PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 005/2014

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E APOIO OPERACIONAL PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, NA FORMA ESPECIFICADA NO PRESENTE EDITAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, cumulado com a Lei nº 292, de 17 de fevereiro de 2014, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Administração Pública do município de Portalegre, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais: Médico - PSF, Médico Veterinário, Cirurgião Dentista, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Professor de Educação Física, Motorista, Coveiro, na forma abaixo estabelecida:

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado tem o objetivo de selecionar, temporariamente, pessoal, por 6 (seis) meses, nos termos da Lei nº 292, de 17 de fevereiro de 2014, para suprir as situações de vacância dos cargos efetivos, ocasionadas por licenças superiores a 30 (trinta) dias, falecimento e aposentadoria, ou ainda para suprir a vacância em cargos efetivos cujo eventual concurso não tenha conseguido suprir com profissionais efetivos.

1.2 O Processo Seletivo Simplificado será realizado pelo próprio município de Portalegre, através da Comissão Organizadora do presente Processo, conforme Decreto Municipal nº. 010/2014.

1.3 O Processo Seletivo será supervisionado pelo Senhor Prefeito Municipal, com auxílio da Assessoria Jurídica e Controladoria do Município.

2. DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO:

2.1 O presente Processo Seletivo tem como escopo o provimento de 11(onze) vagas distribuídas nas diversas Secretarias Municipais, conforme quadro de vagas abaixo:

2.1.1 Nível Superior

Categoria profissional	Carga horária semanal	Números de Vagas	Remuneração
Médico - PSF	40	02	R$ 7.650,00 + Grat. de R$ 2.000,00.
Médico-Veterinário	30	01	R$ 1.300,00
Cirurgião-Dentista - PSF	30	01	R$ 1.820,00
Nutricionista	30	01	R$ 1.200,99
Fonoaudiólogo	30	01	R$ 1.200,99
Psicólogo	40	01	R$ 1.200,99
Professor de Educação Física - NASFI	30	01	R$ 1.301,83

2.1.2 Nível Fundamental Completo

Categoria profissional	Carga horária/semanal	Números de Vagas	Remuneração
Motorista (CNH "D")	40	02	R$ 724,00

2.1.3 Apoio Operacional (Nível Fundamental Incompleto)

Categoria profissional	Carga horária/semanal	Números de Vagas	Remuneração
Coveiro	40	01	R$ 724,00

2.2 As atribuições dos cargos objeto do presente processo seletivo constam no Anexo I do Edital.

2.3 Poderão concorrer aos cargos do grupo de nível superior candidatos(as) possuidores de diploma, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação nas respectivas áreas específicas do cargo pretendido pelo(a) candidato(a) e, na hipótese de profissional vinculado a conselho ou órgão de classe, deverá o(a) candidato(a) comprovar a regularidade de seu registro profissional.

2.4 Os(as) candidatos(as) aos cargos do grupo de nível superior não poderão ter vínculo com o Núcleo de Apoio a Saúde da Família(NASF) em outro município.

2.5 Poderão concorrer ao cargo de Motorista (CNH "d") os(as) candidatos(as) possuidores(as), na data da CONTRATAÇÃO, certificação de conclusão do Ensino Fundamental completo;

2.5.1 O(a) candidato(a) deve ter disponibilidade de tempo integral para exercer as atividades de Motorista.

3.0 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

3.1 A inscrição do(a) candidato(a) implicará a aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital.

3.2 Todas as informações prestadas pelo(a) candidato(a), ao inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, serão de sua inteira responsabilidade.

3.3 Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o(a) candidato(a) que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição.

3.4 Para efeito de inscrição, serão considerados documentos de identificação:

a) Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e por órgãos fiscalizadores (ordens, conselhos, etc.), contendo foto;

b) Passaporte;

c) Certificado de Reservista;

e) Carteira Nacional de Habilitação, contendo foto;

3.5 Cada candidato terá direito apenas a uma inscrição.

3.6 Não será cobrado taxa de inscrição.

4.0 DA INSCRIÇÃO

4.1 A inscrição será feita na forma presencial na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre, das 08h00min do dia 22 de setembro de 2014 às 13h00min do dia 26 de setembro de 2014, em dias úteis.

4.1.1 Para se inscrever, o(a) candidato(a) deverá, obrigatoriamente:

a) ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, preencher todos os campos do Formulário de Inscrição e cumprir o que determina o item 3.4.

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele;

c) entregar em envelope tamanho ofício, cópias autenticadas da documentação comprobatória das atividades realizadas, conforme consta no item 5.3 deste Edital (Quadro da Avaliação Curricular), ou cópias simples com a apresentação dos respectivos originais, que serão devolvidos ao candidato após conferência.

4.1.2. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) receberá termo de entrega dos documentos apresentados, que será conferido e assinado em conjunto com o responsável pela inscrição.

4.1.3. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), guardar o Comprovante de Inscrição até a data da validação da inscrição.

5.0 DA SELEÇÃO

5.1 O processo seletivo simplificado, para os(as) candidato(as) aos cargos de nível superior será constituído de Avaliação Curricular referente às áreas de atuação profissional a cada cargo. Para os cargos de nível fundamental será constituído de Avaliação Curricular e prática referente às áreas de atuação profissional.

5.2 A Avaliação Curricular e a avaliação prática, conforme o cargo, será realizada, com base na pontuação e os critérios definidos no item 5.3 deste edital, todos devidamente comprovados:

5.3 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.3.1 NÍVEL SUPERIOR

5.3.1.1 Médico - PSF

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado	2,0
Mestrado	1,0
Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em área da saúde, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	1,0
Cursos na área de saúde, correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 10 horas - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por curso.	2,0
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada em atividade no Programa Saúde da Família - 0,5 (cinco décimos) pontos por cada 06 meses de atuação.	2,0
Experiência Profissional comprovada em Unidades de URGÊNCIA / EMERGÊNCIA - 0,5 (cinco décimos) pontos para cada 06 meses de atuação.	1,0
Trabalho voluntário comprovado na área de atuação de no mínimo 06 meses.	1,0

5.3.1.2 Médico-Veterinário

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado	2,0
Mestrado	1,0
Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em área da saúde, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	1,0
Cursos na área correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 10 horas - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por curso.	2,0
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada na atividade pública - 0,5 (cinco décimos) ponto por cada 06 meses de atuação.	2,0
Experiência profissional comprovada na atividade privada - 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por cada 06 meses de atuação.	1,0
Trabalho voluntário comprovado na área de atuação de no mínimo 06 meses.	1,0

5.3.1.3 Cirurgião-Dentista

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado	2,0
Mestrado	1,0
Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em área da saúde, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	1,0
Cursos na área de saúde, correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 10 horas - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por curso.	2,0
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada em atividade no Programa Saúde da Família - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por cada 06 meses de atuação.	2,0
Experiência Profissional comprovada em Unidades de URGÊNCIA / EMERGÊNCIA 0,5 (zero vírgula cinco) pontos para cada 06 meses de atuação.	1,0
Trabalho voluntário comprovado na área de atuação de no mínimo 06 meses.	1,0

5.3.1.4 Nutricionista

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado	2,0
Mestrado	1,0
Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em área da saúde, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	1,0
Cursos na área correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 10 horas - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por curso.	2,0
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada na atividade pública 0,5 (cinco décimos) ponto por cada 06 meses de atuação.	2,0
Experiência profissional comprovada na atividade privada 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por cada 06 meses de atuação.	1,0
Trabalho voluntário comprovado na área de atuação de no mínimo 06 meses.	1,0

5.3.1.5 Fonoaudiólogo

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado	2,0
Mestrado	1,0
Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em área da saúde, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC- 0,5 (zero virgula cinco) ponto por especialização	1,0
Cursos na área correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 10 horas - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por curso.	2,0
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada na atividade pública - 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por cada 06 meses de atuação	2,0
Experiência profissional comprovada na atividade privada - 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por cada 06 meses de atuação.	1,0
Trabalho voluntário comprovado na área de atuação de no mínimo 06 meses.	1,0

5.3.1.6 Psicólogo

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado	2,0
Mestrado	1,0
Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em área da saúde, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	1,0
Cursos na área correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 10 horas - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por curso.	2,0
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada na atividade pública - 1,0 (um) ponto por cada 06 meses de atuação.	2,0
Experiência profissional comprovada na atividade privada - 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por cada 06 meses de atuação.	1,0
Trabalho voluntário comprovado na área de atuação de no mínimo 06 meses.	1,0

5.3.1.7 Professor de Educação Física

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado	2,0
Mestrado	1,0
Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em área da saúde, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	1,0
Cursos na área correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 10 horas - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por curso.	2,0
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada na atividade pública - 0,5 (cinco décimos) ponto por cada 06(seis) meses de atuação.	2,0
Experiência profissional comprovada na atividade privada - 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por cada 06 (seis) meses de atuação.	1,0
Trabalho voluntário comprovado na área de atuação de no mínimo 03 meses.	1,0

5.3.2 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

5.3.2.1 Motorista

PROVA PRÁTICA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Na prova prática, será atribuída nota de 0,0 (zero) a 6,0 (seis), conforme critérios fixados no item 5.3.2.3, alíneas "a" a "c", deste Edital.	6,0
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada na atividade, no setor público - 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por cada seis meses (completos) de atuação por instituição.	2,5
Experiência profissional comprovada na atividade, no setor privado - 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por cada ano (12 meses completos) de atuação.	1,5

5.3.2.2 INSTRUÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO CARGO DE MOTORISTA.

a) Os candidatos deverão estar no local da prova, na Sede da Prefeitura Municipal de Portalegre-RN, no dia 27 de setembro de 2014, sábado, às 08h, com 30(trinta) minutos antes do horário de início marcado, munidos de documento de identidade e CNH - Carteira Nacional de Habilitação na categoria "D REMUNERADA" dentro do prazo de validade.

b) Os documentos deverão estar em boas condições de modo a permitir a identificação dos candidatos.

c) A ordem de realização das provas obedecerá à ordem de classificação. Assim sendo, de acordo com o horário de convocação estabelecido neste Edital, os Candidatos permanecerão à espera de sua vez de realizar a prova em lugar reservado para esta finalidade.

d) Após a identificação dos candidatos para a realização da Prova Prática, não será permitido que se afastem do local que lhes for designado, a não ser acompanhados de fiscal.

e) Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação sem comunicar-se com os demais candidatos. Caso haja qualquer comunicação, todos os candidatos envolvidos serão automaticamente eliminados do PSS.

f) No desenvolvimento da Prova Prática, cada candidato será avaliado pela Comissão responsável pela realização do PSS, através de itens constantes em uma ficha de avaliação elaborada para esta finalidade.

g) O candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido neste Edital, para prestar a prova, será eliminado do Concurso.

h) Em razão de condições climáticas, a critério da Comissão, a Prova Prática poderá ser cancelada ou interrompida. Em caso de adiamento da Prova, a nova data será marcada e divulgada através de Edital.

i) Os candidatos deverão comparecer ao local usando vestes compatíveis com o exercício da atividade a ser realizada.

5.3.2.3. PONTUAÇÃO DA PROVA PRÁTICA (CARGO DE MOTORISTA)

a) Os candidatos ao cargo de motorista realizarão prova prática na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas pelo examinador.

b) Para os candidatos ao cargo de Motorista constará de condução de veículos de passageiros e em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, de acordo com o caso apresentado pelo examinador técnico da área, entre outras atividades correlatas ao cargo.

c) A prova prática de direção e operação veicular, para os cargos de motorista, consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos na condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção do veículo; direção e operação veicular, regras de trânsito, sinalização, legislação, etc.

5.3.3 OPERACIONAL (NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO)

5.3.3.1 COVEIRO

PROVA PRÁTICA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Na prova prática, será atribuída nota de 0,0 (zero) a 6,0 (seis), conforme critérios fixados no item 5.3.3.3, alíneas "a" e "b", deste Edital.	8,0
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada na atividade, no setor público - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por cada ano (12 meses completos) de atuação.	1,0
Experiência profissional comprovada na atividade, no setor privado - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por cada ano (12 meses completos) de atuação.	1,0

5.3.3.2 INSTRUÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO CARGO DE COVEIRO.

a) Os candidatos deverão estar no local da prova (Cemitério Público Municipal, situado na RUA SEBASTIÃO CALDAS), no dia 27 de setembro de 2014, sábado, às 08h, com 30(trinta) minutos antes do horário de início marcado, munidos de documento de identidade.

b) Os documentos deverão estar em boas condições de modo a permitir a identificação dos candidatos.

c) A ordem de realização das provas obedecerá à ordem de classificação. Assim sendo, de acordo com o horário de convocação estabelecido neste Edital, os Candidatos permanecerão à espera de sua vez de realizar a prova em lugar reservado para esta finalidade.

d) Após a identificação dos candidatos para a realização da Prova Prática, não será permitido que se afastem do local que lhes for designado, a não ser acompanhados de fiscal.

e) Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação sem comunicar-se com os demais candidatos. Caso haja qualquer comunicação, todos os candidatos envolvidos serão automaticamente eliminados do PSS.

f) No desenvolvimento da Prova Prática, cada candidato será avaliado pela Comissão responsável pela realização do PSS, através de itens constantes em uma ficha de avaliação elaborada para esta finalidade.

g) O candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido neste Edital, para prestar a prova, será eliminado do PSS.

h) Em razão de condições climáticas, a critério da Comissão, a Prova Prática poderá ser cancelada ou interrompida. Em caso de adiamento da Prova, a nova data será marcada e divulgada através de Edital.

i) Os candidatos deverão comparecer ao local da prova usando vestes compatíveis com o exercício da atividade a ser realizada, bem como, conduzindo suas próprias ferramentas manuais (enxada, pá, picareta etc.), ou seja, a Comissão não fornecerá nenhum tipo de ferramenta ou equipamento para execução das tarefas.

5.3.3.3. PONTUAÇÃO DA PROVA PRÁTICA (CARGO DE COVEIRO)

a) A duração da prova prática será de 40 (quarenta) minutos e consistirá na escavação de uma sepultura com as seguintes medidas: 2,20m (dois metros e vinte centímetros) de comprimento por 0,80m (oitenta centímetros) de largura e 0,60m (sessenta centímetros) de profundidade.

b) Será atribuída nota de 0,0 (zero) a 6,0 (seis) ao desempenho de cada candidato, levando-se em consideração o volume em m3 de escavação produzida.

5.3.4 - DA COMPROVAÇÃO DA EXPERIÊNCIA.

5.3.4.1 A experiência profissional no serviço público deverá ser comprovada por meio de contrato administrativo de prestação de serviços, Declaração ou Certidão emitida pelo órgão em que o candidato tenha prestado serviço e, no setor privado, deverá ser comprovada mediante apresentação de cópia do contrato de trabalho anotado em CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social ou contrato de prestação de serviços.

6.0 DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 Os(As) candidatos(as) inscritos(as) serão classificados(as) por ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação;

6.2 Em caso de empate entre candidatos(as) concorrentes a mesma vaga, serão utilizados como critérios de desempate, as seguintes condições:

a) maior pontuação no critério Experiência Profissional.

b) maior idade.

c) maior número de filhos.

7.0 DO RESULTADO

7.1 O(A) candidato(a) deverá consultar, no site da PREFEITURA MUNICIPAL DO PORTALEGRE (www.portalegre.rn.gov.br) e o site do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (www.diariomunicipal.com.br/femurn), o dia e o horário em que será divulgado o Resultado Final.

8.0 DO CALENDÁRIO

DATA	ATIVIDADE
22/09/2014	Publicação do Edital
23 a 26/09/2014	Período de inscrição e entrega da documentação probatória, conforme item 4.0
27/09/2014	Prova prática para Motorista, conforme itens 5.3.2.2 e 5.3.2.3.
29/09/2014	Prova prática para Coveiro, conforme itens 5.3.3.2 e 5.3.3.3.
01/10/2014	Resultado Parcial
02/10/2014	Apresentação de recurso
06/10/2014	Resultado final
08/10/2014	Início da convocação dos aprovados

9.0 DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS E DA CONVOCAÇÃO

9.1. As vagas definidas no subitem 2.1 deste Edital serão preenchidas segundo a ordem decrescente das Notas Finais dos(as) candidatos(as).

9.2 A lotação será definida conforme prioridade e a necessidade de cada serviço a ser estabelecida pela Secretaria Municipal de Administração.

9.2.1. Estará desclassificado(a) automaticamente, o(a) candidato(a) que não comparecer e não apresentar, no ato da convocação, a documentação exigida no subitem 3.1.2 letra c deste Edital.

9.3 A convocação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) ocorrerá após divulgação do resultado final deste PSS, devendo os(as) convocados(as) apresentarem-se no horário das 8 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Administração no endereço, Rua Antônio de Freitas - 34 - Centro - Portalegre (RN).

9.4 Documentação original e cópias (duas cópias de cada documento) exigida na ocasião da convocação:

a) cópia do diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido;

b) 2 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante;

c) cópia da carteira do respectivo Conselho;

d) comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria;

e) Carteira de identidade;

f) CPF;

g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral;

h) Carteira de Trabalho (CTPS);

i) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino);

j) Comprovante de Residência;

k) Declaração de disponibilidade de carga horária para o cargo pretendido (Anexo V);

l) Os documentos referidos nas letras "c" a "k" do item 9.4 deverão ser originais e serão utilizados, apenas, para o cadastro.

m) Trazer os seguintes exames de saúde: Hemograma Completo, Sumário de Urina e VDRL, com validade de até 90 dias e Carteira de Vacinação atualizada.

n) Atestado/declaração de antecedentes criminais fornecido pelo órgão competente.

9.5 Caso não compareça no período de convocação, o(a) candidato(a) estará desclassificado(a).

10.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 É inteira responsabilidade do(a) candidato(a), acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este processo seletivo simplificado, por meio do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (www.diariomunicipal.com.br/femurn) e/ou pelo site da PREFEITURA MUNICIPAL DO PORTALEGRE (www.portalegre.rn.gov.br) .

10.2 A aprovação e a classificação de candidatos(as) geram para o(a) candidato(a) apenas a expectativa de direito à contratação, limitada ao prazo de validade do presente processo seletivo simplificado e observada rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, bem como a conveniência e ao interesse da Administração Pública.

10.3 O(A) candidato(a) aprovado(a) no presente processo seletivo simplificado, quando convocado(a) para a contratação, deverá se apresentar munido(a) dos documentos relacionados no item 9.4 deste Edital e ter disponibilidade imediata para assumir o cargo.

10.4 O(A) candidato(a) convocado(a) que não se apresentar no local e prazo estabelecidos no ato de convocação será considerado(a) pelo município de Portalegre como desistência do(a) candidato(a) para sua contratação e gerando o direito de convocar o(a) próximo(a) candidato(a) classificado(a).

10.5 Com base no artigo 207 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Secretaria Municipal de Administração reserva-se o direito de manter a documentação utilizada no Processo Seletivo Simplificado e todo o material de aplicação arquivados por 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado e, após esse período, de reciclá-los.

10.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora da contratação temporária.

Portalegre (RN), 19 de setembro de 2014.

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO

Médico PSF	Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar pericia, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar e difundir conhecimentos da área médica.
Médico-Veterinário	Inspecionar e fiscalizar sob os pontos de vista higiênico, sanitário e tecnológico dos produtos de origem animal e dos matadouros, matadouros-frigoríficos, charqueadas, fábricas de conserva de carne e de pescado, fábricas de produtos gordurosos que empreguem como matéria prima produto de origem animal, no todo ou em parte, usinas, fábricas e postos de laticínios entrepostos de carne, leite, peixe, ovos, mel, cera e demais derivados do reino animal, assim como inspecionar e fiscalizar estabelecimentos comerciais que armazenem ou comercializem os produtos já citados.
Cirurgião Dentista - PSF	Diagnosticar e avaliar clientes e planejar tratamento. Atender, orientar e executar tratamento odontológico. Administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Nutricionista	Dominar legislação, manipular instrumentos de avaliação do estado nutricional, atualizar-se, especializar-se, demonstrar espírito de equipe, manter-se dinâmico, demonstrar criatividade, demonstrar flexibilidade, demonstrar liderança, delegar funções, transmitir segurança, contar situações adversas, lidar com informática, lidar com público, participar de grupos técnicos, participar de reuniões técnicas, participar de entidades técnico cientificas, participar de programas institucionais, demonstrar capacidade redacional, mostrar fluência verbal e trabalhar em equipe multi e interdisciplinar.
Fonoaudiólogo	Demonstrar dinamismo, atuar em equipe interdisciplinar, estabelecer relacionamento interpessoal, operar recursos de informática, tomar decisões, mostrar capacidade de análise e síntese, lidar com o público, demonstrar capacidade de observação, contornar situações adversas, demonstrar criatividades, demonstrar capacidade de adaptação, demonstrar iniciativa, demonstrar liderança, operar equipamentos e instrumentos de trabalho, demonstrar fluência verbal e escrita, demonstrar objetividade e transmitir segurança.
Psicólogo	Manter sigilo, cultivar a ética, demonstrar ciência sobre o código de ética profissional, demonstrar ciência sobre legislação pertinente, trabalhar em equipe, manter imparcialidade e neutralidade, demonstrar bom senso, respeitar os limites de atuação,demonstrar continência, demonstrar interesse pelas pessoas,manter-se atualizado, contornar situações adversas, respeitar valores e crenças dos clientes, demonstrar capacidade de observação, demonstrar habilidade de questionar, demonstrar autonomia de pensamento,demonstrar espírito crítico,respeitar os limites do cliente e tomar decisões em situações de pressão.
Professor de Educação Física	Dominar os conhecimentos da área específica e da área pedagógica, respeitar as diferenças culturais, econômicas e sociais da comunidade escolar, contribuir para o estabelecimento de relações democráticas na escola, zelar pela manutenção das conquistas e direitos do professor, zelar por uma postura ética na ação pedagógica, atuar nas associações acadêmicas, administrar conflitos,expressar-se com clareza, manter um ambiente que possibilite o aprendizado na sala de aula, refletir continuamente sobre a própria prática docente, informar-se sobre exigências e necessidades da sociedade relacionadas com áreas de conhecimento, estimular o aluno para a aprendizagem contínua, estimular a participação do aluno nas atividades, acompanhar processo de aprendizagem, sensibilizar os alunos para a importância do conteúdo para o desenvolvimento humano, incentivar a capacidade criadora dos alunos, desenvolver as percepções estética, ética e política dos alunos, estimular as vocações profissionais através do conteúdo das disciplinas, estimular a continuidade da escolaridade e garantir o desenvolvimento do conteúdo das disciplinas.
Motorista (CNH "D")	Desenvolver dirigibilidade para carga viva, demonstrar coerência, manter-se atualizado sobre a legislação de trânsito, cumprir leis de trânsito, tomar cuidados especiais com carga viva transportada, respeitar os limites de sua força física, propor mudanças operacionais, trajar-se adequadamente, demonstrar capacidade de resistência física, demonstrar determinação, ter consciência dos limites da máquina, participar de treinamentos, dominar noções básicas de condução econômica, prestar serviços com qualidade, demonstrar rapidez de reflexos, demonstrar senso de responsabilidade.
Coveiro	Auxiliar nos serviços funerários, escavar, preparar, limpar, abrir e fechar sepulturas; realizar sepultamento, transladar corpos e despojos; cuidar da limpeza do cemitério, conservar máquinas e ferramentas de trabalho; zelar pela segurança do cemitério.