PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001 DE 2014

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Municipal nº 321/2013 faz saber que realizará através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, Concurso Público para Provimento de Vagas por meio de Provas, existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso público será regido por este Edital e sua realização ficará a cargo do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS doravante denominada apenas organizadora, obedecidas às normas constantes no presente Edital.

1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, bem como no átrio da Prefeitura Municipal, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

1.3. O código do cargo, o pré-requisito/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.

1.4. A seleção para o cargo de que trata este Edital compreenderá a aplicação da prova objetiva com caráter classificatório e eliminatório com uma pontuação de 0 a 40, exceto para os cargos de Professor, que incluirá também uma segunda fase, onde será aplicada prova de títulos, de caráter classificatório, de acordo com o anexo VII.

1.5. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram.

1.6. Serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste Edital, aos candidatos com deficiência, de acordo com os critérios definidos no art.4º, do Decreto Federal nº3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº5296, de 02 de dezembro de 2004, bem como o que prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37,VIII.

1.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiências, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final.

1.8. Este concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal de PASSAGEM FRANCA.

1.09. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso público instituídos pela Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA e funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

1.10. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo do cargo, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição.

Anexo II - Conteúdo Programático para o cargo.

Anexo III - Cronograma de Execução do Certame.

Anexo IV - Requerimento De Vaga Como Candidato Ou Pessoa Com Deficiência.

Anexo V - Requerimento para tratamento especial aos candidatos com deficiência.

Anexo VI - Formulário de Recurso para a Prova Objetiva.

Anexo VII - Formulário de Entrega de Títulos.

II. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. O candidato aprovado no Concurso público de que trata este Edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado e classificado no Certame, na forma estabelecida neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira: No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70436, de 18/04/1972;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;

f) Atender aos pré-requisitos constantes no anexo I deste Edital;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo / área de atuação, comprovada por atestado médico oficial.

h) Apresentar declaração de acumulação lícita de cada cargo;

i) Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

j) Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais com dados atualizados até a data da posse;

l) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.

m) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA.

n) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse;

2.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e investidura no cargo.

2.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 2.1, impedirá a posse do candidato.

III. DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição será realizada em uma única etapa e estarão abertas, pela Internet, no site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS (www.institutomachadodeassis.com.br), a partir das 09h00min do dia 21.01.2014 até às 23h59min do dia 10.02.2014, horário local, com pagamento até 11.02.2014.

3.1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA disponibilizará um computador com impressora na sede da Prefeitura, para as pessoas que não tenham acesso a internet, durante todo o período de inscrição do certame.

3.2. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.3. Após o preenchimento do Formulário de Inscrição através da Internet, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário, que deverá ser pago nas agências e caixas eletrônicos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e seu credenciados, até 11.02.2014 observado o horário estabelecido pelo Banco do Brasil para quitação nesta data) . O valor da inscrição é de acordo com o cargo (ANEXO I) e deverá ser pago em moeda corrente, em espécie, pois em cheque implicará a devida compensação, sem a qual a inscrição ficará sem efeito. 3.31.

3.4. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, da inscrição realizada dentro do prazo estabelecido nos subitens 3.1 e 3.3 deste Edital.

3.5. A solicitação de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 11.02.2014 não será aceita.

3.6. As informações prestadas nas solicitações das inscrições via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS do direito de excluir do Certame aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta.

3.7. O candidato somente poderá concorrer com um único número de inscrição, independente do sistema de vagas. Se o candidato efetivar mais de uma inscrição, será considerada como inscrição válida a que estiver paga. Se houver mais de uma inscrição paga, será considerada como inscrição válida a mais recente paga.

3.7.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso público no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, na sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA.

3.8. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu procurador. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS dispõe do direito de excluir do concurso o candidato cuja ficha for preenchida com dados incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

3.8.1. Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.

3.8.2. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

3.8.3. Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição se não nos casos previstos no item IV deste Edital.

3.8.4. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Municipal.

3.8.5. A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

3.8.6. A partir de 12.02.2014, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, bem como no átrio da Prefeitura Municipal os locais e horários para realização das provas.

3.8.7. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horário de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente o Edital e os comunicados a serem divulgados no site www.institutomachadodeassis.com.br.

3.8.8. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e outros deverão ser corrigidos dentro do prazo para interposição de recursos referentes às inscrições deferidas.

3.8.9. Caso haja necessidade de comprovação de pagamento pelo candidato, a Organizadora poderá solicitá-lo posteriormente. Portanto, cabe ao candidato guardar o original do seu comprovante de pagamento, evitando assim, futuros transtornos.

IV. DO PROCEDIMENTO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. O candidato que desejar pleitear pedido de isenção da taxa de inscrição deverá seguir rigorosamente o procedimento aqui estabelecido.

4.2. O candidato deverá fazer o requerimento ao INSTITUTO MACHADO DE ASSIS solicitando a isenção da taxa de inscrição, indicando o Número de Identificação Social (NIS) , atribuído pelo CADÚNICO e declarar, no próprio requerimento, que atende à condição do estabelecido no inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 6.593/2008. O requerimento deve ser assinado obrigatoriamente pelo candidato.

4.3. O candidato deverá fazer sua inscrição no site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e imprimir o boleto. O comprovante de inscrição e o boleto, que não precisa ser pago, deverão ser digitalizados pelo candidato.

4.4. O candidato deverá digitalizar o requerimento acima descrito (item 4.2) e enviar junto com a cópia da carteira de identidade (ou outro documento de identificação que posso substituí-la) , bem como os documentos digitalizados descritos no item acima (item 4.3) e enviar para o e-mail ima.recebimentos@hotmail.com fazendo constar o título "PEDIDO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PASSAGEM FRANCA", do dia 21.01.2014 até às 23:59 do dia 28.01.2014. De forma que deverão ser enviados:

(a) Requerimento de Isenção devidamente assinado;

(b) Cópia da Carteira de Identidade;

(c) Comprovante de Inscrição no concurso e Boleto Bancário (mesmo não pago) .

4.5. O candidato deverá conferir, no dia 30.01.2014, no site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, se a sua inscrição foi deferida. Caso o candidato tenha feito a inscrição de acordo com o acima disposto e nos termos do presente Edital e, mesmo assim, o nome não constar na relação das inscrições deferidas, o mesmo deverá entrar com recurso (por meio do e-mail ima.recebimentos@hotmail.com, fazendo constar o título "RECURSO PEDIDO DE ISENÇÃO - PASSAGEM FRANCA") , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na data prevista no cronograma deste Edital, sob pena de não ser acatada o pedido de isenção.

V. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CERTAME

5.1. O Concurso público, regido por este Edital, será executado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, sediado à Rua Magalhães Filho, 1825, Bairro Marquês, Teresina - PI.

5.1.1. A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso público, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.

VI. CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.

6.1. Serão reservadas aos candidatos com deficiências especiais, em caso de aprovação, 5% (cinco) por cento do exato número de vagas determinadas para o cargo neste Edital, desde que, a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

6.1.1. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos candidatos com deficiência, esta será preenchida pelos demais selecionados, com a estrita observância da ordem classificatória.

6.2. Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº3298/99, com redação dada pelo Decreto nº5296, de 2004.

6.2.1. De acordo com o referido Decreto, candidatos com deficiências, deverá identificá-la na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.

6.3. Os candidatos com deficiências especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.º 40, participarão do Certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

6.3.1. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.4. Os candidatos com deficiência deverão apresentar, no ato da inscrição: a) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no anexo V deste edital

6.4.1. O não atendimento da alínea "a" cancelará a concessão de tempo adicional.

6.4.2. O candidato com deficiência que realizar inscrição via internet deverá imprimir cópia da ficha de inscrição juntamente com a documentação prevista no anexo IV e postar até o dia 28.01.2014 via SEDEX, ao endereço do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS - Rua Magalhães Filho, 1825, bairro Marquês, Teresina - PI, CEP 64002-450, sob pena de não ter sua inscrição efetivada.

6.4.2.1. O envio da documentação incompleta, fora do prazo acima definido ou por outra via diferente do SEDEX, causará o indeferimento do seu pedido de inscrição como candidato com deficiência e fará com que o candidato participe do certame em igualdade de condições com os demais candidatos.

6.5. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.6. A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos candidatos com deficiência dar-se-á no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo a concorrer, e em lista específica para deficientes.

6.7. O candidato com deficiência, se habilitado e classificado, será antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA, na forma do disposto no art. 43 do Decreto nº3298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como candidatos com deficiências ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.

6.8. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA- MA seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação como candidatos com deficiências e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

6.9. A data de comparecimento do candidato com deficiência aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA- MA.

6.9.1. O candidato deverá estar atento à data mencionada que será divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, bem como apregoado na sede da Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA.

6.9.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional.

6.9.3. Caso o candidato não tenha sido classificado como candidato com deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

VII. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas serão aplicadas na cidade de PASSAGEM FRANCA.

7.2. O presente certame é composto de uma prova objetiva que consta de 40 questões de múltipla escolha com 05 (CINCO) alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presente no Anexo II deste Edital, atendendo à especificidade do cargo. Para os cargos de Professor, haverá ainda uma segunda fase, de caráter classificatório apenas, que seguirá o disposto no anexo referente à títulos.

7.2.1. A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas, de acordo com o número de candidatos inscritos podendo ser realizada nos dois turnos, e ocorrerá no dia 16.02.2014 no horário de 8h00min às 12h00min.

7.2.2. No dia da realização da Prova, não será permitida a entrada do Candidato que se apresentar após o fechamento dos portões, às 08h00min, de acordo com o horário local.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1 (uma) hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início dos exames.

7.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova munido de Documento de Identidade (RG) , ou qualquer documento oficial de identidade, com foto, de comprovante do pagamento de inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente.

7.4.1. Consideram-se como documentos válidos para identificação do candidato: Cédula de identidade (RG) expedida pela Secretarias de Segurança Pública (SSP) pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Policia Federal; identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para Estrangeiros; Identificação fornecida por Ordem ou Conselhos de Classes que por lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Dispensa de Corporação; Certificado de Reservista; Passaporte; e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

7.4.2. Não serão aceitos como documentos de identidade aqueles que não estejam listados no item 6.4.1, tais como: Protocolo, certidão do nascimento, e casamento, título eleitoral, carteira nacional de habilitação em modelo anterior à lei número 9503/97, carteira de estudante, crachás, identidade funcional de natureza privada, cópias de documentos mesmo que autenticadas em documentos ilegíveis ou danificados.

7.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar Boletim de Ocorrência de órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias ou outro documento de identificação com foto conforme elencado no subitem 6.4.1.

7.6. O candidato somente poderá retirar-se da sala de prova do Concurso antes de decorrido uma hora (1 hora) do seu início, mediante assinatura do TERMO DE DESISTÊNCIA, disponibilizados pelos fiscais de sala.

7.7. O candidato somente poderá levar o seu caderno de prova ao deixar em definitivo a sala nos últimos 30 minutos (trinta minutos) do término das provas.

7.8. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas este apresente o comprovante de pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser registrado em Ata de Ocorrência da Sala.

7.8.1. Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e número do documento de identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser registrada em Ata de Ocorrência de Sala.

7.9. Durante a realização da prova, não serão permitidos aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do certame o candidato que descumprir essa determinação.

7.10. Será EXCLUÍDO da seleção o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1 (uma) hora do início da mesma;

e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Certame;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

i) Marcar o cartão-resposta nos campos referentes à inscrição e cargo;

7.11. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de Questões, a menos que tenha saído nos últimos 30 (trinta) minutos de prova, quando poderá levar tal caderno. Somente o Cartão Resposta será considerado para efeito de correção de prova.

7.11.1. Os três (3) últimos candidatos que concluírem a prova deverão permanecer na sala e somente serão liberados após a entrega do cartão respostas dos mesmos.

7.12. Será atribuído nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

7.13. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, nem substituição do CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.13.1. Será eliminado o candidato que rubricar, abreviar o pré-nome ou o nome, ou assinar com letra de forma o cartão - resposta.

7.13.2. Na correção do cartão - resposta, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e aquelas marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou em branco. O preenchimento do cartão - resposta deve se processar na forma do modelo descrito na capa da prova.

7.13.3. Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital. (Anexo III - Cronograma) .

7.14. No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.15. Na Prova Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.

7.16. Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

7.17. A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

7.18. O gabarito das provas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo III deste Edital.

7.19. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.20. Não será concedido tempo adicional para execução da prova objetiva à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

7.21. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.22. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos contra o resultado do gabarito da prova objetiva.

7.23. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo III será divulgada no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br bem como a relação das notas da prova objetiva em ordem de classificação dos candidatos para o cargo.

VIII. JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva e ficar classificado na posição correspondente até 02 (duas) vezes o número de vagas previstas para o cargo, sem contar os candidatos aprovados.

8.2. Será eliminado do Certame o candidato que não atingir o mínimo de 50% (cinquenta) por cento das questões na prova de conhecimentos específicos.

8.3. O candidato não habilitado será EXCLUÍDO do Concurso.

8.4. As provas para o cargo contemplado neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital:

NÍVEL SUPERIOR

CATEGORIA FUNCIONAL	DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Assistente Social Enfermeiro Psicólogo Dentista Fiscal Sanitário Odontologia	LÍNGUA PORTUGUESA	15	1,0	15
	CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES	05	1,0	05
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	1,0	20
TOTAL		40		40

 

NÍVEL SUPERIOR - CARGOS DE PROFESSOR
CATEGORIA FUNCIONAL	DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Coordenador Pedagógico Professor de 1º ao 5º ano Professor de Ciências Professor de Educação Infantil Professor de Educação Física Professor de Geografia Professor de História Professor de Inglês Professor de Língua Portuguesa Professor de Matemática	LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,0	10
	CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES	05	1,0	05
	INFORMÁTICA	05	1,0	05
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (DA DISCIPLINA, PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO)	20	1,0	20
TOTAL		40		40

 

NÍVEL MÉDIO/NÍVEL TÉCNICO
CATEGORIA FUNCIONAL	DISCIPLINA	Nº DE QUESTÃO ES	PESO	PONTOS
Auxiliar Administrativo Auxiliar de Consultório Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Saúde Operador de Máquinas Recepcionista Técnico de Enfermagem Guarda Municipal	LÍNGUA PORTUGUESA	15	1,0	15
	CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES	05	1,0	05
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	1,0	20
TOTAL		40		40

 

NÍVEL FUNDAMENTAL
CATEGORIA FUNCIONAL	DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Auxiliar de Serviços Gerais Motorista Vigia	LÍNGUA PORTUGUESA	15	1,0	15
	MATEMÁTICA	05	1,0	05
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	1,0	20
TOTAL		40		40

IX. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que obtiver, cumulativamente:

a) no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova objetiva;

b) no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova de conhecimentos específicos;

c) configurarem até a posição que seja correspondente a 02 (duas) vezes o número de vagas previstas para o cargo, sem contar com os candidatos aprovados

9.11. Sendo que tais candidatos configurarão na lista de classificação final, de acordo com o que dispõe o item 9.2, e serão convocados para tomarem posse de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Pública.

9.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em lista de classificação para o cargo.

9.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº 10741/2003 (Estatuto do Idoso) .

9.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:

1º -Tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da prova Objetiva;

2º -Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

3º - Tenha obtido a maior pontuação na prova de Conhecimentos Gerais;

4º - Tenha maior idade dentre os de idade inferior a 60(sessenta) anos;

DAS PROVAS DE TÍTULOS

Somente os candidatos concorrentes aos cargos Professor participarão desta fase do concurso. Para os demais cargos, o certame se define com a aprovação na prova objetiva.

A prova de títulos, de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta prova valerá, no máximo 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos supere tal valor.

Os critérios para avaliação de títulos encontram-se elencados no Anexo III constante deste edital.

Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de Pós - Graduação, aqueles cursados após a Graduação.

Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data, bem como a devida autenticação em cartório.

Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a Curso de Especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 03 de abril de 2001) . Caso não seja comprovado que o curso de especialização atendeu às normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº CES n.º 1, de 03 de abril de 2001) , o título não será considerado.

Cada título será considerado uma única vez.

Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena de não avaliação dos títulos apresentados.

Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos classificados em até 03 (três) vezes o limite do número de vagas e que atendam o estabelecido no Anexo I, no que couber, estando os demais eliminados do concurso.

A data para entrega dos títulos ocorrerá no período de 26 a 28 de Fevereiro de 2014 na sede da Secretária Municipal de Educação, com endereço na Praça Presidente Médice 503 centro, não sendo válidos títulos entregues em data posterior a definida no edital.

O candidato classificado na prova objetiva e concorrente para cargos que seja prevista prova de títulos, deverá entregar currículo vitae simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e autenticadas, sob pena dos títulos não serem avaliados:

a) Documentos pessoais de identificação;

b) Títulos de Pós - Graduação (Especialização / Mestrado / Doutorado, devidamente reconhecidos e/ou revalidados pelo Ministério da Educação;

c) Cópia autêntica do Diploma de Graduação (obrigatoriamente, no caso da graduação já houver sido concluída ou Certidão de Colação de Grau, caso o diploma não tenha sido expedido, conquanto concluída ou antecipada a graduação) .

d) Tempo de experiência no exercício da profissão, com cópia autêntica e firma reconhecida em cartório, a ser comprovado por Certidão emitida pelo Agente Público ou Privado, responsável pelo Setor de Pessoal da entidade, contendo CNPJ/MF ou CEI do empregador, conforme o caso, ou por Contrato de Trabalho, contendo CNPJ/MF ou CEI do empregador, ou por Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social com data de admissão e demissão, contendo CNPJ ou CEI do empregador, ou ato de nomeação ou designação (Decreto ou Portaria) , publicado no Diário Oficial respectivo á época com Certidão de Tempo de Serviço, especificando o período em dias, meses e anos.

e) Cópia autêntica de cursos ministrados e assistidos.

Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no anexo VII. Candidatos que não apresentarem documentos autenticados não terão seus títulos aceitos, não cabendo recurso.

X. DOS RECURSOS

10.1. Será admitido recurso quanto:

a) às inscrições indeferidas e deferidas com erro material;

b) às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado final.

10.2. Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à prova objetiva em face de erro de formulação de questões e na correção. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio constante deste Edital - Anexo VI.

10.3. Os recursos deverão ser interpostos em concordância com o cronograma estabelecido em Edital e apresentado no Anexo III.

10.3.1. Caberá recurso no prazo de 1(um) dia útil após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material.

10.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. Os recursos deverão ser protocolados pessoalmente na sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS ou enviados por SEDEX (data da postagem de acordo com prazo para interposição elencado no anexo III do Edital) para o endereço do mesmo conforme citado neste Edital.

10.5. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.

10.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 2(duas) vias (original e 1 cópia) digitadas. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VI deste Edital.

10.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

10.8. A Banca Examinadora para o Concurso público constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

10.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

10.11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

10.12. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

10.13. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, tanto quanto aos pedidos que forem deferidos como aos indeferidos.

10.14. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.

10.15. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS www.institutomachadodeassis.com.br, e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da data de sua divulgação.

XI. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

11.1. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br nº 25.02.2014.

11.2. O resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no site do Instituto Machado de Assis, respeitando rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados.

XII. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1. A posse no cargo ocorrerá após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Átrio do Município.

12.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

12.2.1. A classificação final dos candidatos no Concurso Público, far-se-á em ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato, em até 2 (duas) vezes ao número de vagas oferecidas, sem contar os candidatos classificados, determinadas pelas Leis Municipais referentes, e constantes no ANEXO I deste Edital, respeitados os critérios de desempate, bem como, observada a reserva de vagas a candidatos com deficiência.

12.3. Os candidatos com deficiência deverão apresentar, no ato da posse Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID.

12.3.1. O cumprimento do previsto no caput é indispensável e determinará a não inclusão como candidato com deficiência;

12.3.2. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidas nem fornecidas cópias desse laudo.

12.4. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita pelo Diário Oficial do Estado do Maranhão que estabelecerá o horário, dia e local para a apresentação do candidato bem como por meio de correspondência oficial endereçada ao domicílio do mesmo.

12.5. Perderá os direitos decorrentes do Certame, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA.

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

12.6. Somente será investido no cargo o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do mesmo, após se submeter ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA, por ocasião da nomeação.

12.7. Não será investido em cargo público o candidato que acumular cargo público, ressalvados os casos previstos na Constituição.

12.8. Não será contratado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa, inexata para fins de nomeação e não possuir os requisitos mínimos exigidos no Edital na data de convocação para apresentação de documentação.

12.9. Após a nomeação, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória dos Requisitos para Investidura do Cargo especificada neste Edital e outros documentos que a Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA julgar necessários conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no site do Instituto Machado de Assis. Caso o Candidato não apresente a documentação exigida neste Edital, não será investido no cargo.

XIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas e nos Cartões-Resposta constituem normas que complementarão o presente Edital.

13.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Certame, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.3. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

13.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

13.5. Todos os atos relativos à presente avaliação, convocações, avisos e resultados ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA e serão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, não sendo fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso pela entidade organizadora do certame.

13.6. A Prefeitura é obrigada a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas que consta no edital, dentro do período de validade do concurso, que tem como termo inicial a data de homologação do concurso, e aproveitar os excedentes conforme necessidade do município.

13.7. Cabe à Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA - MA, o direito de aproveitar os candidatos aprovado-excedentes do Concurso Público para provimento de vagas que vierem a vagar e/ou ser criadas, por necessidade da administração pública municipal e sua disponibilidade orçamentária, durante o prazo de validade deste Concurso Público.

13.8. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

13.9. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Certame, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

13.10. A Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA e o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

13.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

13.12. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

13.13. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Certame e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA e pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, no que a cada um couber.

13.14. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

13.15. A Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA e o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a esta Seleção.

13.16. São impedidos de participarem deste Concurso os funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até 3º (terceiro) grau.

13.17. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, revogadas as disposições em contrário.

PASSAGEM FRANCA- MA, 20 DE JANEIRO DE 2014.

JOSÉ ANTÔNIO GORDINHO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal de PASSAGEM FRANCA

ANEXO I

DEMONSTRATIVO - CÓDIGO, CARGO, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS, SALÁRIO E VALOR TAXA INSCRIÇÃO

C Ó D I G O	CARGO	Nº de vagas	C/H	SALÁRIO R$	LOTAÇÃO	TAXA	REQUISITOS
101	Coordenador Pedagógico	02	40	1.567,00	Secretaria de Educação	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior
102	Vigia	10	40	724,00	Secretaria de Educação	50,00	Ensino Fundamental Completo.
103	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Jatobá	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
104	Professor de 1º ao 5º ano	02	20	862,00	Localidade Gato	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
105	Professor de 6º ao 9º ano - Português	02	20	862,00	Localidade Gato	90,00	Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com Diploma registrado no órgão competente
106	Professor de 6º ao 9º ano - Matemática	01	20	862,00	Localidade Gato	90,00	Licenciatura Plena em Matemática com Diploma registrado no órgão competente
107	Professor de 6º ao 9º ano - Geografia	01	20	862,00	Localidade Gato	90,00	Licenciatura Plena em Geografia com Diploma registrado no órgão competente
108	Professor de 6º ao 9º ano - História	01	20	862,00	Localidade Gato	90,00	Licenciatura Plena em História com Diploma registrado no órgão competente
109	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Gato	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
110	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Mangabeira	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
111	Professor de 1º ao 5º ano	02	20	862,00	Localidade Mangabeira	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
112	Professor de Educação Infantil	02	20	862,00	Localidade Poço dos Moreiras	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
113	Professor de 1º ao 5º ano	02	20	862,00	Localidade Poço dos Moreiras	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
114	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Compertino	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
115	Professor de 1º ao 5º ano	02	20	862,00	Localidade Compertino	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
116	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Juçara	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
117	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Juçara	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
118	Professor de 6º ao 9º ano - Português	01	20	862,00	Localidade Juçara	90,00	Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com Diploma registrado no órgão competente
119	Professor de 6º ao 9º ano - Matemática	01	20	862,00	Localidade Juçara	90,00	Licenciatura Plena em Matemática com Diploma registrado no órgão competente
120	Professor de 6º ao 9º ano - Geografia	01	20	862,00	Localidade Juçara	90,00	Licenciatura Plena em Geografia com Diploma registrado no órgão competente
121	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Buritizinho do Joacy	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
122	Professor de 1º ao 5º ano	02	20	862,00	Localidade Buritizinho do Joacy	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
123	Professor de 6º ao 9º ano - Inglês	01	20	862,00	Localidade Buritizinho do Joacy	90,00	Licenciatura Plena em Língua Inglesa com Diploma registrado no órgão competente
124	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Lagoinha	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
125	Professor de 1º ao 5º ano	02	20	862,00	Localidade Lagoinha	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
126	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Novo Sítio	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
127	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Novo Sítio	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
128	Professor de Educação Infantil	02	20	862,00	Localidade Nazaré	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
129	Professor de 1º ao 5º ano	02	20	862,00	Localidade Nazaré	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
130	Professor de 6º ao 9º ano - Português	01	20	862,00	Localidade Nazaré	90,00	Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com Diploma registrado no órgão competente
131	Professor de 6º ao 9º ano - Matemática	01	20	862,00	Localidade Nazaré	90,00	Licenciatura Plena em Matemática com Diploma registrado no órgão competente
132	Professor de 6º ao 9º ano - Ciências	01	20	862,00	Localidade Nazaré	90,00	Licenciatura Plena em Biologia com Diploma registrado no órgão competente
133	Professor de 6º ao 9º ano - Geografia	01	20	862,00	Localidade Nazaré	90,00	Licenciatura Plena em Geografia com Diploma registrado no órgão competente
134	Professor de 6º ao 9º ano - História	01	20	862,00	Localidade Nazaré	90,00	Licenciatura Plena em História com Diploma registrado no órgão competente
135	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Lagoa Redonda	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior Completo ou Nível Médio com Normal Superior.
136	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Lagoa Redonda	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
137	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Canto Escuro	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
138	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Boa Vista	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
139	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Boa Vista	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
140	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Mambira	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
141	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Mambira	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
142	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Santo Antônio	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
143	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Santo Antônio	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
144	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Sussuapara	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
145	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Bebedouro	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
146	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Deus Quer	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
147	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Saco do Boi	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
148	Professor de 1º ao 5º ano	01	20	862,00	Localidade Bacabinha	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
149	Professor de Educação Infantil	01	20	862,00	Localidade Bacabinha	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
150	Professor de 1ª ao 5ª ano	23 (Ampla Concorrência) + 2 PNE1	20	862,00	Zona Urbana	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
151	Professor de Educação Infantil	18 (Ampla Concorrência) + 01 PNE	20	862,00	Zona Urbana	90,00	Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Nível Médio Magistério.
152	Professor de 6ª ao 9ª ano - Português	4 (Ampla Concorrência) + 01 PNE	20	862,00	Zona Urbana	90,00	Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com Diploma registrado no órgão competente
153	Professor de 6ª ao 9ª ano - Matemática	04	20	862,00	Zona Urbana	90,00	Licenciatura Plena em Matemática com Diploma registrado no órgão competente
154	Professor de 6ª ao 9ª ano - História	04	20	862,00	Zona Urbana	90,00	Licenciatura Plena em História com Diploma registrado no órgão competente
155	Professor de 6ª ao 9ª ano - Geografia	04	20	862,00	Zona Urbana	90,00	Licenciatura Plena em Geografia com Diploma registrado no órgão competente
156	Professor de 6º ao 9º ano - Ciências	01	20	862,00	Zona Urbana	90,00	Licenciatura Plena em Biologia com Diploma registrado no órgão competente
157	Professor de 6º ao 9º ano - Inglês	01	20	862,00	Zona Urbana	90,00	Licenciatura Plena em Língua Inglesa com Diploma registrado no órgão competente
158	Professor de Educação Física	01	20	862,00	Zona Urbana	90,00	Licenciatura Plena em Educação Física com Diploma registrado no órgão competente e Registro no Órgão de Classe.
159	Auxiliar Administrativo	03	40	724,00	À critério da Administração	60,00	Ensino Médio Completo.
160	Psicólogo	01	40	1.400,00	À critério da Administração	90,00	Superior Completo em Psicologia com Registro no Conselho respectivo.
161	Assistente Social	01	30	1.400,00	À critério da Administração	90,00	Superior Completo em Serviço Social com Registro no Conselho respectivo.
162	Auxiliar de Saúde	03	40	724,00	À critério da Administração	60,00	Ensino Médio Completo.
163	Auxiliar de Enfermagem	06 (Ampla Concorrência) + 01 PNE	40	724,00	À critério da Administração	60,00	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área.
164	Recepcionista	01	40	724,00	À critério da Administração	60,00	Ensino Médio Completo.
165	Técnico de Enfermagem	02	40	724,00	À critério da Administração	60,00	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área.
166	Auxiliar de Laboratório	01	40	724,00	À critério da Administração	60,00	Ensino Médio Completo.
167	Auxiliar de Consultório	01	40	724,00	À critério da Administração	60,00	Ensino Médio Completo.
168	Motorista "D"	06	40	724,00	À critério da Administração	50,00	Ensino Fundamental Completo e portar CNH na Categoria D.
169	Operador de Máquinas	02	40	800,00	À critério da Administração	60,00	Ensino Médio Completo e portar CNH na categoria D.
170	Enfermeiro	02	40	1.400,00	À critério da Administração	90,00	Superior Completo em Enfermagem com Registro no Conselho respectivo.
171	Auxiliar de Serviços Gerais	12	40	724,00	À critério da Administração	50,00	Ensino Fundamental Completo.
172	Guarda Municipal	05 (Ampla Concorrência) + 01 PNE	POR ESCALA (12/ 36HORAS PLANTÃO)	724,00	À critério da Administração	60,00	Ensino Médio Completo + CERTIFICADO DO CURSO DE VIGILANTE
173	Odontólogo	01	40	1.400,00	À critério da Administração	90,00	Superior Completo em Odontologia com Registro no Conselho respectivo.
174	Fiscal Sanitário	01	40	800,00	À critério da Administração	90,00	Ensino SUPERIOR Completo.

 1 PNE: Portador de Necessidades Especiais.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

CARGOS: NÍVEL SUPERIOR

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

CARGOS: NÍVEL MÉDIO

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

CARGOS: NÍVEL FUNDAMENTAL

Alfabeto; Acentuação gráfica; Encontro vocálico e consonantal e dígrafos; Sinal de Pontuação; Classe de palavra e suas flexões; Ortografia; Interpretação de texto.

MATEMÁTICA

CARGOS: NÍVEL FUNDAMENTAL

As quatro operações fundamentais (Adição, Subtração, multiplicação e divisão) ; Números pares e ímpares; Dezena e Dúzia; Números decimais; Pesos; Sistema métrico decimal; Unidade de Sistema Monetário Brasileiro.

CONHECIMENTOS GERAIS

CARGOS: NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

Aspectos econômicos, geográficos, históricos, religiosos, cultural, artístico e político do município.

CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO E PEDAGÓGICOS

CARGOS: TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática; Objetivo de Estudos: O processo de ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática; A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa; Disciplina: questão de autoridade, de participação; Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Compromisso Social e Ético dos professores; Currículo. O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e o Plano de Aula; Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais. O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; O paradigma da Avaliação Emancipatória; Superação da Reprovação Escolar. Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional - Lei Federal nº 9394/96, 20/12/1996: Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

INFORMÁTICA

CARGOS: PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR

Windows: componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wordart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conceito de administração pública. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Noções sobre registros de expedientes, agendamento, seletividade de documentações e pautas de reuniões. Técnicas de arquivos. Elaboração de ofícios, correspondências, formas de tratamentos e abreviações de tratamentos de personalidades. Noções de técnicas de secretariar, uso de fax e internet. Regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle, termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação) . Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos. Noções básicas de Informática.

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

Legislação da Educação Infantil no Brasil. As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. História e política da Educação Infantil O Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. A avaliação na Educação Infantil. O significado do brincar e das brincadeiras na Educação Infantil. O contexto escolar na Educação Infantil. O desenvolvimento e a constituição da linguagem e do pensamento lógico na infância. O currículo na Educação Infantil. Matemática elementar: 01 - Sistema de numeração decimal. 02 - Conjunto dos números naturais. 03 - Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 04 - Múltiplos e divisores. 05 - Conjunto dos números racionais: frações e números decimais. 06 - Operações com números racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 07 - Porcentagem. 08 - Sistema de medidas: comprimento, massa, capacidade, área e volume. 09 - Medida de tempo. 10 - Cálculo de perímetro e área de figuras geométricas planas. 11 - Resolução de problemas de primeiro grau. 12 - Raciocínio Lógico. Conhecimentos Sociais: 1. História do Maranhão. 2. Aspectos relevantes da Geografia do Maranhão. 3. Educação Ambiental. 4. Atualidades do Maranhão e do Brasil.

CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

1. Normas e equipamentos de biossegurança na saúde e segurança em laboratório. 2. Vidraria utilizada em laboratório: nomenclatura e utilização. 3. Coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras. 4. Cuidados, conservação e utilização dos equipamentos encontrados nos laboratórios. 5. Lavagem e esterilização de material. 6. Estrutura e funcionamento da célula. 7. Noções gerais sobre microorganismos (vírus, bactérias, fungos e parasitas intestinais do homem) . 8. Noções de Toxicologia. 9. Cuidados primários de saúde: condições gerais de saúde. 10. Doenças mais frequentes: Noções gerais de etiologia, mecanismos de transmissão e dos principais sintomas. 11. Noções de controle ambiental: resíduos produzidos em laboratórios. 12. Métodos de coletas de ar em ambientes industriais, cidades. 13. Métodos de coleta de despejos industriais: nos rios e no mar. 14. Métodos de coleta de alimentos para análise bromatológica. 15. Métodos de coleta de água para análise microbiológica e físico-química.

CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO

1) Educação e Sociedade. 2) Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da educação. 3) Concepções Pedagógicas/ Teorias de Aprendizagem. 4) Projeto Político - Pedagógico. 5) Planejamento na Prática Educativa. 6) A Trajetória da Supervisão Educacional no Brasil: Origem e Evolução. 7) Currículo: Papel do Supervisor Educacional. 8) Limites e educação. 9) Avaliação e Fracasso Escolar. 10) Gestão Escolar. 11) Inclusão Escolar. 12) Educação Popular.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo; Saúde e Serviço Social. Política de Saúde e Serviço Social. Saúde como direito e como serviço. Análise da Implementação de políticas e programas de saúde. Saúde e cidadania. Serviço Social e envelhecimento; O Serviço Social, as Políticas Sociais e a questão dos Direitos Sociais no contexto da Reforma do Estado brasileiro: A contra-reforma do Estado e as Políticas Sociais no Brasil na contemporaneidade. A questão dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde. A Reestruturação das políticas sociais no Brasil e as novas formas de regulação Social. O lugar ocupado pelo Serviço Social na implementação das Políticas Sociais no contexto da descentralização e municipalização: a gestão social e participativa. A política de assistência social como política de proteção social e o SUAS. Serviço Social na contemporaneidade. Transformações societárias. A questão social e as transformações das políticas sociais. A crise contemporânea; A política de Assistência Social no Brasil. A inserção da Assistência Social na Seguridade Social. Trajetória histórica da seguridade social no Brasil: saúde assistência- previdência. A Constituição de 1988 e a Seguridade Social. Abordagens sobre seguridade: o campo da democratização do capitalismo e o campo anticapitalista; Debate sobre sociedade civil; visão liberal e crítica segundo Marx e Gramsci; Crítica ao conceito de Exclusão Social; Relações sociais entre Capital x Trabalho; Instrumentalidade do Serviço Social; Interdisciplinaridade; Trabalho em rede; Direito social e Assistência Social. Família e política de Assistência Social; O processo de Trabalho em Serviço Social. Estratégias, intervenção profissional e interdisciplinariedade. Mediação e instrumentalidade no trabalho do Assistente Social. Serviço Social na era dos serviços. O Serviço Social como especialização do trabalho coletivo; Ética e Legislação Profissional. Código de Ética do Assistente Social. Lei de Regulamentação da Profissão. A construção do projeto ético político do Serviço Social. As implicações ético-políticas do agir profissional; Pesquisa em Serviço Social. Elaboração de projetos de pesquisa. A teoria e a prática da pesquisa social qualitativa; Serviço Social, Saúde Mental e Sociedade: Reforma Psiquiátrica; Modelo Assistencial em Saúde Mental; Interdisciplinaridade; Reabilitação Psicossocial e Reinserção Social; Modalidades de Atendimento; Serviços Substitutivos; Atenção Integral à Saúde Prisional; Política de Redução de Danos, álcool, tabagismo e outras drogas; O trabalho do Assistente Social nas Políticas Sociais: Criança, Adolescente, Mulher, Idoso, Direitos Humanos, A questão social nas relações de Gênero, Etnia e Diversidade, Violência Doméstica, Negligência Familiar; Família, Redes e Políticas Públicas: História Social da Família, Sistema Familiar, Características e Funções Sociais, Violência Familiar, Contexto de Risco e Proteção Social. Saúde do Trabalhador; Código de Ética Profissional; Equipe multiprofissional; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) ; Metodologia do Planejamento; Lei 8.662/93 - Lei que regulamente a profissão de Assistente Social; Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Constituição Federal: Artigos 5º a 11º (Os direitos e garantias fundamentais) Artigos 193 a 195 (Da ordem social) ; Artigos 196 a 200 (Da Saúde) ; Artigos 201 a 202 (Da Previdência Social) ; Artigos 203 e 204 (Da Assistência Social) ; Artigos 226 a 230 (Da família, da criança, do adolescente e do idoso) ; Lei 8.842 de 04/01/1994 (Dispõe sobre a política nacional do idoso e cria o conselho nacional do idoso - PNI) . Lei nº 10.836/2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências; A Política Nacional de Assistência Social e demais dispositivos que a atualizam; Sistema Único de Assistência Social - SUAS; NOB 01/2005 - Norma Operacional Básica da Assistência Social. Ética e Legislação profissional.

CARGO: ENFERMEIRO

Planejamento e Gestão de Serviços de Saúde. Ética e Legislação profissional. Enfermagem na Saúde da Mulher. Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente. Enfermagem na saúde do Adulto e da Terceira Idade. Assistência de Enfermagem aos pacientes nas doenças infecto contagiosas. Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos. Assistência integral às pessoas em situações de risco. Atuação do Enfermeiro em unidade de ambulatório, centro cirúrgico, central de material e esterilização, na prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de Enfermagem na Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica no Brasil. Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade. Álcool, Tabagismo, outras drogas e redução de danos. Noções de Saúde Coletiva: Programa Nacional de Imunização. Rede de Frio. Indicadores de Saúde. Vigilância Sanitária; Noções de processo administrativo e sanitário. Programas de saúde. Vigilância Epidemiológica. Enfermagem em situações de Urgência e de Emergência. Administração de medicamentos, sondagens nasogástricas, enterais e vesicais e procedimentos de maior complexidade. Prevenção e tratamento das feridas. Biossegurança. Gerenciamento dos resíduos de Serviços de Saúde. Violência contra a criança, o adolescente (ECA Lei 8069 de 13 de julho de 1990) , a mulher (Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 - Maria da Penha) e o idoso (Lei Nº: 10.741, de outubro de 2003, estatuto do idoso) . Noções de Direito Constitucional (Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 5º e Art. 18 ao 43) .

CARGO: PROFESSOR DE 1ºAO 5º ANO

O Movimento Histórico da Renovação Pedagógica no Brasil (Tendências Pedagógicas) , Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Nº 9394/96. Parâmetros Curriculares em ação, Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular, Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos (Constituição Federal/88) ; Avaliação da Aprendizagem; Instrumentos de Avaliação; Metodologia e Didática Aplicada as Disciplinas; Projeto Político Pedagógico. Matemática elementar: 01 - Sistema de numeração decimal. 02 - Conjunto dos números naturais. 03 - Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 04 - Múltiplos e divisores. 05 - Conjunto dos números racionais: frações e números decimais. 06 - Operações com números racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 07 - Porcentagem. 08 - Sistema de medidas: comprimento, massa, capacidade, área e volume. 09 - Medida de tempo. 10 - Cálculo de perímetro e área de figuras geométricas planas. 11 - Resolução de problemas de primeiro grau. 12 - Raciocínio Lógico. Conhecimentos Sociais: 1. História do Maranhão. 2. Aspectos relevantes da Geografia do Maranhão. 3. Educação Ambiental. 4. Atualidades do Maranhão e do Brasil.

CARGO: PROFESSOR DE 6ª AO 9ª ANO (PORTUGUÊS)

Uso, descrição e análise de estrutura da língua portuguesa - fonética e fonologia; morfossintaxe; semântica; léxico. Ortografia; pontuação; estilística; figuras de linguagem. Noções de linguística. O signo - o significante e significado. Variações linguísticas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal. Noções de versificação.

Literatura: escolas literárias.

CARGO: PROFESSOR DE 6ª AO 9ª ANO (HISTÓRIA)

História do Maranhão - Maranhão: o tempo e o espaço de sua formação histórica ou a formação da territorialidade econômica, política e cultural. O gado e a agricultura constituindo o espaço social da produção. História do Brasil - produção do conhecimento histórico; a política externa do segundo reinado; a era Vargas; a república dos militares. História Geral - as sociedades mesopotâmicas; o feudalismo; primeira e segunda guerra mundial; o estado nacional e o absolutismo; a globalização da economia. História Geral: O Oriente Médio: da Babilônia a Saddam. Hebreus: do Patriarcado a Diáspora. A cidade clássica e culta do mundo do Mediterrâneo. Roma imperial: crise e cristianização. A sociedade feudal européia. Da servidão ao trabalho por salário. Portugal: de Província de Roma aos empreendimentos marítimos da Renascença. Mercantilismo e colonização. França, 1789: qual revolução? O século XIX e a "primavera dos povos'. Guerra e revolução inauguram o século XX: o conflito 1914-18 e a Revolução de Outubro na Rússia. O Eixo e as potências contra o Eixo: o mundo ficou partido depois. A queda do Muro de Berlim e a história do tempo presente.

CARGO: PROFESSOR DE 6ª AO 9ª ANO (EDUCAÇÃO FÍSICA)

Educação Física: Histórico, Características e Importância Social. Ordenamentos legais da educação física escolar: LDB, DCN´s e PCN´s. A Constituição Federal: da Educação, da Cultura e do Desporto. Tendências Pedagógicas da Educação Física na escola: desenvolvimentista, construtivista, crítico-emancipatória, concepção de aulas abertas, aptidão física e crítico-superadora. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura: a Educação Física e a pluralidade cultural. Materiais e equipamentos indispensáveis nas aulas de Educação Física. Conteúdos da educação física - Jogos: Concepção de Jogo; Jogos Cooperativos, Recreativos e Competitivos; Jogo Simbólico; Jogo de Construção; Jogo de Regras; Pequenos Jogos; Grandes Jogos; Jogos e Brincadeiras da Cultura Popular; Lutas: Lutas de distância, lutas de corpo a corpo; fundamentos das lutas; Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças eruditas clássicas, modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações musicais; Esportes: individuais - atletismo, natação. Coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões e raquetes. Esportes sobre rodas. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte. Ginásticas: de manutenção da saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Elementos organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. Plano de ensino e plano de aula. Educação Física e educação especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, corporeidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, problematização de valores estéticos.

CARGO: PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO (PROFESSOR DE INGLÊS)

Conhecimento em Inglês: importância social; aprender e ensinar Inglês na Educação Básica; orientações didáticas para a aprendizagem de Inglês; blocos temáticos e conteúdos no ensino de Inglês. Texts Comprehension, Personal Pronouns, Possessive Adjectives and Pronouns, TO BE (present tense / past tense) , Articles, Plural of Nouns, Present Continuous Tense / Past Continuous Tense, Simple Past Tense, Simple Present Tense, Simple Future Tense, Prepositions, Reflexive Pronouns, Comparatives and Superlatives, Genitive Case, Present Perfect Tense / Past Perfect Tense, Anomalous Verbs, Question Tags, Conditional Sentences, Relative Pronouns, Reported Speech, Passive Voice, Indefinite Pronouns, Countable and Uncountable Nouns.

CARGO: PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO (PROFESSOR DE MATEMÁTICA)

O conhecimento matemático: características; o papel da Matemática no ensino fundamental; Matemática e os Temas transversais; aprender e ensinar Matemática no ensino fundamental; objetivos, conteúdos e avaliação em Matemática; orientações didáticas para ensinar Matemática. Projetos de trabalho. Conjuntos e Subconjuntos. Operações com Conjuntos: União, Intersecção, Diferença e Complementar. Número de Elementos da União de Conjuntos. Conjuntos Numéricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais e Complexos) . Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. Produtos Notáveis. Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. Seqüências, Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas. Relações e Funções. Produto Cartesiano. Função Injetora, Sobrejetora, Bijetora, Par, Ímpar, Crescente e Decrescente. Função Composta e Função Inversa. Função de Primeiro Grau. Função de Segundo Grau. Função Modular. Função Exponencial. Função Logarítmica. Gráficos de Funções. Equações e Inequações. Matrizes: Operações e Propriedades. Determinantes. Resolução e Discussão de um Sistema Linear. Trigonometria. Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras. Funções Trigonométricas, Gráficos, Identidades Trigonométricas, Equações Trigonométricas, Inequações Trigonométricas. Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. Geometria Plana. Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um Ângulo. Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Triângulo. Semelhança e Congruência de Triângulos. Semelhança e Congruência de Polígonos. Teorema de Tales. Número de Diagonais, Soma dos Ângulos Internos e Soma dos Ângulos Externos de um Polígono. Polígonos Inscritos e Circunscritos. Relações Métricas em Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. Área das Figuras Planas. Geometria Espacial. Retas e Planos no Espaço. Princípio de Cavalieri. Prisma, Pirâmide, Cilindro, Cone e Esfera. Área e Volume dos Sólidos. Geometria Analítica. Coordenadas Cartesianas. Distância entre Dois Pontos, Distância de um Ponto a uma Reta. Equações da Reta, Ângulo entre Duas Retas, Retas Paralelas, Retas Perpendiculares. Equações da Circunferência. Equações da Elipse, Hipérbole e Parábola. Análise Combinatória. Princípio Fundamental da Contagem. Arranjo, Permutação e Combinação, Casos Simples e com Repetição. Triângulo de Pascal e Binômio de Newton. Probabilidade, Espaço Amostral, Resultados Igualmente Prováveis. Probabilidade Condicional. Polinômios. Operações com Polinômios. Fatoração e Raízes de um Polinômio. Relações entre Raízes e Coeficientes de um Polinômio. Pesquisa de Raízes Racionais. Raízes Complexas Conjugadas. Noções de Lógica. Noções de Estatística (Média, Mediana, Moda, Variância, Desvio Padrão, Distribuição Normal) .

CARGO: PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO (PROFESSOR DE GEOGRAFIA)

Orientação e representação do espaço (noções de escala, projeções e coordenadas cartográficas, fusos horários, mapas) ; Conceitos e categorias fundamentais da Geografia; A evolução do pensamento geográfico; Globalização e fragmentação do mundo contemporâneo; As transformações geopolíticas do espaço mundial; A questão ambiental (tratados internacionais) ; O espaço agropecuário e suas formas de organização; Blocos econômicos e acordos internacionais; Desenvolvimento e desigualdades regionais do Brasil (urbanização e movimentos migratórios) ; Biomas brasileiros; Hidrografia do Brasil; As atividades econômicas e os impactos ambientais do Brasil.

CARGO: PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO (PROFESSOR DE CIÊNCIAS)

Ecologia. O ar e o meio-ambiente. A água e o meio-ambiente. Rochas, minerais e o meio-ambiente. O solo e o meio-ambiente. Os recursos naturais e o meio-ambiente. O universo em que vivemos. O mundo dos seres vivos. Animais vertebrados e invertebrados. As plantas: sistemática e organografia. Reinos da Natureza. Fungos, Protista, moneras e vírus. Os seres vivos no ambiente: a organização dos seres vivos. Como a vida é organizada. a célula; da célula ao tecido; o ciclo vital do corpo humano. O organismo humano na relação com o ambiente. Os sistemas que coordenam tudo: impulsos elétricos e substâncias químicas. A matéria. Química. Elementos da tabela periódica. Características dos elementos. Ligações químicas. Compostos químicos: orgânicos e não orgânicos. A manutenção da vida: os alimentos e a vida. A perpetuação da espécie. O perigo a que a vida está sujeita. Física. O movimento: posição, velocidade, aceleração. A força: a relação com o movimento, a relação com a trajetória. O trabalho: a relação com deslocamento. A potência: a relação com o trabalho e com a velocidade. O impulso: a relação com a força. A quantidade de movimento: a relação com a velocidade. O calor: a relação com a temperatura, com a dilatação e com o trabalho. A luz: fenômenos mais comuns - reflexão, refração e difração. A luz: a relação com a visão - miopia, vista cansada e astigmatismo. A luz: instrumentos. As ondas: formas de energia representáveis por ondas. Eletricidade: a corrente elétrica, potencial elétrico e energia elétrica. Magnetismo: os imãs - aplicações.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Noções de anatomia e fisiologia; Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Enfermagem Médico cirúrgica: Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis - defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade, noções de vacinação. Assistência de enfermagem em distúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, musculoesqueléticos. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. Assepsia, Desinfecção, Esterilização e Limpeza. Assistência Domiciliar e visitas domiciliares. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão) . Preparo e Administração de medicamentos / soluções. A comunicação nas relações pessoais e interpessoais em saúde. Convivendo com o alcoolismo na família. Cuidando de famílias durante o ciclo vital; Programa de Assistência à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. Programa Nacional de Imunização. Técnicas Básicas de Enfermagem. Vigilância em saúde Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções básicas de relacionamento interpessoal; Ética; Utilização de materiais na limpeza, desinfecção e preservação de ambientes; Cuidados na utilização e consumo de água; Arrumação de prédios públicos; Procedimentos de limpeza, cuidados e agilidade; Noções sobre serviços de copa, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação.

CARGO: MOTORISTA CAT "D"

Legislação de Trânsito: Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição, competências. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Posicionamento; Preferência; Ultrapassagem; Uso de luzes; Uso de buzinas; Parada e estacionamento; Classificação das vias, velocidade. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. Sinalização: vertical, horizontal, luminosa, sonora, gestos, Auxiliar. Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para dirigir, requisitos, aprendizagem, exames, categorias, expedição. Infrações: tipificação; caracterização; classificação; pontuação. Penalidades: advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da permissão para dirigir; participação obrigatória em curso de reciclagem. Direção Defensiva: definição, elementos da Direção Defensiva, condições adversas. Acidentes: tipos, como evitar. Drogas e Medicamentos. Noções de Primeiros Socorros: avaliação primária, manutenção dos sinais vitais, avaliação secundária, procedimentos emergenciais, movimentação e transporte de emergência.

CARGO: VIGIA

Procedimentos de Comunicação; Registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança; Segurança no trabalho; Vigilância e proteção do patrimônio público contra danos; Conhecimento Básico da Função; Fiscalização e Controle de entradas e saídas; Formas de Tratamento; Noções de segurança; Noções de Hierarquia; Relações Humanas: Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público.

CARGO: PSICÓLOGO

Política de Atenção Básica e da Reforma Psiquiátrica; Legislação e Conferências. Diagnóstico fundamentado em teorias da personalidade, psicopatologia, processos psicossociais, através de entrevistas e testes. Teorias e técnicas psicoterápicas. Construção de projetos terapêuticos individuais, com reavaliação periódica. Intervenções terapêuticas diversas: atendimento individual, em grupo, domiciliar, oficinas terapêuticas, contatos com a comunidade. Trabalho em equipe e gestão compartilhada dos serviços e sistemas: redes psicossociais incluindo usuários, familiares, equipes de saúde e outros protagonistas sociais. Dispositivos de saúde mental como apoio à estratégia de saúde da família. Estratégias de redução de danos em álcool e drogas. Atividades de educação permanente, capacitação e supervisão, no Caps e Nasf. Ações específicas com pessoas portadoras de transtornos graves e persistentes. Atenção psicossocial à infância, adolescência, vida adulta, idosos e família. Assistência, reinserção e reabilitação psicossocial para pessoas com vulnerabilidade na comunidade. Dispositivos de avaliação e acompanhamento de famílias. Psicologia organizacional: recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e saúde ocupacional. Registro de documentos: prontuários e pareceres. Ética profissional. NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apóia à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. CAPS - Centro de Atenção Psicossocial: Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; Bases Legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial pelo SUS. Características e Estratégias de Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial. Política Nacional do Idoso: Lei nº 8.842/94 e Decreto nº 1.948/96.

CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO

Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microorganismos, infecções cruzadas, assepsia e anti-sepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Precaução Padrão do Ministério da Saúde; Doenças infecto-contagiosas mais prevalentes de interesse odontológico; Gerenciamento de resíduos nos serviços de saúde (RDC nº. 306) ; Radiologia odontológica: Técnicas de obtenção de radiografias periapicais e bitewing; Revelação e encartonamento; Código de ética odontológica.

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 196 a 200) . Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes. Leis Orgânicas da Saúde: Lei nº. 8.080/90 e Lei nº. 8.142/90, Decreto nº. 7.508/2011. Portaria nº. 2.488/2011. Política Nacional de Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância em Saúde. Ética, bioética e legislação em enfermagem; técnicas básicas de enfermagem; processo de cuidar em enfermagem em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso) ; processo do cuidar em enfermagem em doenças transmissíveis; processo do cuidar em enfermagem em emergências e urgências; saúde da família e atendimento domiciliar; biossegurança nas ações de enfermagem; programa nacional de imunização Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 196 a 200) . Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes. Leis Orgânicas da Saúde: Lei nº. 8.080/90 e Lei nº. 8.142/90, Decreto nº. 7.508/2011. Portaria nº. 2.488/2011. Política Nacional de Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância em Saúde. Ética, bioética e legislação em enfermagem; técnicas básicas de enfermagem; processo de cuidar em enfermagem em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso) ; processo do cuidar em enfermagem em doenças transmissíveis; processo do cuidar em enfermagem em emergências e urgências; saúde da família e atendimento domiciliar; biossegurança nas ações de enfermagem; programa nacional de imunização.

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINA

Moto niveladora; pá carregadeira; retro escavadeira; trator de esteira; trator de pneu. i-código de trânsito brasileiro: regras gerais de circulação: - Normas gerais de circulação e conduta; Regra de Preferência; Conversões; Classificação de Vias; Legislação do Transito: - Dos equipamentos obrigatórios; Dos documentos de porte obrigatório; Da Habilitação; Das Infrações; Sinalização de trânsito: - a Sinalização de Trânsito; - Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; - Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Conhecimentos gerais da máquina: Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba dágua) . - Sistema de Combustível. Sistema Elétrico. Sistema de Frenagem. Sistema de Lubrificação do Motor. Sistema de Purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; - Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Direção; Freios; Pneus.

CARGO: RECEPCIONISTA

Saber operar Bips, Fax, Máquinas de xérox; Organizar informações a serem prestadas; Observar normas internas de segurança; Planejar o cotidiano: organizar material de trabalho, agendar serviços etc. Recepcionar pacientes e visitantes; Prestar serviço de apoio a pacientes e visitantes; Comunicar-se efetivamente por meio da escrita, da fala, dos gestos, das vestimentas; Demonstrar competências pessoais; Noções de Primeiros Socorros; Noções básicas de telefonista. Noções básicas de informática: sistema operacional Windows, Word, Excel.

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE

Conhecimento sobre orientação aos pacientes sobre higiene e saúde; Marcação de consultas; Preenchimento e anotação nas fichas clínicas; arquivo e fichário; preparação do paciente para o atendimento; Auxilio no atendimento ao paciente; Instrumentação ao profissional de saúde; Promoção, isolamento do campo operatório; Manipulação de materiais de uso; Seleção de materiais; Confecção de modelos em gesso; Aplicação de métodos preventivos de saúde; Conservação e manutenção dos equipamentos; Realização de lavagem, desinfecção e esterilização do instrumental e do consultório; dispensação de medicamentos e de outros produtos para a saúde que não requeiram intervenção farmacêutica; Organização e armazenamento de medicamentos e outros produtos para a saúde, assim como matérias-primas e outros insumos utilizados na farmácia; Noções de manutenção da limpeza do laboratório, assim como dos materiais e vidrarias utilizados; Controle das datas de vencimento dos medicamentos, matérias-primas e insumos utilizados na farmácia.

CARGO: FISCAL SANITÁRIO

01 - Especificações de garantia de qualidade dos alimentos vendidos em feiras, supermercados, açougues e outros. 02 - Condições legais de funcionamento e condições de higiene de: Mercados, feiras, matadouros, consultórios médicos, odontológicos, hospitais e clínicas médicas, fábricas de produtos alimentícios e outros. 03 - Ciclo de vida e doenças transmitidas por: mosquitos e larvas, baratas e cupins, ratos. 05 - Principais venenos comercializados: Droga de ação; modo de usar; método para desintoxicação. 06 - Noções de direito municipal. 07 - Tributos Municipais. 08- Alvará de Saúde. 09-Fundamentos legais e técnicos da vigilância sanitária. 10- Lei Orgânica do Município.

CARGO: ODONTÓLOGO

Biossegurança em Odontologia. Diagnóstico das principais doenças bucais. Noções sobre terapêutica Odontológica. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. Controle Químico ecânico de placa dental. Emergências Médicas em Odontologia. Bioética em Odontologia. Código de Ética Odontológica. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Promoção de saúde. Epidemiologia dos problemas bucais. Índices e indicadores. Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais. Flúor: Uso, Metabolismo, Mecanismo de ação, Intoxicação cônica e aguda. Educação em saúde bucal. Política de saúde. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal. Uso racional de fluoretos em Odontologia. Farmacocinética do Flúor. Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. Cirurgia Odontológica: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. Farmacologia: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. Dentística: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória.

CARGO: GUARDA MUNICIPAL

Noções Básicas de Trânsito: Conceitos e definições. Sistema Nacional de Trânsito: composição e competências. Educação para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Infrações, Penalidades e Medidas Administrativas. 2. Constituição da República Federativa do Brasil - Dos direitos e garantias fundamentais (art. 5 e incisos) e Da Segurança Pública (art. 144 e incisos) .Noções de Geografia Urbana: 1. Características do município de Passagem Franca: dimensões; população. 2. Concepção urbanística inicial. 3. As principais ruas do centro: características, sentido e nomes. 4. Os acessos e saídas da cidade. 5. As rodovias federais e estaduais. 6. Os próprios municipais: Tipos; características; localização.

ANEXO III

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

ATIVIDADE	DATA
1. Lançamento do Edital.	20.01.2014
2. Período de inscrição.	21.01.2014 a 10.02.2014
3. Período para pleitear isenção de taxa de inscrição.	21.01.2014 a 28.01.2014
4. Divulgação do resultado dos pedidos de isenção.	30.01.2014
5. Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova após análise dos recursos de indeferimento de isenção.	12.02.2014
6. Aplicação das provas Objetivas.	16.02.2014
7. Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar) .	18.02.2014
8. Interposição de recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas.	19, 20 e 21.02.2014
9. Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas Objetivas.	25.02.2014
10. Divulgação do Gabarito Oficial das Provas Objetivas.	25.02.2014
11. Divulgação do Resultado das Provas Objetivas.	25.02.2014
12. Entrega das provas de Títulos	26 a 28.02.2014
13. Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da Prova Objetiva.	26 a 28.02.2014
14. Divulgação do Resultado do julgamento dos recursos contra a pontuação da prova objetiva e Resultados das Provas de Títulos	10.03.2014
15. Publicação do Resultado das Provas de Títulos	11.03.2014
16. Recurso contra o Resultado das Provas de Títulos	12 a 14.03.2014
17. Resultado Final	17.03.2014

OBSERVAÇÕES: A interposição de recurso contra o resultado final terá como finalidade única buscar corrigir algum erro material que esteja presente no resultado ora apresentado. Trata-se de eventual erro na soma das notas, no critério de desempate, erro no nome do candidato, cargo ou localidade. Não será permitida nenhuma espécie de reavaliação acerca de mérito referente a questões objetivas.