PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - PSF N° 001/2010

O Município de Rodeio - SC (www.lutzconcursos.com.br), torna público que encontram-se abertas, no período de 14.04 a 14.05.2010, das 08:30 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, no centro de Rodeio, as inscrições ao Concurso Público para preenchimento de vagas constantes do Quadro de Pessoal da Administração Municipal, para admissão em caráter temporário - a seguir relacionadas, o qual se regerá pelas instruções deste Edital:

I - DAS VAGAS, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO

O Candidato concorrerá às vagas oferecidas para apenas um dos Empregos, conforme o seguinte quadro demonstrativo:

Emprego/Função		Vagas	Carga Horária	Habilitação Necessária para a Posse	Remuneração Inicial	Tipos de Provas
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (*) ACS		CR - (Cadastro de Reserva)	40hs	- Conclusão do Ensino Fundamental; - residir na área da comunidade em que atuar, a partir da data prevista para contratação;	R$ 651,00	Escrita
Código do Emprego / Função	Localidade pretendida para o AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (*) = ACS					Vagas (*)
01	Bairro Centro					Cadastro de Reserva
02	Bairro Rodeio 32					Cadastro de Reserva
03	Bairro Rodeio 12					Cadastro de Reserva
04	Bairro dos Lagos					Cadastro de Reserva
05	Bairro Kaspereit					Cadastro de Reserva
06	Bairro Rodeio 50					Cadastro de Reserva
07	Bairro Rio Morto					Cadastro de Reserva
-8	Bairro Gávea					Cadastro de Reserva
09	Bairro Nova Brasília					Cadastro de Reserva
10	Bairro Diamante					Cadastro de Reserva
11	Bairro São Pedro Velho					Cadastro de Reserva
12	Bairro Glória					Cadastro de Reserva
13	Bairro Diamantina					Cadastro de Reserva
14	Bairro Ipiranga					Cadastro de Reserva

(*) As vagas para o Emprego de Agente Comunitário de Saúde destinam-se a todas as regiões do município, sendo que o candidato concorrerá às vagas oferecidas para apenas uma delas, devendo indicar o código do Emprego de acordo com a localidade em sua ficha de inscrição, conforme quadro demonstrativo:

O Candidato,a vaga de Agente Comunitário de Saúde, deverá residir no local para a qual se inscrever, de acordo com a Lei Federal 11.350, ficando responsável, ao assinar da ficha de inscrição, pelo cumprimento da mesma.

No ato da Posse, o candidato de Agente Comunitário de Saúde deverá comprovar residência na área para a qual se inscreveu, sob pena de desclassificação do Concurso Público.

II - DAS INSCRIÇÕES

Serão realizadas no período 14.04 a 14.05.2010, das 08:30 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, no centro de Rodeio.

1. Ao preencher e assinar a respectiva ficha de inscrição, o candidato receberá, no ato, o cartão de identificação com a indicação de seu número, sem o qual não terá ingresso no recinto das provas.

2. Os documentos de identidade e pessoais do candidato serão devolvidos no ato de apresentação, após as devidas anotações na ficha de inscrição.

3. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal homologará as inscrições, ocorrendo, após, a publicação e afixação, em local público.

4. Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

II.1 - DO(A) CANDIDATO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA:

2.1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do Emprego em provimento.

2.2. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas oferecidas.

2.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

2.4. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

2.5. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a na Ficha de Inscrição e anexar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova (solicitação de prova especial Braile ou Ampliada).

2.6. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados no item 2.4 e 2.5, dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

2.7. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

2.8. Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

2.9. As inscrições que cumprirem os requisitos aqui exigidos serão homologadas.

III - DA DOCUMENTAÇÃO

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:

1. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado de acordo com as instruções a serem fornecidas na Prefeitura Municipal de Rodeio, no valor de R$ 30,00 (trinta reais);

2. Fotocópia da identidade; (Carteira de Identidade Civil ou Profissional)

- A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

- Efetuada a inscrição, não será aceito pedido de alteração no requerimento, exceto referente ao endereço do candidato.

IV - CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO EMPREGO (POSSE).

No ato da posse o candidato deverá apresentar:

1. Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o Emprego, com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso.

2. Prova de aptidão física e mental para o exercício do Emprego, mediante atestado médico da Junta da Administração Municipal.

2.1 As despesas com exames e atestado admissional serão custeados pelo candidato classificado.

3. Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

4. Declaração que a posse do Emprego não implica em acumulação proibida de Emprego, Emprego ou função pública.

5. Cópia dos seguintes Documentos de identificação pessoal, necessários ao registro funcional no serviço público municipal:

- Prova de identidade;

- Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino;

- CPF;

- Comprovante de escolaridade exigido para o Emprego, no ato da Posse;

- Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição

- Comprovar idade mínima de 18 anos, no ato da posse.

- Comprovar residência na área para a qual se inscreveu.

- Outros documentos exigidos por Lei.

V - DO REGIME JURÍDICO

Os habilitados e classificados no Concurso serão admitidos sob o regime da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

VI - DAS PROVAS (SOMENTE ESCRITA)

A Realização das Provas obedecerá aos seguintes critérios:

1. A Prova escrita terá a duração de até 02:30 horas. (duas horas e trinta minutos). O caderno de prova somente será liberado depois de 02:00 hora do início da mesma.

1.1. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

2. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas, munidos de caneta esfe­rográfica azul ou preta de ponta grossa.

3. O ingresso na sala de provas, só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e documento de inscrição no Concurso, entregue quando do ato de inscrição.

4. Não será admitido às provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5. No recinto de provas não será permitida a utilização de equipamentos de rádio tipo "walk-man" ou similar, bem como o uso de telefone celular, máquina calculadora ou qualquer outro aparelho, bem como folha de rascunho.

6. O caderno de questões é o espaço pelo qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na GRADE DE RESPOSTAS.

7. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

8. Na realização da Prova não é permitido pedir esclarecimentos sobre o enunciado das questões ou modo de resolvê-las;

9 - O candidato deverá preencher a Cartão Resposta cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida. O Cartão Resposta será o único documento válido para efeito de correção da prova, que deverá ser devolvido obrigatoriamente ao final da prova, devendo o mesmo ser colocado dentro do envelope que se encontra sobre a mesa.

10 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

11 - Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

12. O candidato, ao terminar a prova objetiva, colocará o seu cartão resposta dentro do envelope, disponível sobre a mesa, sem auxílio de fiscais.

13- Ao final das provas escritas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas, juntamente com os fiscais, na coordenação do concurso,

14. Será excluído do Concurso Público candidato que:

- Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

- For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, im­pressos ou equipamentos não permitidos;

- Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

- Usar telefone celular nas dependências dos locais das provas, ou qualquer outro meio de comunicação;

- Perturbar, de qualquer forma, a ordem dos trabalhos;

- Permanecer no local após a conclusão e entrega da prova;

a) Provas Escritas

I - EMPREGOS: De acordo com o Capítulo I - deste Edital

Para estes Empregos o Concurso constará somente de Provas Escritas.

1. Será considerado habilitado na prova Escrita, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 4,0 (quatro) pontos.

2. Em caso de empate, e havendo empatado candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, terá preferência o candidato mais idoso. Persistindo o empate, a preferência recairá sobre aquele que obtiver a maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos. Se esta não houver, a maior nota na Prova de Língua Portuguesa.

3. No caso de empate entre candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, a preferência recairá sobre aquele que obtiver a maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos. Se esta não houver, a maior nota na Prova de Língua Portuguesa. Persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver a maior idade.

4. As provas escritas de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 0,333 pontos, abrangerão as seguintes disciplinas:

Disciplina	Número de questões	Total de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	05	30	0,333	10,00
Matemática	05
Conhecimentos Gerais	05
Conhecimentos Específicos	15

10. Os conteúdos programáticos estão nos anexos I e II - partes integrantes deste Edital.

VII - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Provas: Serão realizadas às 14:00 horas do dia 30.05.2010 nas dependências nas dependências Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio (Colégio Santo Antônio), sita à rua Barão do Rio Branco, nº 1460, Centro, na cidade de Rodeio - SC.

VIII - DOS RECURSOS

1. Serão admitidos recursos das seguintes fases:

I - do presente edital;

II - do não deferimento do pedido de inscrição;

III - da formulação das questões;

IV - da discordância com o gabarito das provas escritas;

V - da classificação;

VI - da homologação do resultado do Concurso Público;

2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de dois dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal.

3. Os demais recursos deverão conter nome do candidato recorrente, número de inscrição, endereço completo para correspondência, assinatura do mesmo, sua fundamentação e será dirigido ao Prefeito Municipal, que decidirá sobre este no prazo de 10 (dez) dias. O protocolo do requerimento deverá ser efetuado na Prefeitura Municipal e o prazo para tanto será de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação:

- da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

- dos gabaritos, para impugnação de questões formuladas;

- da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão de suas provas e notas e para impugnar a homologação do resultado do Concurso Público - PSF.

- os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

4. Findo o prazo para recurso, o Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal.

IX - DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A validade do Concurso Público será de 02 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

- A aprovação no Concurso Público não gera o direito à admissão, mas esta, se houver, de acordo com a necessidade do município, obedecera a ordem de classificação, durante o prazo de sua validade ou eventual prorrogação, computadas as vagas existentes na data do edital, as que decorrerem de vacância do Emprego e as que vierem a ser criadas.

1.1 Em caso de comprovada insuficiência de desempenho, o servidor será exonerado do Emprego e admitido o próximo classificado na lista do Concurso Público.

2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Concurso Público, nos termos em que se acharem estabelecidas, inclusive nos regulamentos e leis em vigor.

3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

4. Será automaticamente cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da mesma com cheque sem provisão de fundos, ou outra irregularidade que impossibilite o recebimento da quantia.

5. Caberá à Empresa Organizadora do Concurso Público a anulação de questões.

6. Serão publicados os resultados dos candidatos habilitados que atingirem a nota mínima exigida para cada uma das provas.

7. A guarda das provas escritas deste Concurso Público ficará sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, por um período de 06 (seis) meses, após a homologação do resultado, quando serão incineradas.

8. É vedada a inscrição neste Concurso Público Publico de quaisquer membros da Comissão de Concurso Público. Será destituído da Comissão, se constatado em qualquer fase do Concurso Público, o membro que tiver qualquer parentesco com os candidatos inscritos.

9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, que se necessário provocará a empresa executora do Concurso Público.

Rodeio, em 07 de abril de 2010.

CARLOS ALBERTO PEGORETTI
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

Conteúdos Programáticos para as Provas - Conteúdos comuns a todos os Empregos Conteúdos Gerais Programáticos para as Provas

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Semântica, Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira: suas escolas, seus escritores e suas obras. Funções da Linguagem
Matemática	(Número, álgebra, geometria, medidas e estatística) Número e suas operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus. Estudo de Funções: 1° e 2° Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas. Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções. Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer. Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância. Polinômios e Equações Algébricas. Noções de limites, derivadas e integral.
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina, Economia Social; Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; Direitos dos Deficientes; Constituição Federal; Urbanização; Regiões Metropolitanas; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população; Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna; Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município). Constituição Federal nos assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público, previdência social.

ANEXO II

Conteúdos Programáticos CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOME DO EMPREGO

CONHECIMENTOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS

Agente Comunitário de Saúde

- Noções elementares referente a assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial, - Noções elementares referente a assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar,) - Noções elementares referente a assistência à saúde da criança e do adolescente - Noções elementares referente a Saneamento Básico. - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes - Noções elementares r eferente ao processo saúde e doença. - Equipe de saúde. - Programa de Saúde da Família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Princípios e diretrizes (equipe mínima, territorialização, ). - Programa de Agente Comunitário de Saúde - Atribuições do Agente Comunitário de Saúde - Lei 11.350 - Noções elementares referente às Doenças Sexualmente Transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção - Visita Domiciliar (características e objetivos). - SIAB - Sistema de Informação da Atenção da Atenção Básica - Fichas A, B, C, D, SSA2, PMA2. - O Cadastramento das Famílias e o Acompanhamento a Gestante, Hipertenso,Diabético. - Noções referente à Doenças de Notificação Compulsória. - Noções elementares referente o acompanhamento ao paciente com tuberculose e hanseníase. - Noções elementares referente à Saúde Bucal.

 

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RODEIO INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2010											Nº da Inscrição
Código do Emprego:		Nome do Emprego: ACS - Agente Comunitário de Saúde
Nome do(a) Candidato(a):
Identidade:				Data de Nascimento:							Sexo: M( ) F( )
CPF:			Título Eleitoral:					Estado Civil:
Fone:	e-mail -
Portador de Necessidade Especial ( ) Sim ( ) Não						Declaração de Condições Especiais: ( ) Sim ( )Não
Endereço:									Bairro:
Município:							Estado:			CEP:
Declaro que aceito todas as exigências especificadas no Edital de abertura deste Concurso Público, responsabilizando-me pelas informações aqui prestadas.
Rodeio, em ____/____/________					Assinatura do Candidato:

Via da Prefeitura
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RODEIO INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2010			Nº da Inscrição
Código do Emprego:	Nome do Emprego: ACS - Agente Comunitário de Saúde
Nome do (a) Candidato (a):
Obrigatória a apresentação deste, juntamente com a carteira de identidade no local da prova. Levar caneta (Preta ou Azul) e chegar 45 minutos de antecedência.
Rodeio, em ____/____/________		Assinatura do Responsável pelo recebimento (Prefeitura)

Via do Candidato