, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções da teoria Construtivismo, O papel da escola. Da escola projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069. A especificidade do conhecimento artístico e estético; a produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; a contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; a fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico/metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula.

PROFESSOR LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA - Teorias da aprendizagem, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções da teoria Construtivismo, O papel da escola. projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental e do Ensino Médio. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069. Biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (morfologia, fisiologia, biomecânica); Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motora); Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidade de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal. Princípios metodológicos do Ensino da Educação Física. Conceito, princípios, finalidades e objetivos da Educação Física. Tendências e filosofias subjacentes às concepções de educação física. Processo histórico da educação física. A cultura corporal e sua expressão: ritmos e movimentos. A ludicidade e o jogo. Avaliação da educação física escolar.

PROFESSOR LICENCIADO - GEOGRAFIA - Teorias da aprendizagem, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções da teoria Construtivismo, O papel da escola. Da escola projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069. A inserção do território brasileiro no processo de produção e a organização do espaço geográfico mundial e brasileiro na atualidade. Processo de industrialização e urbanização da edificação do espaço mundial. A especialização da indústria no mundo. A divisão do trabalho e sua influência nas paisagens urbanas. As fases do capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho; Os recursos naturais do globo e a questão ambiental. Processo, apropriação, utilização, conservação/degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos. Os recursos minerais e a escala geológica do tempo. A intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. Recursos naturais - a era dos combustíveis fósseis - carvão mineral. A questão agrária - manifestação no campo nos diferentes países; as alterações nas relações de trabalho; os movimentos dos Sem Terra no Brasil. A regionalização mundial. Os grandes conjuntos geoeconômicos. O subdesenvolvimento. A geopolítica na atualidade. A reestruturação da ordem mundial. Perspectivas para a organização do espaço mundial - o fenômeno da globalização. Leitura, análise e interpretação de códigos específicos da geografia (mapas, gráficos e tabelas). Aplicação e uso das escalas cartográficas e geográficas como forma de organizar e demonstrar conhecimentos sobre a localização, distribuição e freqüência dos fenômenos naturais e humanos. Aplicação no cotidiano dos conceitos básicos da Geografia.

PROFESSOR LICENCIADO - INGLÊS - Teorias da aprendizagem, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções da teoria Construtivismo, O papel da escola. Da escola projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069. Princípios metodológicos do ensino da língua inglesa. Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa, tais como: jornalísticos e literários. Estrutura e formação de palavras: processos de derivação e composição de vocábulos: antônimos, sinônimos, falsos cognatos. Aspectos morfossintáticos. Substantivos (caso, número, gênero, concordância). Pronomes (classificação, uso, concordância). Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão). Advérbios (classificação, uso, posição na sentença). Conjunções (classificação, uso). Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes). Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais). Discurso direto e indireto. Sintaxe da sentença simples e complexa.

PROFESSOR LICENCIADO HISTÓRIA - Teorias da aprendizagem, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções da teoria Construtivismo, O papel da escola. Da escola projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069. Principais civilizações da Antiguidade. O Feudalismo. A idade Moderna: transição do feudalismo para o capitalismo. O iluminismo. A Idade Contemporânea: a Revolução Francesa como superação do Antigo Regime. O capitalismo monopolista: a colonização do Brasil e da América. Formação da sociedade brasileira. Expansão territorial. Domínio espanhol. Domínio holandês. A idade do Ouro. A Revolução industrial e o Brasil. A independência e o 1.º Império. Período Regencial. O 2.º Império. A República Oligárquica. A primeira Guerra Mundial. A Revolução de 30 e o Estado Novo. A crise mundial de 1929. A 2.ª Guerra Mundial e o Brasil. Os blocos político-econômicos mundiais e a Guerra Fria. A crise econômica mundial de 1973. A globalização e o neo-liberalismo do final de século. Desenvolvimento brasileiro da atualidade: economia, ciência, tecnologia, educação e cultura. Relações Internacionais do Brasil com a América e o Mundo. Concepção de tempo e as diversas formas de periodização do tempo cronológico reconhecendo como construção cultural e histórica. As diversas produções da cultura, linguagens, artes, filosofia, ciências, tecnologias e outras manifestações sociais nos contextos históricos de sua constituição e significação.

PROFESSOR LICENCIADO LÍNGUA PORTUGUESA - Teorias da aprendizagem, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções da teoria Construtivismo, O papel da escola. Da escola projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069. Lingüística e o ensino do Português: linguagem, língua, gramática, língua oral, língua escrita, variação lingüística, língua padrão, erro, ensinar língua ou ensinar gramática. O texto: texto é textualidade, fatores de textualidade, modalidades discursos: descrição, narração, argumentação, conversacional, tipologia textual, aspectos morfossintáticos e semânticos, coerência e coesão. Funções da linguagem. Figuras da linguagem. Princípios metodológicos do Ensino da Língua Portuguesa. Noções sobre o classicismo, o barroco, o neoclassicismo, o romantismo: filosofia, características - Autores: José de Alencar e Castro Alves. Realismo e Naturalismo: filosofia, características - Autores: Machado de Assis e Aluísio de Azevedo. Parnasianismo: filosofia, características - Autor: Olavo Bilac. Simbolismo: filosofia, características - Autor: Cruz e Souza. Modernismo: A semana de arte moderna, Carlos Drumond de Andrade. Autores contemporâneos brasileiros: João Ubaldo Ribeiro, Luis Fernando Veríssimo.

PROFESSOR LICENCIADO EM MATEMÁTICA - Teorias da aprendizagem, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções da teoria Construtivismo, O papel da escola. Da escola projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069. Princípios metodológicos do Ensino da Matemática. Sistema de Numeração Decimal. Números naturais e inteiros: operações. Proporcionalidade - razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros, números reais, expressões algébricas racionais. Polinômios. Equações de 1.º e 2.º graus. Medidas - comprimento, superfície, volume, massa, tempo, ângulos. Noções de probabilidade. Funções e suas aplicações: Progressão Aritmética e Progressão Geométrica. Análise Combinatória (seqüências). 9 Noções de funções trigonométricas. Álgebra. Equação e problemas (Polinômios). Geometria Plana. Geometria no Espaço. Estatísticas e Probabilidade. Números Complexos. Aspectos metodológicos do ensino da matemática.