Prefeitura de Ouro Preto - MG

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Notícia: Prefeitura de Ouro Preto - MG divulga errata da seleção com salários de até 12,3 mil reais

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2014

O Município de Ouro Preto, através da Gerência de Recursos Humanos e da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF CAMINHO DOS DIAMANTES - (SERRA DO MESQUITA), AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF BAUXITA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF VIDA (CACHOEIRA DO CAMPO), AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE FARMÁCIA, ENFERMEIRO 40h CAPS, ENFERMEIRO PSF 40h, ENFERMEIRO PLANTONISTA, MÉDICO ESPECIALISTA ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA NEUROLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA REUMATOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA, MÉDICO ESPECIALISTA MEDICINA DO TRABALHO, MÉDICO ESPECIALISTA DERMATOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA, FARMACÊUTICO CAPS, FARMACÊUTICO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, MÉDICO PSF - 40h, MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 20h, MONITOR OFICINA TERAPÊUTICA I, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA ENDODONTISTA, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA PERIODONTISTA, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA SAÚDE COLETIVA, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILOFACIAL, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA ESTOMATOLOGISTA, MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO, MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO ENFERMAGEM, E TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA a serem admitidos em caráter temporário, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, do art. 43 da Lei Orgânica do Município e da Lei nº . 44 de 29 de julho de 2002, e do Decreto 3.599 de 20 de setembro de 2013, conforme discricionariedade exclusiva da Administração Municipal.

1. DO CARGO E DAS VAGAS

1.1 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento das vagas existentes e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado, referente aos cargos dispostos no Anexo I, sempre que houver necessidade de contratação temporária, atendendo ao art. 2º, inciso V, da Lei nº . 44, de 29 de julho de 2002 e ao Decreto nº 3.599 de 20 de setembro de 2013;

1.2 O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data do ato de homologação do resultado para o cargo/lotação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Ouro Preto;

1.3 Os cargos objeto deste Processo Seletivo Simplificado são de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF CAMINHO DOS DIAMANTES - (SERRA DO MESQUITA), AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF BAUXITA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF VIDA (CACHOEIRA DO CAMPO), AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE FARMÁCIA, ENFERMEIRO 40h CAPS, ENFERMEIRO PSF 40h, ENFERMEIRO PLANTONISTA, MÉDICO ESPECIALISTA ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA NEUROLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA REUMATOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA, MÉDICO ESPECIALISTA MEDICINA DO TRABALHO, MÉDICO ESPECIALISTA DERMATOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA, FARMACÊUTICO CAPS, FARMACÊUTICO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, MÉDICO PSF - 40h, MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 20h, MONITOR OFICINA TERAPÊUTICA I, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA ENDODONTISTA, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA PERIODONTISTA, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA SAÚDE COLETIVA, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILOFACIAL, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA ESTOMATOLOGISTA, MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO, MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO ENFERMAGEM, E TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA e a lotação, vagas, carga horária e remuneração estão indicados no Anexo I;

1.4 Os candidatos aprovados e classificados poderão ser contratados para o preenchimento das vagas existentes, dentro do prazo de validade do processo seletivo simplificado.

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 A escolaridade, os requisitos para o ingresso e as atividades que competirão aos ocupantes dos cargos objeto do Processo Seletivo Simplificado são os indicadas no Anexo II;

2.2 Fica ciente o candidato aprovado e classificado que, aceitando a nomeação, será lotado, conforme designação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a vaga a que concorrer;

2.3 O Processo Seletivo Simplificado será realizado sob a responsabilidade Secretaria Municipal de Saúde, sendo acompanhado pela Gerência de Recursos Humanos, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Complementar nº 26/2006 e do Decreto 3.599, de setembro de 2013, obedecidas às normas do presente Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 O período das inscrições será de 0h do dia 22 de julho de 2014 até às 23h59min do dia 25 de julho de 2014;

3.2. O Procedimento de inscrição do Processo Seletivo Simplificado previsto neste Edital dar-se-á através da internet, no site da Prefeitura Municipal de Ouro Preto (www.ouropreto.mg.gov.br), devendo o candidato preencher a ficha de inscrição informando os dados pessoais e a vaga pleiteada;

3.2.1 O candidato deverá ler atentamente as normas deste edital, que será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Ouro Preto (www.ouropreto.mg.gov.br), na Secretaria de Saúde e na Gerência de Recursos Humanos;

3.2.2 É de total responsabilidade do candidato o correto preenchimento da ficha de inscrição;

3.2.3 Não haverá inscrição condicional, nem por correspondência. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos do edital, será indeferida;

3.3 Cada candidato poderá efetuar somente 1 (uma) inscrição neste Processo Seletivo Simplificado;

3.4 Havendo mais de 1 (uma) inscrição, em desacordo com o item 3.3, serão canceladas as mais antigas, permanecendo a mais recente;

3.5 São condições da inscrição:

3.5.1 ser brasileiro nato ou naturalizado;

3.5.2 encontrar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

3.5.3 estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

3.5.4 ter escolaridade mínima exigida;

3.5.5 ter disponibilidade de tempo para cumprir jornada integral;

3.5.6 conhecer e estar de acordo com as exigências do edital;

3.5.7 ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da contratação.

3.6 Ao preencher a ficha de inscrição, o candidato declara, formalmente, preencher condições para inscrição relacionadas no item 3.5 do edital;

3.7 Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato.

4. DO LOCAL E HORÁRIO DE PROVAS

4.1 As provas do Processo Seletivo Simplificado serão aplicadas no dia 02 de agosto de 2014, com início às 9h00min e término às 11h00min;

4.1.2 As provas poderão ser aplicadas em dois períodos a critério da Administração, nessa hipótese, o horário será divulgado junto ao local de prova, conforme o item 4.2;

4.2 No dia 28 de Julho, a partir das 15h00min, a Gerência de Recursos Humanos tornará pública, através da fixação em mural da respectiva Gerência e no site oficial da Prefeitura (www.ouropreto.mg.gov.br), a relação nominal dos candidatos, os locais e as respectivas salas de prova;

4.3 O candidato é responsável pela conferência dos seus dados pessoais indicados na relação citada no item 4.2;

4.4 Caso ocorra divergência, o candidato deverá solicitar a correção junto à Secretaria Municipal de Saúde, endereçado à Comissão Organizadora deste Processo Seletivo, exceto quando constituir em alteração das condições expressas na Ficha de Inscrição.

5. DO PROCESSO SELETIVO - DA PROVA E ANÁLISE CURRICULAR

5.1 O Processo Seletivo Simplificado regido por este edital, consistir-se-á de prova e análise curricular, representando, todas as etapas, um somatório de 100 (cem) pontos.

5.2 DA ANÁLISE CURRICULAR

5.2.1 Para análise curricular, exceto para o cargo de agente comunitário de saúde, serão atribuídos 40 (quarenta) pontos, analisados, consoante os critérios objetivos dispostos abaixo.

5.2.1.1 Os pontos auferidos nesta fase serão somados aos pontos da prova objetiva.

5.2.2 - Para os cargos de Nível Superior:

	Valor por título	Total do quesito
Especialização ou residência na área do cargo pleiteado, com carga horária igual ou superior a 360h.	2,5	5
Mestrado ou Doutorado na área do cargo pleiteado.	4	4
Cursos de Atualização na área do cargo pleiteado, com carga horária igual ou superior a 80h.	2	6
Experiência profissional comprovada, em serviço público e/ou outras instituições na área do cargo pleiteado. A cada período igual ou superior a 06 meses = 2,5 pontos.	2,5	25
TOTAL FINAL		40 pontos

5.2.3 - Para os Cargos de Nível Médio

	Valor por título	Total do quesito
Cursos de Atualização na área do cargo pleiteado, com carga horária igual ou superior a 20h.	20hs - 40hs - 3 pontos 41hs - 80hs - 5 pontos Igual ou superior a 81hs - 7 pontos	15
Experiência profissional comprovada em serviço público e/ou outras instituições na área do cargo pleiteado. A cada período igual ou superior a 06 meses = 2,5 pontos.	2,5	25
TOTAL FINAL		40 pontos

5.2.4 Os currículos deverão ser encaminhados somente para o e-mail saúde@ouropreto.mg.gov.br no período de 25 de julho de 2014 a 31 de julho de 2014, com o seguinte assunto: EDITAL 006/2014, CARGO PRETENDIDO E NOME COMPLETO DO CANDIDATO, JUNTAMENTE COM O FORMULÁRIO DE ENVIO DE TÍTULOS, parte integrante deste Edital, ANEXO IV;

5.2.4.1 A comprovação dos títulos e quesitos previstos no quadro do item 5.2 deverá ser encaminhada previamente e digitalizada, anexa ao e-mail previsto no subitem anterior, pelo mesmo período - 25 de julho de 2014 a 31 de julho de 2014;

5.2.4.2 Não serão aceitos currículos e comprovações de Títulos ou Experiência de forma ilegível, em desacordo com o Edital e fora do prazo previsto no item 5.2.4.

5.5 O candidato somente será classificado para a fase de Análise de Currículo, se obtiver nota igual ou superior a 50% do valor total da prova objetiva.

5.6 Será formada uma Comissão Organizadora e Avaliadora para gerir o presente Processo Seletivo Simplificado com membros da Secretaria Municipal de Saúde.

5.7 O candidato, que não enviar seu currículo, estará automaticamente eliminado do certame.

6. DAS PROVAS

6.1 Nas Provas Objetivas de Conhecimentos Específicos serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos, cuja composição e respectivos programas fazem parte do Anexo III, e terão o caráter eliminatório;

6.1.1 A prova objetiva terá 15 (quinze) questões, sendo o valor de cada uma 04 (quatro) pontos, com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo apenas 1 (uma) a correta, totalizando 60 (sessenta) pontos;

6.1.1.2 A prova objetiva para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE terá 20 (vinte) questões, sendo o valor de cada uma 05 (cinco) pontos, com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo apenas 1 (uma) a correta, totalizando 100 (cem) pontos;

6.2 As questões da prova objetiva deverão ser respondidas em cartão de respostas, específico. Para tanto, os candidatos devem dispor de caneta esferográfica preta ou azul;

6.3 Será atribuída nota 0 (zero):

6.3.1 à(s) questão(ões) da prova objetiva que contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

6.3.2 à(s) questão(ões) da prova objetiva que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada;

6.3.3 à(s) questão(ões) da prova objetiva que não estiver(em) assinalada(s) no cartão de respostas;

6.3.4 à(s) questão(ões) da prova objetiva, cujo cartão de respostas for preenchido fora das especificações ou nas instruções da prova, ou seja, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

6.4 As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem), sendo as notas destas provas expressas com 2 (duas) decimais, tendo todas as questões o mesmo valor;

6.5 As provas têm duração de 2 (duas) horas, e os candidatos somente poderão se retirar do local das provas objetivas, após 40min (quarenta minutos) do início;

6.6 Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala da prova objetiva entregarão as respectivas provas e retirar-se-ão do local, simultaneamente;

6.7 Ao encerrar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o cartão resposta da prova objetiva, devidamente assinado, e o caderno de provas, podendo reter para si, apenas um folheto com anotação das questões para posterior conferência;

6.8 A Secretaria Municipal de Saúde, visando preservar a veracidade e autenticidade do processo seletivo, poderá proceder, no momento da aplicação das provas objetivas, a autenticação dos cartões personalizados ou de outros documentos pertinentes;

6.9 Durante a realização das provas é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de máquinas de calcular ou qualquer equipamento elétrico ou eletrônico, inclusive telefones celulares, sob pena de eliminação do candidato do Processo Seletivo Simplificado;

6.10 Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar cédula de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação com foto (modelo novo) e o comprovante de inscrição;

6.11 Não serão aceitos quaisquer outros documentos ou papéis em substituição ao exigido no item 6.10 quer eles estejam autenticados ou não, exceto nos casos de perda ou roubo mediante apresentação de Boletim de Ocorrência.

6.12 Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao início. O horário fixado será o oficial de Brasília. Será vedada a admissão em sala de provas, ao candidato que se apresentar após o início;

6.13 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para qualquer prova, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos;

6.14 A Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Secretaria Municipal de Saúde não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas deste Processo Seletivo Simplificado;

6.15 O gabarito da prova será divulgado na Secretaria Municipal de Saúde, na Gerência de Recursos Humanos e através do site www.ouropreto.mg.gov.br, com data provável no dia 05 de agosto de 2014, com o resultado final a partir do dia 14 de agosto de 2014;

6.16 Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

a) fizer declaração falsa ou inexata, em qualquer fase ou em qualquer documento;

b) não mantiver atualizado seu endereço. Em caso de alteração do endereço constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO", o candidato deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida JK, 131, Bauxita, Ouro Preto/MG e, preencher documento, indicando seu cargo e mencionando o Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital.

6.17 Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por ato da Secretaria Municipal de Saúde, o candidato que:

a) tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b) for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

c) for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

d) ausentar-se da sala de prova, antes de decorrido o tempo mínimo;

e) recusar-se a proceder a autenticação do cartão resposta ou de outros documentos.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1 A Classificação Final será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e dos pontos obtidos na análise curricular;

7.2 O cálculo do número de pontos da prova objetiva será realizado pela seguinte fórmula:

Pontos = (Total de Acertos x 100)/ 15

7.2.1 O cálculo do número de pontos da prova objetiva para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde será realizado pela seguinte fórmula:

Pontos = (Total de Acertos x 100)/ 20

7.2.2 De acordo com o Decreto 3.599, de 20 de setembro de 2013, ocorrendo empate no número de pontos, a classificação resolver-se-á, favoravelmente, ao candidato que tiver pela ordem:

a) escolaridade mais compatível com a atividade a ser desempenhada;

b) maior tempo de experiência na atividade a ser desempenhada;

c) maior grau de escolaridade;

d) maiores encargos de família.

7.2.3 Quando algum candidato, dentre os empatados na ordem de classificação, tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, dar-se-á preferência ao de maior idade, nos termos da Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

7.3 A classificação preliminar será divulgada no site oficial da Prefeitura: (www.ouropreto.mg.gov.br) na Secretaria Municipal de Saúde e no mural da Gerência de Recursos Humanos, a partir de 14 de agosto de 2014.

8. DOS RECURSOS

8.1 Os candidatos poderão interpor recurso, perante a banca examinadora, no prazo de 48 (quarenta e oito)horas a contar da divulgação da classificação preliminar prevista no item 7.3;

8.2 O prazo para manifestação da comissão sobre o recurso interposto será de 48 horas, após o recebimento;

8.3 O Recurso deverá ser interposto e protocolado, pessoalmente, ou por procurador junto à Secretaria de Saúde, endereçado para a Comissão Organizadora deste Processo Seletivo, no prazo previsto no item 8.1;

8.4 O pedido de recurso deverá ser digitado, fundamentado e assinado, podendo recair exclusivamente sobre:

a) o indeferimento da inscrição;

b) a pontuação indicada para cada título ou quesito;

c) o somatório das notas elencadas e a conseqüente classificação.

8.5 Os Pedidos de recurso que não estiverem de acordo com o disposto nos itens acima serão, preliminarmente, indeferidos;

8.6 Não serão aceitos pedidos de recurso interpostos por fac-símile, telex, internet, ou qualquer meio postal, sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o edital, e, portanto, indeferidos;

8.7 Após a avaliação dos pedidos de recurso pela Comissão Organizadora, os resultados serão expressos como "Deferido" ou "Indeferido";

8.8 A lista com o resultado dos Pedidos de recursos interpostos e protocolados, conforme o disposto nos itens acima, será publicada no site oficial do Município (www.ouropreto.mg.gov.br) e dela constará as seguintes informações: cargo, número de inscrição e resultado;

8.9 O recurso interposto fora do respectivo prazo, não será aceito, sendo para tanto, considerada a data do respectivo protocolo.

9. DAS EXIGÊNCIAS PARA A ADMISSÃO

9.1 Os candidatos classificados serão admitidos, obedecendo, rigorosamente, à ordem de classificação;

9.2 A habilitação e classificação no Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. A contratação é ato discricionário da Prefeitura Municipal, dentro da necessidade e conveniência da administração, observada a ordem de classificação dos candidatos;

9.3 A convocação será feita por Portaria, que será publicada no site oficial da Prefeitura de Ouro Preto (www.ouropreto.com.br), bem como no mural da Gerência de Recursos Humanos, no prazo mínimo de 48 horas, informando a hora e o local da designação para provimento da vaga;

9.4 Os aprovados que vierem a ser contratados, serão regidos pela Lei Municipal 44/02;

9.5 No ato da contratação, o candidato deverá comprovar:

a) quitação com as obrigações eleitorais;

b) quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

c) possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, conforme Anexo II do Edital;

d) ter 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

e) habilitação para o exercício da função;

f) aptidão nos exames clínicos e complementares.

9.6 Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

a) fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b) não mantiver atualizado seu número de telefone. Em caso de alteração do número de telefone constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO", o candidato deverá comparecer à Gerência de Recursos Humanos e preencher documento indicando seu cargo, fazendo menção expressa que se relaciona ao Processo Seletivo Simplificado objeto deste Edital;

c) Não comparecer no local, na data e hora designado na Portaria de convocação para a contratação, conforme item 9.3.

10. DA COMISSÃO

10.1 Fica nomeada a Comissão Organizadora, Julgadora e Avaliadora, formada pelos seguintes servidores:

a) Geral da Onofre Pedrosa - Presidente;

b) Márcia Elisa Ferreira - Membro;

c) Jacques Gabriel Álvares Horta - Membro;

d) Luiza Helena Gomes - Membro;

e) Lucas Paiva Gomes - Suplente;

f) Viviane Guimarães da Silva - Suplente;

g) Conceição Aparecida Vieira - Suplente;

h) Núncio Antônio Araújo Sol - Suplente;

i) Rosângela Maria Gomes - Suplente.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 É de exclusiva responsabilidade do candidato o preenchimento correto de sua ficha de inscrição;

11.2 O candidato convocado, conforme o item 9.3, que não aceitar a vaga disponível, será automaticamente excluído da lista de classificados deste Processo Seletivo;

11.3 A homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado será efetuada por cargo/lotação a critério da Prefeitura Municipal de Ouro Preto;

11.4 O inteiro teor do Edital, as Portarias de Homologação e o resultado final serão publicados no site oficial da Prefeitura de Ouro Preto (www.ouropreto.com.br), na Secretaria de Municipal de Saúde e na Gerencia de Recursos Humanos;

11.5 É vedada a inscrição no Processo Seletivo Simplificado de quaisquer membros da Comissão Organizadora, Julgadora e Avaliadora;

11.6 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

11.7 Os casos não previstos, no que tange à realização deste Processo Seletivo Simplificado, serão resolvidos pela Comissão Examinadora, Julgadora e Avaliadora.

11.8 São parte integrante do presente edital:

11.8.1 ANEXO I - CARGO, LOTAÇÃO, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO;

11.8.2 ANEXO II - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS;

11.8.3 ANEXO III - PROVAS, PROGRAMAS E REFERÊNCIAS;

11.8.4 ANEXO IV - FORMULÁRIO DE ENVIO DE TÍTULOS;

11.8.5 ANEXO - DEFINIÇÃO DE ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

ANEXO I

CARGO, LOTAÇÃO, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

CARGOS	LOTAÇÃO	VAGAS	CARGA HORÁRIA	REMUNERAÇÃO
Agente Comunitário de Saúde	Atenção Primária - PSF Caminho dos Diamantes - Serra do Mesquita	01	40h/ semanais	R$ 1.221,78
Agente Comunitário de Saúde	Atenção Primária - PSF Bauxita (VIDE MICROÁREA)	01	40h/ semanais	R$ 1.221,78
Agente Comunitário de Saúde	Atenção Primária - PSF VIDA - Cachoeira do Campo (VIDE MICROÁREA)	01	40h/ semanais	R$ 1.221,78
Agente Combate a Endemias	Vigilância em Saúde	CR	40h/ semanais	R$ 1.221,78
Assistente Social	CAPS I	01	30h/ semanais	R$ 3.527,21
Auxiliar de Farmácia	CAPS I	01	30h/ semanais	R$ 1.062,42
Auxiliar de Farmácia	Assistência Farmacêutica	01	30h/ semanais	R$ 1.062,42
Enfermeiro PSF 40h	Atenção Primária - PSF	CR	40h/ semanais	R$ 5.444,78
Enfermeiro Plantonista	Unidade de Urgência	CR	36h/ semanais	R$ 33,48/ hora
Médico Especialista Endocrinologista	Policlínica Ouro Preto	CR	20h/ semanais	R$ 75,85/ hora
Médico Especialista Ginecologista	Policlínica Ouro Preto	01	20h/ semanais	R$ 75,85/ hora
Médico Especialista Medicina do Trabalho	Medicina Ocupacional	01	20h/ semanais	R$ 75,85/ hora
Médico Especialista Neurologista	Policlínica Ouro Preto	CR	20h/ Semanais	R$ 75,85/ hora
Médico Especialista Otorrinolaringologista	Policlínica Ouro Preto	01	20h/ semanais	R$ 75,85/ hora
Médico Especialista Pediatra	Policlínica Ouro Preto	01	20h/ semanais	R$ 75,85/ hora
Médico Especialista Psiquiatra	CAPS AD e CAPS 1	03	20h/ semanais	R$ 75,85/ hora
Médico Especialista Reumatologista	Policlínica Ouro Preto	01	20h/ semanais	R$ 75,85/ hora
Médico Especialista Dermatologista	Policlínica Ouro Preto	CR	20h/ semanais	R$ 75,85/ hora
Farmacêutico Saúde Mental	CAPS	01	30h/ semanais	R$ 3.527,21
Monitor Oficina Terapêutica I	CAPS	01	30h/ semanais	R$ 1.467,22
Farmacêutico Programa	Farmácia Popular	01	30h/ semanais	R$ 3.527,21
Médico 20h	CAPS AD	02	20h/ semanais	R$ 4.100,05
Médico PSF	Atenção Primária - PSF	05	40h/ semanais	R$ 12.300,00
Médico Atenção Básica 20h	Atenção Básica - PSF	CR	20h/ semanais	R$ 4.100,05
Odontólogo Especialista Endodontista	Saúde Bucal	01	20h/ semanais	R$ 42,06/ hora
Odontólogo Especialista Buco Maxilo Facial	Saúde Bucal	01	20h/ semanais	R$ 42,06/ hora
Odontólogo Especialista Estomatologista	Saúde Bucal	01	20h/ semanais	R$ 42,06/ hora
Odontólogo Especialista Periodontista	Saúde Bucal	01	20h/ semanais	R$ 42,06/ hora
Odontólogo Especialista em Saúde Coletiva	Saúde Bucal	01	20h/ semanais	R$ 42,06/ hora
Técnico em Prótese Dentária	Saúde Bucal	01	40h/ semanais	R$ 1.774,81
Médico Plantonista Clínico	Unidade de Urgência	12	20h/ semanais	R$ 70,01/ hora
Médico Plantonista Pediatra	Unidade de Urgência	02	20h/ semanais	R$ 70,01/ hora
Psicólogo	CAPS AD e CAPS I	03	30h/ semanais	R$ 3.527,21
Enfermeiro 40h (Plantão)	CAPS AD	03	40h/ semanais	R$ 5.444,78
Técnico em Análises Clínicas	Laboratório Municipal	01	30h/ semanais	R$ 1.575,29
Técnico em enfermagem	CAPS i e CAPS I	02	40h/ semanais	R$ 1.774,81
Técnico em enfermagem PSF	Atenção Primária - PSF	CR	40h/ semanais	R$ 1.774,81
Técnico em enfermagem 12 x 36h - Urgência	Unidade de Urgência	CR	Escala 12 x 36h	R$ 1.774,81
Técnico em enfermagem 12 x 36h - Saúde Mental	CAPS AD	08	Escala 12 x 36h	R$ 1.774,81

ANEXO II

REQUISITOS, ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES.

MÉDICO PSF

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Medicina nas áreas de Clínica Geral, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

ATIVIDADES:

● efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para os diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;

● realizar ou supervisionar e interpretar exames radiológicos, bioquímicos, hematológicos e outros, empregando técnicas especiais ou orientando a sua execução para confirmação ou informação de diagnóstico;

● identificar precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● prestar assistência médica especializada aos indivíduos, da zona urbana e rural, bem como realizar palestras educativas e atividades de promoção da saúde e prevenção das doenças e agravos;

● estudar os problemas e exercer as atividades relacionadas com higiene e medicina do trabalho;

● desenvolver métodos e técnicas de trabalhos que permitam a maior produtividade e melhoria dos serviços médicos;

● proceder o acompanhamento de tratamento ambulatoriais e hospitalares;

● estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

● preencher prontuários de pacientes, indicando os males constatados, o tratamento prescrito e o especialista necessário;

● realizar exames médicos para admissões, licenças, aposentadorias, transferências, adaptações de servidores bem como realizar exames periódicos, perícias e laudos médicos;

● planejar e executar programas de educação sanitária;

● executar estudos nas áreas de prevenção de acidentes de trabalho, estabelecendo medidas para o atendimento do acidentado, bem como propor medidas que visem a prevenção de doenças profissionais;

● realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares atinentes à sua especialidade;

● executar outras atividades correlatas, entre elas o preenchimento completo de formulários, protocolos, fichas de registro e justificativas estabelecidas nos regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde.

● colaborar com projetos e programas de ensino e pesquisa frutos de convênio da Secretaria de Saúde

FARMACÊUTICO FARMÁCIA POPULAR

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior em Farmácia, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Coordenação e gerência da farmácia, a dispensação de medicamentos e correlatos, de acordo com as normas e exercer a Atenção Farmacêutica;

ATIVIDADES: Realizar movimento de caixa. Conferencia de numerário referente à dispensação. Fazer cupom fiscal de toda devolução diária. Realizar cópia de segurança diária do Sistema. Realizar reindexação semanal do Sistema. Depósito diário do numerário referente a dispensação. Gerenciar pessoas. Orientar o usuário e dialogar com o prescritor. Notificar a Farmacovigilância, Escriturar livros e balanços oficiais de produtos controlados. Avaliar prescrição e proceder a dispensação.

FARMACÊUTICO CAPS

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior em Farmácia, com registro no órgão de classe competente

DESCRIÇÃO: Coordenação e gerência da farmácia, execução dos serviços de dispensação de medicamentos e correlatos de acordo com as normas de Assistência e Atenção Farmacêutica. Registro no CRF.

ATIVIDADES: Desenvolver procedimentos legais e administrativos de entrega fracionada de medicamentos em esquema intensivo, aos pacientes que necessitam de intervenção do tipo dose assistida, para usuários com risco de suicídio ou abuso de medicamentos; Realizar orientação e supervisão nos casos em que os medicamentos são fracionados pelo serviço de enfermagem; Acompanhar o resultado dos exames laboratoriais dos pacientes, principalmente para detectar Problemas Relacionados a Medicamentos (PRM); Participar de trabalho de prevenção ao uso de drogas; Supervisionar o controle de medicamentos e pacientes de preenchimento Conhecer os princípios básicos da Política Nacional de Medicamentos, da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e os Princípios e Diretrizes do SUS; Conhecer as diretrizes da AF da SMS e colaborar para o seu cumprimento; Conhecer a legislação farmacêutica vigente, bem como as normas e legislações próprias da SMS para a assistência farmacêutica; Conhecer os fluxos de Medicamentos dos Componentes Especializados Estratégicos, da Assistência Farmacêutica, dos relacionados aos CACON, dos medicamentos sob protocolo, da solicitação de medicamentos extra - REMUME e dos demais medicamentos disponibilizados pelo SUS;

ENFERMEIRO 40h

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso superior de Enfermagem, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Planejar, orientar, supervisionar e executar serviços de enfermagem na área de higiene, medicina e doenças profissionais, empregando processo de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva e, ainda:

ATIVIDADES:

● executar atividades de assistência de enfermagem, como atendimentos ambulatoriais, curativos, inalações, vacinações, aplicação de medicamentos prescritos, exame laboratorial e outros tratamentos;

● dominar técnicas de enfermagem tais como, sinais vitais, higienização, administração de medicamentos por via oral e parenteral;

● prestar primeiros socorros, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico;

● prestar serviços em unidades de enfermagem, escolas, creches, locais de trabalho, postos de periferia e outros;

● coletar material para exames;

● participar da execução de programas de prevenção de acidente e de doenças profissionais ou não profissionais, analisando os fatores de insalubridade, fadiga e condições de trabalho;

● identificar, precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● elaborar e executar programas de educação e saúde, visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da comunidade;

● executar serviços de enfermagem como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monotorização e aplicação de respiradores artificiais, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, lavagens de estômago e outros tratamentos;

● participar, juntamente com equipe multiprofissional de saúde, no planejamento, execução e avaliação dos programas de saúde na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica a serem desenvolvidos;

● realizar consultas, prestando serviços de enfermagem preventiva e de urgência, inclusive à gestante, parturientes, puérpera e ao recém-nascido;

● participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;

● distribuir e supervisionar o trabalho de equipes de enfermagem auxiliares e participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;

● distribuir e/ou administrar medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde;

● supervisionar a poliquimioterapia;

● participar em programas e atividades de educação sanitária, visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da proteção em geral;

● efetuar estatística do número de pacientes e atendimentos;

● manter sob sua guarda e responsabilidade, o instrumental, material de cirurgia e enfermagem, bem como o estoque de medicamentos;

● executar outras atividades correlatas.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Médio e Técnico na área, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Execução de atividades técnicas na área de enfermagem, orientando e assistindo os pacientes com emprego de noções de anatomia, fisiologia e microbiologia, visando uma eficiente assistência à saúde pública.

ATIVIDADES:

● administração de medicamentos: via oral, via parenteral (ID, SC, IM, IV), outras vias;

● fazer curativos;

● realizar limpeza, assepsia, anti-sepsia, desinfecção e esterilização: conceitos, importância, indicações;

● realizar atendimento à mulher: métodos anticoncepcionais, gravidez (alterações fisiológicas, assistência do auxiliar de enfermagem no pré-natal, complicações da gravidez); assistência do auxiliar de enfermagem no parto, no puerpério (normal e patológico) e na amamentação;

● dar atenção à criança: cuidados com o recém-nascido e prematuro, patologias do recém-nascido, noções de crescimento e desenvolvimento, assistência de enfermagem nas FVAS e nas IRAS, terapia de reintegração oral, assistência à criança desidratada e à criança desnutrida, parasitoses, doenças transmissíveis comuns na infância.

● dar atenção ao adulto: patologias crônicas, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, noções sobre oncologia, assistência à saúde do trabalhador (principalmente doenças profissionais).

● apresentar noções de primeiros socorros, dados vitais, oxigenoterapia, sondagem gástrica, vesical, lavagem intestinal, gástrica, aplicações quentes e frias, massagens, observações de sinais e sintomas;

● oferecer assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré e pós-operatório, terminologia cirúrgica;

● realizar outras atividades correlatas

CARGO: Agente Comunitário de Saúde

REQUISITOS: Residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo simplificado (Inciso I, artigo 6º, lei 11.350 de 05/10/2006)

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Ensino fundamental completo (1º GRAU);

DESCRIÇÃO:

● Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;

● Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea;

● Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;

● Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;

● Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;

● Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco;

● Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe;

● Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002.

CARGO: Agente Combate a Endemias

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Ter concluído o ensino médio, na data de contratação.

DESCRIÇÃO:

● Exercer as Atividades de combate e prevenção de endemias, mediante a notificação de focos endêmicos, vistoria e detecção de locais suspeitos, eliminação de focos, orientação gerais de saúde;

● Prevenir a dengue e febre amarela, conforme orientação do Ministério da Saúde;

● Acompanhar, por meio de visita domiciliar todas as famílias sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe;

● Emitir relatórios, subir escadas para verificação de caixa d'água, calhas e telhados, trabalhar com bombas de aspersão, dentre outras que demandam resistência física.

● Participar da elaboração do planejamento municipal das ações de vigilância entomológica, combate ao vetor, informação, educação e comunicação;

● Realizar atividades de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e apoio técnico, necessário para o desenvolvimento das ações educativas executadas pelos agentes de endemia;

● Identificar e propor a necessidade de uma ação educativa nos problemas levantados junto à população;

● Elaborar um plano de trabalho para as ações educativas;

● Realizar a articulação necessária com cada órgão e equipes multiprofissionais para desencadear as ações educativas;

● Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, quando necessário.

● Realizar pesquisa e coleta de insetos e outros animais de interesse a Saúde Publica; e preparar e aplicar inseticidas em pontos estratégicos

● Colher amostras de material para exames de laboratórios e preparar laminas para exames fezes atendendo ao Programa de Controle da esquistossomose;

● Preparar soluções padronizadas de inseticidas e abastecer pulverizadores, limpar e reparar os instrumentos de trabalho;

● Anotar o trabalho realizado em fichas e boletins próprios;

● Auxiliar em levantamento de áreas e locais de trabalho;

● Executar outras atividades compatíveis com a função determinadas pelo superior imediato, quando necessário.

● Realizar visita em residências, terrenos baldios, indústrias, ferro velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais com intuito de levantamento de índice amostral e tratamento focal do mosquito Aedes aegypti.

● Realizar trabalho de conscientização populacional no ato das visitas;

● Organizar e participar de eventos vinculados a saúde pública;

● Trabalho administrativo vinculado a interesses do departamento;

● Combate e prevenção de endemias mediante a notificação de focos endêmicos;

● Vistorias e detecção de locais suspeitos e eliminação de focos;

ASSISTENTE SOCIAL

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Ensino Superior em Serviço Social com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO:

● Prestação de serviços no âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, financeiras e psicossociais para prevenir ou eliminar desajustes promovendo a integração dos servidores municipais e da comunidade. ATIVIDADES:

● elaborar e acompanhar a implantação de projetos sociais, na comunidade, creches e escolas;

● aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, baseando-se no conhecimento e comportamento das pessoas, aplicando a técnica do serviço social para possibilitar seu desenvolvimento e conseguir seu ajustamento ao meio social;

● promover a participação consciente dos indivíduos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual;

● colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos para facilitar a recuperação da saúde, bem como encaminhar pacientes para tratamento médico adequado;

● assistir as famílias nas suas necessidades básicas, orientando-as e fornecendo-lhes suporte material, educacional, médico e de outra natureza, possibilitando uma convivência harmônica entre seus membros;

● promover triagem e encaminhamento de desabrigados a entidades próprias, providenciando internamento e concessão de subsídios;

● dar assistência ao menor carente ou infrator, atendendo as suas necessidades primordiais, assegurando-lhe o desenvolvimento sadio da personalidade e integração na vida comunitária;

● identificar os problemas e fatores que perturbam ou impedem a utilização da potencialidade dos educados, analisando suas causas para permitir a eliminação dos mesmos;

● assistir ao trabalhador em problemas referentes à adaptação profissional por diminuição da capacidade de trabalho, orientando-o em suas relações;

● executar outras atividades correlatas.

AUXILIAR DE FARMÁCIA:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Ensino Fundamental Completo.

DESCRIÇÃO: Executar tarefas de preenchimento de formulários e pedidos, recepcionar pacientes e clientes, controlar quantidade de medicamentos.

ATIVIDADES:

● auxiliar o farmacêutico naquilo em que este determinar;

● elaborar e manter atualizado o controle de estoque farmacêutico;

● fazer o atendimento da farmácia e o dispensação de medicamentos;

● zelar pela conservação do material utilizado na execução de suas tarefas;

● executar outras atividades correlatas.

ENFERMEIRO PLANTONISTA:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Enfermagem com registro no órgão de classe competente

DESCRIÇÃO: Serviços de enfermagem prestados sob o regime de plantão, consistentes de: planejar, orientar, supervisionar e executar serviços de enfermagem na área de higiene, medicina e doenças profissionais, empregando processo de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva e, ainda:

ATIVIDADES:

● dominar técnicas de enfermagem tais como, sinais vitais, higienização, administração de medicamentos por via oral e parenteral;

● prestar primeiros socorros, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico;

● prestar serviços em unidades de enfermagem, escolas, creches, locais de trabalho, postos de periferia e outros;

● coletar material para exames;

● participar da execução de programas de prevenção de acidente e de doenças profissionais ou não profissionais, analisando os fatores de insalubridade, fadiga e condições de trabalho;

● identificar, precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● elaborar e executar programas de educação e saúde, visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da comunidade;

● realizar consultas, prestando serviços de enfermagem preventiva e de urgência, inclusive à gestante, parturientes, puérpera e ao recém-nascido;

● participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contrareferência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;

● distribuir e/ou administrar medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde;

● supervisionar a poliquimioterapia;

● participar em programas e atividades de educação sanitária, visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da proteção em geral;

● efetuar estatística do número de pacientes e atendimentos;

● manter sob sua guarda e responsabilidade, o instrumental, material de cirurgia e enfermagem, bem como o estoque de medicamentos;

● executar outras atividades correlatas.

MÉDICO ESPECIALISTA ENDOCRINOLOGISTA:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Medicina, com especialização em Endocrinologia, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

ATIVIDADES:

● identificar precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● estudar os problemas e exercer as atividades relacionada com higiene e medicina do trabalho;

● desenvolver métodos e técnicas de trabalhos que permitam a maior produtividade e melhoria dos serviços médicos;

● proceder o acompanhamento de tratamento ambulatoriais e hospitalares;

● estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

● preencher prontuários de pacientes, indicando os males constatados, o tratamento prescrito e o especialista necessário;

● realizar exames médicos para admissões, licenças, aposentadorias, transferências, adaptações de servidores bem como realizar exames periódicos, perícias e laudos médicos;

● planejar e executar programas de educação sanitária;

● realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares atinentes à sua especialidade;

● colaborar com projetos e programas de ensino e pesquisa frutos de convênio da Secretaria de Saúde

MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de medicina na área de Ginecologia, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

ATIVIDADES:

● identificar precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● estudar os problemas e exercer as atividades relacionada com higiene e medicina do trabalho;

● desenvolver métodos e técnicas de trabalhos que permitam a maior produtividade e melhoria dos serviços médicos;

● proceder o acompanhamento de tratamento ambulatoriais e hospitalares;

● estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

● preencher prontuários de pacientes, indicando os males constatados, o tratamento prescrito e o especialista necessário;

● realizar exames médicos para admissões, licenças, aposentadorias, transferências, adaptações de servidores bem como realizar exames periódicos, perícias e laudos médicos;

● planejar e executar programas de educação sanitária;

● realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares atinentes à sua especialidade;

● colaborar com projetos e programas de ensino e pesquisa frutos de convênio da Secretaria de Saúde

MÉDICO ESPECIALISTA NEUROLOGISTA:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Medicina, com especialização em neurologia, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

ATIVIDADES:

● identificar precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● estudar os problemas e exercer as atividades relacionada com higiene e medicina do trabalho;

● desenvolver métodos e técnicas de trabalhos que permitam a maior produtividade e melhoria dos serviços médicos;

● proceder o acompanhamento de tratamento ambulatoriais e hospitalares;

● estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

● preencher prontuários de pacientes, indicando os males constatados, o tratamento prescrito e o especialista necessário;

● realizar exames médicos para admissões, licenças, aposentadorias, transferências, adaptações de servidores bem como realizar exames periódicos, perícias e laudos médicos;

● planejar e executar programas de educação sanitária;

● realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares atinentes à sua especialidade;

● colaborar com projetos e programas de ensino e pesquisa frutos de convênio da Secretaria de Saúde

MÉDICO ESPECIALISTA OTORRINOLARINGOLOGISTA:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Medicina, com especialização em otorrinolaringologia, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

ATIVIDADES:

● identificar precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● estudar os problemas e exercer as atividades relacionada com higiene e medicina do trabalho;

● desenvolver métodos e técnicas de trabalhos que permitam a maior produtividade e melhoria dos serviços médicos;

● proceder o acompanhamento de tratamento ambulatoriais e hospitalares;

● estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

● preencher prontuários de pacientes, indicando os males constatados, o tratamento prescrito e o especialista necessário;

● realizar exames médicos para admissões, licenças, aposentadorias, transferências, adaptações de servidores bem como realizar exames periódicos, perícias e laudos médicos;

● planejar e executar programas de educação sanitária;

● realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares atinentes à sua especialidade;

● colaborar com projetos e programas de ensino e pesquisa frutos de convênio da Secretaria de Saúde

MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Medicina, com especialização em pediatria, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

ATIVIDADES:

● identificar precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● prestar assistência médica especializada aos indivíduos, da zona urbana e rural, bem como realizar palestras educativas;

● estudar os problemas e exercer as atividades relacionada com higiene e medicina do trabalho;

● desenvolver métodos e técnicas de trabalhos que permitam a maior produtividade e melhoria dos serviços médicos;

● proceder o acompanhamento de tratamento ambulatoriais e hospitalares;

● estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

● preencher prontuários de pacientes, indicando os males constatados, o tratamento prescrito e o especialista necessário;

● realizar exames médicos para admissões, licenças, aposentadorias, transferências, adaptações de servidores bem como realizar exames periódicos, perícias e laudos médicos;

● planejar e executar programas de educação sanitária;

● colaborar com projetos e programas de ensino e pesquisa frutos de convênio da Secretaria de Saúde

MÉDICO ESPECIALISTA REUMATOLOGISTA:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Medicina, com especialização em reumatologia, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

ATIVIDADES:

● identificar precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● estudar os problemas e exercer as atividades relacionada com higiene e medicina do trabalho;

● desenvolver métodos e técnicas de trabalhos que permitam a maior produtividade e melhoria dos serviços médicos;

● proceder o acompanhamento de tratamento ambulatoriais e hospitalares;

● estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

● preencher prontuários de pacientes, indicando os males constatados, o tratamento prescrito e o especialista necessário;

● realizar exames médicos para admissões, licenças, aposentadorias, transferências, adaptações de servidores bem como realizar exames periódicos, perícias e laudos médicos;

● planejar e executar programas de educação sanitária;

● realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares atinentes à sua especialidade;

● colaborar com projetos e programas de ensino e pesquisa frutos de convênio da Secretaria de Saúde.

MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRIA:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Medicina, com especialização em Psiquiatria, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

ATIVIDADES:

● identificar precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● estudar os problemas e exercer as atividades relacionada com higiene e medicina do trabalho;

● desenvolver métodos e técnicas de trabalhos que permitam a maior produtividade e melhoria dos serviços médicos;

● proceder o acompanhamento de tratamento ambulatoriais e hospitalares;

● estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

● preencher prontuários de pacientes, indicando os males constatados, o tratamento prescrito e o especialista necessário;

● realizar exames médicos para admissões, licenças, aposentadorias, transferências, adaptações de servidores bem como realizar exames periódicos, perícias e laudos médicos;

● planejar e executar programas de educação sanitária;

● realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares atinentes à sua especialidade;

● colaborar com projetos e programas de ensino e pesquisa frutos de convênio da Secretaria de Saúde

MÉDICO ESPECIALISTA MEDICINA DO TRABALHO:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso de nível Superior completo em Medicina, com especialização em Medicina do Trabalho e registro no órgão de classe competente e no Ministério do Trabalho. DESCRIÇÃO: Atividades variadas e complexas referenciadas ao campo da Medicina do Trabalho, coordenando programas de proteção à saúde, prevenção de acidentes de trabalho e condições de insalubridade do ambiente, objetivando salvaguardar e promover a saúde dos servidores da Prefeitura Municipal, bem como dos trabalhadores da iniciativa privada em geral.

ATIVIDADES:

● realizar exames regulamentares individuais;

● atender acidentados no trabalho e encaminhar ao hospital e/ou internação quando necessário;

● coordenar as atividades de Medicina do Trabalho;

● coordenar e elaborar em conjunto com os técnicos de segurança o PPRA (Programa de Prevenção de riscos Ambientais);

● elaborar, coordenar e executar os procedimentos previstos no PCMSO (Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional), conforme estabelecido pelo Ministério do Trabalho;

● elaborar programas para populações específicas, como obesos, hipertensos, diabéticos, etc.

● participar de treinamento de servidores, visando prevenção de acidentes e doenças;

● acompanhar e orientar as atividades da CIPA;

● subsidiar a instâncias superiores com informações para tomada de decisões;

● desempenhar outras atividades inerentes ao cargo, entre elas o preenchimento completo de formulários, protocolos, fichas de registro e justificativas estabelecidas nos regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde.

● colaborar com projetos e programas de ensino e pesquisa frutos de convênio da Secretaria de Saúde.

FARMACÊUTICO:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Farmácia, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Executar tarefas relacionadas com a composição e distribuição de medicamentos, parasitologia básica, hematologia básica, toxicológicas e clínicas bem como efetuar fiscalização nas farmácias, laboratórios, postos e distribuidoras de medicamento; Responsabilização pelos serviços de laboratório, execução de análises diversas e responsabilização técnica por farmácias.

ATIVIDADES:

● assumir responsabilidade técnica da farmácia onde trabalha, quando designado;

● executar serviços do laboratório; parasitologia; microbiologia; hematologia; micologia;

● executar análise clínica de sangue, urina, fezes e saliva, conforme técnica específica, auxiliando o diagnóstico de doenças;

● realizar estudos, exames e testes em plantas medicinais, utilizando técnicas e instrumentos específicos para obtenção de matérias-primas;

● efetuar análises e testes em diferentes tipos de água, em espécies animais e vegetais, analisando suas propriedades, composição, estrutura celular, molecular, grau de contaminação, para decidir o tratamento a ser aplicado;

● promover levantamento de incidência de moléstias;

● proceder exames hematológicos, bioquímicos, imunológicos, parasitológicos, bacteriológicos, e urinálises;

● proceder vigilância farmacológica;

● proceder ação química de alimentos, medicamentos, soros e hormônios sobre tecidos e funções vitais;

● preparar e manter o controle de qualidade dos meios de cultura utilizados na microbiologia;

● produzir ou manipular remédios e/ou medicamentos, medindo, pesando e misturando os insumos farmacêuticos, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas;

● controlar medicamentos especiais, anotando sua venda em formulário separado, em cumprimento às disposições legais;

● manter o controle de balanço trimestral e anual de psicotrópicos, entorpecentes e demais medicamentos das farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos;

● fornecer subsídios, propor estudos e pesquisas para elaboração de planos e programas específicos de saúde pública;

● assinar documentos do laboratório e farmácia;

● zelar pelos equipamento do setor;

● atender com presteza ao público;

● aviar receitas;

● aplicar injeções;

● executar outras atividades correlatas.

MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 20h:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Medicina nas áreas de Clínica Geral, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

ATIVIDADES:

● identificar precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

● estudar os problemas e exercer as atividades relacionadas com higiene e medicina do trabalho;

● desenvolver métodos e técnicas de trabalhos que permitam a maior produtividade e melhoria dos serviços médicos;

● proceder o acompanhamento de tratamento ambulatoriais e hospitalares;

● estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

● preencher prontuários de pacientes, indicando os males constatados, o tratamento prescrito e o especialista necessário;

● realizar exames médicos para admissões, licenças, aposentadorias, transferências, adaptações de servidores bem como realizar exames periódicos, perícias e laudos médicos;

● planejar e executar programas de educação sanitária;

● realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares atinentes à sua especialidade;

● colaborar com projetos e programas de ensino e pesquisa frutos de convênio da Secretaria de Saúde

MONITOR OFICINA TERAPÊUTICA I:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Nível Médio.

Monitor de Oficina Terapêutica I

DESCRIÇÃO: Compreende a força de trabalho que se destina a executar tarefas grupais, que auxiliam a promover a socialização, expressão e inserção do indivíduo na sociedade, junto com a equipe de Saúde Mental.

ATIVIDADES:

A) Gerais:

● Conhecer os princípios e diretrizes do SUS, da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica;

● Relacionar-se de forma amistosa, gentil e respeitosa com usuários, familiares e servidores;

● Mediar as relações individuais e/ ou grupais de forma ética, resgatando o direito à cidadania, a integralidade da assistência e o controle social;

● Supervisionar a inclusão e participação dos usuários da Saúde Mental, fora da crise, em atividades intersetoriais visando à proteção do usuário e a consolidação das ações intersetoriais;

● Responsabilizar-se como técnico de referência junto ao usuário, à família, à comunidade e à Equipe de Saúde Mental, construindo e reavaliando o Projeto Terapêutico Individual;

● Propor oficinas terapêuticas articuladas aos momentos diversos do Processo saúde-doença (prevenção, promoção, tratamento e reabilitação);

● Participar das Assembléias de Usuários e trabalhadores de Saúde Mental;

● Participação em atividades coletivas da Equipe de Saúde Mental (Reuniões de Equipe, reuniões diárias e Supervisão) socializando os acontecimentos e produções dos usuários;

B) Específicas:

● Oferecer oficinas, na sua área de conhecimento e experiência, na Rede de Saúde e Itersetorial de Ouro Preto (CAPS I, CAPSad, CAPSi, Ambulatório de Saúde Mental. Centros de Convivência, Estabelecimentos de Saúde e outros dispositivos sociais);

● Coordenar as atividades grupais, estruturadas e não estruturadas, com a finalidade de promover: socialização, expressão e inserção social;

● Coordenar e orientar atividades de pintura, música, expressão corporal, artesanato, artes plásticas, cerâmicas e outras afins, de acordo com núcleos de saber específico;

● Desenvolver Oficinas de geração de renda, de acordo com os princípios da Economia Solidária;

● Propiciar oficinas, atividades e estratégias de inclusão social e cultural dos usuários, valorizando as intervenções que fazem parte da Agenda da Saúde Mental;

● Ampliar as autonomias e habilidades dos usuários, respeitando a diversidade e multiplicidade de ritmo dos mesmos;

● Elaborar lista de materiais e quantitativos necessários para o bom funcionamento de suas atividades;

● Organizar, cuidar e responsabilizar-se pelos materiais de uso diário das oficinas e das atividades realizadas pelos usuários;

● Elaborar e manter exposições dos trabalhos realizados nas oficinas;

● Registrar os fazeres e acontecimentos ocorridos na Oficina.

MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO:

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso Superior de Medicina na área de Clínica Geral, com registro no órgão de classe competente.

DESCRIÇÃO: Prestar assistência médica no âmbito municipal, em regime de plantão, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.