PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

ESTADO DO PARANÁ

CONCURSO EMPREGO PÚBLICO N° 01/2010

EDITAL Nº 03/2010

O Prefeito Municipal de RIO AZUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e com base na Lei Municipal nº. 493/2009 AUTORIZA a realização de Concurso Público e TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público para os Empregos Públicos abaixo discriminados:

Emprego	Vagas	Escolaridade	Carga Horária Semanal	Vencimento
Médico/ PSF	02	Ensino Superior Específico e Registro no respectivo Conselho de Classe	40 horas	R$ 8.561,53

DAS INSCRIÇÕES:

1) Será admitida à inscrição no período de 00h00 horas de 06 de setembro de 2010 até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2010:

a) Via internet, no endereço eletrônico www.rioazul.pr.gov.br;

Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de agosto de 2010.

VICENTE SOLDA
Prefeito Municipal

A Comissão de Concurso Público, nomeada pelo Decreto n.° 45/2010, do Poder Executivo Municipal de RIO AZUL, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são delegadas, com base no Edital de Concurso Público n°. 03/2010, na legislação pertinente e conforme o disposto na Constituição Federal resolve tornar público a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para a realização de concurso público para provimento dos Empregos Públicos abaixo discriminados, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e compreenderá provas escritas de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

1.2. Os candidatos aprovados serão convocados através de divulgação no órgão oficial do Município.

1.3. O concurso destina-se ao provimento de empregos vagos e dos que forem criados por Lei dentro do prazo de validade do concurso, conforme especificados neste edital.

1.4. O provimento do emprego será regido pela CLT - Consolidação das Leis de Trabalho - e legislação aplicável, em especial a Lei Municipal n° 493/2009.

2-DA ESPECIFICAÇÃO DOS EMPREGOS, VAGAS E OUTROS DADOS

2.1. Os empregos, a escolaridade exigida, a remuneração mensal bruta, a carga horária semanal, lotação e o total das vagas são os seguintes:

Emprego	Vagas	Escolaridade	Carga Horária Semanal	Lotação	Vencimento
Médico/ PSF	02	Ensino Superior Específico e Registro no respectivo Conselho de Classe	40horas	Secretaria Municipal de Saúde	R$ 8.561,53

3- DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA

3.1 Além da aprovação no Concurso, na forma estabelecida neste Edital, a investidura do candidato ao emprego, quando convocado, está condicionada à comprovação dos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal e normas complementares. Ao estrangeiro naturalizado é exigida a revalidação e a possibilidade do exercício de sua profissão no País.

b) Atender aos requisitos de escolaridade e de inscrição junto aos respectivos órgãos de classe.

c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

d) Apresentar Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e Título Eleitoral.

e) Estar em pleno gozo dos direitos políticos.

f) Estar em dia com as obrigações eleitorais e se do sexo masculino, também as militares.

g) Apresentar certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares onde tenha residido nos últimos cinco anos, das Justiças Federal e estadual, expedidas no máximo há seis meses.

h) Apresentar folha de antecedentes criminais da Comarca onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas no máximo há seis meses.

i) Apresentar declaração negativa de acúmulo de cargos e/ou empregos públicos, ou, quando for o caso,de acumulação legal, e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria ou pensão, provenientes do regime próprio da previdência social ou do regime geral da previdência social, relativa à cargo ou emprego público, salvo as hipóteses prevista no artigo 37, incisos XVI e XVII, da Cons. Fed.

j) Apresentar Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade de demissão.

l) Submeter-se a exame de higidez física e mental, capacitante ou incapacitante, de responsabilidade exclusiva do Município, com o objetivo de aferir se as condições físicas e psíquicas são adequadas ao exercício das atividades inerentes ao cargo.

m) Apresentar Carteira de Trabalho.

n) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da contratação.

3.2 Quaisquer declaração ou documentos não comprovados eliminarão o candidato, vedando sua admissão e anulando todos os atos decorrentes da inscrição.

3.3 Os documentos comprobatórios dos requisitos estabelecidos neste Edital deverão ser apresentados pelo candidato no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação do chamamento.

3.3.1 Os documentos comprobatórios de escolaridade devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo MEC - Ministério de Educação e Cultura -, CNE - Conselho Federal de Educação - e CEE - Conselho Estadual de Educação -.

