Prefeitura de Presidente Nereu - SC

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Notícia: Prefeitura de Presidente Nereu - SC abre 32 vagas para diversos cargos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

Eudegar José Back, Prefeito Municipal de Presidente Nereu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que estabelece o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições ao Concurso Público N.º 001/2010, destinado ao preenchimento de vagas nos níveis iniciais das categorias funcionais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu.

A empresa responsável pela execução do Concurso Público N.˚ 001/2010 nos termos do presente Edital, será a empresa Exata.GG - Gestão Governamental Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.646.165/0001-47, com sede na Rua dos Pioneiros, nº 240, 1º andar, Sala 105, Bairro Centro, Agrolândia, Estado de Santa Catarina.

1 - DOS CARGOS

CARGO	HABILITAÇÃO MÍNIMA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS	SALÁRIO R$
Agente Administrativo	Portador de Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio.	35 horas	02	638,04
Agente de Serviços Gerais	Portador de Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Fundamental.	35 horas	03	427,95
Assistente Administrativo	Portador de Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio.	35 horas	05	459,08
Auxiliar de Serviços Gerais	Ser alfabetizado.	44 horas	03	365,71
Coordenador Administrativo	Portador de Diploma ou Certificado de conclusão de Curso Superior em Administração de Empresas, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	35 horas	CR *	1634,09
Fiscal Sanitário	Portador de Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso de formação na área.	35 horas	01	949,28
Fonoaudiólogo	Portador de Diploma ou Certificado de conclusão de Curso Superior em Fonoaudiologia, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	10 horas	01	785,88
Gerente Administrativo	Portador de Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio.	35 horas	CR *	949,28
Gerente de Informática	Portador de Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e no mínimo 150 (cento e cinquenta) horas em curso de capacitação em softwares de Gestão e Controle Municipal.	35 horas	01	2.521,03
Médico	Portador de Diploma ou Certifica do de conclusão de Curso Superior em Medicina, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	40 horas	01	9.675,77
Merendeira	Ser alfabetizado.	25 horas	03	326,80
Operador de Equipamentos	Portador de Certificado de conclusão da 4ª série do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação categoria "C" ou superior, conforme exigência da Lei.	44 horas	03	638,04
Operário Braçal	Ser alfabetizado.	44 horas	06	427,95
Recreadora	Portador de Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Fundamental.	25 horas	03	365,71

* CR = Cadastro de Reserva.

1.1 - As vagas especificadas no quadro acima serão ocupadas de acordo com a necessidade de preenchimento do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu. Os demais candidatos aprovados comporão lista de espera, que poderá vir a ser utilizada, conforme necessidade ou existência de novas vagas, durante o prazo de validade do Concurso Público N.˚ 001/2010.

1.2 - São requisitos básicos para investidura nos cargos públicos a que se refere o presente Concurso Público:

a) A nacionalidade brasileira ou equiparada.

b) O gozo dos direitos políticos.

c) A quitação com as obrigações militares e eleitorais.

d) O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

e) Idade mínima de 18 (dezoito) anos.

f) Boa saúde física e mental.

g) Declarar sob as penas da lei, não estar em exercício de outro cargo público cuja acumulação a Lei não permita.

h) Outros requisitos justificados pelas atribuições do cargo e ou estabelecidos em Lei.

2 - DA DIVULGAÇÃO

2 - A divulgação oficial do Edital de Concurso Público N.º 001/2010 será efetuada através de publicação nos seguintes locais:

2.1 - O Edital na íntegra:

2.1.1 - No mural de publicações da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu, sito à Praça Leão Dehon n.º 50, Bairro Centro, Município de Presidente Nereu, Estado de Santa Catarina.

2.1.2 - No site oficial do município: www.presidentenereu.sc.gov.br.

2.2 - O extrato do Edital:

2.2.1 - No Diário Oficial do Estado.

2.2.2 - E no jornal de circulação regional, Jornal Voz do Vale.

3 - DA INSCRIÇÃO

3.1 - As inscrições serão efetuadas na Prefeitura Municipal de Presidente Nereu, sito à Praça Leão Dehon n.º50, Bairro Centro, Município de Presidente Nereu, Estado de Santa Catarina, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 03 de março a 01 de abril de 2010.

3.1.1 - Para efetuar a inscrição o candidato deverá recolher através de guia de recolhimento municipal emitida pelo Departamento de Tributação, taxa de inscrição destinada a cobrir os custos de elaboração, aplicação e correção das provas, com os seguintes valores:

- R$ 100,00 (Cem reais), para os candidatos aos cargos de Nível Superior.

- R$ 80,00 (Oitenta reais), para os candidatos aos cargos de Nível Médio.

- R$ 50,00 (Cinquenta reais), para os candidatos aos cargos de Nível Fundamental e Alfabetizado.

3.2 - Procedimento para realizar a inscrição pessoalmente ou por meio de procuração.

3.2.1 - Para inscrever-se o candidato deverá:

a) Preencher todos os campos da Ficha de Inscrição (Anexo I), assinando a declaração de que conhece as exigências contidas neste Edital e de que com elas concorda.

b) Anexar a Ficha de Inscrição cópias legíveis dos seguintes documentos: CPF, documento de identidade expedido por um dos seguintes órgãos: Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Ministério do Trabalho, Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos ou Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei n.º 9.503/97, com fotografia) (frente e verso). O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

c) Entregar no local da inscrição, a Ficha de Inscrição e o protocolo (Anexo I) devidamente preenchidos e assinados, sem qualquer rasura, juntamente com a guia de recolhimento da taxa de inscrição, emitida pelo Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu com a identificação do candidato.

d) Para o cargo de Operador de Equipamentos, além dos outros documentos, fotocópia legível da Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei n.º 9.503/97, com fotografia e entregar Termo de Responsabilidade (Anexo II) assinado.

e) Para o cargo de Operário Braçal, além dos outros documentos, entregar o Termo de Responsabilidade (Anexo III) assinado.

3.2.2 - No caso de inscrição por procuração, deverá, ainda, ser anexado o instrumento de mandado (instrumento particular de procuração, com a qualificação do candidato e do procurador e a indicação dos endereços e fotocópias dos documentos de identidade de ambos), com fim específico para inscrição no presente Concurso Público N.º 001/2010. A procuração necessita ser passada em cartório.

3.3 - Das condições para inscrição:

a) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital.

b) Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-símile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro modo que não o especificado neste Edital.

c) O candidato é responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros e/ou de não-preenchimento de qualquer campo daquele documento.

d) O candidato, ao preencher a Ficha de Inscrição, declara estar ciente das exigências e normas estabelecidas para o Concurso Público N.º 001/2010 e sua plena concordância com as mesmas.

e) O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído.

f) A adulteração de qualquer elemento da cópia da Cédula de Identidade em relação ao original da mesma ou a não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Público N.º 001/2010, se a inscrição já estiver homologada.

3.4 - O candidato terá sua inscrição homologada após avaliação feita pela Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público N.º 001/2010 e publicação feita no mural de publicações da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu.

3.4.1 - A homologação das inscrições será feita no dia 07 de abril de 2010.

3.4.2 - Da não-homologação caberá recurso, que deverá ser formulado e protocolado, conforme o previsto no item 8.3 deste Edital.

4 - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 - Em face do número de vagas oferecidas para cada cargo, não haverá reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.

4.2 - Os portadores de deficiência, antes da contratação, serão submetidos à perícia médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

4.3 - Os candidatos portadores de deficiência deverão comparecer à perícia médica munidos de laudo que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da doença.

4.4 - Caso o resultado da perícia conclua negativamente quanto à compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo, o candidato não será admitido, por inaptidão para o exercício da função ou cargo.

4.5 - Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais necessárias a participação do Concurso Público N.º 001/2010, participarão dele em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, duração e critérios de aprovação, dia, horário e local de aplicação das provas.

4.6 - Os candidatos portadores de deficiência ou com necessidades especiais que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado deverão solicitá-lo no ato da inscrição preenchendo o requerimento de condição especial para realização de prova (Anexo IV), indicando claramente os recursos necessários para a realização das provas.

4.7 - A necessidade de intermediários permanentes ou para auxiliar o portador de deficiência na realização das provas, ou, na execução de atribuições da função ou cargo, constitui obstáculo à sua inscrição no Concurso Público N.º 001/2010.

4.8 - A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5 - DO REGIME EMPREGATÍCIO

5.1 - Os habilitados e classificados no Concurso Público N.º 001/2010, nos termos deste Edital, serão admitidos sob o regime Estatutário.

6 - DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

6.1 - O Concurso Público N.º 001/2010 será realizado mediante aplicação de prova escrita para todos os cargos e de prova prática para os cargos de Operador de Equipamentos e Operário Braçal.

6.1.1 - Para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Serviços Gerais, Assistente Administrativo, Coordenador Administrativo, Fiscal Sanitário, Fonoaudiólogo, Gerente Administrativo, Gerente de Informática, Médico, e Recreadora; a prova escrita será composta por 40 (quarenta) questões, sendo 10 (dez) de Língua Portuguesa, 05 (cinco) de Matemática, 10 (dez) de Conhecimentos Gerais e 15 (quinze) de Conhecimentos Específicos da Profissão, de múltipla escolha (A, B, C e D), sendo apenas uma correta, conforme segue:

CONTEÚDO	QUANTIDADE DE QUESTÕES	PESO	TOTAL
Língua Portuguesa	10	0,25	2,50
Matemática	05	0,25	1,25
Conhecimentos Gerais	10	0,25	2,50
Conhecimentos Específicos	15	0,25	3,75
TOTAL	40	0,25	10,00

6.1.2 - Para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Operador de Equipamentos e Operário Braçal; a prova escrita será composta por 25 (vinte e cinco) questões, sendo 05 (cinco) de Língua Portuguesa, 05 (cinco) de Matemática, 05 (cinco) de Conhecimentos Gerais e 10 (cinco) de Conhecimentos Específicos da Profissão, de múltipla escolha (A, B, C e D), sendo apenas uma correta, conforme segue:

CONTEÚDO	QUANTIDADE DE QUESTÕES	PESO	TOTAL
Língua Portuguesa	05	0,40	2,00
Matemática	05	0,40	2,00
Conhecimentos Gerais	05	0,40	2,00
Conhecimentos Específicos	10	0,40	4,00
TOTAL	25	0,40	10,00

6.2 - As provas práticas serão avaliadas na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, sendo a nota desta prova expressa com 02 (duas) decimais.

6.2.1 - As tarefas a serem executadas e o tempo de duração da prova prática, para os cargos de Operador de Equipamentos e Operário Braçal, estarão especificadas e descritas em uma "Grade de Avaliação" que será preparada pela banca de avaliação da Prova Prática.

6.2.2 - Durante a realização da Prova Prática para os cargos de Operador de Equipamentos e Operário Braçal serão avaliados:

a) Postura corporal durante execução da tarefa.

b) Correto manuseio das ferramentas ou equipamento, quando couber.

c) Disciplina, persistência e capacidade de concentração.

d) Qualidade da execução da tarefa.

e) Demonstração pelo candidato de que conhece as atividades do cargo que se inscreveu.

6.3 - Os conteúdos programáticos das provas escritas encontram-se no Anexo VI deste Edital.

7 - DAS PROVAS

7.1 - As provas serão realizadas nas dependências da Escola de Educação Básica João Tolentino Júnior, sita à Rua Roberto Jungklaus, Centro, Município de Presidente Nereu, Estado de Santa Catarina, Estado de Santa Catarina, no dia 18 de abril de 2010, (domingo), iniciando às 09h00min e terão duração de 03 (três) horas, contadas a partir da autorização do fiscal para início da mesma.

7.1.2 - O candidato deverá comparecer ao seu local de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade com foto, ficha de inscrição e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.1.3 - O ingresso na sala de prova somente será permitido ao candidato que apresentar a Ficha de Inscrição juntamente com documento de identificação expedido por um dos seguintes órgãos: Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Ministério do Trabalho, Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos ou Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei n.º 9.503/97, com fotografia).

7.1.4 - Não será permitida a entrada no prédio de realização da prova, de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

7.1.5 - Não será permitida a entrada na sala de realização da prova de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início, salvo se acompanhado por membro da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público.

7.1.6 - Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada, bem como não será aplicada prova fora do local e horário designado por este Edital, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

7.1.7 - Solicitações de condições especiais para a realização da prova serão analisadas pela Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público.

7.1.8 - Durante a realização da prova, não será permitida consulta de qualquer natureza, bem como o uso de telefone celular, pager, fones de ouvido, calculadora eletrônica ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares.

7.1.9 - O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo as campainhas de celular e os sinais de alarme. O uso de quaisquer funcionalidades dos aparelhos descritos no Item 7.1.8, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do certame, podendo a organização do Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos citados no Item 7.1.8.

7.1.10 - O candidato deverá assinalar suas respostas na Grade de Respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.1.11 - Não serão computadas as questões objetivas que não forem assinaladas na Grade de Respostas; as que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, mesmo que legíveis; e as que forem assinaladas com material diverso daquele constante do item 7.1.9 deste Edital.

7.1.12 - Serão de inteira responsabilidade do candidato eventuais erros e omissões cometidos no preenchimento da Grade de Respostas.

7.1.13 - Será excluído do Concurso Público o candidato que durante a realização da prova:

7.1.13.1 - Comunicar-se com os demais candidatos ou com pessoas estranhas ao Concurso Público.

7.1.13.2 - Consultar livros ou apontamentos, bem como utilizar-se de instrumentos próprios, salvo os, expressamente, permitidos no Edital.

7.1.13.3 - Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em caso especial, devidamente acompanhado de um Fiscal do Concurso Público.

7.1.13.4 - Portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos.

7.1.13.5 - Não assinar a Lista de Presença.

7.1.14 - O candidato somente poderá se retirar do recinto da prova depois de transcorridos 30 (trinta) minutos do seu início.

7.1.15 - O candidato, ao término da prova, entregará ao Fiscal da sala, o Caderno de Prova e a Grade de Respostas.

7.1.16 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências dos locais de aplicação da prova.

7.1.17 - A candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial, deverá levar um acompanhante maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. Não haverá compensação do tempo de prova da candidata em virtude do tempo gasto para amamentação.

7.1.18 - A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos envelopes na presença dos candidatos.

7.1.18.1 - As grades de respostas serão numeradas de acordo com o número de candidatos inscritos e devidamente homologados em cada cargo e serão distribuídas sequencialmente aos candidatos de cada cargo de acordo com a ordem de entrada dos mesmos na sala de realização das provas.

7.1.18.2 - O número da Grade de Resposta entregue ao candidato será anotado pelo fiscal na lista de presença assinada pelo candidato, sendo que a lista de presença será envelopada e lacrada pelo Fiscal, na presença de no mínimo 02 (dois) candidatos, devendo ser colhida assinatura destes e de imediato ser entregue a Comissão Coordenadora do Concurso Público N.º 001/2010.

7.1.18.3 - Na folha que contém a Grade de Respostas constará além da grade de respostas a indicação do Concurso Público a que se refere, nome do cargo e número da prova, sendo vedada qualquer outra forma de identificação.

7.1.19 - Ao findar o tempo de duração para realização da prova, será esta encerrada e lacrada pelo fiscal, na presença de no mínimo 02 (dois) candidatos, devendo ser colhida assinatura destes, para fins de possíveis comprovações.

7.2 - Das provas práticas:

7.2.1 - As provas práticas para os cargos de Operador de Equipamentos e Operário Braçal serão realizada no pátio da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, sito à Praça Leão Dehon, Centro, Município de Presidente Nereu, Estado de Santa Catarina, Estado de Santa Catarina, no dia 18 de abril de 2010, (domingo), iniciando às 13h30min.

7.2.2 - O candidato deverá comparecer ao seu local de prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade com foto e ficha de inscrição; trajados e calçados adequadamente para a execução das tarefas da prova prática, não sendo admitidos candidatos sem calçado ou peça de vestuário.

7.2.3 - Os candidatos declaram, ao inscrever‐se, gozar de perfeita saúde e estarem aptos para realizar as tarefas que lhe forem determinadas nas provas práticas, condizentes com as funções inerentes ao cargo pretendido.

7.2.4 - Não será permitido ao candidato afastar-se do local definido para sua permanência, antes da realização da sua prova prática.

7.2.5 - Sob pena de eliminação do Concurso Público, é vedado aos candidatos:

7.2.5.1 - Durante a realização das provas práticas:

a) A consulta a pessoas estranhas ao Concurso Público, ou a outros candidatos.

b) O porte de aparelho de telefone celular ou qualquer outro equipamento de comunicação.

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

d) Fumar no recinto onde o candidato aguarda a realização da sua prova prática.

7.2.5.2 - Após a realização da prova prática é vedado aos candidatos:

a) Retornar ao local definido para espera da prova prática, comunicando-se com os candidatos que ainda não a efetuaram.

b) Permanecer no local onde as provas práticas estão sendo realizadas.

7.2.6 - Durante a realização das provas práticas, o candidato poderá sair do local definido para sua permanência, somente em caso especial e acompanhado de um fiscal.

7.3 - A Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público reserva-se o direito, de na hipótese de força maior, conveniência administrativa ou falta de locais adequados, realizar as provas ou parte delas em local, data e/ou horário diverso daquele previsto neste Edital.

7.4 - Em ocorrendo, a situação prevista no Item anterior, a divulgação dos novos locais de provas dar-se-á em até 05 (cinco) dias, anteriores à data de realização da prova nos mesmos meios de divulgação do Edital e/ou seu aviso resumido.

8 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS

8.1 - A impugnação deste Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão, ente, entidade jurídica ou poder, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação do mesmo, mediante requerimento fundamentado, dirigido ao Prefeito Municipal, cuja decisão será publicada nos mesmos meios de divulgação do presente Edital.

8.2 - O gabarito provisório e as provas serão divulgados um dia após a realização das provas e o resultado de classificação final do Concurso Público será divulgado no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da data de realização das provas, ambos publicados no Mural Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu.

8.3 - O candidato poderá interpor recurso, que deverá ser fundamentado e apresentado datilografado ou digitado e encaminhado ao Presidente da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público, entregue e protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu, Setor de Protocolo, conforme o formulário do Anexo V, contra:

8.3.1 - A inscrição não-homologada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a publicação do Ato de homologação das inscrições.

8.3.2 - A formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito provisório no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação do gabarito provisório.

8.3.3 - Para revisão dos pontos obtidos na sua Grade de Respostas e/ou reavaliação de sua classificação provisória, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a divulgação do respectivo resultado.

9 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1 - A prova escrita será avaliada de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos para todos os cargos, e terá caráter eliminatório e classificatório.

9.2 - A prova prática será avaliada de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos para todos os cargos, e terá caráter eliminatório e classificatório.

9.3 - Para os cargos que exigem somente prova escrita, a nota final será calculada multiplicando o número de acertos pelo valor de cada questão, conforme quadro subitem 6.1.1.

9.4 - Para os cargos que exigem prova escrita e prova prática, a nota final será calculada através da média aritmética simples da prova escrita e prova prática.

9.5 - A classificação dos candidatos será realizada, depois de esgotada a fase de recursos, na ordem decrescente da pontuação obtida na(s) prova(s).

9.6 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 4,00 (quatro).

9.7 - A classificação no Concurso Público N.º 001/2010 gera para o candidato apenas expectativas de direito à admissão para o cargo, de acordo com as necessidades.

9.8 - Os aprovados serão convocados na ordem de classificação, sempre obedecendo ao princípio da oportunidade e conveniência, bem como, a necessidade do serviço público.

10 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Parágrafo Único - Caso os candidatos obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

a) Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos da Profissão.

b) O mais idoso (Lei 10.741/2003, Art. 27, parágrafo único).

c) Maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa.

d) Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais.

e) Maior número de acertos na prova de Matemática.

f) Sorteio público.

11 - DA ADMISSÃO

11.1 - A admissão dos candidatos aprovados obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final, estabelecida de acordo com o item 9 deste Edital.

11.2 - A admissão dar-se-á através de ato oficial e os admitidos terão 30 (trinta) dias para tomarem posse do cargo junto ao Departamento de Recursos Humanos do município, bem como, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas e realizarem o exame de saúde precedido pelo médico oficial nomeado pelo município, que concluirá pela aptidão ou não para o exercício do cargo público.

11.3 - Caso o candidato admitido para assumir o cargo não preencha os requisitos para a posse, ou por qualquer motivo, venha a desistir do mesmo, a Administração do Município de Presidente Nereu convocará o próximo candidato classificado, seguindo a ordem final de classificação para o respectivo cargo.

11.4 - Na hipótese de desistência do candidato, notificado para tomar posse do cargo, o mesmo deverá assinar declaração desistindo da vaga.

12 - DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010

12.1 - O prazo de validade do Concurso Público N.º 001/2010 será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - Será eliminado do Concurso Público N.º 001/2010 o candidato que utilizar ou tiver utilizado recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer fase de sua realização, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público N.º 001/2010, de acordo com a legislação vigente.

13.3 - Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso público, os registros eletrônicos a ele referentes.

13.4 - São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:

a) Anexo I - Ficha de Inscrição do Concurso Público.

b) Anexo II - Termo de Responsabilidade para prova prática de Operador de Equipamentos.

c) Anexo III - Termo de Responsabilidade para prova prática de Operário Braçal.

d) Anexo IV - Requerimento Condição Especial para Realização de Provas.

e) Anexo V - Formulário de Recurso.

f) Anexo VI - Conteúdos Programáticos das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha.

g) Anexo VII - Descrição Sumária e Detalhada das Atividades e Habilitação.

h) Anexo VIII - Cronograma Concurso Público.

Presidente Nereu/SC, 03 de março de 2010.

Eudegar José Back
Prefeito Municipal

ANEXO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU

FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010
Nome do Candidato:		N.º de Inscrição:
Cargo Pretendido:
DADOS CADASTRAIS
Pai:
Mãe:
Data do Nascimento:
Naturalidade:		Estado:
N.º filhos:	Sexo:	Estado Civil:
Endereço Residencial:			N.˚:
Cidade:		Estado:
CPF:		Fone:
Carteira de Identidade:		Órgão Expedidor:
Deficiente: Sim ( ) Não ( )		Tipo:
E-mail:

Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras, e assumo total responsabilidade pelo preenchimento desta ficha, bem como, pelos dados declarados nesta ficha de inscrição, conforme cópia dos documentos anexo, declarando explicitamente conhecer e aceitar as normas e regulamentos estabelecidos no Edital de Concurso Público N.º 001/2010 e todas as disposições nele contidas.

Presidente Nereu/SC, ____________________ de março de 2010.

________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)

________________________
Assinatura do recebedor/responsável

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010
Nome do Candidato:	N.º de Inscrição:
Cargo:	N.º da Prova:
Esta guia deverá ser obrigatoriamente apresentada nos local da realização da prova, juntamente com documento de identificação com foto. Conforme Edital.

VIA DO CANDIDATO

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA PROVA PRÁTICA DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS

_________________________ inscrito para o Concurso Público n.º 001/2010 da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu, sob n.º ____________________, concorrendo ao cargo de Operador de Equipamentos, assumo integralmente a responsabilidade civil e criminal, assim como declaro estar ciente do dever de indenizar os danos morais e materiais causados a terceiros, inclusive ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu, em decorrência de atos decorrentes do manuseio, condução e operação dos veículos e/ou equipamentos, praticados durante as provas práticas do referido Concurso Público.

Por ser expressão fiel da verdade, firmo o presente termo para que produza todos os efeitos legais.

Presidente Nereu /SC,____________ de março de 2010.

________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA PROVA PRÁTICA DE OPERÁRIO BRAÇAL

_________________________________ inscrito para o Concurso Público N.º 001/2010 da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu, sob n.º ______________________, concorrendo ao cargo de Operário Braçal, assumo estar em pleno gozo de saúde física e mental para ser submetido a todos os testes exigidos na Prova Prática para o cargo ao qual estou concorrendo.

Por ser expressão fiel da verdade, firmo o presente termo para que produza todos os efeitos legais.

Presidente Nereu/SC,____________ de março de 2010.

________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)

ANEXO IV
REQUERIMENTO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS

________________________________________________________ , portador do documento de identidade n.º __________________________ , inscrito no Concurso Público N.º 001/2010 da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu, Estado de Santa Catarina, residente e domiciliado a Rua ____________________________ , n.º ________ , Bairro ________________, Cidade __________________, Estado ________________, CEP: ___________________, requer a Vossa Senhoria condição especial para realização de provas, conforme item 4 do presente Edital:

(Assinale a sua opção)

1) ( ) Prova Ampliada

Fonte n.º__________ / Letra

2) ( ) Sala Especial

Especificar:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

3) ( ) Leitura de Prova

4) ( ) Outra Necessidade

Nestes Termos. Pede Deferimento.

Presidente Nereu/SC,____________ de março de 2010.

______________________
Assinatura do (a) Requerente

ANEXO V

FORMULÁRIO DE RECURSO

SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU.

NOME CANDIDATO (A):_________________________________________________________________

N.º DE INSCRIÇÃO:___________________ CARGO:__________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) CONTRA o indeferimento da inscrição.

( ) CONTRA a formulação das questões e quesitos.

( ) CONTRA o resultado do gabarito provisório.

( ) CONTRA a pontuação atribuída na classificação provisória.

REFERENTE PROVA:

N.º da Questão:__________ Gabarito Oficial:_______ Resposta do Candidato: _____

Fundamentação do Recurso:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Obs.: Preencher a máquina ou digitar e entregar este formulário em 2 (duas) vias, na Prefeitura Municipal de Presidente Nereu. Uma via será devolvida com protocolo. Não serão aceitos recursos preenchidos a mão livre.

Presidente Nereu/SC, _____ de __________________________ de 2010.

________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)

________________________
Assinatura do Recebedor/Responsável

ANEXO VI

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS ESCRITAS

OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

PARA OS CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO / FUNDAMENTAL

Língua Portuguesa

1. Fonologia: encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica, prosódia, ortografia, acentuação. 2. Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras. 3. Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, pontuação. 4. Semântica: significação das palavras no texto. 5. Interpretação de texto.

Matemática

1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Propriedades, comparação. 3. Expressões numéricas. 4. Teoria dos números: pares, ímpares, múltiplos, divisores, primos, compostos, fatoração, divisibilidade, MMC/MDC. 4. Conjunto de números racionais: frações ordinárias e decimais, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; simplificação e ordem. 5. Conjunto de números inteiros relativos; propriedades/comparação; adição, subtração, multiplicação e divisão.

Conhecimentos Gerais (Cultura Geral e Cidadania)

1. Políticas públicas. 2. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. 3. Fundamentos históricos, geográficos, econômicos, políticos e atuais do Mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município de Presidente Nereu.

PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego da Estrutura, formação e classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência verbal e nominal. 11. Significação literal e contextual de vocábulos. 12. Análise sintática: sujeito, termos ligados ao nome e termos ligados ao verbo. 13. Redação oficial: formas de tratamento, tipos de discursos e correspondência oficial.

Matemática

1. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. 2. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. 3. Divisibilidade: Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. 4. Números fracionários e números decimais, dízimas periódicas. 5. Média aritmética simples e ponderada. 6. Equações do 1º grau, sistema de equação de 1º grau, problemas do 1º grau; Equações e inequações de primeiro e segundo graus, logarítmicas, exponenciais e trigonométricas. 7. Razão e proporção; Regra de três simples e composta. 8. Porcentagem; Juros. 9. Probabilidade. 10. Equações do 2º grau. 11. Medidas de tempo, comprimento, massa, área e capacidade. 12. Conversão de unidades; Progressões: aritméticas e geométricas. Análise combinatória: contagem e fatorial, permutação, arranjo, combinação, binômio de Newton e noções de probabilidade. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. 13. Funções: algébrica, logarítmica, exponencial e trigonométrica. 14. Geometria: sólidos, polígonos, círculos, proporcionalidade, congruência, semelhança, perímetro e área de figuras planas; Volumes; Triângulos: relações no triângulo retângulo. Geometria plana e espacial. 15. Juros simples e compostos. Moeda, câmbio, títulos e valores. 16. Noções de Estatística: gráficos e tabelas, média, moda, mediana e desvio-padrão.

Conhecimentos Gerais (Cultura Geral e Cidadania)

PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais (Cultura Geral e Cidadania)

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (REFERENTE A CADA CARGO).

AGENTE ADMINISTRATIVO

1. Administração Pública: 1.1. Conceito, natureza e fins; 1.2. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade; 1.3. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 1.4. Atos administrativos. 2. Informática: 2.1. Conceitos de hardware e de software. 2.2. Procedimentos, aplicativos, e dispositivos para o armazenamento de dados e para a realização de cópia de segurança (Backup). 2.3. Edição de Texto: aplicativos, criação e alteração, formatação, recursos avançados. 2.4. Planilha Eletrônica: aplicativos para criação, criação e fórmulas, automatização de tarefas, recursos avançados. 2.5. Apresentação Multimídia: aplicativos, slides, configuração, recursos avançados. 2.6. Internet/Intranet: noções de rede, formas de acesso, dispositivos necessários, protocolos, navegadores, recursos avançados. 2.7. Correio Eletrônico: gerenciadores e servidores de e-mails, configuração de contas de e-mails, enviando e recebendo e-mails, lixo eletrônico, filtro anti-spam, recursos avançados. 3. Organização do Trabalho: 3.1. O ambiente e sua organização, rotinas de trabalho, organização e utilização do material de escritório, de consumo e permanente; 3.2. Arquivo: conceito, tipos de arquivo, acessórios para arquivamento de papéis e fichas, sistemas de arquivamento, técnicas de arquivamento; 3.3. Correspondência: conceito, tipos, estrutura da redação, abreviaturas mais usadas, a digitação; 3.4. O protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição; 3.5. Documentação: conceito e importância, processos, tramitação. 4. Operações de Equipamentos de Comunicação: telefone, fax e seus registros. 5. Mecanografia e Reprografia: impressoras, máquinas de xérox, scanners, mimeógrafo e seus registros. 6. Recepção de Pessoas e Mensagens: identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas. Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. 7. Almoxarifado: registro e controle. 8. Relações Humanas: 8.1. Sigilo e ética profissional. 8.2. Relacionamento Interpessoal: a importância do autoconhecimento, diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. 8.3. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação.

Noções de Informática: Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office (Power Point, Word e Excel). Conceitos relacionados à Internet.

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

1. Informática: 1.1. Conceitos de hardware e de software. 1.2. Procedimentos, aplicativos, e dispositivos para o armazenamento de dados e para a realização de cópia de segurança (Backup). 1.3. Edição de Texto: aplicativos, criação e alteração, formatação, recursos avançados. 1.4. Planilha Eletrônica: aplicativos para criação, criação e fórmulas, automatização de tarefas, recursos avançados. 1.5. Apresentação Multimídia: aplicativos, slides, configuração, recursos avançados. 1.6. Internet/Intranet: noções de rede, formas de acesso, dispositivos necessários, protocolos, navegadores, recursos avançados. 1.7 Correio Eletrônico: gerenciadores e servidores de e-mails, configuração de contas de e-mails, enviando e recebendo e-mails, lixo eletrônico, filtro anti-spam, recursos avançados. 2. Organização do trabalho. 2.1. O ambiente e sua organização, rotinas de trabalho, organização e utilização do material de escritório, de consumo e permanente; 2.2. O arquivo: conceito, tipos de arquivo, acessórios para arquivamento de papéis e fichas, sistemas de arquivamento, técnicas de arquivamento; 2.3. A correspondência: conceito, tipos, estrutura da redação, abreviaturas mais usadas, a digitação. 2.4. O protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição; 2.5. A documentação: conceito e importância, processos, tramitação. 3. Operações de equipamentos de comunicação: telefone, fax e seus registros. 4. Mecanografia e reprografia: impressoras, máquinas de xérox, scanners, mimeógrafo e seus registros. 5. Recepção de pessoas e mensagens: identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas. Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. 6. Almoxarifado: registro e controle. 7. Relações humanas. 7.1. Sigilo e ética profissional. 7.2. Relacionamento Interpessoal: a importância do autoconhecimento, diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. 7.3. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação. 8. Sigilo e ética profissional.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Noções de Informática: Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office (Power Point, Word e Excel). Conceitos relacionados à Internet.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações. Noções básicas sobre a utilização, guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza. Noções básicas sobre sequência correta das operações; uniformidade da limpeza; uso correto e manutenção de utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos e ingredientes destinados a limpeza, conservação e manutenção do patrimônio. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de Equipamentos de Proteção - EPI inerente às atividades a serem desenvolvidas. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho. Noções básicas de primeiros socorros.

COORDENADOR ADMINISTRATIVO

1. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental.

2. Direito Administrativo: Estado: conceito, elementos e poderes. Organização do Estado. Finalidade do Estado. Município: conceituação do Município brasileiro. A competência do Município. Entidades políticas e administrativas. Entidades estatais, autárquicas, fundacionais e paraestatais. 2.1. Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essenciais. 2.2. Regime Jurídico da Licitação: conceito, finalidade e modalidades de licitação. Serviços e obras públicas: conceito e formas de execução. 2.3. Servidores públicos: conceito. Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Regime jurídico do servidor. Normas constitucionais pertinentes à remuneração ou vencimento. 2.4. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. 3. Controle Governamental: conceito de controle. Tipos e formas de controle. Controle interno, externo e integrado. Objetivos do Sistema de Controle Interno. Os aspectos constitucionais atinentes ao Sistema de Controle Interno. Prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especial. 4. Administração Pública: 4.1. Conceito, natureza e fins; 4.2. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade; 4.3. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 4.4. Atos administrativos. 5. Noções sobre gestão de pessoas. 5.1. Legislação Trabalhista; Elaboração Folha de Pagamento e recolhimento de Encargos Sociais; 5.2. Incorporação, integração, movimentação; desligamento de pessoal; Organização e atualização de cadastro dos empregados; Controle e registro de benefícios aos empregados. 6. Noções sobre administração. 6.1. Planejamento estratégico; 6.2. Princípios do desenvolvimento organizacional; 6.3. Elaboração e acompanhamento de projetos; 6.4. Sistemas de informação; Modelagem de processos; 6.5. Técnicas de aperfeiçoamento de processos; 6.6. Gerenciamento da qualidade; 6.7. Sistemas Integrados de Gestão; 6.8. Gestão do conhecimento. 7. Responsabilidade social. 8. Sigilo e Ética Profissional.

Noções de Informática: Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office (Power Point, Word e Excel). Conceitos relacionados à Internet.

FISCAL SANITÁRIO

Noções de saúde pública e saneamento básico; doenças infectocontagiosas noções básicas e medidas profilaxia das doenças. Doenças de notificação compulsória. Fiscalização e controle dos fatores que possam provocar epidemias. Imunizações, órgãos estaduais de defesa epidemiológica. Proliferação de insetos e índices específicos para medição da proliferação. Programas de prevenção e controle das doenças transmissíveis dos animais ao homem. Medidas coletivas e individuais de promoção e proteção à saúde. Fiscalização de locais públicos e particulares quanto aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e instalações físicas.

Noções de Informática: Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office (Power Point, Word e Excel). Conceitos relacionados à Internet.

FONOAUDIÓLOGO

Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbio Psiquiátrico. Linguística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. 8. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psicossociais dos indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Linguagem Oral: Desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita: Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias, Técnicas, Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Fonoaudiologia em Instituição Educacional: Fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e interdisciplinar.

Legislação: Lei Nº. 8.080, de 19/09/1990 e suas alterações, Lei Nº. 8.142, de 28/12/1990 e Constituição Federal nos Artigos 196 a 200 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS); Ações e Programas do Ministério da Saúde; Lei Nº. 8.069, de 13/07/1990 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Nº. 10.741, de 01/10/2003 sobre o Estatuto do Idoso; Portaria Nº. 648, de 28/03/2006 do Ministro da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF); Portaria MS/GM Nº. 373, de 27/02/2002, sobre a Norma Operacional da Assistência a Saúde - NOAS-SUS; Código de Ética dos Profissionais de Fonoaudiologia; Normas que regulamentam o exercício profissional de Fonoaudiologia.

Noções de Informática: Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office (Power Point, Word e Excel). Conceitos relacionados à Internet.

GERENTE ADMINISTRATIVO

Noções de Informática: Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office (Power Point, Word e Excel). Conceitos relacionados à Internet.

GERENTE DE INFORMÁTICA

Sistema Operacional Windows: MS Windows 95/98/ME/2000, em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos. Utilitários Microsoft em português: MS Access 2000: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto, desenhos e cliparts, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Excel 2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; Redes de Computadores e sistema operacional Novell Netware 4.11. Compartilhamento de pastas e arquivos, localização e utilização de computadores e pastas remotas, mapeamento de unidades de rede; configuração e segurança do sistema de arquivos de rede; comandos de console; serviços de impressão. Sistemas de backup de dados. Manutenção de backup de arquivos e discos; ferramentas; recuperação de dados.

MÉDICO

Conhecimento Técnico-científico: 1. Dor fisiopatologia. 2. Dor torácica. 3. Dor abdominal. 4. Cefaleias 5. Dor lombar e Cervical. 6. Distúrbios da regulação térmica. 7. Calafrios e Febre. 8. Dores musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza muscular. 9. Tosse e hemoptise. 10. Dispneia e edema pulmonar. 11. Edema. 12. Cianose, hipoxia e policitemia. 13. Hipertensão arterial. 14. Síndrome de choque. 15. Colapso e morte cardiovascular súbita. 16. Insuficiência cardíaca. 17. Insuficiência coronária. 18. Bradiarritmias. 19.Taquiarritmias. 20. Cateterismo e Angiografia cardíaca. 21. Febre reumática. 22. Endocardite infecciosa. 23. Miocardiopatias e miocardites. 24. Infarto agudo do miocárdio. 25. Cor pulmonal e 26. Parada cardiorrespiratória 27. Constipação. 28. Diarreia e Distúrbios da função ano retal. 29. Aumento e perda de peso. 30. Hematêmese e melena. 31. Hepatite aguda e crônica. 32. Icterícia e hepatomegalia. 33. Cirrose. 34. Distensão abdominal e ascite. 35. Coledocolitiase. 36. Doenças do pâncreas. 37. Líquidos e eletrólitos. 38. Acidose e alcalose. 39. Anemias. 40. Hemorragia e trombose. 41. Biologia do envelhecimento. 42. Problema de saúde do idoso. 43. Diagnóstico e manuseio das afecções mais comuns da pessoa idosa. 44. Avaliação e diagnóstico das doenças infecciosas. 45. Diarreia infecciosa aguda e intoxicação alimentar. 46. Doenças sexualmente transmissíveis. 47. Síndrome de angustia respiratória do adulto. 48. Estado de mal asmático. 49. Doença pulmonar obstrutiva crônica. 50. Tromboembolismo pulmonar. 51. Insuficiência renal aguda. 52. Insuficiência renal crônica. 53. Glomerulopatias. 54. Obstrução das vias urinárias. 55. Lúpus eritematoso sistêmico. 55. Artrite reumatoide 56. Vasculites. 57. Doença articular degenerativa. 58. Artrite infecciosa. 59. Distúrbios da coagulação. Diabetes mellitus. 60. Doenças da tireoide 61. Doenças vasculares cerebrais, traumatismo cranioencefálico e raquimedular. 62. Viroses do sistema nervoso central: meningites e encefalites. 63. Coma. 64. Doenças ocupacionais. 65. Acidentes do trabalho. 66. Neoplasias. 67. Carências nutricionais.

Legislação: Lei Nº. 8.080, de 19/09/1990 e suas alterações, Lei Nº. 8.142, de 28/12/1990 e Constituição Federal nos Artigos 196 a 200 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS); Ações e Programas do Ministério da Saúde; Lei Nº. 8.069, de 13/07/1990 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Nº. 10.741, de 01/10/2003 sobre o Estatuto do Idoso; Portaria Nº. 648, de 28/03/2006 do Ministro da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF); Portaria MS/GM Nº. 373, de 27/02/2002, sobre a Norma Operacional da Assistência a Saúde - NOAS-SUS; Código de Ética dos Profissionais de Medicina; Normas que regulamentam o exercício profissional de Medicina.

Noções de Informática: Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office (Power Point, Word e Excel). Conceitos relacionados à Internet.

MERENDEIRA

Noções de alimentação, nutrição e grupos de alimentos. Conhecimentos sobre características e qualidade dos alimentos. Conhecimentos sobre quantidades, porções e medidas caseiras. Etapa da produção de refeições: recepção e armazenamento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição. Noções básicas de conservação, manutenção, cozimento, armazenamento e reposição dos alimentos. Noções básicas sobre grupos de alimentos e seu valor nutricional. Adequação da alimentação do escolar e do adolescente. Controle de estoque e técnicas de armazenamento de gêneros alimentícios. Manuseio e conservação de equipamentos e utensílios. Higiene: dos alimentos, ambiental, dos utensílios e equipamentos, Noções básicas de Relações Humanas no Trabalho - Noções básicas sobre higiene e segurança no trabalho; Ética Profissional.

OPERADOR DE EQUIPAMENTOS

Normas gerais de circulação e conduta. Legislação (Código Nacional de Trânsito, seu regulamento e Resoluções do Contran). Preparativos para funcionamento da Máquina. Parada do motor. Painel de controle. Combustível, fluídos e lubrificantes. Compartimento do operador. Principais controles de operação. Controles da caixa de mudanças. Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e lubrificação: principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de combustível. Sistema elétrico. Sistema de frenagem. Sistema de purificação de ar do motor. Conhecimentos práticos de operação e manutenção da máquina. Procedimentos de segurança. Funcionamento básico dos motores, direção, freios e pneus. Ética profissional.

OPERÁRIO BRAÇAL

RECREADORA

1. A criança e a educação infantil: historia, concepções. 2. Teorias de aprendizagem e desenvolvimento infantil. 3. Planejamento na educação infantil: dinâmica e processos. 4. Eixos do trabalho pedagógico na educação infantil: o cuidar e o educar. 5. O cotidiano na instituição: espaço, rotina, afetividade, alimentação, higiene, cuidados essenciais. 6. O professor de educação infantil. 7. Família e instituição.

ANEXO VII

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES E HABILITAÇÃO

CARGO

AGENTE ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Supervisiona unidades da administração pública, apresentando soluções para situações novas, a fim de contribuir para implementação de leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica, e para a compatibilização dos programas administrativos com as demais medidas em execução em termos de desenvolvimento regional ou setorial.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Coordenar a aplicação de normas gerais, baseando-se em leis e decretos governamentais, para estabelecer uma jurisprudência administrativa uniforme para todo o serviço.

- Elaborar projetos ou planos de organização dos serviços administrativos, compondo fluxogramas e demais esquemas ou Gráficos de informações do sistema, a fim de concorrer para uma maior produtividade e eficiência dos serviços.

- Atuar na programação, elaboração das atividades de seleção, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consultando dados já existentes e colaborando na análise e coleta de novos informes, a fim de contribuir para o melhoramento das práticas em uso, organização de temários, admissão e qualificação do pessoal.

- Controlar o recebimento do material comprado ou produzido, confrontando as notas de pedidos e as especificações com o material entregue, para assegurar sua perfeita correspondência aos dados anotados.

- Controlar prazos e condições de pagamento exigidos em diversos contratos, notificando à chefia imediata quanto ao término dos mesmos e providenciando renovação ou rescisão conforme interesse da instituição, para assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares vigentes.

- Providenciar a legislação e atualização dos documentos referentes a imóveis e nas áreas sob sua responsabilidade nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Portador de Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de 2º Grau.

CARGO

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Executar serviços próprios e correlatos de telefonista, recepcionista, atendentes, escriturários e outras atividades com o mesmo grau de complexidade.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Atender a chamadas telefônicas.

- Prestar informações.

- Registrar as visitas e os telefonemas recebidos.

- Auxiliar em pequenas tarefas de apoio administrativo.

- Fazer ligações internas e externas, quando solicitadas.

- Anotar recados quando o interessado não estiver presente.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Portador de Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Fundamental.

CARGO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Executa, acompanha e controla, em unidades da administração pública e privada, atividades relativas à pessoal, material, patrimônio, orçamento, organização e métodos e outras atividades próprias da rotina administrativa, aplicando conhecimentos adquiridos e normas próprias do setor, para garantir condições de funcionamento regular e eficiente do órgão a que serve.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Colaborar na análise dos sistemas e métodos de trabalho de uma instituição, auxiliando no levantamento de tarefas, carga de trabalho, formulários utilizados e rotinas administrativas adotadas, para modificar ou implantar métodos que assegurem maior produtividade, eficiência e definição dos custos na estrutura organizacional do órgão.

- Manter em nível adequado o estoque de matérias-primas e mercadorias compradas ou fabricadas, organizando, controlando e encaminhando os pedidos recebidos, para assegurar o atendimento das necessidades de rotina.

- Colaborar na organização e manutenção de arquivos e fichários, classificando os documentos conforme métodos adequados, para possibilitar o controle sistemático dos mesmos.

- Preparar escalas de trabalho, de férias e folgas de funcionários, baseando-se na legislação pertinente e na orientação de superiores, para atender aos interesses da administração e dos empregados.

- Executar medidas de proteção ao patrimônio, organizando, controlando e identificando móveis, equipamentos e demais bens existentes, para assegurar o seu perfeito controle.

- Participar do planejamento, elaboração e aplicação de programas de seleção, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, baseando-se em informações existentes e em novos métodos e práticas conhecidas, para contribuir nos processos de admissão e qualificação de pessoal.

- Conferir os documentos de suporte, verificando a sua exatidão e veracidade, recusando os que contenham imprecisões, impropriedades, rasuras e outras deficiências.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Portador de Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de 2º Grau.

CARGO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Executar atividades de apoio a atividades técnicas e administrativas do serviço público municipal.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Executar trabalho rotineiro de limpeza em geral em edifícios, prédios, dependências, escritórios, postos de saúde e outros locais, espanando, varrendo, lavando ou encerando dependências, móveis, utensílios, louças, talheres, copos, vasilhames, panelas e outros para manter as condições de higiene e conservação.

- Remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou limpando-os com vasculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas para conserva-lhes a aparência.

- Limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano, esponja ou outros materiais de limpeza, embebidos em água e sabão, detergentes e/ou outros produtos de limpeza, para manter a boa aparência dos locais.

- Arrumar banheiros e toaletes, limpando-os e reabastecendo-os com papel sanitário, toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições de uso.

- Coletar o lixo de depósitos, recolhendo-os em latões, para depositá-lo em lixeiras ou incineradores.

- Determinar a limpeza dos talheres e utensílios, solicitando ou fazendo a lavagem dos mesmos para assegurar a sua posterior utilização em condições de higiene.

- Controlar o estoque de ingredientes, verificando seu nível e o estado dos que estão sujeitos a deterioração para providenciar as reposições necessárias.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Ser alfabetizado.

CARGO

COORDENADOR ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Planeja, organiza e supervisiona os serviços técnico-administrativos, a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros, relações públicas e industriais e outros, estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços: promove medidas administrativas voltadas à gestão da administração pública e controle interno, além de outras atividades correlatas.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Analisa as características da organização, os recursos disponíveis e a rotina dos serviços, colhendo informações em documento, junto ao pessoal ou por outro meio para avaliar, estabelecer ou alterar práticas administrativas.

- Estuda e propõe métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos serviços e respectivos planos de aplicação, utilizando organogramas, fluxogramas e outros recursos, para operacionalizar e agilizar os referidos serviços.

- Analisa os resultados de implantação de novos métodos, efetuando comparações entre as metas programadas e os resultados atingidos, para corrigir distorções, avaliar desempenhos e replanejar o serviço administrativo.

- Determina a metodologia a ser utilizada nos serviços ligados a analise, classificação e avaliação de cargos, redigindo as instruções necessárias para implantar e/ou aperfeiçoar o sistema de classificação de cargos.

- Prepara estudos pertinentes a recrutamento, seleção, treinamento, promoção e demais aspectos da administração de pessoal, utilizando seus conhecimentos técnicos e compilando dados para definir metodologia, formulário e instruções a serem utilizados.

- Acompanha o desenvolvimento da estrutura administrativa da organização, verificando o funcionamento de suas unidades segundo regimentos e regulamentos vigentes, para propor e efetivar sugestões.

HABILITAÇÃO

- Portador de Diploma ou Certificado de conclusão de Curso Superior em Administração de Empresas, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

CARGO

FISCAL SANITÁRIO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Orienta os serviços de profilaxia e policiamento sanitário na área sob sua jurisdição, coordenando ou executando os trabalhos de inspeção aos estabelecimentos ligados à industrialização e comercialização de produtos alimentícios, a imóveis recém-construídos ou reformados e a estabelecimento de ensino, para proteger a saúde da coletividade.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Coordenar e/ou executar a inspeção de fábricas de laticínios, massas, conservas ou de outros tipos de produtos alimentícios, como armazéns, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração, suprimento de água, instalações sanitárias e condições de asseio e saúde dos que manipulam alimentos, para assegurar as condições necessárias à produção e distribuição de alimentos sadios e de boa qualidade.

- Proceder à inspeção de imóveis novos ou reformados, antes de serem habitados, verificando as condições sanitárias dos seus interiores, a existência de dispositivos para escoamento das águas fluviais e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, para opinar na concessão do habite-se.

- Inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações e os comestíveis fornecidos aos alunos, para assegurar as medidas profiláticas necessárias.

- Fazer comunicações, intimações e interdições decorrentes de seu trabalho.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Portador de Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de 2º Grau e Curso de formação na área.

CARGO

FONOAUDIÓLOGO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em Fonoaudiologia.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Atuar em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área de comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões de fala e voz.

- Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere á área de comunicação escrita e oral, voz e audição.

- Participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação a comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição.

- Realizar o aperfeiçoamento dos padrões de voz e felá.

- Colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências.

- Projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas promovidas por entidades públicas, privadas, autárquicas e mistas.

- Dirigir serviços de Fonoaudiologia em estabelecimentos públicos, privados, autárquicos e mistos.

- Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de Fonoaudiologia.

- Assessorar órgãos e estabelecimentos públicos autárquicos, privados ou mistos no campo de audiofonologia.

- Participar de Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos.

- Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

HABILITAÇÃO

- Portador de Diploma ou Certificado de conclusão de Curso Superior em Fonoaudiologia, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

CARGO

GERENTE ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Supervisiona grupos de trabalho e planeja os setores referentes à administração de pessoal, material, orçamento e tributária.

- Coordena a implantação de programas administrativos com vistas ao desenvolvimento e aprimoramento da administração municipal.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Operacionalizar a execução física e financeira do plano básico de ação, verificando procedimentos e orçamentos, para assegurar a obtenção de resultados compatíveis com as disposições do plano plurianual e o orçamento-programa.

- Realizar estudos referentes a atribuições do cargo, funções e empregos e à organização de novos quadros de servidores, uniformizando e tabulando dados e dando sugestões sobre aspectos relevantes, para possibilitar as respectivas classificação e retribuição.

- Executar os trabalhos relativos à administração de material e patrimônio, bem como a escrituração de livros e fichas, examinando os pedidos de material e respectiva documentação, providenciando os atendimentos, determinando previsões de estoque e verificando toda a escrita do setor, a fim de colaborar no aperfeiçoamento de medidas de interesse para o desenvolvimento dos trabalhos sob sua responsabilidade.

- Controlar a concessão de adiantamentos e das respectivas prestações de contas.

- Controlar a concessão de recursos antecipados, convênios, subvenções e as respectivas prestações de contas.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Portador de Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de 2º Grau.

CARGO

GERENTE DE INFORMÁTICA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Prestar assistência na administração da rede de computadores e suporte aos usuários nos aspectos de hardware e softwares de gestão municipais implantados.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Prestar suporte aos usuários da rede de computadores, envolvendo configurações de equipamentos e utilização de hardware e softwares de gestão compatíveis disponíveis.

- Reparar inventário do hardware existente, controlando notas fiscais de aquisição, contratos de manutenção e prazos de garantia.

- Treinar usuários nos aplicativos disponíveis, dando suporte na solução de problemas.

- Contatar fornecedores de software para solução de problemas quanto aos aplicativos adquiridos.

- Auxiliar na implantação dos sistemas utilizados pelas unidades de serviço e treinamento dos usuários.

- Participar do processo de analise dos novos softwares e do processo de compra de softwares aplicativos.

- Efetuar a manutenção e conservação dos equipamentos.

- Efetuar back-ups e outros procedimentos de segurança dos dados armazenados.

- Criar e implantar procedimentos de restrição do acesso e utilização da rede, como senhas, eliminação de drives, etc.

- Instalar softwares de upgrade e fazer outras adaptações/modificações para melhorar o desempenho dos equipamentos.

- Participar da analise de partes/acessórios e materiais de informática que exijam especificações ou configuração.

- Preparar relatórios de acompanhamento do trabalho técnico realizado.

HABILITAÇÃO

- Portador de Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de 2º Grau e no mínimo 150 (cento e cinquenta) horas em curso de capacitação em softwares de Gestão e Controle Municipal.

CARGO

MÉDICO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Efetua exames médicos, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e realiza outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem estar do cliente/paciente.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo a especialistas.

- Analisar e interpretar resultados de exames e raios X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.

- Emitir atestados de saúde, sanidade, aptidão física e mental e de óbito, para atender as determinações legais.

- Atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares inerentes à função e/ou ao Programa Saúde da Família – PSF, ou ainda determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Ser portador de Diploma ou Certificado de conclusão de Curso Superior em Medicina, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

CARGO

MERENDEIRA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Executar atividades de preparação da merenda escolar, bem como na limpeza e conservação dos alimentos e dependências do local de trabalho.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Auxiliar no preparo das refeições, sobremesas, lanches, etc. - Manter a ordem e a limpeza da cozinha, procedendo à coleta e lavagem de bandejas, talheres, etc.

- Auxiliar no serviço de copeiragem em geral e na montagem dos balcões térmicos.

- Realizar serviços de limpeza nas dependências em geral da cozinha, cantina, restaurante e/ou lanchonete.

- Auxiliar na seleção de verduras, carnes, peixes e cereais para preparação dos alimentos.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Ser alfabetizado.

CARGO

OPERADOR DE EQUIPAMENTOS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Opera equipamentos pesados de terraplanagem, movimentação de terra e rochas, pá-carregadeira, retro-escavadeiras, tratores de pneus, motoniveladoras e equipamentos similares.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Operar máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba para escavar e mover terras, pedras, areia, cascalho e materiais análogos.

- Operar máquinas de abrir canais de drenagem, abastecimento de água e outros.

- Operar máquinas para aprofundar ou alargar leitos de rios, riachos e córregos ou canal.

- Operar máquinas providas de lâminas para nivelar solos.

- Operar máquinas para estender camadas de terra, areia, asfalto ou brita.

- Operar máquina niveladora munida de lâmina ou escarificador, movimentando os comandos de marchas, direção e operações.

- Conduzir a máquina, acionando o motor, para posicioná-la segundo as necessidades do trabalho.

- Regular a altura e inclinação da pá em relação ao solo, acionando alavanca de comando para possibilitar sua movimentação.

- Manobrar a máquina manipulando os comandos de marcha e direção para possibilitar a movimentação de terra.

- Movimentar a lâmina da máquina ou a borda inferior da pá, acionando as alavancas de controle para posicionar o mecanismo segundo as necessidades do trabalho.

- Manobrar a máquina, acionando os comandos, para empurrar a terra solta, rebaixar as partes mais altas e nivelar a superfície, arar, revirar o solo ou deslocar a terra para outro lugar.

- Executar a manutenção da máquina, lubrificando-a e efetuando pequenos reparos, para mantê-la em boas condições de funcionamento.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Portador de Certificado de conclusão da 4ª série do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” ou superior, conforme exigência da Lei.

CARGO

OPERÁRIO BRAÇAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Atuar na manutenção e conservação e recuperação do patrimônio público.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Executar a limpeza e a retirada de entulhos, lixo e outros resíduos de valas, valetas, bocas de lobo, canalizações de águas pluviais e esgotos.

- Executar a capina e a remoção de vegetação inadequada das vias públicas, ou que possam prejudicar o trânsito de pessoas e veículos.

- Executar a roçagem de vegetação das margens das rodovias que possam afetar a segurança das pessoas e veículos.

- Carregar, remover e descarregar materiais como terra. Areia, brita, asfalto e outros materiais, utilizando veículos automotores, carinhos de mão e outros meios, destinados ao recapeamento e a recuperação do leito das rodovias e outras vias de uso coletivo.

- Remover e transportar materiais necessários à preparação de argamassas, separando-os e juntando-os nas proporções determinadas pelo superior imediato, preparando as ligas, seguindo orientação superior.

- Varrer ruas, praças, avenidas, logradouros públicos, coletando o lixo e outros resíduos, acondicionando-o em latões, sacos plásticos, ou carregando-os em veículos apropriados para o transporte desse tipo de carga.

- Atua na seleção dos materiais e dejetos coletados, separando-os em orgânicos e inorgânicos, com vistas a sua reciclagem.

- Executar a limpeza e a retirada de entulhos, lixo e outros resíduos de valas, valetas, bocas de lobo, canalizações de águas pluviais e esgotos.

- Preparar a sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura, ou retirando a lápide e limpando o interior das covas já existentes para permitir o sepultamento.

- Auxiliar na colocação do caixão, manipulando as cordas ou cabos de sustentação, para facilitar o posicionamento do mesmo na sepultura.

- Auxiliar na limpeza e conservação de jazigos e no transporte de caixões e exumação de cadáveres.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Ser alfabetizado.

CARGO

RECREADORA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Servir as crianças nas necessidades diárias, cuidando de sua higiene, orientando-as nas distrações, auxiliando-as nas refeições, para garantir o bem estar e desenvolvimento das mesmas.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Executar tarefas de recreação com as crianças de 0 a 6 anos com atribuições de limpeza do local, como também das crianças no local.

- Auxiliar as crianças nas refeições.

- Ministrar medicamentos, segundo orientação médica.

- Orientar as crianças nas atividades recreativas.

- Controlar o repouso das crianças.

- Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de dificuldade.

- Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

HABILITAÇÃO

- Portador de Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Fundamental.

ANEXO VIII

CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU

SUJEITO A ALTERAÇÕES

DATA PREVISTA	ATO
03/03/2010	Publicação do Edital.
03 à 05/03/2010	Prazo impugnação do Edital.
03/03/2010 à 01/04/2010	Período das inscrições.
07/04/2010	Homologação das inscrições.
07 à 09/04/2010	Prazo para recurso contra não homologação da inscrição.
18/04/2010	Data da provas escrita e prática.
19/04/2010	Publicação do gabarito provisório.
19 à 22/04/2010	Prazo para recurso contra as questões da prova e gabarito provisório.
27/04/2010	Publicação classificação provisória.
27 à 29/04/2010	Prazo para recurso contra a classificação provisória.
03/05/2010	Homologação do resultado final do Concurso Público N.º 001/2010.