A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal, no período de 15 de setembro de 2014 a 17 de outubro de 2014.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido pelas normas deste edital e pela legislação vigente e será executado pela Fundação Carlos Joffre do Amaral - FCJ, localizada à Rua Nossa Senhora dos Prazeres, 132 Centro, Lages, SC, CEP 88.502-230, telefone (49) 3224-8080, endereço eletrônico (site) www.fcja.com.br e e-mail: fcj@scc.com.br.
1.2 A inscrição do candidato, neste Concurso Público, implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das normas exigidas por este edital e seus aditamentos.
2. DAS VAGAS, CARGOS, HABILITAÇÃO, CÓDIGOS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS
- QUADRO I - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
VAGAS | CARGO | HABILITAÇÃO | SÍMBOLO | CARGA HORÁRIA | VENCIMENTO (R$) |
01 | Enfermeiro(a) | Formação de nível superior na área específica e registro no órgão de classe. | ANS-15 | 20 | 1.121,53 |
01 | Engenheiro(a) Florestal | Formação de nível superior na área específica e registro no órgão de classe. | ANS-10 | 20 | 1.675,80 |
01 | Fisioterapeuta | Formação de nível superior na área específica e registro no órgão de classe. | ANS-14 | 20 | 1.121,53 |
01 | Nutricionista | Formação de nível superior na área específica e registro no órgão de classe. | ANS-20 | 20 | 760,96 |
- QUADRO II - ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ATM
VAGAS | CARGO | HABILITAÇÃO | SÍMBOLO | CARGA HORÁRIA | VENCIMENTO (R$) |
01 | Agente Operacional | Portador do Certificado do 1º grau do Ensino Fundamental e Certificado do Curso de Informática Básico ou 2º grau. | ATM-13 | 40 | 1.158,44 |
01 | Técnico em Projetos | Portador de certificado de formação escolar de nível médio (2º grau) em área geral ou específica. | ATM -1 | 40 | 2.382,18 |
- QUADRO III - ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS GERAIS - AOG
VAGAS | CARGO | HABILITAÇÃO | SÍMBOLO | CARGA HORÁRIA | VENCIMENTO (R$) |
02 | Balseiro | Portador de certificado de ensino fundamental (4ª série) e documento de Habilitação da Marinha do Brasil. | AOG-1 | 40 | 760,20 |
01 | Carpinteiro | Alfabetizado, com experiência na área. | AOG-7 | 40 | 1.000,00 |
06 | Motorista I | Portador do certificado de ensino fundamental (4ª série) e Carteira Nacional de Habilitação "B" ou superior. | AOG-2 | 40 | 997,50 |
01 | Motorista II | Portador do certificado de ensino fundamental (4ª série) e Carteira Nacional de Habilitação "D" ou superior. | AOG-3 | 40 | 1.050,00 |
01 | Operador de Trator Agrícola | Portador do certificado de ensino fundamental (4ª série) e Carteira Nacional de Habilitação "B" ou superior. | AOG-6 | 40 | 1.050,00 |
02 | Pedreiro | Portador de certificado de ensino fundamental (4ª série), com experiência na área. | AOG-13 | 40 | 1.000,00 |
12 | Servente (masculino) | Alfabetizado, com área com experiência na área. | AOG-11 | 40 | 760,20 |
- QUADRO IV - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO CRAS
VAGAS | CARGO | HABILITAÇÃO | SÍMBOLO | CARGA HORÁRIA | VENCIMENTO (R$) |
01 | Agente Administrativo | Portador do certificado de formação escolar de nível médio (2º grau) em área geral ou específica. | CRAS-4 | 40 | 760,20 |
01 | Psicólogo | Formação de nível superior na área específica e registro no órgão da profissão (Conselho Regional). | CRAS-2 | 40 | 1.449,46 |
3. NATUREZA, GRAU DE RESPONSABILIDADE E COMPLEXIDADE DO CARGO QUADRO I - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
CARGO | NATUREZA, GRAU DE RESPONSABILIDADE, COMPLEXIDADE E PECULIARIDADES DO CARGO |
Enfermeiro(a) | A natureza, o grau de responsabilidade e complexidade do cargo de enfermeira(o), compreendem: atividade de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação, execução de atividades pertinentes a defesa e proteção da saúde individual e coletiva, junto ao sistema de saúde municipal. |
Engenheiro(a) Florestal | Atividade de nível superior, de natureza especializada, envolvendo serviços de Engenharia Rural, o que compreende: |
Fisioterapeuta | Atividade de nível superior, de natureza especializada para prestação de serviços de assistência fisioterapêutica, sendo: - avaliar o estado funcional do cliente, a partir da identidade da patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e imagens, da anamnese funcional e exame de cinesia, funcionalidade e sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas; - elaborar o Diagnóstico Cinesiológico Funcional, planejar, organizar, supervisionar, prescrever e avaliar os projetos terapêuticos desenvolvidos nos clientes; - estabelecer rotinas para a assistência fisioterapêutica, fazendo sempre as adequações necessárias; - solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução do quadro funcional do cliente, sempre que necessário e justificado; - recorrer a outros profissionais de saúde e/ou solicitar pareceres técnicos especializados, quando necessário; - reformular o programa terapêutico sempre que necessário; - registrar no prontuário do cliente as prescrições fisioterapêuticas, sua evolução, as intercorrências e as condições de alta da assistência fisioterapêutica; - Integrar a equipe multiprofissional de saúde, sempre que necessário, com participação plena na atenção prestada ao cliente; - desenvolver estudos e pesquisas relacionados à sua área de atuação; - colaborar na formação e no aprimoramento de outros profissionais da saúde, orientando estágios e participando de programas de treinamento em serviço; - efetuar controle periódico da qualidade e da resolutividade do seu trabalho; - elaborar pareceres técnicos especializados sempre que solicitados. |
Nutricionista | Atividade de nível superior, de natureza especializada, responsável por promover avaliação nutricional e de consumo alimentar das crianças, promover adequação alimentar considerando necessidades específicas da faixa etária atendida; promover programas de educação alimentar e nutricional, visando crianças, pais, professores, funcionários e diretoria; executar atendimento individualizado de pais e alunos, orientando sobre alimentação das crianças e da família; integrar a equipe multidisciplinar com participação plena na atenção prestada à clientela; efetuar controle periódico dos trabalhos executados; assistir tecnicamente o Secretário Municipal de Educação e os responsáveis pelos programas de alimentação escolar, acompanhando e participando do processo de planejamento, desenvolvimento e avaliação; e outras, que lhe forem determinadas pelo Secretário Municipal de Educação. |
- QUADRO II - ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ATM
CARGO | NATUREZA, GRAU DE RESPONSABILIDADE, COMPLEXIDADE E PECULIARIDADES DO CARGO |
Agente Operacional | Atividade de natureza repetitiva envolvendo serviço de registro, controle, datilografia, digitação, redação, execução de todo e qualquer serviço de caráter administrativo, financeiro, pessoal, tributário ou material. |
Técnico em Projetos | Consiste na elaboração de Projetos informatizados, expedição de dados via internet, a serem dirigidos aos órgãos competentes, visando cadastrar o município e para a obtenção de recursos nos âmbitos das Obras, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Administração e Educação. |
- QUADRO III - ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS GERAIS - AOG
CARGO | NATUREZA, GRAU DE RESPONSABILIDADE, COMPLEXIDADE E PECULIARIDADES DO CARGO |
Balseiro | Atividade qualificada, de natureza operacional, envolvendo a operação da balsa movida a remo ou motor. |
Carpinteiro | Serviços relativos à construção e demolição manual em madeira, e preparações para alvenaria, coberturas com telhas e similares, demais serviços atinentes à área. |
Motorista I | Engloba as atividades vinculadas a execução e operação de automóveis leves, carros, motos e camionetes. |
Motorista II | Engloba as atividades vinculadas a execução e operação de veículos pesados de carga e transporte, caminhão, ônibus e congêneres. |
Operador de Trator Agrícola | Atividade de execução específica, de natureza operacional, envolvendo a operação de tratores agrícolas, com ou sem implementos. |
Pedreiro | Atividade que abrange a verificação das características das obras, examinando plantas e especificações técnicas: |
Servente (masculino) | Abrange trabalhos braçais em geral, serviços de limpeza urbana e rural das vias públicas, serviços auxiliares nas diversas obras municipais. |
- QUADRO IV - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO CRAS
CARGO | NATUREZA, GRAU DE RESPONSABILIDADE, COMPLEXIDADE E PECULIARIDADES DO CARGO |
Agente Administrativo | - Apoio ao trabalho dos técnicos de nível superior da equipe de referência do CRAS, em especial no que se refere às funções administrativas; |
Psicólogo | Atendimento especializado de assistência psicológica a pacientes oriundos do sistema municipal, através de terapia individual ou de grupo. |
4. REQUISITOS EXIGIDOS PARA A ADMISSÃO No ato da contratação o candidato deve comprovar:
a) Nível de escolaridade exigida na forma deste edital e estar legalmente habilitado para o exercício do cargo;
b) Boa saúde e aptidão física e mental, mediante apresentação de atestado fornecido pela junta médica oficial do Município de Ponte Alta;
c) Nacionalidade brasileira, sendo admitidos estrangeiros na forma da lei;
d) Quitação com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e os do sexo masculino, quitação com as obrigações do serviço militar;
e) Comprovar no ato de admissão, através de certidão de antecedentes criminais, que se encontra em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
f) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da admissão;
g) Cópia dos documentos de identificação pessoal, necessários ao registro do cargo no serviço público.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1 A inscrição no Concurso Público somente poderá ser efetuada via Internet, no endereço eletrônico www.fcja.com.br, no período compreendido entre os dias 15 de setembro a 17 de outubro de 2014.
5.2 Para efetivar a inscrição o candidato deverá seguir os seguintes passos:
a) Ler atentamente o Edital e esclarecer dúvidas, antes de preencher o requerimento;
b) Acessar o endereço eletrônico: www.fcja.com.br;
c) Preencher devidamente o Requerimento de Inscrição;
d) Conferir as informações do seu cadastro e, ao término, imprimir duas cópias, uma para o candidato e a outra para colocar no envelope com a documentação exigida na letra g deste item;
e) Fazer o pagamento da taxa de inscrição, através de depósito identificado, em favor da Fundação Carlos Joffre do Amaral, no Banco do Brasil - Agência nº 5215-9, Conta Corrente nº 574.320-6, CNPJ 02.532.755/0001/62, até o dia 17 de outubro de 2014 em horário bancário. Não será aceita outra forma de pagamento;
f) Entregar junto ao setor de recursos humanos da Prefeitura do Município de Ponte Alta, Rua Jeremias Alves Rocha, nº 130, Centro Administrativo, ou na FCJ a Rua Nossa Senhora dos Prazeres, 132, Centro, CEP: 88502-230, Lages, (SC), cópia dos documentos exigidos para a inscrição (relação abaixo, letra g) que deverão ser colocados em um envelope lacrado e rubricado pelo candidato.
1. A data máxima para a entrega do envelope é dia 17 de outubro de 2014, horário comercial ou de atendimento da Prefeitura de Ponte Alta ou da Fundação Carlos Joffre.
2. A documentação colocada no envelope é de inteira responsabilidade do candidato.
g) Relação dos documentos necessários para efetivar a inscrição:
1 - Cópia do requerimento de inscrição;
2 - Cópia do comprovante de pagamento da inscrição;
3 - Cópia do requerimento e comprovante(s) de tempo de serviço público, máximo de 20 anos, Anexo V;
4 - Cópia do requerimento para pessoas com deficiência, se for o caso. Anexo VI.
5.3 O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo permitida a alteração das informações prestadas, exceto a eventual mudança de endereço que deverá ser comunicada à Fundação Carlos Joffre, até a data de realização da prova, por correspondência eletrônica através do e-mail: fcj@scc.com.br.
5.4 A inscrição só será confirmada quando o estabelecimento bancário confirmar o pagamento da taxa de inscrição.
5.5 Em caso de desistência do Concurso Público o valor da taxa de inscrição não será restituído.
5.6 A FCJ não se responsabilizará por solicitações de inscrição não efetivadas por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados, a impressão dos documentos solicitados e/ou o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
5.7 A adulteração de qualquer documento ou a não veracidade de qualquer informação prestada implicará na exclusão do candidato deste Concurso.
5.8 Valor da taxa de Inscrição:
● Nível Fundamental: R$ 30,00 (trinta reais).
● Nível Médio: R$ 50,00 (cinquenta reais).
● Nível Superior: R$ 70,00 (setenta reais).
6. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.1 De acordo com a Lei Estadual 10.567/97, o doador de sangue para ficar isento do pagamento da taxa de inscrição neste Concurso Público, deverá preencher o requerimento de inscrição via site www.fcja.com.br e entregar na Prefeitura Municipal de Ponte Alta ou na FCJ - Rua Nossa Senhora dos Prazeres, 132, Centro, Lages, (SC) CEP 88502-230, até o dia 30/09/2014, no horário de expediente, os seguintes documentos:
a) Requerimento de isenção Anexo III;
b) Comprovante de inscrição no Concurso Público;
c) Documento expedido pela entidade coletora, que discrimine o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferior a 03 (três) vezes no período de 01 (um) ano, contado retroativamente da data de publicação do presente Edital.
6.2 A FCJ publicará, o deferimento dos requerimentos de isenção do pagamento em seu site www.fcja.com.br, dia 06 de outubro de 2014.
6.3 O não cumprimento, pelo candidato ou seu representante legal, de qualquer um dos itens referentes à isenção de pagamento da inscrição implicará, automaticamente, no cancelamento de seu pedido de isenção.
6.4 Se o requerimento de isenção da taxa de inscrição for indeferido e o candidato, mesmo assim, optar por fazer a inscrição no Concurso Público, a inscrição deverá ser efetivada mediante depósito bancário identificado, conforme item 5.2 letra e, e entregar cópia do comprovante de pagamento na Fundação Carlos Joffre - Rua Nossa Senhora dos Prazeres, 132, Lages (SC), Centro, CEP 88.502-230, ou na Prefeitura Municipal de Ponte Alta, ou ainda enviar comprovante do depósito bancário via e-mail fcj@scc.com.br até o dia 17/10/2014 no horário de expediente.
7. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DO PEDIDO DE CONDIÇÃO ESPECIAL
7.1 O candidato portador de necessidade especial participará deste Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, data, local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos
7.2 Os candidatos para as vagas reservadas aos deficientes e que necessitarem condições especiais para a realização da prova, deverão assinalar esta opção no Requerimento de Inscrição e relacionar as condições que julgarem necessárias.
7.3 A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer condição especial para realizar a prova, comparecer ao local com a antecedência mínima de trintamin utos, acompanhada de pessoa maior que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza à sala reservada. O tempo destinado à amamentação não será descontado do tempo de duração da prova.
7.4 A FCJ publicará, o deferimento das condições especiais, no site da www.fcja.com.br no dia 24 de outubro de 2014.7.5 Os candidatos portadores de necessidades especiais que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado deverão solicitá-lo no ato da inscrição preenchendo o Requerimento de Condição Especial para realização da prova, conforme ANEXO IV, indicando claramente os recursos necessários para a realização das provas.
7.6 Não serão admitidos recursos relativos à condição de portador de necessidade especial de candidato que, no ato da inscrição, não declarar essa condição.
7.7 Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados, serão submetidos a uma junta médica oficial da Prefeitura Municipal de Ponte Alta para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.
8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1 As inscrições que preencherem todas as condições deste edital serão divulgadas no site da FCJ, endereço eletrônico www.fcja.com.br, onde estarão indicados por cargo, número de inscrição e nome do candidato, no dia 31 de outubro de 2014.
8.2 A relação das inscrições indeferidas, serão publicadas no site da FCJ, endereço eletrônico www.fcja.com.br.
9. DO LOCAL DAS PROVAS
9.1 A prova escrita será aplicada na Escola de Educação Básica São Francisco, localizada a Rua Monte Castelo, s/n, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Ponte Alta/SC.
9.2 O local da prova da prova prática será divulgado no site www.fcja.com.br, no dia 24 de novembro de 2014.
10. DAS PROVAS
10.1 O Concurso Público, objeto deste Edital, constará de:
a. Uma prova escrita de caráter eliminatório para todos os cargos;
b. Uma prova prática de caráter eliminatório para os cargos de Motorista I, Motorista II, Operador de Trator Agrícola, Pedreiro e Carpinteiro;
c. Uma prova de tempo de serviço de caráter classificatório
a) Prova Escrita
10.2 A prova escrita, abrangerá conhecimentos de acordo com o ANEXO II. A prova será composta por 05 (cinco) questões objetivas de conhecimentos gerais e por 15 (quinze) questões objetivas de conhecimentos específicos, cada uma delas composta por 04 (quatro) alternativas, das quais somente uma é correta, com pontuação de 0,00 a 10,00, conforme tabela abaixo:
PROVA | CONTEÚDO | Número de Questões | Valor | Pontuação máxima | Pontuação mínima |
Prova escrita | Conhecimentos gerais | 05 | 0,50 | 2,50 | 1,00 |
Conhecimentos específicos | 15 | 0,60 | 7,50 | 4,00 |
10.3 A prova escrita será realizada no dia 16 de novembro de 2014, conforme horário abaixo:
13 h 15min: Acesso dos candidatos aos locais de prova;
14 horas: Fechamento dos portões (não será permitido o acesso de candidatos, sob qualquer alegação, a partir deste horário);
14 h 05min: Abertura dos invólucros e distribuição das provas;
14 h 10min: Início da resolução da prova;
16 h 10min: Encerramento do horário para realização da prova.
10.4 O candidato, para realizar a prova escrita, receberá um caderno com as questões e um cartão resposta e será responsável pela conferência dos dados e pela verificação do caderno - se corresponde ao cargo para o qual se inscreveu. A ocorrência de qualquer divergência deve ser comunicada imediatamente ao fiscal de sala.
10.5 O cartão-resposta será o documento de avaliação do candidato. O candidato deverá transcrever suas respostas para o cartão-resposta, utilizando caneta esferográfica feita de material transparente, de tinta preta ou azul. Não serão consideradas as marcações feitas no caderno de provas.
10.6 O candidato, ao encerrar a prova, entregará ao fiscal de sua sala o cartão-resposta devidamente assinado e o caderno de provas.
10.7 O candidato só poderá entregar o cartão-resposta e o caderno de questões, 30 (trinta)min utos após o início da prova.
10.8 Os três (3) últimos candidatos de cada sala só poderão entregar a prova e o cartão-resposta ao mesmo tempo.
10.9 Serão considerados classificados na prova escrita somente os candidatos que atingirem a pontuação mínima, conforme quadro do item 1.1.
c) Prova Prática
10.10 A prova prática será realizada entre os dias 27 a 31 de novembro, em horário e local a ser divulgado no dia 24 de novembro de 2014.10.11 A prova prática constará de cinco atividades práticas/tarefas. Cada tarefa realizada plenamente equivale a 2.00 pontos.
10.12 A prova prática objetiva avaliar o desempenho dos candidatos na execução de atividades no ambiente de trabalho.
10.12 Os candidatos serão avaliados conforme as habilidades descritas no quadro abaixo:
CARGO | HABILIDADES |
Carpinteiro | Manuseio adequado de ferramentas e materiais; realização das tarefas sugeridas; conservação guarda e manutenção dos equipamentos utilizados; segurança pessoal (EPI), de terceiros e dos equipamentos. |
Motorista I | Direção defensiva; segurança pessoal, de terceiros e do veículo; condução dentro das regulamentações de trânsito estabelecidas, manobras e operação; realização das atividades sugeridas. Manutenção preventiva do(s) veículos condizentes com cargo. Relações interpessoais. |
Motorista II | Manutenção preventiva do(s) veículos condizentes com cargo; direção defensiva; segurança pessoal, de terceiros. Condução dentro das regulamentações de trânsito estabelecidas, manobras e operação; realização das atividades sugeridas. Relações interpessoais. |
Operador de Trator Agrícola | Manutenção preventiva do(s) veículos condizentes com cargo; direção defensiva; segurança pessoal (EPI), de terceiros e do veículo; condução dentro das regulamentações de trânsito estabelecidas, manobras e operação; realização das atividades sugeridas. Relações Interpessoais. |
Pedreiro | Manuseio adequado de ferramentas e materiais; realização das tarefas sugeridas; conservação, manutenção e guarda de equipamentos utilizados; segurança pessoal (EPI), de terceiros e dos equipamentos. |
10.13 A pontuação mínima exigida para que o candidato seja aprovado na prova prática é de 2.00 pontos.
10.14 Os candidatos deverão apresentar documentos pessoais para a realização da prova. No caso dos cargos em que é necessária a condução de algum veículo, também é necessário que o candidato apresente sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH - que contemple regularização e aptidão para o tipo de condução a que se propõe.
11. NORMAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
11.1 A entrada nos locais de prova só será permitida mediante a apresentação de documento de identificação. São considerados documentos de identidade, os documentos expedidos por órgão público, com foto.
11.2 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.11.3 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.
11.4 A não apresentação de documento de identificação nos termos deste edital impedirá o acesso do candidato ao local de prova.
11.5 Será vedado o acesso ao portão de entrada do local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado de fechamento dos portões (14 horas).
11.6 Durante a realização das provas é permitida a posse e uso unicamente dos seguintes materiais:
a) Canetas esferográficas de material transparente com tinta das cores azul ou preta; b) Documento de identificação;
c) Água acondicionada em embalagem plástica transparente sem qualquer etiqueta ou rótulo.
11.7 É vedada, durante a realização das provas:
a) Uso de máquinas de calcular;
b) Relógios e aparelhos celulares;
c) Qualquer equipamento elétrico ou eletrônico;
d) Bolsas, chapéus e bonés;
e) Proibida a ingestão de alimentos, uso de medicamentos e óculos escuros (salvo por prescrição médica apresentada a um fiscal de sala antes do início da prova).
11.8 Caso o candidato porte objetos referentes ao item 11.7, o fiscal de sala indicará um local para acomodá-lo, sendo de total responsabilidade do candidato.
11.9 A simples posse de telefone celular, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido no local da prova, corredor ou banheiros, implicará na exclusão do candidato do Concurso Público, sendo atribuída nota zero às provas já realizadas.
11.10 É vedado ao candidato durante a realização das provas ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal.
12. DOS RECURSOS
12.1 Os recursos só poderão ser interpostos nos prazos previstos no Cronograma - ANEXO I.
12.2 Para interposição dos recursos o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:
12.2.1 Acessar o endereço eletrônico do Concurso Público www.fcja.com.br e clicar no link RECURSOS;
13.2.2 Preencher o formulário de recursos, de forma clara, com argumentos consistentes e enviá-lo via Internet;
13.2.3 O resultado dos recursos será publicado no endereço eletrônico do Concurso Público;
13.4 No caso de erro do gabarito, a questão será anulada e a pontuação será atribuída a todos os candidatos.
12.5 Em caso de retificação do gabarito ou erro material constatado em nota ou resultado, a nota e ou classificação dos candidatos poderão ser alteradas para maior ou menor.
12.6 A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora, é irrecorrível na esfera administrativa.
12.7 Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito no edital.
12.8 Os recursos intempestivos não serão reconhecidos e os inconsistentes, não providos.
13. CÁLCULO DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO
13.1 A nota final será obtida através da média da nota da Prova escrita e da prova de tempo de serviço.
13.2 Para os cargos de Motorista I, Motorista II, Operador de Trator Agrícola, Carpinteiro e Pedreiro a nota final será a média obtida entre os resultados da prova escrita, da prova prática e tempo de serviço.
13.3 Os candidatos serão classificados no respectivo cargo de inscrição, em ordem decrescente da média obtida, expressa com 2 (dois) decimais.
13.4 O correndo empate, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).
13.5 Para os candidatos que não estão ao amparo do item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
a) Obtiver a maior nota na prova escrita de Conhecimentos Específicos;
b) Obtiver a maior nota na prova escrita de Conhecimentos Gerais;
c) Para os cargos de Motorista I, Motorista II, Operador de Trator Agrícola, Pedreiro e Carpinteiro, obtiver a maior nota da prova escrita, seguida da maior nota da prova prática e tempo de serviço; d) Tiver mais idade.
13.6 A homologação do resultado final será publicada no endereço eletrônico da FCJ, www.fcja.com.br no dia 12 de dezembro de 2014.
14. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
14.1 As vagas serão preenchidas, observando-se a ordem de classificação.
14.2 O candidato que não comprovar a formação mínima exigida para o cargo, declarada no ato de inscrição, não poderá ser admitido.
14.3 Para a comprovação do endereço residencial o candidato deverá apresentar cópia atual de conta de água, ou luz, ou telefone fixo. Se o comprovante não estiver em nome do candidato, além da cópia do comprovante deverá anexar uma declaração e documento de identidade do titular da conta, de que o candidato reside naquele endereço.
14.4 Em caso de alteração do número do telefone informado na inscrição, o candidato deverá solicitar a atualização à Fundação Carlos Joffre, indicando seu cargo, número de inscrição, número da identidade, fazendo menção expressa que se relaciona ao Concurso Público, objeto deste Edital.
14.5 A admissão é de competência da Prefeitura Municipal de Ponte Alta, de acordo com o interesse e conveniência, observada a ordem de classificação dos candidatos.
15. DO REGIME EMPREGATÍCIO
Os classificados neste Concurso Público serão contratados como empregados públicos estatutários sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
16. DO FORO JUDICIAL
A Comarca de Correia Pinto - SC será o foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público que trata este Edital.
17. DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 A validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública.
17.2 Os casos não previstos, neste Edital no que tange à realização deste Concurso, serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público.
Ponte Alta - SC, 08 de setembro de 2014.
ANEXO I
CRONOGRAMA
ATIVIDADE | DIA | DF |
Publicação do edital | 08/09/2014 | - |
Prazo de recurso para impugnação do Edital | 08/09/2014 | 10/09/2014 |
Inscrições | 15/09/2014 | 17/10/2014 |
Inscrições com pedido de isenção da taxa | 15/09/2014 | 30/09/2014 |
Deferimento dos pedidos de isenção da taxa | 06/10/2014 | - |
Último prazo para entrega dos documentos | 17/10/2014 | - |
Divulgação das inscrições deferidas, indeferidas e condições especiais | 24/10/2014 | - |
Prazo para Recursos: inscrições deferidas e indeferidas | 24/10/2014 | 27/10/2014 |
Divulgação da homologação definitiva das inscrições (recursos) | 31/10/2014 | - |
Prova escrita | 16/11/2014 | - |
Prova prática | 27/11/2014 | 30/11/2014 |
Divulgação do gabarito e caderno de provas | 16/11/2014 | - |
Recursos das questões de prova e do gabarito | 16/11/2014 | - |
Deferimento dos recursos das questões de prova e do gabarito | 24/11/2014 | - |
Divulgação gabarito final | 24/11/2014 | - |
Divulgação preliminar das notas da prova escrita e da pontuação da prova de tempo de serviço | 24/11/2014 | - |
Divulgação do local da prova prática | 24/11/2014 |
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Recursos da divulgação preliminar das notas da prova escrita e pontuação do tempo de serviço | 24/11/2014 | 01/12/2014 |
Divulgação dos resultados dos recursos da nota da prova escrita e pontuação do tempo de serviço | 05/12/2014 | - |
Divulgação do resultado da prova prática | 05/12/2014 | - |
Divulgação preliminar do resultado do Concurso Público | 08/12/2014 | - |
Recursos do resultado preliminar do Concurso Público | 08/12/2014 | - |
Divulgação do resultado dos recursos do resultado preliminar do Concurso Público | 10/12/2014 | - |
Homologação do Resultado Final do Concurso Público | 12/12/2014 | - |
ANEXO II
a) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTO GERAIS (COMUNS A TODOS OS CARGOS)
CONHECIMENTO GERAIS
1. Estatuto do Servidor Público Municipal de Ponte Alta.
2. História política e econômica do Município de Ponte Alta.
3. Gestão Pública Municipal.
4. Compreensão e interpretação de texto, gramática e ortografia.
5. Raciocínio lógico.
b) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POR CARGO)
- QUADRO I - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
ENFERMEIRO(A)
1. Princípios de gestão aplicados ao sistema municipal de saúde. (planejamento, supervisão, coordenação e avaliação).
2. Legislação do exercício profissional de enfermagem.
3. Humanização na assistência.
4. Natureza, grau de responsabilidade e complexidade do cargo.
5. Fundamentos da enfermagem: aferição de sinais vitais; coleta de exames; assistência ao exame físico; tratamento de feridas.
6. Sistemas de informação em enfermagem.
7. Vigilância sanitária.
8. Vigilância Epidemiológica.
9. Programa de Atenção Básica Ampliada.
10. Programa Estratégia de Saúde da Família.
11. Saúde da mulher.
12. Saúde da Criança.
13. Gerenciamento de resíduos de saúde.
14. Código de ética dos profissionais da enfermagem.
ENGENHEIRO(A) FLORESTAL
1. Novo Código Floresta. Lei nº 12651/25 de maio de 2012.
2. Ecossistemas. Unidades de conservação. Água e sustentabilidade dos recursos hídricos. Arborização urbana. Produção de mudas florestais de espécies nativas. Sementes florestais, produção e tecnologia. Implantação, manutenção e operação de viveiros florestais. Silvicultura e implantação de florestas nativas. Manejo de bacias hidrográficas. Recuperação de áreas degradadas e nascentes. Plano de manejo de unidades de conservação. Manejo de florestas nativas. Inventário florestal. Estudos de impacto ambiental para área florestal. Atividades poluidoras. Meio ambiente.
3. Legislação: Legislação ambiental aplicada à área florestal. Lei nº 6938/81. Política Nacional do Meio Ambiente e fins e mecanismos de formulação e aplicação. Lei nº 9985, de 18/07/2000: Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Nova Legislação sobre Meio Ambiente: Lei nº 9.605, de 12/02/98. Convenção sobre Diversidade Biológica. Decreto nº 2.519 de 16/03/98. Lei nº 8.666/93, de 21/06/93: Licitações e Contratos da Administração Pública e suas alterações.
4. Noções de Informática: Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office (PowerPoint, Word e Excel). Conhecimentos sobre o programa AutoCAD. Conceitos relacionados à Internet. Navegadores. Correio eletrônico. Segurança da informação. Aplicativos do Windows, Banco de dados e sistemas de informações.
FISIOTERAPEUTA
1. Fisioterapia: conceito, recursos e objetivos.
2. Reabilitação: conceito, objetivos técnicos e sociais.
3. Trabalho Interdisciplinar em Saúde, Fisioterapia nos processos incapacitantes no trabalho, nas doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas.
4. Fisioterapia em: Traumatologia e Ortopedia, Neurologia, Pneumologia, Reumatologia, Queimados, Cardiologia e Angiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Geriatria e em UTI Adulto e Infantil. Acolhimento.
5. Ética Profissional.
NUTRICIONISTA
Legislação que regulamenta a profissão.
1. Nutrição Social: Conceito de saúde e doença; Organização dos serviços de saúde no Brasil: Política Nacional de Saúde; Política de Alimentação e Nutrição no Brasil.
2. Conceitos Básicos de Nutrição em Saúde Pública: fome e desnutrição.
3. Bases para a elaboração de programas de nutrição; Diagnóstico do estado nutricional da população: Indicadores; Sistema de Vigilância Nutricional.
4. Epidemiologia da Desnutrição: Desnutrição protéico-energética; Metodologia de Avaliação e
5. consequências orgânicas.
6. Orientação Nutricional; Nutrição das gestantes adolescentes e adultas: qualidade, do custo e dos hábitos alimentares; Orientação Nutricional à gestação normal e nas alterações mais comuns da gravidez (náuseas, piroses, constipação e controle de peso).
7. Avaliação do Estado Nutricional; Nutrição de Nutriz de Lactante: Necessidades Nutricionais; Orientação nutricional.
8. Aleitamento Materno. Técnica de Aleitamento; Obstáculos e Contra indicação; Desmame;
9. Crescimento e Desenvolvimento.
10. Alimentação Escolar.
- QUADRO II - ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ATM
AGENTE OPERACIONAL
1. Conhecimentos sobre administração;
2. As funções administrativas no contexto operacional, tático, gerencial e estratégico;
3. Comunicação e redação organizacional;
4. Higiene e Segurança do trabalho;
5. Gestão patrimonial;
6. Domínio de ferramentas de informática, planilhas eletrônicas, Internet e transmissão de dados;
7. Conhecimento de bancos de dados;
8. Elaboração de relatório e pareceres técnico-administrativos;
9. Elaboração e digitação de documentos: ofícios, memorandos, cartas, circulares, atestados, requerimentos, expedientes, processos, remessas;
10. Malote: controle de recebimento e distribuição;
11. Atendimento ao público.
12. Recebimento, encaminhamento e arquivamento de documentos oficiais;
13. Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias);
14. Microsoft 2007/Word e Excel: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
TÉCNICO EM PROJETOS
1. Informática: Microsoft Word, Excel, PowerPoint, correio eletrônico;
2. Estrutura de projetos: objeto, finalidade, justificativa, público alvo, intervenientes, recursos;
3. Gerenciamento e etapas de Projetos;
4. Orçamento financeiro físico e digital;
5. SICONV;
6. SIGEF
7. Relatório de projetos;
8. Prestação de contas;
- QUADRO III - ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS GERAIS - AOG
BALSEIRO
1. Atracação. Desatracação.
2. Regras de Manobras. Manobras para evitar colisões. Risco de colisão. Noções Básicas de Estabilidade.
3. Conhecimentos sobre equipamentos de proteção individual (EPIs).
4. Primeiros socorros - Técnicas de salvamento aquático
5. Conhecimentos sobre a operação de motores de embarcações.
6. Noções de manutenção.
7. Uso correto dos equipamentos de segurança.
8. Noções sobre assistência e salvamento de embarcação.
9. Noções sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
10. Combate incêndio.
11. Vento e/ou corrente perpendicular e paralelo à margem.
CARPINTEIRO
1. Noções básicas de planejamento e organização na execução dos serviços de carpinteiro.
2. Tipos de madeiras. Tipos de cola e impermeabilizantes. Diferentes tipos de equipamentos e ferramentas elétricas e manuais utilizados na profissão: serras elétricas de bancada ou portáteis, martelo, furadeira, formão, plaina, desempenadeira e outros.
3. Noções de prumo, nível e esquadro.
4. Interpretação de desenhos básicos de redes de água e esgoto. Instalação, manutenção e reparos em tubulação de ferro, cobre, PVC e Cerâmicas.
5. Pintura, Empapelamento, Revestimento.
6. Conhecimentos sobre equipamentos de proteção individual - EPIs.
7. Conhecimentos específicos em medidas utilizadas na área.
8. Noções básicas de Desenho Técnico.
9. Conservação e Restauração. Técnicas de conservação preventiva e curativa.
MOTORISTA I
1. Legislação (Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações referentes à condução de veículos).
2. Sinais de trânsito; regulamento de trânsito.
3. Licenciamento, habilitação.
4. Direção defensiva.
5. Noções sobre mecânica, funcionamento do veículo.
6. Conservação e uso de veículos.
7. Motores a diesel e a gasolina.
8. Sistema de distribuição de correntes.
9. Defeitos mais frequentes em veículos.
10. Primeiros Socorros.
11. Meio ambiente e cidadania.
MOTORISTA II
1. Legislação de Trânsito. Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações referentes à condução de veículos.
2. Sinalização.
3. Veículos, licenciamento, habilitação.
4. Regras de circulação. Deveres e proibições, infrações e penalidades.
5. Direção defensiva.
6. Preservação do meio ambiente.
7. Direitos Humanos e Cidadania no trânsito.
8. Noções sobre funcionamento do veículo.
9. Transporte de passageiros.
10. Motores a diesel e a gasolina.
11. Sistema de distribuição de correntes.
12. Defeitos mais frequentes em veículos.
13. Noções de mecânica básica.
14. Noções sobre: Atendimento Pré-hospitalar de urgência em suporte básico de vida em parada cardíaca, emergências respiratórias, obstétricas (parto de emergência), psiquiátricas (paciente suicida, paciente violento), no trauma (traumatismo múltiplo, traumatismo craniano, lesão na coluna espinhal, traumatismo torácico, traumatismo intra-abdominal, queimaduras, ferimentos e afogamentos, segurança da cena).
15. Conservação e uso do veículo.
OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA
1. Legislação de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações referentes à condução de máquinas pesadas.
2. Normas Gerais de Circulação.
3. Sinalização. Regras de circulação.
4. Deveres e proibições, infrações e penalidades.
5. Noções sobre funcionamento de máquinas pesadas..
6. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Noções sobre Primeiros Socorros. Mecânica em Geral.
7. Conservação e uso do trator.
SERVENTE (masculino)
1. Noções básicas de higiene e limpeza;
2. Cuidados elementares com o patrimônio público;
3. Utilização de materiais e equipamentos de limpeza;
4. Guarda e armazenagem de materiais e utensílios;
5. Habilidades manuais no desempenho das tarefas: uso correto de ferramentas, utensílios e equipamentos: pá, enxada, picareta, foice, vassoura, etc.;
6. Manutenção e conservação de ferramentas e equipamentos;
7. Dosagem dos produtos de limpeza
8. Carga, transporte e descarga de materiais;
9. Poda de árvores e plantas.
PEDREIRO
1. Limpeza e escavação de terreno.
2. Fundações rasas e profundas, alicerces e baldrames.
3. Impermeabilizações. Alvenaria de tijolos, pedras e outros materiais usados na construção civil. Chapisco, reboco, massa fina, preparação de massas.
4. Concreto armado. Noções de armaduras para concreto.
5. Lages pré-moldadas, mistas e maciças.
6. Acabamentos.
7. Colocação de pisos e revestimentos (cerâmico, pedras, plásticos).
8. Confecção de caixas de inspeção, de passagem, fossas sépticas, sumidouros, tanques, contra pisos, muros, muros de arrimo.
9. Fiscalização e verificação de qualidade dos materiais.
10. Utilização de máquinas e equipamentos usados na especialidade.
11. Colocação de telhas e cumeeiras de barro e de fibrocimento.
12. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerente à atividade.
13. Conservação e guarda do material de trabalho.
- QUADRO IV - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO CRAS
PSICÓLOGO
1. Saúde Mental;
2. Técnicas de Psicoterapia;
3. Psicologia Social Comunitária;
4. Código de Ética Profissional do Psicólogo;
5. Entrevista Psicológica;
6. Regulamentação da Profissão;
7. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental;
8. Epidemiologia social das desordens mentais;
9. Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental;
10. Perspectivas da psiquiatria pós asilar no Brasil;
11. Saúde mental e trabalho;
12. A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental;
13. As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental;
14. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial;
15. Projeto Terapêutico;
16. Psicologia e Educação;
17. Transtornos de Personalidade. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde Princípios e diretrizes, controle social;
18. Indicadores de saúde;
19. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde.
AGENTE ADMINISTRATIVO
1. Conhecimentos sobre administração. As funções administrativas no contexto operacional, tático, gerencial e estratégico.
2. Comunicação e redação organizacional avançada.
3. Liderança no ambiente de trabalho.
4. Higiene e Segurança do trabalho.
5. Gestão patrimonial e documental.
6. Domínio de ferramentas de informática no apoio administrativo. Domínio do uso de planilhas eletrônicas.
7. Conhecimento de bancos de dados.
8. Gestão de documentos físicos e digitais.
9. Estratégias organizacionais.
10. Marketing no serviço público.
11. Raciocínio lógico no ambiente administrativo.
12. Elaboração de relatório e pareceres técnico-administrativos.
13. Conhecimento de informática, de Internet e transmissão de dados.