Prefeitura de Rondon do Pará - PA

Início › Concursos › Norte › Prefeitura de Rondon do Pará

Notícia: Prefeitura de Rondon do Pará - PA abre concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2007-PMRP

EDILSON OLIVEIRA PEREIRA, Prefeito Municipal de Rondon do Pará no uso de suas atribuições legais, torna público que, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, nas Leis Municipais n°. 257 de 28 de maio de 1993 e alterações posteriores (Plano de Carreira, Cargos e Salários), n°. 400 de 28 de setembro de 2001 e alterações posteriores (Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal e n°. 411 de 1º. de abril de 2002 e alterações posteriores (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal), estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de vagas de seu quadro de pessoal efetivo.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.O presente concurso reger-se-á pelas condições expressas neste Edital, sendo organizado pela Comissão de Processo Seletivo da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA e executado técnico-administrativamente pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA).

1.2. O Concurso Público destina-se ao provimento de 206 (duzentas e seis) vagas, distribuídas conforme o Quadro Demonstrativo dos Cargos e respectivos requisitos para o Concurso Público (ANEXO I).

1.3. A divulgação oficial das informações referentes a este Processo Seletivo será feita através de Editais ou Avisos que, estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

a) Na internet, no site da UFRA, www.ufra.edu.br.

b) Na sede da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, sito à Rua Gonçalves Dias nº. 400, Centro, Rondon do Pará, PA.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas no período de 13 de Agosto a 10 de Setembro de 2007, no Município de Rondon do Pará através de formulário impresso e formulário eletrônico, e em Belém do Pará, somente através de formulário eletrônico.

2.2. Para a inscrição via internet, o candidato deverá proceder da seguinte forma: acessar a página da UFRA (www.ufra.edu.br), localizar a Ficha de Inscrição do concurso, preenchê-la com os dados completos e submetê-la ao sistema, até as 24 horas do dia 10 de setembro de 2007, devendo imprimir o boleto bancário, o qual poderá ser pago até as 16 horas do dia 11 de setembro de 2007.

2.3. Para o candidato que optar por formulário impresso, deverá adquirir a Ficha de Inscrição nos Correios, preenchê-la corretamente e posteriormente fazer o pagamento da taxa de inscrição.

2.4. As taxas deverão ser recolhidas pelas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Rondon do Pará e da Agência Centro de Belém - PA, de acordo com os valores estabelecidos no quadro abaixo:

Nível de Escolaridade	Valor da Taxa de Inscrição
Alfabetização	R$ 20,00
Fundamental e Médio	R$ 45,00
Superior	R$ 70,00

2.5. Somente o preenchimento da Ficha de Inscrição não significa estar inscrito no concurso. A inscrição será consolidada mediante o pagamento da taxa de inscrição, quando o candidato receberá seu comprovante de inscrição, o qual deverá ser guardado cuidadosamente.

2.6. Condições para a inscrição:

a) O candidato poderá fazer mais de uma inscrição em diferentes cargos.

b) A opção pelo cargo deverá ser feita no momento da inscrição, sendo vedada qualquer possibilidade de alteração.

c) Não haverá isenção ou devolução total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

d) O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento da Ficha de Inscrição.

e) Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.7. Serão anuladas as inscrições quando:

a) A Ficha de Inscrição não estiver correta e adequadamente preenchida.

b) O pagamento da taxa de inscrição ocorrer após a data e o horário limite estipulado neste Edital.

2.8. O candidato, ao preencher a Ficha de Inscrição, declara estar ciente e de acordo com as exigências e normas estabelecidas neste Edital.

2.9. Os Cartões de Identificação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, com os respectivos locais, salas e horário das provas, estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e no site da UFRA, no período de 17 a 21 de setembro de 2007.

III - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Aos candidatos portadores de necessidades especiais são assegurados 10% (dez por cento) das vagas existentes (art. 271 da Constituição do Estado do Pará e Decreto nº. 3.298 de 20/12/99), no montante de vagas quando couber, mediante declaração expressa na Ficha de Inscrição e desde que esses candidatos alcancem pontuação que os habilitem à Classificação no Concurso.

3.2. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão da seleção em igualdade de condições, com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e ao número mínimo de acertos exigidos para todos os candidatos, especificados neste Edital.

3.3. O candidato portador de necessidades especiais deverá remeter à CPS, via SEDEX, até o dia 12 de setembro de 2007, atestado médico (original ou fotocópia autenticada) contendo parecer descritivo do médico assistente do candidato, em receituário próprio, comprovando a necessidade especial, a espécie e o grau ou o nível da deficiência de que é portador, nos termos da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde - Divisão 10, juntamente com a solicitação de atendimento especial, especificando a necessidade, para a realização das provas, ao seguinte endereço:

Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
Comissão de Processo Seletivo
Avenida Perimetral nº. 2501 - Terra Firme
660 77-530 - Belém - Pará

3.4. A não apresentação do atestado médico, até o prazo determinado, conforme o item anterior implicará na eliminação do candidato a concorrência das vagas para portadores de necessidades especiais, passando o candidato a concorrer às vagas para não portadores de necessidades especiais.

3.5. Caso o candidato inscrito como portador de necessidade especial não se enquadre nas categorias definidas em Lei, o seu nome será excluído da listagem dos candidatos portadores de necessidades especiais e passará a constar na listagem geral de todos os candidatos.

3.6. Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais para o preenchimento de vagas previstas em reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados para o respectivo cargo.

3.7. Os candidatos portadores de necessidades especiais que no ato da inscrição não declararem essa condição, não poderão posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

IV - DAS PROVAS

4.1. O concurso constará de uma prova objetiva, sendo que, para alguns cargos, haverá uma segunda etapa constituída de uma prova prática operacional, cargos esses definidos no item 4.3.

4.2. Cinco dias após divulgado o resultado da prova objetiva, a Comissão Organizadora da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará publicará datas e locais para a realização da prova prática.

4.3. Os cargos para os quais serão realizadas provas práticas são: jardineiro, mecânico, auxiliar de mecânico, soldador, artífice especializado, eletricista, encanador hidráulico, pedreiro, operador de máquinas pesadas, instrutor de informática, operador de computador e técnico em computação gráfica, cujos critérios de avaliação, aprovação e classificação serão definidos pela Comissão Organizadora da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, que se encarregará da realização da referida prova.

4.4. Somente concorrerão à prova prática operacional os candidatos aprovados na prova objetiva de acordo com previsto no item 7.1.1.

4.5. As provas serão de caráter eliminatório e classificatório.

4.6. As provas objetivas constarão de questões elaboradas com base nos programas que acompanham este Edital, compostas de 20 (vinte) questões para o nível de alfabetização, e de 30 (trinta) questões para os de nível fundamental, médio e superior, com 5 (cinco) alternativas de resposta para cada uma, das quais apenas uma estará correta (ANEXOS II e III).

4.7. Todas as questões da prova objetiva terão o mesmo valor.

4.8. A correção da prova objetiva será feita através de processamento eletrônico por leitura ótica, direta e exclusivamente, dos Cartões Respostas.

4.9. Será considerada errada a questão cuja resposta não foi marcada no cartão, marcada com outro sinal que não o convencionado, rasurada ou com mais de uma alternativa assinalada.

V - DA REALIZAÇÃO DA PROVA

5.1. A Prova Objetiva será realizada no dia 30 de Setembro de 2007, no Município de Rondon do Pará, com duração máxima de 3 (três) horas, sendo de 8 horas às 11 horas para os cargos com nível de escolaridade exigido Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Superior, e de 14 horas às 17 horas para os cargos de Ensino Médio.

5.2. Os candidatos deverão apresentar-se no local determinado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início da prova, munidos de documento de identificação que contenha fotografia, do Cartão de Identificação e de caneta esferográfica de cor preta.

5.3. Não serão admitidos no local de realização da prova os candidatos que se apresentarem após o início da prova.

5.4. Será eliminado do Concurso o candidato que:

a) usar de incorreção ou descortesia com os Fiscais da prova ou pessoa investida de autoridade no concurso;

b) recusar-se a entregar o Cartão Resposta;

c) que for surpreendido em comunicação, por qualquer forma, com outros candidatos ou pessoas estranhas;

d) que consultar livros ou apontamentos e usar instrumentos eletro-eletrônicos;

5.5. Não será permitida a permanência de acompanhantes ou pessoas estranhas ao Concurso nas dependências onde for realizada a prova, mesmo quando munidos de Laudos, Atestados ou outros documentos similares, relativos aos candidatos inscritos.

5.6. Ao término da prova objetiva, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Cartão Resposta, devidamente preenchido e assinado, e assinar a lista de freqüência.

5.7. Para os cargos em que é exigido o nível de escolaridade alfabetização, não haverá obrigatoriedade de transferir as respostas assinaladas para o Cartão Resposta, tendo o mesmo que entregar o Boletim de Questões devidamente respondido juntamente com o referido cartão, ao Fiscal.

5.7. Os dois últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão retirar-se simultaneamente. 5.8. O gabarito da prova objetiva será divulgado uma hora após o término da prova objetiva, na sede da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e nos locais onde se realizarão as provas.

VI - DOS RECURSOS

6.1. O candidato que desejar interpor recurso contra a não homologação da inscrição, a ser publicada no site da UFRA e na Sede da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, disporá de até dois dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da publicação da mesma.

6.2. O candidato que desejar interpor recurso contra questões e/ou gabarito oficial da prova objetiva disporá de até dois dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação das questões e do gabarito oficial da prova objetiva.

6.3. Os recursos acima referidos serão dirigidos à Comissão de Processo Seletivo da UFRA através de requerimento fundamentado e protocolizado no Setor de Atendimento na Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e na UFRA, no horário das 10 às 16 horas.

6.4. Os recursos de que tratam os itens anteriores serão respondidos exclusivamente pela Comissão Organizadora de Processo Seletivo da UFRA, e seus resultados estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e na CPS/UFRA.

6.5. Não será aceito recurso por via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

6.6. O recurso referido no item 6.2 deverá ser apresentado, em requerimento contendo as seguintes especificações:

a) indicação do número da questão, da resposta proposta pelo candidato e da resposta definida no gabarito oficial;

b) argumentação lógica e consistente;

d) ser entregue em duas vias idênticas (original e uma cópia).

6.7. Recursos inconsistentes ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

6.8. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da prova objetiva sofrerá alterações.

6.9. O provimento de recursos em qualquer nível administrativo determinará a extensão do benefício a todos os candidatos, quando for o caso, sendo as alterações divulgadas aos concorrentes.

6.10. Os quesitos da prova que por ventura vierem a ser anulados pela Comissão Organizadora de Processo Seletivo da UFRA, terão seus pontos concedidos a todos os candidatos.

6.11. Na hipótese de alteração do gabarito oficial, em face de pedido de revisão ou recurso de reconsideração, as questões serão corrigidas com base no novo gabarito.

6.12. Do despacho da Comissão Organizadora de Processo Seletivo da UFRA, referente ao descrito no item 6.2 deste Edital, caberá um único recurso de reconsideração.

6.13. O prazo para interposição do recurso referido no item anterior será de dois dias úteis, a contar da divulgação do despacho da comissão.

6.14. O recurso de reconsideração deverá ser dirigido mediante fundamentos que baseiam a solicitação de indeferimento da resposta ao pedido de revisão, e protocolado no local e horários estabelecidos no item 6.3.

6.15. Da decisão da reconsideração não caberá recurso.

6.16. O candidato que desejar interpor recurso contra a classificação divulgada da prova objetiva disporá de até dois úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do resultado do concurso, dirigido a Comissão Organizadora do Processo Seletivo da UFRA.

6.17. O candidato que desejar interpor recurso contra os resultados finais divulgados disporá de até dois úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do resultado do concurso, protocolando no setor de atendimento da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará.

VII - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1. Da aprovação

7.1.1. O candidato será considerado aprovado na prova objetiva quando atingir 50% (cinqüenta por cento) de acertos, no mínimo, do total de pontos da prova.

7.2. Da classificação

7.2.1. A nota obtida pelos candidatos aprovados nos cargos onde não houver prova prática operacional será o critério para classificação final.

7.2.2. Para os cargos onde houver prova prática operacional, a pontuação final do candidato será resultante do somatório dos pontos obtidos na prova objetiva mais os pontos atribuídos na prova prática operacional.

7.2.3. A classificação final dos aprovados obedecerá à ordem decrescente dos pontos obtidos pelos concorrentes habilitados no processo seletivo.

7.2.4. Em caso de empate entre os candidatos, o desempate obedecerá aos seguintes critérios:

a)maior pontuação na prova prática operacional, quando for o caso;

b) maior pontuação na prova específica, quando for o caso;

c) maior tempo de serviço na Administração Pública Municipal de Rondon do Pará;

d) maior idade.

7.2.5. A divulgação da classificação final dos candidatos será feita pela Prefeitura Municipal de Rondon do Pará.

7.2.6. Os candidatos classificados serão nomeados pela Prefeitura Municipal de Rondon do Pará de acordo com o número de vagas especificadas neste Edital. Os demais candidatos aprovados poderão vir a ser chamados, dentro do prazo de validade do Concurso, que poderá ser prorrogado por igual período, observada a ordem rigorosa da classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades e possibilidades da Prefeitura, respeitados o limite de vagas criadas em Lei Municipal.

VIII - REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO

8.1. O candidato nomeado para assumir deverá comprovar além de outras exigências:

a) nacionalidade brasileira ou naturalizada;

b) idade mínima de 18 anos;

c) apresentar carteira de identidade e/ou registro profissional, CIC, PIS/PASEP (se for o caso), certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, duas fotos iguais e recentes 3x4, documento de titulação ou escolarização e habilitação legal para exercício do cargo (ANEXO I);

d) estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) estar em dias com o serviço militar, quando do sexo masculino;

f) gozar de saúde física e mental, mediante a apresentação de laudo médico expedido pela Secretaria Municipal de Saúde;

g) declaração do próprio candidato de disponibilidade de horário;

h) ter preenchido os requisitos previstos neste Edital, para provimento do respectivo cargo e área funcional;

i) laudo médico atestatório da deficiência física caso tenha sido declarada na Ficha de Inscrição;

j) declaração de que não exerce outro cargo ou função pública remunerada incompatível com o cargo em que foi aprovado;

k) registro profissional junto ao órgão competente, quando for o caso.

l) comprovação de experiência mínima de um ano para os cargos exigidos, de acordo com o ANEXO I.

