PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2011

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO

A Prefeita constitucional do município de Piancó, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e de acordo com a Lei Orgânica do Município e autorizado pela Lei Complementar Municipal n.° 020/2009, de 12 de março de 2009, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e a Lei Complementar Municipal n° 024/2011, de 21 de fevereiro de 2011, que ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY (Site: www.famw.com.br), com sede na cidade de Patos-PB, divulga a abertura de inscrição para realização de concurso público, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para recrutamento e seleção dos candidatos aos cargos de: Analista de Sistema, Assistente Social, Atendente de Consultório Dentário, Atendente de Consultório Médico e Paramédico, Auditor de Saúde Pública, Auxiliar de Regulação Médica, Balconista de Almoxarifado, Balconista de Farmácia, Bioquímico, Condutor Socorrista, Enfermeiro, Farmacêutico, Faturista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Veterinário, Monitor em Ação Social, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Protético, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Rádio Amador TARM, Técnico em Raio X, Técnico em Terapia Ocupacional e Zootécnico.

CAPÍTULO I

Dos Cargos e Requisitos

1. O concurso público destina-se ao provimento de vagas no Quadro Permanente da prefeitura municipal de Piancó-PB, e os estabelecidos no regime Jurídico Estatutário dos servidores municipais.

2. A distribuição do número de vagas, por área de especificação, requisitos mínimos e taxa de inscrição, obedecem às seguintes especificações:

CARGOS	N° VAGAS TOTAL*	N.° VAGAS PDF **	INSCRIÇÃO (R$)	REQUISITOS MÍNIMOS
Analista de Sistema	02	00	35,00	Possuir diploma de curso superior em Ciências da Computação ou Desenvolvimento e Análise de Sistemas
Assistente Social	10	01	35,00	Possuir diploma de curso superior em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Atendente de Consultório Dentário	11	01	20,00	Possuir o Ensino Médio (2° grau completo) e Experiência comprovada na área através de curso especifico.
Atendente de Consultório Médico e Paramédico	10	01	20,00	Possuir o Ensino Médio (2° grau completo) e Experiência comprovada na área através de curso especifico.
Auditor de Saúde Pública	06	00	35,00	Possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional e Experiência comprovada na área através de curso especifico.
Auxiliar de Regulação Médica	05	00	20,00	Possuir o Ensino Médio (2° grau completo) e Experiência comprovada na área através de curso especifico.
Balconista de Almoxarifado	03	00	20,00	Possuir o Ensino Médio (2° grau completo) e Experiência comprovada na área através de curso especifico.
Balconista de Farmácia	06	00	20,00	Possuir o Ensino Médio (2° grau completo) e Experiência comprovada na área através de curso especifico.
Bioquímico	03	00	35,00	Possuir diploma de curso superior em Bioquímica ou Biomedicina e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Condutor Socorrista	30	00	15,00	Possuir o Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D" + Curso Básico de Socorrista.
Enfermeiro	45	03	35,00	Possuir diploma de curso superior em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Farmacêutico	02	00	35,00	Possuir diploma de curso superior em Farmácia e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Faturista	06	00	20,00	Possuir o Ensino Médio (2° grau completo) e Experiência comprovada na área através de curso especifico.
Fisioterapeuta	08	00	35,00	Possuir diploma de curso superior em Fisioterapia e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Fonoaudiólogo	02	00	35,00	Possuir diploma de curso superior em Fonoaudiologia e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Médico	25	02	35,00	Possuir diploma de curso superior em Medicina e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Médico Veterinário	01	00	35,00	Possuir diploma de curso superior em Medicina Veterinária e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Monitor em Ação Social	15	01	20,00	Possuir o Ensino Médio Normal e Experiência comprovada na área através de curso especifico.
Nutricionista	02	00	35,00	Possuir diploma de curso superior em Nutrição e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Odontólogo	11	01	35,00	Possuir diploma de curso superior em Odontologia e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Pedagogo	06	00	35,00	Possuir diploma de curso superior em Pedagogia com habilitação em Psicopedagogia.
Protético	01	00	20,00	Possuir diploma de curso de Técnico em Protético ou curso especifico.
Psicólogo	10	01	35,00	Possuir diploma de curso superior em Psicologia e Registro no Conselho de Classe Especifico.
Técnico em Enfermagem	50	03	20,00	Possuir diploma de curso de Técnico em Enfermagem.
Técnico em Laboratório	09	01	20,00	Possuir diploma de curso de Técnico em Laboratório ou curso específico.
Técnico em Rádio Amador TARM	10	01	20,00	Possuir o Ensino Médio (2° grau completo) e Experiência comprovada na área através de curso especifico.
Técnico em Raio X	04	00	20,00	Possuir diploma de curso de Técnico em Radiologia ou curso especifico.
Técnico em Terapia Ocupacional	04	00	20,00	Possuir diploma de curso de Técnico em Terapia Ocupacional ou curso especifico.
Zootécnico	02	00	35,00	Possuir diploma de curso superior em Zootecnista e Registro no Conselho de Classe Especifico.

3. As remunerações dos supracitados cargos obedecem às determinações constitucionais vigentes, a Lei Complementar Municipal n.° 020/2009, de 12 de março de 2009, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e a Lei Complementar Municipal n° 024/2011, de 21 de fevereiro de 2011, que ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que prevêem os respectivos vencimentos por cada categoria e cargos, como também a jornada de trabalho e as atribuições dos respectivos cargos.

4. As vagas serão providas de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, podendo o quantitativo ser alterado para mais, se no decorrer do período de validade do concurso vierem a surgir novas vagas, por ocasião ou em razão de aposentadoria, morte, exoneração ou demissão de atuais ocupantes.

CAPÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO

(Exclusivamente Presencial)

1. Período: 15 de Setembro a 03 de Outubro de 2011(exceto sábados e domingos) - Exclusivamente Presencial.

Horário das Inscrições: das 08:00h as 12:00h e das 13:00h as 17:00h.

Local das Inscrições: Rua Mascarenhas de Morais, s/n - Piancó-PB (Vizinho ao Cartório de 1° Ofício)

2. Ao inscrever-se o candidato declara conhecer, concordar e aceitar todas as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e Termos Aditivos, bem como compromete-se a conhecer quaisquer outros avisos, erratas ou comunicados publicados no endereço eletrônico do concurso www.famw.com.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

3. Ao preencher o requerimento (ficha de inscrição) fica vedada qualquer alteração posterior. O candidato indicará um único cargo a cuja vaga optar por concorrer, devendo descrevê-lo e destacar o respectivo código previsto no Capítulo I, no Item 2, deste Edital.

4. O candidato entregará a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, acompanhada de uma fotocópia do documento de identificação.

5. São condições de Inscrição:

5.1 Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.° 70.436, de 16 de abril de 1972;

5.2 Gozar dos direitos políticos;

5.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;

5.4 Estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

5.5 Possuir curso ou habilitação legal, conforme descrito no Capítulo I - no item 2 deste Edital; 5.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

5.7 Pagamento de uma taxa no valor transcrito no Item 02 do Capítulo I.

6. Possuir, na data da posse, requisito mínimo exigido para o cargo pretendido, conforme o Capítulo I do presente Edital.

7. É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência física no presente concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, submetendo-se, quando convocados, a exame oficial, o qual terá decisão terminativa sobre o exercício do cargo, nos termos do Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

7.1 Serão reservadas vagas aos deficientes físicos na proporção de 5% (cinco por cento) de vagas a serem oferecidas, devendo os deficientes, no ato de inscrição, apresentar atestado da junta médica do Estado, conforme Art. 37 do Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

7.2 O portador de deficiência deve requerê-lo por escrito, especificando o teor da deficiência e o cargo ao qual se inscreveu, contendo de laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, sob pena de sua eliminação da reserva destinada à pessoa portadora de deficiência.

7.3 O candidato deficiente que, para concorrer nessa qualidade, necessitar de apoio instrumental específico decorrente da deficiência física de que é portador, deverá informar essa circunstância através de requerimento, no ato da inscrição, e manter entendimento com a organização do concurso.

7.4 Não se aplica o disposto nos itens anteriores, no caso de cargo ou emprego público, integrante de carreira que exija aptidão plena dos candidatos.

8. No caso de inscrição por procuração, deverá ser anexado ao formulário de inscrição (ficha de inscrição) o instrumento de procuração original especifica para cada candidato.

9. O candidato portador de deficiência deverá especificar, na Ficha de Inscrição, a deficiência de que é portador.

10. Não será concedida ISENÇÃO de pagamento de inscrição, em nenhuma hipótese.

CAPÍTULO III

Das Provas e Data de sua Realização

1. O concurso público, para provimento dos cargos do Grupo de Administração Geral será realizado em uma única etapa, sendo a mesma de caráter eliminatório e classificatório, que constará de prova escrita, em forma objetiva, de múltipla escolha (tipo teste) com 5 (cinco) alternativas de resposta, das quais uma e somente uma será a correta, conforme conteúdo programático especificado no Item 4 do Capítulo III, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

2. No concurso público para provimento dos cargos do Grupo de Administração Geral a NOTA FINAL será a obtida na prova objetiva.

3. Para os cargos do Grupo da Administração Geral, a Prova Inscrita constará de 30 (trinta) questões objetivas, valendo 100 (cem) pontos, versando sobre as seguintes matérias no Quadro abaixo:

CARGOS	CÓDIGOS/DISCIPLINAS	N ° DE QUESTÕES
Analista de Sistema	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.1 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Assistente Social	D-1.1 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.2 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Atendente de Consultório Dentário	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.1 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Atendente de Consultório Médico e Paramédico	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.2 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Auditor de Saúde Pública	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.3 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Auxiliar de Regulação Médica	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.3 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Balconista de Almoxarifado	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.4 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Balconista de Farmácia	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.1 Conhecimentos Gerais D-5.5 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Bioquímico	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.4 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Condutor Socorrista	D-1.1 Língua Portuguesa D-2.1 Matemática D-3.1 Conhecimentos Gerais D-4.1 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Enfermeiro	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.5 Conhecimento Específico da Função	10 10 10
Farmacêutico	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.6 Conhecimento Específico da Função	10 10 10
Faturista	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.6 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Fisioterapeuta	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.7 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Fonoaudiólogo	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.8 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Médico	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.9 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Médico Veterinário	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.10 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Monitor em Ação Social	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.7 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Nutricionista	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.11 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Odontólogo	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.12 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Pedagogo	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.13 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Protético	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.8 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Psicólogo	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.14 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10
Técnico em Enfermagem	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.9 Conhecimento Especifico da Função.	10 05 05 10
Técnico em Laboratório	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.10 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Técnico em Rádio Amador TARM	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.11 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Técnico em Raio X	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.12 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Técnico em Terapia Ocupacional	D-1.2 Língua Portuguesa D-2.2 Matemática D-3.2 Conhecimentos Gerais D-5.13 Conhecimento Especifico da Função	10 05 05 10
Zootécnico	D-1.2 Língua Portuguesa D-3.2 Conhecimentos Gerais D-6.15 Conhecimento Especifico da Função	10 10 10

4. O conteúdo programático das provas objetivas versará conforme relacionado abaixo:

D-1.1 Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Ortografia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprimem às relações entre as orações).

D-1.2 - Língua Portuguesa - ANÁLISE LINGUÍSTICA E ASPECTOS GRAMATICAIS - 1. A prova de língua portuguesa constará de um texto do qual serão exploradas questões de interpretação, bem como a contextualização da gramática. Todas as questões serão de múltipla escolha, contendo cada questão apenas uma proposição correta. 2. Obedecendo à tendência vigente nos CONCURSOS PÚBLICOS do País, a prova poderá conter, além de textos, tiras, charges, quadrinho, cuja finalidade será a exploração de itens gramaticais. 3. Para esta prova, recomenda-se a apreensão dos seguintes conteúdos: língua falada e língua escrita; noções de variação lingüística; fonética e fonologia; o sistema ortográfico vigente; pontuação; acentuação gráfica; estrutura e processos de formação de palavras; aspectos semânticos e morfossintáticos das classes de palavras; período simples e período composto; sintaxe de regência verbo-nominal; sintaxe de concordância e de colocação; crase. 4. O conteúdo programático será o mesmo para os níveis médio e superior.

D-2.1 Matemática: Operações no conjunto dos números Naturais. Operações no conjunto dos números Inteiros. Operações no conjunto dos números racionais. Operações no conjunto dos números reais. Expressões numéricas e algébricas em IN, Z e Q. Potenciação e radiciação no conjunto IN. Resolução de situação problema. MDC e MMC (operações e problemas). Números fracionários. Operações com frações. Medidas de comprimento e de superfície (perímetro e área). Medidas de volume, capacidade e massa. Equação do 1° grau e do 2°. grau. Razão e proporção. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Média aritmética simples e ponderada. Introdução à geometria (ângulos, triângulos e quadriláteros). Raciocínio Lógico - Raciocínio Lógico que avalia a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos; deduzir novas informações das relações fornecidas e compreender o processo lógico de um conjunto de hipóteses conduzindo de forma válida, a conclusões determinadas.

D-2.2 Matemática: Expressões numéricas e algébricas em IN, Z, Q e IR. Potenciação e radiciação no conjunto IN e Z. Propriedades de potência e Operações com radicais. Resolução de situação problema. MDC e MMC (operações e problemas). Números fracionários e Operações com frações. Equação do 1° grau e do 2° grau. Razão e proporção. Números e grandezas diretamente proporcionais. Números e grandezas inversamente proporcionais. Semelhança de triângulos. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Média aritmética simples e ponderada. Introdução à geometria (ângulos, triângulos e quadriláteros). Medidas de comprimento e de superfície (perímetro e área). Medidas de volume, capacidade e massa. Medidas de circunferência e área do círculo. Teorema de Pitágoras. Trigonometria no triângulo retângulo. Análise e interpretação de gráficos. Função do 1° e do 2° grau. Matrizes, Determinantes e Sistemas lineares. Progressão Aritmética e Geométrica. Análise Combinatória e Probabilidade. Geometria Analítica (ponto e reta).

D-3.1 Conhecimentos Gerais: História do Brasil, Geografia do Brasil. Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política, Economia, Geografia e História do Brasil, atualidades locais, nacionais e internacionais, veiculadas pelos meios de comunicação nos últimos 12 meses. Noções de cidadania, meio ambiente (ecologia), poderes executivo, legislativo e judiciário, símbolos nacionais.

D-3.2 Conhecimentos Gerais: História, Geografia e Ciências de Nível Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet. Origem, princípios e diretrizes do SUS. Políticas de Saúde do SUS. Ética profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estatuto do Idoso.

D-4.1 - Conhecimento Específico de Condutor Socorrista: Código Nacional de Trânsito. Conhecimentos de mecânica de veículos automotores. Conhecimentos de elétrica de veículos automotores. Relações humanas. Primeiros socorros. Direção defensiva e ofensiva. Noções de segurança de dignitários Higiene pessoal. Noções de saúde e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de cidadania. Resoluções do CONTRAN: n.° 26/98, 205/06, 210/06, 277/08, 278/08, 280/08, 290/08, 303/08, 304/08 e 312/09. Atendimento pré-hospitalar de urgência em suporte básico de vida em parada cardíaca, emergências respiratórias, obstétricas (parto de emergência), psiquiátricas (paciente suicida, paciente violento) e no trauma (traumatismo múltiplo, traumatismo craniano, lesão na coluna espinhal, traumatismo torácico, traumatismo intra-abdominal, queimaduras, ferimentos e afogamentos, segurança da cena).

D-5.1 - Conhecimento Específico de Atendente de Consultório Dentário: 1. Materiais Dentários: restauradores provisórios, amálgama, resina composta, cimento de ionômero de vidro. 2. Odontologia Preventiva: organização e execução de atividades de higiene bucal. 3. Radiologia: Radioproteção. 4. Filmes: componentes e armazenamento. 5. Processamento radiográfico manual e automático. 6. Soluções Processadoras. 7. Ética Profissional. 8. Consolidação das normas do exercício profissional do Auxiliar de Saúde Bucal, segundo CFO. 9. Funções do ACD. 10.Preenchimento da ficha clínica: odontograma. 11. Normas de Biossegurança: métodos de limpeza e esterilização dos materiais; desinfecção de equipamentos e superfícies; procedimentos com o lixo; lavagem das mãos. 12. Equipamentos de Proteção Individual - EPI. 13. Imunização dos profissionais. 14. Instrumentais Odontológicos. 15. Organização da bandeja clínica.

D-5.2 - Conhecimento Específico de Atendente de Consultório Médico e Paramédico: Ética e cidadania, Relações humanas no trabalho. Notícias nacionais atuais referentes aos temas socioeconômicos, políticos e esportivos, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; Noções de prevenção de acidentes, primeiros socorros, de organização e disciplina geral. Atendimento telefônico, preenchimento de fichas de atendimento, agendamento e organização; Expedição de documentos, tramitação e arquivamento de documentos. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função; uso adequado de materiais, procedimentos, equipamentos e utensílios próprios da função. Lei 8080 de 1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde; Lei Federal 8142, 28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro no Sistema Único de Saúde. Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto; BRASIL Constituição Federal de 1998 - cap. II, Seção II, artigos 196 a 200. BRASIL - Emenda Constitucional n°29.

D-5.3 - Conhecimento Específico de Auxiliar de Regulação Médica: Relações humanas: conceito, importância, problemas que envolvem as relações de trabalho. Relacionamento com colegas e superiores.; Relações rotineiras de mando: comunicação de ordens. A voz e suas funções. Eficácia nas comunicações administrativas: elementos básicos no processo de comunicação, barreiras a comunicação, bloqueios e distorções; Pronúncia correta das palavras. Pronúncia de números telefônicos. Atendimento telefônico (princípios básicos). Fraseologia adequada para atendimento telefônico. Requisitos para pessoas que lidam com público; Comunicação escrita; Ética profissional; Meios de transmissão; Como utilizar corretamente o serviço; Procedimento de atendimento a uma chamada de emergência.

D-5.4 - Conhecimento Específico de Balconista de Almoxarifado: Operações logísticas: planejamento e implementação da armazenagem e gestão de estoques: recursos, prazos, responsabilidades e riscos. Transporte e distribuição de material. Organização de áreas; movimentação de cargas e mercadorias; compatibilidade. Segurança no trabalho e de preservação ambiental. Controle de estoques; reposição de mercadorias. Controle e redução de perdas. Conhecimentos de inventário rotativo de estoque; controle de recebimento e expedição de mercadorias.

D-5.5 - Conhecimento Específico de Balconista de Farmácia: Noções Básicas em Farmácia hospitalar: Objetivo, funções e estrutura. Sistema de distribuição de medicamento (coletivo, individualizado, combinado, Kits e unitária). Logística de medicamentos, material médico-hospitalar e correlatos (recepção, armazenamento, distribuição e controle). Material Médico Hospitalar: Classificação e Utilização.

D-5.6 - Conhecimento Específico de Faturista: Analisar projetos e propostas; Planejar, acompanhar e implementar ações voltadas a gestão municipal dos serviços de saúde; Propor ações de organização e métodos que assegurem a continuidade e melhoria da gestão. Elaborar relatórios técnicos Gerenciais; Gerenciar os sistemas de informação em saúde (SIA-SUS, CNES, HIPERDIA, API-PNI, SISPRENATAL, SIAB, SIM, SINASC entre outros). Sistema Único de Saúde e saúde publica: Evolução das políticas de saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde/SUS: conceitos, fundamentação legal, diretrizes e princípios (Lei 8080/90 e Lei 8142/90). Participação popular e controle social; Norma Operacional Básica - NOB/96 e Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS/2001. Políticas de Saúde - Evolução histórica das relações entre a Assistência à Saúde e as Políticas Sociais do Estado Brasileiro, Políticas recentes: o processo de municipalização, o financiamento do Sistema de Saúde, os Conselhos de Saúde.

D-5.7 - Conhecimento Específico de Monitor em Ação Social: Normas e diretrizes do Programa de Assistência Social. Trabalho em equipe. Organização da demanda e organização dos métodos e da rotina de trabalho. Educação permanente. Planejamento local de atividades. Tudo sobre Guia Prático das Orientações Técnicas sobre o CRAS. Lei Orgânica de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas sobre o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. LDB - Plano Nacional de Educação. Ensino Fundamental com duração de 09 anos. Estatuto da Criança e do Adolescente (Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo

D-5.8 - Conhecimento Específico de Protético: Anatomia Dental - acrilização; classificação dos dentes-recortes, polimentos e características. Ortodontia; 4. Metaloplástica - aparelhos removíveis, fundição - técnica de construção e técnicas de preparo; 5. Metalocerâmica: provisório - fundição; 6. Dentaduras Completas - técnicas de aplicação, enceramento - acabamento, escultura e montagem dos dentes; 7. Equipamentos e Instrumental: ajuste da oclusão; 8. Materiais Dentários: inclusão; 9. Considerações Gerais da Área

D-5.9 - Conhecimento Específico de Técnico em Enfermagem: Ética e legislação profissional; princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de material; técnicas básicas de Enfermagem: Sinais Vitais; Termoterapia; crioterapia; sondagens; aspiração; nebulização; curativos: limpo e infectado; posições para exame; coleta de material para exames; administração de medicação; medidas antropométricas; registros de enfermagem; admissão, transferência e alta do paciente; transporte do paciente (para maca e cadeira de rodas); higiene, conforme e segurança do paciente; cuidados com o corpo pós-morte; Assistência de Enfermagem a paciente com distúrbios relativos aos sistemas: cardiovascular; respiratório; endócrino; músculo esquelético; neurológico; Assistência de Enfermagem em: Pré-operatório; trans-operatório; pós-operatório: Assistência de Enfermagem a saúde da mulher: parto e puérperio normal e patológico; prevenção de câncer cérvico-uterino e de mamas; planejamento familiar; Assistência de Enfermagem a saúde da criança: recém-nascido a termo, pré-termo e pós-termo; diarréia e desidratação; desnutrição, infecção respiratória; alimentação: aleitamento materno e desmame; crescimento e desenvolvimento: Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar: atribuições do Auxiliar de Enfermagem; comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); Assistência de Enfermagem ao Idoso: aspectos biológicos do envelhecimento normal e patológico; osteoporose; demência; incontinência e infecções urinárias; Assistência de Enfermagem em Psiquiatria: assistência de Enfermagem ao portador de doença mental; Assistência de Enfermagem em Saúde Pública: princípios do SUS (98 Conferência Nacional de Saúde); imunização; hanseníase; tuberculose; PSF e PACS. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 88 e 98 Conferência Nacional de Saúde).

D-5.10 - Conhecimento Específico de Técnico em Laboratório: Técnicas de Coleta de Amostras para Exames Laboratoriais: Identificação de tubos e materiais em geral para coleta dos exames rotineiros; técnicas de coleta de sangue, outros líquidos corporais, secreções e raspados; fracionamento do sangue; alterações nas amostras que interferem na análise: Princípios das Técnicas Analíticas dos exames de rotina dos setores: Bioquímica, urinálise, hematologia, parasitologia, microbiologia, imunologia: espectrofotometria; microscopia, refratometria; enzima-imunoensaio; radioimunoensaio; aglutinação de partículas/ hemaglutinação: Técnicas de Coloração: em hematologia; em histopatologia; em microbiologia; em parasitologia: Morfologia dos principais ecto e endoparasitas: Elementos anormais encontrados no sumário de urina: Técnicas de desinfecção de materiais biológicas e ambientes, lavagem de vidrarias: Normas de Biossegurança: equipamentos de proteção individual; equipamentos de proteção coletiva; normas de comportamento no ambiente laboratorial.

D-5.11 - Conhecimento Específico de Técnico em Rádio Amador TARM: Legislação referente ao Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU 192. Noções básicas das Normas de Rádio Comunicação. Identificação das bandas de frequência de rádio comunicação. Códigos de comunicação via rádio. Manuseio e manutenção de equipamentos. Conhecimentos de linguagem Q.

D-5.12 - Conhecimento Específico de Técnico em Raio X: Princípios e Diretrizes da profissão; Ética profissional e responsabilidade; Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen; Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura; Exames contrastados; Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X; Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador; Legislação concernente ao operador de Raio X; Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva; Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

D-5.13 - Conhecimento Específico de Técnico em Terapia Ocupacional: Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS) e municipalizações. Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social. Indicadores de Saúde gerais específicos. Situação da saúde no Brasil. Sistemas locais de Saúde. Política nacional de saúde mental no contexto do SUS. Processo de reforma psiquiátrica no Brasil. Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei 10.216 e Portarias para sua implantação de 2001 a 2006). Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. História da Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional e Reabilitação Psicossocial. O processo saúde-doença. Noções Básicas de Psicopatologias. Psicodinâmica dos transtornos mentais. Psicoses. Noções de intervenção de grupo. Desinstitucionalização. Programa de Saúde da Família. Organização da atenção em saúde mental: Rede de Centros de atenção Psicossocial e reabilitação psicossocial. Atenção a casos graves e psicose.

D-6.1 - Conhecimento Específico de Analista de Sistema. Conhecimento Especifico - Banco de Dados: Conceitos, Fundamentos, modelagem de dados e conhecimentos, dos principais sistemas gerenciadores de Bancos de Dados. Infraestrutura Computacional: Conceitos, fundamentos dos principais sistemas operacionais. Projetos de Sistemas: Engenharia de software, projeto e modelagem de sistemas. Modelagem conceituai de processos e de dados. Projeto estruturado e UML. Redes de Computadores: Conceitos e Fundamentos. Linguagem de Programação: Conhecimentos e aplicações das principais linguagens de programação. Lógica, algoritmos e estruturas de dados. Gerência de Projetos: Conceitos, fundamentos conhecimentos de Projetos (PMBOK). Gerencia de Produto: Conceito, fundamentos e conhecimentos. Análise de mercado, formação de preço e segmentação. Noções de comércio de produtos e conhecimentos sobre classificação comportamento, ciclo de vida e desenvolvimento de produto. Conhecimento de metodologias e ferramentas de auditoria.

D-6.2 - Conhecimento Específico de Assistente Social: 1. Questão social, políticas públicas e serviço social na contemporaneidade e nos marcos do neoliberalismo. 2. Seguridade social e serviço social: assistência, previdência e saúde no Brasil. 3. Reestruturação produtiva, processos de trabalho e serviço social. 4. Cidadania, movimentos sociais e serviço social. 5. Serviço social na divisão sócio-técnica do trabalho. 6. Processo de renovação do serviço social no Brasil. 7.Serviço social e mercado de trabalho. 8. Serviço social e ética: fundamentos teórico-filosóficos e questões contemporâneas. 9.Serviço social e instituições - planejamento e avaliações de projetos sociais. 10.Saúde do Trabalhador. 11.Direitos e deveres individuais e coletivos: art 5° da Constituição Federal/1988. 12.Direitos Sociais: arts 6° e 7° da Constituição Federal/1988. 13.Pesquisa social e elementos de análise. 14.LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SERVIÇO SOCIAL. 15. SASC, CREAS, CRM, ASEF. 16. A atuação do Assistente Social na área de saúde pública. 17. SUS, ECA. 18.Controle Social, Gestão,Orçamento e Financiamento da Saúde. 19. Conselhos de Saúde e a participação popular. 20. Lei Orgânica do Município ,CRAS, Programa PROJOVEM, PETI, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família e outros programas Sociais. 21. Estatuto do Idoso.

D-6.3 - Conhecimento Específico de Auditor de Saúde Pública: Acreditação de Organizações e Serviços de Saúde. Análise de Contas Hospitalares e Técnicas de Faturamento. Auditoria e Tecnologia da Informação. Negociação. Fundamentos de Custos Hospitalares. Auditoria em Qualidade. Bioestatística. Epidemiologia. Planejamento e Administração em Auditoria. Auditoria no Sistema Único de Saúde Auditoria/Regulação no Sistema de Saúde.

D-6.4 - Conhecimento Específico de Bioquímico: 01) Colheita, obtenção e conservação das amostras; 02) Espectrofotometria; 03) Controle de Qualidade em Bioquímica Clínica; 04) Determinação da Atividade Enzimática, Classificação das Enzimas, Ativação e Inativação Cinética Enzimática; 05) Diagnóstico Laboratorial das Hipertidemias; 06) Diagnóstico Laboratorial do Diabetes Mellitus e testes importantes no acompanhamento da doença; 07) Provas funcionais: prova de depuração da creatinina, teste de tolerância à glicose oral, intravenoso e induzido pela cortisona; 08) Íons orgânicos: aplicação clínica, fotometria de chama e determinação por titulação; 09) diagnóstico laboratorial das doenças do coração, fígado, pâncreas e próstata, através da determinação das atividades das enzimas e isoenzimas; 10) Eletroforese: fundamentos, vantagens em relação a outras técnicas, Eletroforese de protéicas e lipoprotéicas; 11) Determinações bioquímicas por métodos químicos, enzimáticos e por automação com destaque para metodologia e interpretação clínica das seguintes substâncias: ácido úrico, albumina, bilirrubina, cálcio, colesterol, creatinina, fósforo inorgânico, glicose, HDI, proteínas totais e frações, creatinia - quinase e suas isoenzimas, fosfatases, transaminases, lactato desidrogenase e suas isoenzimas, colinestarase, gama-glutamil-transpeptidase (& - GT), Glutamato desigrogenase, amilase e lípase; 12) Considerações sobre métodos colorimétricos, métodos cinéticos no visível e ultra-violeta e uso do branco nas determinações bioquímicas; 13) Análise da urina: tipos de amostras, caracteres físicos e químicos com destaque para a metodologia e alterações e sedimentoscopia.

D-6.5 - Conhecimento Específico de Enfermeiro: Administração dos Serviços de Enfermagem: Legislação profissional; Lei n.° 7.498/86; Decreto n.° 94406/87; Direitos do cliente; Planejamento da assistência de Enfermagem; Histórico de Enfermagem; diagnóstico de Enfermagem; Prescrição da Assistência de Enfermagem; avaliação da Assistência de Enfermagem; auditoria em Enfermagem: Assistência de Enfermagem em cirurgias: Pré-operatório; trans-operatório: Assistência de Enfermagem em bloco cirúrgico e Centro de Material e Esterilização: Atribuições do enfermeiro em bloco cirúrgico e Central de Material e Esterilização; princípios básicos quanto a limpeza e desinfecção; tipos de esterilização: atuação do enfermeiro na prevenção e controle da infecção hospitalar: Atribuições do enfermeiro; medidas de controle; Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH): Assistência de Enfermagem nos distúrbios gastrintestinais, renais e oncológicos: Sondagens: tipos, indicações e procedimentos; pacientes ostomizados; nutrição parenteral: cuidados e complicações; tratamento dialítico: procedimentos e indicações; quimioterapia: tipos, cuidados e complicações: Assistência de Enfermagem aos pacientes com distúrbios relativos aos sistemas: Cardiovascular; respiratório; endócrino; músculo esquelético; neurológico: Assistência de Enfermagem as Doenças Infectocontagiosas: DST/AIDS; tétano; dengue; leptospirose; meningite; hepatite: Assistência de Enfermagem à Saúde da criança: Recém-nascido normal, pré-termo e pós-termo; crescimento e desenvolvimento; alimentação: aleitamento materno, desmame e erro alimentar; infecção respiratória; diarréia e desidratação; desnutrição: Assistência à Saúde da Mulher: Prevenção do câncer cervico-ulterino e de mamas; planejamento familiar; pré-natal na gestação de alto e baixo risco; parto e puerpério normal e patológico: Assistência de Enfermagem em Saúde Mental: Níveis de prevenção; relacionamento enfermeiro/paciente; teoria de crise; epidemiologia das doenças mentais: Enfermagem em Psiquiatria: Reforma psiquiátrica; as leis que regulamentam o asilamento de paciente portador de doença mental; assistência de Enfermagem ao portador de doença mental: Assistência de Enfermagem ao Idoso: Aspectos sociais e demográficos do envelhecimento; Política Nacional do Idoso; o envelhecimento e suas conseqüências; aspectos demográficos; aspectos biológicos do envelhecimento normal e patológico; osteoporose; demência; incontinência e Infecções urinárias; Enfermagem em Saúde Pública: Política de Saúde - Princípio do SUS, Leis orgânicas 8142 e 8080, NOB/96 e modelos assistenciais de saúde; programas de saúde pública: imunização: hanseníase, tuberculose e saúde do adolescente (PROSAD); Epidemiologia: conceito; processo saúde doença; vigilância em saúde. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 88 e 98 Conferência Nacional de Saúde).

D-6.6 - Conhecimento Específico de Farmacêutico: 01) História, conceito e objetivos dos hospitais; 02) História, conceitos e objetivos da farmácia hospitalar; 03) A legislação específica de farmácia hospitalar; 04) Padronização de medicamentos: finalidade, vantagens, comissão de padronização, funções e atribuições, constituição e organização; 05) Material médico-hospitalar; 06) A importância do planejamento na farmácia hospitalar; 07) Controle de estoque, conceito, consumo médio mensal, ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo; 08) Aquisição de produtos farmacêuticos: noções de Licitação; 09) Centro de abastecimento farmacêutico: técnicas de armazenamentos; 10) Sistema de distribuição/dispensação de produtos farmacêuticos: coletivo, por prescrição individual, misto e dose unitária; 11) Infecção hospitalar: conceito, comissão de controle de infecção hospitalar, papel do farmacêutico, antimicrobianos e germicidas hospitalares; 12) Nutrição parenteral: conceito, objetivo, composição, participação do farmacêutico; 13) Controle de psicotrópicos e entorpecentes: Portarias 27/86 e 28/86; 14) Assistência ambulatorial: objetivo, importância; 15) Farmácia clínica: objetivos, importância, orientação ao paciente, integração com a equipe multiprofissional de saúde; 16) Farmacovigilância: importância e objetivos; 17) Central de informações de medicamentos: importância; 18) Cálculos de miliequivalente, normalidade, modalidade, PPm, P/V, %, P/P; 19) Farmacotécnica: emulsões, suspensões, xaropes, comprimidos, drágeas e cápsulas; 20) Antissépticos e desinfetantes: conceito, importância, manipulação; 21) Interações medicamentosas. 22) Epidemiologia: conceitos, níveis de prevenção, indicadores de saúde, história natural da doença, vigilância em saúde. 23) Sistema Único de Saúde: conceitos, diretrizes, normatização, normas operacionais básicas de saúde, leis orgânicas de saúde.

D-6.7 - Conhecimento Específico de Fisioterapeuta: 1. Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. 2. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. 3. Papel dos serviços de saúde. 4. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. 5. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). 6. Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); 7. Papel dos serviços de saúde. 8. Trabalho multidisciplinar em saúde; 9. Papel profissional e as instituições de saúde. 10. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. 11. Fisioterapia em Neurologia. 12. Fisioterapia em Pneumologia. 13. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. 14. Fisioterapia em Queimaduras. 15. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. 16. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. 17. Fisioterapia em Geriatria. 18. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. 19. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. 20. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. 21. Fisioterapia em Geriatria.

D-6.8 - Conhecimento Específico de Fonoaudiólogo: Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS) e municipalizações. Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social. Indicadores de Saúde gerais específicos. Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei 10.216 e Portarias para sua implantação de 2001 a 2006). Programa de Saúde da Família. Fonoaudiologia e Instituição de Saúde. Aquisição e desenvolvimento de linguagem. Crescimento dos órgãos fono-articulatórios e motricidade oral. Avaliação fonoaudiológica. Abordagem terapêutica grupai. Patologias de linguagem. Prevenção dos problemas de linguagem. Trabalho em equipe interdisciplinar. Noções Básicas de Psicopatologia. Psicodinâmica dos transtornos mentais. Noções de intervenção de grupo. Noção de psicofarmacologia. Desinstitucionalização e Reabilitação Psicossocial. Organização da atenção em saúde mental: Rede de Centros de atenção Psicossocial e reabilitação psicossocial. Atenção a casos graves e psicose.

D-6.9 - Conhecimento Específico de Médico: Política de Saúde: Legislação referente ao SUS. Código de Ética Médica. Semiologia geral: Exame físico dos aparelhos: cardiovascular, respiratório, digestivo, neurológico, geniturinário, hemolinfopoiético, endócrino e osteoarticular (incluindo exame físico reumatológico). Gastroenterologia: esofagite, gastrite, úlcera péptica, cirrose hepática, retocolite ulcerativa e doença de Crohn, litíase biliar, colangite e colecistite. Cardiologia: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, estenoses e insuficiências valvares aórtica e mitral. Hematologia: anemia ferropriva, anemia por deficiência de ácido fólico e vitamina B12, anemia falciforme, anemia hemolítica autoimune, leucemia mielóide aguda, leucemia mielóide crônica, leucemia linfocítica aguda, leucemia linfocítica crônica, linfoma de Hodgkin e não Hodgkin. Nefrologia: cistite, pielonefrite, glomerulonefrite difusa aguda e insuficiência renal crônica. Pneumologia: pneumologia comunitária, pneumologia hospitalar, enfisema pulmonar e bronquite crônica. Reumatologia: febre reumática, artrite reumatóide do adulto e lúpus eritematoso sistêmico. Infectologia: parasitoses intestinais, filariose, leptospirose, hepática por vírus A, B e C, sífilis, hanseníase, Calazar (leishmaniose visceral), tuberculose, cólera, febre tifóide, meningite virai e bacteriana e Aids. Endocrinologia: diabetes mellitus tipo II (segundo classificação da OMS), hipertiroidismo, hipotiroidismo. Urgências clínicas: edema agudo de pulmão, encefalopatia hipertensiva, estado de mal asmático, estado de mal epiléptico, hemorragia digestiva alta e baixa, insuficiência renal aguda e politraumatismo. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 88 e 98 Conferência Nacional de Saúde). Epidemiologia: conceito, processo saúde x doença. Normas do Programa Saúde da Família.

D-6.10 - Conhecimento Específico de Médico Veterinário: Médico Veterinário: Fisiologia dos Animais Domésticos; Farmacologia Médico-Veterinária; Métodos e Técnicas de Eutanásia em Animais Domésticos. Epidemiologia: Epidemiologia geral e aplicada - princípios gerais, definição e classificação; Cadeia Epidemiológica e Transmissão; Métodos Epidemiológicos Aplicados à Saúde Pública; Investigação Epidemiológica; Definições e conceitos; Levantamento de dados; Morbidade, mortalidade e letalidade; Prevalência; Incidência; Proporções; Coeficientes, Indicadores de Saúde. Vigilãncia dos agravos de Notificação Compulsória: Acidentes por Animais Peçonhentos; Botulismo; Dengue; Doença de Chagas Aguda; Doença de Creutzfeldt-Jacob (variante); Febre Amarela; Febre do Nilo Ocidental; Febre Maculosa Brasileira; Hantavirose; Intoxicação por Agrotóxicos; Leishmanioses; Leptospirose; Raiva; Síndromes Ictero-Hemorrágicas Agudas. Outros Agravos de Interesse à Saúde Pública: Ancilostomíase; Angiostrongilíase; Criptococose; Dipilidiose; Encefalites eqüinas; Encefalite Espongiforme Bovina; Histoplasmose; Influenza Aviária; Listeriose; Pasteurelose; Salmonelose; Teníase e Cisticercose; Toxocaríase; Toxoplasmose. Zoonoses: Conceituação e classificação das Zoonoses; Planejamento, Implantação e Avaliação de Programas de Controle de Animais em Área Urbana; Controle da Raiva; Controle de Pombos; Controle de Roedores Urbanos; Controle de Vetores (Flebótomos, Culicídeos e Ixodídeos); Controle de Quirópteros em Área Urbana; Controle de Animais Peçonhentos e Insetos de Interesse Médico. Vigilãncia Ambiental: Avaliação de risco à População Exposta; Planejamento, Implantação e Avaliação de Ações de Vigilãncia Ambiental; Água para Consumo Humano; Contaminações do Ar e do Solo; Desastres Naturais; Contaminantes Ambientais e Substâncias Químicas; Acidentes com Produtos Perigosos; Efeitos dos Fatores Físicos; Condições Saudáveis no Ambiente de Trabalho. Vigilãncia Sanitária: Enfermidades Transmitidas por Alimentos; Legislação Sanitária Relativa ao Controle de Alimentos; Vigilãncia Sanitária e Epidemiológica de Alimentos; Intoxicações e Toxiinfecções de Origem Alimentar; Profilaxia das Intoxicações e Toxiinfecções Alimentares; Investigação de Surtos; Colheita de Amostras; Inspeção e Tecnologia de produtos de origem animal; Noções Gerais de Esterilização, Desinfecção e Biossegurança; Conservação de Imunobiológicos (Cadeia de Frio); Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

D-6.11 - Conhecimento Específico de Nutricionista: Princípios de Nutrição: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. Dietoterapia: Modificações da dieta normal - Aplicação em dietoterapia: Características físico-químicas e métodos especiais de alimentação paramentai e por sonda. Controle de peso corporal. Enfermidades gastrintestinais. Diabetes Mellitus. Enfermidades cardiovasculares. Enfermidades renais. Enfermidades hepáticas. Enfermidades no sangue. Enfermidades do sistema músculoesquelético. Rotinas cirúrgicas. Nutrição nas queimaduras severas. Erros inatos do metabolismo. Nutrição Materna Infantil: Alimentação da gestante (adolescente e adulta). Alimentação da Nutriz. Lactação, leite humano e considerações nutricionais. Alimentação do lactente (aleitamento natural, artificial e misto). Alimentação da criança no 1° ano de vida, no período pré-escolar e período escolar. Técnicas Dietéticas: Conceitos, objetivos e relevância. Alimentos: Conceito, classificação e composição química. Caracteres organolépticos. Seleção, conservação e custo. Pré-preparo dos alimentos. Operações preliminares de divisão, operações para união, perdas e fatores de correção, métodos e técnicas de cocção. Planejamento de Cardápios: fatores influentes na elaboração de cardápios e requisição de gêneros alimentícios. Administração de Serviços de Nutrição: Estrutura administrativa de serviços. Características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle e avaliação. Unidades do serviço de nutrição: Funcionamento e controle. Material e equipamentos. Administração de Pessoal. Orçamento e custos. Nutrição e Saúde Pública: Os determinantes sociais da fome. Crescimento e desenvolvimento. Relação desnutrição / doença imunoprevisíveis. A fome como fator recorrente.

D-6.12 - Conhecimento Específico de Odontólogo: Anatomia odontológica (cabeça, pescoço e dentes). Farmacologia, Terapêutica e Anestesiologia Odontológica. Patologia Odontológica. Odontogeriatria: alterações fisiopatológicas no processo do envelhecimento. Dentisteria, Odontopediatria, cirurgia e odontologia e odontologia preventiva e social, e a legislação regional de odontologia. Dentisteria, conceitos atuais dos materiais dentários usados em dentística na proteção do complexo dentina - polpa (hidróxido de cálcio, cimento de óxido de zinco e eugerol, cimento, policarboxilato de zinco, cimento de ionomero de vidro e adesivos dentinários). Preparo cavitário típico e atípico, restaurações em classes I, II, III, IV e V, com os materiais indicados (amálgama, resinas e ionomeros de vidro). Odontopediatria: aplicação de flúor e selantes, terapêutica medicamentosa, dentística operatória e restauradora, terapia pulpar, cirurgia em dentes decíduos, conhecimentos básicos do relacionamento das erupções dos elementos dentários e a faixa etária do paciente. Cirurgia: princípios básicos de cirurgia: oral (exodontias dos elementos dentários e fragmentos radiculares) Odontologia preventiva: promoção, educação e saúde bucal, epidemiologia das doenças bucais no Brasil, índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Legislação Profissional: Obrigatoriedade do C.D. conhecer as leis do código elaboradas e aprovadas pelo Conselho Regional de Odontologia. Radiologia: Conhecimentos para solicitar os diversos tipos de radiografias na área da odontologia e interpretar as mesmas. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8° e 9° Conferência Nacional de Saúde).

D-6.13 - Conhecimento Específico de Pedagogo: A educação e suas relações com os campos sócio-econômico-políticos e culturais. As grandes questões da Escola Pública atual. Tendências pedagógicas contemporâneas. Avaliação. Indisciplina na Escola. Constituição Federal/1988 (Capítulo III da educação, da cultura e do desporto - seção I da educação). LDB - Plano Nacional de Educação. Ensino Fundamental com duração de 09 anos. Estatuto da Criança e do Adolescente (Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer). História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Ensino de história e cultura afro-brasileira. Ensino da música na Educação Básica. Fundamentos da Educação. História da educação brasileira. Políticas educacionais brasileiras contemporâneas. Concepções de aprendizagem. Concepções de avaliação. Gestão Pedagógica. Projeto Político-Pedagógico. Indisciplina na Escola. Concepções de currículo. Concepção de ensino. Filosofia da Educação. O Papel do Orientador Educacional.

D-6.14 - Conhecimento Específico de Psicólogo: 1. Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. 2. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. 3. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. 4. Técnicas de entrevista. 5. Psicologia do desenvolvimento. 6. Psicopatologia geral. 7. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 8. Práticas interventivas clínicas e demandas sociais. 9. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. 10. Psicologia institucional. 11. Equipes interdisciplinares. 12. Psicoterapia breve. 13. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/Behaviorismo/Reich. 14. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. 15. Processo saúde/doença e suas implicações sócio-culturais. 16. Psicoterapia de grupo. 17. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. 18. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. 19. A clínica da terceira idade. 20. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas.

D-6.15 - Conhecimento Específico de Zootécnico: 1. Morfologia e Fisiologia Animal: aspectos anatômicos, celulares, histológicos, embriológicos e fisiológicos das diferentes espécies animais; classificação e posição taxonômica, etologia, evolução, ezoognósia etnologia e bioclimatologia animal. 2. Higiene e Profilaxia Animal: microbiologia, imunologia, semiologia e parasitologia dos animais - prevenção de doenças e dos transtornos fisiológicos - higiene dos animais, das instalações e equipamentos. 3. Ciências Exatas e Aplicadas: desenho técnico e construções rurais. 4. Ciências Ambientais: estudo do ambiente natural e produtivo, com ênfase nos aspectos ecológicos, bioclimatológicos e de gestão ambiental. 5. Ciências Agronômicas: solo-planta-atmosfera, fisiologia e produção de plantas forrageiras e pastagens, adubação, conservação e manejo dos solos, o uso dos defensivos agrícolas e outros agrotóxicos, agrometeorologia e as máquinas, complementos e outros equipamentos e motores agrícolas. 6. Ciências Econômicas e Sociais: relações humanas, sociais, macro e microeconômicas e de mercado regional e nacional do complexo agroindustrial, viabilização do espaço rural, gestão econômica e administrativa do mercado, promoção e divulgação no agronegócio e aspectos da comunicação e extensão rural. 7. Genética, Melhoramento e Reprodução Animal: fisiologia da reprodução e das biotécnicas reprodutivas, dos fundamentos genéticos e das biotecnologias da engenharia genética, métodos estatísticos e matemáticos que instrumentalizam a seleção e o melhoramento genético de rebanhos. 8. Nutrição e Alimentação: aspectos químicos, analíticos, bioquímicos, bromatológicos e microbiológicos aplicados à nutrição e à alimentação animal e dos aspectos técnicos e práticos nutricionais e alimentares de formulação e fabricação de rações, dietas e outros produtos alimentares para animais, controle higiênico e sanitário, qualidade da água e dos alimentos destinados aos animais. 9. Produção Animal e Industrialização: sistemas de produção animal, incluindo planejamento, economia, administração e gestão das técnicas de manejo e da criação de animais em todas suas dimensões, medidas técnico-científicas de promoção do conforto e bem-estar das diferentes espécies de animais domésticos, silvestres e exóticos com a finalidade de produção de alimentos, serviços, lazer, companhia, produtos úteis não comestíveis, subprodutos utilizáveis e de geração de renda, planejamento e experimentação animal, tecnologia, avaliação e tipificação de carcaças, controle de qualidade, avaliação das características nutricionais e processamento dos alimentos e demais produtos e subprodutos de origem animal. 10. Apicultura: Histórico, importância socioeconômica. Instalação e manejo do apiário. Ciclo biológico e organização social. Materiais e equipamentos essenciais a apicultura. Os produtos das abelhas, flora apícola, fatores que afetam a produção de mel. Predadores das abelhas. Beneficiamento e comercialização. Tipos de abelhas predominantes no Brasil. Produção no Brasil e no mundo. 11. Ética profissional.

5. Para todos os cargos, os programas para os candidatos inscritos serão divulgados amplamente na data e local das inscrições. E após a realização das provas escritas, FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, divulgará os respectivos gabaritos de respostas das provas escritas no Site: www.famw.com.br

6. Data de realização das provas: 06 de novembro de 2011. Horário: 09:00h as 13:00h e/ou 14:00h às 18:00h.

7. Para confirmação da inscrição, na qual estará especificando o horário, local e sala de realização da prova escrita, o candidato deverá acessar o site da Organização (www.famw.com.br) ou através de cartazes afixados na sede da Prefeitura e Câmara Municipal de Piancó.

8. A prova realizar-se-á na cidade de Piancó.

8.1 Caso o número de inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de Piancó, a Fundação Áureo Meira Wanderley reserva-se o direito de alocá-los nas cidades mais próximas de Piancó-PB, preferencialmente os candidatos não domiciliados no município de Piancó, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade ao transporte e alojamento desses.

9. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 00:30 minutos do horário previsto para seu início, portando:

9.1 Cartão de Inscrição (canhoto do Requerimento de Inscrição);

9.2 Cédula de Identidade Original;

9.3 Caneta Esferográfica de tinta azul ou preta.

10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no mínimo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

11. Não haverá segunda chamada para qualquer prova, nem realização de provas fora das datas, horários e locais estabelecidos, considerando-se automaticamente eliminado o candidato que deixar de comparecer a qualquer prova.

12. Será afastado do concurso e considerado deste eliminado, em qualquer de suas etapas, o candidato que:

a. agir com descortesia e animosidade com qualquer pessoa designada pela empresa organizadora do processo seletivo público;

b. tentar ou usar meios fraudulentos para a realização das provas;

c. usar falsa identidade;

d. incluir, a juízo da empresa organizadora do processo seletivo, inclusive mediante representação de qualquer fiscal ou instrutor em ato ou prática que comprometa o decoro do certame ou prejudique outros candidatos.

e. durante a prova fazer consulta bibliográfica de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, usar boné, portar arma, utilizar telefone celular, mesmo que desligado, BIP, "walkman" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova.

f. apresentar-se após o fechamento dos portões;

g. não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

h. ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

i. não devolver a Folha de Respostas Definitiva e/ou Caderno de Questões;

j. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

13. A prova objetiva terá duração de 04 (quatro) horas, já incluindo o tempo destinado à identificação do(a) candidato(a) e ao preenchimento do Cartão Resposta.

13.1 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação da questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, encaminhando solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da Comissão Organizadora.

13.2 A inviolabilidade das Provas Objetivas será comprovada na sala de aula do seu início, no momento do rompimento do lacre do envelope das provas na presença dos candidatos.

14. Sempre que o(a) candidato(a) observar a anormalidade prevista no subitem 16.1 deste Edital, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

15. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a FOLHA DE RESPOSTAS, o seu caderno de questões.

16. Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas após decorrida meia hora do início das mesmas, por motivo de segurança.

17. Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao concurso. É expressamente proibido fumar durante as provas.

18. O candidato que por ventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las, até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso público.

CAPÍTULO IV

Classificação e Aprovação

1. A classificação dos candidatos aos cargos dos cargos do Grupo da Administração Geral, dar-se-á na ordem decrescente das notas finais obtidas nas provas, por cargo de opção, e desde que as notas mínimas não sejam inferiores a 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento no grupo das provas que deva se submeter, até o limite das vagas.

2. A publicação do que trata os itens anteriores contemplará, separadamente, os candidatos aprovados e concorrentes às vagas reservadas a portadores de deficiência.

3. Ocorrendo empate na Nota Final, aplica-se para o desempate, o disposto no Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal n.° 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Art. 1° da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais, até o último dia de inscrição neste concurso).

4. Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de nota, terá preferência sucessivamente o candidato que:

4.1 Obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;

4.2 Obtiver maior nota na prova de Conhecimento Específico da Função, se no caso existir;

4.3 Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais, se no caso existir;

4.4 Obtiver maior nota na prova de Matemática, se no caso existir;

4.5 Persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.

CAPÍTULO V Da Organização

1. A prefeitura municipal de Piancó-PB, através da senhora Prefeita, contratou a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, para a execução do concurso e essa é a responsável pela organização do certame.

2. O concurso público será fiscalizado por uma Comissão formada pela senhora Prefeita, na forma prevista em Lei, conforme a Lei Orgânica do município de Piancó-PB.

CAPÍTULO VI Dos Recursos

1. Os gabaritos e as questões das provas aplicadas, para fins de recursos, estarão disponíveis na Secretaria de Administração da prefeitura municipal de Piancó, a partir do terceiro dia útil após a aplicação das provas, e durante o período previsto para recurso.

2. Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito divulgado ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

3. O recurso somente será conhecido, para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação de questão" e de "impertinência do conteúdo da questão".

4. Compete a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, julgar, em instância única administrativamente, no prazo de 2 (dois) dias úteis do recebimento, os recursos interpostos de acordo com o Edital.

5. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso.

6. Se, por força de decisão favorável a impugnações houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

7. O recurso deverá ser apresentado:

a) um para cada questão recorrida;

b) até dois dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação dos Gabaritos de Provas, através do site da Fundação (www.famw.com.br);

c) dentro do prazo estabelecido na letra "b" deste item, entregue na Secretaria de Administração da prefeitura municipal de Piancó;

d) o prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis após a publicação do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente a data do evento a ser recorrido.

8. Serão desconsiderados os recursos remetidos por via postal, via fax ou via correio eletrônico.

9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

11. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio de Edital a ser publicado no site da Fundação (site: www.famw.com.br).

12. O Gabarito Preliminar divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.

13. Ao Gabarito Oficial definitivo não caberá mais recursos, estando assim esgotadas as possibilidades de revisão na esfera administrativa.

14. Na ocorrência no disposto dos itens 05 e 12 poderá haver, eventualmente, alteração de classificação inicial, obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a média mínima exigida para a prova.

CAPÍTULO VII

Da Homologação

1. Apreciada a regularidade do concurso, mediante relatório sucinto, a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY encaminhará à senhora Prefeita, que homologará e fará publicação no Jornal Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

CAPÍTULO VIII

Das Nomeações

1. A nomeação dos candidatos classificados far-se-á por ordem decrescente das notas obtidas, mediante a quantidade das vagas oferecidas, devendo o candidato apresentar os seguintes documentos:

1.1 02 (duas) fotos 3X4;

1.2 Xerox de Quitação Eleitoral;

1.3 Certidão Criminal da Justiça Estadual;

1.4 Declaração de Aptidão Física e Mental, através de exame médico, expedida pela Junta Médica do Município;

1.5 Xerox da Carteira de Identidade;

1.6 Xerox do CPF;

1.7 Xerox do Título de Eleitor;

1.8 Xerox da Comprovação de Escolaridade exigida.

2. As nomeações serão feitas de acordo com as necessidades do Município, mediante decisão administrativa, por meio de Decreto.

3. Ao ser convocado para admissão no emprego, o candidato terá 30 (trinta) dias úteis para tomar posse no cargo público, sob pena de ser eliminado do concurso público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

4. Os portadores de deficiência aprovados e classificados, quando houver, serão convocados para admissão nas vagas existentes a eles reservadas, devendo submeter-se à perícia médica, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato quanto à deficiência, ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

5. O candidato que tenha vínculo funcional com o Município, de cargo não passível de acumulação, deverá optar no ato da nomeação pelo cargo para o qual se habilitou no presente concurso, devendo apresentar certidão negativa de acumulação, expedida pela Secretaria de Administração do Município.

6. A Prefeitura Municipal de Piancó não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte do servidor empossado para prestar serviços na sede do Município, ou Zona Rural.

CAPÍTULO IX

Das Disposições Gerais

1. A inexatidão das afirmativas e irregularidades dos documentos ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo seletivo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

2. A inscrição importa o conhecimento e aceitação das normas do presente Edital.

3. O Edital em seu inteiro teor e demais esclarecimentos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Piancó e no site www.famw.com.br.

4. O concurso público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação e de sua homologação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal, obedecendo o disposto no artigo 37, inciso III e IV da Constituição Federal vigente.

5. Não poderá ser fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no concurso público, valendo, para esse fim, o resultado publicado.

6. A classificação no processo assegurará a expectativa do direito de serem nomeados os candidatos aprovados, seguindo a ordem classificatória, ficando a concretização das nomeações condicionada a existência de vagas e à prioridade sobre novos concursados virem a assumir cargo ou emprego no Serviço Público Municipal de Piancó-PB.

7. Os valores referentes ao pagamento da taxa de inscrição não serão devolvidos, sob nenhuma hipótese.

8. Por razões de ordem técnica, de segurança e de salvaguardar os direitos autorais, a FAW não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a terceiros, nem fará qualquer divulgação dos referidos cadernos, mesmo após o encerramento deste concurso público.

9. Decorridos 90 (noventa) dias após a homologação e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração dos cartões de resposta e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo processo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

10. O RESULTADO COMPLETO do Concurso Público estará disponível no site www.famw.com.br e afixado no saguão da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Piancó.

11. A Prefeitura Municipal de Piancó-PB e a Fundação Áureo Meira Wanderley não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

12. Os casos omissos serão resolvidos pela senhora prefeita municipal de Piancó-PB, juntamente com a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY.

Piancó-PB, 14 de setembro de 2011.

Flávia Serra Galdino
Prefeita Constitucional

FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY