PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/08

O Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica Municipal, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos na Administração Pública Municipal de Presidente Getúlio, no período de 08 abril à 08 de maio de 2008.

1. DAS VAGAS, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO-BASE

1.1. O Concurso Público será regulamentado por este edital e realizado pelo Instituto Administrativo de Capacitação, Estudos, Controle e Organização - IACECO, e supervisionado por uma comissão de servidores efetivos que será nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo.

1.2. O Concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento dos cargos nas quantidades, habilitações e cargas horárias a seguir especificadas:

Para todos os cargos descritos na tabela do item 1.2, cuja habilitação para posse exigir formação reconhecida pelo Ministério da Educação-MEC, fica também admitido o reconhecimento do curso pelos Conselhos Estaduais de Educação.

CARGO	VAGAS	CH SEMANAL	VENCIMENTO	HABILITAÇÃO PARA A POSSE
Agente administrativo	08	35h	1.266,79	Formação em curso de nível Superior em Sistemas de Informação, Ciências Econômicas, Administração, Contabilidade ou Direito, em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação
Agentes de Serviços Braçais	05	44h	536,04	Alfabetizado
Agentes de serviços gerais	10	40h	500,40	Alfabetizado
Assistente de Saúde	07	40h	658,93	Formação em curso de Nível Básico (ensino fundamental completo) em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação. Registro no COREN para Auxiliar de Enfermagem
Assistente social	02	40h	1.914,21	Formação em curso de nível Superior bacharel em Assistente Social, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e com registro em seu respectivo órgão
Auxiliar administrativo	11	35h	730,57	Formação em curso de Nível Médio em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação
Cirurgião Dentista	05	40h	2.993,74	Formação em curso de nível Superior em odontologia em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e registro no CRO/SC
Ecólogo	01	40h	1.914,21	Formação em curso de nível Superior na área de Ecologia.
Enfermeiro	05	40h	1.914,21	Formação em curso de nível Superior em enfermagem em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e com registro no COREN/SC
Engenheiro Agrônomo	01	40h	1.981,21	Formação em curso de nível Superior em engenharia agronômica em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e registro no CREA/SC
Farmacêutico	01	20h	1.223,95	Formação em curso de nível Superior de farmácia em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e com registro no CRF/SC
Fiscal Sanitário	01	40h	898,05	Formação em curso de Nível Médio em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação
Fisioterapeuta	02	20h	1.223,95	Formação em curso de nível Superior de fisioterapia em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e com registro no CREFITO/SC
Mecânico	03	44h	1.311,13	Alfabetizado
Médico de Família	05	40h	5.372,79	Formação em curso de nível Superior em medicina em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e com registro no CREMESC
Médico ginecologista	01	40h	5.372,79	Formação em curso de nível Superior em medicina em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e com registro no CREMESC e título de especialista
Médico pediatra	01	20h	2.050,55	Formação em curso de nível Superior em medicina em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e com registro no CREMESC e título de especialista
Nutricionista	01	40h	1.914,21	Formação em curso de nível Superior em nutrição em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e com registro no CRN-2/SC
Nutricionista	01	20h	1.030,53	Formação em curso de nível Superior em nutrição em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e com registro no CRN-2/SC
Operador de Máquinas	04	44h	782,60	Alfabetizado e carteira nacional de habilitação na categoria D
Operador de Veículos	05	44h	782,60	Alfabetizado e carteira nacional de habilitação na categoria D
Psicólogo	03	20h	1.030,53	Formação em curso de nível Superior em psicologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e com registro no CRP
Técnico em enfermagem	18	40h	898,05	Formação em curso técnico de nível Médio em Enfermagem devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e registro no COREN/SC
Turismólogo	01	40h	1.504,56	Formação em curso de nível Superior na área do turismo.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Ensino Fundamental	01	10h	292,39	Formação em curso superior em Educação Física
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Ensino Fundamental	01	10h	292,39	Formação em curso superior em Educação Física
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Ensino Fundamental	01	20h	584,78	Formação em curso superior em Educação Física
PROFESSOR DE INGLÊS Ensino Fundamental	01	10h	292,39	Formação em curso superior em Letras - Inglês
PROFESSOR DE INGLÊS Ensino Fundamental	01	10h	292,39	Formação em curso superior em Letras - Inglês
PROFESSOR DE MATEMÁTICA Ensino Fundamental	02	20h	584,78	Formação em curso superior em Matemática
PROFESSOR DE GEOGRAFIA Ensino Fundamental	02	20h	584,78	Formação em curso superior em Geografia
PROFESSOR DE HISTÓRIA Ensino Fundamental	01	20h	584,78	Formação em curso superior em História
PROFESSOR DE ARTES Ensino Fundamental	01	20h MATUTINO	584,78	Formação em curso superior em Artes
PROFESSOR DE SÉRIES INCIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL	14	20h	584,78	Formação em curso superior na área do magistério (Pedagogia, Normal Superior)

1.3. O Candidato poderá se inscrever em apenas um cargo, desde que possua a formação mínima estabelecida por este edital.

1.4 Serão realizadas provas escritas de conhecimentos e práticas para os cargos de Operador de Veículo e Operador de Máquina.

1.5. Deverão, todos os candidatos aos cargos que exigirem registro em seus conselhos regionais, apresentar estes no ato da posse obrigatoriamente.

1.6. O presente Edital de Concurso Público estará afixado no Átrio da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Otto Muller, n. 10, Centro, Presidente Getúlio -SC, no site www.presidentegetulio.sc.gov.br e no local das inscrições no Edifício Jeane, situado na Rua Curh Hering - n. 10 - Centro - Presidente Getúlio - SC.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Ao efetivar sua inscrição no Concurso Público, o candidato, desde logo, declara o conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste Edital. Por isso, antes de efetuar a inscrição, o CANDITATO deve ler atentamente e aceitar os termos deste Edital. Ao preencher o requerimento de inscrição, indica que leu e que concorda, mesmo que tacitamente, com as normas do Edital e com as orientações disponíveis que regerão o Concurso Público destinado a prover as vagas do Município de Presidente Getúlio identificadas no quadro acima;

2.2. O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do Requerimento de Inscrição: nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, número da Cédula de Identidade (RG), número do título de eleitor, UF, endereço completo (número, apartamento, bairro, CEP, cidade), telefones (convencional e celular), e-mail, cargo escolhido e indicar se é portador de necessidades especiais;

2.3. Serão realizadas de segunda à sexta-feira, no período de 08 abril à 08 de maio de 2008, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no Edifício Jeane, situado na Rua Curh Hering - n. 10 - Centro - Presidente Getúlio - SC.

2.4. O candidato se dirige ao local de inscrição e retira a guia de depósito identificado para pagamento no BESC Agência 018-3 Conta Corrente 14.981-4 no período de 08 de abril à 08 de maio 2008.

2.5. Apresenta, no ato da inscrição, GUIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA, COMPROVANDO O RECOLHIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, documento de Identidade, CPF e duas fotos 3x4 recentes;

2.6. Ao preencher e assinar a ficha de inscrição, o candidato receberá, no ato, o cartão de identificação com a fotografia e a indicação de seu número, sem o qual não ingressará no recinto onde se realizarão as provas;

2.7. Os documentos de identidade e pessoais do candidato serão devolvidos no ato da apresentação, após as devidas anotações na ficha de inscrição;

2.8. O candidato cuja documentação não for considerada em ordem terá sua inscrição indeferida;

2.9. Não será permitida, sob qualquer pretexto, inscrição condicional.

3. DO VALOR DA TAXA E DO PAGAMENTO

3.1. O valor da taxa de inscrição fica estabelecido em:

a) para os cargos que exigem habilitação de Ensino Superior, a taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais);

b) para os cargos que exigem habilitação de Ensino Médio - Ensino Técnico, a taxa de inscrição será de R$ 50,00 ( cinqüenta reais);

c) para o cargo que exige habilitação de Ensino Fundamental Completo, a taxa de inscrição será de R$ 40,00 (quarenta reais;

c) para os cargos que exigem habilitação, de Ensino Fundamental Incompleto (Alfabetizado) - a taxa de inscrição será de R$ 30,00 ( trinta reais).

3.2. A devolução da taxa de inscrição ou isenção de seu pagamento não será permitida em hipótese alguma.

4. DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso para candidatos portadores de deficiência, arredondado para o número inteiro imediatamente superior, caso resulte fracionário a aplicação do percentual;

4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei nº 7.853, de 24 e outubro de 1989;

4.3. O candidato que quiser concorrer às vagas reservadas deverá declarar-se, sob as penas da lei, pessoa portadora de deficiência, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e juntar ao requerimento de inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a comprovada ou provável causa da deficiência, com data de no máximo 30 (trinta dias) anterior à abertura das inscrições deste concurso;

4.4. Será processada como inscrição de candidato normal à requerida aquele que invoque a condição de deficiente, porém deixar de atender, em seus exatos termos, às exigências previstas no subitem anterior;

4.5. O candidato portador de deficiência, que necessite de tratamento diferenciado para submeter-se às provas, deverá requerê-lo, por escrito, ao IACECO (www.iaceco.com.br), até a data de encerramento das inscrições, indicando claramente e para tanto, quais as providências especiais que entende necessárias;

4.6. O candidato portador de deficiência aprovado na Prova Escrita, antes da posse, submeter-se-á, em dia e hora designados pelo, à avaliação de uma Equipe Médica Multiprofissional, que emitirá diagnóstico conclusivo da deficiência.

4.7. A Equipe Multiprofissional será composta por 02 (dois) Médicos, sendo um clínico geral e um especialista na área da deficiência, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Assistente Social da Rede Pública de Saúde.

4.8. Concluindo a Equipe Multiprofissional pela inexistência da deficiência, passará o candidato a integrar a classificação geral.

4.9. O candidato portador de deficiência concorrerá a todas as vagas oferecidas, utilizando-se das vagas reservadas somente quando, tendo sido aprovado, for insuficiente a classificação obtida no quadro geral de candidatos para habilitá-lo à nomeação;

4.10. A classificação de candidatos portadores de deficiência obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições deferidas, indeferidas e os locais de realização das provas Escritas e Práticas serão divulgados no Mural da Prefeitura Municipal, no local das inscrições situado no Edifício Jeane - n. 10 - Centro - Presidente Getúlio - SC e no site www.presidentegetulio.sc.gov.br no dia 13 de maio de 2008.

6. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

6.1. São requisitos para investidura no cargo público:

6.2. possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, neste caso, deve estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos (CF, §1º, artigo 12);

6.3. estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos;

6.4. estar em dia com as obrigações eleitorais e, para os candidatos do sexo masculino, quitação do Serviço Militar;

6.5. não ter sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, demissão do serviço público por justa causa no exercício de cargo público ou atividades profissionais, fato que será declarado no ato da posse;

6.6. não possuir antecedentes criminais;

6.7. possuir idade mínima de 18 anos e máxima de 55 anos;

6.8. possuir habilitação mínima para o exercício do cargo, estabelecida no edital.

7. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A POSSE

7.1. Aprovação em concurso público;

7.2. Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

7.3. Fotocópia Carteira de Identidade;

7.4. Fotocópia Comprovante de Residência;

7.5. Fotocópia do Diploma ou do Certificado das Titulações para o cargo pretendido;

7.6. Fotocópia do Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de comparecimento à última eleição ou de Certidão de Quitação Eleitoral;

7.7. Fotocópia do Certificado de Quitação do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

7.8. Atestado Médico comprobatório do gozo de boa saúde física e mental;

7.9. Fotocópia da Certidão de casamento;

7.10. Fotocópia da Certidão de nascimento dos filhos;

7.11. Certidão de Antecedentes Criminais da justiça Estadual, Federal e Certidão Negativa do Município de Presidente Getúlio de que nunca sofreu punição disciplinar;

7.12. Caso tenha exercido cargo público efetivo, comissionado ou emprego na Administração Pública Municipal, Estadual, Federal, em suas Fundações ou Autarquias de direito público ou privado, ou ainda, na Administração Indireta, deverá apresentar certidão negativa comprobatória de que nunca sofreu exoneração por justa causa.

8. REGIME JURÍDICO

8.1. Os candidatos que lograrem aprovação no concurso público, quando de sua nomeação, posse e exercício vincular-se-ão com o Município de Presidente Getúlio pelo Regime Estatutário, na forma da Lei em vigor.

9. DA PROVA ESCRITA

9.1. A prova escrita é parte integrante deste concurso público e tem como finalidade aferir o conhecimento dos candidatos para o desempenho das atribuições do cargo público. É de caráter eliminatório e classificatório.

9.2. A Prova Escrita terá duração de 3 (três) horas e será realizada no dia 17 de maio de 2008 das 15h00min às 18h00min. Os locais de realização das provas serão previamente divulgados através de Edital, junto à homologação das inscrições, fixados no Átrio da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Otto Muller, n. 10 Centro - Presidente Getúlio - SC.

9.3. Qualquer alteração com relação ao dia e locais das provas será divulgada previamente no local antes mencionado.

9.4. A Prova Escrita terá 40 (quarenta) questões objetivas do tipo múltipla escolha, sendo 4 (quatro) alternativas (de "A" a "D"), das quais somente uma alternativa está correta. A prova conterá 10 (dez) questões de língua portuguesa; 15 (quinze) entre história, geografia, conhecimentos gerais e atualidades; e 15 (quinze) específicas. Cada questão objetiva vale 0,25 (zero vírgula vinte e cinco), totalizando nota máxima 10 (dez).

9.5 A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classificatório, devendo o candidato alcançar nota mínima igual ou superior a 5,0 (cinco);

Para os cargos de Operador de Veículos e Operador de Máquinas a Prova escrita terá 25 (vinte e cinco) questões.

9.6. O candidato que não estiver no local e no horário estabelecido perderá o direito de realizar a Prova Escrita;

9.7. O candidato deverá comparecer em dia, hora e local previamente divulgados para a realização das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora em relação ao horário fixado para o seu início, munido, obrigatoriamente, do comprovante de inscrição, do documento de Identidade original, portando apenas caneta esferográfica azul ou preta;

9.8. Não será admitido ingresso de candidatos ao local de realização das provas após o horário fixado para o seu início;

9.9. O candidato deverá, obrigatoriamente, sob pena de não ter avaliada sua prova, preencher sem rasuras o cartão de respostas.O candidato deverá transferir para o cartão resposta, marcando a alternativa escolhida;

9.10. É de inteira responsabilidade do candidato o prejuízo advindo de marcações feitas incorretamente no cartão resposta;

9.11. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital, tais como: dupla marcação, marcação rasurada e marcação emendada;

9.12. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de celulares, máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, comentários ou impressos, e/ou qualquer outro material de consulta;

9.13. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado da seleção o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) faltar com a devida cortesia para com qualquer um dos fiscais de aplicação das provas, examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes ou candidatos;

d) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

9.14. A classificação dar-se-á pela maior nota obtida, considerando-se classificados os candidatos que alcançarem a nota mínima estabelecida;

9.15. Os conteúdos programáticos das provas compõe o Anexo I deste Edital, e estarão à disposição dos candidatos no site www.presidentegetulio.sc.gov.br.

9.16. As atribuições dos cargos compõe o Anexo II deste Edital, e estarão à disposição dos candidatos no site www.presidentegetulio.sc.gov.br.

9.17. Os 3 (três) últimos candidatos somente poderão deixar simultaneamente o local da prova escrita.

9.18. Os Gabaritos Provisórios das Provas Escritas serão publicados no Átrio da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Otto Muller, n.10 - Centro - Presidente Getúlio; no local das inscrições situado no Edifício Jeane - n. 10 - Centro - Presidente Getúlio - SC e no site www.presidentegetulio.sc.gov.br, no dia 19 de maio de 2008.

DA PROVA PRÁTICA

I - A Prova Prática terá duração pelo tempo necessário para sua realização, e serão realizadas no dia 18 de maio de 2008, em local e horário previamente divulgados juntamente com a homologação das inscrições, nos mesmos locais e veículos de comunicação em que foi divulgado o Edital de Abertura das inscrições;

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: QUALQUER ALTERAÇÃO COM RELAÇÃO AO DIA E LOCAIS DAS PROVAS SERÃO DIVULGADOS PREVIAMENTE NO LOCAL DAS INSCRIÇÕES .

Para as categorias de Operador de Veículos e Operador de Máquina, o Concurso constará de provas práticas, que avaliarão o desempenho dos candidatos no trabalho que irão executar, e de Provas Escritas, sendo estas com 25 (vinte e cinco) questões;

II -A Prova Prática terá caráter eliminatório e classificatório, devendo o candidato alcançar nota mínima igual ou superior a 5,0 (cinco);

III - As provas práticas têm por objetivo verificar a adequação das habilidades técnicas do candidato às tarefas e condições das funções;

IV - Será eliminado da prova prática o candidato que não alcançar nota igual ou superior a 5,0 (cinco);

VI - Os candidatos inscritos para cargos que exigem prova prática, a classificação dar-se-á, pela média das notas obtidas na prova escrita e prática, que não poderá ser inferior a 5 (cinco)

VII -Para o cargo de Operador de Máquina e Operador de Veículos, serão avaliados os seguintes quesitos: a - Verificação dos acessórios da máquina; b - Verificação da situação mecânica do máquina; c - Habilidade de operação da máquina; d- Cuidados básicos na condução da máquina;e - Conhecimentos básicos do Código de Trânsito Brasileiro.

Cada critério acima mencionado terá a validade de 20 pontos, sendo no total 100 pontos.

VIII - São considerados aprovados os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento na prova prática,

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

10.1. Ocorrendo empate na classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

10.1.1. Para os cargos em que é exigível prova escrita específica, em caso de empate, terá preferência o candidato que obtiver maior nota na prova escrita específica. Persistindo o empate, o mais velho;

10.1.2. Para os cargos em que é exigível prova prática, em caso de empate, terá preferência o candidato que obtiver maior nota na prova prática. Persistindo o empate, o mais velho;

10.1.3. A classificação dar-se-á pela maior nota obtida, considerando-se classificados os candidatos que alcançarem a nota mínima estabelecida .

11. DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO

11.1. A listagem da classificação dos candidatos será publicada no Átrio da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC, no local das inscrições situado no Edifício Jeane, situado na Rua Curh Hering - n. 10 - Centro - Presidente Getúlio - SC. e no site www.presidentegetulio.sc.gov.br.

11.2. A listagem dos candidatos será publicada por ordem decrescente de classificação de acordo com a nota obtida no processo seletivo do concurso público;

11.3. Somente serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 (cinco) pontos. Aqueles que não alcançarem a nota mínima serão desclassificados.

12. DOS RECURSOS

12.1. O candidato poderá ingressar com recurso, dirigido ao Instituto Administrativo de Capacitação, Estudo, Controle e Organização - IACECO, no caso de sentir-se prejudicado no que tange às seguintes situações:

I - Homologação das inscrições;

II - Publicação do gabarito provisório;

III - Resultado final.

12.2. Os recursos relativos ao inciso I, deverão ser interpostos nos dias 14 e 15 de maio de 2008, no horário de expediente do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Otto Muller n, Centro,Presidente Getúlio - SC.

12.3. Os recursos relativos ao inciso II, deverão ser apresentados no horário de expediente do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal, nos dias 20 e 21 de maio;

12.4. O gabarito definitivo será publicado no dia 27 de maio de 2008;

12.5. Em caso de alteração do gabarito provisório, a alteração será considerada para todos os candidatos, visto que as provas serão corrigidas pelo gabarito definitivo;

12.6. Os recursos relativos ao inciso III, deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a divulgação dos resultados, devendo ser protocolados no horário de expediente do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Otto Muller,n. 10 Centro, Presidente Getúlio - SC .

12.7. Obrigatoriamente, todos os recursos deverão ser acompanhados de cópia da ficha de inscrição e de documento de identificação do candidato aceitos neste edital. Somente serão apreciados os recursos devidamente motivados e fundamentados e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem.

12.8. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo que o controle de admissibilidade se dará pela data e hora do respectivo protocolo;

12.9. O recurso somente será analisado com base nas provas aplicadas, nas notas obtidas nas etapas deste concurso público e na motivação deduzida no recurso;

12.10. Os prazos recursais são preclusivos, de forma que em hipótese alguma será apreciado recurso na fase subseqüente sobre matéria que deveria ter sido argüida na fase antecedente, bem como, não será apreciado recurso de matéria já contida em recurso da fase anterior.

12.12. Das decisões proferidas pelo Instituto Administrativo de Capacitação, Estudo, Controle e Organização - IACECO e pela Comissão do Concurso Público, não caberá mais recurso administrativo.

12.13. Os resultados dos recursos serão publicados no Átrio da Prefeitura Municipal, no local das inscrições situado no Edifício Jeane - n. 10 - Centro- Presidente Getúlio - SC e no site www.presidentegetulio.sc.gov.br.

13. DA DELEGAÇAO DE COMPETENCIA

13.1. Fica delegada competência ao Instituto Administrativo de Capacitação, Estudos, Controle e Organização - IACECO, para:

a) Supervisionar as inscrições;

b) preparação de atos de homologação das inscrições ou de seu indeferimento;

c) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas;

d) emitir documentos necessários à comunicação com os candidatos;

e) manifestação preliminar sobre os recursos previstos neste Edital, preparando-os para despacho de autoridade competente;

f) prestar informações sobre o concurso.

14. DISPOSICOES FINAIS

14.1. A validade do concurso será de 02 (dois anos), podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o art. 37, III, da Constituição da República Federativa do Brasil.

14.2. O resultado final será publicado em ordem decrescente do número de pontos conquistados pelos candidatos no Átrio da Prefeitura Municipal, no local das inscrições situado no Edifício Jeane - n. 10 - Centro- Presidente Getúlio - SC e no site www.presidentegetulio.sc.gov.br,

14.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo IACECO, em conjunto com a Comissão de Concurso Público;

14.4. A aprovação no concurso público não dá ao candidato direito a nomeação, ficando esta condicionada a necessidade do serviço público do Município, respeitada a ordem de classificação;

14.5. Os gabaritos serão armazenados pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação da Classificação Final;

14.6. O candidato aprovado poderá requerer a postergação de vaga por uma única vez, posicionando-se no final da lista de classificação, podendo ser chamado durante a validade do concurso, de acordo com as necessidades do serviço público.

14.7. A nomeação dos candidatos para posse será feita por meio de publicação no órgão em que forem realizadas as publicações legais do Município.

14.8. Os candidatos poderão levar os cadernos de provas, desde que permaneçam na sala de realização da prova, pelo tempo mínimo de 2 (duas) horas.

14.9. É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros ou parentes da Comissão do Concurso, tanto da Prefeitura Municipal de Presidente Getulio como do Instituto Administrativo de Capacitação, Estudos, Controle e Organização - Iaceco.

Município de Presidente Getúlio - SC, 08 de abril de 2008.

Ivo Adami
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - (ALFABETIZADO)

Agente de Serviços Braçais; Agente de Serviços Gerais; Mecânico; Operador de Máquinas; Operador de Veículos.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Confronto de frases corretas e incorretas. Pontuação. Ortografia. Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Acentuação.

MATEMÁTICA

Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais. Cultura e sociedade brasileira. Meio ambiente e cidadania. Aspectos geográficos: local e regional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Temas relacionados às atividades específicas da área, como também: segurança do trabalho, ética profissional e Estatuto do Servidor Público de Presidente Getúlio.

PARA OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL- COMPLETO

Assistente de Saúde

LÍNGUA PORTUGUESA:

Reconhecimento de frases corretas e incorretas. Ortografia/ Acentuação. Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Pontuação: uso de ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgula, dois-pontos e travessão. Concordância Nominal e Verbal. Interpretação.

MATEMÁTICA:

Resolução de problemas práticos envolvendo os seguintes conhecimentos matemáticos: Operações e propriedades de conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Meio ambiente e cidadania. O cotidiano brasileiro. Posição geográfica e limites do Brasil, Santa Catarina e

Presidente Getúlio. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Temas relacionados às atividades específicas da área, como também: segurança do trabalho, ética profissional e Estatuto do Servidor Público de Presidente Getúlio.

PARA OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO

Auxiliar Administrativo; Fiscal Sanitário; Técnico em Enfermagem

LÍNGUA PORTUGUESA

Tipologia textual. Compreensão de textos. Pontuação. Ortografia. Período Simples e Composto. Grafia correta de palavras. Acentuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência. Colocação pronominal. Interpretação. Semântica.

MATEMÁTICA

Porcentagem. Conjuntos: Notação, representação, pertinência, inclusão e igualdade;.Operações: união, intersecção diferença e complementar. Operações com números naturais e fracionários. Sistema monetário. Problemas envolvendo raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Meio ambiente e cidadania. Panorama da economia nacional. Posição geográfica e limites do Brasil, Santa Catarina e Presidente Getúlio. Aspectos locais e legislação de Presidente Getúlio.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Correspondência Oficial. Código Tributário Nacional. Atos Legais. Noções básicas de informática. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 100/01).Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos - Dos Impostos Dos Municípios - Repartição Das Receitas Tributárias - Das Finanças Públicas - Dos Orçamentos. Lei das Licitações. Estatuto do Servidor do Município de Presidente Getúlio.

FISCAL SANITÁRIO

Lei Orgânica da Saúde/ Sistema Único de Saúde - diretrizes e competências. Atribuições da Vigilância Sanitária: conceito, abrangência das ações, ações desenvolvidas por área de abrangência. Constituição do Estado de Santa Catarina Artigo153. Relacionamento inter-pessoal e com a população. Código Sanitário do Estado de Santa Catarina. Fiscalização e orientação em ambientes de trabalho e saúde do trabalhador. Conceitos de: Comunidade; Cidadãs, Cidadãos, Cidadania - Direitos e Deveres. Estatuto do Servidor do Município de Presidente Getúlio.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns. Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame.Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epideminologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Conhecimentos básicos: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, traumatismo, queimaduras. Código de Ética Profissional. Estatuto do Servidor do Município de Presidente Getúlio.

PARA OS CARGOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR - COMPLETO

Agente Administrativo; Assistente Social; Cirurgião Dentista; Ecólogo; Enfermeiro; Engenheiro Agrônomo; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Medico Ginecologista; Medico da Família; Medico Pediatra; Nutricionista; Psicólogo; Turismólogo.

LÍNGUA PORTUGUESA

Processo de aquisição da leitura e da escrita. A constituição do leitor/autor. Formação do usuário da língua. Linguagem verbal (oral e escrita) e não-verbal (gestual, musical, plástica, cênica). Funções sociais da linguagem. Variação lingüística: variantes regionais, socioculturais e situacionais. Tipologia textual: textos pessoais (cartas, bilhetes), jornalísticos, literários (crônica, conto, romance, poesia). Estrutura e organização textual: coerência e coesão. Compreensão, interpretação e produção de texto. Fatos gramaticais: a palavra (classe, estrutura e processo de formação); a frase e sua estrutura; o período e sua estrutura (coordenação e subordinação); acentuação; pontuação. Elementos e relações de estrutura gramatical: fonologia, morfossintaxe, semântica. Figuras de linguagem.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADE

Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Meio ambiente e cidadania. Panorama da economia nacional. Posição geográfica e limites do Brasil, Santa Catarina e Presidente Getúlio. Estatuto do Servidor do Município de Presidente Getúlio.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

Serviços e rotinas de protocolo; expedição e arquivos; classificação de documentos e correspondências; correspondência oficial; processos administrativos; formação, atuação e tramitação; gestão e material e controle de estoques e almoxarifado; organização administrativa dos serviços da Câmara; finalidade dos órgãos; qualidade do atendimento ao publico; a imagem da instituição, a imagem profissional sigilo e postura; noções de microinformática; conhecimento e domínio do uso de ferramentas básicas de software para microcomputador e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados.

ASSISTENTE SOCIAL

Metodologia do Serviço Social. Correntes Teórico-Metodológicas no Serviço Social. As práticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social. Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto às comunidades. Serviço Social na Educação. O papel do Serviço Social na Organização Escolar. Política e Planejamento Social. Política Social: perfil histórico das políticas sociais no Brasil. A assistência social no Brasil: perfil histórico. A Lei orgânica da Assistência Social e sua centralidade para a construção da política de assistência social. A assistência enquanto espaço de planejamento social. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Administração em Serviço Social. A prática institucionalizada do assistente social nas organizações públicas. Ação profissional do Assistente Social junto ao gerenciamento de Recursos Humanos na instituição pública. Ética e Serviço Social: A Ética Social e a Ética Profissional. Diretrizes Norteadoras da Prática Profissional. Saúde Pública. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Sistema Único de Saúde- SUS. Norma Operacional da Assistência à Saúde. Conhecimentos de saúde pública. Estatuto do Servidor do Município de Presidente Getúlio.

CIRURGIÄO DENTISTA

Anatomia: Anatomia e Análise Funcional. Anatomia e Aplicação Clínica. Patologia Defeitos do Desenvolvimento da Região Maxilo Facial e Oral. Anomalia Dentária. Doenças Fúngicas e Protozoárias. Infecção Viral. Doença Imunológica e Alérgica. Patologia Epitelial. Patologia das Glândulas Salivares. Tumores de Tecidos Ósseos. Doenças do Osso. Cistos e Tumores Odontológicos. Manifestações Orais de Doenças Sistêmicas. Lesões Nodulares e Vegetantes. Lesões Pigmentadas. Lesões Brancas. Ulceras Bucas. Lesões Visico-bolhosas. Câncer Bucal. Endodontia: Semiologia endodôntica. Inflamação. Infecção; Métodos de diagnóstico em Endodontia; Alterações pulpares e peripaicais; Anatomia endodôntica. Material e instrumental endodôntico; Esterilização e desinfecção; Radiologia aplicada; Acesso cavitário; Odontometria e localizadores apicais; Técnicas de instrumentação tipo crown-down; Medicação intracanal; Irrigação; Obturação e técnicas; Materiais endodônticos; Lesão Endopério. Dor, pulpites, abscessos, hemorragias, drenagem, traumatismos dentários; Analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos; Cirurgia parendodôntica; Microbiologia dos canais radiculares e do periápice; Ortodontia: Crescimento e Desenvolvimento Craniofacial. Desenvolvimento das dentições pré-natal, decídua, mista e permanente. Desenvolvimento das dentições em maloclusões de classe I, II e III e mordidas abertas. Desenvolvimento dos problemas ortodônticos. Diagnostico Ortodôntico. Tratamento dos problemas ortodônticos em crianças pré-adolescentes e na dentição permanente precoce; Saúde Coletiva: Controle da cárie dentária em populações. Determinantes de cárie dentária. Escala de propriedades de ação preventiva. Estratégia par a promoção de saúde bucal: princípios gerais. Estratégias populacionais e de alto risco. Níveis de atenção e política odontológica. Planejamento. Programação para clientelas específicas. Identificação de problemas. Educação em saúde. Dentística Restauradora: Materiais Dentários. Adesão aos Tecidos Dentários. Quando Restaurar e quando deter a Doença Carie. Restaurações Diretas com Resinas Compostas em Dentes Anteriores e Posteriores. Restaurações Adesivas Diretas. Facetas Diretas com Resinas Compostas.Restaurações Indiretas com Resinas. Abordagem Restauradora de Dentes Tratados Endodonticamente. Clareamento de Dentes. Agentes Clareadores. Proteção dos Tecidos Dentais. Cuidados Operatórios para as Técnicas de Clareamento. Cirurgia: Conceito de Biossegurança. Avaliação Pré e Pós-Operatória. Princípios da Anestesia Local. Técnica Cirúrgica. Exodontia Simples e de Dentes Impactados. Complicações em Exodontias. Cirurgia Pré-protética. Complicações Bucossinusais. Diagnósticos Diferencial e Biópsia. Cirurgia dos Tumores Odontogênicos. Cirurgia dos Cistos Odontogênicos e das Glândulas Salivares. Traumatologia BucoMaxiloFacial. Complicações Cirúrgicas. Abordagem do Paciente submetido à Radioterapia ou a Quimioterapia. Controle das Desordens Temporomandibulares; Odontopediatria: Crescimento e desenvolvimento. Cariologia clínica. Tratamento das lesões cariosas em decíduas. Selantes de fóssulas e fissuras. Terapia endodôntica em decíduas. Traumatismos. Cirurgia bucal pediátrica. Periodontia: Anatomia do Periodonto. Tecidos Periodontais. Classificação das Doenças. Periodontais. Métodos de Controle de Placa. Distúrbios Sistêmicos e o Periodonto. Cirurgia Periodontal. Microbiologia da Doença Periodontal. Epidemiologia e Etiologia da Doença Periodontal.

ECOLOGO

Diagnósticos Ambientais; Compreensão do meio físico, biológico e antrópico, e suas inter-relações; avaliação de riscos ambientais, passivos ambientais e estudos de impactos ambientais e respectivos relatórios junto a equipes multidisciplinares; recuperação e realização de manejo de ecossistemas naturais, visando a usos múltiplos; monitoramento ambiental, compreendendo a análise e interpretação de parâmetros bióticos e abióticos; subsidio da educação ambiental não formal para a sensibilização das populações tradicionais ligadas a unidades de conservação e população em geral para defesa ambiental e melhoria da qualidade de vida; parâmetros e indicadores de sustentabilidade em ecossistemas sob conservação ou sujeito a impactos ambientais; atividades correlatas ao cargo e pertinentes à formação acadêmica.

ENFERMEIRO

Técnicas de Enfermagem: sinais vitais; higienização; administração de medicamentos via oral e parenteral; cuidados especiais; coleta de material para exame. Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica; noções de epideminologia; esterilização e desinfecção; doenças de notificação compulsória; isolamento; infecção hospitalar; vacinas. Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória; hemorragias; ferimentos superficiais e profundos; desmaio; afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras; fraturas e luxações; corpos estranhos; politraumatismo, queimaduras. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil; alimentação; doenças mais comuns; berçários e lactários. Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica; cirurgias mais comuns. O Corpo Humano: Anatomia; Fisiologia. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Enfermagem. Ética Profissional: comportamento social e de trabalho; sigilo profissional.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Ecologia, fisiologia, botânica e taxonomia vegetal. Nutrição vegetal, corretivos e fertilizantes de solo. Biologia, química e física do solo. Emprego de produtos químicos e biológicos na agricultura. Produção, multiplicação e tecnologia de sementes e mudas. Produção animal: suinocultura, bovinocultura, avicultura, ovinocultura. Produção vegetal: plantas de lavoura, horticultura, fruticultura, silvicultura. Uso, recuperação e conservação do solo. Doenças e pragas na agricultura: fitopatologia e entomologia. Técnicas de análise bromatológicas.

