PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA

ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAIGUARA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado neste edital, inscrições ao Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, destinado ao preenchimento de vagas constantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura, relacionados no Anexo I, deste edital dentro do prazo de validade deste concurso, nos termos da Legislação em vigor e normas aqui estabelecidas.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela empresa EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda.

1.2. O Prefeito Municipal designou uma Comissão para acompanhamento e fiscalização do processo destinado à realização deste concurso.

1.3. Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por até igual período.

1.4. Os cargos, pré-requisitos/escolaridade, vencimentos e vagas a serem preenchidas neste concurso são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.5. As vagas oferecidas como reserva técnica poderão ser preenchidas, dentro do prazo de validade do concurso, caso sejam criadas posteriormente;

1.6. Serão nomeados, para as vagas existentes, os candidatos aprovados e classificados, de acordo com a ordem de classificação, para o cargo no qual tiverem feito sua inscrição e habilitados, conforme as disposições normativas indicadas neste Edital.

1.6.1. Os candidatos aprovados e classificados, quando convocados serão lotados em quaisquer órgãos municipais e locais do território do Município, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, estando sujeitos inclusive a transferências de locais de trabalho no curso de sua vida profissional.

1.6.2. Os candidatos aprovados e não classificados dentro do número de vagas oferecidas, incluindo reserva técnica, poderão, também, ser aproveitados com o surgimento de novas vagas, no prazo de validade do concurso.

1.7. As descrições dos cargos com suas respectivas atividades a serem desenvolvidas são as constantes no Anexo I deste edital.

1.8. A carga horária de trabalho para todos os cargos é a constante do Anexo I deste edital.

1.9. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.

2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.3. Ter 18 anos completos até a data da posse.

2.4. Estar no gozo dos direitos políticos.

2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.6. Estar quite com as obrigações eleitorais.

2.7. Não ter sofrido condenação criminal, transitada em julgado, por crime contra o Patrimônio ou Administração Pública.

2.8. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida pela junta médica oficial ou oficializada do Município.

2.9. Possuir e comprovar o pré-requisito exigido para o cargo pretendido, na época da posse.

2.10. Apresentar os documentos exigidos para a posse, estipulados neste Edital, sob pena de ser eliminado deste concurso.

3. DEFICIENTES FÍSICOS

3.1. Às pessoas portadoras de deficiência física é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras e serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo oferecidas no concurso, de acordo com a Legislação em vigor.

3.1.1. Se na aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado e este for superior a 0,5 (cinco décimos), deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente;

3.1.2. Na aplicação do percentual acima se o resultado for igual ou inferior a 0,5 (cinco décimos), o portador de deficiência física não terá vaga reservada no cargo pretendido.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar em sua inscrição on-line qual a sua deficiência, a qual deverá ser comprovada quando de sua nomeação e posse, se for o caso.

3.4. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5. O candidato que se inscrever nas vagas destinadas aos portadores de deficiência física, que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la, encaminhando, pessoalmente ou via Sedex, correspondência à EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, Nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás, informando e comprovando, através de atestado médico, detalhadamente, qual a sua deficiência e condição especial que necessitará, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.

3.5.1. O envelope deverá conter em sua parte externa os seguintes dizeres: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA, DEFICIENTE FÍSICO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO e CARGO PARA O QUAL SE INSCREVEU.

3.5.2. Dentro do envelope deverá conter cópia da ficha de inscrição do candidato, atestado médico comprovando a sua deficiência e informação de qual condição especial necessitará para realização de sua prova.

3.6. A solicitação de tratamento diferenciado que não chegar à sede da empresa até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, implicará em sua não concessão e o candidato realizará a prova nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo nenhum questionamento no dia da prova ou posteriormente.

3.7. O candidato aprovado, caso seja nomeado e convocado para tomar posse no cargo para qual foi aprovado, deverá apresentar, além dos demais documentos exigidos, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência que possui, com expressa referência ao código correspondente do CID.

3.8. Quando convocados, os candidatos portadores de deficiência, serão submetidos à perícia médica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Paranaiguara, através de sua Junta Médica Oficial ou Oficializada, a qual terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente físico e sobre o grau de aptidão física para o exercício do cargo para o qual foi aprovado.

3.9. O não atendimento aos itens anteriores como também a conclusão da perícia médica pela inexistência da deficiência, implicará na exclusão dos mesmos da listagem do resultado específico para portadores de deficiência.

3.10. A divulgação do resultado final será feita em duas listas:

a) a primeira com a classificação de todos os candidatos;

b) a segunda com a classificação somente dos candidatos que se declararam portadores de deficiência.

3.11. As vagas reservadas para os portadores de deficiências não preenchidas serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem classificatória final.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Disposições Gerais

4.1.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.2. O candidato deverá inscrever-se com o nome que figurar na identidade e, com este nome, praticar todos os atos do concurso.

4.1.3. Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da mesma, e consequente anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

4.1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato à exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição via internet.

4.1.5. Não serão aceitas inscrições efetuadas por qualquer outro meio que não seja através do site www.ebraconconcursos.com.br.

4.1.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.1.7. O candidato somente poderá inscrever-se para um único Cargo. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, será considerada apenas a última inscrição efetuada, as demais serão canceladas.

4.2. Período de Inscrição

4.2.1. O candidato deverá realizar sua inscrição, via internet, utilizando-se do site www.ebraconconcursos.com.br, no período compreendido entre 10:00 horas do dia 23/02/2010 e 23:59 horas do dia 11/03/2010, horário de Brasília.

4.2.1.1. A Prefeitura manterá computadores com impressoras e digitadores à disposição dos interessados em se inscrever no concurso, durante todo o período de inscrição, na Prefeitura Municipal de Paranaiguara, localizado na Praça dos 3 Poderes, s/nº, Centro, Paranaiguara-Goiás, no horário de expediente.

4.2.1.2. Os dados constantes da ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, inclusive quanto aos erros, omissões, incorreções ou cargos trocados.

4.2.2. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação referida no item 4.2.1, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agencia bancária.

4.2.3. A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

4.2.4. Depois de concretizada a inscrição, em hipótese alguma haverá troca de cargo.

4.2.5. Não serão considerados os pedidos de inscrição não concretizados por motivos de ordem técnica quanto ao funcionamento de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

4.3. Taxa de Inscrição

4.3.1. Os valores das taxas de inscrição serão: R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo de nível fundamental, R$ 60,00 (sessenta reais) para o cargo de nível médio e R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível superior.

4.3.2. O valor da taxa de inscrição não será restituído aos candidatos em hipótese alguma.

4.3.3. Não serão aceitos pagamentos efetuados com cheque.

4.3.4. Não serão aceitos pedidos de isenção da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

4.3.5. Após 2 (dois) dias úteis do pagamento do boleto bancário o candidato deverá retirar o seu cartão de identificação no site www.ebraconconcursos.com.br, sem o qual, acompanhado de documento de identificação oficial com foto, o candidato não fará prova.

5. LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS PROVAS.

5.1. As datas, locais e horários de realização das provas serão informados aos candidatos inscritos, mediante aviso afixado no placar da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br, até no 10º (décimo) dia útil após o encerramento das inscrições, não podendo nenhum candidato alegar desconhecimento.

6. DAS PROVAS

6.1. As provas do concurso versarão sobre o conteúdo das matérias do programa discriminado no Anexo II do presente edital, além de prova específica e/ou prática para os cargos julgados necessários com base na descrição sumária especificada no anexo I, bem como nas instruções do manual constante do anexo III.

6.1.1. A prova objetiva de múltipla escolha será eliminatória e classificatória, terá 4 (quatro) opções por questão e obedecerá às Provas especificadas no Anexo I deste Edital.

6.1.2. A prova objetiva terá um valor máximo de 100 (cem) pontos e constará de 40 (quarenta) questões.

6.1.3. As disciplinas que comporão a prova objetiva e o número de questões por disciplina, são os discriminados no Anexo I deste Edital.

6.1.4. Será aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50,00 (cinquenta) pontos em cada prova e que alcance no mínimo 60,00 (sessenta) pontos na média final, sendo que quando for aplicada apenas 01 (uma) prova será exigida uma pontuação mínima de 60,00 (sessenta) pontos para a aprovação do mesmo.

6.1.5. Será eliminado do processo o candidato que não alcançar a pontuação mínima exigida no item 6.1.4.

6.1.6. Os conteúdos programáticos para a prova objetiva são os constantes do Anexo II deste Edital.

6.2. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.2.1. A prova objetiva será aplicada na cidade de Paranaiguara - GO, no dia informado no site www.ebraconconcursos.com.br e no placar da Prefeitura.

6.2.2. A prova terá 03 (três) horas de duração.

6.2.3. O candidato deverá apresentar-se no local de realização das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para seu início, trazendo somente caneta esferográfica de cor azul ou preta, Cartão de Inscrição do candidato e documento oficial de identificação do mesmo, em original e que tenha foto.

6.2.3.1. O portão do local de realização das provas será fechado impreterivelmente no horário determinado para realização das provas, ficando proibida a entrada do candidato no local da prova, após o horário estabelecido.

6.2.4. No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar, em original, certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores a data de realização da prova, apresentando ainda fotocópia autenticada do mesmo documento ou original de outro documento oficial com foto, podendo, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.2.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.2.3 deste edital, ressalvando o disposto no subitem 6.2.4, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.2.6. Não haverá segunda chamada para a prova, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do certame.

6.2.7. Será excluído do concurso o candidato que faltar a qualquer prova ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato, ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou ainda, que portar notas, livros, impressos, calculadoras, bem como qualquer dispositivo eletrônico transmissor ou receptor, inclusive telefone celular.

6.2.8. É vedado o ingresso de candidato portando arma no local de realização de prova.

6.2.9. Será, também, eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) proceder de forma a tumultuar a realização da prova;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender às orientações expedidas pela empresa aplicadora deste Concurso.

6.2.10. Na correção do cartão resposta será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada ou rasurada ou sem opção assinalada.

6.2.11. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão respostas, por erro do candidato, sendo que, cada candidato, tem o seu cartão identificado com o número de sua inscrição.

6.2.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala seu cartão resposta.

6.2.13. O candidato somente poderá deixar o local de exame, portando o caderno de provas, 60 (sessenta) minutos, após o horário de início da prova.

6.2.14. Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em local reservado para essa finalidade.

6.3. DA PROVA DE TÍTULOS

6.3.1. A prova de títulos é de caráter classificatório.

6.3.2. Somente participarão dessa prova os candidatos aos cargos da carreira de nível superior, que tenham sido aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.

6.3.3. A prova de títulos terá a seguinte distribuição de pontos:

6.3.3.1. Titulo de especialista com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu: 0,50 pontos;

6.3.3.2. Titulo de Mestre em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 1,00 pontos;

6.3.3.3. Titulo de Doutor em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 1,50 pontos;

6.3.4. Será computado apenas 01 (um) único titulo para os subitens 6.3.3.1 a 6.3.3.3 mesmo que o candidato possua múltipla pontuação, sendo aproveitado sempre o de maior valor.

6.3.5. Os Títulos deverão ser devidamente reconhecidos por Instituições credenciadas pelo MEC.

6.3.6. Os títulos a serem avaliados deverão ser enviados, em cópias autenticadas, para a sede da EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda. - Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, Nº 91, Setor Sul, CEP.: 74.083-340,Goiânia-Goiás, pessoalmente ou por Sedex, até o 1º (primeiro) dia útil após o encerramento das inscrições, com indicação na parte da frente do envelope - PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA e NUMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO e dentro do envelope deverá conter os títulos apresentados, em original ou por cópia autenticada em cartório, uma cópia de sua ficha de inscrição, endereço completo, inclusive e-mail, os quais somente serão recebidos até 1 (um) dia útil do encerramento das inscrições.

6.3.7. Os documentos relacionados a cursos realizados no exterior, somente serão aceitos quando vertidos para língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidada por Universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

6.3.8. Não serão aferidos quaisquer títulos não estabelecidos nos subitens 6.3.3.1 a 6.3.3.3 e/ou entregues fora do prazo.

6.3.9. Quaisquer títulos que não preencherem devidamente as exigências de comprovação, ou que não seja compatível com o cargo do candidato contida neste Edital, não serão considerados.

7. DO PROCESSO DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1. Serão considerados aprovados neste concurso, todos os candidatos que atender as condições previstas no subitem 6.1.4, deste edital.

7.1.2. Serão considerados classificados os candidatos, que forem aprovados, dentro do número de vagas oferecidas neste edital.

7.2. O resultado final do candidato será aferido pela média dos pontos obtidos nas provas objetivas e práticas, se for o caso, sendo que o somatório dos títulos será somado a media final para efeito de classificação.

7.2.1. O somatório da média final e dos títulos aproveitados não poderá ultrapassar 100 (cem) pontos.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência para efeito de classificação, sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior número de pontos na prova Específica

b) obtiver maior número de pontos na prova de Português ou Português/Matemática

c) obtiver maior número de pontos na prova de Matemática

d) obtiver maior número de pontos na prova Prática (se houver)

e) tiver maior idade

7.3.1. Permanecendo o empate será realizado sorteio, pela empresa encarregada do concurso, na presença da comissão fiscalizadora.

8. DOS RECURSOS

8.1. Caberá interposição de recurso, em instância única, fundamentado as razões pelas quais o candidato discorda, perante a empresa responsável pelo concurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data do ato que originou o recurso, nos seguintes atos:

a) da data de publicação do edital;

b) da data de realização das provas objetivas;

c) da data de aplicação das provas práticas, se houver;

d) da data de publicação do gabarito;

e) da data de divulgação de somatório dos títulos;

f) da data de publicação do resultado de cada fase ou do resultado final do concurso ou do cargo, conforme o caso;

8.2. Admitir-se-á um único recurso para cada item acima por candidato, não sendo aceitos recursos coletivos.

8.3. Na hipótese de anulação de questão, por força de provimento de algum recurso, os pontos relativos a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos do referido cargo, independentemente da formulação de recurso.

8.4. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes do resultado dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

8.5. Em caso de deferimento do recurso será feita a retificação do ato que deu motivo ao acolhimento do mesmo.

8.6. O recurso deverá ser interposto em formulário próprio, disponível no site www.ebraconconcursos.com.br, com a observância do seguinte:

a) dentro do prazo estipulado no item 8.1;

b) o formulário de recurso deverá ser preenchido, pelo candidato, no próprio site e encaminhado à empresa através do mesmo endereço eletrônico.

c) indicação da questão, do item ou da nota atribuída que se quer contestar;

d) constando a justificativa do pedido, em que se apresente a sua razão, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiam em razões subjetivas;

e) Devem ser fundamentadas as razões pelas quais o recorrente discorda do conteúdo da questão nas provas objetivas;

8.7. Não serão considerados os recursos interpostos quando:

a) em desacordo com este Edital;

b) fora do prazo estabelecido;

8.8. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.9. A empresa EBRACON constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.10. A EBRACON encaminhará conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato.

8.11. A EBRACON não se responsabiliza por endereço eletrônico não informado ou informado com dados errôneos pelo candidato.

8.12. A EBRACON encaminhará conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis após sua interposição.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A aprovação no concurso não cria o direito à nomeação, mas esta quando se fizer, respeitará sempre a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

9.2. Só poderão ser empossados os candidatos aprovados, após a avaliação médica efetuada pela Junta Médica Oficial ou Oficializada do Município, que forem considerados com aptidão física e mental para o exercício do cargo.

9.3. O candidato será convocado através de publicação no placar da Prefeitura e em um jornal diário de grande circulação, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação, acompanhado de toda documentação necessária à posse.

9.3.1. Somente após a apresentação dos documentos necessários, no prazo acima estipulado, será dada posse ao candidato.

9.3.2. Caso o candidato aprovado e convocado não apresente a documentação exigida no prazo acima, o mesmo será considerado desistente do concurso, perdendo direito à vaga, sendo convocado e nomeado o subsequente para ocupar a vaga existente.

9.3.3. O candidato aprovado no concurso, quando convocado para tomar posse, poderá dela desistir temporariamente, desde que requeira no prazo acima.

9.3.3.1. Em caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação passando a posicionar-se em ultimo lugar dos aprovados e classificados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de vigência do concurso.

9.4. Independentemente de aprovação, neste concurso público, não será admitido candidato, ex-servidor do município, que tenha sido demitido por processo administrativo na Prefeitura, de acordo com a legislação em vigor.

9.5. Somente poderá ser empossado o candidato com a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

9.6. O candidato convocado para tomar posse, deverá apresentar cópia autenticada por cartório, dos seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento ou de casamento;

b) Carteira de Identidade;

c) Título de Eleitor e o comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais;

d) Cartão do CPF;

e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

f) Cartão PIS/PASEP;

g) Atestado médico de sanidade física e mental, expedido pela Junta Médica Oficial ou Oficializada do Município;

h) Diploma ou certificado de conclusão do curso exigido ao cargo pretendido ou comprovação de prática desde que exigido no edital, e registro no respectivo conselho de classe, nos casos de profissão regulamentada;

i) Títulos apresentados a cargos de nível superior e aproveitados no resultado do concurso.

j) Certidão passada pela sessão de pessoal da prefeitura, atestando a existência do cargo e sua vacância no quadro de pessoal;

k) Certidão fornecida por cartório da residência do candidato, de não ter sofrido condenação criminal por crime contra o patrimônio ou administração pública, transitado em julgado.

l) Comprovação de experiência mínima, desde que exigida no Anexo I, para ocupação do cargo para o qual foi aprovado, através de carteira profissional de trabalho e/ou declaração fornecida por órgão público ou empresa privada, esta com firma reconhecida, de que já exerceu função equivalente ao cargo pretendido;

m)02 (duas) fotografias 3x4;

n) Declaração de seus Bens e Valores;

o) Declaração de não acumulo de cargos públicos, exceto nos casos previstos em Lei;

l) Carteira de Habilitação, conforme exigido nos pré-requisitos de cada cargo, se for o caso.

m) Certidão de Regularidade perante a Fazenda Pública do Município de Paranaiguara;

n) Ato de nomeação.

9.7. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar o requisito para investidura no cargo, estabelecido no item "2" deste edital, bem como a documentação acima relacionada.

9.8. Será anulado o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 9.6, exceto o mencionado na alínea "f" que poderá ser apresentado oportunamente, exigido para a posse, sem prejuízos das sanções penais cabíveis.

9.9. A nomeação dos candidatos portadores de deficiências aprovados e classificados no concurso observará, em cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

9.10. Outras informações referentes ao concurso serão fornecidas pela EBRACON, através de contato@ebraconconcursos.com.br .

9.11. Todas as publicações referentes ao concurso serão feitas no placar do município e no site www.ebraconconcursos.com.br.

9.11.1. O resumo deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado, Placar da Prefeitura Municipal de Paranaiguara no site www.ebraconconcursos.com.br.

9.12. A Prefeitura Municipal de Paranaiguara e a EBRACON não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos e outros, referentes a este concurso.

9.13. A inscrição implicará conhecimento, pelo candidato, das presentes instruções, bem como de todas as normas deste Edital.

9.14. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela empresa aplicadora do presente concurso e em último caso pela autoridade que assinou o edital.

9.15. Integram ao presente edital os Anexos I, II e III, para todos os efeitos legais.

9.16. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, retificações, avisos e convocações, relativos a este concurso, que vierem a ser publicados no placar da Prefeitura Municipal e no site www.ebraconconcursos.com.br.

9.17. Este concurso se sujeita às normas estabelecidas no Regulamento de Concursos da Prefeitura e demais legislação pertinente.

9.18. A fiscalização dos atos decorrentes deste concurso será feita pela comissão designada pelo Prefeito Municipal.

9.19. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final do Concurso, o qual será publicado no placar deste órgão, no Diário Oficial do Estado e no site www.ebraconconcursos.com.br, juntamente com a relação de aprovados.

Paranaiguara, 18 de Fevereiro de 2010.

CÉLIO BATISTA NUNES
Prefeito Municipal

ANEXO I

Cargo		ENFERMEIRO
Vagas		01
Reserva Técnica		01
Habilitação Mínima		Ensino Superior Completo em Enfermagem com Registro no órgão de classe competente
Carga Horária Semanal		40 horas
Remuneração		R$ 1.155,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	20 Questões	100,00 pontos
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Executar serviços de cuidados de enfermagem, através de técnicas usuais ou específicas; efetuar atividades de educação sanitária, observação, cuidado, visitas diárias e tratamento dos doentes, gestantes e acidentados, bem como de aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças, possibilitando a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva. Executar atividades técnica e de gerenciamento, específicas de enfermagem, empregando processos de rotinas e/ou específicos para possibilitar a promoção, proteção e recuperação de saúde individual e coletiva.

 

Cargo		NUTRICIONISTA
Vagas		02
Reserva Técnica		02
Habilitação Mínima		Ensino Superior Completo em Nutrição com Registro no órgão de classe competente
Carga Horária Semanal		20 horas
Remuneração		R$ 550,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	20 Questões	100,00 pontos
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; prestar assistência dietoterapica hospitalar e ambulatorial; planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de Atenção a Saúde individual e coletiva;

 

Cargo		PSICÓLOGO
Vagas		01
Reserva Técnica		01
Habilitação Mínima		Ensino Superior Completo em Psicologia com Registro no órgão de classe competente
Carga Horária Semanal		40 horas
Remuneração		R$ 1.100,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	20 Questões	100,00 pontos
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Atendimento aos programas de Saúde e a Portadores de Deficiência, realizando psicodiagnóstico, ludo terapia, atendimento psicoterapêutico, estimulação precoce e infantil; controle estatístico; apoio profissional às oficinas obrigadas e profissionalizantes; desempenhar outras atividades pertinentes às atribuições de seu cargo, em especial na área de Saúde, Administração, Educação, Social e em atendimento aos Recursos Humanos da Administração Municipal.

 

Cargo		PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO II
Vagas		10
Reserva Técnica		10
Habilitação Mínima		Licenciatura plena
Carga Horária Semanal		30 horas
Remuneração		R$ 866,70
Provas/Questões/Pontuação		Português	20 Questões	100,00 pontos
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Habilitação especifica em nível superior licenciatura plena, com área de atuação na educação infantil e ensino fundamental.

 

Cargo		ADMINISTRATIVO
Vagas		13
Reserva Técnica		13
Habilitação Mínima		Ensino Médio Completo
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	20 Questões	100,00 pontos
		Matemática	20 Questões	100,00 pontos
		Prática	-	100,00 pontos
Descrição Sumária	Executar atividades inerentes à função administrativa nas várias áreas da Administração, assistindo a chefia imediata, orientando servidores, coletando e analisando dados, distribuindo tarefas, realizando serviços de digitação operando equipamentos diversos. Realizar outras atividades afins.

 

Cargo		ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Vagas		02
Reserva Técnica		02
Habilitação Mínima		Ensino Médio Completo com Registro no órgão de classe competente
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Executar atividades de apoio na recepção, agendando consultas e atendendo pacientes, lavando, esterilizando e fornecendo o material utilizado pelo Odontólogo, mantendo e organizando o Gabinete Odontológico.

 

Cargo		FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
Vagas		03
Reserva Técnica		03
Habilitação Mínima		Ensino Médio Completo
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 537,51
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Fiscalizar o cumprimento da Legislação Municipal sobre obras e edificações do Município, fazendo vistorias, leitura de projetos, conferência de medidas, cálculos de área, autuações, notificações, embargos e aplicando multas. Fiscalizar sobre Posturas e Meio Ambiente, fazendo vistorias nas atividades comerciais localizadas e ambulantes, logradouros públicos em geral, diligenciando os recursos hídricos, a flora e a fauna, a invasão de áreas públicas, apreendendo animais, orientando e autuando os contribuintes infratores.

 

Cargo		FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Vagas		03
Reserva Técnica		03
Habilitação Mínima		Ensino Médio Completo
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 712,80
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Orientar os contribuintes quanto à legislação fiscal em vigor e exigir dos mesmos o fiel cumprimento desta; examinar os livros fiscais e de escrituração contábil; fazer levantamentos contábeis; fiscalizar o pagamento de todos os tributos devidos ao Município; expedir autuações fiscais e intimações; funcionar junto aos órgãos de arrecadação dentro de sua área de atuação; expedir guias de recolhimento; proceder avaliação de imóveis urbanos e rurais para efeito de pagamento de impostos; outras atividades pertinentes ao cargo.

 

Cargo		FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA
Vagas		01
Reserva Técnica		01
Habilitação Mínima		Ensino Médio Completo
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Efetuar o controle sanitário através de orientação e fiscalização alimentícia e ambiental em Hotéis, Clínicas, Consultórios Médicos, Comércio, Indústria e outros, em especial na fabricação, produção, beneficiamento, acondicionamento, conservação, transporte, armazenamento e comercialização de gêneros alimentícios para fazer cumprir a legislação no âmbito da saúde pública do município. Exercer outras atividades inerentes ao cargo.

 

Cargo		INSTRUTOR DE ESPORTES
Vagas		03
Reserva Técnica		03
Habilitação Mínima		Ensino Médio Completo
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Executar tarefas relacionadas às práticas desportivas em geral, desenvolver atividades de recreação e lazer junto à comunidade; desenvolver atividades de terapia ocupacional com idosos; atender os professores em quadras e eventos diversos, colaborando no desenvolvimento das atividades programadas; desempenhar outras tarefas semelhantes.

 

Cargo		INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
Vagas		03
Reserva Técnica		03
Habilitação Mínima		Ensino Médio Completo
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 537,51
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
		Prática	-	100,00 pontos
Descrição Sumária	Ministrar aulas que capacitem os treinandos na área de informática. Desempenhar outras atividades correlatas do cargo.

 

Cargo		MONITOR
Vagas		07
Reserva Técnica		07
Habilitação Mínima		Ensino Médio Completo
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Desempenhar atribuições nas creches, de apoio à criança no que se refere ao seu bem estar físico e psico-social, desempenhando atividades de conformidade com as exigências especificadas no regulamento das creches. Desempenhar outras tarefas atinentes ao cargo.

 

Cargo		TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Vagas		07
Reserva Técnica		07
Habilitação Mínima		Curso Técnico em Enfermagem com Registro no órgão de classe competente
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 557,53
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Auxiliar no atendimento a pacientes sob a supervisão e orientação do médico, e enfermeiro; cumprir ou fazer cumprir prescrições médicas e auxiliar em intervenções cirúrgicas; esterilizar e conservar o instrumental médico; observar e registrar sintomas e sinais vitais apresentados pelos pacientes para reconhecimento de autoridade superior; participar da preparação e assistência a pacientes no período pré e pós operatório nos trabalhos de obstetrícia e ainda em exames especializados; participar de programas de aprimoramento profissional; desempenhar outras tarefas semelhantes.

 

Cargo		TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Vagas		01
Reserva Técnica		01
Habilitação Mínima		Curso Técnico em Radiologia com Registro no órgão de classe competente
Carga Horária Semanal		24 horas
Remuneração		R$ 789,98
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Realizar os exames de Raio-X, simples e contrastados, procedendo, inclusive, punções venosas, de acordo com a solicitação médica; encaminhar o filme radiografado ao auxiliar para revelação; zelar pela assepsia, conservação e manutenção dos equipamentos, materiais e das salas de exames; proceder a reposição do material necessário às punções venosas, para os exames contrastados; elaborar estatística diária dos exames realizados, filmes utilizados e inutilizados, distinguindo-os por tamanho; zelar pelo controle radioativo do pessoal e do ambiente, através da proteção de dosímetros, observando os períodos de reposição.

 

Cargo		AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
Vagas		09
Reserva Técnica		09
Habilitação Mínima		Ensino Fundamental Completo
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Realizar visitas domiciliares localizando e abatendo focos de proliferação do mosquito da dengue e demais insetos causadores de doenças. Executar borrifações e fazer levantamentos dos índices de contaminação nas regiões visitadas.

 

Cargo		ATENDENTE DE SAÚDE
Vagas		07
Reserva Técnica		07
Habilitação Mínima		Ensino Fundamental Completo
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Exercer atividades envolvendo serviços de atendimento à Saúde da clientela nos Postos de Saúde, Hospital Municipal e farmácia. Desempenhar atividades auxiliares na execução dos Programas de Saúde e outras correlatas ao cargo.

 

Cargo		AGENTE DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO
Vagas		13
Reserva Técnica		13
Habilitação Mínima		Ensino Fundamental Incompleto
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Exercer atividades de apoio, preparando e servindo lanches e refeições, limpando e arrumando as dependências da área de trabalho. Exercer tarefas relativas à operacionalização do equipamento de lavanderia, desinfetando, lavando e passando roupas. Controlar entrada e saída de alunos.

 

Cargo		AGENTE DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Vagas		05
Reserva Técnica		05
Habilitação Mínima		Ensino Fundamental Incompleto
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 537,51
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Exercer atividades na área de pedreiro, pintor, carpinteiro, marceneiro e bombeiro-hidráulico, serviços especializados e outros inerentes a serviços e obras públicas, utilizando ferramentas e equipamentos adequados para assegurar a execução dos serviços pertinentes à área de atuação.

 

Cargo		ELETRICISTA
Vagas		03
Reserva Técnica		03
Habilitação Mínima		Ensino Fundamental Incompleto
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 789,80
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Executar tarefas em colaboração com eletrotécnicos ou engenheiros, na área de instalações elétricas de baixa tensão, bem assim todas as atribuições típicas de eletricidade, segundo as leis vigentes regulamentadoras das atividades profissionais, como também as decisões decorrentes dos ajustes e convenções sindicais, e executar qualquer outra atividade correlata ou similar que lhe for atribuída por autoridade competente.

 

Cargo		MECÂNICO
Vagas		03
Reserva Técnica		03
Habilitação Mínima		Ensino Fundamental Incompleto
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 789,80
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
Descrição Sumária	Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas, veículos e equipamentos, providenciar os consertos de lanternagem, solda, torno, pintura, eletricidade, mecânica, testando-os para certificar-se das condições de funcionamento.

 

Cargo		MOTORISTA
Vagas		07
Reserva Técnica		07
Habilitação Mínima		Ensino Fundamental Incompleto com CNH categoria "D" ou "E"
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 580,51
Provas/Questões/Pontuação		Português	10 Questões	100,00 pontos
		Matemática	10 Questões
		Específica	20 Questões	100,00 pontos
		Prática	-	100,00 pontos
Descrição Sumária	Dirigir, com documentação legal, os veículos de passeio, caminhão, ambulância, ônibus e semelhantes; manter o veículo em perfeitas condições; respeitar as leis de trânsito e as ordens de serviços recebidas, cumprir com a regulamentação do setor de transporte; executar outras tarefas que contribuam, direta ou indiretamente para o bom desempenho de suas atividades pertinentes ao cargo.

 

Cargo		AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
Vagas		47
Reserva Técnica		47
Habilitação Mínima		Alfabetizado
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Conhecimentos Gerais	05 Questões	100,00 pontos
		Específica	15 Questões
Descrição Sumária	Executar tarefas de carpina, roçagem, limpeza pública, tarefas de apoio nos serviços de manutenção, conservação e construção de estradas e vias urbanas, pavimentação, iluminação pública serviços de infra estrutura; exercer vigilância em prédios públicos, guarda e manutenção do patrimônio público municipal; desempenhar outras tarefas atinentes à área de Agente de Serviços Gerais.

 

Cargo		OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES
Vagas		02
Reserva Técnica		02
Habilitação Mínima		Alfabetizado com CNH categoria "C"
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Conhecimentos Gerais	05 Questões	100,00 pontos
		Específica	15 Questões
		Prática	-	100,00 pontos
Descrição Sumária	Operar trator de pneu, executando as tarefas pertinentes a utilização do mesmo na área urbana e rural, vistoriar o veículo e zelar pela manutenção, recolhê-lo à garagem assim que as tarefas forem concluídas.

 

Cargo		OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Vagas		01
Reserva Técnica		01
Habilitação Mínima		Alfabetizado com CNH categoria "D"
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 580,51
Provas/Questões/Pontuação		Conhecimentos Gerais	05 Questões	100,00 pontos
		Específica	15 Questões
		Prática	-	100,00 pontos
Descrição Sumária	Operar trator, motoniveladoras e máquinas pesadas, executando as tarefas pertinentes a utilização dos mesmos na área urbana e rural, vistoriar o veículo e zelar pela manutenção, recolhê-lo à garagem assim que as tarefas forem concluídas.

 

Cargo		OPERADOR DE PATROL
Vagas		01
Reserva Técnica		01
Habilitação Mínima		Alfabetizado com CNH categoria "D"
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 852,97
Provas/Questões/Pontuação		Conhecimentos Gerais	05 Questões	100,00 pontos
		Específica	15 Questões
		Prática	-	100,00 pontos
Descrição Sumária	Operar patrol, executando as tarefas pertinentes a utilização do mesmo na área urbana e rural, vistoriar o veículo e zelar pela manutenção, recolhê-lo à garagem assim que as tarefas forem concluídas.

 

Cargo		TRABALHADOR BRAÇAL
Vagas		05
Reserva Técnica		05
Habilitação Mínima		Alfabetizado
Carga Horária Semanal		44 horas
Remuneração		R$ 510,00
Provas/Questões/Pontuação		Conhecimentos Gerais	05 Questões	100,00 pontos
		Específica	15 Questões
Descrição Sumária	Executar tarefas simples em máquinas, motores e/ou peças e outros serviços sob orientação; executar serviços de manutenção de ferramentas e instrumentos utilizados no trabalho; executar atividades auxiliares relacionadas à construção civil, eletricidade, comunicações e topografia; executar tarefas de abastecimento e limpeza de veículos, controlando a quilometragem dos mesmos; executar trabalho de carregamento e descarregamento e auxiliar no transporte de materiais em geral; realizar atividades relacionadas a guarda e conservação de bens e serviços públicos; executar serviços de limpeza de redes de águas pluviais, caixa de sarjetas, poços de visitas, galerias e bueiros; operar o martelo rompedor; proceder a abertura de valas; serviços de capina em geral, limpeza pública, varrer, escovar, lavar e remover lixo e detritos de áreas pública; proceder a abertura e fechamento de covas e carneiras, para fins de inumação de cadáveres ; executar outras tarefas correlatas.

Paranaiguara, 18 de Fevereiro de 2010.

CÉLIO BATISTA NUNES
Prefeito Municipal

ANEXO II - Conteúdo Programático

Português

Nível Superior: Interpretação de textos; níveis de linguagem; tipos de discurso; ortografia; formação de palavras; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; pontuação; análise sintática; figuras de linguagem; funções da linguagem.

Nível Médio: Interpretação de textos; ortografia, acentuação gráfica; pontuação; crase; classe de palavras; concordância nominal e verbal; regência verbal; colocação pronominal; estrutura das palavras; figuras de linguagem; níveis da linguagem.

Nível Fundamental Completo: Interpretação de texto. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: Substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átomos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos; preposição e conjunção: classificação e emprego; estrutura das palavras e seus processos de formação; estrutura da oração e do período; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal, crase. Pontuação; figuras de linguagem; variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.

Nível Fundamental Incompleto: Interpretação de texto. Conhecimento da língua: ortografia; pontuação; acentuação, emprego do pronome; fonemas e sílabas, coletivos.

Matemática

Nível Médio: Expressão numérica e algébrica; Conjuntos; Razão; Proporção; Regra de três; Porcentagem; Juros Simples e Juros Compostos; Equação do 1º e 2º grau; Função polinomial do 1º e 2º grau; Progressões; Geometria plana; Análise Combinatória: (Permutação, Arranjos, Combinação); Probabilidade; Estatística básica; Medidas de Comprimento e Superfície; Medidas de volume e Capacidade; Medida de Massa e Noções de lógica

Nível Fundamental Completo: Sistema de numeração; Operações com números naturais, decimais e fracionários; Conjuntos Numéricos; Expressão numérica e algébrica; Potenciação; Razão; Proporção; Regra de três; Porcentagem; Juros simples; Equações do 1º Grau; Noções de Geometria plana; Estatística básica; Medidas de Comprimento e Superfície; Medidas de volume e Capacidade; Medida de Massa e Noções de lógica.

Nível Fundamental Incompleto: Noções básicas de matemática, principalmente relacionadas com adição, subtração, multiplicação e divisão; Noções de lógica.

Conhecimentos Gerais e Específicos

Nível Alfabetizado

Conhecimentos Gerais: Noções de higiene e de segurança individual e coletiva; Atualidades, política do Brasil; Noções de cidadania, higiene e saúde; Noções de primeiros socorros;

Específica: Questões relacionadas com o a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I deste Edital, especialmente para os cargos de Agente de Serviços Gerais, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Patrol e Trabalhador Braçal.

Específicas

Enfermeiro: princípios, código, lei e decreto que regulamentam o exercício profissional e os direitos do cliente; ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM: Teorias da administração e os serviços de enfermagem, estrutura organizacional e os serviços de enfermagem, metodologia de planejamento na enfermagem, manuais de enfermagem, administração de recursos materiais na enfermagem, dimensionamento de pessoal de enfermagem, recrutamento e seleção de pessoal de enfermagem, escalas de distribuição de pessoal de enfermagem, supervisão de enfermagem, avaliação de desempenho do pessoal de enfermagem, educação continuada em enfermagem, liderança em enfermagem, sistema de informação em enfermagem, planejamento da assistência de enfermagem e auditoria em enfermagem; NOÇÕES DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA; FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Regimento do serviço de enfermagem, processo de enfermagem (sistematização da assistência de enfermagem), normas gerais do serviço de enfermagem, rotinas do serviço de enfermagem (admissão, alta, transferência, óbito, coleta de material para exame, preparo para cirurgia, limpeza terminal, solicitação de manutenção de equipamentos), anotações no prontuário do paciente, assistência de enfermagem no atendimento do paciente: verificação de sinais vitais, administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais), aplicação de calor e frio, cateterismo vesical, sondagem gástrica, curativo (técnicas e tipos de curativos), ataduras, oxigenoterapia, higiene, controle de eliminações e terminologia de enfermagem; PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO: conceito, importância, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio); ENFERMAGEM EM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSA E SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL: Agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica; NOÇÕES GERAIS SOBRE LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); ENFERMAGEM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS: Conceituação de Serviços de Urgência e Emergência, aspectos Éticos e Legais em Urgências, passos da avaliação de emergência (Corpo Humano por inteiro), Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações clínicas, Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações cardio-respiratória e circulatória, Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações traumatológicas (escala de coma de Glasgow, atendimento primário e secundário a vítima de trauma, exame pupilar, tipos de ferimentos e etc), Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações cutâneas ( queimaduras, acidentes com animais peçonhentos e mordedura de animais); ENFERMAGEM MÉDICA: Assistência de enfermagem aos pacientes com distúrbios no: aparelho gastrintestinal, aparelho respiratório, aparelho cardiovascular, aparelho renal, aparelho endócrino e aparelho locomotor; ENFERMAGEM CIRÚRGICA: Assistência de enfermagem nos períodos pré-operatórios, trans­operatório, pós-operatório; Feridas (conceitos, tipos, processo de cicatrização e tratamento local); Terminologia cirúrgica; ENFERMAGEM NA SAÚDE MENTAL: Emergências psiquiátricas, transtornos psiquiátricos, tratamento psiquiátrico e assistência de enfermagem ao paciente psiquiátrico; ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL: Assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério, assistência de enfermagem nas complicações decorrentes da gravidez, assistência de enfermagem ao recém-nato normal e prematuro, assistência de enfermagem na clínica ginecológica e na prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama; ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarreicas, no controle das infecções-respiratórias agudas, no controle das principais verminoses e alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame); ENFERMAGEM NO CENTRO CIRÚRGICO E CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO; PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES; NOÇÕES DE BIOSSEGURANÇA;

Assistente Social: Fundamentos históricos e teóricos - metodológicos do Serviço Social; Questão Social e Serviço Social; Políticas Públicas, Estado e direitos sociais no Brasil; Fundamentos da Política Social e neoliberalismo; Controle social e as relações com os conselhos de política de direitos; Avaliação de políticas e programas sociais; Projeto ético político do Serviço Social; Ética e legislação profissional; Assistência social com garantia de direitos; Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência); Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Lei orgânica da assistência social; Estatuto dos portadores de necessidades especiais; Direitos Humanos.

Nutricionista: Bases metabólicas da nutrição; Nutrição nos diversos ciclos de vida (gravidez e lactação, infância, adolescência, idade adulta, envelhecimento); Avaliação do estado nutricional (Métodos de avaliação do estado nutricional, Estimativas das necessidades energéticas, Diagnóstico em nutrição); Técnica e dietética (características dos grupos de alimentos, seleção, aquisição, preparo e armazenamento de alimentos, planejamento de cardápio); Administração em unidades de alimentação e nutrição (planejamento, organização, coordenação e controle de UANS; gestão de recursos físicos, humanos, materiais e financeiros); Educação nutricional (conceitos, métodos de ensino em educação nutricional, planejamento de programas de educação nutricional); Controle higiênico sanitário dos alimentos (microbiologia de alimentos, Doenças Transmitidas por Alimentos, legislação sobre condições sanitárias e boas práticas de manipulação); Patologia da nutrição e dietoterapia ( diabetes, obesidade, hipertensão arterial, dislipidemias, câncer, doenças cardiovasculares, carências nutricionais); Estratégia global de promoção da saúde; Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Psicólogo: Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas implicações sócio-culturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional.

Profissional da Educação II: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa. Escola: um espaço em transformação: escola tradicional e escola contemporânea. Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno. Organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas, diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático. Educação Inclusiva.

Fiscal de Tributos Municipais: Legislação Tributária. Tributos. Impostos Municipais. Taxas. Contribuição de Melhoria. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Administração Tributária.

Atendente de Consultório Dentário: Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo;Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário; Isolamento no campo operatório; Manipulação e classificação de materiais odontológicos; Revelação e montagem de radiografias intra-orais; Preparo do paciente para o atendimento; Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou técnico de higiene bucal junto a cadeira operatória; Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais.

Fiscal de Obras e Posturas: Questões sobre o Código de Edificações e o Código de Posturas do Município.

Fiscal de Saúde Pública: Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde. Noções básicas sobre o Processo Saúde - Doença. Noções básicas sobre Imunização. Noções básicas sobre Saneamento Básico, água, esgoto e lixo. Conceitos: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica. Doenças infecto-contagiosas mais comuns no Brasil. Medidas de vigilância epidemiológica no controle das mesmas. Atualidades: econômica, social e política. Relações entre os seres vivos, ciclos biológicos das principais parasitoses. Higiene e conservação de alimentos.

Instrutor de Esportes: Conhecimento de ações comprometidas com a saúde e qualidade de vida; Conhecimento dos conceitos e objetivos da avaliação física e seus fatores antropométricos, neuromusculares e metabólicos; Conhecimento na área de prescrição de exercícios físicos para grupos especiais (obesos, hipertensos, diabéticos, cardíacos e terceira idade); Conhecimento das regras e fundamentos nas modalidades de: Atletismo, Basquete, Futebol de Campo, Futebol de Salão, Handebol e Vôlei; Conhecimento dos Fundamentos nas atividades aquáticas: Natação e Hidroginástica; Conhecimento nas áreas de: Condicionamento Físico (atividades aeróbicas; exercícios de agilidade, flexibilidade, força e alongamento), Ginástica (aero-local, step; exercícios de resistência, flexibilidade, força e alongamento), Musculação (orientação individualizada dos exercícios; prescrição de uma rotina de treinamento; supervisão da prática e execução dos exercícios); Conhecimento básico em socorros de urgência ligado à prática de educação física. Conhecimentos relacionados com o treinamento, o meio ambiente, estado nutricional, crescimento, desenvolvimento, envelhecimento e saúde. Conhecimento dos princípios e conceitos básicos da área de desenvolvimento humano. Conhecimento na área de gerenciamento em Administração Desportiva. Conhecimento na área de gerenciamento em Administração Desportiva; Conhecimento básico na área de Educação Física Adaptada.

Monitor: Questões relacionadas com a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.

Instrutor de Informática: Conhecimentos Específicos em Informática: Hardware - mainframes, microcomputadores, periféricos, placas de expansão, upgrade, manutenção, configuração, redes. Software: Sistemas Operacionais: MS-DOS, Windows, Linux; Aplicativos: processadores de textos, planilhas eletrônicas, gerenciadores de banco de dados, apresentação multimídia, programas gráficos; Utilitários: Antivírus, backup de arquivos, diagnóstico de sistema;Internet: acesso e navegação, correio eletrônico, downloads e uploads.

Técnico em Radiologia: Exames radiológicos (diversos): abdome; tórax; coluna vertebral; membros; C.V.B. (com contraste). Exames radiológicos do crânio: pontos de referência; linhas e planos; posições fundamentais do crânio; posições especiais do crânio; posições especiais da face. Técnicas radiológicas do crânio: sela turcica; canal óptico; seios da face; temporomandibular; cavum; arcos zigomático; órbitas; rochedo. Técnicas radiológicas: articulações, pulmões, arcos costais, esterno (técnica de Cahoon), coluna cervical, coluna torácica, coluna lombar, coluna lombo-sacra, abdome simples, abdome agudo, aparelho urinário, membros inferiores e superiores, bacia (escanometria). Câmara escura: componentes; manipulação; cuidados especiais; procedimentos.

Técnico de Enfermagem: Assistência de enfermagem à pacientes criticamente enfermos (adulto, pediátrico e neonatal), procedimentos específicos em terapia intensiva. Conhecimento de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional. Processos fundamentais da execução do trabalho (habilidade manual, técnica e científica) através da fundamentação teórico-prática: coleta de material para exames; reconhecimento e descrição de sinais e sintomas, terminologia científica, preparo e administração de medicamentos, realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese); curativo simples; oxigenioterapia e nebulização; enemas, aplicação de frio e calor; cuidados de higiene, conforto e segurança; cuidados na alimentação oral e por sondas, realizar anotações de enfermagem; transporte de paciente, preparo do corpo pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas, Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis; atuação nos programas do Ministério da Saúde (mulher, criança, família, doenças crônico degenerativas, idosos e vigilância epidemiológica); educação em saúde.

Agente de Serviços de Higiene e Alimentação: Questões relacionadas com a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.

Eletricista: Conhecimentos das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Conhecimentos das normas de segurança; Conhecimento do material empregado; Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Antenas; Semáforos; Ligações elétricas provisórias e definitivas.

Mecânico: Questões relacionadas com a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.

Motorista: Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito: Normas gerais de circulação e conduta; Do cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; das Infrações; Dos crimes de trânsito; Direção defensiva; Conhecimentos Gerais do Veículo: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.

Agente de Saúde Pública: Questões relacionadas com a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.

Atendente de Saúde: Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo: Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário; Questões relacionadas com a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.

Agente de Serviços e Obras Públicas: Questões relacionadas com a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.

Provas Práticas

Administrativo e Instrutor de Informática - provas práticas de digitação, o texto a ser digitado apresentará aproximadamente 545 (quinhentos e quarenta e cinco) caracteres, devendo o candidato reproduzir e imprimir o texto devidamente assinado de acordo com as instruções, sendo que o não cumprimento deste item implicará na eliminação do candidato. O tempo total para a execução da digitação será de 5 (cinco) minutos, dentro do qual o candidato deverá aplicar os recursos de formatação de texto solicitados podendo utilizar janelas e corretor ortográfico. Será considerado erro para efeito de desconto: erro na ortografia (omissão, excesso e/ou troca de letras, sinais e acentos); falta ou excesso de espaços entre palavras ou letras; e falta ou uso indevido de maiúsculas/minúsculas e cada discordância relativa ao texto original. Os erros serão computados toque a toque, sendo considerado um (01) erro para cada ocorrência. Será também computado erro para efeito de desconto a omissão, excesso ou erro de formatação, considerando-se erro cada discordância relativa ao texto original, por recurso solicitado. Serão atribuídos 100 (cem) pontos ao texto formatado, em que o candidato tenha produzido, no mínimo, 545 (quinhentos e quarenta e cinco) caracteres em 5 (cinco) minutos. Para o cálculo da nota correspondente ao número de toques do candidato, será aplicada a regra de três simples, conforme descrição de caracteres e pontos abaixo:

545 caracteres - 100 pontos; 460 caracteres - 90 pontos; 389 caracteres - 80 pontos; 300 caracteres - 70 pontos; 220 caracteres - 60 pontos; 155 caracteres - 50 pontos; = ou - 154 caracteres serão ELIMINADOS.

Motorista - os candidatos serão avaliados de acordo com os procedimentos adotados pelo DETRAN sendo que o teste prático será composto de avaliação com base na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, em percurso e manuseio com veículo automotor, oportunidade em que o examinador avaliará normas e procedimentos para condução de veículos automotores, sendo que as faltas poderão ser gravíssimas, graves, médias e leves.

Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas e Operador de Patrol - os candidatos serão avaliados, mediante prova prática, aplicada por profissionais da área, em máquinas pesadas e/ou leves, respectivamente conforme o cargo, com base na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

Paranaiguara, 18 de Fevereiro de 2010.

CÉLIO BATISTA NUNES
Prefeito Municipal

Anexo III - Manual de Instruções

1 - O candidato inscrito ao concurso, submeter-se-á a todas as provas estipuladas no anexo I, do edital, nada podendo reclamar ou se opor contra dispositivos e normas nele expressas. Fará provas escritas e objetivas, as quais versarão sobre o conteúdo específico do programa e da descrição sumária do cargo, constantes dos anexos I e II, para o respectivo cargo de sua inscrição, nas áreas e programas ali estipulado, conforme o caso, além de prova prática para alguns cargos, de acordo com as exigências contidas nos anexos I e II;

1.1 - Os candidatos serão avaliados no conteúdo geral das provas, raciocínio lógico e aptidão para o cargo.

2 - A data, horário e local das provas serão Informados através de publicação no placar da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br, até o 10º (décimo) dia útil após o encerramento das inscrições, sendo que as mesmas serão realizadas em qualquer dia, inclusive em finais de semana (sábado e/ou domingo), não havendo exceção para nenhum candidato, por qualquer motivo alegado e terão duração de 03 (três) horas, constando de provas escritas e objetivas, todas eliminatórias e classificatórias, aplicadas no mesmo dia ou em dias alternados, a critério da coordenação do concurso, versando sobre as disciplinas especificadas no ANEXO II do edital;

2.1 - É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso público, os quais serão divulgados no placar da Prefeitura e na Internet, através do endereço eletrônico www.ebraconconcursos.com.br.

2.2 - Cada prova terá a pontuação máxima de 100 (cem) pontos e para que o candidato seja considerado aprovado o mesmo terá de obter um grau mínimo de 50,00 (cinquenta) pontos em cada prova e média geral, mínima, de 60,00 (sessenta) pontos, sendo que quando for aplicada apenas uma prova, será exigida uma pontuação mínima de 60,00 (sessenta) pontos para aprovação do mesmo;

2.3 - Para todos os cargos cada questão deverá conter 04 (quatro) alternativas, ou seja, letras "a, b, c e d".

2.4 - A média será apurada pela soma das notas de cada prova divididas pelo número de provas aplicadas, inclusive práticas, se for o caso.

2.5 - O candidato faltoso a qualquer uma das provas, bem como o que chegar após o horário determinado, será eliminado, pois os portões serão fechados no horário previsto, não havendo exceção de espécie alguma, não sendo aceita nenhuma justificativa;

2.6 - Os candidatos aprovados e convocados serão lotados nos órgãos da Prefeitura, conforme o caso, atinentes às respectivas funções, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, em qualquer parte do território do município, estando sujeitos inclusive à transferência de locais de trabalho no curso de sua vida funcional, mesmo que se inscreveram para um determinado local específico;

2.7 - Os candidatos deverão comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01:00 (uma hora) antes do horário fixado para o início das mesmas e fechamento dos portões.

2.8 - O candidato inscrito no concurso deverá comparecer no horário, dia e local determinado para aplicação das provas, sob pena de não participar das mesmas, munidos do seguinte:

2.8.1 - caneta esferográfica azul ou preta;

2.8.2 - documento oficial original de identificação;

2.8.3 - comprovante de inscrição, não servindo apenas o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

2.9 - Os cartões-respostas deverão ser preenchidos com caneta esferográfica preta ou azul. Caso ocorra o preenchimento com outra tinta ou a lápis será considerada em branco, obtendo o candidato nota zero na prova;

2.9.1 - Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, sendo de inteira responsabilidade deste os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão, pois cada cartão já vem com o número de inscrição de cada candidato;

2.10 - O candidato, ao termino da prova, entregará o cartão-resposta (gabarito) ao fiscal de sala. O caderno de provas poderá ser levado pelo candidato;

2.11 - O candidato somente poderá deixar a sala de provas 01:00 (uma hora) após o início das mesmas.

2.12 - É obrigatória a aposição da assinatura do candidato na lista de presença, sob pena de ser considerado faltoso;

2.13 - O candidato deverá se identificar no cartão-resposta pelo seu número de inscrição, não valendo identificação nominal;

2.14 - O cartão-resposta será entregue ao candidato 01 (uma) hora após o início das provas, ficando com o candidato até o término das mesmas.

2.15 - Os 03 (três) últimos candidatos, de cada sala, terão que sair juntos, não sendo permitida a permanência de apenas 02 (dois) concorrentes na sala de provas;

3 - O edital completo e suas alterações, caso houver, bem como o regulamento de concursos do município, estarão sempre à disposição dos candidatos ou qualquer interessado, mediante publicação no placar da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br.

4 - O gabarito das provas será publicado no site www.ebraconconcursos.com.br., até o 5º (quinto) dia útil após a aplicação das provas;

5 - O resultado do concurso ou de cada fase será publicado no "placar" da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br, após a conclusão do relatório, devendo o resultado final sair, no máximo, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de realização da última prova;

Paranaiguara, 18 de Fevereiro de 2010.

CÉLIO BATISTA NUNES
Prefeito Municipal