IX - DO PROVIMENTO E DA POSSE

9.1. O provimento será para o cargo e vaga para o qual o candidato foi classificado de acordo com este Edital.

9.2. A classificação não gerará direito líquido e certo de nomeação, mas quando ocorrer, será observada a rigorosa ordem de classificação dos candidatos, salvo prévia desistência, por escrito, do interessado, que passará a ocupar o último lugar na relação dos classificados.

9.3. Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de necessidade especial será submetido a uma avaliação, a ser realizada por junta médica, designada pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a necessidade especial de que é portador.

9.4. Na hipótese de não compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a necessidade especial de que é portador, o candidato será eliminado deste Concurso Público, sendo convocado o próximo classificado na lista dos portadores de necessidades especiais aprovados para o respectivo cargo.

9.5. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se não ocorrer a posse do exercício nos prazos legais.

9.6. Os candidatos classificados serão nomeados de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo também, com o número de vagas declaradas no item 1.2 deste Edital e disponibilidade orçamentária.

9.7. A nomeação será em caráter efetivo, para cumprir o estágio probatório nos termos da legislação vigente.

X - DA VALIDADE DO CONCURSO

10.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de homologação final, podendo ser prorrogado por igual período.

10.2. O candidato perderá direito ao cargo, em decorrência do mesmo não atender a chamada no período de validade do concurso.

10.3. Tendo sido preenchidas as vagas declaradas e estando ainda o concurso em período de validade, e havendo candidatos classificados, bem como existindo a necessidade de profissionais nas áreas do concurso realizadas, poderá a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará proceder a nova declaração de vagas e a novas chamadas de candidatos classificados, para fins de nomeação.

XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital, na aceitação tácita das condições nele contidas e tais como se acham estabelecidas.

11.2. Constatadas e comprovadas quaisquer irregularidades relativas as informações prestadas pelos candidatos, ainda que já tenham sido divulgados os resultados finais e a classificação, e tendo o candidato sido aprovado e classificado, este será eliminado do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição até a nomeação.

11.3. Os candidatos aprovados deverão comunicar a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará qualquer mudança de endereço, sob pena de, se não sendo encontrados, serem excluídos do processo seletivo.

11.4. A publicação no Diário Oficial do Estado será o documento comprobatório da classificação do candidato, para qualquer fim, não sendo fornecido qualquer outro documento pela comissão organizadora do concurso, cabendo à Prefeitura a emissão de documento que certifique a aprovação do candidato no concurso.

11.5. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por inscrito, indicando claramente qual o recurso necessário e enviá-lo, via SEDEX, até 48 horas que antecede a realização da prova objetiva para o endereço indicado no item 3.3 deste Edital.

11.6 A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

11.7. A não solicitação de recursos especiais implica a sua não concessão no dia da realização da prova.

11.8. A adulteração de qualquer elemento dos documentos ou a não veracidade dos dados apresentados na Ficha de Inscrição, verificados a qualquer tempo, implicará na eliminação do candidato deste Concurso Público.

11.9. A carga horária de trabalho para os cargos de médicos generalista e especialista será de 20 horas e de 40 horas semanais para os demais cargos.

11.10. De acordo com a legislação vigente, a carga horária mensal para os cargos de Magistério será de no mínimo 125 horas.

11.11. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora da Prefeitura de Rondon do Pará.

XII - ANEXOS

Os anexos que integram o presente Edital são:

ANEXO I - Quadro demonstrativo das áreas funcionais e respectivos requisitos para o concurso público

ANEXO II - Quadro resumo das provas do concurso público

ANEXO III - Programas curriculares

Rondon do Pará, 20 de julho de 2007.

EDÍLSON OLIVEIRA PEREIRA
Prefeito Municipal

ANEXO I - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E RESPECTIVOS REQUISITOS

CARGO	Nº DE VAGAS	ATRIBUIÇÕES (Síntese de Atividade)	NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO	VENCIMENTO
GRUPO: AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - ASG-010
Braçal	40	Executar serviços braçais	Alfabetização	R$ 380,00
Zelador ZU (Zona Urbana)	5	Zelar pelas praças, jardins, logradouros públicos e serviços de manutenção na zona urbana
Zelador ZR (Zona Rural)	3	Zelar pelos logradouros públicos e serviços de manutenção na zona rural
Servente	18	Executar serviço de limpeza, manutenção e conservação de prédios públicos
Vigilante	4	Manter sob vigilância as instalações dos órgãos públicos municipais
GRUPO: AUXILIARES OPERACIONAIS DE APOIO GERAL - AOP-020
Coveiro	2	Executar atividades pertinentes ao cargo	Alfabetização	R$ 429,39
Coveiro	2	Executar atividades pertinentes ao cargo		R$ 456,00
Gari	10	Efetuar limpeza de prédios e vias públicas e coleta de lixo em geral		R$ 456,00
Gari	10			R$ 593,25
Jardineiro	1	Realizar serviços relacionados com a jardinagem		R$ 456,00
Lavador	1	Executar atividades pertinentes ao cargo		R$ 456,00
GRUPO: AUXILIARES OPERACIONAIS DE APOIO AO TRANSPORTE - CÓDIGO PMRP-AOT-030
Operador de Máquinas pesadas - Modalidade Diversas	1	Operação e manutenção de máquinas pesadas	Ensino Fundamental	R$ 783,71
GRUPO: AUXILIARES OPERACIONAIS DE APOIO À MECÂNICA - CÓDIGO PMRP-AOM-040
Auxiliar de mecânico	1	Atividades de apoio à mecânica, manutenção e conservação do maquinário e outros serviços correlatos	Ensino Fundamental	R$ 380,00
Mecânico	1	Executar serviço mecânico de conserto e manutenção em veículos e máquina	Ensino Fundamental	R$ 861,75
Soldador	1	Executar serviços de soldagem em geral	Ensino Fundamental	R$ 645,43
GRUPO: TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES E OBRAS - CÓDIGO PMRP- TEO - 050
Artífice Especializado Eletricista	1	Executar serviços de auxiliar técnico diversos tais como: eletricidade, hidráulico, carpintaria, pintura, etc.	Ensino Fundamental	R$ 755,19
Artífice Especializado Eletricista	2	Executar serviços de manutenção, conservação, consertos da parte elétrica de prédios públicos e instalações diversas	Ensino Fundamental	R$ 755,19
Encanador Hidráulico	1	Executar serviços de reparo e manutenção de conduto	Ensino Fundamental	R$ 593,25
Pedreiro	1	Executar serviços na área da construção civil	Ensino Fundamental	R$ 593,25
GRUPO: AUXILIARES ADMINISTRATIVOS - CÓDIGO PMRP- AXA - 060
Auxiliar Administrativo	7	Compreender os serviços auxiliares de apoio administrativo (protocolo, secretaria e comunicação	Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.	R$ 494,37
Auxiliar Administrativo	7			R$ 380,00
Contínuo	2	Executar serviços auxiliares como entrega de correspondências e documentos em geral		R$ 380,00
Contínuo	2			R$ 380,00
Recepcionista	2	Atendimento ao público em geral		R$ 380,00
GRUPO: AGENTES DA FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - CÓDIGO PMRP- AFT - 080
Agente Fiscal	3	Executar serviço de cadastramento, fiscalização, autuação e outras atividades relativas ao cargo	Ensino Médio	R$ 645,43
Agente da Tributação	3	Executar serviço de cadastramento, fiscalização, autuação e outras atividades relativas a tributação	Ensino Médio	R$ 645,43
GRUPO: TÉCNICOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS - CÓDIGO PMRP- TPD - 090
Instrutor de Informática	1	Executar atividades com orientação e treinamento de informática	Ensino Médio	R$ 594,01
Operador de Computador	3	Operar computadores, executando atualizações de softwares, pequenos reparos em computadores e atividades utilizando o Office e internet		R$ 641,53
Operador de Computador	3			R$ 456,58
Técnico em Computação Gráfica	1	Criar ilustrações como logomarca e folders, manipular e editar imagens, elaborar animações e modelos virtuais e vídeos		R$ 456,58
GRUPO: TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTES - CÓDIGO PMRP- TAA - 100
Técnico Agropecuário	1	Executar serviços que compreendam atividades agropecuária	Ensino Médio e habilitação profissional específica em nível técnico.	R$ 741,18
Analista Ambiental	1	Executar atividades de regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental, monitoramento ambiental, gestão, proteção e controle do ambiente, ordenamento dos recursos ambientais e pesqueiros, estímulo e difusão de tecnologias e educação ambiental	Curso Superior em Biologia, Geologia, Engenharia Ambiental, Tecnologia em Saneamento Ambiental, devidamente registrado no respectivo conselho.	R$ 1.090,00
Técnico Ambiental	1	Orientação e execução de tarefas relativas a vigilância ambienta	Ensino Médio e habilitação profissional específica em nível técnico.	R$ 741,18
GRUPO: AGENTES DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CÓDIGO PMRP- APE - 110
Instrutor de Artes Cênica	2	Atividades de apoio à educação, à cultura e aos desportos.	Ensino Médio e habilitação profissional específica em nível técnico.	R$ 483,13
Instrutor de Educação Esportiva	2			R$ 483,13
Instrutor de Música	2			R$ 483,13
GRUPO: AGENTES DE PROMOÇÃO SOCIAL - CÓDIGO PMRP- APS - 120
Agente Social	7	Atividades de apoio à promoção e assistência social.	Ensino Médio	R$ 483,13
GRUPO: APOIO ÁS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SÓCIO-EDUCACIONAL/NÍVEL SUPERIOR - CÓDIGO PMRP- PSE - 130
Assistente Social	2	Fazer controle e avaliação, emitir despachos, pareceres, etc. referentes a situação social dos usuários, supervisionar e coordenar programas e projetos voltados a população.	Curso Superior em Serviço Social, devidamente registrado no respectivo conselho.	R$ 1.440,00
Fonoaudiólogo	1	Elaborar programas de prevenção ao nível de saúde auditiva, avaliar deficiências de comunicação do paciente, realiza exames fonéticos de linguagem audiométrica e outras técnicas próprias para o diagnóstico de limiares auditivos, programa, desenvolve e supervisiona o treinamento da voz, emite parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatórios e executar outras tarefas correlatas ao relativas à fonoaudiologia.	Curso Superior em Fonoaudióloga, devidamente registrado no respectivo conselho.	R$ 1.137,58
Psicólogo	1	Orientar e dar palestras aos alunos da rede pública municipal de ensino sobre temas como drogas, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce e outros. Trabalhar com pacientes da rede de saúde em geral.	Curso Superior em Psicologia, devidamente registrado no respectivo conselho.	R$ 1.440,00
Terapeuta Ocupacional	1	Utilizar técnicas para solucionar problemas depressivos e/ou profissionais, elaborar diagnóstico e conduzir tratamentos em unidades de atendimento apropriado.	Curso Superior em Terapia Ocupacional, devidamente registrado no respectivo conselho.	R$ 1.440,00
GRUPO: TÉCNICOS EM SAÚDE/NÍVEL INTERMEDIÁRIO- CÓDIGO PMRP- TSI - 150
Técnico em Enfermagem	3	Aplicar técnicas de enfermagem, sob orientação e supervisão do enfermeiro.	Ensino Médio e habilitação profissional específica em nível técnico.	R$ 662,91
Agente de Vigilância Sanitária	1	Fiscalizar comércios e fábricas de alimentos, farmácias, feiras, mercados, postos de saúde, hospitais, depósitos em geral, postos de combustíveis, matadores, açougue com recolhimento de amostras para análise laboratorial		R$ 529,17
Agente de Vigilância Sanitária	1			R$ 749,00
Auxiliar de Saneamento	1	Atuar em atividades de campo na área de saneamento, orientando a população nas ações de saneamento domiciliar		R$ 749,00
GRUPO: TÉCNICOS EM SAÚDE/NÍVEL SUPERIOR- CÓDIGO PMRP- TSS - 160
Médico Veterinário	1	Executar atividades que compreendam serviços de saúde animal	Curso Superior em Medicina Veterinária, devidamente registrado no respectivo conselho.	R$ 1.539,08
Médico Generalista	1	Trabalhar com Programa de Saúde da Família, exercer atividades de saúde pública, ambulatorial e saúde hospitalar e atuar na urgência e emergência.	Curso Superior em Medicina, devidamente registrado no respectivo conselho e Certificado em Especialidade em Clínica Geral.	R$ 2.000,00
Medico Especialista	1	Trabalhar com Programa de Saúde da Família, saúde pública, ambulatorial e saúde hospitalar, exercendo atividades na urgência e emergência, voltados para a ginecologia e obstetrícia	Curso Superior em Medicina, devidamente registrado no respectivo conselho e Certificado em Especialidade em Ginecologia e Obstetrícia.	R$ 2.800,00
Nutricionista	1	Fazer cardápio para merenda escolar e hospitais, executar demais profissões pertinentes a profissão	Curso Superior em Nutrição, devidamente registrado no respectivo conselho.	R$ 1.440,00
GRUPO: AGENTES DE TRÂNSITO - CÓDIGO PMRP- AGT - 170
Agente de Trânsito	8	Atividades de fiscalização do trânsito no âmbito da competência do município, em conformidade com Código de Trânsito Brasileiro.	Ensino Médio	R$ 521,52

GRUPO MAGISTÉRIO - CARGO PROFESSOR
ÁREA 1
CARGO	Nº DE VAGA	ATRIBUIÇÕES	NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO	VENCIMENTO 125 HORAS (carga horária mínima)
Professor de Ensino Infantil / Fundamental de 1ª a 4ª série	34	Ministrar aulas, participar das diretrizes pedagógicas, cumprir plano de trabalho, zelar pela aprendizagem dos alunos de ensino infantil e de 1ª. a 4ª. Séries do ensino fundamental	Ensino Médio com habilidades em magistério Curso Normal	R$ 445,00
ÁREA 2
Professor de Ciência	2	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Física, Química, Biologia ou Ciências Naturais	R$ 668,83
Professor de Matemática	3	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Matemática.	R$ 668,83
Professor de Língua Portuguesa	3	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa	R$ 668,83
Professor de Geografia	2	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Geografia.	R$ 668,83
Professor de História	2	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em História.	R$ 668,83
Professor de Inglês	2	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Letras - Habilitação em Inglês	R$ 668,83
Professor de Ensino da Arte	2	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Educação Artística - Habilitação em Artes Plásticas.	R$ 668,83
Professor de Educação Física	2	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Educação Física.	R$ 668,83
Professor de Ensino Religioso	1	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Ensino Religioso ou Curso Superior equivalente.	R$ 668,83

ANEXO II- QUADRO DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PROVAS POR CARGO

CARGO	TIPO DE PROVA
Braçal	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática
Zelador ZU	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática
Zelador Z	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática
Servente	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática
Vigilante	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática
Coveiro	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática
Gari	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática
Jardineiro	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática Prova Prática Operacional
Lavador	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática
Operador de Máquinas pesadas - Modalidade Diversas	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Prova Prática Operacional
Auxiliar de mecânico	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Prova Prática Operacional
Mecânico	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Prova Prática Operacional
Soldador	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Prova Prática Operacional
Artífice Especializado	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Prova Prática Operacional
Eletricista	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Prova Prática Operacional
Encanador Hidráulico	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Prova Prática Operacional
Pedreiro	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Prova Prática Operacional
Auxiliar Administrativo	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos de informática básica
Contínuo	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos de informática básica
Recepcionista	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos de informática básica
Agente Fiscal	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Agente de Tributação	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Instrutor de Informática	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos Prova Prática Operacional
Operador de Computador	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos Prova Prática Operacional
Técnico em Computação Gráfica	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos Prova Prática Operacional
Técnico Agropecuário	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Analista Ambiental	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Técnico Ambiental	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Instrutor de Artes Cênicas	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Experiência comprovada.
Instrutor de Educação Esportiva	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Experiência comprovada
Instrutor de Música	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Experiência comprovada
Agente Social	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Experiência comprovada
Assistente Social	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Fonoaudiólogo	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Psicólogo	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Terapeuta Ocupacional	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos.
Técnico em Enfermagem	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Agente de Vigilância Sanitária	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Auxiliar de Saneamento	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Experiência comprovada
Médico Veterinário	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Médico Generalista	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Medico Especialista	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Nutricionista	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Agente de Trânsito	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Ensino Infantil / Fundamental de 1ª a 4ª séries	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Ciências	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Matemática	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Língua Portuguesa	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Geografia	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de História	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Inglês	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Ensino da Arte	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Educação Física	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Ensino Religioso	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos

ANEXO III - PROGRAMAS CURRICULARES POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE E CARGOS

Nível de Escolaridade	Cargos	Programas
ALFABETIZAÇÃO	Braçal, Zelador Zona Urbana, Zelador Zona Rural, Servente, Vigilante, Coveiro, Gari, Jardineiro, Lavador.	LÍNGUA PORTUGUESA: Reconhecer palavras usuais do cotidiano, leitura e interpretação de frases e pequenos textos; Uso de maiúscula e minúscula; Ler e compreender escritos em placas, sinais de trânsito, mapas, recibos e cheques. MATEMÁTICA: Cálculos e problemas simples com as quatro operações fundamentais, sistemas de medidas: tempo (hora e minuto), comprimento.
ENSINO FUNDAMENTAL	Operador de Máquinas Pesadas - modalidades diversas, Auxiliar de Mecânico, Soldador, Artífice Especializado, Eletricista, Encanador Hidráulico, Pedreiro.	LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de pequenos textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo; adjetivo; artigo; pronome; verbo. Uso de maiúscula e minúscula. Aumentativo e diminutivo de palavras. Separação silábica. Singular e plural. Análise sintática do período simples: termos essenciais, termos integrantes da oração. MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos; Operações numéricas e resoluções de problemas; Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; Sistema Métrico Decimal; Operações com números decimais;
ENSINO MÉDIO	Comum a todos os cargos de nível médio	LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e compreensão de texto; significação das palavras: sinônimos, antônimos, significado próprio e figurado das palavras; pontuação, ortografia, acentuação, crase; emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: - classificação e sentido que imprime às relações entre as orações; colocação pronominal; concordância nominal e verbal; noções básicas de redação e correspondências oficiais. MATEMÁTICA: Números Inteiros: operações, propriedades, múltiplos e divisores; números Racionais: operações e propriedades; números e Grandezas Proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples; equações de 1º e 2º graus; sistemas de Medidas; noções de Análise Combinatória e Probabilidade.Conceitos Básicos de Geometria: cálculos de áreas e volumes; resoluções de Problemas.
ENSINO MÉDIO	Auxiliar Administrativo, Contínuo, Recepcionista	PROGRAMA ESPECÍFICO: (CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA): Noções Básicas de microcomputador - componentes e dispositivos de entrada e saída. MS-WORD - Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Operações com arquivos; Criação e utilização de modelos de documentos; Impressão de documentos; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização do Zoom; Formatação no Word; Mala Direta.
ENSINO MÉDIO	Instrutor de Informática, Operador de Computador	PROGRAMA ESPECÍFICO: Microsoft Office 2000 Profissional : conceitos básicos; instalação; configuração; suporte e uso dos programas integrantes: MS Word 2000, MS Excel 2000, MS PowerPoint 2000, MS Access 2000 e Outlook 2000. II - Tecnologias Internet: conceitos básicos; navegadores; correio eletrônico; servidores de Internet, Extranet e e-mail. III - Sistemas Operacionais Windows XP, 2000 e 2003: conceitos básicos; configuração; instalação de software; conectividade; principais tipos de aplicativos e utilitários; administração; serviços, recursos e utilitários; clientes de rede. Hardware e Software: conceitos básicos; montagem, instalação e manutenção de computadores e periféricos (impressora, fax-modem, mouse, scanner, etc); instalação e configuração de software; suporte; teste de produtos. Procedimento para realização de cópia de segurança; conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; vírus e antivírus. Acesso a bancos de dados. Bancos de Dados: conceitos básicos; projetos; modelos;
ENSINO MÉDIO	Técnico em Computação Gráfica	PROGRAMA ESPECÍFICO: Conhecimentos básicos dos principais sistemas de impressão; conhecimentos básicos sobre papel e colorimetria; domínio de ferramentas em desktop publishing (Corell draw, fotoshop, pagermaker, indesign); aplicativos em planilhas eletrônicas, processadores de texto, apresentações e internet; conhecimentos básicos em software livre; interpretação de briefings, Jobs; fechamentos de arquivos; desenvolvimento de peças publicitárias (cartazes, folders, convites, banners, mala direta, catálogos, house organs, logotipos); técnicas em ilustração.
ENSINO MÉDIO	Técnico Agropecuário	PROGRAMA ESPECÍFICO: Elaboração de projeto técnico agropecuário noções sobre produtos químicos usados na agricultura; conhecimento sobre as principais atividades agrícolas e pecuárias do Estado do Pará; noções sobre associativismo e cooperativismo; noções sobre agricultura orgânica; noções sobre legislação ambiental; conhecimento sobre mecanização, manejo e conservação de solos; relacionamento no trabalho e trabalho em equipe; agricultura familiar; conhecimentos na área de laticínios; ética e bioética.
ENSINO MÉDIO	Técnico em Enfermagem	PROGRAMA ESPECÍFICO: Legislação e ética dos profissionais de enfermagem; cuidados de enfermagem em situações de emergência e trauma; limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; ações de enfermagem na promoção de saúde da criança e do adolescente; ações de enfermagem na saúde mental; cuidados da enfermagem: administração de medicamentos, exames físicos, verificação e análise de sinais vitais; higiene e conforto do paciente; técnicas básicas de curativos; alimentação; eliminações e registros.
ENSINO MÉDIO	Agente de Vigilância Sanitária	PROGRAMA ESPECÍFICO: Noções básicas e conceitos fundamentais; noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento; conhecimentos em legislação sanitária e higiênica; qualidade da água; limites de indicadores pela OMS; noções de tratamento de água de abastecimento; controle de poluição da água; controle da higiene das habitações; sistemas de esgotos sanitários; tratamento de águas residuais; resíduos sólidos e limpeza pública; medições, instrumentação e controle de poluição do ar; sistemas de disposição e de tratamento de lixo; métodos de controle e prevenção de zoonoses; organização sanitária nos órgãos e empresas públicas; medições de impactos ambientais; conceitos de engenharia e segurança do trabalho, EPI - equipamentos de proteção individual e EPC - equipamentos de proteção coletiva; Instrumentação; transporte, manuseio e acondicionamento de cargas perigosas; normas.
ENSINO MÉDIO	Professor de Ensino Infantil/Fundamental de 1ª à 4ª Série	PROGRAMA ESPECÍFICO: Bases Legais da Educação Escolar Brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN 9394/96; Diretrizes Curriculares Educacionais para a Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental (Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental); a dimensão social das práticas pedagógicas: Estado, Política e Educação (as Funções do Estado e suas relações com a Educação); tendências Político-Educacionais; Tendências Pedagógicas na Prática Escolar (pressupostos teóricos; Correntes / Funções da Escola / Relação Professor / Aluno / Metodologia / Conteúdo / Avaliação); Princípios Gerais do Desenvolvimento Humano; Teoria Psicogenética - Jean Piaget e Teoria Sócio - interacionista de Vygotsky; Cognição e Afetividade; Inteligência, afetividade e aprendizagem; Dificuldades de aprendizagem; A pesquisa na organização do trabalho pedagógico; O currículo centrado na construção de competências e habilidades; Planejamento de Ensino e Prática Pedagógica (Pressupostos teóricos; Objetivos de Ensino; Contextualização e interdisciplinaridade dos conteúdos; Pedagogia de Projetos; Métodos e técnicas de Ensino; Dinâmica de Grupo; Recursos Didáticos; Avaliação no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem); Conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990).
ENSINO MÉDIO	Agente Fiscal	PROGRAMA ESPECÍFICO: Lei Orgânica do Município; Código de Postura Municipal de Rondon do Pará (Lei nº. 359/98)
ENSINO MÉDIO	Agente de Tributação	PROGRAMA ESPECÍFICO: Conceitos de: impostos, taxas, contribuição de melhoria, incidência tributária e fato gerador do tributo; Competência tributária; Código Tributário Nacional; Código Tributário Municipal de Rondon do Pará ( Lei nº. 360/98); Participação do município nos tributos estaduais e federais.
ENSINO MÉDIO	Agente de Trânsito	PROGRAMA ESPECÍFICO: Legislação do Trânsito - Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 - CTB, atualizada pela Lei nº. 9.602 de 21 de janeiro de 1998; segurança viária e do trabalho; sinalização viária urbana.
ENSINO MÉDIO	Técnico Ambiental	PROGRAMA ESPECÍFICO: Educação Ambiental; ecologia básica; princípios de hidrologia; resíduos sólidos; efluentes líquidos; saneamento ambiental; recuperação de áreas degradadas; legislação ambiental.
NÍVEL SUPERIOR	Analista Ambiental	PROGRAMA ESPECÍFICO: Gestão ambiental: sistemas de gestão ambiental, prevenção a poluição; Avaliação de impactos ambientais: surgimento e principais características, métodos para elaboração de estudos de impactos ambientais; Desenvolvimento sustentado; Saneamento ambiental: sistemas de abastecimento de água; Qualidade, Tratamento e controle de poluição da água; tratamento de efluentes; Resíduos sólidos; Sistemas de drenagem urbana; Controle e medição de poluição do ar; controle da qualidade do solo; Planejamento Ambiental; Gestão ambiental de Bacias Hidrográficas; Legislação Ambiental.
NÍVEL SUPERIOR	Comum a todos os cargos de nível superior	LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto; ortografia; pontuação; acentuação gráfica; morfologia; estrutura e formação das palavras; classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome (colocação pronominal), verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição; sintaxe: frase, oração e período simples e composto por coordenação e subordinação de orações desenvolvidas e reduzidas; a oração e seus termos (essenciais e integrantes); crase; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal, linguagem figurada; semântica: sinonímia, antonímia e polissemia; funções de linguagem; figuras de linguagem e vícios de linguagem. MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: propriedades e operações; sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal; equações: 1º grau e 2º grau; razões e proporções; regra de três simples; porcentagem; juros simples; média aritmética simples; funções do 1º e 2º graus; áreas e perímetros; problemas envolvendo os itens do programa.
NÍVEL SUPERIOR	Assistente Social	PROGRAMA ESPECÍFICO: O papel do Assistente Social no exercício das políticas públicas; procedimentos profissionais e métodos de ação de serviço social; código de ética profissional dos assistentes sociais; conhecimento da Lei Orgânica de Assistente Social (LOAS), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto do Idoso.
NÍVEL SUPERIOR	Psicólogo	PROGRAMA ESPECÍFICO: Os procedimentos mais usados em psicologia; importância da pesquisa; observação do comportamento; experimentação; fatores internos e externos que influenciam o desenvolvimento humano; princípios e fase desenvolvimento; a personalidade; Freud; Piaget; políticas de saúde e saúde mental; atenção integral e saúde mental; desenvolvimento e psicopatologia; clínica ampliada: atendimento grupal, psicoterapia, acompanhamento terapêutico e reabilitação psicossocial; educação em saúde, organização da atenção e da assistência em saúde mental, atenção integral a família, criança e adolescente, em situação de vulnerabilidade psicossocial; ética profissional.
NÍVEL SUPERIOR	Terapeuta Ocupacional	PROGRAMA ESPECÍFICO: Fundamentos conceituais, históricos e sociais para a prática da terapia ocupacional; avaliação das funções motoras (motricidade, controle motor, padrões de movimento, padrões manuais, amplitude articular e força muscular); avaliação das funções sensoriais, perceptivas e cognitivas (sensibilidade, percepção visual, auditiva, tátil, gustativa e olfativa; atenção, memória, execução de tarefas e funções executivas); avaliação do contexto pessoal, social e cultural; desenvolvimento infantil normal e seus desvios; análise das Atividades de vida diária e prática; tecnologia assistiva: adaptações funcionais, órteses e próteses; seleção de cadeira de rodas; acessibilidade em casa, na comunidade e no local de trabalho; grupos em terapia ocupacional; terapia ocupacional na assistência ambulatorial e no contexto hospitalar; terapia ocupacional nas disfunções físicas: neurológicas, reumatológicas, traumatoortopédicas, dermatológicas; terapia ocupacional nas questões do envelhecimento; clínica da terapia ocupacional na infância e adolescência; reforma psiquiátrica e modelos assistenciais em saúde mental; clinica da terapia ocupacional na saúde mental.
NÍVEL SUPERIOR	Médico Generalista	PROGRAMA ESPECÍFICO: Hipertensão arterial; dislipidemias; insuficiência cardíaca; diabetes mellitus; hepatites virais; hemorragia digestiva; doença ulcerosa péptica; diarréias; insuficiência hepática; pneumonias; tuberculose; insuficiência respiratória; coma; sepse; epidemiologia da infecção pelo HIV no Brasil e no mundo; HIV-1 e 2: classificação, subtipos e estrutura molecular; etiopatogenia da infecção pelo HIV; diagnóstico clínico da infecção pelo HIV; diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV; classificação da infecção pelo HIV; infecção aguda pelo HIV; infecções oportunistas; neoplasias associadas à infecção pelo HI; drogas anti-retrovirais; quimioprofilaxia da infecção pelo HIV.
NÍVEL SUPERIOR	Médico Especialista	PROGRAMA ESPECÍFICO: Fisiopatologia menstrual; sangramento uterino anormal; vulvovaginites; doenças sexualmente transmissíveis (incluída doença inflamatória pélvica e AIDS); neoplasias benignas, malignas (prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer ginecológico); mastologia; urgências em ginecologia; planejamento familiar (contracepção/ infertilidade); infertilidade; endocrinologia ginecológica; ginecologia na infância e na adolescência; prolapso genital; incontinência urinária; patologia do trato genital inferior; endometriose; climatério; ações coletivas em saúde da mulher; abortamento legal: segundo código penal; abortamento provocado; sexualidade; violência sexual.
NÍVEL SUPERIOR	Médico Veterinário	PROGRAMA ESPECÍFICO: Clínica Médica: processos gerais de exploração clínica: inspeção, palpação, percussão, termometria clínica, clínica dos aparelhos: digestivo, respiratório, circulatório, urinário, genital feminino e masculino e pele, toxicoses, choque, queimaduras, traumatismos; análises clínica: interpretação de: hemograma, urinálise, técnicas de exame de fezes, pesquisa de uréia, glicose, creatinina, colesterol, transminases e fosfatases, microbiologia, função hepática; função tireóide; função renal; eletrólitos e equilíbrio ácido-básico; anatomia patológica: técnica de necropsia dos caninos, felinos e aves, colheita de material, exames "post-morten", aspectos gerais das lesões produzidas por agentes biológicos: vírus, bactérias, fungos, parasitos e neoplasias; aparelho respiratório, aparelho urinário, sistema nervoso, aparelho circulatório; doenças Infecto-contagiosas e parasitárias de interesse sanitário: etiologia, sintomatologia, epidemiologia, diagnóstico e profilaxia das principais enfermidades dos animais domésticos; principais zoonoses de importância em saúde pública: etiologia; sintomatologia, epidemiologia, profilaxia, agentes de toxinfecções alimentares: aspectos microbiológicos das principais intoxicações e infecções veiculadas ou transmitidas por alimentos; definições: contaminação, taxa de incidência, quarentena, período de incubação, desinfecção, infecção, desinfestação, Infestação, endemia, imunidade, fonte de infecção, patogenicidade; hospedeiro, período de transmissibilidade, taxa de mortalidade, zoonoses; legislação Sanitária.
NÍVEL SUPERIOR	Nutricionista	PROGRAMA ESPECÍFICO: Princípios nutricionais; importância da nutrição, nutrição nas fases da vida (infância, adolescência, gravidez, adulto e idoso); administração em unidades de alimentação e nutrição; identificação de perigos microbiológicos existentes em um processo ou prática; identificação dos pontos de controles críticos (PCC); práticas de higiene nas unidades de alimentação e nutrição; dietoterapia do sistema digestório na hipertensão e diabetes, na obesidade e magreza, nas doenças renais, no suporte nutricional; aleitamento materno.
NÍVEL SUPERIOR	Fonoaudiólogo	PROGRAMA ESPECÍFICO Etapas do desenvolvimento da comunicação e da linguagem; bases neurológicas da linguagem; sistema auditivo: bases anatômicas e funcionais; sistema fonatório: bases anatômicas e funcionais; distúrbios de linguagem: prevenção, avaliação e terapia; deficiência auditiva: prevenção e diagnóstico precoce; audiologia clínica: procedimentos de avaliação audiológica básica; fonoaudiologia escolar: princípios básicos e avaliação; gagueira: prevenção e diagnóstico precoce; voz: aspectos preventivos dos distúrbios da voz, avaliação e terapia; motricidade oral: prevenção de distúrbios, avaliação e terapia; código de ética da fonoaudiologia; biosegurança em fonoaudiologia; fonoaudiologia e saúde pública.
NÍVEL SUPERIOR	Professor de Ciências	PROGRAMA ESPECÍFICO: O Ambiente: a natureza é um todo integrado: a transferência da matéria e a energia no ecossistema; as relações entre os seres; os ciclos biogeoquímicos; a reciclagem dos materiais e a sociedade de consumo; a água no planeta Terra: características físicas e químicas; os problemas da vida na água; a qualidade da água e a saúde; as fontes de poluição; o ar no planeta Terra: composição; o papel na vida; características físicas; a qualidade do ar e a saúde; as fontes de poluição; o solo e os seres vivos: características dos solos; a vida no solo e no subsolo; os recursos minerais; a qualidade do solo e a saúde; as fontes de poluição; a vida na terra: teorias de evolução; a biodiversidade e suas causas; os animais e sua função no ecossistema; os vegetais e sua reprodução; monera, protista, fungo, líquen e vírus; o homem: suas origens, aspectos gerais da evolução biológica e cultural; anatomia e fisiologia: a organização e o funcionamento dos sistemas; o homem percebe seu ambiente; o homem e o ambiente: ação destrutiva; a preservação das culturas primitivas; o futuro do homem; a saúde: doenças genéticas, carenciais e parasitárias; métodos de combate às doenças; o homem e a tecnologia: a química: seus fundamentos; os compostos; o papel da química na vida do homem; a física: seus fundamentos; conceitos básicos de força, movimentos e transformações de energia; a física na vida do homem moderno.
NÍVEL SUPERIOR	Professor de Matemática	PROGRAMA ESPECÍFICO: Lógica: noções básicas; conjuntos: relações de pertinência e inclusão; igualdade de conjuntos; partição de um conjunto; operações; complemento; relações; par ordenado; produto cartesiano; relações binárias, relações de equivalência e de ordem; representação gráfica; conjuntos numéricos; os sistemas de numeração: a idéia de quantidade e seu registro; números naturais, inteiros, racionais e reais, conceito, operações e propriedades; proporcionalidade; regra de três simples; razões e proporções; porcentagem e fatores de correção; juros; noções de estatística e probabilidade; funções: funções de 1º e 2º graus: definição, relação entre coeficientes e raízes, resolução e discussão de equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus; funções trigonométricas: relações fundamentais; equações e inequações trigonométricas; funções exponenciais e logarítmicas; análise gráfica; progressões aritmética e geométrica; geometria: axiomática euclidiana; medida e forma em geometria; paralelismo e perpendicularismo de retas; ângulos; triângulos e polígonos; congruência e semelhança; circunferência e círculo; sólidos geométricos: definições, propriedades; poliedros; prismas, pirâmides e sólidos de revolução; relações métricas; perímetros, áreas e volume; unidade de medidas de Sistema Internacional; estatística; construção e interpretação de tabelas e gráficos; análise combinatória; princípio multiplicativo, arranjo, combinação e permutação simples.
NÍVEL SUPERIOR	Professor de Língua Portuguesa	PROGRAMA ESPECÍFICO: Textos: compreensão de textos de diversos gêneros.. O trabalho com o texto: Língua falada e língua escrita; Norma culta e língua coloquial; As funções da linguagem; Texto narrativo; Texto descritivo; Texto dissertativo; O gênero poético e as figuras de linguagem; O processo de leitura de textos: inferências sócio-culturais. Fonética - fonologia: Fonemas (vogais, consoantes e semivogais); Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; sílabas; ortografia: correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica; morfologia: estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego; sintaxe: frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego; as orações no período composto: identificação, classificações e emprego; sintaxe de concordância verbal e nominal; sintaxe de regência nominal e verbal; a ocorrência da crase; emprego dos sinais de pontuação.
NÍVEL SUPERIOR	Professor de Geografia	PROGRAMA ESPECÍFICO: Geografia geral: métodos e tendências do pensamento e da abordagem da ciência geográfica. As relações em sociedade X natureza no mundo contemporâneo: a interrelação entre a organização do espaço social e da dinâmica natural, a questão ambiental na produção do espaço. A produção do espaço geográfico: as práticas econômicas e o espaço geográfico, países desenvolvidos e não-desenvolvidos, relações comerciais e financeiras, os conflitos mundiais na produção do espaço geográfico. A produção do espaço urbano e industrial: processo de urbanização - implicações na organização do espaço geográfico. A produção do espaço agrário: as estruturas agrárias - implicações na organização do espaço geográfico. Aspectos da população mundial: crescimento demográfico, distribuição e estrutura da população, dificuldades atuais. Fontes energéticas e industriais no mundo atual. Geografia do Brasil: posição internacional, estrutura geológica e relevo, quadro climático-botânico, população e problemas atuais; o processo de urbanização do Brasil - implicações na organização do espaço geográfico. Os grandes conjuntos regionais brasileiros: Centro- Sul, Nordeste e Amazônia: o processo de industrialização - a produção no espaço urbano-rural e suas interações, a questão da terra, o problema do abastecimento, os problemas urbanos e rurais , a realidade social nordestina.
NÍVEL SUPERIOR	Professor de História	PROGRAMA ESPECÍFICO: O fato e o processo histórico. As comunidades antigas: incas, egípcios, gregos e romanos. Formação do mundo moderno; construção de uma nova ordem na Europa Ocidental; transição de feudalismo para o capitalismo; a montagem do sistema colonizador nas Américas e na Ásia; colonização das Américas; o sistema colonial brasileiro. Afirmação do capitalismo e do liberalismo; hegemonia do capital inglês; ciências e iluminismo; a economia política e seus fundamentos; a Revolução Francesa, a Revolução Americana e as independências na América Latina. Capitalismo, imperialismo e liberalismo: o imperialismo e neocolonialismo; a formação territorial; a consolidação do capitalismo norte americano; a América Latina sob a hegemonia do capital; Revolução Russa; configuração do mundo contemporâneo: perda da hegemonia européia e a constituição de uma nova ordem internacional; relações internacionais e dinâmica interna da América Latina, ciência, tecnologia e sociedade contemporânea: a ordem republicana no Brasil. O capitalismo brasileiro e suas contradições: a questão fundiária; a sociedade brasileira contemporânea; atuais relações internacionais.
NÍVEL SUPERIOR	Professor de Inglês	PROGRAMA ESPECÍFICO: Concepções sobre o ensino-aprendizagem de Língua Inglesa. Tendências Pedagógicas: métodos e abordagens de ensino (Grammar-Translation; The Audio-Lingual Method; Silent Way; Desuggestopedia; Community Language Learning; Total Physical Response; Communicative Approach; Collaborative Learning). Interculturalidade e Interdisciplinaridade no ensino de Língua Inglesa. Compreensão e Produção de Textos em Língua Inglesa. Fonologia, Ortografia e Morfossintaxe. Competências para ensinar/aprender. Reflexões e ações do professor de Língua Inglesa. Conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990).
NÍVEL SUPERIOR	Professor de Ensino da Arte	PROGRAMA ESPECÍFICO: Fundamentos históricos, filosóficos e psico-pedagógicos da Educação Artística; criatividade e processos de criação no ensino escolar da arte; metodologias de ensino da arte na práxis escolar; do lassaizfaire à Metodologia Triangular; pressupostos e objetivos das artes visuais na escola; elementos de artes visuais: forma, luz, cor, espaço, tempo, textura, movimento, volume; o espaço bi e tridimensional; arte como expressão e comunicação; conteúdo e significado nas obras de arte; pressupostos e objetivos das Artes Cênicas na escola; elementos da linguagem cênica: corpo, voz, Movimento, espaço-tempo; teatro na educação escolar; Educação Musical: pressupostos e objetivos da música na escola; cultura popular: fundamentos, conceituação, folclore, manifestações folclóricas; História da arte: conceituações e metodologias de trabalho no ensino escolar; da pré-história à arte contemporânea; Arte brasileira: do período pré-descobrimento até a contemporaneidade; arte afro-brasileira e artes populares.
NÍVEL SUPERIOR	Professor de Educação Física	PROGRAMA ESPECÍFICO: Educação Física: concepção e importância social; conhecimentos sobre o corpo: aspectos biológicos, fisiológicos e históricos; desenvolvimento e aprendizagem motora; atividades e jogos esportivos e culturais: fundamentos e processos pedagógicos; esportes, ginásticas, jogos, lutas; prática da Educação Física para portadores de necessidades educacionais especiais.
NÍVEL SUPERIOR	Professor de Ensino Religioso	PROGRAMA ESPECÍFICO: Concepções de Educação Religiosa: religiosidade e fenômeno religioso; Educação Religiosa no Brasil: aspectos legais e históricos; as tradições religiosas e o pluralismo religioso no Brasil; Educação Religiosa e as novas exigências educacionais; objetivos da Educação Religiosa; os blocos de conteúdos: Ethos, Culturas e Tradições Religiosas, Ritos, Textos Sagrados e Teologias; ensino, aprendizagem e avaliação em Educação Religiosa.