PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 01/2011

O Prefeito do Município de Oliveira, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas nos cargos/funções do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Oliveira e Instituto Municipal de Previdência de Oliveira - OLIVEIRAPREV, relacionados no Anexo A deste Edital, criados pela Lei Complementar nº 01/90 e suas alterações posteriores, disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.

1.2 O Concurso Público tem por objetivo dar provimento aos cargos/funções, no nível inicial das respectivas carreiras, conforme Anexo A deste Edital.

1.3 O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Oliveira.

1.4 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF.

1.5 As vagas ofertadas neste Concurso Público estão distribuídas por cargos/funções e são aquelas constantes no Anexo A deste Edital.

1.6 A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, por cargos/funções, conforme aponta o Quadro de Vagas do Anexo A deste Edital.

1.7 Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 5% (cinco por cento) delas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

1.8 O regime jurídico dos cargos/funções oferecidos neste Edital será o estatutário, de conformidade com as normas contidas na Lei Orgânica do Município de Oliveira, Regime Jurídico Único - Lei Complementar 12/94, devendo ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.

1.9 O extrato deste Edital será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado "Minas Gerais" e na integra em jornal oficial semanal de grande circulação no Município de Oliveira.

1.10 As demais publicações serão feitas em jornal oficial semanal de grande circulação no Município de Oliveira e divulgadas nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br>.

1.11 O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de download no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

2 ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES

2.1 Os cargos/funções, códigos e distribuição de vagas constam do Anexo A deste Edital.

2.2 As atribuições gerais, habilitação, carga horária e vencimentos constam do Anexo D deste Edital.

3 REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS/FUNÇÕES

3.1 O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo/função, se atendidas às seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado que goze das prerrogativas do Art. 12 da Constituição da República;

b) gozar dos direitos políticos;

c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/função, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura Municipal de Oliveira ou, em sua falta, por quem este indicar;

g) comprovar habilitação exigida para o cargo/função conforme estabelece o Anexo D deste Edital.

3.1.1 Para os cargos/funções discriminados no Anexo D, cuja habilitação mínima exigida seja o ensino superior, em profissões regulamentadas, será exigido do candidato, além da escolaridade, o registro no respectivo órgão competente, em razão do disposto na Lei Complementar nº 01/90 e suas alterações posteriores.

3.2 Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse por meio de documentação original, juntamente com fotocópia.

3.3 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

4 INSCRIÇÕES

4.1 Disposições gerais

4.1.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5 Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.1.6 A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.7 O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

4.1.8 O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/função, conforme discriminado no Anexo A deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.

4.1.9 Confirmados os dados no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de alteração referente ao cargo/função.

4.1.10 Confirmados os dados no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, não serão aceitos, em nenhuma hipótese, transferência de inscrições ou da isenção da taxa de inscrição entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.

4.1.11 A não comprovação do pagamento da taxa de inscrição determinará o cancelamento automático do Requerimento Eletrônico de Inscrição.

4.1.12 As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Oliveira e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo/função pretendido fornecidos pelo candidato.

4.1.13 A Prefeitura Municipal de Oliveira e a FUNDEP não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.

4.1.14 Não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.

4.2 Procedimentos para inscrição e formas de pagamento

4.2.1 Os valores a serem pagos a título de Taxa de Inscrição são os seguintes:

- Nível Ensino Fundamental Incompleto: R$ 20,00 (vinte reais)

- Nível Ensino Fundamental Completo: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)

- Nível Médio Completo: R$ 30,00 (trinta reais):

- Nível Médio Técnico Completo: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

- Nível Superior Completo: R$ 60,00 (sessenta reais)

4.2.2 Período e Procedimentos para Inscrição: via internet das 9 (nove) horas do dia 21 de março de 2011 às 19 (dezenove) horas do dia 19 de abril de 2011.

4.2.2.1 A Prefeitura do Município de Oliveira disponibilizará computadores para as pessoas que não tem acesso à internet, para que possam realizar suas inscrições, na Prefeitura Municipal de Oliveira - Setor de Atendimento e Protocolo, Praça XV de Novembro, 127 - Centro - Oliveira - MG, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h.

4.2.2.2 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> das 9(nove) horas do dia 21 de março de 2011 às 19 (dezenove) horas do dia 19 de abril de 2011, por meio do link correspondente às inscrições do Concurso Público da Prefeitura do Município de Oliveira, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>;

b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código da opção do cargo/função para o qual concorrerá de acordo com o Anexo A deste Edital, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet;

c) gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente;

d) efetuar o pagamento, em dinheiro, da importância referente à inscrição expressa no item 4.2.1 de acordo com o nível de escolaridade do cargo/função para o qual irá concorrer, até o dia 20 de abril de 2011.

4.2.3 O boleto bancário a que se refere o item 4.2.2.2, alínea "c", será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras e ser pago até o dia 20 de abril de 2011.

4.2.4 O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até o dia 20 de abril de 2011.

4.2.5 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste edital.

4.2.6 A segunda via do boleto bancário somente estará disponível na internet para impressão durante o período de inscrição determinado no item 4.2.2 deste Edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do último dia de inscrição - 19 de abril de 2011.

4.2.7 A impressão do boleto bancário ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Oliveira e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.8 A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUNDEP, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.9 Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no item 4.2.4 deste Edital, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.

4.2.10 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.2.11 O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o dia 20 de abril de 2011.

4.2.12 Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.

4.2.13 Não será devolvido o valor da taxa de inscrição pago em duplicidade, ou para cargos/funções diferentes, ou fora do prazo.

4.2.14 Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo/função escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, mesmo que sejam para cargos/funções diferentes, e o valor da taxa de inscrição não será devolvido.

4.2.15 O boleto bancário quitado será o comprovante de requerimento de inscrição do candidato neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento (20/04/2011), não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.

4.2.16 Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do item 11.1, alínea "b".

4.2.17 A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas será publicada em jornal oficial semanal de grande circulação no município de Oliveira e divulgada nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br>, até o no dia 06 de maio de 2011.

4.3 Da devolução da taxa de inscrição

4.3.1 Em nenhuma hipótese o valor da taxa de inscrição será devolvido ao candidato, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.

4.3.2 Na hipótese de cancelamento, suspensão do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida por meio do preenchimento, assinatura pelo próprio candidato e entrega de formulário que será disponibilizado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> e nos locais relacionados no item 4.2.2.1 e 4.2.2.2.

4.3.3 O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, nos locais indicados no item 4.3.2, em até 03 (três) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, durante o prazo previsto no item 4.3.5.

4.3.4 No formulário, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da taxa de inscrição:

a) nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato;

b) cargo/função para o qual se inscreveu;

c) nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta;

d) número de telefones, com código de área, para eventual contato.

4.3.5 O formulário de restituição deverá ser entregue ou enviado, diretamente pelo candidato ou por terceiro, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da cópia do documento de identidade do candidato, em envelope fechado, tamanho ofício, em até 30 (trinta) dias após o ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, por uma das seguintes formas:

a) na FUNDEP/Gerência de Concursos - Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram - Portão 2), no horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.3.5 deste Edital;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Oliveira- Edital nº 01/2011 - Caixa Postal 856 - CEP. 30.161-970, Belo Horizonte - MG. Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 4.3.5 deste Edital.

4.3.6 No envelope, na parte frontal, deverá constar Ref. Restituição da Taxa de Inscrição - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Oliveira - Edital nº 01/2011, nome completo, número da inscrição e número do documento de identidade.

4.3.7 A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 20 (vinte) dias úteis seguintes ao término do prazo fixado no item 4.3.5 por meio de depósito bancário na conta corrente indicada no respectivo formulário de restituição.

4.3.8 O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

4.4 Da isenção do pagamento da taxa de inscrição

4.4.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.

4.4.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

4.4.2.1 estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

4.4.2.2 for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

4.4.3 A isenção deverá ser solicitada mediante o preenchimento, assinatura e entrega da Ficha Eletrônica de Isenção, disponível das 9h do dia 14 de março de 2011 às 19h do dia 18 de março de 2011, para a solicitação, no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> ou na Prefeitura Municipal de Oliveira, Praça XV de Novembro, 127, Centro, Oliveira - MG - Setor de Atendimento e Protocolo, no horário das 12h às 17h, em que conterá:

4.4.3.1 indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

4.4.3.2 declaração de que atende a condição estabelecida no item 4.4.2.2 deste Edital.

4.4.4 A Ficha Eletrônica de Isenção indicada no item 4.4.3, deverá ser entregue na forma prevista abaixo, no período de 14 a 18 de março de 2011, sob pena do indeferimento da solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Oliveira, Setor de Atendimento e Protocolo, no horário das 12h às 17h;

c) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à Prefeitura Municipal de Oliveira, Praça XV de Novembro, 127, centro, Oliveira - MG - Setor de Atendimento e Protocolo. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 4.4.4, deste Edital.

4.4.4.1 A solicitação do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser entregue em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura Municipal de Oliveira - Edital nº 01/2011;

b) referência: PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO;

c) nome completo e número de identidade do candidato;

d) cargo/função para o qual o candidato concorrerá.

4.4.5 A Prefeitura Municipal de Oliveira consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.4.6 As informações prestadas na Ficha Eletrônica de Isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

4.4.7 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos itens 4.4.3 e 4.4.4 deste Edital.

4.4.8 Cada candidato deverá encaminhar individualmente sua Ficha Eletrônica de Isenção e a documentação discriminada no item 4.4 sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato em um mesmo envelope.

4.4.9 Não serão analisados os pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição encaminhados via fax, internet, ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste Edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 4.4.4 deste Edital.

4.4.10 A comprovação da tempestividade da solicitação do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será feita pela data de postagem ou pela data de protocolo de entrega dos documentos.

4.4.11 O pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital será indeferido.

4.4.12 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido estará automaticamente inscrito neste Concurso.

4.4.13 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da segunda via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor da inscrição até a data de encerramento das inscrições, conforme disposto no item 4.2 deste Edital.

4.4.14 O resultado do pedido de isenção será publicado, em ordem alfabética, com o número da carteira de identidade, constando apenas o deferimento ou indeferimento, em jornal oficial semanal de grande circulação no município de Oliveira e divulgado nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br até o dia 01 de abril de 2011.

4.4.15 A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição estará disponível após a publicação de que trata o item 4.4.14 deste Edital, na Prefeitura Municipal de Oliveira, Praça XV de Novembro, 127, centro, Oliveira - MG - Setor de Atendimento e Protocolo, no horário das 12h às 17h, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por terceiro capaz.

5 VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 5.1 Disposições gerais

5.1.1 Das vagas ofertadas e das que porventura vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência, na forma do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

5.1.2 As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo/função.

5.1.3 O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no concurso público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo/função ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

5.1.4 Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.

5.1.5 Para fins de reserva de vagas prevista item 5.1.1 deste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, conforme as seguintes definições:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

5.2 Procedimentos especiais para inscrição

5.2.1 O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, além de observar os procedimentos descritos no item 4 e seus subitens deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) informar se é portador de deficiência;

b) selecionar o tipo de deficiência;

c) especificar a deficiência;

d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;

f) enviar laudo médico nos termos do item 5.2.4 deste Edital.

5.2.2 O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção e não cumprir o determinado neste edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

5.2.3 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas para ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição e na Ficha Eletrônica de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.

5.2.4 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência deverá encaminhar Laudo Médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - com a provável causa da deficiência.

5.2.4.1 O laudo médico citado no item 5.2.4 deste Edital deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto Federal nº 3298/1999 e suas alterações, de acordo com as definições do item 5.1.5 deste Edital.

5.2.4.2 O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, das seguintes formas:

a) na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min;

b) na Prefeitura Municipal de Oliveira, Praça XV de Novembro, 127, centro, Oliveira - MG - Setor de Atendimento e Protocolo, no horário das 12h às 17h;

c) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Caixa Postal 856 - CEP 30161-970 - Belo Horizonte/MG. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 4.2.2, deste Edital.

5.2.4.3 O Laudo Médico deverá ser entregue em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura Municipal de Oliveira - Edital nº 01/2011;

b) referência: LAUDO MÉDICO;

c) nome completo e número de identidade do candidato;

d) cargo/função para o qual o candidato concorrerá.

5.2.4.4 O Laudo Médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, e de acordo com as definições do item 5.1.5 deste Edital.

5.2.4.5 O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Oliveira.

5.2.4.6 Na falta do laudo médico, ou quando este for entregue fora do prazo ou quando não contiver as informações indicadas no item 5 e seus subitens, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.

5.2.4.7 Encerrado o período das inscrições, a Prefeitura Municipal de Oliveira designará uma Equipe Multiprofissional que analisará o Laudo Médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional de Doença - CID - constante do respectivo laudo e as exigências do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência será indeferida e o candidato, nessas circunstâncias, será inscrito no concurso como candidato às vagas de ampla concorrência.

5.3 Procedimentos para solicitação de condições especiais para realização de provas

5.3.1 O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição ou no momento do pedido de isenção da taxa de inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.

5.3.2 A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

5.3.3 O candidato portador de deficiência deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

5.3.4 Os candidatos portadores de deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no item 5.3.3 deste Edital, não indicando no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, a condição especial de que necessitam, poderão fazê-lo, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUNDEP, até o término das inscrições, nas formas previstas no item 5.2.4.2, deste Edital.

5.3.5 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito, datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal nº 3.298/1999, até o término do período das inscrições.

5.3.6 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.

5.3.7 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

5.3.8 O candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que por alguma razão necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá apresentar à FUNDEP, em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data da Prova da primeira etapa, requerimento por escrito, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação. A concessão do atendimento especial fica condicionada à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

5.3.8.1 Este requerimento deverá ser encaminhado nas formas previstas no item 5.2.4.2 deste Edital.

5.4 Resultado da Análise dos Laudos Médicos

5.4.1 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições como portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais indeferidos, de acordo com parecer da Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Oliveira será publicada em jornal oficial semanal de grande circulação no município de Oliveira e divulgada nos endereços eletrônicos <www.oliveira.mg.gov.br> e <www.gestaodeconcursos.com.br> até o dia 06 de maio de 2011.

5.4.2 O candidato que não tiver caracterizada pela Equipe Multiprofissional a deficiência declarada no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção e sendo o recurso previsto no item 11.1, alínea "c" indeferido, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, terá sua inscrição processada para concorrer somente às vagas da ampla concorrência.

5.5 Inspeção médica

5.5.1 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, serão convocados para se submeter à inspeção médica promovida por Junta Médica da Prefeitura Municipal de Oliveira.

5.5.2 A Junta Médica de que trata o item 5.5.1 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato e, em seguida, emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo/função para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.

5.5.3 A inspeção médica ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identidade original e de cópia autenticada do Laudo Médico encaminhado no período das inscrições, conforme determinado no item 5.2.4 deste Edital.

5.5.4 Qualquer candidato, sendo portador de deficiência ou não, que não comparecer no dia, na hora e no local marcados para a realização da inspeção médica será eliminado deste Concurso Público.

5.5.5 O candidato às vagas da reserva legal que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência, devendo ser eliminado dessa relação específica e permanecer na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.

5.5.6 Não haverá segunda chamada para a realização da inspeção médica seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência

5.5.7 O candidato inscrito como portador de deficiência declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/função será eliminado do concurso público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

5.5.8 O Atestado de Saúde Ocupacional que caracterize o candidato como não portador de deficiência propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura Municipal de Oliveira em caso de inconformismo, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data em que a Prefeitura der ciência do referido Atestado ao candidato.

5.5.8.1 O recurso de que trata o item 5.5.8 deste Edital deverá ser interposto por meio de requerimento fundamentado e entregue na Prefeitura Municipal de Oliveira, Praça XV de Novembro, 127, centro, Oliveira - MG - Setor de Atendimento e Protocolo, no horário das 12h às 17h, sendo facultada ao requerente a juntada dos documentos que julgar convenientes.

5.5.8.2 Para fins de elaboração do recurso de que trata o item 5.5.8 deste Edital, estará disponível um formulário específico de requerimento na Prefeitura Municipal de Oliveira, Praça XV de Novembro, 127, centro, Oliveira - MG - Setor de Atendimento e Protocolo, no horário das 12h às 17h.

5.5.8.3 O recurso de que trata o item 5.5.8 deste Edital será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, poderá a Prefeitura Municipal de Oliveira convocar o recorrente para nova inspeção médica a ser realizada por profissionais por ela designados.

5.5.8.4 O recurso de que trata o item 5.5.8 deste Edital suspenderá o prazo legal para posse do candidato nomeado até seu trânsito em julgado na esfera administrativa.

5.5.9 Após a investidura do candidato nomeado como portador de deficiência, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo nas hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilite a permanência do servidor em atividade.

5.5.10 As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

6 COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI

6.1 A FUNDEP enviará ao candidato, pelos Correios, para o endereço informado no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI -, que conterá a indicação do horário e local de realização das provas e o disponibilizará no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, para consulta pelo próprio candidato, até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas.

6.2 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato de consultar o endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> para obter as informações necessárias sobre horários e locais das provas.

6.3 No caso de não recebimento do CDI até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para a realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDEP, para as devidas orientações, pelo telefone (31) 3409- 6827, pelo e-mail: concursos@fundep.ufmg.br, ou pessoalmente ou, ainda, por terceiro, na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - Portão 2) Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min.

6.4 No CDI estarão expressos o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, a data de nascimento, o cargo/função, a data, o horário, o local da realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

6.5 É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo/função ao qual concorrerá, bem como a data de nascimento.

6.6 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão, obrigatoriamente, serem comunicados pelo candidato à FUNDEP/Gerência de Concursos por meio do fax (31)3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou ao aplicador de provas no dia, no horário e no local de realização da prova objetiva, apresentando a Carteira de Identidade, que será anotado no Relatório de Ocorrências.

6.7 Em nenhuma hipótese serão efetuadas, alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção relativos ao cargo/função e nem quanto à condição em que concorre.

7 ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

7.1 A seleção dos candidatos será realizada da seguinte forma:

a) a primeira etapa será constituída de Prova Objetiva para todos os cargos/funções, de caráter eliminatório e classificatório;

b) a segunda etapa será constituída de Prova de Títulos/Formação Acadêmica para os cargos/funções de Nível Superior com caráter classificatório.

8 PRIMEIRA ETAPA

8.1 Prova objetiva

8.1.1 A Prova Objetiva será aplicada a todos os candidatos deste Concurso Público e será elaborada nos termos do Anexo B deste Edital.

8.1.2 A Prova Objetiva versará sobre os conteúdos especificados no Anexo B deste Edital, de acordo com o cargo/função a que o candidato estiver concorrendo.

8.1.2.1 A Prova Objetiva para o cargo/função de Nível Fundamental incompleto - 1º ao 5º ano (antigo 1ª a 4ª série) conterá 20 (vinte) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão, totalizando 40 (quarenta) pontos.

8.1.2.2 A Prova Objetiva para o cargo/função de Nível Fundamental completo - 1º ao 9º ano (antigo 1ª a 8ª série) conterá 30 (trinta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão, totalizando 60 (sessenta) pontos.

8.1.2.3 As Provas Objetivas para os cargos/funções de Nível Médio completo, Médio Técnico completo e Superior completo conterão cada uma 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão, totalizando 80 (oitenta) pontos cada uma.

8.1.3 Será eliminado deste Concurso Público o candidato que:

a) obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos avaliados na Prova Objetiva;

b) não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no conjunto de conteúdos da Prova Objetiva.

8.2 Condições para realização das provas

8.2.1 As provas da primeira etapa deste Concurso Público serão aplicadas no Município de Oliveira, no dia 29 de maio de 2011, ficando esta data subordinada à disponibilidade de locais adequados à realização das provas.

8.2.2 Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Concurso Público o candidato ausente por qualquer motivo.

8.2.3 As Provas Objetivas da Primeira Etapa para todos os cargos/funções terão a duração máxima de 3 (três) horas.

8.2.4 Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão deixar o local de provas depois de decorrida 1 (uma) hora do início de sua aplicação.

8.2.5 O tempo de duração das provas abrange a assinatura da Folha de Respostas e a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas.

8.2.6 Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

8.2.7 Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela FUNDEP.

8.2.8 O ingresso do candidato na sala para a realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido pela FUNDEP, informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital.

8.2.9 Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos do original de documento de identidade oficial com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI.

8.2.10 No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 8.2.11 deste Edital.

8.2.11 Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.

8.2.12 O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

8.2.13 Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.

8.2.14 O candidato, no caso indicado no item 8.2.13, não poderá se ausentar do local determinado para a realização das provas até que seja feita sua identificação.

8.2.15 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

8.2.16 Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

8.2.17 Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUNDEP, observado o previsto no item 8.2.38.6 deste Edital.

8.2.18 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal, na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

8.2.19 Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos anteriormente citados.

8.2.20 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 8.2.9 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUNDEP nem a Prefeitura Municipal de Oliveira por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

8.2.21 Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

8.2.22 Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

8.2.23 Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, bonés, chapéus e similares

8.2.24 Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte.

8.2.25 As instruções constantes no Caderno de Questões da Prova Objetiva e na Folha de Respostas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

8.2.26 Findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar ao Aplicador de Sala, o Caderno de Questões da Prova Objetiva e a Folha de Respostas da Prova Objetiva devidamente preenchida e assinada.

8.2.27 O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

8.2.28 Será eliminado deste Concurso Público o candidato que se apresentar após o fechamento dos portões.

8.2.29 Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:

a) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;

b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;

c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

d) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;

e) portar, mesmo que desligados, durante o período de realização das provas, quaisquer equipamentos eletrônicos como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros, ou deles fizer uso;

f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

g) deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questões da Prova Objetiva, na Folha de Respostas da Prova Objetiva e demais orientações expedidas pela FUNDEP;

h) se recusar a submeter-se a detector de metais e identificação digital;

i) deixar de entregar o Caderno de Questões da Prova Objetiva e a Folha de Respostas da Prova Objetiva, findo o prazo limite para realização das provas.

8.2.30 Caso ocorra alguma situação prevista no item 8.2.29 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento a Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

8.2.31 Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas a portadores de deficiência.

8.2.32 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.

8.2.33 Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

8.2.34 Na correção da Folha de Respostas, serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas.

8.2.35 Serão considerados nulos a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiver marcado ou escrito, respectivamente, a lápis, bem como contendo qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

8.2.36 Os gabaritos das Provas Objetivas serão publicados no dia 03 de junho 2011 em jornal oficial semanal de grande circulação no município de Oliveira.

8.2.37 Os gabaritos e as questões das Provas Objetivas serão divulgados nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br>, no dia 03 de junho de 2011.

8.2.38 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 8.2.38.1 deste Edital.

8.2.38.1 A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiro, ou enviado, via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br à FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte/MG, (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - Portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min.

8.2.38.2 A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 8.2.38.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

8.2.38.3 Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 8.2.38.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP.

8.2.38.4 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

8.2.38.5 Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.

8.2.38.6 A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso Público.

8.2.38.7 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um Fiscal, do sexo feminino, da FUNDEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

9 SEGUNDA ETAPA

9.1 A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos/Formação Acadêmica para os candidatos aprovados na Prova Objetiva dos cargos/funções de Nível Superior Completo e obedecerá aos critérios estabelecidos no Anexo C deste Edital.

9.2 Os candidatos serão convocados para a Prova de Títulos mediante publicação em jornal oficial semanal de grande circulação no município de Oliveira e divulgados nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br>, devendo apresentar a documentação em data, horário e endereço especificados na referida publicação.

9.3 O candidato deverá apresentar a documentação em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura Municipal de Oliveira - PROVA DE TÍTULOS - Edital nº 01/2011;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) especificação do cargo/função para o qual está concorrendo.

9.3.1 A documentação deverá ser encaminhada individualmente, não podendo ser enviada em um mesmo envelope por mais de um candidato.

9.4 Será da exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos.

9.5 Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos durante ou após os períodos estabelecidos neste Edital.

9.6 Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação de que trata o item 9.2 deste Edital.

9.7 O candidato poderá apresentar mais de um título, observados os valores máximos para pontuação dispostos no Anexo C deste Edital.

9.8 A documentação relativa a certificados ou diplomas de cursos deverá ser apresentada mediante cópia - frente e verso - devidamente autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas).

9.9 As certidões ou declarações de conclusão dos cursos mencionados no Anexo C deste Edital referem-se a cursos comprovadamente concluídos e deverão ser entregues em original.

9.10 A comprovação de conclusão dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu deverá ser acompanhada dos respectivos históricos escolares e ser apresentada mediante cópia - frente e verso - devidamente autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas).

9.11 Somente serão aceitos documentos - certificados, diplomas, certidões ou declarações - emitidos por instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor.

9.12 Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado, além do exigido para a posse, deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e Cultura - MEC. Caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

9.13 O título referente a Curso de Pós-Graduação, além do exigido para a posse, quando for realizado no exterior, somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 01, de 03 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

9.14 Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas, aos candidatos, cópias dos documentos referentes aos títulos.

9.15 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste edital.

10 CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 Havendo empate na totalização dos pontos, por cargo/função, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

10.2 Persistindo, ainda, o empate na classificação com aplicação do item 10.1, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente:

a) maior pontuação no conteúdo de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação no conteúdo de Conhecimentos Gerais/Legislação;

c) maior pontuação no conteúdo de Língua Portuguesa;

d) maior pontuação no conteúdo de Matemática;

e) maior idade, assim considerando dia, mês e ano de nascimento e desconsiderando hora de nascimento.

11 RECURSOS

11.1 Caberá interposição de recurso fundamentado à FUNDEP-Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:

a) contra indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;

b) contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição;

c) contra indeferimento da inscrição como candidato portador de deficiência e da condição especial;

d) contra questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares;

e) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

f) contra pontuação atribuída à Prova de Títulos e à classificação final neste Concurso Público.

11.1.1 No caso de indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição, alínea "b", a via original do recurso deverá estar acompanhada, obrigatoriamente, do original do comprovante de pagamento do valor da inscrição, bem como de toda a documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.

11.2 Os recursos mencionados no item 11.1 deste edital deverão ser encaminhados via internet, somente pelo endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, por meio do link correspondente a cada fase recursal, conforme discriminado no item 11.1, que estará disponível das 09 (nove) horas do primeiro dia recursal às 16he30min do segundo dia recursal.

11.3 Os protocolos gerados a partir do encaminhamento dos recursos deverão ser obrigatoriamente entregues em uma das seguintes formas, dentro do período recursal:

a) pessoalmente ou por terceiros, na FUNDEP/ Gestão de Concursos, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 09h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, observado o prazo estipulado no item 11.1, sob pena de indeferimento;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Oliveira- Edital nº 01/2011 - Caixa Postal 856 - CEP. 30.161-970, Belo Horizonte - MG. Nesse caso, para a validade do recurso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 11.1 deste Edital.

11.3.1 Os protocolos deverão ser entregues individualmente, não podendo ser entregue em um mesmo envelope por mais de um candidato.

11.3.2 O protocolo do recurso deverá ser entregue em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura Municipal de Oliveira- Edital 01/2011;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) referência ao objeto do recurso;

d) especificação do cargo/função para o qual o candidato está concorrendo.

11.4 Os recursos encaminhados via internet, conforme especificado no item 11.2, devem seguir as determinações constantes no site Gestão de Concursos e:

a) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

b) ser elaborados com argumentação lógica, consistente e acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

c) apresentar a fundamentação referente apenas a questão previamente selecionada para recurso.

11.5 Para cada situação mencionada no item 11.1 deste edital será admitido um único recurso por candidato, devidamente fundamentado. Não serão aceitos recursos coletivos.

11.6 Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que:

a) não estiverem devidamente fundamentados;

b) não apresentarem argumentações lógicas e consistentes;

c) forem encaminhadas via fax, telegrama, correios ou via internet fora do endereço eletrônico/ link definido no item 11.2;

d) forem interpostos em desacordo com o prazo conforme estabelecido no item 11.1;

e) apresentarem na corpo da fundamentação outras questões que não a selecionada para recurso.

11.7 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 11.1 deste edital.

11.8 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos será divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>

11.9 Após a divulgação oficial de que trata o item 11.8 deste Edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> até a homologação deste Concurso Público, exceto a fundamentação prevista no item 4.4.28 deste Edital, que estará disponível somente até o encerramento das inscrições.

11.10 A decisão de que trata o item 11.8 deste edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

11.11 Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.

11.12 Alterado o gabarito oficial pela Comissão do Concurso Público, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.13 No que se refere ao item 11.1, alínea "f", se a argumentação apresentada no recurso for procedente e levar à reavaliação dos títulos anteriormente analisados, prevalecerá à nova análise para efeito de classificação.

11.14 Na ocorrência do disposto nos itens 11.11, 11.12 e 11.13 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

11.15 Não haverá reapreciação de recursos.

12 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO

12.1 Para os cargos/funções de Nível Fundamental Incompleto, Nível Fundamental Completo, Nível Médio Completo e Nível Médio Técnico Completo, o Resultado Final deste Concurso Público será apurado por meio da soma das notas da Prova Objetiva.

12.2 Para os cargos/funções de Nível Superior, o Resultado Final deste Concurso Público será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na Primeira Etapa e na Segunda Etapa - Prova de Títulos.

12.3 Os candidatos aprovados constarão na ordem crescente de classificação relativa aos cargos/funções para os quais concorreram.

12.4 A relação com os nomes dos candidatos aprovados na ampla concorrência por cargos/funções será publicada em jornal oficial semanal de grande circulação no município de Oliveira e divulgada nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br>. Os candidatos terão seus nomes especificados por cargo/função, nos cargos/funções para os quais estiverem concorrendo, e dispostos em ordem crescente de classificação.

12.5 Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, se aprovados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada aos portadores de deficiência.

12.6 Após o julgamento dos recursos previstos neste Edital será publicado o Resultado Final deste Concurso Público em jornal oficial semanal de grande circulação no município de Oliveira e divulgados nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br>.

13 HOMOLOGAÇÃO

13.1 O Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Oliveira.

13.2 O ato de Homologação do Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado "Minas Gerais" e divulgado nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br>.

14 NOMEAÇÃO

14.1 Concluído este Concurso Público e homologado o Resultado Final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

14.2 O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo/função para o qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital.

14.3 A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo/função, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência, sendo que a cada 20 (vinte) nomeações, a 20ª (vigésima) será destinada ao candidato portador de deficiência, obedecida a classificação final desses candidatos.

14.4 A nomeação de um candidato aprovado e classificado como portador de deficiência ensejará a dedução dessa vaga do total de vagas ofertado neste Edital para cada cargo/função.

14.5 Cumprida a reserva estabelecida no Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, dar-se-á continuidade ao provimento das vagas destinadas à ampla concorrência.

15 EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

15.1 O candidato nomeado deverá submeter-se a exames médicos pré-admissionais, que deverão aferir a aptidão física e mental para exercício do cargo/função.

15.2 Na realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar:

a) formulário oficial fornecido pela Prefeitura Municipal de Oliveira, devidamente preenchido;

b) resultado dos seguintes exames complementares realizados a expensas do candidato:

b.1) hemograma completo;

b.2) contagem de plaquetas;

b.3) glicemia de jejum;

b.4) urina rotina;

b.5) anti-HBs AG.

15.3 Somente serão aceitos resultados originais dos exames e neles deve constar a identificação do candidato e a assinatura e identificação do responsável técnico pelo laboratório.

15.4 Poderão, a critério clínico, ser exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional, a expensas do candidato.

15.5 O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

15.6 O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica a ser designada pela Prefeitura Municipal de Oliveira, nos termos do item 5.5 e seus subitens deste Edital.

16 POSSE

16.1 O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de sua nomeação, nos termos da Lei Complementar 12/94.

16.2 O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 16.1 deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito nos termos da Lei Complementar 12/94.

16.3 Para tomar posse no cargo/função em que foi nomeado, o candidato deverá atender os requisitos de investidura dispostos no item 3 e seus subitens deste Edital e apresentar, obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples dos seguintes documentos:

a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;

b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c) cadastro nacional de pessoa física - antigo CPF;

d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;

e) comprovante de residência atualizado;

f) comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo/função, de acordo com o Anexo F deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;

g) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;

h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;

i) certidão de casamento, quando for o caso;

j) atestado de que não tem registro de antecedentes criminais emitido pela Secretaria de Segurança Pública do estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

k) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela aptidão ao exercício do cargo/função emitido pelo serviço médico oficial da Prefeitura Municipal de Oliveira e, em sua falta, o que for indicado;

l) uma foto 3x4 recente.

m) declarações em formulário específico:

1. declaração de bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse ou a última declaração de imposto de renda;

2. declaração informando se exerce ou não outro cargo/função, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual ou municipal;

3. declaração informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social;

4. declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual ou municipal.

16.4 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 16.3 deste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para investidura no cargo/função estabelecidos no item 3 e seus subitens deste Edital.

17 EXERCÍCIO E MOVIMENTAÇÃO

17.1 Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício imediatamente após a posse, nos termos da Lei Complementar 12/94.

17.2 O servidor não poderá solicitar remoção, transferência, disposição para outro órgão público ou qualquer outra forma de movimentação, devendo ser desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.

17.3 A Prefeitura Municipal de Oliveira poderá, a qualquer tempo, por necessidade e interesse público, promover a remoção, de ofício, dos profissionais investidos nos cargos/funções de que trata este edital, entre as unidades de sua estrutura orgânica, na forma da lei.

18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados.

18.2 Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone (31) 3409-6827, ou pelo e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

18.3 É da exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicadas em jornal oficial semanal de grande circulação no município de Oliveira e divulgadas nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br>

18.4 As demais informações e orientações, após a homologação do Concurso Público, deverão ser obtidas no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Oliveira: <www.oliveira.mg.gov.br>.

18.5 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a serem publicados em jornal oficial semanal de grande circulação no município de Oliveira e divulgados nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br>.

18.6 Não serão fornecidos quaisquer documentos comprobatórios de aprovação, classificação, atestados, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos neste Concurso Público, valendo, para esse fim, a respectiva publicação.

18.7 A FUNDEP não fornecerá, para candidatos, autoridades ou instituições de direitos público ou privado, nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos públicos anteriores.

18.8 Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, títulos e/ou de outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.

18.9 As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

18.10 É da exclusiva responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Pessoal - Prefeitura Municipal de Oliveira, localizada na Praça XV de Novembro, 127, Centro, Oliveira - MG - Edital nº 01/2011, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura Municipal de Oliveira decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

18.11 A Prefeitura Municipal de Oliveira e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.

18.12 Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega de laudos médicos, pedidos de isenção, títulos e/ou outros documentos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste Edital, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUNDEP e do Protocolo Central da Prefeitura de Oliveira. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUNDEP e no Protocolo Central da Prefeitura de Oliveira o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal.

18.13 Não serão considerados os recursos que não atenderem as formas e os prazos determinados neste edital.

18.14 A comprovação da tempestividade dos recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, títulos e/ou de outros documentos será feita, quando encaminhados por SEDEX, pela data de postagem constante no envelope e, quando entregues pessoalmente, por protocolo de recebimento atestando exclusivamente a entrega do envelope lacrado. No protocolo, constarão o nome do candidato, a inscrição, o nome e o código do cargo/função para o qual concorre e a data de entrega do envelope. O conteúdo do envelope entregue ou encaminhado via Sedex é de exclusiva responsabilidade do candidato.

18.15 A FUNDEP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, títulos e/ou de outros documentos, quando enviado via Sedex

18.16 Não serão disponibilizadas ao candidato cópias e/ou devolução de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, títulos e/ou de outros documentos entregues, ficando a documentação sob a responsabilidade da FUNDEP até o encerramento do concurso público.

18.17 Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação ou a substituição de documentos/títulos durante ou após os períodos recursais previstos neste edital.

18.18 A análise dos recursos e títulos será de responsabilidade da FUNDEP, com exceção da análise prevista no item 5.5.8 que será de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Oliveira.

18.19 A Prefeitura Municipal de Oliveira e a FUNDEP eximem-se da responsabilidade de reembolso de despesas de qualquer natureza relativas à participação dos candidatos neste Concurso, ressalvada a única exceção do previsto no item 4.3, deste Edital.

18.20 Os certames para cada cargo/função, regidos por este Edital, são independentes.

18.21 A Prefeitura Municipal de Oliveira poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.

18.22 Após o término do concurso, a FUNDEP encaminhará toda documentação referente a este concurso para Prefeitura Municipal de Oliveira, para arquivamento.

18.23 Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, relativos a este Concurso Público que vierem a ser publicados em jornal oficial semanal de grande circulação no município de Oliveira e divulgados nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.oliveira.mg.gov.br>.

18.24 Os casos omissos serão resolvidos pela à Comissão Especial para Realização do Concurso Público 01/2011, nomeada pelo Prefeito de Oliveira, ouvida a FUNDEP, no que couber.

18.25 Integram este Edital os seguintes anexos:

a) Anexo A - Quadro de Cargos/Funções, Códigos e Distribuição de Vagas;

b) Anexo B - Quadro das Provas Objetivas;

c) Anexo C - Critérios de Avaliação da Prova de Títulos;

d) Anexo D - Atribuições Gerais dos Cargos/Funções, Habilitação Exigida, Carga Horária e Vencimento;

e) Anexo E - Programas e Bibliografias Sugeridas.

Oliveira, 11 de janeiro de 2011.

Ronaldo Resende Ribeiro
Prefeito Municipal de Oliveira

ANEXO A - QUADRO DE CARGOS, FUNÇÃO, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

1 EDUCAÇÃO
1.1 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO 1° ao 5° ano (1ª a 4ª série)
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
101	Auxiliar de Serviços	Serviços Gerais	30	2
	TOTAL		30

 

1.2 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO 1° ao 9° ano (1ª a 8ª série)
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
102	Motorista	Motorista da Educação	3	1
	TOTAL		3

 

1.3 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
201	Auxiliar Administrativo	Auxiliar	12	1
	TOTAL		12

 

1.4 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
301	Bibliotecário	Bibliotecário	5	1
302	Especialista OE/SP	Pedagogo	14	1
303	Nutricionista	Nutricionista	1	0
304	Professor	* Professor de Educação Física - Educação Básica do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano	8	1
305		** Professor de Educação Física - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	1	0
306		** Professor de Geografia - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	2	1
307		** Professor de Ciências - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	2	1
308		** Professor de Educação Artística - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	2	1
309		** Professor de Educação Religiosa - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	1	0
310		** Professor de Empreendedorismo - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	1	0
311		** Professor de História - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	2	1
312		** Professor de Informática - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	1	0
313		** Professor de Inglês - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	1	0
314		** Professor de Língua Portuguesa - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	3	1
315		** Professor de Matemática - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	3	1
316	Professor Monitor	Monitor (Educação Infantil)	31	2
317	Professor Regente	Professor - Educação Básica do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano	36	2
	TOTAL		114

ATENÇÃO

* Trabalhar nas Escolas da Rede Municipal de Oliveira

** Trabalhar na Escola Valfrifo Mares Guia em Oliveira

2 OLIVEIRAPREV
2.1 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
401	Técnico Ensino Médio	Auxiliar Administrativo	1	0
	TOTAL		1

 

2.2 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
402	Técnico Ensino Médio	Técnico de Informática	1	0
	TOTAL		1

 

2.3 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
501	Analista de Nível Superior	Analista Previdenciário	2	1
502		Contador	1	0
	TOTAL		3

3 ADMINISTRAÇÃO

3.1 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO 1° ao 9° ano (1ª a 8ª série)
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
601	Agente Especializado	Motorista	8	1
602	Auxiliar de Serviços	Porteiro	1	0
603	Oficial de Serviços	Auxiliar de Topógrafo	1	0
604		Controle de Abastecimento	1	0
605		Encarregado de Turma	1	0
606		Mestre de Obras	1	0
607		Monitor Agrícola	1	0
608		Tratorista	1	0
	TOTAL		15

 

3.2 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL MÉDIO
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
701	Auxiliar Administrativo	Escriturário	20	1
702	Fiscal	Fiscal Tributário, Posturas, Obras e Vigilância Sanitária	5	1
	TOTAL		25

 

3.3 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
703	Técnico Ensino Médio	Auxiliar de Dentista	3	1
704		Desenhista	1	0
705		Eletricista	2	1
706		Segurança do Trabalho	1	0
707		Técnico Ambiental	1	0
708		Técnico de Enfermagem	20	1
709		Técnico em Informática	2	1
	TOTAL		30

 

3.4 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CÓD.	CARGO	FUNÇÃO	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
801	Analista de Nível Superior	Analista de Orçamento e Gestão	1	0
802		Analista Tributário	3	1
803		Coordenador do PROCON	1	0
804	Técnico de Nível Superior	Analista Assistência Social	1	0
805		Analista de Sistemas	1	0
806		Assistente Social	5	1
807		Dentista	3	1
808		Enfermeiro	5	1
809		Farmacêutico	1	0
810		Fisioterapeuta	3	1
811		Nutricionista	3	1
812		Psicólogo	6	1
813		Terapeuta Ocupacional	1	0
	TOTAL		34

ANEXO B - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS

1. EDUCAÇÃO

1.1 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO 1° ao 5° ano (1ª a 4ª série)
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Auxiliar de Serviços	Serviços Gerais	8	6	6

 

1.2 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO 1°ao 9° ano (1ª a 8ª série)
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Motorista	Motorista da Educação	12	8	10

 

1.3 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	CONHECIMENTOS GERAIS	NOÇÕES DE INFORMÁTICA	LEGISLAÇÃO
Auxiliar Administrativo	Auxiliar	16	8	5	11

 

1.4 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Bibliotecário	Bibliotecário	16	14	10
Especialista OE/SP	Pedagogo			10
Nutricionista	Nutricionista			10
Professor	Professor de Educação Física - Educação Básica do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano			10
	Professor de Educação Física - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
	Professor de Geografia - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
	Professor de Ciências - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
	Professor de Educação Artística - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
	Professor de Educação Religiosa - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
	Professor de Empreendedorismo - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
	Professor de História - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
	Professor de Informática - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
	Professor de Inglês - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
	Professor de Língua Portuguesa - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
	Professor de Matemática - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano			10
Professor Monitor	Monitor (Educação Infantil)			10
Professor Regente	Professor Educação Básica do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano			10

2. OLIVEIRAPREV

2.1 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	CONHECIMENTOS GERAIS	NOÇÕES DE INFORMÁTICA	LEGISLAÇÃO
Técnico Ensino Médio	Auxiliar Administrativo	16	8	5	11

 

2.2 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Técnico Ensino Médio	Técnico em Informática	16	14	10

 

2.3 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Analista de Nível Superior	Analista Previdenciário	16	14	10
	Contador			10

3. ADMINISTRAÇÃO

3.1 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO 1° ao 9° ano (1ª a 8ª série)
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Agente Especializado	Motorista	12	8	10
Auxiliar de Serviços	Porteiro
Oficial de Serviços	Auxiliar de Topógrafo
	Controle de Abastecimento
	Encarregado de Turma
	Mestre de Obras
	Monitor Agrícola
	Tratorista

 

3.2 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	CONHECIMENTOS GERAIS	NOÇÕES DE INFORMÁTICA	LEGISLAÇÃO
Auxiliar Administrativo	Escriturário	16	8	5	11
Fiscal	Fiscal Tributário, Postura, Obras e Vigilância Sanitária

 

3.3 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Técnico Ensino Médio	Auxiliar de Dentista	16	14	10
	Desenhista			10
	Eletricista			10
	Segurança do Trabalho			10
	Técnico Ambiental			10
	Técnico de Enfermagem			10
	Técnico em Informática			10

 

3.4 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO	FUNÇÃO	PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS
		LÍNGUA PORTUGUESA	CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Analista de Nível Superior	Analista de Orçamento e Gestão	16	14	10
	Analista Tributário
	Coordenador do PROCON			10
Técnico de Nível Superior	Analista Assistência Social			10
	Analista de Sistemas			10
	Assistente Social			10
	Dentista			10
	Enfermeiro			10
	Farmacêutico			10
	Fisioterapeuta			10
	Nutricionista			10
	Psicólogo			10
	Terapeuta Ocupacional			10

ANEXO C - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO ACADÊMICA	PONTOS POR TÍTULOS	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Conclusão de curso de atualização na área de Empreendedorismo/Educação com carga horária mínima de xx horas	1,0	1,0
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu - Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na função a que concorre	2,0	2,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado, na área função a que concorre, OU	3,0	3,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado, em Educação	3,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado, na função a que concorre	4,0	4,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS	10,0

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - OLIVEIRAPREV
FORMAÇÃO ACADÊMICA	PONTOS POR TÍTULOS	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu - Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na função a que concorre	2,5	2,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado, na área função a que concorre	3,5	3,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado, na função a que concorre	4,0	4,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS	10,0

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO ACADÊMICA	PONTOS POR TÍTULOS	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu - Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na função a que concorre	2,5	2,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado, na área função a que concorre	3,5	3,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado, na função a que concorre	4,0	4,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS	10,0

ANEXO D- ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS/FUNÇÃO, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO

1. EDUCAÇÃO
CARGO	FUNÇÃO	ATRIBUIÇÕES	HABILITAÇÃO	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO
Auxiliar de Serviços	Serviços Gerais	Executar serviços de limpeza, conservação, arrumação de locais de trabalho, móveis, utensílios, equipamentos, instalações sanitárias; Preparar e servir café e outros alimentos zelando pelo material e utensílios utilizados; Atender visitantes identificando-os e encaminhando-os aos setores competentes; Promover a abertura e fechamento das repartições municipais, nos horários de expediente; Preparar e servir alimentação aos alunos das escolas municipais; Efetuar a limpeza de todo material de uso da cantina escolar; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas; Cuidar da horta, jardins e áreas livres da escola	Ensino Fundamental Incompleto - 1º ao 5º ano (1ª a 4ª série)	30 horas semanal	R$ 510,00
Motorista	Motorista da Educação	Dirigir veículos de passageiros, de carga e similares; Manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; Atender às normas de segurança higiene do trabalho; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas; Cuidado com os ocupantes "Passageiros" e com o trânsito durante as viagens; Ser educado, zeloso e prestativo com terceiros; Não praticar direção difusa; Colaborar e orientar os usuários quanto ao uso adequado do transporte escolar	Ensino Fundamental - 1º a 5º ano (1ª a 4ª série) e CNH - Categoria D e conclusão do curso de transporte escolar e de passageiros	44 horas semanal	R$ 562,13
Auxiliar Administrativo	Auxiliar	Secretariar a unidade escolar. Manter em dia a escrituração da Escola com o máximo de qualidade e o mínimo possível de esforço; Manter atualizada a documentação escolar, zelando pela sua fidedignidade, de modo a poder ser utilizada por ocasião de coleta de dados ou para subsidiar os trabalhos de supervisão e orientação; Identificar, interpretar e aplicar a legislação em vigor pertinente à organização da unidade escolar; Planejar seu trabalho, de acordo com as necessidades da escola, estabelecendo objetivos claramente definidos e padrões mínimos de desempenho; Elaborar cronograma de atividades de Secretaria, tendo em vista a racionalização do trabalho e sua execução em tempo hábil; Executar, controlar e avaliar as atividades planejadas e, se necessário, replanejá-las, a fim de adequar seu trabalho à realidade da Escola; Participar das reuniões como representante do estabelecimento, quando solicitado pelo Diretor; Responder, perante o Diretor, pelo expediente e pelos serviços gerais da Secretaria e auxiliá-los, dando-lhe assistência, executando ou fazendo executar suas determinações; Atender e auxiliar o Inspetor Escolar em suas visitas à Escola, apresentando-lhe a documentação solicitada; Solicitar informações ao Departamento Municipal de Educação para esclarecimento de dúvidas; Orientar seus auxiliares; Receber, registrar, classificar, arquivar e expedir correspondência, tomando as providências necessárias; Fornecer, em tempo hábil, os documentos solicitados; Participar de cursos de atualização, seminários, encontros e outros, sempre que possível	Ensino Médio Completo	30 horas semanal	R$ 669,81
Bibliotecário	Bibliotecário	Organizar a Biblioteca de forma a facilitar o uso do livro, do vídeo, do retroprojetor, computador de outros materiais e/ou equipamentos nela existentes, assegurando ao usuário um ambiente propício à reflexão e estimulador da criatividade e da imaginação; zelar pela conservação do acervo da Biblioteca, orientando o usuário, docente e discente, com vistas à adequada utilização desse acervo; promover atividades individuais e/ou coletivas, especialmente as que estimulem os alunos a produzirem texto; divulgar, no âmbito da Escola, os programas de vídeo disponíveis, fazendo com que a utilização seja instrumento de lazer, cultura, informação, humanização e socialização; desenvolver um trabalho articulado-imagem, leitura e outras artes, buscando a integração entre Educação e Cultura como fator de melhoria da qualidade de ensino; ministrar aulas de uso da Biblioteca, sensibilizando professores e alunos para o hábito da leitura; participar efetivamente da vida cultural e social da comunidade escolar, incentivando, por meio de promoções, gosto da leitura; participar de cursos, encontros e outras formas de reciclagem promovidas pelos órgãos central e regionais da Secretaria de Estado da Educação; definição de assuntos e obras a ser adquiridas; análise das sugestões internas e externas sobre as novas aquisições; verificação de catálogos, listas, revisões bibliográficas para composição e/ou atualização do acervo; seleção de material doado à biblioteca; seleção de material a ser eliminado do acervo; seleção de material destinado a intercâmbio e doação; elaboração de fichários de endereços de fornecedores(livrarias, editoras); elaboração de fichas de aquisição de material a ser adquirido; efetivação das compras de material; recebimento do material comprado; conferência do material comprado; supervisão dos serviços de correspondência; execução dos serviços de revisão, manutenção e atualização dos catálogos; controle sistemático das assinaturas de periódicos; classificação do material; catalogação do material; organização dos catálogos; planejamento de sistemas de arquivos e códigos; revisão do preparo físico do material; supervisão da distribuição do material aos setores estabelecidos; execução da distribuição do material; execução dos serviços de restauração; estabelecimento de critérios para atendimento de pesquisas solicitadas de maneira oficial; consulta aos catálogos e/ou outras fontes, para obtenção de subsídios para as pesquisas; recuperação do material disponível para execução da pesquisa; efetivação da pesquisa solicitada; divulgação do material existente através de exposições, mostras, publicações; orientação quanto à disposição do acervo no espaço físico (organização do espaço físico); orientação quanto à consulta aos catálogos; orientação quanto à localização da obra de referência; orientação quanto ao uso de qualquer tipo de documento (livros, slides, microfilmes, fotografia); orientaçãoquanto aos critérios de empréstimo; orientação quanto ao uso de arquivos de recortes; orientação quanto ao uso efetivo dos serviços; orientação quanto às normas de funcionamento da biblioteca; auxílio aos usuários para concretização do tema específico de seu interesse; elaboração de resumos, sumários e índices para os usuários. elaboração de fichários auxiliares; execução do serviço de empréstimo domiciliar; estabelecimento de critérios de empréstimos de obras do acervo; fiscalização do cumprimento das exigências contidas no regulamento da biblioteca; planejamento de atividades recreativas; elaboração do programa de atividades recreativas;	Graduação em Biblioteconomia	30 horas semanal	R$ 669,81
Especialista OE/SP	Pedagogo	Orientar o processo didático-pedagógico no âmbito da escola nos aspectos: Planejamento, Execução, Acompanhamento, Controle e Avaliação das atividades pedagógicas; Exercer atividades de apoio à docência em relação à escola, na utilização e aplicação dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados, para melhor atingir os objetivos curriculares propostos; Participar na elaboração, implementação e execução do Projeto Político-pedagógico, Plano de Desenvolvimento da Escola e Proposta Pedagógica da Escola; Delinear, com os professores, o Projeto Pedagógico da escola, explicitando seus componentes de acordo com a realidade da escola; Coordenar a elaboração do currículo pleno da escola, envolvendo a comunidade escolar; Assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao atingimento dos objetivos curriculares; Promover o desenvolvimento curricular, redefinindo, conforme as necessidades, os métodos e materiais de ensino; Participar da elaboração do calendário escolar; Coordenar a Proposta Pedagógica no cotidiano da escola, na construção coletiva, na elaboração do calendário escolar, nas atividades do Conselho de ‗, nos planos de estudo e regimento escolar; Promover o desenvolvimento curricular, redefinindo métodos de ensino, adequando à realidade atual, para garantir a permanência e sucesso dos alunos; Propiciar a inovação de práticas educativas, cursos e outras atividades estimulando o espírito de criação e atividades dos profissionais da educação e a integração da escola/comunidade; Exercer a orientação, o aconselhamento e o encaminhamento de alunos em sua formação geral e na sondagem de suas aptidões; Atuar como elemento articulador das relações interpessoais internas e externas da escola envolvendo os profissionais, os alunos, seus pais e comunidade. Habilidade para estabelecer e manter boas relações de trabalho; Noções de relações públicas e humanas; Conhecimento de psicologia infantil e comportamento social; Capacidade de organização, racionalização e simplificação de tarefas; Elevado grau de responsabilidade do trabalho; Interesse em adquirir novos conhecimentos e habilidades profissionais e/ou aperfeiçoar-se; Colaboração espontânea e disponibilidade para trabalhos extras; Postura ética em seu comportamento dentro das normas de descrição e da distinção. Analisar os resultados da avaliação sistêmica, feita juntamente com os professores e identificar as necessidades dos mesmos; Realizar a avaliação do desempenho dos professores, identificando as necessidades individuais de treinamento e aperfeiçoamento; Efetuar o levantamento da necessidade de treinamento e capacitação dos docentes da Escola; Manter intercâmbio com instituições educacionais e/ou pessoas visando sua participação nas atividades de capacitação da Escola; Analisar os resultados obtidos com as atividades de capacitação docente, na melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem.	Graduação em Pedagogia - Supervisão ou Graduação em outra área com pós-graduação em Supervisão Escolar	30 horas semanal	R$ 1.244,78
Nutricionista	Nutricionista	Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação, em atividades operacionais do Município de Oliveira; Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação; Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação; Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação; Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.	Graduação - Licenciatura em Nutrição	30 horas semanal	R$ 1.244,78
Professor	Professor de Educação Física - Educação Básica do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano	Executar tarefas especificas relacionadas com a área de educação; Participar do processo que envolve o planejamento, construção, execução e avaliação do Projeto Político-pedagógico da Escola; Exercer a docência na educação básica, responsabilizando-se pela regência de turma da Fase Introdutória a Fase IV do Ensino Fundamental, pela substituição eventual de docente; Exercer a docência na educação básica, responsabilizando-se pela regência de turmas. Participar da elaboração do calendário escolar; Zelar pela elevação dos níveis de rendimento escolar e pela melhoria de qualidade do ensino; Colaborar na realização de campanhas educativas de higiene e saúde, além de comemorações cívicas e folclóricas; Exercer atividade de natureza educativa, envolvendo a execução de serviços referentes à elaboração e cumprimento de planos, desenvolvimento de aulas, escrituração escolar, apuração de frequência e regência de turmas e aula. Desenvolver e/ou incentivar o hábito da leitura, o gosto pela pesquisa e pelas artes em geral; Participar da elaboração e implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com a família dos educandos e com a comunidade escolar; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado. Elaboração de programas e plano de trabalho, controle e avaliação da aprendizagem, recuperação de alunos, reuniões, pesquisa e participação ativa na vida da escola. Elevado grau de responsabilidade em relação ao trabalho; Interesse em adquirir novos conhecimentos e habilidades profissionais, relacionados com o seu trabalho e/ou aperfeiçoar-se; Capacidade de organização, racionalização e simplificação de tarefas; Habilidade para estabelecer e manter boas relações de trabalho; Capacidade de liderança; Domínio do conhecimento da área específica de atuação e técnicas educacionais e didáticas; Facilidade de comunicação e estimulação de construção de conhecimentos; Habilidade para manejo de classe e controle da disciplina; Colaborar na proposição e realização de atividades extraclasse e de apoio ao desenvolvimento do educando e sua socialização; Zelar pelo bom nome da escola; Adotar metodologias de ensino diversificadas, que estimulem a criatividade, o raciocínio e a experimentação; Colaborar com a formação integral de seus alunos; Reconhecer que as situações de aprendizagem provocam também sentimentos e requerem trabalhar a afetividade do aluno; Relacionar teoria e prática, concretizando os conteúdos curriculares em situações mais próximas e familiares do aluno; Procurar inovar a prática pedagógica visando à melhoria da qualidade de ensino; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Exercer outras atribuições integrantes do Plano Institucional da escola previstas no regulamento desta lei e Regimento Escolar. Providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da Escola; Cumprir as normas e determinações relacionadas a atividade docente contidas no Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério e respectivo Estatuto do Pessoal do Magistério da Município de Oliveira Municipal de Oliveira; as normas e instruções atinentes ao exercício do magistério e atividade docente emanadas dos órgãos públicos federais, estaduais e do Departamento Municipal de Educação; demais dispositivos e normas constantes no regimento escolar ou emitidos pela unidade em que atua.	Graduação - Licenciatura em Educação Física	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de Educação Física - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano	Executar tarefas especificas relacionadas com a área de educação; Participar do processo que envolve o planejamento, construção, execução e avaliação do Projeto Político-pedagógico da Escola; Exercer a docência na educação básica, responsabilizando-se pela regência de turma da Fase Introdutória a Fase IV do Ensino Fundamental, pela substituição eventual de docente; Exercer a docência na educação básica, responsabilizando-se pela regência de turmas. Participar da elaboração do calendário escolar; Zelar pela elevação dos níveis de rendimento escolar e pela melhoria de qualidade do ensino; Colaborar na realização de campanhas educativas de higiene e saúde, além de comemorações cívicas e folclóricas; Exercer atividade de natureza educativa, envolvendo a execução de serviços referentes à elaboração e cumprimento de planos, desenvolvimento de aulas, escrituração escolar, apuração de frequência e regência de turmas e aula. Desenvolver e/ou incentivar o hábito da leitura, o gosto pela pesquisa e pelas artes em geral; Participar da elaboração e implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com a família dos educandos e com a comunidade escolar; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado. Elaboração de programas e plano de trabalho, controle e avaliação da aprendizagem, recuperação de alunos, reuniões, pesquisa e participação ativa na vida da escola. Elevado grau de responsabilidade em relação ao trabalho; Interesse em adquirir novos conhecimentos e habilidades profissionais, relacionados com o seu trabalho e/ou aperfeiçoar-se; Capacidade de organização, racionalização e simplificação de tarefas; Habilidade para estabelecer e manter boas relações de trabalho; Capacidade de liderança; Domínio do conhecimento da área específica de atuação e técnicas educacionais e didáticas; Facilidade de comunicação e estimulação de construção de conhecimentos; Habilidade para manejo de classe e controle da disciplina; Colaborar na proposição e realização de atividades extra- classe e de apoio ao desenvolvimento do educando e sua socialização; Zelar pelo bom nome da escola; Adotar metodologias de ensino diversificadas, que estimulem a criatividade, o raciocínio e a experimentação; Colaborar com a formação integral de seus alunos; Reconhecer que as situações de aprendizagem provocam também sentimentos e requerem trabalhar a afetividade do aluno; Relacionar teoria e prática, concretizando os conteúdos curriculares em situações mais próximas e familiares do aluno; Procurar inovar a prática pedagógica visando à melhoria da qualidade de ensino; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Exercer outras atribuições integrantes do Plano Institucional da escola previstas no regulamento desta lei e Regimento Escolar. Providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da Escola; Cumprir as normas e determinações relacionadas a atividade docente contidas no Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério e respectivo Estatuto do Pessoal do Magistério da Município de Oliveira Municipal de Oliveira; as normas e instruções atinentes ao exercício do magistério e atividade docente emanadas dos órgãos públicos federais, estaduais e do Departamento Municipal de Educação; demais dispositivos e normas constantes no regimento escolar ou emitidos pela unidade em que atua.	Graduação - Licenciatura em Educação Física	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de Geografia - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano		Graduação - Licenciatura em Geografia	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de Ciências - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano		Graduação - Licenciatura em Ciências Biológicas ou em Biologia	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de Educação Artística - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano		Graduação em Artes Plásticas, Educação Artística	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de Educação Religiosa - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano		Graduação - Licenciatura em Educação Religiosa ou em Teologia ou em outra área com pós- graduação em formação religiosa com 360 horas	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de Empreendedoris mo - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano		Graduação em Administração, Relações Públicas ou Marketing	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de História - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano		Graduação - Licenciatura em História	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de Informática - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano		Graduação em Análise de Sistemas ou Sistema de Informação	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de Inglês - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano		Graduação - Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa/Inglês	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de Língua Portuguesa - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano		Graduação - Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa	20h e 50min semanal	R$ 669,81
	Professor de Matemática - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano		Graduação - Licenciatura em Matemática	20h e 50min semanal	R$ 669,81
Professor Monitor	Monitor (Educação Infantil)	Ser responsável pelo grupo de crianças a ele designado, durante o horário de trabalho; dar às crianças o ensinamento e o acompanhamento necessário a realização e melhoramento dos hábitos alimentares, higiene pessoal, ao desenvolvimento intelectual, ao aprimoramento da boa conduta de valores morais e éticos; buscar , proporcionar às crianças, atividades de lazer e brincadeira condizente e compatíveis com as orientações pedagógicas; manter em dia o controle de frequência das crianças, informando ao setor competente sobre a assiduidade das crianças; manter as salas e local de trabalho, sempre conservados e limpos, atuando assim, como ponto de referência positiva para as crianças; zelar pela conservação de todos os materiais existentes nas salas, bem como os pertences do Centro Municipal de Educação Infantil; buscar dar tratamento cordial, atencioso e educado às mães; pesar e medir todas as crianças até o 10º dia de cada mês; participar de reuniões pedagógicas, estudando e contribuindo na troca de experiência com demais pessoas envolvidas, com o andamento do trabalho no Centro Municipal de Educação Infantil; dispensar tratamento igualitário a todas as crianças; participar de cursos e eventos externos de interesses do Centro Municipal de Educação Infantil; auxiliar nos trabalhos do CMEI quando solicitado; redigir relatórios sobre os alunos; auxiliar na solução de problemas educacionais; participar do Projeto Político Pedagógico; Acompanhar recreio; Executar outras tarefas correlatas.	Graduação - Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior	24h semanal	R$ 669,81
Professor Regente	Professor Educação Básica do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano	Executar tarefas especificas relacionadas com a área de educação; Participar do processo que envolve o planejamento, construção, execução e avaliação do Projeto Político-pedagógico da Escola; Exercer a docência na educação básica, responsabilizando-se pela regência de turma da Fase Introdutória a Fase IV do Ensino Fundamental, pela substituição eventual de docente; Exercer a docência na educação básica, responsabilizando-se pela regência de turmas. Participar da elaboração do calendário escolar; Zelar pela elevação dos níveis de rendimento escolar e pela melhoria de qualidade do ensino; Colaborar na realização de campanhas educativas de higiene e saúde, além de comemorações cívicas e folclóricas; Exercer atividade de natureza educativa, envolvendo a execução de serviços referentes à elaboração e cumprimento de planos, desenvolvimento de aulas, escrituração escolar, apuração de frequência e regência de turmas e aula. Desenvolver e/ou incentivar o hábito da leitura, o gosto pela pesquisa e pelas artes em geral; Participar da elaboração e implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com a família dos educandos e com a comunidade escolar; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado. Elaboração de programas e plano de trabalho, controle e avaliação da aprendizagem, recuperação de alunos, reuniões, pesquisa e participação ativa na vida da escola. Elevado grau de responsabilidade em relação ao trabalho; Interesse em adquirir novos conhecimentos e habilidades profissionais, relacionados com o seu trabalho e/ou aperfeiçoar-se; Capacidade de organização, racionalização e simplificação de tarefas; Habilidade para estabelecer e manter boas relações de trabalho; Capacidade de liderança; Domínio do conhecimento da área específica de atuação e técnicas educacionais e didáticas; Facilidade de comunicação e estimulação de construção de conhecimentos; Habilidade para manejo de classe e controle da disciplina; Colaborar na proposição e realização de atividades extraclasse e de apoio ao desenvolvimento do educando e sua socialização; Zelar pelo bom nome da escola; Adotar metodologias de ensino diversificadas, que estimulem a criatividade, o raciocínio e a experimentação; Colaborar com a formação integral de seus alunos; Reconhecer que as situações de aprendizagem provocam também sentimentos e requerem trabalhar a afetividade do aluno; Relacionar teoria e prática, concretizando os conteúdos curriculares em situações mais próximas e familiares do aluno; Procurar inovar a prática pedagógica visando à melhoria da qualidade de ensino; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Exercer outras atribuições integrantes do Plano Institucional da escola previstas no regulamento desta lei e Regimento Escolar. Providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da Escola; Cumprir as normas e determinações relacionadas a atividade docente contidas no Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério e respectivo Estatuto do Pessoal do Magistério da Município de Oliveira Municipal de Oliveira; as normas e instruções atinentes ao exercício do magistério e atividade docente emanadas dos órgãos públicos federais, estaduais e do Departamento Municipal de Educação; demais dispositivos e normas constantes no regimento escolar ou emitidos pela unidade em que atua.	Graduação - Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior	20h e 50min semanal	R$ 669,81
2. OLIVEIRAPREV
CARGO	FUNÇÃO	ATRIBUIÇÕES	HABILITAÇÃO	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO
Técnico Ensino Médio	Auxiliar Administrativo	Exercer atividades qualificadas de nível médio no campo de sua especialidade profissional; Executar, sob orientação, tarefas correspondentes a sua respectiva formação de nível médio, relativas às atividades fim da Instituto de Previdência Municipal de Oliveira; Promover o atendimento de segurados orientado quanto a documentos e informações necessárias para o desenvolvimento da concessão de benefícios; Orientar quando solicitados trabalhos inerentes a sua habilitação profissional; Desenvolver atividades de programação em sua área de atuação, inclusive operação; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas, incluídas as técnica quanto no exercício da função, em específico relacionada a área de Tecnologia da Informação.	Ensino Médio Completo	30 horas semanal	R$ 669,81
Técnico Ensino Médio	Técnico em Informática	Exercer atividades qualificadas de nível médio no campo de sua especialidade profissional, atuando no gerenciamento de TI, como também em serviços de auxílio administrativo ao Instituto de Previdência Municipal de Oliveira; Executar, sob orientação, tarefas correspondentes a sua respectiva formação de nível médio, relativas às atividades fim da Instituto de Previdência Municipal de Oliveira; Promover o atendimento de segurados orientado quanto a documentos e informações necessárias para o desenvolvimento da concessão de benefícios; Orientar quando solicitados trabalhos inerentes a sua habilitação profissional; Desenvolver atividades de programação em sua área de atuação, inclusive operação; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas, incluídas as técnica quanto no exercício da função, em específico relacionada a área de Tecnologia da Informação.	Ensino Médio completo de Técnico em Informática	30 horas semanal	R$ 835,18
Analista de Nível Superior	Analista Previdenciário	Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação, em atividades de análise previdenciária, incluída a representação judicial e extrajudicial, no couber do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira; Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação, incluída a análise e concessão de benefícios; Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação; Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação; Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.	Graduação em Direito Bacharel com registro no conselho específico	30 horas semanal	R$ 1.244,78
	Contador		Graduação em Ciências Contábeis com registro no conselho específico	30 horas semanal	R$ 1.244,78
3. ADMINISTRAÇÃO
CARGO	FUNÇÃO	ATRIBUIÇÕES	HABILITAÇÃO	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO
Agente Especializado	Motorista	Exercer atividades semi-qualificadas a nível de 1° grau de ensino relacionadas a sua prática profissional; Relacionar, orçar e requisitar materiais e instrumentos necessários a execução de seus trabalhos; Proceder a manutenção e conservação do equipamento utilizado; Operar mesa telefônica, efetuando ligações internas, urbanas e interurbanas; Esta classe inclui ocupações manuais caracterizadas pelo exercício de elevada habilidade manipulativa, limitada a uma rotina de trabalho definida; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas;	Ensino Fundamental Completo 1° ao 9° ano (1ª a 8ª série) e CNH - Categoria D	30 horas semanal	R$ 539,17
Auxiliar de Serviços	Porteiro	Exercer atividades simples a nível elementar de ensino; Realizar trabalhos de recebimento, guarda, arranjo, conservação e movimentação de documentos, processos, livros e periódicos, assim como de materiais estocáveis em almoxarifados e depósitos; Realizar trabalhos de entrega de documentos, correspondências e publicações oficiais; Auxiliar na mudança e transporte de móveis e utensílios; Operar equipamentos simples; Manter vigilância em prédios e áreas; Atender e encaminhar partes; Realizar trabalhos de limpeza, varrição e capinação; Executar serviços auxiliares de manutenção, lubrificação e conserva de máquinas e equipamentos; Preparar e distribuir alimentos Distribuir rações ao gado; Pulverizar e aplicar vacinas; Realizar trabalhos não qualificados de carpintaria, alvenaria, pintura de outros ofícios; Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas;	Ensino Fundamental Completo 1° ao 9° ano (1ª a 8ª série)	30 horas semanal	R$ 539,17
Oficial de Serviços II	Auxiliar de Topógrafo	Executar atividades semi-qualificadas a nível elementar de ensino caracterizadas por habilidade manual e relacionadas a sua prática profissional; Proceder a manutenção e conservação do equipamento utilizado. Esta classe inclui ocupações manuais caracterizadas pelo exercício de habilidade manipulativa, limitada a uma rotina de trabalho definida; Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas;	Ensino Fundamental Completo 1° ao 9° ano (1ª a 8ª série)	30 horas semanal	R$ 602,46
	Controle de Abastecimento				R$ 539,17
	Encarregado de Turma				R$ 554,37
	Mestre de Obras				R$ 554,37
	Monitor Agrícola				R$ 554,37
	Tratorista		Ensino Fundamental Completo 1° ao 9° ano (1ª a 8ª série) e CNH - Categoria D		R$ 539,17
Agente Administrativo	Escriturário	Exercer atividades semiqualificada nível fundamental de ensino no campo da administração; Realizar trabalhos de protocolo, preparo, seleção, classificação, registro, coleção e arquivamento de processos, documentos e fichas; Organizar e atualizar listas de endereços telefônicos de interesse da Município de Oliveira; Efetuar levantamentos, anotações, cálculos e registros simples de natureza contábil; Examinar processos e avulsos, redigir informações de rotina e atender partes; Efetuar controle de estocagem, transporte e abastecimento de material, mediante preenchimento de guias, requisições e outros impressos; Receber e registra pacientes em hospitais, ambulatórios e consultórios; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas;	Ensino Médio Completo	30 horas semanal	R$ 669,81
Fiscal Transportes	Fiscal Tributário, Posturas, Obras e Vigilância Sanitária	Exercer atividades qualificadas, a nível de 2° grau de ensino no campo de sua especialidade profissional; Executar, sob orientação, tarefas correspondentes a sua respectiva formação de nível médio, relativas às atividades fim da Município de Oliveira; Fiscalizar estabelecimentos industriais, comerciais e outras fontes de tributos; Orientar quando solicitados trabalhos inerentes a sua habilitação profissional; Desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas;	Ensino Médio Completo	30 horas semanal	R$ 602,46
Técnico Ensino Médio	Auxiliar de Dentista	Exercer atividades qualificadas, a nível de 2° grau de ensino no campo de sua especialidade profissional; Executar, sob orientação, tarefas correspondentes a sua respectiva formação de nível médio, relativas às atividades fim da Município de Oliveira; Fiscalizar estabelecimentos industriais, comerciais e outras fontes de tributos; Orientar quando solicitados trabalhos inerentes a sua habilitação profissional; Desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas;	Curso Médio/Técnico em Saúde Bucal	30 horas semanal	R$ 669,81
	Desenhista		Curso Médio/Técnico em CAD		R$ 669,81
	Eletricista		Curso Médio/Técnico em eletricidade		R$ 669,81
	Segurança do Trabalho		Curso Médio/Técnico em Segurança do Trabalho		R$ 669,81
	Técnico Ambiental		Curso Médio/Técnico em Meio Ambiente		R$ 669,81
	Técnico de Enfermagem		Curso Médio/Técnico em Técnico de Enfermagem		R$ 669,81
	Técnico em Informática		Curso Médio/Técnico em Informática ou Tecnologia da Informação		R$ 669,81
Analista de Nível Superior	Analista de Orçamento e Gestão	Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação, em atividades operacionais e de fiscalização do Município de Oliveira; Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação; Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação; Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação; Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados; Elaborar diligência e fiscalização, atuar no amparo aos órgãos e departamentos desta municipalidade, para atendimento das necessidades operacionais	Graduação em Direito, Administração de Empresas ou Ciências Contábeis	30 horas semanais	R$ 1.244,78
	Analista Tributário		Graduação em Direito, Administração de Empresas ou Ciências Contábeis		R$ 1.244,78
	Coordenador do PROCON		Bacharel em Direito com registro no conselho específico		R$ 1.244,78
Técnico de Nível Superior	Analista Assistência Social	Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação, em atividades operacionais do Município de Oliveira; Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação; Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação; Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação; Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.	Graduação em Direito Bacharel com registro no conselho específico	30 horas semanal	R$ 1.244,78
	Analista de Sistemas		Graduação em Análise de Sistemas, ou Informática ou Ciências da Computação ou Sistemas de Informações		R$ 1.244,78
	Assistente Social		Graduação em Serviço Social		R$ 1.244,78
	Dentista		Graduação em Odontologia		R$ 1.244,78
	Enfermeiro		Graduação em Enfermagem		R$ 1.244,78
	Farmacêutico		Graduação em Farmácia		R$ 1.244,78
	Fisioterapeuta		Graduação em Fisioterapia		R$ 1.244,78
	Nutricionista		Graduação em Nutrição		R$ 1.244,78
	Psicólogo		Graduação em Psicologia		R$ 1.244,78
	Terapeuta Ocupacional		Graduação em Terapia Ocupacional		R$ 1.244,78

ANEXO E - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

EDUCAÇÃO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 1º ao 5º ano (1ª a 4ª série)

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS/FUNÇÃO: Serviços Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa: Leitura de diferentes textos: compreensão, interpretação, estabelecimento de relações entre ideias; identificação do significado de palavras; elaboração de conclusões a partir das informações implícitas e explícitas contidas no texto. Ortografia oficial e a reforma ortográfica. Ordem alfabética: reconhecimento e emprego. Sílaba, divisão silábica: reconhecimento e emprego. Nomes (substantivos) e adjetivos: emprego, flexão (masculino/ feminino, singular/plural): reconhecimento e emprego. Sinônimos e antônimos: reconhecimento e emprego. Verbos: reconhecimento e emprego. Pronomes: reconhecimento e emprego.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CIPRO NETO, Pasquale. O dia-a-dia da nossa língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2002.

TUFANO, Douglas. Guia prático da nova ortografia. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

Livros didáticos de língua portuguesa para o ensino fundamental aprovados pelo PNLD do MEC.

MATEMÁTICA

Programa: Leitura e escrita dos números naturais (inteiros e não-negativos). Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão com números naturais. Problemas de aplicação. Números fracionários (meios, terços, quartos, quintos e décimos). Operações elementares envolvendo frações. Problemas de aplicação. Números decimais (décimos e centésimos). Operações elementares envolvendo números decimais. Problemas de aplicação. Porcentagem. Cálculo simples de porcentagem. Unidades de comprimento (centímetro, metro, quilômetro), tempo (hora, minuto e segundo, dia, mês e ano), temperatura (grau), massa (grama, quilograma), capacidade (litro, mililitro), área (metro quadrado). Problemas de raciocínio lógico. Leitura e interpretação de dados apresentados por meio de tabelas e gráficos.

Bibliografia sugerida

Livros didáticos do 1º ao 5º anos para o ensino fundamental aprovados pelo PNLD do MEC.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Programa: Direitos e deveres do cidadão. Segurança no trabalho. Segurança no trânsito. Meio ambiente.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título I; Título II, Capítulos I e II.

BRASÍLIA. Dicas de Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho: SESI - SEBRAE Saúde e Segurança no Trabalho: Micro e Pequenas Empresas / Luiz Augusto Damasceno Brasil (Org.). - Brasília: SESI-DN,2005. www.sebrae.com.br

Cuidando do planeta. Cartilha. Disponível em:< www.aracruz.com.br/doc/pdf/cartilhaeducambpea.pdf >

Educação para segurança do trânsito. Manual para o ensino fundamental. Associação por vias seguras. Rio de Janeiro. 2010. Disponível em:<www.vias-seguras.com>

DIMESTEIN, Gilberto. Cidadão de papel. . 21. Ed. São Paulo: Ática, 2005.

OLIVEIRA. LEI nº 2.321, de 25de maio de 2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de 2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - 1º ao 9º ano (1ª a 8ª série)

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS/FUNÇÃO: Motorista da Educação

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Conhecimento da língua portuguesa: linguagem formal. Encontros vocálicos, dígrafos e encontros consonantais. Divisão silábica. Morfologia (função das dez classes de palavras). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Ortografia, pontuação e acentuação gráfica. Emprego de porque/por que/porquê. Frase, oração e período. Gêneros textuais: identificação dos diversos gêneros textuais (bilhete, comunicado, aviso, convite, circular, carta, notícia dentre outros). Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CEREJA- William Roberto/ MAGALHÃES-Thereza Cochar. Gramática-texto: reflexão e uso, São Paulo-Atual, 2004.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

SACCONI, Luiz Antônio. Gramática essencial da língua portuguesa.

Livros didáticos de língua portuguesa para o ensino fundamental.

MATEMÁTICA

Programa: Números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Resolução de situações-problema envolvendo: operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Álgebra. Resolução de situações-problema envolvendo: equações dos 1o e 2o graus. Proporção. Regra de três simples e composta. Funções do 1o. Matemática comercial e financeira: resolução de situações-problema envolvendo: porcentagem, juros simples e compostos. Tratamento da informação. Resolver situações-problema envolvendo: medidas de tendência central: médias aritmética e ponderada, moda e mediana. Espaço amostral. Evento. Probabilidade. Gráficos. GEOMETRIA- Resolver situações-problema envolvendo: geometria plana: unidades de medida, comprimento, área, volume, capacidade e massa. Entes primitivos, ponto, reta e plano. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros. Circunferência. Perímetro. Área. Volume. Geometria sólida: volumes, cubos e paralelepípedos.

Bibliografia sugerida

DANTE, L.R. Tudo é matemática. São Paulo: Ática. Volumes de 5a a 8a séries.

IMENES e LELIS. Matemática. São Paulo: Scipione. Volumes de 5a a 8a séries.

SILVEIRA, e MARQUES, C. Matemática. São Paulo: Moderna. Volumes de 5ª a 8ª séries.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Programa: Ética. Cidadania e direitos e deveres humanos. Meio ambiente e Qualidade de vida. Segurança no trabalho e no trânsito.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título I; Título II, Capítulos I e II.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual de segurança. Disponível em: <www.mte.gov.br> ou <www.fiesp.com.br/download/medicina/trabalho.pdf>

DENATRAN. Manual de direção defensiva. 2005.

DIMENSTEIN, Gilberto.Cidadão de papel.. 21. ed. São Paulo: Ática 2005.

OLIVEIRA. Lei nº 2.321, de 25 de maio de 2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de.2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências.

Educação para segurança do trânsito. Manual para o ensino fundamental. Associação por vias seguras. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <www.vias­seguras.com>

Cuidando do planeta. Cartilha. Disponível em: < www.aracruz.com.br/doc/pdf/cartilha_educamb_pea.pdf>

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO/ FUNÇÃO: Auxiliar

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa: Interpretação de textos de diferentes gêneros. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal): Ortografia oficial/acentuação gráfica. As classes de palavras: definições, classificações, flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Ocorrência do sinal indicativo de crase. Pontuação. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CIPRO Neto, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da língua portuguesa. 2, ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.

CONHECIMENTOS GERAIS

Programa: Ética, trabalho e consumo. Cidadania e direitos e deveres humanos.Meio ambiente e Qualidade de vida. Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título I; Título II, Capítulos I e II; Título III, Capitulo VII, Seção I.

GARCIA, Edson Gabriel. Cidadania agora. São Paulo: Saraiva, 2004.

REIGOTA, Marcos. Meio ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 2007. (Coleção Questões da Nossa Época;v.41).

SCHILLING, Flávia; BUORO, Andrea. Violência urbana - Dilema e desafio. São Paulo: Cortez, 1999.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Títulos e capítulos e seções correspondentes aos itens do programa. .

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Programa: Sistema Operacional Microsoft Windows. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) Organização de pastas e arquivos. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear), Editor de Textos Microsoft Word, Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas, Inserção e formatação de gráficos e figuras. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Formatação condicional. Geração de gráficos. Internet. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers, Internet Explorer e Netscape. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Sistemas de Informação Características e componentes. Recursos de hardware e software. Linux. Aplicações

Bibliografia sugerida

BATISTA, E. O. Sistemas de informação: o uso consciente da tecnologia para o gerenciamento. São Paulo: Saraiva, 2004.

HEIDER, A. Guia do professor para a Internet: completo e fácil. Porto Alegre: Artmed, 2000.

O'BRIEN, J.A. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da Internet. São Paulo: Saraiva, 2001.

PERRY, G.M. Aprenda em 24 horas Windows 98. Rio de Janeiro: Campus: 1998.

RAMALHO, J.A.A. Word 97. São Paulo: Makron Books, 1998.

SANTOS JÚNIOR, M. J. F. Excel 97: passo a passo, São Paulo: Terra, 1997.

TORTELLO, J.E.N. Explorando a Internet. São Paulo: Makron Books, 1995.

LEGISLAÇÃO

Programa: Lei Federal e Leis do município de Oliveira

Bibliografia sugerida

BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. LOAS. - Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.742/1993.

BRASIL. LEI 8.666/93 - Regulamento o artigo 37º, Inciso XXI, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências. Capítulo I, Das Disposições Gerais, Seção V e Capítulo II, Da Licitação.

OLIVEIRA. Lei Orgânica do Município de Oliveira.

OLIVEIRA. Lei complementar nº 123/2008 - Estabelece plano de cargos e vencimentos Plano de cargos e salários e as carreiras dos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental do município de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei complementar nº 01, de 23 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria plano de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994. Estatui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Oliveira, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências

OLIVEIRA. Lei nº 2.321, DE 25.05.2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de.2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGOS/FUNÇÃO: BIBLIOTECÁRIO-Bibliotecário, ESPECIALISTA OE/SP-Pedagogo, NUTRICIONISTA-Nutricionista, PROFESSOR - Educação Básica do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano (Educação Física), PROFESSOR - Educação Básica 6º ao 9º ano - (Educação Física, Geografia, Ciências, Educação Artística, Educação Religiosa, Empreendedorismo, História, Informática, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática), PROFESSOR MONITOR-Educação Infantil e PROFESSOR REGENTE - Educação Básica do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano

LÍNGUA PORTUGUESA (todos os cargos/funções)

Programa: Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Tipologia e gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Classificação, flexão e emprego do substantivo, do adjetivo, do advérbio e do pronome. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Formas de tratamento. Conjugação, flexão, propriedades, classificação e emprego do verbo. Correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Coordenação e subordinação. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

KOCH, Ingedore G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

KOCH, Ingedore G.V.; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 17. ed. 2ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2008.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

CONHECIMENTOS GERAIS/LEGISLAÇÃO: para os CARGOS/FUNÇÕES de ESPECIALISTA OE/SP-Pedagogo, PROFESSOR - Educação Básica do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano (Educação Física), PROFESSOR - Educação Básica 6º ao 9º ano - (Educação Física, Geografia, Ciências, Educação Artística, Educação Religiosa, Empreendedorismo, História, Informática, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática), PROFESSOR MONITOR-Educação Infantil e PROFESSOR REGENTE - Educação Básica do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano

CONHECIMENTOS GERAIS

Programa: A globalização e os movimentos antiglobalização. Brasil: Dos governos militares à Nova República. O Mundo e o Brasil atual. Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001 (Coleção Repensando a História).

GOHN, Maria da Glória. (Org.). Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).

MENDONÇA, Sonia Regina e FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente. 1964-1992. São Paulo: Ática, 1994. Série Princípios.

SALLUM JR., Brasilio. Labirintos. Dos generais à Nova República. São Paulo: HUCITEC, 1996.

Revistas e jornais atuais.

LEGISLAÇÃO

Programa: Legislações federal, estadual e municipal.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: título VIII, Capítulo III, Seção I.

BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do Adolescente. Disponível em: <http://planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/L8069.htm>

BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei Federal nº 11.114, de 16 de maio de 2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB nº 3/05 de 03/08/05. Ensino fundamental de nove anos.

BRASIL. Lei n.11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a LDB. Ensino fundamental de nove anos.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, [...], e dá outras providências.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB nº Resolução nº 07, de 14 de dezembro de 2010 do CNE / CEB que "Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos."

OLIVEIRA. Lei complementar nº 01, de 23 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria plano de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994. Estatui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Oliveira, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências

CONHECIMENTOS GERAIS/LEGISLAÇÃO (para os cargos de BIBLIOTECÁRIO E NUTRICIONISTA)

CONHECIMENTOS GERAIS

Programa: A globalização e os movimentos antiglobalização. Brasil: Dos governos militares à Nova República. O Mundo e o Brasil atual. Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, Sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001 (Coleção Repensando a História).

GOHN, Maria da Glória. (Org.). Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).

MENDONÇA, Sonia Regina e FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente. 1964 -1992. São Paulo: Ática, 1994. Série Princípios.

SALLUM JR. Brasilio. Labirintos. Dos generais à Nova República. São Paulo: HUCITEC, 1996.

Revistas e jornais atuais.

LEGISLAÇÃO

Programa: Legislações federal, estadual e municipal.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: título VIII, Capítulo III, Seção I.

BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do Adolescente. Disponível em: <http://planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/L8069.htm>

OLIVEIRA. Lei Orgânica do Município de Oliveira.

OLIVEIRA. Lei complementar nº 01, de 23 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria plano de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994. Estatui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Oliveira, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências

OLIVEIRA. Lei nº 2.321, de 25 de maio de 2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de 2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIBLIOTECÁRIO

Programa: A biblioteca pública e a biblioteca escolar: missão, funções, objetivos, recursos, programas e serviços. Organização e gestão de bibliotecas públicas e escolares: políticas, planejamento, organização e avaliação. Programas e atividades. Fontes de informação. Formação, desenvolvimento e preservação de coleções. Catálogos de bibliotecas: conceito, tipologia, finalidades. Requisitos funcionais para registros bibliográficos (FRBR). Prática da catalogação. Descrição bibliográfica: instrumentos, processos, produtos. Pontos de acesso. Dados de localização. Representação temática de documentos: conceitos, instrumentos, processos, produtos. Tratamento da informação em ambientes informatizados. Bibliotecas digitais.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA, M. C. B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. rev. ampl. Brasília: Briquet de Lemos, 2005.

ALMEIDA JÚNIOR, O. F. Biblioteca pública: avaliação de serviços. Londrina: Eduel, 2003.

BIBLIOTECA pública: princípios e diretrizes. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2000.(Disponível em: <http://consorcio.bn.br/consorcio/manuais/manualsnbp/Arquivo%20Final%2028_08.pdf>

CAMPELLO, B; CALDEIRA, P. (Orgs). Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

CARDOSO, L. R. B. Automação de bibliotecas: tendências contemporâneas. In: CASTRO, M. M. M. R. Nº de; NEVES, F.C. C.; TARGINO, M. G. (Orgs). Desafiando os domínios da informação. Teresina, EDUFPI , 2002.

DIAS, E. W. ; NAVES, M. M. L. Análise de assunto: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2007.

DIAS, M. M. K.; PIRES, D. Formação e desenvolvimento de coleções de serviços de informação. São Paulo: Edufscar, 2003.

DIRETRIZES da IFLA/UNESCO para a biblioteca escolar. Disponível em: <http://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/SchoolLibraryGuidelines-pt_BR.pdf>

MANIFESTO IFLA/UNESCO para bibliotecas públicas, 1994. Disponível em: <http:// www.ifla.org/VII/s8/unesco/port.htm>.

MARCONDES, CARLOS H; IBICT. Bibliotecas digitais: saberes e práticas. 2. ed. Salvador: Ed. da Universidade Federal da Bahia, 2006.

MEY, E. S. A.; SILVEIRA, Nº C. Catalogação no plural. Brasília: Briquet de Lemos, 2009.

RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. Catalogação de recursos bibliográficos: AACR2R em MARC 21 . 4. ed. Brasília: A. Motta de Castro Memória Ribeiro, 2009.

Sites: <www.bn.br> < www.bibvirt.futuro.usp.br>

ESPECIALISTA OE/SP - PEDAGOGO

Programa: Legislação e políticas educacionais brasileiras contemporâneas: LDBEN nº 9.394/96, Lei nº 10.172 - Plano Nacional de Educação. Teorias e concepções pedagógicas. Ação do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na escola. Os Referenciais Curriculares para a Educação Infantil e os Parâmetros Curriculares Nacionais. A prática pedagógica: tempos e espaços escolares, construção do conhecimento e avaliação, planejamento do trabalho na sala de aula, métodos, organização do trabalho pedagógico. Diferentes abordagens do processo ensino-aprendizagem. Princípios da gestão escolar democrática. A construção do Projeto Político-Pedagógico da escola. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações). Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.gov.br

FERREIRA, Nº S. C. (Org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.

GEMERASCA, M. P.; GANDIM, D. Planejamento participativo na escola: o que é e como se faz. 3. ed. São Paulo. Loyola, 2004.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SIMAVE: Disponível em: <www.educacao.mg.gov.br/index.php?option=comcontent&task=view&id=421&Itemid=257>

MOREIRA, Mércia; COUTINHO, Maria Thereza da Cunha. Psicologia da educação: um estudo dos processos psicológicos de desenvolvimento e aprendizagem humanos voltado para a educação, 5. ed. Belo Horizonte: Lê, 1997.

SOUZA, Alberto de Mello e. Dimensões da avaliação educacional (Org.). Petrópolis: Vozes, 2005.

VASCONCELOS, Celso dos Santos. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. Cadernos Pedagógicos­Libertad, 2002.

ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

ZABALA, A.; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

NUTRICIONISTA

Programa: NUTRIENTES E NUTRIÇÃO NAS DIVERSAS FASES DA VIDA- Carboidratos, proteínas, lipídios vitaminas e minerais: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais. Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade. BROMATOLOGIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E CONTROLE SANITÁRIO - Estudo bromatológico dos alimentos: Leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas. Propriedades físico-químicas dos alimentos. Condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos. Conservação de alimentos. Uso de aditivos em alimentos. Transmissão de doenças pelos alimentos. Intoxicações e infecções alimentares. TÉCNICA DIETÉTICA - Conceito, classificação e características dos alimentos. Preparo de alimentos: processos e métodos de cocção. Planejamento de cardápios. Técnica dietética e dietoterapia. ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Características e atividades do serviço de nutrição. Aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Planejamento, organização, coordenação e controle. NUTRIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - A pirâmide alimentar. Educação alimentar e nutricional. Recomendações e necessidades de nutrientes. Alimentação equilibrada na promoção da saúde. Nutrição materno-infantil. Avaliação nutricional em coletividades. Avaliação do estado nutricional. Síndromes pluricarências (desnutrição proteico calórica), hipovitaminoses, anemias e outros quadros de deficiências. Aconselhamento nutricional. NUTRIÇÃO CLÍNICA - Dietoterapia em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, distúrbios alimentares, obesidade e distúrbios do comportamento alimentar, hipertensão arterial, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS.

Bibliografia sugerida

CUPPARI, L. Nutrição: nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.

MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. Krause. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 12. ed. São Paulo: Rocca, 2010.

MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5.ed. rev. Barueri: Manole, 2002.

ORNELLAS, L. H. Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2005.

TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2006.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Educação Básica do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano

Programa: O ensino da educação física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira. Ordenamentos legais e educação física. A educação física como área de conhecimento escolar: razões que justificam o seu ensino, finalidades, diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da educação física: organização curricular. Conteúdos de ensino: jogos e brincadeiras, esporte, ginásticas, ginástica, dança e expressões rítmicas. Orientações pedagógicas para o ensino dos conteúdos da educação física. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Os (as) professores (as) de educação física e a construção do saber docente.

Bibliografia sugerida

BETTI, Mauro. Educação física escolar: ensino e pesquisa ação. Ijuí:Unijuí, 2009,

BRASIL. Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003. Altera a redação do art.26 e o art.92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física/Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 1979. Disponível em: <www.rbceonline.org.br/revista/index.php/RBCE/article/viewFile/390/333>

KUNZ, Elenor. Transformação didática - Pedagógica do esporte. 7 ed. Ijuí: Unijui, 2006 .

MINAS GERAIS. Lei nº 17.942, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.

MINAS GERAIS. Lei nº 17.942, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano

Programa: O ensino da educação física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira. Ordenamentos legais e educação física. A educação física como área de conhecimento escolar: razões que justificam o seu ensino, finalidades, diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da educação física: organização curricular. Conteúdos de ensino: jogos e brincadeiras, esporte, ginásticas, ginástica, dança e expressões rítmicas. Orientações pedagógicas para o ensino dos conteúdos da educação física. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Os (as) professores (as) de educação física e a construção do saber docente.

Bibliografia sugerida

BETTI, Mauro. Educação física escolar: ensino e pesquisa ação. Ijuí:Unijuí, 2009,

BRASIL. Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003. Altera a redação do art.26 e o art.92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 1979. Disponível em: <www.rbceonline.org.br/revista/index.php/RBCE/article/viewFile/390/333>

KUNZ, Elenor. Transformação didática - Pedagógica do esporte. 7 ed. Ijuí: Unijui, 2006 .

MINAS GERAIS. SEE. Proposta curricular. Educação física. Educação básica, 2005. Ensino fundamental (6º a 9º anos). Disponível em: < www.educacao.mg.gov.br> - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV)

MINAS GERAIS. Lei nº 17.942, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.

MINAS GERAIS. SEE. Orientações pedagógicas para o ensino fundamental (6º ao 9º anos), 2005. Disponível em: < www.educacao.mg.gov.br> - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV) - Orientações pedagógicas.

MINAS GERAIS. Lei nº 17.942, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano

Programa: As relações sociedade e natureza e os problemas socioambientais contemporâneos: os biomas antropogênicos e a preservação da biodiversidade. A natureza, o modo de vida e a produção de bens de consumo na economia dos materiais. Paradigmas de orientações teóricas da geografia: conceitos e temas, abordagens metodológicas para o ensino na educação básica. Documentos de leitura do espaço geográfico em sua representação e as possibilidades de trabalho na educação básica. A ordem internacional, as transnacionais, as zonas de livre comércio, os circuitos mundiais e os conflitos, fronteiras, redes legais e ilegais e o papel do Brasil nesse contexto. Usos do território brasileiro: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional com ênfase na biopirataria e na etnopirataria. Espacialidades e territorialidades urbanas e rurais: em foco o café, a soja e o açúcar no cerrado mineiro, os conflitos ambientais e os novos territórios do etanol. Territorialização perversa de excluídos no espaço brasileiro: os camponeses, os afro-brasileiros e os indígenas.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Ministério de Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais - Geografia. Brasília MEC/SEF, 1998.

GONÇALVES-PORTO, Carlos Walter. A água não se nega a ninguém. Observatório Latino americano de Geopolítica. 19/02/2008. Disponível em: <www.geopolitica.ws/leer.php/115> e também em: <http://alainet.org/active/5673&lang=es>

HAESBAERT, Rogério. O território em tempos de globalização. In: ETC...espaço, tempo e crítica. Revista eletrônica de ciências aplicadas, ago. 2007. UFF. Disponível em: <www.uff.br/etc/UPLOADs/etc%20200724.pdf>

MINAS GERAIS, SEE. Proposta Curricular de Minas Gerais: CBC Geografia. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistemacrv/index>

RUA, João. A ressignificação do rural e as relações cidade-campo: uma contribuição geográfica. Revista da ANPEGE: 2003-2005. Disponível em: <www.anpege.org.br/downloads/revista2.pdf#page=45>

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SHIVA, Vandana. Biopirataria - a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

Territórios sustentáveis. Disponível em: <www.consumosustentavel.org/index.php/recursos/comrciojusto/3023.html>

Sites recomendados

www.ceppec.org.br/ocerrado.php

www.ecodebate.com.br

www.agenciabrasil.gov.br

www.campoterritorio.ig.ufu.br/

www.cedest.info/Boaventura.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano

Programa: A interdisciplinaridade e abordagens integradoras dos saberes disciplinares em ciências no ensino fundamental. Experimentação no ensino de ciências: fundamentos e propostas. Compreensão das ciências naturais como empreendimento cultural e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. Avaliação da aprendizagem. Vida e ambiente. Vida nos ecossistemas brasileiros. Teia alimentar e decomposição. Impactos ambientais das atividades humanas. Processos de extinção e biodiversidade. Solos: formação, fertilidade e conservação. Técnicas de conservação dos solos. Ação de microrganismos na produção de alguns alimentos. Ação de microrganismos na ciclagem de materiais. Disponibilidade e qualidade de água. Doenças de veiculação hídrica. impacto ambiental na exploração de minérios, construção de barragens, petróleo (plásticos, fibras têxteis, gasolina, diesel, querosene etc.). Ser humano e saúde. Sistemas do corpo humano e suas integrações. Funções de nutrição no corpo humano. Doenças infecciosas e parasitárias. Saúde preventiva. Reprodução humana: características e ação hormonal; métodos contraceptivos; mudanças na adolescência. Sistema nervoso e suas funções no organismo. Luz, visão e a estrutura do olho humano. Produção e percepção de sons. Transformação, transferência e conservação da energia. Obtenção de energia pelos seres vivos (fotossíntese, respiração celular e fermentação). Processos de produção de energia elétrica e seus impactos ambientais; Temperatura, calor e equilíbrio térmico; regulação térmica nos seres vivos. Transformações de energia: máquinas, veículos, rádio, usinas hidrelétricas, termelétricas, nucleares e seus impactos ambientais. Eletricidade em nossas casas. Materiais: propriedades e transformações. Reações químicas (ocorrência, identificação e representação). Propriedades e composição do ar. Reciclagem e preservação ambiental. Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana. Ciclo do carbono e efeito estufa. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução. Teoria da seleção natural. Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Características hereditárias e influências do ambiente. Propriedades e transformações. Reações químicas (ocorrência, identificação e representação). Propriedades e composição do ar. Reciclagem e preservação ambiental. Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana. Ciclo do carbono e efeito estufa. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução. Teoria da seleção natural. Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Características hereditárias e influências do ambiente. Avanços da tecnologia na saúde humana quanto aos aspectos da reprodução, inseminação, clonagem, células-tronco, transgênicos. Modelos Científicos: A Terra no Espaço; Força e Inércia; Estados da matéria e transições de estado (modelo cinético molecular, interpretação microscópica da temperatura, dilatação de um corpo sob aquecimento). Modelo atômico (distribuição da massa e da carga elétrica no átomo, número atômico e conceito de elemento químico). A Natureza Elétrica da Matéria (evidência de carga elétrica nos materiais, condutores e isolantes elétricos, poder das pontas e para-raios, equipamento e sistemas eletrostáticos).

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais ciências para ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998.

CARVALHO, Anna Maria Pessoa (Org.). Ensino de ciências: unindo a pesquisa e a prática. São Paulo: Pioneira Thompson, 2004.

GRUPO APEC: Ação e pesquisa no ensino de ciências. Por um currículo de ciências para as necessidades de nosso tempo. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: Dimensão, maio/jun. 2003.

GRUPO APEC: Ação e pesquisa no ensino de ciências. São Paulo: Scipione, 2010. Coleção Construindo Consciências. 4 volumes. (incluindo manual do professor)

MÁXIMO, Antônio; ALVARENGA, Beatriz. Física. São Paulo: Scipione, 2007.

MORTIMER, E.F.; MACHADO, A.H. Química para o ensino médio. São Paulo: Scipione. 2002. (incluindo manual do professor)

PAULA, Helder de Figueiredo. Experimentos e experiências. Presença Pedagógica. v 10 nº 60. 2004.

SANTOS S. Evolução biológica: ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula. São Paulo: AnnaBlume/ FAPESP, 2002.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano

Programa: Arte como conhecimento. Arte e Educação. Trajetória histórica do ensino de arte no Brasil e suas questões e perspectivas atuais. O ensino de arte no currículo escolar e a legislação. Objetivos gerais e específicos do ensino de arte no ensino fundamental. Conteúdos de arte no ensino fundamental. Critérios para seleção de conteúdos. Métodos e estratégias de ensino em arte. Projetos de trabalho. Planejamento de ensino em arte. A organização do tempo e do espaço na prática docente do ensino de arte. Critérios de avaliação de aprendizagem em arte.

Bibliografia Sugerida

BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BARBOSA. A. Mae Arte-educação: leitura no subsolo. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

BARBOSA, A.Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte . 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: arte. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. 5ª a 8ª séries.

DUARTE JÚNIOR. João-Francisco. Fundamentos estéticos da educação. 2 ed. Campinas: Papirus, 1988.

FONTERRADA, Marisa. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. 2. ed. São Paulo: UNESP/Rio de Janeiro: Funarte, 2008.

PENNA, Maura (Coord.). É esse o ensino de arte que queremos? Uma análise das propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2001. Disponível em: <www.cchla.ufpb.br/pesquisarte/Masters/eesteoensino.pdf>

PORCHER, Louis. Educação artística: luxo ou necessidade. São Paulo: Summus, 1982.

SEE/MG. Proposta Curricular. Arte. Educação básica, 2005 - CBC. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br>

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano

Programa: Conceituação de religião e de religiosidade. Catequese, ensino religioso e escolas bíblicas. A vivência dos valores humanos no contexto da ensino religioso. O cuidado nas relações humanas e com o meio ambiente. Ensino religioso e a Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso. As religiões afro-brasileiras no contexto da comunidade escolar. O papel do professor de ER. As religiões do mundo e seus ritos, símbolos, livros sagrados, festas. Judaísmo, cristianismo, islamismo. Ecumenismo e diálogo interreligioso. Os paradigmas do ensino religioso. Fundamentalismo religioso.

Bibliografia sugerida

ALVES, Rubem. O que é religião. 7. ed. São Paulo: Loyola, 2006

ALVES, Rubem. O retorno e terno. Texto: A amizade, p. 11 e 12, São Paulo: Papirus, 1992. Disponível em: <www.serenow.multiply.com/journal/item/7>

BRASIL. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Ministério de Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Religioso - Brasília MEC/SEF, 1998.

BOFF, Leonardo. Saber cuidar. Ética do humano. Compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes.

BOFF, Leonardo. Fundamentalismo, terrorismo, religião e paz: desafio para o século XXI. Petrópolis: Vozes, 2009.

CÂNDIDO, Viviane Cristina.. Povos indígenas, uma visão pedagógica. Revista Diálogo, nº 24, out. 2001- Nossas raízes indígenas, p. 44-8.São Paulo: Paulinas.

FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais: ensino religioso. S. Paulo, AM edições, 1997

GASPAR, Eneida D. Guia de religiões populares no Brasil. São Paulo: Pallas., 2004.. (Distribuição em Belo Horizonte: SOBÁ. Fone - 3476.94.42) PCN. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Religioso. Fórum Permanente do Ensino Religioso. 7.ed. São Paulo: Av. Maria, 2004.

JORGE, J.S. Cultura religiosa: o homem e o fenômeno religioso. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1998.

MARCHON, Benoit e KIEFFER, Jean François. As grandes religiões do mundo. 4. ed. São Paulo: Paulinas, 2004.

MELO, Thiago. Estatuto do homem. Disponível em: <www.ecofuturo.org.br/comunicacao/publicacoes/estatuto-do-homem>

MIRANDA, Mário de França. O cristianismo em face das religiões. São Paulo: Loyola, 1998.

MORENO, Ciriaco Izquierdo, Educar em valores. São Paulo: Paulinas, 2001.

QUEIRUGA, Andrés Torres. O diálogo das religiões. São Paulo: Paulus, 1997

SILVA, Valmor da (Org). Ensino religioso: educação centrada na vida: subsídio para a formação de professores. São Paulo: Paulus, 2004, 152p..

TEIXEIRA, Faustino. O diálogo inter-religioso como afirmação da vida. São Paulo: Paulinas, 1997.

PROFESSOR DE EMPREENDEDORISMO - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano

Programa: Origem. Definição. O perfil do empreendedor. Teorias do empreendedorismo. O empreendedorismo no mundo. O empreendedorismo no Brasil. Características do empreendedor. Plano de negócio.

Bibliografia sugerida

DOLABELA, Fernando. O segredo de Luisa . Rio de Janeiro: Sextante, 2008.

DOLABELA, Fernando. Oficina do empreendedor. . Rio de Janeiro: Sextante, 2008.

FERREIRA, Manuel Portugal. Ser empreendedor: Pensar, criar e moldar a nova empresa. . São Paulo: Saraiva, 2010

FIALHO, Francisco Antônio Pereira. Empreendedorismo na era do conhecimento. . Florianópolis: Visual Books,2007

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Programa: A História como disciplina escolar: as relações entre saber histórico e saber histórico escolar. Conteúdos de historiografia: história do Brasil e história contemporânea. Teoria, metodologia e ensino de história: concepções de fatos, sujeitos e tempos históricos. Materiais didáticos e uso de documentos: abordagens didáticas de conteúdos específicos de história. Problemas contemporâneos, novos temas da historiografia e saber histórico escolar.

Bibliografia sugerida

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes.. Materiais didáticos: concepções e usos, 3ª. parte. In: ______. Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. (Coleção Docência em Formação. Série Ensino Fundamental), p. 291-396.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. História. Brasília: MEC/SEF,1998. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_5a8_historia.pdf>

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). Novos temas nas aulas de história. São Paulo: Contexto, 2009.

REIS FILHO, Daniel Aarão; FERREIRA, Jorge; ZENHA, Celeste (Orgs). O século XX: o tempo das dúvidas - do declínio das utopias às globalizações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

PROFESSOR DE INFORMÁTICA - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano

Programa: Noções de algoritmos e programação: Conceito de algoritmos e recursividade. Representação e manipulação de estruturas de dados básicas: matrizes, listas, filas, pilhas e árvores. Modularidade: funções e procedimentos. Noções de programação em Pascal. Noções de organização de computadores. Principais componentes: CPU, memória principal, discos magnéticos, dispositivos de entrada e saída, periféricos. Rede de computadores: Internet e principais aplicações hardware X software. Ferramentas principais: microsoft word: criação, edição formatação e impressão de documentos; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de documentos em diferentes formatos (RTF, PDF, HTML). Uso de templates. Planilha eletrônica excel: criação, edição, formatação e impressão de planilhas; Utilização de fórmulas; Geração de gráficos; Classificação e organização de dados. Geração de documentos em diferentes formatos (RTF, PDF, HTML).

Bibliografia sugerida

FARRER, Harry et al. Pascal estruturado. 3. ed. São Paulo: Livros Técnicos e Científicos, 1999.

GUIMARÃES, Ângelo de Moura e LAGES, Newton Alberto de Castilho, Algoritmos e estruturas de dados. São Paulo: Livros Técnicos e Científicos, 1994.

KUROSE, James F.; ROSS, Keith W. Redes de computadores e a internet. Uma nova abordagem. São Paulo: Addison--Wesley, 2003 (Capítulos 1 e 2)

MONTEIRO, Mario A. Introdução à organização de computadores. 5. ed. São Paulo: Livros Técnicos e Científicos, 2007.

ZIVIANI, Nívio, Projeto de algoritmos. Com implementações em Pascal e C. 2. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2004.

Manuais online do Microsoft Word 2000 ou XP

Manuais online do Microsoft Excel 2000 ou XP

PROFESSOR DE INGLÊS - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano

Programa: O conhecimento sobre ensino de línguas: abordagem comunicativa, ensino por meio de gêneros textuais, uso das novas tecnologias. A competência de leitura do candidato, com a compreensão (análise e síntese) de textos de gêneros variados no nível adequado a um professor de ensino fundamental. Serão avaliadas neste item a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção (quem escreveu, para quem, com que propósito etc), a inferência, a coesão, a coerência e a localização de ideias principais no texto, assim como as habilidades de identificação e reconhecimento do vocabulário e o conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento de gramática para a construção de sentidos. Entre os gêneros textuais que poderão ser avaliados, estes são alguns deles: artigos acadêmicos, excertos de capítulos de livros, excertos de artigos publicados na internet, charges, cartuns etc. Dentre as estruturas básicas da língua, destacam-se os seguintes itens: o sistema verbal - formas, uso e voz. Modais. Discursos: direto e indireto. Orações subordinadas. Uso de pronomes. Marcadores do discurso (conjunções). Referência pronominal. Ordem das palavras na oração. Modificadores (modifiers). Formação de palavras - processo de derivação e composição. Conjunções, adjuntos e preposições. Gênero, número e caso dos substantivos.

Bibliografia sugerida

DIAS, R. Proposta Curricular de Língua Estrangeira para o Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE-MG, 2006. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistemacrv/bancoobjetoscrv/%7B06D2BF69-D303-4AD5-837E-8CE3D3712DFB%7Dlivro%20lingua%20estrangeira.pdf>

MINAS GERAIS. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. (portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcnestrangeira.pdf).

MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

PRENKY, M. Digital natives, digital immigrants. On the Horizon.NCB University Press, v. 9 nº 5, Oct. 2001. Disponível em:< www.twitchspeed.com/site/Prensky%20-%20Digital%20Natives,%20Digital%20Immigrants%20-%20Part1.htm>

SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford University Press.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano

Programa: Gêneros textuais, suportes e tipologias textuais. Língua, linguagem e discurso. Linguagem e argumentação. Intertextualidade e metalinguagem. Oralidade, escrita e retextualização.Variações linguísticas e o ensino da língua materna .O papel da gramática na produção de sentido .Práticas e estratégias de leitura . Produção de textos na sala de aula.Concepção de texto, textualidade, textualização . Mecanismos de coesão verbal e de coesão nominal.

Bibliografia sugerida

ANTUNES, Irandé: Lutar com as palavras-coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005.

BAGNO, M. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Loyola, 1999.

BRONCKART, Jean-Paul. Atividade de linguagem, textos e discursos: por um interacionismo sociodiscursivo. São Paulo: EDUC, 1999

CARDOSO, Sílvia Helena Barbi. Discurso e ensino. 2.ed. Belo Horizonte/FALE, 2005.

CHALHUB, Samira. A metalinguagem. São Paulo: Ática, 1986.

COSTA VAL, M.G et al. Avaliação do texto escolar-professor-leitor/aluno-autor.Belo Horizonte :Autêntica, 2009.

COSTA VAL, Maria da Graça. A gramática do texto, no texto. Revista de Estudos da Linguagem, Belo Horizonte, v.10, n.2, p.107-33, jul./dez. 2002.

COSTA VAL, Maria da Graça. Texto, textualidade e textualização. In: CECCANTINI, J.L. Tápias; PEREIRA, Rony F.; UNESP Prograd, 2004

KOCH, Ingedore, G. Vilaça. A inter-ação pela linguagem. S.Paulo, Contexto, 1996.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2004.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.

PAULINO, Graça; WALTY, Ivete; CURY, Maria Zilda. Intertextualidades. Teoria e prática. Belo Horizonte: Lê, 1995.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

ZANCHETTA JÚNIOR, Juvenal. Pedagogia cidadã: cadernos de formação: Língua Portuguesa. v.1. São Paulo

PROFESSOR DE MATEMÁTICA - Educação Básica do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano

Programa: Números e operações. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Potências de expoentes racionais. Radiciação: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum no conjunto dos números naturais. Representação decimal dos números racionais e reais. Álgebra e funções. Equações e Inequações dos 1º e 2º graus. Sistemas de equações do 1º grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Cálculo Algébrico - Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações; Funções - Funções dos 1º e 2º graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes. Determinantes. Sistemas lineares - Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. Probabilidade e estatística. Noções de análise combinatória e probabilidade. Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal.

Tratamento da informação. Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. Espaço e forma. Geometria plana. Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos: polígonos regulares, perímetro e área: ângulos internos e externos de um polígono. Triângulos: congruência e semelhança; perímetro e área. Quadriláteros: tipos, propriedades, perímetro e área. Circunferência e círculo: propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Geometria sólida: volumes de sólidos. Área total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. Matemática e ensino. Educação matemática. Novas concepções no ensino/aprendizagem em matemática. Resolução de problemas.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais -. Brasília: MEC/SEF, 1997. (Matemática 5ª a 8ª séries).

COXFORD, Arthur; SHULTE, Albert. As idéias da álgebra. São Paulo: Atual, 1998.

D‘AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2009

DANTE, Luiz Roberto. Formulação e resolução de problemas em matemática. São Paulo:Ática,2010.

GELSON IEZZI e outros. Coleção fundamentos de matemática elementar, v. 1. Conjuntos e funções; v. 5 Combinatória e probabilidade; v. 9. Geometria plana.

IMENES, JAKUBO e LELLIS. Coleção pra que serve a matemática? São Paulo: Atual, 1992.

KYULIK, Stephen e REYS, Robert E. A resolução de problemas na matemática São Paulo:Atual,1998.

LINDQUIST, Albert Shulte. Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1998.

PITOMBEIRA, João Bosco. As habilidades "básicas" em matemática. Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v. 3, n.15, p.15-21, maio/jun. 1997.

PROFESSOR MONITOR (Educação Infantil)

Programa: Desenvolvimento da criança de zero a cinco anos. O cuidar e o educar. A importância do brincar. A rotina na educação infantil. A relação família x escola. Letramento e alfabetização na educação infantil. A avaliação na educação infantil. A educação inclusiva.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BARBOSA: Maria Carmem Silveira. Por amor e por força - Rotinas na educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

CARVALHO, Alysson; SALLES, Fátima; GUIMARÃES, Marília. (Orgs). Desenvolvimento e aprendizagem. Belo Horizonte: Editora UFMG; Proex- UFMG; 2002.

CASTANHEIRA, Maria Lúcia; MACIEL, Francisca; PEREIRA Isabel e FONTES, Raquel Márcia Martins (Orgs) Alfabetização e letramento na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2008

GODOI, Elisandra Girardelli. Avaliação na educação infantil: um encontro com a realidade. Porto Alegre: Mediação, 2004.

HORN, Maria da Graça Souza. Saberes, cores, sons, aromas. A organização dos espaços na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.

PROFESSOR REGENTE (Educação Básica do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano)

Língua Portuguesa

Programa: Alfabetização e letramento: pressupostos teóricos e implicações pedagógicas no cotidiano escolar. A prática da leitura: capacidades e finalidades da leitura, aspectos indispensáveis à compreensão na leitura do texto, relação leitor/autor, diversidade textual e a prática pedagógica (tipologia, suportes e gêneros textuais). A prática de produção de texto: capacidades e condições de produção, finalidade da produção de texto, ortografia, revisão textual. A apropriação do sistema de escrita no cotidiano escolar: capacidades e estratégias metodológicas.

Bibliografia sugerida

ADAMS, Marylin Jager; e outros. Consciência fonológica em crianças pequenas. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Portuguesa. MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Pró-letramento. Alfabetização e linguagem. MEC. 2007. BRASIL.

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. Caminhos e descaminhos. Revista Pátio. Porto Alegre, nº 29, fev./abr. 2004.

MATEMÁTICA

Programa: A matemática nos anos iniciais do ensino fundamental: tendências atuais e avaliação. A resolução de problemas e o processo ensino-aprendizagem de matemática. Alfabetização matemática: o pensamento lógico-matemático e a construção do número. Número e numeração. Operação com números naturais: abordagem metodológica, processos operatórios e propriedades. Números racionais representados sob as formas de fração e decimal. Cálculo simples de porcentagem. Grandezas e medidas. Geometria. Tratamento da informação: leitura e interpretação de dados apresentados por meio de tabelas e gráficos.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.

DANTE, Luiz Roberto. Didática da resolução de problemas de matemática - 1ª a 5ª séries. São Paulo: Ática, 1998.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vols 1, 2 e 3 MEC/SEF, 1998.

KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de quatro a seis anos. 31. ed. Campinas: Papirus, 2003.

TOLEDO, Marília, TOLEDO, Mauro. Didática de matemática. São Paulo: FTD, 1998. Coleção conteúdo e metodologia.

CIÊNCIAS

Programa: Compreensão das ciências naturais como empreendimento cultural e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. A importância e os objetos do ensino de ciências na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências. A formação do professor e as competências indispensáveis para o ensino. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. O papel da experimentação no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objeto do ensino-aprendizagem nos anos iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia. Os blocos temáticos: ambiente, ser humano e saúde, recursos tecnológicos, Terra e Universo. Temas transversais: meio ambiente e saúde, orientação sexual. Avaliação em ciências.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, volumes 4, 9 e 10. Brasília, MEC/SEF, 1997

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Parâmetros em ação. 1o e 2o ciclos. MEC. 1999.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vols 1, 2 e 3 MEC/SEF, 1998.

WEISSMANN, Hilda. (Org.). Didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

GEOGRAFIA

Programa: Concepção do ensino de geografia (abordagem crítica, socioambiental e cultural). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana com direcionamentos da política e economia. O estudo da paisagem: o lugar e a paisagem, a natureza (transformação e conservação). O lugar na totalidade mundo. Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos. Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CASTRO GIOVANNI, A.C. (Org.). Ensino de geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

CALLAI, Helena Copetti. Aprendendo a ler o mundo: a geografia nos anos iniciais do ensino fundamental. Cadernos Cedes, Campinas, v. 25, nº 66, p. 227-47, maio/ago. 2005. Disponível em <www.cedes.unicamp.br>

STRAFORINI, Rafael. Ensinar geografia: o desafio da totalidade - Mundo nas séries iniciais. São Paulo: Annablume, 2004.

HISTÓRIA

Programa: O ensino de história nos anos iniciais do ensino fundamental: trajetória histórica, funções sociais e objetivos gerais. Tempo, espaço e definição de eixos temáticos para o ensino de história. Conteúdos didáticos, procedimentos cognitivos e avaliação da aprendizagem em história. Prática de ensino: o uso de fontes históricas em diferentes linguagens.

Bibliografia sugerida

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. 2ª. parte. Métodos e conteúdos escolares: uma relação necessária. In: ____. Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. (Coleção Docência em Formação. Série Ensino Fundamental), p. 133-290.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. História; anos iniciais. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro051.pdf>

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NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGO:TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO/FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa: Interpretação de textos de diferentes gêneros. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal): Ortografia oficial/acentuação gráfica. As classes de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Ocorrência do sinal indicativo de crase. Pontuação. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CIPRO Neto, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da língua portuguesa. 2, ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.

CONHECIMENTOS GERAIS

Programa: Ética, trabalho e consumo. Cidadania e direitos e deveres humanos. Meio ambiente e Qualidade de vida. Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título I; Título II, Capítulos I e II; Título III, Capitulo VII, Seção I.

GARCIA, Edson Gabriel. Cidadania agora. São Paulo: Saraiva, 2004.

REIGOTA, Marcos. Meio ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 2007. (Coleção Questões da Nossa Época;v.41).

SCHILLING, Flávia; BUORO, Andrea. Violência urbana - Dilema e desafio. São Paulo: Cortez, 1999.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Títulos e capítulos e seções correspondentes aos itens do programa. .

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Programa: Sistema Operacional Microsoft Windows. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)

Organização de pastas e arquivos. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear), Editor de Textos Microsoft Word, Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas, Inserção e formatação de gráficos e figuras. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Formatação condicional. Geração de gráficos. Internet. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers, Internet Explorer e Netscape. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Sistemas de Informação Características e componentes. Recursos de hardware e software. Linux. Aplicações.

Bibliografia sugerida

BATISTA, E. O. Sistemas de informação: o uso consciente da tecnologia para o gerenciamento. São Paulo: Saraiva, 2004.

HEIDER, A. Guia do professor para a Internet: completo e fácil. Porto Alegre: Artmed, 2000.

O‘BRIEN, J.A. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da Internet. São Paulo: Saraiva, 2001.

PERRY, G.M. Aprenda em 24 horas Windows 98. Rio de Janeiro: Campus: 1998.

RAMALHO, J.A.A. Word 97. São Paulo: Makron Books, 1998.

SANTOS JÚNIOR, M. J. F. Excel 97: passo a passo, São Paulo: Terra, 1997.

TORTELLO, J.E.N. Explorando a Internet. São Paulo: Makron Books, 1995.

LEGISLAÇÃO

Programa: Lei Federal e Leis do município de Oliveira

Bibliografia sugerida

BRASIL. LOAS. - Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.742/1993.

BRASIL. LEI 8.666/93 - Regulamento o artigo 37º, Inciso XXI, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências. Capítulo I, Das Disposições Gerais, Seção V e Capítulo II, Da Licitação.

OLIVEIRA. Lei Orgânica do Município de Oliveira.

OLIVEIRA. Lei complementar nº 123/2008 - Estabelece plano de cargos e vencimentos Plano de cargos e salários e as carreiras dos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental do município de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei complementar nº 01, de 23 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria plano de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994. Estatui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Oliveira, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências

OLIVEIRA. Lei nº 2.321, DE 25.05.2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de.2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências.

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO

CARGO:TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO/FUNÇÃO: Técnico em Informática

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa: Interpretação de textos de diferentes gêneros. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal): Ortografia oficial/acentuação gráfica. As classes de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Ocorrência do sinal indicativo de crase. Pontuação. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CIPRO Neto, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da língua portuguesa. 2, ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.

CONHECIMENTOS GERAIS

Programa: Ética, trabalho e consumo. Cidadania e direitos e deveres humanos. Meio ambiente e Qualidade de vida. Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título I; Título II, Capítulos I e II; Título III, Capitulo VII, Seção I. GARCIA, Edson Gabriel. Cidadania agora. São Paulo: Saraiva, 2004.

REIGOTA, Marcos. Meio ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 2007. (Coleção Questões da Nossa Época;v.41).

SCHILLING, Flávia; BUORO, Andrea. Violência urbana - Dilema e desafio. São Paulo: Cortez, 1999.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Títulos e capítulos e seções correspondentes aos itens do programa. .

LEGISLAÇÃO

Programa: Lei Federal e Leis do município de Oliveira

Bibliografia sugerida

BRASIL. LOAS. - Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.742/1993.

BRASIL. LEI 8.666/93 - Regulamento o artigo 37º, Inciso XXI, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências. Capítulo I, Das Disposições Gerais, Seção V e Capítulo II, Da Licitação.

OLIVEIRA. Lei Orgânica do Município de Oliveira.

OLIVEIRA. Lei complementar nº 123/2008 - Estabelece plano de cargos e vencimentos Plano de cargos e salários e as carreiras dos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental do município de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei complementar nº 01, de 23 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria plano de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994. Estatui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Oliveira, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências

OLIVEIRA. Lei nº 2.321, DE 25.05.2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de.2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Programa: Sistemas operacionais Microsoft Windows e Unix . Configurações básicas de sistemas operacionais. Organização de pastas e arquivos. Principais aplicativos. Segurança e backup Internet e Intranet . Conceitos e fundamentos. utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers (aplicativos comerciais de navegação, de grupos de discussão e de sites de pesquisa). Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Protocolo TCP/IP. Modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Arquitetura básica. Hardware . Instalação, controle e manutenção de periféricos (Impressoras, scanners, modens etc). Instalação e manutenção de memória e de discos rígidos e removíveis. Instalação e configuração de placas de rede e de expansão. Aplicativos de automação de escritório (Ambiente Windows). Editor de Textos Microsoft Word 2003: criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta. Planilha eletrônica Microsoft Excel 2003: criação, edição, formatação e impressão; utilização de fórmulas; geração de gráficos; classificação e organização de dados.

Bibliografia sugerida

Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows.

Ajuda on-line dos aplicativos do Microsoft Office 2003.

ALMEIDA, M. G.; ROSA, P. C. Internet, intranet e redes corporativas. Rio de Janeiro: Brasport, 2000.

DIMARZIO, J. F. Projeto e arquitetura de redes: um guia de campo para profissionais. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

FERREIRA, SILVIO. Hardware: montagem, configuração & manutenção de micros. Rio de

Janeiro: Axcel Books, 2005.

MACHADO, Francis Berenger; MAIA, Luiz Paulo. Arquitetura de sistemas operacionais. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

NEMETH, Evi et al. Manual de administração do sistema UNIX. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2002

OLIVEIRA, M. A. M. Microsoft office 2003 standard. Ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2004.

SILBERSCHATZ, A; GAGNE, Greg; GALVIN, Peter Baer. Fundamentos de sistemas

operacionais. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2004.

TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. New Jersey: Pretentice-hall, 2003.

VASCONCELOS, Laércio. Manual de expansão de PCs. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2003

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGO: ANALISTA DE NÍVEL SUPERIOR/FUNÇÃO: Analista Previdenciário e Contador LÍNGUA PORTUGUESA (para as duas funções)

Programa: Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Tipologia e gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Classificação, flexão e emprego do substantivo, do adjetivo, do advérbio e do pronome. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Formas de tratamento. Conjugação, flexão, propriedades, classificação e emprego do verbo. Correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e concordância nominal. Regências verbal e regência nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

KOCH, Ingedore G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

KOCH, Ingedore G.V.; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 17. ed. 2ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2008.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

CONHECIMENTOS GERAIS/LEGISLAÇÃO (para as duas funções)

CONHECIMENTOS GERAIS

Programa: A globalização e os movimentos antiglobalização. Brasil: Dos governos militares à Nova República. O Mundo e o Brasil atual. Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, Sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001 (Coleção Repensando a História).

GOHN, Maria da Glória. (Org.). Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).

MENDONÇA, Sônia Regina e FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente. 1964-1992. São Paulo: Ática, 1994. Série Princípios.

SALLUM JR., Brasilio. Labirintos. Dos generais à Nova República. São Paulo: HUCITEC, 1996.

Revistas e jornais atuais.

LEGISLAÇÃO

Programa: Legislação federal, estadual e municipal.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: título VIII, Capítulo III, Seção I.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: títulos, capítulos e seções correspondentes aos itens do programa

OLIVEIRA. Lei Orgânica do Município de Oliveira.

OLIVEIRA. Lei complementar nº 01, de 23 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994. Estatui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Oliveira, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências

OLIVEIRA. Lei nº 2.321, de 25 de maio de 2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de 2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA PREVIDENCIÁRIO

Programa: Sistema previdenciário brasileiro: fundamentos constitucionais e legais. Regime Geral de Previdência Social - benefícios e custeio - fundamentos constitucionais e legais. Regras constitucionais previdenciárias (benefícios e custeio) dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. Bibliografia sugerida

BERNARDO, Leandro Ferreira e FRACALOSSI, William. Direito Previdenciário na visão dos tribunais: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Forense, 2009.

CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. São Paulo: Juruá, 2009.

ROCHA, Daniel Machado da e BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.

VELLOSO, Andrei Pitten; ROCHA, Daniel Machado da e BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social.. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2005.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei nº 6.830 - Lei de Execuções Fiscais

Código Tributário Municipal

Legislação Previdenciária - RPPS/RGPS

LEI nº 10.520, De 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

CONTADOR

Programa: Conceito, objetivos, usuários e classificações da Contabilidade. Fatos contábeis e alterações no patrimônio líquido. Regimes contábeis: caixa e competência. Planos de contas. Escrituração contábil: procedimentos, lançamentos, conteúdo, livros contábeis, formalidades para atendimento ao sistema público de escrituração digital, atribuições e responsabilidades dos profissionais da contabilidade. Princípios contábeis vigentes publicados pelo Conselho Federal de Contabilidade, incluindo os princípios contábeis sob a perspectiva do setor público. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis (NBC T 1). Normas brasileiras de contabilidade relacionadas com a convergência às normas internacionais e com a adoção inicial das normas internacionais. Ativo, passivo e patrimônio líquido: conceitos, classificação das contas, subgrupos (grupos de contas), reconhecimento, critérios de avaliação. Redução ao valor recuperável de ativos. Subvenção e assistência governamental. Valor justo de ativos e de passivos. Ajuste a valor presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis. Depreciação, amortização e perda de ativos. Demonstrações contábeis (financeiras) segundo a lei n° 6.404/1976 atualizada e segundo as normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): conceitos, tipos de demonstrações, conteúdo, formas de apresentação, inter-relação entre as demonstrações, obrigatoriedade de apresentação. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC T 16.1 a 16.10): conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade no setor público; patrimônio público e sistemas contábeis; planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil; transações no setor público e seus reflexos no patrimônio público; registro contábil, segurança da documentação contábil, reconhecimento e bases da mensuração; demonstrações contábeis (balanço patrimonial, balanço financeiro, balanço orçamentário, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do resultado econômico, notas explicativas); consolidação das demonstrações contábeis; controle interno; depreciação, amortização e exaustão; avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público. Receita e despesa pública: definições, classificações e divulgação (evidenciação). Conteúdo, forma e processo de elaboração de proposta orçamentária. Orçamento Governamental: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, previsões anuais e plurianuais, exercício financeiro, créditos adicionais, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, controle da execução, fiscalização e avaliação do orçamento público. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública. Controle interno e controle externo na administração pública.

Bibliografia sugerida

Legislação Federal: Constituição Federal de 1988, Lei Complementar n° 101/2000, Leis Ordinárias 6.404/76, 8.666/93, 4.320/64.

Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade: 1128/08, 1129/08, 1130/08,1131/08, 1132/08, 1133/08, 1134/08, 1135/08, 1136/08, 1137/08, 1268/09, 750/93,

1111/07, 1282/10, 1282/10, 1269/09, 1105/07, 1103/07, 1306/10, 1121/08, 1299/10, 1296/10, 1292/10, 1303/10, 1305/10, 1151/09, 1.185/09, 1.177/09.

GIACOMONI, J. Orçamento público. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

IUDICIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. São Paulo: Atlas, 2010. Silva, L. M. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.

KOHAMA. H. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - 1º ao 9º ano (1ª à 8ª série)

CARGOS: AGENTE ESPECIALIZADO/Função: Motorista, AUXILIAR DE SERVIÇOS/Função: Porteiro, OFICIAL DE SERVIÇOS/Funções: Auxiliar de Topógrafo, Controle de Abastecimento, Encarregado de Turma, Mestre de Obras, Monitor Agrícola e Tratorista.

LÍNGUA PORTUGUESA (Todos cargos/funções)

Programa: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Conhecimento da língua portuguesa: linguagem formal. Encontros vocálicos, dígrafos e encontros consonantais. Divisão silábica. Morfologia (função das dez classes de palavras). Concordâncias verbal e nominal. Regências Verbal e nominal. Ortografia, pontuação e acentuação gráfica. Emprego de porque/por que/porquê. Frase, oração e período . Gêneros textuais: identificação dos diversos gêneros textuais (bilhete, comunicado, aviso, convite, circular, carta, notícia dentre outros). Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CEREJA- William Roberto/ MAGALHÃES-Thereza Cochar. Gramática-Texto: reflexão e uso, São Paulo-Atual, 2004.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

SACCONI, Luiz Antônio. Gramática essencial da língua portuguesa.

Livros didáticos de língua portuguesa para o ensino fundamental.

MATEMÁTICA (Todos cargos/funções)

Programa: Números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Resolução de situações-problema envolvendo: operações fundamentais - adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Álgebra. Resolução de situações-problema envolvendo: equações dos 1o e 2o graus. Proporção. Regra de três simples e composta. Funções do 1o. Matemática comercial e financeira: resolução de situações-problema envolvendo: porcentagem, juros simples e compostos. Tratamento da informação. Resolver situações-problema envolvendo: medidas de tendência central: médias aritmética e ponderada, moda e mediana. Espaço amostral. Evento. Probabilidade. Gráficos. GEOMETRIA- Resolver situações-problema envolvendo: geometria plana: unidades de medida, comprimento, área, volume, capacidade e massa. Entes primitivos, ponto, reta e plano. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros. Circunferência. Perímetro. Área. Volume. Geometria sólida: volumes, cubos e paralelepípedos.

Bibliografia sugerida

DANTE, L.R. Tudo é matemática. São Paulo: Ática. Volumes de 5a a 8a séries.

IMENES e LELIS. Matemática. São Paulo: Scipione. Volumes de 5a a 8a séries.

SILVEIRA, e MARQUES, C. Matemática. São Paulo: Moderna. Volumes de 5a a 8a série.

CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (Todos cargos/funções)

Programa: Ética. Cidadania e direitos e deveres humanos. Meio ambiente e qualidade de vida. Segurança no trabalho e no trânsito.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título I; Título II, Capítulos I e II.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual de segurança. Disponível em: <www.mte.gov.br> ou <www.fiesp.com.br/download/medicina/trabalho.pdf>

DENATRAN. Manual de direção defensiva. 2005.

DIMENSTEIN, Gilberto. Cidadão de papel. 21. ed. São Paulo: Ática. 2005.

OLIVEIRA. LEI nº 2.321, DE 25.05.2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA) OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25.05.2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências.

Educação para segurança do trânsito. Manual para o Ensino Fundamental. Associação Por Vias Seguras. R.J. 2010. <www.vias-seguras.com>

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO/FUNÇÃO: Escriturário e FISCAL/FUNÇÃO: Fiscal Tributário, Postura, Obras e Vigilância Sanitária.

LÍNGUA PORTUGUESA (para os dois CARGOS/FUNÇÕES)

Programa: Interpretação de textos de diferentes gêneros. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal): Ortografia oficial/acentuação gráfica. As classes de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Ocorrência do sinal indicativo de crase. Pontuação. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CIPRO Neto, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da língua portuguesa. 2, ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.

CONHECIMENTOS GERAIS (para os dois CARGOS/FUNÇÕES)

Programa: Ética, trabalho e consumo. Cidadania e direitos e deveres humanos. Meio ambiente e Qualidade de vida. Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título I; Título II, Capítulos I e II; Título III, Capitulo VII, Seção I.

GARCIA, Edson Gabriel. Cidadania agora. São Paulo: Saraiva, 2004.

REIGOTA, Marcos. Meio ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 2007. (Coleção Questões da Nossa Época;v.41).

SCHILLING, Flávia; BUORO, Andrea. Violência urbana - Dilema e desafio. São Paulo: Cortez, 1999.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Títulos e capítulos e seções correspondentes aos itens do programa.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (para os dois CARGOS/FUNÇÕES)

Programa: Sistema Operacional Microsoft Windows. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)

Organização de pastas e arquivos. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear), Editor de Textos Microsoft Word, Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas, Inserção e formatação de gráficos e figuras. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Formatação condicional. Geração de gráficos. Internet.

Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers, Internet Explorer e Netscape. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Sistemas de Informação Características e componentes.

Recursos de hardware e software. Linux. Aplicações

Bibliografia sugerida

BATISTA, E. O. Sistemas de informação: o uso consciente da tecnologia para o gerenciamento. São Paulo: Saraiva, 2004.

HEIDER, A. Guia do professor para a Internet: completo e fácil. Porto Alegre: Artmed, 2000.

O‘BRIEN, J.A. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da Internet. São Paulo: Saraiva, 2001.

PERRY, G.M. Aprenda em 24 horas Windows 98. Rio de Janeiro: Campus: 1998.

RAMALHO, J.A.A. Word 97. São Paulo: Makron Books, 1998.

SANTOS JÚNIOR, M. J. F. Excel 97: passo a passo, São Paulo: Terra, 1997.

TORTELLO, J.E.N. Explorando a Internet. São Paulo: Makron Books, 1995.

LEGISLAÇÃO (para função Escriturário)

Programa: Lei Federal e Leis do município de Oliveira

Bibliografia sugerida

BRASIL. LOAS. - Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.742/1993.

BRASIL. LEI 8.666/93 - Regulamento o artigo 37º, Inciso XXI, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências. Capítulo I, Das Disposições Gerais, Seção V e Capítulo II, Da Licitação.

OLIVEIRA. Lei Orgânica do Município de Oliveira.

OLIVEIRA. Lei complementar nº 123/2008 - Estabelece plano de cargos e vencimentos Plano de cargos e salários e as carreiras dos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental do município de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei complementar nº 01, de 23 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria plano de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994. Estatui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Oliveira, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências

OLIVEIRA. Lei nº 2.321, DE 25.05.2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de.2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências.

LEGISLAÇÃO (para função Fiscal Tributário, Posturas, Obras e Vigilância Sanitária)

Programa: Lei Federal e Leis do município de Oliveira

Bibliografia sugerida

BRASIL. LOAS. - Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.742/1993.

BRASIL. LEI 8.666/93 - Regulamento o artigo 37º, Inciso XXI, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências. Capítulo I, Das Disposições Gerais, Seção V e Capítulo II, Da Licitação.

OLIVEIRA. Lei Orgânica do Município de Oliveira.

OLIVEIRA. Lei complementar nº 123/2008 - Estabelece plano de cargos e vencimentos Plano de cargos e salários e as carreiras dos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental do município de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei complementar nº 01, de 23 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria plano de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994. Estatui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Oliveira, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências

OLIVEIRA. Lei nº 2.321, DE 25.05.2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de.2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências.

OLIVEIRA. Lei nº 1788/89 - Código de Posturas do Município.

OLIVEIRA . Lei nº 1544/86 - Código de Obras e Edificação no Município de Oliveira.

OLIVEIRA . Lei nº 1737/89 - Dispões sobre a inspeção e fiscalização sanitária Municipal.

OLIVEIRA . Lei Complementar nº 02/90 - Institui o Código Tributário do Município de Oliveira.

ENSINO MÉDIO TÉCNICO

CARGO DE TÉCNICO ENSINO MÉDIO/Funções: Auxiliar de Dentista, Desenhista, Eletricista, Segurança do Trabalho, Técnico Ambiental, Técnico de Enfermagem, Técnico em Informática).

LÍNGUA PORTUGUESA (Todas as funções)

Programa: Interpretação de textos de diferentes gêneros. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal): Ortografia oficial/acentuação gráfica. As classes de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Ocorrência do sinal indicativo de crase. Pontuação. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CIPRO Neto, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2, ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO (Todas as funções)

CONHECIMENTOS GERAIS

Programa: Ética, trabalho e consumo. Cidadania e direitos e deveres humanos. Meio ambiente e Qualidade de vida. Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título I; Título II, Capítulos I e II; Título III, Capitulo VII, Seção I.

GARCIA, Edson Gabriel. Cidadania agora. São Paulo: Saraiva, 2004.

REIGOTA, Marcos. Meio ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 2007. (Coleção Questões da Nossa Época;v.41).

SCHILLING, Flávia; BUORO, Andrea. Violência urbana - Dilema e desafio. São Paulo: Cortez, 1999.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Títulos e capítulos e seções correspondentes aos itens do programa. .

LEGISLAÇÃO

Programa: Lei Federal e Leis do município de Oliveira

Bibliografia sugerida

BRASIL. LOAS. - Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.742/1993.

BRASIL. LEI 8.666/93 - Regulamento o artigo 37º, Inciso XXI, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências. Capítulo I, Das Disposições Gerais, Seção V e Capítulo II, Da Licitação.

OLIVEIRA. Lei Orgânica do Município de Oliveira.

OLIVEIRA. Lei complementar nº 123/2008 - Estabelece plano de cargos e vencimentos Plano de cargos e salários e as carreiras dos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental do município de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei complementar nº 01, de 23 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria plano de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994. Estatui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Oliveira, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências

OLIVEIRA. Lei nº 2.321, DE 25.05.2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de.2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA", e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE DENTISTA

Programa: Organização do ambiente de trabalho, trabalho em equipe. Noções de anatomia dental cárie, doença periodontal, má-oclusão. Noções de materiais dentários (nomes, armazenamento, manipulação). Instrumentais odontológicos (restauradores, endodônticos e cirúrgicos). Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina. Biossegurança: controle de infecção cruzada, gerenciamento de resíduos, acidentes de trabalho. Ações de prevenção e controle das doenças bucais para o indivíduo. Ações de prevenção e controle das doenças bucais para as famílias e coletividade. Técnicas de remoção da placa bacteriana: escovação, uso do fio dental. Uso do flúor: importância, apresentação e técnicas. Técnica de educação alimentar: controle da dieta. Política Nacional de Saúde. Sistema Único de Saúde. Saúde da Família.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guiajsf1.pdf>

BRASIL-MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASCOM/ANVISA. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Editora ANVISA: Brasília, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicações/manual_odonto.pdf>

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf>

LINÃN, Márcia B. G. Manual do trabalho e formação do ACD e THD. São Paulo: Santos 2009.

LOBAS, Cristiane F. Saes. THD e ACD - Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos, 2004.

PINTO, Vítor Gomes. Saúde bucal coletiva. São Paulo: Santos, 2000.

LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG, 1997.

DESENHISTA

Programa: Perspectivas axonométricas e cavaleira. Escalas. Projeção ortogonol: três e seis vistas, supressão de vistas e vistas especiais. Cortes e seções. Cotagem de desenhos. Leitura e interpretação de desenhos de peças e conjuntos mecânicos. Leitura e interpretação de desenhos arquitetônicos. Processos e técnicas construtivas. Convenções e normas em desenhos de: arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, telecomunicações, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico, de engenharia, organização e métodos.

Desenvolvimento, detalhamento e desenho de projetos de arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico, de engenharia, organização e métodos. Informática aplicada: conceitos e facilidades em ambiente Windows, utilização dos aplicativos: Suíte MS Office, AutoCAD - versões em inglês ou português.

Bibliografia sugerida

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normas aplicadas no desenho de arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normas de desenho técnico: NBR 8196 / NBR 8402 / NBR 8403 / NBR 10067 / NBR 10068 / NBR 10126 / NBR 10582 / NBR 10647.

AUTODESK - Manuais do Aplicativo AutoCAD.

BALDAM, Roquemar de Lima; COSTA, Lourenço. AutoCAD 2011: utilizando totalmente. São Paulo: Érica, 2010.

FRENCH, Thomas E.; VIERCK Charles J. Desenho técnico e tecnologia gráfica. 8. ed . Porto Alegre: Globo, 2005, 4a reimpressão, 2010.

MANFÉ, Giovanni; POZZA, Rino; SCARATO, Giovanni. Desenho técnico mecânico. São Paulo: Hemus, 2004. 1, 2 e 3 v.

MANUAL de ligações prediais de Concessionárias: CEMIG, COPASA, Oi, GVT.

MICELI, Maria Tereza; FERREIRA, Patrícia. Desenho técnico básico. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2a ed., 2008.

MICROSOFT - Manuais do Sistema Operacional Windows.

MONTENEGRO, Gildo A. Desenho arquitetônico. São Paulo: Edgard Blucher, 4a ed., 2001, 7a reimpressão, 2010.

ELETRICISTA

Programa: Circuitos elétricos: indutância e capacitância. Elementos passivos e ativos dos circuitos elétricos. Análise de circuitos elétricos. Transitórios em circuitos elétricos. Corrente, tensão, potência e energia em circuitos elétricos e circuitos com acoplamento magnético. Máquinas elétricas. Transformadores: princípio de funcionamento, circuito equivalente, regulação, rendimento, Máquinas assíncronas: princípio de funcionamento, circuito equivalente, curvas de conjugado, rendimento, controle de velocidade. Máquinas síncronas: princípio de funcionamento, circuito equivalente, ângulo de carga. Máquinas de corrente contínua: princípio de funcionamento, controle de velocidade e geradores CA e CC. Sistemas elétricos: componentes simétricas. Faltas assimétricas, faltas simétricas. Redes de distribuição elétrica de média e baixa tensão. Instalações elétricas prediais (norma NBR 5410), Dispositivos de manobra e proteção, Aterramento, Compensação de energia reativa e medição e tarifação de energia elétrica.

Bibliografia sugerida

Gussow, Milton. Eletricidade básica. 2. ed., São Paulo: Makron Books .

ALBUQUERQUE, Rômulo Oliveira. Análise de circuitos em corrente alternada. São Paulo: Érica, 2006.

O'MALLEY, John. Análise de circuitos. São Paulo: Makron Books, 1993.

FITZGERALD, E.A.J.; KIGSLEY Jr., Charles. Máquinas elétricas. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill

BOYLESTAD, Robert L. Introdução à análise de circuitos. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 2004.

COTRIN, Ademaro A.M.B. Instalações elétricas. São Paulo: Makron Books, 1992.

CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais. Tarifação e Normas Técnicas ND-5.1, ND 5.2, ND 5.3, Disponível em:<www.cemig.com.br>

SEGURANÇA DO TRABALHO

Programa: Gestão da segurança e saúde no trabalho nas organizações: Programas de gestão de riscos ocupacionais, PPRA e PCMSO. Programas de promoção da saúde no local de trabalho, incluindo prevenção de tabagismo, dependência química. DSTs/AIDS e doenças crônico-degenerativas não transmissíveis. Serviços especializados de segurança e saúde no trabalho - organização e funcionamento. Comitês de segurança e saúde no trabalho. CIPA. Estatística aplicada ao controle de acidentes: cadastro de acidentes - coeficientes de frequência e gravidade. Legislação em segurança e saúde no trabalho: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - NR 4, 5, 6, 7, 9, 15, 16, 17, 21, 23, 24, 26 e 27. Legislação Previdenciária. Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho. Medidas de proteção coletiva e individual: princípios básicos de higiene e segurança nos Trabalhos aplicados na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Hierarquia de medidas de controle. Medidas de proteção coletiva. Medidas administrativas e práticas de trabalho. Equipamentos de proteção individual: seleção uso e manutenção. Atividades educativas de formação e informação. Análise de riscos no local de trabalho: Exposição ao ruído: efeitos na saúde e como preveni-los. Lesões por esforços repetitivos. Prevenção da LER /Dor - A ajuda da ergonomia. Tecnologia e prevenção no combate a incêndio: propriedade físico-química do fogo. Classes de incêndio. Métodos de extinção. Extintores de incêndio. Sistemas de prevenção e combate a incêndio. Brigadas de Incêndio. Planos de emergência e auxílio mútuo. Reconhecimento, avaliação e controle de riscos relacionados a: agentes ou substâncias químicas, limites de exposição ocupacional; agentes biológicos (microorganismos patogênicos). Agentes físicos (diferentes formas de energia). Limites de exposição ocupacional. Máquinas, equipamentos e ferramentas manuais. Organização do trabalho. Carga de trabalho física e mental. Instalações e desenho de postos de trabalho.

Bibliografia sugerida

AVALIAÇÃO e controle de riscos profissionais; equipamentos de proteção individual: cadastro de acidentes. Fundacentro: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg. e Med. do Trabalho. Disponível em: <www.fundacentro.gov.br>

BUSSACOS, Marco Antônio. Estatística aplicada à saúde do trabalhador - Fundacentro, 1997.

COUTO, Hudson de Araújo. Qualidade e excelência no gerenciamento dos serviços de medicina e segurança do trabalho. Belo Horizonte: Ergo

GUIMARÃES, Fernando Araújo. Ergonomia. Fundacentro

NEPOMUCENO, Lauro Xavier. Acústica técnica. São Paulo:- Etecil, 1968.

SALIBA, Tuffi Messias. Manual prático de higiene ocupacional e PPRA . São Paulo: LTr .

CLT (Consolidação das Leis do Trabalho): Título II, Capítulo V "Da Segurança e Medicina do Trabalho", Artigos 154 a 223.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988): Título VIII, Capítulo II "Da Seguridade Social", Seção II "Da Saúde", Artigo 196 e 200 (www.planalto.gov.br)

MANUAL de Aplicação da NR 17 - MTE, 2. ed. 2002.

MANUAL de Legislação Atlas. Atlas - 65. ed.

NORMA Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST): Portaria MS nº 3.908, de 30 de outubro de 1998 e Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS: Portaria MS nº 3.120, de 1º de julho de 1998. (www.saude.gov.br)

PORTARIA nº 3.214/78: Normas Regulamentadoras (NRs) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego): NRs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32. (www.mte.gov.br)

TÉCNICO AMBIENTAL

Programa: Educação Ambiental. Interpretação ambiental conceitos e características. Trilhas interpretativas: tipos e características. Mobilização social: conceitos, objetivos e processo. Tendências e propostas pedagógicas para zoológicos, jardins botânicos, parques e áreas verdes. Educação para sustentabilidade. Educação urbana. Gerenciamento ambiental. Valores humanos e consumo sustentável. Legislação e Impactos sócio-econômicos-ambientais: Constituição Federal - Capítulo VI; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98, Decreto nº 99.274/90; Resoluções CONAMA nº 001/86, 237/97, 357/05, 358/2005 e 001/2007. Deliberação Normativa COPAM nº 74/04.Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais (Legislação - EIA/RIMA - Metodologias - Fases - Audiências públicas). Perícia ambiental. Subsídios para avaliação econômica de impactos ambientais. Poluição ambiental (água - ar - solo). Planejamento urbano x alteração da qualidade das águas - ar e solo. Recursos minerais e energéticos. Gerenciamento de resíduos sólidos e de saúde. Gestão e qualidade ambiental: princípios do gerenciamento ambiental, padronização de processos, normas para sistemas de gestão ambiental.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Capítulo VI. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 292 p.

BRASIL. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília. 1981.

BRASIL. Lei Federal nº 9.606/98 - Crimes ambientais.

____. Decreto nº 99.274 de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília. 1990.

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Deliberação normativa nº 74 de 09

BRASIL. Resolução ANVISA - RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005.

BORGES,M.E. Resíduos de serviços de saúde. A experiência de Belo Horizonte- 2007. Disponível em: <www.ablp.org.br/senalimp2007/18-10-2007-2.php>

DERISIO, J.C. Introdução ao controle de poluição ambiental. 2.ed. São Paulo: Signus, 2000.

DIAS, Geraldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. 5.ed. São Paulo:. Gaia, 1998.

FRANCO, M.A.R. Planejamento ambiental para a cidade sustentável.

FLORA, E.S. Prevenção e controle da poluição nos setores energéticos, industrial e de transporte. Brasília, DF: ANEL, 2000.

GUERRA, Antônio J. T e CUNHA, Sandra Baptista. Avaliação e perícia ambiental. 8. ed. São Paulo: Bertrand Brasil, 2007.

PINTO-COELHO, R.M. Tópicos em gestão ambiental. Belo Horizonte: Depto. Biologia Geral - ICB - UFMG, 1998. (Apostila)

RIBEIRO, Maurício Andrés. ECOLOGIZAR. Pensando o ambiente humano. São Paulo: Rona, 1998.

SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental - EIA. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA: Manual de orientação. São Paulo, 1989. (Série Manuais).

TEIXEIRA, Wilson et al. Decifrando a terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. Disponível em: www.oftextos.com.br <www.oftextos.com.br>

MIRRA, Álvaro L. V. Impacto ambiental

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Programa: A comunicação nas relações interpessoais em saúde. A Estratégia de Saúde da Família. A Política Nacional de Atenção Básica. A Política Nacional de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde. Assepsia, desinfecção, esterilização e limpeza. Assistência domiciliar e visitas domiciliares. Conceito de territorialização, microárea e área de abrangência. Convivendo com o alcoolismo na família. Cuidando de famílias durante o ciclo vital: diagnóstico comunitário. Ética e exercício profissional da enfermagem: noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão). Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, diabetes, AIDS, hepatite, sarampo, sífilis, hanseníase, tétano, rubéola, meningite tuberculose e hipertensão). Preparo e administração de medicamentos/soluções. Programa de Assistência à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; Programa Nacional de Imunização. Sistemas de Informação da Atenção Básica - SIAB. Técnicas básicas de enfermagem: vigilância em saúde, violência na família, relacionamento humano com o cliente, família e equipe multiprofissional. Medidas de vigilância epidemiológica. Protocolo da reanimação cardiopulmonar, atendimento de urgência/emergência ao portador de hipertensão arterial, portarias que regulamentam o Sistema Nacional de Atenção às Urgências. Normas de Biossegurança.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Básica e a Saúde da Família. Disponível em:< http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php >

BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário do Ministério da Saúde: projeto de terminologia em Saúde/Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004 Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_ms.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual e estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_estrutura_ubs.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf>

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - nº 16, Diabetes Mellitus. Brasília: MS, 2006. Disponível em:< <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad16.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad19.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de vacinação. Fundação Oswaldo Cruz. 2004. Disponível em: <www.fiocruz.br/bio/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=168 >

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - nº 15, Hipertensão Arterial sistêmica. Brasília: MS, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad15.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente / Ministério da Saúde. - 3. ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008.- (Série E. Legislação de Saúde). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_crianca_adolescente_3ed.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarréicas. Brasília, 1993.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília, 2001. 316p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, nº 5. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controles dos cânceres de colo de útero e da mama. Caderno de Atenção Básica. N.13, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DST‟s. Caderno de Atenção Básica n.18, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em saúde, parte I e parte II. Caderno de Atenção Básica nº 19, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

CONSELHO Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e normas. v. 9. nº 1, set., 2003.

COREN-MG. Código de ética e deontologia de enfermagem. Decreto Lei nº 94.406-87, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências. Brasília, 2003. Disponível em: <www.coren.mg.org.br>

KOCH R.M; MOTTA H.S; WALTER R.L Técnicas básicas de enfermagem. 24. ed. Curitiba: Florence, 2007.

LIMA, I.L.; MATAO, M.E.L. Manual do técnico e do auxiliar de enfermagem. 8. ed. Goiânia: AB, 2007.

OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares. Epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro: Medsi. 2005.

SANTOS, N.C.M. Enfermagem na prevenção e controle da infecção hospitalar. São Paulo: Iátria, 2003.

SANTOS, N.C.M. Urgência e emergência para a enfermagem. Do atendimento pré-hospitalar (aph) à sala de emergência. 4 ed. São Paulo: Látria, 2007.

SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo: Martinari, 2007.

SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M. M. Abordagem do idoso em programa de saúde da família. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, nº 3, p. 839-47, jun. 2003. Atenção Primária.

VILASBÔAS, A. L. Q.; TEIXEIRA, C. F. Saúde da família e vigilância em saúde: em busca da integração das práticas. Revista Brasileira de Saúde da Família. nº 16, p.63-67. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/revistas/revista_saude_familia16.pdf >

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Programa: Sistemas Operacionais Microsoft Windows e Unix . Configurações básicas de Sistemas Operacionais. Organização de pastas e arquivos. Principais aplicativos. Segurança e backup Internet e Intranet . Conceitos e fundamentos. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers (aplicativos comerciais de navegação, de grupos de discussão e de sites de pesquisa). Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Protocolo TCP/IP. Modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Arquitetura básica. Hardware . Instalação, controle e manutenção de periféricos (Impressoras, scanners, modens etc). Instalação e manutenção de memória e de discos rígidos e removíveis. Instalação e configuração de placas de rede e de expansão. Aplicativos de automação de escritório (Ambiente Windows). Editor de Textos Microsoft Word 2003: criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta. Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2003: criação, edição, formatação e impressão; utilização de fórmulas; geração de gráficos; classificação e organização de dados.

Bibliografia sugerida

Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows.

Ajuda on-line dos aplicativos do Microsoft Office 2003.

ALMEIDA, M. G.; ROSA, P. C. Internet, intranet e redes corporativas. Rio de Janeiro: Brasport, 2000.

DIMARZIO, J. F. Projeto e arquitetura de redes: um guia de campo para profissionais. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

FERREIRA, SILVIO. Hardware: montagem, configuração & manutenção de micros. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2005.

MACHADO, Francis Berenger; MAIA, Luiz Paulo. Arquitetura de sistemas operacionais. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

NEMETH, Evi et al. Manual de administração do sistema UNIX. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2002

OLIVEIRA, M. A. M. Microsoft office 2003 standard. Ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2004.

SILBERSCHATZ, A; GAGNE, Greg; GALVIN, Peter Baer. Fundamentos de sistemas operacionais. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2004.

TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. New Jersey: Pretentice-hall, 2003.

VASCONCELOS, Laércio. Manual de expansão de PCs. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2003

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGO ANALISTA DE NÍVEL SUPERIOR/FUNÇÃO: Analista de Orçamento e Gestão, Analista Tributário e Coordenador do PROCON - CARGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/FUNÇÕES: Analista Assistência Social, Analista de Sistemas, Assistente Social, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

LÍNGUA PORTUGUESA (Para todas as funções)

Programa: Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Tipologia e gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Classificação, flexão e emprego do substantivo, do adjetivo, do advérbio e do pronome. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Formas de tratamento. Conjugação, flexão, propriedades, classificação e emprego do verbo. Correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e concordância nominal. Regências verbal e regência nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

KOCH, Ingedore G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

KOCH, Ingedore G.V.; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 17. ed. 2ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2008.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

CONHECIMENTOS GERAIS/LEGISLAÇÃO (Para todas as funções)

CONHECIMENTOS GERAIS

Programa: A globalização e os movimentos antiglobalização. Brasil: Dos governos militares à Nova República. O Mundo e o Brasil atual.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, Sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001 (Coleção Repensando a História).

GOHN, Maria da Glória. (Org.). Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).

MENDONÇA, Sonia Regina e FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente. 1964-1992. São Paulo: Ática, 1994. Série Princípios.

SALLUM JR., Brasilio. Labirintos. Dos generais à Nova República. São Paulo: HUCITEC, 1996.

Revistas e jornais atuais.

LEGISLAÇÃO

Programa: Legislação federal, estadual e municipal.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: título VIII, Capítulo III, Seção I.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: títulos, capítulos e seções correspondentes aos itens do programa

OLIVEIRA. Lei Orgânica do Município de Oliveira.

OLIVEIRA. Lei complementar nº 01, de 23 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria plano de Cargos e Salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG).

OLIVEIRA. Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994. Estatui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Oliveira, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências

OLIVEIRA. Lei nº 2.321, de 25 de maio de 2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. (CODEMA)

OLIVEIRA. Lei nº 2.535, de 17 de junho de 2005. Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 8º e 13 da Lei Municipal nº 2.321, de 25 de maio de 2000, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA" e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA DE ORÇAMENTO E GESTÃO

Programa: Planejamento: Visão geral, Planejamento governamental e Evolução recente do planejamento governamental. Plano Plurianual (PPA): A sistemática do PPA, Estrutura, objetivos, conteúdo e etapas de elaboração. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, papel intermediário entre planejamento e orçamento, orientações para os orçamentos, anexo de metas fiscais, anexo de riscos fiscais e critérios para garantir o atingimento de metas fiscais. Lei Orçamentária Anual (LOA): Fundamentos, funções, princípios, organização dos orçamentos, integração PPA e LDO e Alterações orçamentárias. Receita Pública: Conceitos e definições, classificação da receita, estágios da receita, reconhecimento da receita, destinação da receita pública, vinculações e transferências entre entes federados. Despesas Públicas: conceitos e definições, classificação da despesa, etapas da execução da despesa, reconhecimento da Despesa Pública, despesas obrigatórias e programação financeira conforme a LRF. tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: antecedentes, princípios, planejamento na LRF, prestação de contas e fiscalização da gestão. Tópicos da Lei de Licitações e Contrato: conceitos e princípios, noções gerais, modalidades, fases da licitação, contração direta, noções de contratos. contabilidade governamental: conceitos e princípios, normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público - NBCASP e Alterações significativas provocadas pelas NBCASP.

Bibliografia sugerida

ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel de. Gestão de finanças públicas / Claudiano Manoel de Albuquerque, Márcio Bastos Medeiros, Paulo Henrique Feijó da Silva - Brasília: 2006.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed revista e ampliada. São Paulo: Atlas 2005

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

BRASIL, Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília DF: Senado, 1988.

BRASIL, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

BRASIL, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

BRASIL, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. Institui normas para licitações e contratos da administração pública.

DI PIETRO, M. S. Z. Direitoa administrativo. São Paulo: Atlas 2002.

MARÇAL Justen Filho. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 13. ed. São Paulo: Dialética, 2009.

MACHADO JÚNIOR, José Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei nº 4.320 Comentada. Rio de Janeiro: Ibam.

KHAIR, Amir Antônio. Lei de Responsabilidade Fiscal: Guia de orientação para as prefeituras. Brasília, DF. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; BNDES, 2000.

ANALISTA TRIBUTÁRIO

Programa: Direito tributário: Conceito. Formação. Relações com outros ramos do direito. Fontes. Tributos e suas espécies: teoria geral. Conceito. Classificação. Impostos, Taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições especiais. Tributos municipais. Legislação tributária municipal. Competência tributária: Conceito. Classificação das competências tributárias. Limitações à competência tributária: conceito. Classificação. Princípios. Imunidades. Legislação tributária: Conceito. Validade, vigência e eficácia. Obrigação tributária. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Constituição do crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas.

Bibliografia sugerida

AMARO, Luciano, Direito tributário brasileiro. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros. 6 ed. 7 tiragem.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 145 ao 169) (texto atualizado).

BRASIL. Lei Complementar Nacional nº 116 - 2003 (texto atualizado)

BRASIL. Código Tributário Nacional (texto atualizado)

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros. 2007.

OLIVEIRA. Prefeitura Municipal. Lei complementar municipal nº 002-1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE OLIVEIRA) (texto atualizado pelas leis complementares números 79 e 80)

SPAGNOL, Werther Botelho. Curso de direito tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

TORRES, Ricardo Lobo Torres. Curso de direito financeiro e tributário. 16 ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2009.

COORDENADOR DO PROCON

Programa: CONTEXTO JURÍDICO-ECONÔMICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL. A defesa do consumidor e a intervenção do Estado no domínio econômico. Plano constitucional e plano infraconstitucional. Aspectos evolutivos. Impacto do Código Civil de 2002 e de leis específicas. Lei nº 9.656/98. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Princípios norteadores. Vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Critérios para aplicação. Conceitos básicos da lei. Discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Relação de consumo. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR. Responsabilidade pelo FATO do produto ou serviço. Conceito. Responsabilidade objetiva. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade subsidiária do comerciante. Responsabilidade pelo VÍCIO do produto ou serviço. Conceito. Alternativas para reparação de danos. Prescrição e decadência. Desconsideração da personalidade jurídica PRÁTICAS COMERCIAIS. Oferta. Conceito. Vinculação do fornecedor. Recusa ao cumprimento. Publicidade enganosa, abusiva, simulada. Práticas abusivas. Cobrança abusiva. CONTRATOS NO CDC. Princípios. Regras gerais. Interpretação pró-consumidor. Cláusulas abusivas - artigo 51 e Portarias SDE/MJ. O princípio da conservação dos contratos. Direito de arrependimento. O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os Procons. As entidades civis de defesa do consumidor. O Ministério Público ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA LEI Nº 8.078/90. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM DIREITO DO CONSUMIDOR: STJ e STF.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 2.ed. São Paulo: RT, 2009.

MARINS, Guilherme Magalhães (Coord.). Temas de direito do consumidor. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 5. ed. SP: RT, 2005.

MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed.. São Paulo: Ed. RT, 2005.

MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Código de Defesa do Consumidor. Porto Alegre: Síntese, 1999.

PFEIFFER, Roberto A. C., PAQUALOTTO, Adalberto. Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002. São Paulo: RT, 2005.

ANALISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: Direito Constitucional - Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Administração Pública. Servidores públicos. Princípios constitucionais sensíveis. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Sistema Tributário Nacional. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Controle de constitucionalidade.

Ações constitucionais

Bibliografia sugerida

BARROSO. Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva.

BARROSO. Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva.

BONAVIDES. Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).

CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.

COMENTÁRIOS à Constituição de 1988 - Sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. São Paulo: Bastos.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais (texto atualizado).

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

SILVA, José Afonso, Curso de Direito Constitucional Positivo, Ed. Malheiros.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

Direito Administrativo - Princípios do direito administrativo. Administração pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração pública direta e indireta. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos. Serviços públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público. Bens públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. Processo administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade administrativa. Reformas constitucionais administrativas. Mandado de segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Ação por ato de improbidade administrativa

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).

BRASIL. Código Tributário Nacional e legislação complementar (texto atualizado).

CARVALHO FILHO. José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris

DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas.

FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. Belo Horizonte: Del Rey

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

Lei nº 1.533/51 Lei nº 4.717/65 Lei nº 8.429/92 Lei nº 8.666/93 Lei nº 9.507/97 Lei Complementar nº 101/2000

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança (atualizado por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes). São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense,

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos. Belo Horizonte: Del Rey.

TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva

Direito Tributário - Vigência e aplicação das leis tributárias. Fontes do direito tributário. Contribuição de melhoria. Taxa. Imposto. Competência tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Processo tributário administrativo. Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípios da igualdade, da uniformidade e da capacidade contributiva. Matéria tributária em juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. Imunidades tributárias. Extinção do crédito tributário: modalidades. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Impostos de competência do Município.

Bibliografia sugerida

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: RT.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Forense.

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças, 15. ed. Rio de Janeiro: Forense.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).

BRASIL. Código Tributário Nacional e legislação complementar (texto atualizado).

CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

CALMON, Sacha. Comentários à constituição de 1988. Sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo, Malheiros.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros.

MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. São Paulo: Dialética.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar.

Direito Civil - Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Domicílio civil. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Forma dos atos jurídicos e da sua prova. Atos ilícitos. Prescrição e da decadência. Posse e propriedade. Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Consequência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de credores. Responsabilidade civil.

Bibliografia sugerida

AMARAL, Francisco. Direito civil - Introdução. Rio de Janeiro: Renovar.

BRASIL. Código civil - Lei nº 10.406/2002.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.

FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.

NERY JR. Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil anotado e legislação extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.

RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.

VENOSA, Sílvio Salvo de. Direito civil. São Paulo: Atlas.

Direito Processual Civil - Jurisdição, ação e processo. Princípios constitucionais do processo civil. Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Prazos processuais. Petição inicial: requisitos. Da antecipação de tutela. Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Prova: Conceito, objeto, fontes e meios da prova, ônus da prova. Sentença: estrutura e classificação das sentenças. Coisa julgada. Pressupostos processuais. Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Processo cautelar. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Ações de procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Ação por ato de improbidade administrativa. Liquidação de sentença. Cumprimento

da sentença. Execução contra a Fazenda Pública

Bibliografia sugerida

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

BRASIL. Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)

BRASIL. Lei nº 9.099, de 26-9-95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - (texto atualizado).

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei nº 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado).

MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - ( texto atualizado).

MARINONI, Luis Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais

MARINONI, Luis Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais

MARINONI, Luis Guilherme. Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.

PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.

SILVA, Ovídio A. Baptista da, Curso de processo civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. Rio de Janeiro: Forense.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.

Direito do Trabalho - Direito do trabalho na Constituição Federal. Relação de emprego e relação de trabalho. Responsabilidade trabalhista da administração pública. Da duração do trabalho. Das férias. Segurança e medicina do trabalho. Salário e remuneração. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, Da rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias de emprego. Das comissões de conciliação prévia. Terceirização.

Bibliografia sugerida

CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marly A. Direito social. São Paulo: LTR.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR.

GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense.

SOUZA, Ronald A. Manual de legislação social. São Paulo: LTR.

SUSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de direito do trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR.

Direito Processual do Trabalho - Organização da justiça do trabalho. Competência da justiça do trabalho. Partes e dos procuradores. Nulidades. Exceções e dos conflitos de jurisdição. Execução. Tutelas de urgência. Procedimentos especiais. Ministério Público do Trabalho. Ações coletivas

Bibliografia sugerida

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho.

CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva.

GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.

JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de direito processual do trabalho, Vols. I e II, Rio de Janeiro: Lumen Júris.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas;

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.

OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na justiça do trabalho. São Paulo:RT;

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema de recursos trabalhistas.São Paulo: LTr;

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTr

Direito Municipal - O município na Constituição da República. Autonomia municipal. Organização do município. Lei orgânica do município de Oliveira. Urbanismo e proteção ambiental. Plano Diretor do Município de Oliveira. Estatuto das cidades - Lei Federal nº 10.257/2001

Bibliografia sugerida

BRASIL. Decreto-Lei Federal nº 201, de 27-02-67.

BRASIL. Lei Complementar Federal nº 101, de 04-05-2000.

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

DALLARI, Adilson Abreu, FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da cidade - comentários à Lei nº 10.257/2001. São Paulo: Malheiros.

GASPARINI, Diógenes. Estatuto da Cidade. São Paulo: NDJ.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Poder municipal. Paradigmas para o estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MELO FILHO, Urbano Vitalino. Direito municipal em movimento. Belo Horizonte: Del Rey.

Leis municipais

OLIVEIRA. Lei Orgânica do Município.

OLIVEIRA. Lei nº 1788/89 - Código de Posturas do Município.

OLIVEIRA . Lei nº 1544/86 - Código de Obras e Edificação no Município de Oliveira.

OLIVEIRA . Lei nº 1737/89 - Dispões sobre a inspeção e fiscalização sanitária Municipal.

OLIVEIRA . Lei Complementar nº 02/90 - Institui o Código Tributário do Município de Oliveira.

Sítios eletrônicos www.stf.gov.br

www.stj.gov.br

www.tjmg.gov.br

ANALISTA DE SISTEMAS

Programa: Algoritmos e estruturas de dados: paradigmas de projeto de algoritmo,estruturadas de dados, ordenação, pesquisa em memória primária e secundária. Banco de dados: gerenciamento de banco de dados, arquitetura de sistemas de bancos de dados, modelo entidade-relacionamento, modelo relacional. Introdução aos bancos de dados relacionais, SQL, integridade, visões, projeto de banco de dados, normalização, recuperação, concorrência, segurança, otimização. Engenharia de software: processo de software, modelos de processo, engenharia de requisitos, modelagem de análise, desenho, testes de software. Análise e desenho de software: conceitos de orientação a objetos, modelagem: classes, estados, interações; concepção do sistema: análise de domínio e aplicação, projeto de sistemas e classes, implementação: modelagem da implementação, linguagens OO; UML: diagramas de classes, estados, atividades, interação, físicos. Gerenciamento de projetos: características dos projetos, gerenciamento de projetos, ciclo de vida dos projetos, grupos de processo e áreas de gerenciamento de projetos. Redes de computadores: fundamentos de protocolos, cabeamento, arquitetura de redes locais, equipamentos de redes, segurança e desempenho, montagem de redes ponto a ponto e cliente/servidor, pilha TCP/IP, camada física, camada de enlace de dados, camada de rede, camada de transporte, camada de aplicação, segurança de redes. Sistemas operacionais: Introdução aos sistemas operacionais, estruturas de sistemas computacionais, estrutura de sistemas operacionais, processos, alocação da CPU, sincronização entre processos, gerenciamento de dispositivos de armazenamento, sistemas de entrada e saída. Tecnologia da informação: conceitos e gestão, classificação dos sistemas, gestão dos recursos da informação, vulnerabilidade de sistemas, crimes contra computadores, segurança.

Bibliografia sugerida

BOOCH, G., JACOBSON, I., RUMBAUGH, J. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

GAMMA, E., JOHNSON, R., VLISSIDES, J. Padrões de projeto. Porto Alegre: Bookman, 2000.

NAVATHE, S. B., ELSMARI, R. Sistemas de banco de dados: fundamentos e aplicações, 4. ed. São Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2005.

PMI, Project Management Institute, A guide to the project management body of knowledge - PMBOK, PMI, 2008.

PRESSMAN, R.S., Engenharia de software. 6. ed. São Paulo: McGraw Hill, 2006.

RUMBAUGH, J., BLAHA, M., Modelagem e projetos baseados em objetos com UML2, 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

SILBERCHATZ, A., GALVIN, P. Sistemas operacionais. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2000.

TANENBAUN, A. S. Redes de computadores. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

TURBAN, E., MCLEAN, E., WETHERBE, J., Tecnologia da informação para gestão. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

ZIVIANI, Nº Projetos de algoritmos. 2. ed. São Paulo: Thompson, 2004.

ASSISTENTE SOCIAL

Programa: Serviço social contemporâneo nas relações de trabalho. O assistente social no processo de trabalho institucional e suas implicações no resultado deste processo. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos sociais. Laudos e pareceres. Ética e serviço social.

Bibliografia sugerida

AGUILAR, Maria José e ANDER EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis. Vozes, 1999.

BAPTISTA, Miriam Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumental. São Paulo: Veras, 2000.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 10. 741, de 01º de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004, Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho, 2005.

COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2006.

CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (Org). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. Contribuição ao debate no judiciário, penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2007.

IAMAMOTTO, Marilda. O serviço social na contemporaneidade. Trabalho e formação profissional São Paulo: Cortez, 1998.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias e técnicas em serviço social. São Paulo: Cortez, 2002.

TEIXEIRA, Enaldo. O local e o global. Limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez, 2001.

DENTISTA

Programa: Planejamento e atenção coletiva: políticas públicas de saúde bucal no Brasil, a estratégia saúde da família, Sistema Único de Saúde, Atenção básica. Organização de serviços, documentação; epidemiologia. Biossegurança e controle de infecção em odontologia. Diagnóstico e planejamento odontológico integral. Procedimentos odontológicos restauradores, cirúrgicos, endodônticos, periodontais, protéticos e inovações tecnológicas. Promoção de saúde bucal, educação para a saúde e controle do processo saúde/doença. Semiologia e patologia bucal. Urgências e emergências. Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais, manifestações bucais das doenças sistêmicas. Terapêutica medicamentosa.

Bibliografia sugerida

ANTUNES JLF et al. Epidemiologia da saúde bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

ANDRADE, ED. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006.

BARATIERI, L N et al. Dentística. Procedimentos preventivos e restauradores. 2. ed. São Paulo: Santos, 1998.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm>

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf >

BRASIL-MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASCOM/ANVISA. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Editora ANVISA: Brasília, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicações/manual_odonto.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Básica e a Saúde da Família. Disponível em: < http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php >.

ESTRELA, C. Ciência endodôntica. São Paulo: Artes Médicas, 2004.

HADDAD, AS. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. São Paulo: Santos, 2007.

KRIGER, L. ABOPREV - Promoção de saúde bucal. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 2003.

MOYSÉS, ST; KRIGER L; MOYSÉS S.J. Saúde bucal das famílias. Trabalhando com evidências. Porto Alegre: Artes Médicas. 2008.

NEVILLE BW ET al. Patologia oral e maxiofacial. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.. 2008.

PETERSON LJ et al. Cirurgia oral e maxiofacial contemporânea. 4. ed. São Paulo: Elsevier, 2005.

PINTO, Victor Gomes. Saúde bucal coletiva. 5. ed. São Paulo: Santos, 2008.

SONIS. Medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

ENFERMEIRO

Programa: Lei do Exercício Profissional - Lei nº 7.498/86: bioética e ética profissional. Decreto Lei nº 94.406/87. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Biossegurança. Estratégia saúde da família. Educação em saúde. Processo saúde/doença. Sistematização da assistência de enfermagem. Programa Nacional de Imunização. Administração dos Serviços de Enfermagem. Gestão de pessoas. Programas do Ministério da Saúde (site: www.saude.gov.br): tuberculose, hanseníase, saúde do trabalhador, saúde da criança (Aleitamento materno. Atenção ao recém-nascido de risco habitual, doenças prevalentes na infância). Saúde da mulher (Assistência ao pré-natal e puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer uterino e de mama, climatério). Saúde do adulto e do idoso (hipertensão arterial, diabetes, doenças respiratórias, doenças transmissíveis, acamados e idosos) e doenças sexualmente transmissíveis. Portaria nº 2.048/2002. Vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, métodos de desinfecção e esterilização, técnicas básicas de enfermagem. Enfermagem em pronto-socorro: princípios para o atendimento de urgência e emergência. Assistência de enfermagem a pacientes portadores de doenças do aparelho respiratório, digestivo, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico e obstétrico, urinário, dos distúrbios hidreletrolíticos e metabólicos e psiquiátricos. Cuidados de enfermagem em atendimento pré-hospitalar em emergências cardiovasculares, respiratórias metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma.

Bibliografia sugerida

ARONE, E. M.; PHILIPPI, M. L. S. Enfermagem médico-cirúrgica aplicada ao sistema respiratório. 2. ed. São Paulo: Senac, 2005.

BARROS, A.L.B.L et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BARROS, S. M.O. (Org.). Enfermagem no ciclo gravídico-puerperal. Barueri (SP): Manole, 2005.

BRASIL. Código de ética para os profissionais de enfermagem, reformulado: em vigor 12/05/2007.

BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Publicada no DOU de 26 de junho de 1986. Seção I - fls. 9.273 a 9.275

BRASIL. DECRETO 94.406. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências.

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução de nº 272/2002. Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área técnica de saúde da mulher. Assistência em planejamento familiar: manual técnico. 4. ed., Brasília, 2002.

Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao pré-natal: manual técnico. Brasília, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de rede de frio. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais crônicas. Caderno de Atenção Básica, n.14, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básic, n.15, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes mellitus. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DSTs. Caderno de Atenção Básica. N.18, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica n.19. Vigilância em saúde, parte I e parte II, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de Atenção Básica, nº 5. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A saúde mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Vigilância em saúde - v.6, t.1. Brasília, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde/Brasil OPAS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde, Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Segurança do Trabalhador. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. Brasília, 2002.

BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32. Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005. Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3. ed. São Paulo: Elsevier. 2008.

DEALEY, C. Cuidando de feridas. 3 ed. São Paulo: Atheneu, 2008.

FIGUEIREDO, N.; TONINI, T. SUS E PSF para enfermagem - práticas para o cuidado em saúde coletiva. São Paulo: Yendis, 2007.

GELAIN, I. Deontologia e enfermagem. 3 ed. São Paulo: EPU, 2006.

JOHNSON, M; TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A. M. P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan - grupo GEN, 2007.

JOINT COMMISSION RESOURCES. Temas e estratégias para liderança em enfermagem- enfrentando os desafios hospitalares atuais. Porto Alegre: Bookman, 2008.

KUBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

KAVANAGH, C.M.G. Elaboração do manual de procedimentos em central de materiais e esterilização. São Paulo: Atheneu, 2006.

KNOBEL, E. Terapia intensiva - pediatria e neonatologia. São Paulo: Atheneu, 2005.

KURCGANT, P Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2005

MARQUIS, B.L.; HUSTON, C.J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. Porto Alegre: Artmed, 2005.

NUNES FILHO, E.P.; BUENO, J.R.; et al. Psiquiatria e saúde mental - conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais. São Paulo: Atheneu, 2000.

OLIVEIRA, R.G.; PEDROSO, E.R.P. Blackbook: clínica médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007.

POSSARI, J.F. Prontuário do paciente e os registros de enfermagem. São Paulo: Pátria, 2005.

RODRIGUES, A.B.S; SILVA, M.R.; OLIVEIRA, P.P. et al. O guia da enfermagem - fundamentos para assistência. São Paulo: Iátria, 2008.

SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo: Martinari, 2007.

SOUSA, R.M.C.; CALIL, A.M.; PARANHOS, W.Y. et al. Atuação no trauma - uma abordagem para a enfermagem . São Paulo: Atheneu, 2008.

SWEARINGEN e KEEN. Manual de enfermagem no cuidado crítico. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A.M.P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: Guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

TEIXEIRA, J. Prontuário do paciente: aspectos jurídicos. Goiânia: AB, 2008.

FARMACÊUTICO

Programa: FARMACOLOGIA E CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS: farmacocinética - absorção, distribuição e eliminação das drogas. Farmacodinâmica - mecanismo de ação das drogas que atuam em diversos órgãos e sistemas, interações medicamentosas. Conceitos básicos em ciências farmacêuticas. Farmácia clínica e atenção farmacêutica - conceitos gerais, uso racional de medicamentos, intervenção farmacêutica e otimização da farmacoterapia, aspectos de biossegurança em farmácias, farmacoepidemiologia e farmacovigilância, estudos de utilização de medicamentos. SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS: conceitos gerais. Farmacoeconomia: padronização de medicamentos. Guias farmacoterapêuticos. Controle de psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (legislação e dispensação). Medicamentos de referência, similares e genéricos. ÉTICA PROFISSIONAL: legislação sanitária aplicada à farmácia. A organização jurídica da profissão farmacêutica. Política de medicamentos. História da saúde pública no Brasil: o SUS. EPIDEMIOLOGIA: determinações sociais do processo saúde/doença e aspectos epidemiológicos. Indicadores de saúde gerais e específicos. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS: administração de farmácia de dispensação. Aviamento de receitas. Controle e planejamento de estoque de medicamentos: consumo médio mensal, ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo. Curvas ABC/XYZ. Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos: normas, rotinas e recursos humanos. Boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos, organização de almoxarifados e condições adequadas de armazenamento.

Bibliografia sugerida

Bibliografia sugerida

ACURCIO, Francisco de Assis (Org.). Medicamentos e assistência farmacêutica. Belo Horizonte: Coopmed Editora Médica, 2003.

ARAÚJO, A. L. A.1,2; UETA, J. M. 2; FREITAS, O. Assistência farmacêutica como um modelo tecnológico em atenção primária à saúde. Ciênc. Farm. Básica Apl., v.26, n.2, p. 87-92, 2005.

BRASIL. Portaria nº 2.981, de 26 de novembro de 2009 - Aprova o componente especializado da assistência farmacêutica. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/default.cfm>

BRASIL. Portaria nº 2.982, de 26 de novembro de 2009 - Aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na atenção Básica. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/default.cfm>

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. O papel do farmacêutico no sistema de atenção de saúde. Trad. De Suzanne Sobral. Brasília: OPAS; 2004. Disponível em: <www.cff.org.br (publicações)>

BRASIL. Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde. Resumo executivo. In: Avaliação da assistência farmacêutica no Brasil: estrutura, processo e resultados. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde;

BRASIL. Ministério da Saúde; 2005. p.24. [Série técnica medicamentos e outros insumos essenciais para a saúde,3]. Disponível em: < www.opas.org.br>

FREITAS, E. L.; RAMALHO de Oliveira, D.; PERINI, E. Atenção farmacêutica - Teoria e prática: um diálogo possível? Acta Farm. Bonaerense, v. 25, n.3, p. 447-53, 2006.

GOMES, MJVC; REIS, AMM. (Org.). Ciências farmacêuticas. Uma abordagem em farmácia hospitalar. Belo Horizonte: Atheneu, 2000.

KATZUNG. B. G. Farmacologia básica e clínica. 10. ed. São Paulo: Lange, 2007.

MARIN N, Luiza VL; DE CASTRO, Osório; MACHADO DOSSANTOS, S. (Orgs) O Sistema Único de Saúde. In: VL, MARIN N, Luiza; CGS, DE CASTRO, Osório; MACHADO DOSSANTOS, S. (Orgs) Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Brasília: Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; 2003 (Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/af_gerentes_municipais.pdf.>

<www.anvisa.gov.br/e-legis>

STORPIRTIS, Sílvia; MORI, Ana Luiza Pereira Moreira YOCHIY, Angélica Eliane Ribeiro, PORTA, Valentina (Orgs). Farmácia clínica e atenção farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

FISIOTERAPEUTA

Programa: FISIOTERAPIA GERAL - Níveis de atenção à saúde: promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Principais doenças cardiorrespiratórias. Vias aéreas artificiais, oxigenoterapia. Conceitos e aplicabilidade clínica de anatomia, biomecânica, cinesiologia e cinesioterapia. Procedimentos de avaliação, diagnóstico cinético funcional, prognóstico e intervenção fisioterapêutica nas áreas de fisioterapia respiratória, fisioterapia em ortopedia e traumatologia, ginecologia e saúde da mulher. Programa de Saúde da Família: neurologia, geriatria e cardiologia.

Bibliografia sugerida

BRASIL Lei Orgânica da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e para o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

BRITO, RR; BRANT, TCS; PARREIRA, VF. Recursos manuais e instrumentais em fisioterapia respiratória. Barueri: Manole, 2009.

PRYOR, JA; WEBBER, BA. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardiológicos. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

WEST, JB. Fisiologia respiratória. Barueri: Manole, 2002.

EDWARDS, S. Fisioterapia neurológica: uma abordagem centrada na resolução de problemas. Porto Alegre: Artmed, 1999.

FREITAS, E.V.; PY, L.; CANÇADO, F.A. X.; DOLL J.; GORZONI, M.L. Tratado de geriatria e gerontologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2006.

MAGEE, D. J. Avaliação musculoesquelética, 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.

SALTER, R.B. Distúrbios e lesões do sistema musculoesquelético. 3. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2001.

KNOBEL, E. - Condutas no paciente grave. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 1999.

NUTRICIONISTA

Programa: Digestão, absorção, metabolismo e necessidades nutricionais de macronutrientes: regulação da ingestão alimentar. Carboidratos, lípides, proteínas. Fibras. Macro e microminerais. Vitaminas: funções metabólicas e fisiológicas. Deficiências e hipervitaminoses. Recomendações nutricionais, pirâmides alimentares, alimentos funcionais. Estresse oxidativo. Papel da microbiota intestinal. Nutrição em estados fisiológicos: infância, adolescência, desenvolvimento fetal, gravidez e lactação. Idoso. Avaliação do estado nutricional: composição corporal: avaliação e alterações fisiológicas e patológicas. Métodos de avaliação antropométrica e bioquímica. Diagnóstico nutricional. Nutrição clínica. Bases fisiopatológicas e dietoterapia em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e distúrbios do comportamento alimentar, hipertensão arterial, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS.

Bibliografia sugerida

NETO, Faustino Teixeira. Nutrição clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

SHILS, Maurice E. et al. Nutrição moderna na saúde e na doença. 10. ed. São Paulo: Manole, 2009.

MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. Krause. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 12. ed. São Paulo: Rocca, 2010.

PSICÓLOGO

Programa: PSICODIAGNÓSTICO: entrevista clínica, exame do estado mental do paciente. Identificação do problema, sinais e sintomas. Elaboração de laudo psicológico: análise, desenvolvimento e cuidados no processo de comunicação de resultados. Novo Código de Ética Profissional do Psicólogo. SAÚDE MENTAL E TRABALHO - Transtornos de ansiedade, depressão, alcoolismo. Neuroses e psicoses. Natureza e causa dos distúrbios. Psicopatologia: alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade. PRINCIPAIS ABORDAGENS PSICOTERÁPICAS E SUAS APLICAÇÕES: O indivíduo e a organização - FUNDAMENTOS DO COMPORTAMENTO INDIVIDUAL (Personalidade e emoções, valores, atitudes, motivação no trabalho). Gestão de pessoas:. Captação, retenção e manutenção de recursos humanos: treinamento e desenvolvimento de pessoas, plano de carreiras.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. 2001. Capítulo 10 - Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm#d>

BRASIL. Resolução CPF no. 007/2003 - CONSELHO Federal de Psicologia. Resolução nº 07 de 2003. Disponível em: <http://pol.org.br/legislação/index.cfm

CONSELHO Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Resolução nº 10 de 2005. Disponível em: <http://pol.org.br/legislação/index.cfm> Versão de 17/08/1995>

CORDIOLI, Aristides V. e cols. Psicoterapias: abordagens atuais. 3. ed, Porto Alegre: Artmed, 2008.

CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico. 5. ed. Revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3. ed. São Paulo: Campus, 2008.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul,2000

DUTRA, J. S. Administração de carreiras: uma proposta para repensar a gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 1996.

Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais dsm-iv-tr. Porto Alegre: Artmed, 2002.

ROBBINS, Stephen. Fundamentos do comportamento organizacional. 11. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Programa: Avaliação em terapia ocupacional. Análise de atividades e os recursos terapêuticos em terapia ocupacional. Raciocínio clínico em terapia ocupacional na abordagem das disfunções ortopédicas, traumatológicas, reumatológicas e neurológicas. Terapia ocupacional e a saúde do trabalhador. Prevenção de incapacidades e reabilitação em pacientes com hanseníase.

Bibliografia sugerida

FREITAS, P.P. Reabilitação da mão. São Paulo: Atheneu, 2005.

LANCMAN, S. Saúde, trabalho e terapia ocupacional. . São Paulo: Roca, 2004.

LEHMAN, Linda Faye et al. Avaliação neurologia simplificada. ALM Internacional, Belo Horizonte, Edição 2009. Disponível em: <www.ilep.org.uk/fileadmin/uploads/Documents/Non-ILEPPublications/SimplifiedNeurologicalExamBrPort.pdf>

NEISTADT, M.E. e CREPEAU, E.B. Terapia ocupacional Willard e Spackman. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

TROMBLY, C.A. e RADOMSKI, M.V. Terapia ocupacional para disfunções físicas. São Paulo: Santos, 2005.