PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001 DE 2012

EDITAL REFITIFICADO Nº 002/2012 (SEGUNDA RETIFICAÇÃO)

A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal do poder executivo municipal, obedecendo às disposições legais, regendo-se de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este edital e sua realização ficará a cargo E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA, nome fantasia INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 10 886 150 0001-06, localizada com sede na Rua Magalhães Filho, nº 1825, Bairro Marquês, Teresina - PI, telefone (86) 3232-9708/9986-7981 e endereço eletrônico institutomachadodeassis@hotmail.com, em obediência às normas constantes no presente Edital.

1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados nos sítios eletrônicos: www.institutomachadodeassis.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

1.21. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as alterações do certame, inclusive alterações no cronograma de execução (Anexo IV), e, sempre que tais alterações suscitarem dúvidas, deve, o candidato, se prontificar a enviar seus questionamentos ao endereço eletrônico do Instituto Machado de Assis (pelo e-mail ima.recebimentos@hotmail.com) ou na Sede da Prefeitura de Pedro II, em tempo hábil a ter suas dúvidas respondidas.

1.3. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos e empregos públicos existentes no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, de acordo com as Leis Municipais vigentes.

1.4. Os códigos dos cargos públicos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.

1.5. No ato da inscrição, sob pena de ELIMINAÇÃO DO CERTAME, o candidato deve indicar o cargo público e a respectiva área para ás quais que concorre.

1.6. O concurso será realizado em 02 (duas) etapas:

1.6.1. Primeira Etapa: Provas Objetivas, para todos os cargos e/ou empregos Público.

1.6.1.1. As Provas Objetivas serão de caráter eliminatório e classificatório.

1.6.2. Segunda Etapa: Apresentação dos títulos, exclusivamente, para os cargos e/ou empregos públicos de Professor, de nível superior e médio (magistério) apenas de caráter classificatório.

1.7. Para a 1º etapa será atribuída uma pontuação de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos, com Prova Objetiva com pontuação máxima de até 50 (cinquenta) pontos.

1.7.1. Ao candidato habilitado para a Segunda Etapa ao cargo de Professor será atribuída a pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo todos os títulos entregues na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II-PI.

1.7.2. As Provas ocorrerão na Cidade de Pedro II - PI.

1.8. O regime Jurídico é Estatutário.

1.9. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram.

1.10. Em atendimento ao art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, será reservado 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital, aos candidatos portadores de necessidades especiais, de acordo com os critérios legalmente definidos.

1.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como a natureza do cargo a qual está vinculada a referida vaga.

1.12. Este concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de Pedro II - PI.

1.13. Os funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

1.14. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:

Anexo I Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição

Anexo II Atribuições dos Cargos

Anexo III Conteúdos Programáticos por cargo

Anexo IV Cronograma de Execução do Concurso Público

Anexo V Requerimento para tratamento especial aos portadores de necessidades especiais

Anexo VI Formulário de Recursos

Anexo VII Formulário com a relação de documentos protocolados para a Prova de Títulos

Anexo VIII Formulário de Recurso

II. DOS CARGOS

2.1. A distribuição dos cargos e empregos públicos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição são as constantes do Anexo I deste Edital.

III. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado no concurso público de que trata este Edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira: no caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;

f) Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I deste Edital;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo / área de atuação, comprovada por atestado médico oficial.

h) Apresentar declaração de acumulação lícita de cada cargo;

i) Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

j) Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais com dados atualizados até a data da posse;

l) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.

m) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI.

n) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse;

3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e investidura no cargo.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1, impedirá a posse do candidato.

IV. DA INSCRIÇÃO

4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;

4.2. As inscrições serão realizadas no período de 25.07.2012 a 21.09.2012.

4.3.2. Documentos necessários para a Inscrição Eletrônica:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida, com os dados pessoais, indicação do cargo/área para os quais concorre e demais informações necessárias e previstas neste edital;

b) Confirmação de inscrição efetuada com identificação do número;

c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição para o cargo/área ao qual concorre o candidato, efetuado mediante boleto bancário impresso por intermédio do sítio eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br.

4.4. O candidato só terá efetuada sua inscrição após pagamento da taxa.

4.6. Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.

4.7. O candidato poderá inscrever-se somente para 1 (um) dos cargos públicos previstos no Anexo I deste Edital.

4.8. O boleto para pagamento da taxa de inscrição estará disponível no mesmo local de inscrição juntamente com o formulário a ser preenchido

4.9. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 21.00.2012, não serão aceitas.

4.10. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente ou em localidade circunvizinha.

4.11. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência ou interesse da Administração Municipal.

4.12. A partir de 28/09/2012, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, os locais e horários para realização das provas.

4.13. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso Público nos sítios eletrônicos www.institutomachadodeassis.com.br e na sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS- PI.

V. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO

5.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será executado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, sediada a Rua Magalhães Filho, nº 1825, Bairro Marquês, Teresina - PI.

5.1.1. A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação das provas de títulos, julgamento de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos para cada cargo, de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.

5.1.2. É de competência da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, o necessário apoio administrativo para a realização das inscrições em sua sede.

VI. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

6.1 Serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, em caso de aprovação, 5% (cinco) por cento do exato número de vagas determinadas para cada cargo neste Edital, exceto para os cargos que tenham somente uma vaga, desde que, a deficiência de que são portadoras seja compatível com a natureza das atribuições do cargo para o qual concorre.

6.1.1. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de necessidades especiais, esta será preenchida pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem classificatória.

6.2. Serão consideradas necessidades especiais aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art.4º do Decreto Federal nº3298/99, com redação dada pelo Decreto nº5296, de 2004, bem como aquelas abrangidas pela definição da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça.

6.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de necessidades especiais, deverá identificá-la na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação de desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

6.3 As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.º 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

6.3.1 A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.4 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, no ato da inscrição:

a) Laudo Médico original ou cópia autenticada em Cartório atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes);

c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no Anexo IV deste edital

6.4.1 O cumprimento da alínea "a" é indispensável e determinará sua inclusão do candidato como portador de necessidade especial;

6.4.2 O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes.

6.4.3 O não atendimento da alínea "c" cancelará a concessão de tempo adicional.

6.4.4. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público devendo ser apresentado em forma original e cópia ou cópia autenticada em cartório, sendo esta validada pelo funcionário que efetuar a inscrição.

6.4.5. No caso do candidato optar por efetuar a inscrição de forma eletrônica responsabilizar-se-á por todas as informações prestadas, sob pena de incidir nas cominações dos itens 1.2, 3.2, 4.5.2 e 6.5, deste Edital.

6.5 O candidato portador de necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.6 A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos portadores de necessidade especial dar-se-á no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo para o qual optou a concorrer, e em lista específica para deficientes.

6.7. O candidato portador de necessidade especial, se habilitado e classificado, será antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, na forma do disposto no art. 43 do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.

6.8. A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI seguirá a orientação do parecer da equipe multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de necessidades especiais e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso administrativo dessa decisão.

6.9. A data de comparecimento do candidato portador de necessidade especial aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI.

6.9.1. O candidato deverá estar atento à data mencionada no item 6.9 que será divulgada no Diário Oficial dos Municípios pela Prefeitura Municipal.

6.9.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de necessidade especial à avaliação da Equipe Multiprofissional.

6.9.3. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de necessidade especial ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso administrativo dessa decisão.

VII. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas serão aplicadas na cidade de Pedro II - PI.

7.2. O presente certame é composto das seguintes provas:

7.2.1 Prova Objetiva para os cargos e/ou empregos públicos objeto deste certame.

7.3. A prova objetiva escrita consta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presentes no Anexo III deste edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

7.3.1. A Prova Objetiva (PO), está prevista para o dia 28.10.2012, no horário de 09:00 ás 12:00 h para todos os cargos, tendo a duração de 03 (três) h.

7.3.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 01 (uma) hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início dos exames.

7.3.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova na data prevista neste edital munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação e comprovante de inscrição.

7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.5. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar Boletim de Ocorrência de órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias ou outro documento de identificação com foto conforme elencado na letra "b" do subitem 4.3.1, deste Edital.

7.7. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas este apresentar o comprovante de pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser registrado em Ata de Ocorrência da Sala.

7.7.1. Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e número do documento de identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser registrada em Ata de Ocorrência de Sala.

7.8. Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir o mínimo de 60% (sessenta) por cento do conjunto da prova objetiva.

7.9 O resultado parcial da prova objetiva para os cargos e/ou empregos públicos de Professor, deste Edital, não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, á qual somente será aferida após apuração das Provas de Títulos, quando da promulgação do resultado final.

7.10. Somente os candidatos classificados até 3 (três) vezes o limite do número de vagas terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.

7.11. Durante a realização da prova, não serão permitidos aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, aparelhos mp3 ou mp4, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação.

7.12. Será EXCLUÍDO do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorridas 1 (uma) hora do início da mesma;

e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Organizadora do Concurso;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

i) Marcar o cartão-resposta nos campos referentes à inscrição e cargo.

7.13. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de Questões. Somente o Cartão Resposta será considerado para efeito de correção de prova.

7.14. Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do Caderno de Prova para o Cartão Resposta.

7.15. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada quaisquer das provas a que se submeter o candidato inscrito neste certame, nem substituição do CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.16. No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.17. Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos.

7.18. Durante a aplicação das provas o candidato será acompanhado por um fiscal em eventual necessidade do candidato em se ausentar da sala.

7.19. A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

7.20. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo IV deste Edital.

7.21. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.22. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade tão somente para o caso de amamentação.

7.23. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.24. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item XI e seus subitens, deste Edital.

7.25. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso (Anexo IV), nas notas da Prova Objetiva (PO), nas notas da Prova de Títulos (PT), será divulgada nos endereços eletrônicos do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, no Diário Oficial dos Municípios e na sede da Prefeitura.

VIII. JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. Será considerado habilitado no conjunto das provas, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a(s) prova(s) à(s) qual(is) o candidato se submeter.

8.2. O candidato não habilitado será EXCLUÍDO do Concurso Público.

8.3 As provas para os cargos e/ou empregos públicos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital:

CARGO	CONJUNTO DE PROVAS		Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Para todos os Cargos de Nível Fundamental	Prova Objetiva (PO)	Língua Portuguesa	10	1,0	10
		Matemática	10	1,0	10
		Conhecimentos Específicos	20	1,5	30
TOTAL			40		50
Para todos os Cargos de Nível Médio e Professor classe A - 1º ao 5º ano (magistério)	Prova Objetiva (PO)	Língua Portuguesa	10	1,0	10
		Matemática	10	1,0	10
		Conhecimentos Específicos	20	1,5	30
TOTAL			40		50
Para todos os Cargos de Nível Superior exceto Professor	Prova Objetiva (PO)	Língua Portuguesa	10	1,0	10
		Conhecimentos Gerais/Atualidades	10	1,0	10
		Conhecimentos Específicos	20	1,5	30
TOTAL			40		50
Para os Cargos de Professor de Nível Superior	Prova Objetiva (PO)	Língua Portuguesa	10	1,0	10
		Conhecimentos Pedagógicos	10	1,0	10
		Conhecimentos Específicos	20	1,5	30
TOTAL			40		50

8.4. Os gabaritos referentes às provas objetivas serão divulgados em até 2 (dois) dias úteis após a realização das provas no site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS.

IX. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Será considerado aprovado, classificado e classificáveis no Concurso, o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências:

a) ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos do conjunto de provas aplicadas (Classificáveis).

b) ter sido classificado até 03 (três) vezes o número de vagas (Classificados) determinado para cada cargo apresentado no Anexo I deste edital.

c) Os candidatos habilitados, dentro do número de vagas, aos cargos de nível fundamental, médio e superior considerar-se-ão aprovados por meio da nota obtida no conjunto das provas aplicadas. Os demais habilitados serão considerados classificados e classificáveis.

9.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

9.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

9.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:

9.4.1. - Tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da prova Objetiva;

9.4.2. - Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

9.4.3. - Tenha maior idade dentre os de idade inferior a 60(sessenta) anos;

X. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, será realizada para os cargos de Professor e somente serão avaliados os títulos dos candidatos considerados classificados na prova objetiva, até o até o limite de 03(três) vezes o número de vagas previstas, estando os demais não classificados (eliminados) no concurso.

10.2 Os candidatos aprovados, interessados e convocados para participar da prova de títulos, deverão atender à convocação para esta fase do concurso público, por meio de edital a ser publicado no endereço www.institutomachadodeassis.com.br, na sede da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos Municípios, onde serão indicados o período e o procedimento para envio dos títulos.

10.3 Poderão participar da prova de títulos os candidatos que possuírem especialização, mestrado ou doutorado compatíveis ao cargo que concorre, comprovado mediante Certificado ou Diploma de Conclusão de Curso, expedido por instituição oficial e reconhecido pelo MEC. Os documentos deverão ser apresentados através de cópias autenticadas em cartório competente.

10.4 A prova de títulos será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, de acordo com a Tabela a seguir.

10.5 O certificado e/ou declaração de conclusão de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, conforme Resolução CNE nº 01, de 03 de abril de 2001, alterado pela Resolução CNE nº 01, de 08 de junho de 2007.

TABELA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Título	Forma de Comprovação	Valor unitário em pontos	Pontuação Máxima
Título de Doutorado em nível de pós-graduação stricto sensu, na área a que concorre.	Diploma, devidamente registrado e Histórico Escolar, nos termos da legislação vigente no período de realização do curso.	2,5	5,0
Título de Mestre em nível de pós-graduação stricto sensu, na área a que concorre.	Diploma, devidamente registrado e Histórico Escolar, nos termos da legislação vigente no período de realização do curso.	1,5	3,0
Título de Especialista em nível de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas/aula, na área a que concorre.	Diploma, devidamente registrado e Histórico Escolar, nos termos da legislação vigente no período de realização do curso.	1,0	2,0
TOTAL DA PROVA DE TÍTULOS		10,0

10.6 Os documentos pertinentes à prova de títulos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas.

10.7 O candidato deverá apresentar, juntamente com os documentos pertinentes a prova de títulos, cópia autenticada do certificado ou diploma de conclusão do curso de graduação.

10.8 Os documentos pertinentes à prova de títulos deverão ser organizados e encadernados na mesma ordem preenchida pelo candidato no Formulário de Envio dos Títulos.

10.8.1 Não serão avaliados os documentos:

a) entregues após o período apontado no edital de convocação para prova de títulos a ser oportunamente publicado, nem de forma diferente do estabelecido neste Edital;

b) que não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação;

c) cuja fotocópia esteja ilegível;

d) cuja fotocópia não esteja autenticada;

e) sem data de expedição;

h) sem tradução juramentada, se expedido fora do país;

i) adquiridos antes da graduação;

10.8.2 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel com timbre do órgão emissor e respectivos registros, e se deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do documento.