3.3.2. Os diplomas ou certificados obtidos em instituições estrangeiras terão que estar devidamente convalidados.

3.3.3. A investidura no emprego e seu exercício sujeitam-se às normas da Consolidação das Leis do Trabalho.

3.3.4. Os contratos serão celebrados de acordo com a Lei Municipal n° 493/2009.

3.3.4. A aprovação no Concurso não gera direito à contratação, mas esta quando se der, conforme a necessidade da Administração Municipal respeitará rigorosamente a ordem de classificação.

4-DAS INSCRIÇÕES:

4.1. Será admitida à inscrição no período de 00h00 horas de 06 de setembro de 2010 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2010:

a) Via internet, no endereço eletrônico www.rioazul.pr.gov.br;

4.1.2. Não serão aceitos depósitos efetuados em caixas eletrônicos, devendo os mesmos serem realizados diretamente no caixa.

4.1.3. Na inscrição, o candidato deverá informar seus dados pessoais, o cargo a que pretende concorrer e o número do comprovante de depósito identificado.

4.1.4. O Município de Rio Azul não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.1.5. Após efetivada a inscrição, o candidato deverá imprimir a ficha de cadastramento, que deverá ser apresentada no dia do concurso, juntamente com o comprovante de depósito identificado assinado, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a detenção destes documentos.

4.2 - A taxa de inscrição será de R$ 100,00 (CEM REAIS)

4.3. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público no endereço eletrônico www.rioazul.pr.gov.br e pelo telefone (42) 3463 1122

4.4. Antes do recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para tomar posse do emprego, se aprovado, pois a taxa, uma vez recolhida, não será restituída em hipótese alguma.

4.5. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

4.6. Os candidatos portadores de deficiência deverão, obrigatoriamente, encaminhar o laudo de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID -, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Tendo como data máxima de postagem no dia 24 de setembro de 2010, devendo ser enviado a PREFEITURA Municipal de Rio Azul, Rua Guilherme Pereira, 482, CEP: 84560-000.

4.6.1. A data de emissão do laudo não poderá ser superior a noventa (90) dias da data de publicação deste edital.

4.7. O candidato ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas na ficha de inscrição, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros e/ou não preenchimento de qualquer campo da ficha de inscrição, bem como pela apresentação de documentos fora dos prazos e critérios estabelecidos por este edital.

4.8. Não haverá inscrição condicional, nem tampouco por correspondência.

4.9. O pedido de inscrição será indeferido para os candidatos que não satisfizerem as exigências impostas por este edital.

4.10. A Comissão Organizadora de Concursos Públicos divulgará a homologação das inscrições, em mural na Prefeitura Municipal de Rio Azul, no Órgão Oficial do Município e no site www.rioazul.pr.gov.br, no prazo de até cinco (05) dias úteis após o encerramento das mesmas.

4.11. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.

5- DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Fica reservado um percentual de 5% (cinco por cento) das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais.

5.2. Os deficientes participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, à avaliação, duração e horário da realização das provas.

5.3. Aos candidatos portadores de deficiência que tenham declarado a necessidade de condições especiais, serão asseguradas tais condições por ocasião da realização da prova, da forma que a Comissão Organizadora do Concurso entender mais viável, sendo que, quanto ao conteúdo e avaliação das provas haverá igualdade de condições com os demais candidatos.

5.4. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com a estrita observância da ordem de classificação.

6- DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

6.1. As provas objetivas serão realizadas em dia, hora e local a serem amplamente divulgados por ocasião da homologação das inscrições e, oficialmente, no endereço eletrônico www.rioazul.pr.gov.br.

6.2. O candidato deve estar presente ao local das provas, 15 minutos antes de seu início, não sendo admitido na sala de provas, em qualquer hipótese, aquele que se apresentar após o horário.

6.2.1. O candidato deverá trazer consigo sua Carteira de Identidade ou outro documento oficial com fotografia e o respectivo Cartão de Inscrição, comprovante de depósito identificado devidamente assinado no verso, bem como estar munido de caneta esferográfica azul ou preta.

6.2.2. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

6.2.3. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos.

6.3. As provas objetivas serão realizadas em um único dia.

6.4. O Concurso constará de provas objetivas, com duração máxima de três horas para sua realização.

6.5. As provas objetivas serão constituídas de questões de múltipla escolha, com cinco alternativas (a, b, c, d, e), das quais apenas uma será correta.

6.6. As respostas às questões objetivas deverão ser transcritas para o Cartão de Respostas com caneta esferográfica, devendo o candidato assinalar uma única resposta para cada questão, sendo que as questões não assinaladas e as que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, serão desconsideradas.

6.7. Não haverá substituição do Cartão-Resposta e o seu correto preenchimento é de total e plena responsabilidade do candidato.

6.8 Ao terminar as provas o candidato deverá entregar ao aplicador da prova, obrigatoriamente, o caderno de provas, o cartão-resposta corretamente preenchido com o número da inscrição e a folha definitiva da questão discursiva.

6.9. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para qualquer prova, bem como sua aplicação fora do horário, data e local pré determinados.

6.10. Será eliminado o candidato que, durante a aplicação das provas, praticar atos contra as normas ou disciplinas, especialmente:

6.11.1. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos.

6.11.2. Estiver portando ou fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e/ou de comunicação como telefone celular, Pager, máquina calculadora ou qualquer outro meio.

6.11.3. Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova.

6.12. Os aparelhos celulares e similares deverão ser desligados durante o período de realização da prova, deixando-os em local indicado pelo fiscal.

6.13. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Comissão Organizadora, com anuência do Prefeito Municipal, se reserva o direito de não fornecer exemplares dos cadernos de provas a candidatos ou a instituições outras, mesmo após o encerramento do Certame.

6.14. Na aplicação das provas todas as ocorrências serão registradas pelos coordenadores do concurso em Relatório de Ocorrências, assinado por eles e por mais 02 (dois) candidatos.

6.15. Se o candidato quiser interpor recursos contra alguma das questões, por não tê-lo feito no dia da prova, poderá requerer vistas à prova, protocolando o pedido junto ao protocolo da Prefeitura Municipal de Rio Azul, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o término do certame, respeitados os prazos estipulados neste edital.

6.16. DAS PROVAS:

a) Provas Objetivas com questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções de resposta e uma única correta, observando-se o conteúdo programático constante do Anexo II, deste Edital.

Conteúdos	N°. questões	Pontuação
Conhecimentos gerais (Português e Interpretação de Texto, Matemática, História, Ciências, Geografia, Geopolítica e Atualidades Nacionais, Estaduais e Municipais	20	20
Conhecimentos Específicos do Cargo	20	40
Total	40	60

7- DOS RECURSOS

7.1 O prazo para interposição de recurso contra o resultado das provas objetiva e discursiva será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1° dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido, tendo por objeto a sua correção.

7.2. O recurso deverá ser protocolado no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal.

7.3. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.4. Os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizerem a prova.

7.5. A Banca Examinadora do Município constitui última instância para recurso administrativo, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8- DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1. A nota final do candidato será representada pela soma dos pontos obtidos nas provas previstas para o emprego.

8.1.1. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da soma dos pontos obtidos em cada uma das provas.

8.2. São critérios de desempate:

1°) a idade mais elevada (art. 27, parágrafo único da Lei 10.741.2003- Estatuto do Idoso)

2°) a maior pontuação obtida na prova de conhecimentos específicos do emprego.

3°) a maior idade.

9- DO RESULTADO FINAL

9.1. O resultado final das provas será divulgado no órgão Oficial de divulgação do Município e fixado no saguão da sede da Prefeitura Municipal, bem como nos demais setores públicos do Município, constando a relação dos candidatos classificados com a nota final.

10- DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O Concurso terá validade de dois anos, contados a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério e conveniência da Administração Municipal.

10.2. A aprovação do candidato não implicará obrigatoriamente em sua investidura, dependendo esta da existência de vaga, conveniência e oportunidade administrativa da Prefeitura Municipal e da disponibilidade orçamentária.

10.3. A inscrição implicará no conhecimento do disposto neste Regulamento Especial e no compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as condições do concurso, tais como se acham estabelecidas.

10.4. Optando por não tomar posse no prazo legal, o candidato nomeado poderá declinar temporariamente da nomeação e solicitar a colocação do seu nome no final da lista dos aprovados para o emprego em que foi habilitado, passando a posicionar-se no último lugar dessa lista, aguardando nova convocação, que poderá concretizar-se ou não no prazo de validade do Concurso.

10.4.1. A solicitação supra, deverá ser feita mediante requerimento, dentro do prazo legal concedido ao candidato para tomar posse.

10.5. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos até a data da convocação dos candidatos para as respectivas provas, através de novo Edital ou aviso a ser devidamente publicado.

10.6. Os casos omissos serão solucionados pela Comissão de Concurso, homologados pelo Prefeito Municipal.

10.7. Faz parte integrante deste Edital o Anexo I ( ATRIBUIÇÕES E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL - PR. EM 26 de agosto de 2010

João Oshiro
Presidente da Comissão de Concurso

C0NCURSO EMPREGO PÚBLICO n° 01.2010

ANEXO I

EMPREGO: MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Atribuições: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita.

Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso.

Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio.

(Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001-).

Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva.

Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.

Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências.

Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra referência

Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais.

Indicar internação hospitalar.

Solicitar exames complementares.

Verificar e atestar óbito.

Demais atividades inerentes ao emprego

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS (ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIOR)

1- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de textos. Figuras de linguagem. Ortografia oficial. Gramática: sílaba e divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinônimos e antônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Abreviaturas, siglas e símbolos. Grafia, leitura e emprego dos numerais. Pronomes: emprego e colocação de pronomes pessoais, demonstrativos, possessivos e relativos, colocação de pronomes oblíquos átonos, formas pronominais de tratamento. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Pontuação e acentuação gráfica. Emprego da crase

Bibliografia: Livros didáticos sobre o assunto.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionárias e decimais. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos. Progressões: aritméticas, geométricas. Raciocínio Lógico. Problemas Aritméticos.

Bibliografia: Livros didáticos sobre o assunto.

GEOGRAFIA E GEOPOLÍTICA. ATUALIDADES

Aspectos físicos (clima, vegetação e relevo), políticos e econômicos do Brasil .Globalização e as Organizações Internacionais. MERCOSUL. União Europeia OPEP. OTAN. CEI. ONU. OMC. FMI. Formação de blocos econômicos. O desenvolvimento populacional e a urbanização.

Aspectos físicos (clima, vegetação e relevo), políticos e econômicos do Município , do Paraná (Região Sul).

Atualidades do Brasil, do Paraná e do Município.

Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Médio e material didático oficial sobre a História do Município

(Secretaria Municipal de Educação).

HISTÓRIA: História do Brasil. Descobrimento do Brasil. Formação das Capitanias Hereditárias. Escravidão. A mineração. As revoltas brasileiras. Independência. O Império. A proclamação da República. Estado Novo. República Populista. Golpe de 1964. Abertura Política.

História do Paraná .Histórico do Município: Colonização. Desenvolvimento econômico, político e cultural.

Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Médio e material didático oficial sobre a História do Município (Secretaria Municipal de Educação).

CIÊNCIAS:

Biologia: Sistema Nervoso. Sistema Ósseo. Funções do organismo.

Bibliografia: Livros didáticos sobre o assunto.

2- PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO

Noções específicas sobre: Condutas clínicas. Atenção Básica. Doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Doenças respiratórias. Doenças renais. Doenças do Sistema Digestivo. Distúrbios hematológicos. Oncologia: avaliação para suspeita diagnóstica Doenças endocrinológicas. Doenças Reumatológicas. Doenças de notificação compulsória. Sistema de Vigilância Epidemiológica. Doenças Neurológicas: diagnóstico da doença aguda. Ginecologia: doença inflamatória pélvica. Câncer ginecológico. Câncer de mama. Intercorrências do ciclo de Gravidez. Doenças Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase. AIDS. Doença de Chagas. Tuberculose. Esquistossomose, Leptospirose. Malária. Meningite. A ética médica no atendimento ao paciente. Deveres, Responsabilidades e direitos do Médico.

Noções gerais sobre: Programa Agente Comunitário de Saúde e Saúde da Família. Sistema Único de Saúde - Gestão Pública Municipal. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS. Serviço Público Municipal e Servidor Público na Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto dos Servidores do Município de Rio Azul, na Lei Orgânica do Município e na CLT. Aspectos Gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Licitações. Humanização em Saúde Pública. Informática. Ergonomia.

Bibliografia: Livros didáticos do respectivo curso superior e legislação específica sobre os assuntos.

Bibliografia: Livros didáticos do respectivo curso superior e legislação específica sobre os assuntos.

2010- COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO