PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA (FEMSAUDE)

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, DE MÉDICOS NAS ÁREAS: 01-CLÍNICA MÉDICA/ UTI/ URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, 02- MÉDICO ANESTESISTA, 03- MÉDICO CARDIOLOGISTA, 04- MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, 05- MEDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO, 06- MÉDICO CIRURGIÃO CÁRDIO TORÁCICO, 07- MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR, 08- MEDICINA DA FAMÍLIA, 09- MÉDICO NEFROLOGISTA, 10- MÉDICO NEUROLOGISTA/NEUROCIRURGIÃO, 11- MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, 12 - MÉDICO RADIOLOGIA, 13- MÉDICO REGULADOR, 14- MÉDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA, 15- MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, 16- MÉDICO UROLOGISTA; E DE: 17-ASSISTENTE SOCIAL, 18- ENFERMEIRO, 19-FARMACÊUTICO, 20-FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA, 21-FISIOTERAPEUTA/REABILITAÇÃO, 22- FONOAUDIÓLOGO, 23-NUTRICIONISTA, 24-PSICOLOGO,25- TERAPEUTA OCUPACIONAL 26-TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 27-TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 28-AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E 29 - PREGOEIRO.

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE, através da Fundação Estatal Municipal de Saúde de Petrolina - FEMSAUDE, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal, Odacy Amorim de Souza, torna público a abertura de inscrições para Seleção Pública Simplificada para o emprego de Médico e Multiprofissões nas áreas acima referenciadas, pelo Regime Celetista, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.038 de 18 de dezembro de 2007, para a inauguração e funcionamento do Hospital de Urgências e Traumas - HUT, das Unidades de Pronto Atendimento em Saúde - UPAS, do Serviço Móvel de Urgências SAMU, da Estratégia Saúde da Família e Complexo Regulador do SUS, para o preenchimento de vagas imediatas e que surgirem durante a validade desta seleção, com vistas a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, consubstanciada na manutenção dos serviços de Saúde Pública, em vista do Plano de Reorganização da Rede Assistencial do Sistema Único de Saúde em Petrolina.

I - DOS EMPREGOS, VAGAS, PRÉ-REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

COD.	Emprego/ Vagas	Pré-Requisito	Jornada de Trabalho	Remuneração
01	Médico - Área Clínica/UTI/URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 30 (trinta) vagas	- Curso Superior Completo em Medicina, Registro no Conselho Regional de Medicina ; - Especialista em Clinica Médica / UTI, Urgência e Emergência; - Curso de ACLS - Advanced Cardiac Life Support (Suporte de Vida Avançada em Cardiologia) ou equivalente atualizado.	4h diária*/ Segunda a Sexta inclusive feriados + plantões 12h noturno final de semana.	R$ 3.000,00 (três mil reais) + plantões extra. R$ 500,00 (quinhentos reais) (12h)
02	Médico Anestesista 20(vinte) vagas	- Curso Superior Completo em Medicina; Registro no CRM, Residência Médica em Anestesia credenciado pelo MEC e/ou Título de Especialista em Anestesia fornecido pela Sociedade Brasileira de Anestesia	6h diária Segunda a sexta + plantões de 12h, final de semana	R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + plantões extra. R$ 500,00 (quinhentos reais) p/(12h)
03	Médico Cardiologista 02 (duas) vagas	- Curso Superior de Medicina com Registro CRM; - Residência Médica e/ou título de Especialista em Cardiologia fornecida pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.	4h diária/ Segunda a Sexta	R$-3.000,00 (três mil reais)
04	Médico Cirurgião Geral 15 (quinze) vagas	- Curso Superior de Medicina com Registro no CRM; - Residência Médica em Cirurgia Geral em Serviço Credenciado pelo MEC e/ou Título de Especialista em Cirurgia Geral fornecido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões;	6 h diária Segunda a sexta + plantões de 12 h, noturno e final de semana	R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + plantões extra. R$ 500,00 (quinhentos reais) p/(12h)
05	Médico Cirurgião Plástico 01 (uma) vaga	- Curso Superior de Medicina, com Registro no CRM; - Residência Médica e/ou título de Especialista em Cirurgia Plástica fornecido pelo Sociedade Brasileira de cirurgia plástica;	4h diária/ Segunda a Sexta	R$ 3.000,00 (três mil reais)
06	Médico Cirurgião Cárdio Torácico 02 (duas) vagas	- Curso Superior de Medicina, com Registro no CRM,; - Residência médica e/ou título de Especialista em Cirurgia Cardio Torácica.	4h diária/ Segunda . a Sexta	R$ 3.000,00 (três mil reais)
07	Médico Cirurgião Vascular 04 (quatro) vagas	- Curso Superior de Medicina. Com registro no CRM; - Residência médica e/ou título de especialista em cirurgia vascular.	4h diária/ Segunda . a Sexta	R$ 3.000,00 (três mil reais)
08	Médico -Medicina da Família 50 (cinqüenta) vagas	- Curso Superior Completo em Medicina, Registro no Conselho Regional de Medicina	40h/Semanais** + 2 plantões 12h noturno e final semana.	R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)**** + plantões extras de R$ 500,00 (quinhentos reais) por 12h
09	Médico Nefrologista 01 (um) vaga	- Curso Superior de Medicina; com registro no CRM; - Residência médica em Nefrologia e/ou Título de Especialista em Nefrologia.	4h diária/ Segunda a Sexta	R$ 3.000,00 (três mil reais)
10	Médico Neurologista / Neurocirurgião 06 (seis) vagas	- Curso Superior de Medicina, com Registro no CRM; - Para neurologista: Residência médica em Neurologia e /ou título de especialista em neurologia. - Para Neurocirurgião: Residência médica em neurocirurgia e/ou Título de Especialista em neurocirurgia	6h diária / Segunda a sexta + plantões de 12h, final de semana	R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + plantões extra R$ 500,00 (quinhentos reais) p/(12h)
11	Médico Oforrinolaringologista 02 (duas) vagas	- Curso de Superior de Medicina, com Registro no CRM; -Residência médica em Otorrinoralingologia e/ou ou título de especialista em cirurgia Otorrinolaringologia conferido pela Sociedade Brasileira de Otorrinoralingologia.	4h diária/ Segunda . a Sexta	R$ 3.000,00 (três mil reais)
12	Medico Radiologista 02(duas) vagas	- Curso Superior Completo em Medicina, Registro no Conselho Regional de Medicina; - Especialista em Radiologia.	4h diária*/ Segunda. a Sexta, inclusive feriados + plantões noturno e final de semana	R$ 3.000,00 + plantões extra. R$ 500,00 /12h
13	Médico Regulador 12 (doze) vagas	- Curso Superior de Medicina, com registro no CRM; - Certificado de residência médica ou especialização em clínica médica ou clínica pediátrica ou geriatria ou terapia intensiva ou saúde da família.	4h diária*/ Segunda a Sexta, inclusive feriados + plantões noturno e final de semana.	R$ 3.000,00 (três mil reais) + plantões extra R$ 500,00 (quinhentos reais) p/(12h)
14	Médico Traumato - Ortopedista 07 (sete) vagas	- Curso Superior de Medicina; com Registro no CRM; Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia em Serviço credenciado pelo MEC e/ou Título Especialista em Ortopedia e Traumatologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.	6 h diária Segunda a sexta + plantões de 12 h, final de semana	R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + plantões extra R$ 500,00 (quinhentos reais) p/(12h)
15	Médico Ultrassonografista 02 (duas) vagas	- Curso Superior de Medicina, com Registro no CRM; - Residência médica em Radiologia e/ou título de especialista em Radiologia. Médico de outras especialidades com certificado de área de atuação em ultrassonografia emitido pelo colégio brasileiro de radiologia.	4h diária/ Segunda a Sexta	R$ 3.000,00 (Três mil reais)
16	Médico Urologista 02 (duas) vagas	- Curso de Medicina; com registro no CRM; - Residência Médica de 02 (dois) anos em cirurgia geral, com especialidade em urologia, ou título de especialista, emitido por entidade devidamente credenciada.	4h diária/ Segunda a Sexta	R$ 3.000,00 (Três mil reais)
17	Assistente Social 06 (seis) vagas	- Curso Superior Completo em Serviço Social, Registro no Conselho Regional de Serviço Social.	6h diária de Segunda a Sexta.	R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
18	Enfermeiro 60 (sessenta) vagas	- Curso Superior de Enfermagem, Registro no Conselho de Classe de sua categoria profissional; - Especialista em UTI, Pacientes Críticos, Urgência e Emergência.	8h diária***/ Segunda a Sexta + plantões finais de semana e feriados.	R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) + plantões extra. R$-1 66,00 (cento e sessenta e seis reais) p/1 2h
19	Farmacêutico 06 (seis) vagas	- Curso Superior Completo em Farmácia, Registro no Conselho de Classe de sua categoria profissional; - Especialização ou experiência comprovada mínimo de 1(um) ano em Farmácia Hospitalar.	6h diária de Segunda a Sexta + Plantões extras finais de semana e feriados	R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) + plantões extra de R$ 106,00 (cento e seis reais) por 12h
20	Fisioterapeuta/ Especialista 04 (quatro) vagas	- Curso Superior Completo; - Registro no Conselho de Classe de sua categoria profissional; - Especialização ou experiência comprovada mínima de 1 (um) ano em Fisioterapia Respiratória.	6h diária de Segunda a Sexta + Plantões extras finais de semana e feriados	R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) + plantões extra de R$ 106,00 (cento e seis reais)
21	Fisioterapeuta/ Reabilitação 06 (seis) vagas	- Curso Superior Completo, Registro no Conselho de Classe de sua categoria profissional; - Experiência em qualquer área de reabilitação física	6h diária de Segunda a Sexta	R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
22	Fonoaudiólogo 06 (seis) vagas	- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação em Fonoaudióloga. - Registro no Conselho de Classe de sua categoria profissional;	6h diária de Segunda a Sexta	R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
23	Nutricionista/ Especialista 02 (duas) vagas	- Curso Superior Completo em Nutrição, Registro no Conselho de Classe de sua categoria profissional; - Especialização ou experiência comprovada mínima de 1 (um) ano em Nutrição e dietética hospitalar.	6h diária de Segunda a Sexta + Plantões extras finais de semana e feriados	R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) + plantões extra R$ 106,00 (cento e seis reais) por 12h
24	Psicólogo 02 (duas) vagas	- Curso Superior Completo em Psicologia, Registro no Conselho de Classe de sua categoria profissional; - Especialização ou experiência comprovada mínimo de 1 (um) ano em psicologia hospitalar.	6h diária de Segunda a Sexta	R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
25	Terapeuta Ocupacional 04 (quatro) vagas	- Diploma ou certificado de conclusão de curso do ensino superior em Terapia Ocupacional, registro profissional. - Registro no Conselho de Classe de sua categoria profissional;	6h diária de Segunda a Sexta	R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
26	Técnico em Enfermagem 190 (cento e noventa) vagas	- Curso Completo de Técnico em Enfermagem; - Registro no Conselho de Classe de sua categoria profissional;	8h diária***/ Segunda a Sexta + plantões finais de semana e feriados	R$ 600,00 (seiscentos reais) + plantões extra. R$ 50,00 (cinqüenta reais) p/1 2h
27	Técnico em Radiologia 04(quatro) vagas	- Curso Técnico Completo em Radiologia; - Registro no Conselho de Classe de sua categoria profissional;	4h diária*/ Segunda a Sexta inclusive feriados + plantões 12h noturno final de semana.	R$ 700,00 (setecentos reais) + plantões extra R$ 93,00 (noventa e três reais) por 12h
28	Auxiliar Administrativo 50 (cinqüenta) vagas	- Ensino Médio Completo - Conhecimento Teórico e prático de informática Básica.	8h diária***/ Segunda a Sexta + plantões finais de semana e feriados	R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) + plantões extra R$ 30,00 (trinta reais) por 12h.
29	Pregoeiro 01 (uma) vaga	- Ensino Superior Completo - Curso de Formação de Pregoeiro Público realizado em Instituição Reconhecida para tal fim; - Ter experiência mínina de 02 (dois) anos na área de licitação e contratação	8 h diária / segunda a sexta feira.	R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Observações:

*A Jornada de Trabalho de 4 horas diárias serão realizadas em três turnos: das 7:00 as 11:00; das 11:00 as 15:00 e das 15:00 às 19:00; de Segunda-feira a Sexta-feira, inclusive feriados;

**A Jornada de Trabalho de 8 horas diárias serão realizadas de Segunda-feira a Sexta-feira na estratégia de Saúde da Família, além plantões extras de 12 horas noturnos e finais de semana e feriados nas especialidades básicas, Clinica Médica, Ginecologia e Pediatria ou ainda em Cirurgia Geral, nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, Atendimento Pré Hospitalar e demais Unidades do Município que se fizer necessário;

***A Jornada de Trabalho de 8 horas diária serão realizadas com uma hora de descanso e em um dos três turnos seguintes: das 06 às 15h; das 14 às 23h e das 22 às 7 horas, de segunda-feira a sexta-feira + plantões extras finais de semana e feriados;

****Para o emprego de Médico, área Medicina de Estratégia da Saúde da família, a remuneração será composta pelo salário base (R$ 2.800,00 - dois mil e oitocentos) + prêmio SUS (R$ 2.800,00 - dois mil e oitocentos), totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

II - INSCRIÇÕES

II.1.As inscrições estarão abertas no período de 28/05/2008, a partir das 8:00h, até as 23:00h do dia 04/06/2008, através da internet no site: www.facape.br.

II.2.. Será cobrada uma Taxa de Inscrição para a Seleção Pública Simplificada para a Fundação Estatal Municipal de Saúde de Petrolina- FEMSAÚDE, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos de Nível Superior e de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o Nível Médio a ser pago através de Boleto Bancário em favor da FACAPE emitido no ato da inscrição via internet.

III - REQUISITOS

III.1. São requisitos para inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) entregar cópia do RG AUTENTICADA OU com apresentação do original;

c) entregar cópia comprovante do Registro no Conselho de Classe a que concorre, autenticada ou com apresentação do original;

d) Curriculum Vitae documentado. Só serão consideradas para efeito de pré-requisitos as informações que forem comprovadas com cópias das especializações, certificados, e declarações oficiais dos estabelecimentos de ensino ou dos serviços da experiência, respondendo civil e criminalmente o candidato por informações inverídica, bem assim pela juntada de documentos ideologicamente falsos.

e) Os documentos correspondentes no item III.1 d), deverão ser entregues pelos selecionados classificados, à Comissão do Processo de Seleção, quando da entrevista do candidato a que se refere o item IV .2, sob pena de desclassificação sumária.

III.2. Se aprovados, os candidatos deverão entregar os seguintes documentos para contratação:

a) 02 (duas) Fotos 3x4 coloridas recentes;

b) Carteira de Identidade - RG (cópia reprográfica);

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF (cópia reprográfica);

d) Título de Eleitor e comprovação de estar quites com a justiça eleitoral (cópia reprográfica);

e) Carteira Profissional;

f) Cartão do PIS/PASEP (cópia reprográfica);

g Certidão de Casamento (cópia reprográfica), se casado;

h) Certificado de Reservista (cópia reprográfica), se do sexo masculino;

i) O candidato convocado será submetido ao exame de saúde admissional (físico e mental) que o comprove estar apto para o emprego

j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (cópia reprográfica);

k) Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (cópia reprográfica);

IV - DA SELEÇÃO

1 - DA PROVA OBJETIVA

1.1 A seleção constará de uma prova escrita, que será composta por 20 (vinte) questões OBJETIVAS de Conhecimentos Específicos do SUS, para todos os cargos e conhecimentos específicos para os cargos de Auxiliar Administrativo e Pregoeiro. Conforme a seguir:

Emprego	Prova OBJETIVA	Número de Questões	Valor de cada Questão	Data da Prova
Profissionais de Nível Superior e Nível Médio, Exceto Auxiliar Administrativo e Pregoeiro	Conhecimentos Sobre Políticas de Saúde no SUS	20 questões	2 (dois) pontos	15/06/2008 8 :00h ás 11:00h
Auxiliar Administrativo	- Conhecimentos Sobre Políticas de Saúde no SUS - Conhecimentos Específicos	05 questões 15 questões	2 (dois) pontos 2 (dois) pontos	15/06/2008 8:00h ás 11:00h
Pregoeiro	- Conhecimentos Sobre Políticas de Saúde no SUS - Conhecimentos Específicos	05 questões 15 questões	2 (dois) pontos 2 (dois) pontos	15/06/2008 8:00h ás 11:00h

1.2 A prova OBJETIVA será de caráter eliminatório e classificatório.

1.3- Quem não atingir a nota mínima de 20 pontos será eliminado do processo de seleção.

2 - DA ENTREVISTA

2.1 - Como requisito essencial para a contratação temporária, os candidatos aprovados até o limite de vagas neste Processo Simplificado de Seleção Pública, farão uma entrevista a ser realizada por uma Comissão designada pela FEMSAÚDE para este fim;

2.2 - Os candidatos classificados até o limite de vagas serão analisados em relação à disponibilidade de Carga Horária para o cargo a que concorre, bem como o comprometimento com o Modelo de Gestão a ser implantado no Sistema de Saúde do Município de Petrolina, além de outras questões pertinentes a sua área de atuação, tendo tal entrevista caráter eliminatório.

2.3 - Havendo desistência ou eliminação de candidatos na entrevista, novas convocações poderão ser efetuadas em datas posteriores, seguindo a estrita ordem de classificação em função da prova objetiva.

V - DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

1. A Prova Objetiva será realizada na cidade de Petrolina, no dia 15/06/08, na FACAPE ou em outras instituições de ensino do município, informada no cartão de inscrição.

2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência de 60 (sessenta) minutos do início da prova.

3. Não será admitida a entrada de candidato na sala de provas após o seu início.

4. Não haverá 2ª chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

5. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal da seleção, durante a realização de sua prova.

6. A prova Objetiva terá duração de 3 (três) horas e ao terminar o candidato deverá entregar ao fiscal a Folha Definitiva de Resposta.

7. O candidato deverá comparecer ao local indicado em seu cartão de inscrição no horário indicado acima, munido com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do Documento Oficial de Identidade e do comprovante de inscrição.

8. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de Candidatos após o fechamento dos portões.

9. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido neste edital.

10. A prova objetiva terá o prazo máximo de 03 (três) horas para sua realização.

11. O candidato receberá o caderno de provas com 20 (vinte) questões e folha-resposta, onde deverá marcar em cada questão apenas uma alternativa. Será considerada nula a resposta que estiver rasurada ou ilegível.

12. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal o caderno de provas juntamente com o cartão- resposta.

13. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das Provas Escritas.

14. Membros do Tribunal de Contas, do Ministério Público ou da Câmara de Vereadores de Petrolina são convidados da Comissão Executiva a participar de qualquer fase da seleção pública, desde que investidos nas funções pertinentes e no zelo pela legalidade e transparência desta seleção pública.

15. A imprensa local poderá requerer da Comissão Executiva a cobertura foto-cinematográfica do certame.

16. Critérios de Eliminação da PROVA OBJETIVA: Será eliminado do processo seletivo o candidato que obtiver na PROVA OBJETIVA rendimento inferior a 50% (cinqüenta por cento) das questões constantes da prova.

17. O caderno de provas contém todas as informações pertinentes à prova, devendo o candidato ler atentamente as instruções, inclusive, quanto à continuidade da seleção pública.

18. Antes de iniciar os exames, o candidato deverá verificar se o caderno de provas e o cartão de respostas possuem defeitos, estejam incompletos, ilegíveis ou em desacordo com a opção de concorrência do candidato. Em qualquer destas hipóteses o candidato deverá solicitar substituição da peça defeituosa.

19. Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de provas.

20. Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de provas e o candidato portar protocolo de inscrição que ateste que ele deveria estar devidamente relacionado no local de provas correspondente a seu cargo. A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Comissão Organizadora com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

21. A partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade original, não sendo aceita cópia do documento de identidade ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

22. É de responsabilidade exclusiva do Candidato a identificação correta de seu local de prova e endereço, bem como o comparecimento no horário determinado.

23. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (modelo com foto).

24. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do Candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.

25. Caso o Candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o Registro da Ocorrência com data de até 30 (trinta) dias anteriores à data da Prova, bem como outro documento oficial que o identifique e poderá ser submetido à identificação especial.

26. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista - modelo antigo (que não possui foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

27. O Candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do seleção pública.

28. A Comissão Organizadora desta seleção pública não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

29. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas escritas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 90 (noventa) minutos após o início das provas, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.

30. O candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término, apenas poderá anotar suas opções de respostas no canhoto que poderá ser destacado da capa do caderno de provas.

31. Do preenchimento do Cartão Resposta (Gabarito):

a) não amasse e nem dobre a Folha Resposta (Gabarito);

b) tenha a máxima atenção para não cometer rasuras;

c) não tente apagar uma questão já marcada, nem com borracha ou corretivo - sob pena de nulidade da questão;

d) cada questão possui apenas uma opção correta;

e) não será disponibilizada outra Folha Resposta por falha do Candidato.

32. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

33. Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado, com no mínimo 36 (trinta e seis) horas de antecedência, atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da Comissão Organizadora.

34. O Cartão Respostas será o único meio levado em consideração para efeito de correção.

35. Não será permitida durante a realização das Provas, a comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, anotações, material didático, tabuadas, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como PORTAR: boné, armas ou aparelhos eletrônicos (Bip, Telefone Celular, Relógio do tipo Data Bank, Walkman, Agenda Eletrônica, Notebook, Palmtop, receptor, Gravador, Calculadora e/ou similares, etc.), ligados ou não.

36. Será excluído da seleção pública por Ato do Presidente da Comissão Executiva o Candidato que:

a. usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b. for responsável por falsa identificação pessoal.

c. retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização;

d. for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

e. usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

f. utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers;

g. fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

h. descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas;

i. recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização;

j. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas;

k. não permitir a coleta de sua assinatura;

l. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

m. for surpreendido portando ou fazendo uso de quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado;

n. estiver portando arma.

o. não mantiver o endereço atualizado.

37. O descumprimento da instrução de algum item desde Edital implicará a eliminação do Candidato e poderá caracterizar-se como tentativa de fraude.

VI . CONTEÚDO DAS PROVAS OBJETIVAS.

VI.1.POLÍTICAS DE SAÚDE COMUM PARA TODOS OS EMPREGOS/SUS

Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

Lei Federal n° 8080 de 19/09/90.

Lei Federal n° 8142 de 28/12/90

Bibliografia

BRASIL. Lei 8.080/90. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=169

BRASIL. Lei 8.142/90. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=169

BRASIL. Ministério da Saúde. Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão - Diretrizes Operacionais Brasília: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?idarea=169

Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Disponível em: www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/

VI.2.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

VI.2.1. AUXILIAR ADMINISTRATIVO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- Redação de correspondência oficial;

- Organização de arquivos e protocolos;

- Recepção e despacho de documentos;

- Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone;

- Noções de direitos e deveres;

- Noções básicas de Ética e Cidadania.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

- Conhecer o ambiente gráfico de sistemas operacionais de 32 bits;

- Uso da Ajuda e Ferramentas de manutenção de sistemas operacionais de 32 bits;

- Gerenciar janelas;

- Criar Pastas e arquivos, administrar pastas e salvar arquivos;

- Criar Atalhos.

- Criação de documentos em geral;

- Utilização das barras de ferramentas;

- Utilizar as principais ferramentas e Menus de editores de textos, com seus respectivos comandos;

- Formatação de Texto;

- Impressão;

- Criação de Planilhas em geral;

- Uso das principais ferramentas;

- Criação de Gráficos;

- Uso das principais funções e fórmulas;

- Formatação de Planilhas;

- Gerenciamento de Planilhas;

- Impressão.

- Conhecer Internet: Ferramentas, sites principais, navegação,

Bibliografia:

Microsoft Office

Autor: TRUDI REISNER Editora: Campus

Office 2000

Autor: Frank Mattos, Roseane G., Jorge L.

Editora: Brasport

Microsoft Office - 2000 Passo a Passo

Autor: Microsoft Press

Editora: Makron Books DESCOBRINDO O WINDOWS 98

Autor: RAMALHO

Editora: MAKRON BOOKS

DOMINANDO O WINDOWS 98 (A BIBLIA)

Autor: COWART

Editora: MAKRON BOOKS

GUIA COMPLETO WINDOWS 98

Autor: OSBORNE

Editora: MCGRAW-HILL

INTERNET NETSCAPE E EXPLORER BASICO E RAPIDO

Autor: CARDOSO, CARLOS Editora: AXCEL BOOKS

10 Minutos Para Aprender Internet

Autor: Grimes, Galen A. Editora: BERKELEY BRASIL

OBS: Apostilas de cursos de informática de boa qualidade e demais títulos são encontrados no mercado e na Internet e possuem bons conteúdos preparatórios para a prova.

OBS2: As questões elaboradas são focadas em opções padrões de todas as versões do Windows e do Office (Word - Excel - Power Point).

Sites e Apostilas:

www.superdicas.com

http://muitasdicas.sites.uol.com.br/princoffice.htm

www.apostilando.com/

www.aposfree.hpg.ig.com.br/Apostilas.htm

www.k-esta.com/Informatica/educapo.htm

VI.2.2. PREGOEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Princípios Aplicáveis ao Pregão; Vantagens do Pregão; Designação do Pregoeiro/Equipe de apoio; Perfil do Pregoeiro; Atribuições da Autoridade Competente e do Pregoeiro; Fase Preparatória do Pregão Presencial e Eletrônico; Fase Externa do Pregão Presencial e Eletrônico; Recursos no Pregão; Adjudicação/Homologação; Penalidades; Elaboração do Edital do Pregão.

Bibliografia

Legislação que trata das licitações da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, decretos e regulamentos específicos; Base Legal

VII- RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA

VII.1 -O resultado dos classificados na seleção pública será divulgado no Site Oficial do Município: www.petrolina.pe.gov.br e da FACAPE: www.facape.br

VII.2- O candidato terá 02 (dois) dias úteis, do fato motivador, para interpor recurso junto à Comissão Especial de Seleção Pública, sita na Secretaria da Fundação Estatal Municipal de Saúde, à Rua José de Sá Maniçoba, S/N - Centro, cidade de Petrolina, Edifício do Hospital de Urgências e Traumas.

VIII - DA CONTRATAÇÃO

VIII.1. As convocações dos candidatos habilitados serão realizadas através de publicação no Site Oficial do Município: www.petrolina.pe.gov.br

VIII.2. A contratação será realizada sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 2.038/2007.

VIII.3. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o seu endereço junto à Fundação Estatal Municipal de Saúde de Petrolina.

IX - DA VALIDADE E DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO

IX.1- O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

IX.2- A contratação dos aprovados será pelo prazo de doze meses, podendo, a critério da administração, prorrogável por igual período.

XI - DISPOSIÇÕES GERAIS

X.a. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e na legislação pertinente.

X.b. A inexatidão das informações ou a constatação de irregularidade em documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato da seleção.

X.c. O provimento das vagas constantes deste Edital e das que vierem a surgir ocorrerá de acordo com a necessidade da Prefeitura, durante a validade do Processo, obedecendo à ordem de classificação.

X.d. Cabe à FEMSAUDE o direito de convocar os candidatos classificados, necessários para o preenchimento das vagas existentes de acordo com a distribuição contemplada neste instrumento.

X.e. Os profissionais selecionados deverão ter disponibilidade para trabalhar nos turnos diurno, vespertino e noturno, plantões, bem como participar de atividades pertinentes ao trabalho como reuniões técnicas, planejamento, avaliação e capacitações.

X.f. A FEMSAÚDE reserva-se o direito de substituir os profissionais seguindo a ordem de classificação da seleção, quando os mesmos não se adequarem ao serviço a que forem contratados.

X.g. Após a contratação, caberá ao FEMSAÚDE lotar os respectivos contratados em quaisquer horários de trabalho dentro da conveniência e necessidade do órgão conforme a área escolhida no momento da inscrição e a pontuação do candidato.

X.h. Não poderão ser contratados servidores ou empregados públicos ocupantes de 02 (dois) cargos ou empregos públicos, exceto - quando houver compatibilidade de horários - o quanto disposto artigo 37, inciso XVI, letra "c", da Constituição Federal, bem como servidores aposentados com dois benefícios, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI do art. 37 da Carta Magna.

X.i. Para efeito de sua contratação fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e apresentação dos documentos que lhe forem exigidos.

X.j. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para realizar o processo seletivo.

XII - CRONOGRAMA DE EVENTOS

a- 28/05 a 04/06/2008 - Inscrições

b- 28/05 a 06/06/2008 - Entrega/ Postagem de documentação conforme alínea "e)" do item III.1

c- 15/06/2008 - Prova Objetiva.

d-23/06/2008 - Divulgação do resultado da prova.

e- 30/06/2008 - Inicio da convocação dos candidatos classificados para entrevistas e contratação.

Petrolina,20 de maio de 2008.

ODACY AMORIM DE SOUZA
Prefeito de Petrolina

MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Petrolina
Presidente do Conselho de Administração da FEMSAÙDE

JÚLIO JOSÉ TORRES DOS SANTOS
Procurador Geral do Município