PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N° 001/2009 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Raposa/ MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Infra-estrutura, considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Art. 15, incisos II e Lei Municipal N° 147/2009, de 08.05.09, faz saber que fará realizar, sob a coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.605.373/0001-35, o Concurso Público para provimento de cargos de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, que será homologado, à medida que se encerrar o processo classificatório, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Infra-Estrutura.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao provimento de 376 (trezentos e setenta e seis) vagas para os cargos do: GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO / NÍVEL SUPERIOR - Áreas Específicas (Matemática, Português, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Ciências, História, Geografia, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Educação Física); NÍVEL SUPERIOR - Área da Saúde (Enfermeiro e Farmacêutico-Bioquímico); NÍVEL MÉDIO (Professor do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, Professor da Educação Infantil e Agente Administrativo); ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (Auxiliar de Enfermagem) E ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO (Motorista, Vigia, Eletricista, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Merendeiro (a), e Agente de Limpeza Pública), sob a coordenação da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.605.373/0001 -35, obedecidas às normas deste Edital e a legislação citada no preâmbulo.

1.2 - A primeira etapa será constituída de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, obedecidas às normas deste Edital.

1.2.1 - A segunda etapa será constituída de Avaliação de Títulos de caráter apenas classificatório. Concorrerão à contagem de pontos dos Títulos somente os candidatos habilitados na prova objetiva, obedecidos às normas deste Edital.

1.2.2 - O presente Edital é complementado com os ANEXOS I, II, III, IV e V. No ANEXO I, constarão os requisitos específicos e a descrição sumária de atividades dos cargos; no ANEXO II, constará o conteúdo programático; ANEXO III, Tabela de Pontos da Prova de Títulos; ANEXO IV, Formulário para entrega de Recursos, e no ANEXO V, o Calendário de realização do Concurso Público.

2 - O cargo, o número de vagas, jornada de trabalho, a escolaridade, o vencimento e/ou piso salarial, a taxa da inscrição são os estabelecidos a seguir:

C O D	CARGO		N° D E V A G A S	N° D E V A G A S P N E	JORNADA DE TRABALHO	ESCOLA- RIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPRO- VADOS NO ATO DA POSSE)	VENCI- MENTO E/OU PISO SALARIAL R$	T A X A D E I N S C R I Ç Ã O R$
NÍVEL SUPERIOR
01	GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO / NÍVEL SUPERIOR - Áreas Específicas	Matemática	03	01	40 HS	Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, com Diploma ou Certificado, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente	465,00 + *		50,00
02		Língua Portuguesa	03	01			465,00 + *		50,00
03		Língua Estrangeira Moderna Inglês	02	01			465,00 + *		50,00
04		Ciências	02	01			465,00 + *		50,00
05		História	02	01			465,00 + *		50,00
06		Geografia	02	01			465,00 + *		50,00
07		Filosofia	02	01			465,00 + *		50,00
08		Ensino Religioso	01	--			465,00 + *		50,00
09		Artes	01	--			465,00 + *		50,00
10		Educação Física	01	--			465,00 + *		50,00
11		Enfermeiro	02	01	30 HS	Nível Superior comprovado por Diploma de conclusão do Curso de Graduação em Enfermagem e registro no Conselho Regional da Classe.	1.200,00		50,00
12		Farmacêutico-Bioquímico	01	--	30 HS	Nível Superior Comprovado por Diploma de Conclusão de Curso de Graduação em Farmácia e registro no Conselho Regional da Classe.	1.200,00		50,00
NÍVEL MÉDIO
13	Professor da Educação Infantil		32	02	40 HS	Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal, Licenciatura em Pedagogia com Habilitação para Educação Infantil, Primeiras Séries do Ensino Fundamental e/ou Curso Normal Superior, com Diploma ou Certificado, acompanhados do Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.	465,00 + *		30,00
14	Professor do Ensino Fundamental 1° ao 5° Ano		38	02			465,00 + *		30,00
15	Agente Administrativo		43	02		Ensino Médio Completo.	465,00		30,00
NÍVEL FUNDAMENTAL
16	Auxiliar de Enfermagem		14	01	30 HS	Ensino Fundamental Completo, com Certificado acompanhado do Histórico Escolar da Educação Profissional Auxiliar de Enfermagem. Registrado no órgão competente e/ou na própria Instituição. Registro no Conselho de Classe.	465,00		20,00
17	Motorista		09	01	40 HS	Ensino Fundamental Completo ou Incompleto e Habilitação Profissional - CNH "D ou E".	465,00		20,00
18	Vigia		67	03		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto	465,00		20,00
19	Eletricista		01	01		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto, com Certificado Específico na Área.	465,00		20,00
20	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD)		71	04		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto	465,00		20,00
21	Merendeiro (a)		29	01		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto	465,00		20,00
22	Agente de Limpeza Pública		24	01		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto	465,00		20,00

* Complementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (Lei Federal n° 11.738, de 16.07.08), até Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município.

2.1 - Os requisitos específicos, a descrição sumária de atividades dos cargos e os programas estão contidos no ANEXO I e ANEXO II do presente Edital.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das atribuições e requisitos específicos do cargo, conforme previsto no ANEXO I, deste Edital.

3.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.3 - Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso.

3.4 - São requisitos para inscrição:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art.12 da Constituição Federal;

b) Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

c) Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

f) Ter até a data da posse, idade mínima de 18(dezoito) anos;

g) Gozar de boa saúde física e mental; e

h) Possuir os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

3.5 - No ato da inscrição, não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2 deste Edital; no entanto, o candidato que não as satisfaça quando da convocação para posse, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do concurso.

3.6 - Período, local de inscrições e horário determinado, portando os seguintes documentos:

3.6.1 - Documento de Identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Policias Militares; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteiras Profissionais expedidas por Conselhos de Classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identidade e o número do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

3.6.2 - As inscrições serão realizadas no prédio onde funciona o 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM RAPOSA, sito à Avenida Principal, s/nº - Jardim das Oliveiras, no período de 08 de junho a 08 de julho de 2009, no horário de 08:00 às 14:00hs.

3.6.3 - Dada a inexistência de agência bancária no Município, opciona-se ao candidato o pagamento em espécie no próprio local da inscrição contra-recibo da Prefeitura Municipal de Raposa/MA.

3.6.4 - Preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar o nome completo no local indicado, recebendo em seguida, o programa das provas objetivas.

3.6.5 - Devolver ao Coordenador dos Trabalhos, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição, totalmente preenchida e acompanhada do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, momento em que o candidato receberá de imediato o Protocolo de sua Inscrição, que deverá ser apresentado no dia da Prova Objetiva.

3.6.6 - O candidato deverá se inscrever apenas para um cargo, visto que todas as provas objetivas serão realizadas na mesma data e horário.

3.6.7 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, de acordo com o item 3.6.1

3.7 - Das Vagas Destinadas aos Candidatos Portadores de Necessidades Especiais

3.7.1 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas no inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 37 do Decreto Federal N°. 3.298, de 20.12.1999, que regulamenta a Lei Federal N°. 7.853, de 24.10.1989, é assegurado o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a necessidade especial de que é portador.

3.7.2 - Aos portadores de necessidades especiais são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo Art. 37 do Decreto Federal N° 3298/99. Na aplicação deste percentual, serão desconsideradas frações inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas para maior, aquelas iguais ou superiores a tal valor.

3.7.3 - É assegurado aos portadores de necessidades especiais o direito de inscrição, nos termos da legislação vigente, observadas a compatibilidade do cargo com a necessidade especial de que é portador, devendo esta necessidade, ser comprovada com Laudo Médico Original, atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da necessidade especial, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de Identidade (RG), número do CPF e a opção de cargo.

3.7.4 - O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

3.7.5 - Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização das provas.

3.7.6 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

4 - DAS PROVAS OBJETIVAS - PRIMEIRA ETAPA

4.1 - É dever do candidato, acompanhar todos os comunicados e normas, que vierem a ser publicados no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Raposa - MA.

4.2 - A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas objetivas e prova de títulos, serão divulgadas oportunamente através de Edital, que será afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Raposa - MA.

4.3 - Havendo dúvidas quanto a data, o local e o horário de realização das provas o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de

Assistência ao Candidato da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda., pelo telefone (0XX98) 3227-6543, de segunda a sexta feira, úteis, das 08 às 16 horas, ou consultar o site www.ljconcursos.com.br.

4.4 - Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário pré-determinados em Edital e/ou Comunicado.

4.5 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para o início das mesmas, munido do Protocolo de Inscrição, documento de Identidade com foto (original) e caneta esferográfica de cor preta, lápis preto e borracha macia.

4.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

4.7 - As provas escritas, primeira etapa, constarão de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, sendo que cada questão deverá ter 5 (cinco) alternativas de resposta, com 1 (uma), e somente 1 (uma) opção correta, e cada questão valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

4.8- A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos.

4.9 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que deixar a prova em branco, e/ou não responder a nenhuma questão correta da Prova Objetiva.

4.10 - Na hipótese do número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nas Escolas da sede do Município, as provas objetivas serão aplicadas em domingos ou feriados nos 02 (dois) turnos, manhã e tarde.

4.11 - Será proibido nos locais de prova, o acesso de candidatos inscritos no Concurso Público, que se apresentarem em horário diferente do estabelecido, seja qual for o motivo alegado, e caracterizará desistência do mesmo, resultando em sua eliminação do Concurso Público; em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada.

4.12 - Durante as provas, não será permitido nenhum tipo de consulta, uso de calculadoras, equipamentos de rádio do tipo "walk - man" ou similar, de telefones celulares ou qualquer tipo de aparelho eletrônico.

4.13 - Será eliminado do Concurso o candidato que:

a) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando consultas não permitidas;

b) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da sua realização;

c) Ausentar-se da sala, durante as provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, acompanhado do fiscal de apoio;

d) Portar-se inconvenientemente, perturbando de qualquer forma o andamento dos trabalhos;

e) Tiver atitude de desacato, desrespeito ou descortesia para com as pessoas encarregadas do concurso ou autoridade presente.

4.14 - Os eventuais erros de digitação de data de nascimento, de nome, de número do RG, CPF, deverão ser corrigidos somente no dia da prova objetiva, ocasião em que o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala, o qual fará as devidas correções na folha de ocorrência, e este, comunicará ao Coordenador do setor de provas.

4.15 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. Sendo que não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da Prova.

4.16 - As questões da prova serão elaboradas, respeitando-se o programa constante no ANEXO II, deste Edital.

4.17 - A duração máxima da Prova Objetiva (Prova Escrita) é de 4 (quatro) horas, e o candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas, após transcorrida 02 (duas) horas do início das mesmas.

4.18 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do Protocolo de Inscrição, para conferir com o Gabarito Oficial.

4.19 - A Folha de Resposta e/ou Gabarito será o único documento considerado para a atribuição de pontos. Em nenhuma hipótese, o caderno de questões será considerado para a pontuação do candidato.

4.20 - Os candidatos poderão levar seu Caderno de Questões somente depois de transcorridas 03 (três) horas e 30 (trinta) minutos do início das provas objetivas. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.

4.21 - Serão anuladas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na Folha Resposta e/ou Gabarito, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legíveis.

4.22 - Os dois últimos candidatos só poderão deixar a sala de aplicação de provas juntos, mesmo que um deles já tenha concluído às questões.

4.23 - O Gabarito e o resultado da Prova Objetiva serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal de Raposa - MA, e no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br

4.24 - A correção das provas é de responsabilidade única da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA, contratada para esse fim, e será feita através da leitura óptica da Folha Resposta e/ou Gabarito, e não haverá, em hipótese alguma, vista ou revisão.

4.25 - A classificação dos candidatos aprovados no concurso público, obedecerá à ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1° (primeiro) lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e, nesta ordem, os candidatos serão convocados para o preenchimento das vagas, e estarão sujeitos à disponibilidade orçamentária, e às necessidades da Prefeitura Municipal de Raposa - MA.

5 - DA PROVA DE TÍTULO - SEGUNDA ETAPA - GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° AO 9° ANO / NÍVEL SUPERIOR - Áreas Específicas (Matemática, Português, Língua Estrangeiro - Inglês, Ciências, História, Geografia, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Educação Física); NÍVEL SUPERIOR - Área da Saúde (Enfermeiro e Farmacêutico-Bioquímico); NÍVEL MÉDIO (Professor do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano e Professor da Educação Infantil).

5.1 - Concorrerão à contagem de pontos dos Títulos somente os candidatos aos cargos de GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° AO 9° ANO / NÍVEL SUPERIOR - Áreas Específicas (Matemática, Português, Língua Estrangeiro - Inglês, Ciências, História, Geografia, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Educação Física); NÍVEL SUPERIOR - Área da Saúde (Enfermeiro e Farmacêutico-Bioquímico); NÍVEL MÉDIO (Professor do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano e Professor da Educação Infantil).

5.2 - Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso público.

5.3 - A prova de Títulos para os cargos relacionados acima citados, constituir-se-á da avaliação dos Títulos, de caráter classificatório, para preenchimento das vagas nos cargos objeto do Concurso.

5.4 - A entrega dos Títulos será realizada nas datas fixadas no ANEXO V, parte integrante deste Edital.

5.5 - Não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos após a entrega e prazo determinado.

5.6 - Somente serão avaliados os Títulos discriminados nos ANEXOS III (TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO, TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO e TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DA SAÚDE (ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO) deste Edital, cujo valor máximo é de 11 (onze) e 20 (vinte) pontos respectivamente.

5.7 - Para a comprovação de Títulos, o candidato deverá apresentá-los em cópias acompanhadas dos respectivos originais ou cópias autenticadas em Cartório, devidamente relacionadas no modelo constante deste Edital.

5.8 - Os Certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução, efetuada por Tradutor Juramentado.

5.9 - Não são considerados para fins de pontuação, protocolos dos documentos ou documentos inelegíveis e incompletos, e também Certidões que não sejam expedidas pela Secretaria Municipal de Administração/Área de Gestão de Recursos Humanos, devidamente assinada e carimbada pelo Titular da Pasta.

5.10 - Não serão computados como experiência profissional o tempo de Estágio, de Monitoria e o tempo de serviços paralelos no mesmo cargo.

5.11 - Apresentação dos Títulos:

5.11.1 - Serão avaliados, apenas, os Títulos dos candidatos aos cargos de GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° AO 9° ANO / NÍVEL SUPERIOR - Áreas Específicas (Matemática, Português, Língua Estrangeira - Inglês, Ciências, História, Geografia, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Educação Física); NÍVEL SUPERIOR - Área da Saúde (Enfermeiro e Farmacêutico-Bioquímico); NÍVEL MÉDIO (Professor do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano e Professor da Educação Infantil).

5.11.2 - Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias acompanhadas dos respectivos originais, para conferência e imediata devolução, ou apresentá-los em cópias autenticadas em Cartório.

5.11.3 - Por ocasião da prova de títulos por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, assim como todos os documentos exigidos no ANEXO III, parte integrante deste Edital.

5.11.4 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos Títulos, será fornecido o competente recibo, recusando liminarmente o recebimento de documentos referentes a títulos não previstos pelo Edital ou intempestivo, bem como não será aceita a entrega de títulos em data posterior, por qualquer que seja o motivo alegado.

5.11.5 - Cada Título será considerado uma única vez, e somente os indicados nas tabelas do ANEXO III.

6 - DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 - Serão excluídos do processo classificatório os candidatos que obtiverem um número de acertos inferior a 60% (sessenta por cento) do total de questões da prova objetiva.

6.2 - Apuradas as notas das provas objetivas e provas de títulos, serão eliminados do Concurso Público os candidatos que forem classificados em posições superiores a 2 (duas) vezes o número de vagas oferecidas, item 2, para cada cargo definido neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos de portadores de necessidades especiais e respeitados os empates na última posição.

6.3 - A classificação far-se-á por ordem decrescente do número total de pontos padronizados (TPP) obtidos nas provas objetivas e provas de títulos, para os cargos, GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° AO 9° ANO / NÍVEL SUPERIOR - Áreas Específicas (Matemática, Português, Língua Estrangeiro - Inglês, Ciências, História, Geografia, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Educação Física); NÍVEL SUPERIOR - Área da Saúde (Enfermeiro e Farmacêutico-Bioquímico); NÍVEL MÉDIO (Professor do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano e Professor da Educação Infantil) e total de pontos padronizados (TPP) obtidos nas provas objetivas.

6.4 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Raposa/MA, e divulgados no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda.

6.5 - Para efeito de divulgação externa, o Resultado Final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Edição de Terceiros, do Estado do Maranhão, contendo o número de inscrição, nome do candidato, documento de identificação e o total de pontos por ordem decrescente de classificação de acordo com o número de vagas oferecidas.

6.6 - Os casos de empate que venham a ocorrer na classificação dos candidatos serão resolvidos, dando-se prioridade, na ordem de classificação, ao candidato que:

a) tiver a maior idade (para todos os cargos) - Art. 27, Lei n° 10.741/03, de 1° de outubro de 2003;

b) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver a maior nota na prova de Fundamentos da Educação;

d) obtiver a maior nota na prova de Títulos;

e) obtiver a maior nota na prova de Português.

7 - DOS RECURSOS

7.1 - Após a aplicação das provas escritas, os Gabaritos Oficiais serão fixados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Raposa/MA, e no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br, no segundo dia útil à realização das provas objetivas.

7.2 - O candidato que se julgar prejudicado após a publicação do Gabarito Oficial com relação às questões da Prova Objetiva, Resultado da Prova de Títulos e da Pontuação do Resultado Final do Concurso Público, poderá recorrer através de Requerimento dirigido à Comissão do Concurso, em formulário específico cujo modelo encontra-se no ANEXO IV deste Edital, entregando-o à Comissão Municipal do Concurso Público no horário das 08:00 às 12:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Raposa, sito à Avenida Principal, s/n - Bairro Jardim das Oliveiras, respeitando o prazo de até 48 horas, após a divulgação do resultado de cada etapa do processo de realização do Concurso Público.

7.3 - Não serão aceitas reclamações fora do prazo estipulado no item 7.2 deste Edital, e ainda, mesmo no prazo, enviadas por via postal, via fax e ou via correio eletrônico.

7.4 - Não serão aceitos Recursos de candidatos solicitando revisão de provas objetivas, provas de títulos, prova prática de seus concorrentes.

7.5 - Os Recursos deverão ser datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no ANEXO IV deste Edital.

7.6 - Os Recursos inconsistentes, em formulários diferentes do exigido e fora das especificações estabelecidas neste Edital, serão indeferidos.

7.7 - Se no exame do Recurso resultar anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa (s) questão (ões) será (ão) atribuída (s) a todos os candidatos, independente de terem recorrido. Se houver alteração do Gabarito Oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial Definitivo. Em hipótese alguma, o quantitativo de cada uma das provas objetivas sofrerá alterações.

8 - DA VALIDADE DO CONCURSO

8.1 - O Prazo de validade do Concurso Público, para efeito de nomeação será de 02 (dois) anos a contar da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal de Raposa/ MA.

9 - DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS

9.1 - Em qualquer fase do Concurso será excluído o candidato que:

a) atentar contra a disciplina, adotar procedimentos que contrariem o explicitado neste Edital, ou que venha a desacatar quem esteja investido de autoridade para dirigir, coordenar, orientar ou auxiliar na realização do concurso;

b) faltar ou chegar atrasado às provas objetivas;

c) não estiver de posse da Carteira de Identidade, no momento de submeter-se às provas objetivas;

d) for encontrado utilizando-se de meios ilícitos, visando obter resultado favorável para si ou para outrem.

9.2 - Os candidatos deverão observar atentamente as datas, os locais, e os horários de provas, junto à Comissão Municipal do Concurso Público do Município, ou no endereço eletrônico: www.ljconcursos.com.br assim como quaisquer alterações que por ventura venham a ocorrer.

9.3 - Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burlar a quaisquer dos dispositivos definidos neste Edital e nas instruções constantes de cada prova.

9.4 - O resultado do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Raposa/MA, afixado no quadro de aviso da Prefeitura, e publicado no Diário Oficial do Estado- Publicações de Terceiros.

9.5 - Cabe ao Município de Raposa/MA o direito de aproveitar os candidatos aprovados para provimento de vagas que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso.

9.6 - Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada.

9.7 - A inexatidão ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

10 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

10.1 - O provimento do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação específica dos candidatos habilitados, dentro da validade do Concurso e de acordo com a disponibilidade orçamentária e as necessidades da Administração Pública do Município de Raposa/MA.

10.2 - CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado;

b) idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) ter votado nas ultimas eleições ou justificado a ausência;

d) gozar de boa saúde física e mental, comprovada através de exame médico realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Raposa/ MA, por ocasião da nomeação;

e) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

f) possuir escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme este Edital;

g) não ter sofrido sanções de natureza administrativa, civis ou penais, em exercício de cargo ou função pública, devendo apresentar Certidões correspondentes, caso seja Servidor Público;

h) apresentar os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos mínimos do cargo constantes do Quadro do Item - 2, deste Edital;

i) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da nomeação. Não serão aceitos protocolos de documentos;

j) a não comprovação dos requisitos acima exigidos no ato da convocação importarão na desclassificação do candidato habilitado e na perda dos direitos decorrentes.

10.3 - O candidato nomeado, ao entrar em exercício para o cargo pleiteado de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, e somente poderá ser cedido para ocupar cargos de natureza especial do grupo de direção e assessoramento superior em outras esferas da administração pública, assim como ser removido de uma localidade para outra por imperiosa necessidade da Administração, no que diz respeito ao êxodo rural do alunado.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - A publicação, divulgação deste Edital, ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Raposa/MA.

11.2 - A Coordenação do Concurso será assessorada pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de Raposa/MA, instituída pela PORTARIA N°. 105/2009, de 09 de maio de 2009.

11.3 - Os itens deste EDITAL poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumida a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstanciada, que será mencionada em EDITAL ou aviso, a ser divulgado em locais públicos, no Município de Raposa/MA.

11.4 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de Raposa/MA, instituída pela PORTARIA N°. 105/2009, de 09 de maio de 2009, em conjunto com a L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 07.605.373/0001-35, contratada para este fim.

Raposa (MA), Em 03 de junho de 2009.

Onacy Vieira Carneiro
Prefeito Municipal

ANEXO I

· GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO / PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO / NÍVEL SUPERIOR

- Descrição do Cargo e Requisitos Específicos

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Exercer a docência em classe de 6ºª (sexto) ao 9º (nono) ano do Ensino Fundamental, de suporte direto às atividades de ensino; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão, em instituições reconhecidas pelo órgão competente, do Curso de Graduação, de Licenciatura Plena, ou outra graduação correspondente à área de conhecimentos específicos para qual o candidato está habilitado.

· OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS (ÁREA DE SAÚDE)

- Descrição dos Cargos e Requisitos Específicos

CARGO: ENFERMEIRO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem na unidade de saúde; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Enfermagem, em instituição reconhecida pelo órgão competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar tarefas relativas ao planejamento, coordenação e execução de exames, análises clinicas, bioquímicas, microbiológicas, imunoquímicas, bromatologia; bem como proceder ao controle de produtos farmacêuticos utilizados nas unidades de saúde; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Farmácia, em instituição reconhecida pelo órgão competente.

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

· NÍVEL MÉDIO COMPLETO

- Descrição dos Cargos e Requisitos Específicos

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Exercer a docência em classes da Educação Infantil, com suporte direto às atividades de ensino, executando outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão, em instituição reconhecida pelo órgão competente, do Curso de Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal (Magistério), ou Curso de Licenciatura Plena em Normal Superior nas séries iniciais.

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Exercer a docência nas cinco primeiras séries do Ensino Fundamental, com suporte direto às atividades de ensino, executando outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão, em instituição reconhecida pelo órgão competente, do Curso de Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal (Magistério), ou Curso de Licenciatura Plena em Normal Superior nas séries iniciais.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar tarefas administrativas auxiliares nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento, finanças, pessoal, material, patrimônio, organização, métodos, coleta, classificação e registro de dados; realizar serviços específicos de digitação de memorandos, minutas e textos, diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão, em instituição reconhecida pelo órgão competente, Ensino Médio Completo e conhecimentos básicos de Informática.

· NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

- Descrição do Cargo e Requisitos Específicos

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar serviços de enfermagem; exercer a atividade de atendente ambulatorial; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS

a) Ensino Fundamental Completo, com Certificado acompanhado do Histórico Escolar da Educação Profissional Auxiliar de Enfermagem. Registrado no órgão competente e/ou na própria Instituição.

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

· NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO

- Descrição dos Cargos e Requisitos Específicos

CARGO: MOTORISTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Dirigir veículos leves e pesados para o transporte de pessoas e materiais; examinar diariamente, as condições de funcionamento do veículo, abastecendo-o regularmente e providenciando a sua manutenção.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo ou Incompleto, com instituição reconhecida pelo órgão competente;

b) Habilitação Profissional CNH "D ou E".

CARGO: VIGIA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar vigilância nos órgãos e entidades, percorrendo e inspecionando sistematicamente suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo ou Incompleto, com instituição reconhecida pelo órgão competente.

CARGO: ELETRICISTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas internas e externas, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; executar e conservar redes de iluminação pública nos prédios municipais; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; analisar o trabalho a ser executado, estudando plantas, esquemas, desenhos, modelos, manuais, especificações, além de outras informações necessárias para definir a seqüência das tarefas e o tipo de material que deverá ser entregue; supervisionar a guarda e conservação do material, ferramentas e equipamentos; zelar pela segurança dos servidores sob sua responsabilidade, instruindo-os quanto ao correto manuseio de ferramentas e equipamentos, bem como ao uso de vestimentas apropriadas e outros tipos de proteção, a fim de evitar acidentes de trabalho; e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo ou Incompleto.

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Efetuar, sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo ou Incompleto.

CARGO: MERENDEIRO (A)

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: reparar e distribuir refeições, selecionando os ingredientes necessários, observando a higiene e a conservação dos mesmos para atender aos cardápios estabelecidos.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo ou Incompleto.

CARGO: AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Efetuar limpeza de espaços e vias públicas, coletar lixo doméstico, e desenvolver outras atividades inerentes ao cargo.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo ou Incompleto.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS: Para todos os cargos de nível superior: Leitura e interpretação de texto, Textualidade. Ortografia (Nova Ortografia Simplificada). Acentuação Gráfica (Nova Ortografia Simplificada). Significado das palavras: antônimo, sinônimo, parônimo, heteronímia. Encontros vocálicos, consonantais e dígrafo. Hiato. Uso de crase. (10 questões, para todos os cargos de Nível Superior). Bibliografia: Gramática da Língua Portuguesa; Nova Ortografia Simplificada/Sinopse das Alterações Detalhes Importantes e Exercícios de Ernani Pimentel.

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO

ÁREA ESPECÍFICA - MATEMÁTICA: Calculo Aritmético em Situações Reais: proporcionalidades: razão / proporção / divisão proporcional /regra de três simples e composta / porcentagem e juros simples / conjuntos numéricos: representação / operações com conjuntos numéricos / analises combinatórias: fatorial / princípios da contagem / arranjo simples / combinação simples e permutação simples sem/com repetição / Binômio de Newton: números binominais, termo geral e triângulo de pascal / noções probabilidades. Medidas e Formas na Leitura do Mundo: ângulo / triangulo / teoremas: Pitágoras e Talles / quadriláteros / polígonos regulares / círculo e circunferências / polígonos inscritos e circunscritos / principais figuras planas / postulados: ponto / reta / plano / paralelismo / perpendicularismo: reta e plano / sólidos geométricos (áreas e volumes): prisma / pirâmide / cilindro / cilindro / cone e esfera. / Transcrição de Fenômenos na Forma e Função: conjuntos / relações / função do 1° e 2° grau / outras funções: modular / exponencial / logarítmica e inequações / funções trigonométricas / progressões: aritmética e geométricas. / Álgebra e Geometria: Estudando a Unidade na Diversidade: matrizes / ponto, reta, circunferências e cônicas / sistemas lineares / polinômio / números complexos. (20 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA PORTUGUESA: Morfossintaxe: classe das palavras (classificação, flexão e emprego); Sintaxe do período simples: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração.(20 questões) Bibliografia: Gramática da Língua Portuguesa.

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS: Gramática: substantivo (caso, número e gênero); Adjetivo, classificação concordância, posição e graus; Pronome (classificação e uso); Frase verbal (tempo, aspecto, voz passiva); Discurso direto e indireto. Sintaxe da sentença simples e sentença composta. Textos literários ou não literários de origens diversas. Técnicas para o ensino da leitura: diálogos e estruturas gramaticais. (20 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - CIÊNCIAS: Os Animais: Invertebrados inferiores e superiores; Peixes, Anfíbios e Répteis; Aves e Mamíferos. As Plantas: Órgãos Vegetativos das Plantas e Órgãos Reprodutores das Angiospermas. Ecologia: Biosfera, Ecossistemas do Biociclo Terrestre, Regiões dos Oceanos e Mares, Águas de Superfície e Subterrâneas; As Relações Ecológicas, Relações entre Indivíduos da mesma Espécie, Relações Harmônicas e Desarmônicas, Controle Biológico (20 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - HISTÓRIA: IDADE MÉDIA: Feudalismo e Período Medieval / Alta idade média / Baixa idade - média / Cultura Medieval Européia - A IDADE MODERNA: O Antigo Regime / A Expansão Marítima e a Revolução Cultural ! O Renascimento Cultural / A Reforma Religiosa / O Estado Moderno - Absolutismo / O Mundo Colonial / O Iluminismo e o liberalismo político / A ruína do Antigo Regime. - A IDADE CONTEMPORÂNEA: A Revolução Francesa A Era napoleônica / A Revolução Industrial / O Liberalismo e as novas doutrinas sociais / A Europa no século XIX / A América no século XIX / O Imperialismo no século XIX / A Primeira Guerra Mundial / A Segunda Guerra Mundial / A Crise de 1929 e o entreguerras / A Guerra Fria. - A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA: A Colonização da América Espanhola / A Colonização da América Portuguesa / A Colonização Inglesa / A Colonização Holandesa e Francesa. - AS INDEPENDÊNCIAS: A Independência dos Estados Unidos / As Independências da América Espanhola - OS ESTADOS UNIDOS: Marcha para o Oeste / A Guerra Civil / Expansionismo / 1ª Guerra e Crise de 1929. - HISTÓRIA DO BRASIL: Colonização / Império / República até os dias atuais. (20 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - GEOGRAFIA: Geografia do Brasil: Divisão Regional, Aspectos físicos, econômicos e humanos de cada região / povoamento e expansão territorial / Geografia Geral: Movimento e circulação da água / Formação e importância dos rios e dos lagos, relevo terrestre / Grandes paisagens vegetais do globo / Degradação do meio-ambiente / Problemas de divisa do mundo atual / Relações comerciais e financeiras - Comércio internacional / Crescimento demográfico / População - atividades econômicas. (20 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - FILOSOFIA: Filosofia: origem, nascimento e principais compreensões filosóficas de cada época da História (Idades Antiga, Medieval, Renascimento, Moderna e Contemporânea); A Filosofia e as diversas formas de conhecimento(senso comum, científico e teológico); A Filosofia e o processo do filosofar: questionamento, reflexão, criticidade/Atitude filosófica . Concepções filosóficas (Teoria do Conhecimento): Racionalismo, Empirismo, Criticismo, Dialética, Positivismo . A linguagem, dimensão propriamente humana: linguagem, pensamento, compreensão de mundo, ação; Linguagem, meios de comunicação de massa e Educação . A lógica como instrumento do pensar: Argumentação, validade e verdade. Lógica: linguagem e metalinguagem . Filosofia e Axiologia (Teoria dos Valores). Valor, Ser, Realidade. Valor e Dever-Ser/busca de realização. Problemática de valores na realidade contemporânea. O mundo dos valores: Valores e Educação . Ética ou Filosofia Moral. Pessoa Humana: ser de direitos e deveres. Consciência Moral/ Liberdade e Responsabilidade. Visão Contemporânea: Habermas e a Ética do Discurso . Estética, Filosofia e Arte. A Estética e concepções filosóficas contemporâneas . O homem: cultura e trabalho x ordem econômica da sociedade. Trabalho e realização humana. Trabalho x Alienação . Avanços Científicos: capitalismo, progresso, globalização. Tecnologia e Informatização. Inovações tecnológicas: vantagens e desvantagens. Sociedade cientifica - tecnológica na realidade atual . O homem, ser político, politização, participação política e cidadania. Contemporaneidade: política, poder, democracia; Michel Foucault e a analítica do poder/saber e poder . O ensino da filosofia e suas finalidades. As diretrizes curriculares de Filosofia. O ensino de filosofia e interdisciplinaridade. Articulação dos conhecimentos filosóficos aos conteúdos e modos discursivos nas ciências sociais, naturais e nas artes . Filosofia, educação e sociedade contemporânea. (20 questões)

BIBLIOGRAFIA: ARANHA, Maria Lúcia A. e MARTINS, Maria Helena P. FILOSOFANDO: Introdução à Filosofia. São Paulo, Editora Moderna, 2003. ARANHA, Maria Lúcia A. Filosofia da Educação. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1998 . CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo. Editora Ática, 1994. CORDI, Cassiano et al. Para Filosofar. São Paulo. Scipione, 1992. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: Ser, Saber, Fazer, São Paulo. Editora Saraiva,1995. HEERDT, Mauri Luiz. Pensando para viver: alguns caminhos da filosofia. Florianópolis: SHOPOS, 2000. LUCKESI, Cipriano. C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 13 .ED. Campinas: Autores Associados, 2000. SEVERINO, Antonio Joaquim. Filosofia. São Paulo: Editora Cortez, 2002. SEVERINO, A.J. Filosofia da Educação: construindo a cidadania. São Paulo: FTD,1994.

ÁREA ESPECÍFICA - RELIGIÃO: A Natureza Transcendente da Pessoa Humana: A sede de infinito; Duas realidades presentes: matéria e espírito; Necessidades materiais da pessoa; As necessidades espirituais da pessoa. Relação com o Transcendente: obediência, contemplação, louvor. A pessoa humana é um ser Espiritual (religioso); A pessoa Humana e suas Circunstâncias: A experiência do sofrimento; A experiência da crise e da angústia; O sentido da vida: o amor; A busca da felicidade. (20 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - ARTES: Arte Pré-Histórica, Arte egípcia, Arte Grega, Arte Romana,Arte Românica,Bizantina e Gótica, Renascimento, Maneirismo, Barroco, Rococó,Realismo, Impressionismo, Movimentos de Vanguarda Européia ,Futurismo, Fauvismo, Surrealismo, Expressionismo, Dadaísmo, Arte Abstrata. Arte Contemporânea: Expressionismo Abstrato, Pop Art, Arte Conceitual, minimalismo.Arte no Brasil: Arte Indígena brasileira( período pré-cabralino, fase Marajoara, Cultura Santarém, cerâmica,plumagem pintura corporal).Arte Afro-Brasileira, Barroco brasileiro, Neoclassicismo no Brasil( Missão Artística Francesa, Fundação da Academia Real de Belas Artes), Semana de Arte Moderna, Modernismo Brasileiro. Arte Brasileira após 1930, Núcleo Bernadelli e Grupo Santa Helena.Linguagem Visual: Ponto, Linha, Plano(superfície), Forma,Volume, Textura,Cor( primárias, secundárias, terciárias, frias, quentes, análogas, complementares, simbologia das cores)Princípios de Composição Plástica (escala,eixo,proporção)Composição Plástica (tensão espacial,movimento,direção,peso,perspectiva) (20 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - EDUCAÇÃO FÍSICA: Metodologia do Ensino. A História da Educação Física no Brasil. A educação pelo Movimento e a Educação do Movimento. Componentes do Desenvolvimento Psicomotor. O Papel da Educação Física no Desenvolvimento Infantil. Avaliação em Educação Física. O lazer como Elemento Pedagógico. Organização do Ensino da Educação Física. A visão Multidisciplinar das Atividades Corporais. Todos de Acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares do Ensino Médio. Lei 9.394, de 20.12.96 e Lei 11.114, de 16.05.05 (20 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: (10 questões comum a todas as áreas específicas do cargo de professor do ensino fundamental de 6° ao 9° ano) Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; Estado e Sociedade: a relação homem, escola e sociedade; Educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento; concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação; psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica Nacional: LDBN Nº 9.394/96, e suas alterações sucedâneas.

ÁREA DA SAÚDE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO: Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde (Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes; Modelo assistencial e propostas de organização da Atenção Primária; Programa de Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe; Processo saúde-doença das famílias e do coletivo; Visita domiciliar no contexto de saúde da família; Imunização; Vigilância epidemiológica na Atenção Primária: Atuação da equipe de enfermagem; Educação em saúde; Noções de Biossegurança; Vulnerabilidade; Perfil epidemiológico e indicadores de saúde), Administração aplicada à Enfermagem (Planejamento local; Supervisão e treinamento em serviço; Avaliação das ações de saúde; Legislação de exercício profissional; Ética Profissional), Fundamentos de Enfermagem (Técnicas básicas; Administração de Medicamentos; Atuação de enfermagem na Central de Materiais), Enfermagem na Saúde da Criança (Aleitamento Materno e Alimentação; Crescimento e Desenvolvimento; Ações de enfermagem para promoção da Saúde Infantil; Cuidados com o recém-nascido; Assistência de enfermagem nas principais intercorrências na infância), Enfermagem na Saúde da Mulher (Assistência pré-natal e puerpério.; Planejamento Familiar; Prevenção do câncer uterino e de mama; Climatério.), Atenção ao Adulto e ao Idoso. (Atuação da Enfermagem na Hipertensão Arterial.; Atuação da Enfermagem no Controle de Diabetes Mellitus; Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças respiratórias; Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças transmissíveis; Atuação da Enfermagem aos acamados; Assistência ao Idoso) (30 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO: Bioquímica - preparo de soluções: percentagem; normalidade; molaridade; concentração. Padronização e controle de qualidade: Lei de Lambert-Beer; curva e fator de calibração. Padrões. Fotometria: conceitos gerais; fotocolorimetria e espectrofotometria; fotometria de chama. Dosagens bioquímicas no sangue: métodos clássicos; métodos enzimáticos. Eletroforese: definição de termos técnicos; materiais e reagentes; proteínas, lipoproteínas e hemoglobina. Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas: princípios gerais; técnicas de imunoeletroforese e interpretação. Enzimologia clínica Parasitologia - colheita. Métodos de concentração para o exame parasitológico de fezes: Faust; Hoffman; Baerman; Ritchie; Stoll; Graham. Identificação de protozoários intestinais. Identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais. Colheita e métodos de coloração para o exame parasitológico: esfregaço em camada delgada; gota espessa. Identificação de plasmódios e filarias no sangue. Profilaxia das doenças parasitarias. Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. Imunologia: reações antigeno-anticorpo; reações sorológicas para sífilis; provas sorológicas para doenças reumáticas; provas de aglutinação nas doenças infecciosas (testes febris) imunoglobinas; reações de imunofluorescência. Uroanálise - colheita. Conservadores. Exame qualitativo: caracteres gerais; propriedades físicas. Exame químico: elementos normais e anormais. Sedimentoscopia: sedimento organizado; estudo de componentes anormais. Cálculos renais. Bacteriologia - esterilização: métodos físicos - princípios e tipos; métodos químicos - princípios e tipos. Coleta de amostras para exames. Métodos de coloração. Meios de cultura: condições gerais de preparo; armazenamento; provas de controle de qualidade. Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico. Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos. Hematologia - colheita. Anticoagulantes. Contagem de células. Determinação de hemoglobina: método da oxiemoglobina; método da cianometaemoglobina. Determinação do hematócrito. Índices hematológicos. Hemossedimentação: Wintrobe; Westergreen. (30 questões)

NÍVEL MÉDIO

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO PORTUGUÊS: Interpretação de Texto / Fonética; Morfologia; Sintaxe; Pontuação; Crase; Sinônimos e Antônimos. (10 questões)

MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações / Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (10 questões)

CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: Plantas: características, utilidades, funções e necessidades / Animais: características e classificação / A Matéria, reações químicas, misturas e combinações dos fenômenos e nas propriedades dos corpos / A evolução do homem, e suas descobertas no campo da química e da física / Aproveitamento de luz solar para sobrevivência do homem / Efeitos prejudiciais da energia nuclear para a humanidade. (03 questões)

GEOGRAFIA: O Planeta Terra: movimentos da Terra / Espaço Geográfico / Geografia física: camadas da estrutura da terra, solos: classificação, aproveitamento econômico, erosão, os mares e sua classificação, o relevo submarino, as águas oceânicas, movimentos do mar, importância econômica dos oceanos e mares / O espaço Maranhense: bacias hidrográficas e lacustres, uso e exploração racional / O crescimento demográfico e suas implicações sócio-econômicas e ambientes; causas das desigualdades sociais (03 questões)

HISTÓRIA: Processo de Independência do Brasil: a Corte Portuguesa no Brasil / O Choque Imperialista: 1ª Guerra Mundial / A Política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek / A conquista do Maranhão / Revolta do Maranhão / A Balaiada / A Escravidão negra no Maranhão / Remanescentes de Quilombos. (03 questões)

TEMAS TRANSVERSAIS: Ética e Cidadania: natureza humana, cidadania e liberdade, dignidade e respeito à vida escolar como instrumento de formação do cidadão / Pluralidade Cultural, Diversidade cultural / respeito aos povos / Meio Ambiente: combate ao desmatamento / crimes ambientais, agressão aos rios e mares / Lei de Proteção Ambiental / Orientação Sexual: sexualidade do adolescente, reflexão sobre aborto, virgindade, prostituição, Doenças Sexualmente Transmissíveis - Cuidados e prevenção / Trabalho e Consumo: a exploração do trabalho Infanto­Juvenil o Mercado Internacional globalização da economia, consumo e trabalho na sociedade brasileira. (02 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; estado e sociedade; a relação homem, escola e sociedade; educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento: concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação: psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica Nacional: LDBN N° 9.394/96, e suas alterações sucedâneas. (09 questões)

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto/Fonética; Morfologia; Sintaxe; Sinônimos e Antônimos. (15 questões)

MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações / Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (10 questões)

CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO: 10 Questões, elaboradas no âmbito Municipal, Estadual e Nacional, vinculadas nos principais meios de comunicação (Jornais, Revistas, Rádios e Televisão), e 05 questões de Noções de Informática.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Textos / Sinônimos e Antônimos/ Divisão silábica / Flexão de Gênero, Número e Grau do Substantivo e do Adjetivo/ Verbo: emprego dos tempos verbais. (10 questões)

MATEMÁTICA: Noção de conjunto com suas operações / Número Natural: operações; expressões numéricas; critérios de divisibilidade; números primos; fatoração; múltiplos e divisores; máximo divisor comum (MDC), e mínimo múltiplo comum (MMC). (10 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Lei Orgânica da Saúde n°. 8080, Constituição Federal 1988, Título VIII - Da Ordem Social; Capítulo II- Da Seguridade Social; Seção II - Da Saúde (20 questões)

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO

CARGOS: MOTORISTA, VIGIA, ELETRICISTA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, MERENDEIRO (A) E AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Textos / Substantivos / Adjetivo / Pronome. (10 questões)

MATEMÁTICA: Noção sobre conjuntos - conceituação / símbolos e operações entre conjunto / conjunto dos números naturais - operações elementares / expressões numéricas / problemas envolvendo as quatro operações. (10 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MOTORISTA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Legislação de Trânsito - Regulamento do Código Nacional de Trânsito / capitulo III - da circulação e conduta / capitulo IV - dos pedestres e condutores de veículos não motorizados / capítulo V - do cidadão / capitulo VI - da educação para o trânsito / capitulo VII - da sinalização do trânsito / capitulo XV - das infrações e penalidades / capítulo XIX - dos crimes de trânsito / Conhecimentos Básicos de Mecânica: sistema de direção; sistema de freio; sistema elétrico: sistema de suspensão; sistema de alimentação; sistema de arrefecimento, motor, caixa de mudanças: sistema de embreagem e sistema de transmissão. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE VIGIA: Importância de relações humanas no trabalho. Noções de segurança individual e coletiva. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Zelo e guarda do patrimônio municipal. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ELETRICISTA: Noções básicas referente às tarefas de construção, manutenção, conservação e recuperação da parte elétrica do patrimônio público, montagem instalação e reparo de instalações elétricas, equipamentossimilares, modo de efetuar troca de fusíveis, lâmpadas, disjuntores, identificar as ferramentas e equipamentos utilizados nas tarefas de eletricista. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS: Importância de relações humanas no trabalho. Noções sobre serviços de copa, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MERENDEIRO (A): Higiene pessoal e dos alimentos; Técnicas para preparo de alimentos; Noções Básicas de enfermidades parasitárias ou verminoses (definição, causas e prevenção). Contaminação (definição e principais agentes). Toxinfecção (definição e principais agentes). Normas de segurança do trabalho e do trânsito e uso de equipamentos de proteção individual. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA: Serviços de limpeza pública e remoção de lixo. Noções de reciclagem. Tarefas e Responsabilidades, Serviços que deve executar; Utilização do material de trabalho; Respeito às normas de trabalho. Limpeza e Higiene: Pessoal e do Vestuário. Conservação de materiais e utensílios de trabalho. Segurança no Trabalho: Cuidados na prevenção de acidentes de trabalho; equipamentos de segurança no trabalho. Relacionamento no Ambiente de Trabalho. (20 questões)

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO
TITULAÇÃO	QUANT. MÁXIMA	VALOR UNIT.	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 Especialização	01	02	02	Comprovante de Pós-Graduação em Nível de Especialização com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação.
2 - Titulo de Mestre na área de formação em Educação, ou área afim.	01	02	02	Diploma ou Certificado de Conclusão do Mestrado, devidamente reconhecido pelo órgão competente.
3 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação, a contar de 02.01.03, com carga horária de no mínimo 40h.	04	0,5	02	Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
4 - Experiência Didática Pedagógico.
4.1 - Experiência em Docência até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05	01	05	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação, Portaria de Nomeação, acompanhados do primeiro e do ultimo Contracheque.
Total Máximo de Pontos			11

 

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO
TITULAÇÃO	QUANT. MÁXIMA	VALOR UNIT.	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 Graduação	01	02	02	Licenciatura em Pedagogia com Habilitação para Educação Infantil, Primeiras Séries do Ensino Fundamental e/ou Normal Superior, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.
2 - Especialização	01	02	02	Comprovante de Pós-Graduação em Nível de Especialização com Carga Horária mínima de 360 horas, na área de Educação.
3 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação, a contar de 02.01.03, com carga horária de no mínimo 40h.	04	0,5	02	Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
4 - Experiência Didática Pedagógico.
4.1 - Experiência em Docência até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05	01	05	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação, Portaria de Nomeação, acompanhados do primeiro e do ultimo Contracheque.
Total Máximo de Pontos			11

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DA SAÚDE (ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO)

ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO	COMPROVAÇÃO	QUANT.	PONTOS
Título de Doutor na área de formação ou área afim.	01	02	Cópia Autenticada do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso, devidamente reconhecido pelo MEC.
Titulo de Mestre na área de formação ou área afim.	01	02
Curso de Pós-Graduação na área da especialidade, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta horas), Residência Médica ou Especialização.	01	02
Curso de Aperfeiçoamento na área da especialidade, com carga horária de, no mínimo, 100 (cem) horas, nos últimos 4 anos anteriores à publicação deste Edital.	01	02	Cópia Autenticada do Certificado de Participação no Curso contendo período de início e término e carga horária.
Curso de Aperfeiçoamento na área da especialidade, com carga horária mínima de 40 (quarenta) a 99 (noventa e nove) horas, nos últimos 4 anos anteriores à publicação deste Edital.	01	02
Livro Publicado na área de formação	01	01	Cópia Autenticada da Capa, Folha de Rosto e Ficha Catalográfica da Publicação, identificando a Fonte Editorial.
Capítulo de Livro ou Artigo na área, Publicado em Periódico Científico Especializado, com Corpo Editorial.	01	01
h. Trabalho Publicado em Anais de Congressos e Eventos na área específica ou áreas afins	01	01	Cópia Autenticada da Publicação e da parte que identifica a Fonte e o Corpo Editorial, quando for o caso.
Resumo de Trabalho na área, Publicado em Anais de Congressos ou em Revista Especializada, com Corpo Editorial.	01	01
Trabalho na área, Apresentado em Eventos de Natureza Científica.	01	01	Cópia Autenticada do Certificado de Apresentação do Trabalho
Texto na área afim ao cargo, Publicado em Jornais ou Revistas.	01	01	Cópia Autenticada da Publicação e da parte que identifica a Fonte e o Corpo Editorial, quando for o caso.
Aprovação em Concurso Público	01	02	Cópia Autenticada de Jornal onde foi Publicado o Resultado do Concurso.
Exercício de atividade profissional na área da especialidade até o limite de 05 (cinco) anos. (Para efeito de contagem não será considerada fração de ano trabalhada).	01 ponto por ano completo	02	Cópia Autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Cópia Autenticada de Contrato de Trabalho, acompanhados de Declaração do empregador, com Firma Reconhecida ou Certidão de tempo de contribuição, ambos especificando o cargo e o tempo de serviço no cargo; ou Cópia do Termo de Rescisão Contratual homologada pelo Ministério do Trabalho. Para Autônomos, Alvará da Prefeitura acompanhado da Certidão de Tempo de Contribuição. No caso de Servidor Público, deverá ser apresentado os Documentos Legais de Nomeação no cargo e Declaração do Setor de Pessoal da Instituição, especificando o tempo de serviço em desempenho ou desempenhado no cargo pelo Servidor.
Total Máximo de Pontos		20	-

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

Nome: ____________________________________________________________ N° Insc: _______________

Cargo: __________________________________________________________________________________

Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado.

( ) Contra o Gabarito Oficial

( ) Contra as Questões Objetivas

( ) Contra os Resultados da Prova Escrita

( ) Contra os Resultados da Prova de Títulos

. O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

*Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário

Raposa (MA), Em ____ de _____________________ de 2009.

Assinatura do candidato _______________________

Assinatura de um dos Membros da Comissão Municipal do Concurso Público _______________________

ANEXO V

CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

08/06/09	Início das Inscrições
08/07/09	Término das Inscrições
10/07/09	Homologação das Inscrições
03/08/09	Data provável para Publicação do Edital de Divulgação da data, locais e horário de realização das Provas Objetivas.
09/08/09	Data provável da Realização das Provas Objetivas
11/08/09	Data provável para divulgação do Gabarito Oficial
25/08/09	Data provável para publicação dos nomes dos candidatos habilitados na Primeira Fase do Concurso Público - (Provas Objetivas).
25/08/09	Data provável para publicação do Edital de Convocação para a apresentação de Títulos.
28/08/09	Data provável para o recebimento dos Títulos.
14/09/09	Data provável para publicação do Resultado Final do Concurso Público