PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL 139/2013

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ÁREAS: CIÊNCIAS QUÍMICAS, FÍSICAS e BIOLÓGICAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA

O Município de Porto Alegre, por intermédio de sua Secretaria de Administração, conforme o que consta nos autos dos processos 001.050522.12.4 e 001.025166.13.1 (Informação nº 1109/2012 do Comitê Gestor de 2ª Instância), torna público que será realizado concurso público para provimento efetivo dos cargos de Professor - Ciências Químicas, Físicas e Biológicas, Educação Física, Geografia, Língua Portuguesa e Matemática de seu quadro de pessoal das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional e para a formação de cadastro de reserva (CR). O concurso será realizado diretamente pela Coordenação de Seleção e Ingresso da Secretaria Municipal de Administração, sendo a Comissão Examinadora composta por servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação.

Código	Cargo/Habilitação	Total de Vagas	Vagas Afro-brasileiro 12%	Vagas Pessoas com deficiência 10%	Escolaridade, exigências mínimas e/ou habilitação legal	Tipo de Prova
CP 491	Professor - Ciências Químicas, Físicas e Biológicas	02	-	-	LP em Ciências/ Biologia ou LP em Ciências e Matemática ou LP em Ciências Biológicas	Objetiva e Títulos
CP 492	Professor - Educação Física	02	-	-	LP em Educação Física	Objetiva e Títulos
CP 493	Professor - Geografia	01	-	-	LP em Geografia	Objetiva e Títulos
CP 494	Professor - Língua Portuguesa	02	-	-	LP em Letras/ Português	Objetiva e Títulos
CP 495	Professor - Matemática	01	-	-	LP em Matemática ou LP em Ciências/ Matemática	Objetiva e Títulos

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

1.2 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Município de Porto Alegre do direito de excluir do concurso público aquele que omitir ou prestar informações inverídicas.

1.3 A declaração falsa ou inexata de dados determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época.

1.4 Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

1.5 A inscrição do candidato implicará aceitação das normas para o concurso público contidas neste Edital, nos avisos ou comunicados e em outros atos a serem publicados.

1.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este concurso público que sejam divulgados no Diário Oficial do Município de Porto Alegre e/ou na Internet, no endereço eletrônico oficial www.portoalegre.rs.gov.br/concursos.

1.7 Os documentos contidos neste Edital, quando necessários, deverão ser encaminhados à Equipe de Concursos, Rua Siqueira Campos, nº 1300, 9º andar, sala 915, CEP 90010-001, no horário das 9h às 11h30min e 13h30min às 17h.

1.8 Todos os documentos solicitados, quando necessários, poderão ser entregues pessoalmente, por terceiro ou postado, via serviços de sedex ou carta registrada com aviso de recebimento pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sendo necessário nos dois últimos casos, cópia da carteira de identidade do candidato.

1.9 A lotação dos candidatos na Rede Municipal de Ensino será definida conforme necessidades da Administração.

2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1 São requisitos para o ingresso no serviço público municipal:

a) Ser aprovado no concurso público;

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

d) Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e o registro no órgão de classe;

e) Ter idade mínima de dezoito anos completos até a data de posse;

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

3 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Descrição Sintética: orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades das unidades de trabalho; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino.

Descrição Analítica: planejar e executar o trabalho docente; participar da elaboração do Plano Global da Escola, do Regimento Escolar e das Grades Curriculares; participar do planejamento de classes paralelas, de área ou disciplinas específicas e das atividades específicas ou extra-classe; coletar e interpretar dados e informações sobre a realidade da clientela; prestar aconselhamento à clientela em áreas específicas; realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho docente; constatar necessidades e encaminhar a clientela aos setores específicos de atendimento; preparar, coordenar e avaliar o processo ensino-aprendizagem, participar de atividades cívicas e de promoções internas e externas; participar ou coordenar reuniões e conselhos de classe; manter-se atualizado sobre a legislação do ensino, atuar junto aos setores e serviços da escola com vistas ao aprimoramento do trabalho docente; manter atualizados os registros sobre o aproveitamento escolar das turmas sob sua responsabilidade; zelar pela disciplina e pelo material docente; encaminhar relatórios das unidades recreativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do tempo-livre da clientela; acompanhar o trabalho desenvolvido pelo estagiário; instrumentalizar o educando para que participe e se integre com os demais; exercer o cargo de diretor ou vice-diretor, quando eleito; executar tarefas afins.

4 - DA CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO INICIAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO

4.1 Carga horária semanal de 20 horas;

4.2 Vencimento básico inicial:

Padrão	Valor	Habilitação
M1	R$ 1.164,80	Habilitação de Ensino Médio (Magistério de 2º grau), com complementação pedagógica (estágio).
M2	R$ 1.339,30	Habilitação de Ensino Médio (Magistério de 2º grau), com complementação pedagógica (estágio), mais 01 (um) ano de estudos adicionais.
M3	R$ 1.569,70	Habilitação de nível superior em nível de graduação representada por licenciatura de curta duração.
M4	R$ 1.802,10	Habilitação de nível superior em nível de graduação representada por licenciatura plena.
M5	R$ 2.116,00	Habilitação de nível superior em nível de graduação representada por licenciatura plena complementada por curso de Pós-Graduação em nível de: Especialização com, no mínimo, 360 horas/aula, Mestrado ou Doutorado, desde que haja correlação com a área de atuação para a qual tenha sido habilitado no concurso ou na qual esteja atuando por remanejamento oficial dentro da carreira do Magistério.

4.3 A critério da Administração poderá ser convocado para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, com carga horária semanal de 30 horas ou Regime Complementar de Trabalho de 40 horas semanais;

4.4 O vencimento será acrescido de 50% quando da convocação para Regime Suplementar de Trabalho ou de 100% quando da convocação para Regime Complementar de Trabalho.

4.5 O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço à noite, sábados, domingos e feriados, conforme dispositivo estatutário.

5 DA DIVULGAÇÃO

5.1 A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este concurso dar-se-á na forma de editais e extratos de editais, veiculados nos seguintes meios e locais:

a) Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOPA);

b) Em jornal de grande circulação;

c) No painel físico da Prefeitura, localizado na Rua Siqueira Campos, 1300.

Em caráter meramente informativo, haverá divulgação dos atos no endereço eletrônico oficial do Município de Porto Alegre, www.portoalegre.rs.gov.br/concursos.

6 DA INSCRIÇÃO

6.1 Será admitida inscrição, somente via internet, no endereço eletrônico oficial do Município de Porto Alegre, www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, solicitada no período entre às 14 horas do dia 07 de novembro de 2013 e às 23 horas e 59 minutos do dia 21 de novembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília - DF.

6.2 O valor da taxa de inscrição é de R$ 102,00.

6.3 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição, conforme item 6.1, e pagar o boleto bancário gerado até a data do seu vencimento, em qualquer agência bancária.

6.4 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 22 de novembro de 2013.

6.5 O Município não se responsabilizará pelas inscrições que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores, nos provedores de acesso e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados.

6.6 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

6.7 É vedado inscrição condicional, extemporânea, via postal, fac-símile ou correio eletrônico.

6.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

6.9 Será cancelada a inscrição paga com cheques sem provisão de fundos.

7 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

7.1 É assegurado o direito de isenção da taxa de inscrição ao candidato que, cumulativamente:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/6/2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

7.2 Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o Número de Identificação Social - NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição no concurso.

7.3 É da inteira responsabilidade do candidato procurar o órgão gestor do CadÚnico do seu município para inscrição e atualização do seu cadastro na base de dados.

7.4 Para solicitação da isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, preencher o formulário de inscrição, conforme item 6.1, indicando o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal.

7.5 Para atendimento da condição estabelecida na alínea "b" do subitem 7.1, o candidato deverá encaminhar a declaração, cujo modelo encontra-se no Anexo VII deste edital, conforme item 1.7 e 1.8, até o dia 11 de novembro de 2013.

7.6 Os dados informados pelo candidato, no ato da inscrição, deverão ser exatamente iguais aos que foram declarados ao Órgão Gestor do CadÚnico.

7.7 A inscrição com o pedido de isenção poderá ser efetuada no período compreendido entre às 14 horas do dia 07 de novembro de 2013 às 23 horas e 59 minutos do dia 08 de novembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília - DF.

7.8 A Equipe de Concursos consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

7.9 Será desconsiderado o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição de candidato que tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

7.10 Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados, conforme capítulo 5, deste edital.

7.11 Do indeferimento dos pedidos de isenção poderá haver recurso.

7.12 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido disporá de 1 (um) dia útil a partir da divulgação para encaminhar requerimento de recurso, conforme item 1.7 e 1.8. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.

7.13 Os candidatos com pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico e imprimir o boleto para efetivar sua inscrição no concurso, conforme capítulo 6.

7.14 Os candidatos com pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos, que não efetuarem o pagamento da taxa de inscrição, serão automaticamente excluídos do concurso.

8 DO ATENDIMENTO ESPECIAL

8.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá, obrigatoriamente, assinalar o campo próprio no formulário de inscrição, especificando as condições de que necessita e encaminhar laudo médico particular atestando a necessidade de tais condições, conforme item 1.7 e 1.8, impreterivelmente, até o dia 22 de novembro de 2013.

8.2 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade, não sendo obrigatório a Administração Pública a aceitar pedidos que não atendam o prazo estabelecido no item anterior.

8.3 O indeferimento das solicitações de atendimento especial será divulgado conforme o capítulo 5 deste Edital.

8.4 Do indeferimento das solicitações de atendimento especial poderá haver recurso.

8.5 O candidato que tiver sua solicitação de atendimento indeferida disporá de 1 (um) dia útil a partir da divulgação para encaminhar requerimento de recurso, conforme item 1.7 e 1.8. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.

8.6 Não será concedido tempo adicional para realização das provas ao candidato que solicitar atendimento especial, exceto aos casos que conste, em laudo, a orientação médica e que informe a espécie e o grau/nível da deficiência, bem como sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), emitido nos últimos noventa dias, contados da publicação deste Edital.

8.7 O tempo adicional atribuído aos candidatos, conforme orientação médica, será no máximo de 1 (uma) hora.

8.8 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. No momento da amamentação a candidata será acompanhada de um fiscal e o acompanhante do lactente deverá retirar-se do local. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

8.9 O atendimento especial para casos que não estejam previstos nos itens acima deverá ser requerido dentro do período de inscrições, de forma escrita e fundamentada, junto à Comissão de Concursos, no endereço citado no item 1.7.

9 DA RESERVA DE VAGAS

9.1 Aos candidatos pessoas com deficiência e afro-brasileiros são assegurados concorrerem também, opcional e respectivamente, a 10% e 12% das vagas oferecidas, incluídas as que forem criadas durante o prazo de validade do concurso.

9.2 Os inscritos nas reservas de vagas participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

9.3 Os candidatos poderão inscrever-se em apenas uma das reservas de vagas, pessoa com deficiência ou afro-brasileiro.

9.4 - DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS RESERVAS DE VAGAS

9.4.1 O candidato deficiente, após a nomeação e antes da posse, será submetido à análise da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento (CESA), que emitirá parecer fundamentado sobre a compatibilidade, ou não, da deficiência com as atribuições essenciais do cargo em concurso e, para aqueles que optaram por concorrer também pela reserva de vagas, sobre o enquadramento, ou não, da qualificação da deficiência para tal fim.

9.4.2 Para concorrer também às vagas da reserva constitucional, o candidato com deficiência deverá, no ato da inscrição, além de atender aos itens da inscrição em geral e de declarar-se deficiente, assinalar o campo específico de opção no formulário de inscrição.

9.4.3 O candidato afro-brasileiro, para concorrer também à vagas da reserva legal, deverá, no ato da inscrição, além de atender aos itens da inscrição em geral e de declarar-se de cor negra ou parda, pertencente à raça ou etnia negra, assinalar o campo específico de opção no formulário de inscrição.

9.4.4 Após a nomeação e antes da posse, o candidato que optou a concorrer também à reserva legal para afro-brasileiros, será submetido à avaliação fundamentada de reconhecimento pela Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-brasileiro (CAIA).

10 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

10.1 As inscrições efetuadas de acordo com o capítulo 6 serão homologadas pelo Secretário Municipal de Administração.

10.2 Do indeferimento das inscrições poderá haver recurso.

10.3 A não apresentação de recurso tempestivo ou seu indeferimento acarretará o cancelamento da inscrição e a consequente eliminação do candidato do concurso.

10.4 A homologação das inscrições será feita em uma única lista, onde constarão todas as inscrições homologadas, incluindo as reservas de vagas para afro-brasileiros e pessoas com deficiência.

11 DAS PROVAS

11.1 A prova será realizada no Município de Porto Alegre - RS em data, horários e locais a serem oportunamente divulgados.

11.2 Não serão aplicadas provas em local, data e horário diferentes dos predeterminados em edital.

11.3 A previsão de realização das etapas do concurso consta no cronograma, Anexo I. As datas poderão sofrer alterações, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento das divulgações do concurso, conforme estabelecido no capítulo 5.

11.4 As provas serão objetivas e de títulos:

11.4.1 Objetivas: questões de múltipla escolha; com cinco alternativas sendo apenas uma correta; de caráter eliminatório e classificatório.

11.4.2 De títulos: de caráter classificatório.

11.5 Os candidatos aprovados na prova objetiva participarão da prova de títulos, que terá caráter classificatório.

11.6 Será considerado aprovado o candidato que atender aos critérios 1 e 2 de pontuação estabelecidos no QUADRO I - Detalhamento da Prova, constantes no Anexo II.

11.7 As disciplinas das provas com a quantidade respectiva de questões e valores constam do Anexo II deste Edital.

11.8 Os conteúdos programáticos estão relacionados no Anexo III deste Edital.

11.9 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

11.10 O tempo de aplicação das provas será de 4 (quatro) horas.

11.11 O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de quarenta e cinco minutos ao horário de início das provas, não sendo permitido seu ingresso após o fechamento dos portões.

11.12 O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no local de realização das provas por, no mínimo, 1 (uma) hora após o seu início.

11.13 O ingresso do candidato na sala de realização das provas somente será admitido mediante a apresentação de documento original, na forma definida no item 11.15, cujo número de identificação corresponda ao informado no formulário de inscrição.

11.14 O candidato que não apresentar documento de identidade na forma estabelecida neste edital será automaticamente eliminado do concurso público.

11.15 Serão considerados, para fins de ingresso em sala, documentos de identidade oficiais, em validade, quais sejam: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos Oficiais de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional; passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais que valham como identidade oficial em todo o território nacional; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto, Lei nº 9503/1997).

11.16 O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, permitindo, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

11.17 Não serão aceitos como documentos de identidade: Cadastro de Pessoa Física (CPF ou CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto ou modelo atual vencida), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade oficial, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou quaisquer cópias de documentos, ainda que autenticadas, protocolos de documentos e documentos expedidos há muito tempo que não atestem alfabetização e fotografia correspondente.

11.18 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 60 (sessenta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

11.19 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

11.20 Não haverá segunda chamada para as provas.

11.21 Distribuídos os cadernos de questões aos candidatos e, na hipótese de verificarem-se falhas de impressão antes do início da prova, a Comissão de Concurso diligenciará no sentido de:

a) substituir os cadernos defeituosos;

b) estabelecer prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.

11.22 Durante a realização da prova somente será permitido o uso de caneta esferográfica confeccionada em material transparente de tinta escura, azul ou preta.

11.23 O candidato poderá ingressar na sala com garrafas em material transparente, sem rótulo e contendo água, colocadas no chão, e pequenos lanches que não atrapalhem a aplicação da prova, ficando a critério do fiscal de sala, a sua retirada.

11.24 Os candidatos deverão deixar as orelhas descobertas, à vista dos fiscais de sala e não utilizar bonés ou similares, durante a realização das provas.

11.25 Após o ingresso na sala de realização das provas o candidato não poderá mais fazer uso de livros ou quaisquer outras anotações.

11.26 Terá as provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido manipulando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,tablet, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio digital, tablet;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) não desligar o telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico e deixá-los tocar;

f) anotar informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de prova ou o cartão de respostas, sem autorização;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou, de sua impressão digital.

11.27 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o cartão de respostas devidamente assinado e preenchido, podendo levar consigo o caderno de questões após 3 (três) horas do início das provas.

11.28 Serão anuladas as respostas em branco, com mais de uma alternativa assinalada, com emenda ou rasura.

11.29 Não haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.

11.30 Após entregar o cartão de respostas, o candidato deverá retirar-se imediatamente do prédio, não sendo permitida a circulação no recinto e uso de banheiro e celulares dentro do prédio.

11.31 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

11.32 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas, salvo nos casos de atendimento especial.

11.33 No dia da realização das provas, não serão fornecidas informações referentes ao seu conteúdo, critérios de avaliação ou de classificação.

11.34 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará eliminação do candidato.

12 DA PROVA DE TÍTULOS

12.1 Somente participarão desta prova, os candidatos aprovados na prova objetiva. Esta prova terá caráter classificatório e consistirá na valorização de títulos de formação profissional, baseados no quadro abaixo.

Títulos	Quantidade de Títulos	Valor Unitário (pontos)	Valor Máximo (pontos)
Diploma devidamente registrado no MEC ou certificado de conclusão do curso de Doutorado (pós-graduação stricto sensu)	2	1,5	3
Diploma devidamente registrado no MEC ou certificado de conclusão do curso de Mestrado (pós-graduação stricto sensu)	2	1,0	2
Certificado de conclusão do curso de Especialização (pós-graduação lato sensu), com duração mínima de 360horas/aula	2	0,5	1
	Pontuação Máxima 06

12.2 Os títulos deverão estar diretamente relacionados com a área de docência optada.

12.3 Serão considerados apenas os títulos obtidos até o prazo estabelecido para a apresentação dos mesmos.

12.4 Os títulos emitidos por instituições estrangeiras deverão ser reconhecidos, conforme art. 48 da Lei Federal nº 9394 de 1996 (LDB), inclusive para os realizados em universidades do Mercosul.

12.5 Os títulos deverão ser entregues em fotocópia autenticada com o formulário, Anexo VIII, devidamente preenchido.

12.6 O período e local de entrega dos títulos serão divulgados conforme estabelecido no capítulo 5.

12.7 No ato da entrega do título será fornecido comprovante de recebimento.

12.8 O resultado da pontuação da prova de títulos será divulgado conforme capítulo 5 deste Edital.

12.9 A pontuação obtida nos títulos será somada à nota da prova objetiva, para fins de classificação.

12.10 Quando o nome do candidato for diferente do constante nos documentos apresentados, deverá ser anexado comprovante de alteração do nome.

13 DO RESULTADO PRELIMINAR

13.1 O resultado preliminar, organizado em ordem alfabética, relacionará as notas das provas, os candidatos ausentes e reprovados.

14 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.1 Em caso de empate no concurso, terá preferência o candidato que, sucessivamente:

a) Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição, conforme parágrafo único do art. 27 do Estatuto do Idoso;

b) Obtiver maior pontuação na disciplina de Conhecimentos e Legislação Específicos;

c) Obtiver maior pontuação na disciplina de Legislação;

d) Obtiver maior pontuação na disciplina de Língua Portuguesa.

14.2 Persistindo o empate, mesmo aplicados os critérios do citados anteriormente, o desempate dar-se-á através da aplicação do critério de atribuição de valores às letras iniciais dos nomes dos candidatos.

14.3 Os valores atribuídos a cada letra do alfabeto serão sorteados em sessão pública, com data e horário previamente divulgados conforme o capítulo 5 deste Edital.

14.4 O resultado do sorteio público dar-se-á através da publicação de Edital.

15 DOS RECURSOS

15.1 O candidato poderá interpor recurso, no prazo de três dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do ato, conforme item 1.7 e 1.8, nos seguintes casos:

a) Referente à inscrição indeferida, endereçado ao Secretário Municipal de Administração;

b) Referente ao gabarito preliminar e questões da prova, endereçado à Comissão de Concursos;

c) Referente ao resultado preliminar, endereçado ao Secretário Municipal de Administração.

15.2 Nas hipóteses das letras "a" e "c", a Comissão de Concursos poderá reconsiderar ou, mantendo fundamentadamente sua decisão, encaminhar o recurso para apreciação do Secretário Municipal de Administração.

15.3 Na hipótese da letra "b", a banca examinadora poderá reconsiderar ou, mantendo fundamentadamente sua decisão, encaminhar o recurso para apreciação da Comissão de Concursos.

15.4 O candidato poderá interpor recurso, no prazo de um dia útil a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do ato no caso de indeferimento do atendimento especial conforme item 1.7 e 1.8.

15.5 Para cada questão recorrida deverá ser utilizado o formulário "Razões de recurso" -Anexo V, no qual devem ser apresentados os fundamentos do recurso.

15.6 Não serão aceitos os recursos cujo Anexo V apresente identificação do candidato.

15.7 Para a protocolização das razões de recurso deverá ser preenchido um único formulário denominado "Requerimento de Recurso" - Anexo IV.

15.8 As razões de recurso deverão ser digitadas ou datilografadas.

15.9 Após o julgamento do recurso, os pontos serão atribuídos a todos em caso de anulação da questão, e aos que marcaram a opção correta, em caso de alteração do gabarito.

15.10 As decisões tomadas após a análise dos recursos serão definitivas.

15.11 Não serão reconhecidos os recursos que não atenderem o estabelecido neste Edital.

16 DO RESULTADO FINAL

16.1 Julgados os recursos, o concurso será homologado pelo Secretário Municipal de Administração, que determinará a publicação do resultado final constando a ordem de classificação somente dos candidatos aprovados.

16.2 A publicação do resultado final será feita em três listas: uma contendo a classificação de todos os candidatos - lista geral (incluídos os afro-brasileiros e os portadores de deficiência) - e outras duas, cada qual contendo somente a classificação daqueles que optaram por concorrer também às vagas da reserva legal - listas especiais.

17 DA NOMEAÇÃO E POSSE

17.1 A nomeação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação.

17.2 O ato de nomeação será publicado no DOPA, independentemente do resultado dos exames complementares de ingresso do candidato.

17.3 A posse no cargo será efetuada quando atendidas as seguintes condições:

a) Ser considerado apto na inspeção de saúde e ter realizado exame psicológico;

b) Em se tratando de pessoa com deficiência, ter parecer favorável quanto à compatibilidade da sua deficiência com as atribuições essenciais do cargo.

c) Em se tratando de candidato afro-brasileiro, haver sido avaliado e aprovado pela CAIA;

i. Caso o candidato não seja reconhecido como afro-brasileiro pela CAIA, perderá o direito à nomeação pela reserva de vagas, permanecendo somente na lista de classificação geral. d) Apresentar o original e cópia dos seguintes documentos:

i. Cédula ou carteira de identidade oficial (não será aceito cartão de protocolo ou outro documento);

ii. CPF;

iii. Comprovante de escolaridade, habilitação e registro no órgão de classe /ou exigências mínimas estabelecidas para o cargo;

iv. Título de eleitor;

v. Certidão original de quitação das obrigações eleitorais;

vi. Quitação das obrigações militares;

vii. PIS ou PASEP, se cadastrado;

viii. Comprovante de residência atualizado.

17.4 O candidato poderá apresentar, para fins de cadastro, certidão de casamento ou instrumento público de união estável, certidão de nascimento dos filhos menores ou termo de adoção ou guarda.

17.5 O comprovante de residência deverá ser obrigatoriamente conta de luz, água ou telefone, em nome próprio, de cônjuge ou companheiro (a). No caso de cônjuge ou companheiro (a) deverá ser apresentada a certidão de casamento ou declaração de união estável. No caso de ser titularidade de terceiro, deverá apresentar declaração, reconhecida em cartório, de que reside no local.

17.6 Os candidatos que concorrem à reserva de vagas para PcD, no seu ingresso, deverão apresentar laudo médico original informando a espécie e o grau/nível da deficiência, bem como sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) emitido nos últimos noventa dias, contados da publicação deste Edital.

17.7 O laudo médico, cujo modelo encontra-se no Anexo VI, deverá ser entregue, conforme item 1.7 e 1.8, em data a ser oportunamente divulgada.

17.8 Ao laudo médico deverá ser anexado exame de audiometria para candidatos portadores de deficiência auditiva e exame de acuidade visual para candidatos portadores de deficiência visual. Apenas serão aceitos exames com data de realização inferior a 90 dias, contados da publicação do Edital.

17.9 A inobservância do disposto nos subitens 17.6, 17.7 e 17.8 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas.

17.10 O laudo médico valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias do documento.

17.11 Os candidatos que concorrerem à reserva de vagas para afro-brasileiros deverão comparecer à reunião de avaliação da CAIA, em data e local oportunamente divulgados, portando documento de identificação correspondente ao informado no formulário de inscrição.

17.12 Será considerado como traços característicos de avaliação dos afro-brasileiros, a nomenclatura a seguir descrita, tendo em vista a discriminação por eles sofrida devida à fenotipia marcada pelos traços negróides: cor da pele (negra - parda), aspectos predominantes: lábios, orelhas, nariz e cabelos (crespo ou carapinha), conforme art. 10, do Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-brasileiros ao provimento de cargos efetivos na Administração Centralizada e Descentralizada do Município de Porto Alegre.

18 DA VALIDADE DO CONCURSO

18.1 O concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, conforme capítulo 16, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.

19 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1 O Município não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos.

19.2 O candidato que fizer declarações inexatas, falsas ou que não possa comprovar, terá sua inscrição cancelada e anulada todos os atos dela decorrente, mesmo que tenha sido aprovado e tenha ingressado no serviço público.

19.3 É responsabilidade do candidato comunicar pessoalmente à Equipe de Ingresso (Rua Siqueira Campos nº 1300, 9º andar, sala 915) qualquer mudança de seu endereço.

19.4 O Município não se responsabiliza por prejuízos advindos de:

a) Endereço não atualizado ou incompleto;

b) Endereço de difícil acesso;

c) Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas;

d) Correspondência recebida por terceiros.

19.5 A aprovação no concurso além do número das vagas oferecidas não assegura a nomeação, apenas sua expectativa, observando-se a existência de vagas, a ordem de classificação e as necessidades e possibilidades do Município, respeitando ainda, os limites de despesa com pessoal previsto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

19.6 O Município não se responsabiliza pelas despesas do candidato em havendo nova aplicação de prova, em razão de anulação da anterior.

19.7 O Município não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes aos concursos públicos.

19.8 Os casos omissos serão esclarecidos e resolvidos pela Comissão de Concurso.

19.9 Para dirimir qualquer questão relacionada ao concurso público de que trata este Edital fica definido o foro da comarca de Porto Alegre.

19.10 O concurso ocorrerá com o cumprimento das normas aqui constantes e, como partes integrantes deste Edital, nos termos:

a) Do inciso II do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

b) Dos artigos 19, 30 e 161 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre;

c) Das Leis Complementares Municipais nº 133/1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre); 346/1995 (reserva de vagas aos portadores de deficiência); 494/2003 (reserva de vagas para afro-brasileiros);

d) Das Leis Municipais nº 5.595/1985 (regulamenta o vale-transporte); 6.151/1988 (plano de cargos do Magistério Público Municipal); 7.226/1993 (ressarcimento da taxa de inscrição de concurso público) 7.532/1994 (regulamenta a concessão de vale-alimentação); 8.470/200 (identificação de raça e etnia); e 8.986/2002 (plano de carreira do PREVIMPA);

e) Dos Decretos Municipais nº 11.243/1995 (valor de inscrição); 11.496/1996 (regulamento de concursos públicos); 17.762/12 (prazo de validade de concursos públicos); 13.961/2002 (regulamenta a identificação de raça e etnia); e 14.288/2003 (regulamenta a reserva de vagas para afro-brasileiros); 17.794/2012 (isenção da taxa de inscrição); 17.808/2012 (recadastramento anual dos servidores municipais ativos);

f) Da Lei estadual nº 10.228/1994 (portadores de deficiência e concurso público);

g) Da Lei Complementar Federal nº101/2000;

h) Do art. 27 da Lei federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

i) Dos Decretos federais nº 3.298/99 (integração de pessoa portadora de deficiência) e 5.296/04 (pessoas com deficiência); 6.135/2007 (CadÚnico);83.936/79.

Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.

ELÓI GUIMARÃES,
Secretário Municipal de Administração.

SUZANA REIS COELHO,
Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI,
Coordenador de Seleção e Ingresso.

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

As datas poderão sofrer alterações, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das etapas do concurso, conforme estabelecido no capítulo 5.

Atividades	Período Previsto
Período de Inscrições	07/11 a 21/11
Solicitação de Isenção de Inscrições	07/11 e 08/11
Resultado dos pedidos de Isenção	13/11
Divulgação das Inscrições Preliminares	28/11
Prazo de Recursos	29/11 a 03/12
Análise de Recursos	04/12
Homologação das Inscrições	06/12
Aplicação da Prova	15/12/2013
Divulgação Gabarito Preliminar	18/12
Prazo de Recursos	19 a 23/12
Análise de Recursos	26/12 a 10/01
Divulgação Gabarito Definitivo e Listagem Preliminar	23/01
Prazo de Recursos e Entrega de Títulos	24 a 28/01
Análise de Recursos/ Títulos	29/01 a 11/02
Homologação Final	19/02

ANEXO II

DETALHAMENTO DA PROVA

A prova objetiva para os cargos de Professor - Áreas: Ciências Químicas, Físicas e Biológicas, Educação Física, Geografia, Língua Portuguesa e Matemática abrangerá as seguintes disciplinas:

QUADRO I

Disciplina	Nº de Questões	Peso	Total Pontos	Critério 1		Critério 2
				Pontuação Mínima/ Disciplina	Questões Mínimo/ Disciplina	50% do Total da Prova
Português	10	1	10	2	2
Legislação	05	1	05	1	1
Legislação Específica	10	1	10	2	2
Conhecimentos Pedagógicos	15	1	15	3	3
Conhecimentos Específicos	25	1,6	40	8	5
	65		80	16	13	40 pontos

Prova de Títulos

Títulos	Quantidade de Títulos	Valor Unitário (pontos)	Valor Máximo (pontos)
Diploma devidamente registrado no MEC ou certificado de conclusão do curso de Doutorado (pós-graduação stricto sensu)	2	1,5	3
Diploma devidamente registrado no MEC ou certificado de conclusão do curso de Mestrado (pós-graduação stricto sensu)	2	1,0	2
Diploma devidamente registrado no MEC ou certificado de conclusão do curso de Especialização (pós- graduação lato sensu), com duração mínima de 360horas/aula	2	0,5	1
	Pontuação Máxima		06

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

1. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

Compreensão global do texto. Estrutura do texto e dos parágrafos. Ideias principais e secundárias. Elementos de coesão. Inferências. Efeitos de sentido.

2. VOCABULÁRIO

Significados de palavras e expressões no texto. Substituições de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Denotação e conotação.

3. ASPECTOS LINGUISTICOS

Ortografia: emprego de letras. Fonética: relações entre fonemas e letras; classificação dos fonemas; encontros consonantais e vocálicos; dígrafos. Acentuação gráfica. Emprego e flexão das classes gramaticais. Relações morfossintáticas. Vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2007.

2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 6ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.

3. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. 3ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2008.

LEGISLAÇÃO

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Dos princípios fundamentais (1º a 4º); Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);Dos direitos sociais (art. 6º a 8º); Dos Municípios (arts. 29 a 31);Da Administração Pública (arts. 37 a 41); Da Educação (arts.205 a 214).

2. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

3. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Lei complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985.

4. PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (Lei nº 6151/88).

5. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (Lei Complementar Municipal nº 478/02).

6. DIREITO ADMINISTRATIVO

Conceito, Estrutura e organização da Administração Pública do Município. Órgãos públicos. Hierarquia administrativa. Atividade administrativa: conceito, natureza, fim e princípios básicos. Improbidade administrativa - Lei Federal nº 8.429 de 1992

7. PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípio da Legalidade. Princípio da Impessoalidade. Princípio da Moralidade. Princípio da Publicidade. Princípio da Finalidade. Princípio da Continuidade. Princípio da Indisponibilidade. Princípio da Autotutela. Princípio da Supremacia do Interesse Público. Princípio da Igualdade. Princípio da Eficiência. Princípio da Motivação. Princípio da Razoabilidade.

8. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (artigos 312 a 337-A, do Código Penal).

Sugestão de sites para acesso à legislação

www2.planalto.gov.br/presidencia/legislacao

www.camarapoa.rs.gov.br/biblioteca/legislacaomunicipal/LegislacaoMunicipal.htm

www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/avancada.html

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR ÁREA: CIÊNCIAS QUÍMICAS, FÍSICAS e BIOLÓGICAS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Legislação Educacional: Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB); Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; Lei nº 8.035/2010- Plano Nacional de Educação para o decênio 2011 - 2020 (PNE); Lei nº 11.274/2006 - Lei de Implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Lei Nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental.

Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação

Parecer CNE/CEB nº 5/2007 - Ensino Fundamental de nove anos e da matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.

Resolução CNE/ CEB nº 4/ 2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial.

Resolução CNE/CEB nº 3/2010- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Resolução CNE/CEB nº 4/ 2010-Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 07/2010-Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos

Parecer CNE/CEB nº 11/2010- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos

Parecer CNE/CEB nº 07/2010- Diretrizes Curriculares Gerais para Educação Básica.

Parecer CNE/CEB nº 6/2010- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Parecer CNE/CEB nº 22/2009- Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Parecer CNE/CEB nº 02/2007 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Resoluções e Pareceres do Conselho Municipal de Educação

Parecer nº 11/2011- Organização Curricular dos três anos iniciais do Ensino Fundamental Parecer nº 30/2010 - Formação Docente para Atuação no Ensino Fundamental de 9 anos Resolução nº 08/2006- Oferta do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino Resolução nº 10/2010- Normas para a Oferta de Cultura Religiosa

Resolução nº 11/2010 - Formação Docente para Atuação no Ensino Fundamental de 9 anos Resolução nº 09/2009- Diretrizes para Oferta da Modalidade Educação de Jovens e Adultos

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Avaliação. Avaliações na educação básica (Prova Brasil, Saeb e Ideb). Ciclos de vida e aprendizagem. Ciclos, Seriação e Avaliação Escolar. Currículo e matérias pedagógicas. Desenvolvimento Humano: Adolescência. Educação de Jovens. Educação e inclusão (alunos com necessidades educativas especiais). Formação de professores. Organização e práticas do trabalho pedagógico. Alfabetização e Letramento Científico. Didática das Ciências. Ensino das Ciências e práticas pedagógicas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. ARROYO, Miguel. Ciclo de Desenvolvimento Humano e Formação de Educadores. Revista Educação & Sociedade. Campinas/ SP: Cedes, volume 20, ano XX, número 68, dez/ 1999 (p. 144- 162). Disponível em www.scielo.br/pdf/es/v20n68/a08v2068.pdf

2. BAPTISTA, Cláudio Roberto. "A inclusão e seus sentidos: entre edifícios e tendas". PPGEDU/UFRGS. Disponível online em www.educacaoparavida.com/resources/A%20inclus%C3%A3o%20e%20seus%20sentidos.pdf

3. BAPTISTA, Claudio Roberto. Ciclos de Formação, educação especial e inclusão. Conexões Frágeis?. In: MOLL, Jaqueline & colaboradores. Ciclos na escola, tempos na vida: criando possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 191 - 217.

4. BRASIL: MEC. PDE: Plano de Desenvolvimento da Educação: Prova Brasil: ensino fundamental: matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília: MEC, SEB; Inep, 2011. Disponível em http://download.inep.gov.br/educacaobasica/provabrasilsaeb/menudoprofessor/cadernos/prova %20brasilmatriz.pdf

5. BRASIL: MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais. Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ciencias.pdf

6. BRASIL:MEC. Prova Brasil: Avaliação do Rendimento Escolar. INEP, 2011. Disponível em http://download.inep.gov.br/educacaobasica/provabrasilsaeb/downloads/livretos/livreto2011.pdf

7. DAYRELL, Juarez; NOGUEIRA, Paulo Henrique de Queiroz & MIRANDA, Shirley Aparecida. Uma introdução: juventude ou juventudes?. In: BRASIL: MEC. Caderno de Reflexões - Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental. Autores: Ana Paula Corti, Claudia Lemos Vóvio, Juarez Dayrell, Maria Amabile Mansutti, Neroaldo Pontes Azevedo, Paulo Henrique de Queiroz Nogueira, Raquel Souza, Shirley Aparecida de Miranda, Washington Carlos Ferreira Oliveira. Brasília: Via Comunicação. 2011. p.15 - 61. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&id=12624%3Aensino­fundamental&Itemid=859

8. DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. In: ___ . Praticar ciência: metodologias do conhecimento científico. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 65 - 101.

9. ESPINOZA, Ana. Ciências na escola: Novas perspectivas para a formação dos alunos. São Paulo: Ática, 2010.

10. FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confrontos de lógicas. - São Paulo: Moderna, 2003.

11. KINDEL, Eunice Aita Isaia. A Docência em Ciências Naturais: construindo um currículo par o aluno e a para a vida. Erechim: Edelbra, 2012.

12. NERY, Alfredina. Modalidades Organizativas do Trabalho Pedagógico. In: BRASIL: MEC. Ensino Fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Organização: Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica, 2007. p. 109 - 135.

13. PERRENOUD, Philippe. Um currículo desequilibrado. In: _________ . Desenvolver Competências ou Ensinar Saberes? A Escola que prepara a vida. Porto Alegre: Penso, 2013. Parte II. p. 101 - 159.

14. _______ . Introdução: Novas Competências profissionais para ensinar. In: ______ . Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000. p. 11 - 21.

15. Revista Nova Escola. Ciências: Foco na Pesquisa. nº 265. Setembro/2013.

16. Revista Nova Escola. O quebra-cabeça das modalidades organizativas. nº 21. Janeiro/2009. Disponível em http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/planejamento/quebra-cabeca-426234.shtml

17. Revista Nova Escola. Quando usar projetos, atividades permanentes e sequências didáticas. Disponível em http://revistaescola.abril.com.br/producao-de-texto/modalidades-organizativas.shtml

18. SANTOS, Wildson Luiz Pereira dos. Educação Científica na perspectiva de letramento e como prática social: funções, princípios e desafios. Revista Brasileira de Educação. v12. Nº 36. set/dez 2007. Disponível em www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n36/a07v1236.pdf

19. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: Uma Introdução às Teorias do Currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

20. SILVA, Tomaz Tadeu da. O Currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

21. VASCONCELLOS, Celso dos S. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. 10ª ed. São Paulo: Libertad, 2009.

22. ______ . Da Avaliação por Competências à Hermenêutico-Quântica: O Desafio da Mudança de Postura. In:______. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. 9ª ed. São Paulo: Libertad, 2009. p. 175 - 182.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Biologia Celular e Molecular: Composição química da célula. Estrutura, funcionamento e diversidade das células: organização, metabolismo, funções e interações entre estruturas e organelas celulares. Divisão Celular. Diferenciação Celular. Fundamentos de citogenética: código genético, genes e cromossomos. Noções de engenharia genética, clonagem, seres transgênicos, biotecnologia e terapia gênica.

Histologia Animal e Vegetal: Tecidos: conceitos estruturais e funcionais. Tipos de tecidos: características estruturais e funções dos tecidos animais e vegetais.

Diversidade de Seres Vivos: Origem da Vida e Evolução dos principais grupos. Características gerais. Estrutura e função dos principais grupos. Sistema de classificação em três domínios, categorias taxonômicas, conceito de espécie e regras de nomenclatura.

Evolução e Continuidade da vida: Reprodução, crescimento e desenvolvimento dos seres vivos. Hereditariedade. Mecanismos evolutivos.

Fisiologia Animal e Vegetal: Respiração e trocas gasosas. Circulação. Nutrição: nutrientes e carências; digestão e absorção. Metabolismo energético. Excreção. Sistemas de sustentação e locomoção. Sistemas de Integração: nervoso e endócrino; respostas aos estímulos ambientais. Sistema Imune: mecanismos de imunidade e vacinas.

Ecologia: Fluxo de energia e matéria nos ecossistemas. Interações entre os seres vivos e o ambiente. Dinâmica das comunidades ecológicas. Ciclos biogeoquímicos. Fatores bióticos e abióticos. Poluição e desequilíbrio ecológico. Conservação da natureza e Ecologia da Restauração.

Ser Humano e Saúde: Relação parasita/hospedeiro: vírus, bactérias, protozoários, fungos, vermes e a espécie humana; contaminação e medidas preventivas, principais endemias. Principais epidemias do século XXI.

Fundamentos de Química e Física: Matéria: propriedades, estados físicos, misturas e seus fracionamentos. Teoria atômica: componentes do átomo, elementos químicos e fórmulas químicas. Reações e funções químicas. Movimentos ondulatórios: ondas mecânicas e eletromagnéticas. Acústica: propriedades físicas e fisiológicas do som. Termologia: calor, termometria, calorimetria e propagação do calor. Óptica: fontes, raios e feixes, corpos, princípios, reflexão, refração, espelhos, lentes e prismas. Eletricidade e magnetismo: eletrostática, eletrodinâmica e eletromagnetismo. Mecânica: cinemática, estática e dinâmica.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. AMABIS, J.M.; MARTHO, G.R. Biologia. (Volumes 1, 2 e 3). 3. Ed. São Paulo: Moderna, 2009.

2. CAMPBELL, Neil; REECE, Jane B.; VILLELA, Anne D. et al. Biologia. 8ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

3. Diálogos com a Geração Z: Fronteiras da Educação. Ano 1/2010. Porto Alegre: Fronteiras do Pensamento, 2011.

4. Diálogos com a Geração Z: Fronteiras da Educação. Ciência e a construção do conhecimento. Ano 3. 03/2012. Disponível em www.fronteirasdopensamento.com.br/educacao/?20

5. Diálogos com a Geração Z: Fronteiras da Educação. Ciência e a tecnologia: o corpo humano. Ano 2. 02/2011. Disponível em www.fronteirasdopensamento.com.br/educacao/?20

6. Diálogos com a Geração Z: Fronteiras da Educação. Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ano 2. 03/2011. Disponível em www.fronteirasdopensamento.com.br/educacao/?

7. Diálogos com a Geração Z: Fronteiras da Educação. Sustentabilidade: justiça, ambiente e sociedade. Ano 3. 02/2012. Disponível em www.fronteirasdopensamento.com.br/educacao/?20

8. FUTUYAMA, D. Biologia evolutiva. SBG/CNPq, 1993.

9. JOHN E. HALL ARTHUR C. GUYTON. Tratado de Fisiologia Médica. 10 Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

10. JUNQUEIRA, L. C.; CARNEIRO, J. Histologia básica. 11 Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

11. JUNQUEIRA, L.C.; CARNEIRO, J. Biologia Celular e Molecular. 8 Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

12. LINHARES, S.; GEWANDSZNAJDER, F. Biologia Hoje. (Volumes 1, 2 e 3). 1ª Ed. São Paulo: Ática, 2012.

13. MÁXIMO, A.; ALVARENGA, B. Física. (Volume único). 2 Ed. São Paulo: Scipione, 2008.

14. ODUM, E. Fundamentos de Ecologia. 3ª Reimpr. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

15. ODUM, E. P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.

16. OKUNO, Emico; CALDAS, Iberê Luiz; CHOW, Cecil. Física para Ciências Biológicas e Biomédicas. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1982.

17. PERUZZO, F. M.; CANTO, E.L. Química na abordagem do cotidiano. (Volume único). 3 Ed. São Paulo: Moderna, 2007.

18. PURVES, W. K.; SADAVA, D.; ORIANS, G. H. HELLER, H.C. Vida - A ciência da biologia. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002, 3 volumes.

19. RAVEN, P. H. & JOHNSON, G. B. Biology. 4ª edição. New York: McGrall-Hill, 1996.

PROFESSOR ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996). Parâmetros Curriculares Nacionais. Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre (Lei Municipal - 8198 /1998). História e Cultura Afro-Brasileira (Lei número 10.639/03).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996 Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l9394.htm

- BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10639/03, de 9 de janeiro de 2003. Altera a LDB e inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, MEC, 2003 Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/2003/l10.639.htm

- BRASIL. Governo Federal. ECA- Lei nº 8069/90, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, Governo Federal, 1990. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l8069.htm

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais : Educação física /Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília : MEC/SEF, 1997 (PCN Ed. Física - 1ª a 4ª séries). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro07.pdf

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais : Educação Física /Secretaria de Educação Fundamental. Brasília : MEC /SEF, 1998. (PCN Ed. Física - 5ª a 8ª séries) Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/fisica.pdf

- PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal de Educação. Lei nº 8198/98, de 18 de agosto de 1998. Cria o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. Porto Alegre, SMED, 1998. Disponível em: www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000021926.DOCN.&l=20&u=/netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TE XT

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Funcionamento dos ciclos em Porto Alegre. A educação integral. A organização do tempo escolar em ciclos. A educação popular. O papel da educação na formação do cidadão. O corpo e a aprendizagem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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4. LIMA, Elvira Souza..Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: Sobradinho 107 Editora. Grupo de Estudos do Desenvolvimento Humano, 1998. Disponível em (2 partes):

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5. MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento - 12ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

6. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE. Ciclos de Formação, Proposta Político-Pedagógica da Escola Cidadã. Porto Alegre: SMED, Cadernos Pedagógicos, nº 9, abril, 1999 Disponível em: www.atempa.com.br/bancoimg/c100726101156cp9completo.pdf

7. MOLL, Jaqueline (organizadora). Educação integral : texto referência para o debate nacional. - Brasília, Mec, Secad,2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinaleducintegral.pdf

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O desenvolvimento motor na infância e adolescência. Atividade física e saúde. Contextualização da educação física escolar no Brasil. Contextualização da educação física escolar na rede municipal de Porto Alegre. Metodologia do ensino de educação física. O esporte no contexto escolar. Os temas transversais e a educação física escolar. Os ciclos de formação e a prática pedagógica na educação física. Avaliação na educação física escolar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BOSSLE, Fabiano. O planejamento coletivo dos professores de Educação Física como possibilidade de construção da proposta político-pedagógica. In: MOLINA, Vicente; BOSSLE, Fabiano; SILVA, Lisandra; SANCHOTENE, Mônica. (org.). Quem aprende? Pesquisa e formação em Educação Física Escolar. Ijuí: Ed. Unijuí, 2009.

2. BRACHT, Valter. Esporte na escola e esporte de rendimento. Revista Movimento. nº 12, p. XIV-XXIV, jan-jun/2000. Porto Alegre: ESEF/UFRGS. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2504/1148

3. CASTELLANI FILHO, Lino; SOARES, Carmem Lúcia; TAFFAREL, Celi Nelza Zülke; VARJAL, Elizabeth; ESCOBAR, Micheli Ortega Escobar; BRACHT, Valter .Metodologia do ensino de educação física. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2009.

4. DARIDO, Suraya Cristina; RANGEL, Irene Conceição Andrade. Educação Física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. Capítulos 1, 5, 6, 8 e 11.

5. DARIDO, Suraya Cristina. Introdução: Educação Física e temas trasnversais. In: DARIDO, Suaraya Cristina (org.). Educação Física e temas transversais na escola.Campinas - SP: Papirus, 2012

6. FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da Educação Física. São Paulo: Scipione, 2009. Capítulo 1.

7. GALLAHUE, David L. OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos - 3ª edição - São Paulo: Phorte, 2005. Capítulos 11, 12, 15 e 16. 8.GAYA, Adroaldo. Sobre o esporte para crianças e jovens. Movimento. nº 13, p. I - XIV, ago­dez/2000. Porto Alegre: ESEF/UFRGS. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/11787/6985

9. GOELLNER, Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe e GOELLNER, Silava Vilodre. Corpo, Gênero e Sexualidade: Um debate contemporâneo na educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

10. GONZÁLES, Fernando Jaime e FENSTERSEIFER, Paulo Evaldo. Entre o "não mais" e o "ainda não": Pensando saídas do não-lugar da EF Escolar I. Cadernos de Formação RBCE. - V.1, nº 1, p. 9 - 24, set/2009. Campinas: CBCE e Autores Associados, 2009. Disponível em: www.rbceonline.org.br/revista/index.php/cadernos/article/view/929/539

11. GONZÁLES, Fernando Jaime e FENSTERSEIFER, Paulo Evaldo. Entre o "não mais" e o "ainda não": Pensando saídas do não-lugar da EF Escolar II. Cadernos de Formação RBCE. - V.1, nº 2, p. 10 - 21, mar/2010. Campinas: CBCE e Autores Associados, 2010. Disponível em: www.rbceonline.org.br/revista/index.php/cadernos/article/view/978/561

12. GONZÁLES, Fernando Jaime e SCHWENGBER, Maria Simone Vione. Práticas pedagógicas em Educação Física: espaço, tempo e corporeidade. Erechim: Edelbra, 2012.

13. GONZÁLES, Fernando Jaime e FRAGA, Alex Branco. Afazeres da Educação Física na escola: planejar, ensinar, partilhar. Erechim: Edelbra, 2012.

14. GÜNTHER, Maria Cecília. A prática pedagógica da educação física no currículo organizado por ciclos. Inovar, resistir ou abandonar? In: MOLINA, Vicente; BOSSLE, Fabiano; SILVA, Lisandra; SANCHOTENE, Mônica. (org.). Quem aprende? Pesquisa e formação em Educação Física Escolar. Ijuí: Ed. Unijuí, 2009.

15. LOVISOLO, Hugo. Mediação: esporte rendimento e esporte na escola. Movimento. nº 15, p.107-117, ago-dez/2001. Porto Alegre: ESEF/UFRGS. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2626/1255

16. MEDINA, João Paulo S.e colabs. A educação física cuida do corpo... e "mente": Novas contradições e dasafios do século XXI. 25ª Ed. revista e ampliada. Campinas, SP: Papirus, 2010. 17.NAHAS, Markus Vinicius. Atividade física, saúde e qualidade de vida: conceitos e sugestões para um estilo de vida ativo. - 3ª edição - Londrina: Midiograf, 2003.

18. STIGGER, Marco Paulo. Relações entre o esporte de rendimento e o esporte na escola. Movimento. nº 14, p. 67-87, jan-jun/2001. Porto Alegre: ESEF/UFRGS. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2609/1243

19. TAFFAREL, Celi Nelza.Zulke. Desporto educacional: realidade e possibilidades das políticas governamentais e das práticas pedagógicas nas escolas públicas. Movimento. nº 13, p. XV-XXXV, ago-dez/2000. Porto Alegre: ESEF/UFRGS. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/11788/6986

20. VAZ, Alexandre Fernandez. Técnica, esporte e rendimento. Movimento. nº 14, p. 87-100, jan­jun/2001. Porto Alegre: ESEF/UFRGS. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2610/1244

21. KUNZ, Elenor. Esporte, uma abordagem com a fenomenologia. Movimento. nº 12, p. I -XIII, jan-jun/2000. Porto Alegre: ESEF/UFRGS. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2503/1147

22. WITTIZORECKI, Elisandro Schultz. Das muitas coisas que faz o professor de Educação Física na escola. In: MOLINA NETO, Vicente; BOSSLE, Fabiano; SILVA, Lisandra Oliveira; SANCHOTENE, Mônica Urroz. (org.). Quem aprende? Pesquisa e formação em Educação Física Escolar. Ijuí: Ed. Unijuí, 2009.

23. WITTIZORECKI, Elisandro Schultz e MOLINA NETO, Vicente. O trabalho docente dos professores de Educação Física na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Movimento. v.11, nº 1, p.47-70, janeiro/abril de 2005. Porto Alegre: ESEF/UFRGS. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2861/1475

PROFESSOR ÁREA: GEOGRAFIA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9394.htm

Resolução CNE nº 4/2010. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=5916&Itemid=

Resolução CNE nº 3/2010 - Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=5642&Itemid=

Portaria Normativa Interministerial nº17, de 24/04/2007 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=2446&Itemid=

Decreto nº 6.094/2007- Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm

PROJETO DE LEI DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011-2020 http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=7244&Itemid=

Resolução CNE/CP nº 1/ 2004- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces0104.pdf

Parecer CNE/CEB nº02/2007-Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb00207.pdf

Parecer CNE/CEB nº 5/2007 -Ensino Fundamental de nove anos e da matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=14342&Itemid=

Resolução CNE/ CEB nº 4/ 2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb00409.pdf

Parecer CNE/CEB Nº 6/2010- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=5366&Itemid=

Parecer CNE/CEB Nº 16/2012- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=11091&Itemid=

Parecer CNE/CEB Nº 22/2009- Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=2259&Itemid=

Parecer nº 11/2011 - Organização Curricular dos três anos iniciais do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smed/usudoc/parecer011-2011-blocopedagogico2.pdf

Resolução nº 08/2006 - Oferta do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smed/usudoc/resolucaocme082006.lnk.pdf

Resolução nº 09/2009- Diretrizes para Oferta da Modalidade Educação de Jovens e Adultos http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smed/usudoc/res.009.2009.pdf

Resolução nº 10/2010- Normas para a Oferta de Cultura Religiosa http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smed/usudoc/res0102010.pdf

Lei 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=321

Lei Municipal 10.965/2010 - Dispõe o ensino sobre o holocausto do povo judeu. www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph­brs?s1=000031310.DOCN.&l=20&u=/netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TE XT

Lei 11.274/2006 - dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm

Lei 10.639/2003 - Dispõe sobre obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/2003/l10.639.htm

Lei 11.645/2008 Dispõe sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

História das ideias pedagógicas. Pensamento e linguagem. Aprendizagem e desenvolvimento. Letramento. Currículo e matérias pedagógicas. Educação Inclusiva. Competência docente. Metodologia de ensino. Objetivos do Ensino Fundamental. Avaliação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. ARROYO, Miguel G. Educandos e educacores: seus direitos e o currículo. In: Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag2.pdf

2. BAPTISTA, Cláudio. A inclusão e seus sentidos: entre edifícios e tendas. PPGEDU/UFRGS. Disponível em: www.educacaoparavida.com/resources/A%20inclus%C3%A3o%20e%20seus%20sentidos.pdf

3. BRASIL: MEC- Caderno de Reflexões - Jovens de 15 a 17 Anos no Ensino Fundamental. Autores: Ana Paula Corti, Claudia Lemos Vóvio, Juarez Dayrell, Maria Amabile Mansutti, Neroaldo Pontes Azevedo, Paulo Henrique de Queiroz Nogueira, Raquel Souza, Shirley Aparecida de Miranda, Washington Carlos Ferreira Oliveira. Brasília: Via Comunicação. 2011.

4. BRASIL: MEC - Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade/ organização Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2007.

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9. GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999.

10. GOMES, Nilma Lino. Diversidade e currículo. In: Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf

11. HOFFMANN, Jussara M. L. Avaliar: respeitar primeiro, educar depois. Porto Alegre: Mediação, 2008.

12. MARICATO, Cristiane C. A neurociência e a aprendizagem. In: Portal da Educação, abril de 2013. Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/44458/a-neurociencia-e-a-aprendizagem.

13. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 3ª ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2001.

14. PAROLIN, Isabel. As emoções como mediadoras da aprendizagem. In: VII Congresso Nacional de Educação - EDUCERE, Nov.2007, Curitiba. Disponível em: www.pucpr.br/eventos/educere/educere2007/anaisEvento/arquivos/PA-534-05.pdf

15. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

16. PIAGET, Jean. Seis estudos de psicologia. 24ª edição. Rio de Janeiro: editora forense, 1999.

17. SALLA, Fernanda. Neurociência: como ela ajuda entender a aprendizagem. In: Revista Nova Escola (versão online), Julho de 2012. Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/gestao­escolar/neurociencia-como-ela-ajuda-entender-aprendizagem-691867.shtml?page=4.

18. SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. 5ed. - São Paulo: Contexto, 2007

19. VASCONCELLOS, Celso dos S. Metodologia Dialética em Sala de Aula. In: Revista de Educação AEC. Brasília: abril de 1992 (n. 83). Disponível em: www.celsovasconcellos.com.br/Textos/MDSA-AEC.pdf

20. VYGOTSKY, Lev. A formação social da mente. 4ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O ensino de Geografia. História do pensamento geográfico. Conceitos fundamentais da Geografia: espaço/tempo, território, escala, região, paisagem e ambiente. As diferentes leituras do espaço. Cartografia. Dinâmica da natureza: paisagens naturais e ação antrópica. Mudanças locais/globais e impactos ambientais. Estudos da população: crescimento, mobilidade, diversidades étnica, cultural, política, de gênero e a desnaturalização de padrões. Atividades sócio-econômicas e o ambiente: conexões, relações e transformações. As relações sócio-econômicas e políticas no urbano/rural: análises regionais dos processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização. A sociedade em rede: reestruturação do espaço,limites e fronteiras. Geografia geral. Geografia do Brasil. Geografia do Rio Grande do Sul. Região Metropolitana de Porto Alegre.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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5. BASSO, Luis Alberto, SUERTEGARAY, Dirce M. Antunes e VERDUM, Roberto (Organizadores). Ambiente e lugar no urbano: A Grande Porto Alegre. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2000.

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8. CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos, KAERCHER, Nestor André e REGO, Nelson (orgs.). Geografia: Práticas Pedagógicas para o Ensino Médio. Porto Alegre, RS: Artmed, 2007.

9. CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos (org.) Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre, RS: Mediação, 2000.

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18. JACCOUD, Luciana de Barros e BEGHIN, Nathalie. Desigualdades raciais do Brasil: um balanço da intervenção governamental.Brasília,DF: IPEA, 2002.

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26. MOREIRA, Ruy. Pensar e ser em Geografia: ensaios de história, epistemologia e ontologia do espaço geográfico. São Paulo, SP: \contexto, 2007.

27. OLIVEIRA, Cêurio de. Curso de Cartografia Moderna. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 1993

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29. POCHMANN, Márcio e AMORIM, Ricardo. Atlas da exclusão social no Brasil. São Paulo, SP: Cortez, 2003.

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32. RODRIGUES, Arlete Moysés. Produção e consumo do e no espaço: problemática ambiental urbana. São Paulo, SP: HUCITEC, 1998.

33. SANTOS, Adriana (org.). Diversidade Étnica: dialogando com a história e a cultura negra. Porto Alegre, RS: PMPA-SMED, 2007.

34. SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova. São Paulo, SP: Hucitec, 1986.

35. SANTOS, Milton. A natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. - São Paulo, SP: Editora da USP, 2002.

36. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro, RJ: Record, 2001.

37. SCHÄFFER, Neiva Otero [et al.] Um globo em suas mãos: práticas para sala de aula. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2003.

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40. SOUZA, Marcelo José. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática sócio-espacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2000.

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RESOLUÇÃO DO CNE Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRODE 2010 http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=7246&Itemid=

Cadernos da Geração Z - Fronteiras da Educação.

Justiça e sustentabilidade - Ano 3 - 02 - 2012 http://fronteirasdopensamento.com.br/images/edi/geracaozedicao022012.pdf

África - desafios de um continente globalizado - Ano 3 - 04 - 2012 http://fronteirasdopensamento.com.br/images/edi/geracaozedicao042012.pdf

Meio ambiente e sustentabilidade - Ano2 - 03 - 2011 http://fronteirasdopensamento.com.br/images/edi/geracaozedicao032011.pdf

Direitos Humanos e democracia - Ano 3 - 01 - 2011 http://fronteirasdopensamento.com.br/images/edi/geracaozedicao012011.pdf

Revolução Cultural e Desafio Ambiental Ano 1 - 02 - 2010 http://fronteirasdopensamento.com.br/images/edi/geracaozedicao02.pdf

A Era da Conectividade - Ano 1 - 05 - 2010 http://fronteirasdopensamento.com.br/images/edi/geracaozedicao05.pdf

PROFESSOR ÁREA: LINGUA PORTUGUESA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Legislação Educacional: Lei 9.394/1996- Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB); Decreto nº 6.094/2007- Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; Portaria Normativa Interministerial nº 17/ 2007- Programa Mais Educação; Projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação - 2011/2020.

Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação

Resolução CNE/CP nº 1/ 2004- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações

Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Parecer CNE/CEB nº02/2007-Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das

Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Parecer CNE/CEB nº 5/2007 -Ensino Fundamental de nove anos e da matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.

Resolução CNE/ CEB nº 4/ 2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial.

Resolução CNE/CEB nº 3/2010- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos Resolução CNE/CEB nº 4/ 2010-Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica Parecer CNE/CEB nº11/2010- Diretrizes Curriculares Nacionais paras Ensino Fundamental de 9 anos Parecer CNE/CEB nº07/2010- Diretrizes Curriculares Gerais para Educação Básica

Parecer CNE/CEB nº 6/2010- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA Parecer CNE/CEB nº 16/2012- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

Parecer CNE/CEB nº 22/2009- Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

Resoluções e Pareceres do Conselho Municipal de Educação/ MEC

Parecer nº 11/2011- Organização Curricular dos três anos do Ensino Fundamental Resolução nº 08/2006- Oferta do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino Resolução nº 10/2010- Normas para a Oferta de Cultura Religiosa

Resolução nº 09/2009- Diretrizes para Oferta da Modalidade Educação de Jovens e Adultos

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

1. História das ideias pedagógicas. 2. Pensamento e linguagem. 3. Aprendizagem e desenvolvimento. 4. Letramento. 5. Currículo e matérias pedagógicas. 6. Educação Inclusiva. 7. Competência docente. 8. Metodologia de ensino. 9. Objetivos do Ensino Fundamental. 10. Avaliação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. ARROYO, Miguel G. Educandos e educacores: seus direitos e o currículo. In: Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag2.pdf

2. BAPTISTA, Cláudio. A inclusão e seus sentidos: entre edifícios e tendas. PPGEDU/UFRGS. Disponível em: www.educacaoparavida.com/resources/A%20inclus%C3%A3o%20e%20seus%20sentidos.pdf

3. BRASIL: MEC- Caderno de Reflexões - Jovens de 15 a 17 Anos no Ensino Fundamental. Autores: Ana Paula Corti, Claudia Lemos Vóvio, Juarez Dayrell, Maria Amabile Mansutti, Neroaldo Pontes Azevedo, Paulo Henrique de Queiroz Nogueira, Raquel Souza, Shirley Aparecida de Miranda, Washington Carlos Ferreira Oliveira. Brasília: Via Comunicação. 2011.

4. BRASIL: MEC - Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade/ organização Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2007.

5. BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

6. Brasil. Ministério da Educação. PDE: Plano de Desenvolvimento da Educação: Prova Brasil: ensino fundamental: matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília: MEC, SEB; Inep, 2008.

7. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

8. _____ , Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 23ª edição. São Paulo. Editora Cortez: 1991.

9. GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999.

10. GOMES, Nilma Lino. Diversidade e currículo. In: Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf

11. HOFFMANN, Jussara M. L. Avaliar: respeitar primeiro, educar depois. Porto Alegre: Mediação, 2008.

12. MARICATO, Cristiane C. A neurociência e a aprendizagem. In: Portal da Educação, abril de 2013. Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/44458/a-neurociencia-e-a-
aprendizagem.

13. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 3ª ed. São Paulo: Cortez; EDUCERE, Nov.2007, Curitiba. Disponível em: www.pucpr.br/eventos/educere/educere2007/anaisEvento/arquivos/PA-534-05.pdf

15. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

16. PIAGET, Jean. Seis estudos de psicologia. 24ª edição. Rio de Janeiro: editora forense, 1999.

17. SALLA, Fernanda. Neurociência: como ela ajuda entender a aprendizagem. In: Revista Nova Escola (versão online), Julho de 2012. Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/gestao­escolar/neurociencia-como-ela-ajuda-entender-aprendizagem-691867.shtml?page=4.

18. SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. 5ed. - São Paulo: Contexto, 2007

19. VASCONCELLOS, Celso dos S. Metodologia Dialética em Sala de Aula. In: Revista de Educação AEC. Brasília: abril de 1992 (n. 83). Disponível em: www.celsovasconcellos.com.br/Textos/MDSA-AEC.pdf

20. VYGOTSKY, Lev. A formação social da mente. 4ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Ensino da Língua Portuguesa - Parâmetros Curriculares Nacionais. 2. Concepções de linguagem. 3. Tipos de Gramática. 4. Tipos de Ensino. 5. Ensino de gramática. 6. Consciência lingüística. 7. Linguagem oral / linguagem escrita. 8. O texto literário na escola. 9. Produção de textos. 10. Gêneros textuais. 11. Compreensão e processos de leitura. 12. Estratégias cognitivas e metacognitivas de leitura. 13. Avaliação da leitura. 14. Prova Brasil - Língua Portuguesa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. ANTUNES, Irandé. Aula de português: encontro & interação. São Paulo: Parábola Editorial, 2011.

2.. Análise de Textos, fundamentos e práticas. Parábola editorial, São Paulo, 2013.

3. BAGNO, Marcos. A desconstrução do preconceito linguístico. In: ___ . Preconceito Linguístico. 50ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

4. BRASIL, Secretaria da Educação Fundamental - Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1997.

5. BRASIL. Ministério da Educação. PDE: Plano de Desenvolvimento da Educação: ensino fundamental: matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília: MEC, SEB; Inep, 2008.

6. BRITTO, L.uiz P. Escola ensino de língua, letramento e conhecimento. São Leopoldo: Calidoscópio. V.5, nº 1, 2007, p. 24-30. Disponível em: http://saga.faccat.br/p907/c_arquivo.php?chave=16&baixar=true

7. DOLZ, J., NOVERRAZ, M., SCHNEUWLY, B. Sequências didáticas para o oral e a escrita: apresentação de um procedimento. In: _______________________________ . Gêneros Orais e Escritos na escola. 3ª ed. Campinas: Mercado das letras, 2011.

8. DUARTE, Inês. O Conhecimento da Língua: Desenvolver a Consciência Linguística. Lisboa: ME/DGIDC, 2008. Disponível em: www.dge.mec.pt/bibliotecadigital/

9. FILIPOUSKI, A.M.R. & MARCHI, D.M. A formação do leitor jovem: temas e gêneros da literatura. Erechim, Edlebra, 2009.

10. GERALDI, João W. Concepções de Linguagem e ensino de português. In: ______ . O texto na sala de aula. 2 ed. Cascavel: Assoeste, 1984. Disponível em: http://xa.yimg.com/kq/groups/26854438/1465932764/name/O+Texto+na+sala+de+aula.PDF

11. GUEDES, Paulo. Da redação escolar ao texto. In: _________ . Da redação escolar ao texto, um manual de redação. 2ª ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.

12. KATO, Mary. O aprendizado da leitura. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

13. KLEIMAN, Angela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes Editores, 2011.

14. KOCH, I.V e ELIAS, V. M. Ler e escrever: estratégias de produção textual. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2012.

15. LEFFA, Vilson. A metacognição. In: _________ . Aspectos da leitura: uma perspectiva psicolinguística. Porto Alegre: Sagra, 1996. Cap. 3, p. 45-65. Disponível em: www.leffa.pro.br/textos/trabalhos/aspectos_leitura.pdf

16. NÓBREGA, Maria. J. O que as crianças não sabem quando erram? In:______ . Ortografia. São Paulo: Melhoramentos, 2013.

17. PEREIRA, Vera W.; FLORES, Onici C. Ensino da leitura: compreensão e traços lingüísticos do texto. In: Anais do SIELP. Volume 2, Número 1. Uberlândia: EDUFU, 2012. Disponível em: www.ileel.ufu.br/anaisdosielp/pt/arquivos/sielp2012/342.pdf

18. POSSENTI, Sírio. Por que (não) ensinar gramática na escola. Campinas: Mercado das Letras e Associação de Leitura do Brasil, 1996.

19. SILVA, Vera Maria Tieztmann. Literatura infantil brasileira: um guia para professores e promotores de leitura. 2ª ed. rev. Goiânia: Cânone Editorial, 2009.

20. SIMÕES, Luciene J et al. Leitura e autoria: planejamento em Língua Portuguesa e Literatura. Erechim: Edelbra, 2012.

21. SMITH, Frank. Linguagem: falada e escrita. In: ____________ . Compreendendo a leitura: uma análise psicolinguística da leitura e do aprender a ler. 4ª edição. Porto Alegre: Artmed, 2003. Cap. 2, p. 41-67.

22. ___________ . Aprendendo a utilizar a linguagem escrita. In: ___________ . Compreendendo a leitura: uma análise psicolinguística da leitura e do aprender a ler. 4ª edição. Porto Alegre: Artmed, 2003. Cap. 12, p. 237-257.

23. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998. Cap. 8, p. 163-176. 24.TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e interação - Uma proposta para o ensino de gramática no 1º e 2º graus. São Paulo: Cortez, 1996.

PROFESSOR ÁREA: MATEMÁTICA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Legislação educacional: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=866&id=15074&option=comcontent)

Lei 9.394/1996- Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) disponível em www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l9394.htm

PCN Matemática disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro03.pdf

PCN+ Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasNatureza.pdf

PDE Prova Brasil. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/prova%20brasilmatriz2.pdf

Matriz de Referência para o ENEM. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=310+enen.br

Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação

Resolução CNE/CP nº 1/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em www.prograd.ufba.br/Arquivos/CPC/res012004.pdf

Parecer CNE/CEB nº 02/2007 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb00207.pdf

Parecer CNE/CEB nº 5/2007 - Ensino Fundamental de nove anos e da matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb00507.pdf

Resolução CNE/CEB nº 4/2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb00409.pdf

Resolução CNE/CEB nº 3/2010 - Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos Disponível em http://forumeja.org.br/mt/sites/forumeja.org.br.mt/files/DiretrizesOperacionaisdeEJA2010.pdf

Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb00410.pdf

Parecer CNE/CEB nº 11/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais paras Ensino Fundamental de 9 anos Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=6324&Itemid=

Parecer CNE/CEB nº 07/2010 - Diretrizes Curriculares Gerais para Educação Básica. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=5367&Itemid=

Parecer CNE/CEB nº 6/2010 - Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=5366&Itemid=

Parecer CNE/CEB nº 22/2009 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=2259&Itemid=

Resoluções e Pareceres do Conselho Municipal de Educação/ CME

Resolução nº 08/2006 - Oferta do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino. Disponível em http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smed/usudoc/resolucaocme082006.lnk.pdf

Resolução nº 09/2009- Diretrizes para Oferta da Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Disponível em http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smed/usudoc/res.009.2009.pdf

Resolução nº 10/2010- Normas para a Oferta de Cultura Religiosa. Disponível em http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smed/usudoc/res0102010.pdf

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

História do pensamento pedagógico brasileiro. Didática e processo de ensino e aprendizagem. Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. Temas contemporâneos: bullying e o papel da escola. Teorias do currículo. Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. Gestão da aprendizagem. O Professor: formação e profissão. A pesquisa na prática docente. A dimensão ética da profissão. Interdisciplinaridade e contextualização. Educação Inclusiva. A constituição do sujeito na sua relação com os outros. Estudo das relações entre professores e alunos. O espaço para a construção de uma escola pública, democrática e de qualidade. A educação escolar associada às relações de classe, gênero e etnia enquanto constituintes e constituidoras da produção e reprodução das desigualdades sociais. Estudo das principais tendências teórico-metodológicas de pesquisa em educação matemática considerando suas implicações na ação pedagógica do docente. Relação da educação com a linguagem, a cultura e o trabalho. Relações entre currículo, didática, culturas, subjetividades, identidades e diferença. Planejar, ensinar, aprender e avaliar na Educação. História da Matemática.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. ARROYO, Miguel. Ciclo de desenvolvimento humano e formação de educadores. www.scielo.br/pdf/es/v20n68/a08v2068.pdf em 31/08/2013

2. BASSANEZI, Rodney Carlos. Modelagem Matemática: Uma disciplina emergente nos programas de formação de professores. Disponível em www.ime.unicamp.br/~biomat/bio9art1.pdf em 17/08/2013.

3. BAGNE, Juliana. NACARATO, Adair Mendes. A prática do diálogo em sala de aula: uma condição para a elaboração conceitual matemática dos alunos. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/3026 em 31/08/2013

4. CRÓ, Maria de Lurdes. Adaptações curriculares para alunos com necessidades educacionais especiais (NEE): Formação no Ensino Superior. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/862 em 31/08/2013

5. D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação Matemática - da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.

6. DANTE, Luiz Roberto. Projeto Teláris: Matemática. 1ª ed. - São Paulo: Ática, 2012. Obra em 4 volumes para alunos do 6º ao 9º ano

7. FLICK, Mariane Trombini (e outros). Um estudo sobre as relações entre os conflitos interpessoais e o bullying entre os escolares. Disponível em
https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/3318 em 31/08/2013

8. KNIJNIK, Gelsa. Pensar o impensável também na educação matemática. In práticas pedagógicas em matemática e ciências nos anos iniciais - caderno do professor coordenador dos grupos de estudos. Brasília, MEC, São Leopoldo: Universidade do Rio dos Sinos, 2005

9. LOPEZ BELLO, Samuel Edmundo. Numeramentalização: o estudo das prática e do governamento em educação (e) matemática na contemporaneidade. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/3076 em 31/08/2013

10. LUVISON, Cidinéia da Costa. GRANDO, Regina Célia. Gêneros textuais e a matemática: uma articulação possível no contexto da sala de aula. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/3035 em 31/08/2013

11. MONTEIRO, Alexandrina (e outros). Sujeitos governados da EJA: Reverberações discursivas nas difíceis relações entre saberes matemáticos. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/3062 em 31/08/2013

12. MONTEIRO, Alexandrina. POMPEU JÚNIOR, Geraldo. As relações entre saberes cotidianos e escolar presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais de Matemática. Disponível em www.proposicoes.fe.unicamp.br/~proposicoes/textos/48artigosmonteiroaetal.pdf em
17/08/2013.

13. NACARATO, Adair Mendes. O professor que ensina Matemática: desafios e possibilidades no atual contexto. Disponível em www.upf.br/seer/index.php/rep/article/view/3312/2217 em17 /08/2013 em 31/08/2013

14. OLIVEIRA. Josi Rosa de, GOMES, Magda Altafini. Bullying: Reflexões sobre a violência no contexto escolar. Disponível em http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/7947/7475 em 17/08/2013.

15. PAIS, Alexandre. A investigação em etnomatemática e os limites da cultura. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/3226 em 31/08/2013

16. PELLEGRINI, Denise. Avaliar para ensinar melhor. Disponível em http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/avaliacao/avaliar-ensinar-melhor­424538.shtml em 31/08/2013

17. POZZOBON, Marta Cristina Cezar. FABRIS, Eli Teresinha Henn. As práticas de matemática e os efeitos na formação do professor de anos iniciais. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/3039 em 31/08/2013

18. THEES, Andréa. FANTINATO, Maria Cecília. Professores que lecionam matemática na EJA: Concepções e práticas letivas. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/3048 em 31/08/2013.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conjunto dos números naturais, conjunto dos números inteiros, conjunto dos números racionais, conjunto dos números irracionais e conjunto dos números reais: definições, operações e propriedades.

Conjunto dos números complexos: representações de um número complexo, operações nas formas algébrica, polar e exponencial e fórmula de "De Moivre".

Valor absoluto de números inteiros. Números primos e números compostos. Múltiplos e divisores. Critérios de divisibilidade por 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Decomposição em fatores primos. Máximo divisor comum e Mínimo múltiplo comum e suas propriedades.

Frações: comparação e simplificação. Conversão decimal em fração. Dízimas periódicas e suas geratrizes. Racionalização de denominadores. Razões e Proporções. Divisão em partes direta e inversamente proporcionais. Porcentagem e Juros simples. Médias aritmética, geométrica e harmônica e suas relações.

Monômios e Polinômios: conceito, grau e propriedades fundamentais. Raízes de um polinômio e Teorema fundamental da álgebra. Equações algébricas: raízes e sua multiplicidade. Relações de Girard, raízes reais e complexas e Teorema de Bolzano. Operações algébricas: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação envolvendo expressões algébricas. Fatoração e produtos notáveis. Mínimo múltiplo comum e Máximo divisor comum de polinômios. Frações algébricas: operações e simplificação. Equações e inequações do 1º e do 2º graus. Equações irracionais e equações biquadradas. Sistemas de equações e de inequações do 1º e do 2º graus.

Trinômio do 2º grau: fatoração, sinais e valores máximo e mínimo. Funções: injetoras, sobrejetoras e bijetoras. Domínio e Imagem. Função crescente e decrescente. Funções pares e funções ímpares. Zeros e o sinal de uma função. Função Modular. Funções periódicas. Funções compostas e funções inversas. Funções exponenciais e funções logarítmicas. Equações exponenciais e equações logarítmicas.

Noções de estatística. Medidas de tendência central. Medidas de dispersão e distribuição de frequência. Gráficos e Tabelas.

Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo. Fórmulas de adição, de subtração e de bisseção de arcos. Funções trigonométricas diretas e inversas, suas propriedades e relações principais. Fórmulas de prostaférese. Equações e inequações trigonométricas. Lei dos senos e Lei dos cossenos.

Progressões aritméticas e progressões geométricas.

Matrizes: operações, propriedades e matriz inversa. Determinantes: cálculo e propriedades. Sistemas lineares: matriz associada a um sistema linear, resolução e discussão de sistemas lineares.

Análise combinatória e Binômio de Newton.

Polígonos regulares. Triângulos: pontos notáveis. Teorema angular de Tales, Teorema do ângulo externo, relações métricas, semelhança de triângulos. Quadriláteros: propriedades, relações métricas. Circunferência e círculo: diâmetros, cordas e arcos, tangentes, ângulos no círculo, relações métricas no círculo, posição de um ponto em relação a um círculo. Cálculo de áreas planas e Teorema da área para um triângulo.

Poliedros regulares. Prismas e pirâmides e seus troncos. Cilindros, cones e esferas. Cálculo de áreas e de volumes.

Coordenadas cartesianas. Distância entre dois pontos. Equações da reta. Paralelismo e perpendicularismo entre retas. Equação da circunferência. Tangentes a uma circunferência. Intersecção de reta e circunferência.

Noções de Lógica. Estruturas lógicas e diagramas lógicos. Valores lógicos das proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. DANTE, Luiz Roberto. Projeto Teláris: Matemática. 1ª ed. - São Paulo: Ática, 2012. Obra em 4 volumes para alunos do 6º ao 9º ano

2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações (volume único). 2ª ed. - São Paulo: Ática, 2005.