Prefeitura de Porto Alegre - RS
Notícia: Prefeitura de Porto Alegre - RS oferece 412 vagas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO E INGRESSO
EDITAL Nº 0002/2008
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - RS, no uso de suas atribuições, por contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO, em decorrência da autorização contida no Processo nº 01.022572.07.4, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concursos Públicos, para provimento, mediante nomeação, em cargos dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, conforme item 1.3 Quadro de Cargos e cadastro reserva.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Estes Concursos Públicos, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, serão executados pela FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO e destinam-se a selecionar candidatos para provimento de Cargos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE e formação de cadastro reserva.
1.2 Todas as provas serão realizadas na cidade de PORTO ALEGRE - RS, em datas, horários e locais a serem divulgados conforme estabelecido no item 4- Da Divulgação, deste Edital.
1.3 QUADRO DE CARGOS: Os Concursos Públicos destinam-se ao preenchimento de vagas existentes e de cadastro reserva (CR), durante o período de validade dos concursos para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, conforme segue:
Cód. | Cargo | Total de Vagas | Vagas Afro-brasileiro 12 % | Vagas PNE 10% | Escolaridade, exigências mínimas e/ou habilitação legal | Tipo de Prova |
CP 428 | Agente de Fiscalização | 56 | 7 | 6 | Ensino Médio e Carteira Nacional de Habilitação Cat. B, C, D, ou E. | Objetiva |
CP 429 | Administrador | 32 | 4 | 3 | Registro no Conselho Regional de Administração | Objetiva |
CP 430 | Arquiteto | 15 | 2 | 2 | Registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura | Objetiva |
CP 431 | Assistente Administrativo | 170 | 20 | 17 | Ensino Médio | Objetiva/ Redação |
CP 432 | Assistente Social | 24 | 3 | 2 | Registro junto ao Conselho Regional de Serviço Social | Objetiva |
CP 433 | Engenheiro: 1. Eletricista | 19 | 2 | 2 | Registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura | Objetiva |
CP 434 | Engenheiro Agrônomo | 05 | 01 | 01 | Registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura | Objetiva |
CP 435 | Monitor | 73 | 9 | 7 | Ensino Fundamental mais curso de formação de recreacionista/ de creche ou equivalente (no mínimo 100 horas) | Objetiva |
CP 436 | Psicólogo | 04 |
|
| Inscrição junto ao Conselho Regional de Psicologia | Objetiva |
CP 437 | Técnico em Espetáculos de Diversões: 1. Operador de luz | 06 | 01 | 01 | Habilitação legal para exercício da profissão de Técnico em Espetáculos de Diversões nas funções Técnico de Luz, Técnico de Som, Eletricista Cênico | Objetiva/ Prática |
Cód. | Cargo / Áreas / Especialidades | Total de Vagas | Vagas Afro-brasileiro 12 % | Vagas PNE 10% | Escolaridade, exigências mínimas ou habilitação legal | Tipo de Prova |
CP 438 | Técnico em Turismo | 05 | 01 | 01 | Formação de Bacharel em Turismo | Objetiva |
CP 439 | Médico: 1. Anestesiologia | 03 |
|
| Habilitação para o exercício da profissão de Médico, mais habilitação legal para desempenhar as funções destinadas à especialidade médica. Para a área de Medicina Emergencista, ver item 1.4. Para a área de UTI Cardiológica, ver item 1.5. | Objetiva |
1.4 Para a área de Medicina Emergencista, deverá possuir o candidato habilitação para o exercício da profissão de Médico, com uma das seguintes titulações: Certificado de Residência, reconhecido pelo MEC, nas especialidades: Medicina Interna, Cardiologia, Medicina Intensiva Adulta, Cirurgia Geral - com subespecialização em Cirurgia do Trauma. Certificado de Residência em Medicina de Emergência (no mínimo de 2 anos).
1.5 Para a área de UTI Cardiológica, deverá possuir o candidato habilitação para o exercício da profissão de Médico, com a seguinte titulação: Cardiologia e Medicina Intensivista adulto.
1.6 São 19 (dezenove) vagas para o cargo de Engenheiro. Essas vagas serão preenchidas, dentre as especialidades/áreas existentes, de acordo com a(s) solicitação(ões), das Secretarias Municipais. Os demais candidatos classificados formarão o cadastro reserva da Secretaria Municipal da Administração.
1.7 São 03 (três) vagas para o cargo de Médico. Essas vagas serão preenchidas, dentre as especialidades/áreas existentes, de acordo com a(s) solicitação(ões), das Secretarias Municipais. Os demais candidatos classificados formarão o cadastro reserva da Secretaria Municipal da Administração.
1.8 Os concursos processar-se-ão em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal, Lei Complementar nº 133/85 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre), Lei nº 6.309/88 (Estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos da Administração Centralizada do Município), Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, Lei Complementar nº 346/95 (Dispõe sobre a reserva de cargos para pessoas portadoras de deficiência), Decreto Municipal nº 11.496/96 (Regulamento dos Concursos), Decreto Municipal nº 11.797/97 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos concursos), Lei Complementar nº 494/03 (Dispõe sobre a reserva de cargos para afro-brasileiros), Decreto Municipal nº 14.288/03 (regulamenta a Lei Complementar 494/03), Decreto Municipal nº 14.623/04 (Dispõe sobre requisitos de ingresso no serviço público municipal), Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), legislações complementares e disposições deste Edital.
2 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
As atribuições para o exercício de cada cargo deste Concurso constam no Anexo I deste Edital.
3 DA CARGA HORÁRIA, DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
Agente de Fiscalização:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 897,80 (vencimento básico).
b) Carga horária de 40h semanais, se convocado para regime de trabalho de tempo integral: R$ 897,80 (vencimento básico) acrescidos de 50% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados; sujeito a trabalho externo e desabrigado; atendimento ao público.
Administrador:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 1.256,80 (vencimento básico) + 30% de gratificação de incentivo técnico, sobre o vencimento básico.
b) Caso venha a ser convocado para o Regime de Tempo Integral (RTI) de 40h semanais, receberá 50% sobre o vencimento básico e a gratificação de incentivo técnico passará de 30% para 50% sobre o vencimento básico. Também poderá ser convocado para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), 40 horas semanais, com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico, e a gratificação de incentivo técnico passará de 50% para 70% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
Arquiteto:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 1.256,80 (vencimento básico) + 30% de gratificação de incentivo técnico, sobre o vencimento básico.
b) Caso venha a ser convocado para o Regime de Tempo Integral (RTI) de 40h semanais, receberá 50% sobre o vencimento básico e a gratificação de incentivo técnico passará de 30% para 50% sobre o vencimento básico. Também poderá ser convocado para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), 40 horas semanais, com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico, e a gratificação de incentivo técnico passará de 50% para 70% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço externo, à noite, sábados, domingos e feriados.
Assistente Administrativo:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 748,40 (vencimento básico).
b) Carga horária de 40h semanais, se convocado para regime de trabalho de tempo integral: R$ 748,40 (vencimento básico), acrescidos de 50% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Assistente Social:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 1.256,80 (vencimento básico) + 30% de gratificação de incentivo técnico, sobre o vencimento básico.
b) Caso venha a ser convocado para o Regime de Tempo Integral (RTI) de 40h semanais, receberá 50% sobre o vencimento básico e a gratificação de incentivo técnico passará de 30% para 50% sobre o vencimento básico. Também poderá ser convocado para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), 40 horas semanais, com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico, e a gratificação de incentivo técnico passará de 50% para 70% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo exige a prestação de serviço à noite, sábados, domingos e feriados; sujeito a plantões, trabalho externo, contato com o público, bem como o uso de equipamentos de proteção individual fornecidos pelo Município.
Engenheiro:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 1.256,80 (vencimento básico) + 30% de gratificação de incentivo técnico, sobre o vencimento básico.
b) Caso venha a ser convocado para o Regime de Tempo Integral (RTI) de 40h semanais, receberá 50% sobre o vencimento básico e a gratificação de incentivo técnico passará de 30% para 50% sobre o vencimento básico. Também poderá ser convocado para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), 40 horas semanais, com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico, e a gratificação de incentivo técnico passará de 50% para 70% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço externo, à noite, sábados, domingos e feriados, bem como o uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecidos pelo Município, sujeito a trabalho desabrigado.
Engenheiro Agrônomo:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 1.256,80 (vencimento básico) + 30% de gratificação de incentivo técnico, sobre o vencimento básico.
b) Caso venha a ser convocado para o Regime de Tempo Integral (RTI) de 40h semanais, receberá 50% sobre o vencimento básico e a gratificação de incentivo técnico passará de 30% para 50% sobre o vencimento básico. Também poderá ser convocado para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), 40 horas semanais, com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico, e a gratificação de incentivo técnico passará de 50% para 70% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo exige o uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecidos pelo Município; sujeito a trabalho desabrigado.
Monitor:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 748,40 (vencimento básico).
b) Carga horária de 40h semanais, se convocado para regime de trabalho de tempo integral: R$ 748,40 (vencimento básico), acrescidos de 50% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços aos sábados, domingos e feriados; sujeito ao uso de uniforme fornecido pelo Município e atendimento ao público.
Psicólogo:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 1.256,80 (vencimento básico) + 30% de gratificação de incentivo técnico, sobre o vencimento básico.
b) Caso venha a ser convocado para o Regime de Tempo Integral (RTI) de 40h semanais, receberá 50% sobre o vencimento básico e a gratificação de incentivo técnico passará de 30% para 50% sobre o vencimento básico. Também poderá ser convocado para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), 40 horas semanais, com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico, e a gratificação de incentivo técnico passará de 50% para 70% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, sob o regime de plantão, bem como o uso de uniforme fornecido pelo Município; sujeito a trabalho externo e atendimento ao público.
Técnico em Turismo:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 1.256,80 (vencimento básico) + 30% de gratificação de incentivo técnico, sobre o vencimento básico.
b) Caso venha a ser convocado para o Regime de Tempo Integral (RTI) de 40h semanais, receberá 50% sobre o vencimento básico e a gratificação de incentivo técnico passará de 30% para 50% sobre o vencimento básico. Também poderá ser convocado para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), 40 horas semanais, com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico, e a gratificação de incentivo técnico passará de 50% para 70% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços externos, à noite, sábados, domingos e feriados.
Técnico em Espetáculos de Diversões:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 897,80 (vencimento básico).
b) Carga horária de 40h semanais, se convocado para regime de trabalho de tempo integral: R$ 897,80 (vencimento básico) acrescidos de 50% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, bem como o uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecidos pelo Município; sujeito a trabalho externo e desabrigado.
Médico:
a) Carga horária de 30h semanais de trabalho: R$ 1.256,80 (vencimento básico), acrescidos de 30% sobre o vencimento básico, referentes à gratificação de incentivo técnico.
b) Caso venha a ser convocado para o Regime de Tempo Integral (RTI) de 40h semanais, receberá 50% sobre o vencimento básico e a gratificação de incentivo técnico passará de 30% para 50% sobre o vencimento básico. Caso venha a ser lotado no Hospital de Pronto Socorro, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas ou nos Pronto Atendimentos Municipais, terão direito, também, a uma gratificação de 110% sobre o vencimento básico e se lotado nas demais unidades da Rede Municipal de Saúde do Município, receberá gratificação de 25% sobre o vencimento básico.. Também poderá ser convocado para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), 40 horas semanais, com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico e a gratificação de incentivo técnico passará de 50% para 70% sobre o vencimento básico.
c) Vale-Alimentação, conforme previsto na Lei nº 7.532/94 e Vale-Transporte subsidiado (facultativo), em conformidade com o estabelecido pela Lei nº 5.595/85.
d) Condição especial de trabalho: o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, bem como o uso de uniforme e equipamento de proteção individual fornecidos pelo Município; sujeito a trabalho externo, regime de plantão e atendimento ao público.
4 DA DIVULGAÇÃO
A divulgação oficial de todas as etapas referentes a estes Concursos Públicos se dará na forma de Editais, Extratos de Editais e Avisos, através dos seguintes meios e locais:
4.1 Publicação no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, Jornal Zero Hora e Jornal Diário Gaúcho.
4.2 Divulgação eletrônica pelos sites www.conesul.org e www.portoalegre.rs.gov.br.
4.3 Divulgação nos painéis da Fundação Conesul de Desenvolvimento no seguinte endereço: Rua 12 de Outubro, nº 49, Bairro Partenon/Glória (consulte mapa de acesso no site www.conesul.org).
5 DAS INSCRIÇÕES
5.1 Período, Horário e Local.
As inscrições serão realizadas via Internet, no site www.conesul.org, no período da zero hora do dia 14.01.2008 às vinte e quatro horas do dia 25.01.2008 e, no mesmo período, no Centro de Ensino Conesul situado a Rua 12 de Outubro, nº 49, Bairro Partenon/Glória (consulte mapa de acesso no site www.conesul.org), no horário das 09h às 16h, somente nos dias úteis.
5.2 Valor das Inscrições.
CARGO | VALOR (R$) |
Técnico em Turismo | 66,45* |
Administrador | |
Médico | |
Assistente Social | |
| Psicólogo | |
| Arquiteto | |
| Engenheiro Eletricista/ Eletrônico Civil/ Mecânico/ Químico | |
| Engenheiro Agrônomo | |
Técnico em Espetáculos de Diversões | 46,45* |
Agente de Fiscalização | 36,45* |
Assistente Administrativo | |
Monitor |
* Valores de inscrição conforme DECRETO Nº 15.477, acrescidos de R$ 1,45 referentes à tarifa de liquidação bancária.
5.3 Procedimento para as Inscrições.
5.3.1 As inscrições para os Concursos serão realizadas via Internet no endereço eletrônico www.conesul.org, onde também poderão ser obtidas as informações sobre este Edital e seus anexos;
5.3.2 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO não se responsabilizam pelas inscrições realizadas através da Internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores, nos provedores de acesso e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora dos Concursos.
5.3.3 O candidato, após preencher o formulário de inscrição, deverá imprimir o boleto bancário e com ele efetuar o pagamento do valor referente à inscrição, acrescido da tarifa bancária, até a data de vencimento do boleto, em qualquer agência bancária.
5.3.4 O candidato portador de deficiência, além de preencher a inscrição conforme descrito acima, deverá enviar ou entregar pessoalmente no Serviço de Protocolo da Fundação Conesul até o último dia das inscrições, no horário das 9h às 16h, Laudo Médico/Atestado em receituário original, com a devida identificação e assinatura do médico, contendo claramente a deficiência da qual é portador, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como se a mesma é compatível com as atribuições do cargo para qual concorre, à FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO localizada na Av. Cel. Aparício Borges, n° 2664 Bairro Glória Porto Alegre / RS - CEP: 90680-570.
5.3.4.1 A data do Laudo Médico/Atestado não poderá ter data de emissão anterior a 90 dias da data de abertura das inscrições.
5.3.5 A inscrição somente será considerada válida após o pagamento do respectivo boleto bancário.
5.3.6 Os boletos bancários emitidos no último dia do período de inscrições poderão ser pagos até o primeiro dia útil subseqüente ao término das inscrições.
5.3.7 Qualquer outra forma de pagamento que não a prevista neste Edital invalida a inscrição.
5.3.8 O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5.3.9 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.
5.3.10 Não haverá devolução do valor pago para inscrição, salvo se for anulada a realização dos Concursos Públicos por conveniência ou interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS, em conformidade com a Lei nº 7.226/93.
5.4 Inscrições dos candidatos portadores de deficiência.
5.4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado 10% (dez por cento) das vagas nos presentes Concursos Públicos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto na Lei Complementar nº 346/95 e Decreto Municipal nº 11.496/96.
5.4.2 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá assinalar o campo no Formulário de Inscrição destinado a este fim.
5.4.3 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá entregar ou enviar laudo/atestado médico original, conforme estabelecido no item 5.3.4
5.4.4 - A inscrição do candidato que optar pela reserva de vagas será submetida à análise da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento (CESA), conforme o previsto no Decreto Municipal nº 11.496/96, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com a classe de cargos em concurso.
5.4.5 - O candidato passará a fazer parte do grupo geral de inscrições, caso a CESA entender que não se trata de deficiência nos termos do Decreto Federal 5296/2004.
5.4.6 - Não terá a sua inscrição homologada o candidato cujo tipo ou grau de deficiência for julgado pela CESA incompatível com as atribuições essenciais do cargo.
5.4.7 - O candidato que não entregar o Laudo Médico/Atestado passará a fazer parte do grupo geral de inscrições.
5.4.8 - O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
5.4.9 - Os candidatos portadores de deficiência participarão dos Concursos em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, avaliação e critérios de aprovação, pontuação e percentual de acertos mínimos.
5.4.10 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem de classificação.
5.4.11 - O candidato que optar concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência não poderá concorrer às vagas reservadas a afro-brasileiros, conforme Decreto Municipal nº 14.288/03.
5.5 Solicitação de prova especial.
5.5.1 - O candidato portador de deficiência que necessite de atendimento especial, deverá assinalar o campo no Formulário de Inscrição destinado a este fim.
5.5.2 - Poderão ser oferecidas, mediante solicitação através do Formulário de Inscrição, provas com auxílio de fiscais ledores.
5.5.3 - O candidato portador de deficiência que necessite de fiscal ledor, deverá encaminhar solicitação à Fundação Conesul de Desenvolvimento - Av. Cel. Aparício Borges, 2664, Bairro Partenon/Glória no horário das 9h às 16h, até o final do período de inscrições.
5.5.4 - O candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado daquele previsto no subitem 5.5.2 deverá encaminhar solicitação à Fundação Conesul de Desenvolvimento até o final do período de inscrições, especificando de forma clara e objetiva os recursos especiais necessários.
5.5.4.1 As solicitações serão analisadas pela Fundação Conesul de Desenvolvimento e atendidas desde que consideradas viáveis.
5.5.5 - Serão indeferidas as solicitações apresentadas fora do prazo previsto nos subitens 5.5.3 e 5.5.4.
5.5.6 - A prova especial do candidato portador de deficiência terá 1 (uma) hora de tempo adicional.
5.5.7 - Será permitido ao candidato portador de deficiência visual, a utilização do sorobam, do reglete e do punção.
5.6 - Inscrição dos candidatos à reserva de vagas para afro-brasileiros:
5.6.1 - Aos candidatos afro-brasileiros é assegurado 12% (doze por cento) das vagas nos presentes Concursos Públicos, em obediência ao disposto na Lei Complementar nº 494/03 e no Decreto Municipal nº 14288/03.
5.6.2 - O candidato que desejar concorrer à reserva de vagas destinadas a afro-brasileiros deverá assinalar o campo no Formulário de Inscrição destinado a este fim.
5.6.3 - Considerar-se-á afro-brasileiro aquele que assim se declarar expressamente, identificando-se como de cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra.
5.6.4 - O candidato que no ato da inscrição não declarar a condição referida nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.3, não terá direito ao benefício da reserva de vagas.
5.6.5 - Os candidatos afro-brasileiros inscritos na reserva de vagas participarão dos Concursos em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo da prova, avaliação e critérios de aprovação, pontuação e percentual de acertos mínimos.
5.6.6 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a afro-brasileiros, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem de classificação.
5.6.7 - O ingresso do candidato classificado pela reserva de vagas para afro-brasileiros somente se dará após o candidato ser submetido à análise da Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-brasileiros (CAIA), que emitirá parecer sobre a aptidão do candidato a esta reserva. Caso a CAIA entender que o candidato não está apto à reserva nos termos da Lei Complementar nº 494/03, o candidato passará a constar somente na lista geral de candidatos aprovados.
5.6.8 - O candidato que optar concorrer às vagas reservadas a afro-brasileiros não poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, conforme Decreto Municipal nº 14288/03.
5.6.9 - Para cargos onde não houver a previsão de vagas para afro-brasileiros, poderão ser recebidas inscrições, cuja nomeação, conforme item 16, estará condicionada a abertura de mais vagas, conforme Lei Complementar nº 494/03.
6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
6.1 Caso o candidato efetive inscrições para mais de um cargo/área/especialidade, e sendo as provas realizadas no mesmo dia e hora, deverá, no dia das provas, obrigatoriamente, optar apenas por um, não lhe sendo devolvidos os demais valores pagos.
6.1.1 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO reservam-se no direito de realizar os concursos, no mesmo dia e hora, conforme a conveniência e possibilidade.
6.2 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea (fora do prazo).
6.3 O valor relativo à inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS.
6.4 Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.
6.5 O Candidato terá sua inscrição homologada somente após a publicação de homologação no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme item 4 deste Edital.
6.6 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, podendo o candidato responder a conseqüências legais.
6.7 Depois de homologada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo/área/especialidade.
6.8 Serão canceladas as inscrições pagas com cheques sem provisão de fundos.
7 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
7.1 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 5 do presente Edital serão homologadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar das demais fases dos Concursos.
7.2 Os pedidos de recurso de inscrição que apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto no item 11 do presente Edital serão indeferidos.
7.3 A não apresentação do recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na conseqüente eliminação do candidato dos presentes Concursos.
7.4 A homologação das inscrições será publicada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO.
8 DA PROVA OBJETIVA - CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA
8.1 A Prova Objetiva para todos os cargos constantes do Quadro do subitem 1.3 tem caráter eliminatório e classificatório.
8.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos de cada matéria/disciplina da Prova Objetiva respectiva de seu cargo/área/especialidade.
8.3 As Provas Objetivas serão realizadas em um DOMINGO, em escolas localizadas no Município de Porto Alegre, em data, horário e local a ser divulgado, conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO.
8.4 As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.
8.5 A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.
8.6 As provas serão realizadas em locais a serem divulgados conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO.
8.7 Os Conteúdos Programáticos dos Cargos/Áreas/Especialidades constam do Anexo III.
8.8 A duração da prova objetiva para todos os cargos será de 4h e 30min (quatro horas e meia).
8.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição e, obrigatoriamente, do documento de identificação.
8.10 Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).
8.11 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.
8.12 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
8.13 Ao entrar na sala o candidato recebe seu Cartão de Respostas, o qual deve ser assinado e ter seus dados conferidos.
8.14 Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.
8.15 É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela organização dos Concursos Públicos.
8.16 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1h (uma hora) do início da mesma.
8.17. O candidato poderá levar o caderno de provas consigo somente após transcorrida 4h (quatro horas) de prova.
8.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.
8.19 Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas
8.20 Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;
c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;
d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;
e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;
h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
8.21 Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.
8.22 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
8.23 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado, conforme os dispostos nos Itens 8.16 e 8.17.
9 DA PROVA DE REDAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
9.1 A prova de Redação será aplicada a todos os candidatos inscritos para o cargo de Assistente Administrativo, terá caráter classificatório, valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será somada, para fins de nota final, com a pontuação da Prova Objetiva.
9.2 A produção textual da Redação será acerca de um tema proposto por ocasião da Prova e deverá ser desenvolvida em, no mínimo, 25 linhas e, no máximo, 30 linhas.
9.3 A redação deverá ser escrita à caneta, em formulário próprio, disponibilizado pela Organizadora quando da realização da prova e passará por processo de desidentificação.
9.4 O candidato que identificar sua redação com sua assinatura ou qualquer outro sinal que possibilite o seu reconhecimento, em local que não o permitido, no formulário, terá seu trabalho desconsiderado, sendo-lhe atribuída a pontuação zero.
9.5 Serão corrigidas apenas as redações dos 1.000 (mil) candidatos aprovados na Prova Objetiva com maior pontuação (considerando o gabarito definitivo, após os recursos), acrescidos de todos os candidatos que por ventura se encontrarem em situação de empate na 1.000ª (milésima) posição.
9.6 A Prova de Redação será realizada juntamente com a Prova Objetiva, respeitado o limite máximo de tempo estabelecido no item 8.8.
10 DA PROVA PRÁTICA CLASSIFICATÓRIA
10.1 A Prova Prática ocorrerá somente para o cargo de TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES, sendo atribuído peso 2 (dois) à nota da prova.
10.2 Somente será submetido à prova prática, o candidato que for aprovado na prova objetiva, conforme item 8.2.
10.3 Serão convocados para esta etapa os primeiros 20 classificados, em cada uma das funções: Operador de Luz, Operador de Som e Eletricista de Espetáculos, acrescidos de todos os candidatos que por ventura estiverem em situação de empate na 20ª (vigésima) posição, na listagem de aprovados na Prova Objetiva.
10.4 A prova prática será realizada em datas, horários e locais a serem divulgados conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital. Esta prova terá caráter classificatório e consistirá na solução de um problema proposto, dentro de um tempo pré-estabelecido, de acordo com cada especialidade.
10.5 Não poderá o candidato interpor recurso referente à Prova Prática.
10.6 A critério da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS, as provas práticas serão realizadas em qualquer dia da semana, exceto aos sábados, conforme Lei nº 9938/06.
10.7 Os candidatos deverão comparecer ao local destinado à realização da Provas Prática com antecedência mínima de 1h (uma hora) do horário previsto para o seu início, munido, obrigatoriamente, de documento de identificação, conforme Itens 8.10 e 8.11
10.8 O detalhamento das Provas Práticas consta do Anexo IV do Edital.
10.9 É vedado ao candidato prestar a prova prática fora do local, data e horário divulgados pela organização dos Concursos Públicos.
11 DOS RECURSOS
11.1 O candidato poderá interpor recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subseqüente a publicação, conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO, nos seguintes casos:
a) referente às Inscrições Não Homologadas;
b) referente ao Gabarito e às questões das Provas Objetivas;
c) referente ao Resultado Final.
11.2 Os recursos deverão ser protocolados na Fundação Conesul de Desenvolvimento na Av. Cel. Aparício Borges, 2664, Bairro Partenon/Glória.
11.3 Para cada questão recorrida deverá ser utilizado um formulário denominado Recurso Administrativo (Anexo V), onde devem ser fundamentadas as razões pelas quais o recorrente discorda do gabarito ou conteúdo da questão.
11.4 O Requerimento de Recurso (Anexo VI), devidamente preenchido, deverá capear o(s) recurso(s) administrativo(s) referidos no subitem 11.3.
11.5 O(s) Recurso(s) Administrativo(s) e o Requerimento de Recurso deverão ser digitados ou datilografados.
11.6 Não serão aceitos recursos enviados por via postal, via e-mail e fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.
11.7 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, do mesmo modo, quando houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.
11.8 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.
11.9 A Comissão Examinadora da FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
11.10 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos aqui estabelecidos.
12 DA CLASSIFICAÇÃO
12.1 Serão relacionados na listagem de classificação, somente os candidatos aprovados na Prova Objetiva. Para o cargo de Assistente Administrativo, serão relacionados na listagem de classificação somente aqueles candidatos classificados de acordo com itens 8.2 e 9.5 deste Edital e para o cargo de Técnico em Espetáculos de Diversões, serão relacionados na listagem de classificação somente aqueles candidatos classificados de acordo com itens 8.2 e 10.3 deste Edital.
12.2 A classificação observará a ordem numérica decrescente individualmente alcançada nos pontos obtidos na Prova Objetiva, Prova de Redação e Prova Prática, quando houver.
12.3 Para o cargo de TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES, a pontuação final de cada candidato, para fins de classificação, será a resultante da média ponderada dos pontos respectivamente obtidos na prova objetiva e na prova prática deste concurso, observados os pesos abaixo explicitados:
a) Prova Objetiva: 1,0
b) Prova Prática: 2,0
12.4 Para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a pontuação final de cada candidato, para fins de classificação, será a resultante da soma dos pontos respectivamente obtidos na prova objetiva e na prova de redação (observado item 9.5) deste concurso.
13 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1 Em caso de igualdade na pontuação final dos Concursos, o desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:
1º) 60 anos, ou mais, conforme Lei nº 10.741/03;
2º) maior pontuação na prova prática; quando houver;
3º) maior pontuação na área de Conhecimentos Específicos, quando houver;
4º) maior pontuação na prova de Português;
5º) maior pontuação na prova de Matemática, quando houver;
6º) maior pontuação na prova de Legislação, quando houver.
13.2 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio descrito a seguir.
13.2.1 Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente anterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os critérios a seguir:
a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;
b) se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será a decrescente.
14 DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS
14.1 O Gabarito Preliminar (antes da análise dos recursos) será divulgado, conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO, no segundo dia útil após a realização da prova objetiva e, ao término da análise dos recursos, será divulgado o Gabarito Definitivo.
14.2 A Classificação Final contendo os resultados obtidos nas Provas Objetivas, Prova de Redação e Provas Práticas será divulgada conforme disposto no item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.
14.3 Para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e candidatos afro-brasileiros, os resultados também serão apresentados em listas específicas.
15 O INGRESSO
São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:
a) ser brasileiro;
b) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
c) gozar de boa saúde física e mental;
d) atender às condições prescritas para o cargo/área/especialidade;
16 DA NOMEAÇÃO E POSSE
16.1 Obedecida a ordem de classificação, a nomeação do candidato será subordinada à existência de cargos vagos, às necessidades de serviço e ao interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS.
16.2 O candidato deverá comunicar, pessoalmente, à Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos nº 1300, 9º andar - qualquer mudança de endereço residencial, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter atualizado seu endereço. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
I - endereço não atualizado;
II - endereço de difícil acesso;
III - correspondência devolvida, pela ECT por razões diversas;
IV - correspondência recebida por terceiros.
16.3 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS convocará os candidatos para comparecerem à Coordenação de Seleção e Ingresso, a fim de manifestarem interesse pela nomeação e encaminharem os exames complementares de ingresso, através de:
I. Edital a ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre e afixado nos painéis dos concursos existentes em frente ao Edifício Intendente José Montaury - Rua Siqueira Campos nº 1300 - determinando o prazo para comparecimento;
II. Correspondência com aviso de recebimento, através da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT-, concedendo ao candidato ou a seu procurador o prazo para comparecimento de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de entrega da correspondência.
16.4 Se no prazo mencionado no sub item 16.3-II, não for assinado o Termo de Responsabilidade, junto à Coordenação de Seleção e Ingresso, demonstrando interesse pela nomeação, o candidato será considerado desistente.
16.5 O ato de nomeação será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, independentemente do resultado dos exames complementares de ingresso do candidato.
16.6 A posse no cargo será efetuada quando atendidas as seguintes condições:
16.6.1 Ser considerado apto na inspeção de saúde e ter realizado exame psicológico;
a) em se tratando de candidato portador de deficiência, haverá avaliação pela Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento (CESA) que emitirá parecer para atribuir aptidão ao respectivo ingresso. A avaliação não dispensa a realização do exame médico pericial.
b) em se tratando de candidato ingressante pela reserva de vagas para afro-brasileiros, haverá avaliação pela Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-brasileiros (CAIA) que emitirá parecer sobre a aptidão do candidato a esta reserva. Caso a CAIA entender que o candidato não está apto à reserva nos termos da Lei Complementar nº 494/03, o candidato passará a constar somente na lista geral de candidatos aprovados.
16.6.2 Apresentar o original dos seguintes documentos:
a) Cédula ou Carteira de Identidade expedida por autoridade civil, profissional ou militar, estando as duas últimas dentro do seu prazo de validade (não será aceito cartão de protocolo ou outro documento);
b) Comprovante de Escolaridade, Habilitação e/ou Exigências Mínimas estabelecidas, conforme Item 1.3 deste Edital;
c) Título de Eleitor, com os comprovantes de voto na última eleição;
d) Documento que comprove quitação com as obrigações militares nos termos do Decreto Federal nº 57.654, de 20.01.66;
e) CPF;
f) PIS ou PASEP, se cadastrado.
16.7 O candidato deverá apresentar, se for de seu interesse, para fins de cadastro no Centro de Direitos e Registros (CEDRE) da Secretaria Municipal de Administração, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores ou Termo de Adoção ou Guarda, conforme o caso.
16.8 Os candidatos portadores de deficiência, bem como os afro-brasileiros, aprovados nos concursos, serão nomeados obedecendo a classificação geral, observando, entretanto, a classificação da reserva especial de vagas, conforme Itens 5.4, 5.5 e 5.6.
17 DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DOS CONCURSOS
17.1 O Resultado Final será divulgado por cargos/áreas/especialidades, ou seja, cada cargo/área/especialidade, decorridos os prazos para interposição de recursos, terá o resultado homologado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS, e será publicado conforme estabelecido no item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital, e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.
17.2 Os concursos terão validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, e estarão automaticamente prorrogados por uma vez, por igual período, se houver candidatos em reserva técnica, conforme disposto no Decreto Municipal nº 11.797/97.
18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e / ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas destes CONCURSOS PÚBLICOS.
18.2 Os candidatos que fizerem inexatas ou falsas declarações ao se inscreverem, ou que não possam comprovar todas as condições arroladas neste Edital, terão canceladas as suas inscrições, e serão anulados todos os atos delas decorrentes, mesmo que tenham sido aprovados nas provas e exames, ou mesmo tenham sido nomeados.
18.3 A aprovação no concurso não assegura ao candidato a nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionado às necessidades, possibilidades, existência de cargos vagos e interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
18.3.1 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrente de informações tais como: endereço incompleto, endereço não atualizado junto à Prefeitura, endereço de difícil acesso, correspondência devolvida pela ECT e correspondência recebida por terceiros.
18.4 Todas as demais informações sobre os presentes Concursos e as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto no item 4 - DA DIVULGAÇÃO, cabendo ao candidato a responsabilidade de manter-se informado sobre qualquer das etapas dos Concursos.
18.5 Na eventualidade de determinada prova ter que ser anulada e novamente aplicada, não caberá à Prefeitura Municipal de Porto Alegre e à Fundação Conesul de Desenvolvimento, indenizar qualquer despesa do candidato.
18.6 Os casos omissos neste Edital serão esclarecidos e resolvidos por sua Comissão de Concursos, em conjunto com a Fundação Conesul de Desenvolvimento.
18.7 Fica definido o Foro da cidade de PORTO ALEGRE, competente para dirimir qualquer questão relacionada aos Concursos Públicos de que trata este Edital.
18.8 A Fundação Conesul de Desenvolvimento disponibilizará Central de Atendimento aos Candidatos para dirimir dúvidas referentes a estes certames pelo telefone (0**51) 33.205.246.
ANEXO I
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Agente de Fiscalização:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: orientar, inspecionar e exercer a fiscalização relativa à observância das normas, leis e posturas municipais.
b) Descrição Analítica: executar a fiscalização relativa à observância das normas, leis, posturas municipais, efetuando registros, comunicações, apreensões, interdições, notificações e embargos, coletando amostras e dados, emitindo autos de infração ou advertindo, instaurando e instruindo processos, realizando diligências, recebendo sugestões e reclamações e prestando informações à comunidade referentes ao Meio Ambiente Natural, tais como: desmatamento, agentes poluidores, cortes de árvores, queimadas, caça e pesca, explorações minerais, movimentações de terra; à Vigilância Sanitária, tais como: indústria e comércio de alimentos, cozinhas industriais, criações, abates e comércio de animais, reservatórios de água potável, instalações prediais de esgotos sanitários, piscinas de uso coletivo, serviços de desintetizações e desratizações; ao Transporte, tais como: operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, inclusive quando da realização de eventos especiais, proporcionando uma fluidez constante ou ininterrupta, providenciar a remoção de veículos nas situações cabíveis, verificar e registrar irregularidades no transporte dentro do sistema viário municipal: efetuando o controle dos táxis, transporte escolar e linhas de transportes coletivos e seletivos, nos pontos de embarque, terminais, itinerários, tarifas, documentações, tabelas, horários, lotações de passageiros, estado de conservação de segurança e de higiene dos mesmos; a Obras e Viação, tais como: estado de conservação de construções, construções irregulares e clandestinas, propaganda, rede de iluminação pública, áreas de risco, áreas de preservação permanente, sinaleiras e demarcações de trânsito; à Indústria e Comércio, tais como: localização e existência de alvarás ao comércio ambulante, feiras, indústria, comércio, mercados e abrigos; a outras áreas suscetíveis de fiscalização pelo município; estabelecer rotas de fiscalização; operar microcomputadores e terminais; operar equipamentos de comunicação; responsabilizar-se pelo destino final de produtos apreendidos; auxiliar no planejamento e execução de trabalhos técnicos; efetuar levantamentos de preços; conduzir veículos quando em serviços de fiscalização; executar tarefas afins.
Administrador:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: planejar, supervisionar e executar atividades de administração geral e técnica no desenvolvimento de organizações, nas áreas de Recursos Humanos, Financeira, Marketing, Produção, Análise de Sistemas e Métodos, bem como realizar consultoria administrativa;
b) Descrição Analítica: pesquisar, propor e executar projetos de diagnóstico e formulação de alternativas para organização e reorganização estrutural, operacional e administrativa; estudar e propor alternativas e normas para um desenvolvimento eficaz dos sistemas administrativos; realizar estudos de viabilidade; desenvolver e implantar sistemas de processamento eletrônico de dados; acompanhar e propor alternativas para o desenvolvimento da estrutura organizacional do Município; projetar e executar programas de simplificação e aperfeiçoamento de métodos e processos de trabalho operacional e gerencial; estudar e propor métodos de mensuração da qualidade de serviços prestados, propondo alternativas; estudar e propor métodos de estímulo e avaliação da produtividade; pesquisar, conceber e administrar sistema de classificação de cargos e funções, promoções e avaliações de eficiência e desempenho; proceder a análise de cargos e funções, salários e mercado de trabalho, projetar, administrar e avaliar sistemas de recrutamento, seleção, treinamento, aproveitamento, lotação, ascensão, promoção e demais áreas da administração de Recursos Humanos; realizar pesquisa de demanda de serviços públicos; propor normas e métodos de trabalho nas áreas de administração financeira, material e patrimonial; realizar estudos e pesquisas de natureza técnica, relacionados a métodos e processos orçamentários; estudar e propor técnicas de planejamento administrativo-financeiro; estudar e analisar, criticamente, os efeitos da despesa pública, propondo alternativas de racionalização; estudar e avaliar centros de custos, propondo medidas racionalizadoras; estudar e propor alternativas ao sistema de transporte público; planejar e realizar entrevista para o ingresso, triagem, pesquisa e investigações; prestar assessoramento técnico-administrativo, organizacional e gerencial às áreas de Saúde, Educação, Obras e Viação, Meio Ambiente, Economia e outras; realizar perícias e consultoria; emitir pareceres; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Assistente Administrativo:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação de leis e normas administrativas; redigir e datilografar expedientes administrativos; proceder à aquisição, guarda e distribuição de material.
b) Descrição Analítica: Examinar processos; redigir e datilografar pareceres e informações, redigir e datilografar expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e outras; secretariar reuniões e lavrar atas; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; realizar, ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; efetuar, ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer, ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotina; auxiliar na escrituração de livros contábeis; executar tarefas afins.
Assistente Social:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência;
b) Descrição Analítica: realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família; orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, a infância abandonada, a cegos, etc.; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; supervisionar e manter registros dos casos investigados; prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais; prestar assessoramento; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar , junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins; inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Arquiteto:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: projetar, orientar e supervisionar as construções de edifícios públicos, obras urbanísticas e de caráter artístico;
b) Descrição Analítica: projetar, dirigir e fiscalizar obras arquitetônicas; elaborar projetos de escolas, hospitais e edifícios públicos e de urbanização; realizar perícias e fazer arbitramentos; participar da elaboração de projetos do Plano Diretor; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder à vistoria de construções; expedir notificações e autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Engenheiro:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: executar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação em geral, de obras e iluminação pública:
b) Descrição Analítica: projetar, dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem, vias públicas e de iluminação pública, bem como obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; estudar projetos; dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral; realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição; examinar projetos e proceder vistorias de construções e iluminação pública; exercer atribuições relativas a engenharia de trânsito e técnicas de materiais; efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; expedir notificações de autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Engenheiro Agrônomo:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: executar e supervisionar as atividades técnicas ligadas a cultivos e pastos, utilizando métodos e técnicas para melhor aproveitamento do solo;
b) Descrição Analítica: estudar e executar trabalhos práticos relacionados com a pesquisa e experimentação no campo da fitotecnia; fazer pesquisas, visando ao aperfeiçoamento e preservação de espécies vegetais; desenvolver e demonstrar métodos alternativos de controle de ervas invasoras de cultivos, pragas e moléstias, visando a proteção do meio ambiente; orientar a aplicação de medidas fitossanitárias; fazer estudos sobre tecnologia agrícola; realizar avaliações e perícias agronômicas; prestar orientação sobre produção vegetal; participar de trabalhos científicos compreendidos no campo da Botânica, da Fitopatologia, Entomologia e Microbiologia agrícolas; orientar e coordenar trabalhos de adubagem, irrigação, drenagem e construção de barragens para fins agrícolas; desenvolver pesquisas ecológicas e de climatologia agrícola; planejar, supervisionar e executar projetos de ajardinamento e conservação de áreas verdes; realizar transplantes de árvores; fiscalizar a construção de praças, parques e jardins; expedir notificações e autos de infração referentes a irregularidades por infringências a normas e posturas municipais; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Médico:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como candidatos a ingresso no serviço público municipal;
b) Descrição Analítica: dirigir equipes e prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção, ficha médica com diagnóstico e tratamento; transferir, pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão; atender aos casos urgentes de internados do hospital, nos impedimentos dos titulares de plantão; preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios, com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; supervisionar e orientar os trabalhos dos estagiários e internos, preencher as fichas dos doentes atendidos a domicílio; preencher relatórios comprobatórios de atendimento; proceder o registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer; atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar funcionários para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão; examinar candidatos a auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso; fazer visitas domiciliares para fins de concessão de licenças a funcionários, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; emitir laudos: responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Monitor:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: executar atividades de orientação e recreação infantil;
b) Descrição Analítica: executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos educacionais de artes diversas; acompanhar as crianças em passeios, visitas e festividades sociais; proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal; auxiliar a criança na alimentação; servir refeições e auxiliar as crianças menores a se alimentarem; auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora; observar a saúde e o bem-estar das crianças, levando-as, quando necessário, para atendimento médico e ambulatorial; ministrar medicamentos conforme prescrição médica; prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência; orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia; levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorrida; vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando afastar-se, ou ao final do período de atendimento; apurar a freqüência diária e mensal dos menores; executar tarefas afins.
Psicólogo:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicadas ao trabalho e às áreas escolares e clínica psicológica;
b) Descrição Analítica: realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação e avaliação das condições pessoais do servidor; proceder a análise de funções sob o ponto de vista psicológico; proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano para possibilitar a orientação à seleção e ao treinamento atitudinal no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, bem como a alcoolistas e toxicômanos; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho, para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; realizar perícias e elaborar pareceres; prestar atendimento psicológico a gestantes, às mães de crianças até a idade escolar e a grupos de adolescentes em instituições comunitárias do Município; manter atualizado o prontuário de casos estudados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Técnico em Espetáculos e Diversões:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: operar ou assistir tecnicamente a operação de equipamentos e a utilização de instalações de apoio à realização de espetáculos artístico-culturais ou de atos públicos;
b) Descrição Analítica: examinar e verificar as condições de funcionamento preparando para operação, equipamentos e instalações de som e luz necessários à realização de ensaios ou apresentações de espetáculos e atos públicos; operar controles de mesas de iluminação, unidades fixas ou móveis; executar roteiros de iluminação; operar a mesa de controle de som para a reprodução de trilhas sonoras de espetáculos ou a sonorização de atos e solenidades; montar, instalar e manejar equipamentos de audiovisual e aparelhagem conexa; fazer registros magnéticos e mixagens; informar a responsáveis por iluminação e sonorização de espetáculos de grupos cessionários sobre características e condições de funcionamento dos equipamentos e instalações disponíveis; orientando os e prestando-lhes permanente assistência técnica; supervisionar a operação, assegurando a observância dos padrões técnicos na utilização de equipamentos e instalações cedidas e colaborando na solução de eventuais problemas técnicos e operacionais; testar e verificar as condições de entrega dos equipamentos e instalações cedidas, da área de sua competência, comunicando de imediato a quem de direito, as irregularidades constatadas; zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos e instalações sob sua responsabilidade; instalar, manter e reparar equipamentos elétricos, de som e de luz, montando-os , substituindo-os ou reparando circuitos elétricos, para adaptar essas instalações às exigências do espetáculo; afinar os refletores e colocar gelatinas coloridas conforme esquema de iluminação; instalar as mesas de comando das luzes, do som e aparelhos elétricos; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Técnico em Turismo:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: planejar, orientar e executar atividades técnicas que visem o desenvolvimento turístico do Município.
b) Descrição Analítica: proceder o levantamento e planejar o aproveitamento dos recursos turísticos do Município, bem como estudar as suas potencialidades; manipular dados turísticos obtidos nos pontos de entrada de turistas; elaborar dados e informações turísticas; participar da elaboração do Plano Municipal de Turismo; planejar campanha de divulgação, visando a conscientizar a Comunidade das vantagens do desenvolvimento turístico; manter contato com os Órgãos similares de âmbito Federal, Estadual e Municipal, a fim de incentivar o turismo, bem como visando à recuperação, conservação e exploração dos recursos turísticos existentes no Município; estudar, incrementar e colaborar na realização de certames, feiras e exposições em geral; orientar a organização de festividades populares e a promoção de concursos sobre trabalhos considerados de interesse turístico para o Município; planejar, analisar e executar eventos turísticos; colaborar com as empresas de turismo, quando solicitado, em estudos que visem a uma melhor prestação de serviços e o conseqüente incremento do turismo no Município; realizar estudos da conjuntura turística visando acompanhar o desenvolvimento turístico do Município; analisar os efeitos dos pólos emissores e receptores de turistas sobre os indivíduos, grupos ou categorias sociais, interpretar dados sobre os costumes, práticas e hábitos dos fluxos turísticos, prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares, e executar tarefas afins.
ANEXO II
DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS E DA PROVA DE REDAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
As Provas Objetivas abrangerão as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo:
Quadro I - Para o cargo de Ensino Fundamental Completo: Monitor
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 20 | 2,0 | 40 | 20 |
| Direito/ Legislação | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 30 | 2,0 | 60 | 30 |
| TOTAL | 60 | 120 pontos | 60 pontos | |
Quadro II - Para o cargo Agente de Fiscalização
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 20 | 2,0 | 40 | 20 |
| Matemática | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Direito/Legislação | 30 | 2,0 | 60 | 30 |
| TOTAL | 60 | 120 pontos | 60 pontos | |
Quadro III - Para o cargo de Assistente Administrativo
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 20 | 2,0 | 40 | 20 |
| Matemática | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Direito/Legislação | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Informática | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| TOTAL | 50 | 100 pontos | 50 pontos | |
| PROVA DE REDAÇÃO | A produção textual da Redação será acerca de um tema proposto por ocasião da Prova e deverá ser desenvolvida em, no mínimo, 25 linhas e, no máximo, 30 linhas. | Tem caráter classificatório. A Redação valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será somada, para fins de nota final, com a pontuação da Prova Objetiva. | ||
Quadro IV - Para o cargo de Técnico em Espetáculos de Diversões
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Matemática | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Direito/Legislação | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 20 | 2,0 | 40 | 20 |
| TOTAL | 60 | 120 pontos | 60 pontos | |
| PROVA PRÁTICA | Ver item 10 e Anexo IV. | Ver item 10 e Anexo IV. | ||
Quadro V - Para o cargo de Administrador
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 20 | 2,0 | 40 | 20 |
| Informática | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Direito/Legislação | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 40 | 2,0 | 80 | 40 |
| TOTAL | 80 | 160 pontos | 80 pontos | |
Quadro VI - Para o cargo de Técnico em Turismo
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Língua Estrangeira | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Direito/Legislação | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| História | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Geografia | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 30 | 2,0 | 60 | 30 |
| TOTAL | 80 | 160 pontos | 80 pontos | |
Quadro VII - Para o cargo de Médico
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 20 | 2,0 | 40 | 20 |
| Direito/Legislação | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 50 | 2,0 | 100 | 50 |
| TOTAL | 80 | 160 pontos | 80 pontos | |
Quadro VIII - Para o cargo de Assistente Social
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 20 | 2,0 | 40 | 20 |
| Direito/Legislação | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 50 | 2,0 | 100 | 50 |
| TOTAL | 80 | 160 pontos | 80 pontos | |
Quadro IX - Para o cargo de Psicólogo
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 20 | 2,0 | 40 | 20 |
| Direito/Legislação | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 50 | 2,0 | 100 | 50 |
| TOTAL | 80 | 160 pontos | 80 pontos | |
Quadro X - Para o cargo de Arquiteto
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 20 | 2,0 | 40 | 20 |
| Direito/Legislação | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Informática | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 40 | 2,0 | 80 | 40 |
| TOTAL | 80 | 160 pontos | 80 pontos | |
Quadro XI - Para os cargos de: Engenheiro (Eletricista, Civil, Químico, Mecânico) Engenheiro Agrônomo.
| Disciplina | Nº de Questões | PONTUAÇÃO | ||
| Por Questão | Total | Mínimo para Aprovação | ||
| Língua Portuguesa | 20 | 2,0 | 40 | 20 |
| Direito/Legislação | 10 | 2,0 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 50 | 2,0 | 100 | 50 |
| TOTAL | 80 | 160 pontos | 80 pontos | |
ANEXO III
CONTEÚDOS
LÍNGUA PORTUGUESA
(para o cargo de Assistente Administrativo)
1. CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS:
1.1 Acentuação das palavras.
1.2 Grafia das palavras.
2. MORFOSSINTAXE:
2.1 Estrutura, formação e classificação das palavras.
2.2 Flexão verbal e nominal.
2.3 Emprego das diferentes classes gramaticais.
2.4 Período simples - colocação e emprego dos termos.
2.5 Período composto - coordenação e subordinação, orações reduzidas e desenvolvidas, emprego dos nexos oracionais.
2.6 Concordância verbal e nominal.
2.7 Regência verbal e nominal.
2.8 Uso do acento indicativo de crase.
2.9 Pontuação.
3. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS :
3.1 Estrutura - relações entre partes do texto e entre textos.
3.2 Conteúdo - idéias principais e secundárias, relações de sentido entre partes do texto e entre textos.
3.3 Características de diferentes tipos de textos.
3.4 Discurso direto e indireto.
4. SEMÂNTICA:
4.1 Significação de palavras e expressões.
4.2 Homonímia, paronímia, sinonímia, antonímia.
4.3 Uso conotativo e denotativo.
4.4 Níveis de linguagem.
4.5 Relações entre língua falada e escrita.
5. REDAÇÃO OFICIAL:
5.1 Características da redação oficial.
5.2 Qualidade da redação oficial.
5.3 Formas e pronomes de tratamento.
5.4 Documentos: Ata. Memorando. Ofício.
LÍNGUA PORTUGUESA
(para os cargos de Agente de Fiscalização, Técnico em Espetáculos de Diversões e Monitor):
1. CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS:
1.3 Acentuação das palavras.
1.4 Grafia das palavras.
2. MORFOSSINTAXE:
2.10 Estrutura, formação e classificação das palavras.
2.11 Flexão verbal e nominal.
2.12 Emprego das diferentes classes gramaticais.
2.13 Período simples - colocação e emprego dos termos.
2.14 Período composto - coordenação e subordinação, orações reduzidas e desenvolvidas, emprego dos nexos oracionais.
2.15 Concordância verbal e nominal.
2.16 Regência verbal e nominal.
2.17 Uso do acento indicativo de crase.
2.18 Pontuação.
3. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS :
3.5 Estrutura - relações entre partes do texto e entre textos.
3.6 Conteúdo - idéias principais e secundárias, relações de sentido entre partes do texto e entre textos.
3.7 Características de diferentes tipos de textos.
3.8 Discurso direto e indireto.
4. SEMÂNTICA:
4.6 Significação de palavras e expressões.
4.7 Homonímia, paronímia, sinonímia, antonímia.
4.8 Uso conotativo e denotativo.
4.9 Níveis de linguagem.
4.10 Relações entre língua falada e escrita.
LÍNGUA PORTUGUESA
(para todos os cargos de Nível Superior):
1. Fonemas.
2. Grafemas.
3. Dígrafos.
4. Encontros vocálicos e consonantais.
5. Ortografia Oficial.
6. Acentuação Gráfica.
7. Reconhecimento, flexão e emprego de Classes de palavras: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Advérbio, Numeral, Pronome, Verbo, Preposição, Conjunções. Flexão Nominal e Verbal.
8. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento.
9. Concordância nominal e verbal.
10. Emprego de tempos e modos.
11.Vozes do verbo.
12. Regência nominal e verbal.
13.Ocorrência de crase.
14. Estrutura do Vocábulo: radicais e afixos.
15. Formação de palavras: composição e derivação.
16. Termos da oração.
17. Tipos de predicação.
18. Estrutura do período: coordenação e subordinação.
19. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções.
20. Sinonímia,homonímia e antonímia.
21 .Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem.
22. Estruturação do texto e dos parágrafos. Discurso direto e indireto.
23. Conotação e Denotação.
24. Figuras de Linguagem.
25. Informações literais e inferências.
26. Estruturação do texto: recursos de coesão.
27. Significação contextual de palavras e expressões.
28. Ponto de vista do autor.
29. Redação Oficial: Características da redação oficial. Qualidade da redação oficial. Formas e pronomes de tratamento. Documentos: Ata. Memorando. Ofício. 2
MATEMÁTICA
(para os cargos de Agente de Fiscalização e Assistente Administrativo)
1. CONJUNTOS NUMÉRICOS:
1.1 Números Naturais e Inteiros - operações e aplicações.
1.2 Números Racionais - representações, operações, razão e proporção, divisão proporcional, percentagem, juros, regra de três.
1.3 Números Reais - operações e propriedades, simplificação de expressões numéricas algébricas, intervalos, representação gráfica e operações. sistema métrico.
2. FUNÇÕES:
2.1 Construção e interpretação de gráficos, de tabelas numéricas e de diagramas.
2.2 Função linear afim e quadrática - construção e interpretação de gráficos, resolução de equações do 1º e 2º graus.
2.3 Polinômios - grau e propriedades, teorema do resto.
2.4 Equações algébricas - resolução (raízes simples e múltiplas, racionais e complexas).
2.5 Funções algébricas - expressão, construção e interpretação de gráficos (raízes, sinal).
3. GEOMETRIA EUCLIDIANA:
3.1 Figuras planas - relações de semelhança, áreas e perímetros de polígonos, círculos e partes do círculo.
3.2 Sólidos espaciais - áreas e volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas.
4. ANÁLISE COMBINATÓRIA E PROBABILIDADE:
4.1 Princípio da contagem, permutações, arranjos e combinações simples.
4.2 Probabilidade - espaço amostral, resultados igualmente prováveis, probabilidade condicional e eventos independentes.
5. NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA: porcentagem, taxa de porcentagem, lucro, prejuízo, acréscimo, descontos sucessivos, juros simples e compostos, montante.
MATEMÁTICA
(para o cargo de Técnico em Espetáculos de Diversões):
1 - CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS
1.1 - Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação, problemas envolvendo as operações.
1.2 - Divisibilidade: múltiplos e divisores, número primo e número composto, critérios de divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum, problemas envolvendo a divisibilidade.
2 - CONJUNTO DOS NÚMEROS RACIONAIS
2.1 - Transformação de um número fracionário em decimal e vice -versa.
2.2 - Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; resolução de expressões numéricas; problemas envolvendo as operações.
2.3 - Oposto ou simétrico; módulo ou valor absoluto.
3 - EQUAÇÕES DO 1º GRAU
3.1 - Resolução de equações com uma incógnita.
3.2 - Problemas envolvendo equações com uma incógnita.
3.3 - Resolução de um sistema de duas equações com duas incógnitas.
3.4 - Problemas envolvendo equações ou sistema de equações.
4 - RAZÕES, PROPORÇÕES, JUROS, PERCENTAGEM E REGRA DE TRÊS SIMPLES
4.1 - Grandezas direta e inversamente proporcionais.
4.2 - Problemas de percentagem.
4.3 - Problemas de juros simples.
4.4 - Problemas de regra de três simples.
5 - ESTATÍSTICA ELEMENTAR
5.1 - Gráfico de colunas
5.2 - Gráfico de barras
5.3 - Gráfico de setores
5.4 - Gráfico de linhas
5.5 - GEOMETRIA
5.6 - Ângulo: vértice, lado, medida e classificação; retas: incidentes, paralelas e perpendiculares.
5.7 - Sistema métrico: o metro, o metro quadrado e o metro cúbico com os múltiplos e submúltiplos de cada um deles.
5.8 - Medidas de comprimento: perímetro do triângulo, do quadrado, do retângulo e da circunferência.
5.9 - Medidas de superfície: área do triângulo, do quadrado, do retângulo e do círculo; unidades agrárias.
5.10 - Medidas de volume: volume do cubo e do paralelepípedo.
5.11 - Medidas de capacidade: o litro e sua relação com o decímetro cúbico.
5.12 - Medidas de massa: o quilograma d'água e sua relação com o litro d'água, a tonelada.
CONHECIMENTOS GERAIS
(para o cargo de Técnico em Espetáculos de Diversões):
1. Conhecimentos gerais sobre eletricidade
1.1) Circuitos elétricos.
1.2) Leis da eletricidade.
1.3) Circuito em série e paralelo.
2. Utilização de equipamentos de medição de corrente e tensão.
3. Glossário - Material da Secretaria Municipal de Cultura.
INFORMÁTICA
(para o cargo de Assistente Administrativo):
O candidato deverá mostrar conhecimento e domínio do uso das ferramentas básicas de software para microcomputador, que lhe permitam produzir textos, planilhas e apresentações, armazenando-os e recuperando-os em discos e pendrives. Conhecimento e domínio do uso de ferramentas de Internet, Intranet e Correio Eletrônico.
1. AMBIENTE OPERACIONAL WINDOWS 2000, Professional e XP:
1.1 Fundamentos do Windows - Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, atalhos.
1.2 Funcionalidades dos programas e aplicativos.
1.3 Propriedades e Trabalho com pastas e arquivos - localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas.
1.4 Configurações Básicas do Windows - resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela.
1.5 Windows Explorer.
2. PROCESSADOR DE TEXTOS WORD 2002:
2.1 Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD.
2.2 Formatação de documentos - recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque.
2.3 Organização do texto em listas e colunas.
2.4 Tabelas.
2.5 Estilos e modelos.
2.6 Cabeçalhos e Rodapés.
2.7 Configuração de Página.
2.8 Inserção de símbolos, arquivos, figuras, objetos e auto-formas.
2.9 Proteção de documentos.
2.10 Uso do corretor ortográfico e gramatical.
2.11 Utilização do "Ajuda".
3. PLANILHA ELETRÔNICA EXCEL 2002:
3.1 Área de trabalho, barras de ferramentas, botões, atalhos e menus do EXCEL, deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas.
3.2 Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha. referência absoluta e relativa.
3.3 Principais funções do Excel - matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto.
3.4 Formatação de planilhas - número, alinhamento, borda, fonte, padrões.
3.5 Edição da planilha - operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc..
3.6 Classificação de dados nas planilhas.
3.7 Vínculo entre planilhas. proteção de células e planilhas. formatação condicional. congelar painéis. autoformatação e classificação e filtros.
3.8 Gráficos.
4. POWERPOINT 2000:
4.1 Menus: Arquivo, Editar, Exibir, Inserir, Formatar, Ferramentas, Apresentações, Janela, Ajuda.
4.2 Barras de ferramentas: desenho, barra de ferramentas Padrão, tabelas e bordas, menu Figura.
4.3 Formatação: modelo de estrutura de apresentação, listas com marcadores, listas numeradas, layout do slide, formatação de fonte, recurso Auto-Formas.
5. INTRANET E CORREIO ELETRÔNICO. INTERNET EXPLORER 6 OU SUPERIOR E OUTLOOK EXPRESS 6 OU SUPERIOR:
5.1 Conceituar, identificar, caracterizar e diferenciar Internet, Intranet e Correio Eletrônico.
5.2 Identificar o ambiente, características, configurações e componentes da janela principal do Internet Explorer e Outlook Express e suas funcionalidades.
5.3 Internet Explorer: funcionalidades das barras de Menus (Arquivo, Editar, Exibir, Favoritos, Ferramentas e Ajuda), de Ferramentas (Botões padrão e Barra de endereços), de Status, de Informações e Explorer.
5.4 Outlook Express: funcionalidades das barras de Menus (Arquivo, Editar, Exibir, Ferramentas, Mensagem e Ajuda), de Ferramentas e Modos de Exibição.
INFORMÁTICA
(para o cargo de Administrador):
O candidato deverá mostrar conhecimento e domínio do uso das ferramentas básicas de software para microcomputador, que lhe permitam produzir textos, planilhas e apresentações, armazenando-os e recuperando-os em discos e pendrives. Conhecimento e domínio do uso de ferramentas de Internet, Intranet e Correio Eletrônico.
AMBIENTE OPERACIONAL WINDOWS 2000, Professional e XP.
PROCESSADOR DE TEXTOS WORD 2002.
PLANILHA ELETRÔNICA EXCEL 2002.
POWERPOINT 2000.
INTRANET E CORREIO ELETRÔNICO; EXPLORER 6 OU SUPERIOR E OUTLOOK EXPRESS 6 OU SUPERIOR.
INFORMÁTICA
(para o cargo de Arquiteto):
Noções sobre desenho assistido por computador em Autocad 2000 ou versões posteriores:
a. Conceitos básicos.
b. Comandos de desenho.
c. Comandos de edição.
d. Comandos de visualização.
e. Impressão.
DIREITO/LEGISLAÇÃO
(para os cargos de Assistente Administrativo, Técnico em Espetáculos de Diversão e Monitor)
1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
1.1 Capítulo II do Título II - Dos Direitos Sociais: arts. 6º e 7º.
1.2 Capítulo VII do Título III - Da Administração Pública: arts. 37 a 41.
2. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
2.1 Capítulo I do Título I - Dos Princípios Gerais da Organização Municipal: arts. 1º a 10.
2.2 Capítulo III do título I - Da administração Pública: arts. 17 a 29.
2.3 Capítulo IV do Título I - Dos servidores Municipais: arts. 30 a 33. 38 a 42.
3. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
3.1 Disposições Preliminares: arts. 1º ao 6º e 8º a 10.
3.2 Do Provimento: art. 11.
3.3 Da nomeação: arts. 20 e 21.
3.4 Da Posse: arts. 22 a 26.
3.5 Da Lotação: art. 27.
3.6 Do Exercício: arts. 28 a 30 e 32 e 33
3.7 Do Regime de Trabalho: arts. 35 a 41.
3.8 Da Readaptação: arts. 57 a 60.
3.9 Aproveitamento: art. 66.
3.10 Da Função Gratificada: art. 68.
3.11 Da Substituição: art. 69.
3.12 Da Vacância: arts. 70 a 73.
3.13 Do Tempo de Serviço: art. 76.
3.14 Das Férias: arts. 81 a 88.
3.15 Das Vantagens ao Funcionário Estudante: arts. 90 a 92. Das Licenças: arts. 141 a 164. arts. 141 e 142. 150 e 151. art. 152, exceto § 1º, art. 153, art.155 a 164.
3.16 Da Disponibilidade: art. 167.
3.17 Do Direito de Petição: arts. 184 a 190.
3.18 Dos Deveres: art. 196.
3.19 Das Proibições: art. 197,
3.20 Da Responsabilidade: arts. 198 a 202.
3.21 Das Penas e sua Aplicação: arts. 203 a 215.
3.22 Da Apuração de Irregularidades: arts. 220 e 221.
3.23 Da sindicância: arts. 222 a 224.
DIREITO/LEGISLAÇÃO
(para o cargo de Agente de Fiscalização):
DIREITO:
1 - ATO ADMINISTRATIVO
1.1- Conceito.
1.2- Requisitos.
1.2.1- Competência.
1.2.2- Finalidade.
1.2.3- Forma.
1.2.4- Motivo.
1.2.5- Objeto.
1.3- Atributos.
2 - PODER DE POLÍCIA
2.1- Conceito.
2.2- Objeto.
2.3- Finalidade.
2.4- Atributos.
LEGISLAÇÃO:
1 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.1- Seção II do Capítulo II do Título VIII - Da Saúde - art. 196 a 200.
1.2- Capítulo VI do Título VIII - Do Meio Ambiente: art. 225.
2 - CÓDIGO PENAL
2.1- Capítulo I do Título XI - Dos Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral - art. 312 a 327.
2.2- Dos Crimes praticados por particular contra a Administração em geral - art. 329 a 333.
3 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
3.1- Capítulo I do Título I - Dos Princípios Gerais da Organização Municipal: art. 1° a 10.
3.2- Capítulo II do Título I - Dos Bens Públicos Municipais: art. 11, art. 14 e 15.
3.3- Capítulo III do Título I - Da Administração Pública. art. 17, art. 19 e 20. art. 22, art. 25 e 29.
3.4- Capítulo IV do Título I - Dos Servidores Municipais: art. 30 a 33.
3.5- Capítulo IV do Título III - Do Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços - art. 137 a 139 e 141 a 146.
3.6- Seção I do Capítulo I - Título IV - Das Disposições Preliminares - art. 147 a 152.
3.7- Seção IV do Capítulo I - Título IV - Da Saúde - art. 157 a 168.
3.8- Capítulo III do Título V - Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - art. 212 a 216.
3.9- Capítulo IV do Título V - Do Uso e Parcelamento do Solo Urbano e da Política Fundiária - art. 217 a 223.
3.10- Capítulo VII do Título V - Da Política do Meio Ambiente: art. 236 a 253.
4 - LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981 - PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE
4.1- Capítulo I - Da Poluição: art. 1° a 2°.
4.2- Capítulo II - Dos Estabelecimentos e Fontes Poluidoras: art. 3° a 6°.
4.3- Capítulo III - Das Penalidades: art. 7°.
4.4- Capítulo IV - Outras Disposições. art. 8° a 10.
4.5- Decreto nº 8.183, de 11.03.83.
4.5.1- Capítulo I - Das Conceituações e Disposições Preliminares: art. 1° a 3°.
4.5.2- Capítulo II - Das Competências: art. 4°.
4.5.3- Seção I do Capítulo III - Das Disposições Gerais - art. 5° a 10.
4.5.4- Seção V do Capítulo III - Da Autorização Especial: art. 18.
4.5.5- Seção I do Capítulo V - Da Fiscalização: art. 23.
4.5.6- Seção II do Capítulo V - Das Infrações: art. 24 e 25.
4.5.7- Seção III do Capítulo V - Da Notificação: art. 26 e 27.
4.5.8- Seção IV do Capítulo V - Do Auto de Infração: art. 28 e 29.
4.5.9- Seção V do Capítulo V - Das Penalidades: art. 30.
4.5.10- Capítulo VI - Das Disposições Gerais: art. 42 a 44.
4.6- Decreto n° 8.186, de 07.03.83.
4.6.1- Capítulo I - Das Definições: art. 1°.
4.6.2- Capítulo II - Das Disposições Gerais: art. 2° a 8°.
4.6.3- Capítulo III - Das Áreas de Domínio Público: art. 9°. 7
4.6.4- Seção I do Capítulo III - Dos Logradouros Públicos: art. 10.
4.6.5- Seção II do Capítulo III - Das Reservas Biológicas e dos Parques Naturais: art. 11 a 17.
4.6.6- Capítulo VI - Da Comercialização da Fauna e Flora Silvestres: art. 29 a 33.
4.6.7- Capítulo VII - Da Prevenção e Controle de Incêndios - art. 34 e 35.
4.6.8- Capítulo VIII - Das Disposições Finais - art. 36 e 37.
4.7- Decreto n° 8.187, de 07.03.83.
4.7.1- Capítulo I - Das disposições Preliminares - art. 1° e 2°.
4.7.2- Capítulo II - Das Pedreiras e Saibreiras - art. 3° a 14.
4.7.3- Capítulo III - Da Extração de Argila - art. 15 a 19.
4.7.4- Capítulo IV - Da Extração de Terra Vegetal - art. 20 a 25.
4.7.5- Capítulo V - Dos Outros Movimentos de Terra - art. 26 a 28.
4.7.6- Capítulo VI - Da Extração de Areia - art. 29.
4.7.7- Capítulo VII - Das Disposições Gerais e Finais - art. 30 a 35.
5 -LEI COMPLEMENTAR Nº 434 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL.
5.1- Parte III - Do Plano Regulador - art. 93.
5.2- Título I - Das Normas Gerais do Regime Urbanístico - art. 94 a 98.
5.3- Capítulo I do Título I - Do Regime das Atividades - art. 99 a 103.
5.4- Capítulo II do Título I - Dos Dispositivos de Controle das Edificações - art. 104 a 133.
5.5- Capítulo III do Título I- Do Parcelamento do Solo - art. 134 a 142.
5.6- Seção I do Capítulo III do Título I - Do Loteamento - art. 143 a 148.
5.7- Seção II do Capítulo III do Título I - Do Desmembramento - art. 149 e 150.
5.8- Seção III do Capítulo III do Título I - Do Fracionamento - art. 151 e 152.
5.9- Seção IV do Capítulo III do Título I - Da Edificação no Parcelamento do Solo - art. 153 a 158.
6 - LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992
6.1- Título I - Objetivos - art. 1° e 2°.
6.2- Título II - Definições, Siglas e Abreviaturas - art. 3° e 4°.
6.3- Título III - Classificação das Edificações - art. 5°.
6.4- Título IV - Responsabilidades - art. 6° a 12.
6.5- Título V - Normas Administrativas - art. 13 a 15.
6.6- Capítulo I do Título VI - Andaimes - art. 16 e 17.
6.7- Capítulo II do Título VI - Tapumes - art. 18 a 24.
6.8- Capítulo III do Título VI - Conservação e Limpeza dos Logradouros e Proteção às Propriedades - art. 25 6 27.
6.9- Capítulo I do Título VII - Terrenos Não Edificados - art. 28 a 31.
6.10- Capítulo II do Título VII - Terrenos Edificados - art. 32 a 35.
6.11- Capítulo III do Título VII - Proteção e Fixação de Terras - art. 36 a 39.
6.12- Capítulo IV do Título VIII - Balanços - art. 53.
6.13- Capítulo I do Título XIII - Disposições Gerais - art. 223.
6.14- Capítulo II do Título XIII - Auto de Infração e Multas - art. 224 a 228.
6.15- Capítulo III do Título XIII - Embargo - art. 229 a 231.
6.16- Capítulo IV do título XIII - Interdição - art. 232 e 233.
6.17- Capítulo V do Título XIII - Demolição - art. 234.
7 - LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 25 DE AGOSTO DE 1998 - CÓDIGO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.
7.1- Seção I do Capítulo I do Título I - Objetivos - art. 1° a 5°.
7.2- Seção II do Capítulo I do Título I - Definições - art. 6°.
7.3- Seção I do Capítulo II do Título I - Das Edificações - art. 9° a 18.
7.4- Seção II do Capítulo II do Título I - Dos Riscos - art. 19.
7.5- Seção III do Capítulo II do Título I - Dos Incêndios - art. 20.
7.6- Seção IV do Capítulo II do Título I - Da Proteção Contra Incêndio - art. 21.
7.7- Capítulo I do Título V - Condições Gerais - art. 266 a 271.
7.8- Seção I do Capítulo II do Título V - Saídas de Emergência - art. 272 a 281.
7.9- Seção II do Capítulo II do Título V - Alarme Acústico - art. 282 e 283.
7.10- Seção III do Capítulo II do Título V - Instalações Hidráulicas - art. 284 a 286.
7.11- Seção IV do Capítulo II do Título V - Instalações de Gás - art. 287 a 293.
7.12- Seção V do Capítulo II do Título V - Instalações Elétricas - art. 294 e 295.
7.13- Seção I do Capítulo III do Título V - Reformas, Aumentos de Área e Mudanças de Uso - art. 296 a 300.
7.14- Seção II do Capítulo III do Título V - Manutenção das Instalações - art. 301.
7.15- Seção III do Capítulo III do Título V - Treinamento de Pessoal - art. 302.
7.16- Seção I do Capítulo I do Título VI - Normas Administrativas - art. 303 a 304.
7.17- Seção II do Capítulo I do Título VI - Responsabilidades - art. 305 e 307.
7.18- Seção III do Capítulo I do Título VI - Fiscalização - art. 308.
7.19- Seção IV do Capítulo I do Título VI - Infrações e Penalidades - art. 309 a 313.
8 - LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 1º DE MARÇO DE 1975 - CÓDIGO DE POSTURAS.
8.1- Capítulo I do Título I - Das Disposições Preliminares - art. 1° a 4°.
8.2- Capítulo II do Título I - Dos Procedimentos e das Penas - art. 5° a 16.
8.3- Capítulo I do Título II - Dos Logradouros Públicos - art. 17 a 20-A.
8.4- Capítulo II do Título II - dos Divertimentos Públicos e das Casas e Locais de Espetáculos - art. 21 a 24.
8.5- Capítulo IV do Título II - Das Construções, Edificações, Muros, Cercas e Passeios - art. 26 a 28.
8.6- Capítulo V do Título II - Dos Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Profissionais - art. 29 a 35.
8.7- Capítulo VII do Título II - Dos Elevadores - art. 44 a 57.
8.8- Capítulo VIII do Título II - Das Pedreiras, Cascalheiras e Depósitos de Areia e Saibro - art. 58 a 68.
8.9- Capítulo IX do Título II - Das Medidas Referentes a Animais - art. 69 a 79.
8.10- Capítulo I do Título III - Da Poluição do Meio Ambiente - art. 80 e 81.
8.11- Capítulo II do Título III - Da Poluição do Ar - art. 82.
8.12- Capítulo III do Título III - Da Poluição Sonora - art. 83 a 89.
8.13- Capítulo IV do Título III - Da Poluição das Águas - art. 91.
9 - LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 - CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
9.1- Capítulo I - Objetivos - art. 1°.
9.2- Capítulo II - Das Definições - art. 2°.
9.3- Capítulo III - Do Sistema Único de Saúde e do Sistema Municipal de Vigilância à Saúde - art. 3° a 16.
9.4- Capítulo V - Da Vigilância à Saúde.
9.4.1- Capítulo V - Seção I - Do Controle da Qualidade da Água e das Águas Residuais - art. 52 e 57 a 65.
9.4.2- Capítulo V - Seção II - Da Saúde do Trabalhador - art. 66, 67, 69, 70, 72 incisos II a IV, VII a X e XIII, art. 73 incisos III, IV, VII, VIII, e art. 75.
9.4.3- Capítulo V - Seção III - Da Saúde da Mulher - art. 76 a 80.
9.4.4- Capítulo V - Seção IV - Do Controle de Alimentos - art. 81 a 104.
9.4.5- Capítulo V - Seção V - Do Controle de Sangue - art. 105 a 111.
9.4.6- Capítulo V - Seção VI - Do Controle de Produtos de Interesse à Saúde - art. 112 a 121.
9.4.7- Capítulo V - Seção VII - Do Controle Epidemiológico - art. 122 a 134.
9.4.8- Capítulo V - Seção VIII - Da Higiene da Criação de Animais e do Controle de Zoonoses - art. 135 a 145 e 147 a 152.
9.4.9- Capítulo V - Seção IX - Do Controle sobre os Estabelecimentos de Saúde - art. 153 a 167.
9.5- Capítulo VI - Do Exercício do Poder de Polícia.
9.5.1- Capítulo VI - Seção I - Das Disposições Gerais - art. 168 e 169.
9.5.2- Capítulo VI - Seção II - Da Fiscalização - art. 170 e 171.
9.5.3- Capítulo VI - Seção III - Do Procedimento Administrativo.
9.5.3.1- Capítulo VI - Seção III - Subseção I - Da Notificação -art. 172 e 173.
9.5.3.2- Capítulo VI - Seção III - Subseção II - Da Apreensão de Amostras - art 174 a 180.
9.5.3.3- Capítulo VI - Seção III - Subseção III - Da Interdição Cautelar - art. 181.
9.5.3.4- Capítulo VI - Seção III - Subseção IV - Do Auto de Infração - art. 182 a 188.
9.5.4- Capítulo VI - Seção IV - Da Aplicação das Penalidades - art. 189 a 194.
9.5.5- Capítulo VI - Seção V - Das Penalidades.
9.5.5.1- Capítulo VI - Seção V - Subseção I - Da Advertência - art. 195.
9.5.5.2- Capítulo VI - Seção V - Subseção II - Da Multa - art. 196 a 198.
9.5.5.3- Capítulo VI - Seção V - Subseção III - Da Apreensão - art. 199, 201 e 202.
9.5.5.4- Capítulo VI - Seção V - Subseção IV - Da Pena Educativa - art. 203.
9.5.5.5- Capítulo VI - Seção V - Subseção V - Da Interdição - art. 204 a 206.
9.5.5.6- Capítulo VI - Seção V - Subseção VI - Das Demais Penalidades - art. 207 e 208.
9.6- Capítulo VII - Das Disposições Finais - art. 210 a 221.
9.7- Decreto nº 10.384, de 03.08.1992 - institui a Vigilância Sanitária no Município de Porto Alegre - art. 1º ao 6º.
9.8 - Decreto nº 10.619, de 03.06.1993 - dá nova redação ao art. 2°, do Decreto nº 10.384 - art. 1 a 3.
10 - COMÉRCIO AMBULANTE
10.1- Lei Municipal n° 3187, de 24.10.1968 - art. 1° a 29.
10.2- Decreto Municipal nº 4.278, de 31.12.1970 - art. 1° a 24.
10.3- Decreto Municipal nº 12.327, de 10.05.1999 - art. 1° a 14.
11 - LEI COMPLEMENTAR Nº 563, DE 30 DE JANEIRO DE 2007 - SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
11.1- Capítulo I - Das Disposições Preliminares: Art. 1º e 2º.
11.2- Capítulo II - Do Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor: art. 3º a 5º.
DIREITO/LEGISLAÇÃO
(para os cargos de Nível Superior, exceto Médico)
1- CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
1.1- Capítulo II do Título II - Dos Direitos Sociais: arts. 6º e 7º.
1.2- Capítulo VII do Título III - Da Administração Pública: arts. 37 a 41.
2- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
2.1-Capítulo I do Título I - Dos Princípios Gerais da Organização Municipal: arts. 1º a 10.
2.2-Capítulo III do título I - Da administração Pública: arts. 17 a 29.
2.3-Capítulo IV do Título I - Dos servidores Municipais: arts. 30 a 33. 38 a 42.
3-ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
3.1- Disposições Preliminares: arts. 1º ao 6º e 8º a 10.
3.2- Do Provimento: art. 11.
3.3- Da nomeação: arts. 20 e 21.
3.4- Da Posse: arts. 22 a 26.
3.5- Da Lotação: art. 27.
3.6- Do Exercício: arts. 28 a 30 e 32 e 33.
3.7- Do Regime de Trabalho: arts. 35 a 41.
3.8- Da Readaptação: arts. 57 a 60.
3.11- Aproveitamento: art. 66.
3.12- Da Função Gratificada: art. 68.
3.13- Da Substituição: art. 69.
3.14- Da Vacância: arts. 70 a 73.
3.15- Do Tempo de Serviço: art. 76.
3.16- Das Férias: arts. 81 a 88.
3.17- Das Vantagens ao Funcionário Estudante: arts. 90 a 92.
3.18- Das Licenças: arts. 141 a 164. arts. 141 e 142. 150 e 151. art. 152, exceto § 1º, art. 153, art.155 a 164.
3.19- Da Disponibilidade: art. 167.
3.20- Do Direito de Petição: arts. 184 a 190.
3.21- Dos Deveres: art. 196.
3.22- Das Proibições: art. 197
3.23- Da Responsabilidade: arts. 198 a 202.
3.24- Das Penas e sua Aplicação: arts. 203 a 215
3.25- Da Apuração de Irregularidades: arts. 220 e 221.
3.26- Da sindicância: arts. 222 a 224 .
4- DIREITO ADMINISTRATIVO
4.1- Administração Pública Geral.
4.2- Administração Pública Municipal.
4.3- Atos Administrativos
4.4- Contratos Administrativos. (licitação e suas modalidades)
DIREITO/LEGISLAÇÃO (para o cargo de Médico)
1 - Direito Constitucional
1.1. Regramento constitucional da saúde. Competência municipal.
1.2. Distribuição de competência do SUS à luz da CF/88 e Leis Federais n.º 8080/90, de 19/09/90 e 8.142, de 28/12/90, com as respectivas alterações posteriores. Competência legislativa e administrativa da União, Estados e Municípios. Princípios, objetivos e características.
1.3. O processo de municipalização da saúde com o advento da CF/88. Código Municipal de Saúde de Porto Alegre (L.C. n.º 395, de 28/04/97), com as alterações posteriores. Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.
1.4. Formas e condições de gestão pública do Município. Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS 93, NOB/SUS 96, NOAS-SUS 01/01).
2 - Direito Administrativo
2.1. Responsabilidade civil do Estado. Teorias. Direito Positivo Brasileiro. Responsabilidade por ato do servidor. Excludentes de responsabilidade.
2.2. Serviço público. Conceito e princípios. Descentralização do serviço público. Contratos administrativos: concessão, permissão.
2.3. O exercício do poder de polícia municipal. Características, alcance e limitações.
2.4. Agentes públicos. Servidor público. Direitos e deveres. Responsabilidade civil, administrativa e penal.
2.5 Estatuto dos Servidores Municipais de Porto Alegre (L.C. n.º 133, de 31/12/85) e alterações posteriores.
2.5.1- Disposições Preliminares: arts. 1º ao 6º e 8º a 10.
2.5.2- Do Provimento: art. 11.
2.5.3- Da nomeação: arts. 20 e 21.
2.5.4- Da Posse: arts. 22 a 26.
2.5.5- Da Lotação: art. 27.
2.5.6- Do Exercício: arts. 28 a 30 e 32 e 33,
2.5.7- Do Regime de Trabalho: arts. 35 a 41.
2.5.8- Da Readaptação: arts. 57 a 60.
2.5.9- Aproveitamento: art. 66.
2.5.10- Da Função Gratificada: art. 68.
2.5.11- Da Substituição: art. 69.
2.5.12- Da Vacância: arts. 70 a 73.
2.5.13- Do Tempo de Serviço: art. 76.
2.5.14- Das Férias: arts. 81 a 88.
2.5.15- Das Vantagens ao Funcionário Estudante: arts. 90 a 92.
2.5.16- Das Licenças: arts. 141 e 142. 150 e 151. art. 152-exceto § 1º, art. 153, art.155 a 164.
2.5.17- Do Direito de Petição: arts. 184 a 190.
2.5.18- Dos Deveres: art. 196.
2.5.19- Das Proibições: art. 197.
2.5.20- Da Responsabilidade: arts. 198 a 202.
2.5.21- Das Penas e sua Aplicação: arts. 203 a 215.
2.5.22- Da Apuração de Irregularidades: arts. 220 e 221.
2.5.23- Da sindicância: arts. 222 a 224
2.6 Código de Ética Médica. Resoluções do CRM e CFM. Lei n.º 6309, de 29/12/88 (Plano de Carreira) e alterações posteriores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE CADA CARGO
ADMINISTRADOR
1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 11
Elementos Básicos
Papeis e Habilidades do Administrador
As Escolas no Pensamento Administrativo
As Teorias e Abordagens Administrativas
Administração Científica
Clássica e Neoclássica
Da burocracia
Estruturalista
Relações Humanas
Comportamental
Do Desenvolvimento Organizacional
Da Contingência
Teoria Matemática da Administração
Abordagem Sistêmica da Administração
As Funções Administrativas
Planejamento;
Organização;
Direção;
Controle.
GESTÃO OU ADMINISTRAÇÃO POR PROJETOS
Conceitos básicos
Elemento ou fator humano no desempenho de projetos
Administração de Escopo, Tempo, Recursos e outros fatores do projeto
Escritórios de Projetos
ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS
Conceitos básicos
Definição, medição e avaliação de indicadores de desempenho
Ferramentas
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Ambiente Interno e Externo
Visão, Missão, Objetivos, Metas, Atividades (Componentes do Plano)
Tipos de Planos
Níveis de Planejamento Organizacional
Técnicas para definir e estudar o futuro
Métodos de formulação do planejamento
Cuidados na implementação e controle
2 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Os Objetivos da Administração de Recursos Humanos;
O Caráter Multivariado e Contingencial da Administração de Recursos Humanos;
A Administração de Recursos Humanos como Responsabilidade de Linha e Função de STAFF;
A Administração de Recursos Humanos como um processo
Políticas de Recursos Humanos
Dificuldades na Administração de Recursos Humanos
Os Subsistemas da Administração de Recursos Humanos;
Subsistemas de procura (suprimento) de Recursos Humanos;
Subsistema de Aplicação dos recursos Humanos;
Subsistema de Desenvolvimento de Recursos Humanos;
Subsistema de manutenção dos Recursos Humanos;
Subsistema de Controle de Recursos Humanos;
A Interação entre as Pessoas e Organizações;
Os Estilos de Administração de Recursos Humanos. (teorias X, Y e Z)
Tendências da Administração de Recursos Humanos
3 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Análise Financeira - Análise das Demonstrações financeiras básicas (liquidez, lucratividade e endividamento).
Administração Financeira de Curto prazo (de Circulantes) - Caixa valores a receber, estoques e capital de giro.
Planejamento e Controle Financeiro - Orçamento de Caixa;
Finanças Públicas: conceitos e objetivos.
Orçamento Público - Conceitos e princípios. Orçamento na Constituição Federal 1988 (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamentos Anuais)
Receita Pública: fontes e origens
Receita e despesa orçamentária: conceito, classificação econômica e estágios.
Receita e despesa extra-orçamentários: conceitos
Crescimento das Despesas Públicas: teorias e fatores determinantes.
ANÁLISE ORGANIZACIONAL
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS
Tipos e abordagens, sua adequação às organizações, vantagens e limitações
Amplitude administrativa
Hierarquia, centralização, descentralização e delegação.
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DO TRABALHO
Conceitos e finalidade
Indicadores
Quadro de distribuição do trabalho
GESTÃO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
Visão Geral e Conceitos sobre Processos Organizacionais
Organização por Processos Estratégicos
Mapeamento e Modelagem de Processos
Implementação e Documentação de Processos
Controle e Melhoria de Processos
Ferramentas para avaliação e melhoria de Processos
GESTÃO DA QUALIDADE
Conceitos básicos
Ferramentas básicas da Qualidade
Gestão da Mudança
Formulários: conceito, importância e características.
Elaboração e Implantação de Formulários. Manuais: importância e finalidade. Classificação dos Manuais.
Análise de Layout: conceito e objetivos. Layout Burocrático: características. Layout Industrial: características, layout por produto e por processo.
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
Conceitos, procedimentos, classificação.
SI e Processos de Gerenciamento
4 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
Administração da Produção: Importância e funções. Custos Operacionais Fixos e Variáveis. Análise do Ponto de Equilíbrio. Layout e Projeto do Sistema Produtivo. Logística.
Administração de Materiais
Normalização, Controle, Aquisição e Armazenamento.
Conceitos, Funções, Organização e Estrutura;
Planejamento das Necessidades de Material
A Função Compra;
Lote Econômico de compra
A Operação do Sistema de Compras.
Função e Objetivos de Estoque;
Níveis de Estoque;
Previsões para Estoque;
Classificação ABC;
Custos de Estoque;
Sistemas de Controle de Estoques;
Estoques de Segurança e Ponto de Pedido
5 - ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING
O papel do Marketing nas Organizações e na Sociedade
Marketing de Serviços
Marketing Institucional
Marketing social
Endomarketing
ARQUITETO
Programa de Planejamento Urbano:
1. Urbanismo e Planejamento Urbano
a. Desenho Urbano no processo de planejamento.
b. Síntese das abordagens atuais do planejamento e gestão urbana.
c. Crítica ao Modelo Modernista morte e vida de grandes cidades.
d. Planejamento e Gestão Urbana como ferramentas de promoção do desenvolvimento sócio-espacial.
e. Urbanismo no Brasil.
f. A evolução urbana de Porto Alegre.
2. PDDUA
a. As idéias que contribuíram para a formulação do PDDUA.
b. Principais características da concepção adotada.
Programa de Edificações:
1. Materiais de Construção.
2. Topografia.
3. Legislação: Incêndio, Código de Edificações.
4. Cronograma Físico-Financeiro.
5. Defeitos e causas na execução de obras.
6. Custos em relação a diferentes alternativas de projeto.
7. Instalações hidráulicas e sanitárias.
Programa de Paisagismo:
1. Entendimento da paisagem urbana nas suas diversas aplicações.
2. Percepção da paisagem urbana com análise do ambiente natural e biofísico.
3. Inserção de espaços arquitetônicos construídos vinculados à paisagem.
4. Análise de área verde no contexto regional e local, em seus fatores sociais, psicológicos, econômicos, especialmente os equipamentos de comunidades e infra-estrutura.
5. Relação entre espaços verdes na paisagem urbana (quantificação, distribuição e características a nível de planejamento e projeto) e as construções, monumentos e malha viária.
6. Paisagismo no Brasil e Porto Alegre.
7. Percepção do espaço urbano público.
Programa de Patrimônio Cultural:
1. Política, legislação e critérios de preservação.
1.1 Conceito de patrimônio cultural.
1.2 Origem e evolução da política de preservação no Brasil.
1.3 Legislação federal: Constituição (ar. 216) e Lei de Tombamento Federal Municipal (Lei Complementar 275/92).
1.4 Carta de Veneza (1964).
2. História da arquitetura e da cidade brasileira.
2.1 Arquitetura brasileira nos períodos colonial, imperial e republicano.
2.2 Estrutura e evolução urbana no Brasil nos períodos colonial, imperial e republicano.
2.3 Evolução da tipologia arquitetônica no Brasil e sua repercussão no cenário urbano.
2.4 Evolução dos sistemas construtivos e utilização de materiais.
3. Patrimônio arquitetônico e urbanístico em âmbito local e regional.
3.1 História da arquitetura gaúcha e porto-alegrense.
3.2 Evolução urbana de Porto Alegre.
3.3 Identificação dos principais autores e obras em âmbito local e regional.
3.4 Identificação das principais intervenções urbanísticas em âmbito local.
3.5 Tipologia arquitetônica e morfologia urbana locais.
1- LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - Estatuto da Cidade
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
2- LEI FEDERAL N° 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 (Já alterada pela Lei nº 9.875, de 29 de Janeiro de 1999, dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências).
3- LEI COMPLEMENTAR Nº 434/99 - PDDUA
Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências.
4- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (Atualizada até a Emenda nº 20) TÍTULO V Do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente
5- LEI Nº 8.267, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
6- Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
7- Código de Edificações
8- Código de Incêndio
9-Demais legislações integrantes do processo edílico.
ASSISTENTE SOCIAL
1. Institucionalização e legitimação Serviço Social enquanto como especialização do trabalho coletivo.
2. Transformações da sociedade contemporânea e seus impactos no trabalho dos assistentes sociais.
3. Projeto ético-político do Serviço Social.
4. Trabalho dos assistentes sociais: os fundamentos teórico-metodológicos, as categorias mediação e instrumentalidade, a questão do pluralismo e da direção social do trabalho profissional.
5. Processos e relações de trabalho que se inserem os assistentes sociais: os elementos analíticos e as exigências técnico-operacionais.
6. Laudo e Perícia Social.
7. Ética e Práxis Profissional e Ética e Direitos Humanos.
8. Política Social:
8.1 O cenário atual, as refrações da questão social e os processos de exclusão.
8.2 As concepções sobre política social.
8.3 A trajetória das políticas sociais no Brasil.
8.4 Mínimos sociais e seguridade social.
8.5 A política de Assistência Social no Brasil.
8.6 Política de proteção a criança e ao adolescente no Brasil.
8.7 As políticas de combate a pobreza no Brasil dos anos 90: Os debates sobre a política de renda mínima e o programa comunidade solidária.
8.8 Filantropia e o terceiro setor.
8.9 Princípios gerais de organização do Sistema Único de Saúde - SUS.
8.10 O sistema Municipal de Saúde.
8.11 Mecanismos de Participação e Controle Social.
8.12 As políticas de saúde no Brasil a partir dos anos 80.
8.13 Processo Social de distritalização da saúde.
8.14 Bases de planejamento em saúde.
8.15 Política Habitacional.
8.16 Política de Assistência Social (PNAS/SUAS, NOB/RH).
8.17 Política da Criança e do Adolescente (SINASE, Convivência Familiar e Comunitária).
8.18 Política de Promoção da Igualdade Racial e de Gênero.
8.19 Política de Geração de Renda.
ENGENHEIRO (ELETRICISTA)
1 - Teoria de Circuitos.
1.1 Circuitos Resistivos: leis de Kirchoff, teorema de Norton, teorema de Thevenin, princípio da superposição, quadripolos, potência, energia.
1.2 Análise de Circuitos no domínio do tempo: circuitos RL, RC, RLC, associação de capacitores e indutores, teorema do valor inicial, teorema do valor final, análise por transformadas de Laplace.
1.3 Análise de Circuitos no domínio da freqüência: impedância, admitância, fasores, valores eficazes de corrente e tensão, potência média, potência aparente.
1.4 Circuitos Polifásicos: ligações trifásicas estrela-triângulo. medida de potência em circuitos trifásicos. Teorema de Millman.
1.5 Acoplamento Magnético: indutâncias mútuas, impedância refletida. transformadores.
2 - Instrumentos de Medida Elétrica.
2.1 - Instrumentos de bobina móvel, de ferro móvel e eletrodinâmicos.
2.2 - Voltmetro, Ampermetro, Wattmetro e Cosfimetro.
2.3 - Multímetros Analógicos e Digitais.
2.4 - Dados característicos dos Instrumentos Elétricos de Medição.
2.5 - Influência da impedância interna do instrumento.
2.6 - Análise do erro em medidas elétricas.
2.7 - Medida de potência em circuitos monofásicos e trifásicos.
3 - Máquinas Elétricas.
3.1 - Princípios Básicos de Conversão Eletromecânica de Energia: circuitos e materiais magnéticos, lei de Faraday, lei de Lenz, força contra-eletromotriz, ação motora e geradora, força magnética.
3.2 - Princípios de Funcionamento, aspectos construtivos e básicos de máquinas girantes: máquinas CC. máquinas síncronas e assíncronas trifásicas.
3.3 - Motores de Indução: monofásicos, trifásicos, acionamento e controle.
3.4 - Transformadores: circuito equivalente. auto-transformadores. transformação de sistemas trifásicos. rendimento. ligação de enrolamentos. identificação de fases e polaridade.
4 - Instalações Elétricas.
4.1 - Princípios Básicos: dimensionamento de condutores pela queda de tensão admissível. pelo critério da capacidade de corrente. dimensionamento de dispositivos de proteção, simbologia.
4.2 - Proteção, Seccionamento e Comando: dispositivos de proteção contra subcorrentes e sobretensões. dispositivos de seccionamento. dispositivos de comando. aterramento e condutores de proteção.
4.3 - Luminotécnica: tipos de lâmpadas e respectivos princípios de funcionamento.
4.4 - Instalações para força motriz: ligação de motores. partida de motores. especificação de motores. proteção de motores.
4.5 - Correção do Fator de Potência: princípio. instalação de cargas compensadoras.
4.6 - Projeto de Subestação Abaixadora: estudo de cargas. demanda provável, critérios para ligação em alta tensão. cálculo de corrente de curto-circuito.
4.7 - Entrada de energia elétrica nos prédios em baixa tensão.
1 - Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
1.1 - Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º ).
1.2 - Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 16).
1.3 - Da organização do Estado (arts. 18 a 41).
2 - Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).
2.1 - Disposições gerais ( arts. 1º a 3º ).
2.2 - Da política nacional de relações de consumo ( arts. 4º e 5º ).
2.3 - Dos direitos básicos do consumidor ( arts. 6º e 7º ).
2.4 - Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos ( arts. 8º a 27).
2.5 - Das práticas comerciais ( arts. 29 a 44).
2.6 - Da proteção contratual (arts. 46 a 54 ).
2.7 - Das sanções administrativas ( arts. 55 a 60 ).
2.8 - Das infrações penais ( arts. 61 a 78 ).
3 - Normas para licitações e contratos da Administração Pública ( Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993).
3.1 - Das disposições gerais ( arts. 1º a 19 ).
3.2 - Da licitação ( arts. 20 a 31 e arts. 38 a 53 ).
3.3 - Dos contratos ( arts. 54 a 80 ).
3.4 - Das sanções administrativas e da tutela judicial ( arts. 81
ENGENHEIRO (CIVIL)
1 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL
1.1 - Preparo, produção, classificações, propriedades físicas e mecânicas e aplicações em Engenharia Civil dos materiais: Madeiras, Cerâmicos, Metálicos, Polímeros, Betuminosos, Tintas, Vernízes e Argamassas.
1.2 - Movimentos de terra, Canteiro de obras, Locações de obra, Fundações, Alvenarias, Execução de estruturas de Concreto armado, Execução de Estruturas de aço e madeira, Coberturas, Revestimentos de pisos e paredes, Pinturas, Execução de pavimentos e Execução de impermeabilizações.
1.3 - Planejamento e controle de obras: orçamento, cronogramas físico-financeiros, curva ABC, composições unitárias de serviços.
2 - ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO
2.1 - O concreto para edificações e obras de arte.
2.2 - O concreto como material estrutural, resistência, estabilidade dimencional, durabilidade.
2.3 - Propriedades do concreto fresco e do concreto endurecido.
2.4 - Materiais para o concreto armado: aço, cimentos, agregados, água, aditivos e adições.
2.5 - Dosagem preparo e controle do concreto: trabalhabilidade, resistência, durabilidade e aceitação do concreto.
2.6 - Patologias e terapia das estruturas de concreto: Carbonatação, ataque por cloretos, ataque por sulfatos, lixiviação, corrosão das armaduras e defeitos de execução. Reparos e recuperações de fissuras, armaduras corroídas, ninhos e vazios de concretagem e reforços estruturais.
2.7 - Ensaios no Concreto: Ensaio de resistência a compressão simples, ensaio de flexocompressão, ensaios de tração, ensaio com esclerômetro de reflexão, ensaios para determinação da resistência a abrasão, ensaios de absorção de água, ensaio de teor de cimento, ensaio para determinação da relação água/cimento (A/C) inicial.
3 - MECÂNICA DOS SOLOS, ESCAVAÇÕES, FUNDAÇÕES E OBRAS VIÁRIAS.
3.1 - Origem e formação dos solos, índices físicos dos solos, estruturas dos solos plasticidade, capilaridade, permeabilidade e amolgamento.
3.2 - Compactação dos solos.
3.3 - Escavações a céu aberto de terrenos e de valas.
3.4 - Proteções e escoramentos de terrenos e de valas.
3.5 - Tipos, classificações e aplicações de Sondagens.
3.6 - Tipos, classificações e aplicações de Fundações.
3.7 - Obras viárias.
4 - TOPOGRAFIA.
4.1 - Levantamentos expeditos. Medidas de distâncias e ângulos. Rumos e Azimutes.
4.2 - Levantamentos planimétricos: medidas, cálculo da poligonal, avaliação de superfícies.
4.3 - Levantamentos altimétricos: medidas, cálculo de cotas, curvas de nível.
4.4 - Interpretação de cartas topográficas.
5 - HIDRÁULICA E SANEAMENTO BÁSICO.
5.1 - Hidrostática - Conceitos de pressão. Equilíbrio. Piezômetros. Esforços exercidos pelos líquidos em repouso em superfícies planas e volumes.
5.2 - Hidrodinâmica - Regime Permanente, Equação de Bernoulli - Vertedores, Orifícios - Perdas de Carga, Condutos Sob Pressão - Fórmula Universal - Escoamento em canais abertos, Fórmulas práticas.
5.3 - Redes de abastecimento de água: Consumo. Traçado da rede. Reservação. Distribuição.
5.4 - Redes de Esgotos Sanitários: Dimensionamento. Traçado das redes. Elevatórias.
5.5 - Tratamento de água: Coagulação/Floculação. Filtração. Desinfecção. Disposição do lodo produzido nas estações de tratamento de água. Parâmetros de projeto e controle operacional.
5.6 - Tratamento de esgotos sanitários: primário, secundário e terciário. Processos Biológicos aeróbios e anaeróbios. Parâmetro de projetos e controle operacional. Tratamento e disposição final do excesso de lodos.
1 - Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
1.1 - Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º ).
1.2 - Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 16).
1.3 - Da organização do Estado (arts. 18 a 41).
2 - Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990). 2.1 - Disposições gerais ( arts. 1º a 3º ).
2.2 - Da política nacional de relações de consumo ( arts. 4º e 5º ).
2.3 - Dos direitos básicos do consumidor ( arts. 6º e 7º ).
2.4 - Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos ( arts. 8º a 27).
2.5 - Das práticas comerciais ( arts. 29 a 44).
2.6 - Da proteção contratual (arts. 46 a 54 ).
2.7 - Das sanções administrativas ( arts. 55 a 60 ).
2.8 - Das infrações penais ( arts. 61 a 78 ).
3 - Normas para licitações e contratos da Administração Pública ( Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993).
3.1 - Das disposições gerais ( arts. 1º a 19 ).
3.2 - Da licitação ( arts. 20 a 31 e arts. 38 a 53 ).
3.3 - Dos contratos ( arts. 54 a 80 ).
3.4 - Das sanções administrativas e da tutela judicial ( arts. 81 a 99 ).
ENGENHEIRO (MECÂNICO)
1 - Mecânica dos Flu ídos.
1.1 - Fundamentos de Mecânica dos Fluídos.
1.2 - Propriedades dos Flu ídos.
1.3 - Estática dos Fluídos.
1.4 - Equações Fundamentais.
1.5 - Análise Dimensional.
1.6 - Escoamento Viscoso.
1.7 - Perda de Carga em Condutos e Acessórios.
1.8 - Dimensionamento de Tubulações.
1.9 - Escoamento em Condutos Forçados.
1.10 - Escoamento em Canais Abertos.
1.11 - Medição de Escoamentos.
1.11.1 - Medição de Fluxo (Medidores e Sistema de Medição de Vazão).
1.11.2 - Medição de Pressão.
1.11.3 - Calibração de Medidores e Incertezas de Medição.
1.12 - Efeitos Transientes em Canalizações.
1.12.1 - Golpes de ariete, "Surge".
1.13 - Cavitação em Válvulas e Acessórios.
2 - Tubulações Hidráulicas.
2.1 - Generalidades.
2.1.1 - Tubos, Materiais e Processos de Fabricação, Normalização.
2.2 - Meios de Ligações.
2.3 - Válvulas e Acessórios (Instalação e Manutenção).
2.4 - Suportes para Tubulações (Tipos e Dimensionamento).
2.5 - Montagem e Testes de Tubulações.
3 - Máquinas de Fluxo.
3.1 - Generalidades, Classificação, Tipos.
3.2 - Princípio básico de funcionamento, Características.
3.3 - Análise Dimensional.
3.4 - Curvas Características e Desempenho.
3.5 - Bombas.
3.5.1 - Bombas Centrífugas, Axiais e Mistas.
3.5.2 - Aplicações. Funcionamento, Ponto de projeto, de operação e de melhor eficiência (BEP).
3.5.3 - Desempenho em condições normais e fora delas (em "Surge" e em Cavitação).
3.5.4 - Ajuste do ponto de operação.
3.5.5 - Associação de bombas (paralelo e série).
3.5.6 - Dimensionamento de sistemas de bombeamento.
3.5.7 - Cálculo do NPSH disponível.
3.5.8 - Seleção de bombas.
3.5.9 - Acoplamento com motores elétricos.
3.5.10 - Controle otimizado de operação (Conversores de Freqüência).
3.5.11 - Instalação e manutenção.
3.6 - Ventiladores.
3.6.1 - Tipos, Aplicações, Seleção e Desempenho.
3.6.2 - Acionamento com motores elétricos (direto ou polias e correias).
3.6.3 - Controle otimizado de operação (Conversores de Freqüência).
3.6.4 - Dimensionamento de condutos.
4 - Motores Elétricos.
4.1 - Teoria de Funcionamento.
4.2 - Tipos, Características de cargas de motores, Perdas, Aquecimento.
4.3 - Potência transmitida, Torque e Rendimentos.
4.4 - Seleção de motores, Instalação e Operação.
4.5 - Partida de motores.
4.6 - Manutenção.
5 - Motores de Combustão Interna.
5.1 - Tipos, Funcionamento, Ciclo Otto, Ciclo Diesel.
5.2 - Operação em carga variável e a plena carga, rendimentos.
5.3 - Combutíveis e Lubrificantes.
5.4 - Regulagem de motores.
5.5 - Sistemas de Ignição, Carburação e Injeção Eletrônica.
5.6 - Manutenção, Lubrificação.
6 - Elementos de Máquinas.
6.1 - Mancais.
6.1.1 - Generalidades, Tipos e Aplicações.
6.2 - Transmissões.
6.2.1 - Aplicações, Construção e desempenho.
6.3 - Engrenagens.
6.3.1 - Projeto, Seleção e Uso.
6.3.2 - Caixas redutoras: Cuidados, Manutenção e Lubrificação.
6.4 - Polias, Correias e Correntes.
6.5 - Equipamentos de Transporte.
7 - Processos de Fabricação Mecânica.
7.1 - Usinagem, Soldagem, Forjagem, Fundição, Extrusão, Laminação e Oxicorte.
7.2 - Princípios básicos de funcionamento, Vantagens e desvantagens.
7.3 - Cuidados, Operação e Manutenção dos equipamentos principais.
8 - Materiais de Fabricação Mecânica.
8.1 - Estrutura e Propriedades Físicas dos Materiais.
8.2 - Aplicações e Tratamento Térmicos de metais.
8.3 - Materiais.
8.3.1 - Metais.
8.3.1.1 - Aço carbono, Ferro, Alumínio e suas Ligas, Cobre e suas Ligas.
8.3.1.2 - Aços Ligas e Aço Inoxidável.
8.3.1.3 - Outros metais nobres (titânio e ligas leves).
8.3.2 - Polímeros e Plásticos derivados.
8.3.3 - Cerâmicas.
9 - Instalações.
9.1 - Ventilação.
9.1.1 - Ventilação Natural.
9.1.2 - Ventilação Forçada (diluidora, exaustora).
9.2 - Controle poluição ambiental.
9.3 - Ar Condicionado.
9.3.1 - Central, Individual.
9.3.2 - Carga Térmica, Psicrometria, Seleção de equipamentos, Instalação.
9.3.3 - Operação e manutenção.
9.4 - Ar Comprimido.
9.4.1 - Projeto e instalação de Central de Ar Comprimido.
9.4.2 - Seleção de equipamentos, Operação e Manutenção.
10 - Manutenção.
10.1 - Conceitos básicos, Planos de Manutenção.
10.2 - Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva.
1 - Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
1.1 - Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º ).
1.2 - Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 16).
1.3 - Da organização do Estado (arts. 18 a 41).
2 - Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).
2.1 - Disposições gerais ( arts. 1º a 3º ).
2.2 - Da política nacional de relações de consumo ( arts. 4º e 5º ).
2.3 - Dos direitos básicos do consumidor ( arts. 6º e 7º ).
2.4 - Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos ( arts. 8º a 27).
2.5 - Das práticas comerciais ( arts. 29 a 44).
2.6 - Da proteção contratual (arts. 46 a 54 ).
2.7 - Das sanções administrativas ( arts. 55 a 60 ).
2.8 - Das infrações penais ( arts. 61 a 78 ).
3 - Normas para licitações e contratos da Administração Pública ( Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993).
3.1 - Das disposições gerais ( arts. 1º a 19 ).
3.2 - Da licitação ( arts. 20 a 31 e arts. 38 a 53 ).
3.3 - Dos contratos ( arts. 54 a 80 ).
3.4 - Das sanções administrativas e da tutela judicial ( arts. 81 a 99 ).
ENGENHEIRO (QUÍMICO)
1 - Gestão do Meio Ambiente.
1.1 - Ecologia: estrutura e função de ecossistemas.
1.2 - Ciclos biogeoquímicos e ação antrópica.
1.3 - Acumulação de poluentes nas cadeias tróficas.
1.4 - Licenciamento ambiental.
1.5 - Impacto ambiental: conceito e técnicas de avaliação.
2 - Qualidade de Recursos Hídricos.
2.1 - Classificação das águas: níveis de qualidade e usos.
2.2 - A contaminação das águas e suas implicações ambientais.
2.3 - Indicadores de qualidade da água: variáveis físicas, químicas e biológicas.
2.4 - Normas e padrões de potabilidade para águas de abastecimento.
2.5 - Monitoramento: coleta, preservação e técnicas analíticas para análise de água.
3 - Tratamento de Efluentes Líquidos.
3.1 - Tratamentos preliminar, primário, secundário e terciário: variáveis de projeto, processos e equipamentos.
3.2 - Monitoramento e padrões de emissão para efluentes tratados.
4 - Emissões Atmosféricas e Qualidade do Ar.
4.1 - Níveis e padrões de qualidade do ar.
4.2 - Variáveis físicas e químicas indicadoras de qualidade do ar.
4.3 - A contaminação do ar e suas implicações ambientais.
4.4 - Monitoramento: amostragem de ar e das fontes de emissão atmosférica.
4.5 - Controle de emissões atmosféricas: variáveis de projeto, processos e equipamentos.
5 - Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
5.1 - Definição e classificação de resíduos sólidos.
5.2 - Métodos e ensaios para caracterização de resíduos sólidos.
5.3 - Processos de reciclagem e de reaproveitamento de resíduos sólidos.
5.4 - Disposição final de resíduos sólidos.
1 - Lei complementar nº 65/81.
2 - Lei de crimes ambientais.
3 - Lei do licenciamento ambiental.
4 - Decreto municipal nº 12961/00.
5 - Decreto municipal nº 9325/00.
6 - Ação civil pública (lei nº 7.347/1 985)
7 - Agrotóxicos (lei nº 7.802/1989)
8 - Águas (lei nº 943/1997 e decreto nº 24.643/1934), lei
9 - Zoneamento industrial (lei nº 6.803/1 980)
10 - Resoluções do CONAMA, COSEMA e COMAM
11 - Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
11.1 - Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º ).
11.2 - Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 16).
11.3 - Da organização do Estado (arts. 18 a 41).
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1 - Agricultura e pecuária.
1.1 - Fruticultura com ênfase em pêssego e uva.
1.2 - Oleiricultura com ênfase em agricultura orgânica.
1.3 - Reflorestamento.
1.4 - Parques e jardins de regiões urbanas.
1.5 - Legislação agro-industrial.
1.6 - Apicultura.
2 - Princípios básicos de agroecologia
2.1 - Definição e conceito de agroecologia.
2.2 - Princípios de agroecologia.
2.3 - Transição agroecologia.
2.4 - Sustentabilidade.
2.5 - Plantas recuperadoras do solo.
2.6 - Sucessão vegetal.
2.7 - Ciclagem de nutrientes.
2.8 - Relação de Culturas.
2.9 - Sistemas agroflorestais.
3 - Desenvolvimento rural
3.1 - Desenvolvimento rural sustentável.
3.2 - Desenvolvimento local.
3.3 - Desenvolvimento econômico.
3.4 - Modernização agrícola.
3.5 - Revolução verde.
3.6 - Ecossistema e agroecossistema.
3.7 - Enfoque sistêmico.
3.8 - Participação popular.
3.9 - Políticas públicas.
4 - Arborização urbana
4.1 - Manejo
4.2 - Fitossanidade
4.3 - Avaliação de árvores de risco
1 - A posição constitucional do município brasileiro na Constituição de 1988
2 - As Leis Orgânicas Municipais
2.1 - A Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.
3 - A autonomia municipal e as competências constitucionais do Município
4 - Estrutura política municipal
4.1 - o Poder Executivo Municipal.
4.2 - o Poder Legislativo Municipal.
5 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
5.1 - Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º Constituição Federal).
6 - Os Princípios Constitucionais da Administração Pública
6.1 - O regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal.
7 - Meio Ambiente no Espaço Urbano
7.1 - Vigilância Sanitária - atuação do poder público . Lei Federal nº 6.360/76, Lei Federal nº 6.437/77 e respectivas regulamentações. Lei Complementar Municipal nº 395/97, de Porto Alegre, Decreto Municipal nº 10.384/92 e Decreto Municipal nº 10.619/93, ambos de Porto Alegre.
7.2 - Resíduos Sólidos - atribuição municipal. Lei Estadual nº 9.921/92, Decreto Estadual nº 10.330/94. Lei Complementar Municipal nº 234/90 e Lei Complementar Municipal nº 274/90, ambas do Município de Porto Alegre.
8 - Regramento constitucional do meio ambiente. Competência municipal
8.1 - O meio ambiente na Constituição de 1988.
8.2 - Os princípios de direito ambiental.
8.3 - O conceito de meio ambiente e de patrimônio ambiental.
8.4 - Preservação ambiental. Controle da poluição. Preservação dos recursos naturais. Recuperação do ambiente degradado.
8.5 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, Lei Complementar Municipal nº 434/99 - Estratégia de Qualificação Ambiental e Áreas Especiais de Interesse Ambiental.
9 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Lei Federal nº 9.985/2000. Sistema Estadual de Unidades de conservação. Decreto Estadual nº 38.814/98
10 - Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei Federal nº 9.433/97. Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 10.350/94.
11 - O Sistema Nacional do Meio Ambiente
11.1 - A Lei Federal nº 6.938/81.
11.2 - A Resolução CONAMA nº 237/97.
11.3 - O Código Florestal, Lei Federal nº 4.771/65 e alterações posteriores.
11.4 - O Código Estadual de Meio Ambiente, Lei Estadual nº 11.520/00.
11.5 - O Código Florestal Estadual, Lei Estadual nº 9519/92.
11.6 - A Legislação de Proteção Ambiental de Porto Alegre : Lei Complementar Municipal nº 65/81, alterações posteriores e sua regulamentação. Lei Complementar Municipal nº 313/93.
12 - A Lei dos Crimes Ambientais
12.1 - Disposições gerais.
12.2 - Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio ambiental.
12.3 - Dos crimes contra a administração ambiental.
12.4 - Da infração administrativa.
13 - Instrumentos de Atuação Municipal
13.1 - O exercício do poder de polícia municipal.
13.2 - O licenciamento ambiental: Lei Municipal nº 8.267/98 e regulamentação. Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Resolução CONAMA nº 237, de 19 de janeiro de 1997.
13.3 - O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental.
13.4 - As medidas mitigadoras e compensatórias.
14 - Tutela ambiental. Ação Civil Pública. Legitimidade ativa do Município. Responsabilidade por dano ambiental
15- Resolução COMAM 05/06
MONITOR
PSICOLOGIA INFANTIL E EDUCAÇÃO
1 Escola Popular.
1.1 A proposta pedagógica da Educação Infantil da SMED.
1.2 Relações interpessoais no cotidiano da escola infantil.
1.3 O atendimento à criança.
1.4 O tempo e o espaço na instituição de educação infantil.
1.5 A relação das escolas infantis com as famílias.
2 A criança de 0 a 6 anos.
2.1 Concepção infantil e educação infantil.
2.2 O desenvolvimento infantil na perspectiva sócio-interacionista.
2.3 A criança e o contexto sócio-cultural.
3 A organização da ação educativa.
3.1 As diferentes linguagens expressivas.
3.2 O/a educador/a e o atendimento à criança.
3.3 Intervenções pedagógicas desafiadoras.
SAÚDE INFANTIL
4 Normas técnicas da SMS e CMDCA, para as creches.
5 A experiência de creche da criança.
6 Vacinações na criança.
7 Alimentação da criança.
7.1 Aleitamento materno e outros alimentos.
8 Crescimento e desenvolvimento da criança normal.
9 Desenvolvimento emocional da criança x sexualidade.
10 A criança na fase escolar.
11 Medidas gerais de higiene e segurança no ambiente da escola ou creche (higiene, ventilação, iluminação, questões de segurança, etc).
12 Acidentes na infância.
12.1 Tipos de acidente conforme a faixa etária.
12.2 Formas de prevenção.
13 Maus tratos - reconhecimento e prevenção.
14 Cuidados para a boa visão.
15 Noções básicas de alguns problemas de saúde.
15.1 Teste do pezinho.
15.2 Diarréias e desidratação.
15.3 Escabiose.
15.4 Pediculose.
15.5 Impetigo.
RECREAÇÃO
16 O jogo na educação infantil.
16.1 Jogo, brinquedo e brincadeira.
16.2 Os jogos infantis e as teorias sócio-interacionistas.
16.3 Jogos em grupo.
17 A importância do brincar.
17.1 O brincar na construção da cidadania.
17.2. Brincar, construir, expressar.
17.3 O adulto e o brincar.
17.4 O brincar com sucatas.
18 Diferentes linguagens expressivas.
18.1 A expressão corporal, dramática, musical e plástica no cotidiano da educação infantil.
18.2 A literatura na educação infantil
18.3 A leitura e escrita com crianças de 0 a 6 anos.
ECA
19 A educação e Legislação: o estatuto da criança e do adolescente -Lei 8069/90.
PSICÓLOGO PSICOLOGIA DO TRABALHO
1. Administração de Recursos Humanos: abordagem tradicional da psicologia organizacional.
2. As categorias fundamentais da Psicologia Social: abordagem alternativa da psicologia nas organizações.
3. As organizações públicas e privadas no Brasil.
4. Funcionamento e dinâmica dos grupos, organizações e instituições.
5. O trabalho e a dimensão humana nas organizações.
6. Saúde mental e trabalho.
7. O sofrimento humano nas organizações.
8. A ética como fator de produção.
9. Indivíduo, Sociedade, Estado e Cidadania.
10. Organizações e instituições.
10.1 Gestão de recursos humanos.
10.2 Análise organizacional e institucional.
10.3 Processos grupais.
10.4 Gestão pública: Estado, princípios da administração pública, cidadania e direitos humanos.
10.5 Saúde mental e trabalho.
PSICOLOGIA ESCOLAR
1. Legislação: ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
2. Psicologia do Desenvolvimento.
2.1 - Desenvolvimento psicológico na infância e adolescência (Desenvolvimento cognitivo, da linguagem, social, moral, da personalidade, inteligência).
2.2 - Construção simbólica na criança.
2.3 - A família e sua influência no desenvolvimento das crianças.
3. Teorias da Aprendizagem.
3.1 - Concepção genético-cognitiva da aprendizagem (Desenvolvimento e aprendizagem. Equilibração. O papel da interação social).
3.2 - Concepção sócio-histórica da aprendizagem. A dimensão social do desenvolvimento humano (A interação social e a aprendizagem, Zona de Desenvolvimento Proximal - Z.D.P.. processo de internalização das funções psicológicas superiores, mediação cultural, formação de conceitos).
4. Inclusão e humanização do espaço escolar.
5. Política e Educação.
PSICOLOGIA CLÍNICA/COMUNITÁRIA
1. POLITICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO (Lei 10.216/2001 e portarias 336/02. 1455/03. 1935/04. 245/05 e 678/06 - Lei 10.708/2003 e portarias 2077/03. 595/04. 246/05)
1.1 Política Nacional de Saúde e o Sistema Único de Saúde.
1.2 Política Nacional de Saúde Mental.
1.3 Plano Municipal de Saúde Mental .
2. ABORDAGENS CLÍNICAS
2.1 Abordagens terapêuticas no contexto da saúde pública.
2.2 Psicopatologia e contexto social.
2.3 Novas configurações da família.
3. PSICOLOGIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
3.1 Principais conceitos e intervenções.
TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES
OPERADOR DE LUZ
1.Conhecimento em ligação e operação de equipamentos de iluminação e seus periféricos.
2. Conhecimentos e operação de mesa de iluminação cênica digital e analógica.
3. Noções sobre manutenção de equipamentos e periféricos empregados em iluminação cênica.
4. Conhecimento em criação, montagem e execução de plano de luz.
TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES
OPERADOR DE SOM
1. Conhecimentos em ligação e operação de equipamentos de sonorização e periféricos.
2. Conhecimentos e operação de mesa de sonorização digital e analógica.
3. Conhecimentos e operação de microfones de todos os tipos e modelos.
4. Conhecimentos em equalização paramétrica, compressores/limitadores de som, efeitos sonoros e crossover.
5. Noções sobre manutenção de equipamentos e periféricos empregados em sonorização.
TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES
ELETRICISTA DE ESPETÁCULOS
1. Conhecimentos em instalações elétricas prediais e subestação de energia.
2. Conhecimentos em ligações de equipamentos de sonorização, iluminação e áudio-visual em rede elétrica de baixa tensão.
3. Conhecimento em manutenção e pequenos reparos elétricos nos equipamentos de sonorização, iluminação e áudio-visual e utilização de soldas.
TÉCNICO EM TURISMO
1 TURISMO ASPECTOS CONCEITUAIS E CLASSIFICAÇÕES
Conceituação e terminologia.
Classificações segundo o lugar de origem e de destino.
Classificações segundo a estratificação socioeconômica do turista.
2 TURISMO: MULTIDISCIPLINARIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE
As diferentes disciplinas relacionadas ao turismo.
3 PATRIMÔNIO E ATRATIVOS TURÍSTICOS
Conceituação e classificação.
Competências governamentais e impactos.
Atrativos turísticos: definição, classificação e hierarquização.
4 PRODUTO TURÍSTICO
Conceitos e componentes do produto.
Particularidades do produto turístico.
Elaboração e estruturação de produtos turísticos.
5 ESPAÇO TURÍSTICO
Organização do espaço turístico.
Impactos da exploração do espaço turístico.
Paisagem: elementos básicos e propriedades.
Espaço turístico: divisão e tipologia.
Clusters: conceitos, dimensionamento e importância.
6 NOÇÕES DE ROTEIROS TURÍSTICOS
Conceitos de roteiros turísticos.
Classificações dos roteiros turísticos.
Fatores a serem considerados na elaboração de roteiros.
7 FLUXOS TURÍSTICOS
Definições e terminologia.
Caracterização e classificação.
8 NOÇÕES DO MERCADO TURÍSTICO (MT)
Conceitos de oferta e demanda turística.
Conceitos de mercado turístico e fatores de influência.
Dimensão e classificação dos mercados.
Relações ocorrentes no mercado turístico.
Estratégias de Marketing.
9 ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS
Internacionais.
Nacionais.
Regionais.
Plano Nacional de Turismo - PNT 2003-2007 (www.turismo.gov.br)
Turismo no Brasil - 2007 - 2010 (www.turismo.gov.br)
O papel da EMBRATUR (www.turismo.gov.br)
Secretaria Municipal de Turismo (www. portoalegre.rs.gov. br/turismo)
Lei Municipal Nº 10.266, de 10 de outubro de 2007
Decreto Municipal Nº 15.715, de 7 de novembro de 2007
HISTÓRIA - Programa temático
1 História do Brasil: Período Colonial, Império, República Velha, República Nova, Realidade Contemporânea.
2 História do Rio Grande do Sul: A questão indígena e as Missões, Período Colonial e Consolidação das Fronteiras, Formação das cidades, Guerras e Revoltas, Migrações, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Tradicionalismo.
3 Manifestações da Cultura Popular: A herança afro-descendente, a herança indígena, sincretismo religioso, miscigenação, festas populares regionais.
4 História da Arte: movimentos artísticos (barroco, simbolismo, modernismo, arte contemporânea, etc.), arquitetura brasileira, artes visuais no Brasil, música popular brasileira, literatura brasileira.
5 História do Turismo: As origens do Turismo e a história do Turismo no Brasil.
GEOGRAFIA - Programa temático
1 O Brasil: de agroexportador a País industrializado. 26
2 A urbanização e as regiões metropolitanas brasileiras.
3 A questão Ambiental: sociedade, natureza e tecnologia.
4 Os impactos socioambientais urbanos: globais e brasileiros.
5 A Geografia Cultural do Espaço Humanizado.
6 O Território e suas concepções na Geografia.
7 A formação e organização do espaço geográfico do Rio Grande do Sul.
LÍNGUA ESTRANGEIRA: INGLÊS - Programa Temático
1. Estratégias de leitura: compreensão geral do texto.
2. Reconhecimento de informações específicas.capacidade de análise e síntese.
3. Inferência e predição.
4. Reconhecimento do vocabulário mais freqüente em textos não-literários.
5. Palavras cognatas e falsos cognatos.
6. Estratégias discursivas: tipo de texto. função e estrutura discursivas.
7. Marcadores de discurso.
8. Elementos de coesão.
9. Aspectos gramaticais: conhecimento dos tempos e modos verbais.
10. Uso de preposições, conjunções, pronomes e modais.
11. Concordância nominal e verbal.
12. Formação e classe de palavras.
13. Relações de coordenação e subordinação.
LÍNGUA ESTRANGEIRA: ESPANHOL - Programa Temático
1. Compreensão e interpretação de textos em vários níveis.
2. Identificar os fundamentos básicos da língua.
3. Desenvolver as habilidades básicas da língua: ouvir, falar, ler e escrever.
4. Reconhecer as estruturas particulares da língua.
5. Desenvolver a capacidade de síntese, análise, dedução e seleção.
MÉDICO
(CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS A TODAS AS ÁREA MÉDICAS) : POLÍTICAS DE SAÚDE:
1 - PRINCÍPIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO DO SUS: legislação; princípios e diretrizes; financiamento; controle social.
2 - A MUNICIPALIZAÇÃO E SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.1 - O SUS em Porto Alegre.
3 - PAPÉIS DOS GESTORES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE
4 - GERÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO
5 - EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE NO CONTEXTO DA MUNICIPALIZAÇÃO: perfil epidemiológico de Porto Alegre; principais indicadores de saúde.
6 - LEGISLAÇÕES: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DA SAÚDE.
7 - CONFERÊNCIAS NACIONAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE
8 - POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL E OS MODELOS ASSISTENCIAIS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE MEDICINA POR ESPECIALIDADE:
MÉDICO (ANESTESIOLOGIA)
1. Avaliação do paciente politraumatizado.
2. Parada cardíaca e reanimação.
3. Monitorização.
4. Terapia intensiva.
5. Ventilação artificial.
6. Choque.
7. Reposição de cristalóides e colóides.
8. Transfusão e coagulação.
9. Anestesia para cirurgia torácica.
10. Anestesia para neurocirurgia.
11. Anestesia para cirurgia vascular.
12. Anestesia para cirurgia abdominal.
13. Anestesia para cirurgia bucomaxilofacial.
14. Anestesia para cirurgia oftalmológica e otorrinolaringológica.
15. Anestesia para cirurgia plástica.
16. Anestesia em pediatria.
17. Anestesia em geriatria.
18. Anestesia em ortopedia e traumatologia.
19. Anestesia fora do ambiente cirúrgico.
20. Complicações em anestesia.
21. Anatomia, fisiologia, fisiopatologia e farmacologia dos sistemas respiratório e cardiovascular.
22. Anatomia, fisiologia, fisiopatologia e farmacologia dos sistemas nervoso central e periférico.
23. Anestésicos locais.
24. Anestésicos venosos.
25. Anestésicos inalatórios.
26. Transmissão e bloqueio neuromuscular.
27. Anestesia regional.
28. Intoxicações exógenas.
29. Narcóticos e benzodiazepínicos.
30. Drogas psicoativas e álcool.
31. Metabolismo e meio ambiente.
MÉDICO (CARDIOLOGIA)
1. Insuficiência cardíaca.
2. Choque cardiogênico.
3. Arritmias.
4. Síncope.
5. Parada cardíaca e morte súbita.
6. Hipertensão arterial sistêmica.
7. Valvulopatias.
8. Endocardite infecciosa.
9. Cardiopatia isquêmica.
10. Miocardiopatias.
11. Farmacologia cardiovascular.
12. Doença da aorta e vasos periféricos.
13. Embolia pulmonar.
14. Cor pulmonale.
15. Doenças cardíacas e gestação.
16.Card iopatias congênitas.
17. Métodos diagnósticos.
18. Isquemias miocárdicas.
19. Doenças do pericárdio.
20. Doença reumática.
MÉDICO (CARDIOLOGIA INFANTIL)
1. Anatomia básica do coração normal.
2. Classificações morfológicas utilizadas para estudo do coração e grandes vasos.
3. Embriologia do coração e dos grandes vasos.
4. Fisiologia cardiovascular fetal normal e em condições patológicas.
5. Fisiologia do coração normal e em condições patológicas.
6. Genética médica nas enfermidades cardiovasculares.
7. Exame clínico cardiovascular normal e em condições patológicas.
8. Exame clínico cardiológico do recém-nascido ao adolescente.
9. Eletrocardiograma normal e em condições patológicas.
10.Teste ergométrico na criança : indicações e interpretação de resultados.
11. Radiologia normal do coração e em condições patológicas.
12. Ecocardiograma transtorácico e transesofágico com doppler: normal e em condições patológicas.
13. Hemodinâmica do coração normal e em condições patológicas.
14. Ressonância magnética do coração e grandes vasos em condições patológicas.
15. Principais projeções angiográficas utilizadas para estudo das malformações cardiovasculares.
16. Indicações para hemodinâmica intervencionista em defeitos congênitos e adquiridos na criança.
17. Enfermidades congênitas acianóticas: anatomia, fisiopatologia, história natural, indicações cirúrgicas e resultados pós-cirurgia, indicações para estudos invasivos ou intervencionismo.
18. Enfermidades congênitas cianóticas: anatomia, fisiopatologia, história natural, indicações cirúrgicas eresultados e resultados pós-cirurgia, indicações para estudos invasivos ou intervencionismo.
19. Enfermidades cardiovasculares adquiridas: fisiopatologia, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento.
20. Febre reumática, enfermidade linfomucocutânea, aortites, derrame pericárdio, endocardite bacteriana.
21. Tumores cardíacos na idade pediátrica: tipos histológicos, diagnósticos, tratamento.
22. Suporte pós-operatório imediato das principais cardiopatias.
23. Principais drogas de uso cardiovascular na criança com cardiopatia: farmacodinâmica, ações terapêuticas, contra-indicações.
24. Principais cirurgias utilizadas no tratamento de enfermidades cardiovasculares na criança: razões técnicas de sua aplicação.
25. Arritmias cardíacas: diagnóstico, tratamento farmacológico e invasivo).
26. Cardiopatia congênita do recém nascido ao adolescente.
MÉDICO (CIRURGIA GERAL)
1. Atendimento pré-hospitalar e hospitalar do politraumatizado: identificação das prioridades terapêuticas; epidemiologia do trauma; escores do trauma, avaliação do coma.
2. Considerações farmacológicas no choque.
3. Choque hipovolêmico.
4. Transfusão de sangue no trauma. Alteração da coagulação.
5. Trauma e infecção.
6. Falência de múltiplos órgãos.
7. Antibioticoterapia e nutrição na sepse.
8. Embolia pulmonar: tromboembolismo e embolia gordurosa.
9. Trauma e anestesia nas emergências traumáticas. Anestesia local.
10. Aspectos radiológicos usuais no trauma.
11. Endoscopia digestiva e respiratória no trauma.
12. Complicações da ferida traumática e operatória.
13. Gravidez e trauma.
14. Cuidados no pré e pós-operatório do paciente traumatizado.
15. Reoperações na cirurgia do trauma abdominal e torácico.
16. Trauma de face.
17. Trauma de pescoço.
18. Trauma de tórax: lesões pulmonares e pleurais.
19. Trauma cardíaco.
20. Trauma dos grandes vasos intratorácicos.
21. Trauma de esôfago.
22. Lesões traumáticas da parede abdominal e torácica.
23. Lesões traumáticas do tubo digestivo.
24. Trauma duodenal.
25. Trauma de reto.
26. Trauma de pâncreas.
27. Trauma de fígado.
28. Trauma de baço. Imunização pós-esplenectomia. Sepse pós-esplenectomia.
29. Ferimentos de cava e aorta.
30. Trauma de estruturas retroperitoneais.
31. Trauma pélvico complexo.
32. Trauma renal, ureteral, uretral e de bexiga.
33. Trauma de genitália externa.
34. Ferimentos vasculares.
35. Ferimentos de partes moles.
36. Vias de acesso toracoabdominal combinadas.
37. Manejo de via aérea.
38. Punção e drenagem de pericárdio.
39. Lavado peritoneal no trauma.
40. Drenagem de cavidade abdominal.
41. Cateterismo venoso.
42. Sondagem de orifícios naturais.
43. Videolaparoscopia no trauma.
MÉDICO (CIRURGIA PEDIÁTRICA)
1. Resposta metabólica do RN e do lactente ao trauma cirúrgico-anestésico.
2. Videocirurgia pediátrica: indicações, peculiaridades pediátricas e técnicas cirúrgicas
3. Acessos vasculares.
4. Afecções na cabeça e pescoço de tratamento cirúrgico: linfadenites crônicas; angiodisplasias (hemangiomas e linfangiomas); cistos e fístulas do Tireoglosso; cistos e fístulas branquiais; torcicolo congênito; Tireóide e Paratireóide.
5. Afecções torácicas de tratamento cirúrgico: pneumotórax; pneumomediastino e enfisema subcutâneo; derrame pleural; quilotórax; abscessos pulmonares e bronquiectasias; hérnia diafragmática congênita; atresia do esôfago; lesões pulmonares congênitas (aplasia, agenesia e hipoplasia pulmonar, enfisema lobar congênito, seqüestro pulmonar e malformações císticas); massas mediastinais (linfáticas, broncogênicas, neuroentéricas, esofágicas, neuroblásticas, tímicas).
6. Afecções umbilicais e epigástricas de tratamento cirúrgico: hérnia umbilical; onfalocele e gastrosquise; persistências de onfalomesentérico e de úraco; hérnia epigástrica e diástase dos músculos retos abdominais.
7. Afecções cirúrgicas inguinais: hérnia inguinal; hidrocele e cisto de cordão.
8. Afecções no aparelho digestivo de tratamento cirúrgico: atresias e duplicações intestinais; doença de Hirschsprung (aganglionose intestinal) e displasia neuronal intestinal; rotação intestinal incompleta e volvo de intestino médio; enterocolite necrosante; íleo meconial; peritonite meconial; doença do refluxo gastroesofágico; estenose hipertrófica de piloro; invaginação intestinal; apendicite aguda; diverticulo de Meckel; obstrução intestinal por Ascaris Lumbricoides; colangiopatia obstrutiva neonatal; colecistite e colelitíase.
9. Afecções urogenitais externas de tratamento cirúrgico: fimose, parafimose e balanopostite; bolsa testicular vazia; escroto agudo; hipospádia; varicocele; anomalias no desenvolvimento do sexo.
10. Afecções urogenitais internas de tratamento cirúrgico com hidronefrose: refluxo vésico ureteral; estenose da junção uretero-piélica; megaureter; ureterocele; válvula de uretra posterior; bexiga neurogênica.
11. Afecções urogenitais internas de tratamento cirúrgico sem hidronefrose: anomalias do desenvolvimento do rim, do ureter e da bexiga.
12. Princípios básicos no diagnóstico e tratamento oncológico pediátrico.
13. Neoplasias sólidas na infância e adolescência: tumor de Wilms; sarcoma de células claras; nefroma mesoblástico congênito;neuroblastoma; linfomas não Hodgkin e doença de Hodgkin; rabdomiosarcomas; hepatoblastomas; carcinomas hepatocelulares; tumores de células germinativas; teratomas.
MÉDICO (CIRURGIA PLÁSTICA)
QUEIMADURAS
1. Atendimento pré-hospitalar: primeiros cocorros; transporte do paciente queimado; tratamento imediato na emergência.
2. Fisiopatologia da queimadura: fisiopatologia do choque e do edema no queimado; ressuscitação inicial e líquidos de reposição.
3. Critérios de hospitalização do queimado: avaliação da extensão das lesões; avaliação da profundidade das lesões; manejo na urgência das lesões.
4. Lesão pulmonar no queimado: fisiopatologia; diagnóstico; tratamento.
5. Tratamento das lesões: tratamento ambulatorial das queimaduras; tratamento da infecção; curativos; curativos biológicos; tratamento cirúrgico; cremes antimicrobianos tópicos.
6. Queimaduras especiais: elétricas; químicas; radiação; condição necrotizante e exfoliativas do tegumento.
7. Respostas à lesão: fisiopatologia da síndrome de resposta inflamatória sistêmica (SIRS) no queimado; respostas metabólicas (considerações nutricionais); modulação da cicatrização e resposta pós-queimadura; insuficiência renal no queimado; considerações imunológicas no queimado.
8. Criança Queimada: reposição volêmica; rotas de administração; avaliação da ressuscitação; avaliação de vias aéreas; terapia nutricional; tratamento cirúrgico; abuso infantil.
9. Reconstrução no paciente queimado: reconstrução da cabeça e do pescoço; reconstrução do tronco e da genitália; reconstrução da mão.; reconstrução do pé.
TRAUMA
1. Atendimento de urgência nos traumas da face, em geral: abrasões; ferimentos; perdas de substâncias; lesões de partes moles; condutas das lesões nervosas;condutas nas lesões do ducto lacrimal.
2. Atendimento de urgência nos traumas do membro superior e mão: reparações tendinosas; reparações nervosas; perdas de substâncias; reparação das extremidades digitais; retalhos; zonas da mão; reimplantes; revascularizações; lesões do plexo braquial; síndromes compartimentais; compressões nervosas; fisiopatologia das lesões nervosas.
3. Atendimento de urgência nos traumas do membro inferior: perdas de substâncias; retalhos cutâneos; retalhos musculares; retalhos musculo-cutâneos; conduta nas lesões do membro inferior com ou sem fraturas associadas; síndromes compartimentais; reconstrução imediata; reconstrução tardia.
MÉDICO (CIRURGIA VASCULAR)
1. Atendimento hospitalar do politraumatizado: reconhecimento das lesões vasculares no exame secundário.
2. Choque hipovolêmico.
3. Transfusão de sangue e derivados, auto transfusão e coagulopatias.
4. Cateterismo venoso.
5. Métodos diagnósticos por imagem: técnicas de mapeamento.
6. Arteriografia no trauma vascular.
7. Técnicas básicas de reconstrução arterial e venosa.
8. Trauma vascular cervical.
9. Trauma vascular torácico e cardíaco.
10.Trauma dos vasos abdominais.
11 .Trauma vascular das extremidades.
12.Trauma pélvico complexo.
13. Síndrome compartimental.
14. Aneurismas - aneurisma roto da aorta abdominal.
15. Dissecção aguda da aorta.
16. Oclusão arterial aguda.
17. Síndrome mionefropático - metabólica.
18.Trombose venosa profunda.
19. Tromboembolismo pulmonar.
20. Gangrena gasosa.
MÉDICO (CIRUGIA TORÁCICA)
1. Epidemiologia do trauma.
2. Cinemática do trauma.
3. Toracotomia de emergência.
4. Indicações de toracotomia.
5. Lesões da parede torácica.
6. Lesões do esôfago.
7. Lesões da traquéia e brônquios.
8. Manejo de corpos estranhos na árvore traqueobrônquica.
9. Lesões pulmonares e pleurais
10. Lesões diafragmáticas.
11. Barotrauma e lesões por inalação.
12. Lesões cardíacas.
13. Lesões dos grandes vasos do tórax.
14.Procedimentos para tratar o trauma torácico: drenos, toracotomia, técnicas de ressecção pulmonar, broncoscopia e métodos de reconstrução traqueobrônquica.
15. Lesões torácicas no trauma pediátrico.
16. Sistema respiratório no trauma geriátrico.
17. Transplante pulmonar: cuidados com o doador.
18. Complicações e seqüelas do trauma torácico: empiema hemotórax retido, fístula broncopleural, estenose traqueobrônquica, quilotórax.
MÉDICO (ENDOCRINOLOGIA)
1. Hipotálamo e Hipófise: Diabetes Insipidus.
2. Pan Hipopituitanismo.
3. Tumores Hipofisários Secretantes.
4. Tumores Hipofisários Não Secretantes.
5. Neuro-Endocrinologia.
6. Tireóide Hipertireoidismo.
7. Hipotireoidismo.
8. Tireóidites.
9. Carcinoma da Tireóide.
10. Bócio Multionodular e Nodular/Tóxico e Atóxico.
11. Provas de Função Tireoideana.
12. Paratireoide:
13. Hipoparatireoidismo.
14. Hiperparatireoidismo.
15. Hiperecalcemias.
16. Adrenal.
17. Síndrome Cushing. 18.Insuficiência Adrenal.
19. H iperplasia Adrenal Congênita.
20.Feocromocitoma.
21. Hiperaldosteronismo.
22. Hipoaldosteronismo.
23. Tumores Adrenais.
24. Gônadas.
25. Hipogonadismo.
26. Anomalias do desenvolvimento sexual.
27. Hirsutismo.
28. Amenorréia Ginecomastia.
29. Pâncreas:
30.Diabetes Mellitus.
31 .Cetoacidose Diabéticas.
32. Coma Hiperosmolar.
33. Obesidade.
34. Dislipidemias.
35. Erros Inatos do Metabolismo.
36.Conhecimentos gerais de Clínica Médica.
MÉDICO (GASTROENTEROLOGIA)
1. Dispepsia funcional.
2. Doenças do refluxo gastroesofágico.
3. Câncer de estômago.
4. Úlcera péptica duodenal.
5. Câncer gástrico.
6. Diarréias.
7. Síndrome de má absorção.
8. Parasitoses intestinais.
9. Doença diverticular.
10. Tumores colo-retais.
11. Hemorragias digestivas.
12. Pan creatites.
13. Hepatites virais.
14. Doença hepática - alcóolica e cirrose.
15. Endoscopia do esôfago e duodeno - aspectos de diagnose e terapêutico.
16. Colangiopancreatografia - aspectos de diagnose e terapêutico.
17. Conhecimentos gerais de Clínica Médica.
MÉDICO (MEDICINA GERAL COMUNITÁRIA) ASPECTOS GERAIS NO COTIDIANO DA PRÁTICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
1. Atenção primária à saúde: conceito, bases populacionais, implantação e tendências.
2. O trabalho em equipe.
3. Educação em saúde.
4. Planejamento e gerenciamento a nível local e avaliação de serviços.
5. Registros, atestados e notificações de doenças.
6. População de risco.
7. Atendimento domiciliar e trabalho com grupos e atividades coletivas.
8. Controle social.
9. Relação médico-paciente.
10. Aspectos éticos e legais do exercício profissional da Medicina.
ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1. Promoção da saúde física e mental e de segurança da criança e do adolescente.
2. Vínculo pais-bebê.
3. Crescimento e desenvolvimento.
4. Aleitamento materno.
5. Desmame, alimentação na infância, vigilância ao estado nutricional e desordens nutricionais mais comuns.
6. Imunizações.
7. Problemas mais comuns no recém-nascido e no lactente.
8. Triagem neonatal.
9. Aconselhamento genético.
10. Doença diarreica aguda.
11. Desidratação e terapia de reidratação oral.
12. Doença respiratória aguda.
13. Doenças exantemáticas, caxumba e coqueluche.
14. Prevenção de acidentes.
15. Dificuldades escolares e distúrbios de aprendizagem.
16. Distúrbios das eliminações (enurese, encoprese, constipação ).
17. Adolescência - Abordagem geral.
18. Problemas mais comuns na adolescência.
ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
1. Planejamento familiar.
2. Prevenção do câncer ginecológico.
3. Gestação de baixo risco, principais patologias gestacionais e reconhecimento de fatores de risco e alto risco.
4. Uso de drogas durante a gestação e a amamentação.
5. Secreção vaginal e prurido vulvar.
6. Amenorréia.
7. Sangramento vaginal.
8. Doenças da mama.
9. Dor pélvica.
10. Climatério.
ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO
1. Revisão periódica de saúde do adulto e atividades preventivas.
2. Tabagismo, Álcool e outras dependências químicas.
3. Obesidade.
4. Alterações no metabolismo dos lipídios.
5. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, vasculopatias periféricas.
6. Doenças ocupacionais.
7. Doenças renais e do trato urinário.
8. Doença broncopulmonar obstrutiva crônica.
9. Particularidades e cuidados com o idoso.
10. Neoplasias.
PROBLEMAS INFECCIOSOS
1. Infecções do aparelho respiratório.
2. Infecções de pele.
3. DST/AIDS.
4. Tuberculose.
5. Cólera.
6. Dengue.
7. Tétano.
8. Raiva.
9. Doença de Chagas.
10. Malária.
11. Icterícia e hepatites
12. Meningite e encefalites
13. parasitoses intestinais
14. Doenças transmissíveis
PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL
1. Ansiedade
2. Depressão e risco de suicídio
3. Psicoses
4. Distúrbios do sono
5. Sexualidade e principais disfunções psicossexuais femininas e masculinas
6. Intervenções psicoterápicas pelo médico geral comunitário
7. O médico e a abordagem da família
8. Violência doméstica e maus tratos
9. Uso de psicofármacos
OUTROS PROBLEMAS COMUNS
1. Asma brônquica
2. Diabetes Mellitus
3. Doenças da tireóide
4. Anemia
5. Cefaléia
6. Convulsões e epilepsia
7. Febre
8. Olho vermelho
9. Doenças gastrointestinais
10. Doenças musculoesqueláticas e osteoarticulares
PROBLEMAS DE PELE MAIS COMUNS
PROBLEMAS MAIS COMUNS DA CAVIDADE ORAL E DENTES CIRURGIA AMBULATORIAL
1. Princípios da técnica operatória:anti-sepsia, suturas, drenagem
2. Princípios básicos de anestesia e analgesia
ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
1. Manejo inicial de aspiração de corpo estranho
2. Manejo inicial de intoxicações agudas
3. Manejo inicial de afogamento
4. Manejo inicial de queimaduras
5. Choque
6. Coma
7. Parada cárdio-respiratória e técnicas de reanimação e ressucitação
NOÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA
1. Conceitos elementares em Epidemiologia Clínica
2. Bases clínico-epidemiológicas das condutas médicas
3. Estudos epidemiológicos em saúde pública
4. Medicina baseada em evidências
5. Vigilância epidemiológicos
6. Principais indicadores de saúde
MÉDICO (GERIATRIA)
1. Legislação brasileira para o idoso.
2. Políticas nacionais para o envelhecimento.
3. Epidemiologia do envelhecimento.
4. Teorias do envelhecimento.
5. Biologia e fisiologia do envelhecimento.
6. Aspectos propedêuticos do idoso.
7. Aspectos psiquiátricos do envelhecimento.
8. Afecções do sistema nervoso: transtorno cognitivo leve; demências; depressão; delirium; doenças cerebrovasculares; distúrbios do sono; síndromes extrapiramidais; neuropatias periféricas.
9. Aspectos estruturais do coração do idoso e doenças do sistema cardiovascular: inferências clínicas; hipertensão arterial; vasculopatias; aterosclerose; hipotensão ortostática; insuficiência cardíaca; doença arterial coronariana; valvulopatias; tromboembolismo pulmonar; trombose venosa profunda; doença arterial periférica.
10. Principais afecções do sistema respiratório: doença pulmonar obstrutiva crônica; pneumonias, tuberculose.
11. Sistema digestivo: envelhecimento do aparelho digestivo e principais afecções do aparelho digestivo: hemorragia digestiva; constipação; diarréia; doença diverticular do colon.
12. Envelhecimento do sistema genitourinário; incontinência urinária; doenças da próstata; infecção urinária; disfunção sexual; insuficiência renal
13. Afecções do sistema endócrino: doenças da hipófise, supra renal e paratireóide, doenças da tireóide, diabetes mellitus; dislipidemia; climatério; obesidade.
14. Sistema hematológico: anemias; leucemias; linfomas; mieloma múltiplo.
15. Envelhecimento osteomuscular e tecido conjuntivo: osteoporose; principais artropatias e conectivopatias.
16. Aspectos ortopédicos e traumatológicos.
17. Afecções dermatológicas mais comuns no idoso.
18. Envelhecimento imunológico. Imunizações no paciente idoso.
19. Síncopes e vertigens no idoso.
20. Distúrbios hidroeletrolíticos no idoso.
21. Neoplasias no idoso.
22. Tratamento da dor crônica.
23. Avaliação pré-operatória no idoso.
24. Nutrição e envelhecimento
25. Aspectos oftalmológicos do envelhecimento.
26. Aspectos otorrinolaringológicos do envelhecimento.
27. Saúde bucal.
28. Atividade física e o paciente idoso.
29. Maus tratos aos idosos.
30. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas no idoso.
31. Reabilitação geriátrica.
32. Emergências em geriatria.
33. Atendimento multidisciplinar.
34. Assistência ao idoso em instituições asilares.
35. Assistência domiciliar ao idoso.
36. Problemas éticos e legais em geriatria.
37. O idoso e a dignidade no processo de morrer.
MÉDICO (GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA) GINECOLOGIA
1. Consulta Ginecológica.
2. Princípios de Bioestatística e Epidemiologia para Ginecologistas
3. Vulvovaginites e Cervicites.
4. Patologia Vulvar.
5. DST e Doença inflamatória Pélvica.
6. Menopausa e Terapia de Reposição Hormonal.
7. Anticoncepção.
8. Amenorréias.
9. Sangramento Uterino Anormal.
10. Aspectos Psicossomáticos em Ginecologia.
11. Hirsutismo.
12. Patologia Mamária Benigna e Maligna.
13. Prolapso Genital e Incontinência Urinária.
14. Neoplasia do Colo Uterino.
15. Neoplasia do Corpo Uterino.
16. Neoplasia do Ovário.
17. Neoplasia da Vagina.
18. Ginecologia Infanto-Puberal.
19. Infertilidade.
20. Endometriose.
21. Dor Pélvica.
22. Histeroscopia.
23. Laparoscopia.
24. Urgências em ginecologia.
25. Genética Médica.
26. Ética Médica na Prática Ginecológica.
OBSTETRÍCIA
1. Fisiologia da Gravidez.
2. Diagnóstico da Gravidez.
3. Cuidados Pré-natais.
4. Fisiologia do Trabalho de Parto.
5. Assistência ao Parto Normal e Distócico - Partograma.
6. Técnicas de Avaliação do Bem Estar Fetal. 36
7. Puerpério e Lactação.
8. Morte Fetal Intra-Útero.
9. Abortos.
10. Doença Trofoblástica.
11. Gravidez Ectópica.
12. Hemorragias do Terceiro Trimestre.
13. Patologia da Placenta das membranas fetais e do Líquido Amniótico.
14. Distúrbio Hipertensivo da Gravidez.
15. Diabete Melito e Gestação.
16. Infecção Urinária e Gestação.
17. Gestação Múltipla.
18. Prematuridade.
19. Gestação Pós-Termo.
20. Rotura Prematura de Membranas.
21. Doença Hemolítica Perinatal.
22. Retardo de Crescimento Intra-Utero.
23. Infecção Puerperal.
24. Gestação e DTS.
25. HIV e Gestação.
26. Tocurgia.
27. Ultrassonografia Obstétrica.
28. Aspectos Éticos em Obstetrícia.
29. Drogas e Gestação.
MÉDICO (HEMOTERAPIA)
1. Componentes do sangue: conceito de terapêutica transfusional; sangue total; concentrado de hemácias; concentrado de hemácias lavadas com salinas; concentrado de hemácias congeladas, descongeladas e deglicerolizadas; concentrado de plaquetas; concentrado de hemácias e de plaquetas pobres em leucócitos; concentrado de granulócitos; plasma fresco congelado; crioprecipitado.
2. Derivados do plasma: concentrado de fator VIII; concentrado de fator IX; complexo de fatores da coagulação antiinibidor; albumina e fração protéica plasmática; imunoglobulina sérica; imunoglobulina Rh. concentrado de antitrombina III; concentração de inibidor de alfa-proteinase.
3. Alternativas à transfusão de sangue.
4. Expansores sintéticos de volume.
5. Prática transfusional: escala de requisição máxima de sangue para cirurgias/tipagem e pesquisa de anticorpos; transfusão autóloga; transfusão de urgência; transfusão maciça; terapêutica transfusional em obstetrícia e na doença hemolítica do recém-nascido; terapêutica transfusional em pediatria; abordagem do paciente aloimunizado; transplantes; aferezes terapêuticas; administração de sangue.
6. Desordens da hemostasia: visão geral das hemostasias; distúrbios plaquetários; distúrbios congênitos da coagulação; distúrbios adquiridos da coagulação; distúrbios da fibrinólise e outros mecanismos de controle.
7. Reações transfusionais: reações transfusionais agudas e reações transfusionais tardias.
MÉDICO (HEMATOLOGIA)
1. Exame do sangue periférico.
2. Exame da medula óssea.
3. Abordagem do paciente anêmico.
4. Anemia aplástica.
5. Hipoplasia seletiva do setor vermelho.
6. Anemia das doenças crônicas.
7. Metabolismo do ferro.
8. Anemia ferropriva.
9. Anemias megaloblásticas.
10. Anemia mielotísica.
11. Anemia da insuficiência renal crônica.
12. Anemia do hipotireoidismo.
13. Anemias por defeitos da membrana eritrocitária.
14. Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase.
15. Talassemias.
16. Anemia falciforme e interações.
17. Anemias hemolíticas imunes.
18. Anemias hemolíticas traumáticas e microangiopáticas.
19. Hemoglobinúria paroxística noturna.
20. Leucemias agudas.
21. Leucemias crônicas.
22. Tricoleucemia.
23. Doença de Hodgkin.
24. Linfomas não-Hodgkin.
25. Discrasias de células plasmáticas.
26. Policitemia Vera.
27. Mielofibrose.
28. Síndromes mielodisplásicas.
29. Trombocitemia essencial.
30. Fisiologia da hemostasia.
31. Avaliação laboratorial da hemostasia.
32. Trombocitopenias.
33. Defeitos funcionais das plaquetas.
34. Púrpuras vasculares.
35. Hemofilias.
36. Doença de Von Willebrand.
37. Coagulação intravascular disseminada.
38. Trombofilias.
39. Célula tronco e transplante de medula óssea.
40. Hemocomponentes e hemoderivados. Principais indicações.
MÉDICO (HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA)
1. Exame do sangue periférico.
2. Exame da medula óssea.
3. Metabolismo do ferro.
4. Linfomas (Hodgkin e não Hodgkin).
5. Síndromes mieloproliferativas.
6. Aplasia de medula óssea.
7. Distúrbio da coagulação: doença de Von Willebrand, hemofilia A, hemofilia B.
8. Coagulação intravascular disseminada, trombofilia, inibidores da coagulação.
9. Manuseio do paciente neutropênico febril.
10.Síndromes mielodisplásicas.
11 .Transplante de medula óssea.
12.Anemias: fisiopatogenia, diagnóstico diferencial e tratamento.
13. Plaquetopenia: etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento.
14. Leucopenia e neutropenia: etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento.
15. Hemocomponentes e Hemoderivados . Principais indicações.
MÉDICO (INFECTOLOGIA)
1. Mecanismos imunes de defesa.
2. Diagnóstico laboratorial das doenças infecto-parasitárias.
3. Doenças causadas por vírus. clamimidias, micoplasmas, rickettsias, espiroquetideos, bactérias, fungos, protozoários. helmintos e ectoparasitas.
4. Farmacologia antimicrobiana: princípios gerais, farmacocinética e farmacodinâmica, indicações, contra-indicações e paraefeitos dos antibióticos e quimioterápicos, antifúngicos, antivirais e antiparasitários.
5. Síndromes infecciosas: febre de origem obscura, sepsis, infecções abdominais e peritoneal. infecções do trato gastro-intestinal, hepatites, infecções do trato genito-urinário, osteoarticulares, cardiovasculares, cutâneas, infecções do SNC, infecções das vias aéreas superiores e pleuro-pulmonares.
6. DST e AIDS.
7. Endemias brasileiras: TBC, hanseníase, doença de Chagas, malária, esquistossomose.
8. Acidentes por animais peçonhentos.
9. Imunizações.
10. Infecções hospitalares: epidemiologia, diagnóstico e controle das infecções hospitalares, aritibioticoprofilaxias.
11. Infecções nos pacientes imuno deprimidos e traumatizados.
12. Doenças de transmissão sangüinea.
13. Doenças de transmissão materno-fetal.
MÉDICO (MEDICINA EMERGENCISTA)
1. Princípios e diretrizes do Programa Nacional de Atenção às Urgências, atendimento pré hospitalar às urgências, sistema de regulação médica de urgências.
2. Princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH) do Ministério da Saúde: acolhimento com avaliação e classificação de risco; ambiência; visita aberta e direito a acompanhante.
3. A regulação médica das urgências e emergências: atribuições da regulação médica - técnicas e gestoras.
4. Doenças de notificação compulsória
5. Doenças infecciosas e parasitárias: epidemiologia, transmissão e clínica.
6. Acidentes com animais peçonhentos e intoxicações exógenas.
7. Doenças metabólicas: diabetes mellitus, cetoacidose diabética, coma hiperosmolar não-cetótico, coma mixedematoso.
8. Doenças do aparelho digestivo.
9. Doenças do aparelho respiratório.
10. Doenças do aparelho urinário.
11. Anemias e distúrbios da coagulação.
12. Doenças cardiovasculares agudas e crônicas agudizadas.
13.Urgências psiquiátricas.
14. Urgências neurológicas.
15. Doença hipertensiva específica da gravidez. Dores abdominais no terceiro trimestre da gestação. Trabalho de parto prematuro. Urgências obstétricas.
16. Epidemiologia do trauma.
17. Avaliação e manejo do politraumatizado com identificação de prioridades.
18. Choque hipovolêmico.
19. Tratamento farmacológico no choque.
20. Manejo das vias aéreas.
21 .Princípios de cirurgia, assepsia, suturas e curativos.
22. Acidentes com animais domésticos. Profilaxia anti-rábica e antitetânica.
MÉDICO (MEDICINA INTENSIVISTA ADULTO)
1. Princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH) do Ministério da Saúde: acolhimento com avaliação e classificação de risco; ambiência; visita aberta e direito a acompanhante.
2. Critérios de internação e alta em UTI
3. Trabalho em equipe: responsabilidades - aspectos éticos e legais em UTI
4. Procedimentos invasivos em medicina intensiva
5. Monitorização invasiva e não invasiva à beira do leito.
6. reposição volêmica e Terapia Transfusional.
7. Analgesia e sedação em UTI.
8. Nutrição enteral e parenteral no paciente gravemente enfermo.
9. Distúrbios do equilíbrio hidreletrolítico e metabólico no doente grave.
10. Infecções em pacientes de UTI - diagnóstico, manejo e tratamento.
11 .Ventilação mecânica prolongada em ambiente intensivo.
12. Suporte hemodinâmico prolongado em UTI.
13. Estados de choque.
14. Estados de coma.
15. Insuficiência renal e processos dialíticos à beira do leito em UTI.
16. O paciente oncológico em tratamento intensivo.
17. A paciente obstétrica em tratamento intensivo.
18. O paciente geriátrico em tratamento intensivo.
19. O paciente politraumatizado em tratamento intensivo. 20.O paciente grande queimado em tratamento intensivo.
21. Intoxicações exógenas, afogamento e hipotermia - assistência em UTI.
22. Angina instável, infarto agudo do miocárdio e arritmias cardíacas.
23. Insuficiência cardíaca em ambiente intensivo.
24. Síndrome da angústia respiratória aguda no adulto.
25. Asma aguda severa: manejo em tratamento intensivo.
26. Insuficiência hepática grave.
27. Coagulação intravascular disseminada em pacientes de UTI.
28. Emergências hipertensivas e eventos encefálicos agudos em UTI.
29. Hemorragia digestiva em pacientes gravemente enfermos.
30. Sepse.
31. Embolia pulmonar.
32. Pancreatite aguda grave.
33. Estado de mal convulsivo.
34. Morte encefálica - diagnóstico clínico, aspectos éticos e legais.
35. Doação de órgãos: manejo clínico do doador. 36.Escores preditivos em medicina intensiva.
MÉDICO (MEDICINA INTENSIVISTA PEDIÁTRICA)
1. Princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH) do Ministério da Saúde: acolhimento com avaliação e classificação de risco; ambiência; visita aberta e direito a acompanhante.
2. Reanimação cardiorrespiratória e cerebral.
3. Insuficiência cardíaca.
4. Insuficiência respiratória.
5. Ventilação mecânica.
6. Arritmias cardíacas.
7. Crise de hipercianose.
8. Choque cardiogênico.
9. Cetoacidose diabética.
10. Desidratação e distúrbios hidroeletrol íticos.
11. Insuficiência hepática aguda.
12. Insuficiência renal aguda e crise hipertensiva.
13.Distúrbios acidobásicos.
14. Abdome agudo.
15. Hemorragia digestiva.
16. Anafilaxia.
17. Acidentes com animais peçonhentos.
18. Intoxicações.
19. Meningites e encefalites.
20. Choque séptico.
21. Hipertensão intracraniana.
22. Síndrome de guillain-barré e miastenia gravis.
23. Crise convulsiva e estado de mal epiléptico.
24. Politrauma e traumatismo craniano.
25. Síndrome hemolítico urêmico .
26. Púrpura de henoch-schoenlein, coagulopatias.
27.Bronquiolite.
28.Asma aguda grave.
29. Obstrução respiratória alta.
30. Pneumonias.
31. Queimaduras.
32. Analgesia e sedação.
33. Antibioticoterapia em utip.
34. Bioética em UTIP.
35. Farmacologia em UTIP.
MÉDICO (MEDICINA INTERNA)
1. Aspectos gerais da prática médica: medicina embasada em evidências; bases epidemiológicas das condutas clinicas; aspectos e técnicas de empatia na consulta médica.
2. Sintomas freqüentes em medicina interna (definição, etiologia, investigação e manejo): cefaléia; dor torácica; tosse; tonturas e vertigem; dispnéia; dor abdominal; dor lombar.
3. Febre de origem obscura: definição e classificação; etiologia; investigação diagnóstica; tratamento.
4. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica; insuficiência cardíaca; febre reumática; valvulopatias; cardiopatia isquêmica; angina pectoris; infarto agudo do miocárdio; fatores de risco da cardiopatia isquêmica; arritmias cardíacas.
5. Doenças respiratórias: asma brônquica; bronquite crônica e enfisema pulmonar; bronquiectasias; tromboembolismo pulmonar; insuficiência respiratória; neoplasia maligna de pulmão; infecções respiratórias.
6. Doenças do rim e trato urinário: insuficiência renal aguda; insuficiência renal crônica; urolitiase; infecção urinária; glomerulopatias; o exame comum de urina.
7. Doenças do aparelho gastrointestinal: doença péptica; hepatite viral aguda; cirrose; pancreatite aguda; diarréia; parasitoses intestinais; doenças da visícula biliar; hemorragia digestiva.
8. Doenças hematológicas: anemias; linfomas; leucemias.
9. Doenças endocrinológicas: diabetes mellitus; doenças da tireóide; dislipidemias.
10. Doenças reumatológicas: artrite reumatóide; lupus eritematoso sistêmico; osteoartrite (doença articular degenerativa); artrite séptica.
11. Doenças neurológicas: acidente vascular cerebral; infecções no sistema nervoso central; epilepsias.
12. A Infecção pelo HIV e a sindrome da imunodeficiência adquirida: definição; modos de transmissão e medidas de prevenção; epidemiologia; manifestações clínicas.
13. Distúrbios psiquicos manejados pelo médico internista: etilismo crônico; depressão; distúrbios de ansiedade.
14. Doenças dermatológicas: abordagem das doenças de pele, com ênfase no reconhecimento das lesões elementares; câncer de pele; farmacodermias; piodermites.
15. Problemas relacionados ao uso crônico de drogas: tabagismo; problemas relacionados ao consumo de álcool.
MÉDICO (NEFROLOGIA ADULTO)
1. Insuficiência renal aguda e crônica.
2. Métodos dialíticos.
3. Transplante renal.
4. Glomerulopatias agudas e crônicas.
5. Nefropatias intersticiais agudas e crônicas: rim e doenças sistêmicas.
6. Hipertensão arterial.
7. Infecção de trato urinário.
8. Doenças císticas renais.
9. Tumores renais.
10.Litíase renal.
11. Hematúrias.
12. Doenças congênitas.
13. Estrutura e função renal.
14. Provas de função renal.
15. Métodos diagnósticos.
16. Distúrbios hidroeletrolícos e do metabolismo ácido-básico.
17. Metabolismo do cálcio e do magnésio.
18. Reposição hidroeletrolítica e correção dos distúrbios ácido-básicos.
MÉDICO (NEFROLOGIA PEDIÁTRICA)
1. Insuficiência renal aguda e crônica.
2. Métodos dialíticos.
3. Transplante renal.
4. Glomerulopatias agudas e crônicas.
5. Tubulopatias idiopáticas.
6. Anomalias obstrutivas do trato urinário.
7. Distúrbios vasculares renais.
8. Nefropatias intersticiais agudas e crônicas: rim e doenças sistêmicas.
9. Hipertensão arterial na infância.
10. Infecção de trato urinário.
11. Síndrome hemolítico-urêmico.
12. Doenças císticas renais.
13. Tumores renais na infância.
14. Litíase renal.
15.Hematúrias na infância.
16. Edema e diuréticos.
17. Incontinência urinária e enurese.
18. Doenças congênitas do trato urinário.
19. Anomalias externas do trato urinário e da genitália.
20. Estrutura e função renal.
21. Métodos diagnósticos.
22. Distúrbios hidroeletrolícos e do metabolismo do ácido-básico.
MÉDICO (NEONATOLOGIA)
1. Perinatologia, terminologia.
2. Cuidados no pré-natal e no parto do recém-nascido (RN) normal e do RN de alto risco.
3. Assistência na sala do parto do RN normal e asfixiado.
4. Cuidados de rotina na sala do parto.
5. Avaliação de peso e idade gestacional. O RN pequeno para a idade gestacional.
6. Assistência ao prematuro e prematuro externo.
7. Problemas especiais do RN prematuro.
8. Homeostase da temperatura corporal.
9. Cuidados gerais com RN de baixo peso.
10. Hidratação do RN.
11 .Distúrbio do equilíbrio ácido-básico.
12. Distúrbios do metabolismo de glicose, cálcio e magnésio.
13. RN de mãe diabética.
14. Infecções perinatais.
15. Distúrbios respiratórios no RN.
16. Ventilação mecânica.
17. Fisiopatologia do aparelho circulatório no RN e cardiopatias congênitas.
18. Rim: fisiologia e avaliação da função renal do RN.
19. Problemas hematológicos, neuromusculares, neurológicos e gastrointestinais.
20. Nutrição do RN.
21. Drogas e o paciente perinatal.
22. Assistência aos pais do RN mal formado.
23. Icterícia Neonatal.
24. Aleitamento materno.
25. Alojamento do conjunto.
26. Mamãe Canguru.
27.Programa de Triagem neonatal.
28. Doenças cirúrgicas do período neonatal.
MÉDICO (NEUROCIRURGIA)
1. NEUROANATOMIA:
1.1 - Nervos periféricos.
1.2 - Medula espinhal.
1.3 - Circulação cerebral.
1.4 - Ossos do crânio.
2. NEUROIMAGEM
2.1 - Imagem neurovascular.
2.2 - Radiologia intevencionista.
2.3 - Coluna vertebral e medula espinhal.
3. NEUROLOGIA
3.1 - Dor facial.
3.2 - Neuro-oftalmologia.
3.3 - Doenças neurovasculares.
3.4 - Infecções do SNC.
3.5 - Doenças inflamatórias.
3.6 - Doenças neuromusculares.
4. NEUROPATOLOGIA
4.1 - Defeitos congênitos do SNC.
4.2 - Neuropatologia vascular.
4.3 - Neuropatologia do trauma.
5. NEUROCIRURGIA
5.1 - Endartectomia carotidea.
5.2 - Cirurgia de aneurismas e malformações arterio-venosas.
5.3 - Cirurgia dos tumores cerebrais.
5.4 - Cirurgia estereotáxica.
5.5 - Cirurgia dos discos intervertebrais.
5.6 - Cirurgia dos tumores intramedulares.
5.7 - Neurocirurgia da dor.
5.8 - Disrafismos.
5.9 - Princípios gerais das técnicas neurocirúrgicas.
5.10 - Pré e pós-operatório em neurocirurgia.
6. TRAUMA RAQUIMEDULAR: diagnóstico e tratamento
7. MAL-FORMAÇÕES CONGÊNITAS DO SNC
8. MORTE ENCEFÁLICA: conceito, critérios e diagnóstico.
MÉDICO (NEUROLOGIA)
1. Fundamentos em neurociências: motricidade, sensibilidade e funções superiores.
2. Exame neurológico: semiologia neurológica.
3. Síndromes do sistema nervoso periférico.
4. Síndromes medulares, do tronco cerebral e cerebelares.
5. Síndromes diencefálicas e telencefálicas.
6. Síndrome de hipertensão intracraneana.
7. Hidrocefalias.
8. Comas.
9. Síndromes piramidais e extrapiramidais.
10. Processos infecciosos e parasitários do sistema nervoso.
11. Processos tumorais do sistema nervoso.
12. Processos vasculares do sistema nervoso.
13. Processos degenerativos do sistema nervoso.
14. Processos neurológicos decorrentes de drogas e outros agentes químicos.
15. Alcoolismo: manifestações neurológicas.
16. Traumas crâneo-encefálicos e raque-medulares.
17. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas.
18. Cefaléias e algias faciais.
19. Epilepsias.
20. Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes.
21. Parkinson e outras doenças do sistema motor.
22. Demências; distúrbios de linguagem; Agnosias e dispraxias.
23. Neuropatias periféricas.
24. Miopatias.
25. Exames complementares em neurologia: exame do líquor; eletroencefalografia; polissonografia; eletroneuromiografia; potenciais evocados; tomografia computadorizada; ressonância magnética e angiografia.
MÉDICO (OFTALMOLOGIA)
1. Refração técnica de exame, ametropias (classificação, quadro clínico, prescrição), presbiopia.
2. Doenças oculares externas: blefarites, conjuntivites, ceratites (etiologia, quadro clínico, diagnóstico diferencial, terapêutica).
3. Estrabismo: estrabismos mais freqüentes na prática clínica (diagnóstica e terapêutica), ambliopia.
4. Glaucoma: classificação (incluindo glaucomas secundários), quadro clínico, diagnósticos e terapêutica.
5. Uveítes: uveíte anterior, intermediária e posterior, uveítes associadas a doenças sistêmicas.
6. Doenças sistêmicas e o olho: patologias mais comumente associadas a alterações oculares.
7. Cristalino: cataratas (classificação, etiologia, terapêutica), outras patologias.
8. Retina e vítreo: afecções mais comuns. retinopatia diabética relacionada à hipertensão arterial, doenças degenerativas e secundárias a doenças sistêmicas ou medicamentos.
9. Neuro-oftalmologia: neurites ópticas, semiologia pupilar, alterações campimétricas relacionadas a patologias do SNC.
10. Urgências e trauma: queimaduras, ceratites, ceratoconjuntivites, corpos estranhos, trauma contuso e penetrante, hemorragias oculares.
11. Oftalmo pediatria: retinopatia da promaturidade e outras doenças próprias do período neonatal e da infância.
MÉDICO (ONCOLOGIA)
GERAL
1. Medidas preventivas contra o câncer. A eliminação ou proteção contra carcinogênicos conhecidos ou suspeitos.
2. Fatores de risco para o câncer.
3. Registro de Câncer.
4. Tipos de estudos epidemiológicos sobre o câncer.
5. Aspectos epidemiológicos das neoplasias malignas mais freqüentes no Brasil.
6. Mortalidade e incidência do câncer no Brasil e no Mundo.
7. Programas de controle do câncer no Brasil.
8. Conceito de neoplasia, hiperplasia, hipertrofia, metaplasia, displasia.
9. Bases de classificação histológica das neoplasias.
10. Carcinogênese: etapas, carcinogênese física, química e biológica. Fatores genéticos e familiares.
11. Evolução das neoplasias. Carcinoma "in situ", invasão e metastatização. Vias de progressão das metástases.
12. Diagnóstico precoce do câncer: prevenção, detecção. Lesões pré-cancerosas.
13. Estadiamento Clínico.
14. Aspectos histopatológicos como fatores de prognóstico.
15. Biópsias: tipos, métodos de fixação. O exame citopatológico.
16. Bases gerais do tratamento irradiatório. Efeito das radiações ionizantes:modalidades de radiação em terapia. radiossensibilidade e radioresistência dos tumores e tecidos.
17. Uso da radioterapia em tratamentos combinados.
18. Complicações da radioterapia.
19. Bases do tratamento cirúrgico. Cirurgia paliativa e cirurgia radical.
20. Citoredução. Tratamentos combinados.
21. A cirurgia "conservadora de mama".
22. Estadiamento cirúrgico.
ESPECÍFICO
1. Proliferação celular. Cinética celular.
2. Princípios da biologia molecular de células malignas.
3. Princípios da quimioterapia antineoplásica.
4. Princípios e aplicação da terapêutica biológica. Imunologia tumoral anticorpos monoclonais imunoterapia.
5. Doença de Hodkin.
6. Linfomas Não Hodgkin.
7. Mieloma Múltiplo.
8. Leucemias agudas e crônicas.
9. Metástases de primário desconhecido.
10. Tratamento de apoio na doença neoplásica.
11.Farmacologia das drogas antiblásticas.
12. Modificadores da resposta biológica (interleucina, interferons, etc.).
13. Fatores de crescimento da medula óssea.
14. Avaliação das respostas terapêuticas em Oncologia clínica.
15. Avaliação do estado geral em Oncologia Clínica.
16. Avaliação da sobrevida.
17. Emergência Oncológicas.
18. Epidemiologia, história natural, patologia, diagnóstico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapia e quimioterapia dos seguintes tumores: câncer de cabeça e pescoço; câncer de pulmão; tumores do mediastino; câncer de esôfago; câncer de estômago; câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar; câncer do cólon e do reto; câncer do canal anal; câncer do rim e da bexiga; câncer da próstata; câncer do pênis; câncer do testículo; tumores ginecológicos (vulva, vagina, cérvice e endométrio); sarcomas uterinos; doença trofoblástica gestacional; câncer do ovário; câncer de mama; sarcoma de partes moles; sarcoma ósseos; câncer de pele; melanoma.
MÉDICO (ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA)
1. Estrutura e função normal dos tecidos do aparelho locomotor.
1.1. O osso como estrutura e como órgão:
a) desenvolvimento embrionário dos ossos.
b) crescimento ósseo e remodelamento.
c) anatomia e histologia do osso.
d) bioquímica e fisiologia do osso.
1.2. Articulações e cartilagem articular.
a) classificação e tipos de articulação.
b) desenvolvimento embrionário das articulações sinoviais.
c) anatomia e histologia das articulações sinoviais.
1.3. Músculos esqueléticos:
a) anatomia e histologia.
b) bioquímica e fisiologia.
c) tendões e ligamentos.
2. Reações dos tecidos do aparelho locomotor à doença e ao trauma.
2.1. Osso:
a) reações do osso.
b) reações gerais do osso enquanto órgão.
c) reações locais do osso enquanto estrutura.
2.2. Placas epifisárias
a) comportamento da placa epifisária em relação ao trauma.
b) comportamento da placa epifisária em relação à doença.
2.3. Articulações sinoviais:
a) reações da cartilagem articular.
b) reações das membranas sinoviais.
c) reações da cápsula articular e ligamentos.
2.4. Músculos esqueléticos:
a) reações do músculo esquelético ao trauma.
b) reações do músculo esquelético à doença.
3. Fraturas e luxações: princípios gerais.
3.1. Descrições das fraturas.
3.2. Biomecânica das fraturas.
3.3. Classificação das fraturas.
3.4. Características clínicas das fraturas.
3.5. Luxações.
3.6. Tratamento de emergência das fraturas e luxações.
3.7. Anestesia no tratamento das fraturas.
4. Cicatrização óssea, tendinosa e ligamentar.
4.1. Consolidação das fraturas.
4.2. Fatores que Influenciam a consolidação das fraturas.
4.3. Retardo de consolidação pseudartrose.
4.4. Cicatrização dos tendões.
4.5. Cicatrização dos ligamentos.
5. Tratamento definitivo das fraturas.
5.1. Métodos de seleção do tratamento.
5.2. Osteossíntese:
a) objetivos e princípios da osteossíntese.
b) princípios científicos da osteossíntese.
c) materiais de Implante e a reação do organismo à sua presença.
d) planejamento pré-operatório e princípios de redução.
e) placas e parafusos e suas aplicações.
f) hastes Intramedulares.
g) fixação externa.
h) diretrizes pré, trans e pós-operatórias.
6. Avaliação e manejo inicial do paciente politraumatizado.
6.1. Triagem.
6.2. Exame primário.
6.3. Ressuscitação.
6.4. Exame radiológico.
6.5. Exame secundário.
6.6. Reavaliação.
6.7. Cuidados definitivos.
6.8. Registros e considerações legais.
7. Fraturas expostas.
7.1. Manejo inicial.
7.2. Debridamento.
7.3. Classificação.
7.4. Manejo definitivo da ferida.
7.5. Antibioticoterapia.
8. Complicações das fraturas.
8.1. Choque.
8.2. Complicações hemorrágicas e vasculares.
8.3. Tromboembolisno.
8.4. Coagulação intravascular disseminada.
8.5. Embolia gordurosa.
8.6. Gangrena gasosa.
8.7. Tétano.
8.8. Osteomielite pós-traumática.
8.9. Distrofia simpático-reflexa.
8.10. Contratura isquêmica de Volkmann.
9. Fraturas patológicas.
9.1. Abordagem diagnóstica.
9.2. Fraturas patológicas devido a doenças ósseas sistêmicas.
9.3. Fraturas patológicas devido a tumores benignos.
9.4. Fraturas patológicas devido a tumores ósseos malignos.
9.5. Fraturas patológicas metastáticas e pós-irradiação.
10. Fraturas na criança.
10.1. Características dos ossos em crescimento.
10.2. Lesões fisárias.
10.3. Traumatismos especiais do aparelho locomotor da criança:
a) lesões devido a forças patológicas.
b) lesões em ossos ou tecidos moles patológicos.
10.4. Fraturas da mão e do punho.
10.5. Fraturas da diáfise do rádio e ulna.
10.6. Fraturas e luxações do cotovelo.
10.7. Fraturas e luxações do ombro:
a) fraturas da diáfise do úmero.
b) fraturas da fise umeral proximal.
c) fraturas de diáfise da clavícula.
d) fraturas e luxações da clavícula, escápula e gleno-umeral.
10.8. Fraturas da coluna-vertebral.
10.9. Fraturas pélvicas.
10.10. Fraturas do quadril.
10.11. Fraturas da diáfise e do fêmur.
10.12. Fraturas e luxações do joelho.
10.13. Fraturas da tíbia e fíbula.
10.14. Fraturas da fise distal de tíbia e fíbula.
10.15. Fraturas e luxações do pé.
11. Fraturas, luxações e outras lesões do aparelho locomotor do adulto.
11.1. Fraturas e luxações da mão.
11.2. Fraturas e luxações do punho.
113. Fraturas da diáfise do rádio e ulna.
11.4. Fraturas e luxações do cotovelo.
11.5. Fraturas da diáfise do úmero.
11.6. Fraturas e luxações do ombro:
a) fraturas do úmero proximal.
b) fraturas da clavícula.
c) fraturas da escápula.
d) luxações do ombro:
- luxações da gleno-umeral (anterior, posterior, multidirecional e recidivante).
- luxação acromioclavicular,
- luxação esternoclavicular,
- luxações da escápula.
11.7. Fraturas e luxações da coluna vertebral.
11.8. fraturas da pelve.
11.9. Fraturas e luxações do quadril.
11.10. Fraturas da diáfise do fêmur.
11.11. Fraturas e luxações do joelho:
a) fraturas articulares do fêmur distal, patela e tíbia proximal.
b) Luxações e lesões ligamentares do Joelho.
11.12. Fraturas da diáfise da tíbia e fíbula.
11.13. Fraturas e luxações do tornozelo.
11.14. Fraturas a luxações do pé.
12. Estabilização e transporte.
12.1. Determinando a necessidade para a transferência.
12.2. Transferências de responsabilidade.
12.3. Modos de transportes.
12.4. Transferências de protocolos.
13. Doenças inflamatórias dos ossos e articulações.
13.1. O processo Inflamatório.
13.2. Reações dos tecidos do aparelho locomotor à Inflamação.
13.3. Tipos de doenças inflamatórias dos ossos e articulações.
13.4. Infecções bacterianas piogênicas.
13.5. Infecções bacterianas granulomatosas.
13.6. Doenças inflamatórias não específicas das articulações.
14. Doenças degenerativas das articulações e estruturas correlatas.
14.1. Envelhecimento normal da cartilagem articular.
14.2. Doença articular degenerativa: da coluna cervical, dorsal e lombo-sacra.
14.3. Doença articular neuropática.
14.4. Reumatismo não articular.
15. Trauma e doenças neuromusculares.
15.1. Manifestações clínicas de doenças e traumatismos neurológicos.
15.2. Patogênese das deformidades neurogênicas do aparelho locomotor.
15.3. Princípios do tratamento ortopédico das lesões neurológicas.
15.4. Doenças e traumatismos do cérebro:
a) paralisia cerebral.
b) doença cerebrovascular e hemiplegia.
15.5. Doenças e traumatismos da medula espinhal.
15.6. Doenças e traumatismos das raízes nervosas e dos nervos periféricos.
15.7. Doenças musculares.
16. Alterações da epífise e do crescimento epifisário.
16.1. Necrose avascular.
16.2. Osteocondroses dos centros de ossificação secundários: doenças de Legg-Perthes--Calvé, Osgood-Schlatter, etc.
16.3. Doenças relacionadas ao distúrbio do crescimento epifisário: deslocamento epifisário do fêmur proximal, escoliose, doença de Blount, espondilólise e espondilolistese, etc.
17. Neoplasias primárias e metastáticas do aparelho locomotor.
17.1 Classificação.
17.2 Incidência.
17.3 Quadro clínico e radiológico.
17.4 Diagnóstico.
17.5 Princípios de tratamento.
18. Alterações ortopédicas comuns na infância.
MÉDICO (OTORRINOLARINGOLOGIA)
1. Anatomia e fisiologia de ouvido, nariz, cavidades paranasais, laringe, faringe, pescoço.
2. Antibioticoterapia em otorrinolaringologia.
3. Corticoterapia em otorrinolaringologia.
4. Relação médico paciente. Tratamento clínico das otites externa, média aguda e crônica.
5. Perda Auditiva Induzida por Ruído, identificação e relatórios. Abordagem do paciente com vertigem.
6. Paralisia facial idiopática: tratamento.
7. Tratamento das rinosinusites infecciosas e alérgicas. Cefaléias em Otorrinolaringologia. Tratamento das faringotonsilites agudas e crônicas. Indicação de adenoamigdalectomia. Abordagem do paciente com sialoadenites.
8. Investigação do paciente com tosse.
9. Tumores da cavidade oral. Massas cervicais. Câncer de laringe. Lesões fonotraumáticas de laringe. Síndrome do refluxo faringolaríngeo. Disfagia orofaríngea.
MÉDICO (PEDIATRIA)
1. Atenção Primária em saúde: prioridade da saúde infantil.
2. Epidemiologia dos nascimentos e da mortalidade na infância e na adolescência em Porto Alegre.
3. Crescimento físico: identificação das situações normais e de distúrbios do crescimento gráfico da saúde.
4. Cuidados neonatais: o papel dos serviços de atenção primária, patologias neonatais em serviços primários, patologias de identificação por triagem neonatal, patologias genéticas, doenças infecciosas congênitas.
5. Infectologia: AIDS e doenças infecto-contagiosas - prevenção, diagnóstico, tratamento, e seqüelas, calendário vacinal básico, novas vacinas e imunização em situações especiais.
6. Aleitamento Materno.
7. Icterícia Neonatal.
8. Infecções Congênitas.
9. Distúrbios Respiratórios do recém-nascido.
10. Alterações Hidroeletrolíticas do recém-nascido.
11. Puericultura.
12. Vacinação.
13. Distúrbios Hidroeletrolíticos na infância.
14. Cardiopatias Congênitas.
15. Endocardites.
16. Doença de Kawasaki.
17. Distúrbios Respiratórios.
18. Infecções de Via Aérea Superior.
19. Infecções de Via Aérea Inferior.
20. Tuberculose.
21. Asma.
22. Bronquiolite.
23. Refluxo Gastroesofágico.
24. Diarréias.
25. Constipação.
26. Dor Abdominal.
27. Parasitoses Intestinais.
28. Abdome Agudo.
29. Hepatites.
30. Infecção urinária.
31. Síndrome Hemolítico-Urêmica.
32. Hipertensão Arterial.
33. Síndrome Nefrítica.
34. Síndrome Nefrótica.
35. Tumores mais comuns da infância.
36. Doenças Hematológicas.
37. Febre.
38. Meningites.
39. Crise Convulsiva.
40. Dermatoses da Infância.
41. Doenças Exantemáticas.
42. Problemas cirúrgicos mais comuns.
43. Diabete na Infância.
44. Hiperplasia Adrenal Congênita.
MÉDICO (GENÉTICA)
1. As bases cromossômicas da hereditariedade.
2. Genoma humano: estrutura e função dos genes e cromossomos.
3. Herança monogênica.
4. Mutação e polimorfismo.
5. Projeto genoma: o mapa gênico.
6. Princípios de citogenética clínica.
7. Alterações cromossômicas: autossomos e cromossomos sexuais.
8. Genética molecular: princípios.
9. As bases moleculares e bioquímicas das enfermidades genéticas.
10. Genética clínica: atendimento ao paciente portador de enfermidades genéticas: avaliação genético-clínica do recém-nascido.
11. Tratamento das doenças genéticas: atualidades e perspectivas.
12. Genética imunológica.
13. A genética das enfermidades transmitidas de forma não tradicional.
14. Genética e câncer familiar.
15.Teratogênese na prática clínica.
16. As bases genéticas da embriologia.
17. Diagnóstico pré-natal.
18. Aconselhamento genético.
19. Genética e sociedade.
MÉDICO (PNEUMOLOGIA)
1. Abscesso de pulmão.
2. Bronquiectasias.
3. Empiema pleural.
4. Asma Brônquica.
5. Broncoscopia no adulto.
6. Câncer do pulmão.
7. Metástase pulmonares e Síndromes Paraneoplásicas.
8. Derrame pleural.
9. Doença pulmomar obstrutiva crônica e do Interstício pulmonar.
10. Espirometria.
11. Insuficiência respiratória aguda.
12. Micoses (paracoccidioidomicose, histoplasmose, criptococose e aspergilose).
13. Pneumonias comunitárias e hospitalares.
14. Rinossinusites.
15. Sarcoidose.
16. Semiologia do aparelho respiratório.
17. Silicose.
18. Síndrome de angústia respiratória do adulto.
19. Tabagismo.
20. Tromboembolismo
21. Tuberculose pulmonar.
MÉDICO (PROCTOLOGIA)
1. Bases da cirurgia anorretal. Anatomia. Esfíncteres anorretais e músculo elevador do ânus. Vascularização e inervação. Embriologia. Fisiologia ano-retal.
2. Bases da cirurgia do intestino grosso. Anatomia, embriologia e fisiologia.
3. Diagnóstico das doenças do ânus, reto e cólon. Exame do abdome e proctológico, colonoscopia, exame radiológico simples e contrastado. Tomografia computadorizada, ressonância magnética e ultrassonografia endo-retal.
4. Doença hemorroidária. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.
5. Criptite e papilite. Abscesso anorretal. Etiopatogenia e classificação dos abscessos. Quadro clínico e diagnóstico. Conduta terapêutica.
6. Fissura anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.
7. Fístula anal. Etiopatogenia. Classificação. Quadro clínico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.
8. Hidroadenite supurativa. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.
9. Doença pilonidal sacro-coccígea. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial.
Conduta terapêutica.
10. Prurido anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Conduta terapêutica.
11. Doenças sexualmente transmissíveis em coloproctologia. Síndrome da imunodeficiência adquirida.
12. Prolapso e procidência do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.
13. Malformações congênitas do cólon e da região anorretal. Classificação. Considerações embriológicas. Anomalias associadas. Diagnóstico. Conduta terapêutica.
14. Incontinência anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Conduta terapêutica.
15. Abdômen agudo em coloproctologia - aspectos gerais do diagnóstico e tratamento.
16. Obstrução intestinal. Etiopatogenia e fisiopatologia. Conduta terapêutica.
17. Traumatismo abdominal. Traumatismo do cólon e reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.
18. Tumores benignos do cólon, reto e ânus.
19. Princípios fundamentais de oncologia. Bases da cirurgia oncológica. Fundamentos, indicações e contra-indicações da quimioterapia, radioterapia e imunoterapia no câncer do cólon reto e ânus.
20. Câncer do cólon, reto e ânus.
21. Megacólon. Megacólon chagásico. Etiopatogenia e fisiologia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica.
22. Enterocolopatias parasitárias. Helmintíases, protozooses. Epidemiologia, quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.
23. Doenças inflamatórias inespecíficas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica.
24. Doenças inflamatórias específicas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica.
25. Doença isquêmica do cólon e reto. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.
26. Doença diverticular do cólon. Etiopatogenia. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica.
27. Ectasias vasculares do cólon. Hemorragia digestiva baixa.
28. Derivações intestinais. Indicações. Técnicas. Complicações.
29. Alterações do hábito intestinal. Síndrome do intestino irritável. Aspectos clínicos e terapêuticos. Dietas em colopatias.
MÉDICO (PSIQUIATRIA GERAL)
1. Neurociências - aspectos básicos.
2. Psicologia e escolas psicológicas.
3. As doenças: os transtornos mentais e os do comportamento em adultos, conforme listados na CID-10 da OMS e no manual estatístico e diagnóstico da associação psiquiátrica americana.
4. Psiquiatria de consultoria e ligação.
5. Emergências psiquiátricas.
6. Tratamentos psiquiátricos: biológicos, psicofarmacológicos, psicoterápicos e abordagens sociais.
7. Psiquiatria infantil e da adolescência.
8. Psiquiatria comunitária e social.
9. Ensino da psiquiatria na graduação e na pós-graduação.
10.Psiquiatria forense.
11. Legislação referente aos cuidados de pacientes apresentando transtornos mentais (brasileira e do Rio Grande do Sul).
MÉDICO (PSIQUIATRIA INFANTIL)
1. Desenvolvimento normal de crianças adolescentes e suas famílias.
2. Diagnóstico e avaliação em psiquiatria infantil e adolescência.
3. Epidemiologia psiquiátrica na infância e adolescência.
4. Autismo e outros transtornos globais do desenvolvimento.
5. Transtornos do humor na infância e adolescência.
6. Transtornos de ansiedade e transtorno obsessivo e compulsivo na infância e adolescência.
7. Transtorno de conduta e opositor desafiante.
8. Transtornos alimentares na infância e adolescência.
9. Retardo mental.
10. Transtorno de déficit de atenção / hiperatividade.
11. Psicoses na infância.
12. Síndromes orgânica, transtorno de Tourette, tique.
13. Alcoos e drogas na infância e na adolescência.
14. Transtornos específicos do desenvolvimento: aprendizagem, comunicação e motor.
15. Psicoterapias e abordagem familiar na infância e na adolescência.
16. Psicofarmacologia na infância e na adolescência.
17. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 18.Relação médico-paciente.
MÉDICO (RADIOLOGIA)
1. Ossos e articulações.
2. Sistema respiratório.
3. Sistema cardiovascular.
4. Abdômen e trato gastrointestinal.
5. Trato urogenital.
6. Sistema nervoso central.
7. Face e pescoço.
8. Princípios do estudo por imagens de tomografia computadorizada.
9. Estudo por imagens do cérebro.
10. Estudo por imagens da cabeça e pescoço.
11. Exame por imagens da coluna vertebral.
12. Estudo por imagens do tórax.
13. Estudo por imagens do abdômen e da pelve.
14. Exame por imagens do sistema musculoesquelético.
15. Estudo ecográfico abdominal e pélvico.
MÉDICO (REUMATOLOGIA)
1. Estrutura e Função do Tecido Conectivo.
2. Artrite Reumatóide.
3. Artrites Infecciosas.
4. Lupus Eritematoso Sistêmico.
5. Esclerose Sistêmica.
6. Vasculites.
7. Miopatias Inflamatórias.
8. Amiloidose.
9. Gota.
10. Policond rites.
11 .Osteoartrites.
12. Artrites e Doenças Sistêmicas.
13. Reumatismo não Articular.
14. Tumores Articulares.
15. Doenças Infecciosas e Parasitárias.
16. Imunologia Clínica.
17. Drogas e Interações Medicamentosas.
18. Doenças da infância em reumatologia.
MÉDICO (MEDICINA DO TRABALHO)
1. Aspectos históricos da Medicina do Trabalho.
2. Legislação em saúde de trabalhador: Previdenciária, Acidentária, Constituição Brasileira, Consolidação das Leis do Trabalho, Regulamento dos Benefícios da previdência Social aplicado ao Acidente do Trabalho e Doença Profissional e do Trabalho.
3. Doenças Profissionais e Relacionadas com o Trabalho: história ocupacional, dados epidemiológicos, quadro clínico e laboratorial, diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção, investigação da relação entre saúde e trabalho.
4. Intoxicações profissionais: vias de absorção, metabolismo, quadro clínico, exames toxicológicos, monitorização biológica da exposição ocupacional, diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção.
5. Acidentes do trabalho: conceito, dados epidemiológicos, realidade brasileira, infortunística, análise e investigação de acidentes, comunicação dos acidentes, registros, benefícios previdenciários, aspectos preventivos.
6. Ergonomia: conceito, aplicabilidade, análise da atividade e da tarefa, intervenções ergonômicas, organização do trabalho, condições de trabalho, psicossociologia do trabalho, componentes cognitivos e psíquicos da carga de trabalho, recomendações ergonômicas.
7. Programas de promoção e proteção da saúde do trabalhador.
8. Higiene do trabalho: riscos químicos, físicos e biológicos. antecipação, reconhecimento, avaliação e controle.
9. Trabalho e sofrimento psíquico.
10. Transtornos psíquicos associados ao trabalho.
11. Trabalho e Saúde Mental: principais abordagens teóricas.
MÉDICO (UROLOGIA)
1. Anatomia cirúrgica e imaginologia do trato urogenital.
2. Traumatismo urogenital.
3. Tumores renais.
4. Tumores de próstata.
5. Tumores de bexiga.
6. Tumores da supra-renal.
7. Tumores do uroepitélio alto.
8. Tumores de testículo.
9. Tumores de pênis.
10. Litíase urinária.
11. Infecções urinárias.
12. Tuberculose urogenital.
13. Transplante renal.
14. Uropediatria.
15. Infertilidade masculina.
16. Disfunção erétil.
17. Uroginecologia.
18. Uroneurologia.
19. Endourologia e cirurgia videolaparoscópica.
20. Doenças sexualmente transmissíveis.
21. Hipertensão renovascular.
MÉDICO (UTI CARDIOLÓGICA)
1. Insuficiência cardíaca.
2. Choque cardiogênico.
3. Arritmias.
4. Síncope.
5. Parada cardíaca e morte súbita.
6. Hipertensão arterial sistêmica.
7. Valvulopatias.
8. Endocardite infecciosa.
9. Cardiopatia isquêmica.
10. Miocardiopatias.
11. Farmacologia cardiovascular.
12. Doença da aorta e vasos periféricos.
13. Embolia pulmonar.
14. Cor pulmonale.
15. Doenças cardíacas e gestação.
16. Métodos diagnósticos.
17. Isquemias miocárdicas.
18. Doenças do pericárdio.
19. Doença reumática.
20. Critérios de internação e alta em UTI.
21. Trabalho em equipe: responsabilidades - aspectos éticos e legais em UTI.
22. Procedimentos invasivos em medicina intensiva.
23. Monitorização invasiva e não invasiva à beira do leito.
24. Reposição volêmica e terapia transfusional.
25. Analgesia e sedação em UTI.
26. Nutrição enteral e parenteral no paciente gravemente enfermo.
27. Distúrbios do equilíbrio hidreletrolítico e metabólico no doente grave.
28. Infecções em pacientes de UTI - diagnóstico, manejo e tratamento.
29. Ventilação mecânica prolongada em ambiente intensivo.
30. Suporte hemodinâmico prolongado em UTI.
31. Estados de choque.
32. Estados de coma.
33. Insuficiência renal e processos dialíticos à beira do leito em UTI.
34. O paciente geriátrico em tratamento intensivo.
35. Angina instável, infarto agudo do miocárdio e arritmias cardíacas.
36. Insuficiência cardíaca em ambiente intensivo.
37. Síndrome da angústia respiratória aguda no adulto.
38. Asma aguda severa: manejo em tratamento intensivo.
39. Coagulação intravascular disseminada em pacientes de UTI.
40. Emergências hipertensivas e eventos encefálicos agudos em UTI.
41. Hemorragia digestiva em pacientes gravemente enfermos.
42. Sepse.
43. Embolia pulmonar.
44. Estado de mal convulsivo.
45. Morte encefálica - diagnóstico clínico, aspectos éticos e legais.
46. Doação de órgãos: manejo clínico do doador.
47. Escores preditivos em medicina intensiva.
ANEXO IV
Detalhamento da Prova Prática para o cargo de Técnico em Espetáculos e Diversões
ELETRICISTA DE ESPETÁCULOS
Verificar carga compatível com as condições de fornecimento de A/C (corrente alternativa) dentro de teatro e/ou equipamento cultural, conforme solicitação. Fornecer energia 127v e 220v de acordo com as necessidades técnicas dos eventos que poderá ser espetáculo musical, ou teatral (adulto e infantil), ou de dança (todos os estilos), ou palestra ou seminário. Afinar e "gelatinar" refletores, solucionar pequenos problemas, auxiliar nas ligações e fornecimento de corrente elétrica para os equipamentos de sonorização e iluminação.
OPERADOR DE SOM
Montagem de equipamento de som completo com todas as necessidades de sonorização para um evento interno ou externo, para espetáculo musical, ou teatral (adulto e infantil), ou de dança (todos os estilos), ou palestra ou seminário (p.a, retorno, periféricos e demais fontes de captação de áudio tais como: microfones, entrada para instrumentos e aparelhos reprodutores de cd´s), respeitando a metragem quadrada do local do espetáculo e o número de espectadores.
OPERADOR DE LUZ
Criar, montar e executar um plano de iluminação, dentro de um espaço cênico que incluirá as varas de iluminação cênica, refletores e mesa de luz, devendo constar da prova a afinação dos refletores e a operação da luz para espetáculos musicais, ou teatrais (adulto e infantil), ou de dança (todos os estilos), ou palestras ou seminários.
Porto Alegre, 11 de Janeiro de 2008.
Patrícia Riella Soares,
Coordenadora de Seleção e Ingresso.
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
