PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2010

"Processo Seletivo Simplificado de Provas e Provas e Títulos para provimento durante o prazo de validade do processo seletivo com o objetivo de contratação de profissionais, sob a forma de Contrato Administrativo.

A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes torna público, faz saber a abertura de inscrições e estabelece normas para realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Provas e Títulos para a contratação de profissionais, sob a forma de Contrato Administrativo durante o prazo de validade do processo seletivo, o qual se regerá pelas normas deste edital.

I - Do Gerenciamento e Organização do Processo Seletivo

1 - O Processo Seletivo Simplificado será gerenciado e organizado pela empresa JMS Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 07.795.128/0001-38, instalada à Av. do Contorno, 3257 - 5° andar, Bairro Santa Efigênia em Belo Horizonte - MG.

2 - A responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do Concurso Público caberá à Comissão de Concurso, nomeada pelo Prefeito Municipal através da Portaria n° 08/2010, datada de 24/01/2010.

II- Das Especificações das Funções e Vagas

1 - O número de vagas a serem preenchidas neste Processo Seletivo, as funções, seus respectivos pré-requisitos, vencimentos, carga horária são os constantes do ANEXO I do presente Edital.

III - Do Regime Jurídico, Previdenciário e Local de Trabalho

1 - O Regime Jurídico ao qual os candidatos aprovados se sujeitarão é o "Estatutário" e estarão vinculados ao Regime Geral de Previdência do INSS.

2 - Os candidatos aprovados exercerão as atividades atribuídas à função em todo o território do Município, zona urbana ou rural, ou nas dependências de Órgãos e/ou Entidades de natureza pública ou privada as quais o Município de Ponto dos Volantes mantenha convênio para cessão de pessoal.

3 - Os candidatos aprovados nos termos deste Edital, se aprovados e classificados, serão convocados para assinatura de Contrato Administrativo, não tendo o direito de se efetivar no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes.

IV- Do Prazo de Validade do Processo Seletivo

1 - O Processo Seletivo previsto neste Edital terá validade de 06 (seis) meses.

2 - A contratação objeto deste edital poderá ser rescindida unilateralmente pela Administração com o advento de concurso público.

V- Dos Requisitos Para Investidura na Função

1 - O candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado normatizado por este Edital será investido na função, se atendidas as seguintes exigências:

a - ser brasileiro nato ou naturalizado que goze das prerrogativas constantes do art. 12 da Constituição Federal;

b - gozar dos direitos políticos;

c - estar quite com as obrigações eleitorais;

d - ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos até a data de sua contratação em função pública;

e - estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

f - possuir os requisitos exigidos para o exercício da função, conforme descrito no Anexo I;

g - ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, a ser comprovada por inspeção médica, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, sendo que em sua falta, por profissional que esta indicar;

h - apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da assinatura do Contrato Administrativo, conforme disposto neste Edital.

VI - Disposições Gerais Sobre Inscrições

1 - As inscrições ao Processo Seletivo Simplificado deverão ser efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

2 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-simile, correio eletrônico, provisórias, condicional ou extemporânea.

3 - O candidato só poderá se inscrever para uma única função.

4 - Para realização da inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento das normas constantes deste Edital e Anexos, certificando-se que preenche todos os requisitos exigidos.

5 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não podendo alegar qualquer desconhecimento do mesmo.

6 - O candidato poderá realizar sua inscrição pessoalmente, através de procurador devidamente autorizado.

7- Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

8 - Não serão aceitos pedidos de alteração da função indicada no formulário "Requerimento de Inscrição".

9 - As informações constantes do formulário "Requerimento de Inscrição" são de inteira responsabilidade do candidato e/ou seu procurador, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e a JMS de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas fornecidos pelo candidato.

10 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no formulário "Requerimento de Inscrição" bem como a apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

11 - Será publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, bem como no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br, listagem contendo a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas.

VII- Da Inscrição Presencial ou Por Procurador

1 - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, situada Rua do Ginásio nº 10 - Centro Ponto dos Volantes- MG - Telefone: - (33) 3733-8000

2 -Período: 27/01/2010 a 29/01/2010.

3 -Horário: 8hs. às 11hs. e de 13hs. às 17hs.

4 - O candidato deverá apresentar no local determinado para inscrição, pessoalmente ou através de procurador devidamente autorizado por mandato de procuração com firma reconhecida em Cartório, os seguintes documentos:

a - original e fotocópia legível da Cédula de Identidade ou outro documento equivalente, de valor legal, inclusive do Procurador, se for o caso, contendo retrato, filiação, data de nascimento e assinatura;

b - requerimento de inscrição fornecido no ato de inscrição, no qual o candidato ou seu procurador deverá declarar que aceita as condições exigidas para inscrição e que se submete às normas expressa neste Edital;

5 - O candidato que realizar sua inscrição através de procurador, assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo mesmo quando do preenchimento do formulário "Requerimento de Inscrição", arcando com as conseqüências de eventuais erros.

VIII - Do Comprovante Definitivo de Inscrição

1 - O cartão de inscrição será distribuído no local das inscrições entre os dia 01 a 02 de fevereiro de 2010.

2 - O Cartão Definitivo de Inscrição conterá o nome do candidato, o número da inscrição, a data, o horário e o local da prova, o nome da função pretendida e outras orientações úteis ao candidato, sendo sua utilização exclusivamente para verificação e instrução ao candidato.

3 - É obrigação do candidato conferir o Cartão Definitivo de Inscrição, em especial quanto ao seu nome, número de documento, função ao qual concorrerá, horário e data da prova, bem como a localização precisa do local de realização da prova.

4 - Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato e documento de identidade utilizado para inscrição deverão ser comunicados ao aplicador de provas, no dia, horário e local de realização da prova objetiva, a qual constará no Relatório de Ocorrências.

5 - Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no Requerimento de Inscrição, relativos à função e nem quanto à condição em que concorre.

IX - Disposições Gerais Sobre as Provas

1 - O Processo Seletivo Simplificado constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prova de Títulos.

2 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha versará sobre os conteúdos de acordo com cada função a que o candidato esteja concorrendo, conforme especificado no Programa de Provas - Anexo II.

3 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha conterá 20 (vinte) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 05 (cinco) pontos cada questão, totalizando 100 (cem) pontos.

4 - A prova de Teste Dirigido constará de testes de percepção que visam medir a capacidade de atuação e acuidade visual e auditiva do candidato e observar a sua capacidade intelectual e conterá 10 (dez) questões valendo 10 (dez) pontos para cada questão, totalizando 100 (cem) pontos.

4 - Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que não obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no conjunto de conteúdos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5- Os tipos de prova para cada função são as constantes do Anexo III a este Edital.

6 - Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste Edital, o candidato deverá solicitar no momento da inscrição.

7- A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve 1 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela Coordenação do Processo Seletivo Simplificado e será responsável pela guarda da criança. Caso a candidata necessite alimentar a criança durante a realização das provas, será acompanhada por fiscal do sexo feminino, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos neste Edital em especial quanto ao sigilo da prova.

X- Da Realização das Provas Objetivas

1 - Os candidatos inscritos no Processo Seletivo farão a Prova Objetiva de Múltipla Escolha a serem realizadas no dia 03 de fevereiro do corrente ano em local e horário a serem informados, através do Cartão definitivo de inscrição distribuídos no local das inscrições, no Quadro de Avisos de Publicações da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, bem como no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br

2 - Os portões de acesso aos locais de aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha serão fechados pontualmente no horário divulgado para realização das mesmas, não sendo permitido o ingresso do candidato em hipótese alguma.

3 - O candidato deverá comparecer ao local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais de aplicação das provas, considerado o horário de Brasília, munido do comprovante de inscrição, cédula oficial de identidade, preferencialmente o utilizado para inscrição.em original ou cópia autenticada, com foto, data de nascimento e assinatura, não sendo aceitos protocolos ou declarações e nem documento que não identifique claramente o candidato, e caneta esferográfica azul ou preta.

4 - Para realização das provas o candidato deverá apresentar documento de identificação, sendo que aquele que comparecer ao local das provas sem documento de identidade não poderá, em nenhuma hipótese, participar de sua realização, e estará automaticamente eliminado do processo seletivo.

5 - Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.

6 - O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

7 - Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.

8 - Após assinar a lista de presença, instalado em sala e iniciadas as provas, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal e, também, não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas.

9 - Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Processo Seletivo Simplificado o candidato ausente por qualquer motivo.

10 - As Provas Objetivas de Múltipla Escolha deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 2 (duas) horas.

11 - Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão deixar o local de provas após decorrida 1 (uma) hora do início.

12 - O tempo de duração das provas abrange a assinatura e transcrição das respostas para a Folha de Respostas.

13 - Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

14 - Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela Organização do Processo Seletivo.

15- A inviolabilidade das provas será comprovada no momento de rompimento do lacre dos malotes de provas, na presença dos candidatos, dentro de cada sala de aplicação.

16 - Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico,

17 - Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

18 - Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, bonés, chapéus e similares.

19 - O candidato deverá transcrever suas respostas na folha de respostas, que é o documento válido para correção eletrônica, com caneta esferográfica azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de estranhos.

20 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na folha de respostas.

21 - Não serão computadas questões não assinaladas na folha de respostas, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

22- Não se poderá substituir a folha de respostas por erro do candidato, salvo se a Organização do Processo Seletivo entender necessário e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação.

23 - Serão mantidos, no mínimo, 03 (três) candidatos dentro de sala, até que o último termine a prova.

24 - O Candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a sua folha de respostas das provas de múltipla escolha, devidamente preenchidos e assinados.

25- Não haverá revisão de provas sem que haja recurso devidamente fundamentado.

26- Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

a - Se apresentar após o horário estabelecido;

b - Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c - Não apresentar a cédula oficial de identidade ou outro documento equivalente;

d - Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo público;

e - Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares, BIP, telefone celular, pager, walkman, máquina fotográfica, receptor, gravador etc, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;

f - Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal;

g - Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores, membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes;

h - Não devolver a folha de respostas recebida.

XI- Da Prova de Títulos

1 - A Prova de Títulos Pela Formação Acadêmica do candidato, será aplicada para todos as funções que exijam Nível Superior a qual obedecerá aos critérios discriminados a seguir:

TÍTULOS POR FORMAÇÃO ACADÊMICA
TIPO DO TÍTULO	PONTOS PELO TÍTULO
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização na área de seleção específica a que concorre.	1,0
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização em área diversa daquela a que concorre.	0,5
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado na área específica a que concorre	1,5
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado na área específica a que concorre.	2,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS PELA FORMAÇÃO ACADÊMICA	5,0

2 - A Prova de Títulos Por Tempo de Serviço Público prestados pelo candidato, será aplicada para todos os cargos a qual obedecerá aos critérios discriminados a seguir:

TÍTULOS POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO
TIPO DO TÍTULO	PONTOS PELO TÍTULO
Tempo de serviço prestado à União, Estado ou Município, desde que não seja simultâneo (Para todos os cargos) - pontuação contada a cada 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias trabalhados.	1,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS POR TEMPO DE SERVIÇO	5,0

3 - O total máximo que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação acadêmica é de 5 (cinco) pontos e somente será pontuado 01 (um) título para cada tipo apresentado.

4 - O total máximo que o candidato pode obter com a prova de títulos por tempo de serviço público é de 5 (cinco) pontos.

5 - Os candidatos serão convocados para a Prova de Títulos mediante publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e ainda a divulgação no endereço eletrônicos www.jmsbhz.com.br., devendo apresentar a documentação em data, horário e endereço especificados na referida publicação.

6 - O candidato deverá apresentar a documentação em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados:

a - Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes- PROVA DE TÍTULOS - Edital nº 01 /2010;

b - nome completo e número de inscrição do candidato;

c - especificação da função para o qual está concorrendo.

7- Será da exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos.

8 - Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

9 - Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação da convocação para entrega dos mesmos.

10 - Os certificados ou diplomas de cursos e ainda certidões ou declarações fornecidas pelos estabelecimentos de ensino, deverão ser apresentados mediante cópia - frente e verso - devidamente autenticada em Cartório.

11 - O candidato poderá apresentar mais de um título, observado o valor máximo para pontuação sendo pontuado apenas 01 (um) para cada tipo de formação.

12 - Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor e ainda devem referir-se a cursos comprovadamente concluídos.

13 - Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado, deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e Cultura - MEC e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

14 - O título referente a Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução n. 01, de 03 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

15 - Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos.

16 - Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste edital.

XII - Da Classificação e Desempate

1 - O Resultado Final deste Processo Seletivo Simplificado será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos, sendo que candidatos aprovados e classificados constarão em relação na ordem decrescente do total de pontos obtidos por função e respectivas especialidades para as quais concorreram.

2- Havendo empate na totalização dos pontos, por função, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

3 - Persistindo, ainda, o empate na classificação com aplicação do item anterior decidir-se-á em favor do mais idoso.

4 - O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado contendo as relações discriminadas dos candidatos aprovados e classificados será publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e divulgado no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br.

XIII - Dos Recursos Administrativos

1 - Caberão recursos, dirigidos à Comissão de Processo Seletivo Simplificado, desde que interposto dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia seguinte ao da publicação ou divulgação, contra os seguintes eventos relativos ao Processo Seletivo Simplificado:

a - questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha;

b - divulgação de gabaritos de provas;

c - totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

d - pontuação atribuída na Prova de Títulos;

e - classificação final do Processo Seletivo Simplificado

2 - Os recursos constantes do item anterior deverão ser protocolados no local das inscrições com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado diretamente pelo candidato ou por terceiros até o dia limite para apresentação do recurso.

3 - Os recursos deverão ser preenchidos em formulário específico, conforme modelo em Anexo IV.

4 - Será indeferido liminarmente o pedido de recurso fora de contexto ou não fundamentado, ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

5 - Os recursos interpostos serão decididos em única instância.

6 - Não serão aceitos recursos interpostos por via fax, internet ou correio eletrônico.

7 - Os recursos recebidos pela Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, através da Comissão de Processo Seletivo, serão enviados protocolados pelos candidatos à JMS Consultoria Ltda.

8 - Os recursos interpostos serão respondidos pela JMS Consultoria Ltda e será divulgado em, no máximo, até a data do evento subseqüente ao que se referir o recurso.

9 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos.

10 - Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

11 - Ocorrendo anulação de questão(ões) e/ou alteração do gabarito oficial poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

XIV- Da Impugnação do Edital

1 - Este Edital poderá ser impugnado no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial Jornal " MinasGerais", bem como no Quadro de Publicação de Avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br

2 - A apresentação de impugnação e a solução respectiva obedecerão às mesmas regras estabelecidas no item XVIII do presente Edital.

3 - A falta de impugnação no prazo estabelecido implica manifestação de aceitação integral dos termos deste Edital na defesa de interesses do candidato.

XV - Da Homologação do Processo Seletivo

1 - O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes.

2 - O ato de Homologação do Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial de Minas (DOM), no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé e divulgado no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br.

XVI- Da Nomeação dos Candidatos Aprovados e Classificados

1 - Concluído o Processo Seletivo Simplificado e homologado o Resultado Final, o ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

2 - A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Processo Seletivo Simplificado observará, para cada função, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

XVII - Da Assinatura de Contrato Administrativo dos Candidatos Aprovados e Classificados

1 - O candidato nomeado deverá assinar Contrato Administrativo, imediatamente, e entrar em exercício.

2 - Quando a assinatura do Contrato Administrativo do candidato não ocorrer dentro do prazo constante do item anterior, sua nomeação será considerada sem efeito, implicando no reconhecimento da desistência e renúncia quanto ao preenchimento da função para o qual foi aprovado, independentemente da assinatura de qualquer termo confirmando a renúncia, reservando-se à administração o direito de convocar o próximo candidato.

3 - Para a Assinatura de Contrato para função pública o candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos anteriores ao ato, que deverão confirmar a aptidão física e mental para o exercício da função.

4 - A avaliação médica do candidato nomeado será realizada por profissional ou junta médica devidamente credenciado pela Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes.

5 - Para a realização da avaliação médica prévia, o candidato deverá apresentar o resultado dos seguintes exames complementares: "hemograma completo", "contagem

de plaquetas", "glicemia de jejum", "urina rotina", "anti HBs AG", e atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra.

6 - Poderão, a critério clínico, ser exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico prévio.

7 - O candidato considerado inapto no exame médico prévio estará impedido de tomar assinar Contrato Administrativo e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

8 - Para assinatura de contrato para a função em que foi nomeado, o candidato além atender os requisitos de investidura dispostos no item V deste Edital deverá apresentar, obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples dos seguintes documentos:

a - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;

b - título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c - cadastro nacional de pessoa física - CPF;

d - certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;

e - comprovante de residência atualizado;

f - comprovante de conclusão de escolaridade exigida para a função, de acordo com o Anexo I deste Edital, devidamente reconhecido pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;

g - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;

h - cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;

i - certidão de casamento, quando for o caso;

j - certidão de nascimento dos filhos, quando houver;

k - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;

l - Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela aptidão ao exercício da função emitido pelo serviço médico oficial da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantese, em sua falta, o que for indicado;

m - duas fotografias 3x4 recentes.

n - declaração de bens ou valores que integram o patrimônio do candidato até a data da assinatura do Contrato Administrativo, ou a última declaração de imposto de renda;

o - declaração, informando se exerce ou não outra função, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;

p - declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social;

9 - Estará impedido de assinar o Contrato Administrativo o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados neste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para investidura na função estabelecidos no item V deste Edital.

10 - A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes poderá, a qualquer tempo, por necessidade e interesse público, promover a remoção, de ofício, dos profissionais investidos nas funções de que trata este edital, entre as unidades de sua estrutura orgânica, na forma da lei.

XVIII - Das Disposições Gerais e Finais

1 - Toda informação referente à realização do Processo Seletivo será fornecida pela Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado ou pela JMS Consultoria Ltda, através do endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br.

2 - O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado é de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período.

3 - É da exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado que sejam publicados no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes ou divulgadas no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br.

4 - A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e a JMS Consultoria Ltda não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado

5 - É de exclusiva responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

6 - A aprovação neste Processo Seletivo Simplificado fica condicionada a observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do processo seletivo e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente, sendo que todos as vagas oferecidas neste Edital serão obrigatoriamente providas dentro do prazo de validade do mesmo.

7 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este Processo Seletivo Simplificado contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados.

8 - Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data de encerramento das inscrições. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e divulgado no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br

10 - Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, títulos e/ou de documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.

11 - Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega de documentos ou títulos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste Edital.

12 - Não serão considerados os recursos, títulos ou outros documentos encaminhados via fax, via postal, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste Edital, assim como aqueles apresentados fora dos prazos determinados neste Edital.

13 - Não será permitido ao candidato a inclusão, complementação, suplementação ou substituição de documentos/títulos durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.

14 - Toda documentação referente a este Processo Seletivo Simplificado ficará guardada por 06 (seis) anos na Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes.

15 - Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativos a este Processo Seletivo Simplificado que vierem a ser publicados no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e divulgadas no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br

16 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado, ouvida a JMS Consultoria, no que couber.

17 - Este edital será afixado em seu inteiro teor, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, em extrato em órgão oficial do estado, e no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br,

Ponto dos Volantes, 25 de janeiro de 2010.

Cândido Ferraz Alves
Prefeito Municipal

Comissão de Processo Seletivo Simplificado:

- Rivaldo Mendes da Cruz

- Flávio Pereira de Sá;

- Carlos Clay Pereira Santos.

ANEXO I

FUNÇÕES, VAGAS, RESERVAS PARA DEFICIENTES, PRÉ-REQUISITOS, VENCIMENTOS, JORNADAS DE TRABALHO E TAXA DE INSCRIÇÃO.

CÓDIGO DA FUNÇÃO	FUNÇÃO	TOTAL DE VAGAS	ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO	VENCIMENTO R$	JORNADA TRABALHO SEM.
01	Auxiliar Serviços Gerais	35	Ensino Elementar /Capacidade Física e Mental.	511,50	40 hs.
02	Coveiro	01	Ensino Elementar /Capacidade Física e Mental.	511,50	40 hs.
03	Gari	10	Ensino Elementar /Capacidade Física e Mental.	511,50	40 hs.
04	Médicos PSF	04	Curso Superior e Registro no Conselho de Classe.	6.467,85	40 hs
05	Motorista D	03	Ensino Elementar /Capacidade Física e Mental./ CNH categoria " D"	719,77	40 hs.
06	Operador Máquinas Leves	01	Ensino Elementar /Capacidade Física e Mental.	621,75	40 hs.
07	Operador Máquinas Pesadas	01	Ensino Elementar /Capacidade Física e Mental.	719,77	40 hs
08	Orientador Educacional	02	Curso Superior em Pedagogia com Habilitação	1.116,65	40 hs
09	Professor I	27	Curso Superior Magistério	801,49	25 hs
10	Professor II - Língua Português	02	Curso Superior Habilitação Específica conforme disciplina	11,13 hora/aula	25 hs
11	Professor II - Matemática	05	Curso Superior Habilitação Específica conforme disciplina	11,13 hora/aula	25 hs
12	Professor II - Ciências	05	Curso Superior Habilitação Específica conforme disciplina	11,13 hora/aula	25 hs
13	Professor II - Geografia	03	Curso Superior Habilitação Específica conforme disciplina	11,13 hora/aula	25 hs
14	Professor II - História	04	Curso Superior Habilitação Específica conforme disciplina	11,13 hora/aula	25 hs
15	Professor II - Língua Inglesa	02	Curso Superior Habilitação Específica conforme disciplina	11,13 hora/aula	25 hs
16	Professor II - Educação Física	03	Curso Superior Habilitação Específica conforme disciplina	11,13 hora/aula	25 hs
17	Professor II - Artes	01	Curso Superior Habilitação Específica conforme disciplina	11,13 hora/aula	25 hs
18	Secretário Escolar	02	Ensino Médio	621,75	40 hs
19	Supervisor Educacional	02	Curso Superior em Pedagogia com Habilitação	1.116,65	40 hs
20	Vigia	09	Ensino Elementar /Capacidade Física e Mental.	511,50	40 hs
TOTAL		122

ANEXO II

PROGRAMAS DE PROVA

NÍVEL ELEMENTAR

FUNÇÃO: Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Motorista Carteira D, Operador de Maquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas, Vigia.

PROVA ESCRITA

A prova escrita constará de testes dirigidos de percepção que visam medir a capacidade de atuação e acuidade visual e auditiva do candidato e observar a sua capacidade intelectual.

ENSINO MÉDIO

FUNÇÃO: Secretário Escolar

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de texto.

FONOLOGIA: Fonema; Encontros vocálicos; Encontros consonantais; Sílaba; Ortografia; Notações Léxicas; Sinais de pontuação. Acentuação gráfica. MORFOLOGIA: Elementos Estruturais; Processos de Formação da palavra; Classes Gramaticais (Conceito, identificação, classificação, flexão e emprego das dez classes de palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição; Pronome (Emprego dos pronomes; Contração dos pronomes oblíquos); Verbo (Tempo verbal, Correlação entre os tempos verbais; Modo verbal; Conjugações verbais; Vozes do verbo; Verbo principal e Verbo auxiliar); Advérbio (Locução adverbial; Palavras e locuções denotativas). Preposição (Locução prepositiva; Relações estabelecidas pelas preposições); Interjeição (A interjeição e o contexto).

SINTAXE: Frase, Oração (Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Orações reduzidas.) e Período (Período Simples. Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Período composto por coordenação e subordinação); Estudo complementar do período composto; Crase (Conceito e emprego).

SEMÂNTICA: Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos.

BIBLIOGRAFIA:

Livros Didáticos de ENSINO MÉDIO de Língua Portuguesa, Gramáticas.

MATEMÁTICA

Operações com números naturais, Problemas com números naturais; Números racionais absolutos, Expressões numéricas de números racionais, Números negativos; Radiciação; Potenciação; Números inteiros, Operações com números inteiros, Sistema de medida; Sistema métrico decimal; Unidade de comprimento; Unidades usuais de tempo; Frações em geral, Divisibilidade; Máximo Divisor Comum; Mínimo Múltiplo Comum; Expressões algébricas, Equações de primeiro grau, Equação de 2º grau; Porcentagem e juros, Regras de três simples e composta.

BIBLIOGRAFIA:

Livros Didáticos de ENSINO MÉDIO de Matemática.

CONHECIMENTOS GERAIS

História e Geografia do Brasil e de Minas Gerais, Ciências, Atualidades na Política Nacional e o Mundial, Economia, Artes, Cultura e Esportes.

BIBLIOGRAFIA:

Livros Didáticos de ENSINO MÉDIO de História, Geografia, Ciências / Jornais e Revistas, internet.

ENSINO SUPERIOR

FUNÇÃO: Médico PSF, Orientador Educacional, Professor I, Professor II, Supervisor Educacional.

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de texto.

FONOLOGIA: Fonema; Encontros vocálicos; Encontros consonantais; Sílaba; Notações Léxicas. MORFOLOGIA: Elementos Estruturais; Processos de Formação da palavra; Classes Gramaticais (Conceito, identificação, classificação, flexão e emprego das dez classes de palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição); Pronome (Emprego dos pronomes; contração dos pronomes oblíquos, O pronome se; Colocação Pronominal); Verbo (Tempo verbal, Correlação entre os tempos verbais; Modo verbal; Conjugações verbais; Vozes do verbo; Verbo principal e verbo auxiliar; Verbos regulares e Verbos irregulares, Pronúncia correta de alguns verbos). Advérbio (Locução adverbial; Palavras e locuções denotativas); Preposição (Locução prepositiva; Relações estabelecidas pelas preposições). Conjunção (Classificação: Relações de coordenação e subordinação); Interjeição (A interjeição e o contexto).

SINTAXE: Frase, Oração (Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Orações reduzidas) e Período (Período Simples. Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Período composto por coordenação e subordinação; Estudo complementar do período composto); Sintaxe de concordância (Concordância verbal; Concordância nominal); Sintaxe de regência (Regência nominal e verbal); Sintaxe de colocação (Posposição do sujeito; Antecipação dos termos da oração; Colocação das orações subordinadas; Próclise; Mesóclise; Ênclise; Colocação dos pronomes átonos nas locuções verbais); Crase (Conceito e emprego).

SEMÂNTICA: Significação das palavras; Homônimos; Parônimos; Polissemia. ESTILÍSTICA: Sentido próprio e sentido figurado; Denotação e conotação.

BIBLIOGRAFIA:

Livros Didáticos de ENSINO MÉDIO de Língua Portuguesa, Gramáticas.

MATEMÁTICA

Operações com números naturais, Problemas com números naturais; Números racionais absolutos, Expressões numéricas de números racionais, Números negativos; Radiciação; Potenciação; Números inteiros, Operações com números inteiros, Sistema de medida; Sistema métrico decimal; Unidade de comprimento; Unidades usuais de tempo; Frações em geral, Divisibilidade; Média aritmética e ponderada; Máximo Divisor Comum; Mínimo Múltiplo Comum; Expressões algébricas, Equações de primeiro grau, Equação de 2º grau; Porcentagem e juros, Regras de três simples e composta, Razão e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Matemática comercial.

BIBLIOGRAFIA:

Livros Didáticos de ENSINO MÉDIO de Matemática.

CONHECIMENTOS GERAIS

História e Geografia do Brasil e de Minas Gerais, Ciências, Atualidades na Política Nacional e o Mundial, Economia, Artes, Cultura e Esportes.

BIBLIOGRAFIA:

Livros Didáticos de ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO de História, Geografia, Ciências / Jornais e Revistas, internet.

PARTE ESPECÍFICA

NÍVEL SUPERIOR

MÉDICO PSF

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neuplasias; neuplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatologias: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia: ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucoréias, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico, intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes.

Bibliografia

Publicações e livros técnicos e específicos da área.

ORIENTADOR EDUCACIONAL

Evolução histórica da Orientação Educacional no Brasil: análise crítica. A prática educativa e a função da orientação Educacional questionadas. A divisão social do trabalho no interior da escola e a busca da integração de uma prática coletiva. O discurso progressista e a prática conservadora do Orientador Educacional. A Orientação Educacional e o projeto político pedagógico da escola. A Orientação Educacional comprometida com a democratização da Escola Pública. Educação, trabalho e cidadania: A Orientação Vocacional frente as relações sociais de produção. A atuação do Orientador Educacional no cotidiano da Escola: O compromisso com a melhoria da qualidade do ensino. O trabalho da Orientação Educacional integrado com a Escola, a família e a Comunidade. Propostas e alternativas para uma nova prática da Orientação Educacional. O Educador hoje: Revisão crítica da ação pedagógica e prática social; Competência técnica e compromisso político. Educação brasileira: concepções, diretrizes e tendências pedagógicas. Planejamento escolar, uma perspectiva transformadora. A função social e política da escola. A relação Professor/Aluno. A realidade da escola pública do Ensino fundamental: clientela, acesso e permanência, seletividade, desempenho profissional. Aprendizagem num enfoque psico-social. Componentes básicos do fenômeno educativo. Educação e democracia. Especialista de educação em questão.

Bibliografia:

Livros e publicações específicos da área.

PROFESSOR I

Didática em Português: Concepção de Linguagem, Usos e Funções, Expressão, Comunicação, Interação Social; Linguagem Oral, Tipos de leitura, Produção de textos. Conhecimentos Lingüísticos: Dificuldades Ortográficas; Regras Ortográficas; Pontuação. Didática Geral: A Educação Infantil, Creche e pré-escolas; A criança; Perfil Profissional do Educador. Objetivos Gerais da Educação Infantil: A Escola Infantil e seu Projeto Educacional: Condições Internas e Externas; Espaço Físico, e Recursos Materiais; Organização do Tempo; Organização de Gráficas. Educação: A Escola; Objetivo e tarefa; Comunicação; Constituição do Conhecimento; Currículo; Auto-avaliação. Os Temas Transversais. O Ensino de geografia, História, Artes, Ciências e a Educação para o Meio Ambiente. Didática de Matemática: Teorias do conhecimento: Associacionismo / Behaviorismo; Apriorismo; Interacionismo / Construtivismo; Prática pedagógica. Dos Processos do Ensino de Matemática: Tipos de Conhecimento: Físico; Lógico matemático; Social. A Pedagogia Relacional: Realidade Social; Resolução de problemas; A matemática através da Aplicação e de projetos. A Avaliação: A nota na Relação Pedagógica: Alienação; Desalienação. Estruturas Básicas do Pensamento Matemático: Conceito de espaço; Conceito de tempo; Estruturas topológicas; Estruturas projetivas; Estruturas Euclidianas; A Teoria Piaget: cinestesia; propriocepção. Números e Numeração: Construção do Número; Conservação; Seriação; Classificação; Relação de pertinência e de inclusão; Escritas Numéricas (Ordinais e Cardinais); Valor relativo ( Unidade, Centena, Dezena, etc.). As Operações Fundamentais: Adição e Subtração; Multiplicação e Divisão; Múltiplos e Divisores; Potenciação. A Razão entre Grandezas e Números: Fração; Números Decimais; Porcentagem. Estudo das Medidas: Conexão entre Número e Geometria: Comprimento; Área; Massa e Capacidade; Tempo; Valor. Medidas e a Geometria: Perímetro; Área; Volume. Noções de Estatística Aplicada a Educação: Série Estatística; Informações Básicas; Aplicações Práticas.

Bibliografia:

Volumes 1 a 10 da Coleção Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC 1997. RANGEL, Ana Cristina S., Educação Matemática e a Construção do Número pala Criança em diferentes Contextos Sócios Econômicos - Porto Alegre - Artes Médicas 1992. ZUNINO, Délia Lenier de, A Matemática na Escola: aqui e agora, 2ªEdição, porto Alegre: Artes Médicas, 1995. PARRA, Cecília, SAIZ, Irma. Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas, Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. KAMIL, Constance - A Criança e o Número, Campinas; Papiruu, 1996. FRAGA, M.ª Lúcia, A Matemática na Escola Primária: uma observação do cotidiano. São Paulo, EPU, 1988. ABUD, Maria José O Ensino da Leitura e da Escrita na Fase Inicial da Escolarização. São Paulo: EPU.1987. BARBOSA, José Juvêncio de, Alfabetização e Leitura. São Paulo. Cortez, 1980. BRANDÃO, Carlos Rodrigues, O que é o Método Paulo Freire. São Paulo, Brasiliense, 1981. Coleções: Guia Curricular de Matemática e Material Referência para Professores - PROCAP - Programa de Capacitação de Referencial Curricular Para a Educação Infantil - MEC Professores.

Professor II - Língua Português

A escola de ensino fundamental no contexto nacional; Acesso e permanência escolar; Gestão democrática da escola pública; Professor educador, profissional do ensino; Função social e política da escola; Educação e democracia; A didática e o trabalho do professor; O currículo do ensino fundamental; Didática em Português: (Concepção de Linguagem: Usos e Funções : - Expressão - Comunicação - Interação Social; Linguagem Oral; Tipos de leitura; Produção de textos); Conhecimentos Lingüísticos: -(Dificuldades Ortográficas ; Regras Ortográficas; Pontuação).

Bibliografia:

Livros e publicações específicos da área.

Professor II - Matemática

Didática de Matemática; Teorias do conhecimento: (Associacionismo / Behaviorismo; Apriorismo; Interacionismo / Construtivismo; Prática pedagógica); Dos Processos do Ensino de Matemática: (Tipos de Conhecimento: Físico - Lógico matemático - Social.); A Pedagogia Relacional: (Realidade Social; Resolução de problemas; A matemática através da Aplicação e de projetos.); A Avaliação: (A nota na Relação Pedagógica: Alienação - Desalienação); Estruturas Básicas do Pensamento Matemático: (Conceito de espaço; Conceito de tempo; Estruturas topológicas; Estruturas projetivas; Estruturas Euclidianas; A Teoria Piaget: cinestesia - propriocepção); Números e Numeração: (Construção do Número; Conservação; Seriação; Classificação; Relação de pertinência e de inclusão; Escritas Numéricas Ordinais e Cardinais; Valor relativo ( Unidade, Centena, Dezena, etc.); As Operações Fundamentais: (Adição e Subtração; Multiplicação e Divisão; Múltiplos e Divisores; Potenciação); A Razão entre Grandezas e Números: (Fração; Números Decimais; Porcentagem.); Estudo das Medidas: (Conexão entre Número e Geometria: Comprimento - Área - Massa e Capacidade - Tempo - Valor; Medidas e a Geometria: Perímetro - Área - Volume ; Noções de Estatística Aplicada a Educação ( Série Estatística ; Informações Básicas; Aplicações Práticas).

Bibliografia:

Livros e publicações específicos da área.

Professor II - Ciências

A escola de ensino fundamental no contexto nacional .Acesso e permanência escolar; Gestão democrática da escola pública; Professor educador, profissional do ensino; Função social e política da escola; Educação e democracia; A didática e o trabalho do professor; O currículo do ensino fundamental; Organização dos seres vivos: aspectos morfológicos e fisiológicos de células, tecidos, órgãos e sistemas; Continuidade da vida: reprodução animal e vegetal, reprodução humana, desenvolvimento embrionário, princípios básicos da hereditariedade, origem e evolução dos seres vivos, interação entre os seres vivos, princípios de conservação e manejo do ambiente; Os grandes grupos de seres vivos: regras de nomenclatura, principais categorias taxonômicas; Características gerais, principais representantes e importância para os demais seres vivos e ambientes de vírus, bactérias, cianófitas, algas, fungos e liquens, briófitas, pteridófitas, gimnospernas, angiospernas, protozoários, poríferos, celenterados, platel mintos, asquel mintos, moluscos, anelídeos, artropodos, equinodermas, hemicordados e cordados.

Bibliografia:

Livros e publicações específicos da área.

Professor II - Geografia

A escola de ensino fundamental no contexto nacional.Acesso e permanência escolar; Gestão democrática da escola pública; Professor educador, profissional do ensino.Função social e política da escola; Educação e democracia; A didática e o trabalho do professor; O currículo do ensino fundamental; Integração entre sociedade e natureza no espaço imediato de vida do aluno: As transformações desse espaço, via trabalho, considerando o aproveitamento político e econômico dos elementos naturais; A Produção do Espaço Geográfico Brasileiro: o processo de industrialização na produção do espaço urbano, suas implicações na produção do espaço rural e na sociedade; O processo de produção do Espaço Geográfico Brasileiro: A regionalização como resultado da apropriação econômico-social politicamente diferenciada; Os grandes conjuntos regionais: Centro-sul, Nordeste e Amazônia: o processo de industrialização, a produção do espaço urbano rural e suas interações; A questão da terra; O problema do abastecimento; Os problemas urbanos e rurais; A realidade social nordestina; A relação sociedade/natureza no mundo contemporâneo: A apropriação diferenciada dos fatores de produção, a divisão internacional do trabalho e a construção de um espaço mundial também diferenciado; O mundo capitalista subdesenvolvido: As relações de dependência de tecnologia e de capitais; A urbanização e as alterações na relação cidade campo; A questão ambiental; O mundo de economia planificado: A abordagem da relações políticas, econômicas e sociais; A produção do espaço urbano industrial; A produção do espaço agrário; A crise do socialismo; A transformação do Leste europeu; A criação da Comunidade dos Estados Independentes; A apropriação e a desagregação da natureza;.

Bibliografia:

Livros e publicações específicos da área.

Professor II - História

A escola de ensino fundamental no contexto nacional; Acesso e permanência escolar; Gestão democrática da escola pública; Professor educador, profissional do ensino; Função social e política da escola; Educação e democracia; A didática e o trabalho do professor; O currículo do ensino fundamental; O homem e a sociedade: agente social, agente da história; Conceito de história; A história e o ofício do historiador; A importância da história e o caráter globalizante do processo histórico: As fontes históricas e o tempo histórico; As comunidades primitivas: Os caçadores e coletores; Os pastores e agricultores; A natureza das comunidades primitivas; Acontecimentos recentes da história; As comunidades antigas: O modo de produzir, organizar e pensar dos incas e egípcios; O modo de produzir, organizar-se e pensar dos gregos e romanos; A transição do escravismo para o feudalismo: A decadência do Império Romano do Ocidente: a crise do escravismo ; As penetrações bárbaras e a formação dos Impérios bárbaros (germanos); O oriente bizantino e árabe: contribuições para a cultura ocidental e o feudalismo: Economia, Sociedade e Organização Política; A cultura medieval; A Igreja; A transição do feudalismo para o capitalismo: A crise feudal; A modernidade européia; O sistema colonial; A consolidação do capitalismo: O capitalismo: conceito e característica; A luta política da burguesia européia; A revolução industrial; As lutas do proletariado europeu; A crise do sistema colonial; A introdução do mundo contemporâneo; O Brasil (1920/1 960); O capitalismo dependente, o subdesenvolvimento e as vias de superação: revolução e alinhamento internacional: Processos revolucionários; alinhamento; O Brasil de 1960 aos dias atuais; O mundo contemporâneo - questões atuais.

Bibliografia:

Livros e publicações específicos da área.

Professor II - Língua Inglesa

Função Social da Literatura; Função da Literatura na Escola; Literatura e Dialogismo; Literatura e Incompletude; Polifonia e Literatura; Literatura e Critica Literária; Literatura X Teoria Literária e História da Literatura; O Cânone Literário e a Sacralização de Autores e de Obras; Temas, gêneros e épocas: perspectiva intertextual; Produção Literária na Contemporaneidade X Clássicos Literários; Literatura Infantil e Infanto-Juvenil: urna classificação (des)necessária; Literatura Catarinense: um universo (des)conhecido; Literatura no Ensino Médio: especificidades; Indústria Cultural e Mercantilização da Cultura/Literatura-Best Sellers; Seleção de Obras critérios a considerar; Literatura e Operacionalização da Prática Pedagógica.A escola de ensino fundamental no contexto nacional; Acesso e permanência escolar; Gestão democrática da escola pública; Professor educador, profissional do ensino; Função social e política da escola; Educação e democracia; A didática e o trabalho do professor; O currículo do ensino fundamental; The verbal system (tense, voice, gerund and infinitive, negative and interrogative transformation, question tags); Modals or special finites; Articles, pronous and adjectives; Adverbs; Nouns; Clauses (conditional, relative and adverbial); Preposition and conjunctions; Word formation; Direct and ind irect speech.

Bibliografia:

Livros e publicações específicos da área.

Professor II - Educação Física

CE: Jogos cooperativos - Uma pedagogia para o esporte: Origem, evolução, primeiros movimentos, história no mundo e no Brasil, conceito, características, visão e princípios sócioeducativos da cooperação. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte, consciência da cooperação no esporte, ensinagem cooperativa do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A educação física no projeto político pedagógico: Contexto do componente curricular, a educação física enquanto linguagem, o processo ensino aprendizagem na EF. O esporte na escola: A socialização do jogo e do desporto, aprendizagem social no ensino dos desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino dos jogos esportivos. Princípios da atividade física: individualidade biológica, da sobrecarga crescente, da especificidade, continuidade, reversibilidade. Conteúdos de orientação didático pedagógica: Habilidades motoras e desenvolvimento. Atividade e aptidão física. Saúde e qualidade de vida. O desenvolvimento dos conteúdos.

Bibliografia:

Livros e publicações específicos da área.

Professor II - Artes

Objetivos gerais e específicos de Arte; Critérios de Avaliação na disciplina; Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos; Fundamentos da Música; Fundamentos da Dança; Fundamentos do Teatro; História da Arte Universal; História da Arte Brasileira; Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais; Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes; Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes; Critérios para avaliação no ensino das artes.

Bibliografia:

Livros e publicações específicos da área.

SUPERVISOR EDUCACIONAL

Supervisão escolar no contexto sócio-político educacional brasileiro; A prática da supervisão e as metodologias do ensino fundamental; A prática da supervisão no processo de alfabetização; Supervisão e currículo; Supervisão e avaliação do ensino; Supervisão e treinamento de recursos humanos; Supervisão e a relação professor/aluno; Projeto político pedagógico da escola; A aprendizagem num enfoque psicológico; Planejamento escolar, uma perspectiva transformadora; Especialista da educação em questão.

Bibliografia

FERREIRO, Emília e outros. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1985. FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo. São Paulo: Cortez, 1982. MINAS GERAIS/SEE - PUP - EDUC. Novas proposta curriculares, instrumento de preparação para cidadania. Belo Horizonte: SEE, 1987. SILVA, Maria Aparecida; GARCIA, Daesy Freire. Alternativa para supervisão educacional a nível de unidade escolar. In Informativo MAI de Ensino. Belo Horizonte: Lancer, n.° 178, outubro de 1990. ARROYO, Miguel. Da escola carente: escola possível. São Paulo: Loyola, 1986. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, 1982. SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez, 1986. CECCON, Claudius; OLIVEIRA, Miguel Darcy; ROSYSKA, D. A vida da escola e a escola da vida. Ed. Vozes, 1985. MELLO, Guiomar Namo. Magistério de 1° Grau: competência técnica ao compromisso político. São Paulo: Cortez, 1982. FREIRE, Madalena et al. Paixão de Aprender. Petrópolis: Vozes, 1992.

ANEXO III

TIPOS DE PROVAS

FUNÇÕES	PROVAS	NÚMERO DE QUESTÕES
Auxiliar de Serviços Gerais Coveiro Gari Motorista Carteira D Operador de Máquinas Leves Operador de Maquinas Pesadas Vigia	Teste Dirigido	10
Secretário escolar	Português	10
	Matemática	05
	Conhec. Gerais	05
Médico PSF Orientador Educacional Professor I Professor PII Supervisor Educacional	Português	05
	Matemática	05
	Conhec. Gerais	05
	Específica	05

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA RECURSORECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2010.

À
Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes Processo Seletivo Simplificado 01/2010

DADOS DO CANDIDATO

Nome:

Nº Inscrição:

Função:

TIPO DO RECURSO: (Marque abaixo)

[_] Impugnação do Edital

[_] Classificação Final

[_] Questões da prova objetiva / Gabarito

[_] Pontos obtidos prova objetiva

[_] Pontuação Prova de Títulos

Justificativa objetiva do recurso datilografada ou escrita com letra de forma:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Local de data _________________________ , ____/____/________.

Assinatura: ___________________________