FARMACEUTICO

Mecanismos de ação das drogas. Farmacocinética. Anti-hipertensivos. Antibióticos , Antiinflamatórios. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central. Noções de toxicologia. Padronização de medicamentos. Material médico-hospitalar. Política Nacional de Medicamentos. Medicamentos genéricos. Assistência Farmacêutica (Gerenciamento farmacêutico e atenção farmacêutica). Ética e Legislação Profissional. SUS - Princípios, diretrizes e normatização. Conhecimentos de saúde pública.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia,fisiologia,histologia,neuroanatomia,patologia. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas : alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas específicas para a área ambulatorial: eletro, foto e termoterapia. Mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Atendimento nas fases pré e pós%u2011operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia. Clínica médica. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou

MÉDICO DE FAMÍLIA

Princípios, organização e legislação do SUS; A estratégia do Programa de Saúde da Família no Brasil; Trabalhando com famílias (ciclo vital, estrutura e dinâmica familiar; trabalhando em equipe multidisciplinar; principais técnicas de dinâmica de grupo; planejamento em saúde; organização em trabalho com sistema de informação na Atenção Primaria a Saúde; Identificação dos problemas de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis; estudos de prevalência e incidência de morbi-mortalidade e de indicadores de saúde na população); Saúde do adulto e do idoso (Estratégia de prevenção das principais doenças do adulto cronico-degenerativas do adulto; programa de imunização do adulto e do idoso; Aconselhamento Nutricional do paciente plurimetabólico; interpretação de exames complementares de apoio diagnostico na atividade clinica diária; diagnósticos dos problemas mais freqüentes de saúde ocupacional; atenção básica em saúde mental; diagnósticos e condução clinica dos seguintes agravos do adulto e do idoso: Diabete Melito, Hipertensão Arterial, Asma e DPOC, Bócio, Hipotireoidismo e Hipertireoidismo, Obesidade, Constipação Intestinal, Dor torácica aguda não traumática, Lombalgias, Distúrbios Urinários do Homem adulto, Hanseníase, Tuberculose, Doenças sexualmente transmissíveis); Saúde o adolescente e da criança (cuidados do recém nascido normal e condução da puericultura; doenças exantematicas; imunização da criança e do adolescente; diagnostico e condução clinica dos seguintes agravos da criança e do adolescente: diarréia, infecções respiratórias aguda, epilepsia); Saúde da Mulher (Assistência pré-natal, fatores de risco na gravidez: diagnostico e condução, distúrbios menstruais, sangramento uterino anormal, vulvovaginites, doenças inflamatórias pélvicas, planejamento familiar, prevenção de câncer do colo do útero, menopausa).

MÉDICO GINECOLOGISTA

Anatomia dos órgãos genitais. Endocrinologia do ciclo menstrual. Infecção Genital. Infecções Vaginais. Infecção pelo papilomavírus: diagnóstico e tratamento. Doença sexualmente transmissível. Uroginecologia: Métodos para investigações das disfunções do trato urinário inferior; Incontinência urinária. Cistite crônica. Endocrinologia ginecológica: Puberdade. Puberdade precoce. Hemorragia uterina disfuncional. Tensão pré-menstrual. Amenorréia primária e secundária. Síndrome dos ovários policísticos; Genitália ambígua. Climatério. Neoplasia genital. Neoplasias benignas. Neoplasias malignas. Lesões precursoras do câncer do colo. Neoplasias do colo uterino. Neoplasias do endométrio.Tumores sólidos e císticos benignos do ovário. Tumores epiteliais do ovário. Mastologia: Exames de imagem: mamografia e ultra-sonografia. Alterações funcionais benignas. Mastalgia; Derrame papilar; Tumores sólidos benignos. Cistos da mama; Cirurgia para câncer de mama. Métodos anticoncepcionais. Ginecologia Geral. Assistência pré-natal. Avaliação da maturidade fetal. Contrações uterinas para diagnóstico de trabalho de parto. Mecanismos do parto. Planejamento familiar no pós-parto. Patologia Obstétrica: Abortamento; gravidez ectópica. Neoplasia trofoblástica gestacional. Gravidez prolongada; Crescimento intra-uterino retardado. Mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal.

MEDICO PEDIATRA

A Principais patologias do recém nascido. Leitamento Materno. Imunização. Alimentação. Problemas de crescimento físico, de desenvolvimento motor e da nutrição. Desenvolvimento neuropsicomotor. Principais patologias oftalmológicas da infância. Principais problemas de vias aéreas superiores - nariz, garganta, ouvido, boca e pescoço. Principais doenças cardiológicas. Distúrbios respiratórios. Avaliação do crescimento. Abordagem psicológica da criança. distúrbios da audição da fala e da linguagem. Doenças do tubo digestivo e parede abdominal - doenças gastrintestinais. Doenças endócrinas. Doenças exantemáticas, doenças de pele mais comum na infância. Principais doenças ortopédicas. Principais doenças hematológicas. Principais doenças oncológicas. Principais doenças infectos contagiosas da infância. Principais doenças cirúrgicas da infância. Urgências e emergências pediátricas. Direitos da criança e do adolescente. Vigilância do óbito infantil e fetal. Código de ética médica. Conhecimento saúde pública.

NUTRICIONISTA

Unidades de alimentação e nutrição - objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento. Interação entre medicamentos e nutrientes Conservação e armazenamento de alimentos: uso do calor, do frio, do sal/açúcar, aditivos, irradiação e fermentação. Nutrição normal: definição, leis da alimentação / recomendações de nutrientes. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e(ou) cardápio para adulto, idoso, gestante, lactente, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade sadia em geral. Desnutrição: epidemiologia de desnutrição, aspectos sociais e econômicos. Diagnósticos antropométricos: padrões de referência; avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal . Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade - Diabete. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, anemias nutricionais e carência de vitaminas. Dietoterapia das doenças renais. Vigilância Sanitária: noções básicas de processo administrativo sanitário. Noções básicas de Vigilância Epidemiológica. Legislação sanitária.. Ética e legislação profissional.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS

Teorias do desenvolvimento humano e da aprendizagem. Currículo. Metodologia de Ensino. Alfabetização. Jogos Infantis. Fundamentos. O lúdico e a aprendizagem. Planejamento do ensino, seleção e organização de conteúdos Projetos de Trabalho. Avaliação. A Instituição da Educação Infantil e do espaço na escola de Educação Infantil. Formação na infância e socialização. O papel do lúdico no desenvolvimento infantil. Diferentes linguagens e objetos de conhecimento na infância.Matemática na Educação Infantil. Legislação. Educação inclusiva. Evolução das concepções sobre a Educação Infantil.

Planejamento Escolar. Recursos tecnológicos e sua relação com a aprendizagem. As diferentes modalidades de práticas pedagógicas e o processo ensino e aprendizagem. Planejamento Educacional e sua operacionalização. Currículo. Avaliação da aprendizagem escolar. Disciplina na Escola. Didática e as Tendências Pedagógicas. Os diferentes portadores de texto no desenvolvimento da escrita e da leitura. Alfabetização. Função social da escrita e da leitura. A função social da escola. Educação Inclusiva. Metodologia de Ensino.

PROFESSOR: ARTE

A construção do conhecimento em arte. Aspectos conceituais do ensino da arte. Arte como linguagem e área de conhecimento. Abordagens metodológicas do ensino de Arte. Contextualização, reflexão e fazer artístico. Artes visuais e percepção visual. História da arte. Contextualização da formação profissional do professor. Análise da função do professor de arte diante de uma proposta de educação inclusiva. Elementos formais das Artes Visuais; da Dança; da Música e do Teatro.

PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA

Elementos para uma prática libertadora e democrática. A educação física no currículo da educação básica: significado e possibilidades. Educação Física, esporte e lazer. Desenvolvimento motor e desenvolvimento social: análise das tendências pedagógicas em Educação Física, enquanto construção social. Corporeidade na escola: as práticas corporais no contexto das ações escolares. Esporte: dimensões educativas da competição no âmbito escolar. Corpo e sociedade: a cultura corporal. Ética profissional.

PROFESSOR: GEOGRAFIA

Globalização e as novas territorialidades: as redes de cidades. Aspectos geopolíticos. A urbanização brasileira e cidadania. Campo e a cidade: terra, trabalho e cidadania. Brasil diante das questões sócio-ambientais. Os desafios da conservação ambiental: as interações entre sociedade e natureza. O ensino de Geografia no ensino fundamental.

PROFESSOR: HISTÓRIA

Economia, Sociedade e Cultura na Antiguidade: as primeiras civilizações do Oriente, a civilização grega e a romana. A transição do feudalismo para o capitalismo. A Europa moderna: o absolutismo, o expansionismo marítimo, o mercantilismo, o renascimento e a reforma. O Brasil colônia: a sociedade colonial, economia e escravidão, os jesuítas e a ação da Igreja. A afirmação do capitalismo e do liberalismo: o Iluminismo, a Revolução Francesa, a Revolução Industrial e a nova sociedade do trabalho. Economia, sociedade, urbanização e cultura no Brasil do século XIX. Economia, sociedade, industrialização e cultura no Brasil do advento da República ao fim da época Vargas (1889-1945). Política, sociedade e cultura no Brasil pós-1945 até o fim dos governos militares. Brasil contemporâneo. História e cultura na sociedade globalizada.

PROFESSOR: INGLÊS

Teacher Development and Teaching Practice. Language as communication. Language system: phonology, morphology, syntax. Objectives in Teaching English as a Foreign Language; Methods, approaches, techniques and resources; The four skills:

PROFESSOR: MATEMÁTICA

Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade. Racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades. irracionais e reais. Caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A álgebra: cálculo literal. Funções de 1º e 2º graus. Situações problemas contextualizadas: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Geometria: ângulos, polígonos, círculos; semelhança. Relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais figuras planas; volumes dos principais sólidos. Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não.

O ensino de Matemática no ensino fundamental: Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos. Lúdico e matemática. Uso de recursos no processo de ensino e aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revista, jogos outros materiais).

PEDAGOGO

A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Fundamentos da Educação Especial. A Política educacional e a Educação Especial. O Currículo e avaliação na Educação Especial. Inclusão:Construindo uma sociedade para todos. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola e comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado. Concepções Filosóficas da Educação. Relação Educação-Sociedade-Cultura. Currículo nas salas de aula inclusivas. Aprendizagem nas escolas inclusivas. Tendências pedagógicas na prática escolar. Educação e Legislação.

PSICOLOGO

Psicologia do desenvolvimento. Reforma psiquiátrica no Brasil. Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Técnicas de entrevista. Psicopatologia geral. Doença Psicossomática. Psicologia social e psicologia sociohistórica. Psicologia institucional.Iinterdisciplinaridade e multidisciplinariedade em saúde. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: psicanálise Gestalt Terapia, Behaviorismo, Reich. Clínica infantil: teoria e técnica. Clínica de adolescentes: teoria e técnica. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Psicoterapia de grupo. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A violência na infância, na adolescência e na família. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional.

TURISMÓLOGO

Fundamentos do turismo I; Turismo e Sociedade Contemporânea; História da Arte; Cartografia; Educação Física; Sociologia do lazer e Turismo; Arte, Cultura e mercado; Microeconômica do turismo; Fundamentos Geográficos: geral; Turismo: Esferas públicas e privada ; Turismo, meio ambiente e sociedade; Estado, políticas públicas e turismo; Pesquisa e turismo; Relações internacionais e o turismo contemporâneo; Ecossistema terrestres; Educação ambiental nas esferas do turismo.

ANEXO II

DAS ATRIBUIÇÕES

DENOMINAÇÃO DO CARGO	ATRIBUIÇÕES
Agente Administrativo	Atividade de nível médio, com grau de dificuldade caracterizada pela necessidade de especialização a nível escolar, envolvendo a coordenação, supervisão, direção e orientação de unidades administrativas e operacionais do serviço público municipal, a execução de atividades complexas, rotineiras ou não, de serviços administrativos de toda ordem e de atividades auxiliares de contabilidade, serviços de tributação, tesouraria e arrecadação. Executar os trabalhos relativos à administração dos bens móveis e imóveis que compõe o patrimônio do Município, através do seu tombamento, cadastramento, controle e manutenção. Recuperar, organizar, catalogar, acondicionar, arquivar e preservar a documentação pública de todos os setores da administração do Município. Realizar todas as rotinas ligadas à relação funcional dos servidores municipais, elaborar a folha de pagamento, promover os assentos funcionais e os controles de afastamentos, licenças ou férias, elaborar e acompanhar os controles de freqüência dos servidores, recepcionar e encaminhar respostas aos requerimentos funcionais, disponibilizar os dados funcionais nos termos das Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Agente de Serviços Braçais	Trabalhos braçais relativos a obras públicas de qualquer natureza, serviços de manutenção, conservação, limpeza e melhoramento de estradas, ruas, parques, jardins e outros próprios municipais, coleta de lixo, capinação, varreduras e assemelhados, serviços de vigilância, serviços de manutenção em geral dos veículos e equipamentos de qualquer porte, serviços de manutenção de viveiros de mudas.
Agente de Serviços Gerais	Serviços próprios e correlatos à faxineira, zeladora, copeira, cozinheira, merendeira e assemelhados além da manutenção da rede de repetidoras de sinais de TV.
Assistente de Saúde	Atividade auxiliar de serviços médicos, de enfermagem, odontológicos e ambulatoriais em geral, desenvolvidos junto ao indivíduo, família e comunidade, visando à promoção e a recuperação da saúde. Atuação junto a Vigilância Epidemiológica Municipal no controle de vetores transmissores de doenças.
Assistente Social	Atividade de nível superior de natureza especializada, envolvendo a elaboração de relatórios, pareceres e laudos sociais, informações sobre direitos e serviços, estudos sócio econômicos, elaboração de projetos sociais, treinamento e assessoria, palestras educativas, pesquisas, coordenação e controle de benefícios, triagens sócio econômicas, educação de grupos e indivíduos, além do desenvolvimento de outras atribuições privativas de Assistente Social.
Auxiliar Administrativo	Atividade de ordem auxiliar de natureza repetitiva envolvendo registro, controle, datilografia, digitação, arquivamento, cadastramento, levantamento, execução de todo e qualquer serviço de caráter administrativo, financeiro, pessoal, material e de identificação, serviços de orientação e execução de trabalhos, serviços de ligações telefônicas, de transmissão e de recebimento de mensagens, trabalhos de recepção, orientação e encaminhamento do público, serviços de natureza técnica, pedagógica e cultural, inclusive controle de entrada e saída de livros junto as Bibliotecas Públicas e Escolares.
Cirurgião Dentista	Atendimento odontológico em clínicas básicas e no programa municipal de saúde bucal e participação comunitária e domiciliar na promoção da saúde familiar.
Ecólogo	Atuação na vigilância ambiental em conjunto com os demais serviços de vigilância na promoção da saúde através da preservação do meio ambiente, prevenção de contaminações de mananciais, do solo, do lençol freático e do eco sistema, envolvendo atividades relacionadas com diagnósticos ambientais, avaliações de riscos, recuperação, manejo e conservação de ecossistemas naturais, monitoramento ambiental, educação ambiental e controle ambiental.
Enfermeiro	Desenvolvimento de ações inerentes a enfermagem de acordo com o que lhe confere a habilitação, participação comunitária e domiciliar na promoção da saúde familiar e coordenação das equipes de saúde e dos programas estratégicos de saúde.
Engenheiro Agrônomo	Atividade de nível superior de natureza especializada com atuação nas áreas de produção vegetal, produção animal e promoção e extensão rural.
Farmacêutico	Atividade de responsabilidade técnica pela aquisição, armazenamento, controle e distribuição de medicamentos para as Unidades de Saúde e pacientes.
Fiscal Sanitário	Atividades relacionadas à fiscalização sanitária no Município de acordo com as normas vigentes da Secretaria de Estado da Saúde, da ANVISA e do Código Sanitário Municipal, além da participação comunitária e domiciliar na promoção da saúde familiar.
Fisioterapeuta	Prestar assistência fisioterapêutica nas Unidades de Saúde do Município e, quando necessário, no domicílio dos pacientes através de visitas programadas.
Mecânico	Abrange serviços de mecânica em geral, na manutenção de veículos e equipamentos de qualquer porte, marca e fabricação.
Médico de Família	Desenvolvimento de ações integradas na estratégia da saúde da família, da mulher, do idoso e da criança, participação comunitária e domiciliar na promoção da saúde familiar, além do atendimento médico individual e coletivo de pacientes.
Médico Ginecologista	Atividade relacionada a saúde da mulher, ao planejamento familiar, ao pré-natal, através do atendimento domiciliar e nas Unidades de Saúde do Município, além da participação comunitária e domiciliar na promoção da saúde familiar.
Nutricionista	Atividade de nível superior, de natureza especializada, com atuação nas áreas de alimentação coletiva em creches e escolas, de nutrição clínica em ambulatórios, consultórios, bancos de leite humano e lactários e de saúde coletiva em programas institucionais, unidades primárias em saúde e vigilância sanitária.
Operador de Máquinas	Atividade relacionada com a operação de equipamentos rodoviários tais como: tratores, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira e outros.
Operador de Veículos	Atividade relacionada com a operação de veículos de passageiros, caminhões, ambulâncias e outros.
Psicólogo	Atividade de nível superior de natureza especializada, com atuação nos campos da psicologia aplicada ao trabalho, à saúde, à educação e ao trabalho social, atendimento individual e coletivo de pacientes e participação comunitária e domiciliar na promoção da saúde familiar.
Técnico em Enfermagem	Atividade auxiliar de enfermagem desenvolvida junto ao indivíduo, a família e a comunidade, visando a promoção e a recuperação da saúde. Atuação nos serviços de vigilância epidemiológica, objetivando a erradicação de doenças transmissíveis, bloqueios de doenças notificáveis, controle e manutenção de salas de vacinas e estratégias e campanhas de imunizações.
Turismólogo	Analisar, planejar, coordenar, supervisionar e executar a implementação de programas e projetos relacionados ao turismo; Fazer levantamentos, pesquisas, estudos, relatórios e proposições na área do turismo; Organizar e coordenar setores de trabalho; projetar e participar de esforços de sistematização e ou informatização de informações turísticas.
Professores	Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação. Atribuições Gerais: a) participar na elaboração e execução do Currículo e Regimento escolares, do Plano Anual da Escola e da definição do Calendário escolar. b) planejar, executar e avaliar a proposta pedagógica da escola, considerando a qualidade de ensino e propondo alternativas para a melhoria desse. c) planejar e executar o trabalho de sala de aula, conforme currículo definido, responsabilizando-se pelo processo de transmissão/assimilação do conhecimento, aplicação do sistema de avaliação e respectivos registros. d) detectar casos de alunos que apresentem problemas específicos, proporcionando o atendimento adequado ou procedendo encaminhamentos específicos, bem como participar na elaboração de alternativas e planos voltados ao atendimento de alunos que obtiverem resultados abaixo dos definidos no sistema de avaliação da escola. e) manter relacionamento com pais ou responsáveis por alunos para informar sobre atuação desses e obter entendimento de contextos que contribuam para melhoria de seu rendimento, assim como promover e manter relacionamento cooperativo de trabalho com colegas, alunos, pais e segmentos da comunidade envolvidos nas atividades da escola. f) planejar e executar com os alunos atividades de estudos e extra-classe, pertinentes a conteúdos específicos de práticas físicas, lúdicas e de sociabilização. g) pesquisar, analisar e organizar material de pesquisa e estudo a serem utilizados pelos corpos dicente e docente. h) propor e executar tarefas correlatas que objetivem o melhor desempenho pedagógico da escola. i) participar de Conselhos de Classe, contribuindo com informações e análise de alternativas de decisões a serem adotadas. j) participar de reuniões sistemáticas de estudo e trabalho, cursos, assessoramentos, seminários, reuniões e outros eventos, visando o aperfeiçoamento pedagógico e a melhoria do trabalho em sala de aula. k) desenvolver projetos pedagógicos para o enriquecimento do processo ensino-aprendizagem.