Prefeitura de Recursolândia - TO

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Notícia: Prefeitura de Recursolândia - TO exclui cargo de certame

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA

ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2012

"Edital de Concurso Público, de provas, para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de RECURSOLÂNDIA."

O MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA, Estado do Tocantins, através de sua Comissão do Concurso Público, designada pelo Decreto nº086, de 26 de abril de 2012, e em cumprimento ao que estabelece o art. 37, Inciso II da Constituição Federal, torna público que estarão abertas, no período de 03 a 18 de maio de 2012, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, conforme EDITAL N° 001/2012, para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, observadas as condições a seguir:

CAPÍTULO I

DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições deverão ser feitas via internet, através do site www.municipioassessoria.com.br, no período de 03 a 18 de maio de 2012

Importante: Só serão confirmadas as inscrições cujos boletos forem pagos até o dia 18 de maio de 2012.

1.1 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, ordem de pagamento, depósito em envelope ou outro meio que não seja através de boleto bancário ou fora do período de inscrição (do dia 03 a 18 de maio de 2012) ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital. Caso o candidato não efetue o pagamento de forma identificada, sua inscrição poderá ser cancelada automaticamente e seu nome não constará na lista dos candidatos inscritos.

1.1.1. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.

1.1.2. Para efetuar a sua inscrição online, basta acessar o site da empresa realizadora do certame (www.municipioassessoria.com.br), instituição responsável pela realização do concurso público, imprimir o boleto e realizar o pagamento. Após o pagamento da taxa, a inscrição poderá ser confirmada. O pagamento através de boleto só poderá ser efetuado até a data limite do encerramento das inscrições, ou seja, 18 de maio de 2012.

1.1.3. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa no valor da sua inscrição. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www.municipioassessoria.com.br, no link concurso em andamento, a partir do dia 09 de maio de 2012. Caso o nome do candidato não esteja constando na relação na data acima, o mesmo deverá entrar em contato com a empresa realizadora do certame, através do telefone: (63) 3213.3230, para verificar o ocorrido e enviar a cópia do seu boleto bancário, contendo a autenticação do banco.

1.1.4. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição ou na forma de pagamento.

1.1.5. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

1.1.6. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL de Recursolândia, Estado do Tocantins o direito de excluir do concurso público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

1.1.7. No ato da inscrição não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes do capítulo "DA NOMEAÇÃO E POSSE", sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para posse, sob pena de exclusão do candidato do concurso público.

1.1.8. Não deverá ser enviada à Prefeitura Municipal de Recursolândia, qualquer cópia de documento de identidade.

1.1.9. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o site www.municipioassessoria.com.br, durante o período de inscrição (03 a 18 de maio de 2012);

b) localizar no site o "link" correlato ao concurso público;

c) ler, na íntegra, o respectivo edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) transmitir os dados da inscrição;

e) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 1.1.13 deste edital, até a data-limite para encerramento das inscrições.

1.1.10. Após as 18 horas (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2012, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.

1.1.11. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a não efetivação da inscrição.

1.1.12 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital, das quais não se poderá alegar desconhecimento;

1.1.13 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser feita nas agências bancárias, nos seguintes valores :

a) Nível Fundamental completo - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

b) Nível Médio - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)

c) Nível Superior - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)

1.1.14 Se portador de deficiência, o candidato deverá enviar via fax : (63) 3213.3230 até a data de 17 de maio de 2012, o laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos 06 (seis) meses, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência à classificação correspondente ao Código Internacional de Doenças (CID-10).

1.1.15 Fica assegurado o direito à inscrição no concurso público, aos candidatos que tiverem o Nível de escolaridade incompleto exigido no Anexo III , ficando ressalvados que os aprovados somente serão nomeados mediante a comprovação de conclusão do curso de acordo com a escolaridade e documentos exigidos no Anexo I e III do Edital;

1.1.16 No caso de pagamento com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo;

1.1.17 No ato da inscrição, o candidato somente poderá optar por um dos cargos oferecidos, devendo efetuar uma única inscrição.

1.1.18 O comprovante de inscrição deverá ser impresso no site da empresa realizadora do certame a partir do dia 03 de maio de 2012, após a homologação das inscrições e deverá ser apresentado juntamente na data da prova. O candidato só realizará sua prova com a apresentação do comprovante de inscrição e de documento de identidade com foto.

1.1.19 Em nenhuma hipótese após efetivada a inscrição nos termos deste edital, será aceito pedido para alteração de cargo ou devolução da importância da taxa de inscrição;

ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO PESSOAS CARENTES

1.1.20 - Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto aqueles que sejam pobres e que:

a) Comprovem ter renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo;

b) Comprovem encontrar-se desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego. Para isto, será necessária a apresentação de cópia autenticada na página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número e série, como também a cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego, em Cartório, ou apresentar a cópia acompanhada do documento original.

c) O futuro candidato deverá comprovar a renda familiar não superior a 01 (um) salário mínimo vigente, condição a ser confirmada por meio da apresentação de cópia autenticada do contracheque de um dos últimos três meses ou de outro documento de comprovação de renda, referente ao mesmo período, de todos os membros da família, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante.

d) O candidato deverá apresentar o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (Anexo V) em uma via assinado, juntar os documentos necessários e enviar via fax (63) 3213.3230, para a empresa realizadora do certame. O requerimento juntamente com os documentos deverá ser enviado até o dia 09 de maio de 2012 para o fax acima indicado.

e) Os documentos pertinentes à isenção da taxa de inscrição serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso e pela empresa contratada.

f) O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado até o dia 14 de maio de 2012 no endereço eletrônico www.municipioassessoria.com.br

g) Do indeferimento do pedido de isenção, caberá recurso à Comissão Organizadora do Concurso no prazo de dois dias úteis.

DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1.1.21 Dos cargos disponíveis para este certame, ficam reservados 5% (cinco por cento) para as pessoas portadoras de deficiência;

1.1.22 Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com o exercício do cargo;

1.1.23 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais Concursados com estrita observância da ordem classificatória;

1.1.24 As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a: conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

1.1.25 O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, declarar essa condição sob pena de perder o direito em eventual recurso sobre sua situação;

1.1.26 Será eliminado da lista dos aprovados o candidato cuja deficiência não seja constatada;

1.1.27 Serão consideradas como deficiências aquelas conceituadas na Medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral, conforme Art. 42 do Decreto Federal 3.298, de 20 de abril de 1.999;

1.1.28 Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

CAPÍTULO II
DAS PROVAS

2.1 As provas serão realizadas no dia 10 de junho de 2012, em local e horário a ser amplamente divulgado após o encerramento das inscrições através de publicação no Placar da PREFEITURA MUNICIPAL e através do site www.municipioassessoria.com.br na data estipulada no Cronograma de Atividades.

2.2 Este concurso constará das seguintes provas:

a) Nível Fundamental Completo: provas objetivas apenas;

b) Nível Médio Completo - provas objetivas apenas;

c) Nível Superior - provas objetivas apenas

2.3 As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, com duração máxima de 04 (quatro) horas, conforme a seguir discriminada:

2.3.1 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

a) Língua Portuguesa;

b) Matemática

c) Conhecimentos gerais;

d) Conhecimentos específicos.

2.3.2 NÍVEL MÉDIO:

a) Língua Portuguesa;

b) Matemática

c) Conhecimentos gerais;

d) Informática

e) Conhecimentos específicos.

2.3.3 NÍVEL SUPERIOR:

a) Língua Portuguesa;

b) Conhecimentos gerais;

c) Informática

d) Conhecimentos Específicos

PONTUAÇÃO DAS PROVAS

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

2.3.4 Para os cargos de Nível Superior, a prova objetiva valerá 10,0 pontos da seguinte forma:

2.3.5 ETAPA ÚNICA - constituída de Prova Objetiva (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões, cada uma com quatro alternativas A, B, C e D, assim divididas:

2.3.6 Língua Portuguesa III (15 questões), Conhecimentos Gerais (10 questões) e Informática (05 questões), conhecimentos específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos:

a) Língua Portuguesa III -15 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 3,0 pontos;

b) Conhecimentos Gerais -10 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 2,0 pontos;

c) Informática - 5 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 1,0 pontos;

d) Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 4,0 pontos.

TOTAL de 10,0 pontos.

NÍVEL MÉDIO

ETAPA ÚNICA - constituída de Provas Objetivas (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões assim divididas:

Língua Portuguesa II (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais (05 questões), Noções de Informática (05 questões) e Conhecimentos Específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos

Língua Portuguesa -10 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 2,0 pontos;

Matemática - 10 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 2,0 pontos;

Conhecimentos Gerais - 05 questões valendo 0,2 pontos , subtotalizando 1,0 ponto; Noções de Informática - 05 questões valendo 0,2 pontos, subtotaliando 1,0 ponto

Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 4,0 pontos TOTAL - 10,0 pontos

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

2.3.7 - ETAPA ÚNICA - constituída de Provas Objetivas (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões assim divididas:

a) Língua Portuguesa (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais (10 questões) e Conhecimentos Específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos:

b) Língua Portuguesa -10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos;

c) Matemática -10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos;

d) Conhecimentos Gerais -10 questões valendo 0,2 pontos , sub-totalizando 2,0 pontos;

e) Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 4,0 pontos - TOTAL -10,0 pontos

2.4 - A prova de Conhecimentos Específicos versará sobre conhecimentos relacionados ao cargo ao qual o candidato pretende concorrer;

2.5 Para todos os cargos, só terão validade as questões que estiverem corretamente assinaladas na folha resposta.

2.6 Após resolver todas as questões do caderno de provas, o candidato deverá transcrevê-las para a Folha de Respostas que será entregue uma hora após o inicio, sendo a transcrição de inteira responsabilidade do candidato.

2.7 Ao término da prova os candidatos deverão devolver a Folha de Respostas aos fiscais de suas respectivas salas.

2.8 A Folha de Respostas entregue aos candidatos, não poderá ser substituída, sendo o documento oficial para aferição.

2.9 O caderno de provas servirá apenas como rascunho para os candidatos.

2.10 Para cada questão haverá apenas uma alternativa correta.

2.11 Cada questão será composta de quatro alternativas, a qual o candidato escolherá uma alternativa apenas.

2.12 Não serão computadas questões não assinaladas, bem como questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos das marcações feitas incorretas.

2.13 Não será permitido qualquer tipo de consulta: de livros, apontamentos ou anotações, assim como o uso de calculadoras, equipamento eletrônico, de comunicação, celulares, ou outros meios que possam favorecer um candidato em detrimento de outros, inclusive a comunicação entre candidatos.

2.14 O candidato deverá observar atentamente todas as instruções constantes das provas, não cabendo reclamações posteriores.

2.15 Serão consideradas erradas as alternativas não assinaladas, rasuradas, duplas ou erroneamente assinaladas na folha de respostas.

2.16 O preenchimento da folha de respostas é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá ater-se às instruções nela contidas.

2.17 O não comparecimento do candidato para a realização das previstas, importará na sua automática exclusão do concurso.

2.18 O candidato deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha, não sendo permitido a entrada após o horário. Os portões dos locais de prova serão fechados pontualmente no horário marcado. Não será permitida a entrada do candidato que chegar atrasado após o horário marcado.

2.19 Os materiais levados pelos candidatos, tais como, celulares, bolsas, livros, serão acomodados em lugar reservado na sala onde fará sua prova.

2.20 Somente será admitido à sala de aplicação das provas o candidato que estiver munido de documento de identificação pessoal com foto, no original, e do respectivo comprovante de inscrição. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza, a identificação do candidato.

2.21 Não haverá aplicação de prova fora dos locais e datas preestabelecidos.

2.22 Será excluído do concurso candidato que:

a) se ausentar da sala de aplicação das provas sem o acompanhamento do fiscal;

b) deixar seu celular ligado

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de livros, notas, apontamentos, impressos ou equipamentos eletrônicos não fornecidos pela Comissão do Concurso ou deixar ligado seu aparelho celular;

d) apresentar-se após o horário determinado para o início da prova intelectual;

e) não devolver o caderno de provas ao término das provas;

f) perturbar de qualquer forma a ordem dos trabalhos;

g) praticar incorreções ou descortesia para com qualquer dos membros da comissão e seus auxiliares e fiscais;

2.23 O candidato só poderá se retirar definitivamente da sala de realização das provas após 60 (sessenta) minutos do início destas, devolvendo todo o material que lhe foi entregue no início da provas.

2.24 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos.

2.25 Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala, sendo liberados somente quando todos as tiverem concluído ou o período para realização das mesmas se tenha encerrado.

2.26 O candidato após o término de sua prova não poderá permanecer no interior do local de realização das provas.

2.27 O candidato poderá levar sua prova desde que permaneça na sua sala até 1:00 (uma) hora antes do término de sua prova. Não haverá entrega de prova após a realização do certame de candidato que deixar o local antes do tempo determinado pela comissão.

CAPÍTULO III
DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

3.1 A classificação dos candidatos aprovados e habilitados aos cargos observará a ordem decrescente da média final para cada cargo, apurada nos termos fixados neste Edital;

3.2 O primeiro critério de desempate neste concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n° 10.741/2003 de 12 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior aproveitamento na prova Específica do seu cargo;

b) obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

c) obtiver maior aproveitamento na prova de Matemática;

d) obtiver maior aproveitamento na prova de Informática;

e) obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Gerais.

3.3 - No caso dos candidatos de Nível Fundamental Incompleto, após ser analisado a alínea "c" do item anterior, a classificação passa para a alínea "e", uma vez que, para os cargos desse nível não há prova de informática.

CAPÍTULO IV
DOS RECURSOS

4.1 O prazo para interposição de recursos será de 02 (dois) dias, contados da divulgação oficial dos respectivos gabaritos provisórios e resultados provisórios das provas do concurso ou da decisão recorrenda, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subseqüente, conforme modelo Anexo IV.

4.2 O recurso interposto fora do prazo não será em hipótese alguma reconhecido.

4.3 Os recursos sobre gabaritos, questões e aplicação das provas, resultados das provas, indeferimento de inscrição, desclassificação, reprovação e exclusão de candidatos do concurso, deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso e protocolizados na Secretaria da Prefeitura, devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, número de inscrição e cargo a que concorre, além de endereço para correspondência.

4.4 Cada candidato só poderá recorrer em relação a sua própria prova.

4.5 Nos recursos e pedidos de revisão aceitos pela comissão, o candidato receberá a cópia do seu cartão resposta e de sua prova conforme o cargo.

4.6. Os recursos deverão constar as justificativas pormenorizadas, sendo liminarmente indeferidos os que forem protocolados fora do prazo e, que, não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

4.7 Não serão aceitos recursos desprovidos de fundamento, sem clareza e objetividade ou encaminhados por fax-símile, e-mail ou outro meio eletrônico.

CAPÍTULO V
DA NOMEAÇÃO E POSSE

5.1 - O provimento de cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados e habilitados, observada a necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal, desde que considerados aptos em inspeção de saúde, de caráter eliminatório, a ser realizado por profissionais designados pela PREFEITURA MUNICIPAL.

5.2 A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do ato de nomeação, sendo tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo referido, salvo prévio deferimento, a requerimento, de prorrogação de posse.

5.3 Por ocasião da posse, será exigido do candidato nomeado:

I - Documentos de Identificação e fiscal:

a) Cópia autenticada do Documento de Identidade comprovando ter 18 anos na data da posse;

b) Cópia autenticada do CPF;

c) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou de casamento, conforme o caso;

d) Copia autenticada de certidão de nascimento de filhos, se houver;

e) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Comum da Comarca do Município que comprove não registro de antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores;

f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais, emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Recursolândia;

II - Documentos Pessoais:

a) Cópia autenticada do Titulo de Eleitor e do comprovante de votação do último pleito;

b) Cópia autenticada do Certificado de Reservista (ou comprovante de adimplência com o serviço militar), se homem;

c) Declaração de bens, na forma da lei;

d) Declaração negativa de acumulação de cargo público, na forma do que dispõe o art. 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c" da Constituição Federal; (obs.: Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer esfera de governo, trazer declaração constando o nome do cargo, carga horária e horário de trabalho emitida pelo Chefe do Setor de RH do órgão).

e) Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou de telefone);

f) 02 (duas) fotos %, sendo atuais e coloridas;

g) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos que necessitarem da mesma.

III - Documentos Escolares:

a) 02 Cópias autenticadas do Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo, conforme o caso (Anexo III).

IV - Exames Médicos:

a) Comprovante de vacina contra febre amarela;

b) Eletrocardiograma (ECG), acompanhado de Laudo Médico;

c) Exame Machado Guerreiro;

d) Atestado de Sanidade Física e Mental;

5.4 Não será deferida a posse ao candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos acima exigidos.

5.5 Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos fixados nas alíneas do item "5.3", do presente capítulo, serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e nomeados.

5.6 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias sem apresentação do documento original.

5.7 O candidato convocado para posse, que não assumir no prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.

5.8 - A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

5.9 Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor de qualquer órgão de Administração Pública, que tenha sido demitido por justa causa ou a bem do serviço público.

5.10 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

5.10 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público e no caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

5.12 A Prefeitura Municipal convocará os aprovados, obedecendo aos critérios deste Edital, mediante Edital de Chamamento, o qual será publicado no placar da PREFEITURA MUNICIPAL, localizado na sua sede.

CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1- O concurso será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Recursolândia, Regimento Interno da Prefeitura Municipal e pelas normas Constitucionais aplicáveis e regras do presente Edital e demais normas atinentes.

6.2 A homologação do resultado final do concurso público, mediante expedição de Decreto especifico, caberá ao Prefeita da Prefeitura e será publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, constando dela apenas os candidatos aprovados.

6.3 O presente concurso público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse público.

6.4 Todas as convocações, avisos, gabaritos, resposta de recursos, e resultados serão publicados no placar da Prefeitura Municipal e através do site www.municipioassessoria.com.br, ficando a Comissão do Concurso, desobrigada de fazer comunicações individuais aos candidatos.

6.5 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.6 Os cargos, funções, salários, carga horária, escolaridade, números de vagas e demais informações, constam nos Anexos I, II e III, que são partes integrantes deste edital.

6.7 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

6.9 Todas as publicações referentes ao Concurso Público serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e através do site: www.municipioassessoria.com.br, não podendo o candidato posteriormente alegar desconhecimento.

6.10 A Prefeitura Municipal de Recursolândia/TO não se responsabiliza pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a esse Concurso.

6.11 - Decorrido o prazo recursal, publicado o Resultado Final do Concurso Público e sua Homologação no Placar da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial do Estado e, não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas que os candidatos não levarem consigo serão incineradas.

6.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, ouvido o Chefe do Poder Legislativo Municipal.

Recursolândia/TO, em 30 de abril de 2012.

Francisco Alves da Silva
Prefeito Municipal

Luzimar Bezerra Cortez
Presidente da Comissão do Concurso Público

CRONOGRAMA DE EVENTOS DO CONCURSO

Eventos Básicos	Datas
1. Inscrições	03/05/2012 a 18/05/2012
2. Publicação dos nomes dos candidatos inscritos e Homologação das Inscrições no Placar da Prefeitura Municipal de Recursolândia e através do site: www.municipioassessoria.com.br e demais locais de afluência pública (Prefeitura Municipal, Fórum e Colégios)	Até 24/05/2012
3. Publicação dos Locais de Realização das Provas constando o nome do Candidato, número da Inscrição, cargo e sala.	Até 04/06/2012
4. Aplicação das Provas Objetivas	10/06/2012
5. Divulgação do gabarito preliminar das Provas Objetivas	11/06/2012
6. Divulgação do gabarito definitivo das Provas Objetivas	13/06/2012
7. Divulgação do Resultado Provisório de todos os candidatos inscritos no certame	18/06/2012
8. Interposição de recursos contra o Resultado Provisório das notas dos Candidatos	20/06/2012
9. Divulgação do Resultado Definitivo	22/06/2012

Recursolândia, 30 de abril de 2012.

Francisco Alves da Silva
Prefeito Municipal

Luzimar Bezerra Cortez
Presidente da Comissão do Concurso Público

ANEXO I

DO REGIME JURÍDICO, DOS CARGOS, ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS, REQUISITOS ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS, PARA INVESTIDURA NO CARGO, QUADRO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIOS E VANTAGENS

NÍVEL SUPERIOR

CARGO: Administração

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Desempenhar atividades referentes à Administração Pública Municipal. Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

CURSO ESPECÍFICO: Administração

SALÁRIO: R$ 2.500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Assistente Social

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades da Administração ligadas à assistência social, respeitadas a formação e legislação profissional e os regulamentos do Serviço.

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau completo + Registro

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

CURSO ESPECÍFICO: Curso Superior em Serviço Social.

SALÁRIO: R$ - 2.500,00

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Farmacêutico/Bioquímico(a)

TAREFAS TÍPICAS DO CARGO

Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos pela população; educar a população e informar aos profissionais da Equipe de Saúde da Família (ESF) sobre o uso racional de medicamento; gerenciar o setor de medicamentos; planejar, coordenar e executar as atividades de assistência farmacêutica no âmbito de saúde pública e treinar os recursos humanos envolvidos na assistência farmacêutica.

Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados; analisa substâncias, materiais e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas estabelecidas para atender às receitas - médicas, odontológicas e veterinárias; executar outras atribuições afins. Colher material para exames laboratoriais;executar análise clinica ou outras dentro de sua competência; realizar testes e proceder a sua leitura; elaborar, interpretar e assinar laudos; manter os dispositivos de medição e calibração devidamente verificados e calibrados; executar atividades de desinfecção e esterilização; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências do laboratório; responsabilizar-se pela equipe auxiliar necessárias à execução das atividades próprias do cargo; solicitar e controlar materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do laboratório; treinar os servidores do laboratório; integrar a equipe de saúde.

Responsável pela Farmácia Básica, recebendo remédios e distribuindo aos paciente, conforme prescrição médica.

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau + registro profissional

CURSO ESPECÍFICO: Formação de Nível Superior Farmácia + Especialização em bioquímica

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

SALÁRIO: R$ - 2.500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Fisioterapeuta

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Proceder à avaliação e elaborar programas de atendimento fisioterapeuta dos educandos, dando parecer em diagnóstico;

Atender educandos que necessitem de reabilitação ou reeducação fisioterapeuta, encaminhados para serviços ou profissionais específicos, quando necessário;

Orientar o corpo docente e administrativo das escolas e outras instituições quanto às características de desenvolvimento dos educandos, bem como sugerir estratégias diferenciadas de acordo com as necessidades do aluno;

Orientar a família quanto a atitudes e responsabilidades e no processo de educação ou reabilitação do educando;

Analisar e elaborar relatórios do educando na sua área de atuação;

Acompanhar o desenvolvimento do educando na escola regular ou em outra modalidade de atendimento em Educação Especializada;

Estudos de casos, atendimentos e encaminhamentos de educandos;

Participar e contribuir junto à comunidade em programas de prevenção, identificação, encaminhamento e atendimento de educandos portadores de necessidades especiais;

Realizar assessoramento psicoeducacional junto aos profissionais que atuam diretamente com o educando portador de necessidades especial;

Participar em reuniões de estudo de casos com profissionais afins;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3ª Grau + Registro

CURSO ESPECIFICO: Fisioterapia

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

SALÁRIO: R$ 2.500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Médico(a) Clinico Geral

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Prestar os atendimentos médicos estabelecidos para o Médico Generalista;

Prestar atendimento médico, examinar pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade quando necessário;

Executar atividades médico-sanitárias, clínicas, procedimentos cirúrgicos, laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área;

De atuação, desenvolvendo ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;

Participar de equipe profissional na elaboração de diagnóstico de saúde, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de propriedades nas atividades a serem implantadas;

Estabelecer a caracterização de nexo-causal em acidentes de trabalho e doenças, bem como quantificação das seqüelas;

Elaborar normas de perícia na avaliação do médico;

Promover estudos estatísticos e fornecer dados para os demais órgãos implicados no tocante a inquéritos, levantamento de doenças de natureza não ocupacional;

Propor acréscimos, exclusões e modificações na legislação atinente, levando ao conhecimento do Departamento de Segurança do Trabalho as novas situações, sugerindo medidas disciplinadoras e soluções;

Efetuar análise e enquadramento de casos de benefícios referentes a custeio de tratamento de servidores ou pensionistas;

Coordenar procedimentos médicos periciais resultantes de convênios firmados pelo Estado com atividades públicas e privados;

Participar de reuniões científicas, congressos e cursos, e divulgar pesquisas sobre atividades médicas periciais, bem como promover a reciclagem e aprimoramento técnico periódico do pessoal médico;

Executar ou orientar perícias médicas legais;

Realizar ou orientar necropsias;

Fornecer laudos médicos legais;

Diagnosticar e efetuar o tratamento de alunos, nas áreas de Deficiência Auditiva, Deficiência Física, Deficiência Mental, Deficiência Mental Treinável, Deficiência Mental Educável e Deficiência Múltipla;

Encaminhar e acompanhar internamentos, quando necessário;

Proferir palestras educativas;

Participar de elaboração do plano do setor de saúde;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3ª Grau + Registro

CURSO ESPECIFICO: Médico Clínico Geral

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

CARGA HORÁRIA: 40 horas

SALÁRIO: R$ 5.000,00

VANTAGEM: Receberá além do salário plantões.

CARGO: Nutricionista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Planejar, organizar e avaliar serviços e/ou programas de alimentação e nutrição;

Prestar atendimento dietoterápico a enfermos, elaborando diagnósticos nutricionais dos pacientes, através de métodos e técnicas de avaliação nutricional;

Prescrever a dieta do paciente com base na avaliação nutricional e também no diagnóstico clínico, qualificando e quantificando sua composição química, a oferta energética, os alimentos integrantes da redação alimentar e sua forma de preparo e ingestão;

Plantar, implantar, executar e avaliar a vigilância alimentar e nutricional;

Acompanhar e orientar os serviços de alimentação em creches e órgãos da administração estadual;

Pesquisar informações técnicas, específicas e preparar, para divulgação, informes sobre higiene de alimentação, orientação para melhor aquisição de alimentos, quantitativos e qualitativamente e para controle sanitário dos gêneros adquiridos pela administração estadual;

Participar do planejamento e execução de programas de treinamento para nutricionista, pessoal auxiliar e estagiários;

Efetuar o registro das pessoas que recebem refeições fazendo anotações em formulários apropriados, para estimar o custo médico da alimentação;

Executar programas sociais nos aspectos de saneamento básico, educação alimentar e organização rural;

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau completo + registro profissional

CURSO ESPECÍFICO: Nutrição

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

SALÁRIO: R$ 2.500,00

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Professor com pedagogia ou Normal Superior

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Elaborar, executar e avaliar planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à programação do Plano Curricular; ministrar aulas nas turmas de sua responsabilidade, utilizando métodos e técnicas de ensino adequadas à sua clientela; avaliar o rendimento dos alunos e participar do processo de recuperação do aproveitamento escolar; manter atualizados os diários de classe, como instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da freqüência e aproveitamento dos alunos; planejar e apoiar as atividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar; orientar as unidades escolares, visando seu regular funcionamento; supervisionar o processo de avaliação e recuperação do rendimento escolar; detectar e fornecer subsídios para correção de problemas treinamentos, simpósios, seminários com fins educacionais e atividades pedagógicas promovidas pela Pasta; exercer funções de coordenação e direção a nível da unidade escolar; elaborar e divulgar relatório anual de atividades desenvolvidas; desempenhar outras tarefas semelhantes.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau, área pedagógica ou normal superior

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

SALÁRIO: R$ 888,10

CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Professor - Matemática - Língua Portuguesa

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau completo na área + licenciatura plena.

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

SALÁRIO: R$ 888,10

CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Psicólogo(a)

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Realizar exames psicológicos em pacientes, pesquisar e diagnosticar, no ambiente de trabalho, as causas psicológicas das falhas, deficiências e baixa produtividade dos servidores; aplicar e interpretar testes para avaliação de nível mental, personalidade, aptidões específicas, motricidade e outros requisitos com vistas à orientação ou seleção e ajustamento do indivíduo ao trabalho; promover interação entre os vários setores da administração, procurando obter maior produtividade e maior satisfação do indivíduo no trabalho; executar outras atividades correlatas;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau completo na área + Registro Profissional

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

SALÁRIO: R$ 2.500,00

CURSO ESPECÍFICO: Psicologia

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

NÍVEL MÉDIO

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Exercer tarefa em coletorias municipais relativas com o controle de contribuinte, documentações fiscais e processos administrativos tributários;

Arrecadar tributos estaduais e coletar informações econômicas fiscal;

Arrecadar em unidade de fiscalização os tributos estaduais devidos, inclusive por sujeição passiva indireta ou em operação realizada por contribuinte ambulante, ou eventual, conforme dispuser a legislação específica;

Executar outras tarefas em qualquer unidade de Departamento da Receita, que não constituam funções deferidas, privativamente aos ocupantes das demais classes do quadro do pessoal do fisco;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2ª grau completo

SALÁRIO: R$ 800,00

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Agente de Vigilância Sanitária

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Inspecionar, orientar e executar atividades relacionadas à inspeção de saúde nos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, que comercializem gêneros alimentícios, com base na legislação vigente.

Outras funções afins e correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2ª grau completo

SALÁRIO: R$ 650,00

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Técnico em Enfermagem

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atender às necessidades dos enfermos portadores de doenças de pouca gravidade, atuando sob a supervisão do enfermeiro. Atender nas unidades de saúde e PSF e Imunização Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

CURSO ESPECÍFICO: Técnico em enfermagem, com Registro no COREM.

SALÁRIO: R$ 900,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Operador de Micro

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Exercer atividades específicas referentes à digitação, ter conhecimento de programas Excel, Word, Windows, Média Play, Powerpoint, etc.

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

CURSO ESPECÍFICO: Curso de Digitação

SALÁRIO: R$ 622,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: Recepcionista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atendimento ao público.

Atendimento de telefonemas.

Serviços diversos de digitação.

Organização de documentos e arquivos.

Executar tarefas de datilografia e de secretaria em geral

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Recursolândia

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

SALÁRIO: R$ 622,00

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

- ADMINISTRADOR - ASSISTENTE SOCIAL - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO ‑ FISIOTERAPEUTA - MÉDICO CLÍNICO GERAL - NUTRICIONISTA - PROFESSOR PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR - PROFESSOR DE MATEMÁTICA - PROFESSOR DE HISTÓRIA - PROFESSOR DE GEOGRAFIA - PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - PSICÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA (Nível III)

Compreensão e interpretação de texto. Significação das palavras. Emprego da crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal. Flexão verbal. Classes das palavras. Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais. Concordância verbal. Concordância nominal. Regência verbal. Regência nominal. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Linguagem formal e informal. Principais Figuras de Linguagem. Fonemas. Período Composto.

CONHECIMENTOS GERAIS (Nível III)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município de Recursolândia; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades no Brasil e o Mundo.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (Nível III)

Noções gerais de operação do editor de textos Word 2000: principais comandos aplicáveis ao texto, tabelas, mala direta. Noções gerais de operação do sistema operacional Windows 2000: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes. Noções gerais de operação da planilha. Excel 2000: digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos. Noções gerais de utilização de Internet. Utilização do correio eletrônico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PARA TODOS OS CARGOS

Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Funcionário Público, Servidor, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A) ADMINISTRADOR

Código de ética profissional do Administrador. Teorias de Administração: Planejamento. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos e produção. As teorias administrativas. Utilização dos conceitos na prática administrativa. Organização, Sistemas e Métodos: Comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Administração de Recursos Humanos: Estratégias e desafios de RH. Administração da força de trabalho. Clima organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de Estoques. Logística de suprimentos. Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. Administração Pública: princípios da administração pública, concessão e permissão de serviços públicos; Lei de Responsabilidade Fiscal; contratos administrativos; orçamento. Licitação: Conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais. Contabilidade geral: sistema contábil; demonstrações contábeis; patrimônio; conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado; custo; técnicas de orçamento e controle.

B) ASSISTENTE SOCIAL

Constituição Federal de 1988: dos princípios fundamentais, dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da ordem social, da seguridade social, da assistência social, da família, da criança, do adolescente e do idoso 2 -, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.060, de 13/07/1990), Estatuto do Idoso (Lei 10. 741, de 1/10/2003) - Código Civil Brasileiro: Do Direito de Família: do casamento, das relações de parentesco, dos alimentos, da união estável, da tutela e da curatela - Violência doméstica contra a mulher (Lei n.° 11.340 de 7/08/2006) Portadores de Deficiência (Lei n.° 7.853 de 24/10/1989) e Decreto n.° 3.298, de 20/12/1999 (que regulamenta a Lei n.° 7.853, de 24/10/1989) Prioridade de atendimento a idosos, deficientes, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de criança de colo (Lei n.° 10.048, de 08/11/2000).

1- Investigação em serviço social : conceitos e categorias de análises; projeto de pesquisa em Serviço Social ; 2 - Fundamentos científicos e filosóficos: funcionalismo, fenomenologia, materialismo histórico e psicossocial ; 3 -Teoria do Serviço Social : análise da produção de conhecimentos em Serviço Social ; conceitos, definições, objetivos, propostas de autores; 4 - Metodologia de Serviço Social : procedimento metodológico (diálogo, entrevista, ação e transformação, estudos, diagnósticos, tratamento e avaliação, investigação diagnóstica e intervenção planejada) ; a práxis como possibilidade metodológica; 5 - Administração e planejamento em Serviço Social : assessoria, consultoria e supervisão; plano, programa e projeto; 6 - Participação no Serviço Social : no atendimento individual e grupal ; 7 - O assistente social atuando nas equipes interprofissionais: direcionamento do trabalho social ; distinção da prática do Serviço Social ; os movimentos sociais e o Serviço Social ; 8 - Instituições e Serviço Social ; 9 -A família e o Serviço Social; 10 - O código de ética do profissional em serviço social ; 11 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei n.° 8742, de 7 de abril de 1993) .Ética Profissional; O Serviço Social e a interdisciplinaridade. Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente, Saúde e Educação. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do assistente social. A prática do Serviço Social: referências teórico-práticas. Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. O Serviço Social no atendimento terapêutico. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e ao Conselho Tutelar. O funcionamento municipal de assistência social. Legislação do Sistema

Único de Saúde - SUS. Código de Ética Profissional.

Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

C) FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO(a)

Código de Ética da profissão Farmacêutica. de administração de medicamentos. Farmacotécnica: formas farmacêuticas e cálculos. Psicoativos e retinóides - legislação vigente. Central de Abastecimento farmacêutico - armazenamento e distribuição. Estrutura Física e organizacional da farmácia hospitalar. aquisição de medicamentos e correlatos e instituição pública - legislação vigente. Comissão de Farmácia e terapêutica - padronização de medicamentos e fármaco-vigilância. Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Boas práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocienética. Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos. Antiácidos. Antiespasmódicos. Broncodilatadores. Antihipertensivos. Diuréticos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Parâmetros para o funcionamento do SUS.

Técnicas de coleta e transporte de espécime biológico. Bioquímica: técnica analítica e interpretação clínicas dos laudos. Hematologia: técnicas analíticas, hemograma, coagulograma, imuno-hematologia com interpretação clínica dos laudos. Microbiologoia: bacteriologia, virologia e micologia, controle de microorganismos, culturas e antibiograma. Parasitologia: protozoários, helmintos, vetores e técnicas analíticas. Imunologia: resposta celular e humoral, interações antígeno-anticorpo, hormônios, marcadores tumorais e diagnóstico de doenças infecto-contagiosas com interpretação clínica de laudos. Urinálise e outros líquidos biológicos: técnicas analíticas e interpretação clínica dos laudos. Biologia molecular: PCR e seu uso no diagnóstico laboratorial. Técnica de descarte, desinfecção e esterilização de materiais. Técnica de diagnóstico e boas práticas no laboratório de análises clinicas. Princípios das boas práticas de laboratório clínico.Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ética Profissional;

Bioquímica Clínica - Química dos carboidratos, lipídeos, proteínas e vitaminas, Fundamentos, interpretação e principais características dos testes de sangue, urina e líquor. Fisiopatologia - Função hepática, Metabólitos nitrogenados, Função renal, Função gástrica, pancreática e intestinal, Urina: densidade, pH, elementos anormais e sedimento. Colheita de sangue e anticoagulantes empregados na bioquímica. Parasitologia Clínica - Métodos empregados no diagnóstico laboratorial das helmintíases e protozooses humanas, Fixadores empregados na parasitologia. Hematologia - Colheita de sangue e anticoagulantes usados na hematologia, Origem e evolução das células hematopoiéticas, Elementos figurados, Contagem de eritrócitos, leucócitos, plaquetas e reticulócitos, Índices hematimétricos, Valores normais e alterações morfológicas das hemácias, Anemias e métodos empregados no diagnóstico laboratorial das anemias hemolíticas, Determinação das fórmulas leucocitárias relativa e absoluta, Anomalias leucocitárias adquirida e congênita, Leucemias, Coagulograma, Noções de imunohematologia: sistema ABO e sistema RH. Microbiologia Clínica - Esterilização: métodos físicos e químicos, desinfectantes e anti-sépticos usados no laboratório de análises clínicas, Colheita de secreções e de sangue para hemocultura, Diagnóstico etiológico e identificação de cocos gram-positivos e gram-negativos, Meios de cultura.

Avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento. Conceitos: Sistema Único de Saúde, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e assistência farmacêutica. Controle de estoques de medicamentos e material de consumo. Educação em saúde - noções básicas. Farmacologia. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Organização de almoxarifados. Padronização dos itens de consumo. Política de medicamentos - legislação para o setor farmacêutico. Sistema de compra. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

D) FISIOTERAPEUTA

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Código de Ética.

Anatomia dos Sistemas Neurológico, Músculo - Esquelético, Cardiovascular e Respiratório. Fisiologia e Fisiopatologia dos Sistemas Neurológico, Musculoesquelético, Cardiovascular e Respiratório. Métodos e Técnicas de Avaliação Fisioterápicas. Cinesiologia e Cinesioterapia. Noções básicas de Neurologia, Traumatologia, Ortopedia, Reumatologia, Cardiologia e Respiratória.

Conceitos básicos de Assistência Ventilatória Mecânica.

Controle Motor Normal e Anormal. Princípios da Avaliação do Controle Motor. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas em Neurologia Adulto e Infantil. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas nas Moléstias infecciosas. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas nas Afecções Respiratórias na Infância. Distúrbios Neurológicos no Adulto e na Infância. Má formação Congênita. Doenças Neuromusculares. Conceito e classificação de fisiatria; Avaliação do paciente. Semiologia fisiátrica - Testes musculares e gonometria; Fisiologia do exercício; Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabat; Cinésioterapia: ativa, passiva, manipulações; Eletroterapia de baixa freqüência: corrente galvânica, farádica, dinâmica, lontoforese, estimulação elétrica; Ultra som; Termoterapia condutiva, radiante, conversiva, crioterapia. Infra vermelho; Hidroterapia, hidrotermoterapia, Trações; Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treino para independência funcional; Reabilitação profissional; Marcha normal e patológica; Meios auxiliares da marcha; Orteses, colarinhos cervicais, coletes ortopédicos; Próteses de MMI e MMSS; Prescrição em Fisiatria; Reabilitação dos amputados; Reabilitação nos traumas do esporte; não cirúrgicos e cirúrgicos; Reabilitação nas fraturas e grandes traumatismos; Reabilitação em ortopedia; Reabilitação em neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares cerebrais, miopatias, amiotrofias espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outros processos degenerativos meningomielocele, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal, paralisia cerebral; Reabilitação nas artrites e artroses; Reabilitação nos reumatismos extra articulares; Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral; Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; Reabilitação em moléstias pulmonares fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar; Reabilitação cardíaca;

E) MÉDICO (a) CLÍNICO GERAL

Anatomia e fisiologia dos diversos aparelhos. Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas. Ações de vigilância epidemiológica e imunização. Noções básicas de toxicologia ambiental e saúde ocupacional. Exames complementares invasivos e nãoinvasivos na clínica médica. Ética e legislação profissional. Psicologia médica. Farmacologia e terapêutica. SUS - Sistema Único de Saúde. Avaliação inicial de neoplasias. Septicemias. Princípios básicos da pediatria e da imunoalergia.

Noções básicas de urgência /emergência na prática médica: reanimação cardiopulmonar, reanimação cardiovascular, avaliação inicial do traumatismo crânio-encefálico, do traumatismo raquimedular, do traumatismo abdominal, do traumatismo torácico, avaliação inicial do paciente politraumatizado, choque hipovolêmico, choque cardiogênico, choque anafilático, choque séptico, emergência hipertensiva, infarto agudo do miocárdio, arritmias cardíaca paradoxística, insuficiência cardíaca, edema agudo de pulmão, insuficiência respiratória, insuficiência renal aguda.

Conduta quanto a ferimentos superficiais e profundos: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e anti-rábica.

Intoxicações: exógenas, alimentares e medicamentosas.

Acidentes por animais peçonhentos.

Geriatria e gerontologia.

Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca congestiva, miocardiopatias, valvulopatias, arritmias cardíacas, acidente vascular cerebral, infarto agudo do miocárdio, dores precordiais, insuficiência arterial aguda e arteriosclerose.

Doenças respiratórias: pneumonia, tuberculose, pneumotórax, hemotórax, asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, avaliação do paciente com hemoptise, insuficiência respiratória, edema agudo de pulmão, embolia pulmonar, abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial.

Doenças do aparelho digestivo e doenças hepáticas: esofagite, corpo estranho no esôfago, ulcera péptica, sangramento digestivo alto e baixo, avaliação inicial do abdome agudo, megacolon, megaesôfago, diarréias agudas, gastrite, doença do refluxo gastroesofágico, acalasia, cirrose hepática, doença de crohn, doença celíaca, pancreatites agudas e crônicas, alcoolismo, colecistite, colelitíase, hepatopatias agudas e crônicas, hepatite, icterícia, insuficiência hepática, hérnias abdominais, apendicite, obstrução intestinal, divertículos, retocolite ulcerativa, doença intestinal inflamatória e parasitária, infecção do aparelho digestivo, hematúria.

Doenças do aparelho geniturinário: infecções do trato urinário, doenças glomerulares, desequilíbrio hidroeletrolíticos, distúrbios do equilíbrio ácido-básico, litíase renal, insuficiência renal aguda e crônica, hematúria, síndrome nefrítica, síndrome nefrótica, pielonefrite, hidronefrose, nefropatias, abscesso renal, transtornos da bexiga, cistos renais, uretrite, cistite, fístula uretral, estenose da uretra, incontinência urinária, retenção urinária, transtornos do trato urinário, hiperplasia prostática benigna, prostatite, câncer de próstata, hidrocele, espermatocele, torção do testículo, orquite, epipidimite, transtornos do pênis, infertilidade masculina, doenças da mama, displasias mamárias benignas, nódulos mamários, doenças inflamatórias e não-inflamatórias do útero, colo do útero, vagina e vulva, endometriose, infertilidade feminina, abortamento, transtornos da menopausa, dor, doenças associadas ao ciclo menstrual, alteração do ciclo menstrual e hemorragias.

Ginecologia e obstetrícia: avaliação inicial de sangramento vaginal e infecção urinária durante a gravidez.

Doenças infecciosas, infecto-contagiosa, parasitárias e sexualmente transmissíveis: DST, AIDS, meningites virais e bacterianas, tétano, herpes, gripe, hepatite, dengue, febre amarela, helmintíases, ascaridíase e giardíase e amebíase.

Doenças endócrinas: diabete mellitus, cetoacidose diabética, descompensação diabética, hipotireoidismo, hipertireoidismo, tireoidites, distúrbios das glândulas, obesidade, dislipidemias, transtornos de crescimento e da puberdade e síndrome do ovário policístico.

Doenças neurológicas: AVC, epilepsia, tremores, distonias, botulismo, encefalite, mal de Alzheimer, doença de Parkinson, paralisia de Bell, miopatias e meningites.

Doenças reumatológicas: artrite reumatóide, LES, gota, espondiloartropatias, febre reumática e osteoartrose.

Doenças hematológicas: anemia, leucemia e hemofilia.

F) NUTRICIONISTA

Aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Recursos humanos para as Unidades de Alimentação e Nutrição. Funcionamento das Unidades de Alimentação e Nutrição. Normas regulamentadoras: NR-7; NR-17; NR-24. Itens básicos para elaboração do Manual de Boas Práticas: Responsabilidade técnica, controle da saúde dos funcionários, controle da água, controle da matéria-prima e fornecedores, controle integrado de pragas, estrutura/edificação/"lay-out", equipamentos e utensílios. Dietas especiais: cardiopatias, desequilíbrio de peso, metabolismo e glândulas endócrinas, doenças do sistema gastrintestinal, doenças renais e hiperlipidemias. Questões ligadas às propriedades físico-químicas dos alimentos.

G) PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR LICENCIADO EM LÍNGUA PORTUGUESA

Planejamento de ensino; Didática; Organização administrativa da escola; Parâmetros Curriculares Nacionais; Avaliação de Aprendizagem Escolar; A educação pré-escolar no Brasil; Importância e o valor da educação pré-escolar; Escola na comunidade; A comunidade na escola; Importância da literatura infantil para a aprendizagem; Alfabetização; Psicologia da Educação; Graus e modalidades de ensino; Tendências pedagógicas da prática escolar; Lei n° 9.394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente

PORTUGUÊS: Fonologia: relação letra e fonema. Separação de sílaba e translineação. Acentuação gráfica e tônica. Ortografia vigente e pontuação. 2 Morfologia: estrutura de palavras. Processo de formação de palavras. Classes gramaticais de palavras. 3 Sintaxe: frase, oração e período. Tipos de períodos: simples e composto. 3.1 Análise morfossintática de período simples. Análise de período composto por coordenação. Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). Sintaxe de concordância verbal e nominal. Sintaxe de regência verbal e nominal. Colocação pronominal. 4 Semântica. Sinonímia. Antononímia. Homonímia. Paronímia. Polissemia. Ambigüidade. 5 Linguagem. Funções da linguagem. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem. 6 Produção de texto: leitura, compreensão, interpretação e produção de texto. Coesão e coerência. Tipologia textual e gênero textual: narração, descrição, dissertação, carta (argumentativa, familiar, comercial, convite, amorosa etc.). Produção de texto em prosa, dissertativo, argumentativo com temas relacionados a questões educacionais.

H) PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR LICENCIADO EM MATEMÁTICA

Prática Educativa; Educação; Instrução e Ensino; Pedagogia e Didática. As Tarefas da Escola Pública Democrática; O Compromisso Ético e Social dos Professores. A Didática e as Tarefas do Professor. Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem. Os Objetivos e Conteúdos de Ensino. Os Métodos de Ensino: A Relação Objetivo-Conteúdo-Método; Princípios Básicos de Ensino. Aula como Forma de Organização de Ensino: Características Gerais; Estruturação Didática. A Avaliação Escolar: Definição; Avaliação na Prática Escolar; Características; Instrumentos de Verificação do Rendimento Escolar. Planejamento Escolar: Importância e Requisitos. Planejamento de ensino; Didática; Organização administrativa da escola; Parâmetros Curriculares Nacionais; Avaliação de Aprendizagem Escolar; A educação pré-escolar no Brasil; Importância e o valor da educação pré-escolar; Escola na comunidade; A comunidade na escola; Importância da literatura infantil para a aprendizagem; Alfabetização; Psicologia da Educação; Graus e modalidades de ensino; Tendências pedagógicas da prática escolar; Lei n° 9.394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente.

MATEMÁTICA: Conjuntos. 1.1 Representação e relação: pertinência, inclusão e igualdade. 1.2 Operações: união, intercessão, diferença e complementar. 1.3 Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, reais e complexos. 2 Funções. 2.1 Definição, domínio, imagem, gráficos, crescimento e decrescimento. 2.2 Funções: afim, quadrática, modular, exponencial, logarítmica e polinomial. 2.3 Operações algébricas com funções polinomiais. 2.4 Tipologia, função injetora, sobrejetora, bijetora, par e ímpar. 2.5 Função composta e inversa. 3 Trigonometria. 3.1 Arcos e ângulos. 3.2 Relações no círculo trigonométrico. 3.3 Redução no 12 quadrante. 3.4 Operações com arcos. 3.5 Relações métricas e trigonométricas no Triângulo. 3.6 Funções trigonométricas diretas. 3.7 Equações trigonométricas. 4 Análise combinatória. 4.1 Teorema fundamentada da contagem. 4.2 Agrupamentos simples: arranjos, combinação e permutação. 4.3 Binômio de Newton. 5 Noções de probabilidade. 5.1 Experiência, espaço amostra e evento. 5.2 Definição, propriedades e operações de probabilidade. 5.3 Probabilidade condicionada. 6 Noções de estatística. 6.1 Conceito, universo estatístico e amostra. 6.2 Freqüência e amplitude. Representação gráfica. 6.3 Medidas de posição e dispersão. 7 Seqüência. 7.1 Progressões aritméticas. 7.2 Progressões geométricas. 8 Matrizes, determinantes e sistemas lineares. 8.1 Conceito, igualdade, tipos, operações e propriedades das matrizes. 8.2 Definição, propriedades e cálculo dos determinantes. 8.3 Definição, classificação, discussão e resolução de sistemas lineares. 8.4 Sistema de inequação linear. 9 Geometria analítica. 9.1 Ponto, reta e circunferência. 9.2 Movimentos no plano: rotação, reflexão e translação. 10 Geometria espacial. 10.1 Ponto, retas e plano no espaço. 10.2 Poliedros convexos. 10.3 Sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. 11 Noções de matemática financeira.

k) PSICÓLOGO(a)

Transtornos mentais e de comportamento; Transtornos neuróticos de personalidade e de comportamento em adultos e com início na infância e adolescência. Principais formas de intervenções terapêuticas. Relações Humanas no Trabalho, processo de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações. Fases do Desenvolvimento Humano. A saúde mental no Brasil, reformulações e programas. Ética Profissional; As inter-relações familiares: orientação psicológica da família. A criança e a separação dos pais. A constituição do objeto libidinal. Patologia das relações objetais. Os danos psicológicos decorrentes da privação. O psicólogo e a criança vitimizada. Atuação do psicólogo no processo de adoção. O poder público e a criança e o adolescente. O papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Noções de proteção à criança e ao adolescente. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Atividades e papel do psicólogo clínico na instituição hospitalar; As diferentes unidades do hospital: suas características e possibilidades de intervenção do psicólogo; Relação da patologia orgânica e aspectos emocionais (psicossomática); A equipe multiprofissional na assistência do paciente hospitalizado; Intervenções individuais e grupais: vantagens e desvantagens no âmbito hospitalar; As repercussões da morte no dia-a-dia no hospital; Uso da técnica de terapia focal e/ou breve em hospital geral; Reações emocionais frente ao adoecer (diagnóstico e defesas); Questões da prevenção primária, secundária e terciária.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

- TÉCNICO EM ENFERMAGEM - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - OPERADOR DE MICRO, FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.

LÍNGUA PORTUGUESA (NÍVEL II)

MATEMÁTICA (NÍVEL II)

Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1ª e 2ª Graus. Sistemas de 12 e de 2ª graus. Problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Análise Combinatória. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida. Porcentagem, regra de três (simples e composta), juros simples e compostos. Sistema de medidas: decimais e não decimais. Geometria. Trigonometria. P.A; Probabilidade; Estatística.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (NÍVEL II)

CONHECIMENTOS GERAIS (Nível II)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município de RECURSOLÂNDIA; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades no Brasil e no Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PARA TODOS OS CARGOS

Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Funcionário Público, Servidor, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A) AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Especificações de garantias de qualidades de alimentos vendidos em feiras, supermercados, açougues e outros, higiene dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, medidas referentes aos animais, política de saúde, inspeção e fiscalização sanitárias, instrumentos de fiscalização, (Auto de Infração, de Apreensão e Interdição), fundamentos legais e técnicos da vigilância sanitária.

Ética Profissional;

B) TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Introdução à enfermagem. A assistência de enfermagem no atendimento das necessidades do paciente. O paciente e suas necessidades nutricionais. Administração de medicamentos. Psicologia aplicada à enfermagem e ética: relações humanas, personalidade e aparelho psíquico. Afecções cardiovasculares, reumáticas, otorrinolaringológicas e oftalmológicas. Enfermagem na clinica cirúrgica. Processos de esterilização e tipos de anestesia Programa nacional de imunização-PNI. Doenças infecciosas e parasitárias. Programas em saúde pública. Enfermagem nas moléstias contagiosas. Assistência de enfermagem à pacientes criticamente enfermos (adulto, pediátrico e neonatal), procedimentos específicos em terapia intensiva. Conhecimento básico de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional.

Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas.

Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis. Programa Saúde da Família.

C) OPERADOR DE MICRO

Conhecimentos específicos do cargo, Internet; função do cargo; Conceitos básicos de operação com arquivos do Windows, Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios. Power Point. Excel. Ética Profissional; 1. Noções de Informática: Hardware - Componentes básicos do computador; Tipos e funções dos componentes do computador; Software Tipos de softwares; Definições e características de arquivos e pastas; Sistema de arquivos; Sistema Operacional Microsoft Windows XP; Componentes e operações com janelas; Principais programas do Windows; Pacote Office 2007 e 2010 (Word e Excel); Internet Conceitos e recursos da Internet; Características e funções dos principais navegadores; Características e funcionamento do Correio Eletrônico.

D) FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO

Noções de Direito Tributário: Conceito de Direito Tributário; Noção de Tributos; Competência Tributária; Obrigação Tributária; Elementos da Obrigação Tributária: legislação tributária, fato gerador e sujeito ativo e passivo; Extinção da Obrigação Tributária; Tributos; Impostos e Penalidades. Noções Gerais do Código Tributário Municipal. Da competência dos Municípios para instituir impostos (Constituição Federal); Da repartição da Receita Tributária ( Constituição Federal); Dos impostos municipais, taxas e contribuição de melhoria ( cadastro imobiliário fiscal, fato gerador, contribuinte, alíquotas e base de cálculo, lançamentos, cobranças, pagamentos, penalidades e isenções;)

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

- RECEPCIONISTA

LÍNGUA PORTUGUESA (Nível I)

MATEMÁTICA (Nível I)

Números inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três simples. Porcentagem. Juros Simples. Descontos. Equações do 1ª grau. Problemas. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida.

CONHECIMENTOS GERAIS (Nível I)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A) RECEPCIONISTA

Conhecimentos específicos do cargo: Noções básicas de informática; Internet; função do cargo; Atendimento ao público, atendimento ao telefone, higiene pessoal; relacionamento com os colegas de serviço;

ANEXO III
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O CONCURSO PÚBLICO 2012

NÍVEL SUPERIOR

N°	CARGO	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO MENSAL - R$	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
01	ADMINISTRADOR	3ª GRAU COMPLETO NA ÁREA+ REGISTRO	R$ 2.500,00	01	40 Horas
02	ASSISTENTE SOCIAL	3ª GRAU COMPLETO NA ÁREA+ REGISTRO	R$ 2.500,00	01	40 Horas
03	FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO	3ª GRAU COMPLETO NA ÁREA+ ESPECIALIZAÇÃO + REGISTRO	R$ 2.500,00	01	40 HORAS
04	FISIOTERAPEUTA	3ª GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 2.500,00	01	40 HORAS
05	MÉDICO CLÍNICO GERAL	3ª GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 5.000,00	01	40 HORAS
06	NUTRICIONISTA	3ª GRAU COMPLETO NA ÁREA+ REGISTRO	R$ 2.500,00	01	40 HORAS
07	PSICÓLOGO	3ª GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 2.500,00	01	40 HORAS

Professores Escola Municipal Recurso

08	PROFESSOR	3° GRAU COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR	R$ 888,10	03	20 HORAS
09	PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + LICENCIATURA PLENA ESPECIFICA	R$ 888,10	01	20 HORAS

Professores Escola Municipal Tabocal

10	PROFESSOR	3° GRAU COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR	R$ 888,10	02	20 HORAS
11	PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + LICENCIATURA PLENA ESPECIFICA	R$ 888,10	01	20 HORAS
12	PROFESSOR MATEMÁTICA	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA+ LICENCIATURA PLENA ESPECIFICA	R$ 888,10	01	20 HORAS

Professores Escola Municipal Salomão Fonseca

13	PROFESSOR	3° GRAU COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR	R$ 888,10	02	20 HORAS
14	PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + LICENCIATURA PLENA ESPECIFICA	R$ 888,10	01	20 HORAS
15	PROFESSOR MATEMÁTICA	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA+ LICENCIATURA PLENA ESPECIFICA	R$ 888,10	01	20 HORAS

NÍVEL MÉDIO

N°	CARGO	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO MENSAL-R$	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
01	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	2ª GRAU COMPLETO + CURSO TÉCNICO ESPECÍFICO + REGISTRO	R$ 900,00	05	40 HORAS
02	OPERADOR DE MICRO	2ª GRAU COMPLETO + CURSO DE DIGITAÇÃO	R$ 622,00	01	40 HORAS
03	AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	2ª GRAU COMPLETO	R$ 650,00	01	40 HORAS
04	FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO	2ª GRAU COMPLETO	R$ 800,00	01	40 HORAS

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

N°	CARGO	ESCOLARIDADE	SALÁRIO	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
01	RECEPCIONISTA	1ª GRAU COMPLETO	R$ 622,00	01	40 HORAS

Recursolândia, 30 de abril de 2012.

Francisco Alves da Silva
Prefeito Municipal

ANEXO IV FORMULÁRIO RECURSO

1ª Via - Comissão Concurso. CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA- EDITAL N° 001/2012
Atenção: - Use uma folha separada para cada questão. - Caso alguma questão seja anulada, os pontos a ela correspondentes, serão atribuídos a todos os candidatos do cargo.
Nome do Candidato	Cargo	Inscrição	Questão
________________________________________	__________________	________________	_________
Recurso contra Prova de: _________________________________________________________________
FUNDAMENTAÇÃO ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ___________________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO

2ª Via - Protocolo do Candidato
Nome do Candidato:
Inscrição:
Cargo:	Questão:
Nome do Funcionário que recebeu o recurso:
Rubrica do funcionário:	Data:
Recurso contra Prova de:

ANEXO V - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO À Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Recursolândia/TO

Eu,____________________________________________________ , identidade n° _____________ , CPF n°______________________ , residente e domiciliado na ________________________________________, requer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso da Prefeitura Municipal de Recursolândia/TO. O candidato declara que sua situação econômica não lhe permite pagar a taxa de inscrição sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo teor deste requerimento e anexa a documentação comprobatória referida no item 1.1.21 do Edital n° 001/2012. Pede deferimento.

_______ de __________________________ de 2012.

____________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO