PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2012

EDITAL Nº 001 - ABERTURA

VALDEMAR VELOSO BATISTA, Prefeito Municipal de Rio dos índios, torna através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo destinado a contratação emergencial por tempo determinado e ao Cadastro de Reserva, com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO PROCESSO SELETIVOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelos dispositivos legais que dispõem sobre a matéria e pelas instruções especiais contidas neste Edital, e de conformidade com a Lei Municipal n° 918/2012.

A divulgação dos atos referentes ao presente Processo Seletivo dar-se-á no site da empresa: www.precisaoconcursos.com.br e no mural das publicações oficiais do município de Rio dos índios/RS

Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Processo Seletivo.

CRONOGRAMA DE EVENTOS

EVENTO	DATA	LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 10/04/2012 a 13/04/2012	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Rio dos índios - RS
Homologação das inscrições válidas	Dia 17/04/2012	Mural da Prefeitura Municipal e site www.precisaoconcursos.com.br
Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos	Dia 21/04/2012.	Escola Estadual de Ensino Médio Romano Padoan
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.	Dia 23/04/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e site www.precisaoconcursos.com.br
Divulgação e publicação da Classificação Final	Dia 27/04/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e site www.precisaoconcursos.com.br
Homologação da Classificação Final	Dia 27/04/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e site www.precisaoconcursos.com.br

1-DOS CARGOS E VAGAS OBJETO DO PROCESSO SELETIVO

1.1-Da Tabela de Cargos

1.1.1-O Processo Seletivo destina-se a formação de cadastro de reserva para contratação emergencial nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo	Escolaridade Mínima e/o u demais requisitos exigido para o provimento do cargo na posse	Vencimento Básico Mensal	Carga Horária Semanal	Cadastro de Reserva
01 - Agente de Saúde - Micro Área 07-Partindo da residência do Senhor Decol, desta pela estrada ou margeando a sanga até a barra com o Lajeado Grande, desta até o Rio Uruguai, deste acima até encontrar uma linha Seca, que conduz a morada do Senhor Decol.	Ensino Fundamental Completo (não se aplica a exigência da conclusão do ensino fundamental aos que na data de publicação da medida provisória n°. 297 de 09/06/2006, estavam exercendo atividades próprias de agente comunitário de saúde, nos termos do parágrafo . primeiro do artigo 6°. Da Lei n°. 11.350 de 05 de outubro de 2006. Residir na área da comunidade em que atuar.	R$ 750,00	40	01
02 - Agente de Saúde- Micro Área 09- Partindo da Linha Divisória da Área Indígena, com a estrada que conduz à São Valentim, deste ponto pela divisória da Área Indígena até cair no Lajeado Grande, deste rio abaixo até a barra do Lajeado dos Prestes, deste Lajeado acima até encontrar a estrada da Linha Fontana, deste ponto pela estrada passando pelo Senhor Sérgio Dias, desta pela que leva ao Rio dos índios até encontrar a Linha divisória da Área Indígena.	Ensino Fundamental Completo (não se aplica a exigência da conclusão do ensino fundamental aos que na data de publicação da medida provisória n°. 297 de 09/06/2006, estavam exercendo atividades próprias de agente comunitário de saúde, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 6°. Da Lei n°. 11.350 de 05 de outubro de 2006. Residir na área da comunidade em que atuar.	R$ 750,00	40	01
03 - Agente Visitador /Monitor	Ensino Médio	R$ 493,02	40	06
04 - Farmacêutico	Superior em Farmácia	R$ 1.506,22	20	01
05- Monitor Social - Nível Médio	Ensino Médio Completo	R$ 956,88	40	01
06- Monitor Social - Nível Superior	Nível Superior em Artes, Pedagogia, Matemática e Educação Física	R$ 894,65	20	04
07 - Operador de Máquinas	Nível de 4ª do ensino fundamental - CNH Categoria "C"	R$ 956,88	40	02
08 - Psicólogo	Nível Superior Completo em Psicólogo	R$ 1.506,22	20	01
09 - Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo com habilitação para o exercício da profissão correspondente	R$ 894,63	40	01

1.2-Das Vagas e Cadastro de Reserva:

1.2.1-O Processo Seletivo destina-se a contratação emergencial temporária e formação de banca que serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

1.2.2-A habilitação no Processo Seletivo não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Rio dos índios/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente processo seletivo

1.3-Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

1.3.1-A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente Processo Seletivo encontra-se transcrita no ANEXO I do presente Edital.

1.3.2-Os conteúdos programáticos comuns a todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO II do presente Edital.

1.3.3-Os conteúdos programáticos específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO III do presente Edital.

2 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

2.1-As inscrições serão realizadas no período de 10 a 13 de abril de 2012.

2.2-As inscrições serão feitas exclusivamente na Prefeitura Municipal na Secretaria de Administração, no horário de expediente normal, ou seja, das 07h30min as 11h30min e das 13h30min as 17h com início no dia 10/04/2012 e término no dia 13/04/2012.

2.3-Não serão aceitas inscrição via internet, e-mail, fax e outra forma que contraria o disposto no tem anterior.

2.4-É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

2.5 - NÃO SERÁ COBRADO TAXA DE INSCRIÇÃO.

2.8 - Em qualquer fase do Processo Seletivo, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

3.1 - Ter sido classificado em todas as etapas do Processo Seletivo.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado conforme dispõe o art. 12 da Constituição Federal de 1988.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o disposto no presente edital.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

3.11 - Atenção: O candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os quesitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos o u efeitos decorrentes da inscrição no Processo Seletivo.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Processo Seletivo, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Processo Seletivo.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: 'O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em Processo Seletivo, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído, junto à Prefeitura Municipal de Rio dos índios/RS, laudo médico (original o u cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).

4.4.1 - Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Processo Seletivo, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

5.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

5.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

5.4 - Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.

5.5 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

5.6 - O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

5.7 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Processo Seletivo.

5.8 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.

5.9 - Os candidatos poderão inscrever-se para mais de um cargo, desde que observados os horários estabelecidos para a realização das provas.

5.10 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

5.11- Da comprovação de residência para candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde:

5.11.1- Os candidatos ao Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, por força da Lei Federal n° 11 .350 combinada com a Legislação Municipal vigente, devem no ato da inscrição, comprovar que estava residindo na Micro Área em que irá concorrer, a contar da data da publicação do presente Edital. A comprovação da residência deverá ser feita no ato da inscrição e entrega de:

a) cópia do comprovante de pagamento de conta de água ou luz em nome do próprio candidato ou do seu cônjuge, mediante a apresentação do original .

b) na impossibilidade de comprovação através da alínea "a", o candidato deverá comprovar sua residência por meio declaração autenticada em cartório.

5.11.2 - A comprovação da residência de que trata o item anterior, deverá ser feito pessoalmente pelo candidato ou seu procurador, diretamente no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Planalto/RS, NO ATO DA INSCRIÇÃO.

5.11.3- Se comprovada à apresentação de Declaração de Residência com informações não verdadeiras, o candidato será imediatamente excluído do Processo, devendo responder civil e criminalmente pelas informações dadas.

5.11.4- Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume estar ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual não poderão alegar desconhecimento.

5.11.5- A ausência da comprovação de residência ocasionara a não homologação da inscrição do candidato para qualquer Micro área do emprego de Agente Comunitário de Saúde, mesmo que o candidato tenha recolhido o valor da taxa de inscrição.

5.11.6 - Em nenhuma hipótese, haverá devolução do valor da taxa de inscrição para candidato que não comprovar a residência para na Micro Área em que ira se inscrever.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

6.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO IV deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

6.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) podendo ser feita a devolução da taxa de inscrição.

7. DAS PROVAS

7.1 - Para todos os cargos, o Processo Seletivo constará de Prova Escrita de Caráter Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos.

7.2 - A nota final de cada candidato será determinada pela soma de pontos obtidos na Prova Escrita, de acordo com os cargos em que as mesmas se aplicam, sendo que a soma de pontos deverá ter peso total de 100 pontos.

7.3 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.

7.3.1 - Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul o u preta ponta grossa.

7.4 - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA ESCRITA

7.4.1 - A Prova Escrita para todos os cargos será realizada no dia 21 de abril de 2012. A prova terá duração máxima de 03 (três) horas. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 08h.

7.4.2 - As provas objetivas serão realizadas na Escola Estadual de Ensino Médio Romano Padoan localizada no município de Rio dos índios/RS, ficando os candidatos regularmente inscritos, pós homologação das inscrições, convocados para a realização das provas objetivas na data e horário previstos no presente Edital.

7.4.3 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.4.4 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.4.5 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.4.6 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul o u preta ponta grossa.

7.4.7 - É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

7.4.8 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

7.4.9 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

7.4.10 - É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.

7.4.11 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

7.4.12 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Rio dos índios, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.4.13 - Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

7.4.13.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.4.13.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.4.13.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

7.4.13.4 - Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.

7.4.14 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS.

7.4.15 - A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

7.4.16 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS eliminará o candidato do Processo Seletivo.

7.4.17 - Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTAS ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.

7.4.18 - Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.4.19 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.

7.4.20 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.

7.4.21 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

8. DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:

8.1 - A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS	PROVA	DISCIPLINA	N° QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	PESO POR DISCIPLINA	TOTAL DE PONTOS
01 - Agente de Saúde	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	10	2,00	20,00
02 - Agente Monitor - Médio	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	10	2,00	20,00
03 - Agente Monitor - Superior	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	10	2,00	20,00
04 - Agente Visitador/Monitor	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	10	2,00	20,00
05 - Farmacêutico	Escrita	Conhecimentos Específicos (pedagógicos) e Gerais	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Conhecimento em Legislação	10	2,00	20,00
06 - Operador de Máquinas	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	10	2,00	20,00
07 - Psicólogo	Escrita	Conhecimentos Específicos (pedagógicos) e Gerais	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Conhecimento em Legislação	10	2,00	20,00
08 - Técnico em Enfermagem	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	10	2,00	20,00

8.2-Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1-Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamentado e num prazo de três dias úteis contados a partir da publicação do Edital.

9.1.1- O prazo de três dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no primeiro dia útil após a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos e se encerra no terceiro dia útil subseqüente.

9.2-Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Rio dos índios - RS mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município, localizada Rua José Pedro Loureiro de Mello, 358, no horário de expediente da Secretaria. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3-O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o Processo Seletivo nas quais fundamentam seu pedido.

9.4-O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5-Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6-Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7-As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8-Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9-A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Processo Seletivo Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10-Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constante no presente Edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO

10.1-Transcorridas todas as fases do Processo Seletivo, a autoridade competente, através de Edital, fará a publicação da classificação, discriminando apenas o nome, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do Processo Seletivo.

10.1.1-A listagem contendo a classificação será publicada no site www.precisaoconcursos.com.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Rio dos índios/RS.

10.2 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.2.1 - Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.° 10.741/2003) 10.2.2 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos e Gerais na Prova Escrita;

10.2.3 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.2.4 - Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público.

10.2.4.1 - Para atendimento do critério do sorteio, será utilizado o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal do dia da realização da prova objetiva, e não havendo sorteio nesse dia, será utilizada a extração da loteria federal imediatamente posterior ao dia da realização da prova objetiva.

10.3.4.2 - Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:

(a) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.

(b) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.

11. DA CONTRATAÇÃO

11.1- O candidato classificado será convocado para contratação em caráter temporário e perceberá a renumeração e vantagens previstas na legislação municipal.

11.2- Os candidatos obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rio dos índios/RS.

11.3-A contratação dos candidatos selecionados no Processo Seletivo dar-se-á através de contrato administrativo. Será feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados para contato.

11.4-Para a Contratação será exigida do candidato:

(a) Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal;

(b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

(c) Certidão negativa de antecedentes criminais;

(d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

(e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

(f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

(g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

(h) Declaração de bens;

(i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista ressalvada as hipóteses previstas em lei;

11.5- Os Candidatos classificados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital formarão cadastro de reserva e serão convocados para contratação, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente Processo Seletivo.

11.6- Os candidatos classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

12.1-A inscrição do candidato no presente Processo Seletivo implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2-É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao presente Processo Seletivo.

12.3-A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

12.4- O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Processo Seletivo, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordens de Serviço.

12.5- O Processo Seletivo terá validade por até 31/12/2012.

12.6- Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

12.7-Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

12.7.1-ANEXO I - Descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do Processo Seletivo.

13.7.2-ANEXO II - Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.

13.7.3-ANEXO III - Conteúdo programático específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida.

13.7.4-ANEXO IV - Formulário para recursos.

13.7.5-ANEXO V - Formulário modelo de procuração.

13.7.6-ANEXO VI - Formulário para comprovação de residência - Se necessário.

Município de Rio dos índios - RS, 09 de Abril de 2012.

VALDEMAR VELOSO BATISTA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Lonir Antônio Elli
Secretário de Administração

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

01 - Agente de Saúde

Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.

Descrição Analítica: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural, na comunidade de atuação; executar atividades de educação para saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimento, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; Estimular a participação da comunidade nas políticas - públicas com estratégia da conquista da qualidade de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes ao Agente de Saúde.

02 - Agente Monitor - Médio

Caberá ao monitor social de nível médio desenvolver e executar atividades com vistas à estimulação e desenvolvimento de crianças e gestantes, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade sob supervisão competente. Agir no sentido de seguir as diretrizes traçadas pelos dirigentes, executando as atividades que lhe são direcionadas, tanto individuais como grupais, tudo em consonância com a metodologia específica de que trata o Programa.

03 - Agente Monitor - Superior

Caberá ao Monitor Social de nível superior, desenvolver e executar atividades com vistas à estimulação e desenvolvimento de idosos, crianças, adolescentes e gestantes, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente. Para tanto deverá utilizar-se de instrumentos pedagógicos, específico de diferentes áreas de habilitação que venham a ser postas como necessárias pela administração (artes, pedagogia, matemática e educação física, dentre outras). Proceder no diagnóstico sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar o conjunto de atividades diretamente com as famílias; orientar as famílias com vistas à estimulação do desenvolvimento global das crianças em suas respectivas áreas de atuação; acompanhar a qualidade da realização das ações educativas dirigidas às crianças e o conseguinte resultado obtido; planejar e executar atividades individuais e grupais com as crianças e suas famílias, tudo em consonância com a metodologia específica de que trata o Programa

04 - Agente Visitador/Monitor

Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades com vistas à estimulação e desenvolvimento de crianças, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade sob supervisão competente. Descrição Analítica: Utilizar instrumentos diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar o conjunto de atividades diretamente com as famílias; orientar as famílias com vistas à estimulação do desenvolvimento das crianças; acompanhar a qualidade da realização das ações educativas dirigidas às crianças e o conseguinte resultado obtido; planejar e executar atividades individuais e grupais com as crianças e suas famílias, tudo em consonância com a metodologia específica de que trata o Programa; atuação em escolas, creches e entidades afins, em funções de monitoramento de alunos, consistindo em orientar os alunos quanto às normas da unidade escolar; organizar a entrada e saída dos alunos; zelar pela disciplina dos alunos dentro e fora das salas de aula; orientar os alunos quanto à manutenção da limpeza da escola; monitorar o deslocamento e permanência dos alunos nos corredores e banheiros da unidade escolar; realizar atividades de recepção; zelar pelo cumprimento do horário das aulas; realizar tarefas afins.

05 - Farmacêutico

Caberá ao Farmacêutico o controle e gerência de medicamentos, envolvendo a política de saúde e de medicamentos; revisão, atualização, inspeção e fiscalização, quanto aos medicamentos adquiridos, participação no planejamento e padronização de medicamentos essenciais em nível regional, controle da farmácia básica; proceder no adequado armazenamento e controle de qualidade. Distribuição e dispensação de medicamentos; orientação ao paciente acerca das questões que envolvem o medicamento e a terapia como um todo; atenção e assistência farmacêutica a população, garantindo a promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto em nível individual como coletivo e baixar no sistema informatizado da Unidade Sanitária dos medicamentos fornecidos. Tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e o seu uso racional, além de garantir seu uso correto na farmacopéia, com o propósito de alcançar resultados definido, que melhorem a qualidade de vida do paciente e da população, entre outras funções correlatas.

06 - Operador de Máquinas

ATRIBUIÇÕES: Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis. Descrição Analítica: Operar veículos motorizados especiais, tais como guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeira, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras da pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefas afins.

07 - Psicólogo

Atribuições: a) Descrição Sintética: Executar atividade nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, orientação educacional, e de clínica psicológica. b) Descrição Analítica: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder análise dos cargos e funções sob o ponto de vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, assessorar o treinamento em relações humanas, fazer psicoterapia breve ludoterapia individual e grupal com acompanhamento clinico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças para fins de bolsas de estudo; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta etc; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou escolar encaminhando para escolas ou classes especiais, formular hipóteses de trabalho para orientar as orientações psicológicas, médicas e educacionais apresentar o caso estudado e interpretado, a discussão e seminários; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar material correlato; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos, redigir a interpretação final, após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, manter o prontuário atualizado de cada caso estudado; executar tarefas afins, agregando-se a estas atribuições todas as demais inerentes ao exercício da profissão,

08 - Técnico em Enfermagem

ATRIBUIÇÕES: a) Descrição Sintética: Auxiliar no serviço de enfermagem e atendimento de doentes em estabelecimentos de saúde do município. b) Descrição Analítica: Auxiliar o enfermeiro nas atividades da saúde pública em geral, na preparação de pré-consultas dos pacientes, medir a febre e pressão arterial, prestar primeiros socorros, fazer curativos e aplicar injeções, fazer controle estatístico dos atendimentos, preencher e controlar fichas de atendimento, efetuar controle das consultas, acompanhar pacientes no caso de necessidade de remoção para outras unidades de atendimento ou hospitais, realizar visitas domiciliares, realizar notificações compulsórias.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS

A) ENSINO FUNDAMENTAL

PORTUGUÊS

Leitura, compreensão e interpretação de textos; II - Gramática: letra; Fonema; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Ortografia: (grafia correta das palavras); Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; Substantivo; Classificação do Substantivo; Gênero, Número e Grau do Substantivo (singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo); Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome; Verbos Regulares (Presente do Indicativo); Confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas; Tipos de Frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Sinônimos e Antônimos.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens -5.°, 6.°, 7.° e 8.° séries. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

SARGENTIM, Emílio. Palavras. 5.°, 6.°, 7.° e 8.° séries. 1. Ed. São Paulo: IBEP, 2002.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Processo Seletivos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o Professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 1.ed. 5.°, 6.°, 7.° e 8.° séries. 1. Ed. São Paulo: Moderna, 2001.

MATEMÁTICA

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2° ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5°, 7° Edição, Atual Editora, 2007.

IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4° ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

B) ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

I- Análise de texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática: Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia (sistema oficial vigente); Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; As 10 Classes de Palavras. IV - Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Função Sintática do Pronome Relativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação).

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática Para Processo Seletivos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 200ª Série provas e Processo Seletivos.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

CEREJA, William Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

TERRA, Ernani. NIC OLA, José De. CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

FARAC O & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.

AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5.°, 6.°, 7.° e 8.° séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

MATEMÁTICA

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos .

BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 58, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

C) ENSINO SUPERIOR

PORTUGUÊS

I- Análise de Texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática - Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia (sistema oficial vigente); Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras (Variáveis e Invariáveis) IV - Sintaxe: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação). VI - Morfossintaxe: Funções morfossintáticas do Que e do Se; Estilística e Variações Lingüísticas.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

NIC OLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Processo Seletivos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010.

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2.ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

GUIMARÃES, Florianete. / GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

TERRA, Ernani./ NIC OLA, José De. / CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

PIMENTEL, Ernani Ferreira. Intelecção e Interpretação de Textos. 14.ed. Brasília: Vest-con Editora Ltda, 1997.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

CONHECIMENTOS EM LEGISLACÃO - Quando se aplica

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Lei Municipal n° 2192/2009 e suas alterações posteriores (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Rio dos índios); Lei Municipal 1716/2005 e suas alterações posteriores (estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal).

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICO PARA CADA CARGO

01-Agente de Saúde

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático e legislação: Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Interpretação demográfica; Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência; Indicadores epidemiológicos; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores socioeconômicos, culturais e epidemiológicos; Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; Noções de ética e cidadania; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

> Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, nº 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

> Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

> Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

> Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

> Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2.ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

> Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: perguntas e respostas: Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

> Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: como criar Comitês de Desprecarização do Trabalho no SUS. Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

> Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

> Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

> Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

02-Agente Monitor - Nível Médio

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático e legislação: Preservação do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ambiental, Combate a doenças, cuidados com a saúde, hábitos alimentares e higiene; Conhecimentos inerentes ao programa PIM; Fatores relacionados à qualidade de vida; Relações Humanas; Saúde preventiva; Lei Estadual n° 12.544/2006 - Primeira Infância Melhor - PIM; Lei n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federal. Emenda Constitucional 19. Lei Federal N° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde. Lei Federal 8.142/90 - Lei Orgânica da Saúde. Decreto Estadual n° 42.199/03, Lei Estadual n° 12.544/06. Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Intersetorialidade: conceito e dinâmica políticoadministrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Noções de ética e cidadania; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

> Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, nº 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

> Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n '18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

> Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

> Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2.ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

> Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde.

03-Agente Monitor- Nível Superior

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer. A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/C OEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/C OEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/C OEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARR OYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 58 a 8ª séries. Brasília, 1998.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Atica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- M ORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2000.

- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

- PERREN OUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

- VASC ONCELL OS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

- VYG OTSKY, LURIA e LE ONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: [cone; Editora da USP, 1998, p.103-118.

- VYG OTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.

- VYG OTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

- VYG OTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

- VYG OTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.

04-Agente Visitador/Monitor

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático e legislação: Preservação do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ambiental, Combate a doenças, cuidados com a saúde, hábitos alimentares e higiene; Conhecimentos inerentes ao programa PIM; Fatores relacionados à qualidade de vida; Relações Humanas; Saúde preventiva; Lei Estadual n° 12.544/2006 - Primeira Infância Melhor - PIM; Lei n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federal. Emenda Constitucional 19. Lei Federal N° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde. Lei Federal 8.142/90 - Lei Orgânica da Saúde. Decreto Estadual n° 42.199/03, Lei Estadual n° 12.544/06. Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Noções de ética e cidadania; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, nº 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2.ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

05-Farmacêutico

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Classificação dos medicamentos. Critérios analíticos para avaliação da qualidade dos medicamentos, ensaio-limite, identificação de funções e grupos químicos, análise de grupos funcionais, preparação e aferição de soluções tituladas. Estrutura organizacional, funções clínicas, garantia da qualidade, padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial, formas de aquisição de medicamentos, central de abastecimento farmacêutico, indicadores de consumo, planejamento e controle de estoque de medicamentos e correlatos, medicamentos controlados, controle de infecção hospitalar, suporte nutricional parenteral. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: conceitos gerais. Uso racional de medicamentos. Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância. Vias de administração de drogas, farmacocinética, farmacologia do sistema nervoso autônomo, farmacologia do sistema nervoso central, anestésicos locais, antitérmicos, analgésicos, antinflamatórios não esteroidais, antiulcerosos, farmacologia cardiovascular, antibióticos, antifúngicos, antivirais, quimioterápicos, antiparasitários, anticoagulantes e antianêmicos. Medicamentos de referência, similares e genéricos. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Controle de estoque de medicamentos. Práticas corretas de armazenamento e estocagem de medicamentos. Organização de locais de estoque e condições adequadas de armazenamento. Formas farmacêuticas destinadas à aplicação nas mucosas: supositórios, óvulos e colírios. Formas farmacêuticas para uso parenteral. Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos e drágeas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: suspensões, emulsões e colóides. formas farmacêuticas líquidas para uso oral. Formas farmacêuticas para uso tópico: pastas, pomadas, cremes, ungüentos. Teorias organizacionais e de gestão em farmácia hospitalar, assistência farmacêutica hospitalar, farmácia hospitalar no Ministério da Saúde. Fundamentos e aplicações dos processos volumétricos de neutralização, oxirredução e precipitação, análise de matérias-primas e de formas farmacêuticas. Terapêutica anti­retroviral, drogas anti-retrovirais usadas no tratamento de infecções pelo HIV em adultos, principais interações medicamentosas. Toxicologia. Interações medicamentosas. Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislação e Dispensação). Constituição Federal de 1988, atualizada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- Instrução Normativa - N° 1 - 13/01/2010 - Regulamenta a Resolução RDC n° 59, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, com vistas ao regramento da produção e o controle da distribuição das etiquetas de segurança para o Sistema de Rastreamento de Medicamentos e dá outras providências.

- Portaria n.° 344, de 12 de maio de 1998 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Atualizada pela Resoluções RDC n° 18, de 28/01/2003; RDC n° 178, de 17/05/2002; RDC n° 98, de 20/11/2000. Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/portarias.

- CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.cff.org.br.

- Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Cançado;

- Técnicas de Laboratório - Roberto de A. Moura.

- Lei n° 11903 - 15/01/2009 - Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.

- Resolução ANVISA - N° 59 - 24/11/2009 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e dá outras providências.

- Lei Orgânica Municipal.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

- Regimento Interno da Câmara Municipal.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

06-Operador de Máquinas

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Vias Públicas; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; destino apropriado do lixo urbano; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual

- federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- Constituição Federal de 1988.

- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

07-Psicólogo

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático:Terapia Cognitivo-comportamental;teorias e técnicas psicoterápicas; o processo psicodiagnóstico; avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas; conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental (DSM 4); psicologia do desenvolvimento; política de saúde mental no Brasil; saúde mental e trabalho; legislação em Saúde Mental, articulação entre clínica e reabilitação psicossocial; estatuto da criança e do adolescente (ECA); código de ética; desenvolvimento psicomotor de crianças portadoras de necessidades especiais. Psicanálise da Criança. - Arminda Aberastury. Porto Alegre. Artes Médicas. 1992. Desenvolvimento Interpessoal - Fela Moscovici. 1980 15ª ed. Rio de Janeiro; Livros Técnicos e Científicos; Psico-Higiene - José Bleger. Porto Alegre. Artes Médicas. 1984; Adolescência Normal - Um Enfoque Psiconalítico - Arminda Aberastury. Artes Médicas. 1992; Terapia Cognitiva - Teoria e Prática - Judith S. Beck; Psicodiagnóstico - V - Jurema Alaídes Cunha; Lei Federal n° 8080/1990 (SUS); Estatuto da Criança e do Adolescente; Constituição Federal - Arts. 5° e 196° a 200°. A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

- BRONFENBRENNER, U. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998.

- CUNHA, J. A. ( Org.). Psicodiagnóstico-V. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

- Estatuto da Criança e do Adolescente.

- FRIEDBERG R. D.; McCLURE J. M. A Prática Clínica de Terapia Cognitiva com crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2004.

- Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

- NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUEN O, João Romildo. NARDI, Antônio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. 4.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

08-Técnico em Enfermagem

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Atendimento às necessidades básicas do paciente; assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens; assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções; assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; prevenção e controle de infecção hospitalar; métodos de esterilização; programas de saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar; saúde da mulher, criança, terceira idade; educação em saúde; generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Enfermagem; conhecimentos de técnicas de enfermagem e rotinas básicas da função; conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Constituição Federal atualizada. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- ATKINS ON, L. D; Fundamentos de Enfermagem. RJ, Guanabara Koogan, 1989.

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portarcofen.gov.br.

- Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

- Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

- Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

- Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

- Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

- BRUNNER, Lillian S. et al. Prática de enfermagem. RJ: Interamericana. 4° v.

- COSTA, A de Oliveira et al.Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

- CURSIN O, Maria Rosa et al. Assistência de enfermagem em pediatria. SP: Sarvier, 1992.

- DANIEL, Lillian Felcher. A enfermagem planejada. SP: E. P. U., 1994.

- DU GAS, Beverly Witter. Enfermagem prática. RJ: Interamericana, 1984.

- ESTADO D O RIO GRANDE D O SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002.

- GERMANO, R. Medeiros. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil. SP: Cortez, 1993.

- PRADO, Marta Lenise e GELBCKE, Francine Lima. Fundamentos de Enfermagem. Florianópolis, 1999.

- ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, Nº A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

- SCHMITZ, Edilza Maria R. et al. A enfermagem em pediatria e puericultura. RJ: Atheneu, 1989.

- SMELTZER, Suzanne C; BARE, G. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

- SOUZA, Elvira F. Manual de enfermagem. RJ: Ed. Cultura Médica, 1993.

- TAYLOR, C. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica de Mereness. 13ª ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1992.

- VANZIN, Arlete Spencer et al. Assistência de Enfermagem na saúde do adulto (nível ambulatorial). Porto Alegre: Ed. Da Universidade, 1984.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSOS

Ilmo Sr:
Prefeito Municipal

NOME CANDIDATO: _________________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO _____________________ CARGO: __________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO ( ) CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA ( ) CONTRA RESULTADO:

Referente Prova Escrita N° da questão: _________________ Gabarito oficial: _________________ Resposta Candidato: _____________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso

_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

OBS: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ______/______/2012 .

______________________________
Assinatura do candidato ou procurador

______________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

Protocolo de Recebimento: ________________________

ANEXO V

MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Eu, _______________________________________________________________________, Carteira de Identidade nº ________________, residente e domiciliado na rua _______________________________,nº_________,ap._______,no bairro _____________, na cidade de ____________________________, nomeio e constituo ____________________________________________________, Carteira de Identidade nº _______________, como meu procurador, com poderes específicos para ( )interpor recursos ( )apresentação de laudo medico e requerer vaga para portadores de necessidades especiais, no Processo Seletivo Público nº _________, para o cargo de _________________________________________.

Município de ___________________, _____ de ________________ de 2012.

_____________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VI

Modelo de Declaração de Residência

Eu __________________________________________________________, brasileiro (a), casado/solteiro, portador da carteira de identidade n.º ____________________________ e CPF nº ___________________________, candidato inscrito para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde (micro área _______), inscrição nº _______________, declaro sob as penas da lei, para fins de inscrição no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2012 que desde a data abertura do Edital, possuo residência fixa na Linha e/ou Distrito e/ou Rua.___________________________________________________________(indicar o local de residência).

Sendo a expressão da verdade, assino a presente declaração.

Rio dos Índios/RS. _________ de ___________________ de 2012.

_____________________________
Assinatura do Candidato