PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO

ESTADO DE MINAS GERAIS

MANUAL DO CANDIDATO - EDITAL Nº 01/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições do Processo Seletivo nº 01 - Edital nº 001/2010 - para provimento temporário de vagas nas funções/especialidades do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho relacionados neste Edital e no Anexo I, de acordo com as Instruções Especiais abaixo transcritas.

DAS INSTRUÇÕES GERAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

As inscrições deverão ser efetuadas do dia 05/04/2010 até às 16 horas de 05/05/2010, exclusivamente via internet, pelo site: www.grifon.com.br, acessando o link Processo Seletivo.

O candidato que não tiver acesso à internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, situada na Av. Antônio Rocha nº 291, cidade de Ribeirão Vermelho, do dia 05/04/2010 até o dia 05/05/2010 das 13 às 16hs.

1.1. As funções públicas, número de vagas, escolaridade, requisitos legais, carga horária, salário, tipos de avaliação e tarifas de inscrição, são os estabelecidos no presente Edital e seus Anexos.

1.2. O Processo Seletivo será realizado em todas as fases sob a coordenação da Comissão de Processo Seletivo.

1.2.1. O Processo Seletivo, para todos os efeitos, terá validade por 02 anos a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho.

1.3. O Processo Seletivo destina-se ao provimento de funções vagas mais os que vagarem ou forem criados durante o prazo de validade do certame

1.4. O Processo Seletivo será realizado no Município de RIBEIRÃO VERMELHO.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. São condições de inscrição:

2.1.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República;

2.1.2. Ter, no ato da posse, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, comprovado por meio de documento de identidade atualizado;

2.1.3. Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

2.1.4. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital, bem como com as condições previstas em lei.

2.1.5. Possuir até a data do ato da posse os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos compatíveis com as exigências da função;

2.1.6. Possuir até a data do ato da posse registro no órgão de classe relativo à função, quando for o caso;

2.2. No ato da inscrição, o candidato deverá:

2.2.1. Preencher, conferir o formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet durante o período de inscrições;

2.2.2. Pagar, até a data-limite de encerramento das inscrições, através de boleto bancário a tarifa de inscrição no valor estipulado no Anexo I deste Edital. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à tarifa.

2.2.3 Para o pagamento da tarifa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data-limite do encerramento das inscrições. Atenção para o horário bancário.

2.2.4 O único comprovante de inscrição aceito é o boleto bancário, com a autenticação mecânica no valor referente ao valor de inscrição e com data-limite de pagamento a data de encerramento das inscrições (05/05/2010).

2.2.5. A partir de 08/05/2010, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico www.grifon.com.br, no link Processo Seletivo Público se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com Grifon Brasil, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

2.2.6. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Processo Seletivo não se realizar, houver exclusão de alguma função ou alteração de data da realização das Provas.

2.2.7. O candidato será responsável pelas informações constantes no formulário de inscrição.

2.2.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de função.

2.3. A Grifon Brasil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, exceto quando as falhas acima elencadas ocorrerem nos servidores e computadores da Grifon Brasil.

2.4. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não especificada neste edital. Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, a mesma será cancelada.

2.5. A inscrição do candidato implicará na tácita e integral aceitação das condições estabelecidas neste Edital e nas instruções específicas, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas e documentos.

2.7. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes legais contidos nos Anexos do presente Edital. No entanto, será automaticamente eliminado o candidato que não os apresentar no ato da posse na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO.

3.DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições da função, especificadas no Anexo I de Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador;

3.2. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Processo Seletivo, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do emprego a ser preenchido, à base de 10% (dez por cento) dos empregos abertos para o emprego ao qual concorre. Serão desconsideradas as frações inferiores a 0,5 (meio) e arredondadas para maior as frações iguais ou superiores.

3.3. Não haverá reserva de vagas para os portadores de deficiências postulantes a função que, dada a sua natureza, exija aptidão plena do candidato para desempenhá-las, nos termos do artigo 38, inciso II do Decreto Federal nº. 3298/99.

3.4. Será considerada como deficiência aquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral;

3.5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

3.6. O candidato com deficiência visual (cego) prestará a prova mediante leitura através do sistema Braille e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille, devendo levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de sorobam.

3.7. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. O candidato que não solicitar condições especiais para a prova até o prazo final de inscrição, não a terá devidamente preparada seja qual for sua alegação.

3.8. É condição obstativa à inscrição no Processo Seletivo, a necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execução das atribuições inerentes ao emprego ou função a qual pretende ingressar , ou na realização da prova pelo portador de necessidade especial.

3.9. Não obsta à inscrição ou ao exercício do emprego a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico.

3.10. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência ou necessidades especiais deverá declarar sua intenção de concorrer às vagas reservadas aos deficientes físicos, mencionando a deficiência da qual é portador, apresentando laudo médico atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa de deficiência.

3.11. O laudo médico deverá ser encaminhado, via SEDEX, ao escritório da GRIFON BRASIL, localizado à Alameda Rio Negro, 1030, sala 603, Barueri, CEP 06454-000, até a data do encerramento das inscrições.

3.12. O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do processo, se confirmada tal situação, em qualquer fase deste Processo Seletivo, sujeitando-se às consequências legais pertinentes.

3.13. Os portadores de deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne: a) ao conteúdo das provas; b) à avaliação e aos critérios de aprovação; c) ao horário e ao local de aplicação das provas; d) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.14. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

3.15. A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação dos portadores de deficiência, observada a respectiva ordem de classificação.

3.16. A medida em que forem sendo oferecidas as vagas, a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação, respeitando-se o número de vagas destinadas aos portadores de deficiência, como mencionado neste item. Desta forma serão convocados os candidatos portadores de deficiência pela ordem de classificação neste grupamento, possibilitando o efetivo respeito ao percentual de vagas reservadas.

3.17. O candidato portador de deficiência que no ato de inscrição não declarar essa condição ou não enviar o laudo médico, não será considerado como portador de necessidade especial, apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na ficha de inscrição. Neste caso não poderá impetrar recurso em favor de sua situação posteriormente.

3.18. O candidato portador de deficiência física participará do Processo Seletivo juntamente com os demais candidatos em igualdade de condições, no que diz respeito ao conteúdo e a avaliação das provas.

3.19. Ao ser convocado para investidura no emprego público, o candidato deverá submeter a exame clínico na Secretaria Municipal de Saúde de RIBEIRÃO VERMELHO, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como deficiente físico.

3.20. Após a contratação do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser invocada para justificar a concessão de readaptação da função ou a concessão de aposentadoria por invalidez.

4. DAS PROVAS

4.1. As provas serão realizadas e avaliadas com base nos instrumentos identificados no Anexo I do presente Edital, de acordo com as exigências das respectivas funções.

4.2. O Processo Seletivo constará de provas objetivas, para todos as funções, de caráter eliminatório e classificatório e avaliação psicológica de caráter classificatório para todas as funções.

4.3. As provas objetivas constarão de 50 (Cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, valendo 2,00 (Dois) pontos cada, contendo 04 (quatro) alternativas, e versarão sobre conteúdos programáticos constantes do Anexo I, do presente Edital.

4.4. Será considerado classificado para a segunda fase do Processo Seletivo - Avaliação Psicológica, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (Cinquenta) pontos.

4.5. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 4.6. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (Cinquenta) pontos na prova objetiva.

4.7. O candidato não habilitado na prova objetiva será excluído do Processo Seletivo.

5. DOS PROCEDIMENTOS DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1. As provas objetivas serão realizadas na cidade de RIBEIRÃO VERMELHO, em data, local e horário a ser divulgado em Edital próprio publicado no Saguão da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, no Jornal de circulação regional e no site www.grifon.com.br.

5.2. Em caso de ter sido efetivada mais de uma inscrição, o candidato deverá no momento da prova optar por uma das funções do Processo Seletivo, salvo se compatíveis as datas e horários de realização das provas paras as quais se inscreveu, sendo considerado ausente no do não comparecimento e tacitamente excluído do Processo Seletivo naquele que diz respeito.

5.3. É de responsabilidade do candidato, acompanhar a data, horário e local das diversas fases do Processo Seletivo, conforme Edital de Convocação, a ser publicado em jornal de circulação no município e/ou na região, no site ou em www.grifon.com.br, ou ainda dirigir-se à sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas, onde estarão afixadas as informações pertinentes.

5.4. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação para a prova objetiva, deverá entrar em contato com a GRIFON, pelo telefone (11) 31868100, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, para verificar o ocorrido.

5.5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato, nem aplicação das provas fora do local, data e horário preestabelecidos

5.6. O horário de início e local das provas será definido no respectivo Edital de Convocação.

5.7. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado.

5.8. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de um dos documentos abaixo relacionado, os quais deverão ser apresentados no original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato:

- carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar;

- identidade para estrangeiros;

- carteiras profissionais expedidas por órgãos ou conselhos de classe que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, como por exemplo: as carteiras do CREA, OAB, CRC, etc.;

. a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº. 9.503/97).

5.9. Os candidatos deverão comparecer no local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de comprovante de pagamento (comprovante de inscrição) e de um dos documentos citados no item anterior, caneta esferográfica azul ou preta.

5.10. O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

5.11. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.

5.12. O candidato deverá assinar no campo de identificação no cartão de respostas com caneta esferográfica azul ou preta.

5.13. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido e/ou que não estiver de posse dos documentos hábeis.

5.14. Durante as provas não será permitida comunicação entre os candidatos ou permanência de pessoas estranhas ao Processo Seletivo, bem como consulta de qualquer natureza a livros, revistas ou folhetos, bem como a utilização de instrumentos eletrônicos e/ou digitais, tais como máquinas calculadoras, pagers e telefones celulares, sob pena de exclusão do candidato do Processo Seletivo.

5.15. As Provas Objetivas deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 3 (três) horas.

5.16. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão deixar o local de provas após decorrida 1 (uma) hora do início.

5.17. O tempo de duração das provas abrange a assinatura e transcrição das respostas para a Folha de Respostas.

5.18. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

5.19. O não comparecimento a uma das fases de avaliação excluirá automaticamente o candidato do Processo Seletivo.

5.20. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos especiais, será acompanhado pelo fiscal.

5.21. A correção da prova objetiva será feita através de leitura óptica, e não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legível. O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva no Cartão de Respostas que será o único documento válido para correção da prova, cujo preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato, o qual deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões.

5.22. Não será admitida em hipótese alguma a substituição do Cartão de Respostas;

5.23. O candidato, ao terminar a prova objetiva, entregará ao fiscal, juntamente com o Cartão de Respostas, seu Caderno de Questões.

5.24. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Grifon Brasil não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.

5.25. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 5.25.1 deste Edital.

5.25.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiro, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho;

5.25.2. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 5.25.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

5.25.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 5.25.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela Grifon Brasil Ltda;

5.25.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata;

5.25.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Processo Seletivo;

5.25.6. A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Processo Seletivo.

5.25.7. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um Aplicador, do sexo feminino, da Grifon Brasil Ltda. que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

6. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

6.1 A avaliação psicológica será realizada em data e local a serem previamente definidos, por profissional de psicologia destinadas nos candidatos mais bem classificados, na proporção de 03 (três) candidatos por vaga existente, mais os empatados com o último candidato. A avaliação psicológica terá caráter classificatório e será realizada em todos os candidatos das funções previstas neste Edital.

6.2. A avaliação psicológica visa identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato para o exercício do emprego, considerando as necessidades, exigências e peculiaridades da área de atuação.

6.3. A metodologia a ser utilizada poderá envolver: entrevistas, técnicas psicológicas e/ou testes a serem desenvolvidos individualmente ou em grupo.

7. DOS RECURSOS

7.1. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 02 (Dois) dias, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos.

7.2. Não se reconhecerá o pedido de revisão desprovido de fundamentação. 7.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos no prazo previsto com identificação do nome do Processo Seletivo, nome do candidato, número do documento de identidade, número de sua inscrição, função que está concorrendo, data e assinatura, conforme modelo a seguir:

Processo seletivo:

Nome do Candidato:

Nº do Documento de Identidade:

Inscrição nº.:

Função:

Questionamento:

Data e Assinatura:

7.4. Todos os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Processo Seletivo - na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO.

7.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerado para tanto, a data da postagem da correspondência.

7.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todo(s) o(s) candidato(s) presentes.

7.7. A Comissão de Processo Seletivo constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7.8. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e divulgada no site www.grifon.com.br

7.9. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada(s), será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos administrativos ou de decisão judicial.

7.10. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Processo Seletivo, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

8. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

8.1. A nota final do candidato será a somatória das notas apuradas nas provas objetivas e da avaliação psicológica, de acordo com as exigências de provas contidas no anexo I.

8.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação para cada função.

8.3. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, se aprovados neste Processo Seletivo, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada aos portadores de deficiência.

8.4. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência sucessivamente, o candidato que:

8.4.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

8.4.2. Obtiver maior nota na prova objetiva;

8.4.3. Tiver maior número de filho menores de 18 anos;

8.4.4. For casado;

8.4.5. Persistindo ainda o empate com a aplicação do item 8.4.4, será processado sorteio público para definição de ordem de classificação.

8.5. O candidato portador de deficiência, se aprovado, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado em lista específica de classificação dos portadores de deficiência.

8.6. Após o julgamento dos recursos previstos neste Edital, será publicado o Resultado Final deste Processo Seletivo no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e divulgado no site www.grifon.com.br

9. DO EXAME MÉDICO

9.1. Somente serão nomeados os candidatos considerados aptos no exame de saúde, de caráter eliminatório;

9.2. Dado seu caráter eliminatório, o não comparecimento para realização do exame médico, no local, data e horário agendados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de RIBEIRÃO VERMELHO, implicará na sua eliminação do Processo Seletivo;

9.3. O exame médico será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde RIBEIRÃO VERMELHO e/ou entidades credenciadas, com o objetivo de avaliar as condições de saúde do candidato e detectar eventuais alterações orgânicas incompatíveis com as atividades da função a ser exercida e terá caráter eliminatório.

10. DA ADMISSÃO

10.1. A admissão obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista final de classificação (homologação), publicada no Diário Oficial do Estado, em jornal de circulação regional e no site www.grifon.com.br

10.2. A admissão dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Processo Seletivo observará, para cada função/especialidade, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

10.3. A admissão dos candidatos ficará condicionada à aprovação no Processo Seletivo e apresentação dos documentos a seguir indicados:

10.3.1 Comprovação de idade mínima de 18 anos;

10.3.2 Declaração negativa de acumulação de função pública (ressalvados os casos previstos no art. 37inciso XVI da Constituição Federal);

10.3.3 Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF (original e cópia sem autenticação);

10.3.4 Cédula de Identidade (original e cópia sem autenticação) ou protocolo de processo de naturalização;

10.3.5 Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral ou justificativa (original e cópia sem autenticação);

10.3.6 Certificado de Reservista ou C.A.M. constando dispensa (original e cópia sem autenticação);

10.3.7 Se solteiro, Certidão de Nascimento (original e cópia sem autenticação);

10.3.8 Se casado, Certidão de Casamento (original e cópia sem autenticação);

10.3.9 Certidão de Nascimento dos filhos (original e cópia sem autenticação);

10.4. Comprovante escolar (original e cópia sem autenticação);

10.5. Demais documentos indispensáveis ao exercício do função conforme Anexo I;

10.6. Três (3) fotografias 3x4 iguais, coloridas e recentes;

10.7. Não poderá assumir o função, o candidato que não apresentar toda a documentação exigida no ato de sua posse;

10.8. Os candidatos que recusarem o provimento de vaga serão excluídos do cadastro, sendo o fato formalizado mediante assinatura de Termo de Desistência;

10.9. Os candidatos convocados para o provimento de vaga que não comparecerem no prazo vigente do instrumento de convocação, serão excluídos do cadastro;

10.10. O regime jurídico de admissão será o estatutário.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.

11.2. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial.

11.3. A Grifon Brasil Ltda não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a Processo Seletivos Públicos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direitos público ou privado.

11.4. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, durante o período de validade do Processo Seletivo.

11.5. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

11.6. Os atos relativos ao Processo Seletivo serão divulgados através do site www.grifon.com.br e também eventualmente publicados pela imprensa ou levados ao conhecimento do candidato através de edital afixado no saguão da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, com a indicação, sempre que necessário, do número do registro geral (RG) e do número de inscrição do candidato, não se aceitando justificativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.

11.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo.

11.8. A eliminação de registros escritos produzidos durante o Processo Seletivo será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

11.9. À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO é facultada a anulação parcial ou total do Processo Seletivo, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável.

11.10. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativos a este Processo Seletivo que vierem a serem publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e divulgados no site www.grifon.com.br

Ribeirão Vermelho, 30 de março de 2010.

Ana Rosa Mendonça Lasmar
PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO

Anexo I — Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF

Vagas: 09 (nove)

Requisitos Básicos: Ensino Médio Completo e residir na área da comunidade em que atuar.

Carga Horária: 8h/dia

Atribuições: Atuar junto ao programa do PSF em conformidade com suas normas ou legislação; Realização do cadastramento de famílias; Realização do acompanhamento das micro-áreas de risco; Realização de programação das visitas domiciliares constantes do plano de metas, elevando sua frequência nos domicílios que apresentam situações e que requeiram atenção especial; Atualização das fichas de cadastramentos dos componentes das famílias; Execução da vigilância de crianças menores de 1 (um) ano consideradas em situação de risco; Responsabilizar-se pelo acompanhamento de famílias ou pessoas; Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos; Promoção da imunização de rotina às crianças e gestantes, encaminhando-as ao serviço de referência ou criando alternativas de facilitação de acesso; Promoção do aleitamento materno exclusivo; Monitoramento das diarreias e promoção da reidratação oral; Monitoramento das infecções respiratórias agudas, e encaminhamento dos casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referencia; Monitoramento das dermatoses e parasitoses em crianças; Orientação dos adolescentes e familiares na prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce e uso de drogas; Orientação a gestantes para cumprimento do pré-natal na unidade de saúde de referencia; Realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de gestantes, priorizando a atenção nos aspectos de desenvolvimento da gestação; Atenção e cuidados aos recém nascidos; Realização de ações educativas para prevenção dos vários tipos de câncer, encaminhando para realização de exames periódicos nas unidades de saúde de referencia; Realização de atividades de educação em saúde bucal na família, com ênfase no grupo infantil; Realização de atividades de prevenção e promoção da saúde do idoso; Identificação dos portadores de deficiência psicofísicas, com orientação aos familiares, para o apoio necessário no próprio domicilio e incentivo à inserção social dos portadores dessa deficiência; Orientação às famílias e a comunidade para a prevenção e controle das doenças endêmicas; Realização de ações educativas para preservação do meio ambiente; Realização de ações para a sensibilização das famílias e da comunidade para abordagem dos direitos humanos; Ser cordial no trato com a comunidade, de modo a não gerar conflitos ou rejeição junto à mesma estimulando; Atender as solicitações de seus superiores com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da comunidade; Segmento do pré-natal; sinais e sintomas de risco na gestação, nutrição, incentivo e preparo para o aleitamento materno; preparo para o parto; Realização de atividades de educação nutricional nas famílias e na comunidade; Busca ativa das doenças infectocontagiosas; Apoio a inquéritos epidemiológicos ou investigação de surtos ou ocorrência de doenças de notificação compulsória; Incentivo à comunidade na aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísicas; Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e/ou conhecimento.

Salário: R$ 510,00

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: . LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de texto. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, flexão e emprego. Sintaxe da oração e do período. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação dos Pronomes Oblíquos. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade; Homonímia, sinonímia,antonímia e paronímia. - MATEMÁTICA: Conjuntos: Representação, Relações, Operações e Conjuntos Numéricos; Razão e Proporção; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem; Juros e Descontos Simples e Composto; Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º e 2º Graus; Relações Métricas e Trigonométricas do Triângulo; Problemas que envolvam Figuras Planas; Funções; Análise Combinatória; Sistemas Legais de Medidas. Matrizes; Determinantes. - CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da política brasileira e mundial. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. - NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Conhecimentos básicos sobre a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde; ações de saneamento e de prevenção à moléstias; prevenção e correção das condições e riscos à saúde da população; A Saúde - o que é? Qual a importância? Conceitos; O Agente Comunitário de Saúde - Responsabilidades; A vida comunitária - O que é? Qual a importância? A visita domiciliar - O que é? O que o Agente Comunitário de Saúde deve fazer? O antes e o depois da visita domiciliar; Mapa da Comunidade - Para que serve? Como fazê-lo? Informações constantes no Cadastro das Famílias; Passos para uma Reunião Comunitária; Diagnóstico de Saúde da Comunidade; Conhecimento acerca do Programa de Saúde da Família - PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; campanhas de vacinação e de imunização e sobre outras ações e serviços de saúde pública, Conhecimentos básicos e elementares relativos à Constituição Federal, especialmente artigos 196 a 198 e Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. O Sistema Único de Saúde - SUS: princípios e diretrizes.

Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO PSF

Vagas: 01 (uma)

Requisitos Básicos: Ensino Médio Completo

Carga Horária: 8h/dia

Atribuições: Proceder ao atendimento de pacientes; Proceder à limpeza do consultório; Atuar junto ao programa do PSF em conformidade com suas normas ou legislação; Proceder à esterilização de equipamentos e instrumentais de uso do consultório; Auxiliar o Dentista durante o atendimento de pacientes; Ter noções básicas de esterilização de instrumentais e equipamentos; Proceder à aplicação de flúor sob orientação do dentista; Organizar a agenda de atendimento do consultório; Ter conhecimento básico do odontograma; Zelar pela manutenção de todos os equipamentos e máquinas utilizadas para o serviço diário; Tratar com presteza a todos os colegas de serviço; Manter rigorosamente a assiduidade no serviço; Executar tarefas afins determinadas pelo chefe imediato; Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e/ou conhecimento.

Salário: R$ 510,00

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: - LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de texto. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, flexão e emprego. Sintaxe da oração e do período. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação dos Pronomes Oblíquos. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade; Homonímia, sinonímia,antonímia e paronímia. - MATEMÁTICA: Conjuntos: Representação, Relações, Operações e Conjuntos Numéricos; Razão e Proporção; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem; Juros e Descontos Simples e Composto; Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º e 2º Graus; Relações Métricas e Trigonométricas do Triângulo; Problemas que envolvam Figuras Planas; Funções; Análise Combinatória; Sistemas Legais de Medidas. Matrizes; Determinantes. - CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da política brasileira e mundial. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. - NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Funções do Auxiliar de Consultório Dentário; Boletim de Produção; Métodos de Organização de Filas; Triagem de Pacientes; Conhecimento e Identificação de Equipamentos e Instrumentos de um Consultório Odontológico; Materiais Dentários: Características, Formas de Apresentação, Finalidades, Técnicas de Manipulação e Métodos de uso; Princípios Básicos de Esterilização e Desinfecção: Material e Ambiente; Técnica de Aplicação de Medicamentos: Vias de Administração de Medicamentos; Higiene; Conhecimentos e Processamentos da Revelação de Radiografia; Processo de Esterilização. O Sistema Único de Saúde - SUS: princípios e diretrizes. Programa de Saúde da Família - PSF.

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF

Vagas: 01 (uma)

Requisitos Básicos: Ensino Fundamental Completo e Registro no COREN.

Carga Horária: 8h/dia

Atribuições: Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação profissional de Auxiliar de Enfermagem, no setor de saúde alocado; Executar tarefas dentro da ética, moral e bons costumes; Atuar junto ao programa do PSF em conformidade com suas normas ou legislação; Executar serviços de auxiliar de enfermagem, auxiliando os profissionais de nível superior em curativo, limpeza e serviços afins, obedecendo as regras do Conselho Regional de Enfermagem; Atender a população com urbanidade, respeito e carinho; Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros funcionários, fiscalizando a esterilização de salas, roupas de cama, quartos e materiais; Manter sigilo absoluto sobre as patologias e exames realizados com seu auxilio; Desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; Cumprir e fazer cumprir as leis e normas previstas na legislação municipal, estadual e federal; Executar atividades dentro do cargo e que seja de interesse da administração e população; Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e/ou conhecimento.

Salário: R$ 510,00

Taxa de Inscrição: R$ 21,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: - LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de texto. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; divisão silábica e acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Classes de palavras: flexão e emprego. Sintaxe: frase e oração; termos da oração. Sintaxe de Concordância Nominal. Significação das palavras: sinonímia, antonímia; denotação e conotação. - MATEMÁTICA: Conjuntos: Representação, Relações, Operações e Conjuntos Numéricos; Razão e Proporção; Regra de três Simples; Porcentagem; Juros e Desconto Simples; Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º grau; Problemas que envolvam Figuras Planas; Sistemas Legais de Medidas. - CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da política brasileira e mundial. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. - NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Desinfecção e Esterilização. Ética Profissional. Fundamentos de Enfermagem. Práticas de Enfermagem. Enfermagem em Urgência e Emergência. Administração de Medicamentos (vias de administração, cálculos e interações medicamentosas). Vacinação (doenças previsíveis por vacinação, calendário, cadeia de frios, conservação, preparo e aplicação das vacinas). Doenças sexualmente Transmissíveis. Pediatria (crescimento e desenvolvimento e doenças prevalentes da infância). Tratamento de feridas. Administração. Constituição Federal 1988 (Título VII: da ordem social, capítulo II da seguridade social, seção da saúde). Lei nº8080, de 19/9/1990. Lei Orgânica do SUS. Lei 8.142, de 28/12/1990 de participação da comunidade na gestão do SUS. Programa de Saúde da Família - PSF.

Cargo: AGENTE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO PSF

Vagas: 01 (uma)

Requisitos Básicos: Ensino Médio Completo.

Carga Horária: 8h/dia

Atribuições: Prestar serviços de digitação e de cadastramento; Receber, distribuir e encaminhar papéis e correspondências em seu setor de trabalho; Atuar

junto ao programa do PSF em conformidade com suas normas ou legislação; Redigir correspondência interna e externa; Realizar levantamentos, confeccionar relatórios técnicos relacionados com as atividades administrativas do órgão, para apreciação de seus superiores; Coletar e selecionar dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos; Conferir documentos e efetuar registros de acordo com as rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação; Organizar e manter atualizados, cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo, financeiro e/ou contábeis; Requisitar e manter controle sobre material de expediente; Zelar pelo material sob sua responsabilidade, utilizando-o corretamente e providenciando para que esteja em perfeito estado de funcionamento e conservação; Prestar serviço de atendimento ao público, com urbanidade; Colaborar com os agentes administrativos, técnicos, chefes e diretores na execução de suas funções; Executar outras atividades correlatas e afins objeto de ordens do prefeito, solicitação da diretoria administrativa ou de seus superiores.

Salário: R$ 510,00

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: - LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de texto. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, flexão e emprego. Sintaxe da oração e do período. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação dos Pronomes Oblíquos. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade; Homonímia, sinonímia,antonímia e paronímia. - MATEMÁTICA: Conjuntos: Representação, Relações, Operações e Conjuntos Numéricos; Razão e Proporção; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem; Juros e Descontos Simples e Composto; Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º e 2º Graus; Relações Métricas e Trigonométricas do Triângulo; Problemas que envolvam Figuras Planas; Funções; Análise Combinatória; Sistemas Legais de Medidas. Matrizes; Determinantes. - CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da política brasileira e mundial. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. - NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

Cargo: DENTISTA DO PSF

Vagas: 01 (uma)

Requisitos Básicos: Curso Superior Completo de Odontologia e Registro no CRO.

Carga Horária: 8h/dia

Atribuições: Realizar atendimentos odontológicos em adultos e crianças em consultórios odontológicos em locais designados pela Administração Municipal, fazendo procedimentos e intervenções próprias de sua área de atuação e formação profissional; Atuar junto ao programa do PSF em conformidade com suas normas ou legislação; Realizar procedimentos visando a prevenção de cáries, dar diagnósticos, consultas, exames, encaminhamentos, acompanhamentos, pequenas cirurgias, e outras atividades atinentes ao cargo e a respectiva função; Receber bem os pacientes com urbanidade, respeito e carinho; Obedecer ao Código de Ética; Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores; Prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; Cumprir as rotinas de trabalho e auxiliar na execução do controle interno; Participar das comissões para as quais for nomeado; Planejar, organizar e executar, acompanhar e avaliar os programas (ações) de saúde priorizados para a área de abrangência de saúde nos perímetros urbano rural; Realizar procedimentos específicos relativos às ações específicas; Executar exames Odontológicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, realizar outras formas de tratamento; Aplicar recursos de odontologia preventiva ou terapêutica de acordo com a especialidade; Desenvolver atividades que envolvam educação e cultura, assistência social, saúde e meio ambiente e agricultura e pecuária; Cuidar dos equipamentos e material de sua responsabilidade; Cumprir e fazer cumprir as leis e normas previstas na legislação municipal, estadual e federal; Executar atividades dentro do cargo e que seja de interesse da administração e população; Executar tarefas afins e correlatas ao fiel andamento da saúde do município; Zelar pela conservação do local de trabalho, aparelhagens e outros instrumentos, e pela conservação e recuperação da saúde humana; Zelar pela manutenção de todos os equipamentos e máquinas utilizadas para o serviço diário; Tratar com presteza a todos os colegas de serviço; - Manter rigorosamente a assiduidade no serviço; Executar tarefas afins determinadas pelo chefe imediato; Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e/ou conhecimento.

Salário: R$ 1.796,69

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: - LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de textos. Coerência e coesão textual. Instrumentos de coesão textual. Intertextualidade. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido e do pronome demonstrativo. Emprego do pronome relativo. Valor semântico e emprego de conectivos. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo da crase. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. - CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da política brasileira e mundial. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. - NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Clínica geral odontológica; Semiologia, Terapêutica, Radiologia e Anestesiologia na prática odontológica; Fundamentos de Dentística, Endodontia e Periodontia; Princípios de Cirurgia Oral Menor, Ortodontia, Prótese, Traumatologia e Urgências Odontológicas; Odontologia para bebês e Odontopediatria; Biossegurança na prática odontológica; Promoção de saúde e prevenção em saúde bucal; Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais; Atendimento a usuários portadores de necessidades especiais; Educação em saúde; Odontologia preventiva e social; Vigilância sanitária em saúde bucal; Epidemiologia, planejamento e programação em serviços públicos odontológicos; Epidemiologia da cárie dentária, doenças periodontais, más oclusões e câncer bucal; Política Nacional de Saúde Bucal; Saúde bucal no Programa de Saúde da Família; Critérios de risco em saúde bucal; Sistema Único de Saúde (SUS): legislação, estrutura e características; Determinações sociais do processo saúde-doença e aspectos epidemiológicos; Ética em saúde.

Cargo: ENFERMEIRO DO PSF

Vagas: 01 (uma)

Requisitos Básicos: Curso Superior de Enfermagem e Registro no COREN.

Carga Horária: 8h/dia

Atribuições: Planejar, organizar e executar serviços de enfermagem; Executar tarefas rotineiras de enfermagem, além de preparar e supervisionar essas tarefas; - Atuar junto ao programa do PSF em conformidade com suas normas ou legislação; Elaborar planos e projetos de enfermagem, baseando-se em necessidades identificadas; Supervisionar e conferir o estado do equipamento de enfermagem, certificando-se sobre as condições de uso e forma de utilização pelo pessoal auxiliar de enfermagem; Acompanhar as atividades dos auxiliares, técnicos em enfermagem e demais profissionais sob a sua responsabilidade; Fazer visitas juntamente com a equipe de saúde a toda população, emitindo laudo da qualidade de saúde das famílias; Acompanhar o transporte de pacientes em ambulância, laboratórios, etc; Acompanhar e apoiar médicos em serviços de emergência; Emitir pareceres para realização de levantamentos, identificação de problemas, estudo de soluções; Coordenar programas e projetos na área de saúde; Cumprir e fazer cumprir as leis e normas previstas na legislação municipal, estadual e federal; Executar atividades dentro do cargo e que seja de interesse da administração e população; Executar tarefas afins e correlatas.

Salário: R$ 1.796,69

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: - LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de textos. Coerência e coesão textual. Instrumentos de coesão textual. Intertextualidade. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido e do pronome demonstrativo. Emprego do pronome relativo. Valor semântico e emprego de conectivos. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo da crase. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. - CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da política brasileira e mundial. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. - NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Enfermagem Materno-infantil: Cuidados de enfermagem em ginecologia obstetrícia: pré-natal - cálculo de idade gestacional - gestacional de risco - toxemia gravídica - pré-eclâmpsia - eclampsia - puerpério; Cuidados de enfermagem em pediatria: puericultura - aleitamento materno - crescimento e desenvolvimento - desnutrição - desidratação. Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem no pré-operatório, transoperatório e pós-operatório; Avaliação física: processo e sequência do exame físico; Manejo de pacientes com distúrbio das vias aéreas superiores; Manejo de pacientes com distúrbios cardíacos: hipertensão arterial sistêmica - angina pectoris - infarto agudo do miocárdio - insuficiência cardíaca - congéstica. Cuidados de enfermagem a pacientes com diabetes mellitus. Cuidados de enfermagem a pacientes com patologias gástricas e distúrbios: úlcera péptica - varizes esofágicas - colostomias-sondas. Cuidados de enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas: tumores intracranianos - Acidente Vascular Cerebral. Manejo de pacientes com doenças infecciosas. Curativos. Choques. Queimaduras. Envenenamento. Saúde Pública: Vigilância epidemiológica; esquema básico de imunização - doenças sexualmente transmissíveis (DST), parasitoses; Saúde da Mulher - Prevenção de Câncer Ginecológico da Mama. Saúde do Idoso. Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública. Administração: Supervisão, Administração de Pessoal. Legislação: Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Política de Saúde: Sistema Único de Saúde - seus princípios e diretrizes. Constituição Federal: Título VIII - da ordem social, caput II, seção II - da Saúde. Lei nº 8080/90. Lei nº 8142/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB - SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Programa Saúde da Família.

Cargo: MÉDICO DO PSF

Vagas: 01 (uma)

Requisitos Básicos: Curso Superior em Medicina e Registro no CRM.

Carga Horária: 8h/dia

Atribuições: Realizar atendimentos na Unidade Básica de Saúde Municipal realizando prevenções, diagnósticos, consultas, encaminhamentos, pequenas cirurgias e exames se possível e outras atividades atinentes ao cargo e a respectiva função; Atuar junto ao programa do PSF, em conformidade com suas normas e exigências; Zelar pela conservação do local de trabalho, aparelhagens e outros instrumentos, e pela conservação e recuperação da saúde humana; Zelar pela manutenção de todos os equipamentos e máquinas utilizadas para o serviço diário; Tratar com presteza a todos os colegas de serviço; Manter rigorosamente a assiduidade no serviço; Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e/ou conhecimento.

Salário: R$ 5.236,08

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: - LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de textos. Coerência e coesão textual. Instrumentos de coesão textual. Intertextualidade. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido e do pronome demonstrativo. Emprego do pronome relativo. Valor semântico e emprego de conectivos. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo da crase. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. - CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da política brasileira e mundial. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. - NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: POLÍTICA DE SAÚDE: Sistema Único de Saúde e Municipalização. Constituição Federal: Título VIII - da ordem social, caput II, seção II - da Saúde. Lei nº 8080/90. Lei nº 8142/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Preenchimento da Declaração de óbito. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória. Programa Saúde da Família. CLÍNICA MÉDICA: Conceitos Fundamentais das Diversas Especialidades Clínicas. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização. Noções Básicas de Toxicologia Ambiental e Saúde Ocupacional. Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica. - Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Embolia pulmonar. Ressuscitação cardiopulmonar. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidro-eletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e antirrábica. O paciente politraumatizado: avaliação inicial; tratamento do choque hemorrágico; avaliação inicial do traumatismo crânio-encefálico. Doenças cardio-vasculares: avaliação inicial de precordialgias; infarto do miocárdio; insuficiência cardíaca congestiva e edema agudo de pulmão; embolia pulmonar; emergência hipertensiva; insuficiência arterial aguda; trombose venosa profunda. Doenças respiratórias: pneumonias, tuberculose, pneumotórax, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, avaliação do paciente com hemoptise. Doenças do aparelho digestivo: esofagites; corpo estranho no esôfago; doença ulcerosa péptica; sangramento digestivo alto e baixo; avaliação inicial do abdome agudo; apendicite; megacolo, volvo de sigmóide; diarréias agudas; pancreatites agudas e crônicas; colecistites; hepatopatias agudas e crônicas. Doenças do aparelho gênito-urinário: infecções alta e baixa; litíase; orquiepididimites; insuficiência renal aguda e crônica. Ginecologia e obstetrícia: avaliação inicial de sangramento vaginal e infecção urinária durante a gravidez. Doenças infectocontagiosas: DST. AIDS, meningites virais e bacterianas, meningococcemia, tétano, choque séptico. Doenças do sistema endócrino: cetoacidose diabética, descompensação diabética hiperosmolar. Doenças neurológicas: AVC, epilepsias. Oftalmologia e otorrinolaringologia: sinusites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abcessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência de álcool. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações; acidentes por animais peçonhentos.

Cargo: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

Vagas: 03 (três)

Requisitos Básicos: Ensino Médio Completo.

Carga Horária: 8h/dia

Atribuições: O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado. Tratar com presteza a todos os colegas de serviço; Manter rigorosamente a assiduidade no serviço; Executar tarefas afins determinadas pelo chefe imediato. Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e/ou conhecimento.

Salário: R$ 747,78

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: - LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de texto. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, flexão e emprego. Sintaxe da oração e do período. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação dos Pronomes Oblíquos. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade; Homonímia, sinonímia,antonímia e paronímia. - MATEMÁTICA: Conjuntos: Representação, Relações, Operações e Conjuntos Numéricos; Razão e Proporção; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem; Juros e Descontos Simples e Composto; Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º e 2º Graus; Relações Métricas e Trigonométricas do Triângulo; Problemas que envolvam Figuras Planas; Funções; Análise Combinatória; Sistemas Legais de Medidas. Matrizes; Determinantes. - CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da política brasileira e mundial. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. - NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Noções de meio-ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e destinação de lixo. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde pública, Notificação compulsória, Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes à prevenção e bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Cadeias epidemiológicas e profilaxia das endemias parasitárias. Epidemiologia das seguintes doenças: Dengue; Febre Amarela; Cólera; Hepatite; Leptospirose; Febre Tifoide; Tuberculose; Raiva; Malária; Esquistossomose; Leishmaniose. Legislação sobre vigilância sanitária.