PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO Nº 002/2013

EDITAL Nº 002/2013

Abre inscrições para o processo seletivo para a ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO de Profissionais da Educação, para o período de 01 de Agosto de 2013 a 20 de dezembro de 2013, regidos regidos pela Lei complementar 037/2011.

O MUNICÍPIO DE PORTO BELO, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que se encontram abertas às inscrições do Processo Seletivo Simplificado em Caráter Temporário e Emergencial, no período de 01 de agosto de 2013 a 20 de dezembro de 2013, para as vagas do quadro de Profissionais do Magistério que surgirem dentro do prazo de validade deste Processo Seletivo, da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Porto Belo, que se regerá pelas normas estabelecidas neste edital e na legislação vigente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua José Guerreiro Filho, 265, Centro - Porto Belo. Telefones: (47) 3369-5068, (47) 3369-8894;

1.2. O Processo Seletivo Simplificado terá caráter classificatório e envolverá prova de títulos e tempo na área de atuação.

CARGO	PROVAS
SERVENTE	Prova Escrita/ Prova de títulos/ Tempo de serviço na área de atuação
MONITOR (A)	Prova Escrita/ Prova de títulos/ Tempo de serviço na área de atuação
PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL	Prova Escrita/ Prova de títulos/ Tempo de serviço na área de atuação
PROFESSOR (A) DE SÉRIES INICIAIS	Prova Escrita/ Prova de títulos/ Tempo de serviço na área de atuação
PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL INCLUSÃO	Prova Escrita/ Prova de títulos/ Tempo de serviço na área de atuação
PROFESSOR (A) DE LÍNGUA PORTUGUESA	Prova Escrita/ Prova de títulos/ Tempo de serviço na área de atuação
PROFESSOR (A) DE LÍNGUA INGLESA	Prova Escrita/ Prova de títulos/ Tempo de serviço na área de atuação
PROFESSOR (A) DE ARTES	Prova Escrita/ Prova de títulos/ Tempo de serviço na área de atuação
MOTORISTA	Prova Escrita/ Prova de prática/ Categoria D Tempo de serviço na área de atuação

2. DO CARGO, ESCOLARIDADE EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO.

2.1 O Processo Seletivo destina-se ao provimento das vagas que surgirem dentro do período de agosto a dezembro de 2013.

2.2 Os cargos e respectivas formações exigidas, no presente processo seletivo, são as seguintes:

CARGO	Nº. DE VAGAS	HABILITAÇÃO MÍNIMA	CARGA HORÁRIA	REMUNERAÇÃO
Serventes	05	Alfabetizado/a	40h	R$ 714,95
Monitor (a)	16	Ensino Médio Completo	40h	R$ 753,96
Professor de Educação Infantil	22	Curso Superior completo em Pedagogia ou Curso Superior Completo, Normal Superior ou Cursando a partir da 5ª fase ou período.	20 h	R$ 765,04
Professor Séries Iniciais	03	Curso Superior completo em Pedagogia ou Curso Superior Completo Normal Superior ou Cursando a partir da 5ª fase ou período.	20 h	R$ 765,04
Professor de Ensino Fundamental Inclusão	08	Curso Superior completo em Pedagogia ou Curso Superior Completo Normal Superior ou Cursando a partir da 5ª fase ou período.	20 h	R$ 765,04
Professor de Língua Portuguesa	01	Licenciatura Plena em Língua Portuguesa	20 h	R$ 765,04
Professor de Língua Inglesa	03	Licenciatura Plena em Língua Inglesa	20 h	R$ 765,04
Professor de Artes	01	Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Artes ou Licenciatura Plena em Artes Visuais	20 h	R$ 765,04
Motorista	01	Alfabetizado com carteira de motorista "D"	40h	R$ 759,62

2.3 A comprovação da formação mínima exigida do candidato na área/disciplina de inscrição constará na apresentação do diploma (original e fotocópia) devidamente registrado ou, certidão de conclusão do curso com histórico escolar, para os habilitados, e para os não habilitados, certidão original da Instituição de Ensino Superior especificando a fase ou período letivo em que o aluno está regularmente matriculado e freqüentando as aulas. A comprovação da formação/habilitação original deverá ser apresentada na data de admissão.

2.3.1 O candidato poderá se inscrever em apenas uma área.

2.4 Os candidatos convocados para exercer a função, terão remuneração conforme especificado no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Municipal de Porto Belo.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação pelo candidato (a) à vaga, no período de 18 de junho de 2013 a 18 de Julho de 2013.

3.2. No ato da inscrição, deverá apresentar obrigatoriamente a documentação exigida, preencher o ANEXO I "Requerimento de Inscrição" sem rasuras e assinar, posteriormente conferir os documentos apresentados.

3.3 Não serão permitidas inscrições condicionais ou por correspondência, admitindo-se, no entanto, por procuração (com firma reconhecida), que deverá ser anexada a ficha de inscrição.

3.4 Ler atentamente o edital, preencher o corretamente todos os campos Requerimento de Inscrição.

3.5 No requerimento de inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declarará:

a) Ter nacionalidade brasileira;

b) Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar;

c) Gozar de boa saúde condição que será comprovada, quando do processo de admissão;

d) Não ter sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, demissão a bem do serviço público ou por justa causa, fato a ser comprovado, no ato de admissão, por meio da
assinatura de regular termo de declaração;

e) Não ter antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

f) Possuir a escolaridade exigida na forma deste edital e estar legalmente habilitado para o exercício do cargo;

g) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.

3.6 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, ou por qualquer outra via não especificada neste edital.

3.7 A adulteração de qualquer documento ou a não veracidade de qualquer informação apresentada, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da inscrição do candidato e na anula­ção de todos os atos que tenha praticado.

4. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA  INSCRIÇÃO:

4.1. No ato da inscrição o (a) candidato (a) deverá apresentar cópias e originais dos documentos:

a) Certificado de curso de pós-graduação, de curso superior de licenciatura ou Declaração (Cursando a partir da 5ª fase), certificado de conclusão de Ensino Médio (para monitor/as) ou histórico escolar (para serventes);

b) Certificados de horas de aperfeiçoamento e/ou atualização;

c) Tempo de serviço na Área de Atuação.

d) Carteira de identidade/ CPF.

5. DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. São reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, 5% (cinco por cento) das vagas, por cargo oferecido, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

5.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 4.1 deste Edital resultar em número fracionado, igual ou superior a 0,5% (meio ponto percentual), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

5.2. Considera-se pessoa portadora de necessidades especiais aquela enquadrada nas categorias previstas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alteração.

5.3. O candidato portador de necessidades especiais participará da seleção em igualdade de condições dos demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas, e a apresentação dos títulos, obe­decidos aos procedimentos deste Edital.

5.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especializado para a realização da prova escrita deverá manifestar no ato da inscrição.

6. DA PROVA ESCRITA

6.1 A primeira etapa do processo seletivo constará de 1 (uma) prova escrita com questões objetivas.

6.1.1 As questões da prova escrita versarão sobre as seguintes áreas de conhecimento:

a) Conhecimentos gerais/atualidades.

b) Conhecimentos específicos: temas relacionados à área-disciplina/cargo para a qual o candidato se inscreveu.

c) Matemática.

d) Língua Portuguesa.

6.2 Os conteúdos programáticos da prova escrita encontram-se no Anexo II do presente edital.

6.3 A prova escrita será realizada no dia 21/07/2013 (domingo) das 8h às 12h.

6.4 O local da prova escrita será a Escola Básica Municipal Prof.ª Nair Rebelo dos Santos, localizada à Rua Francisco Severiano dos Santos 192, Bairro Vila Nova, Porto Belo SC.

6.5 A Prova escrita com questões objetivas constará de 15 (vinte e cinco) questões objetivas, cada uma delas com 4 (quatro) alternativas, das quais uma única será correta, conforme o quadro abaixo:

Conhecimentos específicos	04 Questões
Matemática	03 Questões
Língua Portuguesa	03 Questões
Conhecimentos Específicos	05 Questões

6.6 O candidato deverá transcrever suas respostas para o cartão-resposta utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul. As provas serão corrigidas unicamente pela marcação do candidato no cartão resposta, não sendo válidas as marcações feitas no ca­derno de questões.

6.7 O candidato é responsável pela conferência dos dados do seu cartão-resposta, pela verificação da correspondência do seu ca­derno de prova com o cartão-resposta e pela transcrição correta dos números correspondentes às respostas corretas.

6.8 Será atribuída nota 0 (zero) às respostas de questões objetivas que contenha(m):

a) A questão cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) A (s) questão (ões) que contenha (m) emenda (s) e ou rasura(s), ainda que legível (eis);

c) A questão que contenha mais de uma opção de resposta assi­nalada;

d) A questão que não estiver assinalada no cartão-resposta.

e) A questão cuja resposta for preenchida fora das especificações contidas no cartão-resposta, ou nas instruções da prova, ou seja, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esfe­rográficas de cor diferente de azul ou preta.

6.9 A Prova escrita com questões objetivas será avaliada de 0 a 10.

6.10 As questões objetivas de múltipla escolha de conhecimentos específicos terão o valor de 1,0 (um) cada uma delas.

6.10.1 As questões objetivas de múltipla escolha dos demais conhecimentos terão o valor de 0,50 (cinqüenta décimos) cada uma delas.

6.11 A Nota da Prova Escrita contará como pontos corridos para a nota final.

6.12 O candidato, ao encerrar a prova entregará ao fiscal de sua sala, o cartão resposta devidamente assinado e o caderno de pro­vas.

6.13 Serão considerados aprovados, para o cômputo de pontos na Prova de Títulos, somente os candidatos que não zerarem na prova escrita, tendo em vista que o processo seletivo é de caráter classificatório e eliminatório.

6.14 A entrada na sala de prova só será admitida a partir de 1 hora antes do horário de início da prova, mediante a apresentação de documento de identificação com foto.

6.15 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certifica­do de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

6.15.1 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

6.15.2 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

6.15.3 A não apresentação de documento de identidade, nos termos deste edital impedirá o acesso do candidato ao local de prova e automaticamente será excluso do processo seletivo.

6.16 Em caso de ser candidato, que participará da prova de títulos, tempo de serviço e/ou prova prática, o não comparecimento para a prova escrita, fará com que o candidato seja excluído do processo seletivo.

6.17 Será vedado o acesso ao portão de entrada do local de prova ao candidato que se apresentar após o horário determinado previamente para o seu início, mesmo que o início da prova tenha sido postergado por motivo de força maior.

6.18 São vedadas, durante a realização da prova, a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de máquinas de calcular, relógios e aparelhos celulares, ou ainda qualquer equipamento elétrico ou eletrônico.

6.19 São vedados ao candidato, durante a realização das provas, ausentarem-se da sala sem a companhia de um fiscal.

6.21 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para a prova escrita, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

7. DA PROVA DE TÍTULOS

7.1 O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá, com base em critérios objetivos de pontuação, na análise dos currículos.

7.2 Os documentos necessários para fins da análise curricular deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, por ocasião da inscrição do candidato, na respectiva data, horário e local determinado neste edital, conforme quadro abaixo:

Servente

TÍTULO - QUALIFICAÇÃO ACIMA DA HABILITAÇÃO MÍNIMA PONTUAÇÃO	Pontuação
Certificado, Diploma ou Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Fundamental	1
Certificado, Diploma ou Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio	2
Certificado, Diploma ou Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Superior	5

 

TÍTULO - EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO	Pontuação
Abaixo de 2 (dois) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	1
Entre 2 (dois) e 5 (cinco) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	2
Acima de 5 (cinco) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	5

Para comprovação do período de "Experiência na Área de Atuação" serão admitidos os seguintes documentos:

a) fotocópia simples da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, inclusive das páginas de identificação pessoal;

b) declaração de órgão/instituição, no caso de exercício profissional junto à Administração Pública.

TÍTULO - CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO	Pontuação
Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização, realizados no período de Janeiro de 2010 até 30 de maio de 2013, no cargo para o qual se inscreveu, com somatório de duração dos cursos de 10 a 100 horas.	1
Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização, realizados no período de Janeiro de 2010 até 30 de maio de 2013 no cargo, para o qual se inscreveu, com somatório de duração dos cursos de 101 a 200 horas.	2
Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização, realizados no período de Janeiro de 2010 até 30 de maio de 2013, no cargo para o qual se inscreveu, com somatório de duração dos cursos acima de 200 horas.	5

Monitor/a

TÍTULO - QUALIFICAÇÃO ACIMA DA HABILITAÇÃO MÍNIMA PONTUAÇÃO	Pontuação
Certificado, Diploma ou Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Fundamental	1
Certificado, Diploma ou Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio	2
Certificado, Diploma ou Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Superior	5

 

TÍTULO - EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO	Pontuação
Abaixo de 2 (dois) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	1
Entre 2 (dois) e 5 (cinco) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	2
Acima de 5 (cinco) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	5

Para comprovação do período de "Experiência na Área de Atuação" serão admitidos os seguintes documentos:

a) fotocópia simples da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, inclusive das páginas de identificação pessoal;

b) declaração de órgão/instituição, no caso de exercício profissional junto à Administração Pública.

TÍTULO - CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO	Pontuação
Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização realizados no período de Janeiro de 2010 até 30 de maio de 2013, no cargo para o qual se inscreveu, com somatório de duração dos cursos de 10 a 100 horas.	1
Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização realizados no período de Janeiro de 2010 até 30 de maio de 2013, no cargo para o qual se inscreveu, com somatório de duração dos cursos de 101 a 200 horas.	2
Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização, realizados no período de Janeiro de 2010 até 30 de maio de 2013, no cargo para o qual se inscreveu, com somatório de duração dos cursos acima de 200 horas.	5

Professor (a) Educação Infantil/ Professor (a) Ensino Fundamental de Inclusão/ Professor (a) Séries Iniciais/ Professor (a) Artes/ Professor (a) de Língua Portuguesa/ Professor (a) de Inglês:

TÍTULO - QUALIFICAÇÃO ACIMA DA HABILITAÇÃO MÍNIMA	Pontuação
Certificado, Diploma ou Histórico Escolar de Curso de Pós-graduação, em nível de especialização para o qual se inscreveu ou em Educação	1
Certificado, Diploma ou Histórico Escolar de Curso de Pós-graduação, em nível de mestrado para o qual se inscreveu ou em Educação.	2
Certificado, Diploma ou Histórico Escolar de Curso de Pós-graduação, em nível de doutorado para o qual se inscreveu ou em Educação.	5

 

TÍTULO - EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO	Pontuação
Abaixo de 2 (dois) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	1
Entre 2 (dois) e 5 (cinco) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	2
Acima de 5 (cinco) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	5

Para comprovação do período de "Experiência na Área de Atuação" serão admitidos os seguintes documentos:

a) fotocópia simples da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, inclusive das páginas de identificação pessoal;

b) declaração de órgão/instituição, no caso de exercício profissional junto à Administração Pública.

TÍTULO - CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO	Pontuação
Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização, realizados no período de Janeiro de 2010 até 30 de maio de 2013 no cargo para o qual se inscreveu, com somatório de duração dos cursos de 10 a 100 horas.	1
Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização realizados no período de Janeiro de 2010 até 30 de maio de 2013, no cargo para o qual se inscreveu, com somatório de duração dos cursos de 101 a 200 horas.	2
Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização realizados no período de Janeiro de 2010 até 30 de maio de 2013, no cargo para o qual se inscreveu, com somatório de duração dos cursos acima de 200 horas.	5

Motorista

TÍTULO - EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO	Pontuação
Abaixo de 2 (dois) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	1
Entre 2 (dois) e 5 (cinco) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	2
Acima de 5 (cinco) anos de efetivo serviço na respectiva área de atuação.	5

Para comprovação do período de "Experiência na Área de Atuação" serão admitidos os seguintes documentos:

a) fotocópia simples da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, inclusive das páginas de identificação pessoal;

b) declaração de órgão/instituição, no caso de exercício profissional junto à Administração Pública.

7.3 Os cursos de aperfeiçoamento na área da educação, ficarão restritos a 600 horas sendo considerado apenas os últimos 3 anos e só será avaliado se o curso for reconhecido por órgão oficial (MEC) e/ou CME (Conselho Municipal de Educação).

7.4 O tempo de serviço no magistério será computado mediante comprovante de tempo de serviço, expresso por entidade de ensino Municipal, Estadual, Federal, Particular ou Carteira Profissional.

7.4.1 O tempo de serviço será computado até 30 de maio de 2013.

7.5 O tempo de serviço, para o cargo de servente será computado mediante comprovante de tempo de serviço na área específica.

7.5.1 O cômputo de tempo de serviço para os cargos descritos no item 7.5 valerá o máximo de 05 (cinco) pontos, o que exceder será desconsiderado.

7.6 A pontuação máxima de títulos poderá chegar a 15 (quinze) pontos por cargo, o que exceder será desconsiderado.

7.6.1 O resultado desta pontuação será transformado em nota, através da fórmula: PT/10.

8. DA PROVA PRÁTICA

8.1 A prova prática, para o cargo de motorista, será feita após a realização da prova escrita, sendo no mesmo dia e local da prova escrita, a partir das 14h.

8.2 Para a realização da Prova Prática o candidato deverá estar munido de documento de carteira de motorista.

8.3 O não comparecimento do candidato a Prova Prática implicará na sua desclassificação do Processo Seletivo.

8.4 A Prova Prática terá pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) e consiste em conduzir um ônibus escolar.

9. DOS RECURSOS

9.1. No caso de sentir-se prejudicado na sua classificação, o candidato poderá interpor recurso nos dias 24 e 26 de Julho de 2013, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16h, na Secretaria Municipal de Educação;

9.2. A coordenação irá analisar o recurso e emitir seu parecer que será publicado na Secretaria Municipal de Educação;

9.3. A reconsideração somente será analisada com base na documentação apresentada na data de inscrição, não sendo aceita a inclusão de nova documentação posterior ao período de inscrição.

9.4. Havendo nova classificação esta será publicada no dia 27 de Julho de 2013 na Secretaria Municipal de Educação.

9.5 No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado.

9.6 No caso de anulação de qualquer questão o ponto a ela correspondente será atribuído a todos os candidatos que a respon­deram.

9.7 Em caso de retificação do gabarito ou erro material constado em nota ou resultado, a nota e ou classificação dos candidatos poderão ser alteradas para maior ou menor.

9.8 A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora, é irrecorrível na esfera administrativa.

9.9 Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio ou tempo a não ser o descrito no edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

10.1 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontuação em lista de classificação por cargo.

10.2 O resultado do Processo Seletivo será afixado na Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua José Guerreiro Filho, 265, Centro Porto Belo.

10.3 Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, caso haja alguma alteração, será publicada nova lista de classificação definitiva.

10.4 Caso os candidatos obtenham idêntica pontuação final, serão utilizado o seguinte critério de desempate para fins de classificação:

a) Maior pontuação na vertente "Qualificação Acima da Habilitação Mínima";

b) Maior pontuação na vertente "Experiência da Área de Atuação";

c) Maior pontuação na vertente "Cursos de Aperfeiçoamento e/ou Atualização";

d) Maior idade;

10.5 Para o cômputo da nota final para a classificação será utilizada a seguinte fórmula:

Professor (a) Educação Infantil/ Professor (a) Ensino Fundamental de Inclusão/ Professor (a) Séries Iniciais/ Professor (a) Artes/ Professor (a) de Língua Portuguesa/ Professor (a) de Inglês e Monitor (a):

(PE + (PT)/10 + (TS+HC)/10)/3 = NF

Servente:

(PE + TS)/2 = NF

11. DA CONTRATAÇÃO

11.1 A contratação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação do cargo específico, observada a necessidade da Prefeitura Municipal.

11.2 A aprovação no Processo Seletivo não gera direito a contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

11.3 Os candidatos aprovados serão chamados de acordo com a necessidade do Município, através de Edital de convocação publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Porto Belo: www.portobelo.sc.gov.br e na Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua José Guerreiro Filho, 265, Centro ’ Porto Belo.

11.4 Os candidatos aprovados deverão apresentar-se no Departa­mento Pessoal, no prazo de 24 horas úteis após a escolha de vaga.

11.4.1 O candidato só poderá iniciar seus serviços posterior a apresentação no Departamento Pessoal.

12. DA ESCOLHA DAS VAGAS

12.1. A escolha das vagas ocorrerá de acordo com a ordem de classificação e será realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, no dia 31 de Julho de 2013, nos respectivos horários de escolhas:

CARGOS	HORÁRIOS
Serventes	08 às 10h
Monitor (a)
Professor (a) de Educação Infantil	10 às 12h
Professor (a) Anos Iniciais
Professor (a) de Artes
Professo r(a) de Ensino Fundamen­tal Inclusão	14 às 16h
Professor (a) de Língua Portuguesa
Professor (a) de Língua Inglesa

12.2 O documento da escolha de vaga precisa ser assinado pelo próprio candidato, não podendo ser realizado por meio de procu­ração.

12.3. O candidato que não comparecer na data e horário deter­minado pela Secretaria Municipal de Educação para a escolha de vaga será automaticamente desclassificado.

12.4 Fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação proceder a chamada e contratação dos candidatos, mediante vagas que surgirem no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

12.4.1 O início das atividades será especificado no ato da escolha de vaga.

12.5 O candidato que escolher vaga e desistir da mesma será excluído da listagem de classificação de escolha de vaga, não podendo ocupar, neste processo seletivo, nenhuma outra vaga.

12.6 A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não as­seguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da Prefeitura Municipal de Porto Belo. A admissão é de compe­tência da Secretária Municipal de Educação, dentro do interesse e conveniência da mesma, observada a ordem de classificação dos candidatos e das condições estabelecidas neste Edital.

12.8 O processo de escolha de vagas será de competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Os efeitos legais do processo seletivo para a ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO de Profissionais da Educação entrarão em vigência a partir de 01 de agosto de 2013, encerrando-se em 20 de dezembro de 2013.

13.2 O candidato que apresentar incompatibilidade de horários, por ter escolhido mais de uma vaga ou ter outro vínculo emprega­tício, terá sua portaria cancelada.

13.3 O candidato que venha a não corresponder ao proposto pela unidade educativa onde atuará terá sua portaria cancelada, mediante parecer da Secretaria Municipal de Educação.

13.4 Serão excluídos do processo seletivo o candidato que:

a) fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b) tornar-se culpado por agressões ou descortesias para com qualquer membro da equipe encarregada de realização das provas;

c) for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qual­quer outra forma;

d) for flagrado, utilizando-se de qualquer meio, visando burlar a prova, ou que apresentar falsa identificação pessoal;

e) ausentar-se da sala de prova durante a sua realização, sem estar acompanhado de um fiscal;

f) faltar ou chegar com atraso a qualquer dos eventos previstos no presente edital.

13.5 A candidata que desejar amamentar deverá, comparecer ao local da prova com a antecedência mínima de trinta minutos, acompanhada de pessoa maior que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza à sala reservada. O tempo destinado à amamenta­ção não será descontado do tempo de duração da prova.

Porto Belo (SC), 18 de Junho de 2013.

DÓRIS HELENA SERPA FERREIRA

Secretária Municipal de Educação

Processo Seletivo Anexo II

ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA A PROVA ESCRITA

PARA OS CARGOS DE SERVENTE E MOTORISTA

LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos. Confronto de frases corretas e incorretas. Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Acentuação.

MATEMÁTICA Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multi­plicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES História e geografia do Brasil, de Santa Catarina e de Porto Belo. Aspectos econômicos, políticos e sociais do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e de Agronômica. Atualidades do Brasil e do mundo. Esportes, turismo e lazer. Economia mundial, nacional, estadual e municipal. Lei Orgânica do Município

CONECIMENTO ESPECÍFICO - MOTORISTA Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Cargas Perigosas. Placas de Sinalização. Equipamentos obrigatórios. Código de Trânsito Brasileiro. Manutenção e reparos no veículo. Avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem/combustíveis/ lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas. Segurança. Instrumentos e Controle. Procedimento de operações. Veri­ficações diárias. Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Lei Orgânica do Município.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO - SERVENTE Serviços auxiliares de limpeza. Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Normas de segurança no trabalho. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Cuidados com a saúde. Qualidade de vida. Relacionamento humano. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Postura profissional e apresentação pessoal. Equipamentos de segurança. Noções de limpeza e higiene. Produtos e maneiras apropriadas para limpeza de: cozinhas, pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos. Alimentação e nutrição de escolares. Pirâmide de alimentos. Preparação, higienização e conservação de Alimentos. Meio ambiente. Destinação do lixo, reciclagem.

PARA O CARGO DE MONITOR(A)

LÍNGUA PORTUGUESA Tipologia textual. Compreensão de textos. Pontuação. Ortografia. Período Simples e Composto. Grafia correta de palavras. Acentuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência. Colocação pronominal. Interpretação. Semântica.

MATEMÁTICA Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; - Espaço e forma, grandezas e medidas, -Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana. -Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângu­los e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Meio ambiente e cidadania. Panorama da economia nacional. Posição geográfica e limites do Brasil, Santa Catarina e Porto Belo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MONITOR(A) As concepções de infância, de família e de sociedade. O Planejamento Pedagógico. Cuidar, brincar e educar. A elaboração do Universo pela criança: as noções de tempo, espaço, objeto e casualidade. O jogo na construção do conhecimento pela criança. Rotinas da creche. O raciocínio infantil: o pensamento racional e pensamento criador. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Referencial Curricular para a Educação Infantil.

PARA OS CARGOS DE PROFESSOR(A) DE ED. INFANTIL, PROFESSOR(A) DE SÉRIES INICIAIS, PROFESSOR(A) DE ENSINO FUND. INCLUSÃO, PROFESSOR(A) DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR(A) LÍNGUA INGLESA E PROFESSOR(A) ARTE.

LÍNGUA PORTUGUESA Processo de aquisição da leitura e da escrita. A constituição do leitor/autor. Formação do usuário da língua. Linguagem verbal (oral e escrita) e não-verbal (gestual, musical, plástica, cênica). Funções sociais da linguagem. Variação lingüística: variantes regionais, socioculturais e situacionais. Tipologia textual: textos pessoais (cartas, bilhetes), jornalísticos, literários (crônica, conto, romance, poesia). Estrutura e organização textual: coerência e coesão. Compreensão, interpretação e produção de texto. Fatos gramaticais: a palavra (classe, estrutura e processo de formação); a frase e sua estrutura; o período e sua estrutura (coordenação e subordinação); acentuação; pontuação. Elementos e relações de estrutura gramatical: fonologia, morfossintaxe, semântica. Figuras de linguagem.

MATEMÁTICA Raciocínio Lógico. Conjunto dos números reais. Variação de grandezas. Função polinominal do 1º grau. Função polinominal do 2º grau. Paralelismo. Perpendicularismo. Projeções. Distâncias. Ângulos. Triângulos. Polígonos. Circunferência. Construções geométricas elementares.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADE Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Meio ambiente e cidadania. Panorama da economia nacional e local. Posição geográfica e limites do Brasil, Santa Catarina e Porto Belo. História e Geografia do Brasil, de Santa Catarina e de Porto Belo. Aspectos econômicos, políticos e sociais do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e de Porto Belo. Atualidades do Brasil e do mundo. Turismo e lazer de Porto Belo. Economia mundial, nacional, estadual e municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR(A) DE ED. INFANTIL

Teorias do desenvolvimento humano e da aprendizagem. Currículo. Metodologia de Ensino. Jogos Infantis, brincadeiras e recreação. O lúdico e a aprendizagem. Planejamento, seleção e organização de conteúdos. Projetos de Trabalho. Avaliação. A Instituição da Educação Infantil e do espaço na escola de Educação Infantil. Formação na infância e socialização. O papel do lúdico no desenvolvimento infantil. Diferentes linguagens e objetos de conhecimento na infância. Matemática na Educação Infantil. Legislação. Educação inclusiva. Evolução das concepções sobre a Educação Infantil. Lei nº 9394/96 e a Educação Infantil. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR(A) LÍNGUA INGLESA Currículo Escolar: sentido amplo e especifico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade;Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno,plano de aula, procedimentos metodológicos e teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; Legislação da educação básica; Lei nº 9.394/96 LDB;Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 -Educação das Relações Étnico-raciais. Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); -Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. DIDÁTICA GERAL. Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, -Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; -Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Concepções de linguagem; A língua como forma de interação; Gêneros textuais orais e escritos e ensino; Oralidade, escrita e ensino; Fala, leitura, escrita e ensino; Leitura e produção textual; Metodologias e abordagens do ensino da Língua Inglesa no Brasil;

CONHECIMENTO ESPECÍFICO - PROFESSOR(A) LÍNGUA PORTUGUESA Currículo Escolar: sentido amplo e especifico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade;Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno,plano de aula, procedimentos metodológicos e teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; Legislação da educação básica; Lei nº 9.394/96 LDB;Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 -Educação das Relações Étnico-raciais. Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); -Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. DIDÁTICA GERAL. Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, -Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; -Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Concepções de linguagem; A língua como forma de interação; Gêneros textuais orais e escritos e ensino; Oralidade, escrita e ensino; Fala, leitura, escrita e ensino; Leitura e produção textual; Articulação entre ler, escrever e as áreas do conhecimento; Ensinar e aprender: perspectiva histórico-cultural. Compreensão e interpretações de textos. -Denotação e Conotação; -Sistema ortográfico vigente: emprego das letras e acentuação gráfica; -Classes de palavras e suas flexões; Processo de formação de palavras; -Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. -Concordância Nominal e Verbal, Regência Nominal e Verbal;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR(A) ARTE Currículo Escolar: sentido amplo e especifico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade;Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno,plano de aula, procedimentos metodológicos e teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; Legislação da educação básica; Lei nº 9.394/96 LDB;Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 Educação das Relações Étnico-raciais. Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); -Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. DIDÁTICA GERAL.-Artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade; -Artes Plásticas: História geral das artes; história e ensino das artes no Brasil; Artes: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; -Pintores Brasileiros -Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; -Didática Geral; -Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS Currículo Escolar: sentido amplo e especifico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade;Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno,plano de aula, procedimentos metodológicos e teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; Legislação da educação básica; Lei nº9.394/96 LDB;Lei no 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 -Educação das Relações Étnico-raciais. Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); -Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. DIDÁTICA GERAL. Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, -Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; -Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsa­bilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Sistema de escrita alfabético ortográfica: compreensão e valorização da cultura escrita, apropriação do sistema de escrita, leitura, produção de textos escritos, desenvolvimento da oralidade; Conceitos: língua e ensino da língua, alfabetização, letramento; A infância e sua singularidade na educação básica; Articulação dos conceitos: infância, brincadeira, ludicidade, desenvolvimento e aprendizagem; Avaliação do/ no processo de alfabetização e letramento; Gêneros textuais orais e es­critos; Conceitos: movimento, tempo, cultura, fontes históricas, espaços, paisagem, sociedade, trabalho, natureza e representação, ambiente, re­lação entre ser humano e ambiente; Os campos conceituais da Matemáti­ca: numéricos, algébricos, geométricos e tratamento da informação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR(A) ENSINO FUND. INCLUSÃO Legislação nacional, políticas públicas e documentos internacionais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. História da educação de alunos com necessidades educacionais especiais no Brasil. O conceito de necessidades educacionais especiais. A família e o indivíduo com necessidades educacionais especiais. Representações sociais a res­peito de pessoas com necessidades educacionais especiais. A Formação de professores. Processos de ensino e aprendizagem e o aluno com necessidades educacionais especiais. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Adaptações curriculares e acessibilidade. Sistemas de apoio ao aluno com necessidades educacionais especiais no ensino regular.