PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2013

MANUAL DO CANDIDATO

ROTEIRO DE INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO PRESENCIAL

Local das inscrições: CRAS - Centro de Referência da Assistência Social "Casa das Famílias".

Endereço: Rua João Henrique da Rocha, nº 39, Centro, Orizânia - MG.

a) Leia o Edital do Concurso Público no local das inscrições;

b) Preencha o Requerimento de Inscrição sem rasuras (Colar a cópia do Documento Oficial de Identidade no local indicado);

c) Proceda o pagamento da taxa de inscrição conforme instruções;

d) Dirija-se ao local das inscrições para entrega do Requerimento de Inscrição, Comprovante de Pagamento da Inscrição.

INSCRIÇÃO VIA INTERNET

Endereço eletrônico: www.agoraconsultoria.srv.br

a) Leia o Edital do Concurso Público disponível no site;

b) Preencha o Requerimento de Inscrição on-line;

c) Imprima o Boleto Bancário e proceda o pagamento da Taxa de Inscrição conforme instruções.

LEIA ATENTAMENTE O INTEIRO TEOR DESTE MANUAL, POIS É POR ELE QUE COMEÇA A SUA SELEÇÃO.

Sede: Rua Dr. Onofre, 561, Centro, Teófilo Otoni, MG
Endereço para correspondência:
Av. Visconde do Rio Branco, 888 B, Centro
Teófilo Otoni, MG CEP 39800-118
Telefax: 33 3522 6426
E-mail: agoraconsultoria@ig.com.br
Internet: www.agoraconsultoria.srv.br

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

ITEM	ATIVIDADE	DATA
1	Início das Inscrições.	16/09/2013
2	Término das Inscrições.	16/10/2013
3	Divulgação da listagem de candidatos inscritos.	08/11/2013
4	Divulgação dos locais e horários de provas na Prefeitura Municipal de Orizânia e no site www.agoraconsultoria.srv.br.	19/11/2013
5	Realização das Provas Objetivas.	24/11/2013
6	Divulgação dos Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas na Prefeitura Municipal de Orizânia e no site www.agoraconsultoria.srv.br.	24/11/2013
7	Prazo de Recurso referente aos Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas.	25 a 27/11/2013
8	Respostas aos recursos interpostos pelos candidatos.	13/12/2013
9	Resultado das Provas Objetivas.	13/12/2013
10	Prazo de Recursos referentes aos resultados das Provas Objetivas	16 a 18/12/2013
11	Respostas aos recursos interpostos pelos candidatos.	09/01/2014
12	Divulgação da Classificação dos Candidatos.	09/01/2014
13	Convocação para Prova Prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas	09/01/2014
14	Entrega de Títulos (somente para os cargos de Professor, Secretário de Unidade Escolar da Educação Básica (SEEB) e Analista da Educação Básica (ANEB))	13 a 17/01/2014
15	Prova Prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquina	19/01/2014
16	Resultado da Pontuação de Títulos e Prova Prática	28/01/2014
17	Prazo de Recursos referente à Pontuação de Títulos e Prova Prática de Motorista e Operador de Máquina	29 a 31/01/2014
18	Respostas aos recursos interpostos pelos candidatos.	10/02/2014
19	Divulgação do Resultado Final.	10/02/2014

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013

O Prefeito Municipal de Orizânia - MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 16 de setembro de 2013 a 16 de outubro de 2013 as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Provas e Títulos, destinado ao provimento efetivo de vagas existentes e seus requisitos no Quadro de Pessoal instituído pela Constituição Federal, em consonância com Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009), Súmula nº 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal a seguir: Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal nº 016, de 02 de junho de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orizânia/MG; Lei Municipal n.º 370, de 23 de janeiro de 2012 "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orizânia e contém outras providências". Lei Municipal nº. 371/2012. "Altera a Lei Municipal nº. 370/2012, Que Trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Pccv) dos Servidores Públicos Municipais de Orizânia, E dá outras providências". Lei Municipal nº. 379, de 21 de setembro de 2012 "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Orizânia/MG". Lei Municipal nº. 385, de 21 de janeiro de 2013 "Altera a Lei Municipal nº. 370/2012, que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orizânia e contém outras providências". Lei Municipal nº. 388, de 06 de maio de 2013 "Altera a Lei Municipal nº. 370/2012, que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orizânia e contém outras providências". Lei Municipal nº. 389, de 06 de maio de 2013 "Altera a Lei Municipal nº. 379/2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Orizânia/MG, e contém outras providências", e suas atualizações.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da empresa contratada, Ágora Consultoria Ltda, site www.agoraconsultoria.srv.br, email: agoraconsultoria@ig.com.br.

1.2. O Concurso Público compreenderá das seguintes etapas:

a) 1ª Etapa - Provas Objetivas ou Prova Dirigida, conforme previsto no Anexo III deste Edital; sob responsabilidade da empresa Ágora Consultoria Ltda.

b) 2ª Etapa - Prova de Títulos, conforme previsto no item 6.2 deste Edital (Somente para os cargos de Professor, Secretário de Unidade Escolar da Educação Básica (SEEB), e Analista da Educação Básica (ANEB)); e Prova Prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquina, sob responsabilidade da empresa Ágora Consultoria Ltda.

c) 3ª Etapa - Comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter eliminatório; sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Orizânia.

1.3. O prazo de validade do Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez a critério da Administração Pública

1.4. Caso surjam, no prazo de validade deste concurso público, outras vagas além das previstas para os mesmos cargos públicos efetivos previstos neste Edital, e, observados o interesse público e a necessidade do serviço, poderão ser nomeados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatória.

1.5. Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes do ANEXO III deste Edital.

1.6. Os vencimentos constantes do ANEXO III estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.

1.7. O ANEXO III deste Edital relaciona os Grupos Ocupacionais, Nomenclaturas, Requisitos/Escolaridade, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal, mediante regras e condições contidas neste edital.

1.8. O Concurso Público será constituído de Provas Objetivas para todos os cargos.

1.9. As Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas conforme apresentado no ANEXO III deste Edital.

1.10. Os Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas encontram-se no ANEXO II deste Edital.

1.11. REGIME EMPREGATÍCIO - O Regime Jurídico adotado é o Estatutário.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO CARGO

2.1. Ter sido aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

2.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal;

2.3. Possuir, na data da posse, certificado/diploma de acordo com as exigências do cargo, especificadas no Anexo III deste edital, obtido em instituição de ensino público ou privado, devidamente reconhecido pelo MEC;

2.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.5. Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

2.6. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

2.7. Ter aptidão física e mental para o pleno exercício das atribuições do cargo.

2.8. Apresentar, na época da posse, os documentos comprobatórios descritos no item 9. Resultado e Convocação.

3. INSCRIÇÕES

a) Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso no cargo.

b) Taxa de Inscrição: Especificada para cada cargo no ANEXO III deste edital.

3.1. INSCRIÇÃO PRESENCIAL

3.1.1. Período: 16/09/2013 a 16/10/2013, exceto aos sábados, domingos e feriados.

3.1.2. Horário: 08 às 16 horas, não havendo atendimento fora do horário estabelecido.

3.1.3. Local: CRAS - Centro de Referência da Assistência Social "Casa das Famílias" situado na Rua João Henrique da Rocha, nº 39, Centro, Orizânia - MG.

3.1.4. Instruções

a) Preencher o Requerimento de Inscrição, disponível no local das inscrições, no qual o candidato formalizará sua opção para concorrer às vagas destinadas ao cargo de sua escolha, durante o prazo de validade deste Concurso Público, no qual prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso Público e as que vierem a se estabelecer, sob as penas da lei.

b) Comprovação do pagamento da Taxa de Inscrição, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços do Concurso. O pagamento deverá ser realizado conforme instruções no local das inscrições.

c) O candidato deverá colar no local indicado no Requerimento de Inscrição uma fotocópia do documento de identidade oficial (com foto).

3.1.4.1. A documentação deverá ser entregue em cópias autenticadas, podendo a empresa realizadora do Concurso Público, proceder a autenticação, mediante a apresentação dos documentos originais para conferência.

3.1.4.2. O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo, contudo, somente poderá realizar uma prova por turno de aplicação das provas.

3.1.4.3. O Requerimento de Inscrição deverá ser entregue no local de inscrição, onde será emitido o respectivo comprovante de inscrição.

3.1.4.4. O campo CÓDIGO DO CARGO, constante do requerimento de inscrição, não poderá ser rasurado, sob pena de indeferimento da inscrição.

3.1.4.5. O Recibo de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato.

3.1.4.6. Será divulgada listagem dos candidatos inscritos, local e horário de provas, conforme cronograma página 2 deste Edital, na Prefeitura Municipal de Orizânia e no site www.agoraconsultoria.srv.br. Para se ter acesso ao local das provas, é imprescindível a apresentação do Documento Oficial de Identidade.

3.1.4.7. Efetuar apenas o pagamento da Taxa de Inscrição não significa que o candidato esteja inscrito. Não haverá devolução do valor da Taxa de Inscrição, salvo em face de situações inesperadas como cancelamento, suspensão, alteração da data do Concurso, pagamento em duplicidade e extemporâneo ou exclusão de algum cargo oferecido.

3.1.4.8. Confirmada a situação especificada de devolução de Taxa referente à inscrição, esta será devolvida ao candidato pela empresa realizadora do Concurso Público, no prazo de 10 dias da publicação da Decisão Final do Ato Motivador da respectiva devolução, no mesmo local das inscrições ou através de depósito bancário, em conta a ser indicada pelo candidato.

3.1.4.9. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

3.1.4.10. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta, ou recebimento de qualquer documento após a data e horário de término da realização das inscrições.

3.1.4.11. INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

3.1.4.11.1. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração (original), que ficará retida.

3.1.4.11.2. O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição. A Prefeitura Municipal de Orizânia e/ou a entidade contratada para realização deste certame não se responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador.

3.1.4.11.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante quando do seu preenchimento.

3.1.4.11.4. Depois de efetuada a inscrição, o respectivo comprovante de inscrição será entregue ao procurador.

3.2. INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.2.1. Período de Inscrição: 08:00 horas do dia 16/09/2013 às 20:00 horas do dia 16/10/2013.

3.2.2. Endereço eletrônico: www.agoraconsultoria.srv.br

3.2.3. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico disponível no site da empresa realizadora do Concurso Público, informando todos os dados pedidos no referido formulário eletrônico.

3.2.4. Imprimir o Boleto Bancário gerado no ato da inscrição.

3.2.5. O pagamento deverá ser feito em qualquer banco até a data do vencimento, constante no próprio Boleto.

3.2.5.1. O pagamento após a data de vencimento implica no cancelamento da inscrição.

3.2.6. O candidato poderá emitir 2ª via do Boleto Bancário no site: www.agoraconsultoria.srv.br.

3.2.7. A inscrição VIA INTERNET só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do Boleto Bancário.

3.2.8. O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo, contudo, somente poderá realizar uma prova por turno de aplicação das provas.

3.2.9. O candidato inscrito VIA INTERNET não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrados no ato da inscrição, sob as penas da lei.

3.2.10. Será divulgada listagem dos candidatos inscritos, local e horário de provas, conforme cronograma página 2 deste Edital, na Prefeitura Municipal de Orizânia e no site www.agoraconsultoria.srv.br. Para se ter acesso ao local das provas, é imprescindível a apresentação do Documento Oficial de Identidade.

3.2.11. Caso o candidato seja PORTADOR DE DEFICIÊNCIA deverá enviar o Laudo Médico conforme item 4.4 deste Edital, via Correios por SEDEX ou CARTA REGISTRADA COM AR para o endereço da empresa realizadora deste certame: ÁGORA CONSULTORIA LTDA. Avenida Visconde do Rio Branco, 888 B, Centro, Teófilo Otoni, Minas Gerais, CEP 39800-118, ou entregar pessoalmente no local das inscrições.

3.2.12. A Prefeitura do Município de Orizânia e a Ágora Consultoria Ltda não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

3.2.13. A empresa Ágora Consultoria Ltda, realizadora do Concurso Público, divulgará na Prefeitura Municipal de Orizânia e no site da empresa: www.agoraconsultoria.srv.br, conforme Cronograma, página 2 deste Edital, a relação de todos os candidatos inscritos no certame; caso não conste na listagem, o candidato deverá entrar em contato com a empresa para solução do problema.

3.3. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.3.1. Somente serão isentos da taxa de inscrição os candidatos que, em razão de limitações de ordem financeira, não possam arcar com o pagamento da taxa de inscrição, podendo ser comprovada esta condição através da Declaração de Hipossuficiência Financeira, conforme modelo, ou por qualquer outro meio legalmente admitido.

3.3.2. O candidato que necessitar da isenção da Taxa de Inscrição deverá, no ato da inscrição, apresentar comprovação das limitações de ordem financeira, no caso de inscrição presencial. No caso de inscrição via internet, o candidato poderá encaminhá-la via Correios (SEDEX ou Carta Registrado com Aviso de Recebimento) aos cuidados da empresa realizadora do Concurso Público: Ágora Consultoria - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Orizânia. Avenida Visconde do Rio Branco, 888 B, Centro, Teófilo Otoni - MG CEP 39800-118; ou entregá-la pessoalmente no local das inscrições.

3.3.2.1. O pedido de isenção da Taxa de Inscrição deverá ser feito no período de 16 a 18 de setembro de 2013. Os pedidos de isenção feitos após o prazo estipulado serão desconsiderados e terão a solicitação de isenção automaticamente indeferida.

3.3.3. O pedido de isenção da Taxa de Inscrição será julgado pela Empresa realizadora do certame com auxílio da Comissão Supervisora do Concurso e será divulgado em até 05 (cinco) dias úteis após o final das inscrições, na Prefeitura Municipal de Orizânia e no site www.agoraconsultoria.srv.br.

3.3.4. Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 48 horas contados da divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Orizânia, ou enviados pelos Correios, por SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a empresa realizadora do Concurso Público: Ágora Consultoria - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Orizânia. Avenida Visconde do Rio Branco, 888 B, Centro, Teófilo Otoni - MG CEP 39800-118.

3.3.5. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos, após o julgamento dos recursos, terão prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação do julgamento para, querendo, pagarem a taxa referente ao cargo de escolha, constante do Anexo III do Edital.

3.3.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa e/ou requerimento de devolução de taxa via fax ou correio eletrônico.

3.3.7. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva Taxa de Inscrição.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Orizânia - Edital nº. 001/2013

Nº. de inscrição:

Nome do candidato:

Código e descrição do cargo pretendido:

Declaro que preencho as condições trazidas no Edital, especialmente as descritas no item 3.3, para o ato de isenção da Taxa de Inscrição, tendo em vista que a renda per capita de minha família, considerando-se, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar, que vivem sob o mesmo teto, é insuficiente para arcar com o pagamento da referida Taxa de Inscrição.

Ao assinar esta declaração assumo total responsabilidade legal dos termos aqui apresentados.

Local e data:

Assinatura

4. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras.

4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99.

4.3. Às pessoas portadoras de deficiência serão reservados 10% (dez por cento) das vagas para cada cargo/especialidade, conforme Lei Municipal nº 16/1997 - art. 7º §2º e Lei Municipal nº 370/2012 - art. 14 Parágrafo Único. Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do presente Concurso Público, o mesmo percentual será igualmente assegurado às pessoas portadoras de deficiência, devidamente aprovadas.

4.3.1. Na hipótese de aplicação do percentual previsto no item anterior resultar em número fracionado, este será arredondado para o primeiro número inteiro subsequente, sendo que o resultado da aplicação dessa regra deve ser mantido, sempre, dentro dos limites mínimo de 10% (dez por cento) e máximo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, conforme legislação vigente, regendo-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo assim, ao princípio da competitividade orientada pelo Supremo Tribunal Federal, por meio do Senhor Ministro Marco Aurélio, no documento MS 26.310-5/DF - Relator Ministro Marco Aurélio - DJ 31.10.2007.

4.4. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, no Requerimento de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado ao Requerimento de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição. O Laudo apresentado será utilizado quando dos exames pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e convocado.

4.4.1. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, poderá interpor recurso em favor de sua situação, podendo a Comissão de Organização do Concurso deferi-lo ou não.

4.5. Quando da convocação para o pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no requerimento de inscrição, não se constate.

4.6. Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

4.7. Os candidatos portadores de deficiência que necessitarem da prova especial deverão requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

4.8. Os portadores de deficiências visuais poderão optar por prestar provas mediante ajuda de um leiturista da ÁGORA CONSULTORIA LTDA ou através da utilização de provas ampliadas, solicitadas conforme item 4.6.

4.9. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.10. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares que irão avaliar a sua condição física e mental.

4.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas à portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

4.12. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.13. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4.14. Na hipótese de que a nomeação de todos os candidatos aprovados não se dê em conjunto, o 1º candidato com deficiência aprovado de cada cargo do Concurso Público será nomeado para ocupar a 5ª vaga, já que em se admitindo reservar vagas quando a oferta em Concurso Público for inferior a 5 (cinco) estar-se-ia ultrapassando o limite percentual de 20% (vinte por cento). Em seguida, o 2º candidato de cada cargo com deficiência aprovado no Concurso Público será nomeado para ocupar a 11ª vaga, o 3º para ocupar a 16ª vaga, o 4º para ocupar a 21ª vaga, e assim sucessivamente, obedecendo ao percentual estipulado por lei, respeitando-se a ordem de classificação da lista dos candidatos aprovados com deficiência.

5. COMISSÃO SUPERVISORA DO CONCURSO PÚBLICO

5.1. O Prefeito Municipal de Orizânia designa a Comissão Supervisora do Concurso Público, composta por Antônio Euvaldo Rodrigues, portador do CPF nº 190.519.216-91 e RG nº M-887.809, que presidirá a Comissão, e pelos membros José de Castro, portador do CPF nº 030.235.446-89 e RG nº MG-10.841.750 e Valéria Ferreira Lima, portadora do CPF nº 809.392.106-06 e RG MG-5.979.281 com a finalidade de acompanhar e fiscalizar todo o processo da seleção de pessoal através de Concurso Público.

5.2. A Comissão Supervisora do Concurso Público deverá coordenar todas as etapas de elaboração, aplicação e julgamento do Concurso Público.

5.3. O Prefeito Municipal de Orizânia poderá indicar quantas pessoas forem necessárias ao acompanhamento do Concurso Público em todas as suas fases objetivando o perfeito sigilo e o bom andamento do certame.

6. REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. Das Provas Objetivas

6.1.1. As Provas Objetivas e Prova Dirigida, de caráter classificatório e eliminatório, são as descritas no ANEXO III deste edital.

6.1.2. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 24/11/2013. Os locais e horários serão divulgados conforme Cronograma pág. 2 do Edital na Prefeitura Municipal de Orizânia e no site www.agoraconsultoria.srv.br.

6.1.3. As Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha com 4 (quatro) opções (A, B, C, D) e uma única resposta correta.

6.1.3.1. Prova Dirigida: Prova escrita, objetiva, constando de até 8 (oito) opções (A, B, C, D, E, F, G, H), a serem respondidas, versando sobre os desenhos, figuras, sequências e raciocínio lógico, condizentes com os níveis de escolaridade dos cargos em concurso.

6.1.4. As Provas Objetivas terão a duração de 3 horas.

6.1.4.1. A Prova Dirigida terá duração de 2 horas.

6.1.5. As respostas das Provas Objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.1.6. Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado.

6.1.7. As Folhas de Respostas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

6.1.8. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos das provas inerentes ao cargo, especificadas no ANEXO III deste Edital.

6.1.9. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

6.1.10. Os dois últimos candidatos de cada sala deverão permanecer no local de aplicação das provas até que o último candidato as tenha concluído, afim de assistirem ao lacre dos envelopes de Gabaritos. Após o lacre, os referidos candidatos e o fiscal de sala assinarão nos respectivos envelopes.

6.1.11. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

6.1.12. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, não terá acesso ao local das provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.1.13. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinados.

6.1.14. Será excluído deste Concurso Público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

6.1.15. Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve alguma arma ou aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos à Coordenação e devolvidos ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

6.1.16. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

6.1.17. Não será permitida a entrada de candidatos após o início das provas.

6.1.18. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

6.1.19. Recomendamos o comparecimento do candidato ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, portando lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, e, só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização das provas, levando consigo o caderno de questões, após 60 minutos contados do efetivo início delas.

6.1.20. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

6.1.21. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

6.1.22. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

6.1.23. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

6.1.24. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes, o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;

d) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital.

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

6.1.25. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será eliminado do Concurso, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa com os meios e recursos a ele inerentes.

6.2. Títulos/Certificados (Somente para os cargos de Professor, Secretário de Unidade Escolar da Educação Básica (SEEB), e Analista da Educação Básica (ANEB)).

6.2.1. Os Pontos por Certificados são os descritos no Quadro I, deste Edital. Pontuação máxima: 10 (dez) pontos.

QUADRO I
Item	Certificado	Duração	Máx. de Certificados	Pontos por Certificado
1	Curso ou treinamento	20 a 39 horas	2 (dois)	1 ponto
2	Curso ou treinamento	40 a 110 horas	2 (dois)	2 pontos
3	Pós-Graduação ou Curso	Acima de 110 horas	1 (um)	3 pontos
4	Mestrado ou Especialista	- -	1 (um)	5 pontos
5	Doutorado	- -	1 (um)	10 pontos

6.2.2. Os pontos atribuídos aos Certificados serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.

6.2.3. Os Certificados entregues guardarão direta relação com as atribuições dos cargos em Concurso.

6.2.4. Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues como requisito mínimo para inscrição.

6.2.5. Não serão atribuídos pontos para certificados exigidos pelo MEC para conclusão de cursos.

6.2.6. Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues sem especificação clara da carga horária.

6.2.7. Os Títulos/Certificados deverão ser entregues, em cópias autenticadas, no local onde foram realizadas as inscrições presencias ou enviados via Correios por SEDEX ou CARTA REGISTRADA COM AR para o endereço da empresa realizadora deste certame: ÁGORA CONSULTORIA LTDA. Avenida Visconde do Rio Branco, 888-B, Bairro Centro, Teófilo Otoni, Minas Gerais, CEP 39800-118.

6.2.8. Não serão aceitos certificados entregues e/ou postados fora do prazo determinado no Cronograma do Concurso Público, página 2 deste Edital.

6.2.9. Os Títulos/Certificados enviados via Correios deverão estar em envelope lacrado, tamanho Ofício, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Ágora Consultoria Ltda - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Orizânia, nome do candidato, nº de inscrição, código e descrição do cargo pretendido.

6.2.10. Os Títulos/Certificados deverão seguir rigorosamente a ordem prevista no item 6.2.1, QUADRO I, acompanhados do Recibo de Entrega de Títulos/Certificados, devidamente preenchido, datado e assinado pelo candidato, conforme modelo a seguir:

MODELO DE RECIBO DE ENTREGA DE TÍTULOS/CERTIFICADOS

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Orizânia - Edital nº 001/2013

Nº. de inscrição:

Nome do candidato:

Código e descrição do cargo pretendido:

Descrição dos Títulos (1 título/certificado por linha):

Local e data:

Assinatura

6.3. Das Provas Práticas

6.3.1. As Provas Práticas são de caráter eliminatório e classificatório.

6.3.2. A Prova Prática terá o valor de 100 pontos, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 50% dos pontos.

6.3.3. Serão somados os pontos obtidos nas Provas Objetivas e Prova Prática para efeitos de classificação.

6.3.4. Somente se submeterão à Prova Prática os candidatos aos cargos de: 34. Motorista e 35. Operador de Máquina; dentro do quantitativo de corte especificado no Quadro II.

QUADRO II
CÓDIGO	CARGO	Nº VAGAS	Nº DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROVA PRÁTICA - SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
34	Motorista	5	20
35	Operador de Máquina	1	4
- A listagem dos candidatos convocados para Prova Prática será divulgada na Prefeitura Municipal de Orizânia e no site www.agoraconsultoria.srv.br no dia 09/01/2014.

6.3.5. Os candidatos aos cargos descritos no Quadro II realizarão Prova Prática na área de conhecimento em que irão atuar, afim de comprovar seu domínio sobre as tarefas exigidas pelo cargo.

6.3.6. Prova Prática: Motorista: Os candidatos convocados realizarão Prova Prática afim de comprovar seu domínio sobre as tarefas exigidas pelo cargo, de acordo com as determinações do examinador, e constará de condução do veículo, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, com base no Código de Trânsito Brasileiro.

6.3.6.1. O candidato iniciará a prova tendo 100 pontos de crédito. Caso cometa erros, o candidato irá perdendo pontos, conforme estabelecido a seguir:

a) Falta gravíssima - eliminação;

b) Falta grave - menos 15 pontos por falta;

c) Falta média - menos 7,5 pontos por falta;

d) Falta leve - menos 2,5 pontos por falta.

6.3.6.1.1. São consideradas faltas no exame de direção as seguintes situações:

I . Falta Gravíssima

a) Não conseguir colocar o veículo em movimento;

b) Não ter o controle da direção.

II . Falta Grave

a) Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização;

b) Arrancar o veículo com a porta aberta;

c) Uso incorreto do cinto de segurança;

d) Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova.

III . Falta Média

a) Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

b) Controle incorreto de embreagem;

c) Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

d) Avanço sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha-à-ré rente ao meio fio.

IV . Falta Leve

a) Movimentos irregulares do veículo, sem motivo justificado;

b) Manuseio irregular do cambio;

c) Regulagem incorreta dos retrovisores;

d) Uso incorreto dos instrumentos do painel.

6.3.6.2. Será exigida a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "D" ou superior, no ato da Prova Prática.

6.3.7. Prova Prática: Operador de Máquina: Serão observados os procedimentos do operador na condução das máquinas (patrol ou retro) e os cuidados básicos de operação e manutenção das mesmas. Operação de equipamentos para execução de tarefas de abertura, alargamento e pavimentação de estradas, efetuando terraplanagem, retirando lama e/ou carregando caminhões seguindo orientações do examinador e de acordo com as características técnicas do equipamento, entre outras atividades correlatas ao cargo.

6.3.7.1. O candidato iniciará a prova tendo 100 pontos de crédito. Caso cometa erros, o candidato irá perdendo pontos, conforme estabelecido a seguir:

a) Falta gravíssima - eliminação;

b) Falta grave - menos 15 pontos por falta;

c) Falta média - menos 7,5 pontos por falta;

d) Falta leve - menos 2,5 pontos por falta.

6.3.7.1.1. São consideradas faltas no exame de operação de máquinas as seguintes situações:

I . Falta Gravíssima

a) Não conseguir colocar a máquina em movimento;

b) Não ter o controle da direção.

II . Falta Grave

a) Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização;

b) Uso incorreto do cinto de segurança;

c) Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova;

d) Não manter o domínio da máquina quando em operação;

e) Realizar movimentos bruscos e descoordenados ao operar a máquina.

III . Falta Média

a) Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

b) Controle incorreto de embreagem;

c) Arrancar a máquina sem soltar o freio de mão;

d) Avanço sobre o balizamento demarcado quando da colocação da máquina na vaga e/ou na marcha-à-ré rente ao meio fio.

IV . Falta Leve

a) Movimentos irregulares da máquina, sem motivo justo;

b) Manuseio irregular do cambio;

c) Regulagem incorreta dos retrovisores;

d) Uso incorreto dos instrumentos do painel.

6.3.7.2. Será exigida a apresentação da habilitação legal no ato da Prova Prática.

6.3.8. É de responsabilidade exclusiva do candidato a correta identificação de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

7. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, serão adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados sucessivamente:

a) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos ate o último dia de inscrição, em obediência à Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

d) obtiver maior aproveitamento na prova Matemática;

e) obtiver maior aproveitamento na prova de Dirigida;

f) obtiver maior aproveitamento na prova Prática;

g) persistindo o empate será dada preferência ao candidato de idade mais elevada.

8. RECURSOS

8.1. Caberão recursos contra questões das Provas Objetivas, Prova de Títulos e Provas Práticas, contra erros ou omissões no gabarito ou referente à pontuação da classificação final do PRÓPRIO CANDIDATO, ou seja, de todas as decisões proferidas durante o concurso que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, dentro de três dias úteis contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação de cada resultado do respectivo ato do concurso, conforme o cronograma do concurso.

8.1.1. Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a identidade do reclamante e seu número de inscrição, bem como os demais dados constantes do Formulário de Recursos.

8.1.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, abrangendo uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

8.1.3. As Provas Objetivas de todos os candidatos devem ser recorrigidas de acordo com o novo gabarito, se houver alteração do gabarito oficial por força do julgamento de recurso.

8.1.4. A decisão proferida pela Banca Examinadora tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.1.5. Os pontos correspondentes à anulação de item ou questão das provas objetivas, por força do julgamento de recurso, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.2. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Orizânia, situada na Rua Dorcelino Inácio de Souza, nº. 22, Centro, Orizânia - MG, em horário de expediente normal, ou enviados via internet, fac-símile, telegrama ou via Correios por SEDEX ou Carta Registrada com AR para o endereço da empresa realizadora deste certame: Ágora Consultoria Ltda, Avenida Visconde do Rio Branco, 888-B, Centro, Teófilo Otoni - MG, CEP 39800-118. Todas as formas de interposição dos recursos deverão observar o prazo estipulado no item 8.1 deste edital.

8.3. Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos.

MODELO DE RECURSO

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Orizânia - Edital nº 001/2013

Nº. de inscrição:

Nome do candidato:

Código e descrição do cargo pretendido:

Venho requerer revisão da questão nº. ______ da Prova ____________________________

Justificativa:______________________________________________________________

Local e data:

Assinatura

9. RESULTADO E CONVOCAÇÃO

9.1. O resultado do Concurso Público estará à disposição dos interessados conforme Cronograma do Concurso, página 2 deste Edital, na Prefeitura Municipal de Orizânia e no site www.agoraconsultoria.srv.br.

9.2. Os candidatos convocados para a posse serão submetidos a exames médicos compostos de entrevista médica e exames complementares.

9.3. O exame médico terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos.

9.4. A convocação dos candidatos para esta fase será processada, gradualmente, mediante as necessidades da Prefeitura Municipal de Orizânia, nos cargos do presente concurso, observando-se a ordem de classificação dos candidatos e a aptidão nos exames pré-admissionais.

9.5. Para a efetivação da Posse é indispensável que o candidato apresente os seguintes documentos:

a) Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia (cópia);

b) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia), quando for o caso;

c) Título de Eleitor com votação atualizada (cópia);

d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino (cópia);

e) 02 (duas) fotos 3x4 recentes;

f) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração da firma anterior, informando não haver feito o cadastramento (cópia);

g) Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF (cópia);

h) Comprovante de Escolaridade ou habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição oficial ou legalmente reconhecida (cópia);

i) Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal;

j) Declaração de bens.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Não haverá, sob qualquer hipótese ou alegação, segunda chamada para as etapas previstas para este Concurso Público.

10.2. Será eliminado, assegurado o contraditório e a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes, o candidato que:

a) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas ou do Concurso Público;

b) não comparecer nos locais, datas e horários determinados;

c) não atender ou recusar convocação para qualquer uma das localidades que integram o Município.

d) infringir qualquer norma ou regulamento do presente Edital.

10.3. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Orizânia, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventuais convocações. Não lhe caberá nenhuma reclamação, caso não seja possível à Prefeitura Municipal de Orizânia, convocá-lo por falta dessa atualização.

10.4. O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período.

10.5. A mudança de endereço, quando ocorrer, deverá ser informada formalmente por meio de carta assinada pelo próprio candidato, a ser enviada e/ou entregue no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Orizânia.

10.6. A Prefeitura Municipal de Orizânia, e a empresa realizadora deste Concurso Público, não possuem vínculo ou convênio com nenhuma instituição de ensino ou cursos preparatórios, não se responsabilizando por quaisquer cursos, textos ou apostilas não expressamente indicados para este Concurso Público.

10.7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para o evento correspondente, circunstância que será mencionada com a devida antecedência em Edital ou aviso a ser publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Orizânia e no site www.agoraconsultoria.srv.br, de forma a assegurar as informações aos candidatos.

10.8. O resultado final deste Concurso Público será devidamente homologado pelo Prefeito do Município de Orizânia.

10.9. Decorridos 6 (seis) anos da data de homologação deste Concurso Público, não restando recurso pendente, as provas e o processo pertinentes ao mesmo serão encaminhados à Prefeitura Municipal de Orizânia, para destinação final de guarda permanente.

10.10. Os casos omissos, não previstos neste Edital ou não incluídos no Requerimento de Inscrição, serão apreciados pela Comissão Supervisora deste Concurso Público.

10.11. Este Edital poderá ser impugnado no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

Prefeitura Municipal de Orizânia, MG, 10 de julho de 2013.

Ederaldo de Souza Almeida
Prefeito Municipal

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

01. AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ASEB)

Participar do processo que envolve planejamento, construção, execução, controle e avaliação do Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional da escola; realizar trabalhos de limpeza e conservação de locais e de utensílios sob sua guarda, zelando pela ordem e pela higiene em seu local de trabalho; realizar trabalhos de movimentação de móveis, utensílios, aparelhos, correspondência e de documentos diversos; efetuar controle de estocagem, transporte e abastecimento de material; executar serviços simples de jardinagem; executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merendas, selecionando alimentos, preparando refeições ligeiras e distribuindo-as aos comensais, para atender ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais e outros; efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo da merenda, recebendo-os e armazenando-os de acordo com as normas e instruções estabelecidas, para obter melhor aproveitamento e conservação dos mesmos; selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, separando-os e medindo-os de acordo com o cardápio do dia, para facilitar a utilização dos mesmos; preparar as refeições, lavando, descascando, cortando, temperando, refogando, assando e cozendo alimentos diversos de acordo com orientação superior, para atender ao programa alimentar estabelecido; distribuir as refeições preparadas, entregando-as conforme rotina determinada, para atender aos comensais; registrar o número de refeições distribuídas, anotando-as em impressos próprios, para possibilitar cálculos estatísticos; efetuar a pesagem e registro das sobras e restos alimentares, utilizando balanças apropriadas e anotando os resultados em fichas específicas, para permitir a avaliação da aceitação dos alimentos pelos comensais; efetuar o controle do material existente no setor, discriminando-o por peças e respectivas quantidades, para manter o estoque e evitar extravios; receber ou recolher louça e talheres após as refeições, colocando-os no setor de lavagem, para determinar a limpeza dos mesmos; dispõe quanto à limpeza da louça, talheres e utensílios empregados no preparo das refeições, providenciando sua lavagem e guarda, para deixá-los em condições de uso imediato; mantém a ordem, higiene e segurança do ambiente de trabalho, observando as normas e instruções, para prevenir acidentes; tratar e dirigir-se de forma cortês e bem educada a servidores, autoridades e visitantes; zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho; zelar pela limpeza, higiene, conservação e bom aspecto dos utensílios utilizados no trabalho; executar serviços de limpeza e manutenção das instalações públicas (salas, banheiros, áreas abertas) do local de trabalho; utilizar vestimentas adequadas para a execução do trabalho em alimentação escolar, tais como: blusa com proteção para axila, botas ou sapatos antiderrapante, touca, avental, luvas e máscara quando necessário, além de manter a higiene com unhar cortadas, ausência de esmalte e adornos; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

02. AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (AAEB)

Participar do processo que envolve planejamento, construção, execução, controle e avaliação do Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional da escola; zelar pela adequada utilização e guarda de utensílios e gêneros alimentícios; preparar e servir a merenda escolar; receber os alimentos destinados à Merenda Escolar; controlar os gastos e estoques de produtos; armazenar alimentos de forma a conservá-los em perfeito estado de consumo; preparar e servir a alimentação escolar de acordo com a informação nutricional, de forma a estarem prontos nos horários estabelecidos e na temperatura adequada; organizar os utensílios e todo o material necessário à boa distribuição da merenda; cuidar da limpeza e manutenção do material e locais destinados à preparação, estocagem e distribuição; controlar o consumo e fazer os pedidos de gás na época oportuna; distribuir a alimentação escolar e colaborar para que os educandos desenvolvam hábitos sadios de higiene e alimentação; recolher, lavar e guardar utensílios e encarregar-se da limpeza geral da cantina; realizar trabalhos de limpeza e conservação de locais e de utensílios sob sua guarda, zelando pela ordem e pela higiene em seu local de trabalho; utilizar vestimentas adequadas para a execução do trabalho em alimentação escolar, tais como: blusa com proteção para axila, botas ou sapatos antiderrapante, touca, avental, luvas e máscara quando necessário, além de manter a higiene com unhar cortadas, ausência de esmalte e adornos; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

03. ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (AADEB)

Exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, participando do processo que envolve o planejamento, a elaboração, a execução e a avaliação do Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional das escolas; exercer, atividades de suporte administrativo-pedagógico; responsabilizar-se pelo expediente da secretaria das escolas; organizar e manter atualizados os registros escolares, a fim de que seja assegurado o acompanhamento da vida escolar dos educandos; organizar e manter atualizado o sistema de informações legais e regulamentares do interesse das escolas e dos servidores que nela têm exercício; participar da elaboração e execução do planejamento dos trabalhos junto com a Secretaria Municipal de Educação; atender a comunidade escolar: pais, mães, educandos, professores e funcionários, prestando-lhes informações e expedindo documentos da escrituração escolar; efetivar a escrituração e registros escolares, mantendo-os atualizados e ordenados, garantindo a sua fidedignidade e seu adequado arquivamento; utilizar com zelo o material da secretaria, guardando-o e mantendo-o em condições de utilização permanente; manter sigilo em relação à documentação dos estudantes e dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

04. AUXILIAR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ATEB)

Executar tarefas pertinentes a serviços de secretaria escolar, de apoio pedagógico/administrativo, compreendendo arquivo, fichas de avaliação, curriculum, certidões, declarações, organização de itinerários e horários para transporte escolar, garantindo a regularidade e a veracidade da vida escolar dos alunos. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior; executar os serviços gerais de escritório, tais como a separação e classificação de documentos e correspondência, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, participação na organização de arquivos e fichários e digitação de cartas, minutas e outros textos, seguindo processos e rotinas estabelecidas e valendo-se de sua experiência, para atender às necessidades administrativas; coletar dados diversos, consultando documentos, transcrições, arquivos e fichários, e efetuando cálculos com o auxílio de máquinas de calcular, para obter as informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa; efetuar lançamentos em livros, para permitir o controle da documentação e consulta da fiscalização; participar da atualização de fichários e arquivos, classificando os documentos por matéria ou ordem alfabética, para possibilitar um controle sistemático dos mesmos; participar do controle de requisição e recebimento do material de escritório, providenciando os formulários de solicitação e acompanhando o recebimento, para manter o nível de material necessário ao setor de trabalho; datilografa textos diversos, transcrevendo originais, manuscritos ou impressos e preenchendo formulários e fichas, para atender às rotinas administrativas; atender a chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina, para obter ou fornecer informações; operar máquinas de duplicação de documentos, como fotorreveladoras, xerox e mimeógrafo; controlar as condições de máquinas, instalações e dependências, observando seu estado de conservação e uso, para providenciar, se necessário, reparo, manutenção ou limpeza; manter organizado e/ou atualizar o acervo da biblioteca, arquivos, fichários e estantes, classificando livros e documentos por matéria, ordem alfabética ou outro sistema, para possibilitar controle dos mesmos; efetuar registro, preenchimento de fichas e cadastros, formulários, e outros similares a fim de atender às necessidades do setor; atender ao público em geral, averiguando suas necessidades para orientá-los. Organizar o acesso de pessoas de acordo com as normas específicas; executar tarefas auxiliares de registro, manuseio e guarda de livros e publicações, em uma biblioteca, atendendo os leitores, repondo o material nas estantes após as consultas, complementando e ordenando os fichários; controlar os empréstimos e devoluções e providenciando a recuperação do material com prazos vencidos para entrega, para permitir o controle do acervo bibliográfico e facilitar a localização de livros e outras publicações; atender os leitores, orientando-os no manuseio dos fichários e localização de livros e publicações, para auxiliá-los em suas consultas; efetuar o registro dos livros retirados por empréstimo, anotando seus títulos, autores, códigos de referência, identidade do usuário, data prevista para a entrega e outros dados de importância, para garantir a futura devolução dos mesmos e obter dados para levantamentos estatísticos; controlar a entrada dos livros devolvidos, registrando a data de devolução dos mesmos, a fim de manter o acervo bibliográfico; enviar lembretes referentes a livros cuja data de devolução esteja vencida, preenchendo formulários apropriados, remetendo-os pelo correio a seus usuários ou de outro modo, para possibilitar a recuperação dos volumes não devolvidos; repor, nas estantes, os livros utilizados pelos usuários, posicionando-os nas prateleiras de acordo com os sistemas de classificação adotados na biblioteca, para mantê-los ordenados e possibilitar novas consultas e registros; manter atualizados os fichários catalográficos da biblioteca, completando-os e ordenando suas fichas de consulta, para assegurar a pronta localização dos livros e publicações; digitar fichas e etiquetas; localizar livros nas estantes, para colocá-los à disposição dos usuários; limpar os livros ou supervisionar a limpeza dos mesmos; carimbar e conferir documentos; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

