PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2009

"Edital de Concurso Público, de provas, para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de PEDRO AFONSO."

O MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, Estado do Tocantins, através de sua Comissão Organizadora de Concurso Público, designada pelo Decreto n° 189, de 04 de agosto de 2009, e em cumprimento ao que estabelece o art. 37, Inciso II da Constituição Federal, e ao Termo de Ajuste de Conduta firmado com a Procuradoria do Trabalho onde o Município se comprometeu a regularizar seu Quadro de Pessoal, torna público que estarão abertas, no período de 28 de setembro a 16 de outubro de 2009, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, conforme EDITAL N° 001/2009, para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, observadas as condições a seguir:

CAPÍTULO I

DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições deverão ser feitas via internet através do site www.municipioassessoria.com.br, no período de 28 de setembro a 16 de outubro de 2009.

1.1 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, ordem de pagamento ou outro meio que não seja através de depósito identificado, ou fora do período de inscrição (das 10 horas de 28 de setembro de 2009 às 16 horas de 16 de outubro de 2009) ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital.

1.1.1. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.

1.1.2. Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o depósito identificado, até a data-limite do encerramento das inscrições. Atenção para o horário bancário. O depósito identificado deverá ser feito nas agências do "Banco do Bradesco, Ag: 0851-6, Conta Corrente : 531400-3 - Prefeitura de Pedro Afonso- Concurso Público 2009".

1.1.3. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do depósito identificado referente à taxa no valor da sua inscrição. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www.municipioassessoria.com.br, no link concurso em andamento, a partir de 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do período das inscrições. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com a empresa realizadora do certame, através do telefone: (63) 3213.3230, para verificar o ocorrido.

1.1.4. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade.

1.1.5. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

1.1.6. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

1.1.7. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura Municipal de Pedro Afonso o direito de excluir do concurso público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

1.1.8. No ato da inscrição não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes do capítulo "DA NOMEAÇÃO E POSSE", sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para posse, sob pena de exclusão do candidato do concurso público.

1.1.9. Não deverá ser enviada à Prefeitura Municipal qualquer cópia de documento de identidade.

1.1.10. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o site www.municipioassessoria.com.br, durante o período de inscrição (das 10 horas de 28 de setembro de 2009 às 16 horas de 16 de outubro de 2009);

b) localizar no site o "link" correlato ao concurso público;

c) ler, na íntegra, o respectivo edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) transmitir os dados da inscrição;

e) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de depósito identificado de acordo com o item 1.1 e 1.1.14. deste edital, até a data-limite para encerramento das inscrições.

1.1.11. Após as 16 horas (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2009, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.

1.1.12. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a não efetivação da inscrição.

1.1.13 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital, das quais não se poderá alegar de conhecimento;

1.1.14 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser feita nas agências bancárias, nos seguintes valores :

a) Nível Fundamental Incompleto - R$ 25,00 (vinte e cinco)

b) Nível Fundamental Completo - R$ 35,00 (trinta e cinco reais);

c) Nível Médio - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

d) Nível Superior - R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

1.1.15 Se portador de deficiência, o candidato deverá enviar via fax : (63) 3213.3230 até a data de 16 de outubro de 2009, o laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos 06 (seis) meses, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência à classificação correspondente ao Código Internacional de Doenças (CID-10).

1.1.16 Fica assegurado o direito à inscrição no concurso público, aos candidatos que tiverem o Nível Fundamental Incompleto, Nível Médio Incompleto e Superior Incompleto, ficando ressalvados que os aprovados somente serão nomeados mediante a comprovação de conclusão do curso de acordo com a escolaridade e documentos exigidos no Anexo I e III do Edital;

1.1.17 No caso de pagamento com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo;

1.1.18 No ato da inscrição, o candidato somente poderá optar por um dos cargos oferecidos, devendo efetuar uma única inscrição.

1.1.19 O comprovante de inscrição será o depósito identificado com a autenticação do banco comprovando seu pagamento;

1.1.20 Em nenhuma hipótese após efetivada a inscrição nos termos deste edital, será aceito pedido para alteração de cargo ou devolução da importância da taxa de inscrição;

ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO PESSOAS CARENTES

1.21 - Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto aqueles que sejam pobres e que:

a) Comprovem ter renda familiar per capita inferior a 01 (um) salário mínimo;

b) Comprovem encontra-se desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego. Para isto, será necessária a apresentação de cópia autenticada na página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número e série, como também a cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego, em Cartório, ou apresentar a cópia acompanhada do documento original.

c) O futuro candidato deverá comprovar a renda familiar não superior a 01 (um) salário mínimo vigente, condição a ser confirmada por meio da apresentação de cópia autenticada do contracheque de um dos últimos três meses ou de outro documento de comprovação de renda, referente ao mesmo período, de todos os membros da família, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante.

d) O candidato deverá apresentar o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (Anexo V) em uma via assinado, juntar os documentos necessários e enviar via fax (63) 3213.3230, para a empresa realizadora do certame. O requerimento juntamente com os documentos deverá ser enviado até o dia 16 de outubro de 2009 para o fax acima indicado.

e) Os documentos pertinentes à isenção da taxa de inscrição serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso e pela empresa contratada.

f) O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado até o dia 20 de outubro de 2009 no endereço eletrônico www.municipioassessoria.com.br

g) Do indeferimento do pedido de isenção, caberá recurso à Comissão Organizadora do Concurso no prazo de dois dias úteis.

DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1.1.22 Dos cargos disponíveis para este certame, ficam reservados 5% (cinco por cento) para as pessoas portadoras de deficiência;

1.1.23 Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com o exercício do cargo;

1.1.24 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais Concursados com estrita observância da ordem classificatória;

1.1.25 As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a: conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

1.1.26 O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, declarar essa condição sob pena de perder o direito em eventual recurso sobre sua situação;

1.1.27 Será eliminado da lista dos aprovados o candidato cuja deficiência não seja constatada;

1.1.28 Serão consideradas como deficiências aquelas conceituadas na Medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laborai, conforme Art. 4° do Decreto Federal 3.298, de 20 de dezembro de 1.999;

1.1.29 Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

CAPÍTULO II DAS PROVAS

2.1 As provas serão realizadas no dia 22 de novembro de 2009, em local e horário a ser amplamente divulgado logo após o encerramento das inscrições através de publicação no Placar da Prefeitura Municipal e através do site www.municipioassessoria.com.br na data estipulada no Cronograma de Atividades.

2.2 Este concurso constará das seguintes provas:

a) Nível Fundamental Incompleto: provas objetivas apenas;

b) Nível Fundamental Completo: provas objetivas apenas;

c) Nível Médio Completo - provas objetivas apenas;

d) Nível Superior Completo - provas objetivas apenas

2.3 As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, com duração máxima de 04 (quatro) horas, conforme a seguir discriminada:

2.3.1 NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

a) Língua Portuguesa;

b) Matemática

c) Conhecimentos gerais;

d) Conhecimentos específicos.

2.3.2 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

a) Língua Portuguesa;

b) Matemática

c) Conhecimentos gerais;

d) Conhecimentos específicos.

2.3.3 NÍVEL MÉDIO:

a) Língua Portuguesa;

b) Matemática

c) Conhecimentos gerais;

d) Informática

e) Conhecimentos específicos.

2.3.4 NÍVEL SUPERIOR:

a) Língua Portuguesa;

b) Conhecimentos gerais;

c) Informática

d) Conhecimentos específicos

PONTUAÇÃO DAS PROVAS

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

4.1 Para os cargos de Nível Superior, a prova objetiva valerá 10,0 pontos da seguinte forma:

4.1.1 ETAPA ÚNICA - constituída de Prova Objetiva (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões, cada uma com quatro alternativas A, B, C e D, assim divididas:

4.1.2 Língua Portuguesa III (15 questões), Conhecimentos Gerais (10 questões) e Informática (05 questões), conhecimentos específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos:

a) Língua Portuguesa III - 15 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 3,0 pontos;

b) Conhecimentos Gerais - 10 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 2,0 pontos;

c) Informática - 5 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 1,0 pontos;

d) Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 4,0 pontos.

TOTAL de 10,0 pontos.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

ETAPA ÚNICA - constituída de Provas Objetivas (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões assim divididas:

Língua Portuguesa II (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais (05 questões), Noções de Informática (05 questões) e Conhecimentos Específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos

Língua Portuguesa - 10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos; Matemática - 10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos;

Conhecimentos Gerais - 05 questões valendo 0,2 pontos , sub-totalizando 1,0 ponto; Noções de Informática - 05 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 1,0 ponto

Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 4,0 pontos

TOTAL - 10,0 pontos

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO E COMPLETO

7.1 - ETAPA ÚNICA - constituída de Provas Objetivas (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões assim divididas:

a) Língua Portuguesa (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais (10 questões) e Conhecimentos Específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos:

b) Língua Portuguesa - 10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos;

c) Matemática - 10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos;

d) Conhecimentos Gerais - 10 questões valendo 0,2 pontos , sub-totalizando 2,0 pontos;

e) Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 4,0 pontos - TOTAL -10,0 pontos

7.2 - A prova de Conhecimentos Específicos versará sobre conhecimentos relacionados ao cargo ao qual o candidato pretende concorrer;

7.3 Para os cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental Completo, só terão validade as questões que estiverem corretamente assinaladas na folha resposta. Para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, as respostas deverão ser marcadas na própria prova uma vez que, não possuem folha de resposta.

7.4 Para os candidatos a vaga nos cargos do Nível Superior, Médio e Fundamental Completo, após resolver todas as questões do caderno de provas, o candidato deverá transcrevê-las para a Folha de Respostas que será entregue uma hora após o inicio, sendo a transcrição de inteira responsabilidade do candidato.

7.5 Ao término da prova os candidatos aos Cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental Completo, deverão devolver o caderno de provas e a Folha de Respostas aos fiscais de suas respectivas salas. Os candidatos ao Nível Fundamental Incompleto deverão devolver apenas o caderno de provas.

7.6 A Folha de Respostas entregue aos candidatos de Nível Superior, Médio e Fundamental Completo, não poderá ser substituída, sendo o documento oficial para aferição.

7.7 O caderno de provas servirá apenas como rascunho para os candidatos ao Nível Superior, Médio e Fundamental Completo.

7.8 Para cada questão haverá apenas uma alternativa correta.

7.9 Cada questão será composta de quatro alternativas, a qual o candidato escolherá uma alternativa apenas.

7.10 Não serão computadas questões não assinaladas, bem como questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos das marcações feitas incorretas.

7.11 Não será permitido qualquer tipo de consulta: de livros, apontamentos ou anotações, assim como o uso de calculadoras, equipamento eletrônico, de comunicação ou outros meios que possam favorecer um candidato em detrimento de outros, inclusive a comunicação entre candidatos.

7.12 O candidato deverá observar atentamente todas as instruções constantes das provas, não cabendo reclamações posteriores.

7.13 Serão consideradas erradas as alternativas não assinaladas, rasuradas, duplas ou erroneamente assinaladas na folha de respostas.

7.14 O preenchimento da folha de respostas é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá ater-se às instruções nela contidas.

7.15 O não comparecimento do candidato para a realização das provas, na data e hora previstas, importará na sua automática exclusão do concurso.

7.16 O candidato deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha, não sendo permitido a entrada após o horário.

7.17 Os demais materiais, tais como, celulares, bolsas, livros, serão acomodados em lugar reservado na sala onde o candidato fará sua prova.

7.18 Somente será admitido à sala de aplicação das provas o candidato que estiver munido de documento de identificação pessoal com foto, no original, e do respectivo comprovante de pagamento da inscrição. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza, a identificação do candidato.

7.19 Não haverá aplicação de prova fora dos locais e datas preestabelecidos.

7.20 Será excluído do concurso candidato que:

a) se ausentar da sala de aplicação das provas sem o acompanhamento do fiscal;

b) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de livros, notas, apontamentos, impressos ou equipamentos eletrônicos não fornecidos pela Comissão do Concurso;

c) apresentar-se após o horário determinado para o início da prova intelectual;

d) não devolver o caderno de provas ao término das provas( Fundamental Incompleto);

e) perturbar de qualquer forma a ordem dos trabalhos;

f) praticar incorreções ou descortesia para com qualquer dos membros da comissão e seus auxiliares e fiscais;

7.21 O candidato só poderá se retirar definitivamente da sala de realização das provas após 60 (sessenta) minutos do início destas, devolvendo todo o material que lhe foi entregue no início da provas.

7.22 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos.

7.23 Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala, sendo liberados somente quando todos as tiverem concluído ou o período para realização das mesmas se tenha encerrado.

7.24 O candidato após o término de sua prova não poderá permanecer no interior do local de realização das provas.

7.25 O candidato poderá levar sua prova ou anotar seu gabarito desde que permaneça na sua sala até 30 (trinta) minutos antes do término de sua prova.

CAPÍTULO III

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

8.1 A classificação dos candidatos aprovados e habilitados aos cargos observará a ordem decrescente da média final para cada cargo, apurada nos termos fixados neste Edital;

8.2 O primeiro critério de desempate neste concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n° 10.741/2003 de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior aproveitamento na prova Especifica do seu cargo;

b) obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

c) obtiver maior aproveitamento na prova de Matemática;

d) obtiver maior aproveitamento na prova de Informática;

e) obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Gerais.

8.3 - No caso dos candidatos de Nível Fundamental Incompleto, após ser analisado a alínea "c" do item anterior, a classificação passa para a alínea "e", uma vez que, para os cargos desse nível não há prova de informática.

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS

9.1 O prazo para interposição de recursos será de 02 (dois) dias, contados da divulgação oficial dos respectivos gabaritos e resultados das provas do concurso ou da decisão recorrenda, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subseqüente, conforme modelo Anexo IV.

9.2 O recurso interposto fora do prazo não será em hipótese alguma reconhecido.

9.3 Os recursos sobre gabaritos, questões e aplicação das provas, resultados das provas, indeferimento de inscrição, desclassificação, reprovação e exclusão de candidatos do concurso, deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso e protocolizados na Secretaria de Administração da Prefeitura, devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, número de inscrição e cargo a que concorre, além de endereço para correspondência.

9.4 Cada candidato somente poderá recorrer em relação a sua própria prova, caso em que lhe será entregue o seu cartão resposta e sua prova para conferência.

9.5 Nos recursos e pedidos de revisão o candidato receberá a cópia do seu cartão resposta e de sua prova conforme o cargo.

9.6. Os recursos deverão constar às justificativas pormenorizadas, sendo liminarmente indeferidos os que forem protocolados fora do prazo e, que, não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

9.6 Não serão aceitos recursos desprovidos de fundamento, sem clareza e objetividade ou encaminhados por fax-símile, e-mail ou outro meio eletrônico.

CAPÍTULO V

DA NOMEAÇÃO E POSSE

10.1 O provimento de cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados e habilitados, observada a necessidade e conveniência da Administração Municipal, desde que considerados aptos em inspeção de saúde, de caráter eliminatório, a ser realizado por profissionais designados pela Prefeitura Municipal.

10.2 A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do ato de nomeação, sendo tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo referido, salvo prévio deferimento, a requerimento, de prorrogação de posse.

10.3 Por ocasião da posse, será exigido do candidato nomeado:

I - Documentos de Identificação e fiscal:

a) Cópia autenticada do Documento de Identidade comprovando ter 18 anos na data da posse;

b) Cópia autenticada do CPF;

c) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou de casamento, conforme o caso;

d) Copia autenticada de certidão de nascimento de filhos, se houver;

e) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Comum da Comarca do Município que comprove não registro de antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores;

f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais, emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedro Afonso/TO;

II - Documentos Pessoais:

a) Cópia autenticada do Titulo de Eleitor e do comprovante de votação do último pleito;

b) Cópia autenticada do Certificado de Reservista (ou comprovante de adimplência com o serviço militar), se homem;

c) Declaração do aprovado de não ter sido demitido, anteriormente, a bem do serviço público, conforme modelo constante do anexo VIII;

d) Declaração de bens, na forma da lei, conforme modelo constante do anexo IX;

e) Declaração negativa de acumulação de cargo publico, na forma do que dispõe o art. 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c" da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo X; (obs.: Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública em qualquer esfera de governo, trazer declaração constando o nome do cargo, carga horária e horário de trabalho emitida pelo Chefe do Setor de RH do órgão)

f) Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou de telefone);

g) 02 (duas) fotos 3/4, sendo atuais e coloridas;

h) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos que necessitarem da mesma.

III - Documentos Escolares:

a) 02 Cópias autenticadas do Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo, conforme o caso (Anexo III).

IV - Exames Médicos:

a) Comprovante de vacina contra febre amarela;

b) Eletrocardiograma (ECG), acompanhado de Laudo Médico;

c) Exame Machado Guerreiro;

d) Atestado de Sanidade Física e Mental;

10.4 Não será deferida a posse ao candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos acima exigidos.

10.5 Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos fixados nas alíneas do item "10.3", do presente capítulo, serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e nomeados.

10.6 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias sem apresentação do documento original.

10.7 O candidato convocado para posse, que não assumir no prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.

10.8 - A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

10.9 Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor de qualquer órgão de Administração Pública, que tenha sido demitido por justa causa ou a bem do serviço público.

10.10 O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, PODERÁ SER DESIGNADO PARA PRESTAR SERVIÇOS EM QUALQUER LOCALIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA ZONA RURAL, DE ACORDO COM O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

10.11 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

10.12 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público e no caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

10.13 A Administração Municipal convocará os aprovados, obedecendo aos critérios deste Edital, mediante Edital de Chamamento, o qual será publicado no placar da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, localizado na sede da Prefeitura local.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - O concurso será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedro Afonso, Plano de Cargos e Salários Municipal, pelas normas Constitucionais aplicáveis e regras do presente Edital e demais normas atinentes.

11.2 A homologação do resultado final do concurso público, mediante expedição de Decreto especifico caberá ao Prefeito do Município e serão publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins, constando dela apenas os candidatos aprovados.

11.3 O presente concurso público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse público.

11.4 Todas as convocações, avisos, gabaritos, resposta de recursos, e resultados serão publicados no placar da Prefeitura Municipal e através do site www.municipioassessoria.com.br, ficando a Comissão do Concurso, desobrigada de fazer comunicações individuais aos candidatos.

11.5 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

11.6 Os cargos, funções, salários, carga horária, escolaridade, números de vagas e demais informações, constam nos Anexo I, II e III que são partes integrantes deste edital.

11.7 Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira, nos termos do Inciso IV do Art. 37 da Constituição Federal.

11.8 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

11.9 A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.

11.10 Todas as publicações referentes ao Concurso Público serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e através do site: www.municipioassessoria.com.br

11.11 A Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO não se responsabiliza pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a esse Concurso.

11.12 - Decorridos o prazo recursal, publicado o Resultado Final do Concurso Público e sua Homologação no Placar da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial do Estado, e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas dos candidatos serão incineradas.

11.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, ouvido o Chefe do Poder Executivo Municipal.

11.14 - O modelo de cada prova será disponibilizado no site www.municipioassessoria.com.br para conferências dos candidatos, um dia após a realização das provas.

PEDRO AFONSO/TO, em 25 de setembro de 2009.

José Araújo Pimentel
Prefeito Municipal

Lilian Abi-Jaudi Brandão
Presidente da Comissão

CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS

Eventos Básicos	Datas
1. Inscrições	28/09 a 16/10/2009
2. Publicação dos nomes dos candidatos inscritos e Homologação das Inscrições no Placar da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso e através do site: www.municipioassessoria.com.br e demais locais de afluência pública (Câmara Municipal, Fórum e Colégios)	Até 20/10/2009
3. Publicação dos Locais de Realização das Provas constando o nome do Candidato, número da Inscrição, cargo e sala.	Até 30/10/2009
4. Aplicação das Provas Objetivas	Dia 22/11/2009
06. Divulgação dos gabaritos oficiais das Provas Objetivas	Até 23/11/2009
6. Divulgação do Resultado de todos os candidatos inscritos no certame	Até 08/12/2009
7. Interposição de recursos contra as notas dos Candidatos	Até 10/12/2009
09. Divulgação dos Resultados Finais	Até 12/12/ 2009

ANEXO I

DO REGIME JURÍDICO, DOS CARGOS, ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS, REQUISITOS ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS, PARA INVESTIDURA NO CARGO, QUADRO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIOS E VANTAGENS.

NÍVEL SUPERIOR

CARGO: Assistente Social

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades da Administração ligadas à assistência social, respeitadas a formação e legislação profissional e os regulamentos do Serviço.

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

CURSO ESPECÍFICO: Curso Superior em Serviço Social.

SALÁRIO:R$ - 1.500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Enfermeiro

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar e/ou orientar ações de saúde como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material;

Participar de equipe profissional no estabelecimento de ações de saúde a serem prestadas ao indivíduo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação de serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos;

Realizar e/ou colaborar em pesquisa científica na área de saúde, especialmente dentro de sua área de atuação profissional;

Participar de programas de atendimento as comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau com registro no COREM

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

CURSO ESPECÍFICO: Enfermagem

SALÁRIO: R$ 1.800,00

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Farmacêutico

TAREFAS TÍPICAS DO CARGO

Fazer relação dos medicamentos a serem comprados com base nas especificações técnicas das várias unidades, bem como calcular a sua quantidade, observados os limites orçamentários;

Confeccionar o mapa mensal de controle de medicamentos da Central de Medicamentos (CEMF)e de laboratórios particulares, discriminando os medicamentos consumidos, através de um levantamento mensal, com base nas baixas assinaladas nos estoques do depósito e na relação semanal de consumo dos Centros de Saúde;

Orientar, supervisionar e controlar a remessa dos medicamentos a serem enviados às creches, zona rural, mutirões e Centros de Saúde;

Fiscalizar os medicamentos entregues a creches, zona rural, mutirões e centros de saúde, para que não haja desvios, bem como quando aos seus prazos de validades;

Auxiliar as demais unidades na confecção de rotinas de medicamentos a serem usados;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau, com registro profissional.

CURSO ESPECÍFICO: Formação de Nível Superior em Farmácia

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ - 1.500,00

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: PROFESSOR P-III PEDAGOGO OU NORMAL SUPERIOR E PROFESSOR P-III LICENCIADO EM HISTÓRIA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Elaborar, executar e avaliar planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à programação do Plano Curricular; ministrar aulas nas turmas de sua responsabilidade, utilizando métodos e técnicas de ensino adequadas à sua clientela; avaliar o rendimento dos alunos e participar do processo de recuperação do aproveitamento escolar; manter atualizados os diários de classe, como instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da freqüência e aproveitamento dos alunos; planejar e apoiar as atividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar; orientar as unidades escolares, visando seu regular funcionamento; supervisionar o processo de avaliação e recuperação do rendimento escolar; detectar e fornecer subsídios para correção de problemas treinamentos, simpósios, seminários com fins educacionais e atividades pedagógicas promovidas pela Pasta; exercer funções de coordenação e direção a nível da unidade escolar; elaborar e divulgar relatório anual de atividades desenvolvidas; desempenhar outras tarefas semelhantes.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau, em curso de licenciatura plena com formação pedagógica.

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 1.400,00

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

CARGO: Psicólogo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Realizar exames psicológicos em pacientes, pesquisar e diagnosticar, no ambiente de trabalho, as causas psicológicas das falhas, deficiências e baixa produtividade dos servidores; aplicar e interpretar testes para avaliação de nível mental, personalidade, aptidões específicas, motricidade e outros requisitos com vistas à orientação ou seleção e ajustamento do indivíduo ao trabalho; promover interação entre os vários setores da administração, procurando obter maior produtividade e maior satisfação do indivíduo no trabalho; executar outras atividades correlatas;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° grau completo + Registro

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 1.500,00

CURSO ESPECÍFICO: Psicologia

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Fisioterapeuta

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Proceder à avaliação e elaborar programas de atendimento fisioterapeuta dos educandos, dando parecer em diagnóstico;

Atender educandos que necessitem de reabilitação ou reeducação fisioterapeuta, encaminhados para serviços ou profissionais específicos, quando necessário;

Orientar o corpo docente e administrativo das escolas e outras instituições quanto às características de desenvolvimento dos educandos, bem como sugerir estratégias diferenciadas de acordo com as necessidades do aluno;

Orientar a família quanto a atitudes e responsabilidades e no processo de educação ou reabilitação do educando;

Analisar e elaborar relatórios do educando na sua área de atuação;

Acompanhar o desenvolvimento do educando na escola regular ou em outra modalidade de atendimento em Educação Especializada;

Estudos de casos, atendimentos e encaminhamentos de educandos;

Participar e contribuir junto à comunidade em programas de prevenção, identificação, encaminhamento e atendimento de educandos portadores de necessidades especiais;

Realizar assessoramento psicoeducacional junto aos profissionais que atuam diretamente com o educando portador de necessidades especial;

Participar em reuniões de estudo de casos com profissionais afins;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° Grau + Registro

CURSO ESPECIFICO: Fisioterapia

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso .

SALÁRIO:R$ 1.500,00

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Veterinário

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Participar do planejamento e execução das atividades dirigidas à erradicação das zoonoses, no interesse da saúde;

Promover a vigilância agropecuária, para impedir a introdução de doenças no Estado, compreendendo o controle e fiscalização d introdução de animais, plantas e produtos agropecuários;

Realizar a seleção, aclimatação, cruzamento de raças e inseminação artificial para melhoria genética das espécies;

Inspecionar a industrialização e comercialização de produtos alimentícios, elaborando sistemas de controle sanitários, promovendo orientação técnica-higiênica-sanitária da produção ao consumo desses produtos para exame laboratorial, visando propiciar à população condições de inocuidade dos alimentos; Fazer profilaxia e tratamento de doenças de animais, realizando exames clínicos e laboratoriais, para estabelecer diagnósticos terapêuticos, tendo por fim assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais;

Efetuar levantamento da população canina na comunidade, para substituir a elaboração e implantação de ações, nas áreas urbanas e rurais;

Participar de campanhas de vacinação planejando, coordenando e executando as atividades inerentes as mesmas;

Elaborar relatórios das atividades executadas na área veterinária;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° Grau + Registro no CRM

CURSO ESPECIFICO: Veterinária

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO:R$ 1.500,00

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Médico Ortopedista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atuar com todas as atividades ligadas a área de ortopedia no Hospital Municipal e Postos de Saúde. Atuar no atendimento em ambulatório na parte de ortopedia. Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° Grau + Registro no CRM

CURSO ESPECIFICO: Título de especialização em Ortopedia

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO:R$ 3.921,50

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SEMANAIS

VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Médico Pediatra

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atendimento e assistência às crianças e aos adolescentes, nos seus diversos aspectos, sejam eles preventivos ou curativos. Desempenhar outras atividades correlatas. Acompanhar o crescimento e desenvolvimento da criança desde o seu nascimento até o final da adolescência.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° Grau + Registro no CRM

CURSO ESPECIFICO: Título de especialização em Pediatria

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO:R$ 3.921,50

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SEMANAIS

VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Médico Clínico Geral

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Prestar os atendimentos médicos estabelecidos para o Médico Generalista;

Prestar atendimento médico, examinar pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade quando necessário;

Executar atividades médico-sanitárias, clínicas, procedimentos cirúrgicos, laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área;

De atuação, desenvolvendo ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;

Participar de equipe profissional na elaboração de diagnóstico de saúde, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de propriedades nas atividades a serem implantadas;

Estabelecer a caracterização de nexo-causal em acidentes de trabalho e doenças, bem como quantificação das seqüelas;

Elaborar normas de perícia na avaliação do médico;

Promover estudos estatísticos e fornecer dados para os demais órgãos implicados no tocante a inquéritos, levantamento de doenças de natureza não ocupacional;

Propor acréscimos, exclusões e modificações na legislação atinente, levando ao conhecimento do Departamento de Segurança do Trabalho as novas situações, sugerindo medidas disciplinadoras e soluções;

Efetuar análise e enquadramento de casos de benefícios referentes a custeio de tratamento de servidores ou pensionistas;

Coordenar procedimentos médicos periciais resultantes de convênios firmados pelo Estado com atividades públicas e privados;

Participar de reuniões científicas, congressos e cursos, e divulgar pesquisas sobre atividades médicas periciais, bem como promover a reciclagem e aprimoramento técnico periódico do pessoal médico;

Executar ou orientar perícias médicas legais;

Realizar ou orientar necropsias; Fornecer laudos médicos legais;

Diagnosticar e efetuar o tratamento de alunos, nas áreas de Deficiência Auditiva, Deficiência Física, Deficiência Mental, Deficiência Mental Treinável, Deficiência Mental Educável e Deficiência Múltipla;

Encaminhar e acompanhar internamentos, quando necessário; Proferir palestras educativas;

Participar de elaboração do plano do setor de saúde; Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° Grau + Registro

CURSO ESPECIFICO: Médico Clínico Geral

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO:R$ 7.843,00

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Odontólogo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Realizar exames para identificação de problemas no processo saúde-doença dentro dos princípios da odontologia integral, visando à promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do indivíduo;

Participar de equipe multidisciplinar, conduzindo programas e desenvolvendo programas de saúde e participando de ações comunitárias, visando elevar os níveis de saúde bucal da população;

Propor normas, padrões de técnicas aplicáveis à odontologia integral, a partir da realização e colaboração em pesquisas científicas operacionais;

Desenvolver atividades relativas à vigilância sanitária e epidemiológica em odontologia;

Realizar perícias odontológicas legais, emitir laudos e pareceres, atestados e licenças sobre assuntos de sua competência;

Prescrever e administrar medicamentos conforme diagnóstico efetuado;

Realizar controle de material odontológico racionalizando a sua utilização, solicitando reposição para continuidade dos serviços;

Desempenhar outras atividades correlatas, especialmente a prestação de serviços de atendimento ao Programa de Saúde da Família - PSF.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° Grau + Registro

CURSO ESPECIFICO: Odontólogia

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO:R$ 2.200,00

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SEMANAIS

VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Auditor Fiscal

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Em caráter geral, as atribuições relativas às atividades de competência da Receita Municipal. E em caráter privativo: constituir, mediante lançamento, o crédito tributário, aplicar penalidades e arrecadar tributos; executar procedimentos fiscais objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias pelo sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica, incluídos os relativos à apreensão de mercadorias, livros, documentos e arquivos e meios eletrônicos ou quaisquer outros bens e coisas móveis necessárias à comprovação de infração à legislação tributária; exercer controle sobre atividades dos contribuintes inscritos ou não no cadastro de contribuinte da SEFAZ, supervisionando as atividades de orientação do sujeito passivo efetuadas por intermédio de mídia eletrônica, telefone e plantão fiscal; elaborar pareceres que envolvam matérias relacionadas à fiscalização e proferir decisões em processo administrativo-fiscal, ou delas participar, bem assim em relação a processos de restituição e de reconhecimento de benefícios fiscais; proceder à orientação do contribuinte no tocante aos aspectos fiscais sobre a aplicação da legislação tributária, por intermédio de atos normativos e solução de consultas; atuar em perícias fiscais; atuar no Conselho de Contribuintes na condição de conselheiro indicado pela SEFAZ; executar os procedimentos de formação e instrução de auto de notícia-crime; exercer a fiscalização de outros tributos que não os instituídos pelo Município cuja competência lhe seja delegada por ente tributário, mediante convênio; outras atividades inerentes à ação fiscalizadora;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° Grau completo

CURSO ESPECIFICO: Curso de Graduação com formação em: Administração, Contabilidade, Direito ou Economia, com inscrição no conselho regional da respectiva classe + Carteira Nacional de Habilitação na categoria "B" ou acima

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO:R$ 2.500,00

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

NÍVEL MÉDIO

CARGO: Técnico Agrícola

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoamento de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo, aliando a um custo mínimo;

Orientar agricultores e fazendeiros na execução racial de plantio, adubação, colheita e beneficiamento das espécies vegetais;

Empregar as técnicas adequadas em máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes, para obter a melhoria da produtividade e da qualidade dos produtos;

Elaborar quando necessário esboço e desenhos técnicos de sua especialidade, seguindo especificações técnicas e outras indicações, para representar graficamente e técnicas de trabalho;

Efetuar coleta de amostra de solo e encaminhar a laboratórios par análise;

Orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam assolar a agricultura, demonstrando técnicas apropriadas e acompanhando a aplicação das mesmas, para proteger a lavoura;

Preparar pastagens e forragens, utilizando técnicas agrícolas, para assegurar tanto em qualidade como em quantidade, o alimento dos animais;

Selecionar espécies vegetais ou sementes para o cultivo agrícola;

Participar de estudo sobre o fenômeno agrícola em geral, em diversas especialidades compreendendo: cafeicultura, fruticultura, horticultura e outros;

Executar com a devida supervisão, programas agropecuários em extensão rural, pesquisa e defesa sanitária;

Prestar assistência técnica aos produtores rurais nas suas explorações agropecuárias, com apoio do seu supervisor;

Participar na transferência de tecnologia gerada pela pesquisa aos produtores rurais;

Participar na pesquisa agropecuária;

Auxiliar na inspeção e/ou na fiscalização sanitária;

Estabelecer, manter e operar o relacionamento interinstitucional com órgãos e entidades que atuam nos municípios;

Elaborar plano de crédito até o valor determinado pela legislação profissional;

Orientar os agricultores nas tarefas de preparação do solo, plantio, colheita e beneficiamento de espécies vegetais, comercialização e distribuição de alimentos;

Fazer levantamento e assessoramento técnico nas hortas comunitárias como: cultivo e tratamento de terra, adubação, cultura, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados;

Orientar e executar o combate a parasitas e outras pragas das espécies vegetais, bem como o trabalho de defesa contra as intempéries e outros fenômenos prejudiciais à agricultura;

Auxiliar os especialistas de formação superior no desenvolvimento, comercialização de alimentos, bem como na produção agrícola;

Auxiliar nas atividades da criação e reprodução de animais de médio e pequeno porte, para abater, como a preparação de pastagens e forragens para alimentação das espécies animais;

Desempenhar outras atividades correlativas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo + Curso Técnico Agrícola

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Técnico em Enfermagem

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atender às necessidades dos enfermos portadores de doenças de pouca gravidade, atuando sob a supervisão do enfermeiro. Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

CURSO ESPECÍFICO: Técnico em enfermagem, com Registro no COREM.

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Auxiliar de Saúde Bucal

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atuar em clínica odontológica, no auxílio aos odontólogos.

Dar assistência ao Dentista durante o atendimento ao paciente (recepção e preparação para os procedimentos clínicos; auxilio durante os procedimentos até seu termino; orientação e retorno)

Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados.

Sob supervisão do cirurgião dentista ou do Técnico em Higiene Dental - THD, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários.

Preparar e organizar o instrumental e materiais necessários para o trabalho.

Instrumentar o Cirurgião-dentista ou Técnico em Higiene Dental - THD, sob a supervisão do Odontólogo, durante a realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos).

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo + Curso Técnico

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 480,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Auxiliar Administrativo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Auxiliar na execução de serviços diversos dos setores, digitando e protocolando correspondências e outros documentos, operando máquinas copiadoras, duplicadoras ou encadernadoras e executando outras tarefas similares para atendimento de atividades administrativas.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 480,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Fiscal de Arrecadação

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Exercer tarefa em coletorias municipais relativas com o controle de contribuinte, documentações fiscais e processos administrativos tributários;

Arrecadar tributos estaduais e coletar informações econômicas fiscal;

Arrecadar em unidade de fiscalização os tributos estaduais devidos, inclusive por sujeição passiva indireta ou em operação realizada por contribuinte ambulante, ou eventual, conforme dispuser a legislação específica;

Executar outras tarefas em qualquer unidade de Departamento da Receita, que não constituam funções deferidas, privativamente aos ocupantes das demais classes do quadro do pessoal do fisco;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Auxiliar de Arrecadação

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Auxiliar nas tarefas em coletorias municipais relativas com o controle de contribuinte, documentações fiscais e processos administrativos tributários;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 480,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Encanador

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Fazer instalação hidráulica, utilizando matérias e ferramentas próprias, cortando, parafusando, encaixando canos, registros, cotovelos, etc., e dando ao trabalho um perfeito acabamento;

Realizar abertura de valas e valetas necessárias à execução do serviço;

Montar, colar e encaixar peças hidráulicas para o funcionamento de componentes hidráulicos;

Promover a substituição de canos, torneiras, registros e outros;

Efetuar levantamentos de danos ocorridos em prédios e instalações;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo + 2 anos de experiência;

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 480,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Técnico em Edificações

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Auxiliar o engenheiro nas atribuições de sua especialização, elaboração de orçamentos, gráficos, cálculos e outros, realizando medições, fiscalizando construções sob responsabilidade de empreitas, estimando custos, projetos e calculando obras edificações.

Orientar a construção de obras complementares, acompanhando os projetos elaborados para garantir o êxito dos trabalhos;

Elaborar orçamento estimativo dos custos na construção;

Elaborar gráficos e mapas estatísticos sobre o andamento das diversas etapas do serviço das obras;

Arquivar mapas e gráficos de medições, em local apropriado, facilitando sua localização, quando solicitado;

Manter os instrumentos de trabalho devidamente organizados;

Auxiliar o engenheiro responsável na conservação das obras, distribuindo tarefas e fiscalizando o trabalho das turmas de conservação;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo;

CURSO ESPECÍFICO: Profissionalizante de Técnico em Edificações

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Técnico em Computação

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Orientar e/ou executar a operação de equipamentos de processamentos de dados, objetivando a perfeita utilização dos mesmos;

Ajustar as configurações dos sistemas operacionais, de acordo com o planejamento de produção e teste;

Organizar e manter o arquivo de fitas ou discos, necessários à operação dos sistemas sob sua responsabilidade;

Supervisionar a preparação de equipamentos periféricos;

Identificando falhas em sistemas, providenciando sua correção;

Verificar as condições ambientais exigidas para o perfeito funcionamento de computadores;

Operar equipamentos de entrada de dados, pressionando os dígitos correspondentes ao texto a ser gravado e dispositivos de comando, adotando medidas adequadas ao sistema, para corrigi-los;

Conferir o trabalho executado, numerando, agrupando em lotes e entregar ao responsável pela equipe de trabalho;

Executar a manutenção e limpeza diária do equipamento sob a sua responsabilidade;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo;

CURSO ESPECÍFICO: Profissionalizante de Técnico em Computação

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Fiscal Ambiental

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades ambientais, respeitadas a formação e legislação profissional e os regulamentos do serviço.

Vistoriar, estudar, orientar, exigir, autuar, resolver problemas relacionados ao Meio Ambiente, referente à Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal; ter conhecimento da flora e fauna e conceituações aplicáveis na referida Legislação.

Planejar, supervisionar, fiscalizar, atuar e executar atividades ao Licenciamento Ambiental de Impacto Local

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo;

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Operador de Micro

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Operar os equipamentos de processamento de dados, observando os procedimentos operacionais e de segurança dos sistemas em operação;

Relatar os defeitos apresentados pelos equipamentos, chamando a assistência técnica, quando se fizer necessário;

Supervisionar e auditar as condições de uso e instalação de equipamentos; Acompanhar ou executar a instalação, movimentação e manutenção de equipamentos;

Apoiar o processo de aquisição e validação de produtos de informática; Executar manutenções corretivas e preventivas.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO ESCOLARIDADE: 2° grau completo + curso específico

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 480,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Recepcionista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atendimento ao público.

Atendimento de telefonemas.

Serviços diversos de digitação.

Organização de documentos e arquivos.

Executar tarefas de datilografia e de secretaria em geral

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Técnico em Agrimensura

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Coleta de dados em campo, cálculos e desenhos de levantamentos topográficos em geral;

Supervisionar trabalhos de terraplenagem, locando platôs, taludes, bermas e calculando volumes de cortes e aterros;

Atuar na implantação de loteamento e na urbanização de glebas; demarca e georreferencia imóveis rurais;

Acompanhar e fiscalizar a implantação de construções civis partindo das fundações até a finalização da obra em construção;

Compilar dados e opera softwares de automação topográfica, GPS e GIS; Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo + Curso Técnico

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Agente CCZ

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atuar na(s), no(s): apreensão de animais; vistorias zoosanitárias; limpeza e manutenção do canil do Centro de Controle de Zoonoses; alimentação e tratamento dos animais apreendidos no Centro de Controle de Zoonoses; auxílio ao médico veterinário em procedimentos clínicos, de vacinação, na eutanásia dos animais ou quando lhe for solicitado; orientação e educação em saúde quanto aos cuidados na posse responsável dos animais; controle de população de animais incômodos e sinantrópicos. Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 480,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Leiturista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Mede o consumo de água e entrega os avisos correspondentes; anota e aponta ao superior irregularidades encontradas; esclarece dúvidas dos usuários relacionados ao fornecimento de água, coleta e disposição de esgoto; executa tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de PEDRO AFONSO

SALÁRIO: R$ 480,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Assistente Administrativo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar serviços administrativos diversos, como documentos, preencher documentos, preparar relatórios, formulários e planilhas, a acompanhar processos administrativos, atender o público, prestar apoio logístico, resolver os assuntos administrativos, obedecendo a instruções detalhadas.

Outras funções afins e correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo + Curso de computação

SALÁRIO: R$ 500,00

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Santa Maria do Tocantins

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Vigilante Sanitário

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Inspecionar, orientar e executar atividades relacionadas à inspeção de saúde nos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, que comercializem gêneros alimentícios, com base na legislação vigente.

Outras funções afins e correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2° grau completo

SALÁRIO: R$ 480,00

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Santa Maria do Tocantins

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: Agente de Endemias

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Exercer atividades específicas referentes à Fiscalizar em residências, terrenos baldios, ferro velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais com intuito de levantamento de índice amostrai; Fiscalizar em residências, terrenos baldios, indústrias, ferros velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais com intuito de tratamento de focos do mosquito Aedes aegypti com aplicação de inseticidas; Realizar trabalho de conscientização populacional no ato das fiscalizações; Atuar em ações educativas em saúde; Realizar recenseamento de residências, terrenos baldios, industrias, ferro velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais como também de animais domésticos, de criação e de população; Executar ações elementares de saneamento básico; Trabalho de campo em zona rural na efetuação de fiscalizações bem como utilização de inseticidas para combate de vetores de doenças transmissíveis; Organizar e participar de eventos vinculados à saúde pública; Aplicação de inseticidas com o uso de aparelhagem específica (Bomba motorizada UBV costa e manual);

Trabalho administrativo vinculado a interesses de vigilância sanitária e epidemiológica. Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Completo

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 581,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Agente Comunitário de Saúde

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar as ações pertinentes a Saúde Pública, no combate as epidemias, na integração das ações de controle da dengue, com a mobilização dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programas de Saúde da Família (PSF); Participar ativamente dos Programas de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa), das ações de combate ao vetor, participar da elaboração da política de erradicação do vetor; efetivar a mobilização social e propiciar a participação comunitária nos Programas; trabalho de campo de combate ao vetor; Participar ativamente dos Programas de Combate a Dengue. Exercer as atividades constantes do art. 3° da Lei n° 11.350/2006, quais sejam:

I- a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;

II - a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;

III - o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

IV - o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;

V - a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e

VI - a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Completo.

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 581,00

Estado do Tocantins
Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
Poder Executivo

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar atividades e serviços gerais de infra-estrutura, conservação, limpeza, jardinagem e outros;

Executar e manter a limpeza das dependências das dependências internas e externas dos órgãos;

Transportar móveis, máquinas e equipamentos;

Ajudar nos trabalhos de almoxarifado e de cargas e descarga de materiais; Realizar serviços de mensageiro;

Encarregar-se da abertura e fechamento de portas e janelas;

Adotar medidas de prevenção de incêndios e colaborar nos trabalhos de extinção do mesmo;

Fazer pequenos reparos em instalações hidráulicas, elétricas e de marcenaria;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 470,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Motorista I Categoria "B"

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Dirigir veículos de passeio, leves em viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais;

Manter o veículo em condições de uso, verificando combustível e lubrificantes, executando pequenos reparos, que estejam ao seu alcance, providenciando limpeza e desinfecção, encaminhando-o para lavagem e lubrificação, comunicando necessidades de reparos e substituição de peças e componentes, visando sua conservação;

Preencher relatório de utilização de veículo, lançando dados necessários e efetuando prestação de contas de despesas de viagem, para controle e avaliação de custos;

Auxiliar na carga e descarga do veículo;

Recolher à garagem os veículos, quando concluído o serviço e/ou terminado o expediente de trabalho;

Respeitar as leis de transito e as ordens de serviços recebidos;

Submeter as vistorias legais do veículo sobre sua guarda;

Responsabilizar-se pela guarda e conservação de ferramentas e acessórios pertencentes ao veículo;

Comunicar a quem de direito, a ocorrência de fatos e avarias relacionados com o veículo sob sua responsabilidade;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -

OUTROS: Carteira de Motorista Categoria "B"

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Motorista I Categoria "C"

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Dirigir veículos tipo ônibus e ambulância em viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais;

Manter o veículo em condições de uso, verificando combustível e lubrificantes, executando pequenos reparos, que estejam ao seu alcance, providenciando limpeza e desinfecção, encaminhando-o para lavagem e lubrificação, comunicando necessidades de reparos e substituição de peças e componentes, visando sua conservação;

Preencher relatório de utilização de veículo, lançando dados necessários e efetuando prestação de contas de despesas de viagem, para controle e avaliação de custos;

Auxiliar na carga e descarga do veículo;

Recolher à garagem os veículos, quando concluído o serviço e/ou terminado o expediente de trabalho;

Respeitar as leis de transito e as ordens de serviços recebidos;

Submeter as vistorias legais do veículo sobre sua guarda;

Responsabilizar-se pela guarda e conservação de ferramentas e acessórios pertencentes ao veículo;

Comunicar a quem de direito, a ocorrência de fatos e avarias relacionados com o veículo sob sua responsabilidade;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -

OUTROS: Carteira de Motorista Categoria "C"

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Motorista I Categoria "D"

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Dirigir Caminhão em viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais;

Manter o veículo em condições de uso, verificando combustível e lubrificantes, executando pequenos reparos, que estejam ao seu alcance, providenciando limpeza e desinfecção, encaminhando-o para lavagem e lubrificação, comunicando necessidades de reparos e substituição de peças e componentes, visando sua conservação;

Preencher relatório de utilização de veículo, lançando dados necessários e efetuando prestação de contas de despesas de viagem, para controle e avaliação de custos;

Auxiliar na carga e descarga do veículo;

Recolher à garagem os veículos, quando concluído o serviço e/ou terminado o expediente de trabalho;

Respeitar as leis de transito e as ordens de serviços recebidos;

Submeter as vistorias legais do veículo sobre sua guarda;

Responsabilizar-se pela guarda e conservação de ferramentas e acessórios pertencentes ao veículo;

Comunicar a quem de direito, a ocorrência de fatos e avarias relacionados com o veículo sob sua responsabilidade;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -

OUTROS: Carteira de Motorista Categoria "D"

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Operador de Máquina

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Operador de trator de pequeno porte e grande porte, executando as tarefas pertinentes a utilização dos mesmos na área urbana e rural, vistoriar o veículo e zelar pela manutenção, recolhê-los à garagem assim que as tarefas forem concluídas. Desempenhar outras tarefas semelhantes.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -

OUTROS: Carteira de Motorista Categoria mínima "C"

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Operador de ETA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar serviços destinados a promover a operação e a manutenção das estações de tratamento e de recalque dos sistemas de água.

Preparar soluções e dosagens de produtos químicos. Realizar as análises dos exames físicoquímicos.

Controlar a entrada de água, abrindo válvulas, regulando e acionando motores elétricos e bombas para abastecer reservatórios; acionar os agitadores, manipulando os mecanismos de comando, para misturar os integrantes; separar as impurezas deixando-as sedimentar no fundo do reservatório e fazendo a água circular pelas instalações da ETA, para assegurar o correto tratamento; bombear a água, acionando os registros, lendo as marcações dos contadores e indicadores do quadro de controle para determinar o consumo de água e outros fatores. PROMOVER c/ ou fazer coleta de amostras de água para exame em laboratório;

REALIZAR sob supervisão a analise de água bruta dos períodos predeterminados; FAZER o controle da vazão da água tratada distribuída à população. LIGAR e desligar bombas motores e equipamentos. FAZER o controle dos registros de distribuição de água a população; PROCEDER a lavagem das unidades de filtração, decantação e floculação; preencher os relatórios diários da ETA; realizar tarefas que permitam a segurança contra risco de acidentes no local de trabalho;

LEVAR o conhecimento imediato as anormalidades ocorrida em seu turno de trabalho. ZELAR pela limpeza e conservação das instalações. Fazer leitura de amperímetro, voltímetro e Frequencímetro, comunicando as alterações encontradas; CUMPRIR as normas de higiene e segurança do trabalho.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 480,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Vigia

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Proceder à guarda dos prédios públicos;

Controlar a entrada e saída de pessoas no período noturno. Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 470,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Gari

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar atividades de conservação, limpeza, jardinagem e outros;

Executar e manter a limpeza das vias públicas e dependências externas dos órgãos públicos;

Auxiliar no transporte os resíduos da limpeza pública;

Ajudar nos trabalhos de carga e descarga de materiais;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 470,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Merendeira

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Preparar refeições, utilizando ingredientes e alimentos, para servir as crianças, adolescentes e outros, observando as condições de higiene, quantidades e aproveitamento;

Servir as refeições em horários pré-estabelecidos ou quando solicitado;

Promover a limpeza de pratos, talheres, copos, xícaras e demais instrumentos e equipamentos da cozinha;

Realizar o controle de alimentos, verificando prazos de validades e tempo de duração, e solicitado à devolução quando não estiverem de acordo com as especificações das normas vigentes;

Promover a realização de um cardápio diversificado para as refeições, observadas as peculiaridades dos consumidores e disponibilidades existentes;

Efetuar a esterilização de utensílios utilizados na unidade;

Controlar a quantidade de alimentos consumidos, solicitando reposição quando necessário;

Zelar pelas condições de manipulação, conservação e distribuição de alimentos; Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 470,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Zelador de Áreas Públicas

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executa serviços de zeladoria, conservação e manutenção dos prédios públicos, garantindo o bom funcionamento, assegurando-lhes as condições de higiene e segurança; fiscaliza a entrada e saída de pessoas e veículos em prédios públicos. Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 470,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Tratorista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Operar máquinas, implementos agrícolas e rodoviários, como: tratores, pás-mecânica, retroescavadeira, motoniveladora, máquinas de Beneficiamento agrícola e outros similares. Na operação e manutenção de máquinas e implementos rodoviários.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto - Portador de CNH de nível "C, D ou E ".

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 500,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Office Boy

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Compreende as atribuições que se destinam a executar serviços gerais na portaria, mandatos internos e externos.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto - Portador de CNH de nível "C, D ou E ".

REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Pedro Afonso

SALÁRIO: R$ 480,00

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

- AUDITOR FISCAL - ENFERMEIRO - ASSISTENTE SOCIAL - FARMACÊUTICO - FISIOTERAPEUTA - PROFESSOR P-III PEDAGOGO OU NORMAL SUPERIOR - PROFESSOR P-III LICENCIADO EM HISTÓRIA - PSICÓLOGO - VETERINÁRIO - MEDICO ORTOPEDISTA - MÉDICO CLINICO GERAL-MÉDICO PEDIATRA-ODONTÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA (Nível III)

Compreensão e interpretação de texto. Significação das palavras. Emprego da crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal. Flexão verbal. Classes das palavras. Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais. Concordância verbal. Concordância nominal. Regência verbal. Regência nominal. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Linguagem formal e informal. Principais Figuras de Linguagem. Fonemas. Período Composto.

CONHECIMENTOS GERAIS ( Nível III)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município de Pedro Afonso; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA ( Nível III)

Noções gerais de operação do editor de textos Word 2000: principais comandos aplicáveis ao texto, tabelas, mala direta. Noções gerais de operação do sistema operacional Windows 2000: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes. Noções gerais de operação da planilha. Excel 2000: digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos. Noções gerais de utilização de Internet. Utilização do correio eletrônico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS

Regime Jurídico Único do Município, Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Funcionário Público, Servidor, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A)ASSISTENTE SOCIAL

Constituição Federal de 1988: dos princípios fundamentais, dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da ordem social, da seguridade social, da assistência social, da família, da criança, do adolescente e do idoso 2 -, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.060, de 13/07/1990), Estatuto do Idoso (Lei 10. 741, de 1/10/2003) - Código Civil Brasileiro: Do Direito de Família: do casamento, das relações de parentesco, dos alimentos, da união estável, da tutela e da curatela - Violência doméstica contra a mulher (Lei n.° 11.340 de 7/08/2006) Portadores de Deficiência (Lei n.° 7.853 de 24/10/1989) e Decreto n.° 3.298, de 20/12/1999 (que regulamenta a Lei n.° 7.853, de 24/10/1989) Prioridade de atendimento a idosos, deficientes, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de criança de colo (Lei n.° 10.048, de 08/11/2000).

1 - Investigação em serviço social : conceitos e categorias de análises; projeto de pesquisa em Serviço Social ; 2 - Fundamentos científicos e filosóficos: funcionalismo, fenomenologia, materialismo histórico e psicossocial ; 3 - Teoria do Serviço Social : análise da produção de conhecimentos em Serviço Social ; conceitos, definições, objetivos, propostas de autores; 4 - Metodologia de Serviço Social : procedimento metodológico (diálogo, entrevista, ação e transformação, estudos, diagnósticos, tratamento e avaliação, investigação diagnóstica e intervenção planejada) ; a práxis como possibilidade metodológica; 5 - Administração e planejamento em Serviço Social : assessoria, consultoria e supervisão; plano, programa e projeto; 6 - Participação no Serviço Social : no atendimento individual e grupai ; 7 - O assistente social atuando nas equipes interprofissionais: direcionamento do trabalho social ; distinção da prática do Serviço Social ; os movimentos sociais e o Serviço Social ; 8 - Instituições e Serviço Social ; 9 - A família e o Serviço Social; 10 - O código de ética do profissional em serviço social ; 11 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei n.° 8742, de 7 de dezembro de 1993) .Ética Profissional;

B) ENFERMEIRO

Saúde e Doença: Promoção à saúde. Prevenção e controle de infecções. Prevenção de agravos. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem. Aspectos legais e éticos de exercício da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Técnicas básicas de Enfermagem. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de Enfermagem em situações de emergência e nos distúrbios: do sangue, respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinos, imunológicos, musculoesqueléticos, nas doenças infecciosas e nas doenças da pele. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico e em Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Ética Profissional;

C) FARMACÊUTICO

Código de Ética da profissão Farmacêutica. de administração de medicamentos. Farmacotécnica: formas farmacêuticas e cálculos. Psicoativos e retinóides - legislação vigente. Central de Abastecimento farmacêutico - armazenamento e distribuição. Estrutura Física e organizacional da farmácia hospitalar. aquisição de medicamentos e correlatos e instituição pública - legislação vigente. Comissão de Farmácia e terapêutica - padronização de medicamentos e fármaco-vigilância. Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Boas práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocienética. Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos. Antiácidos. Antiespasmódicos. Broncodilatadores. Anti-hipertensivos. Diuréticos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Parâmetros para o funcionamento do SUS.

Técnicas de coleta e transporte de espécime biológico. Bioquímica: técnica analítica e interpretação clínicas dos laudos. Hematologia: técnicas analíticas, hemograma, coagulograma, imuno-hematologia com interpretação clínica dos laudos. Microbiologoia: bacteriologia, virologia e micologia, controle de microorganismos, culturas e antibiograma. Parasitologia: protozoários, helmintos, vetores e técnicas analíticas. Imunologia: resposta celular e humoral, interações antígeno-anticorpo, hormônios, marcadores tumorais e diagnóstico de doenças infecto-contagiosas com interpretação clínica de laudos. Urinálise e outros líquidos biológicos: técnicas analíticas e interpretação clínica dos laudos. Biologia molecular: PCR e seu uso no diagnóstico laboratorial. Técnica de descarte, desinfecção e esterilização de materiais. Técnica de diagnóstico e boas práticas no laboratório de análises clinicas. Princípios das boas práticas de laboratório clínico.

Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ética Profissional;

D) PROFESSOR P-III PEDAGOGO OU NORMAL SUPERIOR

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos : função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal no 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola;, currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional. Educação; Instrução e Ensino; Pedagogia e Didática. As Tarefas da Escola Pública Democrática; O Compromisso Ético e Social dos Professores. A Didática e as

Tarefas do Professor. Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem. Os Objetivos e Conteúdos de Ensino. Os Métodos de Ensino: A Relação Objetivo-Conteúdo-Método; Princípios Básicos de Ensino. Aula como Forma de Organização de Ensino: Características Gerais; Estruturação Didática. A Avaliação Escolar: Definição; Avaliação na Prática Escolar; Características; Instrumentos de Verificação do Rendimento Escolar. Planejamento Escolar: Importância e Requisitos. Planejamento de ensino; Didática; Organização administrativa da escola; Parâmetros Curriculares Nacionais; Avaliação de Aprendizagem Escolar; A educação pré-escolar no Brasil; Importância e o valor da educação pré-escolar; Escola na comunidade; A comunidade na escola; Importância da literatura infantil para a aprendizagem; Alfabetização; Psicologia da Educação; Graus e modalidades de ensino; Tendências pedagógicas da prática escolar; Lei n° 9.394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público municipal. Ética Profissional;

E) PSICÓLOGO

Transtornos mentais e de comportamento; Transtornos neuróticos de personalidade e de comportamento em adultos e com início na infância e adolescência. Principais formas de intervenções terapêuticas. Relações Humanas no Trabalho, processo de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações. Fases do Desenvolvimento Humano. A saúde mental no Brasil, reformulações e programas. Ética Profissional;

F) FISIOTERAPEUTA

Controle Motor Noramal e Anormal. Princípios da Avaliação do Controle Motor. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas em Neurologia Adulto e Infantil. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas nas Moléstias infecciosas. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas nas Afecções Respiratórias na Infância. Distúrbios Neurológicos no Adulto e na Infância. Má formação Congênita. Doenças Neuromusculares.

Conceito e classificação de fisiatria; Avaliação do paciente. Semiologia fisiátrica - Testes musculares e gonometria; Fisiologia do exercício; Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabat; Cinésioterapia: ativa, passiva, manipulações; Eletroterapia de baixa freqüência: corrente galvânica, farádica, dinâmica, lontoforese, estimulação elétrica; Ultra som; Termoterapia condutiva, radiante, conversiva, crioterapia. Infra vermelho; Hidroterapia, hidrotermoterapia, Trações; Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treino para independência funcional; Reabilitação profissional; Marcha normal e patológica; Meios auxiliares da marcha; Orteses, colarinhos cervicais, coletes ortopédicos; Próteses de MMI e MMSS; Prescrição em Fisiatria; Reabilitação dos amputados; Reabilitação nos traumas do esporte; não cirúrgicos e cirúrgicos; Reabilitação nas fraturas e grandes traumatismos; Reabilitação em ortopedia; Reabilitação em neurologia:

Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares cerebrais, miopatias, amiotrofias espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outros processos degenerativos meningomielocele, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal, paralisia cerebral; Reabilitação nas artrites e artroses; Reabilitação nos reumatismos extra articulares; Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral; Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; Reabilitação em moléstias pulmonares fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar; Reabilitação cardíaca

G) PROFESSOR P-III LICENCIADO EM HISTÓRIA

Prática Educativa; Educação; Instrução e Ensino; Pedagogia e Didática. As Tarefas da Escola Pública Democrática; O Compromisso Ético e Social dos Professores. A Didática e as Tarefas do Professor. Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem. Os Objetivos e Conteúdos de Ensino. Os Métodos de Ensino: A Relação Objetivo-Conteúdo-Método; Princípios Básicos de Ensino. Aula como Forma de Organização de Ensino: Características Gerais; Estruturação Didática. A Avaliação Escolar: Definição; Avaliação na Prática Escolar; Características; Instrumentos de Verificação do Rendimento Escolar. Planejamento Escolar: Importância e Requisitos. Planejamento de ensino; Didática; Organização administrativa da escola; Parâmetros Curriculares Nacionais; Avaliação de Aprendizagem Escolar; A educação pré-escolar no Brasil; Importância e o valor da educação pré-escolar; Escola na comunidade; A comunidade na escola; Importância da literatura infantil para a aprendizagem; Alfabetização; Psicologia da Educação; Graus e modalidades de ensino; Tendências pedagógicas da prática escolar; Lei n° 9.394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente.

HISTÓRIA: Mundos do trabalho na antiguidade clássica. 1.1 O hilotismo em Esparta: condições de vida e trabalho dos hilotas e a resistência ao hilotismo. 1.2 O escravismo em Atenas: condições de vida e trabalho dos escravos e a resistência à escravidão. 1.3 Trabalho e cidadania na Grécia Antiga. 1.4 Condições de vida e trabalho dos escravos na República Romana. 1.5 A desintegração da escravidão no Império Romano. 1.6 Religião e Religiosidade na Antiguidade Clássica. 1.7 Relações de poder na Idade Média Ocidental. 1.8 A estruturação da Igreja Católica na sociedade medieval. 1.9 O feudalismo: o senhorio e a escravidão nos tempos medievais (séculos V ao X). 1.10 Religião e Religiosidade na Baixa Idade Média. 1.11 A formação do estado Português na Península Ibérica, sua proposta de colonização e chegada no Novo Mundo. 1.12 O surgimento do reino de Portugal. 1.13 A Revolução de Avis e a proposta expansionista. 1.14 A chegada dos portugueses no Brasil. 1.15 A ocupação portuguesa das terras "brasil". 1.16 Reformas religiosas. 1.17 O ideário da Reforma: Lutero e Thomas Münzer. 1.18 As Guerras Camponesas na Alemanha. 1.19 A ética protestante e o capitalismo: o Calvinismo. 1.20 A Reforma católica e a Inquisição. 1.21 O imaginário: crenças, mitos e tradições. 1.22 A sociedade medieval: clero, nobreza e servidão na alta idade média. 1.23 O papel da mulher na baixa idade média. 2 O Estado absolutista no Ocidente. 2.1 Teorias do Estado Moderno: Maquiavel, Bodin, Hobbes e Bossuet. 2.2 O absolutismo na França e Inglaterra. 2.3 A política econômica do absolutismo: o mercantilismo. 2.4 Humanismo e Renascimento: a produção de uma nova mentalidade na Europa Ocidental. 2.5 As Sociedades Asteca e Inca: a conquista da América. 2.6 O imaginário cristão no Novo Mundo: práticas religiosas e de colonização da América Ibérica e Inglesa. 2.7 Escravidão e Trabalho do Brasil. 2.7.1 O trabalho na lavoura canavieira. 2.7.2 O trabalho rural e urbano em Minas Gerais no século XVIII. 2.7.3 O trabalho na lavoura cafeeira. 2.7.4 O trabalho em cidades do Brasil Imperial: Rio de janeiro, Salvador e Belém. 2.7.5 Resistências à escravidão e o medo branco. Fugas, irmandades e práticas religiosas, quilombolas e outras. 2.8 A revolta dos Malês. 2.9 O fim do tráfico e o debate sobre a abolição. 2.10 O Império e os movimentos sociais no Brasil. 2.11 A formação do Estado Imperial e o primeiro reinado. 2.12 As agitações político-Sociais da Regência. 2.13 A Cabanagem. 2.14 O estabelecimento do II Reinado. 2.15 A política externa no Prata: a guerra no Paraguai. 2.16 A sociedade da Borracha no Pará. 2.17 O sistema de aviamento. 2.18 A modernização urbana e condições de vida e trabalho da população de Belém no século XIX e início do XX. 3 A revolução e a modernidade. 3.1 As Revoluções como fenômenos da Modernidade. 3.2 O imaginário da Revolução. 3.3 Revoluções do século XVII na Inglaterra. 3.4 Revolução francesa. 3.5 Revolução Industrial e a nova sociedade do trabalho. 3.6 A imigração e a questão da ética do trabalho assalariado no Brasil. 3.7 A Modernidade e as idéias em movimento. 3.8 As idéias liberais. 3.9 O socialismo e o anarquismo no século XIX. 3.10 Nacionalismo e Unificação: Alemanha e Itália. 3.11 O colapso da modernidade. 3.12 A expansão imperialista européia no século XIX. 3.13 A 1° Guerra Mundial. 3.14 A primeira República Brasileira. 3.15 A proclamação e o imaginário da República. 3.16 Messianismo: o caso de Canudos. 3.17 A Revolta da vacina. 3.18 Oligarquia e Coronelismo. 3.19 A burguesia brasileira e suas relações com o Estado e as oligarquias do café. 3.20 O mundo do trabalho: a vida e o cotidiano dos operários na fábrica e fora dela. 3.21 A organização operário e luta na Primeira República: o anarco-sindicalismo e o socialismo. 3.22 O entre guerras. 3.23 O impacto do Marxismo na Rússia e a Revolução de 1917: surgimento da URSS. 3.24 O Fascismo e o Nazismo e a crise das democracias liberais. 3.25 Os anos 30 no Brasil. 3.26 As utopias de 1930: os diferentes projetos de transformação social para o Brasil. 3.27 O Baratismo no Pará. 3.28 O trabalho o estado e a legislação social na chamada "Era Vargas". 3.29 A cultura como instrumento disciplinarizador no governo Vargas. 3.30 Aliancismo e oposição ao projeto de Vargas: ANL e a intentona de 1935. 3.31 O cenário da intransigências e o quadro pós-guerra. 3.32 A II Guerra Mundial. 3.33 A economia da borracha e o esforço de guerra: os soldados da borracha na Amazônia. 3.34 O quadro mundial no pós II Guerra Mundial: A Guerra Fria. 3.35 Diversidades no emancipação afro-asiática: os casos da Índia e da Angola. 3.36 As revoluções latino-americanas do século XX: os casos de Cuba e Nicarágua. 3.37 O populismo na América Latina. 3.38 O trabalho e o sindicalismo nos anos 50 e 60: Brasil e Argentina. 3.39 A experiência do Estado autoritário no Brasil. 3.40 O movimento de 1964 e o Estado de Segurança Nacional. 3.41 Vivências culturais dos anos 50 e 60: bossa nova, tropicalismo, jovem guarda e cinema novo. 3.42 A política dos governos militares na Amazônia. Enfrentamentos aos governos militares: o movimento estudantil, a guerrilha do Araguaia, movimentos sociais e luta sindical. 3.43 Da distensão "a abertura" política: anistia, terrorismo da direita, a campanha pelas Diretas, o fim do regime militar e o governo Sarney. 3.44 A formação da Nova Ordem mundial. 3.45 A crise no leste europeu. 3.46 O neoliberalismo e o reordenamento do capital. 3.47 O neoliberalismo no Brasil - Eleições de 1989: A disputa de dois projetos. 3.48 O processo de implantação do neoliberalismo no Brasil: a era FHC. 3.49 A crise das democracias liberais. 3.50 Os regimes totalitários (Fascismo, Nazismo e Stalinismo): a idéia de totalitarismo e a ideologia do terror. 3.51 A política externa Norte-Americana no contexto histórico do pós 11 de setembro: "A ameaça terrorista" e a idéia de guerra preventiva. 3.52 A eleição de Lula. 3.53 As práticas de corrupção eleitoral e seus desdobramentos políticos e sociais: Os paralelos entre a república velha e a atualidade.

H) VETERINÁRIO

Clínica Geral. Doenças da Reprodução. Parasitologia. Viroses. Dermatologia. Nutrição Animal. Salmonelose. Colibacilose. Zoonoses: Cisticercose. Tuberculose. Raiva. Leishmaniose. Leptospirose. Brucelose. Aftosa. Doenças Transmitidas por Vetores: Doenças de Chagas. Dengue. Febre Amarela. Vigilância Sanitária

I) MÉDICO ORTOPEDISTA

CLÍNICA GERAL: Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brõnquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glãndulas supra-renais, distúrbios das glãndulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Ética e legislação profissional. Psicologia médica. Farmacologia. SUS - Sistema único de Saúde.

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: Sistema músculo esquelético: estrutura do tecido ósseo; crescimento e desenvolvimento; calcificação, ossificação e remodelagem; estrutura do tecido cartilaginoso; organização, crescimento e transplante; tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória; tecido nervoso: estrutura, organização, fisiologia, alteração degenerativa, inflamatória e tratamento. Deformidades congênitas e adquiridas: etiologia e diagnóstico; pé torto congênito; displasia do desenvolvimento do quadril; luxação congênita do joelho; pseudoartrose congênita tibial; talus vertical; aplasia congênita/displasia dos ossos longos; polidactilia e sindactilia; escoliose. Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artrite piogênica, osteomielite aguda e crônica; tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral; sinovites; artrite reumatóide. Tumores ósseos e lesões pseudotumorais: propriedades biológicas; classificação; diagnóstico, estagiamento e tratamento. Osteocondroses: etiologia, diagnóstico e tratamento; membro superior, inferior e quadril. Alterações degenerativas osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artrose do membro superior, inferior e quadril. Doenças osteometabólicas na prática ortopédica: etiologia, diagnóstico e tratamento. Princípios do tratamento do paciente politraumatizado. Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervicotóraco-lombar: etiologia, diagnóstico e tratamento. Fraturas, luxações, lesões capsulo - ligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças: etiologia, diagnóstico e métodos de tratamento.

J) MÉDICO PEDIATRA

CLÍNICA GERAL: Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brõnquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glãndulas supra-renais, distúrbios das glãndulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Ética e legislação profissional. Psicologia médica. Farmacologia. SUS - Sistema único de Saúde. PEDIATRIA: Crescimento e desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. Distúrbios nutricionais: desidratação aguda por diarréia e vômitos; desnutrição protéico-calórica. Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos; tétano; convulsões. Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses. Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas superiores; rinites; sinusites; adenoidites. Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística (mucoviscidose). Distúrbios cardiológicos: cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; doença de Chagas. Problemas do aparelho digestivo: vômitos e diarréia; diarréia crônica; doença celíaca; alergia alimentar; parasitoses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites. Problemas urinários: infecções do trato urinário; hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; refluxo vésico-ureteral; válvulas da uretra posterior. Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras (trombocitopênica e anafilactóide); hemofilia. Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical; toxoplasmose; calazar; blastomicose. A febre e as infecções na infãncia: a criança febril; febre tifóide; salmonelose; malária ; brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; síndromes de deficiência imunológica na infãncia. Tumores na infãncia: tumor de Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. Antibióticos e quimioterápicos. Problemas endocrinológicos: diabetes mellitus tipo 1; hipotiroidismo congênito. Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infãncia. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.

K) MÉDICO CLINICO GERAL

Conceitos Fundamentais das Diversas Especialidades Clínicas. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização. Noções Básicas de Toxicologia Ambiental e Saúde Ocupacional. Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica. - Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crãnio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Embolia pulmonar. Ressuscitação cardio-pulmonar. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidro-eletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia anti-tetãnica e anti-rábica. O paciente politraumatizado: avaliação inicial; tratamento do choque hemorrágico; avaliação inicial do traumatismo crãnio-encefálico. Doenças cardiovasculares: avaliação inicial de precordialgias; infarto do miocárdio; insuficiência cardíaca congestiva e edema agudo de pulmão; embolia pulmonar; emergência hipertensiva; insuficiência arterial aguda; trombose venosa profunda. Doenças respiratórias: pneumonias, tuberculose, pneumotórax, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, avaliação do paciente com hemoptise. Doenças do aparelho digestivo: esofagites; corpo estranho no esõfago; doença ulcerosa péptica; sangramento digestivo alto e baixo; avaliação inicial do abdome agudo; apendicite; megacolo, volvo de sigmóide; diarréias agudas; pancreatites agudas e crônicas; colecistites; hepatopatias agudas e crônicas. Doenças do aparelho gênito-urinário: infecções alta e baixa; litíase; orquiepididimites; insuficiência renal aguda e crônica. Ginecologia e obstetrícia: avaliação inicial de sangramento vaginal e infecção urinária durante a gravidez. Doenças infecto-contagiosas: DST. AIDS, meningites virais e bacterianas, meningococcemia, tétano, choque séptico. Doenças do sistema endócrino: cetoacidose diabética, descompensação diabética hiperosmolar. Doenças neurológicas: AVC, epilepsias.

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glãndulas supra-renais, distúrbios das glãndulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Ética e legislação profissional. Psicologia médica. Farmacologia. SUS - Sistema único de Saúde. CIRURGIA GERAL: Anatomia e fisiologia dos diversos aparelhos. Cuidados pré e pós-operatório. Choque hemorrágico. Infecção em cirurgia. Abdome agudo em cirurgia. Neoplasia do esôfago. Doença ulcerosa péptica. Doença do refluxogastroesofageano e hérnia hiatal. Câncer gástrico. Hemorragia digestiva. Tumores das vias biliares extrahepáticas. Tumores do fígado. Lítíase da vesícula biliar. Pancreatite aguda e crônica. Neoplasias císticas e câncer do pâncreas. Hérnias epigástrica, umbilical, incisional e inguinal. Apendicite aguda. Obstrução intestinal. Fístulas enterocutâneas. Melanoma cutâneo. Princípios da cirurgia oncológica. Câncer de mama. Cirurgia da tireóide. Nódulo solitário do pulmão. Tumores do mediastino. Empiema pleural. Pneumotórax. Tumores intestinais malignos e carcionóides. Doenças diverticular do cólon. Adenomas colorretais. Retocolite ulcerativa inespecífica. Isquemia mesentéria. Ressuscitação cardio-respiratória. Ética Profissional;

L) ODONTÓLOGO

Anatomia: Regiões da face, localização de músculos, artérias, veias e nervos. Cirurgia Oral: Técnicas de anestesia local, Exodontia e técnicas de sutura. Profilaxia e tratamento de hemorragia. Cirurgia dento-alveolar. Infecção oral e suas complicações. Dentística: Nomenclatura e classificação das cavidades, Diagnóstico da cárie dental, princípios gerais do preparo de cavidades classe I, II, III, IV e MOD, Proteção do complexo dentina-polpa, Amálgama dentário, Restaurações provisórias, Restaurações Estéticas de resinas compostas, Restaurações metálicas fundidas, Restaurações inlay e onlay, relação dentística-periodontia. Diagnóstico Oral. Semiotécnica da cavidade oral. Aspecto normal e suas variações. Anamnese. Exames complementares, prevenção. Plano de tratamento. Lesões da mucosa oral. Patologia Oral. Alterações de desenvolvimento. Tumores benignos e malignos, Sialoadenopatias, Infecções. Lesões orais causadas por agentes físicos e químicos. Manifestações orais de doenças sistêmicas. Endodontia Diagnóstico das infecções pulpares e periapicais. Emergências endodônticas, Anatomia da câmara pulpar e canais radiculares, preparo mecânico e químico dos canais radiculares, odontometria, instrumentação e obturação dos canais de dentes uniradiculares e multiradiculares, lesões endoperiodontais. Cirurgia Paraendodontica. Microbiologia Oral. Placa bacteriana e associação com a cárie dental e doenças periodontais. Métodos de esterilização de instrumental odontológico. Odontopediatria: Plano de tratamento. Cronologia da erupção dentária. Anestesia local em odontopediatria. Preparo de cavidades para amálgama e resinas compostas, Terapia pulpar em dentes decíduos. Prevenção de cárie. Tratamento de traumatismos em dentes anteriores. Doenças da infância e suas manifestações orais. Parasitologia Oral. Mecanismos de agressão e transmissão dos parasitos no homem. Epidemiologia e profilaxia das doenças parasitárias. As parasitoses relacionadas com a cavidade oral. Periodontia Periodonto saudável. Placa bacteriana e cálculo dental. Etiopatogenia da Gengivite, Gengivite Ulcerativa Aguda. Periodontite do adulto. Terapia Periodontal Básica. Antissépticos e antibióticos utilizados em Periodontia.Cirurgia Periodontal: Gengivectomia, retalhos. Prótese dentária: Prótese dentária parcial e total. Oclusão: princípios gerais. Coroas totais dentárias em metalocerâmica e Prótese fixa. Radiologia: Técnicas radiográficas intraorais e extraorais. Aparelhos de RX. Interpretação Radiográfica. Odontologia Social: Conceitos e níveis de prevenção. Odontologia preventiva e saúde pública.

Biossegurança. Pessoal: auxiliar em Odontologia e Odontologia a 4 mãos. Ética Profissional;

M) AUDITOR FISCAL

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Princípios constitucionais do Direito Tributário;

2. Hipóteses de Incidência;

3. Contribuinte e Responsável;

4. Tributos Municipais: IPTU, ISS, ITBI. 1. Princípios constitucionais da Administração Pública;

2. Licitação e Contratos da Administração Pública;

3. Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado;

4. Princípios fundamentais de Direito Financeiro.

Noções de Contabilidade Geral

1 - Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC no 750/93, 774/94 e 900/01 do Conselho Federal de Contabilidade).

2 - Normas Brasileiras de Contabilidade (Resoluções no 751/93 e no 785/95 do Conselho Federal de Contabilidade)

3 - Patrimõnio: Componentes Patrimoniais do Ativo, Passivo e Patrimõnio Líquido.

4 - Plano de contas.

5 - Escrituração.

6 - Balanço Patrimonial.

7 - Demonstração do Resultado do Exercício.

8 - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.

9 - Demonstrações das Mutações do Patrimõnio Líquido.

10 - Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.

11 - Notas Explicativas.

12 - Consolidação de Demonstrações Financeiras.

13 - Critérios de Avaliação dos Componentes do Patrimõnio.

14 - Destinação do Lucro.

15 - Constituições de Reservas.

16 - Dividendos.

Noções de Contabilidade Pública

01 - Orçamento Público: Conceito, Tipos e Princípios Orçamentários.

02 - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual.

03 - Elaboração, Aprovação, Execução e Avaliação do Orçamento.

04 - Classificação Institucional e Funcional-Programática.

05 - Contabilidade Pública: Conceito, Campo de Atuação e Regimes Contábeis.

06 - Receita Pública: Conceito e Classificação. Receita Orçamentária. Receita Extra-Orçamentária.

Codificação. Estágios. Restituição e Anulação de Receitas. Dívida Ativa.

07 - Despesa Pública: Conceito e Classificação. Despesa Orçamentária e Despesa Extra-Orçamentária.

Classificação Econômica. Classificação Funcional-Programática. Codificação.

Estágios.

08 - Restos a Pagar.

09 - Dívida Pública.

10 - Regime de Adiantamento.

11 - Créditos Adicionais.

12 - Escrituração das operações típicas das Entidades Públicas: do Sistema Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação.

13 - Balanço Orçamentário.

14 - Balanço Financeiro.

15 - Balanço Patrimonial.

16 - Demonstração das Variações Patrimoniais.

17 - Lei Complementar no 101/2000.

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos.

2 - Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições.

3 - Procedimentos de auditoria.

4 - Normas de execução dos trabalhos de auditoria.

5 - Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos.

6 - Aplicação dos procedimentos de auditoria.

7 - Documentação de auditoria.

8 - Continuidade normal dos negócios da entidade.

9 - Processamento eletrônico de dados.

10 - Estimativas contábeis.

11 - Carta de responsabilidade da administração.

12 - Contingências.

13 - Parecer do auditor.

14 - Parecer sem ressalva.

15 - Parecer com ressalva.

16 - Parecer adverso.

17 - Parecer com abstenção de opinião.

18 - Fraude e erro.

19 - Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão do registro de pagamentos efetuados.

20 - Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AGENTE DE CCZ - AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - FISCAL AMBIENTAL - FISCAL DE ARRECADAÇÃO - OPERADOR DE MICRO - RECEPCIONISTA - TÉCNICO AGRÍCOLA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TÉCNICO EM AGRIMENSURA - TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - LEITURISTA - ENCANADOR - VIGILANTE SANITÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA ( NÍVEL II)

Compreensão e interpretação de texto. Significação das palavras. Emprego da crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal. Flexão verbal. Classes das palavras. Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais. Concordância verbal. Concordância nominal. Regência verbal. Regência nominal. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Linguagem formal e informal

MATEMÁTICA ( NÍVEL II)

Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1° e 2° Graus. Sistemas de 1° e de 2° graus. Problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Análise Combinatória. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida. Porcentagem, regra de três (simples e composta), juros simples e compostos. Sistema de medidas: decimais e não decimais. Geometria. Trigonometria. P.A; Probabilidade; Estatística.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA ( NÍVEL II)

Noções gerais de operação do editor de textos Word 2000: principais comandos aplicáveis ao texto, tabelas, mala direta. Noções gerais de operação do sistema operacional Windows 2000: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes. Noções gerais de operação da planilha. Excel 2000: digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos. Noções gerais de utilização de Internet. Utilização do correio eletrônico.

CONHECIMENTOS GERAIS (Nível II)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município de PEDRO AFONSO; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS

Regime Jurídico Único, Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Funcionário Público, Servidor, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A) VIGILANTE SANITÁRIO

Especificações de garantias de qualidades de alimentos vendidos em feiras, supermercados, açougues e outros, higiene dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, medidas referentes aos animais, política de saúde, inspeção e fiscalização sanitárias, instrumentos de fiscalização, (Auto de Infração, de Apreensão e Interdição), fundamentos legais e técnicos da vigilância sanitária. Ética Profissional;

B) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Conhecimentos específicos do cargo, Internet; função do cargo; Conceitos básicos de operação com arquivos do Windows, Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios. Ética Profissional;

C) TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO

Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão.

D) OPERADOR DE MICRO

Noções básicas de Sistema Operacional Windows XP, Conceito de Software e Hardware Instalação e configuração de equipamentos de microinformática, de redes locais e remotas; Arquitetura de microcomputadores; TCP/IP; Procedimentos de rotinas de backup de servidores de rede. Conhecimentos em antivírus; Microsoft Office 2002/2003; Internet; E-Mail; Conhecimentos básicos em tecnologias de processamento de dados e informações, metodologias, de testes, conferências de sistemas e suporte ao usuário; Elaboração e atualização de manuais de site; Desenvolvimento de aplicativos; Planejamento e aplicação de treinamento de usuários de sistemas, linguagens de programação orientada à objeto, metodologias de levantamento de requisitos para elaboração de sis mas; Estrutura de bancos de dados e metodologias de acesso; SQL; Sistemas operacionais e lógica de programação; Conhecimentos em Hardware; Sistemas Operacionais (Windows 95/98/NT/2000/XP); Microsoft Office 2002/2003, montagem e manutenção de microcomputadores; Configuração de estações de trabalho, servidores e ativos de rede, configuração de diferentes periféricos e formas de conexões, configuração de acesso e compartilhamento de conexão à Internet, e-mail, instalações e configuração de softwares antivírus e firewall. Fundamentos de Sistemas Operacionais. Fundamentos de Windows 95 / Windows NT. Fundamentos de Bancos de Dados Relacionais e Linguagem SQL. Linguagem de Programação para Plataforma Cliente/Servidor. Técnicas de Testes de Sistemas. Estrutura de Dados e Métodos de Armazenamento. Modelagem de Dados: Notações e Conceitos. Análise Estruturada: Diagrama de Fluxos de Dados e Decomposição Funcional. Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas de Informação: Fases e Atividades. Orientação a Objeto: Conceitos Fundamentais e Ferramentas. Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão. Ética Profissional;

E) TÉCNICO AGRÍCOLA

1. Solos : capacidade de uso; conservação; água no solo; interpretação de análises.

2. Clima: climas do Brasil; o clima em relação às plantas; balanço hídrico.

3. Plantas: nutrição de plantas; ecologia vegetal.

4. Mecanização: preparo do solo - seqüência de trabalho e equipamento adequado, aradura e gradagem; plantio e tratos culturais; aplicação de defensivos; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas.

5. Economia rural : planejamento agrícola e elaboração de projetos- avaliação de custos e rentabilidade agrícola; administração rural.

6. Sementes e Mudas: embriologia da semente - formação e conceito funcional de semente; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas.

7. Fitossanidade: doenças e pragas de plantas cultivadas; controle de doenças e pragas; defensivos

12. Ética Profissional;

F) TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Introdução à enfermagem. A assistência de enfermagem no atendimento das necessidades do paciente. O paciente e suas necessidades nutricionais. Administração de medicamentos. Psicologia aplicada à enfermagem e ética: relações humanas, personalidade e aparelho psíquico. Afecções cardiovasculares, reumáticas, otorrinolaringológicas e oftalmológicas. Enfermagem na clinica cirúrgica. Processos de esterilização e tipos de anestesia Programa nacional de imunização-PNI. Doenças infecciosas e parasitárias. Programas em saúde pública. Enfermagem nas moléstias contagiosas. Assistência de enfermagem à pacientes criticamente enfermos (adulto, pediátrico e neonatal), procedimentos específicos em terapia intensiva. Conhecimento básico de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional. Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas.

Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis. Programa Saúde da Família.

G) AGENTE DE CCZ

Noções básicas sobre zoonoses e animais, e/ou insetos transmissores, tais como: ratos (leptospirose, tifo murino, peste bubônica e hepatite. Mosquitos como o "Aedes Aegypti" - dengue). Baratas, moscas, pulgas, formigas, etc. Noções sobre o controle de animais e insetos (desratização e desinsetização). Combate a insetos e peçonhentos. Noções sobre as espécies de roedores e de raticidas anticoagulantes de dose única e dose múltipla nas formas de pó, peletizado e parafinado. Localização de foco de roedores. Inseticidas organo-fosforados e piretróides. Noções sobre higiene e necessidade da utilização de equipamentos de segurança. Manuseio de animais de grande e pequeno porte.

H) AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO

Conhecimentos específicos do cargo: Noções básicas de informática; Internet; função do cargo; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos. expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções de controle de material. Noções básicas de atendimento ao público. Noções de organização de arquivo.

I) FISCAL DE ARRECADAÇÃO

Noções de Direito Tributário: Conceito de Direito Tributário; Noção de Tributos; Competência Tributária; Obrigação Tributária; Elementos da Obrigação Tributária: legislação tributária, fato gerador e sujeito ativo e passivo; Extinção da Obrigação Tributária; Tributos; Impostos e Penalidades. Noções Gerais do Código Tributário Municipal. Da competência dos Municípios para instituir impostos (Constituição Federal); Da repartição da Receita Tributária ( Constituição Federal); Dos impostos municipais, taxas e contribuição de melhoria ( cadastro imobiliário fiscal, fato gerador, contribuinte, alíquotas e base de cálculo, lançamentos, cobranças, pagamentos, penalidades e isenções;)

J) RECEPCIONISTA

Conhecimentos específicos do cargo: Noções básicas de informática; Internet; função do cargo; Atendimento ao público, atendimento ao telefone, higiene pessoal; relacionamento com os colegas de serviço;

K) AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL :

Conhecimentos sobre Dentística: tipos e formas de instrumentos, mesa clínica e tipos de isolamento.

- Conhecimentos sobre Cirurgia: numeração dos fórceps, mesa clínica.

- Conhecimentos sobre Odontologia Social (Saúde Coletiva, Orientação Profissional): preparo de material e instrumental para programas de saúde bucal, bochecho de flúor: cuidados, escovação, evidenciadores de placa, administração do consultório odontológico, controle de almoxarifado, ficha clínica, conservação e lubrificação do equipamento odontológico, ergonomia, instrumentação, segredo profissional, aparência pessoal.

- Conhecimentos sobre Materiais Dentários: presa, composição, manipulação de materiais, numeração de espátulas utilizadas para misturar e homogeinizar material de uso odontológico: amálgama, gesso odontológico, ionõmero de vidro, IRM, alginato.

- Conhecimentos sobre Endodontia: nome das limas, comprimento das limas em milímetros, séries.

- Conhecimentos sobre Anatomia Dentária: nomenclatura dos dentes de acordo com o Sistema Internacional, faces dos dentes.

- Conhecimentos sobre Microbiologia: definições sobre desinfecção, esterilização, anti sepsia, limpeza e descontaminação de instrumentos; álcool, artigos semi críticos e artigos não críticos, cuidados e estocagem de material e instrumental. Mesa para profilaxia e Resíduos odontológicos.

Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo, controle do movimento financeiro. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico em higiene bucal, junto à cadeira operatória. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Seleção de moldeiras. Confecção de modelos em gesso.

L) TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Conhecimentos básicos de pesquisas e levantamentos sobre características mecânicas dos solos; qualidade dos materiais no laboratório e no campo; topografia. medidas preliminares necessárias implantação da obra. Projetos de construção civil; elaboração de orçamentos; Construção: assistência técnica, acompanhando o fluxo de produção; Solos; Origem, formação e desenvolvimento dos solos; Propriedades das partículas sólidas do solo; Plasticidade e consistência dos solos; Propriedades hidrodinâmicas dos solos; compactação dos solos; Investigações do subsolo; Instalações elétricas; Instalações Hidráulico - Sanitárias; Carpintaria; Armações e ferragens; Concretagem; Alvenaria, Pisos, Revestimentos e pintura. Levantamentos planimétricos simples; Estudo das escalas; Instrumentos de medidas angulares; teodolito; Altimetria; Nivelamento trigonométrico; Cálculo de áreas e volumes, Projeção ortogonal; Leitura do Projeto arquitetônico; Desenho de projeto residencial de um pavimento; Escala-cota e dimensionamento; Lay-Out de um canteiro de obras; Organização e Normas: Higiene e segurança do trabalho; Propriedades e constantes físicas dos materiais de construção; Deformações dos materiais; Agregados; Aglomerantes; Argamassas; Materiais de rochas; Materiais cerâmicos; Madeiras; Materiais para pintura; Materiais plásticos; Vidros; Resistência dos materiais e estabilidade; Controle de qualidade do concreto.

M) ENCANADOR - Tipos de tubulação; Tipos de conexão; Materiais utilizados; Equipamentos utilizados; Ligações de água; Ligações de esgoto; Válvulas; Registros; Hidrômetros; Tipos de Poços e Bombas d'água; Noções de motor de bombas; Segurança dos equipamentos.

N) LEITURISTA - Funções do Leiturista; Problemas técnicos e mecânicos dos hidrômetros; A vazão; Capacidade dos hidrômetros. Fundamentos e técnicas de coleta de dados através de planilhas manuais ou eletrônicas; conhecimento básico dos dispositivos de hidrometria; técnicas de setorização para leitura e entrega de avisos no Município; conhecimento básico de informática, internet e operação de programas redatores de texto e planilhas eletrônicas de cálculo; questões de segurança e prevenção de acidente no trabalho e execução de outras atividades correlatas.

O) TÉCNICO EM AGRIMENSURA - Levantamentos topográficos: PLANIMÉTRICOS: medição direta de distancia - goniometria - determinação magnética e cartas isogônicas - medição indireta de distancia - métodos de levantamentos planimétricos - cálculos de área - dados omitidos. Noções de ângulos azimutais e de declinação magnética, de rumos, métodos, noções de coordenadas cartesianas e arbitrárias, cálculos de poligonais através de ângulos internos, rumos ou azimutes, processo aos ângulos internos ou externos de uma poligonal em azimute ou rumos. Medidas de ângulos e distância entre pontos inacessíveis, fechamento de poligonal: cálculo de áreas e erro de fechamento angular, noções de cadastro: amarrações quanto às medidas, quanto aos ângulos e quanto aos ângulos e medidas (irradiação). Locação de curvas: métodos e aplicações. ALTIMÉTRICOS:generalidades - métodos gerais de nivelamentos - nivelamento e contranivelamento - precisão de nivelamentos - perfil longitudinal. Métodos: geométrico, trigonométrico e taqueométrico. PLANIALTIMÉTRICOS: curvas de nível - curvas em desnível - método de obtenção: irradiação taqueométrica, seções transversais e aerofotogrametria - métodos de levantamento planialtimétrico. Interpretação de desenhos e plantas. TOPOGRAFIA: aparelhos e instrumentos topográficos: especificação e manuseio. SIG. GPS. Aerofotogrametria. Cálculo de áreas e volume e de coordenadas. Tipos de carta topográfica, noções em: operação em topografia, geodésia e batimetria, cálculos, pontos topográficos e geodésicos. Elaboração de documentos cartográficos, estabelecendo semiologia e articulação de cartas. Levantamentos cadastrais urbanos e rurais, por meio de imagens terrestres, aéreas e orbitais. URBANIZAÇÃO DE GLEBAS: noções de projetos de loteamento e cidades. Exploração e locação de estradas. Locações de obras civis e de arte em estradas. SOLOS: composição geológica e classificação. Trabalhos topográficos envolvendo projetos hidráulicos de poços, abastecimento de água e esgoto. Ciclo hidrológico, escoamento superficial, composição e organização de bacias hidrográficas. UNIDADES DE MEDIDA: comprimento, superfície e medidas angulares (cálculos e operações com graus e grados). Noções de geometria analítica, trigonometria e noções de escala. TOPOGRAFIA DE ESTRADAS: reconhecimento, estacamento e suas operações, nivelamento. FOTOGRAMETRIA: noções de estereoscopia, montagem de mosaico. Conhecimentos de informática, geoprocessamento e sensoriamento remoto à sua área de atuação.

P) FISCAL AMBIENTAL - Política nacional de recursos hídricos e a Lei 9.433/97. Gestão de bacias hidrográficas e águas subterrâneas. Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Planejamento do uso, instrumentos de gestão ambiental, ecologia e preservação. Usos múltiplos da água e qualidade dos recursos hídricos. Política nacional de meio ambiente, objetivos e instrumentos. Avaliação de impacto ambiental, licenciamento e competência. Recursos naturais: água, ar, solo, flora e fauna. Impactos ambientais decorrentes de atividades antrópicas. Legislação ambiental. Legislação de recursos hídricos. Legislação agrária. Licenciamento ambiental. Gestão ambiental. Planejamento e gestão de recursos hídricos. Avaliação de impactos ambientais. Análise e elaboração de EIA/RIMA. Fotogrametria e fotointerpretação. Sensoriamento remoto. Manejo de bacias hidrográficas. Manejo florestal. Biodegradação. Climatologia e meteorologia. Qualidade de água e solos. Ecologia de populações e comunidades rurais. Conservação e preservação de recursos naturais. Utilização de GPS.

Q) AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO

Noções de Direito Tributário: Conceito de Direito Tributário; Noção de Tributos; Competência Tributária; Obrigação Tributária; Elementos da Obrigação Tributária: legislação tributária, fato gerador e sujeito ativo e passivo; Extinção da Obrigação Tributária; Tributos; Impostos e Penalidades. Noções Gerais do Código Tributário Municipal. Da competência dos Municípios para instituir impostos (Constituição Federal); Da repartição da Receita Tributária ( Constituição Federal); Dos impostos municipais, taxas e contribuição de melhoria ( cadastro imobiliário fiscal, fato gerador, contribuinte, alíquotas e base de cálculo, lançamentos, cobranças, pagamentos, penalidades e isenções;)

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO . AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - AGENTE DE

ENDEMIAS

LÍNGUA PORTUGUESA (Nível I)

Compreensão e interpretação de texto. Significação das palavras. Emprego da crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal. Flexão verbal. Classes das palavras. Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais. Concordância verbal. Concordância nominal. Regência verbal. Regência nominal. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Linguagem formal e informal.

MATEMÁTICA ( Nível I)

Números inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três simples. Porcentagem. Juros Simples. Descontos. Equações do 1° grau. Problemas. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida.

CONHECIMENTOS GERAIS ( Nível I)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis; Noções básicas sobre doenças de transmissão por vetores; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores; Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória; Conhecer esquema básico de vacinação obrigatório no primeiro ano de vida.

Conhecimentos específicos do cargo: Questões Básicas de Saúde, Questões Básicas sobre vida em comunidade e Questões sobre o Programa Agente Comunitário de Saúde e PSF.

B) AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, COMBATE AS ENDEMIAS

Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica de Saúde, Noções de ética e cidadania; Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis; Noções básicas sobre doenças transmissíveis de vetores; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores; Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória; Conhecer esquema básico de vacinação obrigatória no primeiro ano de vida; Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI - MERENDEIRA - MOTORISTA I - MOTORISTA II - MOTORISTA III - OPERADOR DE MÁQUINA- OPERADOR DE ETA - OFFICE BOY - TRATORISTA - VIGIA - ZELADOR DE ÁREAS PÚBLICAS

LÍNGUA PORTUGUESA (Fácil)

Noções elementares de: interpretação de texto, organização das idéias e significado de palavras; ortografia básica; acentuação gráfica; separação de sílabas; sinônimos e antônimos; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo; coletivo; vogais e consoantes; verbos: presente, passado e futuro.

MATEMÁTICA (Nível Fácil)

Noções elementares de: conjunto, números naturais, sistema de numeração decimal, adição; subtração; multiplicação; divisão; sistema de medidas comprimento, massa; hora, semana, mês, ano;

CONHECIMENTOS GERAIS (Fácil)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município de PEDRO AFONSO; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS

Regime Jurídico Único, Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Servidor Público, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conhecimentos específicos do cargo: limpeza do local de trabalho; produtos de limpeza;

B) OPERADOR DE MÁQUINAS

Conhecimentos específicos na área: indicação, sinais de solo (faixa), sinais de apito, estacionamento, regulamentação pelo novo Código Brasileiro de Trânsito, função do cargo, relacionamento com os colegas de serviço, estágio probatório

C) GARI

Conhecimentos específicos do cargo: remoção de lixo; tipos de varrição, equipamentos de limpeza de rua; função do cargo; higiene pessoal; relacionamento com os colegas de serviço.

D) VIGIA

Conhecimentos específicos do cargo: vigilância de estabelecimentos do município e inspeção de suas dependências; ronda; função do cargo; relacionamento com os colegas de serviço; estágio probatório.

E) MOTORISTAS I, II e III

Conhecimentos específicos na área: indicação, sinais de solo (faixa), sinais de apito, estacionamento, regulamentação pelo novo Código Brasileiro de Trânsito, função do cargo; Condução e inspeção de veículos; componentes mecânicos e eletrônicos de um veículo; ferramentas obrigatórias; averiguação de itinerários; condução de viaturas; controle de combustível; legislação e normas de segurança de trânsito. Normas Legais de Trânsito

F) MERENDEIRA

Noções básicas de conservação, manutenção e armazenagem dos alimentos, noções básicas de higiene e limpeza e demais conhecimentos específicos na área; estágio probatório, relacionamento com colegas de serviço.

G) ZELADOR DE ÁREAS PÚBLICAS

Serviços de limpeza e manutenção dos bens móveis e imóveis da Prefeitura. Serviços de manutenção preventiva às instalações dos prédios públicos. Serviços de manutenção dos bens móveis e utensílios, máquinas e equipamentos existentes nos prédios públicos. Normas de proteção e segurança do trabalho.

H) TRATORISTA

Conhecimentos específicos na área: indicação, sinais de solo (faixa), sinais de apito, estacionamento, regulamentação pelo novo Código Brasileiro de Trânsito, função do cargo; Condução e inspeção de veículos; componentes mecânicos e eletrônicos de um veículo; ferramentas obrigatórias; averiguação de itinerários; condução de viaturas; controle de combustível; legislação e normas de segurança de trânsito. Normas Legais de Trânsito

LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n° 62.127 de 16/01/68 e Decreto n° 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular, acoplagem de implementos diversos

I) OPERADOR DE ETA

Características da água; Origens; O tratamento: cloro e flúor; Objetivos do tratamento da água; O abastecimento; Manter limpo a estação de tratamento de água; Filtros; Chaves de alta tensão, motores e bombas; Controle de materiais de tratamento de água; Conhecimento dos procedimentos para exame físico - químico e bacteriológico. Das atividades de tratamento de ETA: Da manutenção preventiva nos equipamentos, princípios de funcionamento de diversos tipos de tratamento de água. Noções de segurança e higiene do trabalho e outros conhecimentos correlatos.

J) OFFICE BOY

Noções de arquivo; anotações de recados, controle de entrega e recibos de documentos; iniciativa de organização de trabalho;ética e comportamento profissional, relacionamento com chefe e colegas.

ANEXO III

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O CONCURSO PÚBLICO 2009

CARGOS PREFEITURA DE PEDRO AFONSO

NÍVEL SUPERIOR

N° ORDEM	CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO MENSAL - R$	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
1	AUDITOR FISCAL	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 2.500,00	01	40 - H
2	ENFERMEIRO	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 1.800,00	04	40 - h
3	ASSISTENTE SOCIAL	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 1.500,00	01	40 - H
4	FARMACÊUTICO	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 1.500,00	01	40 - H
5	FISIOTERAPEUTA	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 1.500,00	01	40 - H
6	PROFESSOR P-III PEDAGOGO OU NORMAL SUPERIOR	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 1.400,00	04	40 - h
7	PROFESSOR P-III LICENCIADO EM HISTÓRIA	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 1.400,00	02	40 - H
8	PSICÓLOGO	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 1.500,00	01	40 - H
9	VETERINÁRIO	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 1.500,00	01	40 - H
10	MÉDICO ORTOPEDISTA	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 3.921,50	01	20- H
11	MÉDICO CLINICO GERAL	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 7.843,00	04	40 - H
12	ODONTOLOGO	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 2.200,00	02	40 - H
13	MEDICO PEDIATRA	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA	R$ 3.921,50	01	20- H

NÍVEL MÉDIO

N° ORDEM	CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO MENSAL - R$	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
1	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	2° GRAU COMPLETO + Curso de Computação	R$ 500,00	11	40 - H
2	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	2° GRAU COMPLETO	R$ 480,00	16	40 - H
3	AGENTE DE CCZ	2° GRAU COMPLETO	R$ 480,00	02	40 - H
4	AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO	2° GRAU COMPLETO	R$ 480,00	01	40 - H
5	AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	2° GRAU COMPLETO	R$ 480,00	03	40 - H
6	FISCAL AMBIENTAL	2° GRAU COMPLETO	R$ 500,00	04	40 - H
7	FISCAL DE ARRECADAÇÃO	2° GRAU COMPLETO	R$ 500,00	02	40 - H
8	OPERADOR DE MICRO	2° GRAU COMPLETO + CURSO TÉCNICO	R$ 480,00	07	40 - H
9	RECEPCIONISTA	2° GRAU COMPLETO	R$ 500,00	05	40 - H
10	TÉCNICO AGRÍCOLA	2° GRAU COMPLETO + CURSO TÉCNICO	R$ 500,00	04	40 - H
11	TÉCNICO EM AGRIMENSURA	2° GRAU COMPLETO + CURSO TÉCNICO	R$ 500,00	01	40 - H
12	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	2° GRAU COMPLETO + CURSO TÉCNICO + REGISTRO	R$ 500,00	07	40 - H
13	TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO	2° GRAU COMPLETO + CURSO TÉCNICO	R$ 500,00	01	40 - H
14	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	2° GRAU COMPLETO + CURSO TÉCNICO	R$ 500,00	01	40 - H
15	LEITURISTA	2° GRAU COMPLETO	R$ 480,00	04	40 - H
16	ENCANADOR	2° GRAU COMPLETO + 2 ANOS DE EXPERIÊNCIA	R$ 480,00	03	40 - H
17	VIGILANTE SANITÁRIO	2° GRAU COMPLETO	R$ 480,00	01	40 - H

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

N° ORDEM	CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO MENSAL - R$	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
1	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	1° GRAU COMPLETO + MORAR NA ÁREA DATA POSSE	R$ 581,00	05	40 - H
2	AGENTE DE ENDEMIAS	1° GRAU COMPLETO + MORAR NA ÁREA DATA POSSE	R$ 581,00	02	40 - H

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

N° ORDEM	CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO MENSAL - R$	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
1	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	1° Grau incompleto	R$ 470,00	45	40 - H
2	GARI	1° Grau incompleto	R$ 470,00	16	40 - H
3	MERENDEIRA	1° Grau incompleto	R$ 470,00	06	40 - H
4	MOTORISTA I CATEGORIA "B"	1° Grau incompleto + Carteira motorista " B"	R$ 500,00	02	40 - H
5	MOTORISTA II CATEGORIA "C"	1° Grau incompleto + Carteira motorista " C"	R$ 500,00	03	40 - H
6	MOTORISTA III CATEGORIA "D"	1° Grau incompleto + Carteira motorista " D"	R$ 500,00	03	40 - H
7	OPERADOR DE MÁQUINA	1° Grau incompleto + Carteira motorista " C	R$ 500,00	02	40 - H
8	OPERADOR DE ETA	1° Grau incompleto	R$ 480,00	04	40 - H
9	OFFICE BOY	1° Grau incompleto	R$ 480,00	04	40 - H
10	TRATORISTA	1° Grau incompleto	R$ 500,00	02	40 - H
11	VIGIA	1° Grau incompleto	R$ 470,00	16	40 - H
12	ZELADOR DE ÁREAS PÚBLICAS	1° Grau incompleto	R$ 470,00	06	40 - H

Palmas, 25 de setembro de 2009.

José Júlio Eduardo Chagas
PREFEITO MUNICIPAL

Lilian Abi Jaudi Brandão
Presidente da Comissão do Concurso Público

ANEXO IV FORMULÁRIO RECURSO

1° Via - Comissão Concurso.

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- EDITAL N° 001/2009

Atenção:

- Use uma folha separada para cada questão.

- Caso alguma questão seja anulada, os pontos a ela correspondentes, serão atribuído; a todos os candidatos do cargo.

Nome do Candidato	Cargo	Inscrição	Questão

Recurso contra Prova de:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

FUNDAMENTAÇÃO
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

2° Via - Protocolo do Candidato

Nome do Candidato
Inscrição:
Cargo: Questão:
Nome do Funcionário que recebeu o recurso:
Rubrica do funcionário:	Data:
Recurso contra Prova de:_______________________________________

ANEXO V - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO À Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO

Eu,______________________________________________________, identidade no ______________ , CPF nº _______________________, residente e domiciliado na _______________ , requer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO. O candidato declara que sua situação econômica não lhe permite pagar a taxa de inscrição sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo teor deste requerimento e anexa a documentação comprobatória referida no item 1.1.21 do Edital no 001/2009. Pede deferimento.

_____ de ____________________ de 2009.

ASSINATURA DO CANDIDATO