Prefeitura de Ponta Porã - MS
Notícia: Prefeitura de Ponta Porã - MS oferece 523 vagas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008
EDITAL Nº 001/2008
O Prefeito Municipal, através da Comissão Municipal de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o concurso público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos ao provimento de cargos/funções pertencentes ao quadro de pessoal estatutário da Prefeitura de Ponta Porã, de acordo com as normas e condições estabelecidas neste Edital.
CAPITULO I
1. DOS CARGOS E SEUS DEMONSTRATIVOS
1.1 Os cargos/funções de que trata este concurso, com as respectivas atribuições, números de vagas, carga horária, vencimento inicial e escolaridade exigida são os constantes do Anexo I e II deste Edital.
1.2 O regime jurídico dos cargos/funções é o estatutário, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos e do Magistério do Município de Ponta Porã - MS.
1.3 Os cargos públicos destinados a operacionalizar a execução das ações descentralizadas na área da saúde pública, firmadas através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual, são regidos pela Lei Complementar Municipal n°. 046/2008 de 20/06/2008, alterada pela Lei Complementar Municipal n°. 048/2008 de 20/11/2008.
1.4 Os cargos de Professor, nas diversas especialidades, são regidos pela Lei Complementar n°. 029/2006 de 04/01/2006, alterada pela Lei Complementar Municipal n°. 030 de 19/09/2006
1.5 Os demais cargos constantes do Anexo I deste Edital são regidos pela Lei Complementar Municipal n°. 028/2006 de 04/01/2006, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar Municipal n°. 034 de 08/11/2006 e Lei Complementar Municipal n°. 045 de 20/06/2008.
CAPITULO II
DAS INSCRIÇÕES E DO INGRESSO
1 Antes de formalizar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o provimento do cargo/função que pretende concorrer. A inscrição do candidato pressupõe-se que tomou conhecimento e aceitou todas as normas e condições do concurso estabelecidas neste Edital e seus anexos, não podendo alegar desconhecimento.
2 As inscrições estarão abertas no período de 05 a 16 de janeiro de 2009, pela internet ou nos horários de 8h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, no Núcleo de Tecnologia Educacional, sito à Rua Tiradentes, 754 - Sala A, Centro (em frente a Escola Estadual Adê Marques) em Ponta Porã - MS
3 A inscrição poderá ser feita diretamente pelo candidato ou através de procurador legalmente habilitado por procuração pública, ou particular com firma do candidato reconhecida em cartório, elaborada especificamente para esse fim.
4 Os candidatos concorrentes poderão inscrever-se:
4.1. Pela Internet: no endereço eletrônico www.pontapora.ms.gov.br,onde estarão disponível este Edital e a partir do dia 05 de janeiro de 2009, o formulário de inscrição.
4.2. No Núcleo de Tecnologia Educacional, sito à Rua Tiradentes, 754- Sala A, Centro (em frente a Escola Estadual Adê Marques) em Ponta Porã - MS
4.3. Para realizar sua inscrição pela internet ou na Prefeitura Municipal, o candidato deverá:
a) Preencher a ficha de inscrição, preenchendo todos os campos e na qual declarará ter conhecimento e aceita todas as normas e condições do concurso;
b) Anexar cópia da Carteira de Identidade; Carteira Modelo 19, no caso de estrangeiro naturalizado; Carteira de Identidade Militar ou Carteira de Identidade Profissional, conforme o caso, e cópia do CPF.
c) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição correspondente, mediante depósito bancário identificado com o nome do depositante, em nome da Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 0886, Op. 006, Conta Corrente n°. 314 e DV 7 , no período de 05 a 16 de janeiro de 2009; nos seguintes valores:
Cargos de Nível Superior: R$ 80,00;
Cargos de Professores: R$ 60,00;
Cargos de Nível médio R$ 40,00;
Cargos de Nível Fundamental completo ou incompleto R$ 20,00
d) De acordo com a Lei Municipal n°. 3341 de 31/03/2004, regulamentada pelo Decreto n°. 5.368 de 24/11/2008 poderão requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos residentes no Município de Ponta Porã - MS há pelo menos dois anos e que estejam na data da abertura das inscrições, concomitantemente, na condição de desempregados e carentes.
e) A comprovação de desempregado será comprovada mediante a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS com a baixa do último emprego ou acompanhada do número de inscrição na Agência Pública de Emprego do município de Ponta Porã - MS, ou cópia da publicação do ato que o desligou do serviço público, se ex-servidor público vinculado à administração pública pelo regime estatutário;
f) A condição de carente, mediante declaração firmada pelo próprio candidato, de que a renda per capita da família é de valor igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto;
g) Os candidatos que pleitearem isenção da taxa de inscrição deverão comprovar residência no município de Ponta Porá - MS, mediante a apresentação do titulo de eleitor de Cartório de circunscrição eleitoral do Município, com emissão anterior a vinte e quatro meses da data da publicação do Edital de abertura do concurso ou comprovante de vínculo empregatício desfeito, com órgão ou entidade pública ou com organização ou entidade privada sediada no Município, com data de admissão de mais de vinte e quatro meses da data da publicação do Edital de abertura do concurso;
h) Os pedidos de isenção serão analisados pela Comissão Municipal de Concurso que decidirá sobre o deferimento ou não do pleito. Em caso de indeferimento, o requerente será notificado, por edital, para que efetue o recolhimento da taxa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
i) A ficha de inscrição dos candidatos que se inscreverem pela Internet, com o documento de identidade, CPF e comprovante do depósito bancário correspondente ao pagamento da taxa de inscrição, colados no verso, deverão ser encaminhados, por SEDEX ou entregues pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, sito à Rua Guia Lopes n°. 663 - Centro - Ponta Porã - MS - CEP 79900-000 nos horários de 8h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, exceto sábados, domingos e feriados, até o dia 20 de janeiro de 2009. As fichas de inscrições não recebidas até essa data e aquelas com data de pagamento da taxa de inscrição posterior ao dia 16 de janeiro de 2009, serão indeferidas;
j) Os candidatos que se inscreverem para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, deverá comprovar residência na área em que irá atuar, no mínimo, desde a data da abertura das inscrições. A delimitação das áreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde é a constante do Anexo IV deste Edital.
k) Os mapas referentes as delimitações das áreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, estarão à disposição no Núcleo de Tecnologia Educacional, sito à Rua Tiradentes, 754 - Sala A, Centro (em frente a Escola Estadual Adê Marques) em Ponta Porã - MS.
k) A inscrição do candidato somente será efetivada após o recebimento da ficha de inscrição, com os documentos exigidos e o comprovante do depósito do valor correspondente a taxa de inscrição ou pedido de isenção, com os documentos exigidos para essa finalidade.
4.4 - O candidato após preencher a ficha de inscrição, deverá destacar a parte inferior da mesma, no local indicado, sendo esta parte o Cartão de Identificação, que deverá ser apresentado no ato da realização das provas, juntamente com o documento de identidade.
5 Encerrado o prazo de inscrição, e após decorrido o prazo para entrega dos documentos mencionado na alínea "i" do subitem 4.3, será publicada no mural da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, no Diário Oficial do Município e no site: www.pontapora.ms.gov.br a relação nominal dos candidatos cujas inscrições forem deferidas, em ordem alfabética, por cargo, e da qual constará o respectivo número de inscrição e CPF do candidato, bem como aquelas que forem indeferidas.
5.1 O candidato poderá recorrer no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, ao Presidente da Comissão Municipal de Concurso Público, contra o indeferimento de sua inscrição, a omissão de seu nome ou solicitando a retificação de dados na Relação Nominal dos Inscritos.
5.2 O recurso deverá ser digitado ou datilografado devendo constar o nome, o número de inscrição, o cargo a que concorre e os dados que devem ser retificados ou que foram omitidos.
5.3 O silêncio do candidato implicará na aceitação expressa de todos os dados constantes da Relação dos candidatos inscritos, não cabendo qualquer reclamação posterior.
6 Não serão aceitas:
6.1 Inscrições de candidatos posteriormente ao prazo estabelecido no item 2 deste Capitulo;
6.2 Mudança de cargo:
6.3 Inscrição em mais de um cargo.
7 Os candidatos portadores de necessidades especiais, que desejarem fazer uso das prerrogativas que lhe são asseguradas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal; nas disposições do Decreto Federal n°. 3298 de 20/12/1999 e alterações, que regulamenta a Lei n°. 7.853 de 24/10/1989 terão direito de se inscreverem para o concurso público, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência da qual são portadores
7.1 Aos candidatos portadores de necessidades especiais serão reservadas 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas para cada cargo/função, das que vierem a surgir e das que vierem a ser criadas por lei, durante o prazo de validade do concurso, na forma do referido Decreto Federal.
7.2 Quando o cálculo do número de vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais resultarem em número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro acima, resultante da aplicação do percentual, na forma do § 2° do artigo 37 do Decreto Federal 3.298/99
7.3 Consideram-se deficiências aquelas estabelecidas nos artigos 3° e 4° do Decreto Federal n°. 3.298/99.
7.4 Não serão considerados como deficiência visual, os distúrbios de acuidade visual, passiveis de correção.
7.5 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá comunicar-la especificando na ficha de inscrição e anexando à mesma, os seguintes documentos:
7.5.1 Laudo Médico firmado por especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código Internacional de Doenças - CID, bem como a causa provável da deficiência;
7.5.2 Solicitação dos meios necessários para a realização da prova, de acordo com sua deficiência.
7.6 Serão aceitos somente laudos médicos completos com assinatura e carimbo do médico especialista, não sendo considerados atestados, declarações, receituários ou exames.
7.7 O candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia do concurso, tais como, prova em Braille para os deficientes visuais, prova ampliada para os deficientes visuais amblíopes, auxilio de interprete de Libras para os deficientes auditivos, deverá requerê-lo, até a data do encerramento das inscrições, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.
7.8 Da mesma forma, o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do 1º dia útil seguinte à data do encerramento das inscrições.
7.9 O candidato portador de necessidades especiais que realizar sua inscrição em desacordo com as normas estabelecidas neste Edital, não terá a prova preparada, qualquer que seja o motivo alegado, e não concorrerá às vagas destinadas aos portadores de deficiência, bem como não caberá recurso em favor de sua situação.
7.10 A pessoa portadora de deficiência, resguardadas as condições especiais estabelecidas nos subitens 7.7 e 7.8, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne:
a) ao conteúdo das provas;
b) à avaliação e aos critérios de aprovação;
c) ao horário e ao local de aplicação das provas;
d) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
7.11 As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, não havendo candidato aprovado nesta condição, serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência.
8 São requisitos para ingresso no serviço público municipal
8.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado;
8.2 Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completados até a data do encerramento das inscrições.
8.3 Ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Profissional/Empresa designada pela Prefeitura Municipal.
8.4 Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;
8.5 Não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos;
8.6 Não ter sofrido no exercício de função pública, penalidades por prática de atos desabonadores;
8.7 Possuir, na data da posse, o nível de escolaridade, habilitação profissional e demais qualificações exigidas para o exercício do cargo a que concorrer, conforme especificado no Anexo I deste Edital;
8.8 Não exercer cargo ou função publica e não acumular proventos de aposentadoria na administração pública federal, estadual ou municipal, conforme o disposto no art. 37, § 10 da Constituição Federal, ressalvadas as acumulações permitidas;
9 Quando convocados para nomeação os candidatos deverão apresentar os documentos comprobatórios das condições estabelecidas no item anterior, juntamente com os demais documentos pessoais exigidos, no prazo que for fixado no edital de convocação, não inferior a 15 (quinze) dias.
CAPITULO III
DAS PROVAS
SEÇÃO I
DAS PROVAS ESCRITAS
SUBSEÇÃO I
DAS PROVAS OBJETIVAS
1 As provas escritas objetivas serão realizadas no dia 15 de fevereiro de 2009 em horários e locais que serão oportunamente divulgados por publicação no Diário Oficial do Município, quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e no site: www.pontapora.ms.gov.br
1.1 Não haverá segunda chamada para as provas, nem a realização de prova fora da data, horário e local estabelecido.
1.2 Quando da realização das provas não será permitida a consulta a qualquer tipo de texto, livros, apostilas, bem como a utilização de máquinas calculadoras, telefones celulares ou aparelhos eletrônicos, exceto para os candidatos portadores de deficiência visual que optarem pela prova em Braille, que deverão levar, no dia da prova, reglete e punção, sendo permitido também o uso de soroban.
1.3 O tempo máximo de duração das provas teóricas é de 04 (quatro) horas e o tempo mínimo é de 45 (quarenta e cinco) minutos.
1.4 Na data da realização das provas, o candidato deverá comparecer ao local com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de Carteira de Identidade, do cartão de identificação, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.
1.5 Os portões de acesso aos estabelecimentos onde se realizarão as provas serão fechados exatamente no horário marcado para o início, não sendo permitida em hipótese alguma a entrada de candidatos retardatários.
1.7 Após o ingresso à sala o candidato somente poderá dela sair acompanhado de um dos fiscais volantes.
1.8 O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal somente o Cartão de Respostas.
1.9 O candidato que desejar deixar a sala onde se realizarão as provas, antes do tempo mínimo estabelecido no subitem 1.3 desta Seção, não poderá levar o caderno de provas.
1.10 Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala até que todos tenham concluído a prova. Estes testemunharão o fechamento dos envelopes contendo os cartões de respostas e acompanharão o fiscal até a entrega do mesmo a Comissão Municipal de Concurso Público.
1.11 As eventuais ocorrências verificadas durante a realização das provas, bem como qualquer questionamento sobre dúvidas quanto a formulação de questões da prova, deverão, por determinação dos fiscais de sala ou a pedido de qualquer dos candidatos, constarem em ata, para posterior análise da Comissão Municipal de Concurso Público e da empresa organizadora.
1.12 Os gabaritos contendo as respostas das questões das provas serão publicados através de edital, na forma estabelecida no item 5 do Capitulo II deste Edital, até o dia 18 de fevereiro de 2009.
1.13 Os candidatos que não concordarem com as respostas constantes do gabarito publicado, poderá apresentar recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do 1º dia útil subseqüente ao da publicação, devendo o recurso vir acompanhado de justificativa pormenorizada, e, se for o caso, instruído com cópia de livros, publicações, apostilas, etc., que comprovem erro na formulação da questão ou do gabarito.
1.14 Caso algum gabarito venha ser alterado em conseqüência de eventuais recursos, será republicado, devidamente corrigido.
1.15 Na hipótese de anulação de alguma questão, por erro quanto ao seu conteúdo ou formulação, será considerada certa para todos os candidatos do cargo.
2 Será eliminado do concurso o candidato que:
2.1 Deixar de comparecer à prova escrita ou prática, quando for o caso;
2.2 For surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou utilizando-se de livros, caderno, anotações, apostilas ou outro não permitido;
2.3 Faltar com o respeito aos fiscais, aos membros da Comissão de Concurso ou aos demais candidatos ou tumultuar a realização das provas;
2.4 Comparecer ao local das provas em visível estado de embriaguez.
3 As provas escritas serão elaboradas, corrigidas e avaliadas através de processo computadorizado ou manual pela empresa ou profissional contratado para a realização do concurso, sob a supervisão direta da Comissão Municipal de Concurso Público.
4 As provas escritas a que serão submetidos os candidatos ao provimento dos cargos relacionados no Anexo I serão elaboradas de acordo com a escolaridade exigida, contendo questões objetivas de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo somente uma correta.
4.1 O concurso constará de Provas escritas, nas seguintes modalidades:
4.1.1 Cargos: Professor Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental
DISCIPLINAS | QUESTÕES | VALOR UNITÁRIO | TOTAL |
Língua Portuguesa | 10 | 2,5 | 25,0 |
Matemática | 10 | 2,5 | 25,0 |
Conhecimentos Específicos e Pedagógicos | 20 | 2,5 | 50,0 |
Redação |
| De 0 a 100,0 | 100,0 |
4.1.2 Cargos: Professor de Ciências, Língua Estrangeira (Espanhol), Educação Física, Educação Artística e Matemática
DISCIPLINAS | QUESTÕES | VALOR UNITÁRIO | TOTAL |
Língua Portuguesa | 10 | 2,5 | 25,0 |
Conhecimentos Específicos e Pedagógicos | 30 | 2,5 | 75,0 |
Redação |
| De0a100 | 100,0 |
4.1.3 Professores das Escolas Indígenas
| DISCIPLINAS | QUESTÕES | VALOR UNITÁRIO | TOTAL |
| Língua Portuguesa | Dissertativa | - | 10,0 |
| Língua Guarani | Dissertativa | - | 15,0 |
| Metodologia de Ensino | Dissertativa | - | 15,0 |
| Conhecimentos Específicos | Objetiva (30) | 2,0 | 60,0 |
4.1.4 - Todos os demais cargos de Nível Superior
DISCIPLINA | QUESTÕES | VALOR UNITÁRIO | TOTAL |
Língua Portuguesa | 10 | 2,5 | 25,0 |
Conhecimentos Específicos | 30 | 2,5 | 75,0 |
4.1.5 Todos os cargos de Nível Médio
| DISCIPLINA | QUESTÕES | VALOR UNITÁRIO | TOTAL |
| Língua Portuguesa | 10 | 2,5 | 25,0 |
| Matemática | 10 | 2,5 | 25,0 |
| Conhecimentos Específicos | 20 | 2,5 | 50,0 |
4.1.6 Todos os cargos de Nível Fundamental completo ou incompleto
| DISCIPLINA | QUESTÕES | VALOR UNITÁRIO | TOTAL |
| Língua Portuguesa | 15 | 2,5 | 37,5 |
| Matemática | 15 | 2,5 | 37,5 |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,5 | 25,0 |
4.2 As provas de Conhecimentos Específicos serão elaboradas e aplicadas de acordo com o cargo ou função que concorrer o candidato, por área de atuação.
4.3 A prova escrita terá caráter eliminatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos
4.4 A nota de cada candidato será a soma dos pontos obtidos em cada matéria.
4.5 Serão reprovados os candidatos que não obtiverem 50% (cinqüenta por cento) de acertos no conjunto das provas escritas e ou os que tirarem nota zero em qualquer uma das matérias.
4.6 O conteúdo programático das provas escritas é o constante do Anexo III deste Edital
SUBSEÇÃO II
DA REDAÇÃO
1 Os candidatos para os cargos de Professores, exceto Professor Indígena, prestarão prova de redação, sobre tema a ser informado no ato da prova, a qual será realizada de acordo com os seguintes critérios:
1.1 Apresentação: (Paragrafação; Letra legível; Respeito a margem; Adequação ao número de Linhas) - 15 pontos.
1.2 Tema: (Proposta solicitada) - 10 pontos.
1.3 Conteúdo: ( Seqüência de idéias; Seleção informações) -20 pontos
1.4 Tipo de Texto: (Adequação a estrutura textual solicitada) - 10 pontos.
1.5 Gramaticalidade: (Acentuação; Ortografia; Concordância; Pontuação) - 15 pontos
1.6 Coerência: (Relação das informações pelo uso, concordância da(s) idéia(s) - 15 pontos.
1.7 Coesão: (Relação das informações pelo uso de palavra(s) adequada(s)) - 15 pontos.
2 A redação será avaliada na escala de 0 a 100 pontos e terá caráter eliminatório.
3 Somente serão corrigidas e avaliada as redações apresentadas pelos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva.
SEÇÃO II
DAS PROVAS PRÁTICAS
1 Os candidatos para o cargo de Técnico de Laboratório, aprovados na prova escrita, serão submetidos à prova prática, relacionada com a função, e será realizada de acordo com os seguintes critérios:
1.1 O candidato na realização desta prova deverá demonstrar conhecimentos e habilidades práticas para realizar os seguintes trabalhos:
a) Efetuar colheita de sangue;
b) Efetuar exames laboratoriais na área de hematologia (tipagem sanguínea e confecção de esfregaço sangüíneo;
c) Efetuar exames na área de urianálise (exame qualitativo - propriedades físicas ph, densidade, aspecto, cor; propriedades bioquímicas - glicose, proteínas, bilirrubinas e cetonas);
d) Efetuar exames parasitológicos (MIFC, HOFFMAM)
2 A prova prática será realizadas em data, horário e local que será divulgado através de edital publicado na forma do item 5 do Capitulo II deste Edital, não podendo realizar a prova os candidatos retardatários.
3 Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a realização da prova prática.
4 A avaliação da prova prática dar-se-á através de conceitos apto ou inapto.
4.1 A prova prática terá caráter eliminatório e será reprovado o candidato que obtiver o conceito inapto.
SEÇÃO III
DA PROVA DE TÍTULOS
1 A prova de títulos terá caráter classificatório, e será realizada de acordo com os seguintes critérios:
1.1 A entrega dos documentos referentes aos títulos será realizada em local, data e horário, que será divulgado através de edital publicado na forma do item 5 do Capitulo II deste Edital.
1.2 Somente apresentarão os documentos referentes aos títulos os candidatos aprovados na prova escrita.
1.3 Os documentos referentes aos títulos serão apresentados em fotocópias autenticadas ou juntamente com os originais, que depois de conferidos serão devolvidos aos candidatos.
1.4 Os títulos serão conferidos e avaliados pela Comissão Municipal de Concurso Público, observados os valores em pontos estabelecidos no quadro abaixo:
| ITENS | TÍTULOS | PONTUAÇÃO | |
| 01 | Formação Profissional | UNITÁRIA | MÁXIMA |
| a) Diploma, Certificado ou Declaração original de curso superior de graduação, exceto o pré-requisito para o provimento do cargo | 4,0 | 4,0 | |
| a) Diploma, Certificado ou Declaração original de curso superior de graduação na área do cargo, quando o pré-requisito do cargo for nível médio ou fundamental. | 4,0 | 4,0 | |
| b) Diploma, Certificado ou Declaração original de curso superior de graduação em qualquer área, quando o pré-requisito do cargo for nível médio ou fundamental. | 3,0 | 3,0 | |
| c) Conclusão de curso de Pós-graduação Lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, quando não for pré-requisito para o provimento do cargo. | 5,0 | 5,0 | |
| 02 | Tempo de Serviços | ||
| a) Cópia da Carteira de Trabalho, certidão ou declaração original, comprobatória de tempo de serviço prestado em empresas ou entidades privadas, na área de atuação do cargo. (por ano ou fração de ano superior a 182 dias de trabalho) | 0,7 | 7,0 | |
| b) Cópia da Carteira de Trabalho, certidão ou declaração original, comprobatória de tempo de serviço prestado em órgão da administração pública federal, estadual ou municipal. (por ano ou fração de ano superior a 182 dias de trabalho) | 1,0 | 10,0 | |
| c) Certidão de tempo de tempo de serviço, emitida pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã. (por ano ou fração de ano superior a 182 dias de trabalho) | 3,0 | 30,0 | |
| 03 | Eventos de Capacitação | ||
| a) Certificados de participação em eventos de capacitação, na área de atuação do cargo, realizado a partir de janeiro de 2004; com carga horária de 10 a40 horas. | 0,5 | 5,0 | |
| b) Certificados de participação em eventos de capacitação, na área de atuação do cargo, realizado a partir de janeiro de 2004; com carga horária de 41 a 80 horas. | 0,7 | 7,0 | |
| c) Certificados de participação em eventos de capacitação, na área de atuação do cargo, realizado a partir de janeiro de 2004; com carga horária de 81 a 120 horas. | 1,0 | 10,0 | |
| d) Certificados de participação em eventos de capacitação, na área de atuação do cargo, realizado a partir de janeiro de 2004; com carga horária de 121 a200 horas. | 1,5 | 15,0 | |
| e) Certificados de participação em eventos de capacitação, na área de atuação do cargo, realizado a partir de janeiro de 2004; com carga horária acima de 200 horas. | 2,0 | 20,00 | |
| 04 | Aprovação em concurso Público | ||
| Aprovação em concurso público realizado por qualquer órgão da administração pública Federal, Estadual ou Municipal, a partir de janeiro de 2004 (por concurso) | 2,0 | 2,0 | |
1.5 Não serão aceitos comprovantes de eventos que não contenha expressa a carga horária, o período de sua realização, o nome da Instituição e assinatura do responsável.
1.6 Cada titulo será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma da carga horária de mais de um titulo.
1.7 Não será computada como evento de capacitação a participação em congresso, seminários, campanhas e outros não entendidos como cursos.
1.8 Os Diplomas de pós-graduação utilizados para contagem de pontos na prova de títulos, não poderão ser utilizados como pré-requisito para provimento do cargo.
1.9 Após a entrega os títulos não poderão ser substituídos, tampouco acrescentado novos títulos aos já entregues.
CAPITULO IV
DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DE DESEMPATE
1 A classificação final do concurso será feita por cargo em ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos na prova escrita, na redação, na prova prática (quando for o caso) e na prova de títulos.
2 Em caso de empate na pontuação final, o desempate dar-se-á pela seguinte ordem:
a) De melhor pontuação na prova de conhecimentos específicos;
b) De melhor pontuação na prova de Língua Portuguesa;
c) De maior pontuação na prova de matemática;
d) O mais idoso.
CAPITULO V
DOS RECURSOS E DA HOMOLOGAÇÃO
1 Concluída a correção e avaliação das provas, bem como a avaliação dos títulos, depois de calculados os resultados finais, será publicado na forma do item 5 do Capital II deste Edital, a relação dos candidatos aprovados, por cargo, com a respectiva pontuação e classificação.
2 Da publicação do resultado do concurso constarão duas listagens, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.
3 Os candidatos poderão interpor recursos nas seguintes fases do concurso:
3.1 Após a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas;
3.2 Após a publicação dos gabaritos;
3.3 Após a publicação do resultado das provas escritas (objetiva e redação, para os cargos de professores) e práticas, quando for o caso;
3.4 Após a publicação do resultado final do concurso.
4 Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão de Concurso, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do 1º dia útil seguinte ao da publicação do evento.
4.1 O recurso deverá ser apresentado através de requerimento, devendo constar o nome, número de inscrição e cargo do candidato e deverá conter justificativa pormenorizada, sendo liminarmente indeferidos aqueles que se basearem em questões meramente subjetivas.
4.2 Caso venha ser comprovado que houve erro na formulação da questão, esta será anulada e considerada certa para todos os candidatos.
5 Não serão aceitos recursos:
5.1 Das respostas dos recursos interpostos;
5.2 Fora do prazo.
6 A Comissão apresentará respostas aos recursos interpostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil subseqüente ao prazo final para recebimento dos recursos, as quais serão publicadas no Diário Oficial do Município, no mural da Prefeitura Municipal e no site: www.pontapora.ms.gov.br.
7 Havendo interposição de recursos, após serem decididos e analisados e caso haja alteração do resultado final, será publicado novo Edital, na forma do item 1, deste Capítulo e submetido ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a devida homologação.
7.1 O ato de homologação do resultado do concurso será publicado na forma do item 5 do Capitulo II deste Edital.
CAPITULO VI
DA NOMEAÇÃO E POSSE
1 A nomeação/Admissão será feita pelo Prefeito Municipal e obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados, de acordo com a necessidade dos serviços.
2 O candidato aprovado que vier a ser nomeado, por ocasião da posse terá que comprovar os requisitos indicados no item oito do Capitulo II deste Edital
3 A verificação em qualquer época, de declaração falsa ou de documentos falsos, apresentados pelo candidato no ato da inscrição ou da posse, importará na anulação daquela e, em conseqüência, de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais cabíveis.
4 A posse deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, observando, quando for o caso, o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais.
4.1 O candidato que não se apresentar no prazo indicado, para tomar posse e não requerer, no mesmo prazo, prorrogação daquele, por igual período, terá a respectiva nomeação tornada sem efeito e será considerado como desistente.
CAPITULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
1 O concurso de que trata este Edital será realizado pela empresa ÁREA - Planejamento e Assessoria S/S Ltda., registrada no Conselho Regional de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul - CRA/MS, sob nº. E-0436, sendo-lhe delegadas, pela Comissão Municipal de Concurso Público, as atribuições do concurso.
2 O candidato inscrito é responsável pela tomada de conhecimento de todas as etapas, datas, horários e locais, referentes ao concurso, que serão devidamente publicadas na forma mencionada no item 5 do capitulo II deste Edital, não podendo, em hipótese alguma, alegar desconhecimento.
3 O concurso terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação do ato de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período.
3 As vagas que por porventura forem criadas ou abertas durante o período de validade do concurso, serão providas por candidatos habilitados, obedecidas a ordem de classificação.
4 Em hipótese alguma será devolvida a taxa de inscrição, ainda que o concurso de que trata este Edital, venha ser anulado.
4 A administração reserva-se o direito de convocar os candidatos habilitados, na medida de suas necessidades, dentro do prazo de validade do concurso.
5 As salas onde se realizarão as provas serão fiscalizadas por fiscais designados por ato da Comissão Municipal de Concurso Público.
6 A Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS e a empresa executora do concurso não fornecerão documentos comprobatórios da participação ou classificação no concurso, valendo para tanto a publicação no Diário Oficial do Município.
7 Às entidades representativas dos servidores públicos, legalmente reconhecidas, a administração municipal propiciará todos os meios necessários ao acompanhamento da realização do concurso.
8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso Público, à luz da legislação vigente em especial o Estatuto dos Servidores Municipais de
Ponta Porã - MS
Ponta Porã, 18 de dezembro de 2008
FLÁVIO KAYATT
Prefeito Municipal
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO
PAULA CONSALTER
Presidente
MEMBROS:
CILNIO JOSÉ ARCE
JANE DOLDAN MARQUES NARDI
SANDRA ZULMIRA NICOLAU CÁCERES
BEATRIZ FERNANDES GONÇALVES
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CARGOS A PROVER
CARGOS | VAGAS | VENCIMENTO (R$) | CARGA HORAR. | LOCAL DE LOTAÇÃO | QUALIFICAÇÃO |
Professor de Educação Infantil | 81 | 390,00 + 50% de Regência de Classe | 20 horas Semanal | Reme | Ensino Médio Magistério de 04 (quatro) e curso superior em pedagogia, ou Curso Normal Superior, ou Curso Superior de Pedagogia com Pós-graduação em Educação Infantil. |
Professor de 1° e 2° anos do Ensino Fundamental | 63 | 390,00 + 50% de Regência de Classe | 20 horas Semanal | Reme | Ensino Médio Magistério de 03 ou 04 (quatro) e curso superior em pedagogia, ou Curso Normal Superior, ou Curso Superior de Pedagogia com Pós-graduação em Séries Iniciais. |
Professor de 3° ao 5° anos do Ensino Fundamental | 54 | 390,00 + 50% de Regência de Classe | 20 horas Semanal | Reme | Ensino Médio Magistério de 03 ou 04 (quatro) e curso superior em pedagogia, ou Curso Normal Superior, ou Curso Superior de Pedagogia com Pós-graduação em Séries Iniciais. |
Professor de 1° ao 5° anos do Ensino Fundamental. | 02 | 260,00- Ensino Médio Ará Verá ou 390,00- Nível Superior Regência de Classe 50% | 20 horas Semanal | Escola Municipal Indígena Jatayvary / Aldeia Lima Campo | Ensino Médio Araverá e ou Graduação em Pedagogia Indígena |
Professor de 1° ao 5° anos do Ensino Fundamental. | 01 | 260,00- Ensino Médio Ará Verá ou 390,00 - Nível Superior Regência de Classe 50% | 20 horas Semanal | Escola Municipal Indígena Myta Tavyterã / Aldeia Kokue'í | Ensino Médio Araverá e ou Graduação em Pedagogia Indígena |
Professor de Ciências | 01 | 390,00 + 50% de Regência de Classe | 20 horas Semanal | Reme | Curso Superior de Graduação na área específica (Ciências) |
Professor de Língua Estrangeira - Espanhol | 01 | 390,00 + 50% de Regência de Classe | 20 horas Semanal | Reme | Curso Superior de Graduação na área específica (Letras - Língua Espanhola) |
Professor de Educação Física | 20 | 390,00 + 50% de Regência de Classe | 20 horas Semanal | Reme | Curso Superior de Graduação na área específica (Educação Física) |
Professor de Educação Física - Educação Infantil | 19 | 390,00 + 50% de Regência de Classe | 20 horas Semanal | Reme | Curso Superior de Graduação na área específica (Educação Física) |
Professor de Educação Artística | 16 | 390,00 + 50% de Regência de Classe | 20 horas Semanal | Reme | Curso Superior de Graduação na área específica (Educação Artística) |
| Professor de Matemática | 07 | 390,00 + 50% de Regência de Classe | 20 horas Semanal | Reme | Curso Superior de Graduação na área específica (Matemática) |
NOTA: A remuneração dos cargos de Professor, a partir de janeiro de 2009, será o Piso Nacional de Salários do Magistério.
CARGOS | VAGAS | VENCIMENTO (R$) | CARGA HORAR. | LOCAL DE LOTAÇÃO | QUALIFICAÇÃO |
| Assistente Administrativo II | 02 | 326,70 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Graça de Deus - Capei - BR 463 | Ensino Médio - conhecimentos de informática, prática em digitação e noções básicas de internet/outlook |
Assistente Administrativo II | 01 | 326,70 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Nova Conquista - Assentam. Itamarati II | Ensino Médio - conhecimentos de informática, prática em digitação e noções básicas de internet/outlook |
Assistente Administrativo II | 01 | 326,70 | 08 horas diárias | Assentamento Itamarati II | Ensino Médio - conhecimentos de informática, prática em digitação e noções básicas de internet/outlook |
Assistente Administrativo II | 01 | 326,70 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Juvenal Froes Assentamento Dorcelina Folador | Ensino Médio - conhecimentos de informática, prática em digitação e noções básicas de internet/outlook |
Assistente Administrativo II | 02 | 326,70 | 08 horas diárias | Assentamento Itamarati I | Ensino Médio - conhecimentos de informática, prática em digitação e noções básicas de internet/outlook |
Assistente Administrativo II | 02 | 326,70 | 08 horas diárias | Escola Municipal Pólo Osvaldo de A. Matos - Distrito de Cabeceira do Apa | Ensino Médio - conhecimentos de informática, prática em digitação e noções básicas de internet/outlook |
Auxiliar de Serviços Diversos | 02 | 260,00 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Graça de Deus - Capei - BR 463 | 4ª série do Ensino Fundamental |
Auxiliar de Serviços Diversos | 03 | 260,00 | 08 horas diárias | Escola Municipal Pólo Osvaldo de A. Matos - Distrito de Cabeceira do Apa | 4ª série do Ensino Fundamental |
Auxiliar de Serviços Diversos | 02 | 260,00 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Juvenal Froes Assentamento Dorcelina Folador | 4ª série do Ensino Fundamental |
Auxiliar de Serviços Diversos | 01 | 260,00 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Chaparral - Assentamento Corona | 4ª série do Ensino Fundamental |
Auxiliar de Serviços Diversos | 01 | 260,00 | 08 horas diárias | Escola Pólo Municipal José Eduardo Prates - Fazenda Santa Verginia | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Serviços Diversos | 04 | 260,00 | 08 horas diárias | Escola Municipal Prof . Dora Landolfi - Distrito de Sanga Puitã | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Serviços Diversos | 01 | 260,00 | 08 horas diárias | Escola Municipal Indígena Jatayvary - Aldeia Lima Campo | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Serviços Diversos | 01 | 260,00 | 08 horas diárias | Escola Municipal Indígena Myta Tavyterã - Aldeia Kkoue'í | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Serviços Diversos | 01 | 260,00 | 08 horas diárias | ESF - Itamarati / Sede | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Serviços Diversos | 07 | 260,00 | 08 horas diárias | Assentamento Itamarati I | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Serviços Diversos | 01 | 260,00 | 08 horas diárias | Assentamento Itamarati II | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Disciplina | 02 | 260,0 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Graça de Deus - Capei - BR 463 | Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Disciplina | 01 | 260,0 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Nova Conquista - Assentam. Itamarati II | Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Disciplina | 01 | 260,0 | 08 horas diárias | Escola Municipal Pólo Osvaldo de A. Matos - Distrito de Cabeceira do Apa | Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Disciplina | 02 | 260,0 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Juvenal Froes Assentamento Dorcelina Folador | Ensino Fundamental |
| Auxiliar de Disciplina | 02 | 260,0 | 08 horas diárias | Escola Municipal Prof . Dora Landolfi - Distrito de Sanga Puitã | Ensino Fundamental |
| Oficial de Cozinha | 02 | 270,14 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Graça de Deus - Capei - BR463 | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Oficial de Cozinha | 01 | 270,14 | 08 horas diárias | Escola P. Municipal José E. Prates - Extensão Nova Era - Assentamento Nova Era | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Oficial de Cozinha | 04 | 270,14 | 08 horas diárias | Escola Municipal Pólo Osvaldo de A. Matos - Distrito de Cabeceira do Apa | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Oficial de Cozinha | 01 | 270,14 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Juvenal Froes Assentamento Dorcelina Folador | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Oficial de Cozinha | 01 | 270,14 | 08 horas diárias | Escola Municipal Rural Chaparral - Assentamento Corona | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Oficial de Cozinha | 03 | 270,14 | 08 horas diárias | Escola Municipal Prof . Dora Landolfi - Distrito de Sanga Puitã | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Vigia | 01 | 260,00 | 8 horas diárias | Escola Municipal Pólo Osvaldo de A. Matos - Distrito de Cabeceira do Apa | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Vigia | 01 | 260,00 | 8 horas diárias | Escola Municipal Rural Juvenal Froes Assentamento Dorcelina Folador | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Vigia | 01 | 260,00 | 8 horas diárias | Escola Municipal Rural Chaparral - Assentamento Corona | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Vigia | 01 | 260,00 | 8 horas diárias | Assentamento Itamarati II | 4ª série do Ensino Fundamental |
| Vigia | 03 | 260,00 | 8 horas diárias | Assentamento Itamarati I | 4ª série do Ensino Fundamenta |
| Médico | 08 | 1.007,82 | 4horas diárias | Rede de atenção básica | Curso superior em medicina e registro no Conselho da Categoria |
| Médico | 08 | 3.834,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - PSF - Área Urbana | Curso superior em medicina e registro no Conselho da Categoria |
| Médico | 01 | 5.500,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Itamarati II (sede) | Curso superior em medicina e registro no Conselho da Categoria |
| Médico | 01 | 5.500,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Geraldo Garcia - Itamarati I | Curso superior em medicina e registro no Conselho da Categoria |
| Médico | 01 | 5.500,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Sanga Puitã | Curso superior em medicina e registro no Conselho da Categoria |
| Médico | 01 | 5.500,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Itinerante | Curso superior em medicina e registro no Conselho da Categoria |
| Médico | 01 | 500,00 por plantão | 24 horas semanal | Programa Saúde Indígena | Curso superior em medicina e registro no Conselho da Categoria |
| Enfermeiro | 07 | 2.167,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - PSF - Área Urbana | Curso superior em enfermagem e registro no Conselho da Categoria |
| Enfermeiro | 01 | 2.334,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Itamarati II (sede) | Curso superior em enfermagem e registro no Conselho da Categoria |
| Enfermeiro | 01 | 2.334,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Geraldo Garcia - Itamarati I | Curso superior em enfermagem e registro no Conselho da Categoria |
| Enfermeiro | 01 | 2.334,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Sanga Puitã | Curso superior em enfermagem e registro no Conselho da Categoria |
| Enfermeiro | 01 | 2.334,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Itinerante | Curso superior em enfermagem e registro no Conselho da Categoria |
| Enfermeiro | 02 | 2.167,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Agente Comunitário de Saúde | Curso superior em enfermagem e registro no Conselho da Categoria |
| Enfermeiro | 01 | 1.667,00 | 24 horas semanal | Programa de Saúde Indígena | Curso superior em enfermagem e registro no Conselho da Categoria |
| Cirurgião Dentista | 07 | 2.334,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - PSF - Área Urbana | Curso superior em odontologia e registro no Conselho da Categoria |
| Cirurgião Dentista | 01 | 2.417,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Itamarati II (sede) | Curso superior em odontologia e registro no Conselho da Categoria |
| Cirurgião Dentista | 02 | 2.417,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Geraldo Garcia - Itamarati I (CUT e AMFFI) | Curso superior em odontologia e registro no Conselho da Categoria |
| Cirurgião Dentista | 01 | 2.417,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Sanga Puitã | Curso superior em odontologia e registro no Conselho da Categoria |
| Cirurgião Dentista | 01 | 2.417,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Itinerante | Curso superior em odontologia e registro no Conselho da Categoria |
| Farmacêutico co-responsável | 01 | 1.200,00 | 8 horas diárias | Farmácia Popular do Brasil | Curso superior em Farmácia e registro no Conselho da Categoria |
| Atendente de Consultório Dentário | 07 | 584,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - PSF - Área Urbana | Ensino Médio - Registro no Conselho de Odontologia |
| Atendente de Consultório Dentário | 01 | 708,50 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Itamarati II (sede) | Ensino Médio - Registro no Conselho de Odontologia |
| Atendente de Consultório Dentário | 02 | 708,50 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Geraldo Garcia - Itamarati I (CUT e AMFFI) | Ensino Médio - Registro no Conselho de Odontologia |
| Atendente de Consultório Dentário | 01 | 708,50 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Sanga Puitã | Ensino Médio - Registro no Conselho de Odontologia |
| Atendente de Consultório Dentário | 01 | 708,50 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Itinerante | Ensino Médio - Registro no Conselho de Odontologia |
| Auxiliar de Enfermagem | 10 | 584,00 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - PSF - Área Urbana | Ensino Médio e curso de Auxiliar de Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria |
| Auxiliar de Enfermagem | 02 | 708,50 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Itamarati II (sede) | Ensino Médio e curso de Auxiliar de Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria |
| Auxiliar de Enfermagem | 03 | 708,50 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Geraldo Garcia - Itamarati I | Ensino Médio e curso de Auxiliar de Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria |
| Auxiliar de Enfermagem | 02 | 708,50 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Sanga Puitã | Ensino Médio e curso de Auxiliar de Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria |
| Auxiliar de Enfermagem | 01 | 708,50 | 8 horas diárias | Estratégia de Saúde da Família - Itinerante | Ensino Médio e curso de Auxiliar de Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria |
| Auxiliar de Enfermagem | 01 | 326,00 | 24 horas semanal | Programa Saúde Indígena | Ensino Médio e curso de Auxiliar de Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria |
| Auxiliar de Enfermagem | 27 | 326,70 | 8 horas diárias | Rede de Atenção Básica | Ensino Médio e curso de Auxiliar de Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria |
| Técnico de Enfermagem | 06 | 680,96 | 8 horas diárias | Rede de atenção básica | Ensino Médio e curso de Técnico de Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria |
| Assistente Social | 01 | 1.007,82 | 8 horas diárias | Rede de atenção básica | Curso Superior em Serviço Social e registro profissional no Conselho da categoria. |
| Assistente Social | 01 | 1.007,82 | 8 horas diárias | Secretaria de Assistência Social | Curso Superior em Serviço Social e registro profissional no Conselho da categoria. |
| Técnico Radiológico | 01 | 680,96 | 6horas diárias | Rede de atenção básica | Ensino Médio e curso técnico em Radiologia e registro profissional no Conselho da categoria |
| Técnico de Laboratório | 01 | 680,96 | 8 horas diárias | Rede de atenção básica | Ensino Médio e curso técnico de Laboratório e registro profissional no Conselho da categoria |
| Agente Comunitário de Saúde | 03 | 443,50 | 8 horas diárias | Estratégia Saúde da Família = PSF Vila Aurea- Área Urbana | Ensino Fundamental e residência na área do PSF. |
| Agente Comunitário de Saúde | 02 | 443,50 | 8 horas diárias | Estratégia Saúde da Família = PSF Jardim Aeroporto - Área Urbana | Ensino Fundamental e residência na área do PSF. |
| Agente Comunitário de Saúde | 01 | 443,50 | 8 horas diárias | Estratégia Saúde da Família = PSF Jardim Marambaia - Área Urbana | Ensino Fundamental e residência na área do PSF. |
| Agente Comunitário de Saúde | 02 | 443,50 | 8 horas diárias | Estratégia Agente Comunitário de Saúde PSF Jardim Andreazze - Área Urbana | Ensino Fundamental e residência na área do PSF. |
| Agente Comunitário de Saúde | 01 | 443,50 | 8 horas diárias | Estratégia Agente Comunitário de Saúde EACS Unidade Central - Área Urbana | Ensino Fundamental e residência na área do PSF. |
| Agente Comunitário de Saúde | 01 | 443,50 | 8 horas diárias | Estratégia Agente Comunitário de Saúde EACS -IPÊII-Área Urbana | Ensino Fundamental e residência na área do PSF. |
| Agente Comunitário de Saúde | 01 | 443,50 | 8 horas diárias | Estratégia Agente Comunitário de Saúde PSF Jardim Alegrete - Área Urbana | Ensino Fundamental e residência na área do PSF. |
| Agente Comunitário de Saúde | 13 | 443,50 | 8 horas diárias | Estratégia Saúde da Família = PSF - Itamarati II - Zona Rural | Ensino Fundamental e residência na área do PSF. |
| Agente Comunitário de Saúde | 01 | 443,50 | 8 horas diárias | Estratégia Saúde da Família = PSF- Itamarati I-Zona Rural (Amffi) | Ensino Fundamental e residência na área do PSF. |
| Agente Comunitário de Saúde | 02 | 443,50 | 8 horas diárias | Estratégia Saúde da Família = PSF- Itamarati I-Zona Rural (MST) | Ensino Fundamental e residência na área do PSF. |
| Agente de Combate a Endemias | 43 | 260,00 | 8 horas diárias | Programa de Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde - Área Urbana | Ensino Fundamental |
| Agente de Combate a Endemias | 01 | 260,00 | 8 horas diárias | Programa de Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde - Distrito de Sanga Puitã - Zona Rural | Ensino Fundamental |
| Agente de Combate a Endemias | 01 | 260,00 | 8 horas diárias | Programa de Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde - Assentamento Itamarati -Zona Rural | Ensino Fundamental |
| Agente de Combate a Endemias | 01 | 260,00 | 8 horas diárias | Programa de Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde-Cabeceira do Apa- Zona Rural | Ensino Fundamental |
| Atendente de Saúde | 01 | 270,14 | 8 horas diárias | ESF - Itamarati I (CUT) | Ensino Fundamental |
| Assistente de Gestão | 01 | 600,00 | 8 horas diárias | Farmácia Popular do Brasil | Nível médio completo |
| Auxiliar de Gestão | 05 | 500,00 | 8 horas diárias | Farmácia Popular do Brasil | Nível médio completo |
| Auxiliar de Serviços Gerais | 01 | 400,00 | 8 horas diárias | Farmácia Popular do Brasil | Nível médio completo |
| Motorista III- Veículo Leve | 01 | 326,00 | 24 horas semanal | Programa Saúde Indígena | Ensino Fundamental e CNH "B" |
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
CARGOS | ATRIBUIÇÕES |
Professor | Participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar; elaborar e cumprir planos de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar; zelar pela aprendizagem do aluno; ministrar as aulas e cumprir os dias letivos estabelecidos no calendário escolar; realizar o exame final dos alunos nos períodos previstos no calendário escolar; estabelecer estratégias de recuperação de habilidades e competência para os alunos de menor rendimento; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; comunicar em tempo hábil ao Diretor da unidade escolar as eventuais faltas; participar do Conselho de Classe; corrigir, com o devido cuidado e dentro do prazo estabelecido, as atividades escolares; proceder à avaliação do rendimento do aluno, em termos objetivos propostos, como o processo contínuo de acompanhamento de aprendizagem; manter permanente contato com os pais ou responsáveis informando-os e orientando-os sobre o desenvolvimento dos alunos e obtendo dados de interesse para o processo educativo; comentar com os alunos as provas e trabalhos escolares, esclarecendo os erros e os critérios adotados; fornecer ao Coordenador Pedagógico a relação de materiais de consumo necessário ao desenvolvimento das atividades curriculares; manter a disciplina em sala de aula e colaborar para a ordem geral da unidade escolar; comparecer pontualmente às aulas e às reuniões; conhecer e respeitar as leis, os estatutos, os regulamentos, os regimentos e demais normas vigentes; utilizar metodologia de ensino adequada e compatível com os objetivos da unidade escolar; escriturar diário de classe, observando as normas pertinentes; participar de atividades educativas promovidas pela comunidade escolar; cooperar e manter espírito de solidariedade e companheirismo com todos os servidores e comunidade escolar; analisar, juntamente com o Coordenador Pedagógico, as ementas curriculares dos alunos, a fim de definir as adaptações necessárias; acatar as orientações dos superiores e tratar com respeito e urbanidade os colegas e os usuários dos serviços educacionais; prestar assistência aos alunos que necessitem de estudos de adaptação. |
Assistente Administrativo II | Atender o público em geral, pessoalmente ou por telefone, prestando orientações e realizando encaminhamentos; manter organizados e atualizados os arquivos e seus controles; executar atividades pertinentes à área de pessoal como freqüência, férias, benefícios, cálculos, cadastros e outros; elaborar e digitar planilhas e correspondências; atualizar tabelas e quadros demonstrativos; emitir relatórios e listagens; receber e enviar correspondências e documentos; cadastrar, organizar, arquivar e consultar prontuários; ler a arquivar publicações do Diário Oficial do Município; receber e prestar contas de verbas de adiantamento; receber, controlar e distribuir material de consumo; relacionar e controlar bens patrimoniais; verificar comprovantes e documentos relativos a pagamentos e outras transações financeiras; preparar relação de cobrança e pagamentos efetuados; controlar a arrecadação de impostos; auxiliar na elaboração de balancetes, balanços e outros demonstrativos contábeis e demais atividades administrativas; executar outras atividades correlatas. |
| Auxiliar de Serviços Diversos | Efetuar a limpeza em prédios, pátios, salas, banheiros, vestiários, cozinhas e outros locais, varrendo, tirando o pó, lustrando móveis, lavando vidraças e instalações, arrumando armários e estantes; executar a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; armazenar corretamente os gêneros alimentícios; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene e aproveitamento de alimentos; cortar, picar, lavar os alimentos; lavar, enxugar e guardar utensílios; fazer café, chá e sucos e distribuir nas unidades da Prefeitura e servir quando solicitado; recolher louças, garrafas térmicas e proceder sua lavação; manter a copa limpa e arrumada; lavar e passar peças de vestuário, cama, mesa e banho; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas. |
| Auxiliar de Disciplina | Supervisionar e orientar os alunos quanto aos procedimentos de disciplina, atitudes corretas e cidadania, levando ao conhecimento da supervisão ocorrências necessárias; colaborar na fixação e divulgação de avisos das atividades sociais, administrativas e pedagógicas da escola; zelar pela segurança dos alunos; executar outras atividades correlatas. |
| Oficial de Cozinha | Receber e armazenar adequadamente os gêneros alimentícios; preparar refeições conforme técnica adequada para cada gênero alimentício; preparar e distribuir alimentos para creches e escolas; relacionar os mantimentos necessários; fazer café, chá e sucos; recolher louças garrafa térmica; lavar panelas, louças e outros apetrechos de cozinha; arrumar a cozinha após o encerramento das atividades; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene e aproveitamento de alimentos; organizar e controlar o depósito de materiais e gêneros alimentícios, verificando estoque e estado de conservação; lavar, enxugar e guardar utensílios; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas. |
| Vigia | Efetuar ronda diurna e noturna nos prédios públicos; controlar a movimentação de pessoas e materiais; zelar pela integridade física das pessoas que estão trabalhando e pela segurança do patrimônio; executar outras atividades correlatas. |
| Médico (Rede de Atenção básica) | Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como médico em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; realizar visitas domiciliares; realizar atendimento ao acidente do trabalho; emitir atestado do óbito; realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamento com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; estar disponível como apoio matricial de capacitação na sua área específica; executar outras atividades compatíveis com o cargo. |
| Médico (Estratégia de Saúde da Família - PSF) | Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários, quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local; bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente e realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos na unidade de saúde e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários; realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra- referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade de saúde; compete ao médico acompanhar a execução dos protocolos, devendo modificar a rotina médica, desde que existam indicações clínicas e evidências para tanto; na eventualidade da revisão dos protocolos ou criação de novos protocolos, os Conselhos Federais de Medicina e Enfermagem, e outros Conselhos, quando necessário, deverão participar também da sua elaboração; recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como médico em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; realizar visitas domiciliares; realizar atendimento ao acidente do trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; estar disponível como apoio matricial de capacitação na sua área específica; executar outras atividades compatíveis com o cargo. |
| Enfermeiro Estratégia de Saúde da Família - PSF e Programa de Saúde Indígena | Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários, quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente e realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básica de Saúde e ACS, contribuindo para a organização da demanda referenciada; organizar e coordenar grupos específicos de indivíduos e famílias em situação de risco da área de atuação dos ACS; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade de saúde; realizar assistência integral aos indivíduos e famílias na Unidade de Saúde e, quando indicado ou necessário no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações, observadas as disposições legais da profissão e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, gestores estaduais, municipais ou do Distrito Federal; planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD, THD e ACS; receber e encaminhar o paciente apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados; orientar e assistir as atividades auxiliares de enfermagem na verificação de sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial e frequência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; realizar visitas domiciliares; promover bloqueios de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; atua em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; desenvolver ações de prevenção, promoção e reabilitação da saúde, em nível individual e coletivo; tomar decisões visando o uso apropriado, a eficiência, a eficácia e o custo efetividade da força de trabalho, medicamentos, equipamentos, procedimentos e práticas; avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas; manter o sigilo das informações confiadas, na interação com outros profissionais de saúde e o público em geral; executar outras atividades compatíveis com o cargo. |
| Cirurgião Dentista (Estratégia de Saúde da Família - PSF) | Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação, identificando os grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários, quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente e realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ACS; realizar supervisão técnica do THD e ACD e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade de saúde; recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos o serem realizados; elaborar diagnóstico e prognóstico e tratamento das afecções da cavidade bucal; examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando a extensão e profundidade dos problemas detectados; executar procedimentos preventivos envolvendo raspagem, limpeza e polimento dos dentes e gengivas; elaborar procedimentos educativos individuais e coletivos de prevenção à saúde bucal; coordenar e orientar as atividades auxiliares do consultório dentário em procedimentos individuais e coletivos de biosegurança; executar curativos envolvendo exodontia de raízes e dentes, drenagem de abcessos, suturas de tecidos moles e restauração de cáries dentárias; prescrever ou administrar medicamentos; elaborar normas e procedimentos técnicos e administrativos; atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de processos terapêuticos em Unidades de Saúde, executar outras atividades compatíveis com o cargo. |
| Farmacêutico co-responsável | Execução dos serviços de dispensação e correlatos, visando auxiliar o Farmacêutico Gerente. |
| Atendente de Consultório Dentário | Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários, quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local, garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente e realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamento odontológicos; organizar a agenda clínica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde; recepcionar e identificar o paciente; explicar os procedimentos a serem realizados; organizar a sala para atendimento; observar as normas de vigilância à saúde e à saúde ambiental; realizar procedimentos de biosegurança; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar o Cirurgião Dentista junto a cadeira operatória; manipular materiais de uso odontológico; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; selecionar moldeiras; revelar e montar radiografias intra-orais; zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; manter atualizado e organizar arquivos, fichários e controle de estoques; participar de levantamentos epidemiológicos e visitas domiciliares; executar outras atividades correlatas. |
| Auxiliar de Enfermagem (Estratégia de Saúde da Família - PSF e Programa de Saúde Indígena | Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na unidade de saúde e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários; participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários, quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente e realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade de saúde; receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial, freqüência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuas curativos; realizar visitas domiciliares; esterilizar ou preparar materiais para esterilização; acompanhar e transportar pacientes; promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; executar outras atividades correlatas. |
| Auxiliar de Enfermagem Rede de Atenção Básica | Receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial, freqüência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; realizar visitas domiciliares; esterilizar ou preparar materiais para esterilização; acompanhar e transportar pacientes; promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; executar outras atividades correlatas. |
| Técnico de Enfermagem | Receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial, freqüência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; coletar exames laboratoriais; realizar eletrocardiograma; auxiliar na realização de exames e testes específicos; promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma de forma integrada com profissionais de outras instituições; orientar e supervisionar os trabalhos auxiliares de enfermagem; executar outras atividades correlatas. |
| Assistente Social | Social - Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando métodos e processos básicos do serviço social; planejar e executar programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, cultural e assistencial à saúde; atuar na comunidade aplicando conhecimentos de gestão e dinâmicas participativas, dirigindo atividades com grupos e organizações sociais. Educacional - Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas para problemas identificados; interpretar, de forma diagnóstica, a problemática sócio educacional, para atuar na prevenção e tratamento de questões de origem sócio econômica, que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho; promover a participação grupal, desenvolvendo a consciência social; identificar fatores que limitam a potencialidade dos alunos, atuando no sentido de melhorar o processo ensino-aprendizagem; executar outras atividades compatíveis com o cargo. |
| Técnico Radiológico | Realizar exames radiológicos utilizando técnicas e procedimentos necessários para cada serviço de saúde(ambulatório, UTI, leitos hospitalares e centros cirúrgicos); zelar pela proteção radiológica dos pacientes e acompanhantes; avaliar a qualidade da radiologia para garantia do diagnóstico correto; encaminhar as radiografias, identificando os pacientes, para cada setor solicitante; realizar exames de Radiologia (Tomografia Computadorizada, Mamografia, Arco Cirúrgico, Raio X Convencional); executar revelações na câmara escura; executar outras atividades correlatas. |
| Agente de Combate a Endemias | Exercer as atividades de combate e prevenção de endemias, mediante a notificação de focos endêmicos, vistoria e detecção de locais suspeitos, eliminação de focos, orientação gerais de saúde; prevenir a malária e a dengue, conforme orientação do Ministério da Saúde; acompanhar, por meio de visita domiciliar todas as famílias sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; emitir relatórios, subir escadas para verificação de caixa d'água, calhas e telhados, trabalhando com bombas de aspersão de 40 kg, carregar EPI's, bolsa com equipamentos com peso de 15 kg, dentre outras que demandam resistência física. |
| Atendente de Saúde | Atender o usuário por telefone ou pessoalmente, ouvindo, orientando e encaminhando-o ao atendimento, por tipo de solicitação; agendar consultas e retorno dos usuários; registrar as reclamações; localizar prontuários, fichas de atendimento; controlar o fluxo de entrada e saída de usuários nas dependências; controlar, armazenar e requisitar materiais ao almoxarifado; preencher relatórios codificando e cadastrando as solicitações; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas. |
| Técnico de Laboratório | Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar na área de citologia patológica, encaminhando os casos normais para o controle de qualidade e os casos anormais ao médico citopatologista; preparar soluções e reagentes; participar do desenvolvimento e da avaliação de novos procedimentos laboratoriais; realizar levantamentos estatísticos, registrando os dados coletados para análise; cumprir normas e procedimentos administrativos; receber amostras para processamento técnico e diagnóstico, registrando-as de acordo com normas estabelecidas; realizar coletas e preparar amostras, matérias-primas, soluções, reagentes, meios de culturas e outros, utilizando conhecimentos técnicos para manuseio de aparelhos de automação; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas |
| Agente Comunitário de Saúde | Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente e realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a micro área; estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados; orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe e cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de Janeiro de 2002; desenvolver atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima. |
| Assistente de Gestão | Execução dos serviços de gestão administrativa interna das unidades das farmácias nas áreas de materiais, contabilidade, recursos humanos e microinformática, como arrumação de estoque de medicamentos, materiais de expediente e informática, controle de freqüência, controle de depósitos de valor, realização de back-up, operação de sistema operacional, pesquisas em banco de dados e correlatos. |
| Auxiliar de Gestão | Execução dos serviços de operacionalização de sistema, informatizado ou manual, de distribuição de medicamentos aos consumidores, atendimentos e auxílio na organização de estoques, tais como serviços de estoquista, caixa e balconista. |
| Auxiliar de Serviços Gerais | Execução dos serviços de higiene, incluindo limpeza interna e externa das farmácias. |
| Motorista III -Veículo Leve | Dirigir veículo utilitário e de passeio transportando pessoas para dentro e fora do município; manter as velocidades permitidas observando as regras de trânsito; transportar mercadorias, malotes, equipamentos e materiais para exame de saúde; zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; zelar pela documentação e conservação do veículo; executar outras atividades correlatas. |
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MATÉRIAS | CARGOS | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
Língua Portuguesa | Todos os cargos de Nível Superior de todas as áreas | Semântica: Conotação e denotação; Alterações semânticas; Sinônimos, Homônimos, Parônimos, Antônimos. Teoria Lingüística: Processo e Elementos de Comunicação; Funções da Linguagem; Linguagem, língua e fala. Norma e Sistema; Sincronia e Diacronia. Gramática: Fonologia da Língua Portuguesa; Encontros Vocálicos e Consonantais e Dígrafos; Divisão silábica; Ortoepia, Prosódia e ortografia; Emprego do hífen, acentuação gráfica; Morfologia, palavra e morfema; Estrutura e formação das palavras; Categorias gramaticais e classes das palavras; Flexões dos nomes e dos verbos; Emprego das classes das palavras; Termos da oração e estrutura do período simples e composto; Sintaxe e utilização dos pronomes átonos; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Pontuação. Estilística: Linguagem metafórica; Figuras de Linguagem; Vícios de linguagem. |
Matemática | Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental | Números inteiros relativos. Operações, propriedades múltiplos e divisores. Números primos. M.M.C. e M.D.C. Números fracionários, operações, propriedades. Frações decimais, conversão de fração de fração decimal em fração ordinária e ordinária em decimal. Sistema de medidas: sistema métrico decimal, medidas de comprimento, mudança de unidade, perímetros dos polígonos. Cálculo de circunferência, raio, diâmetro. Cálculo de área das figuras planas. Teorema de Pitágoras. Cálculo de volume. Equações de 1° e 2° graus. Problemas. Razão e Proporção. Regras de três - simples e composta. Juros simples, desconto, porcentagem. |
Conhecimentos Específicos e Pedagógicos | Professor de Educação Infantil | Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Inclusão digital, uma nova tendência da educação brasileira. LEI n° 9394-96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) Lei 11.114 de 20/06/2005. O Estatuto da Criança e do Adolescente. PCN's - Temas Transversais e Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil; Temas transversais. Educação e Pluriculturalidade: O Respeito às Diferenças. Lei 11.114 de 20/06/2005. |
Conhecimentos Específicos e Pedagógicos | Professor de 1° e 2° anos do Ensino Fundamental | Lei 9394/96 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais; Estatuto da Criança e do Adolescente ; Lei Federal n° 8069 de 13/07/90; Constituição Federal de 1988; Concepção de ensino e aprendizagem; Avaliação: função, objetivos e modalidades; Metodologias de Ensino ; Visão interdisciplinar; A relação professor-aluno; História da educação no Brasil; Aspectos fundamentais da pedagogia; O compromisso social e ético dos professores; O plano de ensino e plano de aula: importância; Educação e cultura ; A educação básica nos Planos Nacional de Educação - Lei N ° 10172, de 9 de janeiro de 2001; Lei 10639, de 09 de janeiro de 2003; Problemas de Aprendizagem; Atividades recreativas ; Didática; Lei n° 11274 de 06 de Fevereiro de 2006 ;Lei n° 11114 de 16 de Maio de 2005 ;Literatura: Emília Ferreiro, Paulo Freire, Piaget, Vygotski; Zelo pelo patrimônio público; Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. Organização e planejamento do Ensino Fundamental. Aspectos filosóficos e sociológicos da Educação: a função social da escola. Aspectos teóricos e metodológicos da prática educativa. A Pedagogia de Projetos. Múltiplas linguagens na escola: construtivismo e processo de alfabetização. Prática docente no Ensino Fundamental: objetivos, metodologias e avaliação. Sistema de avaliação da educação básica. |
Conhecimentos Específicos e Pedagógicos | Professor de 3° ao 5° anos do Ensino Fundamental | Lei 9394/96 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n° 8069 de 13/07/90; Constituição Federal de 1988; Concepção de ensino e aprendizagem; Avaliação: função, objetivos e modalidades; Metodologias de Ensino ; Visão interdisciplinar; A relação professor-aluno; História da educação no Brasil; Aspectos fundamentais da pedagogia; O compromisso social e ético dos professores; O plano de ensino e plano de aula: importância; Educação e cultura ; A educação básica nos Planos Nacional de Educação - Lei N ° 10172, de 9 de janeiro de 2001; Lei 10639, de 09 de janeiro de 2003; Problemas de Aprendizagem; Atividades recreativas ; Didática; Lei n° 11274 de 06 de Fevereiro de 2006 ;Lei n° 11114 de 16 de Maio de 2005; Literatura: Emília Ferreiro, Paulo Freire, Piaget, Vygotski; Zelo pelo patrimônio público; Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. |
| Conhecimentos Específicos e Pedagógicos | Professor de Ciências | Lei 9394/96 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n° 8069 de 13/07/90; Constituição Federal de 1988; Concepção de ensino e aprendizagem; Avaliação: função, objetivos e modalidades; Metodologias de Ensino ; Visão interdisciplinar; A relação professor-aluno; História da educação no Brasil; Aspectos fundamentais da pedagogia; O compromisso social e ético dos professores; O plano de ensino e plano de aula: importância; Educação e cultura; A educação básica nos Planos Nacional de Educação - Lei Nº 10172, de 9 de janeiro de 2001; Lei 10639, de 09 de janeiro de 2003; Problemas de Aprendizagem; Atividades recreativas; Didática; Lei nº 11274 de 06 de Fevereiro de 2006 ;Lei nº 11114 de 16 de Maio de 2005 ;Literatura: Emília Ferreiro, Paulo Freire, Piaget, Vygotski; Zelo pelo patrimônio público; Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. Principais teorias do processo evolutivo ;Origem das espécies; Biodiversidade; Caracterização geral dos filos; Funções vitais ; Principais diferenças entre procariotas e eucariotas ; Processos bioenergéticos; Reprodução celular; Reprodução humana; Conceitos fundamentais de ecologia ; Relações tróficas entre os seres vivos ; O ecossistema e seus componentes; Os principais biomas; Poluição e desequilíbrios ecológicos ; Conceitos de saúde; Sexualidade Higiene e Saneamento; Principais doenças no Brasil; Sol; Elementos da natureza: ar, água e solo ; Ciclos biogeoquímicos e a vida na Terra; Divisão do reino animal e vegetal; Avitaminoses; Drogas; DSTs; Alimentos: classificação e importância; Doenças transmitidas pelos alimentos; Vacinação; Teorias da Origem dos Seres Vivos; Genética; Evolução; Estruturas e organelas celulares; Formas de obtenção de energia para a célula ; Fisiologia animal e vegetal; Fisiologia Humana; Vírus; Reino Monera, Reino Protista, Reino Fungi, Reino Plantae, Algas pluricelulares, Briófitas, Pteridófitas, Gimnospermas, Angiospermas, Filo poríferos, Filo celenterado, Filo platelminto, Filo asquelmintos, Filo molusco, Filo anelídeos, Filo artropódes, Filo Cordados; Grupos sanguíneos ;Ecologia ; Ecossistemas ; Sucessão ecológica; Relações entre os seres vivos; Ecologia das populações; Os biomas aquáticos e terrestres; Seleção Natural e adaptação; Saneamento Básico; Conceitos básicos de Física e Química. |
| Conhecimentos Específicos e Pedagógicos | Professor de Língua Estrangeira (Espanhol) | Lei 9394/96 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais; Estatuto da Criança e do Adolescente ; Lei Federal nº 8069 de 13/07/90; Constituição Federal de 1988; Concepção de ensino e aprendizagem; Avaliação: função, objetivos e modalidades; Metodologias de Ensino ; Visão interdisciplinar; A relação professor-aluno; História da educação no Brasil; Aspectos fundamentais da pedagogia; O compromisso social e ético dos professores; O plano de ensino e plano de aula: importância; Educação e cultura ; A educação básica nos Planos Nacional de Educação - Lei N º 10172, de 9 de janeiro de 2001; Lei 10639, de 09 de janeiro de 2003; Problemas de Aprendizagem; Atividades recreativas ; Didática; Lei nº 11274 de 06 de Fevereiro de 2006 ;Lei nº 11114 de 16 de Maio de 2005 ;Literatura: Emília Ferreiro, Paulo Freire, Piaget, Vygotski; Zelo pelo patrimônio público; Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. 1- Estruturas comunicativas: situações cotidianas do uso da língua. 2- Léxico. 3- Texto e estudo do texto. 4- Gramática: regras de acentuação; artigos; artigo neutro lo; contrações de artigo com preposição; substantivo; adjetivo; formas apocopadas de adjetivos; locuções adjetivas; numerais; pronomes: demonstrativos, possessivos, pessoais, relativos, interrogativos e exclamativos; os indefinidos; advérbios; preposições; conjunções; interjeições; complementos direto e indireto; formas verbais regulares e irregulares; concordância verbal; locuções verbais; marcadores argumentativos. 5- Generalidades da língua. |
| Conhecimentos Específicos e Pedagógicos | Professor de Educação Física | As implicações da teoria de Vygotsky para os professores; aprendizagem assistida e a zona de desenvolvimento proximal, o desenvolvimento da linguagem.Contribuições da teoria de Piaget para os professores, desenvolvimento cognitivo: as influências, as tendências e os estágios.Lei Federal nº 8069 de 13/07/90; Constituição Federal de 1988.Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional - LDB (Lei n. 9.394/1996).A educação básica nos Planos Nacional de Educação - Lei Nº 10172, de 9 de janeiro de 2001; Lei 10639, de 09 de janeiro de 2003; Lei nº 11274 de 06 de Fevereiro de 2006 ;Lei nº 11114 de 16 de Maio de 2005.Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. Concepção de ensino e aprendizagem.O plano de ensino e plano de aula: importância;As tendências pedagógicas na Educação Brasileira. PNC da Educação Física.Processo de desenvolvimento motor: estágios de desenvolvimento motor, aquisição dos padrões fundamentais do movimento, importância do movimento no desenvolvimento humano. Jogo: conceituação; jogo simbólico, jogo de construção, jogo de regras. Jogo cooperativo; Perspectivas educacionais através do lúdico; Tendências pedagógicas da Educação Física Escolar: abordagem desenvolvimentista; abordagem construtivista; abordagem crítico-superadora. Atividades Rítmicas: atividades rítmicas em séries iniciais; o ritmo na infância; o ritmo na adolescência; interação dos movimentos naturais e o ritmo musical. Educação Física Escolar. Educação Física Especial. Regras oficiais: futsal, voleibol, basquetebol, handebol, atletismo. Psicologia do esporte. Socorros de urgência aplicados à Educação Física; Atividade física e qualidade de vida. |
| Conhecimentos Específicos e Pedagógicos | Professor de Educação Artística | Lei 9394/96 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais; Estatuto da Criança e do Adolescente ; Lei Federal nº 8069 de 13/07/90; Constituição Federal de 1988; Concepção de ensino e aprendizagem; Avaliação: função, objetivos e modalidades; Metodologias de Ensino ; Visão interdisciplinar; A relação professor-aluno; História da educação no Brasil; Aspectos fundamentais da pedagogia; O compromisso social e ético dos professores; O plano de ensino e plano de aula: importância; Educação e cultura ; A educação básica nos Planos Nacional de Educação - Lei N º 10172, de 9 de janeiro de 2001; Lei 10639, de 09 de janeiro de 2003; Problemas de Aprendizagem; Atividades recreativas ; Didática; Lei nº 11274 de 06 de Fevereiro de 2006 ;Lei nº 11114 de 16 de Maio de 2005; Literatura: Emília Ferreiro, Paulo Freire, Piaget, Vygotski; Zelo pelo patrimônio público; Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. História da Arte Brasileira e Universal nos diferentes períodos históricos.-Arte Regional -Elementos Visuais (cor, forma, linha, ponto, textura, volume e profundidade)-Estudo das cores; Arte Pré-Histórica;Arte Indígena |
| Conhecimentos Específicos e Pedagógicos | Professor de Matemática | Lei 9394/96 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais; Estatuto da Criança e do Adolescente ; Lei Federal n° 8069 de 13/07/90; Constituição Federal de 1988; Concepção de ensino e aprendizagem; Avaliação: função, objetivos e modalidades; Metodologias de Ensino ; Visão interdisciplinar; A relação professor-aluno; História da educação no Brasil; Aspectos fundamentais da pedagogia; O compromisso social e ético dos professores; O plano de ensino e plano de aula: importância; Educação e cultura; A educação básica nos Planos Nacional de Educação - Lei N ° 10172, de 9 de janeiro de 2001; Lei 10639, de 09 de janeiro de 2003; Problemas de Aprendizagem; Atividades recreativas ; Didática; Lei n° 11274 de 06 de Fevereiro de 2006 ;Lei n° 11114 de 16 de Maio de 2005 ;Literatura: Emília Ferreiro, Paulo Freire, Piaget, Vygotski; Zelo pelo patrimônio público; Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. 1- Conjunto. Teoria dos conjuntos/Símbolos lógicos/Pertinência/Representação/Igualdade/Desigualdade/Inclusão-Subconjuntos/Reunião/Intersecção/Conjunto Vazio/Diferença/Complementar. 2- Conjuntos Numéricos: Conjunto (N) dos números naturais/Conjunto (Z) dos números inteiros/Conjunto (Q) dos números racionais/Conjunto (I) dos números irracionais/Conjunto (R) dos números reais/Intervalos reais. 3- Funções: Produto Cartesiano/Relação binária/Diagrama de flechas/Gráfico Cartesiano/Domínio, contradomínio e imagem de uma função/Domínio de uma função real/Função inversa e função composta. 4- Função Polinomial do 1° Grau: Função crescente e decrescente/Raiz ou zero de uma função do 1° Grau/Estudo dos sinais da função do 1° Grau/Gráfico/Inequações/Sistemas de Inequações/Inequação-produto/Inequação quociente. 5- Função Polinomial do 2° Grau: Gráfico/Raízes ou zeros da função quadrática/Vértice da parábola/Conjunto imagem/Estudo dos sinais/Inequação/Sistema de Inequações/Inequação-produto/Inequação-quociente. 6- Função Exponencial/Equações Exponenciais/Inequações exponenciais. 7- Função logarítmica/Logaritmo/Propriedades operatórias/Mudança de base/equações logarítmicas/Função Logarítmica/Inequações logarítmicas. 8- Trigonometria/Trigonometria no triângulo retângulo e no círculo/Funções trigonométricas/Relações trigonométricas. 9- Progressões: Seqüência ou sucessão/Progressão aritmética/Progressão Geométrica. 10- Matrizes/tipos/matriz transporta/igualdade de matrizes/operações com matrizes/Matriz inversa. 11- Determinantes: Estudo dos determinantes/Cofator de um elemento a i j/Teorema de Laplace/Regra de Sarrus/Determinante de uma matriz quadrada de ordem n maior que 3 (três). 12- Sistemas lineares: Equação linear/Sistema linear/Regra de Cramer/Classificação de um sistema linear/Escalonamento de sistemas. 13- Análise combinatória/Binômio de Newton: Princípio Fundamental da contagem/ Fatorial/ Permutação Simples/Arranjo Simples/Combinação Simples/Permutação com elementos repetidos. 14- Números binomiais/ Triângulo de Pascal/Binômio de Newton. 15- Probabilidade: União de dois eventos/Probabilidade condicional. 16- Geometria Plana: Ângulos/Duas retas paralelas e uma transversal/Triângulos/Semelhança de Triângulos/ Quadriláteros/Círculo e circunferência/Polígonos regulares. 17- GeometriaEspacial: Prismas/Pirâmides/Cilindros/Cones/Esferas/poliedros. 18- Geometria analítica: Ponto; Reta;Circunferência. 19- Estatística: População e amostra/Freqüência absoluta e relativa/Distribuição de freqüência/Histogramas e polígono de freqüências/Média aritmética/Mediana/Moda/Desvio padrão/Desvio médio/Variância. 20- Matemática Financeira: Porcentagem/ |
| Língua Portuguesa e Guarani e suas variações dialetais | Professor de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental Indígena | Leitura e interpretação sobre os tópicos dos conteúdos propostos. |
| Metodologia de Ensino | Professor de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental Indígena | Metodologia da interdisciplinaridade e do ensino com pesquisa, através de temas geradores. Elaboração de planejamentos de aula com pesquisa. Tipos de avaliação. Funções do planejamento e da avaliação. |
| Conhecimentos Específicos | Professor de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental Indígena | Lingüística: Funções sociais da língua. Quadro das línguas indígenas brasileiras. Histórico da língua Guarani e sua localização no contexto local, nacional e internacional. Língua guarani escrita e oral. Escrita e processo de alfabetização (etapas no processo de aquisição da escrita). Bilingüismo e alfabetização. Políticas lingüísticas. Deslocamentos e perdas lingüísticas. Empréstimos lingüísticos. Fundamentos da Educação: Educação. Ensino e Escola. História da Educação no Brasil e MS, focalizando a Educação Escolar Indígena - Legislação pertinente à educação escolar indígena (Constituição Federal, LDB, Resolução 03/9 9, Parecer 14/99, Referenciais Curriculares Nacionais Indígenas, Constituição Estadual, Deliberações 6363 e 6767/MS. Relação Escola e Sociedade. Tendências Pedagógicas. Teorias do desenvolvimento cognitivo. Princípios da educação escolar indígena. Metodologias de ensino. Pedagogia Guarani e Kaiowá X Pedagogia escolar. Projeto Político Pedagógico (conceitos e estrutura geral). Ciências Sociais: Concepção guarani de história. Significado do mito. História guarani e suas interações com a história regional. Os Guarani no período colonial. Rápida visão do processo de conquista. Os Guarani e a Guerra do Paraguai. Os Guarani e a ocupação do seu território no Mato Grosso do Sul - Mate Laranjeira, CAN, formação de fazendas, criação das reservas G e K. SPI, FUNAI. Legislação indigenista atual (Constituição Federal, Lei 169 da OIT). Conceito de etnocentrismo. Conceito de cultura. Conceito de diversidade cultural. Conceito de dinâmica cultural. Relação entre identidade e diferença. Conceitos da Geografia. Análise do espaço geográfico, como resultados das relações dos homens entre si e com a natureza (ênfase aos problemas ambientais e suas conseqüências). Reflexões sobre política, sociedade e economia: relações de produção e mercado de trabalho. Conjuntura indígena e indigenista. Mapas. Problemas e questões sobre as Áreas Indígenas mo município de Ponta Porá. Ciências Naturais: Doença e saúde: conceitos envolvendo saúde e doença do índio G/K e da ciência hegemônica. Discutir sobre os problemas de saúde verificados nas aldeias, sobretudo aqueles decorrentes da infecção parasitaria. Doenças provocadas por agentes infecciosos da ação parasitaria, relatos de casos na aldeias e infecções mais comuns em MS. Limites e possibilidades dos conteúdos dos livros didáticos. Drogas e Doenças Sexualmente Transmissíveis. Cuidados na gravidez e no parto. Cuidados com o rescem nascido. Diferentes fases do desenvolvimento humano (fecundação, desenvolvimento embrionário e fetal, nascimento, infância, adolescência, adulto, velhice - aspectos biológicos e psicológicos e principais cuidados). Agravos à saúde na gravidez (uso do álcool, fumo, drogas, DSTs). Matemática: O que é Matemática, para que serve e por que estudar Matemática. Números Naturais. Sistema decimal. Operações fundamentais. Decomposição. Números Racionais.Tipos de Fração. Comparação de fração. Operações com frações. Porcentagem. Sistema métrico. Sistema monetário. Geometria: medidas tradicionais e outras medidas. Área da circunferência e área e perímetro dos quadriláteros. Volume e massa. Cultura Guarani/Kaiowá: Aspectos históricos e etnológicos da cultura tradicional e atual dos Guarani e Kaiowá. Teko e Teko marangatu. |
| Conhecimentos Específicos | Médico (Rede de Atenção Básica) | Ética Médica. Insuficiência cardíaca. Arritmias cardíacas Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Aterosclerose. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Choque. Traumatismo abdominal. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecção urinária. Doenças glomerulares. Nefrolitíase. Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Refluxo gastroesofageano. Síndrome do cólon irritável. Constipação intestinal. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Parasitoses intestinais. Gastroenterocolites agudas infecciosas. Diarréia. Desidratação na síndrome diarréica. Hidratação parenteral, composição das soluções eletrolíticas. Hipercalcemias. Hipocalcemias. Hipoglicemia. Síndromes abdominais agudas na criança, no recém-nascido e no lactente. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Hepatopatia induzida por drogas. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Anemias. Linfomas. Leucemias. Hipertireoidismo. Hipotireoídismo. Tireotoxicose. Diabetes mellitus. Febre reumática. Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. AIDS. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Doenças sexualmente transmissíveis. Alcoolismo. Cirrose. Hepatopatia alcoólica. Tabagismo. Anemias. Distúrbios da coagulação. Distúrbios Ansiosos. Depressão. Transtornos do sono. Cefaléias. Dengue. Esquistossomose. Hanseníase. Leishmaniose. Meningites. Obesidade. Dislipidemias. Perdas transitórias da consciência. Síndrome do ombro doloroso. Tonturas e Vertigens. Transtornos do sono. Sistema Único de Saúde (SUS): conceitos básicos; regulamentação do atendimento médico, direitos e responsabilidades do médico. |
| Conhecimentos Específicos | Médico (Estratégia de Saúde da Família - PSF) | Atenção Básica e estratégia de Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe; Modelos de Atenção a Saúde; Prevenção e Promoção a Saúde na atenção básica; Educação em saúde; Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência; Sistema de Atenção Básica como instrumento de trabalho da equipe no Programa da Família; Sistema Único de Saúde (SUS): histórico, princípios e diretrizes; Legislação e Portarias; Noções de biossegurança; Doenças de Notificação Compulsória; Vigilância epidemiológica e indicadores de saúde; Vacinação na criança e no adulto; Dengue; Ética médica. Abordagem da família: Saúde da Criança: Crescimento e desenvolvimento (DNPN - Desenvolvimento Neuropsicomotor); Amamentação / Imunização; Diarréias e seu tratamento oferecido pela rede de atenção básica; Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento das Doenças respiratórias na criança; Parasitoses mais freqüentes e seu tratamento; Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento das Doenças infecto-contagiosas; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento Doenças dermatológicas. Saúde do Adulto / Idoso: Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção da hipertensão arterial; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção de Diabetes mellitus; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica e tromboses venosas; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias e doença pulmonar obstrutiva crônica; Prevenção, controle e tratamento de obesidade; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças do trato digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças Neurológicas: cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico e depressão; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses; Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, Epidemiologia, fisiopatologia diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama intercorrências no ciclo gravídico; Atenção à pessoa idosa; Saúde do trabalhador na atenção básica / Lesões por Esforços Repetitivos (LER); Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT); Tabagismo e álcool/dependências químicas. |
| Conhecimentos específicos | Médico (Saúde Indígena) | Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas; Caracterização dos Povos Indígenas do Brasil; Estrutura da Atenção à Saúde Indígena; Caracterização, localização e função dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); Legislação e Portarias; Casas de Saúde do Índio; Sistema de Informações de Saúde Indígena - SIASI; Promoção do uso racional de medicamentos no subsistema de saúde indígena; Saúde da mulher, com ênfase no diagnóstico, prevenção e tratamento do câncer de colo de útero e mama em mulheres em idade fértil, atenção ao pré - natal e prevenção do óbito materno; Saúde da criança, com ações previstas nos programas de imunização, conforme calendário vacinal indígena, vigilância alimentar e nutricional e nas doenças prevalentes da infância; Vigilância a saúde, com ênfase no controle da malária, diagnóstico e tratamento da tuberculose, DST/AIDS, das antropozoonoses e das doenças imunopreviníveis; Prevenção de morbidades decorrentes do consumo de substâncias psicoativas; Saúde Mental, alcoolismo, suicídio e depressão nas populações indígenas; Morbi-mortalidade infantil nas populações indígenas; Epidemiologia, diagnóstico, tratamento, adesão e reincidência da Tuberculose nas populações indígenas. |
| Conhecimentos Específicos | Enfermeiro (Estratégia de Saúde da Família) - PSF | Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem. Exercício de enfermagem:código de ética dos profissionais de enfermagem. Legislação profissional - COREN. Programa Nacional de Imunização: considerações gerais. Vacinação contra as doenças imunopreviníveis. Cadeia de frio. Meios de desinfecção e esterilização. Administração aplicada à enfermagem: administração em enfermagem. Supervisão em enfermagem. Atenção básica à saúde: atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarréicas e doenças respiratórias). Atenção à saúde da mulher (pré-natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, planejamento familiar). Atenção à saúde do adulto (hipertensão arterial e diabetes mellitus). Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos). Assistência de enfermagem em picadas de insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). Assistência de pacientes: posicionamento e mobilização. Organização dos serviços de saúde no Brasil:. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Sistema Único de Saúde princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção |
| Conhecimentos Específicos | Enfermeiro - Saúde Indígena | Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem. Exercício de enfermagem:código de ética dos profissionais de enfermagem. Legislação profissional - COREN. Programa Nacional de Imunização: considerações gerais. Vacinação contra as doenças imunopreviníveis. Cadeia de frio. Meios de desinfecção e esterilização. Administração aplicada à enfermagem: administração em enfermagem. Supervisão em enfermagem. Atenção básica à saúde: atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarréicas e doenças respiratórias). Atenção à saúde da mulher (pré-natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, planejamento familiar). Atenção à saúde do adulto (hipertensão arterial e diabetes mellitus). Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos). Assistência de enfermagem em picadas de insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). Assistência de pacientes: posicionamento e mobilização. Organização dos serviços de saúde no Brasil:. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Sistema Único de Saúde princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Assistência da Saúde aos povos indígenas, Programas do Ministério da Saúde, Estatuto do índio: Lei 9836/99, Decreto 1.141/94, 3156/99, 3156/99, Portaria 69 e 70 de 2004, portaria 254/02. |
| Conhecimentos Específicos | Cirurgião Dentista (Estratégia de Saúde da Família) - PSF | Odontopediatria; Ortodontia Preventiva; Dentistíca; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Traumatismo dentário; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção Odontológica à gestante e ao idoso. |
| Conhecimentos Específicos | Farmacêutico co-responsável | Farmacologia; Farmacocinética; Controle de qualidade de medicamentos; Bioquímica geral; Microbiologia; Homeopatia; Fitoterapia; Legislação sanitária e farmacêutica; Administração e economia farmacêutica; Farmacovigilância; Boas práticas de fabricação e controle; Farmácia Popular- legislação. |
| Conhecimentos Específicos | Assistente Social (Rede de Atenção Básica e Secretaria de Assistência Social) | 1.Constituição e (contra) reforma do Estado brasileiro. 2. Fundamentos e história da política social. 3. O mundo do Trabalho na era da reestruturação produtiva e da mundialização do capital. 4. História e constituição da categoria profissional. 5. Importância da reconceituação do Serviço Social frente ao mercado de trabalho. 6. Debate ético contemporâneo, a busca da consolidação do projeto ético- político do Serviço Social e as respostas profissionais aos desafios de hoje. 7. Serviço Social na contemporaneidade: debate teórico metodológico, cenário atual, condições de trabalho e caminhos profissionais. 8. Processo de Trabalho do Serviço Social. 10. Administração e planejamento em Serviço Social. 11. A organização, o processo e as aplicações da pesquisa no contexto das organizações. 12. Atuação do Assistente Social em equipes interprofissionais e interdisciplinares. 13. Debate contemporâneo sobre a família e o serviço social. 14. LeI de Regulamentação da Profissão. 15. Código de Ética Profissional. 16. Políticas Setoriais: LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, Política Nacional da Assistência Social, SUAS - Sistema Único da Assistência Social, Norma Operacional Básica, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Estatuto do Idoso. Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência. 17. Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. |
| Língua Portuguesa | Todos os cargos de Nível Médio | Semântica: Conotação e denotação; Alterações semânticas; Sinônimos, Homônimos, Parônimos, Antônimos. Gramática: Fonologia da Língua Portuguesa; Encontros Vocálicos e Consonantais e Dígrafos; Divisão silábica; Ortoepia, Prosódia e ortografia; Emprego do hífen, acentuação gráfica; Morfologia, palavra e morfema; Estrutura e formação das palavras; Categorias gramaticais e classes das palavras; Flexões dos nomes e dos verbos; Emprego das classes das palavras; Termos da oração e estrutura do período simples e composto; Sintaxe e utilização dos pronomes átonos; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Pontuação. Estilística: Linguagem metafórica; Figuras de Linguagem; Vícios de linguagem. |
| Matemática | Todos os cargos de Nível Médio | Números inteiros relativos. Operações, propriedades múltiplos e divisores. Números primos. M.M.C. e M.D.C. Números fracionários, operações, propriedades. Frações decimais, conversão de fração de fração decimal em fração ordinária e ordinária em decimal. Sistema de medidas: sistema métrico decimal, medidas de comprimento, mudança de unidade, perímetros dos polígonos. Cálculo de circunferência, raio, diâmetro. Cálculo de área das figuras planas. Teorema de Pitágoras. Cálculo de volume. Equações de 1° e 2° graus. Problemas. Razão e Proporção. Regras de três - simples e composta. Juros simples, desconto, porcentagem. |
| Conhecimentos Específicos | Assistente Administrativo II | Técnicas de redação oficial, redação de atos oficiais, conforme Portaria 09 1/2002 da Presidência da República, que instituiu o Manual de Redação Oficial; serviços administrativos - correspondências, atas, arquivamento, protocolo, administração de recursos humanos, patrimônio, materiais e bens públicos; o município ante a Lei de responsabilidade fiscal, comunicação e atendimento a pessoas. Receber, conferir, distribuir e controlar materiais de consumo. Noções elementares de contabilidade pública. Noções de Licitações e contratos administrativos. Publicações de atos oficiais. Arquivo de publicações. Conferência de documentos fiscais. Conhecimentos básicos de informática. |
| Conhecimentos Específicos | Atendente de Consultório Dentário | 1 - Conhecimentos básicos da função de Atendente de Consultório Dentário; 2 - Noções de boas maneiras; 3-Noções de agendamento; 4-Noções de tipos de pacientes: 4.1 - Fases de desenvolvimento das crianças, 4.2 - Acolhimento do paciente, 4.3 - Harmonia e humanização na clínica odontológica; 5-Noções de Anatomia Bucal; 6- Material equipamento e instrumental 7- Fatores de risco no trabalho e formas de prevenção: 7.1 - Fatores Biológicos - contaminação, 7.1.1 - através de inalação, 7.1.2 - ferimentos na pele, 7.1.3 - contato saliva e sangue, 7.1.4 - instrumentos contaminados: 7.2 - Fatores Químicos: 7.2.1 - amálgama. 7.2.2 - produtos químicos de uso odontológicos, 7.3 - Fatores Físicos: 7.3.1 - temperatura, 7.3.2 - ruídos, 7.3.3 - iluminação, 7.3.4 - radiações 7.4 - Fatores Psicológicos: 7.4.1 - Estresse 7.5 - Fatores Mecânicos: 7.5.1 - Lesão de Esforços Repetitivos - L.E.R. e outros 8 - Noções de ergonomia aplicados à odontologia 8.1 - Posições do paciente, 8.2 - Posições do operador e instrumentador 9- Trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente 9.1 - Noções de trabalho em equipe, 9.2 - Objetivos e princípios do trabalho a 4 mãos, 9.3 - Técnicas de trabalho a 4 mãos, 9.4 - Noções de instrumentação 10-Noções de manutenção de equipamento odontológico: 10.1 - Composição básica de um consultório odontológico, 10.2 - Unidade de produção de ar comprimido - funcionamento e cuidados com compressor de ar, 10.3 - Cadeira odontológica e equipo 11 - Noções de higiene, limpeza e assepsia. 12- Noções de biossegurança.13 - Noções de esterilização de instrumental. |
| Conhecimentos Específicos | Auxiliar de Enfermagem | Código de Ética Profissional, Conceitos Básicos da Enfermagem, Administração de Medicamentos, curativos (material utilizado, tipos de ferimentos, procedimentos). Limpeza, assepsia, anti-assepsia, desinfecção e esterilização (conceito, importância, produtos utilizados e procedimentos). Assistência á criança, desidratação, desnutrição, verminoses e doenças transmissíveis. Assistência á mulher: Gravidez, parto e pós-parto. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção |
| Conhecimentos Específicos | Técnico de Enfermagem | Curativos - Potencial de contaminação, Técnicas de curativos; Princípios da administração de medicamentos: terapêutica medicamentosa, noções de farmacoterapia; Condutas do Técnico de Enfermagem na Saúde Mental - intervenções, sinais e sintomas; Doenças Sexualmente Transmissíveis - AIDS/SIDA, Sífilis, Gonorréia, Uretrites, Condiloma Acuminado, Linfogranuloma venéreo, Cancro mole - Prevenção; Imunização - Vacinas, acondicionamento, Cadeia de frio (conservação), dosagens, aplicação, Calendário de vacinação); Conselho Regional de Enfermagem (Coren) - Código de Ética de Enfermagem - Lei n°. 7498 do exercício Profissional; Esterilização de Material; Saneamento Básico - Esgoto sanitário, Destino do Lixo; Saúde da Mulher - Planejamento familiar, gestação(pré- natal), parto e puerpério, prevenção do câncer de colo e mamas; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de Enfermagem no Pré- Parto, Parto e Puerpério e nas Emergências Obstétricas E Assistência de Enfermagem em Pediatria; Ética: Princípios Básicos De Ética; Regulamentação do Exercício Profissional e Relações Humanas. Sistema Único de Saúde: Lei n°8.080 de 19/09/90, Lei n°8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção |
| Conhecimentos Específicos | Técnico Radiológico | Noções gerais de técnica radiológica, anatomia e fisiologia. Física das radiações. Técnicas radiológicas do crânio. Técnicas radiográficas dos ossos e articulações. Tomografia linear e computadorizada. Imagem por ressonância magnética. Linhas e planos. Mamografia. Exames contrastados. Fatores radiológicos. Equipamento de radiodiagnóstico. Outros procedimentos e modalidades diagnósticas. Câmara escura. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia. Radioproteção. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. |
| Conhecimentos Específicos | Técnico de Laboratório | Hematologia: hemograma completo, coagulação, preparo de materiais citológicos e técnica manuais de hematologia. Bioquímica Clinica: Teoria e prática das principais provas bioquímicas em laboratório. Imunologia e Sorologia: Teoria e prática das principais provas sorológicas em laboratório.Liquido Cefalorraquidiano (LCR): Manuseio do LCR e principais exames realizados na avaliação do LCR. Citologia global e diferencial, bioquímica e imunologia do LCR.Parasitologia: Teoria e prática de parasitologia em materiais biológicos. Métodos para identificação dos principais parasitas de importância clinica.Microbiologia: Teoria e prática em microbiologia. Coleta, preparo, semeadura, identificação de bactérias nos fluídos biológicos.Urianálise: Teoria e prática em urianálise. Coleta de material, preparo, leitura de propriedades física e bioquímicas. |
| Conhecimentos Específicos | Assistente de Gestão | Gerenciamento de estoque farmacêutico; Legislação - Farmácia Popular; Conhecimentos Gerais sobre farmácia popular; Regras gerais de atendimento ao público; cortesia, civilidade e boas maneiras; Redação de atos oficiais (portaria 091 /2 002 da Presidência da Republica); Conhecimentos básicos de informática: aplicativos Word e Excel; Planilha eletrônica; assinatura digital; Internet. |
| Conhecimentos Específicos | Auxiliar de Gestão | Gerenciamento de estoque farmacêutico; Legislação - Farmácia Popular; Conhecimentos Gerais sobre farmácia popular; Regras gerais de atendimento ao público; cortesia, civilidade e boas maneiras; Redação de atos oficiais (portaria 091 /2 002 da Presidência da Republica); Conhecimentos básicos de informática: aplicativos Word e Excel; Planilha eletrônica; assinatura digital; Internet. |
| Conhecimentos Específicos | Auxiliar de Serviços Gerais | Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos; limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias; Polimento de objetos, peças e placas de metal; Transporte de móveis, máquinas e utensílios; Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo; Prevenção de acidentes; Manutenção de pequenos reparos em instalações prediais; Serviços de copa e cozinha, preparo de cafés, sucos, chás e lanches. |
| Língua Portuguesa | Todos os cargos de Nível Fundamental | Leitura e interpretação de textos. FONOLOGIA. Classificação dos fonemas e das palavras quanto à tonicidade, encontros vocálicos consonantais e dígrafos; ORTOGRAFIA. Formas variantes, alguns usos ortográficos especiais. MORFOLOGIA. Substantivo, adjetivos, artigo numeral, pronome, verbos e categorias gramaticais invariáveis. Frase, oração e período; concordância verbal nominal; vocativo; aposto |
| Matemática | Todos os cargos de Nível Fundamental | Operações com números inteiros. Operações com números inteiros e fracionários. Equação do 1° e 2° grau - Problemas. M.M.C. e M.D.C. Múltiplos e divisores. Juros simples, descontos e porcentagens. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície, área, Volume. Triângulo Retângulo. Razão e Proporção, Regra de três simples. |
| Conhecimentos Específicos | Auxiliar de Disciplina | Conhecimentos básicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Legislação de trânsito especialmente sobre o transporte de escolares. Regras gerais de cortesia, civilidade e convivência com crianças e adolescentes. Conhecimentos básicos sobre relações humanas. Regras gerais de conduta. Direitos e deveres dos servidores. Disciplina e vigilância dos alunos; Hierarquia na escola; Controle e movimentação do aluno; Orientação aos alunos quanto as normas da Escola; Controle e movimento dos alunos nas imediações da Escola; Primeiros socorros aos alunos; Telefones de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; |
| Conhecimentos Específicos | Agente Comunitário de Saúde | Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Indicadores epidemiológicos; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação de usuário e do trabalhador, equidade, outros; Sistema de informação de saúde; Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais; Saúde da criança, do adolescente; do adulto e do idoso; Estatuto da criança do adolescente e do idoso; Noções de ética e cidadania. |
| Conhecimentos Específicos | Agente de Combate a Endemias | Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Visita domiciliar; Avaliação das áreas de riscos ambiental e sanitário; Noções de ética e cidadania; Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento; Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras. |
| Conhecimentos Específicos | Atendente de Saúde | Noções básica de computação, Noções Básicas de ética Profissional, Noções Básicas em normas e rotinas, serviços de Saúde e atendimento ao público, Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142, Funcionamento básico das Unidades de Saúde Pública e/ou ESF; Humanização. Relações humanas no trabalho. |
| Conhecimentos Específicos | Motorista | Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Classificação de Veículos e classificação das vias, de acordo com o Código de Trânsito; C Normas Gerais de circulação e conduta; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de Mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, documentos de porte obrigatório. |
| Língua Portuguesa | Todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto | Leitura e interpretação de textos. FONOLOGIA. Classificação dos fonemas e das palavras quanto à tonicidade, encontros vocálicos consonantais e dígrafos; ORTOGRAFIA. Formas variantes, alguns usos ortográficos especiais. MORFOLOGIA. Substantivo, adjetivos, artigo numeral, pronome, verbos. |
| Matemática | Todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto | Operações fundamentais com números naturais (adição, subtração, multiplicação e divisão). Problemas com as operações fundamentais. Numerais romanos. Números pares e ímpares. Medidas de comprimento. |
| Conhecimentos Específicos | Auxiliar de Serviços Diversos | Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos; limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias; Polimento de objetos, peças e placas de metal; Transporte de móveis, máquinas e utensílios; Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo; Prevenção de acidentes; Manutenção de pequenos reparos em instalações prediais; Serviços de copa e cozinha, preparo de cafés, sucos, chás e lanches. |
| Conhecimentos Específicos | Oficial de Cozinha | Conhecimentos sobre quantidade e qualidade de alimentos; conhecimentos gerais sobre guarda e conservação de alimentos perecíveis e não perecíveis; noções gerais sobre valores nutricionais dos alimentos; modo de preparo de alimentos; preparo de carnes, aves e peixes; regras de higiene e limpeza. |
| Conhecimentos Específicos | Vigia | A função do vigia e instrumentos de trabalho. Cortesia e civilidade; Boas maneiras e bons tratos com os bens públicos. Cuidado e segurança no trabalho. Conhecimentos gerais da função, direitos e deveres do vigilante, utilização de equipamentos de uso permitido. Proibições legais. Noções de hierarquia; Conhecimento de utensílios possíveis de utilização; Formas de tratamento; Atendimento ao público. |
ANEXO IV
DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DAS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
I - ÁREA URBANA
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - VILA ALEGRETE
Compreende o perímetro delimitado pelas seguintes ruas:
- Rua Ladário
- Rua São Judas Tadeu
- Av. Belarmino de Albuquerque
- Rua Iturama
- Rua Fortaleza
- Rua Arlindo Moreira
- Rua Marginal
- Av. São Vicente de Paula
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - VILA ÁUREA
Compreende o perímetro delimitado pelas seguintes ruas:
- Rua Fortaleza
- Rua Honorópolis
- Rua Nordeste
- Rua Ismal
- Rua Santana
- Rua Birigui
- Rua Piracicaba
- Rua Pedro Toledo
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - ANDREAZZA
Compreende o perímetro delimitado pelas seguintes ruas:
- Rua Pavão
- Rua Udinese
- Rua Sargento R. F. Mizuzaki
- Rua dos Santos
- Rua Estudante Ramão Vargas dos Santos
- RuaBauru
- Rua Uruguaiana
- Rua Tenente Lazaro Sobreiro
- Av. Lincoln Paiva
- Rua Maringá (parte)
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF -JARDIM MARAMBAIA
Compreende o perímetro delimitado pelas seguintes ruas:
- Rua Weimar Torres
- Rua João Manoel Cardinal
- Rua Lino do Amaral Cardinal
- Rua Itibere Vieira
- Rua Angélica Ferreira Cardinal
- Rua Anatalício Antunes da Silva
- Rua Ancelmo Ferreira Cardinal
- Rua Hugo Ortiz
- Rua Neiva Paes
- Rua Fernanda Monteiro
- Rua Vicente Azambuja
- Av. Vinicius S. do Nascimento (parte)
- Rua1ª deMaio
- Rua Bauru
- Rua Maria Izabel Manvailer
- Rua Antonia Capilé
- Tv. Candido G. de Souza
EQUIPE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIAEACS - IPÊ II
Compreende o perímetro delimitado pelas seguintes ruas:
- Av. Flora
- Rua Das Violetas
- Rua Das Camélias
- Rua Formosa
- Rua Pedro Álvares Cabral
- Rua Dos Pássaros
- Rua Paulo VI
- Rua Vital Brasil
- Tamandaré (parte)
- Rua Barão de Cotegipe
- Rua Furnas
- Rua Pinto Costa
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF- JARDIM AEROPORTO
Compreende o perímetro delimitado pelas seguintes ruas:
- Av. Marginal Oeste
- Rua Aeroporto Internacional Antonio João
- Rua Aeroporto de Viracopos
- Rua Arapongas
- Rua Ana Néri
- Av. Brasil
- Rua Rodrigues Alves
- Rua Comandante Cardoso
- Rua Corumbá
EQUIPE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIAEACS - UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE
Compreende o perímetro delimitado pelas seguintes ruas:
- Rua Iturama
- Rua Jorge Roberto Salamão
- Av. Urumbela (parte)
- Rua Inhacaru
- Rua Alonso Xavier de Oliveira (parte)
- Rua Lauro Lorentz de Carvalho
- Av. São João
- Rua das Aroeiras
- Rua dos Mognos
- Rua Policarpo Dávila
- Rua Bela Vista
- Rua Guia Lopes
- Rua Panamá
- Irlanda
- Av. Belmiro Albuquerque
- Rua Lucélia
- Rua Guarujá
- Rua Pindaúva
- Rua Vital Brasil
II - ÁREA RURAL
Compreende a área do assentamento Itamarati II
Compreende a área do assentamento Itamarati I (AMFFI)
Compreende a área do assentamento Itamarati I (MST)
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