05 - 06. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I - ENSINO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional da escola; exercer a docência na educação básica, exclusivamente no Ensino Infantil e nas Séries Inicias do Ensino Fundamental, em Unidades Escolares, responsabilizando-se pela regência de turmas ou por aulas, pela orientação de aprendizagem na educação de jovens e adultos, pela substituição eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, pela docência em laboratório de ensino, em sala de recursos didáticos e em oficina pedagógica; participar da elaboração do calendário escolar, das jornadas pedagógicas, sessões de estudos e outras; participar da elaboração e da implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional; acompanhar e avaliar sistematicamente os educandos durante o processo de ensino-aprendizagem; participar de todos os eventos sociais, culturais, cívicos, realizados pela Escola, pela Secretaria Municipal de Educação; participar das reuniões pedagógicas e administrativas promovidas pela Escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

07 - 12. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB II - SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (TODAS AS DISCIPLINAS)

Participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional da escola; exercer a docência na educação básica, exclusivamente atuando nas Séries Finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas específicas respectivamente, em Unidades Escolares, responsabilizando-se pela regência de turmas ou por aulas, pela orientação de aprendizagem na educação de jovens e adultos, pela substituição eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, pela docência em laboratório de ensino, em sala de recursos didáticos e em oficina pedagógica; participar da elaboração do calendário escolar, das jornadas pedagógicas, sessões de estudos e outras; participar da elaboração e da implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional; acompanhar e avaliar sistematicamente os educandos durante o processo de ensino-aprendizagem; participar de todos os eventos sociais, culturais, cívicos, realizados pela Escola, pela Secretaria Municipal de Educação; participar das reuniões pedagógicas e administrativas promovidas pela Escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

13 - 19. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB III - ENSINO MÉDIO (TODAS AS DISCIPLINAS) Participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional da escola; exercer a docência na educação básica, exclusivamente com atuação no Ensino Médio, nas disciplinas específicas respectivamente, em Unidades Escolares, responsabilizando-se pela regência de turmas ou por aulas, pela orientação de aprendizagem na educação de jovens e adultos, pela substituição eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, pela docência em laboratório de ensino, em sala de recursos didáticos e em oficina pedagógica; participar da elaboração do calendário escolar, das jornadas pedagógicas, sessões de estudos e outras; participar da elaboração e da implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional; acompanhar e avaliar sistematicamente os educandos durante o processo de ensino-aprendizagem; participar de todos os eventos sociais, culturais, cívicos, realizados pela Escola, pela Secretaria Municipal de Educação; participar das reuniões pedagógicas e administrativas promovidas pela Escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

20. SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SEEB)

Exercer suas atividades em Unidade Escolar, participando do processo que envolve o planejamento, a elaboração, a execução e a avaliação do Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional da escola; cumprir a legislação em vigor e as demais normativas emanadas da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação que regem o registro escolar do educando e o funcionamento da Unidade Escolar; receber, arquivar, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada; organizar e manter atualizados acervo contendo toda a legislação pertinente à educação em âmbito municipal, estadual e federal além das demais normativas, ordens de serviço, ofícios e documentos recebidos ou expedidos; efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula, transferência e conclusão de curso; organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade da vida escolar do Educando e da autenticidade dos documentos escolares; responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do Educando, respondendo por qualquer irregularidade; manter atualizados os registros escolares dos Educandos no sistema informatizado; organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da Unidade Escolar, referentes à sua estrutura e funcionamento; organizar o livro-ponto de Professores e Funcionários, encaminhando ao setor competente a sua frequência, em formulário próprio; zelar pelo sigilo de informações pessoais de Educandos, Professores, Funcionários e famílias; juntamente com o Diretor da Unidade Escolar, assinar toda a documentação relativa à vida escolar do educando; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

21. FONOAUDIÓLOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FOEB)

exercer sua atividade profissional no âmbito das Unidades Escolares em que esteja prevista sua atuação; participar como elemento articulador no planejamento, no acompanhamento, no controle e na avaliação das atividades pedagógicas, conforme o Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional da Unidade Escolar; atuar como elemento articulador das relações intersetoriais dos processos educativos que envolvam os profissionais, os educandos, seus pais e a comunidade; planejar, executar e coordenar cursos, atividades e programas internos de capacitação profissional e treinamento em serviço; participar das atividades do Conselho de Classe; exercer atividades de apoio à docência; desenvolver ações, em parceria com os educadores, que contribuam para a promoção, aprimoramento e prevenção de alterações dos aspectos relacionados à audição, linguagem (oral e escrita), motricidade oral e voz que favoreçam e otimizem o processo de ensino e aprendizagem; realizar diagnóstico para antecipar e prevenir dificuldades de aprendizagem, atuando junto aos programas escolares, beneficiando e otimizando a aprendizagem do Educando; subsidiar o educador para que possa detectar a atuar em sinais reveladores de dificuldades, sensibilizando, esclarecendo e orientando pais e professores em relação a patologias já instaladas, evitando que se agravem; participar das ações do Atendimento Educacional Especializado - AEE - de acordo com as diretrizes específicas vigentes; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

22. NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (NUEB)

Exercer sua atividade profissional no âmbito da Unidade Escolar em que esteja prevista sua atuação; participar como elemento articulador no planejamento, no acompanhamento, no controle e na avaliação das atividades pedagógicas, conforme o Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional da Unidade Escolar; atuar como elemento articulador das relações intersetoriais dos processos educativos que envolvam os profissionais, os alunos e seus pais e a comunidade; planejar, executar e coordenar cursos, atividades e programas internos de capacitação profissional e treinamento em serviço; participar das atividades do conselho de classe; exercer atividades de apoio à docência; realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional, calculando os parâmetros nutricionais para atendimento dos educandos da Educação Básica com base no resultado da avaliação nutricional, e em consonância com os parâmetros definidos em normativas do FNDE; estimular a identificação de educandos com necessidades nutricionais específicas, para que recebam o atendimento adequado no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, com base no diagnóstico nutricional e nas referências nutricionais; propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, bem como promover a consciência ecológica e ambiental, articulando-se com os demais profissionais da Unidade Escolar, com vista ao planejamento das atividades relacionadas à alimentação e nutrição. executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

23. PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSEB)

Exercer sua atividade profissional no âmbito das Unidades Escolares em que esteja prevista sua atuação; participar como elemento articulador no planejamento, no acompanhamento, no controle e na avaliação das atividades pedagógicas, conforme o Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional da Unidade Escolar; atuar como elemento articulador das relações intersetoriais dos processos educativos que envolvam os profissionais, os educandos, seus pais e a comunidade; planejar, executar e coordenar cursos, atividades e programas internos de capacitação profissional e treinamento em serviço; participar das atividades do Conselho de Classe; exercer atividades de apoio à docência; considerar a realidade da Educação Pública Básica brasileira, promovendo a articulação intersetorial com a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Movimentos Sociais; desenvolver, na comunidade escolar, atividades visando prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais que possam interferir no processo educacional; analisar o campo de relações sócio- político- pedagógicas para melhoria das condições do processo educacional; comprometer-se com as funções sociais da escola de acesso aos bens culturais constituídos e à promoção de autonomia dos educandos; atuar na direção da ampliação da qualidade do processo educacional, através de práticas coletivas que potencializem pessoas e grupos da comunidade escolar; participar das ações do Atendimento Educacional Especializado - AEE, de acordo com as diretrizes específicas vigentes; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo de acordo com determinação superior.

24. ANALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ANEB)

Desenvolver atividades que envolvam trabalhos especializados e tem por fim articular o trabalho pedagógico da Escola, coordenando e integrando o trabalho dos coordenadores da área, dos docentes, dos alunos e de seus familiares em torno de um eixo comum; coordenar o planejamento e implementação do Projeto Pedagógico da Escola, tendo em vista as diretrizes definidas no Plano de Desenvolvimento da Escola; participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento da Educação; delinear com os professores, o Projeto Pedagógico da Escola, explicitando seus componentes de acordo com a realidade da mesma; coordenar a elaboração do currículo pleno da escola, envolvendo a Comunidade Escolar; assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao Projeto da escola para atingir os objetivos curriculares; promover o desenvolvimento curricular, redefinindo, conforme as necessidades, os métodos e materiais de ensino; participar da elaboração do calendário escolar; articular com os docentes de cada área para o desenvolvimento do trabalho técnico-pedagógico da escola, definindo suas atividades específicas; avaliar o trabalho pedagógico, sistematicamente, com vistas à reorientação de sua dinâmica; participar, com o corpo docente, do processo de avaliação externa e da análise de seus resultados; identificar as manifestações culturais características da região incluí-las no desenvolvimento do trabalho da Escola; coordenar o programa de capacitação do pessoal da escola; analisar os resultados da avaliação sistêmica feita juntamente com os professores e identificando as necessidades dos mesmos; realizar a avaliação de desempenho dos professores, identificando as necessidades individuais de treinamento e aperfeiçoamento; efetuar o levantamento da necessidade do treinamento e capacitação dos docentes na Escola; manter intercâmbio com instituições educacionais e/ou pessoas visando sua participação nas atividades de capacitação da escola; analisar os resultados obtidos com as atividades de capacitação docente, na melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem; realizar a orientação dos alunos, articulando o envolvimento da família no processo educativo, identificando, junto com os professores, as dificuldades de aprendizagem dos alunos; orientar os professores sobre as estratégias mediante as quais as dificuldades identificadas possam ser trabalhadas, em nível pedagógico; encaminhar a instituições especializadas os alunos com dificuldades que requeiram um atendimento terapêutico; promover a integração do aluno no mundo de trabalho, através da informação profissional e da discussão de questões relativas aos interesses profissionais dos alunos e à configuração de trabalho na realidade social; envolver a família no planejamento e desenvolvimento das ações da escola; proceder, com auxílio dos professores, o levantamento das características sócio econômicas e linguísticas do aluno e sua família; utilizar os resultados dos levantamentos como diretriz para as diversas atividades de planejamento do trabalho escola; analisar com a família os resultados do aproveitamento do aluno, orientando-o, se necessário, para a obtenção de melhores resultados; oferecer apoio às instituições escolares discentes, estimulando a vivência da prática democrática dentro da escola.

25. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Trabalho que consiste em executar tarefas auxiliares em geral, nas áreas de pintura, marcenaria, mecânica, conservação, vigilância, varrição, coleta de lixo, serviços de limpeza em leitos de córregos e ribeirões, limpeza e higiene de locais públicos, utensílios, equipamentos e outras correlatas. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

26. DIGITADOR

Receber, conferir e manter o controle dos documentos fonte de entrada de dados, constatando erros, devolver aos usuários solicitantes, estando corretos, prepará-los, digitá-los e devolvê-los aos solicitantes dos serviços de digitação. Manipular os suprimentos requeridos para a operação dos equipamentos e dos serviços de digitação: discos, fitas, disquetes, CDs, DVDs, Pendrive, formulários, etc. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de digitação, documentos fontes, suprimentos, bibliografias, etc. Executar atividades especializadas referentes à digitação, verificação e demais operações de conservação de dados de entrada, com vistas a seu processamento eletrônico. Interpretar as mensagens fornecidas pela máquina detectando dados incorretos, visando a adoção de medidas de ajustamento do sistema. Efetuar o controle de tarefas de digitação recebidas, em execução e concluídas. Notificar as irregularidades observadas no funcionamento do equipamento utilizado para entrada de dados. Zelar pela conservação e boa utilização dos equipamentos sob sua responsabilidade, solicitando junto a chefia os serviços de manutenção a fim de garantir o bom desempenho dos mesmos. Executar outras tarefas correlatas.

27. ENFERMEIRO

Trabalho de nível superior, que consiste no atendimento, à população em geral, conciliando o atendimento em Creches e Escolas Municipais, quando solicitado, no que diz respeito a programas de vacinação em massa, prevenção de doenças etc. Defender os interesses do Município na sua respectiva área, atendendo ao Programa de Saúde da Família, coordenando campanhas promovidas pêlos Governos Federal, Estadual e Municipal. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

28. FISIOTERAPEUTA

Executar tarefas relativas a sua habilitação no tratamento preventivo e corretivo de pacientes que comprovadamente necessitem de tais procedimentos fisioterápicos. Desenvolver as atividades e funções no domicílio do paciente quando o mesmo estiver impossibilitado de se locomover até a unidade de saúde do Município.

29. NUTRICIONISTA

Planejamento, implantação e acompanhamento da UAN (Unidade de Alimentação e Nutrição); avaliação nutricional; educação alimentar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, professores e funcionários com ênfase em atividades práticas (oficinas, jogos, trabalhos em grupo, visitas técnicas, horizontalização de técnicas de otimização dos alimentos e desenvolvendo a consciência ecológica e ambiental); educação alimentar em casos específicos com acompanhamento sistemático até solução/estabilização do quadro; participação efetiva da equipe multiprofissional; promover a avaliação nutricional e do consumo alimentar dos alunos; promover adequação alimentar considerando necessidades específicas da faixa etária atendida; promover programas de educação alimentar e nutricional, visando os alunos, professores, funcionários e diretoria; executar atendimento individualizado dos alunos, orientando sobre alimentação da criança e da família; integrar a equipe multidisciplinar com participação plena na atenção prestada aos usuários; planejar, implantar e coordenar a UAN, de acordo com as atribuições estabelecidas para a área de alimentação coletiva; Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

30. ODONTÓLOGO

Trabalho de nível superior, que consiste no atendimento odontológico em geral à população, conciliando o atendimento às creches e Escolas Municipais no que diz respeito a programas de fluoretação, escovação e outros tipicamente de prevenção. Defender os interesses do Município na sua respectiva área, atendendo mediante requisição de superior hierárquico. Atender a População através do P.S.F. Controlar e requisitar estoques de medicamentos. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

31. TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão do Enfermeiro, e quando necessário, observar e registrar sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros. Participar da elaboração do plano de assistência de enfermagem, contribuindo com sugestões, dados e informações. Atuar na supervisão de pessoal auxiliar de atividades de enfermagem, transmitindo informações, prestando assistência técnica e acompanhando a execução das tarefas. Colaborar no desenvolvimento de programas educativos, atuando no ensino de pessoal auxiliar de atividades de enfermagem e na educação de grupos da comunidade. Coletar dados e informações junto a pacientes e seus familiares, realizando visitas e entrevistas, para subsidiar a elaboração do plano de assistência de enfermagem. Auxiliar nos exames admissionais, periódicos e demissionais. Fazer controle de perícias através de arquivamento. Verificar as condições de higiene das instalações em conjunto com o Técnico de Segurança do Trabalho, quando necessário. Controlar a distribuição de medicamentos na sua área. Verificar e controlar equipamentos e instalações da unidade, comunicando ao responsável. Orientar e adotar medidas de prevenção de acidentes de trabalho. Auxiliar o Enfermeiro na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave. Auxiliar o Enfermeiro na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar. Auxiliar o Enfermeiro na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde. Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco. Executar outras tarefas correlatas, sob supervisão do Enfermeiro.

32. COVEIRO

Realizar atividades ligadas ao sepultamento de cadáveres, abrindo sepulturas, colocando o caixão, fechando as covas, participando de exumação e preparando corpos para permitir o sepultamento. Observar as normas de higiene e saúde pública. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

33. GARI

Executar coleta de detritos e lixo. Efetuar limpeza em geral, de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, bem como das dependências da Prefeitura Municipal, zelando pela conservação dos equipamentos e pela higiene dos locais públicos. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

34. MOTORISTA

Dirigir com cautela, prudência e paciência veículos leves da frota municipal, transportando pessoas, materiais e/ou outras cargas de pequeno volume, observando o itinerário e as regras de trânsito, a fim de atender às diversas unidades da prefeitura. Checar as condições de funcionamento e segurança do veículo a ser utilizado, antes de começar circular com o mesmo. Observar as ordens de circulação, anotando em formulário, dia, horário, unidade ou servidor atendido, quilometragem antes e após a utilização do veículo, a fim de controlar a utilização do mesmo. Receber os usuário e esperá-los em pontos determinados, conforme contato estabelecido anteriormente, para conduzi-los aos locais determinados. Transportar malotes, materiais ou outras cargas de pequeno volume, obedecendo o roteiros pré-estabelecidos, visando atender às ordens de serviço. Zelar pela manutenção do veículo, a fim de assegurar sua boa apresentação e seu perfeito estado de funcionamento. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

35. OPERADOR DE MÁQUINA

Realizar trabalhos de operação de retroescavadeira, trator de pneu e pá carregadeira, executando serviços de saneamento, carregamento e descarregamento, para atender às necessidades de execução de obras públicas. Vistoriar as máquinas, aquecendo motor e verificando o nível de óleo, água, bateria, combustível, calibragem de pneus e de instrumentos, para certificar-se das condições de funcionamento. Operar retroescavadeira, manipulando o dispositivo de marcha, acionando os pedais e alavanca de comando, cortes elevações e abertura, para escavar valas, transportar manilhas e remover entulho de terrenos e córregos. Operar trator de pneu (jerico), para efetuar aração e gradeamento de terras e limpeza de ruas ao retirar o lixo e entulhos. Operar pá carregadeira, acionando os comandos hidráulicos e de tração escavando o solo e movendo pedras, concreto, entulhos e materiais similares, vertendo-os em caminhões a serem retirados. Controlar a quantidade de trabalho executando, anotando horário, quilometragem e outros dados, para propiciar manutenção adequada. Zelar pela manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

36. PEDREIRO

Construir, reformar, revestir e dar acabamento em obras públicas, executando trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, utilizando recursos instrumentos pertinentes ao oficio, visando atender às necessidade da prefeitura. Verificar as características do trabalho a ser executado, comparando as especificações existentes "in loco", solicitando o material e a equipe necessária, para atender as ordens de serviço. Orientar e/ou executar as misturas de materiais para obter argamassas, verificando as quantidades a serem utilizada de acordo com o trabalho, para serem utilizadas em assentamento diversos. Construir alicerce, empregando pedra, areia, e outros materiais, para formar as bases de paredes, muros e construção similares. Realizar o assentamento de tijolo, blocos ou pedras, seguindo as técnicas pertinentes, a fim de levantar paredes, vigas e outras partes da construção. Rebocar as estruturas construídas, empregando o tipo adequado de argamassa, observando o prumo e o nivelamento da massa, para assegurar o revestimento por outros materiais. Executar serviços diversos em concreto armado, verificando as características de serviços. Realizar trabalhos de manutenção preventiva e corretiva em prédios e instalações públicas, reparando e reformando paredes e pisos, trocando telhado, manilhas e outras peças, para preservar e reconstituir as estruturas. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do emprego/cargo, mediante determinações superiores.

37. TRABALHADOR BRAÇAL

Executar tarefas manuais de caráter simples, que exigem esforço físico, em todas as áreas do Município, seja de pintura, mecânica, marcenaria, conservação, vigilância, coleta de lixo, limpeza em leitos de córregos e ribeirões, locais públicos e equipamentos e máquinas. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

38. VIGILANTE

Efetuar rondas de inspeção pelo prédio e imediações, examinando portas, janelas e portões, para assegurar-se de que estão devidamente fechados, atentando para eventuais anormalidades. Impedir a entrada, no prédio ou áreas adjacentes, de pessoas estranhas e sem autorização, fora do horário de trabalho, convidando-as a se retirarem, como medida de segurança. Comunicar à chefia imediata qualquer irregularidade ocorrida durante seu plantão, para que sejam tomadas as devidas providências. Zelar pelo prédio e suas instalações - jardim, pátio, cercas, muros, portões, sistemas elétricos e hidráulicos tomando as providências que fizerem necessárias para evitar roubos, prevenir incêndios e outros danos. Controlar movimentação de pessoas, veículos, bens, materiais, etc. Atender e prestar informações ao público. Atender e efetuar ligações telefônicas e/ou rádio quando necessário. Registrar sua passagem pelos Postos de Controle, acionando o relógio especial de ponto, para comprovar a regularidade de sua ronda. Deter elementos suspeitos, com uso de tóxicos, tentativa de furto, atos obscenos, vandalismo, segurando os mesmos até a chegada da autoridade competente, ou ainda, encaminhar até a delegacia de polícia. Atender eventos diversos como: vestibular, congressos, formaturas e etc. Tomar providências preliminares no caso de incêndios, tentando controlar o fogo até a chegada do Corpo de Bombeiro. Deter menores infratores, encaminhando-os ao Conselho Tutelar, via Polícia Militar ou Civil. Efetuar trabalhos visando coibir o exercício da caça e pesca em reservas naturais ou fazendas escolas sob responsabilidade das IES. Executar outras tarefas correlatas.

39. ZELADOR DE CEMITÉRIO

Zelar pela limpeza e conservação dos cemitérios e necrotérios. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

ANEXO II - PROGRAMAS DE PROVAS

I . PORTUGUÊS

I.I. PORTUGUÊS - ENSINO FUNDAMENTAL

Leitura, compreensão e interpretação de texto; Análise semântica = valor que a palavra adquire no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; Tipos de composição textual; linguagem denotativa e conotativa; Variantes linguísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal; gíria; Sílaba = separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica; Acentuação = acento agudo, circunflexo e grave; regras de acentuação; ocorrência da crase; Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação = Empregar corretamente: ponto-final, ponto-e-vírgula, ponto­de-exclamação, ponto-de-interrogação, dois-pontos, reticências, aspas, parênteses, colchete e vírgula; Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação; Classes de palavras: Substantivos = tipos de substantivos, flexão dos substantivos em gênero, número e grau; Artigos = definidos e indefinidos; Adjetivos = classificação dos adjetivos, flexão dos adjetivos, adjetivos pátrios e locução adjetiva; Verbos = Flexões do verbo: modo, tempo e número; regulares, irregulares, auxiliares, abundantes e defectivos; forma verbal; vozes do verbo; tipos de verbo; Pronomes = pessoais do caso reto, oblíquo e de tratamento, indefinido, possessivo, demonstrativo, interrogativo, relativo; Numerais = flexão dos numerais e emprego; Preposições; Conjunções; Interjeições; Advérbios. Sujeito = tipos de sujeito; Predicado = tipos de predicado; Complemento verbal e nominal; Aposto; Vocativo; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras.

I.II. PORTUGUÊS - ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Leitura, compreensão e interpretação de texto; Elementos da comunicação e as funções de linguagem; Análise semântica = valor que a palavra adquire no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; Tipos de composição textual; elementos da estrutura narrativa; elementos da estrutura dissertativa; coesão e coerência textual; descrição objetiva e subjetiva; Linguagem denotativa e conotativa; figuras e vícios de linguagem; Variantes linguísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal; gíria; Sílaba = separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica; Acentuação = acento agudo, circunflexo e grave; regras de acentuação; ocorrência da crase; Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação = Empregar corretamente: ponto-final, ponto-e-vírgula, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois-pontos, reticências, aspas, parênteses, colchete e vírgula. Classes de palavras: 1.Substantivos = tipos de substantivos, flexão dos substantivos em gênero, número e grau; 2. Artigos = definidos e indefinidos; 3. Adjetivos = classificação dos adjetivos, flexão dos adjetivos, adjetivos pátrios e locução adjetiva; 4.Verbos = Flexões do verbo: modo, tempo e número; regulares, irregulares, auxiliares, abundantes e defectivos; forma verbal; vozes do verbo; tipos de verbo; 5.Pronomes = pessoais do caso reto, oblíquo e de tratamento, indefinido, possessivo, demonstrativo, interrogativo, relativo; 6.Numerais = flexão dos numerais e emprego; 7.Preposições; 8.Conjunções; 9. Interjeições; 10. Advérbios. Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação; Termos da oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado (tipos de predicado); complementos verbais e complementos nominais; aposto; vocativo; adjunto adnominal e adjunto adverbial; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras; Funções das palavras que e se.

II. MATEMÁTICA

II.I. MATEMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Expressões numéricas. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

II.II. MATEMÁTICA - ENSINO MÉDIO

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1º e 2º graus; Sistemas de equações do 1º e 2º graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

III. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

III.I. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - PROFESSORES PEB I

Conhecimentos Pedagógicos: Projeto Político-Pedagógico (caracterização, elaboração e execução); Instituições Colegiadas (composição, atribuições e participação dos segmentos); A relação escola, comunidade e família; O trabalho escolar e o processo de inclusão; A contextualização dos currículos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade); Os processos e os instrumentos de avaliação da aprendizagem; Organização dos tempos e espaços escolares; Parâmetros Curriculares Nacionais; Leitura, Escrita e os Processos de Aprendizagem na Alfabetização; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 anos (Resolução CNE/CEB nº07 de 14/12/2010).

III.II. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - PROFESSORES PEB II

A educação pública como instrumento de inclusão social. As Instituições Colegiadas (composição, atribuições e participação dos segmentos). O Projeto Político-Pedagógico da escola (caracterização, elaboração e execução). O trabalho escolar e o processo educacional. A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades. A contextualização dos currículos. Os processos de avaliação da aprendizagem. A organização dos tempos e dos espaços escolares. A relação currículo e avaliação. As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº9394/96 de 20/12/1996). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº04 de 13/07/2010).

III.III. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - PROFESSORES PEB III

A educação pública como instrumento de inclusão social. As Instituições Colegiadas (composição, atribuições e participação dos segmentos). O Projeto Político-Pedagógico da escola (caracterização, elaboração e execução). O trabalho escolar e o processo educacional. A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades. A contextualização dos currículos. Os processos de avaliação da aprendizagem. A organização dos tempos e dos espaços escolares. A relação currículo e avaliação. As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº9394/96 de 20/12/1996). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº04 de 13/07/2010). Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CNE/CEB nº02 de 30/01/2012); Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução CNE/CEB nº03 de 15/06/2010).

1. AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Prova Dirigida: Prova escrita, objetiva, constando de opções A, B, C, D, E, F, G, H, a serem respondidas, versando sobre os desenhos, figuras, sequências e raciocínio lógico, condizentes com o nível de escolaridade do cargo em concurso.

2. AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Prova Dirigida: Prova escrita, objetiva, constando de opções A, B, C, D, E, F, G, H, a serem respondidas, versando sobre os desenhos, figuras, sequências e raciocínio lógico, condizentes com o nível de escolaridade do cargo em concurso.

3. ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Português: ver programa item I.II

Matemática: ver programa item II.II

4. AUXILIAR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Português: ver programa item I.II

Matemática: ver programa item II.II

5. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-I) ENSINO INFANTIL E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.I

Conhecimentos Específicos: Português: Interpretação de texto. Aspectos gramaticais: fonema, ortografia, morfossintaxe (classe de palavras, flexão e emprego), sintaxe (frase, oração, período simples e período composto, termos da oração, concordância verbal e nominal), regência verbal. Verbos = Flexões do verbo: modo, tempo e número; regulares, irregulares, auxiliares, abundantes e defectivos; forma verbal; vozes do verbo; tipos de verbo; Pronomes = pessoais do caso reto, oblíquo e de tratamento, indefinido, possessivo, demonstrativo, interrogativo, relativo. Matemática: Sistema de numeração: Números Naturais - (operações). Números racionais (representação fracionária e decimal, operações). Porcentagem. Expressões numéricas; Equações do 1º e 2º graus; Teorema de Pitágoras; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples. Medidas de grandeza. Comprimento. Superfície (quadrado, retângulo, triângulo). Volume (cubo, paralelepípedo e retângulo). Capacidade, massa e tempo. Noções de geometria: ponto, reta, plano, polígono e sólido. Problemas envolvendo os itens do programa. Ciências: Seres vivos e inatos. A natureza e os elementos que constituem: ar, água, solo, rochas. Ecossistemas: cadeia alimentar, poluição, preservação do meio ambiente, reprodução dos seres vivos, higiene, alimentação, doenças, crescimento e desenvolvimento. História: Aspectos metodológicos do ensino da História: identidade biológica, social civil e cultural do aluno e da família; Identidade com grupos sociais: Família, escola e vizinhança. Identificação dos serviços públicos: distinção entre público e privado. Os serviços urbanos, ontem e hoje, administração municipal. O descobrimento do Brasil. O início da colonização, a ocupação do litoral, o negro no Brasil. A ocupação efetiva do litoral brasileiro, as primeiras cidades. A conquista do interior. A mineração. A Monarquia. A Proclamação da Independência. A época de Vargas (1930 - 1045). A República (1945 - 1964). O Brasil atual. Geografia: Do espaço do corpo aos espaços de vivências: (dimensão espacial do corpo), relação com o outro nos espaços de vivência - escola família vizinhança. Produção e organização da vida no espaço de vivência (atividades econômicas, importância do processo industrial, relações cidade/campo). Recursos naturais (tempo, água, solo, vegetação etc.). Elementos culturais (produção, distribuição das culturas). Organização político-administrativa (os poderes, organização da sociedade civil, o município). Processo de industrialização criando espaços de vivência na cidade ou no campo (circulação, distribuição, consumo, a indústria e os recursos naturais, as atividades econômicas. A presença do processo industrial (relações de circulação/distribuição e consumo). Recursos naturais do Estado (apropriação, utilização, conservação e degradação). A qualidade de vida rural e urbana. A organização político-administrativa do Estado de Minas Gerais: poderes, serviços, espaço público e privado, organização da sociedade civil, atividades econômicas, atividades sindicais, atividades profissionais, os espaços regionais do Estado de Minas Gerais. Conhecimentos necessários para o trabalho com a criança de zero a seis anos: Psicologia. Saúde. Antropologia. Estudos das linguagens, etc. Processo de desenvolvimento e construção dos conhecimentos do profissional da educação infantil.

6. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-I) ENSINO INFANTIL E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.I

Conhecimentos Específicos: Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar; Aprendizagem e desenvolvimento motor; Esportes: Conceitos relacionados à Iniciação Esportiva Universal; Jogos, lutas e brincadeiras; Regulamento dos jogos; Atualidades.

7. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-II) SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PORTUGUÊS / LITERATURA / ARTES

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.II

Conhecimentos Específicos: Letramento; Conhecimentos pressupostos teóricos metodológicos que embasam as diretrizes curriculares para o ensino fundamental. - Português. A psicogênese da leitura e da escrita. As teorias psicológicas contemporâneas sobre o desenvolvimento e aprendizagem humana e suas implicações na prática pedagógica: Teorias psicogenéticas contemporâneas. Noções históricas da língua portuguesa: origem e expansão. Aspectos metodológicos do ensino da língua portuguesa. Comunicação - elementos, codificação, decodificação - signo - significado - linguagem. Língua falada, língua escrita; Variações linguísticas (língua culta, literária popular, linguagem, línguas especiais, gíria) Comunicação de massa. Conhecimentos linguísticos. Bases psicológicas, linguística, psicolinguística e sócio linguística do ensino da língua portuguesa: Fonética e Fonologia (som e fonema- letra e fonema classificação). Nova ortografia: Morfossintaxe; Classes de palavras (flexão e emprego); Verbos regulares e irregulares; Vozes verbais. Sintaxe; Frase, oração e período; Período simples e composto. Tipos de período e classificação; Termos de oração; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Função do "que" e do "se"; Uso da pontuação. Texto: (estrutura, composição, importância): Tipologia textual (os vários tipos de textos). - Semântica sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem - figuras semânticas, fonéticas e fonologia. Função da linguagem.

Literatura: A literatura portuguesa: da Idade Média ao Classicismo; O Quinhentismo no Brasil; O Barroco em Portugal e no Brasil; O Arcadismo em Portugal e no Brasil; O Romantismo em Portugal e no Brasil; O Ultra-Romantismo; O Condoreirismo; O Romantismo; História social do Realismo, do Naturalismo e do Parnasianismo (em Portugal e no Brasil); O Simbolismo em Portugal e no Brasil; Modernismo em Portugal e no Brasil. Importância dos gêneros literários e movimentos literários de Portugal e do Brasil (sendo capaz de transmitir um modelo de linguagem daquele movimento e fazer o seu contexto histórico) estilos e principais autores de cada período. Comparação de uma época literária e outra. Confronto da história da cultura com a cultura contemporânea ao aluno com a música, a moda, a televisão e os movimentos culturais alternativos. Principais autores da literatura brasileira. A arte literária. A importância da arte na vida. O que é literatura; Escolas literárias, autores e obras. Versificação (tipos de versos, escansão).

Artes: Movimentos artísticos nas artes visuais e o ensino da arte. O ensino da arte no Brasil: história e perspectivas atuais. Abordagens conceituais e metodológicas da arte na educação. A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente. O ensino da arte e o cotidiano escolar. O papel do professor no ensino da arte.

8. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-II) SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.II

Conhecimentos Específicos: Aspectos metodológicos do ensino da matemática. A matemática e seu papel no desenvolvimento do pensamento lógico da criança. Sistema de numeração decimal; Números naturais e inteiros/operações. Números racionais absolutos e relativos - representação fracionária e decimal/operações. Proporcionalidade - razão, escala proporção, grandezas diretamente e universalmente proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros. Números reais: Expressões algébricas racionais e polinômios, equações algébricas fracionárias. Equações Sistemas e inequações 1º grau. Equações do 2º grau. Medidas comprimento, superfície, capacidade, volume, massa, tempo, ângulos, área. Geometria - noções de reta, semirreta, segmento de reta, polígonos, sólidos geométricos, ângulos, círculo e disco, semelhança, relações métricas no triângulo retângulo, razões trigonométricas no triângulo retângulo, relações métricas no círculo. Noções de probabilidade. Noções de estatística (coleta e organização de dados, representações gráficas) tabelas e gráficos (leitura, interpretação e construção), média, moda, mediana, Obs.: Situações problemas envolvendo todos os conteúdos.

9. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-II) SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - GEOGRAFIA

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.II

Conhecimentos Específicos: Questões técnico-metodológicas da Geografia - As relações sociedade natureza do ensino da geografia. O repensar constante do ensino da geografia a partir da leitura das paisagens. Produção/organização do espaço brasileiro e suas relações, internacionais. As fases da industrialização e o processo de ocupação do território e sua vinculações com a industrialização mundial. - A industrialização e o processo de urbanização brasileira (movimentos da população), industrialização, urbanização, questão ambiental (qualidade de vida). Relação cidade campo. As relações de produção circulação distribuição e consumo, nos vários movimentos de ocupação do território brasileiro. Recursos naturais brasileiros no processo de produção e organização do território nacional (questão ambiental). A organização da sociedade no território brasileiro. Organização regional do território brasileiro. O processo de regionalização do território brasileiro - as relações de trabalho e os movimentos da população os recursos naturais e regionalização. As regiões Geoeconômicas brasileiras. A divisão político-administrativa regional e o planejamento da organização do território brasileiro - a divisão regional atual IBGE - as outras divisões regionais do território brasileiro. Organização do espaço mundial, processo de industrialização e urbanização na edificação do espaço mundial, a espacialização da indústria no mundo. Os recursos naturais do globo e a questão ambiental. O processo de apropriação/utilização, conservação/degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos, os recursos minerais e a escola geológica do tempo, a industrialização, recursos naturais e a questão ambiental. A regionalização mundial - A geopolítica na atualidade e reestruturação da ordem mundial. A geopolítica e o processo de expansão das relações capitalistas no globo, surgimento do mundo de produção socialista e suas repercussões na organização do espaço mundial. A organização da sociedade mundial na atualidade. Área de conflito no mundo atual - região do Golfo Pérsico - o Leste Europeu O Fenômeno da Globalização.

10. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-II) SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.II

Conhecimentos Específicos: Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar; Aprendizagem e desenvolvimento motor; Esportes: Conceitos relacionados à Iniciação Esportiva Universal; Jogos, lutas e brincadeiras; Regulamento dos jogos; Atualidades.

11. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-II) SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.II

Conhecimentos Específicos: Objetivo Geral: Compreensão e interpretação de textos; objetivos Específicos: a) Reconhecer as estruturas particulares da língua; b) Desenvolver a capacidade de síntese, análise, dedução e seleção. A prova constará de um texto informativo em que apareçam as estruturas básicas da língua. O conhecimento de gramática será exigido em nível funcional para auxiliar a interpretação do texto; o uso do Dicionário não será permitido.

12. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-II) SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.II

Conhecimentos Específicos: Metodologia do ensino da Ciência; Química: Elementos químicos e sua utilização; Formas e transformação da energia. Física: Movimento; Força; Inércia; Massa e Peso. Trabalho; Máquinas; Óptica. Biologia: Origem; Evolução; Classificação e características dos seres vivos; Relações entre os seres vivos: Ecossistemas; Populações; Comunidades; Parasitas do homem, epidemias e endemias; DST e AIDS; Diferenciação entre células, tecidos, sistemas, estudo dos tecidos; Morfologia e fisiologia dos aparelhos digestivo, circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, locomotor e reprodutor; Genética e hereditariedade.

13. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-III) ENSINO MÉDIO - PORTUGUÊS / LITERATURA / ARTES

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.III

Conhecimentos Específicos: Letramento; Conhecimentos pressupostos teóricos metodológicos que embasam as diretrizes curriculares para o ensino fundamental. - Português. A psicogênese da leitura e da escrita. As teorias psicológicas contemporâneas sobre o desenvolvimento e aprendizagem humana e suas implicações na prática pedagógica: Teorias psicogenéticas contemporâneas. Noções históricas da língua portuguesa: origem e expansão. Aspectos metodológicos do ensino da língua portuguesa. Comunicação - elementos, codificação, decodificação - signo - significado - linguagem. Língua falada, língua escrita; Variações linguísticas (língua culta, literária popular, linguagem, línguas especiais, gíria) Comunicação de massa. Conhecimentos linguísticos. Bases psicológicas, linguística, psicolinguística e sócio linguística do ensino da língua portuguesa: Fonética e Fonologia (som e fonema- letra e fonema classificação). Nova ortografia: Morfossintaxe; Classes de palavras (flexão e emprego); Verbos regulares e irregulares; Vozes verbais. Sintaxe; Frase, oração e período; Período simples e composto. Tipos de período e classificação; Termos de oração; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Função do "que" e do "se"; Uso da pontuação. Texto: (estrutura, composição, importância): Tipologia textual (os vários tipos de textos). - Semântica sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem - figuras semânticas, fonéticas e fonologia. Função da linguagem.

Literatura: A literatura portuguesa: da Idade Média ao Classicismo; O Quinhentismo no Brasil; O Barroco em Portugal e no Brasil; O Arcadismo em Portugal e no Brasil; O Romantismo em Portugal e no Brasil; O Ultra-Romantismo; O Condoreirismo; O Romantismo; História social do Realismo, do Naturalismo e do Parnasianismo (em Portugal e no Brasil); O Simbolismo em Portugal e no Brasil; Modernismo em Portugal e no Brasil. Importância dos gêneros literários e movimentos literários de Portugal e do Brasil (sendo capaz de transmitir um modelo de linguagem daquele movimento e fazer o seu contexto histórico) estilos e principais autores de cada período. Comparação de uma época literária e outra. Confronto da história da cultura com a cultura contemporânea ao aluno com a música, a moda, a televisão e os movimentos culturais alternativos. Principais autores da literatura brasileira. A arte literária. A importância da arte na vida. O que é literatura; Escolas literárias, autores e obras. Versificação (tipos de versos, escansão).

Artes: Movimentos artísticos nas artes visuais e o ensino da arte. O ensino da arte no Brasil: história e perspectivas atuais. Abordagens conceituais e metodológicas da arte na educação. A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente. O ensino da arte e o cotidiano escolar. O papel do professor no ensino da arte.

14. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-III) ENSINO MÉDIO - MATEMÁTICA

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.III

Conhecimentos Específicos: Teoria dos conjuntos. Conjuntos numéricos (definições, operações e propriedades): números naturais, números inteiros, números racionais, números irracionais e números reais. Unidades de medida. Sistema métrico decimal. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Relações: par ordenado, representação gráfica, produto cartesiano, relação binária, domínio e imagem e relação inversa. Análise de gráficos e tabelas. Teoria das funções. Funções do 1º grau. Funções do 2º grau. Potenciação. Radiciação. Equação do 1º e 2º grau. Trigonometria. Sequências. Progressão aritmética e geométrica. Probabilidade. Razão e proporção. Regra de três simples e composta. Matemática financeira: porcentagem, capital, montante, descontos, lucros, prejuízos, taxas de juros, juros simples. Estatística. Geometria plana: ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos, circunferência e círculo, cálculo de áreas, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras.

15. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-III) ENSINO MÉDIO - GEOGRAFIA

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.III

Conhecimentos Específicos: Evolução do pensamento geográfico, tendências do pensamento geográfico e sua práxis. As novas abordagens geográficas e as categorias de análise geográfica: espaço natural, espaço social, território, paisagem, lugar, região. Cartografia: a linguagem, os códigos cartográficos e o ensino da cartografia. O ensino da Geografia e compreensão dos fenômenos socioespaciais: a urbanização, as novas ruralidades e as relações cidade-campo. A repercussão da des(ordem) mundial no decorrer do século XX e no século XXI na produção do espaço geográfico mundial. O ensino da natureza na busca de compreensão do Espaço Geográfico. A relação entre a Questão Ambiental na Atualidade e a globalização da economia: a biopirataria e a etnobiopirataria. O Espaço Geográfico Brasileiro: Território e Sociedade. População e dinâmica demográfica brasileira: miscigenação, diversidade cultural, econômica e territorial. A dimensão cultural dos fenômenos que expressam as práticas sociais contemporâneas no ensino de geografia.

16. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-III) ENSINO MÉDIO - INGLÊS

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.III

Conhecimentos Específicos: Objetivo Geral: Compreensão e interpretação de textos; objetivos Específicos: a) Reconhecer as estruturas particulares da língua; b) Desenvolver a capacidade de síntese, análise, dedução e seleção. A prova constará de um texto informativo em que apareçam as estruturas básicas da língua. O conhecimento de gramática será exigido em nível funcional para auxiliar a interpretação do texto; o uso do Dicionário não será permitido.

17. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-III) ENSINO MÉDIO - FÍSICA

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.III

Conhecimentos Específicos: Sistemas de unidades e medidas. Cinemática escalar. Cinemática vetorial: vetores, álgebra vetorial, velocidade e aceleração vetoriais, movimento circular uniforme (MCU), lançamento horizontal e lançamento oblíquo. Dinâmica - as leis de Newton. Trabalho Energia e sua conservação. Impulso, quantidade de movimento e colisões. Gravitação Universal. Estática do ponto material e do corpo extenso. Hidrostática. Oscilações. Ondas Oscilações. Óptica Geométrica. Termodinâmica. Eletricidade e Eletromagnetismo. Física Moderna.

18. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-III) ENSINO MÉDIO - QUÍMICA

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.III

Conhecimentos Específicos: Estrutura atômica, ligações químicas. Reações químicas. Gases, lei de Clayperon. Cinética química. Termodinâmica química. Química orgânica e inorgânica. Ácidos e bases. Nomenclatura dos compostos. Eletroquímica.

19. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-III) ENSINO MÉDIO - BIOLOGIA

Conhecimentos Pedagógicos: ver programa item III.III

Conhecimentos Específicos: A Vida no Nível da Célula. A Continuidade da Vida. A Diversidade da Vida. Vírus: Estruturas, ciclo de vida e patologias relacionadas. Monera, Protista e Fungi. Plantas; Características gerais dos principais grupos de plantas; Evolução das plantas e adaptações morfológicas e reprodutivas ao ambiente; Organização morfológica básica, crescimento, desenvolvimento e reprodução das Angiospermas. Animais; Características gerais e hábitats dos principais grupos de animais; Animais parasitas do ser humano: ciclos de vida e medidas profiláticas; Animais urbanos e suas relações com os humanos; Estrutura básica e fisiologia dos sistemas do corpo humano; Nutrição e desnutrição; Reprodução Humana e regulação neuro-endócrina; Doenças sexualmente transmissíveis;.Os Seres Vivos e o Ambiente; Populações, comunidades e ecossistemas; Características gerais dos principais tipos de ecossistemas brasileiros. Ecologia humana; As atividades humanas e as alterações provocadas nos ecossistemas; A utilização dos recursos naturais; O problema da geração de resíduos sólidos em excesso: a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos e seus efluentes; O problema do esgoto e o tratamento da água; A genética e clonagem: aspectos éticos, ecológicos e econômicos; Saúde: indicadores; determinantes sociais; a importância do controle ambiental, do saneamento básico, da vigilância sanitária e epidemiológica e dos serviços de assistência à saúde.

20. SECRETÁRIO DE UNIDADES ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Português: ver programa item I.II

Conhecimentos Específicos: A identidade profissional do especialista em educação. A ação do pedagogo e o projeto político - pedagógico da escola. As concepções de aprendizagem, currículo e avaliação no contexto escolar. Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Pedagogia da inclusão. A importância do especialista em educação nos Conselhos de Classe. O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. O especialista em educação e os órgãos colegiados.

21. FONOAUDIÓLOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Português: ver programa item I.II

Conhecimentos Específicos: Conceitos básicos da comunicação oral e escrita, voz, fala, audição, linguagem e estruturas que envolvem todos estes processos. Distúrbios da linguagem oral e escrita, suas relações com o sistema nervoso e auditivo. As patologias fonoaudiológicas que compreendem a linguagem oral: atraso de linguagem, afasia, conceitos, etiologias, sintomas, diagnóstico, prognóstico, avaliação e tratamento. As implicações nos distúrbios da linguagem oral e escrita, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. O sistema estomatognático e as interferências na competência da motricidade oral - avaliação e tratamento. O desenvolvimento normal da fala e as patologias fonoaudiológicas: dislalias, disartrias, disfluencias (gagueira). Fundamentação teórica, etiológicas, avaliação e tratamento. Mecanismo de produção vocal, sistema respiratório e de ressonância e as patologias fonoaudiológicas nas disfonias; disfonias neurológicas disfonia infantil, atendimento em grupo ao paciente disfônico, trabalho corporal no atendimento do disfônic Voz profissional - atuação fonoaudiológica com cantores, teatrólogos, telemarketing, locutores de rádio. Função auditiva: periférica e central. Escala do desenvolvimento normal da audição. Audição normal e patológica: graus e tipos de perda auditivas. Avaliação audiológica e importância dos achados. Diagnóstico. Indicação e seleção de AASI. Desenvolvimento da comunicação do deficiente auditivo. Fonoaudiologia e o trabalho interdisciplinar. Fonoaudiologia e Psiquiatria. Fonoaudiologia e terceira idade.

22. NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Português: ver programa item I.II

Conhecimentos Específicos: Nutrição básica: carboidratos, proteínas e lipídeo, digestão, absorção, transporte, metabolismo e excreção, classificação, função, recomendações e fontes. Minerais e vitaminas: função, recomendação. Água, eletrólitos, fibras: conceito, classificação, função, fontes e recomendações. Terapia nutricional nas patologias cardiovasculares, do sistema digestivo, endócrinas e do metabolismo renal, nas alergias e tolerâncias alimentares, na desnutrição protéico energética. Epidemiologia nutricional, determinantes da desnutrição, obesidade, anemia, hipovitaminose. Nutrição materno infantil, leite humano, composição. Terapia nutricional na gestação e lactação, na infância e demais grupos etários. Avaliação nutricional: conceitos e métodos no primeiro ano de vida e demais grupos etários. Técnicas dietéticas: conceito, classificação e característica: pré-preparo e preparo de alimentos. Administração em serviços de alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle de unidades de alimentação e nutrição.

23. PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Português: ver programa item I.II

Conhecimentos Específicos: Transtornos mentais de comportamento, da infância, da adolescência e de adultos. Transtornos: de ansiedade, somatoformes e dissociativos, de humor, esquizofrênicos e de personalidade. Dependência e abuso de substâncias de substâncias psicoativas. Relações humanas no trabalho, processos de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações, recursos humanos. A saúde mental no Brasil, reformulações e programas. Legislação, procedimentos e métodos de atuação em CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial e em CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.

24. ANALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Português: ver programa item I.II

Conhecimentos Específicos: A identidade profissional do especialista em educação. A ação do pedagogo e o projeto político - pedagógico da escola. As concepções de aprendizagem, currículo e avaliação no contexto escolar. Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Pedagogia da inclusão. A importância do especialista em educação nos Conselhos de Classe. O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. O especialista em educação e os órgãos colegiados.

25. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Prova Dirigida: Prova escrita, objetiva, constando de opções A, B, C, D, E, F, G, H, a serem respondidas, versando sobre os desenhos, figuras, sequências e raciocínio lógico, condizentes com o nível de escolaridade do cargo em concurso.

26. DIGITADOR

Português: ver programa item I.I

Matemática: ver programa item II.I

Conhecimentos Específicos: Microcomputador com base em Processadores Intel e AMD: conhecimentos técnicos, configurações. Noções básicas de operação de microcomputadores, notebooks e periféricos, conhecimento de hardwares e softwares. Redes de computadores: definição, conceitos, montagem, configuração, utilização e recursos. Sistema Operacional Windows XP/7: instalação, configuração, utilização de recursos. Microsoft Office 2010: componentes, instalação, configuração, utilização dos recursos. Microsoft Internet Explorer, Microsoft Outlook e SkyDrive, Google Chrome. Instalação e configuração de impressoras, impressão de documentos. Dispositivos de armazenamento. Backup.

27. ENFERMEIRO

Português: ver programa item I.II.

Conhecimentos Específicos: SUS. Estratégia do PSF. Práticas de trabalho da equipe do PSF. Legislação e Portarias. Legislação em enfermagem; ética na enfermagem. Planejamento e gerência nos serviços de saúde; gestão de recursos humanos em saúde; estrutura organizacional e organização do serviço de enfermagem. O processo de assistir em enfermagem - instrumentos básicos do cuidar; comunicação e relação interpessoal; histórico de enfermagem; diagnóstico de enfermagem; plano de cuidados de enfermagem; avaliação de enfermagem; registro de enfermagem. Entrevista e exame físico, processo clínicos e cirúrgicos - intervenção de enfermagem ao cliente adulto e idoso. Assistência de enfermagem médico-cirúrgica. Procedimentos especializados de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem - enfermagem na administração de medicamentos e preparo de soluções; técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência. Classificação das feridas. Esterilização, desinfecção e antissepsia. Avaliação de saúde, intervenção de enfermagem à criança e ao adolescente. Princípios gerais do isolamento. Prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança. Enfermagem em situações de urgência, emergência. Suporte básico de vida. Assistência domiciliar. Enfermagem em saúde coletiva. Processo saúde-doença. Atuação nos programas do Ministério da Saúde (imunização, mulher, criança, adolescente, família, doenças crônico degenerativas, saúde mental, idoso, doenças sexualmente transmissíveis, vigilância epidemiológica das infecções hospitalares e sanitárias). Administração de Enfermagem. Noções de Farmacologia.

28. FISIOTERAPEUTA

Português: ver programa item I.II.

Conhecimentos Específicos: Conceito e classificação de fisiatria; Avaliação do paciente. Semiologia fisiátrica; Testes musculares e gonometria; Fisiologia do exercício; Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabat; Cinésioterapia: ativa, passiva, manipulações; Eletroterapia de baixa freqüência: corrente galvânica, farádica, dinâmica, Iontoforese, estimulação elétrica; Ultrassom; Termoterapia condutiva, radiante, conversiva, crioterapia. Infra vermelho; Hidroterapia, hidrotermoterapia, Trações; Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treino para independência funcional; Reabilitação

profissional; Marcha normal e patológica; Meios auxiliares da marcha; Orteses, colarinhos cervicais, coletes ortopédicos; Próteses de MMI e MMSS; Prescrição em Fisiatria; Reabilitação dos amputados; Reabilitação nos traumas do esporte; não cirúrgicos e cirúrgicos; Reabilitação nas fraturas e grandes traumatismos; Reabilitação em ortopedia; Reabilitação em neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares cerebrais, miopatias, amiotrofias espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outros processos degenerativos meningomielocele, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal, paralisia cerebral; Reabilitação nas artrites e artroses; Reabilitação nos reumatismos extra articulares; Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral; Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; Reabilitação em moléstias pulmonares fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar; Reabilitação cardíaca: princípios básicos; Reabilitação nas moléstias vasculares periféricas; Organização de um centro de reabilitação.

29. NUTRICIONISTA

Português: ver programa item I.II

Conhecimentos Específicos: Nutrição básica: carboidratos, proteínas e lipídeo, digestão, absorção, transporte, metabolismo e excreção, classificação, função, recomendações e fontes. Minerais e vitaminas: função, recomendação. Água, eletrólitos, fibras: conceito, classificação, função, fontes e recomendações. Terapia nutricional nas patologias cardiovasculares, do sistema digestivo, endócrinas e do metabolismo renal, nas alergias e tolerâncias alimentares, na desnutrição protéico energética. Epidemiologia nutricional, determinantes da desnutrição, obesidade, anemia, hipovitaminose. Nutrição materno infantil, leite humano, composição. Terapia nutricional na gestação e lactação, na infância e demais grupos etários. Avaliação nutricional: conceitos e métodos no primeiro ano de vida e demais grupos etários. Técnicas dietéticas: conceito, classificação e característica: pré-preparo e preparo de alimentos. Administração em serviços de alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle de unidades de alimentação e nutrição.

30. ODONTÓLOGO

Português: ver programa item I.II.

Conhecimentos Específicos: Semiologia: Processos de diagnóstico. Radiologia - Física das radiações, filmes, processamento, anatomia radiográfica e aspectos radiográficos dos cistos e tumores, técnicas radiográficas, interpretação radiográfica. Patologia oral: aspectos gerais. Cirurgias orais menores: Exodontias, dentes inclusos, apicetomias e cirurgias pré-protéticas. Prótese total e parcial removível. Noções básicas. Periodontia: Anatomia e fisiologia do periodonto. Exame, diagnóstico e prognóstico. Princípios básicos de oclusão. Dentística: Restaurações metálicas; restaurações plásticas: diretas e indiretas (inlay e onlay com resinas compostas); restaurações cerâmicas e do tipo Inlay / Onlay. Plano de tratamento e condutas terapêuticas integradas. Limite cervical das restaurações. Noções de oclusão e ajuste oclusal em dentística. Materiais dentários em dentística. Endodontia: Topografia da câmara pulpar. Alterações da polpa dental e do periápice. Tempos operatórios do tratamento dos canais radiculares. Diagnóstico e prognóstico. Diagnóstico e tratamento das emergências em odontologia. Diagnóstico e pronto atendimento das emergências médicas em consultório odontológico (ABC da ressuscitação cardiorrespiratória). Biossegurança: Aspectos de interesse em odontologia. Anestesiologia: Técnicas, soluções anestésicas (farmacologia, indicações e contra-indicações), complicações. Terapêutica e Farmacologia: Analgésicos, antiinflamatórios não esteróides, antimicrobianos; uso profilático dos antibióticos; controle da ansiedade em odontologia (ansiolíticos). Saúde Coletiva: Promoção de saúde; Epidemiologia dos problemas bucais; Índices e indicadores; Prevenção, diagnostico e tratamento das principais doenças bucais; Flúor: uso; metabolismo; mecanismo de ação; intoxicação crônica e aguda; Educação em saúde bucal; Política de saúde. Odontopediatria: Crescimento e Desenvolvimento. Noções de interesse Odontopediátrico; Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Odontopediátrica; Doença Periodontal na Criança; Cariologia; Prevenção das Doenças Cárie e Periodontal; Tratamento Restaurador das Lesões de Cárie; Terapia Endodôntica em Decíduos; Traumatismo; Cárie dentária na criança e no adolescente; Métodos mecânicos e quimioterápicos de higiene bucal. Deontologia e Ética Odontológica. Materiais Dentários: Estrutura Dental; Materiais Restauradores Plásticos Diretos; Adesivos Dentinários; Cimentos e Bases Protetoras; Materiais para Moldagem; Resinas Acrílicas; Materiais para higiene bucal e prevenção; Materiais Clareadores.

31. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Português: ver programa item I.II

Conhecimentos Específicos: Legislação e Portarias. Legislação do Exercício da Enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais. Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico-degenerativas, infectocontagiosas, doenças sexualmente transmissíveis, Prevenção e Promoção a Saúde. Educação para o auto cuidado. Enfermagem geral - introdução à enfermagem; assistência de enfermagem a pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos; assistência de enfermagem em saúde mental, assistência de enfermagem à criança; assistência de enfermagem à mulher, assistência de enfermagem ao idoso. Procedimentos técnicos de enfermagem - enfermagem na administração de medicamentos; técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência. Assistência domiciliar. Biossegurança nas Ações de Saúde. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico. Assistência domiciliar. Atuação nos programas do Ministério da Saúde.

32. COVEIRO

Prova Dirigida: Prova escrita, objetiva, constando de opções A, B, C, D, E, F, G, H, a serem respondidas, versando sobre os desenhos, figuras, sequências e raciocínio lógico, condizentes com o nível de escolaridade do cargo em concurso.

33. GARI

Prova Dirigida: Prova escrita, objetiva, constando de opções A, B, C, D, E, F, G, H, a serem respondidas, versando sobre os desenhos, figuras, sequências e raciocínio lógico, condizentes com o nível de escolaridade do cargo em concurso.

34. MOTORISTA

Conhecimentos Específicos - Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações; Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

Conhecimentos Gerais do Veículo: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.

Prova Prática: ver item 6.3. Das Provas Práticas.

35. OPERADOR DE MÁQUINA

Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação. Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes. Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

Conhecimentos Específicos - Conhecimentos Gerais da Máquina: Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de Combustível. Sistema Elétrico. Sistema de Frenagem. Sistema de Lubrificação do Motor. Sistema de Purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Direção; Freios; Pneus.

Prova Prática: ver item 6.3. Das Provas Práticas.

36. PEDREIRO

Conhecimentos Específicos: Terminologia básica utilizada nas construções civis. Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho. Conhecimentos dos materiais de construção civil; cimento, areia, brita, cal, madeiras, azulejos, pisos, concreto, telhados, tubulações e tipos de acabamentos. Cálculos básicos de quantidade de materiais a serem utilizados nas construções. Normas básicas e cuidados de segurança do trabalho.

37. TRABALHADOR BRAÇAL

Prova Dirigida: Prova escrita, objetiva, constando de opções A, B, C, D, E, F, G, H, a serem respondidas, versando sobre os desenhos, figuras, sequências e raciocínio lógico, condizentes com o nível de escolaridade do cargo em concurso.

38. VIGILANTE

Português: Interpretação de texto. Sinônimos e Antônimos. Dígrafo. Divisão Silábica. Tipos de Frases. Aumentativo e Diminutivo. Substantivos. Ortografia. Pronomes. Verbo.

Matemática: Números Naturais. Operações Fundamentais. Números Fracionários. Números Decimais. Noções Geométricas. Sistemas de Medidas.

39. ZELADOR DE CEMITÉRIO

Prova Dirigida: Prova escrita, objetiva, constando de opções A, B, C, D, E, F, G, H, a serem respondidas, versando sobre os desenhos, figuras, sequências e raciocínio lógico, condizentes com o nível de escolaridade do cargo em concurso.

ANEXO III - QUADRO DE CARGOS E VAGAS

C Ó D C A R G O	CARGO	REQUISITO/ ESCOLARIDADE	Nº V A G A S	VA G A S D E S T I N A D A S P O R T A D O R E S D E D E F I C I Ê N C I A	V A L O R V E N C I M E N T O (R$)	VALOR TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)	C A R G A H O R A R I A S E M A N A L	PROVAS	Nº D E Q U E S T Õ E S	PESO DAS QUESTÕES
CLASSE DE CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
01	Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASEB)	Alfabetizado	10	01	688,17	50,00	30 horas	Prova Dirigida	20	5,0
02	Auxiliar de Alimentação da Educação Básica (AAEB)	Alfabetizado	05	01	688,17	50,00	30 horas	Prova Dirigida	20	5,0
03	Assistente de Administração da Educação Básica (AADEB)	Formação em nível médio	01	00	719,60	50,00	30 horas	Português Matemática	20 20	2,5 2,5
04	Auxiliar Técnico da Educação Básica (ATEB)	Formação em nível médio	02	00	719,60	50,00	30 horas	Português Matemática	20 20	2,5 2,5
05	Professor da Educação Básica (PEB-I) Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental	Curso Superior de Pedagogia ou Normal Superior ou Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	10	01	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
06	Professor da Educação Básica (PEB-I) Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Educação Física	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	03	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
07	Professor da Educação Básica (PEB-II) Séries Finais do Ensino Fundamental - Português / Literatura / Artes	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
08	Professor da Educação Básica (PEB-II) Séries Finais do Ensino Fundamental - Matemática	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
09	Professor da Educação Básica (PEB-II) Séries Finais do Ensino Fundamental - Geografia	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
10	Professor da Educação Básica (PEB-II) Séries Finais do Ensino Fundamental - Educação Física	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
11	Professor da Educação Básica (PEB-II) Séries Finais do Ensino Fundamental - Inglês	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
12	Professor da Educação Básica (PEB-II) Séries Finais do Ensino Fundamental - Ciências	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
13	Professor da Educação Básica (PEB-III) Ensino Médio - Português / Literatura / Artes	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	02	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
14	Professor da Educação Básica (PEB-III) Ensino Médio - Matemática	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
15	Professor da Educação Básica (PEB-III) Ensino Médio - Geografia	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
16	Professor da Educação Básica (PEB-III) Ensino Médio - Inglês	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
17	Professor da Educação Básica (PEB-III) Ensino Médio - Física	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
18	Professor da Educação Básica (PEB-III) Ensino Médio - Química	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
19	Professor da Educação Básica (PEB-III) Ensino Médio - Biologia	Licenciatura Plena em áreas específicas de conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
20	Secretário de Unidade Escolar da Educação Básica (SEEB)	Curso Superior de Pedagogia ou Licenciatura Plena em áreas específicas do conhecimento	01	00	1.100,00	80,00	30 horas	Português Conhecimentos Específicos	20 20	2,5 2,5
21	Fonoaudiólogo da Educação Básica (FOEB)	Nível superior, com graduação específica em Fonoaudiologia e registro em órgão de classe, quando este for exigido por lei.	01	00	1.100,00	80,00	30 horas	Português Conhecimentos Específicos	20 20	2,5 2,5
22	Nutricionista da Educação Básica (NUEB)	Nível superior, com graduação específica em Nutrição e registro em órgão de classe, quando este for exigido por lei.	01	00	1.100,00	80,00	30 horas	Português Conhecimentos Específicos	20 20	2,5 2,5
23	Psicólogo da Educação Básica (PSEB)	Nível superior, com graduação específica em Psicologia e registro em órgão de classe, quando este for exigido por lei.	01	00	1.100,00	80,00	30 horas	Português Conhecimentos Específicos	20 20	2,5 2,5
24	Analista da Educação Básica (ANEB)	Curso Superior de Pedagogia ou Pós-Graduação em Supervisão, Orientação e/ou Inspeção Escolar	01	00	1.100,00	80,00	27 horas	Português Conhecimentos Específicos	20 20	2,5 2,5
CLASSE DE CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO
25	Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	05	01	698,49	50,00	40 horas	Prova Dirigia	20	5,0
26	Digitador	Ensino Fundamental Completo e Curso Básico de Informática	02	00	730,39	50,00	40 horas	Português Matemática Conhecimentos Específicos	20 10 10	2,5 2,5 2,5
CLASSE DE CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SANEAMENTO
27	Enfermeiro	Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão	01	00	1.050,00	75,00	30 horas	Português Conhecimentos Específicos	20 20	2,5 2,5
28	Fisioterapeuta	Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão	01	00	910,00	65,00	20 horas	Português Conhecimentos Específicos	20 20	2,5 2,5
29	Nutricionista	Curso Superior em Nutrição, devidamente reconhecido pelo MEC, e registro no Conselho respectivo	01	00	1.480,00	100,00	30 horas	Português Conhecimentos Específicos	20 20	2,5 2,5
30	Odontólogo	Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão	02	00	1.050,00	75,00	20 horas	Português Conhecimentos Específicos	20 20	2,5 2,5
31	Técnico de Enfermagem	Ensino Médio Completo. Profissionalizante. Registro no COREN	03	00	752,47	50,00	30 horas	Português Conhecimentos Específicos	20 20	2,5 2,5
CLASSE DE CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE OBRAS E SERVIÇOS
32	Coveiro	Alfabetizado	01	00	698,49	50,00	40 horas	Prova Dirigia	20	5,0
33	Gari	Alfabetizado	05	01	698,49	50,00	40 horas	Prova Dirigia	20	5,0
34	Motorista	5º Ano do Ensino Fundamental com habilitação legal na categoria "D" ou superior	05	01	910,00	65,00	40 horas	Cód.Tr.Brasileiro(Conh.Esp) Conhec.Gerais Veículo	20 20	2,5 2,5
35	Operador de Máquina	5º Anos do Ensino Fundamental com habilitação legal	01	00	1.480,00	100,00	40 horas	Cód.Tr.Brasileiro Con.Ger da Máquina(C.Esp.)	20 20	2,5 2,5
36	Pedreiro	Alfabetizado	02	00	800,00	55,00	40 horas	Conhecimentos Específicos	20	5,0
37	Trabalhador Braçal	Alfabetizado	08	01	698,49	50,00	40 horas	Prova Dirigia	20	5,0
38	Vigilante	5º Anos do Ensino Fundamental	01	00	698,49	50,00	40 horas	Português Matemática	20 20	2,5 2,5
39	Zelador de Cemitério	Alfabetizado	01	00	698,49	50,00	40 horas	Prova Dirigia	20	5,0
TOTAL DE VAGAS			89
OBS.: As vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência estão inclusas dentro do número total de vagas.