PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº. 001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

ADEMIR GOMES GONÇALVES, Prefeito Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público Municipal, sob o regime estatutário, nos cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ARQUITETO E URBANISTA, ASSISTENTE SOCIAL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, BIÓLOGO, ENGENHEIRO CIVIL, GEÓLOGO, INSPETOR SANITÁRIO, MONITOR EDUCACIONAL, PSICÓLOGO e TÉCNICO E M INFORMÁTICA, regido pela Lei Municipal nº. 195/72 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos de Rolante, Lei Municipal nº. 3220/2013 e suas alterações e Decreto nº 2848/2008 Regulamenta as normas de Concursos Públicos. A execução do concurso será realizada pela coordenação técnico-administrativa da UNA GESTÃO E ASSESSORIA.

1- DOS CARGOS, ESCOLARIDADE E OUTROS REQUISITOS, VAGA(S), CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO BÁSICO, TAXA DE INSCRIÇÃO e ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1.1 - Tabela de cargos:

Cargos	Vagas	Escolaridade e outros requisitos para o provimento	Carga Horária Semanal	Vencimento Básico do mês 09/13	Taxa de Inscrição
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	1	1º grau completo.	36h	R$ 1.556,81	R$ 30,00
ARQUITETO E URBANISTA	1	Superior completo em Arquitetura e Urbanismo Possuir registro profissional no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio Grande do Sul - CAU/RS.	22h	R$ 3.223,68	R$ 150,00
ASSISTENTE SOCIAL	1	Graduação superior em Serviço Social. Habilitação profissional e registro no Conselho Regional de Serviço Social.	36h	R$ 3.223,68	R$ 150,00
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE	1	2º Grau completo. Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, C ou D.	36h	R$ 2.463,75	R$ 90,00
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA	CR*	2º Grau completo. Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, C ou D.	36h	R$ 2.463,75	R$ 90,00
BIÓLOGO	1	Instrução: Superior completo em Ciências Biológicas Habilitação: Específica para o exercício legal da profissão.	22h	R$ 2.006,06	R$ 150,00
ENGENHEIRO CIVIL	1	Superior completo em Engenharia Civil. Habilitação: Possuir registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul­CREA/RS.	22h	R$ 3.223,68	R$ 150,00
GEÓLOGO	1	Superior Completo. Habilitação: Específica para o exercício da profissão.	22h	R$ 2.006,06	R$ 150,00
INSPETOR SANITÁRIO	1	Curso superior completo em Medicina Veterinária. Habilitação: carteira de motorista B, C ou D.	22h	R$ 2.116,14	R$ 150,00
MONITOR EDUCACIONAL	10	Ensino Médio.	36h	R$ 931,01	R$ 90,00
PSICÓLOGO	1	Superior Completo. Habilitação: Específica para o exercício legal da profissão.	36h	R$ 3.223,68	R$ 150,00
TÉCNICO E M INFORMÁTICA	1	Curso Técnico em Informática.	36h	R$ 1.556,81	R$ 90,00

CR* - Cadastro reserva

1.2 - O conteúdo programático das provas para todos os cargos, de acordo com a escolaridade exigida encontra-se no Anexo I deste Edital.

1.3 - A descrição das atribuições dos cargos para provimento estão definidas no Anexo II do presente Edital.

1.4 - O cronograma de eventos previsto para este Concurso Público encontra-se no Anexo V deste Edital.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período, local e horário das Inscrições:

- Período: de 25 de setembro a 09 de outubro de 2013.

- Local: As inscrições ao Concurso Público de que trata este Edital serão somente VIA INTERNET, pelo link específico para este fim, no seguinte endereço eletrônico: www.unars.com.br.

- Horário: A partir da zero hora do dia 25 de setembro de 2013 até às 24 horas do dia 09 de outubro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2 - Procedimentos para inscrição:

2.2.1 - Para fins de inscrição, o candidato deverá preencher os dados no formulário específico, disponibilizado no endereço eletrônico www.unars.com.br, Concursos - Prefeitura Municipal de ROLANTE.

2.2.2 - Após o preenchimento do formulário para inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para pagamento em qualquer agência bancária. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 10 de outubro de 2013, sendo que não serão aceitos pagamentos após esta data. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas. (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

2.3 - Requisitos para inscrição:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº. 70.436/72.

2.4 - Condições para inscrição:

2.4.1 - O candidato, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para o cargo, sendo que não serão aceitos pedidos de alterações de cargo e não haverá devolução de valor pago, salvo quando for cancelada a realização do concurso público.

2.4.2 - O CPF - Cadastro de Pessoa Física é informação indispensável para inscrição.

2.4.3 - Serão indeferidas as inscrições pagas com cheques sem provisão de fundos.

2.4.4 - Não serão deferidas as inscrições, via Internet, não recebidas pela Comissão Examinadora, por falhas em computadores, congestionamentos de linhas, preenchimento incorreto de dados no formulário de inscrição ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a concretização da inscrição. O candidato somente terá sua inscrição homologada após a confirmação da quitação do boleto bancário.

2.4.5 - O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, ficando ciente que está de acordo com as exigências e normas previstas neste Edital.

2.4.6 - Não serão admitidas inscrições efetuadas por fax, via postal, correspondência ou qualquer outro meio eletrônico.

2.4.7 - O candidato não poderá efetuar sua inscrição em mais de um cargo, em virtude das provas serem realizadas na mesma data para todos os cargos.

2.4.8 - A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação verificada em qualquer etapa do presente concurso, implicará na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

3.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, conforme artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal nº 2.352/2008.

3.2 - Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes e das futuras, até a extinção da validade do Concurso Público. As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere às provas, ao seu conteúdo, a sua avaliação e critérios de aprovação, duração, horário e local de realização das provas, ressalvadas as disposições especiais definidas.

3.3 - No ato de preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá declarar sua condição, marcando a opção "Portador de Deficiência". O candidato deverá encaminhar laudo médico que declare que o mesmo é portador de deficiência física, com a espécie e o grau ou nível de deficiência que possui (permanente ou temporária), com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID e a sua provável causa ou origem, juntamente com Formulário para portador de necessidades especiais, conforme ANEXO IV do Edital.

3.4 - O Laudo médico deverá ser enviado via SEDEX, até o último dia do encerramento das inscrições, à Comissão de Concurso, endereçado a: UNA GESTÃO E ASSESSORIA LIDA - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rolante - Rua Jacob Ely, 274 - 305, Centro Profissional Independência - Centro - CEP 95.720-000 - Garibaldi/RS.

3.5 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.6 - Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de algum atendimento especial para a realização das provas, deverão declará-lo em documento anexo ao laudo médico para que sejam tomadas as providências cabíveis. O requerimento será analisado obedecendo aos critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.7 - O candidato que não encaminhar o laudo médico até a data de encerramento das inscrições, não será considerado como portador de deficiência, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado a opção no formulário de inscrição.

3.8 - A homologação do concurso far-se-á em lista separada para os portadores de deficiência, e em lista com os demais candidatos, constando em ambas a nota final de aprovação e classificação ordinal em cada uma das listas.

3.9 - Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

4 - DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

4.1 - A divulgação das inscrições será dada a conhecer por meio de Edital, no qual constarão as inscrições deferidas e indeferidas.

4.2 - Das inscrições indeferidas, cabe recurso, que deverá ser fundamentado e protocolado junto à Prefeitura Municipal, no prazo estipulado no cronograma de eventos deste Edital.

4.3 - A não apresentação de recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na consequente eliminação do candidato no presente concurso.

4.4 - O Edital de homologação, com a respectiva relação dos candidatos inscritos e homologados, será publicado no prazo estipulado no cronograma de eventos deste Edital.

5 - DAS PROVAS:

5.1 - DATA, LOCAL e HORÁRIO DA PROVA ESCRITA:

5.1.1 - Data de realização da prova escrita: 03 de novembro de 2013.

5.1.2 - HORÁRIO e LOCAL DA PROVA ESCRITA: A ser divulgado por Edital, no dia 28 de outubro de 2013.

5.2 - DA PROVA ESCRITA:

5.2.1 - O concurso constará de prova ESCRITA para os cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ARQUITETO E URBANISTA, ASSISTENTE SOCIAL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, BIÓLOGO, ENGENHEIRO CIVIL, GEÓLOGO, INSPETOR SANITÁRIO, MONITOR EDUCACIONAL, PSICÓLOGO e TÉCNICO E M INFORMÁTICA, com base no conteúdo programático constante no Anexo I deste Edital.

5.2.1.1 - A prova escrita de questões objetivas de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas A, B, C, D, compatíveis com o nível de escolaridade terá o peso máximo de 100 (cem) pontos.

5.2.1.2 - O conjunto da prova escrita é de caráter eliminatório, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos na soma das notas da prova escrita, ou seja, mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aprovação.

5.2.1.3 - A pontuação da prova para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela, abaixo:

CARGO	PROVA	DISCIPLINA	Nº. DE QUESTÕES	PESO POR QUESTÃO	PESO POR DISCIPLINA	TOTAL PONTOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Escrita	C. Específicos /Legislação	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Matemática	10	1,0	10,00
ARQUITETO E URBANISTA	Escrita	C. Específicos	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Legislação	10	1,0	10,00
ASSISTENTE SOCIAL	Escrita	C. Específicos	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Legislação	10	1,0	10,00
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE	Escrita	C. Específicos /Legislação	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Matemática	10	1,0	10,00
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA	Escrita	C. Específicos /Legislação	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Matemática	10	1,0	10,00
BIÓLOGO	Escrita	C. Específicos	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Legislação	10	1,0	10,00
ENGENHEIRO CIVIL	Escrita	C. Específicos	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Legislação	10	1,0	10,00
GEÓLOGO	Escrita	C. Específicos	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Legislação	10	1,0	10,00
INSPETOR SANITÁRIO	Escrita	C. Específicos	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Legislação	10	1,0	10,00
MONITOR EDUCACIONAL	Escrita	C. Específicos /Legislação	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Matemática	10	1,0	10,00
PSICÓLOGO	Escrita	C. Específicos	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Legislação	10	1,0	10,00
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	Escrita	C. Específicos /Legislação	15	4,0	60,00	100
		Português	15	2,0	30,00
		Matemática	10	1,0	10,00

5.3 - DA PONTUAÇÃO FINAL:

5.3.1 - A nota final dos candidatos aprovados será o somatório dos pontos obtidos na prova ESCRITA.

5.3.2 - A lista final de classificação das provas do concurso apresentará apenas os candidatos aprovados.

5.3.3 - Em caso de empate na pontuação final, terá preferência o candidato que obtiver maior nota em:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, MONITOR EDUCACIONAL e TÉCNICO EM INFORMÁTICA:

1º - Prova de Conhecimentos específicos/legislação.

2º - Prova de Português.

3º - Prova de Matemática.

ARQUITETO E URBANISTA, ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, ENGENHEIRO CIVIL, GEÓLOGO, INSPETOR SANITÁRIO e PSICÓLOGO

1º - Prova de Conhecimentos específicos.

2º - Prova de Português.

3º- Prova de Legislação.

5.3.4 - Persistindo o empate, terá preferência o que apresentar idade mais avançada se, dentre os candidatos empatados houver pelo menos um, com idade igual ou superior a sessenta anos.

5.3.5 - Não havendo a ocorrência da hipótese prevista no item anterior, valerá, por último, como aferição de desempate, o sorteio público, que será realizado pela Banca Executiva, com chamamento dos interessados para presenciar o ato, mediante Edital publicado por afixação no quadro de publicações oficiais do Município.

6 - DA IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO, DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DO PROCESSO DE LEITURA DOS CARTÕES e IDENTIFICAÇÃO DOS CARTÕES E NOTAS:

6.1 - O candidato deverá comparecer ao local das provas, munido de comprovante de pagamento e documento de identidade, com antecedência mínima de meia hora em relação ao horário marcado para início das provas. Durante a realização das provas, o candidato só poderá manter consigo e, em lugar visível, os seguintes objetos: caneta esferográfica de ponta grossa de cor azul ou preta, lápis, borracha, e uma garrafa de água transparente - sem rótulo.

6.2 - Caso o candidato não apresente no dia da realização das provas o comprovante de pagamento ou documento de identidade, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado outro documento válido com foto. Ao candidato, somente será permitida a realização da prova, se o seu nome constar na lista de presença e no Edital de Homologação das inscrições.

6.3 - São considerados documentos de identidade: Cédula de Identidade, Carteira expedida pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997); Passaporte brasileiro. 0 documento deverá estar legível, não podendo estar danificado. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade.

6.4 - É de responsabilidade do candidato informar-se acerca da data, local, horário e sala de aplicação da prova escrita. Não haverá segunda chamada em qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado.

6.5 - Não será permitida a entrada de candidatos no prédio de realização das provas, que se apresentar após o horário fixado, bem como não será aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.

6.6 - O tempo de duração da prova escrita será de até três horas para todos os cargos.

6.7 - O candidato somente poderá retirar-se do recinto da prova, após transcorrido 30 minutos do inicio das mesmas.

6.8 - Ao término da prova o candidato deverá retirar-se do local de aplicação da prova, a fim de não prejudicar o andamento do concurso público.

6.9 - Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

6.10 - Durante as provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão do concurso:

I - comunicar-se com os demais candidatos ou com pessoas estranhas ao Concurso;

II - consultar livros, códigos, manuais, impressos ou apontamentos, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos no Edital;

III - ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais, devidamente acompanhado de Fiscal;

IV - portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

V - consulta de qualquer espécie, uso de máquinas calculadoras, relógios, agendas eletrônicas ou similares, pagers, telefone celular, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, fones de ouvido ou outro equipamento eletrônico, usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas, bem como a prática de quaisquer atos que fraudem o caráter competitivo do concurso, sob pena de seu afastamento.

6.11 - O candidato receberá um caderno de provas no qual poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e rasura no mesmo. O candidato deverá assinalar suas respostas da prova objetiva no cartão de respostas, com caneta esferográfica ponta grossa de cor azul ou preta (o equipamento eletrônico não registra a assinalação feita com outro tipo de caneta).

6.12 -O candidato ao receber seu cartão de respostas deverá verificar se o mesmo está devidamente preenchido com seu nome e após assinar no verso do cartão seu nome com letra legível. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

6.13 - A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitora ótica. Não serão computadas as questões não-assinaladas no cartão de respostas, bem como as questões que contenham mais de uma assinalação, emenda ou rasura ainda que legível. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão de respostas, sendo que é de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento do cartão.

6.14 - O candidato deverá preencher o cartão de repostas conforme instrução abaixo, caso fizer a marcação errada, será considerado reprovado.

6.15 - Ao término da prova escrita o candidato deverá devolver ao fiscal o cartão de respostas devidamente preenchido e o caderno de provas, tendo em vista a obrigatoriedade dos mesmos no arquivo no município, sendo que o cartão de respostas será o único documento utilizado para a atribuição dos pontos. Em nenhuma hipótese o caderno de provas será considerado para o fim de atribuição de pontos.

6.16 - O candidato poderá copiar seu cartão de respostas para conferência de gabarito, em formulário próprio que estará anexado no caderno de provas.

6.17 - Para garantir a lisura do concurso e segurança dos candidatos, após entrega de todos os cadernos de provas e dos cartões de respostas por todos os candidatos, o fiscal e últimos dois candidatos que permanecerem no local até a entrega da última prova, serão encaminhados até a sala da coordenação, onde o último candidato e o fiscal de provas colocará a impressão digital em todos os cartões de respostas, bem como procederão o lacre em todos os envelopes das provas e dos cartões de respostas, em envelopes distintos.

6.18 - Tendo em vista o processo de correção de provas por meio eletrônico - leitura ótica, não haverá desidentificação de provas. Desta forma a leitura dos cartões de respostas dar-se-á em ato público, na presença de integrantes da Banca Examinadora e Banca Executiva da Prefeitura Municipal de Rolante e candidatos interessados, na sede da UNA GESTÃO E ASSESSORIA, Rua Jacob Ely, 274 - 305, Centro Profissional Independência - Centro - Garibaldi/RS, no dia 14 de novembro de 2013, às 8h30min.

6.18.1 - Na data e horário conforme o subitem 6.18, a Banca Examinadora, na presença de integrantes da Banca Executiva e candidatos interessados, dará vista dos envelopes lacrados no dia da prova, contendo os cartões de respostas, de forma a comprovar que os mesmos encontravam-se indevassáveis.

6.18.2 - A seguir, procederá a abertura dos envelopes e imediata correção de todos os cartões, mediante sistema eletrônico (leitura ótica).

6.18.3 - Feita a leitura dos cartões, dar-se-á vista da relação de notas preliminares de cada candidato, por cargo.

6.18.4 - Do ato público será lavrada ata circunstanciada.

6.18.5 - A identificação dos cartões com as referidas notas consistirá em ato público, que será realizado na Prefeitura Municipal de Rolante, em data, local e horário definido no Cronograma de Eventos deste Edital.

7 - DOS RECURSOS:

7.1 - O candidato poderá interpor recurso referente:

a) As inscrições não homologadas;

b) A formulação das questões e gabarito da prova quando da divulgação de gabarito preliminar;

c) Do resultado das provas referente ao cartão de respostas quando da desidentificação das provas.

7.2 - Os recursos deverão ser dirigidos a Banca Examinadora do Concurso, mediante requerimento que deverá ser protocolado junto ao protocolo geral da Prefeitura Municipal de Rolante e deverá conter:

a) O nome completo e o número de inscrição do candidato.

b) A indicação do nome do cargo para o qual está prestando o concurso, bem como o número do respectivo Edital de Abertura.

c) As razões do recurso, contendo a exposição detalhada dos fundamentos recursais.

7.3 - Não será conhecido o recurso que for interposto fora de prazo, que estiver em desconformidade com as normas exigidas neste edital ou que se apresentar com letra ilegível.

7.4 - Para revisão de provas, as mesmas estarão disponíveis no site da empresa organizadora do concurso, durante o período de recursos.

7.5 - Os recursos serão analisados pela Banca Examinadora e as respostas dos recursos deverão ser retiradas junto ao protocolo da Prefeitura Municipal. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

7.6 - Se houver a alteração de gabarito preliminar, por força de impugnações ou correção, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração efetuada e gabarito oficial definitivo.

7.7 - Na hipótese de anulação de questão pela Banca Examinadora, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independente de terem recorrido.

8 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

8.1 - O provimento dos cargos será efetuado para as vagas descritas na tabela de cargo e obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos, dentro do prazo de validade do concurso, ou seja, a classificação para ocupar vaga não garante a nomeação imediata, podendo a municipalidade proceder a chamada em até dois anos, prorrogáveis por mais dois.

8.2 - A classificação no concurso público não assegura ao candidato o direito de nomeação imediata no cargo público municipal, mas apenas a expectativa de nele ser admitido, segundo rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato, condicionada às disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e necessidade do serviço público municipal e disponibilidade de vagas.

8.3 - Se aprovado, o candidato deverá manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Rolante durante a validade do concurso.

8.4 -O concurso será válido por 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante Decreto do Executivo Municipal, nos termos da Constituição Federal.

8.5 - O candidato aprovado, quando da sua vez para assumir a nomeação, será convocado por telegrama para o endereço constante na ficha de inscrição ou por meio eletrônico, através do endereço de e-mail constante na ficha de inscrição. O não comparecimento do candidato ou a falta de seu pronunciamento no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação da Portaria de nomeação no painel de publicações da Prefeitura Municipal, implicará a exclusão automática do processo de nomeação no cargo público.

8.6 - Não haverá segunda convocação para nomeação, salvo a hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a vaga oferecida, optar pela sua inclusão no final da relação dos candidatos classificados, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito.

8.7 - Os candidatos, convocados para nomeação através de Edital, terão os prazos estabelecidos conforme a Lei Municipal nº. 195/1972 para posse e exercício do cargo.

8.8 - São requisitos básicos para investidura no serviço público municipal para posse, conforme o Art. 11 da Lei Municipal nº. 195/1972:

I - ser brasileiro;

II - ter completado 18 anos de idade;

III - estar no gozo dos direitos políticos;

IV - estar quite com as obrigações militares;

V - ter boa conduta;

VI - gozar de boa saúde, comprovada de exame médico;

VII - possuir aptidão para o exercício da função

VIII - ter-se habilitado previamente em concurso, ressalvadas as excessões previstas em Lei;

IX - ter atendido as condições especiais prescritas em lei ou regulamento, para determinados cargos ou carreiras.

Parágrafo único - Para a investidura em acumulação, serão observadas, ainda, as condições estabelecidas na Constituição Federal e legislação complementar pertinente.

8.9 - Serão exigidos no ato de nomeação e posse do candidato, os documentos abaixo relacionados:

- Diploma ou certificado de conclusão da escolaridade exigida para o cargo de inscrição;

- Registro no Conselho de Classe conforme exigência do cargo; - Título eleitoral com o comprovante da última eleição;

- Certificado do serviço militar.

- Certidão de nascimento/casamento;

- Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

- RG, CPF e Carteira de trabalho (número e identificação); - Cartão de PIS/PASEP;

- Declaração de bens (Declaração de Imposto de Renda); - Declaração de dependentes para Imposto de Renda;

- Comprovante de Conta corrente bancária;

- Declaração de não-acumulação de cargos ou funções públicas;

- Atestado médico que comprove boas condições de saúde física e mental;

- Carteira de Habilitação conforme exigência do cargo; - Comprovante de residência atualizado;

- Uma foto 3x4

8.10 - O candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não comprovação e não apresentação dos requisitos e documentos exigidos, respectivamente, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

8.11 - O exame médico pré-admissional será exclusivamente eliminatório e realizar-se-á com base nas atividades inerentes ao cargo a qual o candidato foi aprovado, considerando-se as condições de saúde necessárias para o exercício das mesmas.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1 - É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento das informações referentes ao concurso público em que se inscreveu, sendo que a inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital, bem como na aceitação tácita das condições nele contidas.

9.2 - Todas as publicações serão feitas por afixação no painel de publicações da Prefeitura Municipal, no site www.unars.com.br, após as 15h.

9.3 - Todas as informações divulgadas no site www.unars.com.br são meramente informativas.

9.4 - O presente concurso público é regulamentado por este Edital, os casos omissos serão resolvidos pela empresa responsável pelo Concurso e pela Prefeitura Municipal de Rolante, conjuntamente.

9.5 Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Conteúdos programáticos e/ou indicações bibliográficas.

Anexo II - Síntese das atribuições dos cargos.

Anexo III - Modelo de Formulário para apresentação de recurso.

Anexo IV - Modelo de Formulário para portadores de necessidades especiais.

Anexo V - Cronograma de Eventos.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROLANTE, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.

ADEMIR GOMES GONÇALVES
Prefeito Municipal

JOSÉ ALVERI ALVES PEDROSO
Secretário Municipal de Administração

ANEXO I

I - CONTEÚDOS DA PROVA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LEGISLAÇÃO:

1. Lei Municipal nº. 195/72 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos de Rolante: na integra.

2. Lei Orgânica do Município de Rolante e suas emendas: na íntegra.

3. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título I: dos princípios fundamentais (art. 1º a 4º)

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17º)

- Título III: da organização do Estado (art. 18º a 43º)

4. Lei Federal nº 8.666/93: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e suas alterações: na íntegra

5. Lei Complementar nº 101-2000: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal: na íntegra.

6. Lei Federal 8.429/92: Lei da Improbidade Administrativa e suas alterações: na íntegra

7. Redação oficial, correspondência oficial, normas de correspondência, digitação qualificada, reunião e eventos: classificação, questões de gramática e linguagem, documentos da administração municipal.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Municipal nº 195/72.

2. Lei Orgânica do Município de Rolante.

3. Constituição Federal de 1988.

4. Lei Federal nº 8.666/93.

5. Lei Complementar nº 101-2000

6. Lei Federal 8.429/92.

7. Kaspary. Adalberto J. Redação oficial - normas e modelos. Editora E.

8. Ledur. Paulo Flávio. Manual de redação oficial dos municípios. Porto Alegre, RS: AGE 2007.

PORTUGUÊS: (Conteúdos comuns a ambos os cargos)

OBS.: Não serão exigidas as alterações introduzidas pelo Decreto Federal 6.583/2008 - Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, alterado pelo Decreto nº 7.875/2012 que prevê que a implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1o de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.".

1. Leitura e análise do texto: compreensão e significado contextual das palavras e expressões do texto.

2. Morfologia: As classes de palavras.

3. Sintaxe: frase, oração, período; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração (objeto direto, indireto, complemento nominal); termos acessórios da oração; conjunções coordenativas (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); conjunções subordinativas adverbiais (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); Concordância verbal e nominal.

4. Suplemento ou Apêndice: crase; pontuação; figuras de linguagem; vícios de linguagem.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione

2. LEDUR, Paulo Flávio. Português Prático. AGE

3. PASCHOALIN a SPADOTO. Gramática. FTD

4. LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Globo

MATEMÁTICA: (Conteúdos comuns a ambos os cargos)

1. Noções de conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união, intersecção, diferença, complementar e problemas.

2. Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.

3. Operações, expressões e problemas envolvendo números naturais, inteiros e racionais.

4. Sistemas de unidades de medida de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo.

5. Equações, sistemas de equações e problemas do 1º grau.

6. Razão e proporção.

7. Regra de três simples e composta.

8. Porcentagem e juros simples.

9. Expressões numéricas e algébricas.

10. Monômios e polinômios.

11. Produtos notáveis.

12. Fatoração.

13. Frações algébricas.

14. Potenciação e radiciação.

15. Relações e funções.

16. Teorema de Tales.

17. Teorema de Pitágoras.

18. Relações métricas no triângulo retângulo.

19. Trigonometria no triângulo retângulo.

20. Área e perímetro de figuras geométricas planas: quadrado, retângulo, paralelogramo, triângulo, hexágono regular, trapézio, losango e círculo.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BIANCHINI, Edwaldo. Matemática - Ensino Fundamental. Ed. Moderna.

2. CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI, José Ruy e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática - A + Nova. Ed. FTD.

3. GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. Ed. Ática.

4. IMENES, Luis Márcio e LELLIS, Marcelo. Matemática para todos. Ed. Scipione.

II - CONTEÚDOS DA PROVA PARA OS CARGOS DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, MONITOR EDUCACIONAL e TÉCNICO EM INFORMÁTICA:

PORTUGUÊS: (Conteúdos comuns a ambos os cargos)

OBS.: Não serão exigidas as alterações introduzidas pelo Decreto Federal 6.583/2008 - Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, alterado pelo Decreto nº 7.875/2012 que prevê que a implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1o de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.".

1. Leitura e análise do texto: compreensão e significado contextual das palavras e expressões do texto; interpretação do texto; gêneros e tipologias textuais.

2. Fonética e Fonologia: ortografia; acentuação gráfica.

3. Morfologia: as classes de palavras.

4. Sintaxe: frase, oração, período; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração (objeto direto, indireto, complemento nominal); termos acessórios da oração.

- conjunções coordenativas (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); conjunções subordinativas adverbiais (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); concordância verbal e nominal.

5. Suplemento ou Apêndice: crase; pontuação; funções do QUE e do SE; figuras de linguagem; vícios de linguagem.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

2. LEDUR, Paulo Flávio. Português Prático. AGE.

3. PASCHOALIN a SPADOTO. Gramática. FTD.

4. LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Globo.

MATEMÁTICA: (Conteúdos comuns a ambos os cargos)

1. Conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união, intersecção, diferença, complementar e problemas.

2. Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.

3. Intervalos Reais.

4. Equações, problemas e sistemas de equações de 1º e 2º graus.

5. Função Polinomial do 1º Grau.

6. Função Quadrática.

7. Função Exponencial e equações exponenciais.

8. Função Logarítmica e equações logarítmicas.

9. Progressões Aritméticas.

10. Progressões Geométricas.

11. Trigonometria.

12. Matrizes.

13. Determinantes.

14. Sistemas de Equações Lineares.

15. Análise Combinatória: arranjos, permutações e combinações.

16. Probabilidade e estatística.

17. Números Complexos: operações na forma algébrica e trigonométrica.

18. Geometria Plana: área e perímetro do quadrado, retângulo, triângulo, paralelogramo, losango, trapézio, hexágono regular e círculo.

19. Geometria Espacial: área e volume de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas.

20. Geometria Analítica: distância entre dois pontos e equações da reta.

21. Equações polinomiais.

22. Noções de Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos, operações sobre mercadorias e câmbio.

23. Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e regra de três composta.

24. Operações, expressões e problemas envolvendo números reais.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Curso de Matemática: volume único. Ed. Moderna.

2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações: volume único. Ed. Ática.

3. DINIZ, Maria Ignes de Souza Vieira e SMOLE, Kátia Cristina Stocco. Matemática - Ensino Médio. Ed. Saraiva.

4. PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. Ed. Moderna.

5. SPINELLI, Walter e SOUZA, M. Helena S. Matemática Comercial e Financeira. Ed. Ática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE:

1. Lei nº 12.651/12: Código Florestal Brasileiro: na íntegra.

2. Lei nº 6.938/1981 - DOU 02/09/1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, e dá outras Providências.* Vide alterações dispostas na Lei Federal nº 10.165 de 27/12/2000, que institui a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA: na íntegra.

3. Lei nº 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências: na íntegra.

4. Decreto nº 6.514/2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências: na íntegra.

5. Resolução nº 237/1997: Regulamenta aspectos do licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente: na íntegra.

6. RESOLUÇÃO nº 303/2002: Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente: na íntegra.

7. Lei nº 11.520/2000: Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências: na íntegra.

8. Lei Municipal nº 195/72 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos de Rolante: na integra.

9. Lei Orgânica do Município de Rolante e suas emendas: na íntegra.

10. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título I: dos princípios fundamentais (art. 1º a 4º)

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17º)

- Título III: da organização do Estado (art. 18º a 43º)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei nº 12.651/12.

2. Lei nº 6.938/1981.

3. Lei nº 9.605/1998.

4. Decreto nº 6.514/2008

5. Resolução nº 237/1997.

6. RESOLUÇÃO nº 303/2002.

7. Lei nº 11.520/2000.

8. Lei Municipal nº 195/72.

9. Lei Orgânica do Município de Rolante.

10. Constituição Federal de 1988.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA:

1. Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999: Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outra providências: na íntegra.

2. Lei Federal nº 6437/77 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providencias, com atualizações: na íntegra.

3. Lei nº 6.503/72 - Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública: na íntegra.

4. Decreto estadual nº 23.430/74 - Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública: na íntegra.

5. Lei Municipal nº 195/72 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos de Rolante: na integra.

6. Lei Orgânica do Município de Rolante e suas emendas: na íntegra.

7. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título I: dos princípios fundamentais (art. 1º a 4º)

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17º)

- Título III: da organização do Estado (art. 18º a 43º)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Federal nº 9.782.

2. Lei Federal nº 6437/77.

3. Lei nº 6.503/72.

4. Decreto estadual nº 23.430/74.

5. Lei Municipal nº 195/72.

6. Lei Orgânica do Município de Rolante.

7. Constituição Federal de 1988.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL:

1. Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações: na íntegra.

2. Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da criança e do adolescente e suas alterações: na íntegra.

3. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998, volumes: 1, 2, 3.

4. Lei Municipal nº 195/72 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos de Rolante: na integra.

5. Lei Orgânica do Município de Rolante e suas emendas: na íntegra.

6. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título I: dos princípios fundamentais (art. 1º a 4º)

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17º)

- Título III: da organização do Estado (art. 18º a 43º)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei nº 9.394/96.

2. Lei Federal nº 8.069/90.

3. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

4. Lei Municipal nº 195/72.

5. Lei Orgânica do Município de Rolante.

6. Constituição Federal de 1988.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO E M INFORMÁTICA:

1. Sistemas Operacionais: Conhecimentos básicos avançados em Microsoft Windows/98, Microsoft Windows XP, Microsoft Windows Vista, MS-Dos e Linux.

2. Softwares: Conhecimentos avançados em Microsoft Office e Microsoft BrOffice.org.

3. Internet: Conhecimentos básicos de configuração, browsers, protocolos e configuração de e-mails.

4. Hardware: Configurar equipamentos (microcomputadores, impressoras e outros), configuração/manutenção de hardware, conhecimentos de periféricos (entrada e saída).

5. Linguagens de Programação: Noções sobre linguagens de programação (nome, descrição e utilidades); Linguagens de Programação: Técnicas de Programação, Lógica de Programação.

6. Lei Municipal nº. 195/72 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos de Rolante: na integra.

7. Lei Orgânica do Município de Rolante e suas emendas: na íntegra.

8. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título I: dos princípios fundamentais (art. 1º a 4º)

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17º)

- Título III: da organização do Estado (art. 18º a 43º)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. www.clubedohardware.com.br

2. www.microsoft.com

3. www.portaldaprogramacao.com.br

4. www.openoffice.org.br

5. Office 2003 - Mariana dos Santos Martins de Oliveira

6. Revistas Info Exame 2003 a 2005

7. NORTON, P. Introdução à Informática. São Paulo: Makron Books, 1996.

8. SEBESTA, R.W. Conceitos de Linguagens de Programação. Porto Alegre: Bookman, 2000.

9. FERREIRA, E. Rubem - Linux - Guia do Administrador do Sistema. São Paulo: Novatec, 2003

10. RISSETTI, Gerson e PUGA, Sandra - Lógica de Programação e Estruturas de Dados - São Paulo: Pearson Hall, 2006.

10. Lei Municipal nº. 195/72 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos de Rolante: na integra.

11. Lei Orgânica do Município de Rolante e suas emendas: na íntegra.

12. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título I: dos princípios fundamentais (art. 1º a 4º)

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17º)

- Título III: da organização do Estado (art. 18º a 43º)

III - CONTEÚDOS DA PROVA PARA OS CARGOS DE ARQUITETO E URBANISTA, ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, ENGENHEIRO CIVIL, GEÓLOGO, INSPETOR SANITÁRIO e PSICÓLOGO:

PORTUGUÊS: (Conteúdos comuns a todos os cargos)

OBS.: Não serão exigidas as alterações introduzidas pelo Decreto Federal 6.583/2008 - Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, alterado pelo Decreto nº. 7.875/2012 que prevê que a implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1o de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.".

1. Leitura e análise do texto: compreensão e significado contextual das palavras e expressões do texto; interpretação do texto; gêneros e tipologias textuais.

2. Fonética e Fonologia: ortografia; acentuação gráfica.

3. Morfologia: as classes de palavras.

4. Sintaxe: frase, oração, período; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração (objeto direto, indireto, complemento nominal); termos acessórios da oração. - conjunções coordenativas (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); conjunções subordinativas adverbiais (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); concordância verbal e nominal.

5. Suplemento ou Apêndice: crase; pontuação; funções do QUE e do SE; figuras de linguagem; vícios de linguagem.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

2. LEDUR, Paulo Flávio. Português Prático. AGE.

3. PASCHOALIN a SPADOTO. Gramática. FTD.

4. LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Globo.

LEGISLAÇÃO: (Conteúdos comuns a todos os cargos)

1. Lei Municipal nº. 195/72 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos de Rolante: na integra.

2. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17)

- Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43)

3. Lei orgânica do município de Rolante e suas alterações: na íntegra.

4. Lei Federal 8.429/92: Lei da Improbidade Administrativa e suas alterações: na íntegra

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Municipal nº. 195/72.

2. Constituição Federal de 1988.

3. Lei orgânica do município de Rolante.

4. Lei Federal 8.429/92.

PROVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ARQUITETO E URBANISTA:

1. Largura e Função das Ruas

2. Tipo de Sítio e as Alternativas de Implantação da Urbanização

3. Sistema de Coleta de Águas Pluviais

4. Pavimentos Urbanos

5. Princípios, Normas, regulamentos sobre projeto e construção. Formas, necessidades, relações espaciais, dimensões de edifícios, ambientes, mobiliário e objeto

6. Canteiros de Obras

7. Fundações

8. Concreto Armado

9. Alvenaria

10. Telhado

11. O Desenvolvimento do Projeto: Elementos de Arquitetura

12. Elementos de Composição

13. Tipologia

14. As Duas Faces do Funcionalismo

15. Instalação Elétrica Predial

16. Instalações Hidrossanitárias

17. Esquadrias, Revestimento de Parede, Argamassa, Forro, Vidro, Pintura e Pavimentação.

18. Orçamento

19. Lesões das edificações

20. Legislação e Normas

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. AZEREDO, Hélio Alves de. O edifício até sua cobertura. São Paulo: Edgard Blucher, 2º edição revisada 1997.

2. AZEREDO, Hélio Alves de. O edifício e seu acabamento. São Paulo: Edgard Blucher, 1º edição 1987.

3. MARTÍNEZ, Alfonso Corona. Ensaio sobre o projeto. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.

4. MASCARO, Juan Luis. Manual de Loteamentos e Urbanização. Porto Alegre: Sagra DC Luzzatto, 1º edição 1994.

5. NEUFERT, Emst; Franco, Benelisa. Arte de Projetar em arquitetura: princípios, normas, regulamentos sobre projeto, construção, forma, necessidades e relações espaciais, dimensões de edifícios, ambientes, mobiliário. Barcelona: Gustavo Gili, 17º edição 2004.

6. NBR 9050, Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos.

7. RIVERO, Roberto. Arquitetura e Clima. Porto Alegre: D.C. Luzzatto, 1985.

8. Lei federal nº 10.257, de 10-07-2001.

9. Lei federal nº. 5.194/66.

10. Lei federal nº. 4.771/65.

11. Lei Federal n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

12. Resolução nº 303/02 CONAMA.

13. Lei 10.987, de 11 de agosto de 1997.

14. Decreto Nº 37.380 de 28.04.97- DOE RS 29.04.97 e Decreto nº. 38.273 de 09.03.98.

15. NBR 9077.

PROVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL:

1. Legislação Social (em especial das seguintes políticas e segmentos: assistência social, saúde, educação, criança e adolescente, idoso, pessoa portadora de deficiência e defesa dos direitos da mulher).

2. Processos de trabalho.

3. Ética profissional.

4. Lei que regulamenta a profissão.

5. Normas operacionais básicas da saúde e da assistência social.

6. Saúde mental.

7. Participação Popular e Conselhos de Políticas Públicas.

8. Família e sociedade.

9. Inclusão social.

10. Desigualdade.

11. Questão social.

12. Serviço Social e contemporaneidade.

13. Instrumentalização do Serviço Social.

14. Legislação.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2003.

2. BARROCO, Maria Lucia S.. Ética: fundamentos sócio-históricos. São Paulo: Cortez, 2008. 245 p. (Biblioteca básica de Serviço Social, 4).

3. BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 5.ed.. São Paulo: Cortez, 2008. 213 p. (Biblioteca básica de Serviço Social, 2).

4. BIDARRA, Zelimar Soares; OLIVEIRA, Luciana Vargas Netto. Infância e Adolescência: o processo de reconhecimento e de garantia de direitos fundamentais. Serviço Social Et Sociedade, São Paulo: Cortez, v. 29, nº 94, p. 154-175, jun. 2008.

5. BISNETO, José Augusto. Serviço Social e Saúde Mental: uma análise institucional da prática. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2009.

6. BRAVO, Maria Inês (Org.) et al. Saúde e Serviço Social. 4.ed.. São Paulo: Cortez, 2009.

7. CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de; FERNANDES, Cláudia Monteiro. Algumas Considerações Sobre o Bolsa Família. Serviço Social O Sociedade, São Paulo: Cortez, nº 98, p. 362-385, abr./jun. 2009.

8. CARVALHO, Maria do Carmo Brant (red.) et al. Serviços de Proteção Social às Famílias. São Paulo: IEE/PUC, 1998.

9. CASTRO, Alba Tereza Barroso de (Org.). Serviço Social, Política Social e Trabalho: desafios e perspectivas para o século XXI. 2.ed.. São Paulo: Cortez, 2008.

10. CASTRO, Manuel Manri que. História do Serviço Social na América Latina. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2003.

11. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 10' REGIÃO - Coletânea de Leis de Serviço Social, CRESS/Porto Alegre, 2010.

12. FALCAO, Deusivania Vieira da Silva (Org.); ARAÚJO, Ludgleydson Fernandes de (Org.). Idosos e Saúde Mental. Campinas: Papyrus, 2010.

13. FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. 6ª edição. São Paulo: Cortez, 2006.

14. FAVERO, Eunice Teresinha. Serviço Social, Direitos e Prática Profissional. Serviço Social O Sociedade, São Paulo: Cortez, v. 39, nº 99, p. 434-444, jul./set. 2009.

15. GOUVEA, Maria das Graças de. Plantão Social para a Cidadania. Taubaté: Cabral, 2003.

16. IAMAMOTO, Marilda Vilella. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2005.

17. GUERRA, Yolanda. A Instrumentalidade do Serviço Social. 7.ed.. São Paulo: Cortez, 2009.

18. GRANEMANN, Sara. Trabalho, Sobretrabalho e Financiamento das Políticas Sociais. Serviço Social O Sociedade, São Paulo: Cortez, v. 29, nº 94, p. 60-72, jun. 2008.

19. MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2005.

20. MENDES, Jussara Maria Rosa; PRATES, Jane Cruz; AGUINSKY, Beatriz (Orgs.). Capacitação sobre PNAS e SUAS. No caminho da implantação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.

21. MONTANO, Carlos. A Natureza do Serviço Social: um ensaio sobre a gênese, a especificidade e sua reprodução. 2.ed.. São Paulo: Cortez, 2009.

22. MISOCZKY, Maria Ceci; BORDIN, Ronaldo. Gestão Local em Saúde: práticas e reflexões. Porto Alegre: Dacasa, 2004.

23. MOTA, Ana Elizabete (Org.) et al. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 3.ed.. São Paulo: Cortez, 2008.

24. PAZ, Rosangela Dias O.. Código de Ética: reafirmar a função pública de conselheiros e conselheiras. Serviço Social O Sociedade, São Paulo: Cortez, v. 27, nº 85, p. 117-122, mar. 2006.

25. PEREIRA, Potyara A. P.. Política Social: temas O questões. 2.ed.. São Paulo: Cortez, 2009.

26. PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social: um estudo preliminar sobre a categoria teórica e sua apropriação pelo serviço social. 3.ed. São Paulo: Cortez, 1997.

27. RAICHELIS, Ra quel. Articulação entre os Conselhos de Políticas Públicas. Serviço Social Et Sociedade, São Paulo: Cortez, v. 27, nº 85, p. 109-116, mar. 2006.

28. SILVA, Jac queline Oliveira. Práticas do Serviço Social: espaços tradicionais e emergentes. Porto Alegre: Da Casa, 1998.

29. SILVA, Maria Liduina de Oliveira e. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Menores: descontinuidades e continuidades. Serviço Social O Sociedade, São Paulo: Cortez, v. 26, nº 83, p. 30-48, 2005.

30. SILVEIRA, Jucimeir Isolda. Sistema Único de Assistência Social: institucionalidade e processos interventivos. Serviço Social O Sociedade, São Paulo: Cortez, nº 98, p. 335-360, abr./jun. 2009.

31. SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. 3.ed.. São Paulo: Cortez, 2009. 560 p. (Biblioteca básica de serviço social, 5).

32. VASCONCELOS, Ana Maria de. A Prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. 5.ed.. São Paulo: Cortez, 2007.

33. VASCONCELOS, Kathleen Elaine Leal et al. Serviço Social e Estratégia Saúde da Família: contribuições ao debate. Serviço Social O Sociedade, São Paulo: Cortez, nº. 98, p. 308-334, abr./jun. 2009.

34. VIDAL, Dolores Lima da Costa. Demanda Reprimida: acesso aos serviços de saúde e serviço social. Serviço Social O Sociedade, São Paulo: Cortez, v. 29, nº. 94, p. 132-153, jun. 2008.

PROVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE BIÓLOGO:

BOTÂNICA: 1) Morfologia externa de plantas: hábitos de crescimento. 2) Formas de vida. 3) Órgãos vegetativos: tipos e adaptações. 4) Flor e inflorescência: tipos, adaptações e evolução. 5) Fruto, semente e plântula: tipos e adaptações. 6) Reprodução: polinização e fertilização. 7) Anatomia Vegetal: célula vegetal: estrutura e função. 8) Tecidos: noções gerais e tipos celulares: meristemas, parênquima, colên quima, esclerên quima, epiderme, súber, xilema, floema e estruturas secretoras. 9) Raiz: estrutura primária e secundária. 10) Estruturas "anômalas". 11) Caule: estrutura primária e secundária. 12) Estruturas "anômalas". 13) Folha: estrutura e ambiente. 14) Flor: estrutura e ciclo reprodutivo. 15) Frutos e sementes: estrutura e desenvolvimento. 16) Taxonomia Vegetal: sistemas de classificação. 17) Noções básicas de nomenclatura e de tipificação. 18) Noções básicas de filogenia, primitivismo e evolução. 19) Sistemas de reprodução. 20) Mecanismos de especiação. 21) Principais famílias ocorrentes no Brasil. 22) Identificação de famílias, gêneros e espécies de plantas ocorrentes no RS. 23) Espécies protegidas ou ameaçadas de extinção no estado do RS. 24) Fitogeografia do Rio Grande do Sul. 25) Espécies vegetais exóticas invasoras de ecossistemas no RS. 26) . Adaptações fisiológicas de espécies vegetais às condições ambientais no estado do RS. 27) Métodos e processos de amostragem empregados em estudos de vegetação. 28) Ecologia Vegetal: clima e balanço hídrico. 29) Solo: conceito, formação, fixação, água, nutrientes e biologia. 30) diferenciação ecotípica. 31) Relação planta/ambiente. 32) Dinâmica de populações. 33) Ecologia de populações: competição, predação, mutualismo. 34) Ecologia de comunidades: estrutura, organização, sucessão e métodos de estudo. 35) Nicho ecológico. 36) Bioquímica Vegetal: organização da célula vegetal. 37) Fotossíntese. 38) Metabolismo intermediário e bioenergética celular. 39) Metabolismo de nitrogênio. 40) Fisiologia do Desenvolvimento: auxina, giberelinas, citocininas, etileno e outras substâncias de crescimento. 41) Inibidores vegetais. 42) Germinação. 43) Tropismos e nastismos. 44) Floração e frutificação. 45) Abscisão e senescência. 46) Fisiologia do Metabolismo: nutrição mineral. Absorção iônica. 47) Transporte no xilema e no floema. 48) Absorção e transporte de água, transpiração. 49) Fisiologia da produção e integração do metabolismo do carbono e nitrogênio. 50) Fisiologia e metabolismo de plantas em condições de estresse hídrico e estresse nutricional. 51) Planejamento e execução de inventários florestais.

ECOLOGIA: 1) Conceito, histórico. 2) Ecossistema, conceito. 3) Características do ambiente terrestre e aquático. 4) Características climáticas e fisiográficas. 5) Fluxo de energia através dos ecossistemas 6) Conceito de níveis tróficos. 7) Pirâmides tróficas. 8) Cadeias e teias alimentares. 9) Eficiência ecológica. 10) Produção primária - conceito. 11) Produção primária em ambientes terrestres. 12) Produção primária em ambientes aquáticos. 13) Produção secundária - conceitos. 14) Decomposição - conceitos. 15) Fatores limitantes em diferentes ecossistemas. 16) Populações - conceitos: nicho, habitat, seleção e adaptação ao habitat. 17) Aquisição de recursos: crescimento, crescimento populacional humano x capacidade de carga do ambiente. 18) Interações entre populações: coevolução, territorialidade, estratégias reprodutivas. 19) competição interespecífica. 20) Abundância. 21) Comunidades - conceitos: estrutura de comunidades terrestres, estrutura de comunidades aquáticas, estrutura de comunidades de transição. 22) Padrões na riqueza em espécies 23) Diversidade: fatores que afetam a diversidade, sucessão e clímax. 24) Principais biomas brasileiros. 25) Impactos antrópicos locais, regionais e globais. 26)Etapas e processo do Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul 27) Impacto de Vizinhança 28) Processo de avaliação de impactos ambientais 29) Análise técnica dos estudos ambientais 30)Resíduos sólidos. 31)Unidades de Conservação. 32) Conceito de corredores ecológicos. 33)Problemática de populações pequenas: erosão na variabilidade genética e depressão pelo endocruzamento. 34) conservação da variação genética dentro das espécies. 35) Níveis hierárquicos de variação genética: individual, intra-populacional, inter-populacional. 36) Biodiversidade global: padrões, processos. 37) Manejo de proliferações de populações decorrentes de desequilíbrios ambientais. 38) Caracterização geográfica, física, química, biológica e da dinâmica dos ambientes aquáticos: lagos e lagunas, bacias hidrográficas, rios e arroios, nascentes, banhados, marismas e ambientes euri-halinos, costa oceânica, ambientes marinhos, reservatórios e açudes. 39) Os impactos da ação antrópica sobre os ecossistemas aquáticos: a aquacultura (piscicultura, carcinicultura, ranicultura) e a introdução de espécies exóticas e seus efeitos sobre os ecossistemas aquáticos, a irrigação e seus efeitos sobre os recursos hídricos, os esgotos e sua repercussão nos corpos receptores, hidrelétricas e impactos ambientais. 40) Ecologia vegetal, Conservação da biodiversidade, Destruição, fragmentação e degradação de habitats. 41) Ecologia de paisagem e conceito de efeito de borda. 42) Conceito de área de preservação permanente (Código Florestal Fed. Lei nº 4771/65) e alterações. 43) Efeito das perturbações naturais e antropogênicas sobre a estrutura e funcionamento de comunidades e ecossistemas. 44) Restauração de ecossistemas degradados. 45) Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. 46) recuperação de matas ciliares. 47) conservação de nascentes.

ZOOLOGIA: 1) classificação, morfologia e ecologia de animais pertencentes à fauna nativa no estado do Rio Grande do Sul. 2) Espécies ameaçadas de extinção no RS e no Brasil. 3) Espécies migratórias ocorrentes no Rio Grande do Sul. 4) Espécies animais exóticas invasoras do Rio Grande do Sul. 5) Espécies silvestres exploradas pelo tráfico de animais (CITES). 6) Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção 7) Espécies ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul. 8) Distribuição dos animais: ambiental e geográfica. 9) Filogênese dos Chordata. 10) Amphibia: morfologia, reprodução, metamorfose e classificação. 11) Reptilia: morfologia, biologia e classificação. 12) Homeotermia e pecilotermia. 13) Aves: morfologia, locomoção, biologia e classificação. 14) Mammalia: morfologia, biologia e classificação. 15) Arachnida: tipos morfológicos, biologia e classificação. 16) Crustacea: tipos morfológicos, biologia e classificação. 17) Insecta: morfologia, biologia, reprodução, sociedade e classificação.18) Princípios de Sistemática e Biogeografia: diversidade biológica e sistemática. 19) Dendrogramas. 20) Cladogramas. 21) História da Biogeografia. 22) Biogeografia Descritiva. 23) Biogeografia Interpretativa: Histórica e Ecológica. 24) Biogeografia de Ilhas. 25) Relações entre Sistemática, Ecologia e Biogeografia. 26) Biodiversidade: manutenção, perdas e ameaças, conservação e preservação. 27) Microbiologia Ambiental: Interações dos microorganismos com o meio ambiente, microbiologia do solo, microbiologia aquática, organismos indicadores de contaminação.

GENÉTICA, BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR: 1) Células. 2) Componentes químicos das células. 3) Energia, catálise e biossíntese. 4) Obtenção de energia a partir dos alimentos. 5) Estrutura e função das proteínas. 6) DNA. 7) De DNA a proteína. 8) Cromossomos e regulação gênica. 9) Variação genética. 10) Tecnologia de DNA. 11) Estrutura de membrana. 12) Transporte de membrana. 13) Mitocôndrias e cloroplasto.14) Compartimentos intracelulares e transporte. 15) Comunicação celular. 16) Citoes queleto. 17) Divisão celular. 18) Controle do ciclo celular e morte celular. 19) Tecidos. 20) Análise mendeliana. 21) Teoria cromossômica da herança. 22) Ligação e mapeamento. 23) Mutação gênica e cromossômica. 24) Recombinação. 25) Genômica. 26) Controle da expressão gênica. 27) Mecanismos de alteração genética. 28) A conservação da variação genética nas populações (princípio de Hardy-Weinberg). 29) Genética de populações. 30) Forças evolutivas: mutação, seleção, fluxo gênico e deriva genética. 31) Organismos geneticamente modificados.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1) Lei nº 12.651/12: Código Florestal Brasileiro 2) Lei nº 5.197: lei de proteção à fauna. 3) Decreto Lei nº 221. 4) Lei nº 7.653. 5) Lei nº 6.938: Política Nacional do Meio Ambiente. 6) Lei nº 7.802: Lei de Agrotóxicos. 7) Lei nº 9.605: Lei de Crimes Ambientais. 8) Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008: Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. 9) Lei nº 9.795: Lei de Educação Ambiental. 10) Lei nº 9.985: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 11) Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. 12) Resolução CONAMA nº 001/86: EIA/RIMA. 13) Resolução CONAMA nº 237/97: Licenciamento Ambiental. 14) Agenda 21: desenvolvimento sustentável. 15) Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 16) Instrução Normativa nº 3 de 27/05/03 IBAMA. 17) Instrução Normativa nº 5 de 21/05/04 MMA. 18) Decreto Est. nº 41.672/02. 19) Lei nº 9.985/00 Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 20) Lei Est. no 10350/94 (Sistema Estadual de Recursos Hídricos e suas regulamentações). 21) Cód. Florestal Est. Lei Est. nº 9519/02. 22) Código Estadual do Meio Ambiente Lei Estadual nº 11.520/00. 23) Res. CONAMA nº 302 e 303/02. 24) Res. CONAMA nº 369/06. 25) Lei da Mata Atlântica Lei nº 11.428/06; Res. CONAMA nº 33/94 e 388/07 (estágios). 26) CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 27 Decr. Est. nº 41.672/02 (Lista oficial das espécies animais ameaçadas de extinção no RS). 28 Decr. Fed. 4339/02 Convenção da Biodiversidade. 29Lei Municipal nº 1.416/2003, Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente e dá outras providências.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. ALBERTS, B.; BRAY, D.; JOHNSON, A.; LEWIS, J.; RAFF, M.; ROBERTS,K.; WALTER, P. Fundamentos da Biologia Celular: uma introdução à biologia molecular da célula. Editora Artes Médicas Sul.

2. ARAUJO, G.H. DE SOUSA, DE ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T., Gestão Ambiental de Areas Degradadas, Editora Bertrand Brasil.

3. BARNES, R.D.; RUPPERT, E.E. Zoologia dos Invertebrados. Editora Roca.

4. BEGON, M; TOWNSEND, C.R.; HARPER, J.L.; Ecologia - De Indivíduos a Ecossistemas. Editora Artmed.

5. BIDONE, F.R.; POVINELLI, J. Conceitos básicos de resíduos sólidos. Editora EESC-USP.

6. CEMPRE - Compromisso Empresarial pra Reciclagem. Lixo Municipal - Manual de Gerenciamento Integrado. Programa Bio Consciência. Editora Páginas Et Letras-Editora e Gráfica Ltda.

7. ESAU, K. Anatomia das plantas com sementes. Edgard Blucher.

8. FERRI, M.G. Fisiologia Vegetal. Editora EPU.

9. FUTUYMA, D. J. Biologia Evolutiva. Sociedade Brasileira de Genética.

10. JUNQUEIRA, L.C.; CARNEIRO, J. Biologia Celular e Molecular. Editora Guanabara Koogan.

11. LEHNINGER, A. A. Princípios de Bioquímica. Editora Sarvier.

12. McFARLAND, W.N.; POUGH, F.H.; HEISER, J.B. A Vida dos Vertebrados. Editora Atheneu.

13. ODUM, E.P. Ecologia. Editora Guanabara Koogan.

14. PRIMACK, R.B., RODRIGUES, E.; Biologia da Conservação. Editora Planta.

15. RAVEN, P.H.; EVERT, R.F.; EICHHORN, S.E. Biologia Vegetal. Guanabara Koogan.

16. RICKLEFS, R. E. A economia da natureza: um livro-texto em ecologia básica. Editora Guanabara Koogan.

17. RIZZINI, C.T. Tratado de fitogeografia do Brasil: Aspectos ecológicos, sociológicos e florísticos. Editora Ambito Cultural.

18. RODRIGUES, R. R., LEITAO FILHO, H. F., Matas Ciliares, Conservação e Recuperação. Editora EDUSP.

19. SANCHEZ, L.E., Avaliação de Impacto Ambiental - Conceitos e Métodos. Editora Oficina de Textos.

20. SANQUETTA, C.R, DALLA CORTE, A.P., FERNANDES, L., WATZLAWICK, L.F., SIQUEIRA, J.P., Inventários Florestais - Planejamento e Execução. Edição: PELD/CNPQ.

21. SCHIMIDT-NIELSEN, K. Fisiologia animal - adaptação e meio ambiente. Editora Santos.

22. SUZUKI, D. T.; GRIFFITHS, A. J. F.; MILLER, J.H.; LEWONTIN, R.C.; GELBART, W.M. Introdução à genética. Editora Guanabara Koogan.

23. VIDAL, W. N.; VIDAL, M. R. R. Botânica organografia. Editora UFV.

24. Ecologia das Interações Plantas-Animais: uma abordagem ecologico-evolutiva; Kleber Del Claro e Elena Maura Torezan Silingardi; Editora Technikal Books Editora, 1ª edição, 2012.

25. Ecologia de Mamíferos; Nélio Roberto dos Reis, Adriano Lúcio Perachi e Gisele Aparecida da Silva Doratti dos Santos; Editora Technikal Books Editora, 1ª edição, 2008.

PROVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL:

1. Patologia das construções.

2. Instalações hidrossanitárias.

3. Estruturas de concreto armado.

4. Topografia.

5. Usos e ocupação do solo.

6. Avaliações imobiliárias.

7. Sistemas de abastecimento de água e esgoto.

8. Alvenarias.

9. Instalações elétricas.

10. Orçamentos e custos.

11. Segurança no trabalho.

12. Autocad.

13. Instalações elétricas.

14. Sistemas de proteção contra incêndio.

15. Legislação e normas.

16. Lei Federal nº. 8.666/93 Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e suas alterações: na íntegra

17. Lei Federal 10.257: Estatuto da cidade.

18. Resolução nº. 303/02 CONAMA

19. Lei Estadual nº. 10.987/97

20. Decreto Estadual nº. 37.380/97.

21. Decreto Estadual nº. 38.273/98.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. MASCARÓ, Juan Luis. Manual de loteamentos e urbanização. Editora Sagra-DC Luzzatto.

2. BOTELHO, Manoel Henrique Campos. Concreto Armado. Editora Edgard Blucher Ltda.

3. BORGES, Alberto de Campos. Pratica das Pequenas Construções. Editora Edgard Blucher Ltda.

4. MOREIRA, Alberto Lélio. Princípios de Engenharia de Avaliações. Editora Pini Ltda.

5. CARMO, Paulo Obregon. Patologia das Construções.

6. SAMPAIO, José Carlos de Arruda. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil. Editora Pini Ltda.

7. NORMAS: NBR 14653-1, NBR 14653-2; NBR 6118; NBR 12721; NBR 6120; NBR 9814; NBR 9649; NBR 6122; NBR 7229; NBR 9077; NBR 9050; NR 18 e correlatas.

8. PIAZZA, Gilberto. Fundamentos de ética e exercício profissional em Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CREA-RS

9. Milititsky, Jarbas. Patologia das fundações.

10. Sabbatini, Fernando Henrique. Projeto e execução de revestimentos de argamassa

PROVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE GEÓLOGO:

1. Noções de Geologia Estrutural: Dobras, Falhas, Discordâncias, Física dos Dobramentos e Falhamentos, Interpretação de Mapas Geológicos.

2. Petrologia: Ciclo das Rochas, Classificação e Formação das Rochas Magmáticas, Sedimentares e Metamórficas, Intemperismo Físico, Químico e Biológico.

3. Sedimentologia: Erosão, Transporte e Deposição Sedimentar, Caracterização dos Ambientes Fluvial, Flúvio Lacustre, Lacustre, Deltaico, Marinho Raso e Profundo e Eólico, Fácies Sedimentares, Estruturas Sedimentares Primárias.

4. Geomorfologia: Geomorfologia Fluvial, Vertentes, Bacias Hidrográficas, Morfometria.

5. Recursos Hídricos: Origem e Dinâmica da Agua Subterrânea e Superficial, Explotação de Agua Subterrânea: Poços, Ensaio de Bombeamento, NBR 12212/92 e NBR 12244/92, Lei Estadual 10350/94, Resoluções DRH/SEMA 60/2006, 91/2011.

6. Noções de Geotecnia: Granulometria, Limites de Plasticidade e Liquidez, Compactação, Movimentos de Massa: Características, Classificação e Dinâmica. Noções de Sensoriamento Remoto.

7. Extração Mineral: Legislação Mineral: Código de Mineração, Regimes de Aproveitamento, Lei 6567/78; Decreto 3358/2000, Portarias DNPM 263/08; 265/08; 266/08 , 564/2008. NR 22 - Min do Trabalho.

8. Meio Ambiente: Resoluções CONSEMA 102/2005 e 168/2007; Código Estadual de Meio Ambiente: Lei 11520/2000; Lei 12727/2012. Resoluções CONAMA Nº 302/2002; Nº 303/2002; Nº 369/2006. Normas Técnicas NBR 7229/82; NBR 13.969/97, NBR 13.895/97, NBR 15.495/2007 - I e II - Poços de Monitoramento,

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. LEINZ, Viktor; AMARAL, Sérgio E. , Geologia Geral. Ed. Nacional, 12ª Ed. 399 p.

2. LOCZY, Louis de, LADEIRA, Eduardo A. , Geologia Estrutural e Introdução à Geotectônica. Editora Edgard Blucher Ltda. - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 528p.

3. CHRISTOFOLETTI, Antônio. Geomorfologia. Editora Edgard Blucher Ltda., 2ª Ed. 1980. 200p.

4. FLORENZANO, Teresa G., Geomorfologia - Conceitos e Tecnologias Atuais. Oficina de Textos, 2008. 318p.

5. IBGE - Manual Técnico de Geomorfologia. 2ª Ed. 2009. 178p.

6. IBGE - Manual Técnico de Pedologia. 2ª Ed. 2007. 320p.

7. CRAIG, R.F., Mecânica dos Solos. LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda., 2011. 365p.

8. CAPUTO, Homero P., Mecânica do Solos e Suas Aplicações - Vol. I . LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda., 4ª Ed. 1980. 219p.

9. VIERO, Ana C., SILVA, Diogo R.A., Geodiversidade do Rio Grande do Sul. CPRM - Porto Alegre, 2010 - Disponível em www.cprm.gov.br

PROVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE INSPETOR SANITÁRIO:

1. Inspeção industrial e sanitária na produção de alimentos;

2. Higiene na elaboração de alimentos, Sistema APPCC, Boas Práticas de Fabricação e Procedimentos Padrões de Higiene Operacional;

3. Microbiologia e agentes de controle;

4. Pragas e Controle;

5. Zoonoses e toxinfecções de origem alimentar;

6. Tecnologia de produtos de origem animal;

7. Vigilância sanitária e epidemiológica;

8. Legislação;

9. Deontologia médico-veterinária.

10. Ética profissional.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. ACHA, P.N. Et SZYFRES, B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales, vol. II, Organização Panamericana de la Salud (OPAS), 1986.

2. ANDRADE, N.J. O MACEDO, J.A.B. Higienização na Indústria de Alimentos, Editora Varela.

3. APPCC na Qualidade e Segurança Microbiológica de Alimentos, Livraria Varela.

4. BEHMER, M.L.A. Tecnologia do Leite, Produção, Industrialização e Análise. Editora Nobel.

5. BRASIL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), Decreto 30691/1952, com atualizações.

6. SPINOSA, H.S., GORNIAK, S.L. O BERNARDI, M.M. Farmacologia Aplicada à Medicina Veterinária, Editora Guanabara Koogan.

7. BRASIL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Regulamento Técnico sobre Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Indústrias de Alimentos, Portaria 368/1997.

8. BRASIL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Manual Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT), 2006.

9. BRASIL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Requisitos para Adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária de Produtos de Origem Animal, pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, na forma do Anexo I, 2006.

10. BRASIL - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Indústrias de Alimentos, Portaria 326/1997.

11. BRASIL - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de portabilidade, Portaria 2.914/2011

12. BRASIL -MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de controle de roedores. - Brasília: Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 2002.

13. CANHOS, D.A.L. O DIAS, E.L. Tecnologia de Carne Bovina e Produtos Derivados, Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia (FTPT).

14. CRMV/RS, Manual do Responsável Técnico, Conselho Regional de Medicina-Veterinária, 2002.

15. FONSECA, L.F.L. O SANTOS M.V. Qualidade do Leite e Controle da Mastite, Editora Lemos.

16. HOBBS, B.C. O ROBERTS, D. Toxinfecções e Controle Higiênico Sanitário dos Alimentos, Editora Varela.

17. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde, Editora Medsi.

18. SANTOS, R.C. O CERQUEIRA, V.S. Manual para Aplicação das Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação na Agroindústria, EMATER-RS / ASCAR, 2007.

19. Código de Ética Profissional.

PROVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO:

1. Ética profissional

2. Teorias e técnicas psicoterápicas

3. Teorias psicológicas

4. Psicopatologia

5. Psicologia social/comunitária

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Ajuriaguerra, J. de. Manual de Psiquiatria Infantil. Ed. Masson do Brasil, 2ª edição

2. Amatuzzi, Mauro M. Por uma Psicologia Humana.Campinas: Ed. Alínea, 2008, 2ª edição

3. Bandura, Albert; Azzi, R.G.; Polydoro, Soely e cols. Teoria Social Cognitiva-Conceitos Básicos. Porto Alegre: Artmed, 2008.

4. Código de Ética Profissional do Psicólogo

5. Freud, Sigmund. A História do Movimento Psicanalítico, Artigos sobre Metapsicologia e outros trabalhos. Obras Completas, vol XIV. Rio de Janeiro: Imago, 1969.

6. Freud, S. Conferências Introdutórias sobre Psicanálise. Obras Completas, vol XV. Rio de Janeiro: Imago, 1969.

7. Freud, S. C. Conferências Introdutórias sobre Psicanálise. Obras Completas, vol XVI. Rio de Janeiro: Imago, 1969.

8. Freud, S. Além do Princípio de Prazer, Psicologia de Grupo e Outros Trabalhos. Obras Completas, vol XVIII. . Rio de Janeiro: Imago, 1969.

9. Freud, S. O Futuro de uma Ilusão, O Mal estar na Civilização e Outros Trabalhos. Obras Completas, vol XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1969.

10. Ito, Lígia M. e cols. Terapia cognitivo-comportamental para Transtornos Psiquiátricos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

11. Kaplan, J. O Sadock, B. Compêndio de Psiquiatria. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990

12. Melillo, A. , Ojeda, E. Nº S. (org) Et colaboradores. Resiliência: descobrindo as próprias fortalezas. Porto Alegre: Artmed, 2005

13. Sarriera, J. C. Psicologia Comunitária- estudos atuais. Porto Alegre: Sulina, 2000

14. Silva, Ana Beatriz B. Bullyng - Mentes Perigosas nas Escolas. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010

ANEXO II

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos administrativos e datilográficos, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais.

b) Descrição Analítica: Redigir e datilografar expedientes administrativos, tais como: memorandos, ofícios, informações, relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas; efetuar registros e cálculos relativos as áreas tributárias, patrimonial, financeira, de pessoal e outras; elaborar e manter atualizados fichários e arquivos manuais; consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados cadastrais através de terminais eletrônicos; operar com máquina calculadora, leitora de microfilmes, registradora e de contabilidade; auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder a classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: ARQUITETO E URBANISTA

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Elaborar planos e projetos na área da Arquitetura e Urbanismo; exercer a direção de obras e serviços técnicos; atuar na execução, fiscalização e condução das construções, instalações e serviços técnicos; desempenhar atividades no ramo da Arquitetura Paisagística; e, tratar da preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico e do Planejamento Urbano e Regional.

b) Descrição Analítica: Analisar propostas arquitetônicas, observando tipos, dimensões, estilos de edificações, bem como custos estimados e materiais a serem empregados, duração e outros detalhes do empreendimento vinculados a SMEE, para determinar as características essenciais à elaboração do projeto; planejar as plantas e edificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos, funcionais e específicos, para integrar elementos estruturais, estéticos e funcionais dentro do espaço físico; elaborar o projeto final, segundo sua imaginação e capacidade inventiva e obedecendo a normas, regulamentos de construção vigentes e estilos arquitetônicos do local, para os trabalhos de construção ou reforma de conjuntos urbanos, edificações, parques, jardins, áreas de lazer e outras obras; elaborar, executar e dirigir projetos de urbanização, planejando, orientando e controlando construção de áreas urbanas, parques de recreação e centros cívicos, para possibilitar a criação e o desenvolvimento ordenado de zonas industriais, urbanas e rurais no Município; elaborar, executar e dirigir projetos paisagísticos, analisando as condições e disposições dos terrenos destinados a parques e outras zonas de lazer, preparar previsões detalhadas das necessidades da execução dos projetos, especificando e calculando materiais, mão-de-obra, custos, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer os recursos indispensáveis à implantação do mesmo; orientar e fiscalizar a execução de projetos arquitetônicos; realizar estudos e elaborar projetos; e, desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIAL

ATRIBUIÇÕES:

a) Síntese dos Deveres realizar atividades de natureza especializada, relativos à habilitação profissional, que envolvam conhecimentos gerais e específicos da área de assistência social com ações operativas necessárias ao adequado funcionamento da Administração Municipal.

b) Descrição Analítica: executar atividades inerentes à prestação de serviços na área de atuação profissional de serviço social, interagindo com a educação; elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública direta ou indireta, entidades e organizações sociais; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com a interface da educação; encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais nas escolas contextualizando com o bairro e a escola; efetuar o planejamento, a organização e administração de serviços sociais nas unidade de prestação desses serviços em nível municipal; realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de concessão de benefícios e execução de programas e serviços sociais; pesquisar a origem e natureza dos problemas, mediante entrevistas ou outros métodos, avaliar o ambiente e as particularidades de indivíduos, escolas e grupos; observar a evolução dos assistidos após a implementação de ações para melhoria de suas condições nas reuniões de rede; elaborar laudos técnicos, estudos sociais e realizar perícias técnico-legais relacionadas com as atividades da área profissional do serviço social; executar atividades de natureza burocrática, de atendimento e orientações a usuários de serviços públicos municipais sobre os assuntos que caracterizam o conteúdo da sua área de habilitação profissional; executar as atividades que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo tais como: digitação, arquivamento, encaminhamentos, atendimentos pessoais, por telefone ou por e-mail, registros, informações escritas ou verbais, entre outras; executar as demais atividades compreendidas na regulamentação profissional do cargo, aplicável aos objetivos da administração pública municipal.

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Exercer a fiscalização do meio-ambiente no Município.

b) Descrição Analítica: Realizar visitas periódicas em locais de preservação ambiental; atender denúncias de destruição do meio ambiente como corte irregular de árvores, e das matas, de aprisionamento e transporte de animais e pássaros, uso indevido de saibreiras e pedreiras, lançamentos ou a liberação de poluentes no ar, no solo e nas águas; fiscalizar a poluição sonora de acordo com as normas vigentes; fiscalizar o lançamento de produtos químicos nos leitos ou cursos d'água, lagos e reservatórios; fiscalizar o aterramento das margens de arroios e dos rios para fins de construção; fiscalizar, em convênio com o Estado, o transporte, a localização, a comercialização, a distribuição de substâncias químicas perigosas de agrotóxicos e biocidas, bem como sua utilização indevida; elaborar relatórios de suas atividades a Secretaria Municipal a que estiver vinculado, bem como ao Conselho Municipal do Meio-Ambiente; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Exercer a fiscalização sanitária do Município.

b) Descrição Analítica: Visitar periodicamente estabelecimentos industriais e comerciais para fiscalizar a observância das normas de vigilância sanitária; visitar periodicamente estabelecimentos de prestação de serviços de saúde, para observância das normas de higiene; coletar amostras da água colocada a disposição pela CORSAN e por poços artesianos e encaminhar à Vigilância Sanitária do Estado para análise da qualidade; coletar amostras de produtos perecíveis para análise, quando houver suspeita de contaminação; fazer o recolhimento de produtos perecíveis de estabelecimentos comerciais com prazo de validade vencido; visitar obras em construção para fiscalizar a observância das normas de fossas sépticas e esgoto; notificar e autuar estabelecimentos em desacordo com as normas vigentes; auxiliar na fiscalização e vistoria nos abatedouros, frigoríficos e demais estabelecimentos que fabriquem e comercializem produtos de origem animal; zelar pelo cumprimento da legislação sanitária nos estabelecimentos situados no território do município, independente da origem ou natureza do produto; elaborar relatórios de suas atividades ao Conselho Municipal e Estadual de Saúde; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: BIÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Realizar trabalhos científicos de pesquisas, estudos e orientação nas diversas áreas das Ciências Biológicas.

b) Descrição Analítica: Estudar e pesquisar os meios de controle biológico das pragas e doenças que afetam os vegetais; estudar sistematicamente, as pragas dos vegetais das praças e jardins visando a sua identificação; verificar as condições das espécies vegetais dos parques e jardins propor e orientar o uso de meios de controle biológico, visando a defesa e o equilíbrio do meio ambiente; pesquisar a adaptação dos vegetais aos ecossistemas do meio urbano; proceder levantamento das espécies vegetais existentes na arborização pública na cidade, classificando-as cientificamente; pesquisar e identificar as espécies mais adequadas a repovoamentos e reflorestamentos; planejar , orientar e executar recolhimento de dados e amostras de material para estudo; realizar estudos e experiências em laboratórios com espécimes biológicos; realizar perícias e emitir laudos técnicos ambientais; responsabilizar-se por equipes auxiliares à execução das atividades próprias do cargo; analisar os processos de licenciamento ambiental de competência municipal; elaborar projetos ambientais de acordo com a necessidade da Secretaria; acompanhar os licenciamentos ambientais de interesse do Município a nível Estadual e Federal; executar tarefas afins, inclusive as previstas no respectivo regulamento da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO CIVIL

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação em geral e de obras.

b) Descrição Analítica: Projetar, dirigir e fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem e vias públicas, bem como obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; estudar projetos; dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral; realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição; examinar projetos e proceder vistorias de construções; exercer atribuições relativas à engenharia de trânsito e técnicas de materiais; efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins editadas no respectivo regulamento da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: GEÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Planejar e executar trabalhos técnicos e de pesquisas no campo da Geologia.

b) Descrição Analítica: Realizar trabalhos topográficos e geodésicos; realizar levantamentos e mapeamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos; realizar estudos de fotointerpretação; realizar estudos relativos à ciência da terra; efetuar trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação de seu valor econômico; realizar estudos de geologia econômica e pesquisas de riquezas minerais; examinar e analisar projetos de exploração de recursos minerais; emitir parecer; efetuar perícias, arbitramentos, inspeções e vistorias referentes à matéria de sua competência, emitindo laudos técnicos ou termos respectivos; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: INSPETOR SANITÁRIO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Fiscalizar e vistoriar abatedouros e frigoríficos do município de Rolante, incluindo os serviços de inspeção do SIM - Sistema de Inspeção Municipal, SUASA - Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, SISBI - Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, SUSAF - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial, inspeção de fabrica de embutidos, açougues, conservas e agroindústrias.

b) Descrição Analítica: Coletar amostras de produtos de origem animal quando houver suspeita de contaminação; fazer o recolhimento de produtos que levem o risco a saúde humana; visitar obras e estabelecimentos que fabriquem e comercializem produtos cárneos; elaborar relatórios mensais de suas atividades e apresentá-los quando solicitado ao Secretário da Agricultura. Executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos funcionários; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência à legislação sanitária; reprimir matanças clandestinas; apreender carnes e derivados que estejam à venda sem a necessária inspeção; fiscalizar locais que prestam serviços à saúde ou manuseiem insumos relacionados a ela; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação pertinente; investigar medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias, identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; participar do desenvolvimento de programas sanitários; participar na organização de comunidades e realizar atividades educativas e de saneamento; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos; proceder e acompanhar processos administrativos; instituir autorizações e licenças na respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade, mediante autorização da autoridade administrativa, para cumprimento de suas atribuições específicas; executar atividades para cumprir convênios firmados com os outros entes e órgãos, cadastrar, licenciar, inspecionai, autuar, coletar amostras e apreender produtos nos estabelecimentos e áreas de fiscalização de sua competência, e outras atribuições correlatas.

CATEGORIA FUNCIONAL: MONITOR EDUCACIONAL

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Atividades de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com o atendimento de crianças ou adolescentes em estabelecimentos de ensino, visando à formação de bons hábitos e senso de responsabilidade.

b) Descrição Analítica: Incentivar nas crianças ou adolescentes hábitos de higiene, de boas maneiras, de educação informal e de saúde; despertar nos escolares o senso de responsabilidade, guiando-os no cumprimento de seus deveres; atender as crianças ou adolescentes nas suas atividades extra classes e quando em recreação; observar o comportamento dos alunos nas horas de alimentação; zelar pela disciplina nos estabelecimentos de ensino e áreas adjacentes; assistir à entrada e a saída dos alunos; prover as salas de aula do material escolar indispensável; arrecadar e entregar na Secretaria do estabelecimento, livros, cadernos e outros objetos esquecidos pelos alunos; comunicar à autoridade competente os atos relacionados à quebra da disciplina ou qualquer anormalidade verificada; receber e transmitir recados; colaborar nos trabalhos de assistência aos escolares em casos diversos que ocorram no ambiente escolar; executar outras tarefas semelhantes ou correlatas ao desenvolvimento do ensino.

CATEGORIA FUNCIONAL: PSICÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, de orientação na área escolar e da clínica psicológica.

b) Descrição Analítica: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder a análise dos cargos e funções sob o ponto-de-vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamento em relações humanas; fazer psicoterapia breve, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc.; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-se para atendimento específico ou para o NAPI; formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em reunião de rede; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicodepagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos e utilizado no NAPI; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos; redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO E M INFORMÁTICA

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Prestar assistência à manutenção e elaboração dos sistemas informatizados.

b) Descrição Analítica: Auxiliar o desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados; realizar instalação e manutenção de software e hardware; controlar e monitorar ambiente operacional da rede de computadores do Município; receber e transmitir dados; executar implantação física de projetos de rede de computadores do Município; prestar assistência técnica na instalação e utilização de equipamentos de informática e seus programas; desenvolver rotinas operacionais; prestar suporte ao usuário; realizar comunicação entre dispositivos; operar sistemas de áudio e vídeo; codificar, depurar, testar e documentar programas novos, bem como as alterações dos programas já existentes; identificar e solucionar problemas em softwares e hardwares; elaborar e manter páginas para Internet e Intranet; outras tarefas afins.

ANEXO V

CRONOGRAMA

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 25 de setembro a 09 de outubro de 2013.

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 17 de outubro.

PRAZO PARA RECURSO, QUANTO AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: 18 e 21 de outubro.

DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS: 23 de outubro.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO: 24 e 25 de outubro.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 28 de outubro.

REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS: 03 de novembro de 2013.

DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES: dia 04 de novembro, após as 15h, no painel de publicações da Prefeitura Municipal, no site www.unars.com.br.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS GABARITOS PRELIMINARES: 05 e 06 de novembro.

DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DE RECURSOS: 11 de novembro, após as 15h, no painel de publicações da Prefeitura Municipal, no site www.unars.com.br.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO: 12 e 13 de novembro.

ATO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO OS CARTÕES DE RESPOSTAS E LEITURA DOS MESMOS: 14 de novembro, podendo o candidato acompanhar o processo de identificação das provas, a partir das 9h30min.

DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DE RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO e GABARITOS OFICIAIS: 18 de novembro.

IDENTIFICAÇÃO PUBLICA DOS CARTÕES E NOTAS: 19 de novembro, na Prefeitura Municipal, às 9h30min.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS: 20 de novembro, no painel de publicações da Prefeitura Municipal, no site www.unars.com.br, após as 15h.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO RESULTADO DAS PROVAS REFERENTE AO CARTÃO DE RESPOSTAS: 21 e 22 de novembro.

DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS: 25 de novembro.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO: 26 e 27 de novembro.

DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO: 28 de novembro.

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO: 29 de novembro.

SORTEIO PÚBLICO: 02 de dezembro.

HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO: 03 de dezembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE "Capital Nacional da Cuca"

OBS.: O cronograma das datas do Concurso Público poderá ser alterado pela empresa organizadora do Concurso Público, havendo necessidade, a qualquer momento, sem que caiba aos candidatos inscritos direito de se oporem ou reivindicarem algo em razão da alteração do mesmo. Será dada publicidade de todas as alterações que venham a ocorrer. Todas as informações divulgadas no site: www.unars.com.br são meramente informativas e serão divulgadas a partir das 15 horas.