Prefeitura de Pocrane - MG

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Notícia: Prefeitura de Pocrane - MG oferece 83 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009

Concurso Público para o provimento efetivo de cargos de carreira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG.

O Prefeito Municipal de Pocrane - MG, Eustáquio Dionis, faz saber aos interessados que estarão abertas, no período de 27/07/2009 a 28/08/2009, das 08:00 às 17:00 h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito na rua Dr. Nilo de Morais Pinheiro, 332, Centro, as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento efetivo dos cargos de carreira (inicial), do quadro permanente, magistério, administrativo, obras e saúde da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, compondo seu cadastro de reserva, nos termos do Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, Legislação Municipal e condições estipuladas no presente Edital.

1 - DA CONDUÇÃO DO CONCURSO:

1.1. O Concurso ora instituído será conduzido por uma Comissão de Coordenação e Supervisão, de 03 (três) membros, nomeada pelo Prefeito Municipal de Pocrane - MG, através de Decreto, com poderes especiais para:

1.1.1 - Promover a divulgação deste;

1.1.2 - Receber as inscrições;

1.1.3 - Designar horário e local para realização das Provas;

1.1.4 - Acompanhar os avaliadores específicos que serão responsáveis pela aplicação das provas práticas e/ou práticas orais;

1.1.5 - Acompanhar a realização das Provas e divulgar o seu resultado, obedecidas às condições aqui explicitadas;

1.1.6 - Acolher, analisar e julgar, à luz dos termos e condições do presente Edital, os recursos que poderão ser interpostos por candidatos inscritos;

1.1.7 - Dirimir quaisquer dúvidas levantadas por candidatos inscritos, a respeito dos termos e condições do presente Edital e tomar as providências cabíveis e necessárias à homologação do Concurso ora instituído.

1.2. O Edital do Concurso será publicado no site www.sergiobassi.com.br, na sede da Prefeitura Municipal e seu extrato no jornal "Minas Gerais".

1.2.1 - Ficará a cargo da empresa Sergio Bassi & Auditores Associados a elaboração, aplicação e correção das provas, bem como a elaboração dos resultados.

1.2.2 Fixa-se o prazo de 72 (setenta e duas) horas, improrrogável para impugnação do Edital, cujas razões de irresignação deverão ser entregues dentro deste prazo, por escrito, à comissão, que deverá deliberar no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

2 - CARGOS E VAGAS OFERECIDOS:

2.1 - Os cargos serão preenchidos, conforme a necessidade do Poder Público durante a validade do concurso, compondo o cadastro de reserva, respeitado o número de vagas disponíveis e de reserva para cada cargo. A escolaridade exigida, a remuneração inicial e o valor da taxa de inscrição são os seguintes:

CARGOS	Nº. DE VAGAS	HORAS SEMANAIS	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO INICIAL (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Auxiliar de Serviços Gerais	03	40	Elementar*	415,00	30,00
Bombeiro Hidráulico	01	40	Elementar*	662,38	30,00
Carpinteiro	02	40	Elementar*	662,68	30,00
Coveiro	01	40	Elementar*	433,34	30,00
Gari	08	40	Elementar*	415,00	30,00
Operário	08	40	Elementar*	415,00	30,00
Pedreiro	02	40	Elementar*	662,68	30,00
Servente Escolar	04	40	Elementar*	415,00	30,00
Vigia	02	15	Elementar*	415,00	30,00
Mestre de Obras	01	15	Fundamental Incompleto**	1.494,60	35,00
Motorista Veículo Pesado	02	15	Fundamental Incompleto**	1.138,74	35,00
Operador de Máquinas	01	15	Fundamental Incompleto**	1.312,71	35,00
Operador de Trator Agrícola	01	15	Fundamental Incompleto**	941,04	35,00
Aux. de Consultório Odontológico	01	40	Fundamental Completo***	415,00	40,00
Auxiliar Administrativo	03	40	Fundamental Completo***	415,00	40,00
Auxiliar de Enfermagem	08	40	Fundamental Completo***	521,91	40,00
Eletricista	01	40	Fundamental Completo***	662,68	40,00
Recepcionista	02	40	Fundamental Completo***	466,65	40,00
Auxiliar de Biblioteca	01	40	Médio****	415,00	45,00
Auxiliar de Laboratório	01	40	Médio****	521,91	45,00
Fiscal de Obras e Posturas	01	40	Médio****	695,50	45,00
Secretário Escolar	01	40	Médio****	450,73	45,00
Técnico em Enfermagem	03	40	Médio****	695,90	45,00
Técnico em Raio X	01	40	Médio****	1.945,37	45,00
Auxiliar Técnico Pedagógico	01	40	Médio Magistério****	1.138,74	45,00
Professor I	06	25	Médio Magistério****	450,73	45,00
Advogado	01	20	Superior*****	1.138,74	55,00
Assistente Social	01	20	Superior*****	808,19	55,00
Coordenador Escolar	01	40	Superior*****	1.138,74	55,00
Enfermeiro	02	40	Superior*****	2.372,42	55,00
Fisioterapeuta	01	20	Superior*****	808,19	55,00
Nutricionista	01	20	Superior*****	808,19	55,00
Odontólogo	01	40	Superior*****	2.372,42	55,00
Pedagogo	01	40	Superior*****	1.138,74	55,00
Professor de Educação Física	01	25	Superior*****	585,18	55,00
Professor II	06	25	Superior*****	585,18	55,00
Psicólogo	01	20	Superior*****	808,19	55,00
Químico	01	20	Superior*****	1.138,74	55,00

* Elementar = Alfabetizado

** Fundamental Incompleto = 1º Grau Incompleto

*** Fundamental Completo = 1º Grau Completo até 4ª série

**** Médio = 2º Grau Completo

***** Nível Superior = 3º Grau Completo

3 DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal, de 05/10/1988, pelo artigo 37 do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e alterações posteriores, que regulamenta a Lei nº. 7.853/1999 e pela Lei Estadual nº. 11.867 de 28/07/1995, é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público objeto deste Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições dos cargos descritos no item 2.1.

3.2 Das vagas estabelecidas neste item, reservar-se-ão 2% (dois por cento) delas de cada cargo, desprezando-se as frações, a candidatos portadores de deficiência física.

3.3 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20/12/1999, e no artigo 1º, § 2º, da Lei Estadual nº. 11.867 de 28/07/1995.

3.4 Nos termos estabelecidos pelo Decreto Federal nº. 3.298 de 20/12/1999, o candidato portador de deficiência deverá especificá-la na Ficha de Inscrição.

3.5 A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa à inscrição do Concurso.

3.6 Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes ao cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual.

3.7 Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações, assim definidas:

3.7.1 Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

3.7.2 Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 3.000 Hz.

3.7.3 Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

3.7.4 Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

3.7.5 Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

3.8 Às pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº. 3.298/1999, particularmente em seu artigo 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

3.8.1 As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº. 3.298/1999 deverão ser solicitadas por escrito durante o período das inscrições, via SEDEX, à Comissão de Concurso, ficando o deferimento do pedido condicionado à indicação constante do Laudo referido no item 3.9 a.

3.8.2 O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela Comissão de Concurso.

3.9 No período das inscrições, o candidato deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Comissão de Concurso (A/C Comissão de Concurso - Ref: Laudo Médico - Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Rua Dr. Nilo Morais Pinheiro, 322, Centro - Pocrane - CEP 36.960-000), os documentos a seguir:

a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Ao laudo médico deverão ser anexadas as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF e número do telefone.

b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, o formato adaptado de sua prova, observados os itens 3.10 e 3.11.

c) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou leitura de prova, além do envio de documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o término das inscrições, observados os itens 3.8.1 e 3.8.2.

3.10 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.11 Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.12 O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes nos itens acima perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no item 3.2.

3.13 Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral final.

3.14 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de ser nomeado às vagas reservadas aos portadores de deficiência física.

4 - REGIME JURÍDICO:

4.1 - O Regime Jurídico a ser adotado para o candidato aprovado e nomeado em virtude do presente Edital, será o Estatutário.

5 - JORNADA DE TRABALHO:

5.1 - A jornada de trabalho a ser adotada para o candidato aprovado no presente Concurso poderá ser alterada por Decreto do Chefe do Executivo Municipal, de acordo com a Legislação pertinente, podendo ser diferenciado por cargo.

6. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A INSCRIÇÃO:

6.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos;

6.2 - Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

6.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais;

6.4 - Ter grau de escolaridade exigido para o cargo na época da posse, conforme especificado no subitem 2.1 deste;

6.5 - Possuir habilitação legal/registro no órgão de classe, para o exercício do cargo que assim exigir, na data da posse;

6.6 Não terem sido processados criminalmente, estando cumprindo pena no período de realização do concurso, exceto se comprovada sua reabilitação junto ao poder judiciário;

6.7 - Não ter sido demitido por justa causa pela Prefeitura Municipal de Pocrane, nos últimos cinco anos;

6.8 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, além do pleno conhecimento de que depois de nomeado e empossado:

6.8.1 - Não poderá mudar de cargo sem outro Concurso;

6.8.2 - Deverá assumir a vaga em qualquer ponto do Município, sem direito a qualquer benefício adicional (subitem 15.15) salvo legislação específica;

6.8.3 - As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município (subitem 14.3);

7 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO:

7.1 - Ficha de inscrição assinada pelo candidato, ou por procurador legalmente habilitado, a ser preenchida no local, na data e horário estabelecidos no subitem a seguir:

7.1.1 Data da Inscrição: 27/07/2009 a 28/08/2009.

Local da Inscrição: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Rua Dr. Nilo Morais Pinheiro, 322, Centro

Horário da Inscrição: 08:00 às 17:00 hs.

Pela Internet: www.sergiobassi.com.br entre 08:00 horas do dia 27/07/2009 às 17:00 horas do dia 28/08/2009.

7.2 - Em caso de procuração, o procurador deverá também apresentar sua carteira de identidade;

7.3 - Carteira de identidade ou documento de identificação oficial;

7.4 - Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser paga em dinheiro;

7.5 - Não serão aceitas inscrições condicionais;

7.6 - O candidato portador de deficiência física deverá informar, por escrito no ato da inscrição, a necessidade de se submeter às Provas em condições especiais. O candidato que não fizer esta solicitação, não a terá preparada sob qualquer alegação;

7.7 - Qualquer informação falsa ou inexata na ficha de inscrição, dada por parte do candidato, implicará na perda de seus direitos inerentes a este Concurso, apurada que seja a falsidade em qualquer época;

7.8 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a sua alteração.

8 - TAXA DE INSCRIÇÃO:

8.1 - O candidato, para ser inscrito no presente Concurso, deverá efetuar antecipadamente o pagamento da taxa de inscrição, conforme valores especificados no subitem 2.1, através de depósito bancário identificado no Banco Itaú, Agência 5293, C/C 0700-0, ou pagos no local de inscrição.

8.2.- Para as inscrições realizadas via internet os candidatos deverão seguir os seguintes passos:

8.2.1 - Após a confirmação da inscrição eletrônica, via internet, que ocorrerá ao término da operação, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, acrescido de R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para cobrir despesas bancárias.

8.2.2 - O boleto bancário a que se refere o subitem 8.2.1 será emitido em nome do candidato e deverá ser pago, impreterivelmente, até o dia do vencimento impresso no boleto.

8.2.3 - O recibo do pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição neste concurso via internet.

8.2.4 - Não será válida a inscrição, via internet, cujo pagamento seja realizado em desobediência ao determinado no subitem 8.2.2.

8.2.5 - A inscrição do candidato via internet, somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

8.2.6 - Não serão considerados os pedidos de inscrição, via internet, não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

8.2.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

8.3 - Poderá obter a isenção de taxa de inscrição o candidato que:

8.3.1 - Estiver inscrito no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.235 de 26 de junho de 2.007;

8.3.2 - For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135 de 2.007;

8.3.3 - A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo:

8.3.3.1 - Indicação do Número de Identidade Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

8.3.3.2 - Declaração de que atende à condição estabelecida o subitem 8.3.2.

8.3.4 - A Comissão de Supervisão e Coordenação do Concurso Público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato;

8.3.5 - A declaração falsa sujeitará ao candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto nº. 83.936 de 06 de setembro de 1.979;

8.3.6 - A entrega da documentação de pedido de isenção pelo candidato será no ato de sua inscrição;

8.4 - Somente poderá pedir isenção da taxa, o candidato que fizer sua inscrição presencial.

8.5 - Os candidatos que tiverem o pedido de isenção deferido terão sua inscrição automaticamente efetivada, estando habilitado a todos os atos e termos do Edital.

8.6 - Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferidos terão o prazo improrrogável de 03 (três) dias para regularizarem o pagamento da taxa de inscrição e entregar a via à Comissão de Supervisão e Coordenação do Concurso, sendo o referido prazo contado a partir da data da publicação do indeferimento, cuja relação será afixada no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Pocrane MG, sendo de total responsabilidade do candidato obter esta informação sobre eventual indeferimento da taxa de isenção no prazo supra descrito, para todos os efeitos legais.

9 - DA ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS:

9.1 - As atribuições e deveres de cada um dos cargos submetidos ao presente Concurso são aquelas contidas no Anexo II do presente Edital, estabelecidas na Legislação Municipal que criou o Plano de Cargos e Salários em vigor e demais dispositivos legais que se aplicarem.

10 - DAS PROVAS:

10.1 - O processo seletivo constará de:

10.1.1 - Prova Objetiva, de múltipla escolha, de caráter eliminatório, com duração de 02 (duas) horas, valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de acordo com o previsto nos subitens 10.2.1 e 10.2.2 e com os programas constantes do Anexo I deste Edital. Será eliminado no processo de seleção o candidato que não alcançar o mínimo de 50 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva;

10.1.2 - Prova Prática, de caráter eliminatório, que será aplicada aos candidatos classificados na Prova Objetiva, nos termos do item 11 deste Edital e de acordo com as condições e critérios previstos no subitem 9.2.3 e no Anexo II, para os candidatos inscritos nos cargos de: - Motorista Veículo Pesado Operador de Máquinas, Operador de Trator Agrícola

10.2 - As Provas constarão de:

10.2.1 - Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas, sendo Português 10 (dez) questões, Matemática 10 (dez) questões, com valor de 03 (três) pontos cada, e Conhecimentos Gerais e/ou Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 04 (quatro) pontos cada, aplicadas aos candidatos inscritos para os cargos de escolaridade: Elementar, Fundamental Incompleto, Fundamental Completo e Médio;

10.2.2 - Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas sendo Conhecimentos Gerais 10 (dez) questões, Português 10 (dez) questões, com valor de 3 (três) pontos cada e Conhecimentos Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 4 (quatro) pontos cada, aplicados aos candidatos inscritos para o cargo de escolaridade Universitária;

10.2.3 - Prova Prática, eliminatória, aplicada aos candidatos inscritos nos cargos de Motorista, Operador de Motoniveladora e Operador de Máquinas Pesadas de conformidade com os critérios definidos no Anexo II deste Edital;

10.2.3.1 - Utilização de máquinas de quaisquer marca, potência e espécie, a critério da Comissão de Coordenação e Supervisão;

10.2.3.2 - O candidato operará o equipamento que lhe for designado no momento da realização do teste, para que o avaliador possa medir o nível de domínio que o candidato tem sobre o equipamento, cuja demonstração deverá ser medida de conformidade com as tarefas destinadas a cada um deles;

10.2.3.3 - Poderá a comissão exigir do candidato conhecimentos técnicos, escritos ou não, sobre o equipamento a ser utilizado;

10.2.3.4 - A Prova Prática para os cargos aqui previstos, em seu conjunto, será valorizada de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos, devendo o candidato para ser aprovado obter o mínimo de 25 (vinte e cinco) pontos.

10.2.3.5 - A nota atribuída à Prova Prática a que se refere este item, será somada à da Prova Objetiva, para efeito de classificação final;

10.2.3.6 - O teste prático aos cargos aqui previstos será aplicado por avaliador previamente designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão deste Concurso.

10.3 - As eventuais sugestões de matérias constantes dos programas do Anexo I, deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva, as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade exigida para o cargo.

11 - DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E OUTRAS CONDIÇÕES

11.1 - PROVAS:

11.1.1 - OBJETIVA

DATA: 12/10/2009

HORÁRIO: A partir de 08:00 (oito) horas, para os candidatos inscritos nos cargos de escolaridades: Elementar, Fundamental Completo, Fundamental Incompleto, Médio e Superior;

LOCAL: A ser designado pela Comissão, de acordo com número de inscrições e disponibilidade de salas/escolas e oportunamente comunicado aos candidatos, através de Edital.

11.1.2 - PRÁTICA

DATA: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital

HORÁRIO: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital.

LOCAL: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital

11.2 - O ingresso do candidato na sala onde deverá realizar a Prova Objetiva só será permitido dentro do horário estabelecido, com a apresentação da ficha de inscrição, juntamente com o documento de identidade apresentado no ato da inscrição, devendo se apresentar 30 (trinta) minutos antes do horário fixado.

11.3 - Não haverá segunda chamada para a realização de prova.

11.4 - Em hipótese alguma será realizada prova fora do local designado, salvo quando o candidato encontrar-se impossibilitado de comparecer a ele, por recomendação expressa em laudo médico e acordado pela Comissão de Coordenação e Supervisão.

11.5 - O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva trazendo caneta esferográfica azul ou preta para transcrever as respostas e assinar a prova, lápis preto Nº. 2 e borracha.

11.6 - Será excluído, por ato da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso o candidato que:

11.6.1 - Ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

11.6.2 - Utilizar-se de quaisquer fontes de consultas não autorizadas;

11.6.3 - For surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

11.6.4 - Não devolver a Prova Objetiva e a Folha de Respostas devidamente assinadas;

11.6.5 - Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas, comprovados durante ou posteriormente por meio visual ou grafotécnico;

11.6.6 - Entrar no local de aplicação da prova, portando telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

11.7 - As questões rasuradas, em branco ou que contenham mais de uma resposta, na Folha de Respostas, serão anuladas.

11.8 - Não será permitido a utilização, nos locais de provas, de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras, telefones celulares, walkman, agendas eletrônicas, beep, gravadores e aparelhos similares, mesmo que desligados.

11.9 - O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala, todas as folhas do caderno de prova.

11.10 - O candidato só poderá se retirar da sala de aplicação das provas após 40 (quarenta) minutos de seu início, se assim lhe aprouver, não lhe sendo facultado, porém, permanecer dentro do espaço físico reservado para aplicação do concurso.

11.11 - O não comparecimento a prova Objetiva implica na eliminação do candidato.

11.12 - Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na Prova Objetiva serão divulgados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, em local a ser comunicado durante a sua realização.

12 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO:

12.1 - A classificação final dos candidatos, por cargo, será feita em ordem decrescente de notas, considerando-se a soma dos pontos obtidos nas provas Objetiva, observado, obviamente, o disposto no item 10 deste Edital.

12.1.1 - Os resultados poderão ser parciais conforme exigência do cargo e o Resultado Final será publicado na Prefeitura Municipal de Pocrane e pelo site: www.sergiobassi.com.br, após 30 (trinta) dias da realização do concurso.

12.2 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, terão seus nomes publicados, nos resultados, em duas listas, sendo uma lista específica para portadores de deficiência e uma lista geral, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados por cargo.

12.3 - Será desclassificado o candidato que:

12.3.1 - Não alcançar 50 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva;

12.3.2 - Não alcançar 25 (vinte e cinco) pontos na Prova Prática.

12.4 - No caso de empate, recorrer-se-ão sucessivamente, aos critérios abaixo, para definir a classificação final do Concurso:

12.4.1 - Maior idade do candidato.

12.4.2 - Maior nota nas questões da Prova de Português.

12.4.3 - Maior nota nas questões da Prova de Matemática.

13 - DOS RECURSOS:

13.1 - Caberá recurso contra:

13.1.1 - Questão da prova, desde que devidamente demonstrado o erro material, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação do gabarito, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação;

13.1.2 - Erros ou omissões na atribuição de pontos ou na classificação, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação dos resultados, excluindo-se da contagem o dia da divulgação;

13.1.3 - O recurso, devidamente fundamentado, demonstrando a ilegalidade ou erro material na publicação do Edital, no gabarito oficial, nas questões de prova, resultados de notas de provas e títulos e na classificação final, deverá conter dados que informe a identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do Concurso e cargo para o qual se inscreveu.

13.1.4 - Não serão aceitos recursos via postal, fax, Internet ou protocolizados fora do prazo.

13.1.5 - Todos os recursos devem ser analisados e julgados pelo organizador do concurso com o acompanhamento e fiscalização da Comissão.

13.2 - O início e o término do prazo somente ocorrerão nos dias em que houver expediente na Prefeitura Municipal de Pocrane, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação.

13.3 - Será rejeitado liminarmente o recurso que:

13.3.1 - For protocolado fora do prazo;

13.3.2 - Não estiver devidamente fundamentado, conforme subitem 13.1.3;

13.3.3 - Não contiver a assinatura e identificação do candidato, quanto à identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do concurso e cargo para o qual se inscreveu.

13.4 - Não haverá justificativa para o não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

13.5 - Não será admitido recurso contra a decisão final da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

13.6 - Em caso de recurso que anule questão, a pontuação será atribuída a todos os candidatos ao cargo, independentemente de terem ou não protocolado recurso junto a Comissão;

13.7 - Os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Pocrane no horário de expediente.

14 - DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

14.1 - Os candidatos aprovados serão nomeados em conformidade com a classificação obtida no Resultado Final do Concurso, observado, porém, o disposto neste item.

14.2 - Os funcionários da Prefeitura Municipal de Pocrane, estáveis e aprovados no presente Concurso, serão efetivados na forma prescrita em Lei, observando, contudo, a ordem de classificação publicada no Resultado Final.

14.3 - A aprovação no Concurso não cria direito à nomeação, salvo os classificados dentro do número de vagas estabelecidos no item 2.1, compondo o cadastro de reserva, mas esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação final constante da homologação do Concurso, observado, porém, o contido no subitem anterior.

14.4 - O candidato nomeado deverá cumprir os 3 (três) anos relativos ao estágio probatório no efetivo exercício do cargo que vier ocupar, a partir da data da posse, em conformidade com a legislação pertinente.

14.5. A nomeação dependerá, ainda, de prévia aprovação do candidato em exames de sanidade física e mental, a serem realizados por médicos credenciados pela Prefeitura Municipal de Pocrane. Esta condição não se aplicará aos casos previstos no artigo 37, no inciso VIII da Constituição da República.

14.6 No ato da nomeação, o candidato deverá ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

14.7 - O candidato aprovado, quando nomeado, além de satisfazer as condições legais para provimento de cargo público, deverá apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos, autenticados em cartório ou com apresentação dos originais e fotocópias que serão conferidas e autenticadas pelos funcionários do Departamento de Pessoal:

14.7.1 - Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

14.7.2 - Fotocópia do Título de Eleitor e comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

14.7.3 - Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

14.7.4 - Carteira de Identidade;

14.7.5 - Cartão de cadastro no PIS/PASEP;

14.7.6 - Duas fotos 3 x 4 recentes;

14.7.7 - Cartão do CPF;

14.7.8 - Fotocópia do Diploma ou Certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade prevista no subitem 2.1 deste Edital e da habilitação respectiva, segundo a exigência do respectivo cargo;

14.7.9 - Comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, para os candidatos cujos cargos sejam regulados por Conselhos e/ou Órgãos de Classe;

14.7.10 - Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico competente desta Prefeitura de Pocrane, ou o que por ela tenha sido credenciado para tal fim, atestando que o candidato reúna as condições necessárias ao exercício do cargo para o qual foi aprovado;

14.7.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na forma da Lei;

14.7.12 - Declaração do exercício ou não de outro emprego ou cargo/função pública, em qualquer esfera de governo e de suas administrações diretas, para verificação de acúmulo de cargo previsto na Constituição Federal - Artigo 37, Inciso XVI e alterações;

14.7.13 - Declaração de parentesco com relação à autoridade superior deste órgão;

14.7.14 - Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de ciência, a documentação completa exigida neste item, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período mediante solicitação fundamentada do interessado e despacho da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso;

14.7.15 - Os candidatos classificados deverão manter seus endereços atualizados junto à Prefeitura Municipal de Pocrane, não cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço;

14.7.16 - O candidato aprovado e nomeado submeter-se-á ao Regime Estatutário e ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pocrane.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

15.1 - A inscrição só se efetivará após o preenchimento e assinatura da ficha de inscrição e pagamento do boleto bancário, caso a inscrição seja feita pela internet, conforme previstos nos subitens 7 e 8 do presente Edital, sem a qual o candidato não poderá participar do processo seletivo ora instituído.

15.2 - Os candidatos inscritos pela Internet deverão retirar o Comprovante Definitivo de Inscrição, através do site www.sergiobassi.com.br, a partir do dia 30/09/2009.

15.3 - Todas as publicações, convocações, avisos e resultados serão afixados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Pocrane.

15.4 - Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos.

15.5 - O prazo de validade deste Concurso, na forma da Legislação Municipal própria, será de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

15.6 - A aprovação e classificação geram apenas a expectativa de direito de nomeação.

15.7 - Toda informação referente ao Concurso será fornecida pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG ou pela Comissão de Coordenação e Supervisão.

15.8 - A Prefeitura Municipal de Pocrane não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, publicações ou apostilas referentes a este Concurso.

15.9 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, ou, se aprovado, não for empossado no cargo em função do estabelecido no subitem 3 deste Edital, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos concursados, observada, porém, a ordem de classificação.

15.10 - Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara conhecer, aceitar e obedecer plenamente os termos do presente Edital e de possuir os documentos comprobatórios das condições nele exigidas.

15.11 - Os candidatos não poderão se inscrever em mais de 01 (um) cargo.

15.12 O candidato, não portador de deficiência física, que por motivo de força maior, necessitar fazer prova em condições especiais, deverá comunicar à Comissão de Concurso no prazo de até 72 (setenta e duas) horas da realização da prova, comprovando tal necessidade através de laudo médico, para que sejam tomadas as devidas providências.

15.13 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para este fim, deverá encaminhar certidão de nascimento da criança para a Comissão de Concurso Público na Prefeitura Municipal, até 72 (setenta e duas) horas da realização da prova, e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

15.14 A organização do concurso público não disponibilizará acompanhante para guarda da criança.

15.15 Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara ter conhecimento pleno, de que sua nomeação e possível transferência posterior poderão ocorrer para qualquer unidade nos limites territoriais do Município.

15.16 - As cópias das provas poderão ser obtidas no dia seguinte a sua aplicação junto à Comissão de Coordenação e Supervisão.

15.17 - As despesas decorrentes da nomeação dos aprovados correrão por conta das dotações próprias previstas no orçamento anual, respeitados os limites da Lei Complementar nº. 101 de 04/05/2000, em especial os determinados no art. 20, III, b e art. 71.

15.18 - Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso.

15.19 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

Pocrane - MG, 25 de maio de 2009.

Eustáquio Dionis.
Prefeito Municipal

ANEXO I

ELEMENTAR

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

Vogais e consoantes; Ordem alfabética; Encontros de Vogais; Encontros de Consonantais; Divisão Silábica; Número de Sílabas; Sílaba forte; Posição da sílaba forte; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Masculino e feminino; Singular e plural; Coletivos; Aumentativo e diminutivo; Significado igual; Significado contrário; Nome próprio; Nome simples; Nome composto; Verbos (palavras de ação); Sujeitos (pessoas de uma ação).

MATEMÁTICA

Noções de conjuntos; Número e Numeral; Sistema de numeração decimal; Números ordinais; Números pares e números impares; Unidade, dezena, centena; Dúzia; Dobro, triplo; Ordem crescente e decrescente; Operações fundamentais: adição, subtração, divisão e multiplicação; Sistema monetário brasileiro; Fração; Sistema de numeração romano; Sistema de medidas: metro, litro, quilo e tempo; Noções sobre figuras geométricas: quadrado, círculo, triângulo, retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS

1. Meios de Transporte; 2. Meios de Comunicação; 3. Datas Comemorativas; 4. Símbolos da Pátria; 5. O Meio Ambiente; 6. Nosso Município: história, datas comemorativas, festas cívicas e religiosas, fontes de renda, relevo, hidrografia, vegetação e clima; 7. Atualidades e História Municipais, Estaduais, Brasileiras e Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GARI

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos; Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias; Polimento de objetos, peças e placas de metal; Transporte de móveis, máquinas e utensílios; Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo; Limpeza de ruas e coleta de lixo; Prevenção de acidentes; Vigilância do patrimônio; Manutenção de pequenos reparos em instalações prediais; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: BOMBEIRO HIDRÁULICO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Ferramentas utilizadas; Instalações de distribuição de água; Manutenção e reparação das instalações hidráulicas; Ventosas; válvulas; Pressão da água; Registros: tipos, função; Ralos: tipos, função; Tubulações e tubos: diâmetro; Redes de esgoto; caixa sifonada; conecções; Moto-bomba; Unidade de medida. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CARPINTEIRO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Ferramentas utilizadas; Lixamento; selador; Madeiras: tipos; emprego; Prego: tipos, uso; Telhados, consertos de móveis. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: COVEIRO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Funções básicas; Ferramentas utilizadas; Tipos de sepulturas; A exumação; Edificações; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: OPERÁRIO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Uso e cuidados com as ferramentas, máquinas e equipamentos de seu uso no trabalho; Execução de obras de alvenaria; Assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos e cerâmicas; Execução de reparos em paredes, tetos, telhados e rebocos; Montagem de caixilhos de ferro, arame e solda para construir armação; Aplicação de concreto; Construção e recuperação de vias públicas e execução de obras civis; Manutenção de praças, jardins e outros logradouros e manutenção de áreas internas de instalações prediais; Prevenção de acidentes no trabalho; Regras de hierarquia no serviço público; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PEDREIRO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Instrumentos utilizados; Ferramentas de medição; Junções do madeiramento; Tipos de nós; Tipos de massas; Revestimentos de parede; Alvenaria; cimento armado; Ferragens; vigas; estruturas; fundações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SERVENTE ESCOLAR

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Serviços auxiliares de limpeza; Requisição de materiais necessários aos seus serviços; Normas de segurança no trabalho; Princípios fundamentais para o bom atendimento; Conservação do mobiliário e material de trabalho; Proteção, conservação e validade dos alimentos; Aproveitamento de nutrientes e alimentos de baixo custo; Alimentação escolar e pré-escolar; Higiene dos alimentos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: VIGIA

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Elaboração de boletim de ocorrências; Manutenção da ordem e disciplina no local de trabalho; Prevenção de acidentes; Prevenção de roubos; Prevenção de acidentes; Vigilância do patrimônio público; Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas; Prática de atendimento de telefonemas e anotações de recados; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos; 2. Conhecimento Gramatical: - Encontros de Vogais; - Encontros de Consonantais; - Dígrafos; - Divisão Silábica; - Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; - Acentuação tônica; - Classificação das palavras quanto ao acento tônico; - Ortografia: emprego de s e z, ch e x, j e g, c e sc; - Acentuação gráfica; - Pontuação; - Palavras derivadas; - Classificação das Palavras; - Substantivos: coletivo, feminino e masculino, singular e plural, aumentativo e diminutivo; - Artigos: definido e indefinido; - Adjetivos: pátrio, primitivo e derivado, simples e composto, comparativo e superlativo; - Numeral; - Pronomes: pessoais, tratamento, possessivos e demonstrativos; - Verbo: tempos verbais e modos do verbo; - Advérbio: classificação; - Sinônimos; - Antônimos; - Sujeito; - Predicado.

MATEMÁTICA

Noções de conjuntos; Operações fundamentais; Numeração decimal; Números ordinais; Números pares e números impares; Unidade, dezena, centena, milhar; Dúzia; Dobro, triplo; Múltiplos; Ordem crescente e decrescente; Valor absoluto e valor relativo; Sistema monetário brasileiro; Fração; Algarismos Arábicos; Algarismos Romanos; Múltiplos e Divisores; Medidas de Comprimento; Medidas de Peso; Medidas de Tempo; Medidas de Capacidade; Medidas de Superfície; Figuras geométricas; Porcentagem.

CONHECIMENTOS GERAIS

Nossa Sociedade Meios de Transporte Meios de Comunicação Datas Comemorativas O Meio Ambiente Símbolos da Pátria Regiões Brasileiras Noções de Ecologia Nosso Município: história, datas comemorativas, festas cívicas e religiosas, fontes de renda, relevo, hidrografia, vegetação e clima. Atualidades Municipais, Estaduais, Brasileiras e Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MESTRE DE OBRAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

1. Normas gerais de trânsito; 2. Primeiros Socorros e Direção Defensiva; 3. Habilitação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: OPERADOR DE MÁQUINAS OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

1. Tipos de Veículos e Máquinas; 2. Normas Gerais de Trânsito; 3. Primeiros Socorros e Direção Defensiva; 4. Habilitação.

FUNDAMENTAL COMPLETO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos; 2. Conhecimento Gramatical; - Fonética: - Encontros Vocálicos e Consonantais; - Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica e classificação quanto ao acento tônico; - Ortopeia: prosódia; - Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação. - Morfologia: - Classificação das Palavras; - Substantivo; - Artigo; - Adjetivo; - Numeral; - Pronome; - Verbo; - Advérbio; - Preposição: emprego da crase; - Conjunção; - Interjeição; - Conectivos. - Semântica: - Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. - Sintaxe: - Análise Sintática: frase, orações e períodos; - Funções Sintáticas; - Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal; - Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal; - Sintaxe de Colocação: próclise, mesóclise, ênclise. - Estilística: - Figuras de Palavras: metáfora, metonímia, perífrase; - Figuras de Construção: pleonasmo, polissíndeto, anacoluto, elipse e silepse; - Figuras de Pensamento: hipérbole, eufemismo e ironia; - Vícios de Linguagem: barbarismo, cacofonia, estrangeirismo, colisão, eco.

MATEMÁTICA

Conjuntos. Números Naturais: - Sistema de Numeração; - Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais; - Números Primos e Números Compostos; - Múltiplos e Divisores; - MMC e MDC. - Números Inteiros: - Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros. - Números Fracionários: - Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários; - A Fração Decimal: o número decimal; - Números Reais: - Conceito de Número Racional; - Conceito de Número Irracional; - Conceito de Número Real. - Equações e Inequações: - Equações do 1º Grau com uma variável; - Sistema de Equações do 1º Grau com duas Variáveis; - Equações do 2º Grau; - Inequações do 1º Grau com uma Variável. - Sistema de Medidas: - Unidades de Comprimento; - Unidades de Área; - Unidades de Volume; - Unidades de Capacidade; - Unidades de Massa; - Unidades de Tempo; - Unidades de Ângulos. - Matemática Comercial: - Razões e Proporções e Grandezas Proporcionais; - Regra de Três Simples e Composta; - Porcentagem, Juros Simples e Desconto; - Introdução ao Estudo da Geometria: - Noções Preliminares: entes geométricos primitivos, semi-reta, semi-plano, e segmentos da reta; - Ângulos: Congruência, classificação dos ângulos, bissetriz de um ângulo; - Paralelismo e Perpendicularidade: retas paralelas, retas perpendiculares e oblíquas, ângulos formados por duas retas paralelas interceptadas por uma transversal; - Triângulos: classificação, critérios de igualdade, semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo; - Polígonos e seus elementos; - A Circunferência e o Círculo; - Quadriláteros. - Potências e Raízes; - Funções; - Noções de Álgebra; - Noções de Trigonometria.

CONHECIMENTOS GERAIS

Os Descobrimentos; Os Períodos Republicanos; O Coronelismo; Os Grandes Ciclos Econômicos; Política Imperialista na América Latina; Os Militares no Poder (1964/1984); Noções de Tributo; Os símbolos Nacionais; Festas Cívicas e Religiosas; Noções de Ecologia; Noções de Informática; Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais; Atualidades e História sobre o Município, o Estado de Minas Gerais, o Brasil e o Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao cargo a que concorre o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

O que é Saúde; Tipos de dentições e características; Função Dentária; Morfologia dentária - Componentes da coroa e raiz; Nomenclatura das dentições; - Cariologia - Tipos de cárie; Placa bacteriana, tártaro; Medidas de prevenção da cárie dental; Mecanismo de ação do flúor; Medidas preventivas para o profissional; Exame clínico - instrumentais; Esterilização e desinfecção; Complexo dentina polpa; Nomenclatura das cavidades.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Anatomia humana básica - O'Rahilly; Capítulo 51 (dentes decíduos, permanentes, nomenclatura dos dentes); Tratado de Patologia Bucal - Shafer. Hine. Levy - Seção II - Cap. 07 - Cárie dentária, Seção V - Cap 15 Doenças periodontais; Procedimentos preventivos e restauradores - Baratieri/cols - Cap. 01 - Cariologia (1.1) - Cap. 02 - Uso do flúor; Atualização na clínica odontológica - Marco Antônio Boltino - Cap. 23 - Doenças periodontais que envolvem crianças e adolescentes; 05 - Endodontia (De Deus - 5ª - Edição) - Cap. 07 - Tratamento conservador da polpa dental; Dentística - Mondelli - Nomenclatura das cavidades; A Quintessência da higiene odontológica (H. Einfeldt) Cap. 02 - Esterilização e desinfecção - Cap. 3. (3.5) Estufa e autoclave. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200; BRASIL. Lei nº. 8.080 de 19.09.1990; BRASIL. Lei nº. 8.142 de 19.09.1990; PORTARIA 648/GM de 28.03.2006; PORTARIA 699/GM de 30.03.2006

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711; Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368; As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690; Como Gerenciar Arquivos - Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

Teoria das necessidades humanas básicas; Processo de enfermagem; vigilância epidemiológica das infecções hospitalares; Esterilização, desinfecção e anti-sepsia; doenças transmissíveis; Conservação de vacinas, vigilância epidemiológica, imunização, Assistência de enfermagem à gestante; Assistência de enfermagem a recém- atos; Administração de medicamentos e preparo de soluções; Assistência de enfermagem médico-cirúrgica; programa de conhecimento geral sobre o Sistema Único de Saúde.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Técnicas Básicas de Enfermagem - Rosi M. Koch - Helena S. Motta - Reni L. Walter -UFPR - 1990. Manual de Técnicas de Enfermagem - Débora de Azevedo Veiga - Maria da Graça Oliveira Crosseti - Sagra - DC Luzzatto Editores. Prática de Enfermagem - Brunner,L.S. & Suddarth - Interamericana. Enfermagem Prática - Dugas, B.W & Dugas - Interamerciana. Novo Manual de Enfermagem - Souza E. F. Cultura Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ELETRICISTA

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

Corrente elétrica; tensão; voltagem; Tipos de ligações; Unidades de medidas; aparelhos de medidas; Condutores; cabos; relês; reostatos; Tipos de transformadores; motores; Lei de Ohm.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: RECEPCIONISTA

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

MÉDIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos; 2. Literatura; 3. Conhecimento Gramatical: - Fonética: - Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica; - Ortopeia: prosódia; - Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação. - Morfologia: - Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas; - Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo; - Prefixos; - Sufixos; - Classificação das Palavras; - Substantivo; - Artigo; - Adjetivo; - Numeral; - Pronome; - Verbo; - Advérbio; - Preposição: emprego da crase; - Conjunção; - Interjeição; - Formas variantes. - Semântica: - Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. - Sintaxe: - Análise sintática: frase, orações, períodos; - Funções sintáticas; - Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal; - Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal; - Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

MATEMÁTICA

Álgebra: Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos; Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetora, inversa e compostas; Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau; Função do 2º Grau: Gráfico, vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau; Função Modular: Equações, inequações; Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações; Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações; Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto; Progressões aritméticas; Progressões geométricas; Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa; Determinantes; Equações Lineares: Sistemas, matrizes de um sistema linear, regra de Cramer e classificação de um sistema linear; Binômio de Newton: Fatorial; Análise Combinatória; Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar; Limites; Derivadas; Números Complexos. Geometria: Geometria Plana; Área das Figuras Geométricas; Os Sólidos Geométricos; Estudo do Prisma; Estudo da Pirâmide; Estudo do Cilindro; Estudo do Cone; Estudo da Esfera. Geometria Analítica Plana: Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento; Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo; Estudo da Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

Noções de Informática; Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais; Atualidades e História sobre o Município, o Estado de Minas Gerais, o Brasil e o Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao cargo a que concorre o candidato e/ou curso necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Biossegurança - esterilização e desinfecção, desinfetantes, níveis de biossegurança, descarte de material biológico, manuseio e transporte de amostras, equipamentos de contenção, equipamentos de proteção individual e coletivo; Microbiologia - meios de cultura utilizados na cultura bacteriológica / colaboração de rotina/ microscopia/ semeio/ coleta de secreções e de linfa; Bioquímica - obtenção de amostra (sangue, soro, plasma e urina). Anticoagulantes. Métodos analíticos aplicados à Bioquímica. Controle de qualidade aplicada à Bioquímica; Hematologia - coleta de sangue. Anticoagulantes. Esfregaços e técnicas de coloração de sangue periférico. Hemossedimentação, hemograma, grupos sanguíneo, fator RH, provas de hemostasia e célula LE: Determinação e técnicas utilizadas; Parasitologia - coleta de material. Fixadores. Conservadores. Técnica para diagnóstico das protozooses e helmitíase intestinais; Imunologia/Hormônio - coleta de sangue. Proteínas de fase aguda, marcadores virais: metodológicas. VDRL e HIV. Hormônios da Tireóide e fertilidade: principais e metodologia. Controle de qualidade aplicado a Imunologia; Urinálise: sumário de urina. Planoteste. 8 - Ética e legislação profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: A função do Fiscal de Obras; Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de Serviços; Fundamentos técnicos e legais da construção civil; Auto de Infração; Auto de Apreensão; Noções de Direito Municipal. Acidentes de Trabalho / CIPA. Conhecimento do código de Posturas Municipal

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SECRETÁRIO ESCOLAR

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

A organização da Educação Básica; Gestão democrática e autonomia da organização do Trabalho escolar; Redação Oficial: Formas de tratamento. Conceitos e exemplos de atos administrativos: Ofício, Memorando, atestado, ata, requerimento; Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

A organização da Educação Básica: LDB nº. 9394/96; Manual de redação da Presidência da República. Informática: 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711; As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690, Como Gerenciar arquivos; Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405. Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368; Como Gerenciar Arquivos - Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Teoria das necessidades humanas básicas; Processo de enfermagem; vigilância epidemiológica das infecções hospitalares; Esterilização, desinfecção e anti-sepsia; doenças transmissíveis; Conservação de vacinas, vigilância epidemiológica, imunização, Assistência de enfermagem à gestante; Assistência de enfermagem a recém-natos; Administração de medicamentos e preparo de soluções; Assistência de enfermagem médico-cirúrgica; programa de conhecimento geral sobre o Sistema Único de Saúde.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM RAIO X

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

Principais indicações de exames de ressonância magnética; Formação da imagem radiológica; Efeitos das radiações e meios de proteção; Equipamentos radiológicos e acessórios (utilizações e limitações); Câmara escura (processamento automático); Meios de contraste (tipos e utilização específica); Técnicas radiográficas do crânio e face; Técnicas radiográficas da coluna vertebral; Técnicas radiográficas de ossos e articulações; Técnicas radiográficas do exame do aparelho urinário; Técnicas radiográficas do exame das vias biliares; Técnicas radiográficas do exame do aparelho respiratório; Dados importantes e terminologia médica a serem observados em exames radiográficos; Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica; Conhecimento básico sobre organização de um Serviço de Raios X; Conceitos genéricos de Tomografia computadorizada; Técnicas de tomografia computadorizada craniencefálica, da coluna vertebral, do tórax, das extremidades; Uso do contraste em exames de tomografia computadorizada; Conceitos genéricos de ressonância magnética; Contra-indicações da ressonância magnética; Uso de contraste em exames de ressonância magnética; Ética e Legislação profissional.

MÉDIO - MAGISTÉRIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1 - Leitura e interpretação de textos; 2 - Literatura; 3 - Conhecimento Gramatical: - Fonética: - Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica; - Ortopeia: prosódia; - Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação. - Morfologia: - Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas; - Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo; - Prefixos; - Sufixos; - Classificação das Palavras; - Substantivo; - Artigo; - Adjetivo; - Numeral; - Pronome; - Verbo; - Advérbio; - Preposição: emprego da crase; - Conjunção; - Interjeição; - Formas variantes. - Semântica: - Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. - Sintaxe: - Análise sintática: frase, orações, períodos; - Funções sintáticas; - Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal; - Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal; - Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise. - Estilística: - Figuras de Linguagem.

MATEMÁTICA

Números Naturais: Sistema de Numeração; Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais; Números Primos e Números Compostos; Múltiplos e Divisores; MMC e MDC; Números Inteiros: Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros. Números Fracionários: Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários; A Fração Decimal: o número decimal. Álgebra: Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos; Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetoras, inversas e compostas; Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau; Função do 2º Grau: Gráfico vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau; Função Modular: Equações, inequações; Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações; Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações; Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto; Progressões aritméticas; Progressões geométricas; Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa; Determinantes; Análise Combinatória; Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar; Limites; Derivadas; Números Complexos. Geometria: Geometria Plana; Área das Figuras Geométricas; Os Sólidos Geométricos; Geometria Analítica Plana: Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento; Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo; Estudo da Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais; Atualidades Brasileiras; Atualidades Mundiais; Bibliografia: Imprensa escrita, falada e televisiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR TÉCNICO PEDAGÓGICO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR I

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Leitura, Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização (Diferentes concepções de alfabetização, Relação entre alfabetização e letramento, Analfabetismo funcional, Índices de analfabetismo no Brasil e no mundo, Importância da alfabetização e do sucesso escolar na vida das pessoas, Estratégias de leitura, Procedimentos que os não alfabetizados utilizam para Ler/aprender a ler, Procedimentos que os não-alfabetizados utilizam para interpretar a própria escrita, Evolução das ideias dos não leitores sobre a leitura, Evolução das hipóteses sobre a escrita alfabética, Papel da memória na aprendizagem de um conteúdo conceitual complexo como o sistema alfabético de escrita); A educação pública como instrumento de inclusão social; Os colegiados escolares (composição, atribuições e participação dos segmentos); O Projeto Político Pedagógico da escola (caracterização, elaboração e execução); O trabalho escolar e o processo educacional: o desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão; A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades; A interdisciplinaridade e contextualização dos currículos; Os processos de avaliação da aprendizagem; A organização dos tempos e dos espaços escolares; A relação da escola com a família (a transformação na estrutura familiar e suas repercussões no processo educativo e nas funções da escola e a articulação escola/família no processo educativo); As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96 - análise do seu significado para a educação brasileira).

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília MEC/SEF. 1977; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília - MEC/SEF. 1988; MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001. Módulo II Unidade: 01 (contextualização a Psicologia), 07 (profissionalização e construção da identidade de professor), 08 e; Módulo III Unidade: 02 (Viver o êxito na escola), 03 (Práticas pedagógicas na escola e processo psicológico no desenvolvimento e na aprendizagem) 05 (Aspectos sócio-culturais no contexto escolar) e 08 (Projetos Escolares); PROFA (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores) - MEC/SEF. 2001; LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Ed. Mediação, Porto Alegre 1993; PERRENOUUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar, Ed. Artmed; SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. Ed. Ática - São Paulo, 1986; GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo do planejamento participativo, Ed. Vozes, Petrópoles, 1994; Estatuto da Criança e do Adolescente. Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e o Lazer. II; PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília - MEC/SEF. 1977; 02 - MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001; Livros e revistas atualizados relativos ao ensino dos conteúdos específicos das séries iniciais do Ensino Fundamental relacionados no programa deste concurso.

UNIVERSITÁRIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1 - Leitura e interpretação de textos; 2. -Literatura; 3 - Conhecimento Gramatical: - Fonética: - Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica; - Ortopeia: prosódia; - Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação. - Morfologia: - Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas; - Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo; - Prefixos; - Sufixos; - Classificação das Palavras; - Substantivo; - Artigo; - Adjetivo; - Numeral; - Pronome; - Verbo; - Advérbio; - Preposição: emprego da crase; - Conjunção; - Interjeição; - Formas variantes. - Semântica: - Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. - Sintaxe: - Análise sintática: frase, orações, períodos; - Funções sintáticas; - Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal; - Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal; - Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise;

CONHECIMENTOS GERAIS

Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais; Atualidades e História Brasileira; Atualidades e História Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao curso que possui o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ADVOGADO

- Direito Penal: Inquérito policial. Efeitos civis da sentença penal. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade a anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Conceito de crime. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso e culposo. Erro de tipo e erro de proibição.Coação irresistível e obediência hierárquica. Ação Penal pública e privada. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Administração da Justiça. Crimes relativos à licitação (Lei nº. 8.666/93). Crimes contra a ordem tributária e a ordem econômica (Lei nº. 8.137/90 e Lei 8.176/91). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº. 7.492/86). Crimes contra as relações de consumo (Lei nº. 8.137/90). Crime de imprensa (Lei nº. 5.250/67). Crimes falimentares (Dec. Lei nº. 7.661/45). Crimes contra a marca (Lei 9.279/96). Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). Efeitos civis da sentença penal.

- Direito Previdenciário: Da Organização da Seguridade Social e seu Plano de Custeio (Lei nº. 8.212/91). Da Previdência Privada (Lei Complementar nº. 109/01).

- Direito Administrativo: Administração Pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso o abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação e revogação. Licitação e Contratos Administrativos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios.Regimes jurídicos. Direitos. Deveres. Responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de Jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Processos Administrativos. Responsabilidade do Estado. Conceitos do Direito Administrativo: teoria geral dos atos administrativos (conceito, atributos e elementos). Invalidação dos atos administrativos. Teoria geral do procedimento administrativo e leis de processo administrativo. Direito administrativo sancionador. Administração pública com personalidade privada (empresas estatais e fundações). Entes não estatais de interesse público (organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, contratos de gestão). Direito Processual Público: limites ao controle judicial (vinculação e discricionariedade). Ação civil pública e ação popular. Administração Pública e a regulação da Economia: introdução ao direito administrativo econômico. As agências reguladoras independentes; a proteção da concorrência e do consumidor; contratações administrativas: bases constitucionais e legais da licitação (fundamentos, competência, princípios, procedimentos, inexigibilidade e dispensa) - Lei 8.666/93 e Decreto 2.745/9 8.

- Direito Comercial: Sociedades comerciais: conceito, personalidade jurídica, tipos. Sociedade anônima: características, objeto social, companhia aberta e fechada; capital social e sua modificação; ações, debêntures; constituição da companhia; direitos e deveres dos acionistas, acordos de acionistas, assembleia geral, conselho de administração e diretoria; conselho fiscal, sociedade de economia mista. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registro do comércio, obrigações comerciais: modalidades e efeitos. Contratos comerciais: Teoria Geral, compra e venda mercantil, mandato mercantil, comissão mercantil, representação comercial, concessão comercial, franquia. Títulos de crédito: conceito, classificação, endosso, aval, cheque, letra de câmbio, nota promissória, duplicata. Falências e concordatas (Decreto-lei n° 7.661/45). Lei da Propriedade Industrial (Lei nº. 9279/96).

- Direito Constitucional: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres Individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: Princípio da Legalidade; 13 Princípio da Igualdade; Princípio do Controle Judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas-Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Habeas-Data; Direito de Petição. Federação. Soberania e autonomia. Repartição de Competências na Federação. A Repartição de Competência na Constituição de 1988. A Unidade do Poder Estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da Administração Pública. Princípios e normas referentes à Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Justiça, Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública; Bases constitucionais da Tributação e das Finanças Públicas. Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das Rendas Tributárias. Repartição das Receitas Tributárias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômica e Financeira: Princípios gerais. Meio Ambiente: Competência legislativa em matéria ambiental: federal, estadual e municipal. Princípios do Direito Ambiental na constituição de 1988. Meio ambiente como objeto do direito; princípios norteadores do direito ambiental; fundamentos constitucionais da proteção ambiental; dano ambiental; responsabilidade pelos danos ecológicos; meios processuais de proteção ambiental; atuação do poder judiciário na questão ambiental.

- Direito Trabalhista: Relação de trabalho; natureza jurídica; contrato de trabalho e relação de trabalho; caracterização da relação de emprego; critérios para a caracterização; sujeitos da relação de emprego; empregado - definição; empregador - conceito; solidariedade de empresas; sucessão de empregadores; contrato de trabalho: definição; denominação; caracteres; elementos essenciais; vícios e defeitos; nulidade e anulabilidade. Espécies do contrato de trabalho: por tempo determinado e por tempo indeterminado. Efeitos do contrato de trabalho; obrigações do empregado; prestação do trabalho - pessoalidade; poder hierárquico do empregado: diretivo e disciplinar. Remuneração: conceito - distinção entre remuneração e salário; caracteres do salário; salário e indenização - adicionais. Duração do trabalho; jornada de trabalho: duração e horário; trabalho extraordinário; trabalho noturno; trabalho em regime de revezamento; repousos; repousos intrajornadas e interjornadas; repouso semanal e em feriado. Férias: natureza jurídica e períodos aquisitivo e concessório, duração; remuneração simples, dobrada e abono de férias. Terminação do contrato de trabalho; causas; rescisão do contrato por tempo indeterminado e por tempo determinado; rescisão com ou sem justa causa; despedida; declaração de vontade do empregado: sua natureza e elementos; indenização - conceito, fundamento jurídico; aviso prévio; conceito e natureza jurídica; prazos e efeitos; estabilidade e garantia de emprego; teoria da nulidade da despedida arbitrária; despedida de empregado estável. Falta grave, conceito; readmissão e reintegração. Renúncia à estabilidade; homologação. Direito Processual do Trabalho: procedimentos nos dissídios individuais; reclamação; jus postulandi; revelia; exceções; contestação; reconvenção; partes e procuradores; audiência; conciliação; instrução e julgamento; justiça gratuita; provas no processo do trabalho; interrogatórios; confissão e consequências; documentos; oportunidade de juntada; prova técnica; sistemática da realização das perícias; testemunhas; recursos no processo do trabalho; disposições gerais: efeito suspensivo e devolutivo; recursos no processo de cognição; recursos no processo de execução; Processo de execução; liquidação; modalidades de execução; embargos do executado - impugnação do exequente.

- Direito Tributário: Normas gerais. Sistema Tributário Nacional: Legislação. Competência. Norma Tributária -incidência - vigência - aplicação - interpretação. Princípios constitucionais tributários. Obrigação tributária: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, substituição. Crédito tributário: constituição - suspensão da exigibilidade e extinção - garantias e privilégios. Tributos e suas espécies - impostos, taxas, contribuições sociais, parafiscais, de intervenção sobre domínio econômico, empréstimos compulsórios - Tributos federais, estaduais e municipais. Imunidade, não-incidência e isenção. Administração Tributária. Contencioso tributário judicial. Processo Administrativo Fiscal (Decreto nº. 70.23 5/72). Tributação internacional.

- Direito Processual Civil: Jurisdição: contenciosa e voluntária; características; poderes; princípios e espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito, condições, classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processos: conceito, natureza jurídica, princípios fundamentais, pressupostos processuais e espécies. Procedimento ordinário e sumário. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes: capacidade, legitimidade, representação, substituição processual. Litisconsórcio e suas espécies. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à Autoria, Denunciação da Lide, chamamento ao Processo. Formação, suspensão e extinção do processo. Embargos de terceiros. Petição inicial: requisitos, inépcia, pedido. Pedido: cumulação e espécies. Formas. Causa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do Réu: exceção, contestação e reconvenção. Defesa de Rito e de Mérito. Defesa indireta. Revelia. Efeitos da Revelia. Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades. Atos Processuais: Do tempo e do lugar. Prazos. Da comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. Prazos. Preclusão. Prescrição. Decadência. Nulidades. Despesas processuais e honorárias advocatícias. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. A Prova: espécies, objeto, princípios gerais e ônus da prova. Sentença. Valoração. Atos do Juiz: sentenças, estrutura. Requisitos. Classificação. Defeitos. Efeitos. Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução Fiscal: Lei nº. 6830/80. Processamento. Recursos: 14 generalidades, duplo grau de jurisdição, pressupostos, agravo, embargos de declaração, apelação, adesivo, recurso especial, recurso ordinário, embargos infringentes. Representação e Correição. Coisa julgada formal e material. Ação rescisória. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Peculiaridades. Execução: regras gerais, partes, competência, responsabilidade patrimonial. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Embargos à execução. Ação de consignação em pagamento. Ação de despejo e renovatória. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Ação Monitória. Tutela antecipada e tutela específica. Medidas Cautelares. Juizados Especiais.

- Direito Civil: Direito; noção; Direito Público e Privado. Direito Civil: conceito; pessoa natural; pessoa jurídica e domicílio. As diferentes classes de bens; Fatos jurídicos, negócios jurídicos, atos jurídicos e atos ilícitos; Prescrição e decadência. Negócio jurídico; espécies; manifestação da vontade; vícios da vontade. Teoria da Imprevisão. Ato jurídico; fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico; nulidade; atos ilícitos; abuso de direito; fraude à lei. Prescrição; conceito; prazo; suspensão; interrupção; decadência. Obrigações; conceito; obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penas; Extinção das obrigações; pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Contratos: definição e classificação, disposições gerais, extinção dos contratos, as espécies de contratos. Responsabilidade civil. Direito das coisas e direitos reais; Posse: classificação, formas de aquisição, efeitos, perda, proteção possessória; Propriedade imóvel: formas de aquisição, perda, código de defesa do consumidor (Lei nº. 8078/90).

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Saraiva. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Editora Lumen Júris, 2004. CARRION, Valentin. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. Ed. Saraiva. Código Civil - Lei nº. 10.406/02. 5. Código Comercial Brasileiro - Lei nº. 556, de 25.06.1850. Código de Processo Civil - Lei nº. 5.869/73. 7. Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº. 3.689/41. Código Penal - Decreto-Lei nº. 2.848/40. Código Tributário Nacional - Lei nº. 5.172/66. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Saraiva. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei nº. 5.452, de 01.05.1943). Decreto nº. 57. 663, de 24.01.1966. Decreto nº. 57.155, de 13.11.1965. Decreto n. º 57.595, de 07.01.1966. Decreto nº. 2745/98. Decreto nº. 70.23 5/72. Decreto-Lei n° 7.661/45. Enunciados e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho. FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais. Editora Revista dos Tribunais, 2002. Lei Complementar nº. 109/01. Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-Lei nº. 4.657/42. Lei do Mandado de Segurança - Lei nº. 1.533/51. Lei nº. 7492/86. Lei n.º 4.749, de 12.08.1965. Lei n.º 5.475, de 18.06.1968. Lei nº. 6.404, de 15.12.1976. Lei n.º 7.357, de 02.09.1985. Lei n.º 8.666, de 21.06.1993. Lei nº. 4.090 de 13.07.62. Lei nº. 5250/67. Lei nº. 6.830/80. Lei nº. 8.137/90. , Lei nº. 8.212/91. Lei nº. 8078/90. Lei nº. 8176/91. Lei nº. 9.279/96. 37. Lei nº. 9099/95. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros, 2003. MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. Ed. Forense. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. Editora Revista dos Tribunais. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Atlas. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Editora Saraiva. SILVA PEREIRA, Caio Mário da. Instituições de Direito Civil. Forense. SILVA, José Antônio da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Editora Malheiros. Súmulas e Informativos do STF e STJ. Súmulas e Informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. THEODORO Jr., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Editora Forense. TORRES, Ricardo Lobo.Curso de Direito Financeiro e Tributário.Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ASSISTENTE SOCIAL

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

A profissão do Serviço Social e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais; O debate Teórico-Metodológico do Serviço Social; O desenvolvimento de comunidade e o Serviço Social: práticas e processos comunitários; A política de saúde no Brasil e as organizações de serviços; O Serviço Social e a Reforma Sanitária; A pesquisa qualitativa em saúde; Estado e sociedade civil: o ECA e a LOAS; Descentralização, municipalização: a discussão contemporânea; Controle Social: o papel dos Conselhos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

RAICHELES, Raquel. Esfera pública e Conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática-São Paulo: Cortez. 1998; IAMAMOTO, Marilda Vilela e CARVALHO Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica-5{ edição-São Paulo.Cortez; CELATS, 1986; BEHRING, Eliane Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história-São Paulo:Cortez, 2006.; Wanderley, M.B. "Metamorfoses do Desenvolvimento de Comunidade e Suas Relações com o Serviço Social"- São Paulo, Cortez, 1993. Cap. III, pág. 125 a 149; Minayo. M.C. de Souza - "O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde"- São Paulo/Rio de Janeiro, HUCITEC/ABRASCO, 1.993. Cap.I, Pág. 19 a 89; Conh, A . e Elias P. E.; "Saúde no Brasil: Políticas e Organizações de Serviços"- São Paulo, Cortez, 1.996; Bravo, M.I.S.: "Serviço Social e Reforma Sanitária: Lutas Sociais e Práticas Profissionais"- São Paulo, Cortez, 1.996. Cap. I Pág. 25 a 118; Caderno ABESS nº. 3, São Paulo, Cortez, 1.989, 2ª Parte, Pág. 99 a 162; SILVA, I.M.F.; "Os Conselhos de Saúde no Contexto da Transição Democrática: Um Estudo de Caso" In Revista Serviço Social e Sociedade Nº. 55, Pág. 156 a 174, São Paulo, Cortez, 1.997; Vieira, E. "O Estado e a Sociedade Civil Perante o ECA e a LOAS" In Revista serviço Social e Sociedade Nº. 56, Pág. 9 a 23. São Paulo, Cortez, 1.998; Riachelis, R. "Assistência Social e Esfera Pública: Os Conselhos no Exercício do Controle Social" In Revista Serviço Social e Sociedade, Nº. 56, Pág. 77 a 97. São Paulo. Cortez, 1.998; Jovhelovitch, M. "O Processo de Descentralização e Municipalização no Brasil" In Serviço Social e Sociedade, Nº. 56. Pág. 39 a 50, São Paulo, Cortez, 1.998. PORTARIA 648/GM de 28.03.2006. Aprova a política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da família (PSF) e os Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS); PORTARIA 699 de 30.03.2006 - Regulamenta a Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200; BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197, 198, 199 e 200; BRASIL. Lei nº. 8.080 de 19.09.1990; BRASIL. Lei nº. 8.142 de 19.09.1990;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: COORDENADOR ESCOLAR

PEDAGOGO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

Princípios e fins da educação nacional; Proposta Pedagógica: da elaboração à avaliação; Gestão democrática da escola pública; Teorias do currículo; Conselho de classe; Parâmetros curriculares nacionais. A LDB Lei N.º 9.394/96 e a organização da educação brasileira; Recursos financeiros; Direitos da criação e adolescentes; O papel do pedagogo na escola.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Escola: espaço do projeto político: 6ª Ed. São Paulo. Papirus; SILVA, Tomás Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999; BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Secretaria de Ensino Fundamental, 1997; LDB

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENFERMEIRO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

Administração de medicamentos e preparo de soluções; Teoria das necessidades humanas básicas; Processo de enfermagem; vigilância epidemiológica das infecções hospitalares; Esterilização, desinfecção e anti-sepsia; doenças transmissíveis; Conservação de vacinas, vigilância epidemiológica, imunização, Assistência de enfermagem à gestante; Assistência de enfermagem a recém-natos; Assistência de enfermagem médico-cirúrgica; programa de conhecimento geral sobre o Sistema Único de Saúde.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Horta, Vanda de Aguiar - Processo de Enfermagem. Brasil, Ministério da Saúde - Manual de Controle de Enfiação Hospitalar; Arentes. Dorothe Volckers - Cuidados de Enfermagem em Doenças Transmissíveis; Fundação Oswaldo Cruz - Programa de Educação continuada da Escola nacional de Saúde Pública (Cadeia de Frio), Programa ampliado de Imunizações. Brasil; Ministério da Saúde - Manual de Vacinação. Rezende, Montenegro - Obstetrícia Fundamental; Waechter, Eugênia H. - Enfermagem Pediátrica; Souza, Elvira de Felice - administração de Medicamentos e Preparo de Soluções; Brunner, Lilian Sholtis - Prática de Enfermagem. Brasil; Ministério da Saúde - ABC do SUS nº. 1, Brasília, 1990. Portaria 1886 (GM de 18 de dezembro de 1.997); Normas e Diretrizes do Programa de Agente Comunitário de Saúde da Família. Campanha de Vacinação do Idoso 1.999 - DRS. Manual de Normas de Vacinação do Ministério da Saúde. PORTARIA 648/GM de 28.03.2006. Aprova a política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da família (PSF) e os Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS); PORTARIA 699 de 30.03.2006 - Regulamenta a Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200; BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197, 198, 199 e 200; BRASIL. Lei nº. 8.080 de 19.09.1990; BRASIL. Lei nº. 8.142 de 19.09.1990;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISIOTERAPEUTA

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia; Provas de função muscular; Cinesiologia e Biomecânica; Análise da marcha; Exercícios terapêuticos e treinamento funcional, Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda; Prescrição e treinamento de órteses e próteses; Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia; Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

DOWNIE, Patrícia A - CASH - Neurologia para Fisioterapêuticas. 4ª Ed., São Paulo, 1987, Editorial Médica Panamericana; KAPANDJI, I. A - Fisiologia Articular. 4º Ed., São Paulo, 1980, ed. Manole; KISNER, Carolyn. Exercícios Terapêuticos, Fundamentos e Técnicas. 1ª Ed., São Paulo, 1987. Ed. Manole; LEHMANN, STILLWELL, KOTTKE. Krusen Tratado de Medicina Física e Reabilitação. 3ª Ed., São Paulo, 1984. Ed. Manole; LEHMKUHL, L. Don, Cinesiologia Clínica de Brunnstrom, 4ª Ed., São Paulo, 1987. Ed. Manole; MACHADO, Ângelo. Neuroanatomia Funcional. Rio-São Paulo, 1981. Livraria Atheneu; O'SULLIVAN, Susan b. Fisioterapia. Tratamento, Procedimentos e Avaliação. 1ª Ed., São Paulo, 1993. Ed. Manole; PALMER, TOMS. Treinamento Funcional dos Deficientes Físicos. 2ª Ed., São Paulo, 1988. Ed. Manole; WEST, John B. Fisiologia Respiratória Moderna. São Paulo, 1986. Ed. Manole. LIANZA, Sérgio, Medicina de Reabilitação. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1985. AZEREDO, Carlos Alberto. Fisioterapia Respiratória. São Paulo, Panamedi. 1984. COTTA, H. Heitertz, W. e Teirich - Leubre. Tratado de Reabilitacion. 3ª Ed., Barcelona, Labar, 1977. Fisioterapia Neurológica. Darcy ann Umphred. 2ª Ed. 1994. Editora Manole; PATRÍCIA, Davies - Passos a Seguir. Manual para o tratamento da Hemiplegia no Adulto. 1996. Editora Manole. PETER, Duus - Diagnóstico Topográfico em Neurologia. 4ª Ed. 1989. Editora Cultura Médica; BLAUDINE, Calais, Germain, André Lamotte - Anatomia para o Movimento. Volume 1 e 2. 1992. Editora Manole; MARICAN COLLEGE OF SPORTS MEDICINE. Manual para Teste de Esforço e Prescrição de Exercício. 4 ed. Rio de Janeiro. RJ: Editora Revinter Ltda., 1995.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: NUTRICIONISTA

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

Nutrição básica: propriedade dos compostos orgânicos; composição, função, digestão, absorção, metabolismo, eliminação, fontes, recomendações, problemas relacionados à carência e ao excesso dos nutrientes; carboidratos; lipídios; proteínas; vitaminas; minerais; água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base; sistema disgestório, excretor, circulatório, nervoso, respiratório; energia para manutenção dos processo vitais; Nutrição e dietética: nutrição nas diversas faixas etárias: pré-escolar, escolar, adolescência, na idade adulta e velhice; interação: drogas x nutrientes; biodisponibilidade de nutrientes; Planejamento de refeições: previsão, aquisição e armazenamento de alimentos; objetivo do planejamento, fatores que afetam o planejamento e porções de alimentos; tipos de refeições; planejamento e execução de cardápios; hábitos alimentares; programas de alimentação no Brasil; modismos alimentares; alimentação alternativa; Puericultura: nutrição na gravidez e lactação; alimentação (aleitamento materno e artificial, outras refeições); Nutrição e saúde pública; Dietoterapia e cuidados nutricionais nas enfermidades: aparelho digestivo e glândulas anexas; diabetes MELLITUS e glândulas endócrinas; doenças cardiovasculares, do sangue e órgãos hematopoiéticos; nutrição nas doenças renais; alergias e intolerância alimentar; nutrição em cirurgia, traumas ou queimaduras; erros inatos do metabolismo; desnutrição: Kwashior Kor e marasmo.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

1. Mahan, L. K. de Arlin, M.T. Ckrause/alimentos, Nutrição e Dietoterapia - 9ª ed. São Paulo: Roca, 1998; 2. Gouveia, Enilda L.C. /Nutrição, Saúde e Comunidade. Rio de Janeiro, Remiter; 3. Dutra de Oliveira, I. E & Marchini, J.S. Ciências Nutricionais, São Paulo, Samier, 1998; 4. Chaves, N. Nutrição Básica e Aplicada. Rio de Janeiro, Guanabara, Koogan; 5. Franco Guilherme, Tabela de Composição Química dos Alimentos. São Paulo, Rio de Janeiro, Atheneu; 6. Crespin, Jacques, Puericultura. Ciência, Arte e Amor. São Paulo, Fundo Editora BYK 1992;Ornellas, L. /técnica Dietética. São Paulo, Atheneu. 7. PORTARIA 648/GM de 28.03.2006. Aprova a política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da família (PSF) e os Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS); 8. PORTARIA 699 de 30.03.2006 - Regulamenta a Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200; 9. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197, 198, 199 e 200; 10. BRASIL. Lei nº. 8.080 de 19.09.1990; 11. BRASIL. Lei nº. 8.142 de 19.09.1990;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ODONTÓLOGO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

2. Resolução CFO-42/2003, de 20.05.2003, que revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-179, de 19.12.91. 3. Anatomia; 4. Anestesia; 5. Ficha clínica: anamnese; exame clínico; exames complementares; diagnóstico; plano de tratamento; 6. Radiografia: técnicas radiográficas; finalidade; 7. Patologias: lesões da mucosa bucal; infecções viróticas, bacterianas e fúngicas; alterações ósseas; alterações patológicas da língua, das glândulas salivares e da A.T.M; tumores buco-maxilares; alterações patológicas da polpa e perecimento; cárie dentária; periapicopatias; tratamento odontológico em pacientes especiais; 8. Periodontia: doenças periodontais; placa bacteriana; cálculo dental; urgências em processos periodontais agudos; 9. Endodontia: diagnóstico; normas gerais de tratamento dos canais radiculares; emergências; 10. Dentística: técnicas de prevenção; isolamento do campo operatório; proteção do complexo dentina-polpa; materiais restauradores; 11. Prótese dental: preparo dos dentes com finalidade protética; técnicas e materiais de moldagem; montagem em articuladores; oclusão; prótese total e parcial removível; 12. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências; 13. Farmacologia e terapêutica: analgésicos; antiinflamatórios; antibióticos; hemostáticos; receituário, profilaxia bacteriana - esclarecendo dúvidas sobre afecções cardiovasculares; profilaxia da endocardite bacteriana; profilaxia da endocardite; 14. Odontopediatria: crescimento e desenvolvimento da face; cronologia da erupção dentária; traumatismo em dentes anteriores; classificação das lesões de estruturas dentárias; lesões dos tecidos periodontais; lesões da gengiva e mucosa bucal; tratamento de estruturas dentárias; lesões dos tecidos periodontais; deslocamento total ou avulsão completa; cirurgia; alterações nos tecidos moles; ulcerações traumáticas; enfermidades de origem bacteriana, viral, fúngica; terapêutica endodôntica em decíduos; Psicologia aplicada à odontologia; 15. Odontologia Social: problemas; métodos; organização e administração de serviços odontológicos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

1. Guia Terapêutico Odontológico, Nicolau Tortomano; 2. Tratado de Patologia Bucal, Shafer; 3. Medicina Oral, Sonis, Fazio, Fang. Odontopediatria, Myaki Issao; 4. Periodontia Clínica, Carranza; 5. Endodontia, Dentística - Procedimentos Preventivos e Restauradores, Baratieri. 6. Dentística para o Clínico Geral, Eduardo Cruz Rollo; 7. Atualização na Clínica Odontológica - 17º Congresso Paulista de Odontologia; 8. Odontologia Social, Mário Chaves. Cirurgia Oral e Maxilo-Facial Contemporânea, Peterson; 9. Código de Ética Odontológica, Conselho Federal de Odontologia - 2003. 10. PORTARIA 648/GM de 28.03.2006. Aprova a política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da família (PSF) e os Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS); 11. PORTARIA 699 de 30.03.2006 - Regulamenta a Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200; 12. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197, 198, 199 e 200; 13. BRASIL. Lei nº. 8.080 de 19.09.1990; 14. BRASIL. Lei nº. 8.142 de 19.09.1990;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

2. Educação: análise crítica das relações políticas do professor no contexto da globalização; 3. Aspectos históricos da Educação Física; 4. A Educação Física enquanto campo acadêmico: concepções e especificidade de sua prática pedagógica; 5. Novos ordenadores (LDB, DCN e PCN) e seus desdobramentos para a Educação Física; 6. Educação Física e cotidiano escolar: porque está sendo difícil implementar propostas críticas de ensino; 7. Pedagogia da Educação Física escolar: as competências objetiva, social e comunicativa e as diferentes interpretações do movimento humano nos esportes, na aprendizagem motora, na dança e nas atividades lúdicas. Conteúdos da Educação Física na rede municipal de ensino: a respeito do jogo, do esporte, da dança e da ginástica. Esporte, Estado, cultura e instituição: análise crítica. Esporte: as dimensões inumanas do rendimento esportivo. Planejamento na educação física: conceito, diretrizes e sistemática para construção de estratégias de ensino.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

BRACHT, Valter. Educação Física & Ciência - cenas de um casamento (in) feliz. Ijuí. Editora Unijuí, 1999; KUNZ, Elenor. Transformação didático - pedagógico do esporte. Ijuí. UNIJUI, 1994; MUÑOZ PALAFOX, Gabriel (org.) e outros. Proposta Curricular de Educação Física de 1ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino; BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. Vitória - UFES. Centro de Educação Física e Desporto, 1997; SOARES, Carmem Lúcia. Educação física - Raízes Europeias e Brasil. 2. Ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001; SOUZA, Eustáquia e VAGO, Tarcísio Mauro. A Nova LDB: Repercussões no Ensino da Educação Física. Presença Pedagógica, Belo Horizonte, jul. 1997. SOUZA, Eustáquia e VAGO, Tarcísio Mauro. A Educação e as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. Presença Pedagógica, n.26, mar/abr. 1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR II

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

2. Linguagem verbal e não-verbal; 3. Diversidade de usos linguísticos; 4. Tipologia textual; 5. Níveis de estrutura gramatical, fonológico, morfo-sintático; 6. O sistema solar e o universo; 7. Conceitos básicos de química e física; 8. Relações ecológicas; 9. Manejo e conservação ambiental; 10. Sistemas do corpo humano; 11. Orientação sexual; 12. Doenças sexualmente transmissíveis; 13. Saúde, saneamento e cidadania; 14. Espaço: orientação, representação e organização; 15. A sociedade moderna e o espaço; 16. Brasil, a nova ordem mundial e a Globalização; 17. História: O Brasil de 1500 aos nossos dias; 18. Formação da sociedade brasileira; 19. Fundamentos legais da educação brasileira: Lei de Diretrizes da Educação Brasileira, Lei 9.394/96; 20. Perspectiva histórica da educação; 21. Concepções de aprendizagem na perspectiva histórico-cultural; 22. Projeto político pedagógico; 23. Planejamento; 24. Concepções de linguagem e alfabetização; 25. Formação de leitores.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PSICÓLOGO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

2. O atendimento psicológico na Saúde Pública; 3. Definição de Saúde Pública; 4. Práticas autoritárias no Sistema de Saúde Pública; 5. Atuação científica na Saúde Pública; 6. Conceito de saúde e de doença na Saúde Pública; 7. Definição de dor; 8. Distinção entre a dor privada e a dor pública; 9. Definição de cura psicológica, a cura e a cura mágica; 10. As estruturas do sujeito, as manifestações da estrutura; 11. Sintomas e estrutura; 12. Estrutura histérica (neurose); 13. Estrutura perversa; 14. Estrutura psicótica; 15. O conceito de angústia, Angústia e as duas tópicas freudianas; 16. Angústia e real; 17. Os mecanismos de defesa: 18. Conceito de Defesa; 19. Mecanismos esquizóides; 20. Mecanismos maníacos; 21. Psicopatologia dos sintomas psíquicos mais habituais em clínica, Psicopatologia dos transtornos do sono; 22. Psicopatologia dos transtornos de alimentação; 23. Psicopatologia dos transtornos da percepção; 24. Psicopatologia dos transtornos da conduta; 25. A transferência, A transferência como repetição; 26. A transferência como resistência; 27. A transferência como sugestão; 28. A contratransferência; 29. O suposto saber; 30. O lugar do analista; 31. A psicoterapia e a transferência; 32. A Interpretação: Conceitos em psicanálise e psicoterapia; 33. A intervenção; O ato como interpretação; 34. A interpretação e o significante; 35. As regras básicas e os limites da psicoterapia, A natureza e função das regras básicas; 36. Os contratos terapêuticos fixos e alterados; 37. O setting; O primeiro contato: a quem tratar; Manejo das regaras básica; 38. Aspectos gerais: Duas dimensões clínicas: sintoma e fantasia; 39. A direção do tratamento; 40. Psicodiagnóstico diferencial; 41. Entrevistas Preliminares. Aspectos gerais: Duas dimensões clínica: sintoma e fantasia; A direção do tratamento; 42. Psicodiagnóstico diferencial; 43. Entrevistas Preliminares; 44. Aspecto Ético: Objeto da ética, Problemas morais e problemas éticos; 45. A essência da moral; 46. Doutrinas éticas fundamentais.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

1. Scliar, N. Do Mágico ao Social.ed; 2. Dnart LFD y Leal. Doença, sofrimento e perturbação. Perspectivas Etnográficas. Editora Fiocruz; 3. Sheeffer, Ruth. Aconselhamento Psicológico. Editora fundo de Cultura; 4. Langes, Robert. As bases da Psicoterapia. Artes Médicas; 5. Walman B. Benjamim. A Técnica Freudiana. Imago. Acto e Interpretacion. Ediciones Manantial; 6. Lacan Jacques. Livro I. A Ética da Psicanálise; 7. Jorge Zahar Editores. Lacan, Jacques. Escritos 1 e 2. Siglo Veitiuno Editores; 8. Vazquez, Sanches A. Ética. Civilização Brasileira; 9. Dor, Joil. Estrutura e Clínica Psicanalítica; 10. Taurus Editora. Lippi e outras. Depressão na Infância. Editor José R. Lippi; 11. Kusnetzoff C. Juan. Introdução a Psicopatologia Psicanalitica. Editora Nova Fonteira; 12. Didier Weill. Lacan e a Clínica Psicanalítica. Editora contra Capa; 13. Lebovivi, S. Soulé M. O conhecimento da criança pela Psicanálise; 14. Zahar. Editores. Soiffer, Raquel. Psiquiatria Infantil Operativa. Volumes I e II. Editora Artes Médicas; 15. Kalina, Eduardo Francisco Alves. Psicoterapia de Adolescentes; 16. Miller Jacques Alain. Percurso de Lacan. Jorge Zahar Editores; 17. Schilder, Paul. Tratado de Psicoterapia. Biblioteca Del Hombre Contemporâneo; 18. Bleger, José. Temas de Psicologia. Editora Martins Fontes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: QUÍMICO

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

2. Introdução à Análise Química: 3. Funções da Química Inorgânica; 4. Reações Químicas; 5. Estequiometria das reações; 6. Erros na Análise Química; 7. Soluções: Preparo de soluções e aplicação em problemas expressando as concentrações em: g/L, %p?V, %p?p, % V/V, mg?L(ppm), mol?L e epg?L. 8. Material de laboratório para análise; 9. Técnicas de manipulação de materiais; 10. Preparação de amostras para Análise. 11. Análise Gravimétrica: 12. Princípio da Gravimetria; 13. Requisitos para a formação dos precipitados; 14. Agentes precipitantes; 15. Solubilidade dos precipitados; 16. Formação dos precipitados; 17. Filtração e Lavagem dos precipitados; 18. Contaminação dos precipitados; 19. Cálculos. 20. Análise Volumétrica: 21. Classificação dos Métodos Volumétricos; 22. Solução Padrão - Padrão Primário; 23. Pontos de Equivalência e Final. 24. Métodos de titulação; 25. Cálculos. 26. Volumetria de Neutralização: 27. Indicadores ácido-base; 28. Curvas de: titulação ácido-base; 29. titulação de ácido forte com base forte; 30. titulação de ácido fraco com base forte; 31. titulação de base fraca com ácido forte; 32. titulação de ácido fraco com base fraca; 33. titulação de ácidos polipróticos. 34. Cálculos. 35. Volumetria de precipitação: 36. Curvas de titulação; 37. Métodos argentométricos; 38. Cálculos. 39. Volumetria de Oxi-redução: 40. Métodos de Volumetria de oxirredução; 41. Permanganatometria; 42. Bicromatometria; 43. Iodometria; 44. Cálculos. 45. Tratamento de água e esgotos: 46. Qualidade das águas; 47. Produtos químicos utilizados no tratamento da água e esgotos; 48. Processos, operações e tecnologias de tratamento da água;

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

1. N.BACCAN, J.C. DE ANDRADE, O. E. S. GODINHO, J.S. BARONE - Autores, Química Analítica Quantitativa, Ed. Edgard Blucher Ltda. - 3ª Edição. 2. JAMES E. BRADY E GERARD E. HUMISTON, Química Geral - Vol. 1 - 2ª Edição, Ed. LTC. 3. JAMES E. BRADY, JOEL W. RUSSELL E JOHN R. HOLUM, A Matéria e suas transformações - Vol. 1 e 2 -3ª Edição, Ed. LTC; 4. HARRIS, DANIEL C., Análise Química Quantitativa - 5ª Edição - Ed. LTC; 5. BERNARDO, LUIZ DI, ANGELA DI BERNARDO, PAULON LUIZ FILHO, Ensaios de tratabilidade de água e dos resíduos em estações de tratamento de água, Ed. RiMa; 6. OHLWEYER, OTTO ALCIDES, Química Analítica Quantitativa - Vol. 1, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. 7. GSRCEZ, LUCAS NOGUEIRA. Elementos de Engenharia Hidráulica e Sanitária - 2ª Edição Editora: Edgard Blucher Ltda.

ANEXO II

Atribuições dos Cargos

Auxiliar de Serviços Gerais	1. Transportar documentos e materiais internamente entre as outras repartições ou externamente para outros órgãos ou entidades; 2. Levar e receber correspondências e volumes nos correios e companhia de transportes; 3. Manter limpos os móveis e arrumar os locais de trabalho; 4. Manter arrumado o material sob sua guarda e responsabilidade; 5. Executar serviços de recepção e portaria; 6. Abrir e fechar instalações do prédio da Prefeitura nos horários regulares; 7. Ligar ventiladores, luzes e demais aparelhos elétricos e desligá-los no final do expediente; 8. Zelar pelo prédio da Prefeitura, limpando, arrumando a cantina, cozinha, banheiros e demais dependências; 9. Executar serviços de copeira, cozinheira e lavanderia quando necessário; 10. Ajudar e executar serviços de limpeza nas dependências dos diversos órgãos municipais; 11. Executar outras atividades correlatas.
Bombeiro Hidráulico	1. Executar trabalhos de instalações e consertos de encanamento de água e de rede de esgoto bem como de caixa d'água, aparelhos sanitários, chuveiro e válvula de pressão; 2. Fazer ligações de bombas e reservatórios de água; 3. Controlar o nível de água no reservatório, bem como fazer a limpeza periódica; 4. Zelar pela conservação das ferramentas de trabalho; 5. Executar outras tarefas correlatas.
Carpinteiro	6. Construir e consertar estruturas de madeira; 7. Interpretar esboços, desenhos e croquis; 8. Selecionar madeira e demais elementos necessários à realização de obras; 9. Preparar e assentar engradamento de madeira para tetos e telhados; 10. Instalar esquadrias, esquadros e similares; 11. Construir e reparar mesas, cadeiras, portas, janelas, estantes e/ou outros; 12. Colocar ou trocar fechaduras em portas, janelas, gavetas e armários; 13. Construir gradil para arborização; 14. Construir e reconstruir pontes e pontilhões de madeira; 15. Fazer e montar galpões, barracas e palanques; 16. Confeccionar caixões de madeiras para indigentes; 17. Operar com máquina de carpintaria manual ou elétrica; 18. Zelar pela limpeza e conservação das ferramentas e local de trabalho; 19. Executar outras atividades correlatas.
Coveiro	1. Cuidar da manutenção das áreas internas do cemitério, promovendo a capina, limpeza dos túmulos, etc.; 2. Fazer covas de acordo com as medidas padronizadas para sepultamentos; 3. Abrir covas e retirar ossadas quando passado o prazo legal ou por determinação de autoridades superiores; 4. Executar outras tarefas correlatas.
Gari	1. Varrer ruas e outros logradouros públicos; 2. Fazer coleta de lixo da municipalidade; 3. Coletar lixo nos depósitos, recolhendo-os para incinerá-los ou despejá-los em local apropriado; 4. Raspar, lavar e lubrificar as caçambas de lixo; 5. Executar serviços de limpeza nas dependências municipais; 6. Pintar meio-fios, troncos de árvores e outros; 7. Conservar as áreas ajardinadas, irrigando, removendo folhagens secas e outros detritos dos canteiros, capinando, cortando e arrancando ervas daninhas; 8. Limpar escadas, pisos e passadeiras; 9. Ajudar no plantio de árvores, plantas e gramas; 10. Participar de mutirões; 11. Participar de reuniões e grupos de trabalho; 12. Executar outras atividades correlatas.
Operário	1. Efetuar a carga, transporte e descarga de materiais utilizando as mãos ou carrinhos-de-mão e ferramentas manuais, nos diversos órgãos da municipalidade; 2. Escavar valas e fosso extraindo terra, pedras e outros utilizando pás, picaretas e outras ferramentas manuais; 3. Preparar, carregar, quebrar e espalhar asfalto em vias públicas; 4. Preparar terrenos para a colocação de pisos em geral; 5. Auxiliar nos serviços de demolição; 6. Aplicar inseticida ou por outro processo evitar ou erradicar pragas e moléstias; 7. Executar serviços de lubrificação com graxa e pulverização de óleo em veículos e máquinas; 8. Remover o pó e outros detritos no interior dos veículos para mantê-los limpos, utilizando escovas, aspiradores e outros equipamentos similares; 9. Lavar a lataria e demais partes dos veículos e máquinas, utilizando mangueiras ou bombas d'água, removedores, estopas e outros materiais e instrumentos, para dar boa aparência e facilitar sua conservação; 10. Polir a estrutura metálica e os cromados dos veículos usando polidores para dar brilho; 11. Efetuar entregas e outros mandados quando solicitado; 12. Ajudar os mecânicos da Prefeitura Municipal em pequenos serviços de oficina; 13. Executar serviços de apreensão de animais abandonados em vias públicas; 14. Participar de mutirões nas atividades de interesse da coletividade; 15. Participar de reuniões e grupos de trabalho; 16. Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos, utensílios e materiais colocados à sua disposição; 17. Ajudar nos serviços de patrolamento como ajudante de máquina e equipamento; 18. Ajudar nos serviços de aração de terra de trator agrícola; 19. Preparar cova no cemitério para efetuar os enterros; 20. Ajudar nos serviços de limpeza nas dependências dos diversos órgãos municipais; 21. Executar outras tarefas correlatas.
Pedreiro	1. Executar por instruções, desenhos ou croquis, obras de construção e reconstrução de prédios, pontes, redes de esgotos, muros e calçadas; 2. Trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento ou outros materiais de construção; 3. Assentar e fazer restaurações de tijolos, telhas, ladrilhos, azulejos, mosaicos, tacos, manilha, pedras-mármores, etc.; 4. Trabalhar em cimento armado executando e orientado serviços de armadores; 5. Executar trabalhos de restauração de paredes, chumbar marcos, lajes de cimento ou concreto ou pisos; 7. Ressentar manilhas de rede de água e esgoto, bem como sua manutenção; 8. Executar trabalhos de construção de alicerces, levantar paredes e emboçar; 9. Executar serviços de emassamento de paredes e pinturas; 10. Operar com instrumento de medida, peso, prumo, nível, etc.; 11. Executar trabalhos de calçamento de ruas, áreas, passeios e meio-fio; 12. Fazer ligações de bombas e reservatórios d'água; 13. Fazer limpeza de condutores de água e caixas de gordura; 14. Executar outras tarefas correlatas.
Servente Escolar	1. Abrir e fechar o prédio da escola; 2. Limpar as dependências das escolas, varrendo, encerando e lavando assoalhos, ladrilhos, pisos e vidraças; 3. Manter a higiene das instalações sanitárias e da cozinha; 4. Espanar móveis e janelas; 5. Arrumar a cozinha, limpando geladeira, lavando louças, recipientes e vasilhames; 7. Preparar merenda escolar seguindo a orientação da supervisão; 8. Providenciar junto à chefia competente, a compra do material de consumo, limpeza e de cozinha; 9. Guardar as chaves da escola; 10. Cumprir mandados externos; 11. Executar outras tarefas correlatas.
Vigia	1. Atuar na manutenção preventiva e corretiva de logradouros, estradas, obras em geral e de alvenaria, veículos e equipamentos, executando tarefas simples sem exigência de maior qualificação profissional; 2. Executar a vigilância de instalações, equipamentos, materiais e pessoas, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências e áreas limitadas, para evitar roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; 3. Executar outras tarefas correlatas.
Mestre de Obras	1. Supervisionar tarefas rotineiras na construção de obras e edificações públicas; 2. Distribuir tarefas para seus subordinados; 3. Interpretar plantas de construções; 4. Fazer medições de obras; 5. Controlar a dosagem de argamassa e concreto armado; 6. Responsabilizar-se pelos materiais existentes nas obras a seu cargo e zelar pela sua conservação e aplicação; 7. Fiscalizar a execução de obras; 8. Organizar pedidos de materiais; 9. Participar na construção e reforma de obras; 10. Coordenar os serviços de abertura, reabertura e conservação de estradas vicinais; 11. Supervisionar a execução e a manutenção de pontes, bueiros e mata-burros; 12. Executar outras atividades correlatas.
Motorista Veículo Pesado	1. Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; 3. Examinar as ordens de serviços, para dar cumprimento à programação estabelecida; 4. Dirigir o veículo, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização para conduzi-los aos locais determinados na ordem do serviço; 6. Transportar documentos e servidores em geral da prefeitura para repartições e vice-versa; 7. Zelar pela manutenção do veículo comunicando falhas e solicitando reparos; 8. Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutenção e abastecimento do mesmo; 9. Executar outras atividades correlatas.
Operador de Máquinas	1. Operar máquinas escavadeiras, conduzindo-as e controlando seus comandos de corte e elevação para escavar e remover terra, pedras, areia e materiais análogos; 2. Operar máquinas providas de pás de comando hidráulico, conduzindo-as e acionando os comandos de tração e os comandos hidráulicos pra escavar e mover terra, pedras e materiais similares; 3. Operar tratores providos de uma lâmina frontal côncava de aço, dirigindo-a e manipulando os comandos de marcha e direção, para nivelar terrenos na construção de estradas e outras obras da municipalidade; 5. Operar máquina motorizada e provida de um ou mais rolos compressores ou cilindros, acionando-a e manipulando os comandos de marcha e direção, para compactar solos, concreto, asfalto e outros, na construção de rodovias, ruas e outras obras; 6. Operar máquina pavimentadora, conduzindo-a e controlando a aplicação do material de pavimentação para estender e alisar as camadas de asfalto ou de preparo similar, sobre a superfície de ruas e avenidas da municipalidade; 7. Efetuar a manutenção das máquinas, lubrificando-as e efetuando pequenos reparos, para mantê-las em boas condições de funcionamento; 8. Auxiliar na coordenação e orientação dos trabalhos de manobra de pesos e operação de carga e descarga; 9. Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos e materiais colocados à sua disposição, comunicando à chefia imediata o extravio de equipamentos para as devidas providências; 11. Participar de reuniões e grupos de trabalho; 12. Desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência; 13. Executar outras tarefas correlatas.
Operador de Trator Agrícola	1. Examinar as condições de funcionamento da máquina antes de iniciar o trabalho; 2. Dirigir e operar o trator; 3. Zelar pelo equipamento, ferramentas e materiais diversos inspecionando-os pela manhã, antes do início da jornada de trabalho; 4. Verificar diariamente o estado dos pneus; 5. Abastecer e lubrificar a máquina; 6. Vistoriar troca de óleo do equipamento; 7. Executar outras tarefas correlatas.
Aux. de Consultório Odontológico	1. Prestar serviços de atendimento a pessoas em consultórios médicos odontológicos; 2. Esterilizar o material a ser utilizado pelos médicos e odontólogos; 3. Executar troca de lençóis e toalhas utilizadas nos consultórios; 4. Efetuar o controle de agenda de consultas; 5. Ajudar o médico, e ao dentista no atendimento aos pacientes; 6. Trabalhar com higienização bucal; 7. Fazer encaminhamento de pacientes a hospitais; 8. Providenciar consultas e internações em hospitais; 9. Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos e materiais colocados à sua disposição; 10. Executar outras tarefas correlatas.
Auxiliar Administrativo	1. Executar serviços datilográficos e de digitação; 2. Executar serviços relacionados ao recebimento, separação e distribuição de correspondências e volumes; 3. Executar os serviços de reprodução de documentos; 4. Atender e prestar informações ao público nos assuntos referentes à sua área de atuação; 5. Arquivar documentos, correspondências e controles administrativos em geral; 6. Auxiliar na execução dos serviços administrativos de menor complexidade; 7. Executar outras tarefas correlatas.
Auxiliar de Enfermagem	1. Auxiliar os médicos em suas atividades de atendimento as pessoas doentes; 2. Fazer pequenos curativos; 3. Aplicar injeções; 4. Orientar os doentes, quanto às normas de higiene pessoal e coletiva; 5. Acionar o médico quando necessário o seu atendimento; 6. Executar outras tarefas determinadas pelo seu superior; 7. Executar outras tarefas correlatas
Eletricista	1. Executar serviços de instalações de circuitos elétricos, seguindo plantas, esquemas e croquis; 2. Reparar e instalar redes elétricas em prédios e logradouros públicos; 3. Colocar e fixar quadros de distribuição, caixa de fusíveis, tomadas, calhas, bucais para lâmpadas e outros; 4. Instalar e reparar linhas de alimentação, chaves, reostatos, motores de correntes alternadas e contínuas, chaves térmicas, magnéticas e automáticas; 5. Instalar gambiarras nas ruas em épocas de festas e eventos; 6. Instalar, regular e reparar aparelhos e equipamentos elétricos; 7. Zelar pela conservação dos equipamentos de trabalho; 8. Executar outras tarefas correlatas.
Recepcionista	1. Receber e enviar correspondências; 2. Registrar em livro próprio as correspondências recebidas e expedidas; 3. Manter a agenda do Prefeito atualizada; 4. Atender e prestar informações ao público nos assuntos referentes à sua área de atuação; 5. Executar a devolução quando as correspondências e os volumes não forem procurados até o prazo estipulado; 6. Executar outras atividades correlatas.
Auxiliar de Biblioteca	1. Realizar atividades de relativa responsabilidade auxiliando na estruturação, manutenção e implemento das bibliotecas escolares do Município; 2. Planejar, organizar, dirigir e executar atividades biblioteconômicas, desenvolvendo sistemas de catalogação, classificação, organização e conservação de bibliotecas, centros de documentação e arquivos, para armazenar e recuperar documentos e informações.
Auxiliar de Laboratório	1. Auxiliar na realização de diagnósticos, estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes, planos e ações à implantação, manutenção e funcionamento de serviços técnicos laboratoriais; 3. Auxiliar na coleta de materiais para a realização dos testes, exames e amostras de laboratório; 4. Preparar reativos, lâminas, meios de cultura, antígenos e vacinas; 5. Operar, calibrar e verificar o funcionamento de aparelhos; 6. Manipular substâncias químicas como ácidos, bases, sais e outros para obter reativos necessários à realização de testes, análises e provas de laboratório; 7. Participar da realização de exames anátomo-patológico ajudando a preparar amostras, fixar e cortar o tecido orgânico, para possibilitar a leitura microscópica e o diagnóstico laboratorial; 9. Participar da elaboração de exames corpológicos, auxiliando na análise de forma, consistência, cor e cheiro das amostras de fezes; 10. Ajudar na execução de exames sorológicos, hematológicos, dosagens bioquímicas e liquor em amostra de sangue e a exames bacterioscópicos de escarro, pus e outras secreções empregando técnicas apropriadas; 11. Controlar o estoque do material para evitar interrupções abruptas do trabalho; 12. Orientar e ajudar nas atividades da equipe auxiliar; 13. Fiscalizar a limpeza e arrumação do local de trabalho; 14. Executar outras tarefas correlatas.
Fiscal de Obras e Posturas	1. Orientar os contribuintes quanto à aplicação do Código de Obras e demais legislações pertinentes; 2. Vistoriar obras, verificando se as mesmas encontram-se devidamente licenciadas; 3. Lavrar autos de notificação, infração, embargos e apreensão; 4. Comparar a construção em andamento com o projeto aprovado pela Prefeitura; 5. Fiscalizar obras públicas do município quando determinado; 6. Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; 7. Acompanhar os trabalhos de construção de pontes, bueiros e pontes para verificação do seu estado de conservação; 8. Vistoriar periodicamente as estradas vicinais, bueiros e pontes para verificação do seu estado de conservação; 9. Vistoriar o movimento de instalação de barracas, feiras livres e vendedores ambulantes; 10. Executar outras atividades correlatas.
Secretário Escolar	1. Abrir e fechar a secretaria da escola; 2. Registrar o ponto dos professores; 3. Dar o sinal de entrada e saída de alunos e professores; 4. Programar o controle de distribuição de merenda, calculando a quantidade a ser distribuída e os gastos, através do preenchimento de formulários; 5. Mimeografar exercícios, testes e provas; 6. Preencher fichas de matrículas escolares bem como o livro de controle de matrículas; 7. Elaborar relatórios de ata e reuniões de professores e pais de alunos, arquivando-o no estabelecimento; 8. Preencher boletim de informações e formulários de estatísticas sobre conceitos, frequência e outros dados referentes à vida escolar dos alunos; 9. Elaborar o Quadro Demonstrativo de Pessoal (QMP); 10. Expedir transferências de alunos; 11. Controlar os diários dos professores; 12. Eventualmente substituir professores em suas faltas; 13. Elaborar balancetes; 14. Datilografar ofícios, requerimentos, etc.; 15. Fazer recorte do Diário Oficial, revistas, jornais em geral e colar no livro escolar; 16. Preencher o mapa de classificação final; 17. Orientar a distribuição de cadernos, lápis, borrachas e outros materiais escolares; 18. Elaborar a escala de férias para servente e pessoal administrativo; 19. Comunicar à administração superior os afastamentos de professores e outros funcionários do estabelecimento; 20. Executar outras tarefas correlatas.
Técnico em Enfermagem	1. Fazer a distribuição e o controle de medicamentos oferecidos à população carente; 2. Medir a pressão e a temperatura dos pacientes, anotando prontuários; 3. Comunicar ao médico as condições do paciente; 4. Auxiliar os profissionais de saúde, fazendo curativos, imobilizações, ministrar medicamentos e outros tratamentos; 5. Participar das campanhas de vacinação; 6. Preparar e esterilizar instrumentos cirúrgicos; 7. Preparar pacientes para consultas e exames; 8. Fazer curativos, nebulizações, inalações observadas as prescrições médicas; 9. Aplicações de injeções, vacinas, soros e outros; 10. Fazer controle das faltas dos pacientes, anotando em fichas individuais; 11. Fazer o balanço mensal dos medicamentos utilizado nos consultórios médicos, odontológicos e laboratórios; 12. Auxiliar na aplicação de flúor na população rural do município; 13. Auxiliar a enfermeira na realização de programas educativos para grupos das comunidades; 14. Executar outras atividades correlatas.
Técnico em Raios X	1.Prestar serviços em unidades de saúde referentes a raios-X de interesse da municipalidade; 2. Preparar material e instrumental, ambientes e equipamentos para permitir a realização dos raios-X; Atuar nos serviços burocráticos de raios-X, tais como preencher fichas biomédicas, registrar os atendimentos realizados, efetuar estatísticas periódicas dos assistidos e outros; 3. Preparar pacientes para exames; 4. Requisitar equipamentos, instrumentais e materiais, quando necessário; 5. Fiscalizar a limpeza e arrumação do local de trabalho; 6. Responsabilizar-se pelo controle e utilização do equipamento, instrumentais e materiais colocados à sua disposição; 7. Executar tarefas correlatas.
Auxiliar Técnico Pedagógico	1. Participar dos trabalhos de secretaria escolar, observado o projeto pedagógico da escola e a proposta político pedagógico da rede municipal; 2. Organizar e manter atualizado a documentação escolar, zelando pela sua fidedignidade; 3. Preencher fichas, mapas e documentos necessários ao funcionamento do sistema de registro, informações e arquivos escolares; 4. Colaborar com a direção da escola no planejamento e execução das atividades escolares; 5. Elaborar relatórios, mapas e prestação de contas da merenda escolar; 6. Incumbir-se de outras atribuições que, por sua natureza ou em virtude de dispositivos regimentais, se coloquem no âmbito de sua competência; 7. Executar outras tarefas correlatas.
Professor I	1. Participar dos conselhos de classe e de outros órgãos a que for membro; 2. Atender à família do aluno, quando for solicitado; 3. Acatar as decisões da Diretoria, de órgãos colegiados e demais autoridades do ensino; 4. Proceder à crítica de prova, exame, exercício, trabalho e tarefa realizados pelo aluno; 5. Velar pelo bom nome do estabelecimento, dentro e fora dele, mantendo uma conduta compatível com a missão de educar; 6. Fornecer à Secretaria da Unidade Escolar os relatórios contendo informações sobre os alunos, assim como os resultados das avaliações nos prazos fixados no calendário escolar; 7. Participar de reuniões, bem como frequentar cursos oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação; 9. Desenvolver atividades relacionadas ao desenvolvimento de programas de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino, de educação infantil às primeiras séries do ensino fundamental, de acordo com a sua série ou área de atuação.
Advogado	1. Representar a instituição, atuando em qualquer foro ou instância, nos feitos em que esta seja a autora, ré ou interessada; 2. Prestar assessoramento jurídico e serviços na Defensoria Públicia; 3. Executar outras atividades correlatas.
Assistente Social	1. Orientar e coordenar estudos ou pesquisas sobre as causas de desajustamento socioeconômico; 2. Prevenir as dificuldades de ordem social, ou pessoal, em casos particulares ou para grupos de indivíduos; 3. Pesquisar a origem e natureza dos problemas, examinando mediante entrevistas ou outros métodos, o ambiente, as particularidades de indivíduos e grupos; 4. Providenciar os estímulos necessários ao bom desenvolvimento do espírito social e dos reajustes sociais; 5. Organizar meio de recreação e outros serviços sociais; 6. Atender e orientar os necessitados na aplicação dos direitos à assistência financeira e médica; 7. Observar a evolução dos casos após os resultados dos problemas mais imediatos; 8. Planejar e promover inquéritos sobre a situação social dos escolares e de suas famílias; 10. Fazer levantamentos socioeconômicos com vistas ao planejamento habitacional nas comunidades; 11. Apresentar dados para a elaboração e execução de planos para o serviço social de casos específicos; 12. Colher elementos para estudo social da família da criança, das creches e escolas; 13. Promover integração família-crecha, através de contatos individuais e atividades de grupos; 14. Encaminhar a família aos serviços da comunidade, quando necessário; 15. Atuar junto às famílias no sentido de formar espírito comunitário; 16. Elaborar relatórios e mapas estatísticos sobre suas atividades; 17. Orientar o trabalhador desempregado a utilizar a ocupação profissional alternativa; 18. Executar outras atividades correlatas.
Coordenador Escolar	1. Coordenar a elaboração, avaliação e/ou replanejamento de planos de unidade e de recuperação, com vistas a adequar objetivos, conteúdos e metodologias às características e necessidades do aluno; 3. Atuar na organização e execução do conselho de classe para identificar causas que interfiram no processo ensino-aprendizagem, buscando alternativas de solução; 4. Participar junto ao corpo técnico-administrativo e docente das reuniões e pais e mestres; 5. Divulgar e estimular a participação dos componentes dos diversos segmentos da unidade escolar em seminários, encontros,cursos de atualização, dentro e fora da unidade escolar; 6. Estimular a interação escola/família/comunidade, envolvendo-as em atividades de ordem educativa e cultural, facilitando o intercambio de informações, experiências e serviços entre instituições; 7. Estabelecer junto ao conselho docente, medidas que favoreçam o ajuste das normas vigentes, ao sistema de avaliação da aprendizagem às necessidades dos alunos; 9. Acompanhar e avaliar com os professores, o nível de desempenho das turmas com vistas a identificação de aspectos a serem trabalhados; 10. Elaborar e/ou participar na implementação de projetos especiais de caráter pedagógico na unidade escolar; 11. Organizar e manter em seu arquivo informações sobre o processo ensino‑ aprendizagem dos alunos, visando a melhoria de seu desempenho; 12. Acompanhar os alunos, encaminhando-os a outro(s) especialista(s) aqueles que necessitem de atendimento específico; 13. Colaborar no controle e incentivo da assiduidade e pontualidade e da escrituração dos diários de classe por parte do professor; 14. Cuidar do aprimoramento do corpo docente, participando inclusive dos processos de seleção e contratação; 15. Promover cursos de aperfeiçoamento para os professores; 16. Cumprir quaisquer obrigações ou atribuições previstas neste documento ou determinadas pela direção, no âmbito de sua competência.
Enfermeiro	1. Elaborar o plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a assistência a ser prestada; 2. Coletar e analisar juntamente com a equipe de saúde, normas técnicas e administrativas dos serviços; 3. Planejar e desenvolver atividades específicas de assistência a indivíduos ou famílias 4. e outros grupos da comunidade, realizando consultas de enfermagem, vistas domiciliares, testes de imunidade e vacinações; 5. Executar e avaliar programas educativos para grupos das comunidades, ministrando cursos e palestras; 6. Executar e avaliar programas de prevenção de acidentes e de doenças profissionais ou não profissionais, fazendo análise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho; 7. Fazer curativos, imobilizações especiais e misturar medicamentos e tratamentos em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas; 8. Registrar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais; 9. Fazer estudos e previsões de materiais necessários ao desenvolvimento das atividades; 10. Organizar e supervisionar os postos de saúde da municipalidade; 11. Executar outras atividades correlatas.
Fisioterapeuta	1. Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação da cinética e movimentação, de pesquisas de reflexos, provas de esforço de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; 3. Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartrose, sequelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos requidemulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; 5. Atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos; 6. Ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios de ginásticas especiais; 7. Ensinar exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto,
Fisioterapeuta	1. fazendo demonstrações e orientando a parturiente, para facilitar o trabalho de parto e a recuperação no puerpério; 2. Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; 3. Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples; 5. Assessorar autoridades e administrar serviços superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres; 6. Atender ao Programa de Saúde da Família em visitas domiciliares; 7. Executar outras atividades correlatas.
Nutricionista	1. Realizar estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos à implantação, manutenção e funcionamento de programas de alimentação e nutrição da população do Município; 2. Participar da elaboração e avaliação do plano de saúde pública da prefeitura; 3. Participar da elaboração de projetos de alimentação e nutrição vinculados aos programas de saúde pública do município; 4. Coordenar e supervisionar a execução dos programas de alimentação e nutrição da prefeitura; 5. Participar de diagnósticos sobre as condições de nutrição das populações do município; 6. Participar de trabalhos e campanhas educativas, tendo em vista a criação, readaptação ou alteração de hábitos e regimes alimentares adequados na população; 7. Participar da elaboração de relatórios de pesquisa e da divulgação dos resultados de estudos sobre as condições alimentares e nutricionais do município; 8. Participar da previsão de gêneros alimentícios, fornecendo dados necessários; 9. Elaborar sob supervisão direta, a programação de dietas normais e especiais dos estabelecimentos da rede municipal como creches, escolas, restaurantes, cantinas, hospitais, etc.; 10. Supervisionar o recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição; 12. Supervisionar o recebimento e a distribuição das refeições; 13. Supervisionar as condições de higiene das áreas e instalações relacionadas com o serviço de alimentação; 14. Supervisionar a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos pelas cantinas escolares do município; 15. Fornecer dados para a requisição de equipamentos, instalações, utensílios e materiais necessários aos serviços de alimentação e nutrição; 16. Desenvolver métodos e técnicas que possibilitem o aumento da produtividade e a melhoria qualitativa dos serviços de alimentação e nutrição; 17. Emitir parecer técnico na sua área de atuação; 18. Aplicar leis e regulamentos na sua área de atuação; 19. Participar de perícia técnica, quando designado; 20. Auxiliar na elaboração do programa de trabalho de sua equipe; 21. Participar de reuniões e grupos de trabalho; 22. Elaborar trabalhos para congressos, conferências e outras reuniões que focalizem os assuntos de sua área; 23. Responsabilizar-se pelo controle e utilização de materiais e equipamentos colocados à sua disposição; 24. Executar outras tarefas correlatas.
Odontólogo	1. Diagnosticar e determinar o tratamento; 2. Fazer uso dos medicamentos que combatem as afecções da boca; 3. Fazer clínica buço-dentária considerando: limpeza dos dentes, avulsão de tártaro, radiografias e respectivos diagnósticos; 4. Fazer cirurgia plástica e prótese buço-dentária; 5. Fazer clínica odontopediátrica; 6. Proceder a estudos e pesquisas sobre prevenção da cárie, sua profilaxia dando a consequente assistência, através de visitas às escolas, hospitais e outras entidades de âmbito municipal; 8. Executar perícias odonto-legais; 9. Planejar, dirigir e participar das campanhas odontológicas, para prevenção de cárie, aplicação de flúor, explicação técnica de escovação etc.; 10. Elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos de suas atividades; 11. Executar outras atividades correlatas.
Pedagogo	1. Planejar, orientar, coordenar e supervisionar atividades técnico-pedagógicas e administrativas na área de desenvolvimento de pessoal e profissional dos servidores municipais e na área de desenvolvimento de pessoal e profissional dos servidores municipais e na área de desenvolvimento social, e acompanhamento e supervisão pedagógica dos alunos da rede pública municipal. 3. Executar outras atividades correlatas
Professor de Educação Física	1. Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade, de desenvolvimento físico do educando; 3. Executar outras atividades correlatas
Professor II	1. Desenvolver programas de ensino e aprendizagem nas escolas e séries em que atuam de acordo com a orientação técnico-pedagógica; 2. Manter a eficiência na área ou série específica de atuação; 3. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; 4. Elaborar os planejamentos, de unidades e de recuperação de sua série ou área de atuação, juntamente com planos de ensino de conteúdos específicos; 5. Ministrar aulas de acordo com o horário estabelecido, cumprindo o número de dias letivos fixados pelo estabelecimento de ensino e registrando, no diário de classe, a matéria lecionada e a frequência do aluno, bem como a própria frequência; 6. Responder pela ordem na sala de aula, pelo bom uso dos materiais didáticos e pela observação dos mesmos; 7. Orientar o trabalho escolar e quaisquer atividades extra classe relacionadas com a sua disciplina ou série, esforçando-se por obter o máximo de aproveitamento do aluno; 8. Ministrar aulas preparatórias para provas e estudos de recuperação, nos períodos previstos no calendário escolar, responsabilizando-se pela avaliação; 9. Respeitar a diferença individual do aluno, considerando as possibilidades e limitações de cada um; 11. Participar de sessões cívicas, solenidades e reuniões programadas; 12. Fornecer aos serviços de supervisão pedagógica, orientação e planejamento educacional, com regularidade, informações sobre seus alunos; 13. Participar dos conselhos de classe e de outros órgãos a que for membro; 14. Atender à família do aluno, quando for solicitado; 15. Atender as decisões da diretoria, de órgãos colegiados e demais autoridades do ensino; 16. Proceder à crítica de prova, exame, exercício, trabalho e tarefa realizados pelo aluno; 17. Velar pelo bom nome do estabelecimento, dentro e fora dele, mantendo uma conduta compatível com a missão de educar; 18. Fornecer à secretaria da unidade escolar os relatórios contendo informações sobre os alunos, assim como os resultados das avaliações nos prazos fixados no calendário escolar; 19. Participar de reuniões, bem como frequentar cursos oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação; 21. Executar outras atividades correlatas.
Psicólogo	1. Proceder ao estudo e avaliação do comportamento humano, através da aplicação de testes psicológicos, para determinação de características efetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, possibilitando assim, a orientação, seleção e treinamento no campo profissional e o diagnóstico clínico; 2. Proceder à formulação de hipótese e à sua comprovação experimental, visando obter elementos relevantes ao estudo dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano; 3. Promover a correção de distúrbios psíquicos, estudando características individuais, para restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; 4. Elaborar e aplicar testes, para determinar o nível de inteligência, faculdades, aptidões, traços de personalidade e outras características pessoais, visando detectar possíveis desajustamentos ao meio social ou de trabalho ou outros problemas de ordem psíquica, bem como recomendar a terapia adequada; 5. Participar na elaboração de análise ocupacional, observando as condições de trabalho e as funções típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões, conhecimentos e traços de personalidade compatível com as exigências da ocupação e estabelecer um processo de seleção e orientação no campo profissional; 7. Efetuar o recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal e a orientação no campo profissional, para fornecer dados a serem utilizados nos serviços de emprego, administração de pessoal e orientação individual; 8. Reunir informações a respeito do paciente em fichas individuais, para fornecer subsídios necessários aos especialistas; 9. Efetuar estudos da importância da motivação no ensino, introduzindo novos métodos e treinamento, contribuindo assim, para o estabelecimento de currículos escolares e técnicas de ensino adequadas e a determinação de características especiais necessárias aos professores; 10. Diagnosticar a existência de problemas na área da psicomotricidade, disfunções cerebrais, distrimias, dislexias e outros distúrbios psíquicos, visando ministrar o tratamento adequado; 12. Executar outras atividades correlatas.
Químico	1. Fazer análises e exames de água e de esgoto, fazer as operações para determinar a qualidade da água e as características dos esgotos; 2. Preparar soluções, reativos e padrões; 3. Fazer registros dos resultados; 4. Orientar o operador de ETA/ETE, visando à melhoria da eficiência dos processos de tratamento de água e esgoto; 5. Orientar auxiliares e apresentar sugestões; 6. Executar outras tarefas correlatas.

ANEXO III

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG

FICHA DE AVALIAÇÃO DO CANDIDATO

Submetendo o Sr. (a). _______________________________, inscrito sob o número _____, para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, a teste prático de DIREÇÃO, concluímos que o candidato teve performance em grau correspondente a seguinte nota/conceito.

Até 15 - ___________________ Muito Ruim
De 16 a 20 - ___________________ Ruim
De 21 a 25 - ___________________ Regular
De 26 a 30 - ___________________ Bom
De 31 a 35 - ___________________ Muito Bom
De 36 a 40 - ___________________ Ótimo
De 41 a 45 - ___________________ Excelente
De 46 a 50 - ___________________ Excepcional

POCRANE - MG, ____ de ______________ de 2009

________________________________________________________
Avaliador
________________________________________________________
Coordenador

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PERFIL DO CONDUTOR

Nome: _______________________________________________________

Carteira de Identidade: __________________________________________

Data de Nascimento: ___/___ /______ Idade: ______________

Carteira de Habilitação N. º: ____________________ UF: ___________

FALTA GRAVÍSSIMA

A - Respeito à sinalização

FALTA GRAVE

A - Regra de preferência

B - Regra de mudança de direção

C - Controle de direção

D - Observações à direção defensiva

E - Postura do condutor

FALTA MÉDIA

A - Regra de percurso

B - Regra de ultrapassagem

C - Regras de parada e/ou estacionamento

FALTA LEVE

A - Controle de embreagem

B - Controle de câmbio

RELATÓRIO DE FALTAS

GRAVÍSSIMA
GRAVE
MÉDIA
LEVE

TOTAL DE PONTOS: ______________

DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO CONDUTOR

1) Respeito à sinalização

- Conhecimento, informações, significados e determinações das sinalizações verticais de placas (regulamentação, advertência, indicativas)

2) Observância às regras fundamentais de trânsito

- Conhecimento e respeito às regras de preferência, ultrapassagem, mudança de direção e percurso.

3) Fundamento de paradas e ou estacionamento - Observância e noções sobre posicionamento, distância e procedimentos em respeito às regras

4) Direção - Controle de direção, embreagem e manuseio de câmbio

5) Observações à direção defensiva

- Regras fundamentais para evitar acidentes

- Atenções no trânsito (fixa, dispersiva ou difusa) - Uso do bom senso, etc.

6) Postura do condutor

- Manutenção preventiva

- Uso do sinto de segurança - Uso dos retrovisores, etc.

7) Natureza de faltas

- Gravíssima - 7 pontos

- Grave - 5 pontos

- Média - 4 pontos

- Leve - 3 pontos

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG

FICHA DE AVALIAÇÃO DO CANDIDATO

Submetendo o Sr. (a). ________________________ , inscrito sob o número _____, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS/OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, a teste prático de OPERACIONALIZAÇÃO, concluímos que o candidato teve performance em grau correspondente a seguinte nota/conceito.

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PERFIL DO OPERADOR DE MÁQUINAS

POCRANE - MG, ____ de ______________ de 2009.

______________________________________________________________
Avaliador

______________________________________________________________
Coordenador

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PERFIL DO OPERADOR DE MÁQUINAS

Nome: _______________________________________________________

Carteira de Identidade: __________________________________________

Data de Nascimento: ___/___/______ Idade: ______________

Carteira de Habilitação N. º: ____________________ UF: ___________

Data da 1ª Habilitação: ___/___/______

1) - Cuidados com manutenção

Falta "A"

1 - Verificar nível de óleo (motor, embreagem, hidráulico, caixa de marcha), nível de óleo do tork, filtro de ar e nível de água do radiador, verificar pneus, lubrificação (graxa seca ou nova), verificar pneus, mangueiras, lubrificação (graxa seca ou nova).

2 - Procedimentos ao entrar/sair da máquina.

Falta "B"

1 - Verificar abastecimento, parte elétrica, ao funcionar a máquina, verificar funcionamento do painel e procedimentos ao aquecer o motor.

2) - Operação

Falta "A"

1 - Verificar conhecimentos sobre comandos da máquina.

Falta "B"

1 - Verificar conhecimentos sobre as rodas dianteiras (inclinar).

2 - Verificar conhecimento do sistema de articulação (abaixar e suspender a lâmina), conhecimento sobre o gira-círculo (gira-lâmina) e sobre o escalificador (unhas de cavar).

3) - Movimento

Falta "B"

1 - Verificar conhecimento sobre posição da lâmina em movimento e procedimentos ao finalizar serviço (engrenar, emplementos)

2 - Procedimentos para fazer sargeta

4) - Segurança

Falta "C"

1 - Verificar sinalização da área de serviço de uso dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual de Segurança).

5) - Natureza de faltas

- Falta "A": 7 pontos

- Falta "B": 5 pontos

- Falta "C": 4 pontos

RELATÓRIO DE FALTAS

	MANUTENÇÃO	OPERAÇÃO	MOVIMENTO	SEGURANÇA
FALTA "A"
FALTA "B"
FALTA "C"

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS: ______________________________