10.8.3 Na avaliação dos documentos, os títulos apresentados que excederem ao limite máximo de pontos estabelecidos na Tabela 04 não serão considerados.

10.8.4 Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação. Dessa forma, o documento será avaliado para atender a um critério.

10.8.5 Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos na Tabela 04.

10.8.6 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos documentos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação atribuída, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

10.8.7 Os diplomas de conclusão de cursos expedidos por instituições estrangeiras somente serão considerados se devidamente revalidados por instituição competente, na forma da legislação vigente.

10.8.8 Os diplomas de pós-graduação em nível de especialização deverão conter a carga horária cursada. O certificado e/ou declaração de conclusão de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, conforme Resolução CNE nº 01, de 03 de abril de 2001, alterado pela Resolução CNE nº 01, de 08 de junho de 2007.

10.9 Não será admitida, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão de novos documentos.

10.10 É de exclusiva responsabilidade do candidato o envio dos documentos e a comprovação dos títulos.

10.11 As cópias, declarações e documentos apresentados não serão devolvidas em hipótese alguma.

10.12 Será atribuída pontuação 0 (zero) ao candidato que não entregar os documentos no prazo estabelecido e/ou enviá-los de forma não compatível com este Edital.

10.13 Não haverá segunda chamada para entrega de documentos pertinentes à prova de títulos.

10.14 A relação com a nota obtida na prova de títulos será publicada em edital, através do endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br.

10.15 Quanto ao resultado da prova de títulos, será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação mencionada no item anterior, e na forma descrita no item 13 deste Edital.

XI. DOS RECURSOS

11.1. Será admitido recurso quanto:

a) ao indeferimento das inscrições

b) à aplicação das provas;

c) às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares;

d) quanto á pontuação e resultado das provas objetivas;

e) ao resultado da prova de títulos;

f) ao resultado final.

11.2. Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à Prova Objetiva (PO) em face de erro de formulação de questões e na correção. E quanto à Prova de Títulos (PT), o recurso caberá para o critério de contagem dos pontos. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio Deste Edital, constante dos Anexo VI e Anexo VIII.

11.3. Os recursos deverão ser interpostos de acordo com o cronograma de execução do certame.

11.3.1 Caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material.

11.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. Os recursos deverão ser registrados e protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, ou de forma presencial ou eletrônica (Pelo e-mail ou site).

11.5. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.

11.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 02 (duas) vias (original e cópia) digitadas. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VI e no Anexo VIII deste Edital.

11.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

11.8. A Banca Examinadora do Concurso Público constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

11.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

11.11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial Definitivo.

11.12. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

11.13. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer a todos os candidatos com a fundamentação que sustente, altere ou anule o que se recorrer, de modo coletivo, quanto aos pedidos que forem deferidos, segundo o registro do protocolo.

11.13.1. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo ou da postagem, conforme o caso.

11.13.2. O candidato deve ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

11.13.3. Os recursos deverão seguir os quesitos especificados nos formulários dos Anexos VI ou VIII, conterem a fundamentação ou argumentação lógica que motivou o pleito do candidato.

11.13.4. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações do item 11, deste Edital, não serão avaliados.

11.13.5. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações serão divulgadas, seguindo o número de registro do protocolo de cada recurso e evento recorrido.

11.14. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.

11.15. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 07 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

XII DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

12.1. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado no sítio eletrônico do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS na data provável de 30.10.2012.

12.2. O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial dos Municípios, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de Pedro II - PI e no sítio eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, até a data provável de 17 de Dezembro de 2012.

12.3. Após a publicação do resultado final no Diário Oficial dos Municípios, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação.

XIII PROVIMENTO DOS CARGOS

13.1. A posse no cargo ocorrerá após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Diário Oficial dos Municípios.

13.2. Os candidatos aprovados e habilitados serão nomeados e empossados pela administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) e o percentual máximo de 20% (vinte por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

13.2.1. Os aprovados e habilitados aos cargos públicos de que trata este Edital serão nomeados e empossados, dentro da vigência de validade em número estritamente suficiente ao de vagas existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI.

13.3. A convocação dos aprovados e classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita pelo Diário Oficial dos Municípios que estabelecerá o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

13.4. Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Pedro II - PI.

c) recusar nomeação, ou formalmente consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em efetivo exercício após exauridos os prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

13.5. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, por ocasião da nomeação.

13.6. Não será investido em cargo público o candidato que acumular cargo ou emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da Constituição Federal.

13.7. Após a nomeação, na data da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória dos Requisitos para Investidura em Cargo Público, especificada neste Edital e outros documentos que a Prefeitura de Pedro II - PI julgar necessários, conforme Edital de Convocação para a Posse, publicado no Diário Oficial dos Municípios. Caso o Candidato não apresente a documentação exigida neste Edital, em tempo hábil e no prazo previsto em legislação municipal, contidos naquele edital, não será investido no cargo público.

XIV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

14.2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

14.3. O prazo de validade deste concurso é de 02 (dois) ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

14.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis.

14.5. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI e serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, não sendo fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso pela entidade organizadora do certame.

14.6. Serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, apenas os resultados dos candidatos que lograrem aprovação e classificação no Concurso.

14.7. Cabe à Prefeitura Municipal de Pedro II - PI o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados e classificados.

14.8. O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI.

14.9. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se á sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

14.10. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

14.11. A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI e o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

14.12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos, consoantes os itens 1.2, 3.2, 4.5.2, 6.4.5 e 6.5, deste Edital.

14.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.14. O resultado final do Concurso será homologado pela Prefeita Municipal de Pedro II - PI.

14.15. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

14.16. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de Pedro II - PI e pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, no que a cada um couber.

14.17. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

14.18. A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI e o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

14.19. São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até 3.º (terceiro) grau.

14.20. As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas e nos Cartões-Respostas constituem normas complementares ao presente Edital.

Pedro II - PI, 24 de Julho de 2012

Alvimar Oliveira de Andrade
Prefeito Municipal

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO.

Cód.	Cargos de Nível Superior	Requisitos Mínimos	Lotação	C/H Semanal	Nº de Vagas	Salário Base	Valor da Inscrição
101.	Assistente Social - Zona Rural	Graduação em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Assistência Social	30 h	01	R$ 1.100,00	R$ 100,00
102.	Assistente Social - Zona Urbana	Graduação em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe	Secretarias Municipais de Saúde (01) e de Assistência Social (02)	30 h	03	R$ 1.100,00	R$ 100,00
103.	Educador Físico	Graduação em Educação Física e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde (01) e Secretaria Municipal de Assistência Social (01)	40 h	02	R$ 1.000,00	R$ 100,00
104.	Enfermeiro	Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde	40 h	03	R$ 3.420,00	R$ 100,00
105.	Enfermeiro Plantonista	Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta	24 h	04	R$ 2.000,00	R$ 100,00
106.	Farmacêutico! Bioquímico	Graduação em Farmácia, Biomedicina, Farmacêutico Bioquímico ou Bioquímico e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde (01 vaga Farmacêutico) e Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta (01 vaga Farmacêutico/Bioquímico)	40 h	02	R$ 1.100,00	R$ 100,00
107.	Fisioterapeuta	Graduação em Fisioterapia e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde	30 h	01	R$ 1.100,00	R$ 100,00
108.	Fonoaudiólogo	Graduação em Fonoaudiologia e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - Sede	40 h	01	R$ 1.100,00	R$ 100,00
109.	Médico Anestesista	Graduação em Medicina, Residência Médica em Anestesia no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta	20 h	01	R$ 4.000,00	R$ 100,00
110.	Médico Cirurgião Geral	Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Geral e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta	20 h	01	R$ 4.000,00	R$ 100,00
111.	Médico Generalista	Graduação em Medicina e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde	40 h	05 (sendo 01 para PNE)	R$ 5.050,00 + vantagens	R$ 100,00
112.	Médico Ginecologista	Graduação em Medicina, Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - Sede	40 h	01	R$ 5.050,00 + vantagens	R$ 100,00
113.	Médico Plantonista	Graduação em Medicina e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta	24 h	03	R$ 3.600,00	R$ 100,00
114.	Médico Psiquiatra	Graduação em Medicina, Residência Médica em Psiquiatria e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - Sede	40 h	01	R$ 5.050,00 + vantagens	R$ 100,00
115.	Médico Veterinário	Graduação em Medicina Veterinária e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - Sede	40 h	01	R$ 1.100,00	R$ 100,00
116.	Nutricionista	Graduação em Nutrição e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde (01) e Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta (01)	30 h	02	R$ 1.100,00	R$ 100,00
117.	Odontólogo	Graduação em Odontologia e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde	40 h	03	R$ 2.350,00	R$ 100,00
118.	Professor Classe B - Ciências	Licenciatura em Ciências Biológicas	Secretaria Municipal de Educação (Zona Rural)	20 h	03	R$ 725,00	R$ 100,00
119.	Professor Classe B - Ensino Religioso	Licenciatura em Filosofia ou Curso Superior em Teologia	Secretaria Municipal de Educação	20 h	01	R$ 725,00	R$ 100,00
120.	Professor Classe B - Espanhol	Licenciatura em Letras-Espanhol	Secretaria Municipal de Educação	20 h	01	R$ 725,00	R$ 100,00
121.	Professor Classe B - Física	Licenciatura em Física	Secretaria Municipal de Educação	20 h	01	R$ 725,00	R$ 100,00
122.	Professor Classe B - Língua Portuguesa	Licenciatura em Letras Português	Secretaria Municipal de Educação (Zona Rural)	20 h	03	R$ 725,00	R$ 100,00
123.	Professor Classe B - Matemática	Licenciatura em Matemática	Secretaria Municipal de Educação (Zona Rural)	20 h	03	R$ 725,00	R$ 100,00
124.	Professor Classe B - Química	Licenciatura em Química	Secretaria Municipal de Educação	20 h	01	R$ 725,00	R$ 100,00
125.	Psicólogo - Zona Rural	Graduação em Psicologia e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Assistência Social	30 h	01	R$ 1.100,00	R$ 100,00
126.	Psicólogo - Zona Urbana	Graduação em Psicologia e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde (01) e Secretaria Municipal de Assistência Social (02 vagas)	30 h	03	R$ 1.100,00	R$ 100,00
127.	Terapeuta Ocupacional	Graduação em Terapia Ocupacional e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde	40 h	01	R$ 1.100,00	R$ 100,00
Cód.	Cargos de Nível Médio	Requisitos Mínimos	Lotação	C/H Semanal	Nº de Vagas	Salário Base	Valor da Inscrição
128.	Auxiliar Administrativo	Ensino Médio Completo	Secretaria Municipal de Saúde(02), Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta(02) SAMU (02), Secretaria Municipal de Administração (01) e Secretaria Municipal de Assistência Social (05).	40 h	12 (sendo 01 para PNE)	R$ 622,00	R$ 60,00
129.	Digitador	Ensino Médio Completo e Curso Básico em Informática	Secretaria Municipal de Administração	40 h	01	R$ 622,00	R$ 60,00
130.	Facilitador de Oficina	Ensino Médio Completo e Experiência de 01 ano em programas sociais	Secretaria Municipal de Assistência Social - Sede	40 h	01	R$ 622,00	R$ 60,00
131.	Facilitador Social	Ensino Médio Completo e Experiência de 01 ano em programas sociais	Secretaria Municipal de Assistência Social - Sede	40 h	01	R$ 622,00	R$ 60,00
132.	Fiscal Sanitário	Ensino Médio Completo	Secretaria Municipal de Saúde - Sede	40 h	01	R$ 622,00	R$ 60,00
133.	Orientador Lúdico	Ensino Médio Completo e Experiência de 01 ano em programas sociais	Secretaria Municipal de Assistência Social - Sede	40 h	02	R$ 622,00	R$ 60,00
134.	Orientador Social	Ensino Médio Completo e Experiência de 01 ano em programas sociais	Secretaria Municipal de Assistência Social - Sede	40 h	02	R$ 622,00	R$ 60,00
135.	Professor Classe A - 1º ao 5º ano	Ensino Médio em Magistério ou Normal Superior ou Graduação em Pedagogia	Secretaria Municipal de Educação (Zona Rural)	20 h	06 (sendo 01 para PNE)	R$ 700,00	R$ 60,00
136.	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - SAMU	30 h	03	R$ 622,00	R$ 60,00
137.	Técnico em Enfermagem - Zona Rural	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde	24 h	05 (sendo 01 para PNE)	R$ 622,00	R$ 60,00
138.	Técnico em Enfermagem - Zona Urbana	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde(02) e Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta(03)	24 h	05 (sendo 01 para PNE)	R$ 622,00	R$ 60,00
139.	Técnico em Laboratório	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Análise Clínica e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta	40 h	02	R$ 622,00	R$ 60,00
140.	Técnico em Saúde Bucal	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Saúde Bucal e Registro no Conselho de Classe	Secretaria Municipal de Saúde - Sede	40 h	03	R$ 622,00	R$ 60,00
Cód.	Cargos de Fundamental Completo	Requisitos Mínimos	Lotação	C/H Semanal	Nº de Vagas	Salário Base	Valor da Inscrição
141.	Motorista Categoria "AB"	Ensino Fundamental Completo e CNH categoria "AB"	Secretaria Municipal de Assistência Social	40 h	02	R$ 622,00	R$ 40,00
142.	Motorista Categoria "D"	Ensino Fundamental Completo e CNH cat. "D"	Secretaria Municipal de Saúde	40 h	01	R$ 622,00	R$ 40,00
143.	Motorista Categoria "D"	Ensino Fundamental Completo e CNH cat. "D"	Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta e SAMU	24 h	02	R$ 622,00	R$ 40,00
144.	Office Boy	Ensino Fundamental Completo	Secretaria Municipal de Assistência Social	40 h	02	R$ 622,00	R$ 40,00
145.	Porteiro	Ensino Fundamental Completo	Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta	24h	02	R$ 622,00	R$ 40,00
Cód.	Cargos de Fundamental Incompleto	Requisitos Mínimos	Lotação	C/H Semanal	Nº de Vagas	Salário Base	Valor da Inscrição
146.	Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto	Secretarias Municipais de Saúde (10), de Administração (02); de Assistência Social (03); de Educação (02) e; SAMU (01)	40 h	18 (sendo 01 para PNE)	R$ 622,00	R$ 40,00
147.	Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto	Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta	24 h	04	R$ 622,00	R$ 40,00
148.	Cozinheiro	Ensino Fundamental Incompleto	Hosp. e Mat. Josefina Gentirana Neta	24 h	02	R$ 622,00	R$ 40,00
149.	Merendeira	Ensino Fundamental Incompleto	Secretaria Municipal de Assistência Social	40 h	02	R$ 622,00	R$ 40,00
150.	Vigia	Ensino Fundamental Incompleto	Secretarias Municipais de Saúde (07); de Administração (02); de Assistência Social (03) e; de Educação (03)	40 h	15 (sendo 01 para PNE)	R$ 622,00	R$ 40,00

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Atribuições: Assistente Social

Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social. Selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência. Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social. Realizar e interpretar pesquisas sociais. Orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional. Encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares. Planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias. Fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema. Estudar os antecedentes da família. Orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município. Selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, a infância abandonada, a cegos, etc.; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades. Pesquisar problemas relacionados com o trabalho. Supervisionar e manter registros dos casos investigados. Prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais. Prestar assessoramento; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins; inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Atribuições: Educador Físico

Identificar, em conjunto com as Equipes Saúde da Família e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas; Identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações; Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos; Acolher os usuários e humanizar a atenção; Desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras; Promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde; Elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades do NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, e outros veículos de informação; Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implantação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos; Elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção do NASF;Elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e o NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

Atribuições: Enfermeiro

Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão. Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar as ações desenvolvidas na rede municipal de saúde. Delegar e distribuir tarefas para os funcionários. Supervisionar a equipe de enfermagem e as atividades realizadas. Analisar e avaliar a assistência prestada à comunidade. Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções. Elaborar e atualizar procedimentos, rotinas e normas de enfermagem. Revisar periodicamente o registro de dados e os sistemas de comunicação. Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso. No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária. Programa de imunização. Realizar ações de saúde em diferentes ambientes: na Unidade Básica de Saúde e, quando necessário, no domicílio. Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001. Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva. Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.

Atribuições: Enfermeiro Plantonista

Receber e transmite plantão para o enfermeiro responsável pelo paciente; Verificar e/ ou aprazar as prescrições médicas e de enfermagem; Realizar avaliação / assistência do paciente sob sua responsabilidade bem como seus registros em prontuários, incluindo evolução de enfermagem; Realizar o acolhimento e classificar risco dos pacientes em admissão; Preencher e/ ou supervisionar o cumprimento de protocolos e checklists sob sua responsabilidade; Realizar orientações de cuidados de enfermagem para os familiares e/ou acompanhantes;Assegurar o cumprimento das normas de condutas dos acompanhantes nas unidades hospitalares; Fazer cumprir as normas e regulamentos da Instituição, bem como as rotinas operacionais da sua Unidade de lotação; Supervisionar, orientar e participar com a equipe de enfermagem, das transferências, altas, óbitos e remoção de pacientes; Elaborar e aplica o processo de Enfermagem (SAE) a cada paciente internado sob sua responsabilidade; Conhecer e norteia suas ações baseado no Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) em sua prática diária; Cumprir e supervisionar as normas de precaução de contato; Atuar e coordenar o atendimento em situações de emergência da Unidade de lotação; Distribuir e orientar as atividades para sua equipe de acordo com o plano de cuidados estabelecidos e escala de plantão; Participar da discussão dos casos clínicos ("round") dos pacientes internados; Realizar a admissão de pacientes na Unidade; Orientar, em caso de óbito, os responsáveis sobre o fluxo e documentação necessária; Observar a retirada e guarda de próteses e acessórios dos pacientes em situações em que é necessário, bem como a entrega dos mesmos ao responsável pelo paciente e posterior registro do procedimento realizado; Orientar o paciente quanto aos exames a serem realizados e terapia a ser administrada.

Atribuições: Farmacêutico / Bioquímico

Seleção/aquisição de medicamentos, germicidas e correlatos; Armazenamento, controle de estoque e distribuição dos medicamentos e correlatos; Adoção de sistema eficiente e seguro de distribuição de medicamentos aos pacientes internados e ambulatoriais; Farmacotécnica Fracionamento de doses; Controle de qualidade; Produção; Elaborar manuais técnicos e formulários; Manter membro permanente nas comissões; Atuar junto à central de esterilização; Atuar nos estudos de ensaios clínicos e farmacovigilância; Educação continuada; Estimular a implantação da farmácia clínica; Atividades de pesquisa; Desenvolvimento e tecnologia farmacêutica; Planejar, orientar, coordenar, controlar, supervisionar e executar atividades técnicas específicas da profissão; realizar análises clínicas de exsudatos e transudatos humanos, como sangue, urina, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas para completar o diagnóstico de doenças; supervisionar o pessoal envolvido em atividades laboratoriais; interpelar e emitir resultados dos exames realizados em bioquímica, imunologia, parasitologia, microbiologia e hematologia; executar atividades de desinfecção e esterilização; zelar pela limpeza e ordem dos materiais e equipamentos; exercer outras atividades correlatas.

Atribuições: Fisioterapeuta

Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-funcional, sendo esta, um processo pelo qual, através de metodologias e técnicas fisioterapêuticas, são analisados e estudados os desvios físico-funcionais intercorrentes, na sua estrutura e no seu funcionamento, com a finalidade de detectar e parametrar as alterações apresentadas, considerados os desvios dos graus de normalidade para os de anormalidade, prescrever, baseado no constatado na avaliação físico-funcional as técnicas próprias da Fisioterapia, qualificando-as e quantificando-as, dar ordenação ao processo terapêutico baseando-se nas técnicas fisioterapêuticas indicadas. Induzir o processo terapêutico no paciente. Dar altas nos serviços de Fisioterapia, utilizando o critério de reavaliações sucessivas que demonstrem não haver alterações que indiquem necessidade de continuidade dessas práticas terapêuticas. Auxiliar o secretário de Saúde. Exercer outras atividades correlatas.

Atribuições: Fonoaudiólogo

Realizar diagnósticos com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiência e das necessidades em termos de área adstrita as ESF, desenvolver ações de promoção e proteção a saúde em conjunto com as ESF, incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidado com o corpo, postura, saúde auditiva e vocal, habvitos orais, controle de ruído, com vistas ao autocuidado desenvolver ações conjuntas com a ESF visando ao acompanhamento das crianças que apresentam riscos para alterações no desenvolvimento, acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimentos, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF, desenvolver projetos e ações setoriais para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, realizar ações facilitam a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas com deficiência outras atividades inerente a função.

Atribuições: Médico Anestesista

Prestar assistência médica à população do Município, utilizando as instalações dos postos de saúde/unidades de saúde e do Hospital Municipal, com vinculação direta às diretrizes da Secretaria Municipal competente, em atendimento à política adotada pelo executivo municipal ou determinado por programa específico que a municipalidade venha a instituir; Realizar procedimentos próprios da área, bem como consultas preventivas, exames completos de pacientes, visitas, acompanhar cirurgias, internações; Cumprir uma carga horária semanal adotada neste edital; Obedecer fielmente as normas exigidas para o comportamento de um servidor público, seguindo o estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, principalmente quanto aos deveres funcionais; Executar tarefas correlatas ou não, a critério e determinação do superior imediato.

Atribuições: Médico Cirurgião Geral

Prestar assistência médica à população do Município, utilizando as instalações dos postos de saúde/unidades de saúde e do Hospital Municipal, com vinculação direta às diretrizes da Secretaria Municipal competente, em atendimento à política adotada pelo executivo municipal ou determinado por programa específico que a municipalidade venha a instituir; Realizar procedimentos cirúrgicos, bem como consultas preventivas, exames completos de pacientes, visitas, cirurgias, internações, acompanhamento; Cumprir uma carga horária semanal adotada neste edital; Obedecer fielmente as normas exigidas para o comportamento de um servidor público, seguindo o estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, principalmente quanto aos deveres funcionais; Executar tarefas correlatas ou não, a critério e determinação do superior imediato.

Atribuições: Médico Ginecologista

Prestar assistência médica à população do Município, utilizando as instalações dos postos de saúde/unidades de saúde e do Hospital Municipal, com vinculação direta às diretrizes da Secretaria Municipal competente, em atendimento à política adotada pelo executivo municipal ou determinado por programa específico que a municipalidade venha a instituir; Realizar procedimentos próprios da área de ginecologia, tais como consultas preventivas, exames completos de pacientes, visitas, cirurgias, internações, acompanhamento, tratamento voltado para as doenças afetas à ginecologia; Realizar campanhas junto à população visando a conscientização acerca de doenças e tratamentos de doenças ligadas à área de atuação; Cumprir uma carga horária semanal adotada neste edital;Obedecer fielmente as normas exigidas para o comportamento de um servidor público, seguindo o estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, principalmente quanto aos deveres funcionais;Executar tarefas correlatas ou não, a critério e determinação do superior imediato.

Atribuições: Médico Generalista

Examinar pacientes, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; resolver em mais de noventa por cento os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamentos de pacientes a outros especialistas, quando julgar necessário; prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela internação quando necessária; estabelecer o plano médico-terapêutico­profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas e demais terapêutica apropriada a cada paciente, sempre que necessário ou solicitado; dar grande ênfase a preservação de doenças mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, nos cuidados relativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários de documentos adequados; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoas da comunidade, manter-se atualizado através da educação profissional contínua; propor normas e rotinas a sua área de competência; classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; exercer outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Atribuições: Médico Plantonista

Realizar consultas individuais para crianças, adolescentes, adultos e idosos de ambos sexos; realizar procedimentos de baixa complexidade; atender no domicílio sempre que houver planejamento específico da unidade de saúde; participar dos processos de vigilância à saúde através de detecção de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para esse fim; participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da Unidade; desenvolver e / ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e suas famílias; participar do acolhimento às intercorrências dos usuários; orientar e supervisionar estagiário e outros profissionais; zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; auditoria em saúde; executar qualquer outra atividade que por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

Atribuições: Médico Psiquiatra

Prestar assistência médica à população do Município, utilizando as instalações dos postos de saúde/unidades de saúde e do Hospital Municipal,com vinculação direta às diretrizes da Secretaria Municipal competente, em atendimento à política adotada pelo executivo municipal ou determinado por programa específico que a municipalidade venha a instituir; Realizar consultas preventivas, exames completos de pacientes, visitas,internações, acompanhamento, tratamento voltado para as doenças afetas à psiquiatria;Realizar campanhas junto à população visando a conscientização acerca de doenças e tratamentos de doenças ligadas à área de atuação; Cumprir uma carga horária semanal adotada neste edital;Obedecer fielmente as normas exigidas para o comportamento de um servidor público, seguindo o estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, principalmente quanto aos deveres funcionais;Executar tarefas correlatas ou não, a critério e determinação do superior imediato.

Atribuições: Nutricionista

Elaborar, executar e acompanhar os programas de alimentação e nutrição, e inspecionar as instalações e condições de higiene do ambiente; realizar estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos à implantação, manutenção e funcionamento de programas de alimentação e de nutrição da população do Município. Vistoriar estabelecimentos, entidades, eventos, produtos de consumo e outros, avaliando as especificações técnicas e legais de vigilância sanitária, orientando e tomando as medidas pertinentes. Coordenar e supervisionar a execução dos programas de alimentação e nutrição do Município; emitir parecer técnico na sua área de atuação; prestar assistência e educação nutricional ao Município; fazer o controle de qualidade de gêneros e produtos alimentícios; prescrever suplementos nutricionais, necessários à complementação da dieta. Padronizar e orientar procedimentos e condutas relacionadas à sua área de atuação. Realizar atendimento especializado em grupos ou individual de pacientes. Desempenhar outras atividades correlatas à sua função.

Atribuições: Odontólogo

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais. Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade. Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento. Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e PSF. Realizar supervisão técnica do THD e ACD. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.

Atribuições: Professor Classe B - Ciências, Ensino Religioso, Espanhol, Física, Língua Portuguesa, Matemática,Química e Professor Classe A - 1º ao 5º ano

Planejar e ministrar aulas nas diversas áreas/disciplinas, cumprindo os dias letivos e horas aula estabelecidas na Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Participar ativamente da elaboração da proposta pedagógica da Escola, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação da aprendizagem e ao desenvolvimento profissional. Elaborar e cumprir o plano de trabalho com base na proposta pedagógica da Escola atentando para as sugestões metodológicas das diretrizes curriculares nacionais e estaduais. Responsabilizar-se pela aprendizagem e a formação integral do educando. Cooperar com as atividades de articulação da Escola com as famílias e a comunidade. Comprometer-se com o desenvolvimento da própria formação profissional, assim como participar dos momentos de formação continuada proporcionados pela Secretaria da Educação. Promover o desenvolvimento cognitivo, físico, afetivo, ético, para as relações interpessoais e de inserção social dos educandos, zelando assim pela qualidade do ensino. Preocupar-se com a aprendizagem dos alunos para possibilitar seu desenvolvimento integral através de meios que sane as dificuldades de aprendizagem. Potencializar o desenvolvimento de todas as capacidades, de modo a tornar o ensino mais humano e mais ético. Promover e conduzir ações didático-pedagógicas de modo sistematizado, proporcionando conteúdos e trabalhos conceituais, procedimentais e atitudinais que favoreçam o desenvolvimento da autonomia intelectual, moral e emocional, proporcionando o respeito à diversidades, a interação e a cooperação entre os alunos para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Manter em ordem e atualizados documentos relativos ao desempenho individual e coletivo dos alunos. Elaborar relatórios diversos. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

Atribuições: Psicólogo

Planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicadas ao trabalho e às áreas escolares e clínica psicológica. Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação e avaliação das condições pessoais do servidor. Proceder a análise de funções sob o ponto de vista psicológico. Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano para possibilitar a orientação à seleção e ao treinamento atitudinal no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos. Fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico. Fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, bem como a alcoolistas e toxicômanos; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais. Formular hipóteses de trabalho, para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais. Realizar pesquisas psicopedagógicas. Confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos. Realizar perícias e elaborar pareceres; prestar atendimento psicológico a gestantes, às mães de crianças até a idade escolar e a grupos de adolescentes em instituições comunitárias do Município. Manter atualizado o prontuário de casos estudados. Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo. Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Atribuições: Terapeuta Ocupacional

Avaliar, programar e executar tratamento Terapêutico Ocupacional na área de Reabilitação, considerando o diagnóstico clínico procedente do encaminhamento médico; Desenvolver o programa de Terapia Ocupacional com objetivo de prevenir, tratar ou minimizar deficiência física e/ ou cognitiva transitórias ou definitivas; Realizar atendimento de Terapia Ocupacional ambulatorial e de internação a pacientes com deficiência física e/ ou cognitiva; Elaborar e desenvolver programas de atendimento que propiciem o desempenho funcional e independência pessoal; Elaborar, confeccionar e/ ou indicar dispositivos de tecnologia assistiva e/ ou adaptações de acordo com a indicação terapêutica; Orientar pacientes e familiares acerca do programa de tratamento de Terapia Ocupacional; Participar das Equipes Multiprofissionais e Interprofissionais no que se refere à Assistência, Ensino e Pesquisa.

Atribuições: Médico Veterinário

Planejar e executar campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionada à saúde pública; diagnósticos de doenças animais; proceder ao controle de zoonoses, efetivando o levantamento de dados, avaliações epidemiológicas e programas para a profilaxia dessas doenças; encaminhar materiais de animais suspeitos de zoonoses para os laboratórios competentes; realizar palestras específicas em educação e saúde; participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, assessorar campanhas educativas no campo da saúde pública; interagir como setor de fiscalização municipal no que tange à fiscalização sanitária; orientar a população em relação às pragas urbanas (ratos, baratas, escorpião, morcegos, aranhas, pombos, pardais, mandruvás, pulgas, piolhos, carrapatos, caramujos) e demais dúvidas dos munícipes; realizar tarefas relacionadas à sanidade ambiental, pragas urbanas e vetores; verificar animais envolvidas em ataques as pessoas.

Atribuições: Auxiliar Administrativo

Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente, por meio de ofícios e processos ou por meio das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas. Efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos. Otimizar as comunicações internas e externas, mediante a utilização dos meios postos à sua disposição, tais como telefone, fax, correio eletrônico, entre outros. Monitorar e desenvolver as áreas de protocolo, serviço de malote e postagem; Instruir requerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais. Organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações. Operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos à sua disposição, contribuindo para os processos de automação, alimentação de dados e agilização das rotinas de trabalho relativos à sua área de atuação. Operar máquinas de reprografia, fax, calculadoras, encadernadoras e outras máquinas de acordo com as necessidades do trabalho. Redigir textos, ofícios, relatórios e correspondências, com observância das regras gramaticais e das normas de comunicação oficial. Auxiliar nos processos de leilão, pregão e demais modalidades licitatórias de bens e serviços. Colaborar em levantamentos, estudos e pesquisas para a formulação de planos, programas, projetos e ações públicas. Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho. Manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da Prefeitura. Tratar o público com zelo e urbanidade. Realizar outras atribuições pertinentes ao cargo e conforme orientação da chefia imediata.

Atribuições: Digitador

Executar tarefas de apoio-administrativo nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados; realizar serviços específicos de datilografia e digitação de cartas, memorandos, minutas e textos, diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo e outras estabelecidas pela chefia imediata.

Atribuições: Facilitador de Oficina

Realizar e participar das reuniões sistemáticas sob orientação da coordenação de oficinas e técnico do CRAS; planejar as atividades de capacitação do CRAS; realizar as oficinas de acordo com as orientações e referenciais pedagógicos do programa; registrar a frequência diária das crianças e adolescentes nas oficinas; exercer outras atividades correlatas.

Atribuições: Fiscal Sanitário

Proceder ao controle e vigilância sanitária de sistemas, estruturas e atividades com efeitos negativos sobre o ambiente e a saúde pública, participando de ações de educação para a saúde dirigida à comunidade, em particular aos grupos em zonas de risco ambiental, contribuindo para a melhoria do padrão de saúde da comunidade; executar outras atribuições afins.

Atribuições: Office Boy

Executar serviços internos e externos. Entregar documentos, mensagens e encomendas ou pequenos volumes. Transportar e providenciar documentos junto a instituições bancárias, cartórios, repartições públicas, etc. Efetuar pequenas compras e pagamentos de contas para atender às necessidades do órgão. Auxiliar nos serviços simples de escritório, arquivando, abrindo pastas, plastificando folhas e preparando etiquetas. Encaminhar visitantes aos diversos setores, acompanhando-os ou prestando-lhes informações necessárias. Anotar recados e telefones. Controlar a entrega e recebimento de documentos, assinando ou solicitando protocolos para comprovara execução dos serviços. Auxiliar no recebimento e distribuição de materiais e suprimentos em geral.

Atribuições: Orientador Lúdico

Planejar as atividades sob sua responsabilidade; responsabilizar-se junto com o técnico de nível superior, pelo trabalho desenvolvido com os grupos de crianças famílias, desenvolvendo e fomentando atividade lúdicas; responsabilizar-se pelo trabalho desenvolvido com os grupos só de crianças; organizar e cuidar dos brinquedos (relatar necessidade de reposição e manutenção dos materiais utilizados); registrar as atividades realizadas nos grupos; registrar o desenvolvimento de novas habilidades das crianças e suas relações entre pares e familiares; discutir sistematicamente os registros realizados, com o técnico de nível superior, como subsídio ao planejamento de atividades de resultados; registrar a frequência das crianças às atividades (exclusivas para crianças) e demais membros de suas famílias (nas atividades que envolvam as crianças e famílias) e encaminhar mensalmente ao técnico responsável.

Atribuições: Orientador Social

Realizar, sob orientação do técnico do CRAS, planejamento das atividades; facilitar o processo de integração do coletivo; desenvolver os conteúdos e atividades atribuídos no traçado metodológico do Projovem Adolescente; registrar a frequência diária dos jovens no Serviço Socioeducativo; acompanhar o desenvolvimento, oficinas e atividades ministradas por outros profissionais; participar de reuniões sistemáticas com familiares dos jovens; mediar os processos grupais, fomentando a participação democrática dos jovens e sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do serviço socioeducativo de convívio; avaliar o desempenho dos jovens no serviço socioeducativo informando ao CRAS as necessidades de acompanhamento individual e familiar; realizar busca ativa diária em horário oposto ao funcionamento do coletivo, bem como acompanhar as famílias com o objetivo de fortalecimento de vínculos; atuar como interlocutor do serviço socioeducativo junto às escolas dos jovens, em assuntos que prescindam da presença do Coordenador do CRAS, encarregado da articulação interinstitucionais do ProJovem Adolescente; participar de reuniões sistemáticas com técnico de referência do CRAS; captar jovens em seus domicílios, para organização dos núcleos; emitir relatórios semanais com registro dos acontecimentos nos coletivos; exercer outras atividades correlatas.

Atribuições: Técnico em Enfermagem

Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e domicílios; o atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; o prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; o desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; o organizar ambiente de trabalho e dar continuidade aos plantões; o trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar registros e elaborar relatórios técnicos; o comunicar-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde, entre outras atribuições correlatas ao cargo.

Atribuições: Técnico em Laboratório

Coletam, recebem e distribuem material biológico de pacientes. Preparam amostras do material biológico e realizam exames conforme protocolo. Operam equipamentos analíticos e de suporte. Executam, checam, calibram e fazem manutenção corretiva dos equipamentos. Administram e organizam o local de trabalho. Trabalham conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Mobilizam capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico e outras definidas em ato administrativo pela direção municipal do Sistema Único de Saúde - SUS

Atribuições: Técnico em Saúde Bucal

Marcar consultas. Preencher e anotar fichas clínicas, mantendo em ordem arquivo e fichário. Controlar o movimento diário/mensal. Instrumentar o Cirurgião Dentista e o Técnico em Higiene Dental junto à cadeira operatória. Promover isolamento do campo operatório. Proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico. Participar de programas de educação continuada. Cumprir normas e regulamentos aplicáveis à profissão.

Atribuições: Motorista Categoria "AB"

Executar sob orientação, os serviços relativos à condução de veículos leves, automóveis, ambulâncias e utilitários, para transporte de passageiros ou de cargas, no município e em viagens intermunicipais e interestaduais, manipulando os comandos e conduzindo-o no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito para o transporte de particulares, funcionários e autoridades, para conduzi-los aos locais desejados; As ordens de serviço, efetuando a entrega ou recolhimento de malotes, pequenas cargas, para dar cumprimento à programação estabelecida, controlando as mercadorias, documentos e outros; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo de cárter e testando os freios e parte elétrica, e demais condições para perfeita utilização do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo; Emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; Zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Atribuições: Motorista Categoria "D"

Executar sob orientação, os serviços relativos à condução de veículos leves, automóveis, ambulâncias e utilitários, para transporte de passageiros ou de cargas, no município e em viagens intermunicipais e interestaduais, manipulando os comandos e conduzindo-o no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito para o transporte de particulares, funcionários e autoridades, para conduzi-los aos locais desejados; As ordens de serviço, efetuando a entrega ou recolhimento de malotes, pequenas cargas, para dar cumprimento à programação estabelecida, controlando as mercadorias, documentos e outros; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo de cárter e testando os freios e parte elétrica, e demais condições para perfeita utilização do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo; Emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; Zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Atribuições: Porteiro

Controlar a movimentação e permanência de pessoas no órgão público e demais espaços físicos afins; solicitar documento de identificação, conforme normas estabelecidas pelo superior; impedir o acesso de pessoas que atentem contra a segurança patrimonial; efetuar inspeção pelos prédios e imediações, examinando portas, janelas, portões e alarmes, atentando para eventuais anormalidades; registrar sua passagem pelos postos de controle; operar equipamento de vigilância eletrônica em geral; combater pequenos incêndios e focos e comunicar autoridade competente sobre focos de incêndio e pessoas suspeitas com uso e tráfico de tóxico, tentativa de furto, atos obscenos, vandalismo e outros delitos.

Atribuições: Auxiliar de Serviços Gerais

Executar serviços de limpeza em geral, de áreas internas ou ambientais em repartição ou estabelecimento; preparar e servir alimentação, lanches, água; preparar refeições e lanches para distribuição aos alunos, em horários pré-fixados, recolhendo os utensílios utilizados e promovendo a limpeza de refeitórios e cozinhas. Executar serviços de limpeza das dependências internas e externas dos estabelecimentos públicos municipais; executar tarefas burocráticas de pequenas complexidades.

Atribuições: Cozinheiro

Preparar refeições, cafés, lanches, sucos e sobremesas em pequenas e grandes quantidades; elaborar e executar cardápios; responsabilizar-se pelo balanceamento das refeições; controlar a qualidade, a conservação e o estoque dos alimentos; controlar a quantidade usada na preparação de uma refeição; fazer a higienização e o pré-preparo de frutas e hortaliças de acordo com determinação do cardápio diário; cuidar da higienização, da conservação de utensílios e da dos equipamentos utilizados; zelar pela ordem, pela disciplina, pela higiene e pela segurança do local; reciclar os alimentos evitando perdas dos mesmos; realizar outras tarefas inerentes ao cargo e ao local de trabalho; ter comprometimento com o serviço; manter a higiene e o asseio pessoal; utilizar técnicas de cozinha e nutrição; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

Atribuições: Merendeira

Executar serviços inerentes ao preparo e distribuição de merenda, selecionando alimentos, preparando refeições ligeiras e distribuindo-as aos comensais, para atender ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais e outros. Proceder à limpeza do material utilizado para preparo e distribuição da merenda. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

Atribuições: Vigia

Vigilância de prédios públicos, praças e jardins, prestar orientação ao público em geral quando procurado; controlar a entrada e saída de pessoas e veículos em ambiente de trabalho; zelar pela segurança em estabelecimento municipal; cooperar em eventos públicos no município; colaborar com a manutenção e conservação de prédios públicos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista, Farmacêutico/ Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Anestesista, Médico Cirurgião Geral, Médico Generalista, Médico Ginecologista, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Terapeuta Ocupacional, Professor Classe B - Ciências, Professor Classe B - Ensino Religioso, Professor Classe B - Espanhol, Professor Classe B - Física, Professor Classe B - Língua Portuguesa, Professor Classe B - Matemática e Professor Classe B - Química.

Língua Portuguesa (Superior): Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequênciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordâncias verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. Funções e Empregos das palavras "que", "se", "como" e "porque". Figuras e vícios de linguagem.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR (NÍVEL SUPERIOR)

CARGOS: Professor Classe B - Ciências, Professor Classe B - Ensino Religioso, Professor Classe B - Espanhol, Professor Classe B - Física, Professor Classe B - Língua Portuguesa, Professor Classe B - Matemática e Professor Classe B - Química.

Conhecimentos Pedagógicos: História do pensamento pedagógico brasileiro: teoria da educação, diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro. Projeto político pedagógico. A didática e o processo de ensino e aprendizagem. Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. A sala de aula como espaço de aprendizagem e interação. A didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Principais teorias da aprendizagem: inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo; cognitivismo. As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem; contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon para a psicologia e pedagogia; teoria das inteligências múltiplas de Gardner. Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais; temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais. Teorias do currículo: acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. Planejamento e gestão educacional. Avaliação institucional, de desempenho e de aprendizagem. O Professor: formação e profissão. A pesquisa na prática docente. A dimensão ética da profissão. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Médio - Diretrizes, Parâmetros Curriculares, currículo e avaliação. Interdisciplinaridade e contextualização. Educação Inclusiva. Educação, trabalho, formação profissional e as transformações do Ensino Médio. Protagonismo Juvenil e Cidadania. Aspectos filosóficos, históricos e sociológicos da educação. Normas federais sobre educação. Níveis e modalidades de ensino - estrutura e funcionamento. Educação infantil. Ensino fundamental. Ensino médio. Educação de jovens e adultos. Educação especial. Educação indígena. Educação a distância. Planejamento e estatísticas educacionais. O Plano Nacional de Educação. Políticas de avaliação educacional. Financiamento da educação. Princípios de educação comparada. Educação no contexto da modernidade.

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO OS CARGOS DE PROFESSOR

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista, Farmacêutico/ Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Anestesista, Médico Cirurgião Geral, Médico Generalista, Médico Ginecologista, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Terapeuta Ocupacional, Professor Classe B - Ciências, Professor Classe B - Ensino Religioso, Professor Classe B - Espanhol, Professor Classe B - Física, Professor Classe B - Língua Portuguesa, Professor Classe B - Matemática e Professor Classe B - Química.

Assistente Social: Conhecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e seus processos; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Orgânica da Assistência Social; Política Nacional da Assistência Social; Norma Operacional Básica do SUAS; Conselhos Municipais (de Assistência Social, de Habitação de Interesse Social, Tutelar, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Alimentação Escolar, de Controle Social do Bolsa Família, do Fundeb, de Saúde); Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família(Paif); Benefícios Sociais de Prestação Continuada e Eventuais; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); Conceitos e generalidades sobre os processos básicos de atendimento do serviço social; questões da metodologia em serviço social; pesquisa em Serviço Social - Métodos de pesquisa. Classificação da pesquisa; técnicas e instrumentos de serviço social; Código de Ética Profissional; Lei que rege a profissão (Lei nº 8662/93); Política Nacional do Idoso - Estatuto do Idoso; Papel do serviço social nas políticas sociais; Práticas do Serviço Social nas instituições públicas: limites e possibilidades; Serviço social e desenvolvimento de comunidade. Atuação do assistente social na política de saúde. Abordagens com indivíduos, grupos e famílias. Administração e planejamento social. Projetos de intervenção, pesquisa e instrumentalidade do Serviço Social. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. Assessoria e consultoria em Serviço Social. Interdisciplinaridade e Serviço Social. Princípios e diretrizes da política de saúde no Brasil. História e desenvolvimento da política de saúde no Brasil. Políticas de promoção e humanização da saúde. Política de saúde do trabalhador. Saúde mental e Serviço Social. Participação e controle social. NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apoia à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. CAPS - Centro de Atenção Psicossocial: Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; Bases Legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial pelo SUS. Características e Estratégias de Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial. Programa de Saúde do Trabalhador: Objetivos e Diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Estratégias de ação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Normatização para preservação da saúde do trabalhador, tais como CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes); Principais resultados do Programa de Saúde do Trabalhador.

Educador Físico: Código de ética da categoria. Conceito, princípios, finalidades e objetivos da educação física. Aspectos sócio-históricos da educação física. Tendências e filosofias subjacentes às concepções de educação física. Educação Física e sociedade. Desigualdades em saúde e atividade física. Fundamentos didático pedagógicos da educação física. Atividade física e saúde. Processo histórico da educação física, o homem e sua corporeidade: o homem e a motricidade; aspectos da aprendizagem motora, a cultura corporal e sua expressão nos temas de dança (ritmos e movimentos, ginástica, jogo e esporte; a ludicidade e o jogo; fundamentos metodológicos e princípios do esporte educacional, dos jogos e das expressões ginásticas; indicação para uma ação transformadora - avaliação da educação física. A Educação Física e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas. O movimento corporal em estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade. O papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo. A Ética no trabalho. A atividade física em articulação com os princípios e diretrizes da Reforma Psiquiátrica. O papel da Educação Física no NASF e CAPS. NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. CAPS - Centro de Atenção Psicossocial: Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; Bases Legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial pelo SUS. Características e Estratégias de Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial.

Enfermeiro: Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional e código de ética. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Consulta de enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Triagem de pacientes adulto e pediátrico em emergência. Assistência de enfermagem em emergência e urgência a pacientes adultos e pediátricos com problemas: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastroenterológicos, metabólicos, ginecológicos, urológicos, nefrológicos, cirúrgicos, infecciosos, reumatológicos. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma. Transporte do politraumatizado. Cinemática do trauma. Epidemiologia do trauma. Resgate veicular. Atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não-intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, crânio encefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança.

Enfermeiro Plantonista: Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional e código de ética. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Consulta de enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Triagem de pacientes adulto e pediátrico em emergência. Assistência de enfermagem em emergência e urgência a pacientes adultos e pediátricos com problemas: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastroenterológicos, metabólicos, ginecológicos, urológicos, nefrológicos, cirúrgicos, infecciosos, reumatológicos. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma. Transporte do politraumatizado. Cinemática do trauma. Epidemiologia do trauma. Resgate veicular. Atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não-intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, crânio encefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança.

Farmacêutico / Bioquímico: Fármacos que agem nos SNA e SNC; Fármacos que atuam sobre os outros sistemas orgânicos; Aparelho Respiratório, Aparelho urinário, Aparelho Digestivo, Sistema Cardiovascular; Antimicrobianos; Antinflamatórios; Antineoplásicos; Análises Clínicas: Bioquímica. Parasitologia. Bacteriologia. Hematologia; Nutrição Parenteral Total, portaria 272 de 08 de abril de 1998. Leis que regem a criação dos CFF e CRF / Atribuições do Farmacêutico; Controle de Infecção Hospitalar. (portaria 2616 de 12 de maio de 98; Lei 9431 de 06 de janeiro de 1997 e RDC 48 de 02 de junho de 2000); Portaria dos Medicamentos Controlados. (portaria 344 de 12 de maio de 1998) e Leis dos Genéricos. (Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999).

Fisioterapeuta: Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Anatomia e Fisiologia dos sistemas respiratório, cardiovascular, nervoso e do aparelho locomotor em todas as fases do ciclo da vida: criança, adulto e idoso. Patologias mais frequentes nas áreas respiratória, cardiovascular, neurológica, ortopédica, reumatológica, uro-ginecológica e traumatológica em grupos específicos: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Tratamento fisioterapêutico em pacientes portadores de enfermidades crônicas e/ou degenerativas, acamados ou com incapacidades funcionais: neurológicas (AVE, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla, Trauma Raquimedular, Encefalopatia da infância, Distrofias musculares); cardíacas (Insuficiência cardíaca crônica, Doença arterial coronariana, Hipertensão arterial sistêmica); respiratórias (Doença pulmonar obstrutiva crônica, asma); traumato-ortopedica (Fraturas, órtese e prótese); metabólica (Diabetes Melitus), reumatológicas (artrite, artrose; doenças degenerativas ou inflamatórias dos membros e da coluna vertebral). Fisiologia do Exercício: efeitos fisiológicos do exercício físico, adaptações metabólicas, cardiorrespiratórias, ósteo-musculo-articulares, avaliação físico funcional em todas as fases da vida e em grupos específicos: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Prescrição de recondicionamento físico funcional: exercícios e atividade física em condições e populações especiais: crianças, adolescentes, hipertensos, pneumopatas, cardiopatas, idosos, gravidez, diabetes e portadores de deficiência física. Distúrbios funcionais laborativos: sinais e sintomas de DORT e dores na coluna; análise ergonômica do trabalho; educação postural e auto-cuidado na prevenção de DORT, principais doenças que afetam a saúde do trabalhador; ergonomia no ambiente profissional e adaptações para pessoas com necessidades especiais, prevenção e tratamento das principais patologias que afetam a saúde do trabalhador. Atuação fisioterapêutica no Núcleo de Apoio a Saúde da Família: atuação multidisciplinar, educação em saúde, avaliação da qualidade de vida, ações integradas de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde assistência integral, em todas as fases do ciclo da vida. NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Programa de Saúde do Trabalhador: Objetivos e Diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Estratégias de ação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Normatização para preservação da saúde do trabalhador, tais como CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes); Principais resultados do Programa de Saúde do Trabalhador.

Fonoaudiólogo: As diferentes patologias Fonoaudiológicas. A importância da Fonoaudiologia na reabilitação de pessoas portadoras de distúrbio da comunicação, escrita e/ou auditiva. A importância do Fonoaudióloga na Equipe Multidisciplinar. Métodos de Reeducação,aplicados aos distúrbios da comunicação oral e/ou escrita: elementos fundamentais da Linguagem; som; ritmo; fonema; grafema. Diferenças entre voz, fala e linguagem: voz, fala, linguagem, dicção. Patologias Neurológicas degenerativas: Mal de Parkinson, Alzheimer. Patologias da Voz: disfonia; dislalia; dislalia audiógena. Patologias da Fala: afasia; disartria. Patologias da Escrita: dislexia; disgrafia; disortografia. A Fonoaudiologia e suas atuações nas áreas afetiva, social, intelectual e motora. Programa de Saúde do Trabalhador: Objetivos e Diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Estratégias de ação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Normatização para preservação da saúde do trabalhador, tais como CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes); Principais resultados do Programa de Saúde do Trabalhador.

Médico Anestesista: Avaliação, preparo e sistematização pré-operatório. Fatores de Risco. Fármacos pré-anestésicos; Monitorização básica e invasiva: fundamentos da Monitorização. Principais Sistemas de interesse em Anestesia; Anestesia Inalatória: aspectos físico-químicos e farmacocinéticos dos principais agentes inalatórios. Mecanismos de ação dos agentes inalatórios. Ação sobre os diversos aparelhos; Anestesia Venosa: principais agentes venosos - farmacologia comparada. Indicações dos principais agentes em diferentes situações clínicas. Técnicas de anestesia venosa; Bloqueio Neuromuscular: junção mioneural - fisiologia, fisiopatologia e papel dos íons. Farmacocinética e farmacodinâmica dos bloqueadores neuromusculares. Doenças que afetam a transmissão neuromuscular; Bloqueio subaracnóideo e peridural: técnicas, indicações e complicações do bloqueio subaracnóideo e peridural. Anatomia da coluna vertebral, medula espinhal e fibra nervosa. Fisiologia do liquor e da condução do estimulo nervoso; Anestesia em Obstetrícia: alterações fisiológicas da gestação. Anestesia para Cirurgia Cesariana. Anestesia para Parto Normal; Anestesia em Pediatria: fisiologia da criança e do recém nato. Anestesia no Neonato. Anestesia Regional em Pediatria; Anestésicos Locais: classificação e propriedades fisicoquímicas. Cinética do bloqueio nervoso, latência e duração. Reações tóxicas, prevenção e tratamento; Anestesia em Urgências: avaliação do estado clínico, jejum e volemia. Monitorização. Trauma e queimados; Recuperação Anestésica: organização e requisitos mínimos. Complicações específicas e tratamento. Critérios de alta; Reanimação Cardiorrespiratória: diagnóstico, classificação, prevenção e tratamento.

Médico Cirurgião Geral: Cuidados pré e pós operatórios; Infecção em cirurgia; Nutrição em cirurgia; Equilíbrio hidroeletrolitico e ácido-básico; Afecções cirúrgicas do esôfago, estomago, duodeno e colon; Afecções cirúrgicas do fígado, pâncreas, baço, vesícula e vias biliares; Hérnias; Obstrução intestinal; Choque e Queimaduras.

Médico Ginecologista: Propedêutica Ginecológica; Ciclo menstrual; Endocrinologia Ginecológica; Reprodução Humana, Planejamento familiar; Patologias benignas e malignas dos genitais externos e internos; Patologias mamárias; Distopia genital; Doença inflamatória pélvica, DST; Endometriose. Infertilidade; Climatério; Emergências Ginecológicas e obstetrícias.

Médico Generalista: Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamohipófiseadrenal; Nefrologia; malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia: hipertensão. arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa; taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a peie e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábico; Hematologia: anemias carências, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Intoxicação e envenenamento; Adinamia circulatória aguda; Inauficiéficia respiratória aguda; Restauração Hernodinárnica; Politraumatismo; Abdômen agudo; Estado de inconsciência; Queimaduras; Distúrbios hedroeletroliticos e ácido-básicos; Enfermidades do aparelho geritourinário; Doenças reumáticas, Doenças Sexualmente transmissíveis; Doenças infectocontagiosas e parasitárias; Doenças neurológicas; Avitaminoses; Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; Noções gerais de Epidemiologia das doenças crônico-degenerativas.

Médico Plantonista: Cuidados gerais e preventivos da saúde do adulto e do idoso. Doenças cardiovasculares - hipertensão arterial sistêmica, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias, valvulopatias e arritmias cardíacas. Doenças pulmonares - asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, infecções respiratórias e pneumonias, abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial e hipertensão pulmonar. Doenças gastrintestinais e hepáticas, doenças pépticas, hemorragia digestiva, diarréias agudas e crônicas, colelitiase, colecistite, pancreatites, hepatites e insuficiência hepática. Doenças renais - insuficiência renal, nefropatias, litiase urinária e infecções urinárias. Doenças endócrinas - diabetes, doenças da tireoide, paratireoides e adrenais. Dislipidemias. Doenças reumáticas e colágenos - artrites, espondiloartropatias, gota e vasculites. Doenças infecciosas e parasitárias. antibioticoterapia. Distúrbios hidro-eletrolíticos e acidobásicos. Distúrbios da consciência e da memória. Acidentes vasculares cerebrais. Interpretação clinica de exames complementares de uso frequente na prática clínica. Emergências clínicas.

Médico Psiquiatra: Concepção psicossomática; psicoimunologia; Observação Psiquiátrica: amamnese, exame somático, exame mental e exames complementares; Transtornos mentais orgânicos; Alcoolismo; Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtorno do humor; Transtornos neuróticos, relacionados ao stress e somatoformes; Transtornos da personalidade; Transtornos alimentares; Psicofarmacologia; Terapêuticas biológicas em Psiquiatria; Transtornos emocionais e do comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência; As psicoterapias; Saúde mental: Psiquiatria preventiva e da comunidade; Emergências psiquiátricas.

Nutricionista: Alimentos: conceito, classificação e composição química. Microbiologia dos Alimentos. Técnica dietética: pré preparo, preparo, distribuição dos alimentos e aspectos organolépticos. Planejamento, análise e avaliação de cardápios nos ciclos da vida (infância, adolescência, adulto e idoso). Logística e suprimentos: previsão para compras, estoque, política de compras, custo, recebimento e armazenamento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, direção e controle. Controle higiênico-sanitário em Serviços de Alimentação e Nutrição. Boas práticas de fabricação e higiene dos alimentos. Educação Alimentar e Nutricional. Avaliação Nutricional: diagnóstico, monitoramento do estado nutricional nos ciclos da vida (infância, adolescência, adulto e idoso) e métodos de avaliação diretos e indiretos do estado nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional. Epidemiologia e tratamento dietoterápico das doenças crônicas não transmissíveis: obesidade, diabetes, hipertensão e dislipidemias. Epidemiologia e intervenção das carências nutricionais: desnutrição enegético-protéica, anemia por deficiência por ferro, hipovitaminose A, distúrbio por deficiência do Iodo. Análise Sensorial: testes afetivos. Legislação: Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009. Resolução CD/FNDE nº 67, de 28 de dezembro de 2009. Código de Ética - Resolução CFN nº 334/2004. Resolução CFN nº 465, de 25 de agosto de 2010. Portaria Interministerial nº 1010, de 08 de maio de 2006. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004.

Odontólogo: Biossegurança em Odontologia. Diagnóstico das principais doenças bucais. Noções sobre terapêutica Odontológica. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. Controle Químico ecânico de placa dental. Emergências Médicas em Odontologia. Bioética em Odontologia. Código de Ética Odontológica. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Promoção de saúde. Epidemiologia dos problemas bucais. Índices e indicadores. Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais. Flúor: Uso, Metabolismo, Mecanismo de ação, Intoxicação cônica e aguda. Educação em saúde bucal. Política de saúde. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal. Uso racional de fluoretos em Odontologia. Farmacocinética do Flúor. Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. Cirurgia Odontológica: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. Farmacologia: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. Dentística: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória.

Professor Classe B - Ciências: Terra e Universo: O céu e os instrumentos de observação; O sistema solar; O planeta Terra: sua história, estrutura e transformação no tempo e no espaço; Os movimentos realizados pela Terra, suas causas e conseqüências; A gravitação e as suas conseqüências; Vida, ambiente e recursos tecnológicos; Os diferentes ambientes, seus elementos bióticos e abióticos e as interações e interrelações existentes entre eles; Visão ambiental envolvendo os aspectos: econômicos, políticos, sociais e históricos, resgatando a relação de equilíbrio homem/natureza; Os seres vivos, suas diferentes representações e participações nas cadeias ecológicas, bem como suas causas e conseqüências; Matéria e energia, resgatando suas diferentes fontes, formas, aplicações e os recursos tecnológicos utilizados; Ser humano e saúde: As funções vitais e suas interdependências com o meio para uma vida saudável; A coordenação neurológica e hormonal das funções humanas; Anatomia, fisiologia e programa de saúde dos aparelhos: digestivos, circulatório, respiratório e excretor; Os movimentos e a sustentabilidade do organismo humano num processo saudável de execução; Reprodução humana e sexualidade numa abordagem biopsicossocial; Avaliação da aprendizagem no ensino de Ciências: construção de competências e habilidades.

Professor Classe B - Ensino Religioso: A cultura: natureza e cultura, cultura e história, cultura e religião. O Sagrado e a Instituição da Religião: O sagrado e a religiosidade, manifestação e revelação. As finalidades da religião, fé e razão. Monoteísmo judaico e judaísmo: Pacto de Deus com o Povo Escolhido, Livros Históricos e Proféticos, a noção de Deus, ética judaica. A visão de mundo Cristã: o cristianismo: origem; visão cristã da humanidade; Deus e os homens: o pecado e a salvação. A Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa; A Reforma Protestante e a Contra-Reforma. Igrejas Protestantes e Evangélicas; Luterana/ Calvinista/ Anglicana/ Metodista/ Batista/ Pentecostais/ Adventistas. O Islamismo. O credo e as obrigações religiosas: os cinco pilares; Relações Humanas e éticas. Religiões com origem na Índia e no Extremo Oriente: Hinduísmo, Budismo e zen-budismo; Taoísmo, Confucionismo e Xintoísmo. Religiões Africanas e de Influência Africana: Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; Relações Brasil - África: umbanda e candomblé. Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania. Outras alternativas religiosas: o Espiritismo; Ética e Religião: o bem o mal; A vida e a morte: a questão da moralidade; Movimento Ecumênico e Cidadania; Mito e religião; Religião e controle social. A Constituição Brasileira e a Religião. O ensino religioso na Escola Pública. A LDB e a Lei 9.475 em relação ao ensino religioso. O Ensino Religioso no contexto do Ensino Fundamental. Diversidades culturais religiosas no Brasil. Conteúdos do Ensino Religioso em diferentes denominações Religiosas.

Professor Classe B - Espanhol: O substantivo e o adjetivo: gênero, número e grau. O uso de determinantes do substantivo: o artigo, o demonstrativo e o possessivo. Os pronomes. Os numerais. O emprego do verbo: tempos e modos. Os advérbios e as locuções adverbiais. O uso das preposições e conjunções. O léxico espanhol: as dificuldades específicas dos lusofalantes (heterogenêricos, heterotônicos e heterosemânticos). A unidade e a diversidade da língua espanhola ("dichos, refranes y frases hechas"). Acentuação gráfica. Numerais. Sintaxe da frase.

Professor Classe B - Física: Notações científicas. Algarismos significativos. Operações com algarismos significativos. Ordem de grandeza. I. MECÂNICA: 1. Cinemática: 1.1 Cinemática escalar: posição, deslocamento, velocidade e aceleração; movimentos uniforme e uniformemente variado - descrição analítica e gráfica. Movimentos variados quaisquer. 1.2 Cinemática vetorial: vetores posição, deslocamento,velocidade e aceleração; componentes tangencial e normal (centrípeta) da aceleração. 1.3 Movimento em queda livre: na vertical, em um lançamento oblíquo e em um lançamento horizontal. 1.4 Movimento relativo: em relação a um referencial em translação em relação a outro referencial fixo; princípio da relatividade galileana; referenciais inerciais. 1.5 Cinemática do Sistema Rígido: translação; rotação - velocidade e aceleração angulares; movimento de rotação uniforme; período e frequência; movimento de rotação uniformemente variado (descrição analítica e gráfica) e movimento geral. 2. Dinâmica: 2.1 Dinâmica da partícula: as leis de Newton; forças de atrito estático e de deslizamento; dinâmica do movimento de uma partícula em trajetórias retilíneas e curvilíneas. 2.2 Os grandes teoremas da mecânica: trabalho, energia cinética, teorema da energia cinética e potência. Impulso, momento linear, teorema do momento linear (quantidade de movimento). 2.3 Energia mecânica e sua conservação: forças conservativas e não conservativas, energia potencial gravitacional e energia potencial elástica. Energia mecânica e teorema da conservação da energia mecânica. 2.4 Momento linear e sua conservação: teorema da conservação do momento linear, interações unidimensionais e coeficiente de restituição. 3. Gravitação: As leis de Kepler. Lei da gravitação universal. Aceleração da gravidade. Dinâmica do movimento planetário, segundo Newton, para órbitas circulares. Conservação da energia mecânica no movimento planetário. 4. Estática do sistema rígido: Momento de uma força em relação a um eixo. Centro de massa. Condições de equilíbrio de um sistema rígido. Binário. Teorema das três forças. Tipos de equilíbrio. Máquinas simples em equilíbrio: alavanca (tipos de alavanca), plano inclinado, roldanas fixas e móveis. Associações de máquinas simples. 5. Hidrostática: Conceito de Pressão, propriedades dos líquidos, teorema dos pontos isóbaros, teorema de Stevin, experimento de Torricelli, teorema de Pascal e teorema de Arquimedes. II. TERMOLOGIA: 1. Termometria: conceito de temperatura, lei zero da Termodinâmica, escalas Celsius e Kelvin; escalas arbitrárias. 2. Dilatação térmica: dilatação linear, superficial e volumétrica; variação da densidade em função da temperatura e dilatação anômala da água. 3. Calorimetria: conceito de calor, calor específico de uma substância, capacidade térmica, cálculo do calor sensível. Equação fundamental da calorimetria. 4. Mudanças de fase: leis da fusão (franca) - solidificação, vaporização (ebulição) - condensação. Calor de mudança de fase, cálculo do calor latente e aplicação da equação fundamental da calorimetria em situações em que ocorram mudanças de fase. 5. Gases perfeitos e Termodinâmica: coordenadas termodinâmicas, equilíbrio termodinâmico e processos quase-estáticos: isobárico, isométrico, isotérmico e adiabático e o trabalho realizado nesses processos. 1ª Lei da Termodinâmica, energia interna de um gás perfeito e análise energética em processos quase-estáticos. 2ª Leida Termodinâmica, processos cíclicos, ciclo de Carnot, máquinas térmicas e refrigeradores. III. ÓPTICA GEOMÉTRICA: 1. Luz: velocidade da luz no vácuo e em meios transparentes. Índice de refração. Leis da reflexão e refração. Desvio angular. Refringência e reflexão total. Objetos e imagens reais e virtuais em relação a um sistema óptico. 2. Espelhos: planos e esféricos (condições de Gauss). Equações de Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. 3. Lentes: esféricas e delgadas (condições de Gauss). Equações Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. Olho humano e principais defeitos na visão. Instrumentos ópticos. IV. ONDAS: 1. Movimento ondulatório: conceito de ondas e suas classificações (mecânica e eletromagnética). Ondas mecânicas transversais e longitudinais. Ondas periódicas: período, frequência e comprimento de onda. 2. Fenômenos ondulatórios: reflexão e refração: suas leis; superposição e interferência, ondas estacionárias e difração. 3. Som: Ondas sonoras, características do som, cordas vibrantes, tubos acústicos abertos e fechados, ressonância e efeito Doppler. V. ELETRICIDADE: 1. Eletrostática: Carga elétrica e sua conservação. O átomo: prótons, elétrons e nêutrons. Transferência de carga. Condutores e isolantes. Tipos de eletrização. Lei de Coulomb. Campo e potencial elétrico de uma carga e de um sistema de cargas pontuais. Campo elétrico uniforme. Campo e potencial elétrico de um condutor em equilíbrio eletrostático. Linhas de força e superfícies equipotenciais. 2. Eletrodinâmica: 2.1. Corrente elétrica em um condutor: sentidos real e convencional e intensidade da corrente elétrica. 2.2 Resistor: Lei de Ohm; resistores ôhmicos e não ôhmicos. 1ª Lei de Kirchhoff. Associação de resistores. Potência consumida por um resistor. Curto-circuito. Gráficos tensão corrente. 2.3 Gerador e receptor (motor): força eletromotriz, força contra eletromotriz e resistência interna. Gráficos tensão-corrente. 2ª Lei de Kirchhoff. Circuitos elétricos simples. 2.4 Instrumentos de medida: amperímetros e voltímetros. Ligação à terra. VI. ELETROMAGNETISMO: 1. Ímãs naturais: propriedades e campo magnético criado por eles. Magnetismo terrestre. 2. Campo magnético: experimento de Oersted, campo criado por corrente elétrica em um fio e em uma espira circular. Bobinas. 3. Forças de origem magnética sobre cargas elétricas em movimento: movimento de partículas carregadas em um campo magnético uniforme. 4. Indução eletromagnética: fluxo magnético, lei de Faraday e lei de Lenz.

Professor Classe B - Língua Portuguesa: 1. Concepções de língua-linguagem como discurso e processo de interação: conceitos básicos de dialogismo, polifonia, discurso, enunciado, enunciação, texto, gêneros discursivos; 2. Oralidade: concepção, gêneros orais, oralidade e ensino de língua, particularidades do texto oral; 3. Leitura: concepção, gêneros, papel do leitor, diferentes objetivos da leitura, formação do leitor crítico, intertextualidade, inferências, literatura e ensino, análise da natureza estética do texto literário; 4. Escrita: produção de texto na escola, papel do interlocutor, contexto de produção, gêneros da escrita, fatores linguísticos e discursivos da escrita, o trabalho da análise e revisão de reescrita de textos; 5. Análise Linguística: o texto (oral e escrito) como unidade privilegiada na análise-reflexão da língua(gem), os efeitos do sentido provocados pelos elementos linguísticos, a norma padrão e as outras variedades linguísticas; 6. Linguagem oral e linguagem escrita: Relações entre fala e escrita: perspectiva não dicotômica. - Relações de independência, de dependência e de interdependência; 3. O ensino de leitura e compreensão de textos: - Estratégias de leitura. Literatura brasileira.

Professor Classe B - Matemática: Conjuntos Numéricos: Números naturais, números inteiros, números racionais, números reais; Matemática Comercial: Razão, proporção, médias, grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, juros, porcentagem, câmbio; Cálculo Algébrico: Polinômios e operações, produtos notáveis, fatoração, operações com frações algébricas, equações e inequações do 1º grau, sistema de equações do 1º grau, equações do 2º grau; Geometria Plana: Ponto, reta, plano, semi-reta e segmento de reta, polígonos, ângulo, triângulo, quadrilátero, circunferência e círculo, segmentos proporcionais, Teorema de Tales, Teorema de bissetrizes, semelhança de triângulos, relações métricas nos triângulos, aplicação do Teorema de Pitágoras; Determinantes e Matrizes. Sistemas lineares: Discussão e resolução de sistema, aplicação da Regra de Cramer, ordens usando Sarrus e Laplace; Geometria Espacial: Estudo de figuras sólidas; Geometria Analítica: Estudo da reta, da circunferência e das cônicas; Trigonometria: Estudo do Ciclo Trigonométrico, funções trigonométricas, relações e identidades; Progressões: Estudo de P. A. e P.G.; Logarítimos: Propriedades e operações, equações: Função Exponencial: propriedades e equações; Função Modular: Propriedades e equações; Análise Combinatória: Problemas envolvendo arranjos, combinações e permutações. Polinômios. Números complexos. Lógica e raciocínio.

Professor Classe B - Química: 1 Classificação periódica dos elementos químicos. 2 Radioatividade. 2.1 Natureza das emissões radioativas; leis da radioatividade. 2.2 Fenômenos de fissão nuclear e fusão nuclear. 3 Ligação química. Teoria eletrônica de valência; ligação iônica; ligação covalente; ligação metálica; tipos de fórmula; polaridade das ligações e das moléculas; números de oxidação. 4 Função inorgânica. Conceito; classificação; notação; nomenclatura; conceitos de Arrhenius, Bronsted e Lowry e de Lewis para ácidos e bases. 5 Reação química. Reação química; equação química; tipos de reação química; balanceamento de equação química. 6 Cálculos químicos. Unidade de massa atômica; massas atômica e molecular; Número de Avogadro; Mol; massa molar volume molar; cálculos estequiométricos. 7 Soluções. Conceito; classificação; equivalente-grama; tipos de concentração; diluição; volumetria de neutralização. 8 Termoquímica. Energia e calor; entalpia; reações exotérmica e endotérmica; calor de reação em pressão constante e em volume constante; Entalpias de formação das substâncias, de combustão; Lei de Hess. 9 Cinética química. 9.1 Velocidade de uma reação química; fatores que a influenciam; energia de ativação com ou sem influência de catalisador; lei da ação das massas. 10 Química do carbono. Propriedades fundamentais do átomo de carbono; hibridação; estados de oxidação de carbono; ligação sigma e pi; geometria molecular; classificação do átomo de carbono na cadeia carbônica; notação e nomenclatura dos principais radicais orgânicos. 11 Função orgânica. Conceito; grupamento funcional; fórmulas geral e estrutural; notação e nomenclatura IUPAC das funções orgânicas. 12 Polaridade das moléculas e força intermolecular. Moléculas orgânicas polar e apolar; tipos de força intermolecular; efeitos sobre os pontos de fusão e ebulição nos compostos orgânicos. 13 Acidez e basicidade. Acidez e basicidade de compostos orgânicos. 14 Isomeria. Isomeria plana; isomeria espacial. 15 Intermediário de reação orgânica. Rupturas homolítica e heterolítica; tipo de intermediário. 16 Tipos de mecanismos da reação orgânica. Reação de adição; reação de substituição; reação de eliminação; reação de oxidação; reação de redução; reagentes eletrofílico e radical livre; mecanismo da reação orgânica. 17 Reações de compostos orgânicos. Reação de adição; reação de substituição; reação de eliminação; reação de oxidação. 18 Equilíbrio químico e equilíbrio iônico em soluções aquosas. Reação reversível; equilíbrio químico; constante de equilíbrio; deslocamento de equilíbrio; equilíbrio iônico; ionização da água; ionização dos eletrólitos fracos. 19 Eletroquímica. Potenciais de oxidação e redução; pilhas e acumuladores; eletrólise.

Psicólogo: Política de Atenção Básica e da Reforma Psiquiátrica; Legislação e Conferências. Diagnóstico fundamentado em teorias da personalidade, psicopatologia, processos psicossociais, através de entrevistas e testes. Teorias e técnicas psicoterápicas. Construção de projetos terapêuticos individuais, com reavaliação periódica. Intervenções terapêuticas diversas: atendimento individual, em grupo, domiciliar, oficinas terapêuticas, contatos com a comunidade. Trabalho em equipe e gestão compartilhada dos serviços e sistemas: redes psicossociais incluindo usuários, familiares, equipes de saúde e outros protagonistas sociais. Dispositivos de saúde mental como apoio à estratégia de saúde da família. Estratégias de redução de danos em álcool e drogas. Atividades de educação permanente, capacitação e supervisão, no Caps e Nasf. Ações específicas com pessoas portadoras de transtornos graves e persistentes. Atenção psicossocial à infância, adolescência, vida adulta, idosos e família. Assistência, reinserção e reabilitação psicossocial para pessoas com vulnerabilidade na comunidade. Dispositivos de avaliação e acompanhamento de famílias.Psicologia organizacional: recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e saúde ocupacional. Registro de documentos: prontuários e pareceres. Ética profissional. NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apóia à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.CAPS - Centro de Atenção Psicossocial: Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; Bases Legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial pelo SUS. Características e Estratégias de Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial. Política Nacional do Idoso: Lei nº 8.842/94 e Decreto nº 1.948/96.

Terapeuta Ocupacional: Ética profissional e responsabilidade. Trabalho em equipe. Informações sobre atividades multi e interdisciplinares em saúde. Saúde coletiva e do trabalho. Tópicos em saúde mental e reforma psiquiátrica e rede de reabilitação psicossocial. Modelos de atenção em saúde e a atuação do Terapeuta Ocupacional na saúde pública. A inserção no trabalho das pessoas em situação de desvantagem. Saúde mental da criança. Reabilitação psicossocial, física e inclusão. Atividades e recursos terapêuticos em terapia ocupacional. Transformação e adaptação de recursos materiais e ambientais. Fundamentos de Terapia Ocupacional: Conceituação. Histórico e evolução. Objetivos gerais. Modelos em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional nas disfunções físicas. Princípios básicos do tratamento; Avaliação; Objetivos; Seleção e análise de atividades; Programa de tratamento; Cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento); Reeducação muscular; facilitação neuromuscular, proprioceptiva (princípios, técnicas básicas); Tratamento da coordenação (causas de incoordenação); Tipos de preensão; Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular; Atividades da vida diária: AVDs (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, alimentação, vestuário, deambulação e transporte); Atividades de vida prática: AVPs; próteses, órteses e adaptações (finalidades e tipos); Terapia Ocupacional aplicada às condições neuro musculoesquelético: Terapia Ocupacional Neurológica: Terapia Ocupacional Neuropediátrica; Terapia Ocupacional Reumatológica; Terapia Ocupacional Traumato-ortopédica; Terapia Ocupacional Geriátrica e Gerontológica. Terapia Ocupacional em psiquiatria e Saúde Mental: Principais enfermidades e/ou transtornos: Objetivo de Terapia Ocupacional e estratégias de intervenção nas: oligofrenias; psicoses orgânicas; esquizofrenias; psicoses afetivas; transtornos de personalidade; neuroses; alcoolismo; abuso de fármacos e drogas; distúrbios psicossomáticos; terapia ocupacional e a reabilitação psicossocial. Temas Transversais.

Médico Veterinário: Epidemiologia: geral e aplicada: princípios, definições, conceitos e classificações. Cadeia epidemiológica de transmissão das doenças. Métodos epidemiológicos aplicados à saúde pública; levantamentos de dados, estatística de morbidade, proporções, coeficientes e índices em estudos de saúde, coeficientes ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade. Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicações e infecções). Imunologia: conceitos gerais sobre antígenos e anticorpos. Células do sistema imunológico. Mecanismos da resposta humoral. Técnicas imunológicas. Biologia molecular: conceitos básicos e fundamentos de técnicas de diagnóstico. Zoonoses: conceituação e classificação. Etiologia, patogenia, sintomatologia, epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle das principais zoonoses, assim como desenvolver e acompanhar os principais programas municipais de controle de zoonoses (raiva, dengue, febres hemorrágicas, febre amarela, encefalites, leptospirose, bruceloses, tuberculoses, salmoneloses, estreptococoses e estafilococoses, doença de Lyme, pasteureloses, yersinioses, clostridioses, criptococose, histoplasmose, dermatofitoses, leishmanioses, toxoplasmoses, doença de Chagas, criptosporidiose, dirofilariose, toxocaríase, complexo teníase/cisticercose, equinococose, ancilostomíases, meningite). Acompanhamento e definição das rotinas do Centro de Controle de Zoonoses. Classificação e Identificação dos microorganismos. Esterilização e Desinfecção: por meios físicos e Químicos. Técnicas de Colheita de material para exame histopatológicos, microbiológicos e toxicológicos Vigilância e controle de populações de animais domésticos, assim como seus biomas. Biologia, vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos que podem causar agravos à saúde: (quirópteros, roedores, insetos rasteiros, artrópodes peçonhentos, mosquitos, carrapatos e pombos). Desenvolvimento da pecuária: realização estudos e pesquisas,aplicação e divulgação conhecimentos; promoção de produção racional econômica de alimentos; desenvolvimento de atividades no campo da veterinária, diagnosticando as patologias que afetam os animais e prescrevendo medicamentos. Realização de profilaxia para assegurar a saúde individual e coletiva da comunidade. Orientação dos responsáveis por criações de animais sobre as medidas sanitárias, bem como da alimentação mais adequada aos animais, a fim de garantir o bem estar e sobre fisiologia da reprodução animal. Conhecer os riscos e benefícios dos produtos transgênicos; Participar de programas de defesa sanitária do município. Conhecer os programas de sanidade animal, vigentes, do Ministério da Agricultura. Deontologia Veterinária.

LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS: Auxiliar Administrativo, Digitador, Facilitador de Oficina, Facilitador Social, Fiscal Sanitário, Orientador Lúdico, Orientador Social, Professor Classe A - 1º ao 5º ano, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Saúde Bucal

Língua Portuguesa (Médio): Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Ortografia. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases verbais); Sintaxe de colocação pronominal. Paralelismo sintático e paralelismo semântico.

MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS: Auxiliar Administrativo, Digitador, Facilitador de Oficina, Facilitador Social, Fiscal Sanitário, Orientador Lúdico, Orientador Social, Professor Classe A - 1º ao 5º ano, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Saúde Bucal.

Matemática (Médio): Noções de lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão, igualdade e intervalos. Conjuntos numéricos. Operações: união, interseção, diferença e produto cartesiano. Composição de funções. Função inversa. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica. Médias aritméticas e geométricas. Progressões aritméticas e geométricas. Análise combinatória. Trigonometria. Geometria. Matrizes e Determinantes. Regra de três simples e composta. Juros e porcentagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS: Auxiliar Administrativo, Digitador, Facilitador de Oficina, Facilitador Social, Fiscal Sanitário, Orientador Lúdico, Orientador Social, Professor Classe A - 1º ao 5º ano, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Saúde Bucal.

Auxiliar Administrativo: Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências e documentos oficiais. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos. Legislação: art.18 a 42, 156 e 194 a 232 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal nº 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002. Lei Federal nº 8.429/1992. Lei nº. 9.784/99. Noções de Direito Administrativo: poderes da administração (características, poder vinculado e discricionário, poder regulamentar, poder disciplinar, poder hierárquico, poder de polícia); ato administrativo (conceito, elementos, mérito administrativo, atributos, classificação, formação e efeitos, extinção). Ética Profissional. Conhecimentos básicos de informática: conceitos básicos, componentes funcionais de computadores. Conceitos básicos do sistemas operacional Windows. Noções dos ambientes Microsoft Office e BR Office. Conceitos relacionados à Internet. Navegadores. Correio eletrônico. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. Segurança da informação.

Digitador: Windows: componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wordart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos. Correspondência oficial, Formas de tratamento e atendimento; Liderança; Normas de conduta; Hierarquia funcional; Direitos e Deveres do funcionário; Relações Humanas no trabalho; Noções de Ata. Normas ABNT, conhecimento das normas de elaboração bibliográfica, apresentações de documentos em gerais.

Facilitador de Oficina: A Seção IV (Da Assistência Social), do Capítulo II (da Seguridade Social); Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto); Seção I (Da Educação); Seção II (Da Cultura); Seção III (Do Desporto); Capítulo VII (Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso), todos do Título VIII (Da Ordem Social) da Constituição Federal de 1988. Noções básicas da Política Nacional de Assistência Social - PNAS e da Política Nacional de Juventude. Noções básicas sobre Direitos Humanos e Socioassistenciais. Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções básicas das diferentes manifestações da cultura corporal de movimentos do Brasil (jogos, esportes, danças, ginásticas, lutas, entre outras). Noções Básicas sobre Esportes: Fundamentação Técnica e Regras Básicas do Atletismo, Basquetebol, Futebol, Futsal, Handebol e Voleibol. Atividades Recreativas: jogos e brincadeiras. Organização de Eventos Esportivos: torneios, campeonatos e olimpíadas.

Facilitador Social: A Seção IV (Da Assistência Social), do Capítulo II (da Seguridade Social); Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto); Seção I (Da Educação); Seção II (Da Cultura); Seção III (Do Desporto); Capítulo VII (Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso), todos do Título VIII (Da Ordem Social) da Constituição Federal de 1988. Noções básicas da Política Nacional de Assistência Social - PNAS e da Política Nacional de Juventude. Noções básicas sobre Direitos Humanos e Socioassistenciais. Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções básicas das diferentes manifestações da cultura corporal de movimentos do Brasil (jogos, esportes, danças, ginásticas, lutas, entre outras). Noções Básicas sobre Esportes: Fundamentação Técnica e Regras Básicas do Atletismo, Basquetebol, Futebol, Futsal, Handebol e Voleibol. Atividades Recreativas: jogos e brincadeiras. Organização de Eventos Esportivos: torneios, campeonatos e olimpíadas.

Fiscal Sanitário: Saúde pública; práticas médico-sanitárias e ações preventivas; biossegurança; bioética; riscos do trabalho da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde; problemas sanitários, médicos e sociais; epidemiologia; regulamentação e fiscalização da saúde; normas e padrões de interesse sanitário e da saúde; aspectos burocrático-normativos em saúde pública; vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde; falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio; instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública; consciência sanitária; sistemas de informação, monitoramento e coleta de dados clínicos e laboratoriais em saúde pública; conceitos e abrangência em saúde pública e vigilância sanitária; conceitos e indicadores de nocividade e inocuidade; modelos assistenciais e vigilância da saúde, normatização e controle de aspectos do meio-ambiente seu uso e preservação; tecnologias em saúde, epidemiologia, fiscalização e vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde.

Orientador Lúdico: Noções básicas sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas. A Seção IV (Da Assistência Social), do Capítulo II (da Seguridade Social); Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto); Seção I (Da Educação); Seção II (Da Cultura); Seção III (Do Desporto); Capítulo VII (Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Ido), sotodos do Título VIII (Da Ordem Social) da Constituição Federal de 1988. Noções básicas sobre a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Políticas públicas para juventude e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Instrumentos e Técnicas para o trabalho social. Programas de Transferência de Renda. Programa PROJOVEM ADOLESCENTE e PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Orientador Social: Noções básicas sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas. A Seção IV (Da Assistência Social), do Capítulo II (da Seguridade Social); Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto); Seção I (Da Educação); Seção II (Da Cultura); Seção III (Do Desporto); Capítulo VII (Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso), todos do Título VIII (Da Ordem Social) da Constituição Federal de 1988. Noções básicas sobre a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Políticas públicas para juventude e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Instrumentos e Técnicas para o trabalho social. Programas de Transferência de Renda. Programa PROJOVEM ADOLESCENTE e PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Professor Classe A - 1º ao 5º ano: Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB; Estatuto da Criança e do Adolescente; Conceitos Básicos de ensino fundamental; Educação e conhecimento popular; Pratica Pedagógica; Atividade de Estimulo ao estudo e aprendizado; Elementos Locais (sociedade, historia, cultura, costumes, política, TV, jornais e etc.) como recursos didático, pedagógicos; Metodologia de Ensino; Projeto Pedagógico, planejamento de aulas e avaliação de resultados; Relações entre ensino e aprendizagem; Ação educativa com o redutor de violência; Importância do professor como participante da formação do caráter do aluno; Inovação na educação e seus reflexos sociais negativos/positivos; Currículo escolar; Avaliação do fracasso escolar, ações e posturas auto critica do professor; Relações entre família, escola e sociedade; Educação popular; Função social da escola e compromisso social do educador ética no trabalho docente. ESTUDOS SOCIAIS: Grupos Étnicos do Brasil; Hidrografia Brasileira; As Regiões Brasileiras; Relevo Brasileiro; Empresas Públicas e Privadas; A Questão Agrária no Brasil. CIÊNCIAS DA NATUREZA: Os seres vivos e o ambiente, as rochas e o solo, a água e o ar.

Técnico em Enfermagem: Exercício e ética profissional: Código de ética dos profissionais de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. : Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política de saúde - SUS. Política Nacional de Urgência/Emergência - SUS. Biossegurança. Educação em saúde. Relações humanas. Higiene e profilaxia. Anatomia e fisiologia humanas. Microbiologia e parasitologia. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais, Mensuração de altura e peso, Assepsia e controle de infecção. Biossegurança. Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise). Prevenção de úlceras de pressão. Sondagem gástrica e vesical. Coleta de material para exames laboratoriais. Oxigenioterapia. Curativo. Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionada a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério. Complicações obstétricas. Recém-nascido normal e patológico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância. Vigilância epidemiológica. Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

Técnico em Laboratório: Coleta de amostras: sangue, fezes, urina, secreções, líquidos corpóreos; procedimentos e cuidados gerais. Triagem do material e encaminhamento. Análise de urina e de fezes: procedimentos, cuidados, técnicas. Parasitologia geral (características morfológicas, macroscópicas e microscópicas dos parasitos patogênicos ao homem; métodos laboratoriais de identificação de protozoários e helmintos). Microbiologia geral: coleta de material, semeadura e identificação. Bioquímica: coleta de material e técnicas e fundamentos dos principais métodos empregados. Hematologia: grupo sanguíneo - fator Rh. Determinantes antigênicos nas hemáceas e no plasma. Laboratório de imunohematologia; teste de Coombs; provas de compatibilidade. Métodos de fracionamento do sangue total e sua importância: preparo de concentrado de hemáceas, concentrado plaquetas e plasma total. Componentes do sangue total e frações. Técnicas de afereses e autotransfusão. Seleção de doadores. Testes sorológicos do sangue. Reações transfusicionais - riscos de transfusões sanguíneas, coleta de material e procedimentos. Anticoagulantes, soluções tituladas, diluições, Normalidade, Molaridade. Métodos de desinfecção e esterilização (métodos físicos e químicos, limpeza e desinfecção de vidrarias, bancadas e pisos, técnicas assépticas). Biossegurança (Equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva, prevenção de acidentes em laboratório, resíduos:manuseio, transporte e descarte).

Técnico em Saúde Bucal: Bioética e ética profissional. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: conceitos básicos. Biossegurança: segurança no trabalho e controle de infecção na prática odontológica. Promoção de saúde bucal: conceitos e princípios. Materiais e instrumentais odontológicos. Urgências em saúde bucal. Diretrizes da saúde da família. Saúde bucal na saúde da família. Educação para a saúde: processos educativos, métodos, técnicas e produção de materiais educativos. Etiologia, etiopatogenia e prevenção da doença cárie e das doenças periodontais. Epidemiologia da cárie dental e das doenças periodontais. Procedimentos restauradores diretos: indicações e técnicas. Fotografia de uso odontológico. Radiologia odontológica: princípios, técnicas de tomadas radiográficas e métodos de revelação.

LÍNGUA PORTUGUESA PARA O CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: Motorista Categoria "AB", Motorista Categoria "D" e Porteiro e Office Boy

Língua Portuguesa (Fundamental Completo): Compreensão de textos de uso prático no cotidiano profissional (aviso, ofício, carta, memorando, folheto, propaganda, portaria) e textos informativos (jornais, revistas). Conhecimento lingüístico: ortografia, separação silábica, acentuação gráfica; crase, pontuação; flexão de gênero e número - concordância nominal; flexão verbal (número e pessoa, tempo e modo) - concordância verbal; significação das palavras: sinônimos, antônimos.

MATEMÁTICA PARA O CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: Motorista Categoria "AB", Motorista Categoria "D" e Porteiro e Office Boy

Matemática (Fundamental Completo): Números e Operações: Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção, Regra de três simples, porcentagem e juros simples. Equação de 1ª grau. Problemas do 1.º grau. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície, Volume. Tratamento da Informação: Leitura e Interpretação de gráficos e tabelas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: Motorista Categoria "AB", Motorista Categoria "D" e Porteiro e Office Boy

Motorista Categoria "AB": Legislação de Trânsito: Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição, competências. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Posicionamento; Preferência; Ultrapassagem; Uso de luzes; Uso de buzinas; Parada e estacionamento; Classificação das vias, velocidade. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. Sinalização: vertical, horizontal, luminosa, sonora, gestos, Auxiliar. Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para dirigir, requisitos, aprendizagem, exames, categorias, expedição. Infrações: tipificação; caracterização; classificação; pontuação. Penalidades: advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da permissão para dirigir; participação obrigatória em curso de reciclagem. Direção Defensiva: definição, elementos da Direção Defensiva, condições adversas. Acidentes: tipos, como evitar. Drogas e Medicamentos. Noções de Primeiros Socorros: avaliação primária, manutenção dos sinais vitais, avaliação secundária, procedimentos emergenciais, movimentação e transporte de emergência.

Motorista Categoria "D": Legislação de Trânsito: Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição, competências. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Posicionamento; Preferência; Ultrapassagem; Uso de luzes; Uso de buzinas; Parada e estacionamento; Classificação das vias, velocidade. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. Sinalização: vertical, horizontal, luminosa, sonora, gestos, Auxiliar. Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para dirigir, requisitos, aprendizagem, exames, categorias, expedição. Infrações: tipificação; caracterização; classificação; pontuação. Penalidades: advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da permissão para dirigir; participação obrigatória em curso de reciclagem. Direção Defensiva: definição, elementos da Direção Defensiva, condições adversas. Acidentes: tipos, como evitar. Drogas e Medicamentos. Noções de Primeiros Socorros: avaliação primária, manutenção dos sinais vitais, avaliação secundária, procedimentos emergenciais, movimentação e transporte de emergência.

Porteiro: Noções sobre segurança pública. Noções sobre segurança patrimonial: definições. Noções de Segurança Predial: orientações gerais: conhecimento do prédio, das pessoas que frequentam as instalações; O município e a sua segurança patrimonial. Procedimento em diferentes situações profissionais: assalto, suspeita da presença de pessoas estranhas, etc; Noções de Segurança do Trabalho: acidentes do trabalho: conceito, causas e prevenção; normas de segurança: conceito de proteção e equipamentos de proteção; normas básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Relações humanas e profissionais: Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público.

Office Boy: Assuntos correlatos e gerais à respectiva área; Noções de arquivo; Anotações de recados; Controle de entrega erecibos de documentos; Iniciativa de organização de trabalho; ética e comportamento profissional; relacionamento com chefe e colegas de trabalho; Noçõesde higiene e saúde pessoal.

LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS:Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Merendeira e Vigia.

Língua Portuguesa (Alfabetizado): Compreensão e interpretação de textos; Alfabeto; Formas comuns de tratamento; Divisão Silábica; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Ortografia; Tipos de frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Substantivo; Adjetivo; Verbo; Sinônimos e Antônimos.

MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

CARGOS:Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Merendeira e Vigia.

Matemática (Alfabetizado): As quatro operações; Noções de dúzia; Unidade, Dezena, Centena e Milhar; Arroba; problemas sobre peso, tempo, medidas de volume (cúbica), massa e área (quadrada).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

CARGOS:Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Merendeira e Vigia.

Auxiliar de Serviços Gerais: Noções Básicas de conservação de utensílios e materiais, faxinas, organização produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos). Noções de Higiene e saúde. Noções de Higienização (dependências, equipamentos, materiais e utensílios). Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento interpessoal; Segurança no trabalho. Varrição de superfícies diversas. Formas de Tratamento. Noções de segurança. Noções de Hierarquia. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional.

Cozinheiro: Organização e planejamento das atividades. Relações Interpessoais no trabalho: comportamento ético no trabalho. Alimentação e Nutrição: classificação e função dos alimentos; molhos e temperos; confecção de alimentos quentes e frios; corte de carne e legumes; organização de materiais utilizados; preparação dos alimentos em grande escala; Controle de eletrodomésticos e outras máquinas; guarda de utensílios, equipamentos e de materiais de limpeza. Estocagem, conservação, distribuição e transporte corretos dos alimentos; planejamento da merenda. Higiene na Manipulação de Alimentos: cuidados com o ambiente onde é preparada os alimentos; higiene e limpeza pessoal e de utensílios; uso de vestimenta adequada ao manipular alimentos; higiene pessoal; controle higiênico sanitário dos alimentos; contaminações. Tratamento e destino do lixo; qualidade da água; prevenção e controle de insetos e roedores. Prevenção de Acidentes, noções de segurança individual, coletiva e de instalações e Primeiros Socorros. Noções de Cidadania e Preservação do Meio Ambiente.

Merendeira: Organização e planejamento das atividades. Relações Interpessoais no trabalho: comportamento ético no trabalho. Alimentação e Nutrição: classificação e função dos alimentos; molhos e temperos; confecção de alimentos quentes e frios; corte de carne e legumes; organização de materiais utilizados; preparação dos alimentos em grande escala; Controle de eletrodomésticos e outras máquinas; guarda de utensílios, equipamentos e de materiais de limpeza. Estocagem, conservação, distribuição e transporte corretos dos alimentos; planejamento da merenda. Higiene na Manipulação de Alimentos: cuidados com o ambiente onde é preparada os alimentos; higiene e limpeza pessoal e de utensílios; uso de vestimenta adequada ao manipular alimentos; higiene pessoal; controle higiênico sanitário dos alimentos; contaminações. Tratamento e destino do lixo; qualidade da água; prevenção e controle de insetos e roedores. Prevenção de Acidentes, noções de segurança individual, coletiva e de instalações e Primeiros Socorros. Noções de Cidadania e Preservação do Meio Ambiente.

Vigia: Assuntos correlatos e gerais à respectiva área. Procedimentos de Comunicação e registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança. Segurança no trabalho. Vigilância patrimonial e proteção do patrimônio contra danos. Atendimento ao público. Conhecimento Básico da Função. Conhecimento dos utensílios possíveis de utilização. Fiscalização e Controle de entradas e saídas. Formas de Tratamento. Noções de segurança. Noções de Hierarquia. Atualidades: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional.

ANEXO IV

CRONOGRAMA RETIFICADO DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS PÚBLICOS

ATIVIDADE	DATA
Lançamento do Edital	24.07.2012
Período de inscrição	25.07.2012 a 21.09.2012
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova	28.09.2012
Prazo para interposição de recursos das inscrições indeferidas	01.10.2012
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova após analise dos recursos de indeferimento de inscrição	04.10.2012
Aplicação das Provas Objetivas	28.10.2012
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar)	30.10.2012
Interposição de recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas	05 e 06.11.2012
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas Objetivas	12.11.2012
Divulgação do Resultado Oficial do Gabarito das Provas Objetivas	12.11.2012
Divulgação do Resultado da Prova Objetiva	19.11.2012
Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da Prova Objetiva de que trata o item anterior.	21.11.2012
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra a pontuação da prova objetiva e ao resultado de que trata o item anterior	26.11.2012
Período para entrega dos Títulos	27 e 28.11.2012
Divulgação do resultado da Prova de Títulos	07.12.2012
Interposição de recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos	10.12.2012
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos	14.12.2012
Publicação do resultado Final	17.12.2012
Interposição de recurso contra o resultado final	18.12.2012
Divulgação do julgamento dos recursos contra o Resultado Final	20.12.2012
Publicação do Resultado Final após recurso	21.12.2012
Homologação do Concurso	26.12.2012

OBSERVAÇÕES:

A interposição de recurso contra o resultado final terá como finalidade única buscar corrigir algum erro material que esteja presente no resultado ora apresentado. Trata-se de eventual erro na soma das notas, no critério de desempate, erro no nome do candidato, cargo ou localidade. Não será permitida nenhuma espécie de reavaliação acerca de mérito referente a questões objetivas ou sobre os títulos apresentados

ANEXO V

REQUERIMENTO PARA TRATAMENTO ESPECIAL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Nome candidato _______________________________________________________________

Nº inscrição _______________ Cargo: _____________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, consubstanciado na apresentação de LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência : _____________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ______________________

Nome do Médico que emitiu o laudo: ________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

(_) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

(_) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

__________________, _____ de ________________ de __________

______________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

Para: _______________________________________________________________________

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PEDRO II - PI

NOME DO CANDIDATO: _____________________________________________________

CARGO: _________________________________ Nº DE INSCRIÇÃO: _________________

Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE ________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO (_) CONTRA GABARITOS DA PROVA OBJETIVA (_) CONTRA RESULTADO DA PONTUAÇÃO E RESULTADO DA PROVA OBJETIVA (_) CONTRA RESULTADO DA PONTUAÇÃO E RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA(_) CONTRA RESULTADO FINAL (_) OUTRO: ____________________________

REF. PROVA OBJETIVA Nº da questão: ______ Gabarito oficial: ____ Resposta Candidato: _____

Justificativa do candidato - FUNDAMENTAÇÃO:
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________

Obs.: SE HOUVER MAIS DE UM QUESITO A SER RECORRIDO O CANDIDATO TERÁ DE PREENCHER A QUANTIDADE DE FORMULÁRIOS DE RECURSOS

ANEXO VII

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI

PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE _____________________________

FORMULÁRIO COM A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA A PROVA DE TÍTULOS

NOME DO CANDIDATO: _________________________ INSCRIÇÃO Nº:_______________

- ITEM DE AVALIAÇÃO 1 - DOUTORADO: Cópia autenticada do Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Doutorado na área do cargo.

Pontuação: Área: 2,5
Limite: 5,0

Documento Nº	Descrição do documento	Instituição que emitiu o documento
1.
2.
3.
4.

- ITEM DE AVALIAÇÃO 2 - MESTRADO: Cópia autenticada do Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Mestrado na área do cargo.

Pontuação: Área: 1,5
Limite: 3,0

Documento Nº	Descrição do documento	Instituição que emitiu o documento
1.
2.
3.
4.

- ITEM DE AVALIAÇÃO 3 - Pós-graduação lato sensu: Cópia autenticada do Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu na área do cargo, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC com carga horária mínima de 360h.

Pontuação: Área: 1,0
Limite: 2,0

Documento Nº	Descrição do documento	Instituição que emitiu o documento
1.
2.
3.
4.

_____________,_____de ___________________de 20__.

_______________________________
Assinatura do Candidato

Informações:

- Entregar este formulário com os anexos em 2 (duas) vias;

- A documentação entregue não será conferida no ato da entrega pela equipe de recebimento com a finalidade de pontuação;

- São de responsabilidade exclusiva do candidato o correto preenchimento dos campos do formulário e a entrega da documentação em conformidade com o Edital Normativo e suas retificações.

- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROTOCOLO DE ENTREGA DE FORMULÁRIO PARA A PROVA DE TÍTULOS

NOME DO CANDIDATO: ____________________________ INSCRIÇÃO Nº: __________

CARGO: _______ DATA DO PROTOCOLO: ______/______/______ HORÁRIO: ____h ___m

QUANTIDADE DE ANEXOS: __________________

ANEXO VIII

FORMULÁRIO DE RECURSO

Para: _______________________________________________________________________

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PEDRO II - PI

NOME DO CANDIDATO: _____________________________________________________

CARGO: ______________________________________ Nº DE INSCRIÇÃO: ___________

Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE: ________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

CONTRA RESULTADO DA PONTUAÇÃO E
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS ()
OUTRO: ___________________________________

Justificativa do candidato - FUNDAMENTAÇÃO:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________

Data: ____/____/____

___________________________
Assinatura do candidato

______________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento