PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL Nº 001/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE PATOS

REGULAMENTO DO CONCURSO

A Prefeita Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba Sra. Francisca Gomes Araújo Mota, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo nº 94 da Lei Orgânica do Município, com as Leis Municipais nº 3.816/2009, de 27 de novembro de 2009, 4.028/2011, de 14 de novembro de 2011, 4.292/2013, de 11 de dezembro de 2013, 4.336/2014, de 25 de abril de 2014, 4.337, de 30 de abril de 2014 e 4.341, de 9 de maio de 2014, que dispõem sobre a criação de cargos efetivos no Município de Patos e definem normas gerais para ingresso no serviço público, bem como com fundamento no inciso II, do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de concurso público de provas e de provas e títulos para provimento de cargos efetivos vagos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Patos, Estado da Paraíba, sob a responsabilidade da Comissão Coordenadora do Concurso, instituída pela Portaria nº 304, de 9 de abril de 2014, e, por delegação, sob a execução da sociedade empresária PRÓ-MUNICÍPIO Serviços Ltda., mediante condições estabelecidas neste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público destina-se ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Patos, que constam do Anexo III deste Edital, em consonância com as necessidades da Administração Pública Municipal.

1.2 O número de vagas destinadas a cada cargo, o respectivo salário base e a carga horária estão dispostos no Anexo III, sendo reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas com fundamento artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal de 1988 e no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, tudo na forma do Anexo III deste Edital.

1.3 O prazo de validade do concurso é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado pela Administração com base na necessidade e interesse público, a contar da data de homologação do certame, de acordo com a conveniência e oportunidade Prefeitura Municipal de Patos e mediante Ato Administrativo motivado do Prefeito Municipal de Patos.

1.4 O concurso público observará as seguintes fases:

1.4.1 Para os cargos de nível superior:

1.4.1.1 Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório;

1.4.1.2 Prova de Títulos - de caráter classificatório.

1.4.2 Para os cargos de Guarda Municipal:

1.4.2.1 Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório;

1.4.2.2 Exame Psicológico - de caráter eliminatório;

1.4.2.3 Prova de Aptidão Física - de caráter eliminatório.

1.4.3 Para os demais cargos de Ensino Fundamental, Médio e Técnico:

1.4.3.1 Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório.

1.5 Além das etapas descritas nos subitens anteriores, o candidato aprovado deverá cumprir os requisitos definidos neste Edital e/ou por Lei para o provimento do cargo para o qual concorreu.

CAPÍTULO II - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGO

2.1 O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no Cargo se atender às seguintes exigências, na data da nomeação e posse:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado, ou estrangeiro na forma da lei;

b) Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da posse, ressalvados os casos previstos em lei;

f) Estar amparado pelo Estatuto da Igualdade (Decreto nº 70.391, de 12.04.1972) , no gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18.04.1972, observado de toda forma o disposto no Art. 12, §1º da Constituição Federal de 1988, para os cidadãos de nacionalidade portuguesa;

g) Possuir, no ato da posse, o diploma ou habilitação legal exigida para o cargo, em curso devidamente reconhecido pelo órgão competente;

h) Não registrar antecedentes criminais;

i) Possuir aptidão física e pleno gozo da saúde mental necessários ao exercício das atribuições do cargo, conforme laudo médico da Junta Médica indicada pela Prefeitura Municipal de PATOS;

j) Apresentar os documentos exigidos pela Prefeitura Municipal de Patos, na forma do Anexo VI deste Edital.

2.2 O candidato que, na data da nomeação e posse, não reunir os requisitos enumerados no subitem anterior perderá o direito à investidura no Cargo para o qual concorreu.

CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico (www.promunicipio.com) , no período compreendido entre às 10h do dia 19 (dezenove) de maio de 2014 e as 23h e 59min do dia 20 (vinte) de junho de 2014, observado o horário local.

3.1.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.1.2 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.2 No ato da inscrição o candidato deve ler atentamente as instruções, aceitar o requerimento de inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet, não sendo necessário o envio de qualquer documento pessoal, exceto para os candidatos que requererem atendimento diferenciado em virtude de requisitos definidos em lei e/ou isenção do pagamento da taxa de inscrição e inscrição nas vagas reservadas às pessoas com deficiência.

3.3 O candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o código da opção de cargo para o qual pretende concorrer, conforme tabela referente ao Quadro de Vagas constante do Anexo III deste Edital, devendo, obrigatoriamente, indicar uma única opção de cargo.

3.3.1 AO INSCREVER-SE NO CONCURSO O CANDIDATO DEVERÁ OBSERVAR ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS PROVAS, BEM COMO DEVERÁ OBSERVAR ATENTAMENTE O CÓDIGO DA OPÇÃO DO CARGO PARA O QUAL PRETENDE CONCORRER, VERIFICANDO A ÁREA DE ATUAÇÃO.

3.3.2 No caso de o candidato realizar mais de uma inscrição para o concurso, somente será validada a inscrição que for efetivada por meio do pagamento e, no caso de efetivar mais de um pagamento de inscrição, somente será considerada a última inscrição paga.

3.3.2.1 No caso de o candidato efetivar por meio de pagamento mais de uma inscrição e não for possível identificar qual a última inscrição paga, todas poderão ser canceladas.

3.3.3 Considera-se inscrição efetivada aquela devidamente paga, de acordo com o estabelecido nos subitens 3.8 a 3.10 deste Capítulo.

3.4 O candidato que deixar de indicar o código da opção de cargo ou fizer indicação de código inexistente, terá sua inscrição cancelada.

3.5 As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Patos e ao PRÓ-MUNICÍPIO o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o referido formulário de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

3.6 O PRÓ-MUNICÍPIO e a Prefeitura Municipal de Patos não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.7 Não serão recebidas inscrições por fac-símile (FAX) , por depósito em caixa eletrônico, via postal, correio eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

3.8 Após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line, o candidato deverá imprimir o boleto bancário, disponível no endereço eletrônico (www.promunicipio.com) , para efetuar o pagamento da inscrição, que será no valor de:

3.8.1 70 ,00 (setenta reais) para os cargos de ensino fundamental;

3.8.2 90 ,00 (noventa reais) para os cargos de nível médio e técnico;

3.8.2 110 ,00 (cento e dez reais) para os cargos de nível superior.

3.9 Antes de efetuar o pagamento, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição.

3.10 O pagamento da importância referente à inscrição deverá ser efetuado até o dia 23 (vinte e três) de junho de 2014, no valor correspondente à opção de cargo, podendo ser efetuado em qualquer banco, agência lotérica ou correspondente bancário.

3.11 É vedada a transferência do valor pago, referente à taxa de inscrição, para terceiros e para outros concursos.

3.12 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de opção de Cargo, bem como NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, AINDA QUE SUPERIOR OU EM DUPLICIDADE, SALVO SE FOR CANCELADA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

3.13 As inscrições serão confirmadas e divulgadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição, na data provável de 27 (vinte e sete) de junho de 2014, sendo de responsabilidade do candidato conferir, no endereço eletrônico do PRÓ-MUNICÍPIO (www.promunicipio.com) , se sua inscrição foi efetuada e se seu nome consta da relação das inscrições deferidas.

3.13.1 O candidato que verificar não ter sido efetuada a inscrição ou não constar seu nome da lista de inscrições deferidas poderá interpor recurso contra a relação divulgada, no prazo que será estabelecido no mesmo edital que a divulgará, devendo o recurso ser endereçado à Comissão Coordenadora do Concurso na forma abaixo prevista, sob pena de não ser validada a sua inscrição:

3.13.1.1 Protocolando no CENTRO ADMINISTRATIVO ADERBAL MARTINS, localizado na Avenida Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, em Patos - PB, CEP 58704-000, observado o horário e os dias de funcionamento do estabelecimento, que é de 8h as 14h.

3.13.2 Caso haja inexatidão de informação relativa à opção de cargo informado no ato de inscrição, o candidato deverá entrar imediatamente em contato com o PRÓ-MUNICÍPIO, antes da realização das provas, na mesma forma e nas datas definidas no subitem anterior.

3.13.3 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e nos horários definidos no Cartão de Identificação do candidato a ser disponibilizado no endereço eletrônico do PRÓ-MUNICÍPIO (www.promunicipio.com) , na data prevista no Cronograma do Concurso constante do Anexo I deste Edital.

3.14 AS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO CUJOS PAGAMENTOS FOREM EFETUADOS APÓS A DATA LIMITE INDICADA NO ITEM

3.10 NÃO SERÃO ACEITAS, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, NÃO SENDO DEVIDO AO CANDIDATO QUALQUER RESSARCIMENTO DA IMPORTÂNCIA PAGA APÓS A REFERIDA DATA.

3.15 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto bancário deverá ser pago antecipadamente.

3.16 É dever do candidato conservar sob sua guarda cópia do Comprovante de Inscrição e do boleto bancário pago, inclusive quando da realização das provas, de maneira a dirimir eventuais dúvidas.

3.17 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá indicar as condições especiais necessárias através de formulário próprio (Anexo IX) , a ser enviado via SEDEX com AR, para o endereço do PRÓ-MUNICÍPIO (Rua Henriqueta Galeno, 85, Bairro Dionísio Torres - CEP 60135-420, Fortaleza - CE) , juntamente com cópia simples do documento de identidade e do CPF, além do documento que justifique o atendimento especial solicitado.

3.17.1 A documentação de que trata o subitem anterior deverá ser enviada no período compreendido entre 27 (vinte e sete) de junho e 4 (quatro) de julho de 2014, impreterivelmente, não sendo acatados os pedidos referentes aos documentos que chegarem após a referida data ou realizados em data posterior, salvo nos casos de força maior que serão analisados pelo PRÓ-MUNICÍPIO em conjunto com a Comissão Coordenadora do Concurso.

3.17.2 Após receber a documentação de que trata o subitem 3.17, o PRÓ-MUNICÍPIO analisará o pedido do candidato, atendendo aos critérios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade, informando o resultado no endereço eletrônico do PRÓ-MUNICÍPIO (www.promunicipio.com) .

3.17.3 O PRÓ-MUNICÍPIO e a Prefeitura Municipal de Patos não se responsabilizam por solicitações e respectiva documentação não recebidas por motivo de ordem técnica ou falha nos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a entrega da documentação até a data definida para tal fim.

3.17.4 A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo-se ou não seu pedido.

3.17.5 O indeferimento do pedido de atendimento diferenciado não invalida a inscrição do candidato, que continuará concorrendo para o cargo que optou, salvo os casos previstos neste Edital que implicam no cancelamento ou não efetivação da inscrição.

3.17.6 Informações adicionais poderão ser obtidas no PRÓ-MUNICÍPIO, por e-mail, no site (www.promunicipio.com) , na opção Fale Conosco.

CAPÍTULO IV - DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO

4.1 Poderão ser contemplados com isenção total ou parcial do pagamento da taxa de inscrição os candidatos enquadrados nos seguintes casos:

4.1.1 Isenção total da taxa de inscrição para doadores de sangue, nos termos da Lei Municipal nº 3.300, de 19 de setembro de 2003 e suas alterações;

4.1.2 Isenção total da taxa de inscrição para pessoas hipossuficientes, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

4.2. O candidato poderá pleitear a isenção do pagamento da taxa de inscrição no período de 19 (dezenove) de maio de 2014 a 28 (vinte e oito) de maio de 2014.

4.2.1 No ato da inscrição, o candidato deve ler atentamente as instruções, aceitar o requerimento de inscrição, preencher o Formulário de Inscrição, e, após transmitir os dados pela Internet, imprimir o respectivo comprovante, anexar a documentação necessária, conforme o caso, e enviar ao PRÓ-MUNICÍPIO no período mencionado no item 4.2:

4.2.1.1 Protocolando no CENTRO ADMINISTRATIVO ADERBAL MARTINS, localizado na Avenida Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, em Patos - PB, CEP 58704-000, observado o horário e os dias de funcionamento do estabelecimento, que é de 8h as 14h.

4.2.1.1.1 No caso de entrega da documentação por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

a) DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CANDIDATO DOADOR DE SANGUE:

▪ Comprovante de inscrição;

▪ Requerimento de Isenção devidamente preenchido, sem emendas ou rasuras, em Formulário padronizado, disponível no Anexo II deste Edital; e

▪ Fotocópia do documento de identidade, autenticada em Cartório; e

▪ Certidão expedida pelo Centro de Hematologia e/ou Hemoterapia onde foi feita a doação, conforme estabelecido no Art. 2º da Lei Municipal nº 3.300/2003.

b) DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CANDIDATO FINANCEIRAMENTE HIPOSSUFICIENTE:

▪ Comprovante de Inscrição;

▪ Requerimento de Isenção devidamente preenchido, sem emendas ou rasuras, em Formulário padronizado, disponível no Anexo II deste Edital;

▪ Fotocópia do documento de identidade, autenticada em Cartório:

▪ Fotocópia da fatura de energia elétrica em nome do(a) candidato(a) , expedida há, no máximo, 60 (sessenta) dias, que demonstre o consumo de até 80 kWh mensais; OU

▪ Fotocópia da fatura de água expedida em nome do(a) candidato(a) há, no máximo, 60 (sessenta) dias, que demonstre o consumo de até 10 (dez) metros cúbicos mensais; OU

▪ Declaração emitida pelo órgão competente que comprove a inscrição do(a) candidato(a) em benefícios assistenciais do Governo Federal, com validade na data da inscrição e indicação expressa do Número de Identificação Social (NIS) , atribuído pelo CadÚnico;

4.2.2 O Requerimento de isenção deverá, obrigatoriamente, estar assinado pelo candidato e os documentos autenticados.

4.2.3 Após a apresentação do Requerimento de Isenção não será considerada, em hipótese alguma, qualquer documento anexado para acrescentar ou substituir documento enviado no pedido de isenção.

4.3 Consideram-se documentos de identidade, para os fins deste edital, exclusivamente:

a) Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança dos Estados da Federação, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar;

b) Identidades para estrangeiros, na forma da Lei;

c) Passaporte;

d) Carteiras profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe e reconhecidas, por Lei Federal, como documento de identidade (CRO, CRC, CRA, CREA, OAB e outros) ;

e) Carteira Nacional de Habilitação - CNH, na forma da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) , dentro do prazo de validade.

4.3.1 Sobre os documentos descritos no item anterior, apenas terá validade o original e em nenhuma hipótese será aceita a fotocópia, mesmo que autenticada.

4.3.1.1 Em caso de perda ou roubo do documento de identidade exigido, só será aceito boletim de ocorrência cujo registro não ultrapasse trinta dias da data do ocorrido (perda ou roubo) , condicionado em todo caso a impossibilidade de o candidato apresentar algum dos documentos previstos no item anterior.

4.3.2 Não serão aceitos como documento de identidade as fotocópias, mesmo autenticadas, de certidão de nascimento, carteira de trabalho (CTPS) , título de eleitor, cadastro de pessoa física (CPF) , carteira nacional de habilitação (modelo antigo) , carteira de identidade funcional não regulamentada por lei, carteira de estudante ou quaisquer dos documentos previstos no item 4.3 que estejam com data de validade vencida.

4.4 São de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de isenção, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

4.5 A isenção de que trata este capítulo não será concedida ao candidato que:

a) Deixar de efetuar o Requerimento de Isenção nos termos deste edital;

b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

c) Realizar declaração falsa ou anexar documentação falsificada, sem prejuízo de ser responsabilizado no âmbito civil ou criminal.

4.5.1 A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo-se ou não seu pedido.

4.6 A partir do dia 4 (quatro) de junho de 2014, o candidato deverá verificar no endereço eletrônico do PRÓ-MUNICÍPIO (www.promunicipio.com) os resultados da análise dos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, observando o DEFERIMENTO ou os motivos de INDEFERIMENTO.

4.7. Sendo DEFERIDO o requerimento de isenção total ou parcial de pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá retornar ao endereço eletrônico do PRÓ-MUNICÍPIO (www.promunicipio.com) para confirmar a efetivação de sua inscrição.

4.7.1 Ao acessar o endereço eletrônico do PRÓ-MUNICÍPIO para finalizar sua inscrição, o sistema informará ao candidato, automaticamente, que ele está isento do pagamento, gerando um boleto com valor zero.

4.7.2 Com a geração de um boleto com valor zero, a inscrição do candidato ficará confirmada.

4.8 Sendo INDEFERIDO o requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição, o candidato poderá interpor recurso, no prazo que será estabelecido no mesmo edital que divulgará as isenções deferidas, devendo o recurso ser endereçado à Comissão Coordenadora do Concurso, nas formas abaixo previstas, sob pena de não ser validada a sua isenção:

4.8.1 Protocolando no CENTRO ADMINISTRATIVO ADERBAL MARTINS, localizado na Avenida Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, em Patos - PB, CEP 58704-000, observado o horário e os dias de funcionamento do estabelecimento, que é de 8h as 14h.

4.8.1.1 No caso de apresentação do recurso por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

4.8.2 Somente será analisado o recurso referente ao Formulário de Recurso que esteja devidamente assinado pelo candidato (Anexo IV) .

4.8.3 Nos Recursos de que trata o item 4.8, somente serão aceitos documentos que, a juízo do PRÓ-MUNICÍPIO e da Comissão Coordenadora do Concurso, não forem considerados anexação de documento que já deveria ter sido entregue ou substituição daqueles documentos já remetidos pelo candidato, no ato do pedido de isenção.

4.8.4 A decisão dos recursos será divulgada na forma do item 12.9 deste Edital.

4.8.5 Sendo INDEFERIDO o recurso apresentado na forma do item 4.8, o candidato deverá providenciar a emissão do boleto bancário, disponível no endereço eletrônico (www.promunicipio.com) , e efetuar o pagamento da importância referente à inscrição até a data limite especificada no boleto, no valor correspondente à opção de cargo, podendo ser efetuado em qualquer banco, agência lotérica ou correspondente bancário.

CAPÍTULO V - DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1 Para as pessoas com deficiência fica reservado 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas no concurso público de provas e títulos, conforme disposto no Anexo III deste Edital.

5.1.1 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298 /99.

5.1.2 As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas, por falta de candidatos deficientes aprovados, poderão, a critério da Prefeitura Municipal de Patos, ser preenchidas por candidatos não deficientes, observada a ordem de classificação.

5.1.3 O candidato com deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, em todas as suas fases e etapas, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para todos os demais candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua aprovação.

5.1.4 Não serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos cargos em que a legislação exige aptidão plena, observado nos demais casos a compatibilidade entre a deficiência do candidato e as atribuições do cargo, conforme disposto na legislação que regulamenta a realização de concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Patos.

5.2 Após o ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá, obrigatoriamente, encaminhar a documentação prevista no item 5.2.1, declarando essa condição e sua deficiência, sob pena de sua inscrição como deficiente não ser considerada.

5.2.1 O candidato com deficiência deverá protocolar, no período de 19 (dezenove) de maio de 2014 a 28 (vinte e oito) de maio de 2014, a seguinte documentação:

a) Requerimento de inscrição nas vagas reservadas às pessoas com deficiência (Anexo VIII) .

b) Cópia autenticada em cartório do CPF e do documento de identidade, considerando-se como de identidade os documentos elencados no item 4.3 deste Edital.

c) LAUDO MÉDICO, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO, EMITIDO ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, INDICANDO O TIPO, O GRAU OU NÍVEL DE DEFICIÊNCIA COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) , À CAUSA DA DEFICIÊNCIA, BEM COMO INDICANDO SE ESTA É COMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO CARGO PARA O QUAL CONCORRERÁ.

5.2.1.1 O envio desta documentação poderá ser feito por uma das formas abaixo:

5.2.1.1.1 Protocolando no CENTRO ADMINISTRATIVO ADERBAL MARTINS, localizado na Avenida Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, em Patos - PB, CEP 58704-000, observado o horário e os dias de funcionamento do estabelecimento, que é de 8h as 14h.

5.2.1.1.2 No caso de apresentação do recurso por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

5.2.2 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para se submeter à prova, deverá indicar as condições especiais necessárias e encaminhar solicitação através de formulário próprio (Anexo VIII) , do que for necessário à adaptação das provas a serem prestadas e/ou aparatos de que necessitará para a sua realização, no período de 27 (vinte e sete) de junho a 4 (quatro) de julho de 2014, sob pena de, em não o fazendo, realizar as provas nas mesmas condições que os demais candidatos.

5.2.2.1 O envio desta documentação poderá ser feito por uma das formas abaixo:

a) Enviando via SEDEX com AR, para o endereço do PRÓ-MUNICÍPIO (Rua Henriqueta Galeno, 85, Bairro Dionísio Torres - CEP 60135- 420, Fortaleza - CE) .

b) O PRÓ-MUNICÍPIO e a Prefeitura Municipal de Patos não se responsabilizam por solicitações e respectiva documentação não recebidas por motivo de ordem técnica ou falha nos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a entrega da documentação até a data definida para tal fim.

5.2.3 No caso de o candidato com deficiência necessitar de tempo adicional para a realização das provas, deverá justificar a referida necessidade remetendo parecer emitido por especialista da área da sua deficiência, no prazo e forma previstos no item 5.2.1.

5.2.4 A solicitação de que trata este capítulo deverá em todos os casos ser assinada pelo candidato e remetida na forma e no prazo definido no subitem 5.2.2, juntamente com a documentação exigida.

5.2.4.1 O PRÓ-MUNICÍPIO e a Prefeitura Municipal de Patos não se responsabilizam por solicitações e respectiva documentação não recebidas por motivo de ordem técnica ou falha nos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a entrega da documentação até a data definida para tal fim.

5.2.5 O fornecimento do laudo médico original ou cópia autenticada em cartório, da cédula de identidade e do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

5.2.6 O laudo médico original ou cópia autenticada em cartório, da identidade e do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.2.7 O candidato inscrito para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, após remeter os documentos previstos no item 5.2.1, deverá acessar o site do PRÓ-MUNICÍPIO no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2014, a fim de verificar se sua inscrição nesta situação foi DEFERIDA.

5.3 Os Recursos Administrativos referentes ao resultado da inscrição para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser interpostos no prazo que será estabelecido no mesmo edital que divulgará as inscrições deferidas, devendo o recurso ser endereçado à Comissão Coordenadora do Concurso, nas formas abaixo previstas, sob pena de não ser validada a sua isenção:

5.3.1 Protocolando no CENTRO ADMINISTRATIVO ADERBAL MARTINS, localizado na Avenida Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, em Patos - PB, CEP 58704-000, observado o horário e os dias de funcionamento do estabelecimento, que é de 8h as 14h.

5.3.2 No caso de apresentação do recurso por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

5.3.3 Somente será analisado o recurso referente ao Formulário de Recurso que esteja devidamente assinado pelo candidato (Anexo VIII) .

5.3.4 Nos Recursos de que trata o item 5.3, somente serão aceitos documentos que, a juízo do PRÓ-MUNICÍPIO e da Comissão Coordenadora do Concurso, não forem considerados anexação de documento que já deveria ter sido entregue ou substituição daqueles documentos já remetidos pelo candidato, no ato do pedido de inscrição nas vagas reservadas às pessoas com deficiência.

5.4 O candidato cuja deficiência não for reconhecida e comprovada, concorrerá às vagas destinadas aos candidatos não deficientes, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante do item 5.1.

5.5 O candidato com deficiência que, após o ato da inscrição, não cumprir o disposto no item 5.2 deste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

5.6 Será eliminado da lista de candidatos com deficiência, aquele cuja deficiência não se comprove.

5.7 A necessidade de cuidadores permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo ou na realização da prova pelo candidato deficiente é obstativa à inscrição no concurso.

5.8 Não obsta à inscrição ou ao exercício do cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico.

5.9 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção simples.

5.10 Os candidatos com deficiência não aprovados dentro das vagas a eles reservadas concorrerão às vagas destinadas aos demais candidatos, sem prejuízo da exigência de compatibilidade entre a deficiência e o exercício do cargo para o qual se inscreveu.

5.11 Os candidatos com deficiência, se aprovados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado, por classificação específica.

5.12 A investidura dos candidatos com deficiência, dentro das vagas a eles destinadas, somente poderá ocorrer após laudo conclusivo da Junta Médica Oficial indicada pela Prefeitura Municipal de Patos, indicando que o grau de deficiência do candidato é compatível com o exercício do cargo para o qual se inscreveu.

5.12.1 O candidato cuja deficiência não seja confirmada pela Perícia Médica de que trata o item 5.12 deste Edital, será eliminado da lista de candidatos com deficiência, passando a constar apenas da lista de classificação geral final, caso tenha obtido pontuação para tanto.

5.13 O candidato com deficiência, por ocasião da convocação, deverá comprovar todos os requisitos exigidos no item 2.1, sob pena de tornar sem efeito a aprovação obtida, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

CAPÍTULO VI - DOS HORÁRIOS E INGRESSO NOS LOCAIS DA PROVA ESCRITA

6.1 As provas escritas para todos os cargos do concurso serão realizadas no dia 27 (vinte e sete) de julho de 2014, nos horário e nos locais a serem divulgados oportunamente.

6.2 Os locais e horários de realização das provas constarão do cartão de identificação a ser distribuído ao candidato nas datas previstas no Anexo I deste Edital.

6.3 Não serão permitidas a realização de provas fora do local designado, ressalvados os casos previstos neste Edital.

6.4 O horário de início das provas será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido para as provas.

6.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova escrita com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido de documento original de identidade, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

6.5.1 Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização da prova.

6.5.2 Serão considerados documentos de identidade, exclusivamente, os documentos elencados no item 4.3 deste Edital.

6.5.3 Os documentos acima citados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza, não sendo aceitos protocolos ou cópias, ainda que autenticadas.

6.5.4 O comprovante de inscrição não é valido como documento de identidade.

6.5.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, quaisquer dos documentos de identidade original elencados no item 4.3 deste Edital, por motivo de perda ou roubo do documento, deverá apresentar Boletim de Ocorrência ou documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, contados da data de realização da prova, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital e fotos em formulário próprio.

6.6 Na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação para a realização das provas, o PRÓ-MUNICÍPIO procederá à inclusão do referido candidato através de preenchimento de formulário específico, mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

6.6.1. A inclusão de que trata o item anterior será realizada e condicionada à confirmação da inscrição do candidato pelo PRÓ-MUNICÍPIO, na fase de Julgamento das Provas Escritas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

6.6.2 O candidato submetido ao procedimento previsto no item 6.5.5 deste edital deverá providenciar a regularização de sua situação perante o PRÓ-MUNICÍPIO, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a realização da prova escrita, comparecendo pessoalmente no CENTRO ADMINISTRATIVO ADERBAL MARTINS, localizado na Avenida Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, em Patos - PB, CEP 58704-000, observado o horário e os dias de funcionamento do estabelecimento, que é de 8h as 14h.

6.6.3 O não cumprimento da regularização de que trata o subitem anterior, no prazo fixado, ou caso se constate a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.7 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidatos nos locais de provas, após o fechamento dos portões.

6.8 Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

FASES DO CONCURSO

CAPÍTULO VII - PROVAS ESCRITAS

7.1 O concurso público, para todos os cargos, constará de provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, com questões objetivas de múltipla escolha, contendo uma única resposta correta, que versarão sobre os programas contidos no Anexo VII deste edital conforme abaixo discriminado:

CARGO	NÍVEL DE ESCOLARIDADE	PROVAS
Cargos de Ensino Fundamental Incompleto	Ensino Fundamental Incompleto	Conhecimentos Básicos - 25 (vinte e cinco) questões, sendo: Língua Portuguesa - 15 (quinze) questões Matemática - 10 (dez) questões
Cargos de Ensino Fundamental Completo	Ensino Fundamental Completo	Conhecimentos Básicos - 20 questões, sendo: Língua Portuguesa - 10 (dez) questões Matemática - 10 (dez) questões
		Conhecimentos Específicos - 30 questões
Cargos de Nível Médio	Ensino Médio Completo	Conhecimentos Básicos - 20 questões, sendo: Língua Portuguesa - 15 (quinze) questões Raciocínio lógico - 05 (cinco) questões
		Conhecimentos Específicos - 30 questões
Cargos de Nível Superior	Ensino Superior Completo	Conhecimentos Básicos - 20 questões, sendo: Língua Portuguesa - 15 (quinze) questões Raciocínio lógico - 05 (cinco) questões
		Conhecimentos Específicos - 30 questões

7.2 O candidato lerá as questões objetivas no caderno de questões e marcará suas respostas no Cartão de Respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitido o uso de lápis, lapiseira, borracha, corretivo ou similares.

7.2.1 O CARTÃO DE RESPOSTAS É O ÚNICO DOCUMENTO VÁLIDO PARA CORREÇÃO, DEVENDO O CANDIDATO LER ATENTAMENTE TODAS AS INSTRUÇÕES CONSTANTES DO CADERNO DE QUESTÕES ANTES DO SEU PREENCHIMENTO.

7.2.2 Ao terminar a prova o candidato entregará o cartão de respostas e o caderno de questões cedido para a execução da prova.

7.2.3 Os cadernos de questões serão arquivados e incinerados após a homologação do resultado final do concurso.

7.2.4 O CANDIDATO QUE DEIXAR DE OBSERVAR OS PROCEDIMENTOS A SEGUIR DETALHADOS EM RELAÇÃO AO CARTÃO DE RESPOSTAS ESTARÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO DO CONCURSO:

7.2.4.1 O candidato deverá assinar o cartão de respostas no campo destinado para tal fim.

7.2.4.2 O candidato deverá proceder à identificação pessoal por meio de sua impressão digital no campo destinado para tal fim.

7.2.5 Não serão computadas questões não respondidas, emendadas ou rasuradas (ainda que legível) , nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta) .

7.2.6 A prova escrita (Questões Objetivas) terá duração total de 04 (quatro) horas.

7.2.7 Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos.

7.2.8 O cartão de respostas não poderá ser substituído sob qualquer hipótese.

7.2.9 O CANDIDATO SOMENTE PODERÁ REGISTRAR EM SEU CARTÃO DE RESPOSTAS NO CAMPO DESTINADO PARA TAL FIM A ASSINATURA E A IMPRESSÃO DIGITAL, SOB PENA DE ANULAÇÃO DO CARTÃO DE RESPOSTAS, BEM COMO DA CONSEQUENTE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO, CASO PROCEDA DE FORMA CONTRÁRIA AO DISPOSTO NESTE ITEM.

7.2.10 O PRÓ-MUNICÍPIO não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.3 NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA DE CANDIDATOS NOS LOCAIS DE PROVAS PORTANDO ARMAS, MESMO QUE POSSUAM O RESPECTIVO PORTE.

7.4 Será, automaticamente, excluído do concurso público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais de provas pré-determinados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 6.5, observado de toda forma o item 4.3, deste Edital;

c) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de provas antes do tempo mínimo definido no subitem 7.2.7 deste Edital;

e) Ausentar-se da sala de provas, no tempo permitido, sem o acompanhamento do fiscal;

f) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação;

g) Durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pendrive, tablet, smartphone, mp3 player e similares, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.

h) Estiver portando, durante as provas, qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ou manter o equipamento ligado, mesmo que este esteja acomodado conforme previsto no item 7.4.2 deste edital;

i) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

j) Não devolver o Cartão de Respostas e o Caderno de Questões;

k) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o fornecido pelo PRÓ-MUNICÍPIO no dia da aplicação das provas;

l) For flagrando descumprindo, durante a realização das provas, o disposto no item 7.3 deste Edital;

m) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia para com qualquer dos examinadores, executores, fiscais e seus auxiliares ou autoridades presentes nos locais de provas.

7.4.1 O PRÓ-MUNICÍPIO recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos elencados na alínea "g" do item anterior.

7.4.2 Os pertences pessoais dos candidatos serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais, onde deverão ficar durante todo o período de permanência dos candidatos na sala.

7.5 Será disponibilizado em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização das provas escritas, o gabarito preliminar e os cadernos de provas para consulta, no endereço eletrônico do PRÓ-MUNICÍPIO (www.promunicipio.com) .

7.6 Será disponibilizado em até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do gabarito definitivo das provas escritas, os cartões-resposta dos candidatos para consulta, no endereço eletrônico do PRÓ-MUNICÍPIO (www.promunicipio.com) .

7.7 Em hipótese alguma haverá segunda chamada ou revisão da prova escrita, bem como não haverá prorrogação do tempo para a realização das provas em virtude de o candidato ausentar-se da sala de provas no tempo permitido.

CAPÍTULO VIII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS ESCRITAS

8.1 A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.2 Na avaliação da Prova Objetiva será utilizado o escore bruto.

8.3 O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

8.3.1 Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá realizar o seguinte cálculo: dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas, sendo o resultado deste cálculo considerado o total de pontos do candidato.

8.3.2 Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.

8.4 O candidato não habilitado será eliminado do concurso.

CAPÍTULO IX - DO EXAME PSICOLÓGICO E DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA: PARA O CARGO 1201 - GUARDA MUNICIPAL

a) Exame Psicológico:

9.1. Serão submetidos ao Exame Psicológico os candidatos habilitados na forma do item 8.3.2 deste Edital, observado o limite de até 20 (vinte) vezes o número de vagas ofertadas no concurso.

9.1.1 O exame psicológico consistirá na aplicação e na avaliação de técnicas psicológicas, visando identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo.

9.1.2 O Exame será realizado em local, data e horário a serem divulgados oportunamente, devendo os candidatos chegar ao local da prova com 01(uma) hora de antecedência.

9.1.3 Em caso de empate com o último classificado, farão prova todos os candidatos que obtiverem a mesma nota.

9.1.4 O Exame Psicológico constará de teste, de caráter eliminatório, que visa identificar os candidatos que apresentam características adequadas à função e avaliarão os seguintes atributos:

a) habilidades específicas como capacidade de atenção e memória adequadas;

b) inteligência adequada;

c) características de personalidade como estabilidade emocional, responsabilidade, disciplina, assertividade, autoconfiança, iniciativa/pró­atividade, liderança, organização e persistência;

d) potencial de desenvolvimento cognitivo.

9.2 O exame psicológico avaliará também as características de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo.

9.3 Na avaliação psicológica não será atribuída nota, sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO para o exercício do cargo.

9.3.1 Será considerado apto o candidato que apresentar características de personalidade, capacidade intelectual e habilidades específicas de acordo com as atribuições do cargo e com os critérios constantes do item 9.1.4 deste Edital.

9.3.2 Será considerado inapto o candidato que não apresentar características de personalidade, capacidade intelectual e/ou habilidades específicas de acordo com as atribuições do cargo.

9.3.3 O candidato considerado inapto ou que não comparecer ao exame psicológico será eliminado do certame.

9.3.4 Os laudos serão sempre fundamentados e sigilosos para terceiros, realizados por profissional da área que analisará os requisitos psicológicos do candidato para o desempenho das atribuições inerentes ao cargo.

9.4 Os candidatos deverão apresentar-se para o Exame Psicológico munidos da seguinte documentação:

9.4.1 Documento original de identidade e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.

9.4.1.1 Serão considerados documentos de identidade aqueles elencados no item 4.3 deste Edital, sem prejuízo do cumprimento dos subitens 4.3.1 e 4.3.2, se for o caso.

9.4.2 Declaração de pleno conhecimento e aceitação das exigências do Regulamento do Concurso relacionadas ao Exame Psicológico - Anexo X do edital.

9.5 NA PRESTAÇÃO DO EXAME PSICOLÓGICO O CANDIDATO DEVERÁ ASSINAR A LISTA DE PRESENÇA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO AUSENTE E, AUTOMATICAMENTE, ELIMINADO DO CONCURSO.

9.6 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização do exame psicológico após o horário fixado para o seu início.

9.7 Não haverá segunda chamada para a realização do exame psicológico.

9.8 Não será aplicado o exame psicológico, em hipótese alguma, fora do espaço físico, das datas e dos horários predeterminados no edital de convocação.

9.9 Aplica-se ao exame psicológico as exigências constantes dos itens 7.3 e 7.4 deste Edital.

9.10 Demais informações a respeito do exame psicológico constarão em edital específico de convocação para essa fase.

b) Teste de Aptidão Física:

9.11 Somente farão este teste os candidatos considerados APTOS no Exame Psicológico.

9.12 O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, visa aferir a capacidade de o candidato suportar física e organicamente as exigências das atribuições do cargo, e será aplicada em local, data e horário a serem divulgados oportunamente, devendo os candidatos chegar ao local da prova com 01(uma) hora de antecedência.

9.13 A relação contendo o nome, dia e horário, dos candidatos que realizarão o Teste de Aptidão Física será divulgada nas formas previstas neste Edital.

9.14 A identificação correta do local de aplicação do Teste de Aptidão Física e o comparecimento no horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato.

9.15 Não haverá segunda chamada para o Teste de Aptidão Física, importando a ausência do candidato na sua eliminação do concurso.

9.16 Não haverá realização do Teste de Aptidão Física fora do horário e do local previamente estipulado.

9.17 Os candidatos deverão apresentar-se para o Teste de Aptidão Física munidos da seguinte documentação e vestimenta:

9.17.1 Documento original de identidade;

9.17.2 Vestir trajes adequados: camiseta, bermuda, calção ou calça de agasalho e tênis;

9.17.3 Atestado médico de plena condição física, comprovando estar em pleno gozo de saúde física.

9.17.3.1 O ATESTADO MÉDICO DEVERÁ MENCIONAR DE MANEIRA CLARA QUE O CANDIDATO ESTÁ APTO A SER SUBMETIDO AOS EXERCÍCIOS QUE COMPÕEM O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, COM MENÇÃO INCLUSIVE DESTE EDITAL.

9.17.4 Declaração de pleno conhecimento e aceitação das exigências do Regulamento do Concurso relacionadas ao Teste de Aptidão Física - Anexo XI do edital.

9.18 Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CREA etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) ;

9.19 Na prestação do Teste de Aptidão Física o candidato deverá assinar a lista de presença, sob pena de ser considerado ausente.

9.20 O Teste de Aptidão Física consistirá da aplicação dos seguintes testes:

9.20.1 Para candidatos do sexo masculino:

a) Teste de flexão dinâmica de braço na barra fixa: 3 (três) repetições;

b) Teste de flexão abdominal: 30 (trinta) repetições realizadas de forma ininterrupta;

c) Teste de corrida 12 (doze) minutos: 2.000 (dois mil) metros.

9.20.2 Para candidatos do sexo feminino:

a) Teste de flexão estática de braço na barra fixa: 5 (cinco) segundos;

b) Teste de flexão abdominal: 15 (quinze) repetições realizadas de forma ininterrupta;

c) Teste de corrida 12 (doze) minutos: 1.800 (um mil e oitocentos) metros.

9.21 O candidato que não obtiver a exigência mínima em qualquer dos testes de aptidão física, será automaticamente eliminado do certame, não podendo mais participar dos testes subsequentes.

9.22 O índice mínimo e a descrição dos testes de aptidão física encontram-se disposto no Anexo VIII deste Edital.

9.23 Para a aprovação no Teste de Aptidão Física terá o candidato que conseguir o índice mínimo exigido em cada modalidade.

9.24 O resultado de cada teste - APTO ou INAPTO - bem como as observações pertinentes dentro de cada modalidade será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do Candidato, e no término da aplicação dos mesmos o candidato poderá tomar ciência do seu resultado individual.

9.25 Será de responsabilidade dos candidatos os acidentes que possam ocorrer com o mesmo durante a execução dos testes físicos, desde que não tenha a coordenação do certame, por negligência, dado causa ao que motivou o referido acidente.

9.26 Estará automaticamente excluído do concurso o candidato que:

a) Deixar de assinar a lista de presença;

b) Tornar-se descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação do Teste de Aptidão Física, ou perturbar de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

c) For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar o Teste de Aptidão Física, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

d) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

e) Não apresentar todos os documentos exigidos para a participação desta etapa do certame;

f) Deixar de comparecer ou não atender à chamada para execução dos testes;

g) Apresentar condições física, psíquica ou orgânica (estado menstrual, indisposição, cãibra, contusões, etc.) mesmo que temporária que o impossibilite de realizá-la integralmente na data estipulada;

h) Vier a acidentar-se em qualquer um dos testes e não puder finalizar esta fase.

CAPÍTULO IX - DA PROVA DE TÍTULOS

10.1 A prova de títulos, aplicável para os cargos de nível superior, terá caráter classificatório e somente os candidatos habilitados na forma do subitem 8.3.2 deste Edital terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso;

10.2 Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues nas datas fixadas em edital específico divulgado no site do PRÓ-MUNICÍPIO, e só serão considerados os relacionados à atividade para a qual o candidato está inscrito.

10.2.1 A entrega dos documentos relativos aos títulos poderá ser feita por uma das formas abaixo:

10.2.1.1 Protocolando no CENTRO ADMINISTRATIVO ADERBAL MARTINS, localizado na Avenida Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, em Patos - PB, CEP 58704-000, observado o horário e os dias de funcionamento do estabelecimento, que é de 8h as 14h.

10.2.1.2 No caso de apresentação do recurso por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

10.3 Para submeter-se à Prova de Títulos o candidato deverá preencher e assinar o formulário constante do Anexo V, no qual indicará o tipo e a quantidade de títulos apresentados, e juntamente com o referido formulário deverá anexar uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado.

10.3.1 No caso de o candidato realizar a entrega de títulos na forma presencial, deverá preencher o Formulário para Apresentação de Títulos em duas vias.

10.3.2 O PRÓ-MUNICÍPIO e a Prefeitura Municipal de Patos não se responsabilizam por apresentação de títulos e respectiva documentação não recebida por motivo de ordem técnica que impossibilitem a entrega da documentação até a data definida para tal fim.

10.3.3 Somente serão analisados os títulos registrados no Formulário para Apresentação de Títulos, padronizado na forma do Anexo V deste Edital, que esteja devidamente assinado pelo candidato e que atenda às exigências constantes deste Capítulo.

10.3.4 Os documentos apresentados na Prova de Títulos não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.

10.3.5 Os documentos relativos aos Títulos que forem representados por diplomas, certificados/certidões de conclusão de cursos de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, contendo o carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento.

10.3.6 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

10.3.7 Os cursos correspondentes aos títulos apresentados deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

10.3.8 Não serão contados, cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem das disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado.

10.3.9 É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos representativos dos Títulos.

10.3.10 Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos de solicitação e/ou emissão do documento de Título.

10.3.11 Não serão considerados como títulos neste concurso os documentos referentes a Encontros, Conferências, Colóquios, Congressos, Jornadas, Semanas de Estudos, Seminários, Simpósios, Fóruns, Oficinas, Palestras, Habilitações, Programas, Projetos, Workshops e similares.

10.3.12 Para os títulos referentes a Cursos, somente serão considerados os documentos que, de forma específica e expressa, tenham sido emitidos na qualidade de Certificado, excluídos os documentos emitidos como Atestados, Declarações, Históricos e correlatos.

10.3.13 Será atribuída nota ZERO ao candidato que tiver seus títulos recebidos em data posterior à data determinada no edital específico de que trata o item 10.2, bem como Títulos que não constem neste Edital.

10.3.14 Após o ato de apresentação de títulos pelo candidato, não serão aceitas, em hipótese alguma, substituições de documentos de títulos.

10.3.15 Apenas serão considerados os documentos comprobatórios dos títulos em perfeitas condições, sem emendas e/ou rasuras e que preencham devidamente os requisitos de sua comprovação, em consonância com os incisos e alíneas estabelecidos no respectivo Formulário de Apresentação de Títulos (Anexo V) .

10.4 O ato de recebimento dos documentos apresentados pelo candidato no formulário para Apresentação de Títulos não implica no reconhecimento automático destes como títulos, tampouco na emissão de qualquer juízo de valor sobre a pontuação a ser-lhes atribuída, constituindo apenas medida destinada a controlar a quantidade de documentos entregues por cada candidato.

10.5 A pontuação da documentação representativa dos Títulos se limitará ao valor máximo de 20 (vinte) pontos.

9.5.1 No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

10.6 Serão nulas de pleno direito, a qualquer época, a inscrição do candidato que apresentar documentos falsos e outros expedientes ilícitos referentes à prova de títulos, respondendo o candidato infrator no âmbito cível e criminal pela ocorrência verificada.

10.7 Serão considerados Títulos somente os constantes da tabela abaixo:

TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES
Doutorado (Doutor em área relacionada ao cargo para o qual se inscreveu)	7,0	7,0	Diploma, Certificado ou Certidão acompanhados de histórico escolar
Mestrado (Mestre em área relacionada ao cargo para o qual se inscreveu)	4,0	8,0	Diploma, Certificado ou Certidão acompanhados de histórico escolar
Curso de Pós Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu com carga horária mínima de 360h relacionadas ao cargo para o qual se inscreveu	2,5	5,0	Certificado ou Certidão acompanhados de histórico escolar

CAPÍTULO XI - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

11.1 A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos nas provas escritas e de títulos.

11.1.1 A pontuação máxima limitar-se-á a 100 (cem) pontos, para os cargos de ensino médio e técnico, e 120 (cento e vinte) pontos para os cargos de nível superior.

11.2 Os candidatos serão classificados pela nota final, por ordem decrescente, em lista de classificação por Cargo.

11.2.1 Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive as pessoas com deficiência, e uma especial com a relação apenas das pessoas com deficiência.

11.2.2 O resultado preliminar do Concurso Público será divulgado pela Comissão Coordenadora do Concurso em listagens nominativas referentes a cada cargo ofertado.

11.3 Da publicação da lista de classificação, prevista no cronograma constante deste Edital, caberá recurso nos termos definidos do Capítulo XII.

11.4 Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, caso haja alguma alteração, será publicada nova lista de classificação definitiva, não cabendo mais recursos.

11.5 Ocorrendo empate na nota final, para efeito de desempate, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) Obtiver maior número de acertos na prova escrita de Conhecimentos Específicos;

b) Tiver mais idade, contados os anos, meses e dias;

c) Obtiver maior número de acertos na prova escrita de Língua Portuguesa;

d) Obtiver maior número de acertos na prova escrita de Atualidades (realidade brasileira) ;

e) Possuir maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos;

11.5.1 Para os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério será o da idade, (em obediência ao parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) , que dispõe: "Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do emprego o exigir. Parágrafo único. O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada".

11.5.2 Na hipótese de igualdade de nota final, o PRÓ-MUNICÍPIO poderá convocar o candidato para apresentar documentação comprobatória referente às alíneas "b" e "e" do subitem 11.5.

11.6 Persistindo o empate, a classificação será feita a partir da realização de sorteio pela Comissão Coordenadora do Concurso, com convite à presença dos candidatos empatados, que definirá a classificação final.

DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO XII - DOS RECURSOS

12.1 Serão admitidos Recursos contra:

a) O resultado das inscrições, na forma do disposto no Capítulo III deste Edital;

b) O resultado dos requerimentos de isenção, na forma do disposto no Capítulo IV deste Edital;

c) O resultado da inscrição para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na forma do disposto no Capítulo V deste Edital;

d) A formulação das questões, a aplicação das provas escritas, a divulgação dos gabaritos e a divulgação dos resultados preliminares do concurso.

12.2 Os recursos obedecerão à forma do Formulário de Recurso, padronizado no Anexo IV deste Edital, e deverão ser apresentados de forma individualizada.

12.2.1 No caso de apresentação de recursos por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

12.3 Os recursos de que trata o item 11.1 poderão ser interpostos, impreterivelmente, no prazo definido no edital em que ocorrer a divulgação oficial dos eventos constantes do referido item e alínea, sob pena de não apreciação, devendo ser endereçado à Comissão Coordenadora do Concurso e protocolado conforme a seguir determinado:

12.3.1 Protocolando no CENTRO ADMINISTRATIVO ADERBAL MARTINS, localizado na Avenida Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, em Patos - PB, CEP 58704-000, observado o horário e os dias de funcionamento do estabelecimento, que é de 8h as 14h.

12.3.2 No caso de apresentação do recurso por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

12.4 No caso de recurso interposto contra a formulação das questões deverá ser indicada a prova e o número da questão ou das questões protestadas, com os devidos fundamentos e, para todos os outros casos possíveis de recurso, deve conter, o nome do concurso, o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que está concorrendo e o seu questionamento, desde que verse sobre aspectos de legalidade.

12.5 A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do concurso.

12.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (FAX) , telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o estabelecido neste Edital.

12.7 O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

12.8 A Comissão Coordenadora do Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais.

12.9 As decisões dos recursos previstos neste Edital serão divulgadas pelo PRÓ-MUNICÍPIO em edital específico a ser publicado no endereço eletrônico (www.promunicipio.com) .

12.10 Havendo alterações no resultado oficial do concurso, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão Coordenadora do Concurso, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.

12.11 A republicação do resultado, a que se refere o item anterior, não reabrirá o prazo para interposição de recursos.

12.12 Na ocorrência do disposto nos item 12.7, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior.

CAPÍTULO XIII - DA CONVOCAÇÃO

13.1 A partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, o candidato classificado poderá ser convocado, a critério do Prefeitura Municipal de Patos, através de carta pessoal e de Edital de Convocação, publicado em jornal diário de grande circulação, e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Patos (www.patos.pb.gov.br) .

13.2 A convocação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos habilitados nos cargos de sua opção, observadas as necessidades da Prefeitura Municipal de Patos, bem como o limite fixado pela Constituição Federal com despesa de pessoal.

13.3 Quando convocados, os candidatos deverão apresentar cópias e originais ou cópias autenticadas dos documentos exigidos no Edital de Convocação.

13.4 Os convocados serão submetidos à Junta Médica Oficial indicada pela Prefeitura Municipal de Patos, que avaliará sua capacidade física e mental para desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorreram.

13.5 As decisões da Junta Médica Oficial de que trata o item anterior, de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

CAPÍTULO XIV - DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS

14.1 A nomeação e posse dos candidatos aprovados e convocados está condicionada a:

a) Apresentação de todo os documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos exigidos no Capítulo II deste Edital e outros previstos no edital de convocação e/ou exigidos por Lei;

b) Exame de aptidão física e sanidade mental, que comprovará a capacidade necessária para o exercício do cargo;

c) Comprovação da escolaridade mínima exigida para o exercício do cargo;

d) Apresentação da documentação exigida pela Prefeitura Municipal de Patos, na forma do Anexo VI deste Edital.

14.2 A posse do candidato, além das exigências previstas neste Edital, obedecerá ao estabelecido na lei de criação do cargo/função, sem prejuízo da observância as demais normas vigentes para a Prefeitura Municipal de Patos.

14.3 A lotação do candidato obedecerá ao disposto no Anexo III (Quadro de Vagas) deste Edital.

CAPÍTULO XV - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

15.1 Fica delegada a competência e responsabilidade à Comissão Coordenadora do Concurso, designada pelo Presidente do Prefeitura Municipal de Patos, através da Portaria nº 304, de 9 de abril de 2014, para:

a) Organizar, planejar e decidir sobre casos omissos no presente Edital;

b) Elaborar ofícios, receber e responder requerimentos;

c) Receber e encaminhar recursos, nos casos previstos.

CAPÍTULO XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 Os Editais de abertura e de divulgação do resultado final do concurso serão publicados pela Prefeitura Municipal de Patos, em jornal diário de grande circulação, no Diário Oficial do Estado da Paraíba e nos sites (www.patos.pb.gov.br) e (www.promunicipio.com) .

16.1.1 Todos os outros editais que se fizerem necessários durante a realização do certame serão divulgados no site (www.promunicipio.com) .

16.2 Todas as convocações, avisos e o resultado final (homologação) serão publicados no endereço eletrônico do PRÓ-MUNICÍPIO (www.promunicipio.com) .

16.3 O CANDIDATO CLASSIFICADO SE OBRIGA A MANTER SEU ENDEREÇO ATUALIZADO PERANTE O PRÓ-MUNICÍPIO ENQUANTO ESTIVER PARTICIPANDO DO CONCURSO PÚBLICO, POR MEIO DE COMUNICADO ENVIADO, VIA SEDEX COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) , AO ENDEREÇO: RUA HENRIQUETA GALENO, 85, BAIRRO DIONÍSIO TORRES - CEP 60135-420 - FORTALEZA - CEARÁ ACOMPANHADO DE CÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO.

16.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este concurso público, divulgados no endereço eletrônico do PRÓ-MUNICÍPIO (www.promunicipio.com) .

16.5 Serão publicados apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.

16.6 Decorridas todas as etapas e todos os prazos legais, caberá à Prefeito Constitucional do Município de Patos homologar o Resultado Final, conforme conveniência e oportunidade da Administração. A homologação será publicada em jornal de grande circulação, à vista do Relatório Conclusivo da Comissão Coordenadora do Concurso.

16.7 A homologação do resultado final poderá ocorrer englobando a totalidade dos cargos ofertados no concurso público, em uma única data, ou por cargos, podendo, neste caso, a homologação ocorrer em datas diferenciadas.

16.8 A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o cargo, mas assegura o direito de preferência no preenchimento das vagas que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação cabendo à Prefeitura Municipal de Patos, o direito de aproveitar os candidatos classificados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos classificados.

16.8 Aos candidatos regularmente aprovados no presente concurso em posição classificatória compatível com as vagas previstas no Anexo III deste Edital, fica assegurado o direito subjetivo à nomeação e posse dentro do período de validade do certame, exceto em situações excepcionais, devidamente motivadas pela Administração Municipal, de acordo com o interesse público.

16.9 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição e desclassificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

16.10 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim a homologação publicada em jornal de grande circulação.

16.11 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital de Retificação ou aviso a ser publicado.

16.12 Os documentos relativos ao presente certame ficarão arquivados até a homologação final do concurso, após o que serão incinerados pelo PRÓ-MUNICÍPIO.

16.12.1 Os cartões-respostas dos candidatos ficarão arquivados pelo prazo de cinco (05) anos contados da data da aplicação das provas.

16.13 Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão Coordenadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Patos e pelo PRÓ-MUNICÍPIO, no que tange à realização deste concurso.

16.14 Os anexos abaixo são partes integrantes deste Edital:

a) Anexo I - Cronograma do concurso;

b) Anexo II - Formulário para requerimento de isenção;

c) Anexo III - Quadro de vagas;

d) Anexo IV - Formulário de Recurso;

e) Anexo V - Formulário para Apresentação de Títulos;

f) Anexo VI - Relação de Documentos necessários para nomeação e posse;

g) Anexo VII - Atribuições dos cargos e conteúdos programáticos;

h) Anexo VIII - Formulário para requerimento de inscrição nas vagas destinadas à pessoas com deficiência e/ou atendimento especial para a realização da prova.

i) Anexo IX - Índices mínimos e descrição dos testes de aptidão física;

j) Anexo X - Declaração de pleno conhecimento e aceitação das exigências do Regulamento do Concurso relacionadas ao Exame Psicológico.

k) Anexo XI - Declaração de pleno conhecimento e aceitação das exigências do Regulamento do Concurso relacionadas ao Teste de Aptidão Física.

PATOS - CEARÁ, 15 DE MAIO DE 2014.

FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA
PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PATOS/PB

ANEXO I

CRONOGRAMA DO CONCURSO (As datas deste cronograma poderão sofrer eventuais alterações enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado) .

ITEM DO EDITAL	EVENTO	DATAS
4.2	PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO	19/05/2014 a 28/05/2014
5.2.1	PRAZO PARA SOLICITAR INSCRIÇÃO NAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	19/05/2014 a 28/05/2014
3.1	PERÍODO DE INSCRIÇÕES	19/05/2014 a 20/06/2014
4.6	DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E DOS CANDIDATOS INSCRITOS NAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	04/06/2014
3.10	PRAZO FINAL PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO	23/06/2014
3.13	DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS	27/06/2014
3.17.1 5.2.2	PRAZO PARA O CANDIDATO SOLICITAR ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA	27/06/2014 a 04/07/2014
3.13.3 6.2	DATA A PARTIR DA QUAL OS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO COM OS LOCAIS DE PROVA ESTÃO LIBERADOS PARA IMPRESSÃO	14/07/2014
6.1	REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS	27/07/2014
7.5	DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR E DOS CADERNOS DAS PROVAS	28/07/2014
16.6 e 16.7	PREVISÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO	17/08/2014

ANEXO III

CARGO, NÍVEL DE ESCOLARIDADE, QUANTIDADE DE VAGAS E CARGA HORÁRIA/MÊS:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

C Ó D I G O	CARGO	HABILITAÇÃO	V A G A S		SALÁRIO BASE (R$)	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
			T O T A L	V A G A S   R E S E R V A D A S (*)
1101	Auxiliar de Serviços	Ensino Fundamental Incompleto.	15	01	724,00	40h	70,00
1102	Auxiliar de Serviços Pesados	Ensino Fundamental Incompleto.	02	-	724,00	40h	70,00
1103	Vigilante	Ensino Fundamental Incompleto	18	01	724,00	40h	70,00
1201	Guarda Municipal	Ensino Médio Completo + Curso de Vigilância Privada com carga horária de no mínimo 140hs/aula + Curso de Segurança.	02	-	1.062,68	40h	90,00
1202	Motorista Classe I	Ensino Médio Completo + CNH Categoria A e B	03	-	724,00	40h	90,00
1203	Técnico Administrativo	Ensino Médio + Curso de Informática com mínimo de 120hs/aula.	02	-	724,00	40h	90,00
1205	Agente Fiscal de Urbanismo e Obras	Curso de Técnico em Edificações e Registro no respectivo órgão de classe	02	-	724,00	40h	90,00
1301	Agente Fiscal de Tributos	Nível Superior Completo nas diversas áreas e Registro profissional no respectivo Órgão de Classe.	02	-	813,60	40h	110,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

C Ó D I G O	CARGO	HABILITAÇÃO	V A G A S		SALÁRIO BASE (R$)	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
			T O T A L	V A G A S   R E S E R V A D A S (*)
2101	Auxiliar de Serviços Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto.	54	04	724,00	40h	70,00
2102	Auxiliar de Serviços Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto.	10	01	724,00	40h	70,00
2103	Vigilante Noturno Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto.	16	01	724,00	40h	70,00
2104	Vigilante Noturno Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto.	01	-	724,00	40h	70,00
2301	Professor Educação Infantil	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil	22	02	1.919,00	30h	110,00
2302	Professor Fundamental I Zona Urbana	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Magistério das Séries Iniciais	08	-	1.919,00	30h	110,00
2303	Professor Fundamental I Zona Rural	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Magistério das Séries Iniciais	02	-	1.919,00	30h	110,00
2304	Professor Fundamental II Matemática	Licenciatura plena em Matemática.	02	-	1.919,00	30h	110,00
2305	Professor Fundamental II História	Licenciatura plena em História.	02	-	1.919,00	30h	110,00
2306	Professor Fundamental II Ciências	Licenciatura em Ciências.	03	-	1.919,00	30h	110,00
2307	Professor Fundamental II Educação Física	Licenciatura em Educação Física + registro no conselho de Educação Física.	06	-	1.919,00	30h	110,00

SECRETARIA DE SAÚDE

C Ó D I G O	CARGO	HABILITAÇÃO	V A G A S		SALÁRIO BASE (R$)	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
			T O T A L	V A G A S   R E S E R V A D A S (*)
3101	Auxiliar de Cozinha	Ensino Fundamental Incompleto.	09	-	724,00	40h	70,00
3102	Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto.	17	02	724,00	40h	70,00
3103	Cozinheiro	Ensino Fundamental Incompleto	06	-	724,00	40h	70,00
3104	Vigilante	Ensino Fundamental Incompleto	16	01	724,00	40h	70,00
3201	Auxiliar de Saúde Bucal Classe I (ESF)	Ensino Médio Completo + Curso de Informática totalizando no mínimo 120hs/aula e Registro no CRO	01	-	724,00	40h	90,00
3202	Auxiliar de Saúde Bucal Classe II (Plantonista)	Ensino Médio Completo + Curso de Informática totalizando no mínimo 120hs/aula e Registro no CRO	01	-	724,00	36 horas	90,00
3203	Motorista Classe II	Ensino Médio Completo, CNH categoria "D" ou "E", curso de direção defensiva e condução de veículo de emergência	25	-	724,00	40h	90,00
3204	Recepcionista	Ensino Médio Completo e Curso de Informática totalizando no mínimo 120hs/aula.	04	-	724,00	40h	90,00
3205	Recepcionista (ESF)	Ensino Médio Completo e Curso de Informática totalizando no mínimo 120hs/aula.	04	-	724,00	40h	90,00
3206	Técnico de Enfermagem Classe I (ESF)	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN	04	-	724,00	40h	90,00
3207	Técnico de Enfermagem Classe II (Plantonista)	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN	02	-	724,00	36 horas	90,00
3208	Técnico de Enfermagem Classe III	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN	03	-	724,00	40h	90,00
3209	Técnico de Farmácia	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área e Registro no Conselho Regional de Farmácia	02	-	724,00	40h	90,00
3301	Assistente Social	Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro Profissional	08	-	1.277,00	30h	110,00
3302	Cirurgião Dentista Classe I (ESF)	Curso de Odontologia e registro no CRO.	14	01	1.380,80	40h	110,00
3303	Educador Físico	Ensino Superior Completo em Educação Física com Registro Profissional	20	01	1.277,00	40h	110,00
3304	Enfermeiro Classe I (ESF)	Curso de Enfermagem + Registro no COREN.	04	-	1.380,80	40h	110,00
3305	Enfermeiro Classe II (Plantonista)	Curso de Enfermagem + Registro no COREN.	25	03	1.380,80	36 horas	110,00
3306	Enfermeiro Classe III (Administrativo)	Curso de Enfermagem + Registro no COREN.	01	-	1.380,80	20h	110,00
3307	Farmacêutico	Curso de Farmácia e Registro no CRF.	01	-	1.380,80	40h	110,00
3308	Nutricionista	Ensino Superior Completo em Nutrição com Registro Profissional	10	01	1.277,00	40h	110,00
3309	Pedagogo	Licenciatura Plena em Pedagogia.	01	-	1.277,00	20h	110,00
3310	Psicólogo	Ensino Superior completo em Psicologia com habilitação em Psicologia Clínica e registro no CRP.	13	01	1.277,00	40h	110,00
3311	Médico Auditor	Ensino Superior complete em Medicina com Registro Profissional no CRM, curso de especialização na área de auditoria em saúde e conhecimento básico em informática	01	-	1.588,65	20h	110,00
3312	Médico Cardiologista	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Cardiologia	02	-	1.588,65	20h	110,00
3313	Médico Clínico Geral	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Clínica Médica	04	-	1.588,65	20h	110,00
3314	Médico Dermatologista	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Dermatologia	02	-	1.588,65	20h	110,00
3315	Médico Medicina do Trabalho	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Medicina do Trabalho	01	-	1.588,65	20h	110,00
3316	Médico Endocrinologista	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Endocrinologia	03	-	1.588,65	20h	110,00
3317	Médico Ginecologista	Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Ginecologia	01	-	1.588,65	20h	110,00
3318	Médico Mastologista	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Mastologia	01	-	1.588,65	20h	110,00
3319	Médico Neurologista	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Neurologia	01	-	1.588,65	20h	110,00
3320	Médico Obstetra	Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Obstetrícia	03	-	1.588,65	20h	110,00
3321	Médico Oftalmologista	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Oftalmologia	01	-	1.588,65	20h	110,00
3322	Médico Ortopedista	Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Traumatologia e Ortopedia com registro profissional.	01	-	1.588,65	20h	110,00
3323	Médico Otorrinolaringologista	Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Otorrinolaringologia com registro profissional.	01	-	1.588,65	20h	110,00
3324	Médico Pediatra	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Pediatria	01	-	1.588,65	20h	110,00
3325	Médico Plantonista	Ensino Superior Completo em Medicina e Registro Profissional no CRM, com habilitação para o exercício da medicina pré-hospitalar (ATLS e ACLS) atuando nas áreas de regulação médica, suporte avançado de vida, em todos os cenários de atuação do pré-hospitalar e nas ambulâncias	08	-	1.588,65	36 horas	110,00
3326	Médico PSF	Ensino Superior Completo em Medicina e Registro Profissional no CRM	16	01	4.771,86	40h	110,00
3327	Médico Psiquiatra	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Psiquiatria	04	-	1.588,65	20h	110,00
3328	Médico Reumatologista	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM, Título de Especialista ou Residência Médica em Reumatologia	01	-	1.588,65	20h	110,00
3329	Médico Ultrassonografista	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM, Título de Especialista ou área de atuação em ultrassonografia ou curso em ultrassonografia geral com carga de 200h	04	-	1.588,65	20h	110,00
3330	Médico Urologista	Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Urologia	02	-	1.588,65	20h	110,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

C Ó D I G O	CARGO	HABILITAÇÃO	V A G A S		SALÁRIO BASE (R$)	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
			T O T A L	V A G A S   R E S E R V A D A S (*)
4101	Auxiliar de Cuidador Social	Ensino Fundamental Completo e curso específico na área com no mínimo 160h	02	-	724,00	40h	70,00
4201	Cuidador Social	Ensino Médio Completo e curso específico na área com no mínimo 160h	02	-	724,00	40h	90,00
4202	Educador Social	Ensino Médio Completo	04	-	724,00	40h	90,00
4203	Técnico de Nível Médio do Suas	Ensino Médio Completo	08	-	724,00	40h	90,00
4301	Advogado	Ensino Superior Completo em Direito e Registro na OAB	01	-	1.200,00	20h	110,00
4302	Assistente Social	Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro Profissional	11	01	1.200,00	30h	110,00
4303	Pedagogo	Ensino Superior Completo com formação em Pedagogia	03	-	1.200,00	40h	110,00
4304	Psicólogo	Ensino Superior Completo em Psicologia e Registro Profissional	07	-	1.200,00	30h	110,00
4305	Sociólogo	Ensino Superior Completo em Sociologia e Registro Profissional	01	-	1.200,00	30h	110,00
4306	Terapeuta Ocupacional	Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional e Registro Profissional no CREFITO	01	-	1.200,00	0h	110,00
4307	Orientador Social	Ensino Superior Completo com formação em Pedagogia	08	-	1.000,00	40h	110,00

(*) As vagas reservadas às pessoas com deficiência integram o número total de vagas de cada cargo

ANEXO VI

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

1) Original e cópia ou cópia autenticada do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido;

2) Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Trabalho e Previdência Social - página que identifica o trabalhador (frente e verso) e o último contrato de trabalho;

3) Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;

4) Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

5) Original e cópia ou cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física-CPF;

6) Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

7) Original e cópia ou cópia autenticada do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

8) Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Conselho da Categoria Profissional, se for o caso;

9) Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de quitação com o Conselho da Categoria Profissional, se for o caso;

10) Original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de endereço atualizado (água, luz, telefone, etc.) ;

11) Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal e Justiça Estadual;

12) Original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

13) Certidão/Declaração específica da Junta Comercial do Estado do Estado da Paraíba, comprovando a inexistência de participação do candidato, em sociedade de natureza comercial, como Gerente ou Administrador;

14) Declaração quanto ao exercício de cargo(s) ou emprego(s) público(s) , (se detentor de cargo ou emprego público em qualquer esfera administrativa e/ou empresa particular, apresentando declaração carimbada e assinada pelo órgão empregador, constando a forma de ingresso, carga horária, turno e escala de trabalho) ; (*)

15) Original e cópia ou cópia autenticada da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;

16) Certidão de nascimento dos dependentes;

17) Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão de Vacinação dos dependentes com idade de 7 (sete) a 14 (catorze) anos;

18) Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida) ;

19) Comprovante atualizado de frequência escolar para dependentes com idade de 7 (sete) a 14 (catorze) anos;

20) Laudo Médico emitido pela Junta Médica oficial indicada pela Prefeitura Municipal de Patos (**) , comprovando higidez física e mental do candidato, mediante apresentação pelo candidato dos seguintes exames: Hemograma completo com plaquetas; coagulograma completo com tempo de tromboplastina; ureia; creatinina; AST; ALT; ácido úrico; glicemia de jejum; sumário de urina; raio x do tórax em PA e perfil com laudo; Sorologia para Doença de Chagas; VDRL; eletrocardiograma com laudo; eletroencefalograma com laudo; laudo de sanidade mental emitido por um Psiquiatra; laudo oftalmológico com acuidade visual, fundo de olho, biomicroscopia, senso cromático e tonometria; audiometria com laudo; laringoscopia com laudo.

* Modelo Fornecido pela Prefeitura Municipal de Patos.
** O candidato deverá receber encaminhamento expedido pela Prefeitura Municipal de Patos e apresentá-lo à Junta Médica Oficial acompanhado dos exames relacionados no item 20 (a realização dos exames é de responsabilidade do candidato) a fim de receber o Laudo Médico Pericial.

ANEXO VII

ATRIBUIÇÕES DOS CARGO E CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO)

LÍNGUA PORTUGUESA: Alfabeto - vogais e consoante; Maiúsculas e minúsculas; Plural; Pontuação; Sílabas; Sinônimos e antônimos; Substantivos.

MATEMÁTICA: Formas geométricas espaciais, planas e contornos; Frações; Números Decimais; Números Naturais; Resolução de Problemas envolvendo as quatro operações; Unidade de Medidas e Comprimento.

CARGO: 1101 AUXILIAR DE SERVIÇOS

 ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino Fundamental Incompleto e Idade máxima de 55 (cinquenta e cinco) anos.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências da Unidade Administrativa a que estiver vinculado; Prestar serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas pelo superior hierárquico; Efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso; Executar atividades de copa; Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; Atender ao telefone, anotar e transmitir informações e recados, bem como receber, separar e entregar correspondências, papéis, jornais e outros materiais; Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação; Executar outras atividades de apoio operacional; Desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de segurança do trabalho; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho e atuar nas tarefas de distribuição e armazenamento de gêneros da merenda escolar, bem como na higienização da cozinha; Responsabilizar-se pelo preparo dos alimentos servidos na merenda escolar; Participar das reuniões durante o horário de trabalho, quando convocado; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

CARGO: 1102 AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS

 ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino Fundamental Incompleto e Idade máxima de 55 (cinquenta e cinco) anos.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências da Unidade Administrativa a que estiver vinculado; Prestar serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas pelo superior hierárquico; Efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso; Executar atividades de copa; Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; Atender ao telefone, anotar e transmitir informações e recados, bem como receber, separar e entregar correspondências, papéis, jornais e outros materiais; Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação; Executar outras atividades de apoio operacional; Desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de segurança do trabalho; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho e atuar nas tarefas de distribuição e armazenamento de gêneros da merenda escolar, bem como na higienização da cozinha; Responsabilizar-se pelo preparo dos alimentos servidos na merenda escolar; Participar das reuniões durante o horário de trabalho, quando convocado; Carregar e descarregar veículos em geral; Transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; Fazer mudanças; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

CARGO: 1103 VIGILANTE

ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino Fundamental Incompleto.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Fiscalizar a guarda do patrimônio e exercer a observação/vigilância de logradouros públicos, estacionamentos, edifícios públicos, escolas, praças, parques, jardins etc.; Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, depredações, incêndios e danificações nos edifícios e materiais sob a sua guarda; Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou porta de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; Verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada as pessoas não autorizadas; Verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas e investigar todas as condições anormais que tenha observado; Responder as chamadas telefônicas e anotar recados, bem como levar ao conhecimento das autoridades competentes quaisquer irregularidades verificadas e acompanhar pessoas e mercadorias quando solicitado pela autoridade hierárquica; Executar outras tarefas correlatas.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

(CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO / ENSINO TÉCNICO) LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Vocabulário. Coesão e coerência. Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Processos de formação das palavras. Classes gramaticais: substantivo, adjetivo, artigo, verbo, numeral, pronome, conjunção, preposição, advérbio, interjeição. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Conjuntos. Proposições. Negação de uma proposição simples. Conectivos: "e", "ou", "ou... ou", "se... então" e "se e somente se". Tabelas-verdade. Negação de uma proposição composta. Equivalências do conectivo "se... então". Tautologia, contradição e contingência. Proposições categóricas. Argumentos. Implicação lógica. Verdades e mentiras. Associação lógica. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. Razão. Proporção: divisão diretamente proporcional e inversamente proporcional. Regra de três: simples e composta. Equação de primeiro grau. Equação de segundo grau. Análise combinatória: arranjo, permutação e combinação.

ATUALIDADES: Atualidades Brasileiras e Mundiais: Economia e Política. Política Nacional e Internacional.

CARGO: 1201 GUARDA MUNICIPAL

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino Médio Completo + Curso de Vigilância Privada com carga horária de no mínimo 140hs/aula + Curso de Segurança.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Promover a vigilância dos logradouros públicos, realizando segurança preventiva diurna e noturna; Promover a vigilância dos bens próprios, móveis e imóveis, do município de Patos; Promover a fiscalização da utilização adequada dos parques, jardins, praças e outros bens de domínio público, evitando sua depredação; Promover a vigilância das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do município, bem como preservar mananciais e a defesa da fauna e flora; Colaborar com as fiscalizações da Prefeitura na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de polícia administrativa do município; Coordenar suas atividades com as ações do Estado, no sentido de oferecer e obter colaboração na segurança pública e outras de interesse comum, mediante convênio; Promover a segurança, quando necessário, das autoridades municipais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei Federal nº 8.069/1990 - "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências"; Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 - "Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos"; Dos Direitos Sociais (art. 6º) ; Da administração Pública (art. 37 a 41) ; Da família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 227 a 230) ; e artigo 144 da Constituição Federal. Penal: Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral (arts. 312 a 327) . Processo Penal: Definição de prisão em flagrante; Definição de prisão preventiva; Definição de prisão temporária. Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) . Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68) . Os Três Poderes: Legislativo - Executivo - Judiciário; Noções de Cidadania; Direitos e deveres do cidadão. Noções Básicas de Trânsito: Conceitos e definições. Sistema Nacional de Trânsito: composição e competências. Educação para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Infrações, Penalidades e Medidas Administrativas.

CARGO: 1202 MOTORISTA - CLASSE I

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Médio Completo e CNH Categoria "A e B"

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Dirigir veículos de pequeno porte tais como: automóveis que exijam a habilitação de categoria A ou B, conduzindo-os em trajeto determinado, para efetuar o transporte de passageiros a serviço da Prefeitura, em área urbana, em viagens intermunicipais ou interestaduais; Zelar pela manutenção do veículo para que tenha perfeitas condições de funcionamento; Solicitar a lavagem, o abastecimento de combustível, lubrificantes e água, bem como peças e equipamentos danificados; Comunicar aos seus superiores qualquer ocorrência com o veículo que dirige e efetuar os reparos de emergência, lubrificação e troca de pneus; Providenciar a anotação diária da hora de recolhimento do veículo e da quilometragem percorrida; Executar outras atividades correlatas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anormalidades no funcionamento do veículo e reparos. Conservação e limpeza de equipamentos, materiais, veículos automotores (ambulâncias, automóveis, caminhões, micro-ônibus, ônibus, peruas, picapes e outros) . Direção Defensiva. Diagnóstico de defeitos em veículos. Ferramentas e equipamentos obrigatórios e acessórios. Inspeção e diagnóstico do estado de veículos automotores - estado geral (freios, mecânica, elétrica, pneus, tapeçaria e outros mecanismos) , estado de funcionamento, componentes ou sistemas com problemas ou com falhas, indicação para manutenção preventiva e corretiva. Leitura de roteiros ou mapas rodoviários. Normas de Segurança do Trabalho e de segurança veicular. Equipamentos de Segurança. Direção de ambulância dentro da cidade, Municípios vizinhos ou para a capital. Reparos de emergência. Segurança do Trabalho. Primeiros Socorros. Transporte de passageiros ou de cargas. Transporte de refeições prontas, cereais, gêneros alimentícios, leite, verduras, legumes, para as escolas, creches e postos de distribuição. Utilização de Extintores de Incêndio. Verificação da documentação do veículo. Verificação das condições dos veículos, combustível, óleo de freio, água do radiador, estado dos pneus e freios, catracas, baterias, nível e pressão do óleo, sinaleiros, amperímetro, velocímetro etc. Zelo pela limpeza e conservação do veículo, efetuação de pequenos reparos ou substituição de equipamentos. Lei nº 9.503/97 (Código de trânsito Brasileiro) e resoluções do CONTRAN. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Sinalizações de Trânsito.

CARGO: 1203 TÉCNICO ADMINISTRATIVO

 ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Médio Completo e Curso Básico de Informática com no mínimo de 120hs/aula.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Redigir ou participar de redação de ofícios, cartas, despachos e demais expedientes simples, segundo normas pré-estabelecidas; Redigir portarias, ordens de serviço, editais e demais atos administrativos de natureza simples, seguindo modelos específicos; Estudar e informar processos simples, dentro da orientação geral; Conferir, anotar e informar expediente que exija algum discernimento e capacidade crítica e analítica; Registrar a tramitação de papéis e fiscalizar o cumprimento das normas referentes a protocolo; Digitar documentos, redigidos e aprovados, conferir a digitação e encaminhá-los para assinatura, se for o caso; Digitar formulários, relatórios, balanços e balancetes, manuais de serviço e outros documentos redigidos e aprovados, bem como conferir a digitação e encaminhar o documento para assinatura, se for o caso; Digitar quadros, tabelas e mapas estatísticos; Marcar entrevistas e reuniões; Assistir a reunião, quando solicitado, e elaborar as respectivas atas; Transmitir e encaminhar ordens e avisos; Ler, selecionar, registrar e arquivar, quando for o caso, documentos e publicações de interesse da unidade administrativa onde exerce as funções, bem como arquivar leis, decretos e outros atos normativos de interesse do órgão; Receber, classificar, fichar, guardar e conservar processos, livros e demais documentos segundo normas e códigos pré-estabelecidos; Verificar as necessidades de material da unidade administrativa em que serve e preencher ou solicitar o preenchimento de requisições de material ou almoxarifado; Auxiliar no processo de levantamento de preços de materiais solicitados, bem como guardar o material em perfeita ordem de armazenamento e conservação; Receber o material dos fornecedores e conferir as especificações dos materiais mais complexos, inclusive de qualidade e quantidade, com os documentos de entrega quando designado para o encargo; Fazer a escrituração dos controles de material, manter atualizados os controles de estoque e emitir a relação de estoques para inventário de material; Levantar dados sobre o consumo de material, controlar veículos, quanto ao uso e ao gasto, verificando seu estado de conservação, quando solicitado por superior hierárquico; Conferir a anotação de ocorrências funcionais nas fichas próprias, zelando por sua atualização; Quando expressamente autorizado pelo chefe imediato o agente administrativo ainda pode: Elaborar, nos prazos regulamentares, a documentação necessária para os recolhimentos relativos aos encargos sociais da Prefeitura; Elaborar folhar de pagamento; Elaborar escala de serviço da unidade, coordenando a execução das rotinas diárias; Extrair empenho de despesas, fazer cálculos e operações de caráter financeiro; Emitir notificações de lançamento de impostos e registrar pagamento; Fazer levantamento de débito de contribuintes e preencher mapas de arrecadação de impostos; Escriturar créditos, sob supervisão e fazer cálculos; Fiscalizar serviços empreitados; Fazer cálculos não muito complexos sobre juros, impostos e conversão e auxiliar no levantamento de dados para elaboração orçamentária; Executar tarefas auxiliares do controle orçamentário; Elaborar boletins cadastrais, conferir dados cadastrais levantados no campo, auxiliar no cálculo de áreas e executar outras tarefas auxiliares ao cadastro imobiliário, bem como executar outras atividades correlatas ao cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Administração pública: Princípio Básico da Administração Pública, Legalidade, Moralidade Administrativa, Finalidade Pública - Publicidade; Contratos administrativos: Características - Licitações - Noções básicas de licitações de obras e serviços de engenharia e de contratos de obras públicas: Princípios, tipos, modalidades, dispensa, inexigibilidade, homologação, adjudicação, revogação, anulação; comissões de licitação, projeto básico, projeto executivo. Contratos: formalidades, obrigatoriedade, termos aditivos, anulação, rescisão, penalidades (Lei n.º 8.666/93) ; Servidores públicos: Regime Estatutário, Regime Especial, Regime Trabalhista; Expediente Funcional e Organizacional; Material de Escritório; Técnicas de Serviços de Escritório; Conceito de Documentação e sua Terminologia. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, PowerPoint. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico.

CARGO: 1205 AGENTE FISCAL DE URBANISMO E OBRAS

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Curso Técnico em Edificações e registro no respectivo órgão de classe

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Verificar a existência de obras clandestinas, notificando e embargando as possivelmente encontradas; Fiscalizar ruas, expedindo notificações em locais onde haja entulhos, galhos de árvores e outros resíduos a serem colhidos, bem como providenciar a retirada de materiais que estejam impedindo o tráfego em ruas e calçadas; Inspecionar, emitir parecer fundamentado em processos, conferir a metragem de áreas construídas em relação ao projeto aprovado e realizar a fiscalização do cumprimento da legislação vigente do uso e ocupação do solo urbano, da higiene, saúde, segurança e ordem pública, a que se submete as pessoas físicas ou jurídicas, em razão da localização, instalação e funcionamento de quaisquer atividades no município; Fiscalizar as áreas do patrimônio municipal, evitando sua invasão; Fiscalizar estabelecimentos industriais, comerciais, parques de diversões públicos e outros, verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividades para recolhimento de tributos municipais, visando o cumprimento das normas legais; Efetuar levantamento dos imóveis, verificando as áreas existentes, para sua atualização cadastral; Vistoriar imóveis em construção, verificando se os projetos estão aprovados e com o devido alvará de construção, para garantir sua segurança e a expedição do "habite-se"; Efetuar comandos gerais, autuando ambulantes e comerciantes em feiras livres e logradouros públicos, que exercem atividades sem a devida licença, para evitar fraudes e irregularidades que prejudiquem o erário público; Fiscalizar o horário de funcionamento do comércio eventual, como plantões de farmácias, para assegurar o cumprimento das normas legais; Atender às reclamações do público quanto a problemas que prejudiquem o bem-estar com referência a residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços, visando à segurança da comunidade; Autuar e notificar os contribuintes que cometeram infração e informa-os sobre a legislação vigente, com o objetivo de regularizar a situação e garantir o cumprimento da lei; Constatar a emissão do respectivo alvará de licença e a afixação do aviso publicitando a emissão do mesmo nas obras existentes na circunscrição do município de Patos; Verificar da conformidade de obra com o projeto aprovado; Aferir a existência do livro da obra, que obedeça ás determinações legais, anotando nele os registros relativos ao estado de execução da obra, a qualidade da execução, bem como as observações sobre o desenvolvimento dos trabalhos considerados convenientes; Fiscalizar o cumprimento do embargo de obras legitimamente determinado; Verificar o comprimento da execução das obras nos prazos estabelecidos no alvará de licença de construção; Acompanhar as operações de montagem do estaleiro, tapumes e outras operações preliminares da obra, zelando pelo cumprimento das disposições legais e o respeito por regras de higiene, limpeza e imagem urbana; Fiscalizar as marcações e referências de alinhamentos e todas as operações que conduzem a correta implantação da edificação; Fiscalizar as operações de pavimentos, bem como, acompanhar a obra em geral; Chamar a atenção dos responsáveis pelas obras, públicas e privadas, das divergências existentes entre o projeto aprovado e as obras executadas, informando disso ao secretário de infraestrutura ou superior competente; Inscrever no livro das obras, todas as diligências efetuadas no âmbito da sua competência; Executar outras tarefas correlatas ao cargo, designadas pelo superior hierárquico da Administração Municipal. As ações de fiscalização deverão ainda incidir sobre a colocação de vitrines, tabuletas, candeeiros, anúncios, palas e toldos ou quaisquer elementos acessórios dos parâmetros dos edifícios, bem como abranger todos os preceitos legais do Código de Postura do Município e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização, política das construções, de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edilícia e licenciamento em geral. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município; licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. Legislação urbanística federal: instrumentos de política urbana, uso do solo, parcelamento e regulação. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, penalidades, recurso, embargo, cassação de licença e demolição. Noções gerais de execução de obras e de elementos de projeto e de construção.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR:

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Intertextualidade. Ortografia. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, verbo, preposição, conjunção, interjeição, pronome e advérbio. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, conotação e denotação. Figuras de pensamento e de linguagem. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009) com as antigas.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Conjuntos. Proposições. Negação de uma proposição simples. Conectivos: "e", "ou", "ou...ou", "se...então" e "se e somente se". Tabelas-verdade. Negação de uma proposição composta. Equivalências do conectivo "se...então". Tautologia, contradição e contingência. Proposições categóricas. Argumentos. Implicação lógica. Verdades e mentiras. Associação lógica. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. Razão. Proporção: divisão diretamente proporcional e inversamente proporcional. Regra de três: simples e composta. Equação de primeiro grau. Equação de segundo grau. Análise combinatória: arranjo, permutação e combinação.

ATUALIDADES: Atualidades Brasileiras e Mundiais: Economia e Política. Política Nacional e Internacional.

CARGO: 1301 AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Nível Superior Completo nas diversas áreas e Registro profissional no respectivo Órgão de Classe.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Estudar o sistema tributário municipal, orientar o serviço de cadastro e realizar perícias; exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e comércio ambulante; prolatar pareceres e informações sobre lançamentos e processos fiscais; lavrar autos de infração; assinar intimações e embargos; organizar o cadastramento fiscal informatizando os dados; orientar o levantamento estatístico específico da área tributa ária; apresentar relatórios periódicos sobre a evolução da receita; estudar a legislação básica; avaliar os imóveis identificados nas guias de arrecadação, para efeito de recolhimento de tributos municipais; emitir parecer relacionado com a sua função; pesquisar dados de atualização de valores imobiliários junto às diversas fontes de informações, tais como: transações, anúncios, ofertas e normas, etc.; organizar o cadastro imobiliário informatizando os dados e fazendo atualizações periódicas; aplicar as normas de metrologia, orientar a fiscalização de pesos e medidas e executar tarefas afins.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Direito Tributário: Código Tributário Municipal (Lei 3.541/2006) . Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária. Legislação Tributária. Direitos Humanos e Tributação: o mínimo existencial, as prestações estatais obrigatórias, a justiça fiscal e a dignidade da pessoa humana. Sistema Tributário Nacional: evolução constitucional, os princípios constitucionais, os limites constitucionais impostos ao poder de tributar. Princípios Tributários. Benefícios Fiscais: imunidade, isenção, suspensão, redução de alíquota, redução de base de cálculo, créditos presumidos, redução de prazos de aproveitamento de créditos, créditos presumidos, isenção, anistia, moratória. Competência Tributária. Competência Residual da União. Espécies Tributárias: Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições Especiais. PIS, COFINS, CIDE, Contribuições de Categorias Profissionais, Regimes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Distribuição de receitas tributárias. Prescrição e Decadência. Fato Gerador. Lançamento Tributário. Obrigação Tributária. Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção, privilégios do crédito tributário. Contribuinte. Substituto Tributário. Responsabilidade Tributária. Solidariedade Tributária. Ilícito Tributário. Planejamento Fiscal. Impostos Aduaneiros. Regimes Especiais de Tributação. Repartição de receitas tributárias. Administração Tributária. Princípios aplicáveis ao processo administrativo e ao processo judicial tributário. Revisibilidade Administrativa do Lançamento. Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificação e elementos. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Histórico das Constituições Brasileiras. Neoconstitucionalismo. Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. Da interpretação da norma constitucional. Controle de Constitucionalidade: conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial Ação Direita de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com redação dada pela Lei Federal 12.063/09) . O Processo de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99) . Preâmbulo Constitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Administração Pública. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça.Da Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional. Sistema Orçamentário e Finanças Públicas. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Financeira. Ordem Social. Fundamentos da administração: Características básicas das organizações formais: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de estruturação. Processo organizacional e as funções básicas: planejamento, direção, organização e controle. Administradores Organizacionais: habilidades, papeáis, função, motivação, liderança, comunicação e desempenho. Princípios e sistemas de administração federal: Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO)

LÍNGUA PORTUGUESA: Alfabeto - vogais e consoante; Maiúsculas e minúsculas; Plural; Pontuação; Sílabas; Sinônimos e antônimos; Substantivos.

MATEMÁTICA: Formas geométricas espaciais, planas e contornos; Frações; Números Decimais; Números Naturais; Resolução de Problemas envolvendo as quatro operações; Unidade de Medidas e Comprimento.

CARGO: 2101 AUXILIAR DE SERVIÇOS - ZONA URBANA

ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino Fundamental Incompleto

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências da Unidade Administrativa a que estiver vinculado; Prestar serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas pelo superior hierárquico; Efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso; Executar atividades de copa; Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; Atender ao telefone, anotar e transmitir informações e recados, bem como receber, separar e entregar correspondências, papéis, jornais e outros materiais; Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação; Executar outras atividades de apoio operacional; Desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de segurança do trabalho; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho e atuar nas tarefas de distribuição e armazenamento de gêneros da merenda escolar, bem como na higienização da cozinha; Responsabilizar-se pelo preparo dos alimentos servidos na merenda escolar; Participar das reuniões durante o horário de trabalho, quando convocado; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

CARGO: 2102 AUXILIAR DE SERVIÇOS - ZONA RURAL

ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino Fundamental Incompleto

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências da Unidade Administrativa a que estiver vinculado; Prestar serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas pelo superior hierárquico; Efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso; Executar atividades de copa; Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; Atender ao telefone, anotar e transmitir informações e recados, bem como receber, separar e entregar correspondências, papéis, jornais e outros materiais; Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação; Executar outras atividades de apoio operacional; Desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de segurança do trabalho; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho e atuar nas tarefas de distribuição e armazenamento de gêneros da merenda escolar, bem como na higienização da cozinha; Responsabilizar-se pelo preparo dos alimentos servidos na merenda escolar; Participar das reuniões durante o horário de trabalho, quando convocado; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

CARGO: 2103 VIGILANTE NOTURNO - ZONA URBANA

ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino fundamental incompleto.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Fiscalizar a guarda do patrimônio e exercer a observação/vigilância de logradouros públicos, estacionamentos, edifícios públicos, escolas, praças, parques, jardins etc.; Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, depredações, incêndios e danificações nos edifícios e materiais sob a sua guarda; Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou porta de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; Verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada as pessoas não autorizadas; Verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas e investigar todas as condições anormais que tenha observado; Responder as chamadas telefônicas e anotar recados, bem como levar ao conhecimento das autoridades competentes quaisquer irregularidades verificadas e acompanhar pessoas e mercadorias quando solicitado pela autoridade hierárquica; Executar outras tarefas correlatas.

CARGO: 2104 VIGILANTE NOTURNO - ZONA RURAL

ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino fundamental incompleto.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Fiscalizar a guarda do patrimônio e exercer a observação/vigilância de logradouros públicos, estacionamentos, edifícios públicos, escolas, praças, parques, jardins etc.; Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, depredações, incêndios e danificações nos edifícios e materiais sob a sua guarda; Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou porta de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; Verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada as pessoas não autorizadas; Verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas e investigar todas as condições anormais que tenha observado; Responder as chamadas telefônicas e anotar recados, bem como levar ao conhecimento das autoridades competentes quaisquer irregularidades verificadas e acompanhar pessoas e mercadorias quando solicitado pela autoridade hierárquica; Executar outras tarefas correlatas.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO:

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO / ENSINO TÉCNICO)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Vocabulário. Coesão e coerência. Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Processos de formação das palavras. Classes gramaticais: substantivo, adjetivo, artigo, verbo, numeral, pronome, conjunção, preposição, advérbio, interjeição. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Conjuntos. Proposições. Negação de uma proposição simples. Conectivos: "e", "ou", "ou... ou", "se... então" e "se e somente se". Tabelas-verdade. Negação de uma proposição composta. Equivalências do conectivo "se... então". Tautologia, contradição e contingência. Proposições categóricas. Argumentos. Implicação lógica. Verdades e mentiras. Associação lógica. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. Razão. Proporção: divisão diretamente proporcional e inversamente proporcional. Regra de três: simples e composta. Equação de primeiro grau. Equação de segundo grau. Análise combinatória: arranjo, permutação e combinação.

ATUALIDADES: Atualidades Brasileiras e Mundiais: Economia e Política. Política Nacional e Internacional.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR:

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Intertextualidade. Ortografia. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, verbo, preposição, conjunção, interjeição, pronome e advérbio. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, conotação e denotação. Figuras de pensamento e de linguagem. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009) com as antigas.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Conjuntos. Proposições. Negação de uma proposição simples. Conectivos: "e", "ou","ou...ou", "se...então" e "se e somente se". Tabelas-verdade. Negação de uma proposição composta. Equivalências do conectivo "se...então". Tautologia, contradição e contingência. Proposições categóricas. Argumentos. Implicação lógica. Verdades e mentiras. Associação lógica. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. Razão. Proporção: divisão diretamente proporcional e inversamente proporcional. Regra de três: simples e composta. Equação de primeiro grau. Equação de segundo grau. Análise combinatória: arranjo, permutação e combinação.

ATUALIDADES: Atualidades Brasileiras e Mundiais: Economia e Política. Política Nacional e Internacional.

CARGO: 2301 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Língua Portuguesa e seu ensino: historicidade da Língua Portuguesa; metodologias do ensino da Língua Portuguesa; alfabetização e letramento; princípios do sistema alfabético de escrita; apropriação do sistema de escrita alfabético; oralidade; práticas sociais de leitura e escrita; compreensão leitora; produção textual de diversos gêneros; análise linguística na produção e revisão textual; formação do leitor e literatura. Matemática e seu ensino: historicidade da Matemática; metodologias do ensino da Matemática; apropriação do sistema de numeração decimal; números naturais; números racionais; álgebra elementar; espaço e forma; grandezas e medidas; tratamento da informação; materiais concretos e jogos matemáticos; resolução de problemas. História e seu ensino: historicidade da História; metodologias do ensino da História; tempo e espaço no conhecimento histórico e suas diferentes formas de compreensão e representação; problematizações, fontes e narrativas na construção do conhecimento histórico; identidades e diversidade cultural; memória e patrimônio; sujeitos históricos, suas relações na sociedade e cidadania; relações étnico-raciais; história e cultura afro-brasileira e indígena. Geografia e seu ensino: historicidade da Geografia; metodologias do ensino da Geografia; espaço geográfico; elementos da natureza; lugar na qualidade de espaço vivido e como ponto de articulação social; concepções de paisagens; região e regionalização; território e territorialidades; cartografia escolar; trabalho de campo; educação ambiental. Ciências Naturais e seu ensino: historicidade das Ciências Naturais; metodologias do ensino das Ciências Naturais; ambiente e transformação da natureza; saúde; seres vivos; organização e representação do mundo físico; propriedades e transformações da matéria e da energia; experimentação e outros procedimentos científicos; Educação Ambiental. Arte (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) e seu ensino: historicidade das Artes; metodologias do ensino das Artes; aspectos históricos, culturais e sociais; produções artístico-culturais; elementos das formas de expressão; apreciação; contextualização; criação e prática artística.

CARGO: 2302 PROFESSOR FUNDAMENTAL I - ZONA URBANA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Magistério das Séries Iniciais.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Língua Portuguesa e seu ensino: historicidade da Língua Portuguesa; metodologias do ensino da Língua Portuguesa; alfabetização e letramento; princípios do sistema alfabético de escrita; apropriação do sistema de escrita alfabético; oralidade; práticas sociais de leitura e escrita; compreensão leitora; produção textual de diversos gêneros; análise linguística na produção e revisão textual; formação do leitor e literatura. Matemática e seu ensino: historicidade da Matemática; metodologias do ensino da Matemática; apropriação do sistema de numeração decimal; números naturais; números racionais; álgebra elementar; espaço e forma; grandezas e medidas; tratamento da informação; materiais concretos e jogos matemáticos; resolução de problemas. História e seu ensino: historicidade da História; metodologias do ensino da História; tempo e espaço no conhecimento histórico e suas diferentes formas de compreensão e representação; problematizações, fontes e narrativas na construção do conhecimento histórico; identidades e diversidade cultural; memória e patrimônio; sujeitos históricos, suas relações na sociedade e cidadania; relações étnico-raciais; história e cultura afro-brasileira e indígena. Geografia e seu ensino: historicidade da Geografia; metodologias do ensino da Geografia; espaço geográfico; elementos da natureza; lugar na qualidade de espaço vivido e como ponto de articulação social; concepções de paisagens; região e regionalização; território e territorialidades; cartografia escolar; trabalho de campo; educação ambiental. Ciências Naturais e seu ensino: historicidade das Ciências Naturais; metodologias do ensino das Ciências Naturais; ambiente e transformação da natureza; saúde; seres vivos; organização e representação do mundo físico; propriedades e transformações da matéria e da energia; experimentação e outros procedimentos científicos; Educação Ambiental. Arte (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) e seu ensino: historicidade das Artes; metodologias do ensino das Artes; aspectos históricos, culturais e sociais; produções artístico-culturais; elementos das formas de expressão; apreciação; contextualização; criação e prática artística.

CARGO: 2303 PROFESSOR FUNDAMENTAL I - ZONA RURAL

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Magistério das Séries Iniciais.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Língua Portuguesa e seu ensino: historicidade da Língua Portuguesa; metodologias do ensino da Língua Portuguesa; alfabetização e letramento; princípios do sistema alfabético de escrita; apropriação do sistema de escrita alfabético; oralidade; práticas sociais de leitura e escrita; compreensão leitora; produção textual de diversos gêneros; análise linguística na produção e revisão textual; formação do leitor e literatura. Matemática e seu ensino: historicidade da Matemática; metodologias do ensino da Matemática; apropriação do sistema de numeração decimal; números naturais; números racionais; álgebra elementar; espaço e forma; grandezas e medidas; tratamento da informação; materiais concretos e jogos matemáticos; resolução de problemas. História e seu ensino: historicidade da História; metodologias do ensino da História; tempo e espaço no conhecimento histórico e suas diferentes formas de compreensão e representação; problematizações, fontes e narrativas na construção do conhecimento histórico; identidades e diversidade cultural; memória e patrimônio; sujeitos históricos, suas relações na sociedade e cidadania; relações étnico-raciais; história e cultura afro-brasileira e indígena. Geografia e seu ensino: historicidade da Geografia; metodologias do ensino da Geografia; espaço geográfico; elementos da natureza; lugar na qualidade de espaço vivido e como ponto de articulação social; concepções de paisagens; região e regionalização; território e territorialidades; cartografia escolar; trabalho de campo; educação ambiental. Ciências Naturais e seu ensino: historicidade das Ciências Naturais; metodologias do ensino das Ciências Naturais; ambiente e transformação da natureza; saúde; seres vivos; organização e representação do mundo físico; propriedades e transformações da matéria e da energia; experimentação e outros procedimentos científicos; Educação Ambiental. Arte (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) e seu ensino: historicidade das Artes; metodologias do ensino das Artes; aspectos históricos, culturais e sociais; produções artístico-culturais; elementos das formas de expressão; apreciação; contextualização; criação e prática artística.

CARGO: 2304 PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Licenciatura Plena em Matemática

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Promover a educação dos (as) alunos (as) por intermédio dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia, história, educação artística, educação física e línguas estrangeiras modernas, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental. Planejam cursos, aulas e atividades escolares; avaliam processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registram práticas escolares de caráter pedagógico; desenvolvem atividades de estudo; participam das atividades educacionais e comunitárias da escola. Para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Conjuntos Numéricos: relações de inclusão, operações e intervalos. Cálculo Algébrico: operações com expressões algébricas, identidades algébricas notáveis, cálculo de potências e radicais, expoentes negativos e fracionários, raiz quadrada. Equações e Inequações: resolução de equações de 1º e 2º graus, estudo do trinômio do 2º grau, relação entre coeficientes e raízes, representação gráfica, desigualdades do 1º e 2º graus, resolução de sistemas de equações e inequações do 1º e 2º graus. Geometria Plana: elementos primitivos: semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulos, retas perpendiculares e retas paralelas, triângulos, quadriláteros, circunferência e disco, segmentos proporcionais; semelhança de polígonos, relações métricas e trigonométricas nos triângulos, retângulos, círculos e polígonos regulares, áreas de polígonos, círculos e figuras regulares. Geometria Espacial: retas e planos no espaço. paralelismo e perpendicularismo, prismas, pirâmides e respectivos troncos, cálculo de áreas e volumes, cilindro, cone e esfera, cálculo de áreas e volumes. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas na reta e no plano, distância entre dois pontos, equação da reta: formas reduzidas, geral e segmentária, coeficiente angular, interseção de retas, retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas, distância de um ponto a uma reta, área de um triângulo, equação da circunferência, tangentes a uma circunferência, parábola, elipse e hipérbole, equações reduzidas. Funções: gráficos de funções, funções injetoras e sobrejetoras, função composta e função inversa, função do 1º e 2º graus, gráficos, máximo ou mínimo de funções do 2º grau, função exponencial e função logarítmica, logaritmos, equações e inequações exponenciais, equações e inequações logarítmicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão. Matemática Financeira: números proporcionais, porcentagem, termos importantes de matemática financeira, juros simples, juros compostos, juros e funções. Números Complexos: representação algébrica, trigonométrica e geométrica dos números complexos, operações com os números complexos na forma algébrica e trigonométrica, potenciação e radiação de números complexos. Polinômios e Equações Algébricas: operações com polinômios, identidade de polinômios, regra de Briot-Ruffini, Teorema de D'alembert, Teorema do Fator, decomposição em fatores de 1º grau, multiplicidade da raiz. Seqüências: noções, progressões aritméticas e geométricas. Análise Combinatória: arranjos, permutações, combinações simples e com repetição, Binômio de Newton. Probabilidades: conceito de probabilidade, resultados igualmente prováveis, probabilidade convencional, independência. Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares: operações e inversa de uma matriz, propriedade e aplicação do determinante de uma matriz quadrada, sistemas lineares, matriz associada a um sistema, resolução e discussão de um sistema linear. Trigonometria: medida de arcos e ângulos, relação entre arcos, periodicidade, cálculo dos valores em gráfico das funções trigonométricas, transformações trigonométricas, funções inversas circulares, resolução de triângulos retângulos, Lei dos senos, Lei dos cossenos, Teorema de área, Teorema das projeções.

CARGO: 2305 PROFESSOR FUNDAMENTAL II - HISTÓRIA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Licenciatura Plena em História.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Promover a educação dos (as) alunos (as) por intermédio dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia, história, educação artística, educação física e línguas estrangeiras modernas, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental. Planejam cursos, aulas e atividades escolares; avaliam processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registram práticas escolares de caráter pedagógico; desenvolvem atividades de estudo; participam das atividades educacionais e comunitárias da escola. Para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: História Geral. As sociedades antigas orientais: Egito e Mesopotâmia - economia e sociedade. A antiguidade clássica: formação e transformação da Grécia antiga - a Grécia clássica - aspectos da cultura grega. Roma: da monarquia à república - origens e declínio - magia e religião. O Islã. O medievo: o império carolíngio. Feudalismo: economia e sociedade - origem e desagregação. As Cruzadas. A era moderna: a expansão ultramarina e a colonização. A América pré-colombiana. Renascimento cultural. O absolutismo e o antigo regime. As revoluções inglesas. A revolução francesa. A contemporaneidade: Revolução industrial. As revoluções liberais. Os grandes conflitos mundiais. O período entre guerras. A guerra fria. A formação e desintegração do bloco soviético. O terceiro mundo e a dependência da América Latina. História do Brasil. Colonização portuguesa: aspectos sociais, econômicos e políticos. A escravidão indígena e africana. A vinda da família real. A independência. Primeiro reinado. As regências. Segundo reinado. Desagregação do império e movimento republicano. A república das espadas e a república dos coronéis. Tenentismo. Revolução de 1930. Era Vargas. O Estado Novo. O interregno democrático. A ditadura militar. A Nova República. O Brasil na era da globalização.

CARGO: 2306 PROFESSOR FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Licenciatura em Ciências.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Promover a educação dos (as) alunos (as) por intermédio dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia, história, educação artística, educação física e línguas estrangeiras modernas, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental. Planejam cursos, aulas e atividades escolares; avaliam processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registram práticas escolares de caráter pedagógico; desenvolvem atividades de estudo; participam das atividades educacionais e comunitárias da escola. Para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Meio Ambiente: água, solo e ar. Higiene e Saúde: noções básicas, doenças endêmicas. Ecologia: seres vivos e ambiente, cadeias e teias alimentares, ecossistemas, educação ambiental. Seres vivos: reinos da natureza e vírus. Corpo Humano: citologia, histologia, nutrição, digestão, respiração, circulação, excreção, hormônios, locomoção, sistema nervoso, sentidos, reprodução hereditariedade, AIDS, doenças sexualmente transmissíveis. A matéria e suas propriedades: matéria, corpo, substância, propriedades da matéria, estados físicos da matéria, mudanças de estado físico da matéria. O átomo: partículas, número atômico, de massa e de nêutrons, íons. Características dos átomos: elementos químicos, semelhanças atômicas. Substâncias: moleculares, iônicas, puras. Misturas: homogêneas, heterogêneas. Classificação dos elementos químicos: histórico, grupos, períodos. Ligações químicas: características (iônicas e covalente) . Reações químicas: tipos de reações. Ácidos e bases: conceitos, propriedades e classificação. Sais e óxidos: conceitos, propriedades e classificação. Histórico e Evolução da Física. Cinemática escalar e vetorial: definições e conceitos. Movimentos: Uniforme, uniformemente variado, queda livre. Dinâmica: força e movimento. Energia: energia potencial, cinética e mecânica. Eletricidade: eletrostática, eletrodinâmica. Calor e temperatura: escalas termométricas.

CARGO: 2307 PROFESSOR FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Licenciatura em Educação Física com Registro no Conselho de Educação Física.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Promover a educação dos (as) alunos (as) por intermédio dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia, história, educação artística, educação física e línguas estrangeiras modernas, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental. Planejam cursos, aulas e atividades escolares; avaliam processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registram práticas escolares de caráter pedagógico; desenvolvem atividades de estudo; participam das atividades educacionais e comunitárias da escola. Para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. Educação Física e seu ensino: historicidade da Educação Física; metodologias do ensino da Educação Física; corpo e cultura; jogos, brincadeiras e brinquedos; esporte e sociedade; princípios e procedimentos metodológicos das práticas corporais. Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros, Fisiologia do Exercício. Psicologia da Educação e do Esporte, Aprendizagem Motora, Desenvolvimento Motor, Metodologia do Ensino da Educação Física. Atividades Recreativas, Ginástica Atividades Escolares, Ritmo e dança. Regras, Fundamentos, e técnicas de ensino do Voleibol, Basquete, Handebol, Futebol. Atletismo Fundamentos e técnicas de Ensino.Identidade, Cultura e Cidadania. Educação Física Especial. Educação Física, inclusão social e ética: desafios e perspectivas. Estrutura e funcionamento da Educação Básica. Motricidade humana: aquisição de habilidades físicas, psicológicas e sociais. Organização de Eventos e Competições Desportivas. Arte, Corpo e Educação. Educação física, interdisciplinaridade e o projeto pedagógico. Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno; Avaliação escolar. Bases Anatômicas e Fisiológicas do Movimento Humano. Características e necessidades básicas da criança e do adolescente. Pressupostos filosóficos e psicossociais da Educação Física Escolar. Estruturas e funções psicomotoras. Crescimento e Desenvolvimento. Desenvolvimento Motor. Proposições conceituais e didático-pedagógicas da Educação Física escolar e suas abordagens metodológicas. Objetivos e conteúdos da Educação Física escolar. Educação Física numa perspectiva inclusiva. Medida e Avaliação em Educação Física.

SECRETARIA DA SAÚDE CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO)

LÍNGUA PORTUGUESA: Alfabeto - vogais e consoante; Maiúsculas e minúsculas; Plural; Pontuação; Sílabas; Sinônimos e antônimos; Substantivos.

MATEMÁTICA: Formas geométricas espaciais, planas e contornos; Frações; Números Decimais; Números Naturais; Resolução de Problemas envolvendo as quatro operações; Unidade de Medidas e Comprimento.

CARGO: 3101 AUXILIAR DE COZINHA

ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino Fundamental Incompleto

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Zelar pela limpeza das áreas internas; limpeza da cozinha, equipamentos e utensílios; limpeza de piso e mobiliário; reposição de material de higiene; lavagem de louça e arrumação de cozinha; preparo de café; preparo de coffee-break para eventos diversos; organizar e manter estoque dos gêneros.

CARGO: 3102 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino Fundamental Incompleto

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências da Unidade Administrativa a que estiver vinculado; Prestar serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas pelo superior hierárquico; Efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso; Executar atividades de copa; Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; Atender ao telefone, anotar e transmitir informações e recados, bem como receber, separar e entregar correspondências, papéis, jornais e outros materiais; Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação; Executar outras atividades de apoio operacional; Desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de segurança do trabalho; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho e atuar nas tarefas de distribuição e armazenamento de gêneros da merenda escolar, bem como na higienização da cozinha; Responsabilizar-se pelo preparo dos alimentos servidos na merenda escolar; Participar das reuniões durante o horário de trabalho, quando convocado; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

CARGO: 3103 COZINHEIRO

ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino Fundamental Incompleto

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Preparar e cozinhar alimentos e responsabilizar-se pela cozinha; responsabilizar-se pelos trabalhos da cozinha; preparar dietas e refeições completas de acordo com os cardápios; preparar refeições ligeiras, mingaus, chás, café e outras; encarregar-se de todos os tipos de cozimento em larga escala tais como vegetais, cereais; legumes, carnes de variadas espécies; preparar sobremesas e sucos dietéticos; eventualmente, fazer pães, biscoitos, sorvetes e artigos de pastelaria em geral; encarregar-se da guarda e conservação de alimentos; fazer o pedido de suprimento de material necessário à cozinha ou à preparação de alimentos; operar os diversos tipos de fogões, aparelhos e demais equipamentos de cozinha; distribuir, fiscalizar e orientar os trabalhos dos auxiliares; supervisionar os serviços de limpeza, zelando pela conservação e higiene dos equipamentos e instrumentos de cozinha; executar tarefas afins.

CARGO: 3104 VIGILANTE

ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

REQUISITOS

Ensino fundamental incompleto.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Fiscalizar a guarda do patrimônio e exercer a observação/vigilância de logradouros públicos, estacionamentos, edifícios públicos, escolas, praças, parques, jardins etc.; Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, depredações, incêndios e danificações nos edifícios e materiais sob a sua guarda; Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou porta de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; Verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada as pessoas não autorizadas; Verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas e investigar todas as condições anormais que tenha observado; Responder as chamadas telefônicas e anotar recados, bem como levar ao conhecimento das autoridades competentes quaisquer irregularidades verificadas e acompanhar pessoas e mercadorias quando solicitado pela autoridade hierárquica; Executar outras tarefas correlatas.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO:

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO / ENSINO TÉCNICO)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Vocabulário. Coesão e coerência. Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Processos de formação das palavras. Classes gramaticais: substantivo, adjetivo, artigo, verbo, numeral, pronome, conjunção, preposição, advérbio, interjeição. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Conjuntos. Proposições. Negação de uma proposição simples. Conectivos: "e", "ou", "ou... ou", "se... então" e "se e somente se". Tabelas-verdade. Negação de uma proposição composta. Equivalências do conectivo "se... então". Tautologia, contradição e contingência. Proposições categóricas. Argumentos. Implicação lógica. Verdades e mentiras. Associação lógica. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. Razão. Proporção: divisão diretamente proporcional e inversamente proporcional. Regra de três: simples e composta. Equação de primeiro grau. Equação de segundo grau. Análise combinatória: arranjo, permutação e combinação.

ATUALIDADES: Atualidades Brasileiras e Mundiais: Economia e Política. Política Nacional e Internacional.

CARGO: 3201 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - CLASSE I (ESF)

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Médio Completo e Curso de Informática Totalizando no mínimo 120hs/aula e Registro no CRO.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizar ações de promoção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; Preparar e organizar instrumentos e materiais necessários; Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar a agenda clínica; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Desinfecção e Noções de assepsia. Esterilização. Instrumental dentário. Noções básicas da função. Procedimentos. Zelo pelos instrumentos utilizados no consultório - limpeza e esterilização. Odontologia Social - atendente de consultório dentário: histórico, legislação e papel do ACD; Normas de Biossegurança - lavagem, acondicionamento e manutenção dos equipamentos odontológicos, esterilização e desinfecção de instrumentais e moldagens; Atendimento junto à cadeira odontológica - rotina de consulta, instrumentação, manipulação de materiais e revelação de radiografias; Programas de prevenção de cáries; Noções de vigilância à saúde.

CARGO: 3202 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - CLASSE II (PLANTONISTA)

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Médio Completo e Curso de Informática Totalizando no mínimo 120hs/aula e Registro no CRO.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Auxiliar o cirurgião dentista na realização de suas funções, tais como: Manipulação de matérias dentários, instrumentação do cirurgião dentista, controle de material odontológico, esterilização do instrumental odontológico, limpeza e desinfecção do equipamento odontológico, bem como realizar o agendamento dos pacientes; Recepcionar os pacientes e realizar o preenchimento de fichas, relatórios e arquivamentos dos mesmos; Providenciar o abastecimento da sala odontológica e auxiliar na educação preventiva; Participar de técnica de escovação, aplicação tópica de flúor, evidenciação de placa bacteriana; Auxiliar no levantamento epidemiológico, bem como participar de cursos e treinamento quando determinado; Possuir registro no Conselho Regional de Odontologia como Auxiliar de Consultório Dentário.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Desinfecção e Noções de assepsia. Esterilização. Instrumental dentário. Noções básicas da função. Procedimentos. Zelo pelos instrumentos utilizados no consultório - limpeza e esterilização. Odontologia Social - atendente de consultório dentário: histórico, legislação e papel do ACD; Normas de Biossegurança - lavagem, acondicionamento e manutenção dos equipamentos odontológicos, esterilização e desinfecção de instrumentais e moldagens; Atendimento junto à cadeira odontológica - rotina de consulta, instrumentação, manipulação de materiais e revelação de radiografias; Programas de prevenção de cáries; Noções de vigilância à saúde.

CARGO: 3203 MOTORISTA - CLASSE II

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Médio Completo e CNH Categoria "D" ou "E" e curso de direção defensiva e condução de veículos de emergência.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Conduzir o veículo com atenção e urbanidade, respeitando os preceitos da legislação de trânsito em vigor, tais como: Manter velocidade compatível com o estado às vias respeitando os limites legais, evitar freadas bruscas e outras situações próprias a acidentes, não movimentar o veículo sem que estejam fechadas as portas e saídas de emergência, não fumar quando na direção, não ingerir bebidas alcoólicas em serviço, nos intervalos da jornada ou antes de assumir a direção, recolher o veículo à garagem, quando ocorrerem indícios de defeito mecânico que possa pôr em risco a segurança dos usuários; Diligenciar a obtenção de transporte para usuários, em caso de avaria e interrupção da viagem; Prestar socorro aos usuários feridos em caso de acidente; Respeitar os horários programados; Dirigir com cautela, em especial à noite e em dias de chuva ou de pouca visibilidade; Não abastecer o veículo, quando com passageiros; Recusar o transporte de animais, plantas de médio e grande porte, material inflamável ou corrosivo e outros materiais que possam comprometer a segurança e o conforto dos usuários; Providenciar a imediata limpeza do veículo, quando necessário; Respeitar as normas disciplinares da Secretaria Municipal de Saúde e determinações de fiscalização; Ter disponibilidade para entrega de documentos nas repartições públicas e outros órgãos, quando necessário; Recolher os veículos para garagem quando concluído o serviço do dia; Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos de urgência, bem como zelar pela conservação dos veículos que lhe foram confiados; Providenciar o abastecimento do combustível, água e lubrificantes e comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos; conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; Conhecer a malha viária local e estadual; Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica; Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; Exercer tarefas correlatas ao cargo, designadas pelo superior hierárquico da Administração Municipal, bem como trabalhar em regime de escala e/ou plantões específicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anormalidades no funcionamento do veículo e reparos. Conservação e limpeza de equipamentos, materiais, veículos automotores (ambulâncias, automóveis, caminhões, micro-ônibus, ônibus, peruas, picapes e outros) . Direção Defensiva. Diagnóstico de defeitos em veículos. Ferramentas e equipamentos obrigatórios e acessórios. Inspeção e diagnóstico do estado de veículos automotores - estado geral (freios, mecânica, elétrica, pneus, tapeçaria e outros mecanismos) , estado de funcionamento, componentes ou sistemas com problemas ou com falhas, indicação para manutenção preventiva e corretiva. Leitura de roteiros ou mapas rodoviários. Normas de Segurança do Trabalho e de segurança veicular. Equipamentos de Segurança. Direção de ambulância dentro da cidade, Municípios vizinhos ou para a capital. Reparos de emergência. Segurança do Trabalho. Primeiros Socorros. Transporte de passageiros ou de cargas. Transporte de refeições prontas, cereais, gêneros alimentícios, leite, verduras, legumes, para as escolas, creches e postos de distribuição. Utilização de Extintores de Incêndio. Verificação da documentação do veículo. Verificação das condições dos veículos, combustível, óleo de freio, água do radiador, estado dos pneus e freios, catracas, baterias, nível e pressão do óleo, sinaleiros, amperímetro, velocímetro etc. Zelo pela limpeza e conservação do veículo, efetuação de pequenos reparos ou substituição de equipamentos. Lei nº 9.503/97 (Código de trânsito Brasileiro) e resoluções do CONTRAN. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Sinalizações de Trânsito.

CARGO: 3204 RECEPCIONISTA

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Médio Completo e Curso de Informática totalizando no mínimo 120hs/aula.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Controlar a entrada e saída de visitantes; auxiliar na localização de funcionários para atendimento de visitantes da secretaria; Receber e interagir com o público que procura a Administração, de forma agradável, solicita e colaborativamente para a prestação de informações e no encaminhamento às pessoas procuradas; Prestar atendimento telefônico, dando informações ou buscando autorização para entrada de visitantes; Efetuar registros e manter controle de todas as visitas efetuadas, registrando nome, horários e assuntos; Prestar apoio as diversas áreas da Administração, atuando no preenchimento de formulários específicos, levantamento de dados e tratamento estatístico de pouca complexibilidade, controles diversos envolvendo movimentação de materiais, veículos, pessoas, protocolos dentre outros; manter-se atualizada sobre estrutura organizacional, unidade de lotação de funcionários e servidores e eventos institucionais da sua área de trabalho; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais de escritório utilizados, bem como do local de trabalho; Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades das áreas onde estiver lotado.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Abertura, recebimento, encaminhamento, registro e distribuições de processos e de correspondência interna e externa. Assuntos correlatos à respectiva área. Atendimento ao público. Atendimento telefônico (formas de tratamento, linguagem, tom de voz e domínio da informação solicitada) . Classificação de documentos. Arquivo, controle sistemático e registro de documentos. Controle de agenda. Equipamentos eletrônicos e telefônicos. Exame de correspondência recebida. Análise e coleta de dados. Lei Orgânica do Município de Patos. Mesas telefônicas: transferências das ligações, modo de espera e recursos diversos. Noções básicas de Arquivos e/ou fichários de documentos. Noções básicas de organização e administração. Operação de equipamento PABX. Organização, manutenção e atualização de arquivos de documentos. Programas e projetos de organização dos serviços administrativos. Regras de atendimentos e de recepção ao Público em geral. Serviços Gerais de escritório. Sistema de comunicações administrativas.

CARGO: 3205 RECEPCIONISTA (ESF)

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Médio Completo e Curso de Informática totalizando no mínimo 120hs/aula.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Responsabilizar-se pelo zelo na recepção, pelo bom atendimento e encaminhamento das pessoas que procuram a unidade de saúde da família aos setores que dizem respeito à sua necessidade; Arquivar e distribuir fichas de atendimento aos requisitantes e em caso de necessidade, preencher essas fichas e cuidar de sua guarda; Arquivar e controlar emissão de documentos (requisições e requerimentos) , a rotina administrativa de zelar por esses documentos e materiais correspondentes ao setor, bem como auxiliar os demais profissionais e diretores no desenvolvimento de suas atividades, dando suporte e acompanhando os trabalhos das áreas em benefício da unidade de saúde da família; Aplicar técnicas para organizar o atendimento ao público; Atender e operacionalizar a central de telefonia, anotar recados e transmiti-los para quem for competente, bem como executar tarefas relativas à recepção e ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Abertura, recebimento, encaminhamento, registro e distribuições de processos e de correspondência interna e externa. Assuntos correlatos à respectiva área. Atendimento ao público. Atendimento telefônico (formas de tratamento, linguagem, tom de voz e domínio da informação solicitada) . Classificação de documentos. Arquivo, controle sistemático e registro de documentos. Controle de agenda. Equipamentos eletrônicos e telefônicos. Exame de correspondência recebida. Análise e coleta de dados. Lei Orgânica do Município de Patos. Mesas telefônicas: transferências das ligações, modo de espera e recursos diversos. Noções básicas de Arquivos e/ou fichários de documentos. Noções básicas de organização e administração. Operação de equipamento PABX. Organização, manutenção e atualização de arquivos de documentos. Programas e projetos de organização dos serviços administrativos. Regras de atendimentos e de recepção ao Público em geral. Serviços Gerais de escritório. Sistema de comunicações administrativas.

CARGO: 3206 TÉCNICO DE ENFERMAGEM - CLASSE I (ESF)

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Curso Técnico em Enfermagem com Registro no COREN.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.) ; Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. Noções de histologia dos tecidos. Epitelial: de revestimento e glandular. Muscular: liso e estriado. Nervoso. Conjuntivo: substância fundamental, fibras colágenas, fibras elásticas, fibras reticulares, tecido adiposo, tecido cartilaginoso, tecido e sistema reticulo endotelial. Anatomia macroscópica: registro, descrição, cortes, acondicionamento. Procedimentos técnicos de enfermagem. Enfermagem na administração de medicamentos. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em saúde mental. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Programas de Saúde: preá-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer ceárvicouterino e planejamento familiar. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

CARGO: 3207 TÉCNICO DE ENFERMAGEM - CLASSE II (PLANTONISTA)

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Curso Técnico em Enfermagem com Registro no COREN.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Prestar atendimento em urgência e emergência, em unidades de pronto atendimento, bem como realizar serviços pré-hospitalares (móveis ou fixos) , em domicílio ou na via pública; Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências; Registrar em livro especial ou dar destino adequado ao espólio ou pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer durante o atendimento; Colaborar de forma ativa a fim de que não seja retardada a saída de equipe de atendimento, comunicando ao chefe de setor as irregularidades porventura existentes; Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; Ministrar medicamentos por via oral e parenteral mediante prescrição do médico regulador por telemedicina; Fazer curativos, prestar cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança, bem como realizar manobras de extração manual de vítimas; Executar outras tarefas afins, designadas pelo superior hierárquico da Administração Municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. Noções de histologia dos tecidos. Epitelial: de revestimento e glandular. Muscular: liso e estriado. Nervoso. Conjuntivo: substância fundamental, fibras colágenas, fibras elásticas, fibras reticulares, tecido adiposo, tecido cartilaginoso, tecido e sistema reticulo endotelial. Anatomia macroscópica: registro, descrição, cortes, acondicionamento. Procedimentos técnicos de enfermagem. Enfermagem na administração de medicamentos. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em saúde mental. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Programas de Saúde: preá-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer ceárvicouterino e planejamento familiar. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

CARGO: 3208 TÉCNICO DE ENFERMAGEM - CLASSE III

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Curso Técnico em Enfermagem com Registro no COREN.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem, bem como prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; Prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos em nível de prevenção, promoção e recuperação da saúde, realizando procedimentos de enfermagem dentro da sua competência técnica e legal; Realizar busca ativa de casos, como tuberculoses, hanseníase, DSTs, AIDS e demais doenças de cunho epidemiológico; No nível de sua competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento de atenção à saúde; Instruir e controlar serviços executados por auxiliares, juntamente com o enfermeiro; Realizar procedimentos de enfermagem dentro do planejamento de ações traçadas pela secretaria e órgãos afins; Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo; Atende crianças e pacientes que dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápida; Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso; Prestar atendimentos básicos a nível domiciliar; Auxilia na coleta de material para exame preventivo de câncer ginecológico; Participa em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças; Orienta e fornece métodos anticoncepcionais, de acordo com a indicação; Preenche carteiras de consultas, vacinas, aprazamento, formulários e relatórios; Prepara e acondiciona materiais para a esterilização em autoclave e estufa; Requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções; Orientar o paciente no período pós-consulta; Administra vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições médicas respectivamente; Identifica os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infectocontagiosas, para atuar de acordo com os recursos disponíveis, no bloqueio destas doenças notificadas; Acompanha junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o devido controle das mesmas; Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função, designadas pelo superior hierárquico da Administração Municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. Noções de histologia dos tecidos. Epitelial: de revestimento e glandular. Muscular: liso e estriado. Nervoso. Conjuntivo: substância fundamental, fibras colágenas, fibras elásticas, fibras reticulares, tecido adiposo, tecido cartilaginoso, tecido e sistema reticulo endotelial. Anatomia macroscópica: registro, descrição, cortes, acondicionamento. Procedimentos técnicos de enfermagem. Enfermagem na administração de medicamentos. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em saúde mental. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Programas de Saúde: preá-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer ceárvicouterino e planejamento familiar. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

CARGO: 3209 TÉCNICO DE FARMÁCIA

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área e registro no CRF.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Auxiliar o farmacêutico no desenvolvimento das atividades de Assistência Farmacêutica; Colocar etiquetas nos remédios, produtos químicos e outros preparados farmacêuticos, pregando-as com fita adesiva, para possibilitar melhor identificação; Armazenar os produtos farmacêuticos, desempacotando-os e dispondo-os ordenadamente, para facilitar a sua manipulação e controle; Abastecer as prateleiras com os produtos, repondo o estoque quando necessário, atender os clientes, verificando os receituários, embrulhando e entregando os produtos, para satisfazer-lhes os pedidos; Registrar os produtos fornecidos e a importância das transações, servindo-se de equipamentos apropriados para possibilitar o controle de estoque; Promover a garantia de qualidade dos produtos farmacêuticos segundo recomendações técnicas de armazenamento adequado, assegurando a sua conservação e manutenção; Zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, conservando-as e mantendo-as em boas condições de aparência e uso; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções básicas em: farmácia hospitalar, Farmacotécnica, farmácia dispensação, farmácia satélite, material médico hospitalar, central de saneantes, legislação pertinente, atenção básica de saúde, assistência farmacêutica, fitoterapia, informática básica. Normas de Biossegurança. Noções de vigilância à saúde. Legislação da área, ética e comportamento profissional; Organização e funcionamento; Conhecimentos de anatomia e fisiologia humana, micróbios, parasitas e farmacologia; Administração e técnicas de conservação de medicamentos; Esterilização; Primeiros Socorros; Ênfase em Saúde Coletiva. Classificação de materiais: conceituação, atributos para classificação, tipos de classificação; especificação: estrutura e formação da especificação, tipos padronizados de especificação, normalização, padronização, análise de valor, abreviaturas de termos técnicos usados em especificação; codificação: conceituação, tipos; almoxarifado: conceituação, histórico, eficiência, organização, perfil do profissional.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR:

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Intertextualidade. Ortografia. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, verbo, preposição, conjunção, interjeição, pronome e advérbio. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, conotação e denotação. Figuras de pensamento e de linguagem. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009) com as antigas.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Conjuntos. Proposições. Negação de uma proposição simples. Conectivos: "e", "ou","ou...ou", "se...então" e "se e somente se". Tabelas-verdade. Negação de uma proposição composta. Equivalências do conectivo "se...então". Tautologia, contradição e contingência. Proposições categóricas. Argumentos. Implicação lógica. Verdades e mentiras. Associação lógica. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. Razão. Proporção: divisão diretamente proporcional e inversamente proporcional. Regra de três: simples e composta. Equação de primeiro grau. Equação de segundo grau. Análise combinatória: arranjo, permutação e combinação.

ATUALIDADES: Atualidades Brasileiras e Mundiais: Economia e Política. Política Nacional e Internacional.

CARGO: 3301 ASSISTENTE SOCIAL

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior com formação em Serviço Social, e Registro Profissional no respectivo Conselho Regional de Serviço Social - CRESS.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais; necessidade da população adscrita; planejar ações desenvolver educação permanente, acolher os usuários e humanizar a atenção; trabalhar de forma integrada com a ESF; realizar visitas domiciliares necessárias; desenvolver ações intersetoriais; participar dos Conselhos Locais de Saúde; realizar avaliação em conjunto com a ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implantadas através de indicadores pré-estabelecidos; desenvolver ações coletivas, utilizando os espaços públicos para fortalecimento da cidadania, trabalho comunitário e prevenção de violência abuso de álcool e outras drogas; desenvolver ações intersetoriais, mantendo a integração com a rede de suporte social, fortalecendo e implementando as ações na comunidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Constituição Federal, Estadual - artigos relacionados à família, infância e adolescência. Noções de Direito: Família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética. Política Social e Serviço Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinidade. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da criança e do Adolescente - ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990) , abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção á criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticadas contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conhecimento detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993) . Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da Assistência Social. Das disposições gerais e transitórias. Política Nacional da Assistência Social e Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Resoluções do CNAS e Portarias da SNAS; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual; Infanto Juvenil; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Política Nacional da Pessoa com Deficiência.

CARGO: 3302 CIRURGIÃO DENTISTA - CLASSE I (ESF)

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Curso de Odontologia e Registro no CRO.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos de atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento, do usuário e o segmento do tratamento; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, AB e ESF; Realizar supervisão técnica do THD e ASB; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia e histologia bucal. Biossegurança (infecção cruzada, métodos de esterilização e desinfecção) . Caracterização e hierarquização. Cariologia e outras afecções. Cirurgias. Cirurgia Oral Menor. Cuidados, limpeza e esterilização a serem tomados com os instrumentos, visando assegurar a higiene e utilização dos mesmos. Dentística Restauradora (preparos cavitários conservadores, materiais restauradores e forradores) . Dentística operatória. Diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal. Educação em Saúde Bucal. Ergonomia e Pessoal auxiliar odontológico. Ética Profissional. Extrações, utilização de boticões, alavancas e outros instrumentos para prevenir infecções mais graves. Fisiologia e patologia bucal. Fluorterapia. Índices: a) de cáries. b) de doenças periodontais. c) índice de Fluorose. Identificação de afecções quanto à extensão e profundidade, por meio de instrumentos especiais. Limpeza profilática dos dentes e gengivas, extração de tártaro, eliminação da instalação de focos e infecção. Manejo psicológico da criança para o tratamento odontopediátrico. Materiais Dentários. Métodos de prevenção da cárie, das doenças periodontais e das doenças de fluorose. Modelo de prática municipal. Nível de atenção odontológica. Níveis de prevenção e de aplicação. Oclusão. Odontologia Preventiva e Social. Odontopediatria: Desenvolvimento das Dentições decíduos e permanentes e Morfologia dos dentes decíduos. O primeiro molar permanente: sua importância clínica. Organização e coordenação de Campanhas de prevenção da saúde bucal. Orientação à comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados. Os cuidados odontológicos às gestantes. Plano de Tratamento. Preparo cavitário em dentes decíduos e permanentes. Prevenção das doenças - Etiologia e prevalência (Cárie dental, Doença periodontal, Câncer Bucal, AIDS, Maloclusão, Fissuras labiopalatinas) . Problemas de odontologia sanitária. Prótese. Radiologia. Restauração de cáries dentárias, por meio de instrumentos, aparelhos e substâncias especiais, visando evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente. Saúde Bucal Coletiva. Selantes de fóssulas e fissuras: sua aplicação em odontopediatria. Semiologia. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca. Procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, visando à conservação de dentes e gengivas. Sistemas de trabalho, Sistema de Atendimento e sistema incremental: Planejamento, Execução e Avaliação. Terapêutica e farmacologia de interesse clínico. Terapia pulpar em dentes decíduos. Técnica e interpretação radiográfica. Técnicas Anestésicas em Odontologia. Traumatismos dentários: diagnóstico e medidas terapêuticas. Urgência em Odontologia. Uso tópico e sistêmico do flúor. Verificação de dados de cada paciente, registro dos serviços executados, utilização de fichas apropriadas e acompanhar da evolução do tratamento.

CARGO: 3303 EDUCADOR FÍSICO

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Educação Física e Registro Profissional.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com a ESF, sob a forma de coparticipação acompanhamento supervisionado, discussão do caso e demais metodologias de aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Educação Física e seu ensino: historicidade da Educação Física; metodologias do ensino da Educação Física; corpo e cultura; jogos, brincadeiras e brinquedos; esporte e sociedade; princípios e procedimentos metodológicos das práticas corporais. Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros, Fisiologia do Exercício. Psicologia da Educação e do Esporte, Aprendizagem Motora, Desenvolvimento Motor, Metodologia do Ensino da Educação Física. Atividades Recreativas, Ginástica Atividades Escolares, Ritmo e dança. Regras, Fundamentos, e técnicas de ensino do Voleibol, Basquete, Handebol, Futebol. Atletismo Fundamentos e técnicas de Ensino. Identidade, Cultura e Cidadania. Educação Física Especial. Educação Física, inclusão social e ética: desafios e perspectivas. Estrutura e funcionamento da Educação Básica. Motricidade humana: aquisição de habilidades físicas, psicológicas e sociais. Organização de Eventos e Competições Desportivas. Arte, Corpo e Educação. Educação física, interdisciplinaridade e o projeto pedagógico. Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno; Avaliação escolar. Bases Anatômicas e Fisiológicas do Movimento Humano. Características e necessidades básicas da criança e do adolescente. Pressupostos filosóficos e psicossociais da Educação Física Escolar. Estruturas e funções psicomotoras. Crescimento e Desenvolvimento. Desenvolvimento Motor. Proposições conceituais e didático-pedagógicas da Educação Física escolar e suas abordagens metodológicas. Objetivos e conteúdos da Educação Física escolar. Educação Física numa perspectiva inclusiva. Medida e Avaliação em Educação Física.

CARGO: 3304 ENFERMEIRO - CLASSE I (ESF)

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Curso de Enfermagem com Registro no COREN.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.) , em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ASB e THD; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Processos de gestão dos Serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem; Auditoria em Saúde e em Enfermagem; Supervisão em Enfermagem; Teorias administrativas; Recursos humanos; Mudanças em Enfermagem; Planejamento em Enfermagem. Lei do Exercício Profissional; Atribuições da equipe de Enfermagem conforme a lei; funções privativas do enfermeiro; Conduta profissional segundo a Lei e o Código de Ética. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem (princípios básicos do exame físico e adequação aos diagnósticos de enfermagem) . Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) , coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da "Associação Norte-Americana de Diagnóstico em Enfermagem" (NANDA) , Classificação de Intervenções de Enfermagem (NIC) e Avaliação da Assistência de Enfermagem (NOC) , documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção. Processo de Enfermagem ambulatorial e na central de esterilização. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas nos sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas reprodutor (preá-natal de risco) , gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e musculoesquelético. Assistência de Enfermagem a pacientes com lesões por queimaduras. Assistência de Enfermagem em doenças infecciosas. Assistência de Enfermagem na função imunológica. Assistência pós-operatoária tardia a: feridas cirúrgicas, cateteres, drenos. Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assistência à gestante de alto risco, à parturiente, à pueárpera e ao recém-nato. Urgências obstétricas e neonatais. A pra ática da Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de auto-cuidado ao cliente. Contextualização da Saúde da Mulher, Suporte Básico de Vida, Fisiopatologia dos distúrbios dos sistemas cardiovascular, digestivo, urinário, músculo-esquelético, Enfermagem Clinica em assistência especializada ambulatorial, Enfermagem Cirúrgica em assistência especializada ambulatorial, Enfermagem na Assistência ao Adulto, Informática em Enfermagem, Assistência de enfermagem no Tratamento do pé diabético.

CARGO: 3305 ENFERMEIRO - CLASSE II (PLANTONISTA)

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Curso de Enfermagem com Registro no COREN.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Prestar atendimento em urgência e emergência, em unidades de pronto atendimento, bem como realizar serviços pré hospitalares (móveis ou fixos) , em domicílio ou na via pública; Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no atendimento a urgência e emergência; Registrar em livro especial ou dar destino adequado ao espólio ou pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer durante o atendimento; Colaborar de forma ativa a fim de que não seja retardada a saída de equipe de atendimento, comunicando ao chefe de setor as irregularidades porventura existentes; Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados, devendo tomar decisões imediatas; Prestar a assistência de enfermagem à gestantes, a parturiente e ao recém nato, bem como realizar partos sem distócia a participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente nos programas de educação continuada; Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão e subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe; Obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem; Conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas e executar outras tarefas afins.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Processos de gestão dos Serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem; Auditoria em Saúde e em Enfermagem; Supervisão em Enfermagem; Teorias administrativas; Recursos humanos; Mudanças em Enfermagem; Planejamento em Enfermagem. Lei do Exercício Profissional; Atribuições da equipe de Enfermagem conforme a lei; funções privativas do enfermeiro; Conduta profissional segundo a Lei e o Código de Ética. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem (princípios básicos do exame físico e adequação aos diagnósticos de enfermagem) . Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) , coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da "Associação Norte-Americana de Diagnóstico em Enfermagem" (NANDA) , Classificação de Intervenções de Enfermagem (NIC) e Avaliação da Assistência de Enfermagem (NOC) , documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção. Processo de Enfermagem ambulatorial e na central de esterilização. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas nos sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas reprodutor (preá-natal de risco) , gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e musculoesquelético. Assistência de Enfermagem a pacientes com lesões por queimaduras. Assistência de Enfermagem em doenças infecciosas. Assistência de Enfermagem na função imunológica. Assistência pós-operatoária tardia a: feridas cirúrgicas, cateteres, drenos. Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assistência à gestante de alto risco, à parturiente, à pueárpera e ao recém-nato. Urgências obstétricas e neonatais. A pra ática da Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de auto-cuidado ao cliente. Contextualização da Saúde da Mulher, Suporte Básico de Vida, Fisiopatologia dos distúrbios dos sistemas cardiovascular, digestivo, urinário, músculo-esquelético, Enfermagem Clinica em assistência especializada ambulatorial, Enfermagem Cirúrgica em assistência especializada ambulatorial, Enfermagem na Assistência ao Adulto, Informática em Enfermagem, Assistência de enfermagem no Tratamento do pé diabético.

CARGO: 3306 ENFERMEIRO - CLASSE III (ADMINISTRATIVO)

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Curso de Enfermagem com Registro no COREN.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Participar do planejamento, da implantação e execução dos programas de saúde pública bem como na educação em saúde da comunidade; Analisar e emitir parecer circunstanciado e conclusivo nos processos e relatórios sobre assuntos pertinentes e sua área; Planejar e desenvolver ações de comunicação e educação em vigilância em saúde, visando assegurar a proteção e a promoção da saúde; Participar de ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde da mulher (pré-natal, puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer ginecológico e DST/HIV/AIDS) , da saúde mental, saúde do idoso, saúde do homem, saúde do trabalhador, saúde da criança e do adolescente e saúde da família; Elaborar um plano local, com a participação da comunidade, grupos de voluntários e associações comunitárias, para o enfrentamento dos problemas e fatores que colocam em risco a saúde, bem como garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra-referência para os casos maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; Controlar o abastecimento de material, evitando a falta de recurso quando da assistência aos pacientes, assim como gerenciar a guarda, funcionamento, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e do material de enfermagem, zelando pelo devido funcionamento da unidade; Participar de programas de aprimoramento quanto à educação sanitária e treinamento de recursos humanos em saúde; Participar dos programas de vigilância epidemiológica, objetivando a prevenção e controle das doenças transmissíveis, bem como participar de cursos de capacitação e, quando convocado, ministrar cursos, palestras, simpósios, vinculados a sua área de atuação; Supervisionar, avaliar e/ou realizar curativos, vacinas e administrar medicamentos devidamente prescritos, assim como supervisionar ou executar a administração de dietoterápica, conforme prescrição médica; Responder pela observância das prescrições médicas relativas à pacientes; Organizar as escalas de rotinas da equipe de enfermagem e apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão, sendo responsável pelas as equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Organizar reuniões sistemáticas com as equipes de enfermagem e, quando for solicitado, participar dos processos de avaliação e seleção de pessoal de enfermagem; Preencher a documentação e livros de registros que atendam a normatização prevista pela Secretaria Municipal de Saúde; Atender as diretrizes constantes no regimento interno de enfermagem, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde; Realizar visitas domiciliares de acordo com o planejamento feito pela equipe técnica, assim conhecendo a realidade das famílias pelas quais for responsável, a fim de identificar os problemas de saúde e situações de riscos mais comuns; Trocar de unidade de assistência a saúde e de horário de trabalho, dentro da carga horária que consta no concurso prestado, conforme a designação da chefia e a necessidade para o bom andamento do serviço; Desempenhar, quando necessário, a função de Enfermeiro Classe I e/ou Enfermeiro Classe II, sem que haja descaracterização da função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Processos de gestão dos Serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem; Auditoria em Saúde e em Enfermagem; Supervisão em Enfermagem; Teorias administrativas; Recursos humanos; Mudanças em Enfermagem; Planejamento em Enfermagem. Lei do Exercício Profissional; Atribuições da equipe de Enfermagem conforme a lei; funções privativas do enfermeiro; Conduta profissional segundo a Lei e o Código de Ética. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem (princípios básicos do exame físico e adequação aos diagnósticos de enfermagem) . Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) , coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da "Associação Norte-Americana de Diagnóstico em Enfermagem" (NANDA) , Classificação de Intervenções de Enfermagem (NIC) e Avaliação da Assistência de Enfermagem (NOC) , documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção. Processo de Enfermagem ambulatorial e na central de esterilização. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas nos sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas reprodutor (preá-natal de risco) , gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e musculoesquelético. Assistência de Enfermagem a pacientes com lesões por queimaduras. Assistência de Enfermagem em doenças infecciosas. Assistência de Enfermagem na função imunológica. Assistência pós-operatoária tardia a: feridas cirúrgicas, cateteres, drenos. Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assistência à gestante de alto risco, à parturiente, à pueárpera e ao recém-nato. Urgências obstétricas e neonatais. A pra ática da Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de auto-cuidado ao cliente. Contextualização da Saúde da Mulher, Suporte Básico de Vida, Fisiopatologia dos distúrbios dos sistemas cardiovascular, digestivo, urinário, músculo-esquelético, Enfermagem Clinica em assistência especializada ambulatorial, Enfermagem Cirúrgica em assistência especializada ambulatorial, Enfermagem na Assistência ao Adulto, Informática em Enfermagem, Assistência de enfermagem no Tratamento do pé diabético.

CARGO: 3307 FARMACÊUTICO

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Curso de Farmácia com Registro no CRF.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Prestar assistência com responsabilidade, competência, habilidade e valores éticos específicos, que o habilita a desenvolver atividades de planejamento, gerenciamento, coordenação, organização, supervisão, execução e avaliação das ações Farmacêuticas, visando o controle e qualidade dos medicamentos fornecidos a comunidade; Aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas, odontológicas e de enfermagem; Manter registros do estoque de drogas; Fazer requisições de medicamentos, drogas e matérias necessários à farmácia; Examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e medicamentos entregues à farmácia; Ter sob custódia drogas tóxicas e narcóticos com registro para acompanhamento e supervisão; Realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica o aviamento do receituário médico; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; Controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compras de medicamentos e produtos farmacêuticos; Prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; Auxiliar, bem como participar das atividades de capacitação a que for convocado; Propor normas e rotinas relativas à sua área de competência, zelar pela observância das medidas relativas à prevenção de acidentes e infecções, participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Manter outras atribuições inerentes à função, designadas pelo supervisor hierárquico da Administração Municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Gestão da Assistência Farmacêutica. Ciclo da Assistência Farmacêutica: seleção de medicamentos; programação de medicamentos; aquisição de medicamentos; armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos; dispensação de medicamentos. Política Nacional de Medicamentos. Política de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas e parenterais: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, acondicionamento. Farmacologia e Farmacoterapia: farmacocinética; farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e periférico; farmacologia e farmacoterapia na hipertensão; farmacologia e farmacoterapia na síndrome metabólica; anticoncepção hormonal; farmacologia e farmacoterapia no diabetes; farmacologia e farmacoterapia na tuberculose, hanseníase, leishmaniose e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) ; farmacologia e farmacoterapia nas doenças infecciosas agudas em atenção primária; farmacologia e farmacoterapia na asma; princípios da farmacoterapia no idoso; princípios da farmacoterapia na criança; reações adversas a medicamentos; interações medicamentosas. Adesão à terapia medicamentosa. Atenção farmacêutica. Uso racional de medicamentos. Ética farmacêutica. Legislação sanitária: Regulamento de Medicamentos Genéricos; Portaria nº 344 de 12/05/1998, e suas atualizações; Lei nº 5.991 de 17/12/1973

CARGO: 3308 NUTRICIONISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Nutrição e Registro Profissional.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar serviços de alimentação e nutrição em ambiente de caráter; hospitais, lactário, banco de leite humano, ambulatórios, unidades de saúde, NASF, CAPS, entre outros de saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Nutrição normal: definição, leis da alimentação; requerimentos, recomendações de nutrientes e planejamento dietético para lactente, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso, gestante, nutriz. Diagnósticos antropométricos: indicadores e padrões de referência; vantagens, desvantagens e interpretação. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade; diabete melito; dislipidemias. Carências nutricionais: desnutrição energético protéica e anemias nutricionais. Dietoterapia das doenças renais. Terapia nutricional enteral. Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento: classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo - planejamento de cardápios, condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição protéico calórica. Ética profissional. Anvisa: Portaria 272 de 08/04/1998; Resolução RDC nº 63 de 06/07/2000; Portaria nº 131 de 08/03/2005; Portaria nº 135 de 08/03/2005. Interação entre medicamentos e nutrientes. Biossegurança. Ética e legislação profissional.

CARGO: 3309 PEDAGOGO

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Licenciatura Plena em Pedagogia.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Integrar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) desenvolvendo e promovendo ações voltadas ao campo de saúde do trabalhador; Efetuar acompanhamento diversos a sua área de atuação; Elaborar, programas, projetos, e atividades de trabalho, buscando a participação de indivíduos e grupos de trabalhadores, nas definições de alternativas para os problemas identificados; Interpretar, de forma diagnostica, a problemático sócio educacional para atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem do trabalho; Participar da elaboração de programas para a comunidade, nos campos educacionais e social, analisando os recursos disponíveis e as carências dos grupos, com vistas ao desenvolvimento social; Emitir pareceres parciais ou conclusivos sobre assuntos relacionados à área de sua atuação; Elaborar relatórios e manuais de normas e procedimentos, materiais didáticos e divulgação de projetos desenvolvidos pelo CEREST; Realizar pesquisas, estudos e analises, buscando a participação de grupos nas definições de alternativas para problemas identificados; Prestar serviços de educação para área de saúde do trabalhador, como forma de proteção social básica; Supervisionar e manter registros dos casos investigados; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; Realizar a atenção integral em saúde do trabalhador (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; Orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sempre o acompanhamento e monitoramento do usuário; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente em Saúde do Trabalhador; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função, designadas pelo superior hierárquico da Administração Municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Educação e mundo do trabalho; A sociedade da informação. As formas de organização do trabalho e seus impactos sobre a educação dos trabalhadores; dimensões pedagógicas dos processos de organização e gestão; educação e qualidade. O papel do pedagogo; A construção do conhecimento a partir das necessidades da organização; Gestão de projetos e formação de equipes; Prática educativa no desenvolvimento de pessoas; Processos comunicacionais; Jogos e dinâmicas de grupo nas organizações. Processo pedagógico: as categorias teórico-metodológicas da pedagogia do trabalho; critérios para seleção de conteúdos, metodologia, acompanhamento e avaliação. As novas competências demandadas pelo mundo do trabalho; metodologia de identificação e desenvolvimento. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem; Teorias de aprendizagem. Projetos educativos interdisciplinares; Atuação interdisciplinar em articulação com diferentes equipes profissionais, visando à formação em serviço. Ações investigativas e avaliativas para o desenvolvimento de pessoas; Avaliação de programas educacionais. Tecnologias da comunicação e da Informação em Educação. Ética Profissional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - nº 9394/96; o novo Plano Nacional de Educação; a relação trabalho e educação; o Professor-pesquisador; currículo: questões atuais; a interdisciplinaridade na educação; os Parâmetros Curriculares Nacionais; fundamentação Teórica e Prática do Processo de Ensino / Aprendizagem; os novos sentidos do planejamento de ensino; as fases ou etapas do planejamento de ensino; avaliação da Aprendizagem: métodos e técnicas; a questão da qualidade / quantidade; o autoritarismo do professor.

CARGO: 3310 PSICÓLOGO

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Curso de Psicologia com habilitação em Psicologia Clínica e Registro no CRP.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais; necessidade da população adscrita; planejar ações desenvolver educação permanente, acolher os usuários e humanizar a atenção; trabalhar de forma integrada com a ESF; realizar visitas domiciliares necessárias; desenvolver ações intersetoriais; participar dos Conselhos Locais de Saúde; realizar avaliação em conjunto com indicadores pré-estabelecidos; desenvolver grupos de portadores de transtornos mentais, envolvendo pacientes e familiares, com objetivo de reinserção social. Utilizando-se dos recursos da comunidade: auxiliar no processo de trabalho dos profissionais das ESF no que diz respeito à reinserção social do portador de transtorno mental; realizar ações coletivas abordando o uso de tabaco, álcool e drogas, traçando estratégias de prevenção utilizando os recursos da comunidade; realizar ações de difusões da prática de atenção não manicomial, diminuindo o preconceito e a estigmatização com relação ao tratamento mental; acolher de forma especial o egresso de internação psiquiátrica e orientar sua família visando reinserção social e a compreensão da doença; mobilizar os recursos da comunidade para construir espaços de aceitação e reinserção social do portador de tratamento mental; manter contato próximo com a rede de serviço de saúde mental oferecidos pelo município, de modo a poder acompanhar os usuários de sua área de abrangência, que assim o necessitam; realizar consultas para diagnóstico e avaliação de casos encaminhados pela ESF para definir projeto terapêutico a ser exercido por toda equipe; integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referencia e contra-referencia, seguindo fluxo pré-estabelecido, mantendo vinculo com os pacientes encaminhados; realizar visitas domiciliares em conjunto com a ESF dependendo da necessidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Abordagens alternativas de educação. Administração de recursos humanos. Análise funcional de classes especiais de comportamento problema. Análise da doença mental do ponto de vista não institucional. Análises de ocupações e acompanhamento de avaliações de desempenho pessoal. Equipes multiprofissionais. Testes, métodos ou técnicas de psicologia que podem ser aplicados ao trabalho. Assistência à saúde mental. Atendimento e orientação à área educacional e organizacional de recursos humanos. Elaboração e aplicação de técnicas psicológicas,

visando possibilitar a orientação e diagnóstico clínico. Atendimento à comunidade e aos casos encaminhados. Desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade. Atendimento ao dependente químico. Técnicas de terapia de grupo, visando à solução dos problemas. Aspectos teóricos e práticos da Psicologia Escolar. Atuação do psicólogo em equipe multidisciplinar. Cognição humana com aspecto de processamento da informação. Doença mental sob enfoque psicológico. Diagnóstico e tratamento de Transtornos de Ansiedade e de Humor. Ética profissional. Vertentes da Psicologia da Aprendizagem. Execução de atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções. Aspectos teóricos e práticos da Abordagem Psicanalítica. Família (Noções básicas, psicodinâmica, tratamentos) . Fundamentos de psicopatologia. Saúde pública. O trabalho e o cotidiano. Organização e aplicação de testes, provas e entrevistas psicológicas, realização de sondagem de aptidões e capacidade profissional. Noções de clima organizacional. Organização do trabalho e saúde do trabalhador. Pensamento e Linguagem. Treinamentos visando a auto-realização. Psicodiagnóstico (Teoria e Técnicas) . Psicologia do desenvolvimento (fundamentos básicos: fases evolutivas, infância à velhice) . Psicologia Social. Teoria da Aprendizagem Social. Aspectos teóricos e práticos da Abordagem Comportamental. Psicodrama. Psicoterapia/Psicoterapia breve/Psicoterapia de apoio (Conceituação, teoria e técnicas) . Recrutamento e seleção de pessoal - análise de testes psicológicos. Sistema Único de Saúde. Trabalhos em Grupos. Treinamento por competências, avaliação por desempenho e descrição de empregos.

CARGO: 3311 MÉDICO AUDITOR

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior em Medicina com Registro Profissional no CRM, curso de especialização na área de auditoria em saúde e conhecimento básico em informática.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizar o controle, avaliação e auditoria e executar a revisão técnica das faturas dos prestadores de serviços médicos públicos, privados e/ou conveniados ao SUS; Auditar e atuar na verificação da regularidade dos atos praticados por pessoas físicas e jurídicas, produzindo ações orientadoras e corretivas quanto à aplicação de recursos destinados às ações e serviços de saúde, adequação, qualidade e resolutividade dos produtos e serviços disponibilizados aos cidadãos; Auditar as ações e serviços estabelecidos no plano municipal de saúde; Auditar os serviços de saúde sob sua responsabilidade, sejam públicos ou privados, contratados e conveniados; Observar e analisar através de exame analítico e pericial da legalidade dos atos da administração orçamentária, financeira e patrimonial, bem como da regularidade dos atos técnicos profissionais praticados no âmbito do SUS por pessoas físicas e jurídicas, integrantes ou participantes do sistema; Observar e analisar através do acompanhamento sistemático das atividades desenvolvidas no SUS, de modo a verificar a conformidade dos processos, produtos e serviços prestados com as normas vigentes e com os objetivos estabelecidos, e fornecimento dos dados e das informações necessárias ao julgamento das realizações e à introdução de fatores corretivos e preventivos; Analisar e auditar as ações e serviços desenvolvidos por consórcio intermunicipal ao qual esteja o Município associado; Aferir a preservação dos padrões estabelecidos e proceder ao levantamento de dados que permitam conhecer a qualidade, a quantidade, os custos e os gastos municipais com atenção à saúde da população; Auditar, avaliar a qualidade, a propriedade, a eficiência, eficácia e a efetividade dos métodos, práticas, procedimentos operativos e gerenciais dos serviços de saúde prestados à população, visando a melhoria progressiva da assistência de saúde; Realizar o controle e avaliação dos recursos e procedimentos adotados, visando sua adequação, qualidade, resolubilidade e melhoria na qualidade em relação à comercialização de produtos e da prestação das ações e serviços de interesse à saúde da população; Analisar os relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar, os processos e os documentos, plano municipal de saúde e relatórios de gestão; Verificar "in loco" as unidades prestadoras de serviço públicas e/ou privadas, contratadas e conveniadas do SUS, através da documentação de atendimento aos pacientes e usuários e dos controles internos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Deontologia Médica; Código de Ética Médica: Princípios fundamentais do exercício da Medicina, Normas Diceológicas e Deontológicas. Auditoria, Controle e Programação de Serviços de Saúde. Auditoria Analítica: Objetivos, Produtos, Locus de Ação, Operacionalização, Instrumentos de Auditoria, Indicadores de Serviços de Saúde, Exemplos de Indicadores na Saúde. Código de Ética Médica. Glosa: conceitos; legitimidade; aplicação; fundamentação; motivos. Assistência média complementar. Normas técnicas para análise de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais. Medicina Geral: Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.466/96. Normas técnicas para análise de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais. Tabela de procedimentos e honorários médicos (AMB) .

CARGO: 3312 MÉDICO CARDIOLOGISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Cardiologia

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Cardiologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. Prestar atendimento de urgência em Cardiologia e clínica geral. Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Cardiologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. Prestar atendimento de urgência em Cardiologia e clínica geral. Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: 3313 MÉDICO CLÍNICO GERAL

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Clínica Médica

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS; Controle social - organização da gestão do SUS; Financiamento do SUS; Legislação do SUS; Indicadores de nível de saúde da população; Políticas de descentralização e atenção primária à saúde; Código de ética médica. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase, e colecistite, pancreatite, hepatites virais, e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, cirrose hepática, Doenças renais: insuficiência renal aguda, e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal, Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica: abordagem do paciente febril, malária, estreptococcias, endocardite infecciosa, estafilococcia, meningites, tétano, Febre tifóide, tuberculose, DST, leptospirose, resfriado comum, influenza, malaria, micoses sistêmicas, herpes simples e varicela-zoster, doença de Chagas, leishmanioses, sida e principais infecções oportunista. Distúrbios hidreletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Neoplasias: rastreamento e história natural das neoplasias ginecológicas, próstata, cólon e pulmão. Relação médico-paciente. Pré e pós-operatório: avaliação pré-operatória, critérios e complicações da transfusão de hemoderivados, profilaxia e tratamento do tromboembolismo venoso.

CARGO: 3314 MÉDICO DERMATOLOGISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Dermatologia

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde,efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS; Controle social - organização da gestão do SUS; Financiamento do SUS; Legislação do SUS; Indicadores de nível de saúde da população; Políticas de descentralização e atenção primária à saúde; Código de ética médica. Papel dos dermatologistas no sistema de saúde. Pele normal e patologia cutânea. Semiotécnica. Síndrome eczematosa. Síndrome eritemato-escamosa. Síndrome purpúrica. Síndrome das lesões urticadas. Síndrome dos prurigos. Síndrome dos vesico-bolhosa. Síndrome pustulosa. Síndrome atrofico-esclerosa. Síndrome ulcerosa. Síndrome queratótica. Síndromes relacionadas aos anexos cutâneos. Dermatoses de interesse sanitário. Outras dermatoses infecciosas. Dermatoses por noxas químicas, físicas e mecânicas. Dermatoses inflamatórias não infecciosas. Dermatoses metabólicas. Dermatoses psicogênicas. Genodermatose. Cistos, nevos e neoplasias. Dermatoses de estados fisiológicos. Terapêutica dermatológica clínico-cirúrgica. Dermatopatologia.

CARGO: 3315 MÉDICO MEDICINA DO TRABALHO

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Medicina do Trabalho

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizar procedimentos e diagnóstico e terapêutica; realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Atendimento a Urgências e Emergências Médicas - Atendimento Pré-Hospitalar. Regulamento Técnico. Acidentes Com Múltiplas Vítimas; Diagnóstico e Tratamento inicial das Doenças de maior Prevalência na População; Diagnóstico, caracterização e tratamento e reabilitação das Doenças Profissionais, do Trabalho e Relacionadas ao Trabalho; Epidemiologia e Vigilância da Saúde do Trabalhador: Doenças Profissionais, Doenças Relacionadas ao Trabalho, Doenças Imunopreveníveis e Doenças de Notificação Compulsória; Ergonomia Aplicada ao Trabalho. Metodologia da Análise Ergonômica do Trabalho. Principais Correntes de Ergonomia. Legislação Brasileira relativa à Ergonomia. Manual de Aplicação da NR 17. Organização do Trabalho. Ergonomia Cognitiva; Bioestatística. Coleta de Dados. Amostragem. Análise dos Dados. Apresentação Tabular e Representação Gráfica. Estudo dos Agravos à Saúde do Trabalhador; Biossegurança: Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico; Manuseio e descarte de produtos biológicos; Sistemas regulatórios referentes à Biossegurança no Brasil (Leis federais, decretos federais, Resoluções ministeriais, Resoluções e Portarias da ANVISA, Instruções Normativas da CTNBio, NR-32 do MTE) ; Gestão em Saúde. Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. Normas de Certificação ISO. Processos de Auditoria. Gestão de Custos em Saúde. Sistemas de Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) ; Higiene Ocupacional. - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Gases e vapores; Aerodispersóides; Ficha de informação de segurança de produtos químicos; Programa de proteção respiratória; Exposição ao ruído; Programa de conservação auditiva; Exposição ao calor; Radiações ionizantes e não -ionizantes; Princípios de radioproteção; Trabalho sob condições hiperbáricas; Programa de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno; Limites de tolerância e de exposição (ACGIH / MTE) ; Grupos Homogêneos de Exposição e Risco Ocupacional.; Perigos associados aos agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos e respectivos riscos à saúde; Legislação Previdenciária relacionada à Saúde e ao Acidente de Trabalho, incluindo Benefícios, Aposentadoria, Lei nº 8.213/91 e suas alterações, Instruções normativas do INSS; Legislação em Saúde e Segurança no Trabalho; Normas Regulamentadoras; Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNSST) ; Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT e respectivos decretos nacionais; Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças - Níveis de Atenção à Saúde- Promoção da Saúde e Proteção Específica. Atenção Secundária e Terciária. Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho. Programas de Saúde do Trabalhador; Organização do Trabalho: conceito de trabalho; organização de trabalho; globalização e reestruturação produtiva; Introdução de novas tecnologias; Automação e riscos à saúde; Psicopatologia do trabalho e sofrimento psíquico; Estresse, ansiedade e depressão; Droga-adição; Trabalho noturno e em turnos, Papéis e responsabilidades de empregadores e trabalhadores e de suas organizações representativas com respeito à segurança e saúde no trabalho, Acordos e Negociações Coletivas

CARGO: 3316 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Endocrinologia

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em endocrinologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Endocrinologia: Neuroendocrinologia: tumores hipofisários; hipopituitarismo; hiperprolactinemia; acromegalia; diabetes insipidus; síndrome de secreção inapropriada de ADH. Crescimento e desenvolvimento: testes diagnósticos para deficiência de hormônio do crescimento; investigação da criança com baixa estatura; puberdade atrasada; puberdade precoce. Tireopatias: Nódulos tireoideanos; câncer da tireóide; hipotireoidismo; hipertireoidismo; bócio nodular tóxico; tireoidites; emergências tireoideanas. Doenças adrenais: incidentalomas: insuficiência adrenal; síndromes hipercortisolêmicas; Feocromocitoma; hiperaldosteronismo; hiperplasia adrenal congênita; Sistema reprodutivo: Hipogonadismo; criptorquidismo; micropênis; ginecomastia; amenorréia; climatério e menopausa. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus; diagnóstico, classificação, tratamento, complicações crônicas, cetoacidose diabética, estado hiperosmolar, diabetes mellitus na gravidez; hipoglicemias. Dislipidemias e obesidade.Doenças osteometabólicas: hiperparatiroidismo primário e secundário. Hipoparatiroidismo; osteoporose; doença de Paget. Outros temas: hiperandrogenismo; distrúrbios endócrinos na SIDA; neoplasias endócrinas múltiplas; princípios e aplicações de testes hormonais em endocrinologia.

CARGO: 3317 MÉDICO GINECOLOGISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Ginecologia

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites; doença inflamatória pélvica aguda e crônica; Doenças sexualmente transmissíveis; Abdômen agudo em ginecologia; Endometriose; Distopias genitais; Distúrbios urogenitais; Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário; Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino; Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama; Esterilidade conjugal; planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação; Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional; Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico; Diagnóstico de malformações fetais; aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; transmissões de infecções maternas fetais; Doenças hipertensivas na gestação; Pré-eclampsia: diagnóstico, manejo e tratamento; Diabetes melitus da gestação; Cardiopatias, Doenças renais e outras condições clínicas na gestação; HIV/AIDS na gestação; prevenção da transmissão vertical. Mecanismo do trabalho de parto; Assistência ao parto e uso do partograma; Distócias, Indicações de césares e fórceps; Rotura prematura de membranas, Condução; Indicações de analgesia e anestesia intraparto; Indicação de histerectomias puerperais, Hemorragia de terceiro trimestre; Sofrimento fetal crônico e agudo; Prevenção da prematuridade; Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Ginecologia - Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças Inflamatórias Pélvicas Incontinência urinária. Distopias Genitais. Dismenorréias. Amenorréias. Climatério e Homonoterapia. Tumores Benignos e malignos. Planejamento familiar. Vulvo Vaginitis e Cervicites. Imunização. Síndrome dos ovários policísticos. Programas e prevenção da Saúde da Mulher na Saúde Pública Obstetrícia - Assistência pré natal. Doenças Inflamatórias. Urgência e emergência materna. Assistência humanizada a mulher (parto aborto, purpério) . Noções de Clínica Médica. Sistema único de Saúde e Municipalização. Afecções de genitais e do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos. Câncer do colo uterino. Câncer de mama. Disfunção menstrual. Diagnóstico preventivo. Eclâmpsia. Exames médicos específicos (clínico, colpocitologia, colposcopia, fezes, laboratorais, sangue, obstétrico, pós-natal e urina) . Fisiologia da gestação. Inspeção, palpação e toque. Menopausa e climatério. O ciclo gravídico-puerperal. Terapia de reposição hormonal.

CARGO: 3318 MÉDICO MASTOLOGISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Ginecologia

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Fazer exames em ambulatórios e domicílios; fazer diagnósticos e prescrever tratamentos; emitir pareceres sobre o estado de saúde de candidatos ao serviço público municipal; fazer inspeções e perícias médicas; emitir laudos; fazer intervenções cirúrgicas; elaborar sistemas de registros; preparar e executar programas de pesquisas e de treinamentos especializados e de educação sanitária do público; participar, ativamente, de campanhas de saúde pública; desempenhar outras atribuições compatíveis a sua competência profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia, desenvolvimento e fisiologia das mamas. Anamnese e exame clínico. Diagnóstico por imagem: mamografia, ultrassonografia, cintilografia, ressonância magnética. Diagnóstico cito ou histológico: punção aspirativa com agulha fina, punção aspirativa com agulha grossa: core-biopsy e mamotomia, biópsia incisional ou excisional. Diagnóstico e terapêutica da patologia benigna: Alteração funcional benigna da mama, fibroadenoma, hamartoma, papiloma, tumor filóides, fluxo papilar, processos inflamatórios: abscesso subareolar recidivante e mastites. Ginecomastias. Câncer de mama: epidemiologia, fatores de risco, diagnóstico, história natural e estadiamento. Câncer de mama - tratamento: in situ/infiltrativo: cirurgia, linfonodo sentinela, radioterapia, quimioterapia ,e hormonioterapia, reconstrução mamária, fatores prognósticos, seguimento.

CARGO: 3319 MÉDICO NEUROLOGISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Neurologia

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso central e periférico. Fazer diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos mentais. Acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim exigir. Preencher ficha médica dos pacientes. Prestar o devido atendimento aos paciente encaminhados por outro especialista. Participar de juntas médicas. Participar de programas voltados para a saúde pública. Solicitar exames laboratoriais e outros que fizerem necessários.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Atomia e fisiologia do sistema nervoso central e periférico. Patologia e fisiopatologia dos transtornos do sistema nervoso central e periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbio da atividade cortical superior; coma e distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbios do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural. Doenças tóxicas e metabólicas. Tumores. Doenças desmielinizantes. Doenças infecciosas do sistema nervoso. Doença neurológica no contexto da infecção pelo hiv. Epilepsias. Hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico. Cefaléias. Disgenesias do sistema nervoso. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: líquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

CARGO: 3320 MÉDICO OBSTETRA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Obstetrícia

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites; doença inflamatória pélvica aguda e crônica; Doenças sexualmente transmissíveis; Abdômen agudo em ginecologia; Endometriose; Distopias genitais; Distúrbios urogenitais; Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário; Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino; Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama; Esterilidade conjugal; planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação; Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional; Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico; Diagnóstico de malformações fetais; aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; transmissões de infecções maternas fetais; Doenças hipertensivas na gestação; Pré-eclampsia: diagnóstico, manejo e tratamento; Diabetes melitus da gestação; Cardiopatias, Doenças renais e outras condições clínicas na gestação; HIV/AIDS na gestação; prevenção da transmissão vertical. Mecanismo do trabalho de parto; Assistência ao parto e uso do partograma; Distócias, Indicações de césares e fórceps; Rotura prematura de membranas, Condução; Indicações de analgesia e anestesia intraparto; Indicação de histerectomias puerperais, Hemorragia de terceiro trimestre; Sofrimento fetal crônico e agudo; Prevenção da prematuridade; Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Ginecologia - Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças Inflamatórias Pélvicas Incontinência urinária. Distopias Genitais. Dismenorréias. Amenorréias. Climatério e Homonoterapia. Tumores Benignos e malignos. Planejamento familiar. Vulvo Vaginitis e Cervicites. Imunização. Síndrome dos ovários policísticos. Programas e prevenção da Saúde da Mulher na Saúde Pública Obstetrícia - Assistência pré natal. Doenças Inflamatórias. Urgência e emergência materna. Assistência humanizada a mulher (parto aborto, purpério) . Noções de Clínica Médica. Sistema único de Saúde e Municipalização. Afecções de genitais e do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos. Câncer do colo uterino. Câncer de mama. Disfunção menstrual. Diagnóstico preventivo. Eclâmpsia. Exames médicos específicos (clínico, colpocitologia, colposcopia, fezes, laboratorais, sangue, obstétrico, pós-natal e urina) . Fisiologia da gestação. Inspeção, palpação e toque. Menopausa e climatério. O ciclo gravídico-puerperal. Terapia de reposição hormonal.

CARGO: 3321 MÉDICO OFTALMOLOGISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Oftalmologia

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em oftalmologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Briologia ocular. Anatomia e histologia ocular: órbita - conteúdo e relações anatômicas. Pálpebras e conjuntiva. Globo ocular e túnicas fibrosas, vascular e nervosa. Meios dióptricos. Músculos extrínsecos. Aparelho lacrimal. Fisiologia da visão. Refração: noções de óptica oftálmica. Vícios de refração. Prescrição de óculos e lentes de contato. Patologia, diagnóstico e tratamento das doenças do(a) : órbita, conjuntiva, esclera, úvea, retina, vítreo, cristalino e aparelho lacrimal. Glaucoma: classificação. Quadro clínico. Diagnóstico. Tratamento clínico e cirúrgico. Estrabismo: classificação. Quadro clínico. Diagnóstico. Tratamento clínico e cirúrgico. Repercussões oculares de patologias sistêmicas. Urgências em oftalmologia: clínicas e cirúrgicas. Aids - manifestações oculares.

CARGO: 3322 MÉDICO ORTOPEDISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Traumatologia e Ortopedia com registro profissional.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Fazer exames em ambulatórios e domicílios; fazer diagnósticos e prescrever tratamentos; emitir pareceres sobre o estado de saúde de candidatos ao serviço público municipal; fazer inspeções e perícias médicas; emitir laudos; fazer intervenções cirúrgicas; elaborar sistemas de registros; preparar e executar programas de pesquisas e de treinamentos especializados e de educação sanitária do público; participar, ativamente, de campanhas de saúde pública; desempenhar outras atribuições compatíveis a sua competência profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Princípios da Traumatologia. Fraturas expostas. Infecções osteoarticulares. Trauma de coluna. Trauma de cintura escapular. Instabilidade glenoumeral. Traumatismo de úmero e cotovelo. Lesões de antebraço. Traumatismo de rádio distai. Lesões de punho e mão. Lesões de anel pélvico. Traumatismo de fêmur. Lesões de joelho. Traumatismo de tíbia. Lesões do tornozelo. Traumatismo de pé.

CARGO: 3323 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Otorrinolaringologia com registro profissional.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em otorrinolaringologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Atomofisiologia clínica das fossas e seios paranasais, laringe, faringe e órgão da audição. Semiologia, sintomatologia e diagnósticos das principais afecções da laringe, glândulas salivares, órgão auditivo e seios paranasais. Testes básicos da avaliação auditiva: caracterização audiológica das principais patologias do ouvido. Câncer da laringe e hipofaringe: glândulas salivares e seios paranasais. Doenças ulcerogranulomatosas em otorrinolaringologia. Deficiências auditivas. Anomalias congênitas da laringe. Neuroanatomofisiologia do sistema vestibular. Afecções e síndromes otoneurológicas. Paralisia facial periférica. Afecções benignas do pescoço. Laringoscopia. Manifestações otorrinolaringológicas na aids. Princípios da cirurgia. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico. Transfusão. Controle hidroeletrolítico e nutricional do paciente cirúrgico. Antimicrobianos em cirurgia geral. Anestésicos locais. Anestesia loco regional. Fios de sutura: aspectos práticos do seu uso. Curativos: técnica e princípios básicos. Pré e pós-operatório em cirurgias eletivas e de urgência/emergência. Complicações cirúrgicas trans e pós-operatórias. Imunologia e transplantes. Mecanismos de rejeição.

CARGO: 3324 MÉDICO PEDIATRA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Pediatria

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Atendimento pediátrico ambulatorial, em emergência e urgência. Peculiaridades do Exame do Recém Nascido (prematuridade, classificação do RN, Icterícias Neonatais, Anemia do RN, Policitemia Neonatal, Infecções frequentes em RN) . Desenvolvimento e Crescimento pediátrico (distúrbios de crescimento e desenvolvimento) . Amamentação. Alimentação. Distúrbios da nutrição Infantil. Distúrbios de comportamento mais comuns na Infância. Doenças Oftalmológicas mais comuns na infância. Doenças pulmonares em pediatria/ Doenças de Vias Aéreas Superiores e Inferiores. Patologias Cardiológicas mais freqüentes na Infância. Patologias do Tubo Digestivo mais comuns na infância. Doenças Dermatológicas comuns na infância. Doenças Hematológicas na Infância. Isoimunização. Patologias Ortopédicas comuns na infância. Patologias cirúrgicas comuns na infância. Doenças neurológicas infantis. Vacinação. Doenças de Notificação Compulsória (Diagnóstico e Tratamento) (VISA Guia de Vigilância Epidemiológica) . Código de ética médica. O recém-nascido (RN) : principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro, diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN, infecções congênitas. Crescimento e desenvolvimento do lactente, pré-escolar e escolar. Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência: crescimento e desenvolvimento - principais características e variabilidade normal, principais problemas de saúde do adolescente. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para a criança e para o adolescente. Imunização: esquema básico, imunização em grupos de risco. Diarreia aguda e crônica. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Terapia de reidratação oral. Afecções de vias aéreas superiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: rinite, rinossinusite, otite, faringoamigdalite e laringite. Afecções de vias aéreas inferiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: chiado no peito, asma e pneumonia. Distrofias: desnutrição, desvitaminoses, anemias carenciais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças infecciosas próprias da infância. AIDS na infância: diagnóstico inicial e cuidados na Unidade Básica de Saúde. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Tuberculose: aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Infecção do trato urinário. Glomerulonefrite aguda. Insuficiência cardíaca congestiva. Hipotiroidismo congênito. Diabetes mellitus. Anemias hemolíticas e púrpuras. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Convulsões. Meningites. Artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Dores recorrentes: abdominal, cefaleia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e na adolescência. Dermatopatias mais frequentes na infância e na adolescência. Problemas cirúrgicos e ortopédicos mais comuns na infância e na adolescência. A criança vítima de maus-tratos: aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Acidentes na infância. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e conduta nos acidentes mais frequentes na infância e na adolescência. Saúde da Criança Brasileira. Alimentação. Desnutrição. Desidratação. Problemas ortopédicos. Morbidade e mortalidade infantil. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos. Afecções mais comuns: infectocontagiosas, cirúrgicas, do aparelho digestivo, ortopédicas, do aparelho respiratório, do aparelho cardiocirculatório, do aparelho urinário, endocrinológicas, do Sistema Nervoso Central, dermatológicas.

CARGO: 3325 MÉDICO PLANTONISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina e Registro Profissional no CRM, com habilitação para o exercício da medicina pré-hospitalar (ATLS e ACLS) atuando nas áreas de regulação médica, suporte avançado de vida, em todos os cenários de atuação do pré-hospitalar e nas ambulâncias

 ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Exercer a regulação médica do sistema; conhecer a rede de serviços da região; manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; recepção dos chamados de auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento (melhor resposta) , acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação telefônica; manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema; prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; exercer o controle operacional da equipe assistencial; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência; obedecer ao código de ética médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Código de Ética. A Organização do Sistema de Urgência. Noções básicas de urgência/emergência na prática médica. A abordagem inicial ao paciente traumatizado. Identificação e tratamento do choque hemorrágico. Trauma cranioencefálico e raquimedular. Trauma de tórax. Trauma abdominal. Trauma de extremidades. Reanimação cardiorrespiratória-cerebral. Urgência e emergência hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Urgências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Síndromes diarreicas agudas. A abordagem ao paciente etilista crônico nas urgências. Intoxicação alcoólica aguda. A abordagem ao paciente com abdome agudo. Ingestão de corpos estranhos. A abordagem ao paciente com descompensacão hepática aguda. Meningites virais e bacterianas. Septicemias. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular encefálico. A abordagem ao paciente com crise convulsiva. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações. Acidentes por animais peçonhentos. Choque séptico. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidroeletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e antirrábica. Doenças infectocontagiosas: DST e AIDS. Sinusites, amigdalites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abscessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Urgências em psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência de álcool. Código de Ética do Profissional. Relação médico-paciente. Cuidados preventivos de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Ênfase em saúde coletiva. Doenças de notificação compulsória. Preenchimento de Declaração de Óbito.

CARGO: 3326 MÉDICO PSF

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina e Registro Profissional no CRM

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Realizar consultas clinicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na UBSF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na UBSF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS; Controle social - organização da gestão do SUS; Financiamento do SUS; Legislação do SUS; Indicadores de nível de saúde da populaçãoo; Políticas de descentralização e atenção primária à saúde; Código de ética médica. Ações educativas de prevenção às doenças e bem-estar da comunidade. Alterações agudas de saúde. Conhecimentos técnicos. Conservação de equipamentos, instrumentos e materiais. Contaminações. Intoxicações agudas por agrotóxicos e animais peçonhentos. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Circulatório. Controle de Hipertensão Arterial. Doenças do Aparelho Geniturinário. Doenças do Aparelho Respiratório. Afogamento. Doenças do Sistema Digestivo e Metabólico. Doenças Transmissíveis. Enfermidades. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares. Equipamentos de Segurança. Exames médicos (bioquímicos, físicos, hematológicos, raio x e outros) . Imunização. Instrumentos especiais. Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial e choque. Leis Orgânicas da Saúde. Medicamentos. Medicina preventiva. Medicina Terapêutica. Planejamento das atividades médicas. Programas de Saúde Pública (acompanhamento, implantação e avaliação de resultados, Hanseníade, Hipertensão, Diabetes e tuberculose Crônica) . Leishmaniose Cutânea. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal e neoplasias. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias e metabólicas. Saúde e bem-estar do paciente. Saúde Pública. Sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon e tumores de cólon. Sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Sistema Único de Saúde e Municipalização. Verminoses.

CARGO: 3327 MÉDICO PSIQUIATRA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Psiquiatria

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Avaliar, diagnosticar e prescrever e realizar tratamento clínico, cirúrgico ou reabilitacional, exames complementares e de apoio diagnóstico; prescrever medicamentos; diagnosticar situações de saúde da comunidade; executar atividades médico-sanitárias; desenvolver e executar programas de saúde pública; participar de programas de controle de infecção hospitalar, de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador; emitir laudos, atestados e pareceres; realizar outros procedimentos relativos às especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina; zelar pela conservação de materiais e equipamentos utilizados; realizar outras tarefas correlatas com o cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS; Controle social - organização da gestão do SUS; Financiamento do SUS; Legislação do SUS; Indicadores de nível de saúde da população; Políticas de descentralização e atenção primária à saúde; Código de ética médica. A História da Psiquiatria. Bases em Psiquiatria Forense. Esquizofrenia: classificação, diagnóstico e tratamento. Farmacológicas com drogas psiquiátricas. Princípios e Práticas em Psicofarmacoterapia e Interações. Noções de Clínica Médica. Síndromes comportamentais associadas a perturbações Fisiológicas e Fatores Físicos. a) Disfunção Sexual, não causada por transtorno ou doença orgânica. b) Transtornos Alimentares. Transtornos do humor. Transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Transtornos mentais orgânicos: Demências. Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Transtornos de Personalidade e de Comportamento. Retardo Mental. Transtorno do Desenvolvimento Psicológico. Transtornos do Desenvolvimento da Fala e Linguagem. Transtornos do Desenvolvimento das Habilidades Escolares. Transtorno do Desenvolvimento da Função Motora. Transtornos Invasivos do Desenvolvimento. Transtornos Emocionais de Comportamento com início usualmente ocorrendo na Infância e Adolescência. Transtornos Hipercinéticos. Transtornos de Conduta. Transtornos Mistos de Conduta e Emoções. Transtornos Emocionais com início específico na Infância. Transtornos de Funcionamento social com início específico na Infância e na Adolescência. Transtornos de Tique. Sistema Único de Saúde e Municipalização. Noções de Clínica Médica

CARGO: 3328 MÉDICO REUMATOLOGISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM, Título de Especialista ou Residência Médica em Reumatologia

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar as atividades seguindo os princípios e técnicas inerentes à especialidade. Atender pacientes, utilizando os meios necessários de exame físico e complementares para determinar diagnóstico médico do sistema músculo esquelético e do tecido celular conjuntivo. Elaborar relatórios e outras atividades previstas no padrão funcional de cada setor de trabalho. Registrar as consultas médicas, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares. Analisar e interpretar resultados de exames de Raios-X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico. Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observado. Participar de programas de saúde pública. Acompanhar a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com a equipe multiprofissional de saúde. Participar de reuniões/treinamento de âmbito local, distrital ou regional, mantendo-se constantemente informado sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar da comunidade. Cumprir as normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria Municipal e Saúde. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e a área.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Osteoartrite. Artrite reumatoide. Lúpus eritematoso sistêmico. Síndrome antifosfolípide. Miopatia inflamatória. Esclerose sistêmica. Doença mista do tecido conjuntivo. Vasculites sistêmicas. Espondiloartrite. Doenças microcristalinas. Osteoporose. Artrite idiopática juvenil. Fibromialgia. Reumatismo extra-articular.

CARGO: 3329 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM, Título de Especialista ou área de atuação em ultrassonografia ou curso em ultrassonografia geral com carga de 200h

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Fazer exames em ambulatórios e domicílios; fazer diagnósticos e prescrever tratamentos; emitir pareceres sobre o estado de saúde de candidatos ao serviço público municipal; fazer inspeções e perícias médicas; emitir laudos; fazer intervenções cirúrgicas; elaborar sistemas de registros; preparar e executar programas de pesquisas e de treinamentos especializados e de educação sanitária do público; participar, ativamente, de campanhas de saúde pública; desempenhar outras atribuições compatíveis a sua competência profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS; Controle social - organização da gestão do SUS; Financiamento do SUS; Legislação do SUS; Indicadores de nível de saúde da população; Políticas de descentralização e atenção primária à saúde; Código de ética médica. Ultrassonografia abdominal: técnica, propriedades físicas, fígado (anatomia, abscessos, hematomas, lesões expansivas, primárias e secundárias, linfomas, hepatopatias crônicas) . Baço: anatomia sonográfica, aspectos patológicos, vesícula biliar, litíase, colecistite, colecistoses hiperplásicas, tumores de vias biliares - diagnóstico diferencial das icterícias, tumores do pâncreas, lesões inflamatórias tumorais. Aparelho urinário: rins - indicações; uropatias obstrutivas, processos inflamatórios, lesões expansivas, nefropatias crônicas, traumatismos, rim transplantado; bexiga: capacidade vesical e volume pós-miccional, tumores, anomalias congênitas, processos inflamatórios ureteroceles; próstata, vesícula seminal, anatomia e processos patológicos; retroperitônio, adrenais, grandes vasos; linfoma; ovários; útero; diagnóstico diferencial de massas pélvicas; ultrassonografia extraabdominal: crânio, transfontanela; hidrocefalia; hemorragia intracraniana, malformações cerebrais, tumores cerebrais, infecções e distúrbios vasculares; olho, órbita, face e pescoço; glândulas salivares; tireóide; paratireóide;mama; escroto e pênis; extremidades; tórax e diafragma; ultrassonografia obstétrica: anatomia fetal, idade gestacional, perfil biofísico fetal, abortamento, gestação ectópica, anomalias e óbito fetal, crescimento intrauterino retardado, gestação de alto risco, gestação múltipla, placenta e cordão umbilical; artefatos em ultrassonografia; dopller fluxometria. Noções sobre políticas de saúde. Determinantes e condicionantes da saúde doença. Transição demográfica e epidemiológica no brasil. Situação da mortalidade no brasil. Situação de doenças transmissíveis no brasil. Vigilância epidemiológica. Programa de saúde da família. Portaria 648 gm / 2006.

CARGO: 3330 MÉDICO UROLOGISTA

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Urologia

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em urologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS; Controle social - organização da gestão do SUS; Financiamento do SUS; Legislação do SUS; Indicadores de nível de saúde da população; Políticas de descentralização e atenção primária à saúde; Código de ética médica. ATLS, anatomia do aparelho urinário, obstrução urinária (fisiopatologia) , anomalias congênitas renais, tumores do aparelho urinário (rim, bexiga e próstata "classificação, diagnóstico e tratamento) , litíase urinária (fisiopatologia, diagnóstico e tratamento) , reflexo vésico ureteral, traumatismo urológico (diagnóstico e tratamento) , traumatismo da bexiga (diagnóstico e tratamento) , traumatismo uretral (diagnóstico e tratamento) , torção de testículo (diagnóstico e tratamento) , infecção urinária (diagnóstico e tratamento) , doenças sexualmente transmissíveis (diagnóstico e tratamento) , antibióticos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Vocabulário. Fonema e letra: dígrafo, encontros vocálicos, encontros consonantais e divisão silábica. Substantivo: próprio, comum, simples, composto, concreto, abstrato, coletivo, gênero (masculino e feminino) , número (singular e plural) e grau (aumentativo e diminutivo) . Artigo. Adjetivo: simples, flexão de gênero e número, adjetivos pátrios. Numeral: cardinal, ordinal, multiplicativo, fracionário. Pronomes pessoais e possessivos. Verbo: noções de tempo presente, passado e futuro. Concordância nominal. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Ortografia (escrita correta das palavras) . Acentuação gráfica. Pontuação.

MATEMÁTICA: Sistema de numeração romano. Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Regra de três simples. Porcentagem. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). Áreas e perímetros de figuras planas. Sólidos geométricos: poliedro, faces, arestas e vértices. Média aritmética simples. Resolução de situações problema.

CARGO: 4101 AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL

ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

REQUISITOS

Ensino fundamental completo e curso específico na área com no mínimo 160h.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar atividades de proteção social relacionadas ao Serviço de Acolhimento Institucional, e assistência às crianças, adolescentes, famílias, idosos e pessoas com deficiências sob seus cuidados; desenvolver os cuidados com a moradia (organização e limpeza de ambientes internos e externos) ; Realizar os serviços de preparação de alimentos; Realizar os serviços de limpeza de vasilhames, mobiliários, etc.; Realizar serviços de lavagem e passagem de roupas de cama, mesa, banho, e vestuários; Realização de serviços externos; Desenvolver atividades de cuidados básicos essenciais para a vida diária dos usuários, realizar os cuidados com a moradia, como organização e limpeza do ambiente e preparação dos alimentos; estabelecer e, ou, potencializar vínculos entre os usuários, profissionais e familiares; participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Constituição da República do Brasil,1988-Direitos Fundamentais. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8069/90. Estatuto do Idoso- Lei Nº 10741/2003. Lei Maria da Penha- Lei Nº 11340/2006. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF) .

CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO:

CONHECIMENTOS BÁSICOS

(CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO / ENSINO TÉCNICO) LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Vocabulário. Coesão e coerência. Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Processos de formação das palavras. Classes gramaticais: substantivo, adjetivo, artigo, verbo, numeral, pronome, conjunção, preposição, advérbio, interjeição. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Conjuntos. Proposições. Negação de uma proposição simples. Conectivos: "e", "ou", "ou... ou", "se... então" e "se e somente se". Tabelas-verdade. Negação de uma proposição composta. Equivalências do conectivo "se... então". Tautologia, contradição e contingência. Proposições categóricas. Argumentos. Implicação lógica. Verdades e mentiras. Associação lógica. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. Razão. Proporção: divisão diretamente proporcional e inversamente proporcional. Regra de três: simples e composta. Equação de primeiro grau. Equação de segundo grau. Análise combinatória: arranjo, permutação e combinação.

ATUALIDADES: Atualidades Brasileiras e Mundiais: Economia e Política. Política Nacional e Internacional.

CARGO: 4201 CUIDADOR SOCIAL

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino médio completo e curso específico na área com no mínimo 160h.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Desenvolver atividades de cuidados básicos essenciais para a vida diária e instrumentais de autonomia e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas; desenvolver atividades para o acolhimento, proteção integral e promoção da autonomia e autoestima dos usuários; atuar na recepção dos usuários possibilitando uma ambiência acolhedora; identificar as necessidades e demandas dos usuários; apoiar e acompanhar os usuários em atividades externas; desenvolver atividades recreativas e lúdicas; potencializar a convivência familiar e comunitária; estabelecer e, ou, potencializar vínculos entre os usuários, profissionais e familiares; contribuir para a melhoria da atenção prestada aos membros das famílias em situação de dependência; apoiar no fortalecimento da proteção mútua entre os membros das famílias; participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções da Política Nacional da Assistência Social; Noções do Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Constituição da República Federativa do Brasil/1988; Noções do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90; Noções da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei n.º 8.742/93; Política Nacional da Assistência Social; Noções do Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Noções das Resoluções do CNAS e Portarias da SNAS; Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual; Infanto Juvenil; Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; Noções sobre o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Noções do Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Noções da Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Noções da Política Nacional da Pessoa com Deficiência.

CARGO: 420ª EDUCADOR SOCIAL

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino médio completo.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família; desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re) construção da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais; assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social; apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa; atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora; apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações; apoiar e participar no planejamento das ações; organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade; apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na comunidade; apoiar no processo de mobilização e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco social e, ou, pessoal, violação de direitos e divulgação das ações das Unidades socioassistenciais; apoiar na elaboração e distribuição de materiais de divulgação das ações; apoiar os demais membros da equipe de referência em todas etapas do processo de trabalho; apoiar na elaboração de registros das atividades desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos para a relação com os órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano de Acompanhamento Individual e, ou, familiar; apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo para o usufruto de direitos sociais; apoiar no acompanhamento dos encaminhamentos realizados; apoiar na articulação com a rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas; participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; apoiar na identificação e acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções da Política Nacional da Assistência Social; Noções do Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Constituição da República Federativa do Brasil/1988; Noções do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90; Noções da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei n.º 8.742/93; Política Nacional da Assistência Social; Noções do Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Noções das Resoluções do CNAS e Portarias da SNAS; Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual; Infanto Juvenil; Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; Noções sobre o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Noções do Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Noções da Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Noções da Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Relação Estado e Sociedade Civil. Indivíduo e Sociedade. Família na sociedade brasileira atual. Cultura, Identidades culturais. Questões étnicas, racismo. Diferenças culturais e discriminação. Globalização, descentralização e participação social. Trabalho e desemprego na Sociedade de Classes Democracia e participação política; Direitos civis, políticos e sociais. Direitos de cidadania no Brasil na atualidade. A Constituição de 1988. Plano de Defesa de Direitos Humanos. Assistência social como direito. Enfrentamento da pobreza. Direitos das pessoas com deficiência, dos idosos. Violação de direitos. Direitos das crianças e adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente, e a sua importância para a garantia de direitos. Erradicação do trabalho infantil. Políticas públicas de proteção social e a rede sócio-assistencial de proteção social. Atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

CARGO: 4203 TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO SUAS

ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Médio completo.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Desempenhar atividades de apoio à gestão administrativa; apoiar o trabalho dos técnicos de nível superior da equipe, de referência dos Equipamentos da Rede Socioassistencial, em especial no que se refere às funções administrativas; apoiar nas áreas de recursos humanos, administração, compras e logística; sistematizar, organizar e prestar informações sobre as ações da assistência social a gestores, entidades e, ou, organizações de assistência social, trabalhadores, usuários e público em geral; recepcionar e agendar atendimento e entrevistas para as ações próprias dos serviços socioassistenciais e para inserção dos usuários no CadÚnico; organizar, catalogar, processar e conservar documentos, cumprindo todo o procedimento administrativo necessário, inclusive em relação aos formulários do CadÚnico, prontuários, protocolos, dentre outros; controlar estoque e patrimônio; apoiar na organização e no processamento dos convênios, contratos, acordos ou ajustes com as entidades e, ou, organizações de assistência social; operar sistemas de informações e aplicativos do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social - Rede SUAS, do Sistema do CadÚnico e os demais sistemas e cadastros relacionados à gestão dos benefícios e transferência de renda; apoiar nas atividades de diagnóstico socioterritorial, planejamento, organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda e do CadÚnico, por meio da produção, sistematização e análise de informações territorializadas; apoiar a equipe de referência na orientação e encaminhamento dos usuários relativos a cadastros, serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda e demais políticas públicas; realizar entrevistas com usuários para inserção de dados no Cadastro Único e demais sistemas e cadastros relacionados à gestão dos benefícios e transferência de renda; registrar, transcrever e digitar informações, operando computadores; operar e monitorar sistemas de comunicação em rede; manter atualizadas as informações registradas no CadÚnico e demais cadastros; preparar equipamentos e meios de comunicação; apoiar na segurança operacional por meio de procedimentos específicos; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções da Política Nacional da Assistência Social; Noções do Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Constituição da República Federativa do Brasil/1988; Noções do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90; Noções da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei n.º 8.742/93; Política Nacional da Assistência Social; Noções do Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Noções das Resoluções do CNAS e Portarias da SNAS; Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual; Infanto Juvenil; Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; Noções sobre o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Noções do Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Noções da Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Noções da Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Relação Estado e Sociedade Civil. Indivíduo e Sociedade. Família na sociedade brasileira atual. Cultura, Identidades culturais. Questões étnicas, racismo. Diferenças culturais e discriminação. Globalização, descentralização e participação social. Trabalho e desemprego na Sociedade de Classes Democracia e participação política; Direitos civis, políticos e sociais. Direitos de cidadania no Brasil na atualidade. A Constituição de 1988. Plano de Defesa de Direitos Humanos. Assistência social como direito. Enfrentamento da pobreza. Direitos das pessoas com deficiência, dos idosos. Violação de direitos. Direitos das crianças e adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente, e a sua importância para a garantia de direitos. Erradicação do trabalho infantil. Políticas públicas de proteção social e a rede sócio-assistencial de proteção social. Atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR:

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGO DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Intertextualidade. Ortografia. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, verbo, preposição, conjunção, interjeição, pronome e advérbio. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, conotação e denotação. Figuras de pensamento e de linguagem. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009) com as antigas.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Conjuntos. Proposições. Negação de uma proposição simples. Conectivos: "e", "ou", "ou...ou", "se...então" e "se e somente se". Tabelas-verdade. Negação de uma proposição composta. Equivalências do conectivo "se...então". Tautologia, contradição e contingência. Proposições categóricas. Argumentos. Implicação lógica. Verdades e mentiras. Associação lógica. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. Razão. Proporção: divisão diretamente proporcional e inversamente proporcional. Regra de três: simples e composta. Equação de primeiro grau. Equação de segundo grau. Análise combinatória: arranjo, permutação e combinação.

ATUALIDADES: Atualidades Brasileiras e Mundiais: Economia e Política. Política Nacional e Internacional.

CARGO: 4301 ADVOGADO

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior com formação em Direito e Registro Profissional na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar as atribuições editadas no respectivo regulamento da profissão executando tarefas afins; Participação nas reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos no (s) Serviço(s) e planejamento de forma coletiva das ações a serem desenvolvidas; na definição de fluxos de articulação; no estabelecimento de rotina de atendimento; na organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos; Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Constituição. Conceito. Classificação e interpretação das normas constitucionais. A ordem constitucional vigente. Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade (Lei nº 9.868/99) . Argüição de descumprimento de preceito fundamental (Lei nº 9.882/99) . Súmula vinculante (Lei nº 11.417/06) . Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais, direitos da nacionalidade e direitos políticos. Organização político administrativa do Estado brasileiro: União, Estados Federados e Municípios. Intervenção estadual nos municípios. A Administração Pública na Constituição Federal. Organização dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Princípios gerais da atividade econômica. Direito: Família e sucessões. Direito: Processo Civil. Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social. Família, criança, adolescente e idoso. Regime jurídico-administrativo. Princípios da Administração pública. Poder da Administração pública. Administração direta e indireta. Atos administrativos. Discricionariedade e vinculação. Processo administrativo. Procedimento das ações constitucionais: Ação popular, Mandado de segurança e Ação civil pública. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da criança e do Adolescente - ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990) , abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção á criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticadas contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conhecimento detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993) . Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da Assistência Social. Das disposições gerais e transitórias. Política Nacional da Assistência Social e Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Resoluções do CNAS e Portarias da SNAS; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual; Infanto Juvenil; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Política Nacional da Pessoa com Deficiência.

CARGO: 4302 ASSISTENTE SOCIAL

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior com formação em Serviço Social, e Registro Profissional no respectivo Conselho Regional de Serviço Social - CRESS.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar as atribuições editadas no respectivo regulamento da profissão executando tarefas afins; Participação nas reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos no (s) Serviço(s) e planejamento de forma coletiva das ações a serem desenvolvidas; na definição de fluxos de articulação; no estabelecimento de rotina de atendimento; na organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos; Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Constituição Federal, Estadual - artigos relacionados à família, infância e adolescência. Noções de Direito: Família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética. Política Social e Serviço Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinidade. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da criança e do Adolescente - ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990) , abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção á criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticadas contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conhecimento detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993) . Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da Assistência Social. Das disposições gerais e transitórias. Política Nacional da Assistência Social e Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Resoluções do CNAS e Portarias da SNAS; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual; Infanto Juvenil; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Política Nacional da Pessoa com Deficiência.

CARGO: 4303 PEDAGOGO

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior Completo com formação em Pedagogia.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar as atribuições editadas no respectivo regulamento da profissão executando tarefas afins; Organizar o planejamento dos serviços e das ações pedagógicas voltadas para os programas de formação executados pela Rede Socioassistencial; Orientar pedagogicamente as equipes de trabalhadores nos serviços socioassistenciais; Contribuir e acompanhar as instituições da rede socioassistencial que executam atendimento à crianças, adolescentes e suas famílias; Organizar e viabilizar o processo formativo das equipes de educadores e de apoio da Rede Socioassistencial; Realizar oficinas de jogos, recreativos e cognitivos; coordenação de grupos temáticos; organização de vivências de grupos (passeios, confraternizações) ; Acompanhar os grupos nas oficinas diversas; participação nas reuniões de equipe; Elaborar e manter registros atualizados dos atendimentos e acompanhamentos realizados; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Educação e mundo do trabalho; A sociedade da informação. As formas de organização do trabalho e seus impactos sobre a educação dos trabalhadores; dimensões pedagógicas dos processos de organização e gestão; educação e qualidade. O papel do pedagogo; A construção do conhecimento a partir das necessidades da organização; Gestão de projetos e formação de equipes; Prática educativa no desenvolvimento de pessoas; Processos comunicacionais; Jogos e dinâmicas de grupo nas organizações. Processo pedagógico: as categorias teórico-metodológicas da pedagogia do trabalho; critérios para seleção de conteúdos, metodologia, acompanhamento e avaliação. As novas competências demandadas pelo mundo do trabalho; metodologia de identificação e desenvolvimento. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem; Teorias de aprendizagem. Projetos educativos interdisciplinares; Atuação interdisciplinar em articulação com diferentes equipes profissionais, visando à formação em serviço. Ações investigativas e avaliativas para o desenvolvimento de pessoas; Avaliação de programas educacionais. Tecnologias da comunicação e da Informação em Educação. Ética Profissional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - nº 9394/96; o novo Plano Nacional de Educação; a relação trabalho e educação; o Professor-pesquisador; currículo: questões atuais; a interdisciplinaridade na educação; os Parâmetros Curriculares Nacionais; fundamentação Teórica e Prática do Processo de Ensino / Aprendizagem; os novos sentidos do planejamento de ensino; as fases ou etapas do planejamento de ensino; avaliação da Aprendizagem: métodos e técnicas; a questão da qualidade / quantidade; o autoritarismo do professor. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da criança e do Adolescente - ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990) , abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção á criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticadas contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conhecimento detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993) . Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da Assistência Social. Das disposições gerais e transitórias. Política Nacional da Assistência Social e Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Resoluções do CNAS e Portarias da SNAS; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual; Infanto Juvenil; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Política Nacional da Pessoa com Deficiência.

CARGO: 4304 PSICÓLOGO

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior com formação em Psicologia e Registro Profissional no Conselho Regional de Psicologia.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar as atribuições editadas no respectivo regulamento da profissão executando tarefas afins; Participação nas reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos no (s) Serviço(s) e planejamento de forma coletiva das ações a serem desenvolvidas; na definição de fluxos de articulação; no estabelecimento de rotina de atendimento; na organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos; Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Abordagens alternativas de educação. Administração de recursos humanos. Análise funcional de classes especiais de comportamento problema. Análise da doença mental do ponto de vista não institucional. Análises de ocupações e acompanhamento de avaliações de desempenho pessoal. Equipes multiprofissionais. Testes, métodos ou técnicas de psicologia que podem ser aplicados ao trabalho. Assistência à saúde mental. Atendimento e orientação à área educacional e organizacional de recursos humanos. Elaboração e aplicação de técnicas psicológicas, visando possibilitar a orientação e diagnóstico clínico. Atendimento à comunidade e aos casos encaminhados. Desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade. Atendimento ao dependente químico. Técnicas de terapia de grupo, visando à solução dos problemas. Aspectos teóricos e práticos da Psicologia Escolar. Atuação do psicólogo em equipe multidisciplinar. Cognição humana com aspecto de processamento da informação. Doença mental sob enfoque psicológico. Diagnóstico e tratamento de Transtornos de Ansiedade e de Humor. Ética profissional. Vertentes da Psicologia da Aprendizagem. Execução de atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções. Aspectos teóricos e práticos da Abordagem Psicanalítica. Família (Noções básicas, psicodinâmica, tratamentos) . Fundamentos de psicopatologia. Saúde pública. O trabalho e o cotidiano. Organização e aplicação de testes, provas e entrevistas psicológicas, realização de sondagem de aptidões e capacidade profissional. Noções de clima organizacional. Organização do trabalho e saúde do trabalhador. Pensamento e Linguagem. Treinamentos visando a auto-realização. Psicodiagnóstico (Teoria e Técnicas) . Psicologia do desenvolvimento (fundamentos básicos: fases evolutivas, infância à velhice) . Psicologia Social. Teoria da Aprendizagem Social. Aspectos teóricos e práticos da Abordagem Comportamental. Psicodrama. Psicoterapia/Psicoterapia breve/Psicoterapia de apoio (Conceituação, teoria e técnicas) . Recrutamento e seleção de pessoal - análise de testes psicológicos. Sistema Único de Saúde. Trabalhos em Grupos. Treinamento por competências, avaliação por desempenho e descrição de empregos. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da criança e do Adolescente - ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990) , abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção á criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticadas contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conhecimento detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993) . Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da Assistência Social. Das disposições gerais e transitórias. Política Nacional da Assistência Social e Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Resoluções do CNAS e Portarias da SNAS; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual; Infanto Juvenil; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Política Nacional da Pessoa com Deficiência.

CARGO: 4305 SOCIÓLOGO

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior com formação em Sociologia e Registro Profissional no Conselho da categoria.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar as atribuições editadas no respectivo regulamento da profissão executando tarefas afins; Participação nas reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos no (s) Serviço(s) e planejamento de forma coletiva das ações a serem desenvolvidas; na definição de fluxos de articulação; no estabelecimento de rotina de atendimento; na organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos; Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fundamentos teórico-metodológicos: fato social e ação social; explicação e compreensão; positivismo e interpretação do sentido. História: evolução, progresso e desenvolvimento. Principais conceitos: sociedade e indivíduo; estrutura e função; diferenciação social; divisão social do trabalho; estratificação social; dominação social; conflito e mudança social; educação; linguagem; cultura: valores, idéias e ideologias; instituições; comportamento; racionalidade e irracionalidade: lei e moral; carisma: tradição e modernidade; urbanização. Principais correntes de pensamento sociológico: funcionalismo; marxismo; sociologia compreensiva; teoria crítica da sociedade. Sociologia no Brasil - principais temas: cultura brasileira; identidade nacional: Estado e poder; estratificação social, dependência e desenvolvimento; movimentos sociais; Estado, sociedade e educação. Ética profissional. Legislação Social: Conhecimento detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993) . Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da Assistência Social. Das disposições gerais e transitórias. Política Nacional da Assistência Social e Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Resoluções do CNAS e Portarias da SNAS; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Estatuto da criança e do Adolescente - ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990) .

CARGO: 4306 TERAPEUTA OCUPACIONAL

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino Superior com formação em Terapia Ocupacional e Registro Profissional no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar as atribuições editadas no respectivo regulamento da profissão executando tarefas afins; Participação nas reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos no (s) Serviço(s) e planejamento de forma coletiva das ações a serem desenvolvidas; na definição de fluxos de articulação; no estabelecimento de rotina de atendimento; na organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos; Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Aspectos políticos e sociais em saúde mental especificamente em terapia ocupacional. Política de saúde mental. Cidadania e estigma. Os processos de marginalidade e exclusão social e a saúde. Aspectos históricos: historia da terapia ocupacional. Aspectos clínicos e técnico-filosófico: o trabalho multidisciplinar em saúde: o papel profissional e as instituições de saúde. O papel dos ambulatórios de saúde mental diante da questão da não internação, ou seja, prevenção em nível secundário. O processo de terapia ocupacional para adultos e crianças na equipe de saúde mental; T.O. & transtornos esquizofrênicos. T.O. & crianças com transtornos emocionais. T.O. & reabilitação para o trabalho (saúde mental) . Aspectos teórico/filosófico: os conceitos de trabalho, ocupação e atividades terapêuticas como recursos de terapia ocupacional. Legislação. Constituição federal de 88 - título VIII da ordem social, capítulo II da seguridade social, seção II da saúde. Leis federais nº. 8.080/90 e nº 8.142/90 (leis orgânicas da saúde) . Saúde pública. Prevenção primária no campo da terapia ocupacional.

CARGO: 4307 ORIENTADOR SOCIAL

ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

REQUISITOS

Ensino superior completo com formação em Pedagogia.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Executar as atribuições editadas no respectivo regulamento da profissão executando tarefas afins; Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família; desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re) construção da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais; assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social; apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa; atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora; apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações; apoiar e participar no planejamento das ações; organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade; apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na comunidade; apoiar no processo de mobilização e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco social e, ou, pessoal, violação de direitos e divulgação das ações das Unidades socioassistenciais; apoiar na elaboração e distribuição de materiais de divulgação das ações; apoiar os demais membros da equipe de referência em todas etapas do processo de trabalho; apoiar na elaboração de registros das atividades desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos para a relação com os órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano de Acompanhamento Individual e, ou, familiar; apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo para o usufruto de direitos sociais; apoiar no acompanhamento dos encaminhamentos realizados; apoiar na articulação com a rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas; participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; Executar as atribuições editadas nos regulamentos do SUAS e Regimento Interno do Órgão ao qual está vinculado, cumprindo orientações administrativas, conforme legislação vigente - e executando tarefas afins; Participação nas atividades de capacitação e formação continuada da equipe dos Trabalhadores do SUAS; Desempenhar outras atividades inerentes do cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Educação e mundo do trabalho; A sociedade da informação. As formas de organização do trabalho e seus impactos sobre a educação dos trabalhadores; dimensões pedagógicas dos processos de organização e gestão; educação e qualidade. O papel do pedagogo; A construção do conhecimento a partir das necessidades da organização; Gestão de projetos e formação de equipes; Prática educativa no desenvolvimento de pessoas; Processos comunicacionais; Jogos e dinâmicas de grupo nas organizações. Processo pedagógico: as categorias teórico-metodológicas da pedagogia do trabalho; critérios para seleção de conteúdos, metodologia, acompanhamento e avaliação. As novas competências demandadas pelo mundo do trabalho; metodologia de identificação e desenvolvimento. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem; Teorias de aprendizagem. Projetos educativos interdisciplinares; Atuação interdisciplinar em articulação com diferentes equipes profissionais, visando à formação em serviço. Ações investigativas e avaliativas para o desenvolvimento de pessoas; Avaliação de programas educacionais. Tecnologias da comunicação e da Informação em Educação. Ética Profissional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - nº 9394/96; o novo Plano Nacional de Educação; a relação trabalho e educação; o Professor-pesquisador; currículo: questões atuais; a interdisciplinaridade na educação; os Parâmetros Curriculares Nacionais; fundamentação Teórica e Prática do Processo de Ensino / Aprendizagem; os novos sentidos do planejamento de ensino; as fases ou etapas do planejamento de ensino; avaliação da Aprendizagem: métodos e técnicas; a questão da qualidade / quantidade; o autoritarismo do professor. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993) . Política Nacional da Assistência Social e Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Resoluções do CNAS e Portarias da SNAS; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Estatuto da criança e do Adolescente - ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990) .