PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

Nº 001/2012 - PROVAS E PROVAS E TÍTULOS

REPUBLICADO

O prefeito constitucional do município de Olho D'água, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e de acordo com a Lei Orgânica do Município, autorizado pela Lei Complementar Municipal n.º 04/2012, de 06 de junho de 2012, que altera a Lei Municipal complementar n.º 001, de 02 de Abril de 2002, e a Lei Municipal Complementar 001, de 31 de Março de 2008, cria cargos e eleva o quantitativo de cargos de provimento efetivo integrantes do grupo de administração geral, cria cargos e eleva o quantitativo de cargos de provimento efetivo integrantes do grupo de saúde pública do plano de cargos e carreira e remuneração dos servidores do município de Olho D'água, cria e estabelece os respectivos quantitativos de cargos, e dá outras providências; Lei Complementar Municipal n.º 05/2012, de 11 de junho de 2012, que altera a Lei Complementar n.º 04, de 06 de junho de 2012, e dá outras providências e a Lei Municipal n.º 37, de 17 de setembro de 2010, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Olho D'água, e dá outras providências, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY (Site: www.famw.com.br), com sede na cidade de Patos-PB, divulga a abertura de inscrição para realização de concurso público, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para recrutamento e seleção dos candidatos aos cargos de Agente Administrativo I, Assistente Social, Auditor de Convênio, Auxiliar de Consultório Dentário, Eletricista, Enfermeiro - PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Motorista D, Nutricionista, Odontólogo - PSF, Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Psicólogo, Supervisor Educacional, Técnico de Vigilância Sanitária, Técnico em Enfermagem, Tratorista e Vigia.

CAPÍTULO I - Dos Cargos e Requisitos

1. O concurso público destina-se ao provimento de vagas no Quadro Permanente da prefeitura municipal de Olho D'água-PB, e os estabelecidos no regime Jurídico Estatutário dos servidores municipais.

2. A distribuição do número de vagas, por área de especificação, requisitos mínimos e taxa de inscrição, obedecem às seguintes especificações:

GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CARGOS	Nº VAGAS	Nº VAGAS PD*	INSCRIÇÃO (R$)	REQUISITOS MÍNIMOS
Agente Administrativo I	07	01	35,00	Possuir o Ensino Fundamental completo ou curso específico.
Assistente Social	01	00	52,00	Possuir diploma de curso superior em Assistência Social e registro no Conselho Profissional.
Auditor de Convênio	01	00	52,00	Possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional e Experiência comprovada na área através de curso específico.
Auxiliar de Consultório Dentário	01	00	40,00	Possuir diploma de curso de Técnico em Auxiliar de Consultório Dentário ou curso específico.
Eletricista	01	00	35,00	Alfabetizado - Não há exigência formal de escolaridade.
Enfermeiro - PSF	01	00	52,00	Possuir diploma de curso superior em Enfermagem e registro no Conselho Profissional.
Farmacêutico	01	00	52,00	Possuir diploma de curso superior em Farmácia e registro no Conselho Profissional.
Fisioterapeuta	02	00	52,00	Possuir diploma de curso superior em Fisioterapia e registro no Conselho Profissional.
Médico Veterinário	01	00	52,00	Possuir diploma de curso superior em Medicina Veterinária e registro no Conselho Profissional.
Motorista D	07	00	35,00	Possuir o Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D".
Nutricionista	01	00	52,00	Possuir diploma de curso superior em Nutrição e registro no Conselho Profissional.
Odontólogo - PSF	01	00	52,00	Possuir diploma de curso superior em Odontologia e registro no Conselho Profissional.
Psicólogo	01	00	52,00	Possuir diploma de curso superior em Psicologia e registro no Conselho Profissional.
Técnico de Vigilância Sanitária	02	00	40,00	Possuir o Ensino Médio completo ou curso equivalente.
Técnico em Enfermagem	05	01	40,00	Possuir diploma de curso de Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Profissional.
Tratorista	03	00	35,00	Possuir o Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D".
Vigia	06	01	35,00	Alfabetizado - Não há exigência formal de escolaridade.

GRUPO DO MAGISTÉRIO

CARGOS	Nº VAGAS	Nº VAGAS PD*	INSCRIÇÃO (R$)	REQUISITOS MÍNIMOS
Professor de Educação Básica II - de Ciências	03	01	52,00	Possuir diploma de curso superior de Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.
Professor de Educação Básica II - Geografia	03	01	52,00	Possuir diploma de curso superior de Licenciatura Plena em Geografia.
Professor de Educação Básica II - Inglês	02	01	52,00	Possuir diploma de curso superior de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa.
Professor de Educação Básica II - Matemática	03	01	52,00	Possuir diploma de curso superior de Licenciatura Plena em Matemática.
Supervisor Educacional	02	01	52,00	Possuir diploma de curso superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Educacional na graduação ou pós-graduação.

* Portador de Deficiência

3. As remunerações dos supracitados cargos obedecem às determinações constitucionais vigentes e Lei Complementar Municipal n.º 04/2012, de 06 de junho de 2012, que altera a Lei Municipal complementar n.º 001, de 02 de Abril de 2002, e a Lei Municipal Complementar 001, de 31 de Março de 2008, cria cargos e eleva o quantitativo de cargos de provimento efetivo integrantes do grupo de administração geral, cria cargos e eleva o quantitativo de cargos de provimento efetivo integrantes do grupo de saúde pública do plano de cargos e carreira e remuneração dos servidores do município de Olho D'água, cria e estabelece os respectivos quantitativos de cargos, e dá outras providências; Lei Complementar Municipal n.º 05/2012, de 11 de junho de 2012, que altera a Lei Complementar n.º 04, de 06 de junho de 2012, e dá outras providências e a Lei Municipal n.º 37, de 17 de setembro de 2010, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Olho D'água, e dá outras providências, como também a jornada de trabalho e as atribuições dos respectivos cargos.

4. As vagas serão providas de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Olho D'água-PB, podendo o quantitativo ser alterado para mais, se no decorrer do período de validade do concurso vierem a surgir novas vagas, por ocasião ou em razão de aposentadoria, morte, exoneração ou demissão de atuais ocupantes.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO

1. Local das Inscrições: Secretaria Municipal de Administração do município de Olho D'água.
Período de Novas Inscrições: 29 de outubro a 09 de novembro de 2012 (Exceto sábado e domingo e feriado de 02 de Novembro) - Exclusivamente Presencial.
Horário das Inscrições: das 08:00h as 12:00h e das 13:00h as 17:00h

2. Ao inscrever-se o candidato declara conhecer, concordar e aceitar todas as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e Termos Aditivos, bem como compromete-se a conhecer quaisquer outros avisos, erratas ou comunicados publicados no endereço eletrônico do concurso www.famw.com.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

3. Ao preencher o requerimento (ficha de inscrição) fica vedada qualquer alteração posterior. O candidato indicará um único cargo a cuja vaga optar por concorrer, devendo descrevê-lo e destacar o respectivo código previsto no Capítulo I, no Item 2, deste Edital, acompanhada de uma fotocópia do documento de identificação.

4. A comprovação dos títulos deverá ser feita no ato da inscrição, através de fotocópias autenticadas. Não serão aceitos títulos apresentados em qualquer outra época da realização do concurso.

5. São condições de Inscrição:

5.1 Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 16 de abril de 1972;

5.2 Gozar dos direitos políticos;

5.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;

5.4 Estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

5.5 Possuir curso ou habilitação legal, conforme descrito no Capítulo I - no item 2 deste Edital;

5.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

5.7 Pagamento de uma taxa no valor transcrito no Item 02 do Capítulo I.

6. Possuir, na data da posse, requisito mínimo exigido para o cargo pretendido, conforme o Capítulo I do presente Edital.

7. É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência física no presente concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, submetendo-se, quando convocados, a exame oficial, o qual terá decisão terminativa sobre o exercício do cargo, nos termos do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.

7.1 Serão reservadas vagas aos deficientes físicos na proporção de 5% (cinco por cento) de vagas a serem oferecidas, devendo os deficientes, no ato de inscrição, apresentar atestado da junta médica do Estado, conforme Art. 37 do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

7.2 O portador de deficiência deve requerê-lo por escrito, especificando o teor da deficiência e o cargo ao qual se inscreveu, contendo de laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, sob pena de sua eliminação da reserva destinada à pessoa portadora de deficiência.

7.3 O candidato deficiente que, para concorrer nessa qualidade, necessitar de apoio instrumental específico decorrente da deficiência física de que é portador, deverá informar essa circunstância através de requerimento, no ato da inscrição, e manter entendimento com a organização do concurso.

7.4 Não se aplica o disposto nos itens anteriores, no caso de cargo ou emprego público, integrante de carreira que exija aptidão plena dos candidatos.

8. No caso de inscrição por procuração, deverá ser anexado ao formulário de inscrição (ficha de inscrição) o instrumento de procuração original específica para cada candidato.

9. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

10. O candidato portador de deficiência deverá especificar, na Ficha de Inscrição, a deficiência de que é portador.

11. Não será concedida ISENÇÃO de pagamento de inscrição, em nenhuma hipótese.

CAPÍTULO III - Das Provas e Data de sua Realização

1. O concurso público, para provimento dos cargos do Grupo de Administração Geral (Agente Administrativo I, Assistente Social, Auditor de Convênio, Auxiliar de Consultório Dentário, Eletricista, Enfermeiro - PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Motorista D, Nutricionista, Odontólogo - PSF, Psicólogo, Técnico de Vigilância Sanitária, Técnico em Enfermagem, Tratorista e Vigia), será realizado em uma única etapa, sendo a mesma de caráter eliminatório e classificatório, que constará de prova escrita, em forma objetiva, de múltipla escolha (tipo teste) com 5 (cinco) alternativas de resposta, das quais uma e somente uma será a correta, conforme conteúdo programático especificado no Item 7 do Capítulo III, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

2. O concurso público, para provimento do Grupo do Magistério (Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Matemática e Supervisor Educacional), será em 02 (duas) fases:

2.1 - 1ª Fase - Prova Objetiva:

2.1.1 As provas objetivas constarão de questões tipo teste, cada uma com 05 (cinco) alternativas de resposta, das quais uma e somente uma será a correta, conforme conteúdo programático especificado no Item 5 do Capítulo III, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem), com efeito eliminatório, sendo aprovados apenas os candidatos que obtiverem acertos iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento) do total das questões.

2.1.2 Para obtenção do resultado da Prova Objetiva dos cargos que submeterão à Prova de Títulos aplica-se a seguinte fórmula:

Rpo = Pob x 7/100, onde:
Rpo = resultado da prova objetiva;
Pob = pontuação obtida pelo candidato na Prova Objetiva, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

2.2 - 2ª Fase - Prova de Títulos:

2.2.1 Só se submeterão à Prova de Títulos os candidatos que obtiverem acertos iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento) das questões da Prova Objetiva, onde a FAW apreciará e pontuará seus títulos, obtidos até a data de início das inscrições (13/01/2013), segundo a tabela de pontos para avaliação de títulos abaixo:

Ord.	Discriminação do Título	Pontuação
01	Doutorado na área do Concurso (Educação)	Área objeto: 96 Área Correlata: 48
02	M estrado na área d o Concurso (Educação)	Área objeto: 36 Área Correlata: 18
03	Especialização (Pós-Graduação) com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas, ou ainda conclusão com aproveitamento comprovado pelos conceitos de todos os créditos de Mestrado ou Doutorado na área do concurso (Educação).	Área objeto: 24 Área Correlata: 12
04	Atividade de Magistério do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), para cada 02 (dois) anos, até o limite de 04 anos, para os cargos inerentes ao magistério (pontuação utilizada para concorrentes dos cargos do Grupo do Magistério (Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Matemática e Supervisor Educacional).	16
05	Graduação em curso objeto do concurso	9

2.2.2 O exame de títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, referente à formação acadêmica e experiência docente.

2.2.3 A comprovação dos Títulos para os cargos do Grupo do Magistério (Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Matemática e Supervisor Educacional) deverá ser enviada para Fundação Allyrio Meira Wanderley no seguinte endereço: Rua João Rodrigues, nº 45 - Bairro Jardim Lacerda - CEP: 58.704-290 - Patos - Paraíba via SEDEX ou SEDEX COM AR, pelos CORREIOS, com data de postagem máxima de 13 de janeiro de 2013, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos, a posterior. Não serão considerados os documentos enviados de outra forma que não a especificada acima.

2.2.4 Somente serão admitidos como títulos, os cursos apresentados através de diploma e/ou certidão expedida por Instituição Oficial ou particular autorizada.

2.2.5 A comprovação da experiência de magistério somente será aceita mediante apresentação de fotocópias autenticadas da CTPS, devidamente anotada, certidão de tempo de serviço, fornecida pelo órgão previdenciário ou fotocópia do Diário Oficial contendo claramente a data de nomeação.

2.2.6 A apreciação e pontuação dos títulos de cada candidato serão feitas pela FAW, sendo atribuída apenas uma nota por candidato, devendo ser obedecido o que segue:

2.2.6.1. - O total de pontos obtidos pelo candidato será igual à soma dos pontos obtidos em cada item da tabela de pontos;

2.2.6.2. - A contagem de pontos da tabela de pontos será cumulativa;

2.2.6.3. - Só serão apreciados e atribuídos pontos aos títulos constantes da tabela de pontos.

2.2.7 Para obtenção do resultado da Prova de Títulos aplica-se a seguinte fórmula:

Rpt = Pti x 3/Pmax, onde:
Rpt = resultado da prova títulos;
Pti = pontuação obtida pelo candidato com base na tabela (Item 2.2.1 - Capítulo III);
Pmax = maior pontuação obtida na prova de títulos.

3. No concurso público para provimento dos cargos do Grupo de Administração Geral (Agente Administrativo I, Assistente Social, Auditor de Convênio, Auxiliar de Consultório Dentário, Eletricista, Enfermeiro - PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Motorista D, Nutricionista, Odontólogo - PSF, Psicólogo, Técnico de Vigilância Sanitária, Técnico em Enfermagem, Tratorista e Vigia) a NOTA FINAL será a obtida na prova objetiva.

4. Para os cargos do Grupo do Magistério (Professor da Educação Básica II e Supervisor Educacional), a NOTA FINAL será obtida através da média ponderada, aplicando-se a seguinte fórmula:

NF = Rpo + Rpt, onde:
NF = Nota Final;
Rpo = resultado da Prova Objetiva;
Rpt = resultado da Prova de Títulos.

4.1 - No calculo das notas finais , os resultados serão apresentados até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que 0,005 (cinco milésimos) e arredondando-se para a decimal maior, se os milésimos forem iguais ou superiores a 5 (cinco).

5. Para os cargos do Grupo de Administração Geral (Agente Administrativo I, Assistente Social, Auditor de Convênio, Auxiliar de Consultório Dentário, Eletricista, Enfermeiro - PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Motorista D, Nutricionista, Odontólogo - PSF, Psicólogo, Técnico de Vigilância Sanitária, Técnico em Enfermagem, Tratorista e Vigia), a Prova Escrita constará de 30 (trinta) questões, versando sobre as seguintes matérias do quadro a abaixo:

CARGOS	CÓDIGOS/DISCIPLINAS	Nº QUESTÕES
Agente Administrativo I	D-1.2 Língua Portuguesa	10
	D-2.1 Matemática	10
	D-3.1 Conhecimentos Gerai	10
Assistente Social	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-5.1 Conhecimento Específico	10
Auditor de Convênio	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-5.2 Conhecimento Específico	10
Auxiliar de Consultório Dentário	D-1.2 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-4.1 Conhecimento Específico	10
Eletricista	D-1.1 Língua Portuguesa	10
	D-3.1 Conhecimentos Gerais	10
	D-4.2 Conhecimento Específico	10
Enfermeiro - PSF	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-5.9 Conhecimento Específico	10
Farmacêutico	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-5.3 Conhecimento Específico	10
Fisioterapeuta	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-5.4 Conhecimento Específico	10
Médico Veterinário	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-5.5 Conhecimento Específico	10
Motorista D	D-1.1 Língua Portuguesa	10
	D-3.1 Conhecimentos Gerais	10
	D-4.3 Conhecimento Específico	10
Nutricionista	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-5.6 Conhecimento Específico	10
Odontólogo - PSF	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-5.7 Conhecimento Específico	10
Psicólogo	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-5.8 Conhecimento Específico	10
Técnico em Vigilância Sanitária	D-1.2 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-4.4 Conhecimento Específico	10
Técnico em Enfermagem	D-1.2 Língua Portuguesa	10
	D-3.2 Conhecimentos Gerais	10
	D-4.5 Conhecimento Específico	10
Tratorista	D-1.1 Língua Portuguesa	10
	D-3.1 Conhecimentos Gerais	10
	D-4.6 Conhecimento Específico	10
Vigia	D-1.1 Língua Portuguesa	10
	D-3.1 Conhecimentos Gerais	10
	D-4.7 Conhecimento Específico	10

6. Para os cargos de Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Matemática e Supervisor Educacional, do Grupo do Magistério, a Prova Escrita constará de 30 (trinta) questões, versando sobre as seguintes matérias do quadro a abaixo:

CARGOS	CÓDIGOS/DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Professor de Educação Básica II - CIÊNCIAS	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-6.1 Conhecimento Específico	10
	D-7.1 Conhecimento Pedagógico	10
Professor de Educação Básica II - GEOGRAFIA	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-6.2 Conhecimento Específico	10
	D-7.1 Conhecimento Pedagógico	10
Professor de Educação Básica II -INGLÊS	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-6.3 Conhecimento Específico	10
	D-7.1 Conhecimento Pedagógico	10
Professor de Educação Básica II - MATEMÁTICA	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-6.4 Conhecimento Específico	10
	D-7.1 Conhecimento Pedagógico	10
Supervisor Educacional	D-1.3 Língua Portuguesa	10
	D-6.5 Conhecimento Específico	10
	D-7.1 Conhecimento Pedagógico	10

7. O conteúdo programático das provas objetivas versará conforme tabela abaixo:

PARA TODOS OS CARGOS

D-1.1 - Língua Portuguesa - Ortografia - alfabeto; formas comuns de tratamento; plural e singular; aumentativo e diminutivo; feminino e masculino; ortografia; sinais de pontuação.

D-1.2 - Língua Portuguesa - 01) Ortografia Oficial; 02) Acentuação Gráfica; 03) Flexão Nominal e Verbal; 04) Pronomes: emprego, formas de tratamento; colocação; 05) Sintaxe dos tempos verbais; 06) Concordância nominal e verbal; 07) Regência nominal e verbal; 08) Crase; 09) Uso de conjunções; 10) Pontuação; 11) Interpretação de Texto.

D-2.1 - Matemática - Raciocínio lógico em regras de três, simples e compostas; equações de 1º e de 2º grau; cálculo de juros simples e juros compostos; razão e proporção; resolução de problemas; progressão aritmética e geométrica e análise combinatória; medidas: de valor, de tempo, de área e de volume; raciocínio seqüencial; orientação espacial e temporal; problemas e operações matemáticas que afiram o raciocínio lógico dos concorrentes.

D-1.3 - Língua Portuguesa - ANÁLISE LINGUÍSTICA E ASPECTOS GRAMATICAIS - 1. A prova de língua portuguesa constará de um texto do qual serão exploradas questões de interpretação, bem como a contextualização da gramática. Todas as questões serão de múltipla escolha, contendo cada questão apenas uma proposição correta. 2. Obedecendo à tendência vigente nos CONCURSOS PÚBLICOS do País, a prova poderá conter, além de textos, tiras, charges, quadrinho, cuja finalidade será a exploração de itens gramaticais. 3. Para esta prova, recomenda-se a apreensão dos seguintes conteúdos: língua falada e língua escrita; noções de variação lingüística; fonética e fonologia; o sistema ortográfico vigente; pontuação; acentuação gráfica; estrutura e processos de formação de palavras; aspectos semânticos e morfossintáticos das classes de palavras; período simples e período composto; sintaxe de regência verbo-nominal; sintaxe de concordância e de colocação; crase.

GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

D-3.1 - CONHECIMENTOS GERAIS - Brasil: regiões, estados, capitais. Principais aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado da Paraíba e do município de Olho D'água-PB. Ecologia e meio ambiente.

D-3.2 - CONHECIMENTOS GERAIS - História, Geografia e Ciências de Nível Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Principais aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado da Paraíba e do município de Olho D'água-PB. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet. Origem, princípios e diretrizes do SUS. Políticas de Saúde do SUS. Ética profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estatuto do Idoso.

D-4.1 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Prevenção e Educação em Saúde Bucal: Níveis de prevenção; Conceitos sobre técnicas de escovação, Fluoretação, Fio Dental, Dieta Alimentar. Meios Educativos: Contato Pessoal, Trabalho em grupo, Comunicação em massa, Atribuições do THD. Cárie Dentária e Doença Periodontal: Conceitos Básicos; Noções de prevenção. Noções Básicas de Parasitologia e Microbiologia. Estruturas Dentárias: Conceitos; Dentição Decídua / Dentição Permanente; Fórmulas Dentárias. Esterilização em Odontologia: Processos utilizados - Meios físicos e químicos; Manipulação dos materiais utilizados; Cuidados básicos. Materiais Dentários: Conceitos Básicos; Tipos - Forradores e Restauradores; Manipulação. Equipamento e Instrumental em Odontologia: Materiais usados para exame clínico; Profilaxia Dental; Cirurgia (Exodontia); Periodontia; Dentisteria. Técnicas de Reanimação do Paciente: Parada Cárdio-respiratória; Lipotímias; Choques. Verificação de Sinais Vitais: Pressão Arterial, Temperatura e Pulso. Técnicas de Administração de Medicamentos: Vias de aplicação - Oral e Parenteral.

D-4.2 - ELETRICISTA: Montagens elétricas. Manutenção corretiva e preventiva de redes de distribuição elétrica de baixa, média e alta tensão e redes de telefonia. Instalação elétrica de baixa e alta tensão. Confecção de instalações elétricas em prédios públicos Procedimentos para substituição ou instalação de lâmpadas, caixas de tomadas, interruptores, disjuntores. Medição de consumo. Manutenção e guarda dos equipamentos de trabalho. Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades. Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança: conceito e equipamentos. Normas de seguranças ABNT, Normas de higiene. Noções elementares de primeiros socorros: papel do socorrista; parada cardiorespiratória; entorses, luxações e fraturas; vertigens, desmaios e convulsões; choques elétricos; transporte de pessoas acidentadas.

D-4.3 - MOTORISTA D: Direção defensiva; operação e direção de caminhões, nos serviços de infraestrutura rodoviária, de limpeza e infraestrutura urbana; conhecimentos relacionados à direção de veículos de emergência (ambulâncias) e de transporte escolar (ônibus e micro ônibus); conhecimento básico de regras de trânsito, segundo o Código Nacional de Trânsito, (incluindo habilitação, sinalização viária, infrações de trânsito, dentre outras aplicáveis aos motoristas de automóveis e utilitários); manutenção básica e preventiva de veículos; conhecimentos básicos de mecânica; procedimentos iniciais antes da utilização dos caminhões; relacionamento com os munícipes; conhecimentos sobre equipamentos e acessórios de uso obrigatório; conhecimentos sobre motorização, sistemas hidráulicos, elétricos e mecânicos; conhecimentos sobre normas técnicas e de segurança aplicáveis ao exercício das atribuições do cargo, inclusive acerca dos equipamentos de proteção individual (EPI); direção defensiva; conhecimentos sobre o uso correto, manutenção e durabilidade dos pneus e outros produtos pneumáticos; noções de mecânica e motorização; conhecimentos básicos sobre primeiros-socorros no trânsito; conhecimentos elementares pertinentes às responsabilidades e deveres do servidor público municipal; conhecimentos sobre o relacionamento dos servidores públicos, entre eles, com as autoridades e com a comunidade; conhecimentos sobre regras estatutárias aplicáveis aos servidores públicos municipais e conhecimentos elementares pertinentes às responsabilidades e deveres do servidor público municipal; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

D-4.4 - TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Conhecimento Específico: NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos 1º ao 16, Capítulo VII, artigo nº. 37 a 41. Lei Orgânica do Município e posteriores alterações. CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90). Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE SAUDE: SUS e Vigilância Sanitária. Promoção, proteção e recuperação da saúde..

D-4.5 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Conhecimento Específico: Ética e legislação profissional; princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de material; técnicas básicas de Enfermagem: Sinais Vitais; Termoterapia; crioterapia; sondagens; aspiração; nebulização; curativos: limpo e infectado; posições para exame; coleta de material para exames; administração de medicação; medidas antropométricas; registros de enfermagem; admissão, transferência e alta do paciente; transporte do paciente (para maca e cadeira de rodas); higiene, conforme e segurança do paciente; cuidados com o corpo pós-morte; Assistência de Enfermagem a paciente com distúrbios relativos aos sistemas: cardiovascular; respiratório; endócrino; músculo esquelético; neurológico; Assistência de Enfermagem em: Pré-operatório; trans-operatório; pós-operatório: Assistência de Enfermagem a saúde da mulher: parto e puérperio normal e patológico; prevenção de câncer cérvico-uterino e de mamas; planejamento familiar; Assistência de Enfermagem a saúde da criança: recém-nascido a termo, pré-termo e pós-termo; diarréia e desidratação; desnutrição, infecção respiratória; alimentação: aleitamento materno e desmame; crescimento e desenvolvimento: Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar: atribuições do Auxiliar de Enfermagem; comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); Assistência de Enfermagem ao Idoso: aspectos biológicos do envelhecimento normal e patológico; osteoporose; demência; incontinência e infecções urinárias; Assistência de Enfermagem em Psiquiatria: assistência de Enfermagem ao portador de doença mental; Assistência de Enfermagem em Saúde Pública: princípios do SUS (9ª Conferência Nacional de Saúde); imunização; hanseníase; tuberculose; PSF e PACS. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde).

D-4.6 - TRATORISTA: Conhecimentos inerentes à operação de tratores em serviços de infraestrutura rodoviária, urbana ou agrícola; direção e operação defensiva; operação; manutenção mecânica e preventiva. Conhecimentos básicos de manutenção e limpeza da máquina, inclusive de seus componentes básicos. Conhecimentos básicos de funcionamento mecânico, hidráulico e de motorização. Conhecimentos das instruções que contam dos manuais e das orientações técnicas das máquinas; sistema de motorização, sistema elétrico e de refrigeração, sistema hidráulico, sistemas de câmbio e frenagem, sistema de rodagem (esteiras, pneus). Execução de serviços de infraestrutura rodoviária e agrícola. Relacionamento com munícipes, no exercício das atribuições dos respectivos cargos. Controle e segurança da máquina e na execução dos serviços inerentes; legislação básica de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (habilitação para a operação e direção de máquinas em vias públicas, infrações de trânsito, sinalização viária, dentre outras); conhecimentos técnicos da máquina, como sistema de motorização, sistema hidráulico e mecânico. Conhecimentos sobre o uso correto, manutenção e durabilidade dos pneus e outros produtos pneumáticos. Procedimentos técnicos e práticos de operação, operação defensiva, manutenção e controle operacional das máquinas.

D-4.7 - VIGIA - Conhecimento Específico - Serviços de vigilância, portaria, controle de veículos, segurança de pessoal, combate a incêndios e primeiros socorros. Proceder à vigilância diurna e noturna nas dependências dos edifícios e áreas próximas: cuidados básicos essenciais. Comunicação; normas de segurança do trabalho e higiene. Noções de hierarquia. Noções de segurança. Conhecimento de utensílios possíveis de utilização. Conhecimento da função. Normas de tratamento. Atendimento ao público. Telefones públicos de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros. Noções básicas de relações humanas no trabalho. Ética no trabalho. Relacionamento inter-pessoal.

D-5.1 - ASSISTENTE SOCIAL - Conhecimento Específico: 1. Questão social, políticas públicas e serviço social na contemporaneidade e nos marcos do neoliberalismo. 2. Seguridade social e serviço social: assistência, previdência e saúde no Brasil. 3. Reestruturação produtiva, processos de trabalho e serviço social. 4. Cidadania, movimentos sociais e serviço social. 5. Serviço social na divisão sócio-técnica do trabalho. 6. Processo de renovação do serviço social no Brasil. 7.Serviço social e mercado de trabalho. 8. Serviço social e ética: fundamentos teórico-filosóficos e questões contemporâneas. 9.Serviço social e instituições - planejamento e avaliações de projetos sociais. 10.Saúde do Trabalhador. 11.Direitos e deveres individuais e coletivos: art 5º da Constituição Federal/1988. 12.Direitos Sociais: arts 6º e 7º da Constituição Federal/1988. 13. Pesquisa social e elementos de análise. 14.LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SERVIÇO SOCIAL. 15. SASC, CREAS, CRM, ASEF. 16. A atuação do Assistente Social na área de saúde pública. 17. SUS, ECA. 18.Controle Social, Gestão,Orçamento e Financiamento da Saúde. 19. Conselhos de Saúde e a participação popular. 20. Lei Orgânica do Município, CRAS, Programa PROJOVEM, PETI, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família e outros programas Sociais. 21. Estatuto do Idoso.

D-5.2 - AUDITOR DE CONVÊNIO - Conhecimento Específico: Princípios e convenções contábeis, análise de balanços, classificação de contas contábeis (plano de contas), contabilidade de custos, contabilidade orçamentária e contabilidade gerencial; Teorias e princípios da administração, gestão de recursos humanos, gestão financeira e análises econômicas; Filosofia do direito, direito administrativo, Constituição Federal, legislação comercial e trabalhista; Noções da Lei nº 8666 e Sarbanes Oxley seção 404; Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência; competência profissional; âmbito do trabalho; execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. Abrangência de atuação. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios, pareceres e certificados de auditoria. Operacionalidade. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria. Planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Interpretação das informações. Observações. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Normas relativas ao Parecer. Ética profissional e responsabilidade legal. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Função da auditoria Interna. Sistemas de controle interno e externo e suas normas constitucionais e legais.

D-5.3 - FARMACÊUTICO - Conhecimento Específico: 1. Conceito, objetivos e atribuições da Farmácia. 2. Requisitos técnicos e exigências legais para instalação, licenciamento e funcionamento da Farmácia. 3. Farmácia Hospitalar e controle de infecções hospitalares. 4. Germicidas de uso hospitalar: formulações. 5. Seleção e padronização de medicamentos e correlatos. 6. Gestão de estoque - curva ABC - Parâmetros de identificação dos medicamentos para o controle de estoque. 7. Armazenamento de medicamentos e correlatos - exigências legais, normas técnicas e funcionais. 8. Sistemas de dispensação de medicamentos. 8.1. FARMACOLOGIA: 8.1.1. Conhecimento quanto à origem, à química, à atividade farmacológica, aos mecanismos de ação, ao emprego terapêutico e à toxicidade dos medicamentos, necessária ao desenvolvimento da assistência farmacêutica; 8.1.2. Farmacologia da dor e da inflamação; 8.1.3. Farmacologia do sistema respiratório; 8.1.4. Farmacologia do sistema digestivo; 8.1.5. Farmacologia do sistema nervoso central, periférico e autônomo; 8.1.6. Farmacologia do sistema cardiovascular; 8.1.7. Farmacologia dos processos infecciosos; 8.1.8. Antimicrobianos. 9. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS/ATENÇÃO BÁSICA: 9.1. Incentivo a assistência farmacêutica; 9.2. Política Nacional de Medicamentos; 9.3. Programas Estratégicos de Responsabilidade do Ministério da Saúde; 9.4. Programas para Aquisição dos Medicamentos Essenciais da Saúde.

D-5.4 - FISIOTERAPEUTA - Conhecimento Específico: 1. Anatomia humana: sistemas esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. 2. Fisioterapia humana: neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. 3. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. 4. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. 5. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. 6. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espirometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia, fototerapia, hidroterapia. 7. Princípios da prática fisioterapêutica nos diferentes níveis de atuação e especialidades clínicas. 8. Fisioterapia Respiratória Adulto: 8.1. Anatomia do sistema respiratório. 8.2. Fisiologia do sistema respiratório. 8.3. Semiologia e avaliação funcional respiratória. 8.4. Noções de radiologia torácica. 8.5. Fisiopatologia respiratória: doenças pulmonares obstrutivas e restritivas. 6. Técnicas e recursos terapêuticos para desobstrução das vias aéreas e re - expansão pulmonar. 8.6. Fisioterapia respiratória no trauma torácico e nas cirurgias abdominais, torácicas e neurológicas. 8.7. Patologias: pneumonia, bronquite, enfisema, asma, bronquectasia, doenças da pleura, lesão pulmonar aguda, edema pulmonar, síndrome do desconforto respiratório agudo, tromboembolismo pulmonar, doenças neuromusculares. 8.8. Insuficiência respiratória. 8.9. Oxigenoterapia. 8.10. Ventilação não­invasiva. 8.11. Ventilação mecânica: via aérea artificial, modos ventilatórios, parâmetros ventilatórios, ciclagem dos respiradores mecânicos, monitorização, desmame, extubação, efeitos fisiológicos, repercussões hemodinâmicas, efeitos adversos. 9. Fisioterapia Respiratória Neonatal e Pediátrica: 9.1. Desenvolvimento do sistema respiratório. 9.2. Particularidades anatômicas e fisiológicas do sistema respiratório. 9.3. Avaliação funcional do sistema respiratório. 9.4. Técnicas para desobstrução das vias aéreas e reexpansão pulmonar. 9.5. Patologias: apnéia da prematuridade, síndrome do desconforto respiratório, síndrome da aspiração de mecônio, hipertensão pulmonar persistente neonatal, displasia broncopulmonar, refluxo gastresofágico, bronquiolite, asma, fibrose cística, pneumonia. 9.6. Insuficiência respiratória. 9.7. Oxigenoterapia. 9.8. Ventilação não-invasiva: CPAP. 9.9. Ventilação mecânica: via aérea artificial, modos ventilatórios, parâmetros ventilatórios, ciclagem dos respiradores mecânicos, monitorização, desmame, extubação, complicações.

D-5.5 - MÉDICO VETERINÁRIO - Conhecimento Específico: Fisiologia dos Animais Domésticos. Farmacologia Médico-Veterinária. Métodos e Técnicas de Eutanásia em Animais Domésticos. Epidemiologia: Epidemiologia geral e aplicada - princípios gerais, definição e classificação. Cadeia Sanitária e Transmissão. Métodos Epidemiológicos Aplicados à Saúde Pública. Investigação Sanitária. Definições e conceitos. Levantamento de dados. Morbidade, mortalidade e letalidade. Prevalência. Incidência. Proporções. Coeficientes, Indicadores de Saúde. Vigilância dos agravos de Notificação Compulsória: Acidentes por Animais Peçonhentos. Botulismo. Dengue. Doença de Chagas Aguda. Doença de Creutzfeldt-Jacob (variante). Febre Amarela. Febre do Nilo Ocidental. Febre Maculosa Brasileira. Hantavirose. Intoxicação por Agrotóxicos. Leishmanioses. Leptospirose. Raiva. Síndromes Íctero- Hemorrágicas Agudas. Outros Agravos de Interesse à Saúde Pública: Ancilostomíase. Angiostrongilíase. Criptococose. Dipilidiose. Encefalites eqüinas. Encefalite Espongiforme Bovina. Histoplasmose. Influenza Aviária. Listeriose. Pasteurelose. Salmonelose. Teníase e Cisticercose. Toxocaríase. Toxoplasmose. Zoonoses: Conceituação e classificação das Zoonoses. Planejamento, Implantação e Avaliação de Programas de Controle de Animais em Área Urbana. Controle da Raiva. Controle de Pombos. Controle de Roedores Urbanos. Controle de Vetores (Flebótomos, Culicídeos e Ixodídeos). Controle de Quirópteros em Área Urbana. Controle de Animais Peçonhentos e Insetos de Interesse Médico. Vigilância Ambiental: Avaliação de risco à População Exposta. Planejamento, Implantação e Avaliação de Ações de Vigilância Ambiental. Água para Consumo Humano. Contaminações do Ar e do Solo. Desastres Naturais. Contaminantes Ambientais e Substâncias Químicas. Acidentes com Produtos Perigosos. Efeitos dos Fatores Físicos. Condições Saudáveis no Ambiente de Trabalho. Vigilância Sanitária: Enfermidades Transmitidas por Alimentos. Legislação Sanitária Relativa ao Controle de Alimentos. Vigilância Sanitária e Sanitária de Alimentos. Intoxicações e Toxiinfecções de Origem Alimentar. Profilaxia das Intoxicações e Toxiinfecções Alimentares. Investigação de Surtos. Colheita de Amostras. Inspeção e Tecnologia de produtos de origem animal. Noções Gerais de Esterilização, Desinfecção e Biossegurança. Conservação de Imunobiológicos (Cadeia de Frio). Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

D-5.6 - NUTRICIONISTA - Conhecimento Específico: 1. Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. 2. Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. 3. Análise de perigos por pontos críticos de controle (APPCC); 4. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. 5. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. 6. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. 7. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. 8. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. 9. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. 10. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. 11. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial, em consultórios de nutrição e dietética e domicílios; 12. Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. 13. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. 14. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. 15. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.

D-5.7 - ODONTÓLOGO - PSF - Conhecimento Específico: Anatomia odontológica (cabeça, pescoço e dentes). Farmacologia, Terapêutica e Anestesiologia Odontológica. Patologia Odontológica. Odontogeriatria: alterações fisiopatológicas no processo do envelhecimento. Dentisteria, Odontopediatria, cirurgia e odontologia e odontologia preventiva e social, e a legislação regional de odontologia. Dentisteria, conceitos atuais dos materiais dentários usados em dentística na proteção do complexo dentina - polpa (hidróxido de cálcio, cimento de óxido de zinco e eugerol, cimento, policarboxilato de zinco, cimento de ionomero de vidro e adesivos dentinários). Preparo cavitário típico e atípico, restaurações em classes I, II, III, IV e V, com os materiais indicados (amálgama, resinas e ionomeros de vidro). Odontopediatria: aplicação de flúor e selantes, terapêutica medicamentosa, dentística operatória e restauradora, terapia pulpar, cirurgia em dentes decíduos, conhecimentos básicos do relacionamento das erupções dos elementos dentários e a faixa etária do paciente. Cirurgia: princípios básicos de cirurgia: oral (exodontias dos elementos dentários e fragmentos radiculares) Odontologia preventiva: promoção, educação e saúde bucal, epidemiologia das doenças bucais no Brasil, índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Legislação Profissional: Obrigatoriedade do C.D. conhecer as leis do código elaboradas e aprovadas pelo Conselho Regional de Odontologia. Radiologia: Conhecimentos para solicitar os diversos tipos de radiografias na área da odontologia e interpretar as mesmas. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde).

D-5.8 - PSICÓLOGO - Conhecimento Específico: 1. Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. 2. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. 3. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. 4. Técnicas de entrevista. 5. Psicologia do desenvolvimento. 6. Psicopatologia geral. 7. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 8. Práticas interventivas clínicas e demandas sociais. 9. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. 10. Psicologia institucional. 11. Equipes interdisciplinares. 12. Psicoterapia breve. 13. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/Behaviorismo/Reich. 14. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. 15. Processo saúde/doença e suas implicações sócio-culturais. 16. Psicoterapia de grupo. 17. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. 18. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. 19. A clínica da terceira idade. 20. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas.

D-5.9 - ENFERMEIRO - PSF - Conhecimento Específico - Administração dos Serviços de Enfermagem: Legislação profissional; Lei n.º 7.498/86; Decreto n.º 94406/87; Direitos do cliente; Planejamento da assistência de Enfermagem; Histórico de Enfermagem; diagnóstico de Enfermagem; Prescrição da Assistência de Enfermagem; avaliação da Assistência de Enfermagem; auditoria em Enfermagem: Assistência de Enfermagem em cirurgias: Pré-operatório; trans-operatório: Assistência de Enfermagem em bloco cirúrgico e Centro de Material e Esterilização: Atribuições do enfermeiro em bloco cirúrgico e Central de Material e Esterilização; princípios básicos quanto a limpeza e desinfecção; tipos de esterilização: atuação do enfermeiro na prevenção e controle da infecção hospitalar: Atribuições do enfermeiro; medidas de controle; Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH): Assistência de Enfermagem nos distúrbios gastrintestinais, renais e oncológicos: Sondagens: tipos, indicações e procedimentos; pacientes ostomizados; nutrição parenteral: cuidados e complicações; tratamento dialítico: procedimentos e indicações; quimioterapia: tipos, cuidados e complicações: Assistência de Enfermagem aos pacientes com distúrbios relativos aos sistemas: Cardiovascular; respiratório; endócrino; músculo esquelético; neurológico: Assistência de Enfermagem as Doenças Infectocontagiosas: DST/AIDS; tétano; dengue; leptospirose; meningite; hepatite: Assistência de Enfermagem à Saúde da criança: Recém-nascido normal, pré-termo e pós-termo; crescimento e desenvolvimento; alimentação: aleitamento materno, desmame e erro alimentar; infecção respiratória; diarréia e desidratação; desnutrição: Assistência à Saúde da Mulher: Prevenção do câncer cervico-ulterino e de mamas; planejamento familiar; pré-natal na gestação de alto e baixo risco; parto e puerpério normal e patológico: Assistência de Enfermagem em Saúde Mental: Níveis de prevenção; relacionamento enfermeiro/paciente; teoria de crise; epidemiologia das doenças mentais: Enfermagem em Psiquiatria: Reforma psiquiátrica; as leis que regulamentam o asilamento de paciente portador de doença mental; assistência de Enfermagem ao portador de doença mental: Assistência de Enfermagem ao Idoso: Aspectos sociais e demográficos do envelhecimento; Política Nacional do Idoso; o envelhecimento e suas conseqüências; aspectos demográficos; aspectos biológicos do envelhecimento normal e patológico; osteoporose; demência; incontinência e Infecções urinárias; Enfermagem em Saúde Pública: Política de Saúde - Princípio do SUS, Leis orgânicas 8142 e 8080, NOB/96 e modelos assistenciais de saúde; programas de saúde pública: imunização: hanseníase, tuberculose e saúde do adolescente (PROSAD); Epidemiologia: conceito; processo saúde doença; vigilância em saúde. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde).

GRUPO DO MAGISTÉRIO

D-6.1 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS. Conhecimento Específico - 1- Meio Ambiente: água, solo e ar. 2- Higiene e Saúde: noções básicas, doenças endêmicas. 3- Ecologia: seres vivos e ambiente, cadeias e teias alimentares, ecossistemas, educação ambiental. 4- Seres vivos: reinos da natureza e vírus. 5- Corpo Humano: citologia, histologia, nutrição, digestão, respiração, circulação, excreção, hormônios, locomoção, sistema nervoso, sentidos, reprodução hereditariedade, AIDS, doenças sexualmente transmissíveis. 6-A matéria e suas propriedades: matéria, corpo. Substância, propriedades da matéria, estados físicos da matéria, mudanças de estado físico da matéria. 7- O átomo: partículas. número atômico, de massa e de nêutrons, íons. 8- Características dos átomos: elementos químicos, semelhanças atômicas. 9- Substâncias: moleculares, iônicas, puras. 10- Misturas: homogêneas. heterogêneas. 11- Classificação dos elementos químicos: histórico, grupos, períodos. 12- Ligações químicas: características (iônicas e covalente). 13- Reações químicas: tipos de reações. 14- Ácidos e bases: conceitos, propriedades e classificação. 15-Sais e óxidos: conceitos, propriedades e classificação. 16- Histórico e Evolução da Física. 17- Cinemática escalar e vetorial: definições e conceitos. 18- Movimentos: Uniforme, uniformemente variado, queda livre. 19- Dinâmica: força e movimento. 20-Energia: energia potencial, cinética e mecânica. 21- Eletricidade: eletrostática, eletrodinâmica. 22- Calor e temperatura: escalas termométricas.

D-6.2 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA. Conhecimento Específico - l- O Espaço Geográfico: Categorias de análise: Ensino e representações: Localização e inter-relações dos fenômenos geográficos na superfície terrestre. 2-A relação Sociedade/Natureza e as dinâmicas das paisagens terrestres. 3- Geopolíticas, economia, natureza e formas de organização das sociedades no espaço globalizado. 4- A natureza e a sociedade nas diversas regiões do mundo. 5- O território brasileiro: dinâmica c estrutura da população: os usos dos recursos da natureza: as transformações do seu espaço. 6- O Brasil no contexto capitalista atual. 7- Regionalização do espaço brasileiro: aspectos socioeconômicos e ecológicos. 8- A Paraíba: aspectos socioeconômicos, naturais e regionais do seu território.

D-6.3 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS. Conhecimento Específico - Interpretação de textos diversificados. Aspecto semântico contextualizado (polissemia, sinonímia, antonímia). Aspecto gramatical contextualizado. Palavras de referências (todas as categorias de pronomes). Grupos nominais (substantivos, adjetivos, artigos, numerais, caso possessivo, advérbios) - "word order". Formação de palavras (prefixos, sufixos). Tempos e modos verbais (regulares, irregulares, defectivos). Conectivos e preposições.

D-6.4 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA. Conhecimento Específico - 1 - Conjuntos Numéricos: relações de inclusão, operações e intervalos. 2 - Cálculo Algébrico: operações com expressões algébricas, identidades algébricas notáveis, cálculo de potências e radicais, expoentes negativos e fracionários, raiz quadrada. 3 - Equações e Inequações: resolução de equações de 1º e 2º graus, estudo do trinômio do 2º grau, relação entre coeficientes e raízes, representação gráfica, desigualdades do 1º e 2º graus, resolução de sistemas de equações e inequações do 1º e 2º graus. 4 - Geometria Plana: elementos primitivos: semi-retas, semi-planos, segmentos e ângulos, retas perpendiculares e retas paralelas, triângulos, quadriláteros, circunferência e disco, segmentos proporcionais; semelhança de polígonos, relações métricas e trigonométricas nos triângulos, retângulos, círculos e polígonos regulares, áreas de polígonos, círculos e figuras regulares. 5 - Geometria Espacial: retas e planos no espaço, paralelismo e perpendicularismo, prismas, pirâmides e respectivos troncos, cálculo de áreas e volumes, cilindro, cone e esfera, cálculo de áreas e volumes. 6 - Geometria Analítica: coordenadas cartesianas na reta e no plano, distância entre dois pontos, equação da reta: formas reduzidas, geral e segmentária, coeficiente angular, interseção de retas, retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas, distância de um ponto a uma reta, área de um triângulo, equação da circunferência, tangentes a uma circunferência, parábola, elipse e hipérbole, equações reduzidas. 7 - Funções: gráficos de funções, funções injetoras e sobrejetoras, função composta e função inversa, função do 1º e 2º graus, gráficos, máximo ou mínimo de funções do 2º grau, f unção exponencial e função logarítmica, logaritmos, equações e inequações, equações e inequações logarítmicas. 8 - Estatística: termos de uma pesquisa estatística, representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão. 9-Matemática Financeira: números proporcionais, porcentagem, termos importantes de matemática financeira, juros simples, juros compostos, juros e funções. 10 - Números Complexos: representação algébrica. trigonométrica e geométrica dos números complexos, operações com os números complexos na forma algébrica e trigonométrica, potenciação e radiação de números complexos. 11 - Polinômios e Equações Algébricas: operações com polinômios, identidade de polinômios, regra de Briot-Ruffini, Teorema de D'alembert, Teorema do Fator, decomposição em fatores de 1º grau, multiplicidade da raiz. 12 - Seqüências: noções, progressões aritméticas e geométricas. 13 - Análise Combinatória: arranjos. permutações, combinações simples e com repetição, Binômio de Newton. 14 - Probabilidades: conceito de probabilidade, resultados igualmente prováveis, probabilidade convencional, independência. 15 - Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares: operações e inversa de uma matriz, propriedade e aplicação do determinante de uma matriz quadrada, sistemas lineares, matriz associada a um sistema, resolução e discussão de um sistema linear. 16 - Trigonometria: medida de arcos e ângulos, relação entre arcos, periodicidade, cálculo dos valores em gráfico das funções trigonométricas, transformações trigonométricas, funções inversas circulares, resolução de triângulos retângulos, Lei dos senos. Lei dos cossenos. Teorema de área. Teorema das projeções.

D-6.5 - SUPERVISOR EDUCACIONAL: A Supervisão Escolar: Evolução Histórica. Concepção da supervisão, funções, princípios, valores da Supervisão Escolar e das Teorias subjacentes. Proposições para a Supervisão Pedagógica no quadro atual da Educação Brasileira; implicações socioeconômicas e bases institucionais. A Supervisão Pedagógica e a LDB: estudos do Título IV - Da Organização da Educação Nacional e do Capítulo III - Da Educação Básica. A nova postura do Supervisor e a gestão democrática na escola a função social de escola. O planejamento Educacional/didático desenvolvimento do processo educativo. O compromisso do supervisor na elaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola. O supervisor na elaboração do Projeto de Desenvolvimento da Escola. A supervisão compartilhada com professores. Relacionamento professor supervisor capacitação continuada. Avaliação da aprendizagem; Letramento na visão sócio-histórica. Organização da Educação Básica: LDB Lei Federal n.º 9.394/96; princípios e fins da Educação Nacional. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental e Parâmetros Curriculares. Supervisão Escolar: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. Evolução história da Supervisão Educacional. Supervisão Escolar no contexto sócio-político educacional brasileiro. A prática da supervisão e as metodologias do ensino fundamental. Supervisão e currículo. Avaliação do ensino. A importância do Supervisor na formação continuada dos profissionais. Supervisão e a relação professor/aluno. Projeto Político-Pedagógico da escola. A aprendizagem num enfoque psicológico. Planejamento escolar/plano/projeto, numa perspectiva transformadora. Especialista da educação em questão. A tecnologia como meio para a atuação do pedagogo nas ações de gestão e de currículo, interdisciplinaridade e transversalidade, o desenvolvimento profissional do Supervisor por meio da autoria e releeitura de textos educacionais.

D-7.1 - Conhecimento Pedagógico - A Escola no Contexto Social e a Educação: A Fundação Social da Escola. O Processo de Ensino/Aprendizagem na escola: Aprendizagem, fundamentação teórica, características e níveis; Ensino, processos, objetivos, conteúdos, métodos, procedimento; Avaliação Escola. Planejamento e Desenvolvimento da Escola - Importância e Procedimento: Plano da Escola; Plano de Ensino; Plano de Aula. A criança e o adolescente e suas necessidades básicas de aprendizagem dentro de uma visão interdisciplinar. Organização da Educação Básica: LDB Lei Federal n.º 9.393/96; princípios e fins da Educação Nacional. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental e Parâmetros Curriculares. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Lei 10.639/2003 - Cultura Afro-Brasileira, Prova /Brasil, Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). IDEB (Índice de Desenvolvimento Educacional). Ensino Fundamental de Nove Anos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Educação do Campo. Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental. Planejamento escolar/Plano/Projeto, numa perspectiva transformadora. Projeto Político-Pedagógico da Escola. A gestão escolar e o currículo numa perspectiva interdisciplinaridade e contextualizada, a importância da fundamentação teórica no processo de construção do conhecimento. Orientações metodológicas e enfoques das diferentes áreas do conhecimento. Avaliação do processo educativo.

8. Para todos os cargos, os programas para os candidatos inscritos serão divulgados amplamente na data e local das inscrições. E após a realização das provas escritas, FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, divulgará os respectivos gabaritos de respostas das provas escritas no Site: www.famw.com.br

9. Data de realização das provas: 13 de Janeiro de 2013. Horário: 09:00h as 13:00h e/ou 14:00 às 18:00 h.

10. A prova realizar-se-á na cidade de Olho D'água.

10.1 Caso o número de inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de Olho D'água, a Fundação Allyrio Meira Wanderley reserva-se o direito de alocá-los nas cidades mais próximas de Olho D'água-PB, preferencialmente os candidatos não domiciliados no município de Olho D'água, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade ao transporte e alojamento desses.

11. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 00:30 minutos do horário previsto para seu início, portando:

11.1 Cartão de Inscrição (canhoto do Requerimento de Inscrição);

11.2 Cédula de Identidade Original;

11.3 Caneta Esferográfica de tinta azul ou preta.

12. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no mínimo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

13. Não haverá segunda chamada para qualquer prova, nem realização de provas fora das datas, horários e locais estabelecidos, considerando-se automaticamente eliminado o candidato que deixar de comparecer a qualquer prova.

14. Será afastado do concurso e considerado deste eliminado, em qualquer de suas etapas, o candidato que:

a. agir com descortesia e animosidade com qualquer pessoa designada pela empresa organizadora do concurso público;

b. tentar ou usar meios fraudulentos para a realização das provas;

c. usar falsa identidade;

d. incluir, a juízo da empresa organizadora do processo seletivo, inclusive mediante representação de qualquer fiscal ou instrutor em ato ou prática que comprometa o decoro do certame ou prejudique outros candidatos.

e. durante a prova fazer consulta bibliográfica de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, portar telefone celular, mesmo que desligado, BIP, "walkman" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova.

f. apresentar-se após o fechamento dos portões;

g. não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

h. ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

i. não devolver a Folha de Respostas Definitiva e o Caderno de Questões;

j. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

15. A prova objetiva terá duração de 04 (quatro) horas, já incluindo o tempo destinado à identificação do(a) candidato(a) e ao preenchimento do Cartão Resposta.

15.1 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação da questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, encaminhando solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da Comissão Organizadora.

15.2 A inviolabilidade das Provas Objetivas será comprovada na sala de aula do seu início, no momento do rompimento do lacre do envelope das provas na presença dos candidatos.

16. Sempre que o(a) candidato(a) observar a anormalidade prevista no subitem 13.1 deste Edital, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

17. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a FOLHA DE RESPOSTAS, o seu caderno de questões.

18. Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas após decorrida meia hora do início das mesmas, por motivo de segurança.

CAPÍTULO IV - Classificação e Aprovação

1. A classificação dos candidatos aos cargos dos cargos do Grupo da Administração Geral (Agente Administrativo I, Assistente Social, Auditor de Convênio, Auxiliar de Consultório Dentário, Eletricista, Enfermeiro - PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Motorista D, Nutricionista, Odontólogo - PSF, Psicólogo, Técnico de Vigilância Sanitária, Técnico em Enfermagem, Tratorista e Vigia), dar-se-á na ordem decrescente das notas finais obtidas nas provas, por cargo de opção, e desde que as notas mínimas não sejam inferiores a 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento no grupo das provas que deva se submeter, até o limite das vagas.

2. A classificação dos candidatos ao cargo do Grupo do Magistério (Professor de Educação Básica II e Supervisor Educacional), dar-se-á na ordem decrescente das notas finais obtidas, até o limite das vagas.

3. A publicação do que trata os itens anteriores contemplará, separadamente, os candidatos aprovados e concorrentes às vagas reservadas a portadores de deficiência.

4. Ocorrendo empate na Nota Final, aplica-se para o desempate, o disposto no Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Art. 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais, no momento oportuno, isto é, quando for verificado o empate entre os candidatos).

5. Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de nota, terá preferência sucessivamente o candidato que:

5.1 Obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;

5.2 Obtiver maior nota na prova de Conhecimento Específico, se no caso existir;

5.3 Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais, se no caso existir;

5.4 Obtiver maior nota na prova de Conhecimento Pedagógico, se no caso existir;

5.5 Obtiver maior nota na prova de Títulos, se no caso existir;

5.6 Persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.

CAPÍTULO V - Da Organização

1. A prefeitura municipal de Olho D'água-PB, através da senhor Prefeito, contratou a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, para a execução do concurso e essa é a responsável pela organização do certame.

2. O concurso público será fiscalizado por uma Comissão formada pelo senhor Prefeito, na forma prevista em Lei, conforme a Lei Orgânica do município de Olho D'água-PB.

CAPÍTULO VI - Dos Recursos e Revisões

1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

2.1 seja dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Olho D'água e entregue pessoalmente para registro no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situado na Rua Manoel Almeida Costa, s/n, Centro, CEP 58.760-000, Olho D'água-PB, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação. No caso de envio postal, o candidato deverá encaminhar o recurso para o endereço abaixo. A tempestividade do recurso será verificada através da sua data de postagem, com aviso de recebimento (AR).

Rua João Rodrigues, 45, Bairro Jardim Lacerda - CEP: 58.704-290 - Patos-PB

2.2 constem obrigatoriamente do recurso: nome do candidato, número de inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

2.3 será apresentado digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida.

3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido no subitem 2.1 do item 2.

4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, procuração, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

5. Se do exame de recursos resultar na anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à correção e publicação.

7. Será dada publicidade às decisões dos recursos, através do site www.famw.com.br e do Jornal Oficial do município de Olho D'água-PB.

CAPÍTULO VII - Da Homologação

1. Apreciada a regularidade do concurso, mediante relatório sucinto, a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY encaminhará ao senhor Prefeito, que homologará e fará publicação no jornal Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

CAPÍTULO VIII - Das Nomeações/Posse

1. A posse dos candidatos nomeados, dentre os classificados far-se-á por ordem decrescente das notas obtidas, mediante a quantidade das vagas oferecidas, devendo o candidato apresentar os seguintes documentos:

1.1 02 (duas) fotos 3X4;

1.2 Xerox de Quitação Eleitoral;

1.3 Certidão Criminal da Justiça Estadual;

1.4 Declaração de Aptidão Física e Mental, através de exame médico, expedida pela Junta Médica do Município;

1.5 Xerox da Carteira de Identidade;

1.6 Xerox do CPF;

1.7 Xerox do Título de Eleitor;

1.8 Xerox da Comprovação de Escolaridade exigida.

2. As nomeações serão feitas de acordo com as necessidades do Município, mediante decisão administrativa, por meio de Decreto.

3. Ao ser convocado para admissão no emprego, o candidato terá 30 (trinta) dias úteis para tomar posse no cargo público, sob pena de ser eliminado do concurso público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

4. Os portadores de deficiência aprovados e classificados, quando houver, serão convocados para admissão nas vagas existentes a eles reservadas, devendo submeter-se à perícia médica, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato quanto à deficiência, ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

5. O candidato que tenha vínculo funcional com o Município, de cargo não passível de acumulação, deverá optar no ato da nomeação pelo cargo para o qual se habilitou no presente concurso, devendo apresentar certidão negativa de acumulação, expedida pela Secretaria de Administração do Município.

6. A Prefeitura Municipal de Olho D'água não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte do servidor empossado para prestar serviços na sede do Município, ou Zona Rural.

CAPÍTULO IX - Das Disposições Gerais

1. A inexatidão das afirmativas e irregularidades dos documentos ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo seletivo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

2. A inscrição importa o conhecimento e aceitação das normas do presente Edital.

3. O Edital em seu inteiro teor e demais esclarecimentos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Olho D'água e no site www.famw.com.br.

4. O concurso público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação e de sua homologação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal, obedecendo o disposto no artigo 37, inciso III e IV da Constituição Federal vigente.

5. Não poderá ser fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no concurso público, valendo, para esse fim, o resultado publicado.

6. A classificação no processo, dentro do número de vagas previstas no edital, possui direito líquido e certo à nomeação e à posse, seguindo a ordem classificatória, durante o período de validade do certame.

7. Os valores referentes ao pagamento da taxa de inscrição não serão devolvidos, sob nenhuma hipótese.

8. Por razões de ordem técnica, de segurança e de salvaguardar os direitos autorais, a FAW não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a terceiros, nem fará qualquer divulgação dos referidos cadernos, mesmo após o encerramento deste concurso público.

9. Decorridos 90 (noventa) dias após a homologação e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração dos cartões de resposta e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo processo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

10. O RESULTADO COMPLETO do Concurso Público estará disponível no site www.famw.com.br e afixado no saguão da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Olho D'água.

11. Os casos omissos serão resolvidos pelo senhor Prefeito municipal de Olho D'água-PB, juntamente com a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY.

12. Decorridos 90 (noventa) dias após a homologação e não se caracterizando qualquer óbice, a Fundação Allyrio Meira Wanderley enviará toda a documentação do referido Concurso Público para o arquivamento na Prefeitura Municipal de Olho D'água.

Olho D'água-PB, 10 de Outubro de 2012.

Francisco de Assis Carvalho - Prefeito

FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY