PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº. 001/2013

DISPÕE DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS GUARDA-VIDAS, CONSIDERANDO A POPULAÇÃO FLUTUANTE DESTE MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE PIÚMA - ES faz saber que fará realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação EM CARÁTER TEMPORÁRIO para provimento de vagas na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE, especificamente para atuação no SERVIÇO DE SALVAMENTO MARÍTIMO, com base em Lei Municipal, no Processo Administrativo Nº 7377/2013 e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1. DO CARGO

1.1 GUARDA -VIDAS

1.1.1 ATRIBUIÇÕES

Realizar tarefas de VIGILÂNCIA e SALVAMENTO na orla marítima do Município, observando banhistas para prevenir afogamentos e salvar vidas; orientar, prestar informações gerais a turistas e aos banhistas; participar de reuniões e elaborar relatórios. Responsabilizar-se pelo controle e utilização de equipamentos e materiais colocados à sua disposição.

1.1.2 PRÉ-REQUISITOS

Possuir o Ensino fundamental (1º Grau) completo e outras condições estabelecidas neste Edital;

1.1.3 VENCIMENTO MENSAL

R$ 822,89 (salário base) + R$ 251,20 (auxilio alimentação).

1.1.4 CARGA HORÁRIA

200 (duzentas) horas mensais, EM REGIME DE ESCALA.

2. DOS RECURSOS DO EDITAL

2.1 O candidato que discordar de qualquer item/subitem deste Edital poderá no dia 24/10/2013, de 08h às 18h, se dirigir ao protocolo Geral da P.M.P; situada na Av. Isaías Scherrer, Bairro Centro Piúma - ES, para requerer, em formulário próprio, revisão/recurso do Edital.

2.2 O prazo para resposta ao pedido de revisão/recurso será de 01 (um) dia útil após a data do requerimento. O candidato poderá optar por tomar ciência da resposta retornando ao local citado no item 2.1.

2.3 Após análise da discordância alegada pelo candidato, o Município poderá, se for o caso, publicar retificação das informações contidas neste Edital.

2.4 O requerimento de recurso não obriga este Município a promover qualquer alteração no respectivo Edital.

3. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

3.1 LOCAL

As inscrições serão realizadas na Rua Isaías Scherrer, Bairro Centro, Piúma - ES; Sede da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte de Piúma.

3.2 PUBLICAÇÃO DO EDITAL

 23/10/2013 - Mural da Sede P.M.P, da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte e no site da Prefeitura de Piúma (www.piuma.es.gov.br), DIO/ES e Jornal A Gazeta.

3.3 PERÍODO DE INSCRIÇÃO

29 á 31 de Outubro de 2013.

3.4 HORÁRIO DE INSCRIÇÃO

De 13h às 17h

3.5 VAGAS

24 vagas.

Cadastro de Reserva.

3.6 REQUISITOS

 Ser brasileiro nato ou naturalizado;

 Possuir a escolaridade e requisitos básicos exigidos para o cargo;

 Ter, na data de encerramento das inscrições, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completados;

 Não enquadrar-se nas vedações contidas nos incisos XVI, XVII e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988 (Acúmulo de Cargo Público);

 Não ter contrato temporário rescindido por este Município por falta disciplinar ou estiver enquadrado no prescrito no item 9.9 e 9.10 deste Edital, a seguir transcrito:

"9.9 - A avaliação de desempenho do profissional contratado na forma deste Edital, quando for evidenciada a insuficiência de desempenho profissional, acarretará: I. Rescisão imediata do contrato celebrado com o Município, respeitada a legislação vigente; II. Impedimento de concorrer a outros processos seletivos simplificados promovidos pelo Município;" E,

"9.10 - Os critérios de assiduidade, higidez e disciplina serão fundamentais na avaliação de desempenho do profissional".

4. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO

4.1 Requerimento de inscrição no site ou fornecido pela Secretaria Municipal de Turismo e Esporte de Piúma/ES;

4.2 Documento de Identidade com foto e CPF (cópia autenticada ou apresentação do documento original para conferencia da cópia) e uma fotografia 3 x 4 recente;

4.3 DIPLOMA ou HISTÓRICO ESCOLAR (cópia autenticada ou apresentação do documento original para conferencia da cópia) que comprove a escolaridade mínima exigida.

4.5 A documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeiros só terá validade quando for revalidada pelo Ministério de Educação e Cultura - MEC.

4.7 - Toda documentação exigida para a formalização do ato, recebida pelo servidor responsável pela inscrição do Processo Seletivo Simplificado, deverá ser sequencialmente numerada e identificada no formulário de inscrição do candidato.

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

5.1 O processo seletivo será realizado em 03 (três) etapas:

5.1.1 Da 1ª Etapa - de Caráter Eliminatório que consistirá em avaliação das inscrições (análise do(s) pré-requisito(s), necessários para o cargo pleiteado), cujo resultado será divulgado no dia 01/11/13 a partir de 16h na Sede da P.M.P, da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, e no site da Prefeitura de Piúma: (www.piuma.es.gov.br).

5.1.2 Da 2ª Etapa - De Caráter Eliminatório, que consistirá no Teste de Aptidão Física - TAF, ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), conforme tabelas específicas apresentadas pelo CBMES, através do Comando da 1ª Cia BM Independente, somente podendo participar os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas na 1ª etapa, cuja listagem estará afixada na recepção da sede da P.M.P, da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte no dia 01/11/13, a partir de 16h e no site da Prefeitura de Piúma (www.piuma.es.gov.br).

- Período do TAF: 07/11/13 e 08/11/13 Horário: 08h;

- LOCAL: Praia Central;

- Divulgação do Resultado do TAF: 12/11/2013, na recepção da sede P.M.P, da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte de Piúma e no site da Prefeitura (www.piuma.es.gov.br), a partir das 16h;

5.1.2.1 Das Condições para REALIZAR o TAF:

 É condição para participação no Teste de Aptidão Física (TAF) a realização prévia de Eletrocardiograma com laudo médico emitido por Cardiologista que ateste que o candidato está apto a realizar esforço físico extenuante de acordo com as tabelas específicas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo. Este exame será custeado pelo Município de Piúma, devendo os candidatos aprovados na 1ª etapa (Inscrições), agendar junto a Secretaria de Turismo e Esportes data e horário para realização dos exames.

 Ser aprovado na 1ª Etapa do Processo Seletivo.

 O candidato deverá comparecer ao local indicado para realização do TAF, trajando short, camiseta, sunga de praia (para homens), maiô (para mulheres), tênis, bem como munido da carteira de identidade, comprovante de inscrição e copia do Laudo médico exigido no presente Edital.

5.1.2.2 Das Condições para APROVAÇÃO no TAF:

 Para ser aprovado no teste de avaliação física (TAF), o candidato (a) devera obter média aritmética final, igual ou superior a nota 7,0 (sete) não podendo o candidato obter nota menor que 5,0 (cinco) em qualquer um dos exercícios do TAF, sendo assim eliminado;

 Tabela com os índices dos exercícios (Anexo II).

5.1.3 Da 3ª Etapa - 3ª Etapa - De Caráter Eliminatório, que consistirá no Curso de Formação de Guarda Vidas, ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, conforme Diretriz de Ensino 002/02-BM-3/CBMES, somente podendo participar os candidatos considerados aptos no TAF, cuja listagem estará afixada na recepção da sede da P.M.P, da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte no dia 12/11/13, a partir de 16h e no site da Prefeitura de Piúma (www.piuma.es.gov.br).

- Período do Curso de Formação de Guarda Vidas: 18/11/2013 á 06/12/2013; - HORÁRIO: 08h

- LOCAL: Praia Central de Piúma;

- Divulgação do Resultado do Curso de Formação de Guarda Vidas: 11/12/2013, na recepção da sede P.M.P, da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte de Piúma e no site da Prefeitura (www.piuma.es.gov.br), a partir das 16h;

- RESULTADO FINAL: 16/12/2013.

5.2 AO ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA-VIDA:

 O candidato deverá se apresentar na hora e local previamente determinado para a instrução, sendo o mesmo responsável pelo seu transporte até o local, assim como também objetos particulares de sua posse.

 Não será permitido o uso de objetos durante as aulas, como: anel, pulseira, relógio, cordão, tornozeleira, óculos, bonés, brincos. (salvo quando autorizado).

 Qualquer ato de indisciplina ou insubordinação grave será avaliado pelos Instrutores e monitores do curso, podendo o candidato ser excluído do Curso de Formação de Guarda Vidas.

 Para ser aprovado na 3ª Etapa (Curso de formação de Guarda Vidas), o candidato (a) deverá obter media final igual ou superior a nota 7,0 (sete).

5.3 O Teste de Aptidão Física (TAF) será composto de:

a) CORRIDA DE 12 MINUTOS: consiste em exercício no qual o candidato efetuará um deslocamento contínuo, podendo andar ou correr, onde a distância percorrida será convertida em pontos de acordo com a tabela especifica;

b) BARRA FIXA: será realizada sem contagem de tempo e sem auxílio de outro meio de elevação que não sejam os braços e com pegada na barra em pronação (palmas das mãos voltadas para a barra fixa). O número de repetições alcançadas pelo candidato será convertido em pontos, de acordo com a tabela específica;

c) ABDOMINAIS: será executada a sequência de abdominais ininterruptas sem consideração de tempo, do tipo remador, partindo-se da posição em decúbito do dorsal com braços estendidos para trás. O número de repetições atingidas será convertido em pontos de acordo com a tabela específica;

d) APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO: o exercício será executado sem contagem de tempo, onde o total de repetições será convertido em pontos de acordo com a tabela específica;

e) NATAÇÃO (400 metros): consiste num deslocamento contínuo onde o candidato poderá utilizar qualquer estilo de nado para completar o percurso, onde o tempo transcorrido será convertido em pontos de acordo com a tabela específica. O teste de natação será realizado em praia a ser definida.

f) BARRA ESTÁTICA: somente para os candidatos do sexo feminino, consiste na permanência em pegada de pronação, com o queixo ultrapassando a barra, pelo maior tempo possível.

5.4 Considerar-se-á APTO o candidato que atingir a média igual ou superior a 7,0 (sete). E no decorrer dos testes será eliminado o candidato que obtiver pontuação inferior a 5,0 (cinco) em qualquer prova que compõe o TAF.

5.4 Datas referente a execução do processo seletivo, ver ANEXO III - CRONOGRAMA.

6. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

6.1 A homologação da inscrição não desobriga o candidato de comprovar, a qualquer tempo, quando solicitado, o atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital. O candidato que não atender terá sua inscrição CANCELADA sendo ELIMINADO do processo seletivo simplificado.

7. DA REVISÃO, RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

7.1 Não caberá recurso à avaliação das inscrições (1ª Etapa), Entretanto, verificadas incorreções da Banca de Avaliação, estas serão retificadas no momento da vista.

7.2 O pedido de recurso será redigido pelo candidato à Comissão do Processo Seletivo, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas imediatamente após a divulgação oficial da classificação, devendo ser protocolado na Sede da P.M.P; e exigirá:

a) Ser protocolado, impreterivelmente, no local e prazo determinado;

b) Apresentar o n.º de inscrição e a indicação do Cargo em que se inscreveu;

c) Possuir argumentação lógica e consistente para cada situação recorrida, através de texto digitado, datilografado ou escrito com letra legível;

d) Conter nome completo e assinatura do candidato.

7.2.1 O pedido de recurso que não atender ao acima disposto será imediatamente indeferido pela Comissão.

7.2.2 Não havendo manifestação de recurso por parte dos candidatos, a Classificação publicada será mantida e inalterada.

7.3 Quando da divulgação do Resultado Final, será publicado no quadro de avisos, na recepção da Sede da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte e no site www.piuma.es.gov.br no dia 11/12/2013.

7.4 Sob hipótese alguma será concedido vista à avaliação procedida após prazo previsto em Edital.

7.5 Findo ao prazo a que se refere o item 7.3, os documentos utilizados neste processo seletivo e que não resultarem em contratação, serão eliminados.

8. DA CONTRATAÇÃO E DA VIGÊNCIA:

8.1 Este processo seletivo será para contratação de caráter temporário considerando-se ausência de quadro de reserva para atendimento às necessidades emergenciais de excepcional interesse público, tendo em vista o efeito sazonal acometido pelo Município de Piúma/ES, após sua homologação final, terá validade de 1 ª fase: 23 de Dezembro de 2013 a 16 de Março de 2014; 2ª fase: 01 de Julho de 2014 a 31 de Julho de 2014. Contados a partir da data de assinatura do contrato de Prestação de Serviços.

8.1.1 Para segunda fase, o município poderá ou não contratar os candidatos.

8.1.1.2 Sendo preenchido o numero de vagas citados no item 3.5; havendo necessidade o município poderá convocar quantos candidatos for necessário para atender a demanda da municipalidade, seguindo cadastro de reserva e ordem de classificação final.

8.2 Os candidatos aprovados na 3ª etapa (Formação de Guarda Vidas) deveram

passar por avaliação medica antes da admissão, este exame (ASO) será custeado pelo Município, devendo o candidato agendar junto a Secretaria de Turismo e Esportes data e horário para realização do exame.

8.2 A distribuição dos Guarda-Vidas nos postos de salvamento será feita de acordo com a NECESSIDADE da administração municipal e com base em critérios técnicos analíticos apontados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo.

8.2.1 A fiscalização durante o período de trabalho se dará pela Coordenação de Salvamento Marítimo em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, de acordo com escala e planejamento previamente estudados por ambos.

9. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

9.1 Será automaticamente indeferida a inscrição do candidato que não apresentar os documentos exigidos como pré-requisitos no ato da inscrição (item 4.0 e seus subitens) bem como não atender ao item 3.6 deste Edital.

9.2 Não serão aceitos pela Banca de Avaliação, documentos que contenham rasuras, bem como aqueles não autenticados pela mesa receptora das inscrições ou em Cartório.

9.3 Caberá ao candidato, quando convocado, apresentar todos os documentos originais exigidos para conferência e autenticação das cópias.

9.4 Correrá por conta do município a realização de TODOS os exames necessários, solicitados no ato de sua convocação.

9.5 Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento de carga horária determinada pela Secretaria requisitante, no ato de sua convocação. Na impossibilidade de cumprir a carga horária determinada, o mesmo será automaticamente eliminado.

9.6 Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital.

9.7 A publicação do Edital será feita em jornal de ampla circulação e as demais publicações referentes a este Edital serão feitas no mural na Sede da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, DIO/ES e no site da prefeitura www.piuma.es.gov.br, não se responsabilizando este Município por publicações não oficiais.

9.8 O profissional contratado, na forma deste Edital, terá avaliado seu desempenho pela sua chefia imediata, após 30 (trinta) dias do início de suas atividades.

9.9 A avaliação de desempenho do profissional contratado na forma deste Edital, quando for evidenciada a insuficiência de desempenho profissional, acarretará:

I . Rescisão imediata do contrato celebrado com o Município, respeitada a legislação vigente;

II . Impedimento de concorrer a outros processos seletivos simplificados promovidos pelo Município.

9.10 Os critérios de assiduidade, higidez e disciplina serão fundamentais na avaliação de desempenho do profissional.

9.11 A identificação do local de trabalho será definida de acordo com as necessidades da Secretaria que convocar o candidato para Contrato Temporário.

9.12 A aprovação neste Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato a sua contratação em todos os períodos estabelecidos neste Edital.

9.13 De acordo com a legislação processual civil em vigor, a Comarca de Piúma/ES é o foro competente para julgar as demandas decorrentes do presente Processo Seletivo Simplificado.

9.14 Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública.

9.15 O Município de Piúma poderá rescindir o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, antecipadamente, havendo interesse público demonstrado.

Piúma/ES, 23 de Outubro de 2013.

Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma - ES

Ulysses de Campos
Secretario Municipal de Administração

Weber Thiago Z. Potratz
Secretario Municipal de Turismo e Esportes

Leonardo Bissa Nogueira
Presidente da Comissão

ANEXO II -TABELAS DE AVALIAÇÃO FÍSICA (TAF)

Tabela De Avaliação Física (Masculino)

CORRIDA 12'	APOIO	ABDOMINAL	BARRA	Natação 400m	NOTA
3000	44	50	15	Até 6'00"	10
2900	42	49	14	6'01"a 6'30"	9,5
2800	40	48	13	6'31"a 7'00"	9
2700	38	47	12	7'01" a 7'30"	8,5
2600	36	46	11	7'31" a 8'00"	8
2500	34	45	10	8'01" a 8'30"	7,5
2400	32	44	9	8'31" a 9'00"	7
2300	30	43	-	9'01" a 9'30"	6,5
2200	28	42	8	9'31" a 10'00"	6
2100	26	41	-	10'01" a 10'30"	5,5
2000	24	40	7	10'31" a 11'00"	5
1900	22	39	-	11'01" a 11'30"	4,5
1800	20	38	6	11'31" a 12'00"	4
1700	18	37	-	12'01" a 12'30"	3,5
1600	16	36	5	12'31" a 13'00"	3
1500	14	35	-	13'01" a 13'30"	2,5
1400	12	34	4	13'31" a 14'00"	2
1300	10	33	3	14'01" a 14'30"	1,5
1200	8	32	2	14'31" a 15'00"	1
1100	6	31	1	15'01" a 15'30"	0,5

Tabela De Avaliação Física (Feminino)

CORRIDA 12'	APOIO	ABDOMINAL	BARRA ESTÁTICA	Natação 400m	NOTA
2500	38	42	50"	Até 6'00"	10
2400	36	41	-	6'01"a 6'30"	9,5
2300	34	40	45"	6'31"a 7'00"	9
2200	32	39	-	7'01" a 7'30"	8,5
2100	30	38	40"	7'31" a 8'00"	8
2000	28	37	-	8'01" a 8'30"	7,5
1900	26	36	35"	8'31" a 9'00"	7
1800	24	35	-	9'01" a 9'30"	6,5
1700	22	34	30"	9'31" a 10'00"	6
1600	20	33	-	10'01" a 10'30"	5,5
1500	18	32	25"	10'31" a 11'00"	5
1400	16	31	-	11'01" a 11'30"	4,5
1300	14	30	20"	11'31" a 12'00"	4
1200	12	29	-	12'01" a 12'30"	3,5
1100	10	28	15"	12'31" a 13'00"	3
1000	8	27	-	13'01" a 13'30"	2,5
900	6	26	12"	13'31" a 14'00"	2
800	4	25	-	14'01" a 14'30"	1,5
700	2	24	9"	14'31" a 15'00"	1
600	1	23	4"	15'01" a 15'30"	0,5

ANEXO III - CRONOGRAMA

CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2013
23/10/2013	-	Publicação do Edital nos meios de comunicação Oficial;
24/10/2013	08h às18h	Recebimento de Recurso do Edital
29, 30 e 31/10/2013	13h às 17h	Período de Inscrição
01/11/2013	16h	Avaliação dos Inscritos e Publicação dos APTOS para o TAF no site PMP (www.piuma.es.gov.br) e Sede
06 e 07/11/2013	08h	Realização do TAF
12/11/2013	16h	Divulgação do Resultado do TAF no site* PMP e Sede;
13/11/2013	08h às 17h	Recurso do TAF
18/11/2013 a 06/12/2013	08h às 17h	Curso de Formação de Guarda Vidas
11/12/2013	16h	Resultado Curso de Formação de Guarda Vidas
12/12/2013	08h às 17h	Recurso Curso de Formação de Guarda Vidas
16/12/2013	-	Divulgação do Resultado FINAL do Processo Seletivo e Convocação no site* PMP e Sede;
23/12/2013	-	Início das Contratações