PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que estarão abertas às inscrições para o Concurso Público deste Município, destinado ao preenchimento dos cargos vagos, abaixo relacionados, do quadro de servidores municipais, e que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste edital. A organização deste concurso ocorrerá sob responsabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto - FAPERP.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DOS CARGOS

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de Cargos existentes através da Lei Municipal n° 679-A/90 de 22 de março de 1990, e dos que vierem a vagar dentro do prazo de validade do concurso, e ainda os que forem criados posteriormentes, regidos pelo regime jurídico estatutário do Município de Pombal.

1.2. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura Municipal de Pombal, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.3. Os cargos, os pré-requisitos, o número de vagas, o salário, o código do cargo e o valor da taxa de inscrição para o Concurso Público são os estabelecidos no quadro a seguir:

Código do Cargo	Cargo	Pré-Requisitos	Número Vagas Total	Reserva Portador Deficiência	Salário Base	Carga Horária Semanal	Taxa de Inscrição
101	Agente de limpeza urbana	Alfabetizado	20	01	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
102	Operário	Alfabetizado	30	02	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
103	Pedreiro	Alfabetizado	10	01	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
104	Servente de Pedreiro	Alfabetizado	10	01	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
105	Guarda Municipal	Alfabetizado	26	01	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
106	Mecânico	Alfabetizado	03	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
107	Eletricista	Alfabetizado	04	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
108	Auxiliar de Serviços Gerais	5º Ano do Ensino Fundamental	40	02	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
109	Motorista	5º Ano do Ensino Fundamental e CNH categoria "D"	14	01	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
110	Operador de Equipamento Rodoviário	5º Ano do Ensino Fundamental e CNH categoria "D"	05	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
201	Telefonista	Ensino Fundamental Completo	02	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
202	Fiscal de Limpeza Urbana	Ensino Fundamental Completo	02	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
203	Auxiliar de Monitor de Creche	Ensino Fundamental Completo	05	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
204	Agente de Endemias	Ensino Fundamental Completo	***	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 28,00
301	Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	48	02	R$ 415,00	40 horas	R$ 40,00
302	Monitor de Creche	Ensino Médio Completo	05	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 40,00
303	Agente de Trânsito	Ensino Médio Completo e CNH categoria "AB"	10	01	R$ 415,00	40 horas	R$ 40,00
304	Agente Fiscal de Tributos Diversos	Ensino Médio Completo	02	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 40,00
401	Técnico em Contabilidade	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área	03	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 40,00
402	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área e registro no órgão competente	17	01	R$ 415,00	40 horas	R$ 40,00
403	Desenhista	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 40,00
404	Técnico Agrícola	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 40,00
405	Técnico em Estradas	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 40,00
501	Assistente Social	Curso Superior com Graduação em Assistência Social e registro no órgão competente	02	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
502	Bioquímico	Curso Superior com Graduação em Bioquímica e registro no órgão competente	03	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
503	Fisioterapeuta	Curso Superior com Graduação em Fisioterapia e registro no órgão competente	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
504	Fonoaudiólogo	Curso Superior com Graduação em Fonoaudiologia e registro no órgão competente	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
505	Nutricionista	Curso Superior com Graduação em Nutrição e registro no órgão competente	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
506	Advogado	Curso Superior com Graduação em Direito e registro no órgão competente	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
507	Médico Veterinário	Curso Superior com Graduação em Medicina Veterinária e registro no órgão competente	01		R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
508	Médico - PSF*	Curso Superior com Graduação em Medicina e registro no órgão competente	04		R$ 415,00**	40 horas	R$ 60,00
509	Odontólogo - PSF*	Curso Superior com Graduação em Odontologia e registro no órgão competente	09	-	R$ 415,00**	40 horas	R$ 60,00
510	Enfermeiro - PSF*	Curso Superior com Graduação em Enfermagem e registro no órgão competente	09	-	R$ 415,00**	40 horas	R$ 60,00
511	Enfermeiro	Curso Superior com Graduação em Enfermagem e registro no órgão competente	01	-	R$ 415,00**	40 horas	R$ 60,00
512	Professor MAG I - Zona Urbana	Curso Superior em Pedagogia ou área de educação com habilitação em ensino nas séries iniciais do ensino fundamental	18	01	R$ 534,92	25 horas	R$ 60,00
513	Professor MAG I - Zona Rural	Curso Superior em Pedagogia ou área de educação com habilitação em ensino nas séries iniciais do ensino fundamental	02	-	R$ 534,92	25 horas	R$ 60,00
514	Professor de Português	Licenciatura Plena em Letras	02	-	R$ 873,73	25 horas	R$ 60,00
515	Professor de Historia	Licenciatura Plena em História	01	-	R$ 873,73	25 horas	R$ 60,00
516	Professor de Ciências	Licenciatura Plena em Ciências	01	-	R$ 873,73	25 horas	R$ 60,00
517	Professor de artes	Curso Superior em Artes ou Superior com especialização em artes	05	-	R$ 873,73	25 horas	R$ 60,00
518	Professor de Religião	Curso Superior em Teologia	03	-	R$ 873,73	25 horas	R$ 60,00
519	Professor de Educação Física	Licenciatura Plena em Educação Física	02	-	R$ 873,73	25 horas	R$ 60,00
520	Psicólogo Educacional	Curso Superior com Graduação em Psicologia e Especialização em Educação e registro no órgão competente	03	-	R$ 844,26	40 horas	R$ 60,00
521	Psicólogo	Curso Superior com Graduação em Psicologia e registro no órgão competente	02	-	R$ 415,00**	40 horas	R$ 60,00
522	Arquiteto	Curso Superior com Graduação em Arquitetura e registro no órgão competente	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
523	Engenheiro Agrônomo	Curso Superior com Graduação em Agronomia e registro no órgão competente	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
524	Administrador	Curso Superior com Graduação em Administração e registro no órgão competente	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
525	Economista	Curso Superior com Graduação em Economia e registro no órgão competente	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00
526	Geógrafo	Curso Superior com Graduação em Geografia Bacharelado	01	-	R$ 415,00	40 horas	R$ 60,00

* PSFs localizados na zona urbana e zona rural.
** Salário Base mais gratificações.
*** Quadro de Reservas.

1.4. Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos ao Estatuto do Servidor Público Municipal e demais normas aplicáveis ao funcionalismo público municipal, percebendo os vencimentos base dispostos na tabela acima.

1.5. A jornada de trabalho será a descrita acima, sendo que os horários de trabalho serão definidos a critério da administração municipal, em função da natureza do cargo, atividades, plantões, podendo incidir nos sábados, domingos e feriados.

1.6. As vagas descritas acima e aquelas que vierem a serem criadas, poderão ser ocupadas na Zona Urbana e/ou Zona Rural, de acordo com a necessidade da administração municipal.

1.7. As atribuições dos cargos acima descritos encontram-se descriminadas no Anexo II deste edital.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das regras e na aceitação das condições do Concurso Público, estabelecidas neste edital, em relação as quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. No ato da inscrição, o candidato deverá, em função dos pré-requisitos dos cargos exigidos no Capítulo 1 deste edital - DOS CARGOS, indicar na Ficha de Inscrição o código e o nome do cargo correspondente.

2.2.1. O candidato poderá inscrever-se para mais de 01(um) dos cargos do Concurso Público desde que as provas para os cargos escolhidos sejam realizadas em períodos diferentes e os pré- requisitos sejam observados.

2.2.2. O candidato que se inscrever para mais de um cargo em um mesmo período de realização das provas, embora as inscrições sejam consideradas válidas, apenas poderá participar do Concurso Público sob uma única inscrição por período, devendo, para tanto, fazer opção quando da realização das provas objetivas, de qual a inscrição em que deseja concorrer. Nas demais inscrições realizadas o candidato constará como ausente, sendo, portanto, eliminado do concurso nestas inscrições.

2.3. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas, através da internet, no período de 18/11/2008 a 04/12/2008, até as 18h59min (horário de Brasília).

2.4. Para inscrever-se via internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.faperp.org.br durante o período das inscrições e, através dos links referentes ao Concurso Público, preencher a Ficha de Inscrição, transmitir os dados pela internet, imprimir o boleto bancário.

2.5. Durante o período de inscrições o candidato que não tiver acesso particular à internet poderá utilizar-se do serviço gratuito de acesso à internet disponibilizado no TELECENTRO, situado na Rua Cel. João Carneiro, 376 - Centro - Pombal - PB.

2.6. Efetuar o pagamento em qualquer banco, até o dia 05/12/2008, da importância referente à taxa de inscrição correspondente à opção de cargo, conforme estabelecido no item 1.3 do Capítulo 1 deste Edital - DOS CARGOS, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços.

2.7. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do boleto de inscrição.

2.8. A Faperp e a Prefeitura Municipal não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de falha técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.9. A partir do dia 09/12/2008, o candidato poderá conferir, no site da Faperp, se sua inscrição foi homologada. Caso contrário, o candidato deverá entrar em contato através do telefone (17) 3235-9089, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), para verificar o motivo.

2.10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

2.11. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade, o candidato deverá pagar o boleto antecipadamente.

2.12. As inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento dos pagamentos de inscrições não serão aceitas.

2.13. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga, referente a inscrição.

2.14. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.15. O preenchimento correto da ficha de inscrição será de total responsabilidade do candidato.

2.16. São condições de inscrição, que serão averiguadas no ato da contratação:

2.16.1. nacionalidade brasileira;

2.16.2. pleno gozo dos direitos políticos;

2.16.3. quitação das obrigações eleitorais e militares;

2.16.4. idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.16.5. aptidão física e mental;

2.16.6. o nível de escolaridade ou formação profissional exigido para o exercício do cargo.

2.17. As atribuições do cargo poderão justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

3. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS AS VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Fica assegurado ao candidato portador de deficiência o direito de se inscrever no concurso público, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.2. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições, com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas.

3.3. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na Ficha de Inscrição.

3.4. Encaminhar, até o dia 27/11/2008, Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à FAPERP situada à Rua Siqueira Campos, n°. 3718, Bairro Santa Cruz - São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.014-030.

3.5. A documentação referente ao item 3.4. será analisada e os indeferimentos serão divulgados no site da Faperp.

3.6. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, este perderá o direito de concorrer às vagas reservadas a candidatos em tal condição e passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

3.7. Não havendo candidatos portadores de deficiência inscritos ou aprovados, as vagas reservadas retornarão ao contingente global.

3.8. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.9. Após a investidura do candidato, o mesmo não poderá alegar ser portador de deficiência para justificar a concessão de aposentadoria ou readaptação.

4. DAS SOLICITAÇÕES PARA CANDIDATOS QUE NECESSITEM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

4.1. Os candidatos que necessitem de condições especiais para a realização da prova, devem enviar, via Sedex, requerimento por escrito a FAPERP situada à Rua Siqueira Campos, n°. 3718, Bairro Santa Cruz - São José do Rio Preto - SP, CEP 15.014-030, até o dia 27/11/2008, declarando o tipo de necessidade especial acompanhado de laudo médico.

4.2. O atendimento as condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

4.3. As solicitações indeferidas serão divulgados no site da Faperp.

4.4. No caso de lactante não será necessário envio de laudo médico. O tempo utilizado para a amamentação não será compensado no tempo para a realização da prova. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

4.5. Os candidatos que tiverem deferida a solicitação de condições especiais para realização da prova, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação da prova.

5. PROVAS

5.1. O Concurso Público será de fase única constituída por provas objetivas, conforme descrito abaixo:

NÍVEL	CARGOS	PROVAS	QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÃO
FUNDAMENTAL INCOMPLETO	101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110.	- Conhecimentos Gerais - Português - Matemática	10 questões 10 questões 10 questões	2,0 4,0 4,0
FUNDAMENTAL COMPLETO	201, 202, 203 e 204.	- Conhecimentos Gerais - Português - Matemática	10 questões 10 questões 10 questões	2,0 4,0 4,0
MÉDIO COMPLETO	301, 302, 303 e 304.	- Conhecimentos Gerais - Português - Matemática	10 questões 10 questões 10 questões	2,0 4,0 4,0
MÉDIO TÉCNICO	401, 402, 403, 404 e 405.	- Português - Matemática - Conhecimentos Específicos	10 questões 10 questões 10 questões	3,0 3,0 4,0
SUPERIOR	501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524 e 524, 525 e 526.	- Português - Conhecimentos Gerais - Conhecimentos Específicos	10 questões 10 questões 10 questões	3,0 3,0 4,0

5.2. A prova objetiva versará sobre o conteúdo programático, que faz parte integrante deste Edital (Anexo I).

5.3. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. Será composta por questões de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas cada.

6. PROVAS OBJETIVAS

6.1. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 28 de dezembro de 2008, na cidade de Pombal - PB.

6.2. A duração das provas objetivas será de 3 (três) horas.

6.3. A aplicação das provas objetivas dos cargos de nível fundamental completo e nível médio completo e nível médio técnico está prevista para o período da manhã e as provas de nível fundamental incompleto e superior para o período da tarde.

6.4. Havendo alteração de data, esta será informada no Mural da Prefeitura, no Diário Oficial do Município, e no site da faperp www.faperp.org.br contendo o local, data e horário das provas.

6.5. O local de realização das provas será informado até 3 (três) dias antes no Mural da Prefeitura, no Diário Oficial do Município, e no site da faperp www.faperp.org.br contendo o local, data e horário das provas.

6.6. Os eventuais erros de digitação de nome, número do documento de identidade, sexo e data de nascimento, ocorridos quando da inscrição, deverão ser corrigidos somente no dia da prova, com o fiscal de sala.

6.6.1. O candidato que não solicitar as correções dos dados deverá arcar exclusivamente com as conseqüências advindas de sua omissão.

6.7. Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constantes no Edital.

6.7.1. Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade;

6.7.2. Serão considerados documentos de identificação: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança (RG), pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores ou por Ordens e Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (emitida após à Lei 9.503/97, carteira nova com foto);

6.7.3. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei 9.503/97), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, Certidões de Casamento (mesmo com foto);

6.7.4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

6.7.5. Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado;

6.7.6. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato;

6.7.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva munido de caneta de tinta azul ou preta, lápis e borracha;

6.8. No ato da realização das provas objetivas, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas;

6.8.1. O candidato não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, sem autorização e acompanhamento do fiscal;

6.8.2. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Definitiva de Respostas;

6.8.3. O candidato deverá se acomodar na carteira identificada com seu nome;

6.8.4. Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem a utilização de máquina calculadora, relógios com calculadora, agendas eletrônicas, telefone celular, BIP, "walkman" ou qualquer outro equipamento eletrônico.

6.8.5. Ao terminar seu preenchimento, o candidato entregará ao fiscal a Folha Definitiva de Respostas;

6.8.6. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato;

6.8.7. O candidato somente poderá levar o caderno de questões somente 2h30min após o início das provas;

6.8.8. Será excluído do Concurso Público o candidato que, além das hipóteses previstas nos itens anteriores deste Edital:

6.8.8.1. se apresentar após o horário estabelecido para a realização da prova;

6.8.8.2. não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

6.8.8.3. não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste edital, para a realização da prova;

6.8.8.4. se ausentar da sala de prova sem autorização;

6.8.8.5. se ausentar do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo, que será de 1 hora após o início da prova;

6.8.8.6. for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

6.8.8.7. estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc.);

6.8.8.8. lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

6.8.8.9. não devolver integralmente o material solicitado;

6.8.8.10. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

7. PONTUAÇÃO DAS PROVAS

7.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. Será composta por questões de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas cada.

7.2. A prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. A nota final dos candidatos será igual à soma dos totais de pontos obtidos na prova a que se refere o item 5.1 deste edital.

7.3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos das provas.

8. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

8.1. Os candidatos habilitados serão classificados, para cada cargo, em ordem decrescente da nota final, em duas listas de classificação, sendo uma geral e outra contendo os candidatos inscritos para as vagas de portadores de deficiência.

8.2. A nota final dos candidatos habilitados será igual aos pontos obtidos na prova objetiva.

8.3. Na hipótese de igualdade de nota final terá preferência, sucessivamente, na ordem de classificação, o candidato que:

8.3.1. tiver maior idade;

8.3.2. obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

8.3.3. obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;

8.3.4. obtiver maior nota na prova de Matemática;

9. DOS RECURSOS

9.1. Será admitido recurso quanto à formulação das questões, à opção considerada como certa nas provas objetivas. Tal recurso deverá ser interposto até as 17h do segundo dia útil após a data da aplicação das provas.

9.2. Será admitido recurso quanto ao resultado das provas objetivas. Tal recurso deverá ser interposto até as 17h do dia útil subseqüente a divulgação dos resultados.

9.3. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

9.4. Os recursos deverão ser enviados, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação FAPERP, situada na rua Siqueira Campos, 3718 - Santa Cruz - CEP 15014-030 - São José do Rio Preto - SP.

9.4.1. Os candidatos deverão entregar o recurso mensionado no item 9.1 com as seguintes especificações:

9.4.1.1. nome, cpf e cargo, para cada questão; o número da questão, a alternativa assinalada pelo candidato e o gabarito divulgado em folha individual, com argumentação lógica e consistente;

9.4.1.2. os recursos deverão estar em formulário próprio, disponível no anexo III desse edital. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

9.4.2. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste capítulo não serão avaliados;

9.4.3. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(es) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todo(s) candidato(s) presente(s) à prova. O provimento de recurso interposto dentro das especificações poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação;

9.4.4. Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos. Será considerada, para tanto, a data do respectivo protocolo.

10. DA POSSE

10.1. Serão convocados para posse somente os candidatos aprovados em todas as etapas estabelecidas do Concurso Público.

10.2. A posse será realizada pelo Regime Estatutário, regido pela Lei Municipal n° 679-A/90 de 22 de março de 1990 e demais normas aplicadas ao funcionalismo público municipal, e obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades de pessoal e disponibilidade orçamentária, não gerando, a aprovação, o direito à nomeação.

10.3. A posse do candidato habilitado, ocupante de cargos, funções ou mesmo aposentados no âmbito do serviço público estadual, municipal e federal, fica condicionada ao cumprimento da Emenda Constitucional n.° 20 - Artigo 37-Paragráfo10, de 15/12/98.

10.4. O candidato aprovado deve não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.

10.5. Será dada posse ao candidato habilitado, que apresentar no seu atestado admissional condição de apto e sem ressalvas.

10.6. As convocações para provimento dos cargos serão feitas por meio de correspondências ou publicação no Diário Oficial do Município.

10.7. Os candidatos que recusarem o provimento do cargo ou manifestarem sua desistência por escrito serão excluídos do concurso.

10.8. O candidato que, nomeado deixar de tomar posse ou deixar de entrar em exercício, perderá os direitos decorrentes de sua nomeação.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

11.2. A inexatidão de afirmativas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.3. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, poderá ser anulada a inscrição ou a prova do candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prestação da prova.

11.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município.

11.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

11.6. A aprovação do candidato neste Concurso Público não implicará na obrigatoriedade da sua contratação, cabendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL o direito de preencher somente o número de vagas estabelecido neste edital.

11.7. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, enquanto perdurar a validade do concurso.

11.8. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período a contar da data de sua homologação.

11.9. Todos os avisos e resultados do Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Município e colocados no mural da PREFEITURA e também no site da Faperp www.faperp.org.br

11.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Pombal - PB, 13 de novembro de 2008.

Comissão Organizadora do Concurso Público.

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: 101- Agente de Limpeza Urbana, 102- Operário, 103- Pedreiro, 104- Servente de Pedreiro, 105- Guarda Municipal, 106- Mecânico, 107- Eletricista, 108- Auxiliar de Serviços Gerais, 109- Motorista e 110- Operador de Equipamento Rodoviário.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos básicos relevantes, atuais ou não, referentes a áreas como economia, educação, política, cultura, arte, esporte, história, geografia, saúde, ciências naturais, educação ambiental, ciência e tecnologia.

PORTUGUÊS: Compreensão de texto. Sinônimos. Antônimos. Ortografia. Plural e feminino dos substantivos e adjetivos.

Emprego dos pronomes pessoais. Verbos. Concordância entre substantivo e adjetivo e entre verbo e substantivo.

MATEMÁTICA: Operações com números inteiros e fracionários. Sistema de medidas usuais (medidas de comprimento e de massa). Medidas de tempo. Resolução de situações-problema.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: 201- Telefonista, 202- Fiscal de Limpeza Urbana, 203- Auxiliar de Monitor de Creche e 204- Agente de Endemias.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos básicos relevantes, atuais ou não, referentes a áreas como economia, educação, política, cultura, arte, esporte, história, geografia, saúde, ciências naturais, educação ambiental, ciência e tecnologia.

PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação Gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes, preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA: Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples; Equação do 1° grau; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Resolução de Situações-Problema.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS: 301- Agente Administrativo, 302- Monitor de Creche, 303- Agente de Trânsito e 304- Agente Fiscal de Tributos Diversos.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos básicos relevantes, atuais ou não, referentes a áreas como economia, educação, política, cultura, arte, esporte, história, geografia, saúde, ciências naturais, educação ambiental, ciência e tecnologia.

PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Funções da linguagem. Gêneros discursivos e tipologia textual. Mecanismos de coerência e coesão textuais. Figuras de linguagem. Ambigüidade de palavras e de construções. Estruturas de coordenação e de subordinação. Concordância e regência nominais e verbais. Classes de palavras: formas e empregos. Ortografia, pontuação e acentuação.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: números naturais e inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum), números racionais, irracionais e reais; operações e propriedades. Equações do 1° e 2° graus; aplicações. Sistemas de medida de tempo, sistema métrico decimal e sistema monetário brasileiro. Números e grandezas proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Funções: definição, operações e propriedades, gráficos. Noções elementares sobre transformações geométricas: translação, reflexão, rotação e homotetia; problemas envolvendo figuras geométricas simples. Problemas de raciocínio lógico. Resolução de situações-problema do cotidiano.

ENSINO MÉDIO TÉCNICO

CARGOS: 401- Técnico em Contabilidade, 402- Técnico em Enfermagem, 403- Desenhista, 404- Técnico Agrícola e 405- Técnico em Estradas.

PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Funções da linguagem. Gêneros discursivos e tipologia textual. Mecanismos de coerência e coesão textuais. Figuras de linguagem. Ambigüidade de palavras e de construções. Estruturas de coordenação e de subordinação. Concordância e regência nominais e verbais. Classes de palavras: formas e empregos. Ortografia, pontuação e acentuação.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: números naturais e inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum), números racionais, irracionais e reais; operações e propriedades. Equações do 1° e 2° graus; aplicações. Sistemas de medida de tempo, sistema métrico decimal e sistema monetário brasileiro. Números e grandezas proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Funções: definição, operações e propriedades, gráficos. Noções elementares sobre transformações geométricas: translação, reflexão, rotação e homotetia; problemas envolvendo figuras geométricas simples. Problemas de raciocínio lógico. Resolução de situações-problema do cotidiano.

401- TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Contabilidade: Conceito, Campo de Aplicação, Usuários. Patrimônio: Conceitos contábeis e componentes patrimoniais: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido. Equação Patrimonial e suas variações. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. Escrituração: Partidas Dobradas, Contas, Débito Crédito e Saldo, Livros de Escrituração, Fórmulas de Lançamentos, Fatos Contábeis. Apuração do Resultado do Exercício: Procedimentos e contabilização. Operações com Mercadorias: Descontos Financeiros, Incondicionais, Abatimentos, Devoluções; Tributos Incidentes sobre Compras e Vendas: Introdução, Impostos Incidentes sobre Vendas, Recuperação de Impostos, ICMS e IPI, COFINS e PIS, Contabilização. Princípios Contábeis Fundamentais. Contalização de Operações Normais em uma Empresa: Abertura de Firma, Operações Financeiras, Ativo Permanente, Depreciações, Duplicatas Descontas, Financiamentos, Folhas de Pagamentos; Balanço Patrimonial: Conceito, segundo a Lei 6.404/76, e alterações posteriores; Demonstração do Resultado do Exercício: Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76, e alterações posteriores. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados: Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76.

402- TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos da enfermagem - técnicas básicas; Enfermagem médica - cirúrgica; Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis; Ações de vigilância epidemiológica e imunização; Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão; Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material; Enfermagem materno-infantil; Atendimento de enfermagem à saúde da mulher ; Planejamento familiar; Pré-natal, parto e puerpério; Climatério; prevenção do câncer cérvico - uterino; Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes; Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno; Crescimento e desenvolvimento; Doenças mais freqüentes na infância; Principais riscos de saúde na adolescência; Enfermagem em urgência; Primeiros socorros; Assistência de enfermagem ao paciente na UTI; Noções de administração; Trabalho em equipe - COREN. Lei do exercício profissional; Deontologia em enfermagem.

403- DESENHISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Desenho técnico, Normas técnicas da ABNT relativas a desenho técnico, AutoCad.

404- TÉCNICO AGRÍCOLA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções básicas de: Solos, formulações de fertilizantes, fontes de fertilizantes, calagem, gessagem, fosfatagem, adubação orgânica. Noções Gerais de: Citricultura, Cafeicultura, Bananicultura, Formação de Pastagens, Lavouras anuais (Milho, Soja, Feijão, etc). Bovinocultura. Suinocultura. Nutrição animal. Doenças nos animais. Noções gerais de EPI e Reciclagem de agrotóxicos. Avicultura. Piscicultura. Irrigação na agricultura de uma forma geral. Tecnologia de aplicação de defensivos. Topografia Básica. Olericulturas. Manejo de Pragas. Pragas e doenças.

405- TÉCNICO EM ESTRADAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Interpretação de desenhos e topografia, arquitetura, estrutura hidráulica e elétrica. Escalas métricas, ângulos, cálculos de áreas e noções de curvas de nível. Fiscalizações de obras: conhecimentos de materiais e especificações técnicas de pavimentação, concretos e movimentos de terra. Elaboração e interpretação de cronogramas, execução de planilhas de custos e medições. Ensaios técnicos de materiais de solo. Noção de drenagem e taludes.

ENSINO SUPERIOR

CARGOS: 501- Assistente Social, 502- Bioquímico, 503- Fisioterapeuta, 504- Fonoaudiólogo, 505- Nutricionista, 506- Advogado, 507- Médico Veterinário, 508- Médico, 509- Odontólogo, 510- Enfermeiro PSF, 511- Enfermeiro, 512- Professor Mag I Zona Urbana, 513- Mag I Zona Rural, 514- Professor de Português, 515- Professor de História, 516- Professor de Ciências, 517- Professor de Artes, 518- Professor de Religião, 519- Professor de Educação Física, 520- Psicólogo Educacional, 521- Psicólogo, 522- Arquiteto, 523- Engenheiro Agrônomo, 524- Administrador, 525- Economista, 526- Geógrafo

PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Tipologia textual; Ambigüidade de palavras e construções; Figuras de linguagem e de construções; Concordância e regência nominais e verbais; Período simples e composto; Classe de palavras: formas e sentidos; Uso de tempos e modos verbais; Ortografia, pontuação e acentuação gráfica.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos básicos relevantes, atuais ou não, referentes a áreas como economia, educação, política, cultura, arte, esporte, história, geografia, saúde, ciências naturais, educação ambiental, ciência e tecnologia.

501- ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética profissional. Noções de Direito: família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética. Política Social e Serviço Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinaridade. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990), abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção à criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticadas contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conselho detalhado sobre a LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL - LOAS (Lei Federal n° 8.742, de 7 de Dezembro de 1993). Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da assistência social. Das disposições gerais transitórias.

502- BIOQUÍMICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Coleta, preservação, transporte e processamento primário das principais amostras biológicas em laboratório de análises clínicas. Biossegurança em laboratório de análises clínicas; Princípios básicos da química clínica: cálculo e reagentes. Microbiologia: microscopia e principais colorações utilizadas em bacteriologia; Meio de cultura utilizada em bacteriologia; Principais tipos e métodos de semeaduras; Classificação morfológica das bactérias; Coloração de Gram e Ziehl-Nielsem; Doenças bacterianas e fúngicas: Etiologia. Bioquímica: Princípios básicos de Laboratórios: Soluções, Normalidade. Molaridade, Diluições e Conversão de Unidades; Bioquímica Clínica: Dos carboidratos; Das proteínas plasmáticas; Dos lipídios; Enzimologia clínica; Bioquímica clínica da função hepática, função renal, hormonal e cardiovascular. Urinálise. Hematologia: Hematopoiese; Hemograma; Investigação laboratorial de doenças hematológicas; Coagulação e tipagem sangüínea. Imunologia geral: Sistema e Resposta imune; estrutura, função e produção de anticorpos; mecanismo de defesa imune, diagnóstico laboratorial de doenças infecciosas. Parasitologia: métodos de análise e suas implicações; doenças parasitológicas humanas relacionadas.

503- FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fisioterapia: Ética profissional. Conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; Exame e diagnóstico, postura; Diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância: doenças infecto- contagiosas, neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em queimaduras. Fisioterapia em cardiologia e angiologia. Fisioterapia em ginecologia e reeducação obstétrica. Fisioterapia em geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção e à saúde.

504- FONOAUDIÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbio Psiquiátrico.Lingüística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psico-sociais dos indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Linguagem Oral:Desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonéticofonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias, Técnicas, Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Fonoaudiologia em Instituição Educacional: Fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e interdisciplinar.

505- NUTRICIONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e NDp Ca 1Z. Esquemas alternativos de alimentação. Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Mitos, tabus e crenças alimentares. Dietoterapia: princípios básicos. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição materno-infantil: conceito geral de saúde materno infantil: gestação, lactação, recém nascido, aleitamento materno. Técnica Dietética: características físico-químico dos alimentos. Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Pré-preparo de alimentos. Administração de serviços de alimentação: conceituação e peculiaridade dos vários tipos de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de alimentação - compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem, movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios em nível institucional. Taxa resto-ingesta e noções de custo. Lactário - controle bacteriológico. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição protéico calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Método direto e indireto para diagnóstico e avaliação do estado nutricional. Ética profissional.

506- ADVOGADO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Direito Administrativo: Administração Pública: conceito, natureza e objetivos. Atividade administrativa: abuso e desvio de poder, desvio de finalidade. Administração Pública: princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, proporcionalidade, eficiência, continuidade e auto-executoriedade. Os poderes administrativos: regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia. Discricionariedade, conteúdo e limites. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A privatização, disciplina e efeitos. O serviço público: concessão, autorização e permissão. Agências reguladoras. Ato administrativo. Condições e pressupostos. Vícios. Formas de desconstituição, revogação e anulação. Contrato administrativo; características, formalização, execução, inexecução e principais tipos, Formas de rescisão e revisão. Equilíbrio contratual e cláusulas exorbitantes. Licitação: conceito, princípios, legislação de regência e modalidades. Dispensa e inexigibilidade. O procedimento licitatório. Direito de propriedade e limitações administrativas. A desapropriação e seu processo. Requisição, servidão e ocupação provisória. O controle da Administração e suas modalidades. Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública. A responsabilidade civil do Estado pelos atos executivos, legislativos e jurisdicionais. Direito Constitucional: Constituição: conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação.Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Hermenêutica constitucional. Poder constituinte. Controle de constitucionalidade. Direitos e garantias individuais e coletivos. Município: competência, autonomia e limitações. Processo legislativo. Intervenção do Estado no domínio econômico.

507- MÉDICO VETERINÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estatística Vital: definições e conceitos. Levantamento de dados. Estatísticas de morbidade: prevalência, incidência; proporções, coeficientes, índices utilizados em estudo de saúde. Coeficientes ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade: gerais, específicos. Bio-Estatística aplicada à Saúde Pública: apuração e levantamento de dados. Levantamento de dados; identificação de tipos variáveis. Tabelas de freqüência: representação gráfica: Análise de distribuição de freqüências: medidas de posição; medidas de dispersão; diagramas de controle. Doenças infecto-contagiosas de importância em Saúde Pública Veterinária: determinadas por bactérias: Estreptocociases, Tuberculose, Pasteurelose, Estafilococciases, Brucelose, Salmoneloses, Shigueloses, Peste Bubônica, Vibriose, Leptospirose; determinadas por vírus: Raiva, Encefalites eqüinas, Aftosa; determinadas por protozoários: Leishmaniose, Toxoplasmose, Tripanosmiase, determinadas por Nematóides: Triquinelose, Ascaridíase, Ancilostomíase, determinadas por trematóides: Esquistossomoses, Cercarioses, determinadas por cestóides: Teníase, Cisticercoses, Equinococoses. Epidemiologia: conceitos; cadeia Epidemiológica. Controle Sanitário de Alimentos: Intoxicações e toxi-infecções de origem alimentar; profilaxia das intoxicações e toxi-infecções alimentares. Zoonoses: conceituação e classificação de zoonoses. Controle da raiva: controle de roedores. Controle de vetores. Controle de produtos de uso médico veterinário. Clínica e cirurgia veterinárias.

508- MÉDICO PSF

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias. Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon. Tumores de cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acides de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpuseritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias,epilepsia, acidente vascular cerebral, menigites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Políticas de Saúde, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde (SUS).

509- ODONTÓLOGO PSF

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos Gerais de Odontologia: Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Políticas de Saúde, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde (SUS).

510- ENFERMEIRO PSF

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética e legislação aplicada à enfermagem: Código de deontologia; Entidade de classe; Lei do exercício profissional. Princípios científicos aplicados à Enfermagem: nutrição e hidratação; Eliminações; Higiene e conforto. Soro e repouso; Assepsia; Administração de medicamentos. Curativos e bandagens; Cuidados dispensados ao paciente terminal; Medicação. Enfermagem e Saúde Pública: imunização; Saneamento básico; Vigilância epidemiológica; Conceito, medidas de controle das doenças transmissíveis; estatísticas vitais (indicadores de saúde). Princípio de Administração no serviço de enfermagem: Planejamento; Organização; Direção; Coordenação; Supervisão e Avaliação. Processo de enfermagem. Enfermagem no controle de infecção hospitalar. Medidas de prevenção; Precauções universais. Clínica médica: assistência de enfermagem a pacientes com afecções nos sistemas; Músculo esquelético. Endócrino; Cardiovascular; Neurológico; Gástrico. Nefrológico; Urológico; Respiratório. Assistência de enfermagem a pacientes psiquiátricos. Assistência de enfermagem a paciente com doenças infecto contagiosas e sexualmente transmissíveis. Enfermagem na clínica cirúrgica: assistência de enfermagem ao paciente no pré, trans e pós- operatório. Central de material; Controle de avaliação dos meios de esterilização físico e químico; Instrumental cirúrgico. Assistência de enfermagem nas emergências médicas; Parada cárdio respiratória; Edema agudo de pulmão; Politrauma; Envenenamento; Queimadura; Choque; Hemorragias. Assistência de enfermagem e pediatria: Crescimento e desenvolvimento; Criança hospitalizada; Necessidades básicas (nutrição, eliminações, higiene e conforto, sono, repouso, recreação). Políticas de Saúde, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde (SUS).

511- ENFERMEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética e legislação aplicada à enfermagem: Código de deontologia; Entidade de classe; Lei do exercício profissional. Princípios científicos aplicados à Enfermagem: nutrição e hidratação; Eliminações; Higiene e conforto. Soro e repouso; Assepsia; Administração de medicamentos. Curativos e bandagens; Cuidados dispensados ao paciente terminal; Medicação. Enfermagem e Saúde Pública: imunização; Saneamento básico; Vigilância epidemiológica; Conceito, medidas de controle das doenças transmissíveis; estatísticas vitais (indicadores de saúde). Princípio de Administração no serviço de enfermagem: Planejamento; Organização; Direção; Coordenação; Supervisão e Avaliação. Processo de enfermagem. Enfermagem no controle de infecção hospitalar. Medidas de prevenção; Precauções universais. Clínica médica: assistência de enfermagem a pacientes com afecções nos sistemas; Músculo esquelético. Endócrino; Cardiovascular; Neurológico; Gástrico. Nefrológico; Urológico; Respiratório. Assistência de enfermagem a pacientes psiquiátricos. Assistência de enfermagem a paciente com doenças infecto contagiosas e sexualmente transmissíveis. Enfermagem na clínica cirúrgica: assistência de enfermagem ao paciente no pré, trans e pós- operatório. Central de material; Controle de avaliação dos meios de esterilização físico e químico; Instrumental cirúrgico. Assistência de enfermagem nas emergências médicas; Parada cárdio respiratória; Edema agudo de pulmão; Politrauma; Envenenamento; Queimadura; Choque; Hemorragias. Assistência de enfermagem e pediatria: Crescimento e desenvolvimento; Criança hospitalizada; Necessidades básicas (nutrição, eliminações, higiene e conforto, sono, repouso, recreação). Políticas de Saúde, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde (SUS).

512- PROFESSOR MAG I - ZONA URBANA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Concepções de educação e escola; Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas; A construção do conhecimento; Processo ensino - aprendizagem: papel do educador, do educando, da sociedade; Avaliação; Educação inclusiva; Concepção de educação infantil e da prática pedagógica nas séries iniciais do ensino fundamental; O processo ensino - aprendizagem; Orientações metodológicas: educação infantil; as diferentes áreas do conhecimento, da 1' à 4a série; alfabetização, leitura e escrita; a criança, o número e os jogos; visão transversal e interdisciplinar do conhecimento; Articulações entre educação infantil e ensino fundamental;Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos; Planejamento: a realidade escolar; o planejamento e o projeto pedagógico da escola.

513- PROFESSOR MAG I - ZONA RURAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Concepções de educação e escola; Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas; A construção do conhecimento; Processo ensino - aprendizagem: papel do educador, do educando, da sociedade; Avaliação; Educação inclusiva; Concepção de educação infantil e da prática pedagógica nas séries iniciais do ensino fundamental; O processo ensino - aprendizagem; Orientações metodológicas: educação infantil; as diferentes áreas do conhecimento, da 1' à 4a série; alfabetização, leitura e escrita; a criança, o número e os jogos; visão transversal e interdisciplinar do conhecimento; Articulações entre educação infantil e ensino fundamental;Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos; Planejamento: a realidade escolar; o planejamento e o projeto pedagógico da escola.

514- PROFESSOR PORTUGUÊS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções, ensino e aprendizagem da gramática normativa; Linguagem: uso, funções, análise, língua oral e escrita, variações lingüísticas, norma padrão; O texto: tipologia textual, intertextualidade, coesão e coerência textuais, o texto e a prática de análise lingüística; Leitura e produção de textos; Literatura brasileira.

515- PROFESSOR HISTÓRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ensino de História: Saber histórico escolar, Seleção e organização de conteúdos históricos, Metodologias do ensino de História, Trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História; Conhecimento histórico contemporâneo, Saber histórico e historiografia, História e temporalidade; História do Brasil e a construção de identidades, Historiografia brasileira e a História do Brasil, História nacional, regional e local; História brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo, História da América e suas identidades, Lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais; História do mundo Ocidental, Legados culturais da Antigüidade Clássica, Convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval, História africana e suas relações com a Europa e a América, Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista.

516- PROFESSOR CIÊNCIAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: O conhecimento científico: evolução histórica; Ensino de Ciências: Evolução e contextualização na sociedade brasileira; O ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural; Relação entre os seres vivos e o ambiente: O homem e a sua ação sobre o ambiente; Princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; Relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; Caracterização dos grandes grupos animais e vegetais; O Corpo humano como um todo em equilíbrio: Saúde e Orientação Sexual; Desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição; Continuidade das espécies: Evolução; Reprodução; Hereditariedade; Fundamentos teóricos da Química: Conceitos, leis, relações e princípios básicos; Interações e transformações químicas; Fundamentos teóricos da Física: Conceitos, leis, relações e princípios básicos.

517- PROFESSOR DE ARTES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Artes Cênicas; História das artes cênicas; Teoria e prática; Teatro e jogo; Artes Plásticas; História geral das artes; História e ensino da artes no Brasil; Teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; Artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade; Música; Aspectos históricos da música ocidental; Elementos estruturais da linguagem musical; Tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; Visão interdisciplinar do conhecimento musical; Dança; História da dança; Papel da dança na educação; Estrutura e funcionamento do corpo para a dança; Proposta triangular - fazer, apreciar, contextualizar; As danças como manifestações culturais.

518- PROFESSOR DE RELIGIÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética: introdução, importância do tema, ética e desenvolvimento moral, democracia, cidadania e educação. Convivência Democrática: assembléia escolar, democracia e participação escolar, espaço de diálogo e participação, relatos de experiências, as mudanças nas relações humanas a partir das assembléias escolares, a resolução de conflitos e o convívio escolar. Os Direitos Humanos: direito humano e cidadania, a maior invenção do século - os direitos humanos, relato de experiência-direito à educação e qualidade de ensino, o estatuto da criança e do adolescente. Inclusão Social: origens do movimento de inclusão social, escolas abertas às diferenças, relato de experiência: a experiência de inclusão em uma rede pública, trabalhando a diversidade e a efetividade na escola. Cristianismo: fundamento, livro sagrado e reforma protestante Judaísmo: origem profetismo e conduta religiosa. Islamismo: história, sabedoria islâmica e escritura sagrada. Espiritismo: filosofia e conduta moral. Budismo: iluminação, vida monástica e sistema religioso. Hinduísmo: origem, deuses e elementos sagrados. Religiões Afras: diversidade, divindades e rituais.

519- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Dimensões históricas da Educação Física; Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte; Lazer e as interfaces com a Educação Física; Esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; As questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte; As mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; Nutrição e atividade física; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; A Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor.

520- PSICÓLOGO EDUCACIONAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Ética. A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multiprofissional de saúde. Saúde Mental: conceito de normalidade, produção de sintomas; Características dos estágios do desenvolvimento infantil; Psicopatologia: aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses, psicoses e perversões. Ações psicoterápicas de grupo; Grupos operacionais. Níveis de assistência e sua integração. Terapia Familiar e Sistêmica.

521- PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Ética. A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multiprofissional de saúde. Saúde Mental: conceito de normalidade, produção de sintomas; Características dos estágios do desenvolvimento infantil; Psicopatologia: aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses, psicoses e perversões. Ações psicoterápicas de grupo; Grupos operacionais. Níveis de assistência e sua integração. Terapia Familiar e Sistêmica.

522- ARQUITETO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Projeto de arquitetura. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Ventilação/exaustão. Ar condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Construção e organização do canteiro de obras. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Legislação e perícia. Normas técnicas, legislação profissional. Legislação ambiental e urbanística. Projeto de urbanismo. Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano. Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários. Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria). Sistemas de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos). Planejamento urbano. Uso do solo. Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos). Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano. Plano de gestão e de conservação de cidades. Estatuto da Cidade - diretrizes gerais da política urbana - Lei n.° 10.257, de 10/07/2001. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. Lei Federal n.° 6.766/79. Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano.

523- ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos de Agroecologia: Conceitos e princípios de agroecologia. O conceito de agroecossistema: estrutura e funcionamento. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. Manejo ecológico dos solos. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. Fluxos de energia e nutrientes na agricultura. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistema. A transição da agricultura convencional à agricultura ecológica. Defesa Sanitária Vegetal: Sintomatologia e diagnose. Ciclo das Relações patógeno/hospedeiro. Controle e Manejo de Doenças. Grupo de doenças: Damping-off; Podridões de raiz e colo; Manchas foliares; Míldios e Oídios; Ferrugens; Galhas fúngicas e bacterianas; Viroses; Métodos de controle de pragas; Manejo Integrado de Pragas (MIP); Pragas de produtos agrícolas armazenados. Produtos fitos sanitários: utilização, toxicologia e legislação específica. Agrotóxicos: Conceito e características dos produtos. Classificação toxicológica. Procedimentos e cuidados no registro, produção, embalagem, rotulagem, comercialização e armazenamento. Avaliação da periculosidade ambiental. Impacto do uso de agrotóxicos no ambiente. Controle Biológico: Principais agentes - grupos e características. Métodos de controle biológico. Irrigação e Drenagem: Avaliação da necessidade de irrigação. Tipos de sistemas de irrigação. Critérios de seleção. Eficiência dos diferentes métodos de irrigação. Manejo da irrigação. Cálculo das principais variáveis em projetos de irrigação por aspersão, sulcos e inundação. Avaliação da necessidade de drenagem. Tipos de sistemas de drenagem. Critérios para dimensionamento de sistemas de drenagem agrícola. Drenagem de baixo custo (métodos alternativos). Cálculo das principais variáveis em projetos de drenagem superficial e subsuperficial. Manejo das espécies domésticas nas diversas fases de criação: Manejo de peixes. Manejo de aves. Manejo de suínos. Manejo de bovinos de corte. Manejo de bovinos de leite. Manejo de ovinos e caprinos.

524- ADMINISTRADOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estatística. Probabilidade. Estatística Descritiva. Administração de Recursos Humanos. Estratégias de RH. Relações com Empregados. Equipes e Liderança. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e Seleção. Remuneração e Benefícios. Motivação. Desenvolvimento de RH. Organizações de Aprendizagem. Cultura Organizacional. Administração Mercadológica voltada para a Administração Pública. Pesquisa de Mercado. Segmentação de Mercado. Estratégias de Marketing. Marketing de Serviços. Gestão do Relacionamento com Cliente. Administração de Materiais. Gestão de Estoques. Administração Financeira e Orçamentária. Matemática Financeira. Conceitos Básicos sobre Valor do Dinheiro no Tempo, Risco e Retorno. Análise das Demonstrações Financeiras. Análise de Investimentos Públicos. Alavancagem e Endividamento. Planejamento Financeiro e Orçamentário. Fontes de Financiamento a Longo Prazo. Estruturas Organizacionais. Planejamento Estratégico. Análise dos Ambientes Interno e Externo. Fluxogramas. 8 Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações (normas gerais sobre licitações e contratos). 9 Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). 10 Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).

525- ECONOMISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Análise macroeconômica: As contas nacionais e balanço de pagamentos; o sistema financeiro; oferta e demanda de moeda; o controle da oferta de moeda; as funções consumo e investimento; os modelos Clássico e Keynesiano; neokeynesianos e novos clássicos; modelos de economia aberta; a taxa de câmbio e a taxa de juros; inflação e desemprego (a curva de Phillips); expectativas racionais; políticas fiscal, monetária e de rendas; monetarismo e estruturalismo; a experiência brasileira de estabilização. Os conceitos de crescimento e de desenvolvimento econômico; modelo de dois hiatos: estratégias de crescimentos; protecionismo e liberalismo econômico; blocos econômicos e globalização da economia; a política brasileira de desenvolvimento. Análise microeconômica: O problema econômico; escassez e escolha; bens econômicos; alocação de recursos; a tecnologia; a questão ambiental; demanda do consumidor e demanda do mercado; a teoria da produção; a função de produto neoclássica; a lei da oferta; teorema de Euler; a teoria marginalista da distribuição; a teoria dos custos; custos contábeis e custos econômicos; o mercado em concorrência perfeita; equilíbrios parcial e geral; modelo de Leontief; mecanismos de ajustamento, concorrência imperfeita; as falhas do mercado; teoria do mercado; teoria do bem- estar social. Economia internacional: Balanço de pagamentos; comércio internacional; taxas de câmbio; sistema financeiro internacional. Economia brasileira: A industrialização brasileira; o desenvolvimento econômico; o processo inflacionário brasileiro; o orçamento da união. Noções gerais de economia ambiental.

526- GEÓGRAFO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Hidrografia e hidrologia sensoriamento remoto, geoprocessamento, geomorfologia, levantamentos topográficos, barimétricos, geodésicos e aerofotogramétricos de registro e interpretação de dados de ocorrência geológica e fisiográficas. Programas de informática: arc gis; auto cad e microstation.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Código do Cargo	Cargo	Atribuições
101	Agente de limpeza urbana	Efetuar a coleta e destinação do lixo em veículos coletores, zelar pela eficiência do serviço, varrer vias e logradouros públicos.
102	Operário	Executar trabalhos e serviços em pavimentação, calçamento e demolições; cargas e descargas de veículos; serviços de podação árvores e ajardinamento em geral, sob orientação e supervisão do superior imediato.
103	Pedreiro	Executar atividades inerentes a construção civil, ou seja construções de grupos, casas e serviços de alvenaria, sob orientação e supervisão do superior imediato.
104	Servente de Pedreiro	Executar tarefas de apoio à atividade desenvolvida pelo pedreiro, sob orientação e supervisão do seu superior imediato.
105	Guarda Municipal	Executar serviços de policiamento e proteção à população em ações preventivas e corretivas, sob orientação e supervisão do superior imediato.
106	Mecânico	Executar consertos em veículos e máquinas em geral.
107	Eletricista	Executar serviços de instalações elétricas, bem como fazer manutenção de equipamentos inerentes a este serviço, sob supervisão superior.
108	Auxiliar de Serviços Gerais	Exercer umas dessas atividades: realizar serviços de limpeza em geral e conservação de instalações de escritórios; executar serviços de inumação e exumação; efetuar serviços de copa e cozinha; fazer serviços de mensageiros em geral e auxiliar em outros serviços.
109	Motorista	Dirigir veículos destinados ao transporte de pessoas ou cargas. Zelar pela conservação, manutenção e funcionamento do veículo sob sua responsabilidade.
110	Operador de Equipamento Rodoviário	Operar com equipamentos em geral, como seja, patrol, escavadeira, motoniveladora. Zelar pela conservação, manutenção e funcionamento do equipamento sob sua responsabilidade.
201	Telefonista	Executar trabalhos de ligação e de transmissão e recebimento de mensagens telefônicas.
202	Fiscal de Limpeza Urbana	coordenar, orientar e fiscalizar turmas de gary e/ou operários encarregados da realização de serviços de limpeza urbana.
203	Auxiliar de Monitor de Creche	Auxiliar o monitor de creche no desempenho de suas atividades sob orientação superior
204	Agente de Endemias	Atuar nos programas executados pelas Vigilâncias em Saúde Ambiental e nas demais atividades referentes à vigilância em saúde e meio ambiente, conforme necessidade do serviço e orientação superior e o inteiro teor do Artigo 4° da Lei 11350 de 05 de outubro de 2006. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.
301	Agente Administrativo	Executar tarefas burocráticas, envolvendo administrativa, classificação, codificação, catalogação, arquivamento de papéis, e documentos; trabalhos auxiliares de atendimento ao público e clientela interessada em questões administrativas, serviços datilográficos, sob orientação do superior imediato.
302	Monitor de Creche	Orientar, acompanhar e registrar o desempenho de crianças de (0) zero a (06) seis anos de idade, nas atividades recreativas e pedagógicas.
303	Agente de Trânsito	Monitorar, orientar pedestre e condutores; identificar irregularidades referentes ao trânsito; orientar o trânsito próximo a escola e eventos; lavrar autos de infração de trânsito; participar de campanhas educativas relacionadas ao trânsito; proteger o cidadão em ações pertinente ao trânsito e desenvolver outras atividades afins.
304	Agente Fiscal de Tributos Diversos	Executar tarefas de grande responsabilidade na arrecadação dos tributos municipais; aplicar a legislação tributária; manter contatos com contribuintes e público em geral.
401	Técnico em Contabilidade	Executar tarefas simples mecanizada de escrituração contábil, financeira e orçamentária, sob supervisão.
402	Técnico em Enfermagem	Executar serviços auxiliares de enfermagem, sob supervisão, bem como, participar, em nível de execução simples, de processo de tratamento.
403	Desenhista	Executar serviços de desenho em geral, sob orientação e supervisão imediata.
404	Técnico Agrícola	Participar da elaboração e execução dos planos de arborização da cidade; desenvolver atividades de assistência técnica no meio rural e participar na elaboração de projetos agropecuários.
405	Técnico em Estradas	Executar serviços de desenho urbanístico em geral, sob supervisão superior.
501	Assistente Social	Exercer sob orientação e supervisão superior, trabalhos relacionados com estudos, levantamentos, diagnósticos e tratamento dos indivíduos em seu aspecto social. Coordenar orientar e assessorar os programas de ação social.
502	Bioquímico	Executar tarefas que envolvem exames e análises clínicos em laboratórios para os quais se exija aplicações de teoria tecnológica com interpretação de resultados.
503	Fisioterapeuta	Supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, referente a trabalhos relativos à utilização de métodos e técnicas fisioterápicas e terapêuticas e recreacionais, para a reabilitação física e mental do individuo.
504	Fonoaudiólogo	Atividades de nível superior, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com o indivíduo, visando a assistência fonoaudiológica a crianças e jovens em estabelecimento de ensino, visando a linguagem oral e escrita, voz e audição, bem como gerenciando projetos de caráter fonoaudiólogicos na rede básica da saúde, atuando como elemento integrador entre as escolas, secretarias de saúde e a administração municipal.
505	Nutricionista	Executar sob supervisão superior, trabalhos de educação alimentar, nutrição e dietética, para indivíduos ou coletividades.
506	Advogado	Exercer sob orientação e supervisão superior, tarefas de assessoramento jurídico, envolvendo planejamento, estudos de legislação, doutrina e jurisprudência.
507	Médico Veterinário	Exercer sob orientação e supervisão, atividades relacionadas à pesquisa e investigação científica no campo da biologia e da patologia animal; defesa sanitária; orientação e supervisão das atividades ligadas a especialidade.
508	Médico	Exercer sob orientação e supervisão suerior, trabalhos de defesa e proteção à saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à patologia e ao tratamento clínico e cirúrgico do organismo humano. Exercer atividades de supervisão, planejamneto, coordenação, programação e execução de trabalhos referentes à preservação e manutenção da saúde individual ou coletiva.
509 510	Odontólogo	Exercer sob orientação e supervisão superior, assistência buco dentária; promover cirurgia e odontologia preventiva, bem como, atividades periciais na sua área de atuação.
511 512	Enfermeiro	Exercer sob orientação superior, atividades relativas à observação ao cuidado e educação sanitária e higiênica dos doentes; executar a administração de medicamento e tratamentos prescritos.
513	Professor MAG I - Zona Urbana	Ministrar aulas nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.
514	Professor MAG I - Zona Rural	Ministrar aulas nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.
515	Professor de Português	Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.
516	Professor de Historia	Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.
517	Professor de Ciências	Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.
518	Professor de artes	Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.
519	Professor de Religião	Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.
520	Professor de Educação Física	Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.
521	Psicólogo Educacional	Realizar ações educativas nas áreas educação e assistência social; atuar junto à equipe multidisciplinar; promover a conscientização para o trabalho interdisciplinar; promover a formação de educadores; prestar assistência à saúde mental, bem como atender e orientar a área educacional e organizacional de recursos humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico; prestar apoio sócio-educativo à comunidade em geral; realizar acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes em risco social e pessoal, bem como suas famílias; promover a integração do educando na dinâmica escolar; colaborar na elaboração e aplicação de programas especiais de ensino a portadores de necessidades especiais; participar de projetos pedagógicos; desenvolver trabalhos de orientação de pais, professores e comunidade escolar e executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados à sua área de atuação.
522	Psicólogo	Execução qualificada, sob supervisão superior, ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade com vistas à orientação psicopedagógica e do ajustamento individual.
523	Arquiteto	Executar sob orientação e supervisão superior, trabalhos e elaboração e planejamento de projetos arquitetônicos, paisagístico e urbanístico; realizar estudos e pesquisas de normas e padrões de construções específicas.
524	Engenheiro Agrônomo	Exercer atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada; elaborar projetos em geral; preservação e exploração de recursos naturais; tecnologia e economia agrícola e demais serviços próprios dessa categoria.
525	Administrador	Executar sob supervisão superior atividades relacionadas com estudos, pesquisas, análises e projetos sobre administração de pessoal, material, orçamento e organização e métodos.
526	Economista	Executar, sob orientação e supervisão superior, tarefas de pesquisa, estudo e análise econômica, elaborar diagnósticos, sócio, econômico do município, realizar atividades orçamentárias.
527	Geógrafo	Supervisão, coordenação e execução especializada em grau complexidade referentes a trabalhos de levantamento e pesquisa, físico-geográfico, biogeográfico e geo-econômicos.

ANEXO III

MODELO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2008 POMBAL - PB

Nome: _________________________________________________________________________________

Número CPF: ___________________ Número R.G.: ________________ Cargo: ______________________

Endereço: ______________________________________________________________________________

Questionamento: _________________________________________________________________________
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Justificativa: _____________________________________________________________________________
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____________________________, ___/___/____

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ASSINATURA