PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2011 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE OCARA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinados a selecionar candidatos para o provimento de vagas, relativas aos cargos definidos no Anexo I, parte integrante deste Edital do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal e formação de Cadastro de Reserva, observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital.

CAPITULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será assessorado pelo Serviço de Acompanhamento e Assessoria Pública - SERAP, com sede na Rua João Cordeiro nº 1545, Aldeota Fortaleza Ceará.

1.2. Compete à Prefeitura, a Coordenação do Concurso, através da Comissão Organizadora, e ao SERAP, a execução dos procedimentos relativos ao processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, avaliação de títulos, bem como, a emissão das listagens com os resultados, parcial e final, e classificação final dos candidatos, para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes, para este fim.

1.3. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define, também, a carga horária semanal, número de vagas, requisitos de qualificação, vencimento base inicial de cada cargo, e o respectivo valor da taxa de inscrição.

1.4. O Candidato, aprovado no Concurso Público e convocado para nomeação, será submetido ao Regime Jurídico Único, na conformidade do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ocara.

CAPITULO II

DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição dos candidatos implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições serão realizadas, presencialmente ou por procuração, na sede da STDS - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, na Travessa José Correia, s/n, Centro, na Sede do Município, no período de 27 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012, das 8:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, exceto sábados e domingos, com o auxilio dos monitores, ali presentes .

2.3. Os candidatos deverão efetuar o deposito bancário, no valor correspondente ao Cargo escolhido, na conformidade do Anexo I, em favor:

BANCO DO BRASIL
CONCURSO OCARA - 2011
AGENCIA - 4657 - 4
CONTA CORRENTE 5650 - 2

devendo proceder à entrega do comprovante, no ato da inscrição, juntamente com a cópia do documento de Identidade e o formulário de inscrição, devidamente preenchido, a disposição dos candidatos, no local das inscrições.

2.3.1 Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se, no sentido, de pagar a taxa de inscrição, somente após tomar conhecimento de todas as normas e requisitos exigidos para o Concurso. Em hipótese alguma, será devolvido o valor pago pela inscrição.

2.3.2. Não serão aceitos depósitos bancários efetuados em terminais de auto-atendimento, salvo através de transferências.

2.4.O número de vagas para cada cargo, a nomenclatura, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e carga horária são os estabelecidos no Anexo I deste Edital.

2.5. O valor da Taxa de Inscrição é estabelecido, para cada cargo, de acordo com o nível de escolaridade exigido, constante do anexo I:

2.6. O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

2.7. Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese.

2.8. São requisitos para inscrição, no Concurso Público:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da Lei;

b) Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais, para ambos os sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

d) Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado.

e) Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental;

f) Ter a idade mínima de 18 anos completos, para efeito de nomeação e posse no cargo, objeto do Concurso;

g) Estar amparado pelo Estatuto da Igualdade (Decreto nº 70391, de 12/04/72), e no gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13, do Decreto nº 70436 de 18/04/72, para os cidadãos de nacionalidade portuguesa;

h) Possuir, no ato da nomeação, os requisitos exigidos para o cargo;

i) O pagamento da taxa de inscrição poderá ser pago em qualquer Agencia do Banco do Brasil.

2.9. O período de inscrições poderá ser prorrogado, a critério do Município.

2.10. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição.

2.11. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no formulário de inscrição, uma única opção de cargo.

2.12. Só será procedida à alteração de cargos, na hipótese em que o dado, expresso pelo candidato, em sua Ficha de Inscrição, tenha sido transcrito, erroneamente, pelo SERAP.

2.13. A apresentação dos documentos e a comprovação das condições exigidas, para inscrição, no referido Concurso, serão feitas por ocasião da nomeação. O não cumprimento destes pré-requisitos, implicará na anulação de todos os atos praticados pelo Candidato.

2.14. As informações prestadas, na Ficha de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preenchê-la, com dados incorretos, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda, que o fato seja constatado, posteriormente.

2.15. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação no quadro de avisos da Prefeitura e seus extratos serão publicados em jornal de grande circulação, bem como, via internet pelos sites www.serap.com.br e www.ocara.ce.gov.br

2.16. As inscrições dos candidatos portadores de necessidades especiais, será condicionada a legislação específica, devendo atender os seguintes dispositivos:

a) os deficientes físicos poderão concorrer às vagas que lhe são reservadas, correspondendo a cinco por cento daquelas ofertadas, em cada cargo, na conformidade do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, Lei nº 7835/89 e Decreto nº 3298 de 20/12/99;

b) na aplicação dos cinco por cento, devem ser desprezadas as partes decimais, inferiores a cinco décimos, arredondando-se, no entanto, para mais, aquelas iguais ou superiores, a tal valor.

c) quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;

d) quando convocados, os portadores de deficiência submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;

e) consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões, mundialmente estabelecidos, e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

f) não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção;

g) a perícia será realizada por órgão de saúde do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

h) quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

i) a Junta Médica deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;

j) o Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial, será incluído na classificação geral, não se beneficiando da condição de deficiente físico.

k) as vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de Candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação;

l) caso necessite de condições especiais para se submeter às provas subjetivas, o Candidato deverá solicitá-las, via SEDEX, à Prefeitura Municipal de Ocara, localizado a Av. Cel. João Felipe, nº 858, Centro, até a data de encerramento das inscrições;

m) o Candidato que necessitar de tempo adicional, para a realização das provas, deverá requerê-lo, no prazo acima citado, com justificativa acompanhada de laudo, emitido por especialista da área de sua deficiência;

n) o Candidato que não solicitar condições especiais, para a prova, no prazo estabelecido, de acordo com sua condição, não as terá preparada, seja qual for sua alegação.

o) na hipótese de não se viabilizar o atendimento, no que se referem aos itens acima o Candidato será, devidamente comunicado.

p) serão considerados inabilitados, os candidatos portadores de deficiência, que não possuam condições individuais, para execução das atribuições do cargo e de realização das provas do Concurso.

CAPITULO III

DO PROCESSO SELETIVO

2.17. A verificação do nível de conhecimentos e capacitação profissional dos candidatos será procedida com a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e Prova de Títulos:

Das Provas Objetivas

2.18. As provas objetivas, têm caráter eliminatório e estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimentos

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Língua Portuguesa	15	19 acertos ou menos
Matemática	15
Noções de Informática	10

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E BOMBEIRO HIDRÁULICO

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Perfil do Município	10	19 acertos ou menos
Língua Portuguesa	15
Matemática	15

CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Conhecimentos Específicos	10	19 acertos ou menos
Noções de Estatística	5
Noções de Informática	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Conhecimentos Específicos	15	19 acertos ou menos
Noções de Informática	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Conhecimentos Específicos	10	19 acertos ou menos
Saúde Pública	5
Perfil do Município	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Conhecimentos Específicos	15	19 acertos ou menos
Saúde Pública	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Conhecimentos Específicos	25	19 acertos ou menos
Língua Portuguesa	10
Noções de Informática	5

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Didática/Legislação	10	24 acertos ou menos
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Ciências	5
Historia	8
Geografia	7

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS (ARTES OU MÚSICA)

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Didática/Legislação	10	24 acertos ou menos
Língua Portuguesa	10
Artes	15
Musica	15

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS (LÍNGUA PORTUGUESA OU LÍNGUA INGLESA

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Didática/Legislação	10	24 acertos ou menos
Língua Portuguesa	25
Língua Inglesa	15

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS DA NATUREZA OU MATEMÁTICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Didática/Legislação	10	24 acertos ou menos
Língua Portuguesa	10
Ciências da Natureza	15
Matemática	15

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS HUMANAS

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Didática/Legislação	10	24 acertos ou menos
Geografia	15
História	15
Religião	10

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Didática/Legislação	10	19 acertos ou menos
Conhecimentos específicos	20
Língua Portuguesa	10

3.3. O Anexo IV define o conteúdo programático das provas objetivas;

3.4. As provas objetivas serão aplicadas em dia e locais a serem, oportunamente divulgados, nos sites www.serap.com.br e www.ocara.ce.gov.br,devendo o candidato comparecer ao local designado, com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o início das provas, munido de caneta esferográfica (azul ou preta), do comprovante de inscrição, juntamente com o documento de identidade de valor legal (que contenha a fotografia do identificado), indispensáveis para prestação do exame.

3.5. As provas objetivas serão aplicadas com duração de quatro horas.

3.6. Os eventuais erros de digitação de nomes, número do documento de identidade, sexo, data do nascimento, etc, deverão ser corrigidos, somente no dia da prova, mediante apresentação do documento competente.

3.7. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova objetiva.

3.8.O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.

3.9. O não comparecimento ou retardamento à prova, qualquer que seja o motivo, resultará na eliminação do candidato, no Concurso.

3.10. Será excluído, também do Concurso, o candidato que:

a) não apresentar o documento de identidade exigido;

b) ausentar-se da sala, sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrida uma hora do início das provas;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como, se utilizando de livros, notas ou impressos não permitidos, calculadoras e, ainda, em qualquer outra ação tendente a fraudar o Concurso;

d) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico;

e) lançar mão de quaisquer meios ilícitos, para a execução das provas;

f) não devolver, integralmente, o material recebido;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) tornar-se descortês ou incorreto com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

i) desobedecer às instruções dos fiscais, executores e seus auxiliares, durante a realização das provas.

3.11. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração, estabelecido para as provas.

3.12. Não será permitido o ingresso de candidato, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

3.13. O candidato deverá comparecer ao local designado, para realização das provas, com pelo menos meia hora de antecedência, munido de:

a) comprovante de Cédula de Inscrição ;

b) documento de identificação pessoal (Cédula Oficial de Identidade ou Carteira de Trabalho Previdência Social ou Passaporte ou Cédula de Identidade de conselhos profissionais ou Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia;

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto e borracha.

3.14. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais, relativas aos locais de provas, o SERAP procederá à inclusão do referido candidato, mediante a apresentação da Cédula de Inscrição. A inclusão de que trata o presente item, será realizada de forma condicional e será confirmada pelo SERAP, na fase do julgamento das provas objetivas, com o objetivo de se verificar a pertinência da referida inclusão; Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o referido item, a mesma será, desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente.

3.15. O candidato lerá as questões objetivas no Caderno de Prova e marcará suas opções, no Cartão-Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. O Cartão-Resposta é o único documento válido para a correção.

3.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá devolver o Cartão-Resposta e o Caderno de Provas.

3.17. Não serão computadas as questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta, ainda que uma delas esteja correta, bem como, emendas ou rasuras, ainda que legível.

3.18. A totalidade das provas escritas terá duração de quatro horas, para todos os cargos.

3.19. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala, antes de decorrido sessenta minutos;

3.20. O Cartão-Resposta não poderá ser substituído, sob qualquer hipótese.

Da Prova de Títulos

3.21. A Prova de Títulos, constará de análise curricular, na qual serão atribuídos pontos, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo II, parte integrante deste Edital.

3.22 A Prova de Títulos será exigida, apenas para os candidatos de Magistério e Nível Superior, que obtiverem no mínimo cinqüenta por cento de acertos, na prova objetiva e terá como base o Curriculum Vitae, cujo modelo será disponibilizado nos sites, www.serap.com.br e www.ocara.ce.gov.br o qual deverá ser entregue, juntamente com a documentação inerente aos títulos apresentados, após divulgação do resultado das provas objetivas, devendo atender aos seguintes pré-requisitos:

a) O candidato, ao entregar a documentação referente a provas de títulos, deverá assinar folha de controle de entrega.

b) Considerar-se-á, para efeito da Prova de Títulos, o tempo de experiência efetiva, no cargo objeto do Concurso e cursos de capacitação e pós-graduação, inerentes à área de atuação;

c) Será desconsiderado o titulo que não preencher, devidamente, os requisitos de comprovação;

d) Não serão considerados, como títulos válidos, os relacionados a encontros, jornadas, palestras, programas, projetos, semanas de estudos, seminários, congressos, Workshops e outros eventos não caracterizados como cursos;

e) Não serão aceitas, entrega ou substituição de documentos, após o período determinado, bem como, títulos que não conste, neste Edital;

f) O tempo de experiência deverá ser comprovado, através de registro na Carteira de Trabalho e/ou declaração de órgãos públicos, em papel timbrado, com firma reconhecida do declarante e/ou certidão emitida pelo INSS relativa ao tempo de contribuição e/ou certidão emitida por órgãos de finanças municipais, relativo ao pagamento de impostos sobre serviços e/ou declaração do imposto de renda;

g) O tempo de experiência deverá ser computado até 15 de dezembro de 2011, data deste Edital.

3.23. O julgamento dos títulos, referentes aos cursos, obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

I. Cursos de capacitação com duração de 20 a 39 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,20 por curso;

II. Cursos de capacitação com duração de 40 a 80 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,30 por curso;

III. Cursos de capacitação com duração acima de 80 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,50 por curso;

IV. cursos de especialização, "Lato sensu": 1,00 pontos limitado em 1 curso;

V. cursos de mestrado: "stricto sensu" 1,50 pontos limitado em 1 curso;

VI. curso de doutorado 2,00 pontos limitado em 1 curso.

3.24. Serão desprezados os pontos que ultrapassarem os limites referidos nos incisos do item anterior.

3.25. Para efeito de pontuação, relativamente à experiência do candidato, considerar-se-á 0,20 pontos por ano, até o limite de 10 anos.

3.26. Outras informações sobre a Prova de Títulos, em relação a cursos:

I. Os comprovantes de conclusão de cursos, inerentes à área de atuação no Cargo, deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

II. Cada título será computado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

III. Os títulos acadêmicos (diplomas de especialização e mestrado) devem estar devidamente registrados. Serão aceitas declarações, atestados ou protocolos de conclusão do curso, devidamente autenticadas e com firmas reconhecidas, emitidas por instituições oficiais, devendo ser entregue, apenas uma única cópia de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

IV. Os documentos em língua estrangeira, somente serão considerados, quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado;

V. Serão aceitos cursos de capacitação nas áreas de informática de Língua Estrangeira.

3.27. Será considerado, como experiência na área do Magistério, todo e qualquer tempo de docência, ainda que anterior ao advento da LDB.

3.28 A pontuação total dos títulos não ultrapassará de 8,50 pontos.

CAPITULO IV

DO JULGAMENTO, RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO.

4.1.Primeira fase - Prova de Conhecimentos: o Candidato será avaliado em uma de escala de 0 a 10 pontos sendo aprovado, aquele que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

4.2.Segunda fase - Prova de Títulos, o Candidato será avaliado, de acordo com a pontuação de títulos, constantes do Anexo II, deste Edital.

4.3. A nota final será determinada com base na formula:

Nota Final = Nota da Prova Escrita + Nota da Prova de Títulos.

4.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da nota final.

4.5. Ocorrendo empate no total de pontos, relativo ao Resultado Final, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O candidato de maior idade;

b) O candidato de maior nota na prova escrita.

c) O candidato de maior nota na prova de títulos;

d) O candidato de maior prole,

4.6. É vedado, a qualquer título, arredondamento de notas, inclusive na nota referente a nota final.

4.7. Os resultados das provas objetivas, da pontuação referente à Prova de Títulos e da classificação final, serão divulgados nos sites www.serap.com.br e www.ocara.ce.gov.br.

CAPITULO V

DOS RECURSOS

5.1. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer questão da prova objetiva no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação de seu Gabarito.

5.2. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra à Prova de Títulos/Resultado Final, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado oficial.

5.3. Os recursos deverão ser entregues e protocolados, na sede da Secretaria de Administração do Município de Ocara, dentro dos prazos definidos nos itens "5.1" e "5.2" ou através de SEDEX. para o SERAP.

5.4. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação. Será concedida vista da prova, aos candidatos que a requererem, desde o façam no prazo do item "5.1" e no formulário de recurso;

5.5. Serão rejeitados liminarmente os recursos: entregues fora do prazo, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato e os que não utilizarem o formato do formulário contido no Anexo III

5.6. Havendo alteração no resultado oficial do concurso, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão de Concurso, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.

CAPITULO VI

DA POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS

6.1. A posse será condicionada a:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da Lei;

b) Ter no mínimo 18 anos, para o provimento do Cargo;

c) Quitação com o Serviço Militar, exceto para os candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os candidatos;

d) Ter escolaridade exigida para o exercício do Cargo, bem como, para o exercício da profissão, na conformidade do anexo I deste Edital;

e) Apresentação de cópias autenticadas, do Diploma ou Certificado de Escolaridade, Cédula de Identidade, CPF, Cartão do PIS/PASEP, certidões, de nascimento, casamento(se for o caso) e de dependentes legais (se for o caso), Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPF, duas fotografias 3x4, coloridas e recentes, Titulo de Eleitor (com comprovação da última votação), Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), Cartão de Vacina dos dependentes, comprovante de endereço, Declaração de Bens (modelo Prefeitura), Declaração de inexistência de impedimento para o exercício das funções (modelo Prefeitura), Registro Profissional no Órgão de Classe, caso seja necessário, para o exercício das funções e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

f) Laudo médico emitido pela Junta Medica do Município comprovando higidez física e mental do candidato. Para ser emitido o laudo, o candidato precisa apresentar os seguintes exames, (de responsabilidade do candidato):

· Hemograma completo com plaquetas

· Coagulograma completo com tempo de tromboplastina;

· Uréia;

· Creatinina;

· AST;

· ALT;

· Ácido úrico;

· Glicemia de jejum;

· Sumário de urina;

· Raio x do tórax em PA com laudo;

· Eletrocardiograma com laudo;

· Eletroencefalograma com laudo;

· Laudo de sanidade mental emitido por um Psiquiatra;

· Laudo oftalmológico com acuidade visual, fundo de olho, biomicroscopia, senso cromático e tonometria;

· Audiometria com laudo (Professor);

· Laringoscopia direta com laudo (Professor).

g) Certidão do órgão de classe a que pertence, que comprove a inexistência de impedimento, em relação ao exercício da profissão.

6.2. Convocado para apresentar os documentos necessários para investidura, o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do Cargo, poderá requerer, por escrito, ao Prefeito Municipal de Ocara, para que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista dos classificados, relativa ao cargo para o qual prestou o concurso, e assim, sucessivamente, quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação.

6.3. A reclassificação prevista no item anterior somente poderá ser requerida uma vez, pelo candidato aprovado. Na próxima convocação para apresentar os documentos necessários à nomeação e posse, o candidato que não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.4. O candidato que, convocado, não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo e não requerer a reclassificação dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

CAPITULO VII

DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

7.1. Fica delegada competência à Comissão Organizadora do Concurso, designado pelo Prefeito Municipal a:

a) Organizar e planejar as carências;

b) Elaborar ofícios e receber/responder requerimentos;

c) Receber recursos e encaminha-los ao SERAP, para receber parecer ou resposta técnica;

CAPITULO VIII

DO PROVIMENTO E LOTAÇÃO

8.1. É assegurado o direito de preferência, no preenchimento das vagas, que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento, atendendo ao interesse da Administração, cabendo, a esta, decidir o momento oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disposições orçamentárias.

8.2. Após a homologação do Concurso Público, o candidato classificado será convocado por Edital de Convocação, com obediência à rigorosa ordem de classificação, devendo apresentar-se à Prefeitura, em até dez dias úteis, a contar da data da convocação, observada as seguintes condições:

a) Apresentar-se, munido de toda documentação exigida neste Edital;

b) A falta de comprovação de qualquer dos requisitos, eliminará o candidato do Concurso;

8.3. As atividades, desenvolvidas nos cargos, estão descritas no Anexo VI, parte integrante deste Edital.

CAPITULO IX

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A nomeação dos candidatos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos habilitados, nos cargos de sua opção.

9.2. O Candidato aprovado obriga-se a manter atualizado o seu endereço, junto a Prefeitura.

9.3. Para admissão, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, o Candidato aprovado no Concurso, de que trata este Edital, estará sujeito à legislação vigente.

9.4. Os candidatos que, na classificação final, se situarem além do limite das vagas fixadas, para o cargo em questão, formarão o Cadastro Reserva destinado a suprir desistências, exclusões e cobertura de novas vagas, que venham a surgir, no período de validade do Concurso.

9.5. O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por igual período, segundo a legislação vigente.

9.6. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidades e inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do Candidato do Concurso Público, considerando-se nulos todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

9.7 As disposições deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, correções, aditamentos, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos, para a prova correspondente, circunstância esta que será divulgada, em edital ou comunicado, a serem afixados nos locais indicados no item anterior, bem como, disponibilizado nos sites, www.serap.com.br e www.ocara.ce.gov.br.

9.8. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento probatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada em Edital.

9.9. O não comparecimento do interessado pelo prazo indicado no item 8.1, permitirá o Município, declará-lo desistente e convocar o próximo candidato.

9.10. Os casos omissos, no que concerne à inscrição, elaboração e correção das provas e classificação final do Concurso serão resolvidos pelo SERAP e os demais casos pela Comissão Coordenadora do Concurso.

Ocara 15 de dezembro de 2011

Leonildo Peixoto Farias
Prefeito Municipal

ESTADO DO CEARA

MUNICÍPIO DE OCARA

ANEXO I

EDITAL Nº 001 / 2011 - PMO DE 15 DE DEZEMBRO 2011

CARGOS EM CONCURSO

GRUPO I

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Auxiliar Administrativo	40	6	545,00	Ensino Médio completo	50,00
Auxiliar de Serviços Gerais	40	31(*)	545,00	Ensino Fundamental completo	40,00
Bombeiro Hidráulico	40	1	545,00	Ensino Fundamental completo com conhecimentos na área	40,00
Secretário Escolar	40	2	655,00	Curso de Secretariado Escolar com Registro Profissional junto ao Conselho Estadual de Educação	50,00
Técnico em Agropecuária	40	1	1.140,00	Curso Técnico em Agropecuária e com Registro Profissional	70,00

(*) São destinadas duas vagas para portadores de necessidades especiais, na conformidade da Legislação em vigor.

GRUPO II

ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE - ATS

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Agente Comunitário de Saúde	40	8	545,00	Ensino Médio completo	50,00
Agente de Endemias	40	11(*)	545,00	Ensino Médio completo	50,00
Técnico em Enfermagem	40	16 (*)	545,00	Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional	50,00
Técnico em Radiologia	20	1	600,00	Curso Técnico em Radiologia e Registro Profissional	50,00
Técnico em Saúde Bucal	40	3	545,00	Curso Técnico em Saúde Bucal e Registro Profissional	50,00

(*) É destinada uma vaga para portadores de necessidades especiais, na conformidade da Legislação em vigor.

LOCALIDADES E ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LOCALIDADE	QUARTEIRÕES	LOGRADORES	VAGAS	ESF
Recanto Santana	01 ao 11	Estrada do Algodão	1	Novo Horizonte
Bairro Santo Antonio B	05	Rua João Correia, Rua João Liberato, Rua Antonio Liberato, Rua João Adelino	1	Boa Esperança
Bairro São João B	01 ao 17	Rua dos Poetas, Rua Julieta Fernandes, Rua José Candido de Oliveira, Rua Luis Raposo, Rua Julia Fernandes, Rua Luiza Batista, Rua Candido Correia, Rua Erminia dos Santos
Lagoa Comp. Do Leoncio	01 ao 13	Estrada da Lagoa Comprida a Jurema dos Vieiras	1	Jurema
Cacimbinha	01	Estrada do Curralinho a Cacimbinha
Cacimbinha do Quirino	01	Estrada do Curralinho a Cacimbinha
Vila São Miguel A	01 ao 09	Rua Gama, Rua Beta, Travessa Correia, Rua Tupi, Rua da Alegria	1	Sereno
Arisco Grande	01 ao 06	Estrada do Croatá ao Arisco Grande	1	Croatá
Bairro São Pedro B	07 ao 14 e 16	Rua Francisco Xavier Correia, Simão Lopes, Rua Francisco Simão Lopes, Rua Maria Correia Santiago, Rua Santa Cecília, Rua Raimundo Pereira Lima, Rua Correia dos Santos	1	Sede
Vila São Marcos C	15 ao 22	Rua João Correia Dodo, Rua João Dodo, Rua João Marcos, Rua Bejamim Santiago, Rua Jose Correia Dodo, Rua Francisco Alves de Sousa	1	Vila São Marcos
Prainha B	05 ao 11	Rua Cícero Pereira do Nascimento, Rua Riso de Maria	1	Vila São Marcos
Vila São Marcos B	03 ao 06	Rua José Felipe, Rua Francisco Raimundo Marcos, Rua Luis de Sousa, Rua Francisco Gomes Marcos

(*) Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão residir em uma das localidades, nas áreas de abrangência, acima citadas, devendo ser nomeados para essas localidades, na conformidade da Medida Provisória nº 297 de 9 de junho de 2006, convertida na Lei nº 11.350/2006.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Assistente Social	20	4	1.150,00 (1)	Curso Superior de Assistente Social e Registro Profissional	100,00
Educador Físico	40	1	2.300,00 (3)	Curso Superior de Educação Física com Registro Profissional	100,00
Enfermeiro PSF	40	4	3.080,00 (4)	Curso Superior de Enfermagem e Registro Profissional	100,00
Fisioterapeuta	20	4	1.150,00	Curso Superior em Fisioterapia e Registro Profissional	100,00
Fonoaudiólogo	40	1	1.870,00	Curso Superior em Fonoaudiologia e Registro Profissional	100,00
Médico Ginecologista	20	1	3.500,00 (3)	Curso Superior de Medicina com Especialização em Ginecologia e Registro Profissional	100,00
Médico Pediatra	20	1	3.500,00 (3)	Curso Superior de Medicina com Especialização em Pediatria e Registro Profissional	100,00
Médico PSF	30	14(*)	7.500,00 (4)	Curso Superior de Medicina e Registro Profissional	100,00
Médico Psiquiatra	20	1	3.900,00 (2)	Curso Superior de Medicina com Especialização em Psiquiatria e Registro Profissional	100,00
Nutricionista	40	1	2.300,00 (3)	Curso Superior de Nutrição e Registro Profissional	100,00
Psicólogo	40	3	2.300,00 (2)	Curso Superior de Psicologia e Registro Profissional	100,00
Psicólogo	20	1	1.150,00	Curso Superior de Psicologia e Registro Profissional com atuação na área escolar	100,00
Veterinário	40	1	2.300,00	Curso Superior de Medicina Veterinária e Registro Profissional	100,00

(*) É destinada uma vaga para portadores de necessidades especiais, na conformidade da Legislação em vigor.

(1) Os valores vencimentais compreendem, além do vencimento base, a Gratificação Específica de Exercício - GEE.

(2) Os valores vencimentais compreendem, além do vencimento base, a Gratificação de Específica de Exercício, no CAPS.

(3) Os valores vencimentais compreendem, além do vencimento base, a Gratificação de Específica de Exercício, no NASF.

(4) Os valores vencimentais compreendem, além do vencimento base, a Gratificação de Específica de Exercício, no PSF.

GRUPO IV

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO	CARGA H / SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Professor de Educação Básica II	40	25 (*)	1.510,92	Curso de Pedagogia ou Licenciatura Plena com habilitação em Pedagogia	100,00
Professor de Educação Básica II	40	8	1.510,92	Curso de Pedagogia com habilitação em Linguagem e Códigos (Artes ou Música)	100,00
Professor de Educação Básica II	40	5	1.510,92	Curso de Pedagogia com habilitação em Linguagem e Códigos (Língua Portuguesa ou Língua Inglesa)	100,00
Professor de Educação Básica II	40	6	1.510,92	Curso de Pedagogia com habilitação em Ciências da Natureza ou Matemática	100,00
Professor de Educação Básica II	40	5	1.510,92	Curso de Pedagogia com habilitação em Ciências Humanas (Educação Religiosa ou Geografia ou História)	100,00
Professor de Educação Básica II	40	6	1.510,92	Licenciatura Plena em Educação Física	100,00

(*) São destinadas duas vagas para portadores de necessidades especiais, na conformidade da Legislação em vigor.

ANEXO II

DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

CANDIDATO __________________________________________________________________________

CARGO _______________________________________ CPF ___________________________________

INSCRIÇÃO ___________________________________

a. Cursos de Capacitação - 20 a 39 horas de duração ( 0,20 pontos por curso )
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

 

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

b. Cursos de Capacitação - 40 a 80 horas de duração ( 0,30 pontos por curso )
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

 

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

c. Cursos de Capacitação - acima de 80 horas de duração ( 0,50 ponto por curso )
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

 

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

d. Curso de Especialização - ( 1,00 pontos )
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

e. Curso de Mestrado - ( 1,50 pontos)
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

f. Curso de Doutorado - ( 2,00 pontos)
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

6. Experiência comprovada no Cargo 0,20 pontos por ano, de efetivo exercício, até o limite de 10 anos.

Órgão/Empresa	Período de experiência	Tempo de experiência	Pontuação

TOTAL DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS _____________ PONTOS

· Serão desprezados os pontos que excederem ao limite de 8,50 pontos.

ATENÇÃO: 1. Os documentos comprobatórios dos títulos discriminados, deverão ser anexados a este formulário, sob pena de não ser considerada sua pontuação.

2. Apresentação dos títulos pelos candidatos, far-se-á, somente, durante o período estabelecido, na forma do item 3.26, deste Edital, através da entrega dos documentos comprobatório, junto ao formulário discriminativo, pelo candidato, a Comissão Organizadora do Concurso, no período a ser divulgado, após a realização das provas. A entrega de títulos, fora do prazo estipulado, será desconsiderado, na Prova de Títulos.

3. A pontuação total dos títulos só será contabilizada para os candidatos aprovados nas provas objetivas.

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da Lei, que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade e que estão comprovados, mediante cópias autenticadas, em Anexo, para fins de atribuição de pontos, na Prova de Títulos. Tenho pleno conhecimento de todas as normas, deste Edital, do qual este formulário é parte integrante.

Ocara, ____ de ____________ de 2011

_________________________
(Assinatura do Candidato)

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS GERAIS

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

MATEMÁTICA:

Juros Simples

Operações fundamentais (números naturais, fracionários e decimais)

Porcentagem

Potenciação

Radiciação

Regra de três simples

Regra de Sociedade

Resolução de problemas

Sistema Legal de Medidas

Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

Acentuação gráfica

Crase Divisão silábica

Dígrafos

Encontros vocálicos e consonantais

Flexão nominal: gênero, número e grau.

Flexão verbal

Fonemas (vogais, consoantes e semivogais)

Gentílicos

Homófonos e parônimos

Ortografia

Pontuação

Sinônimos e antônimos

Interpretação de Texto

PERFIL DO MUNICÍPIO

− História do Município de Ocara

− Aspectos religiosos no Município

− Aspectos econômicos e demográficos

− Aspectos culturais

− Localização Geográfica

− Aspectos Turísticos

NÍVEIS MÉDIO COMPLETO E PROFISSIONALIZANTE

MATEMÁTICA

− Equações de 1º e 2º Graus

− Juros simples e compostos

− Médias (aritmética simples e ponderada).

− Porcentagem

− Potenciação

− Radiciação

− Razão e Proporção

− Regra de sociedade

− Regra de três (simples e compostas)

− Resolução de problemas

− Sistema Legal de Medidas

− Divisão Proporcional

− Raciocínio Lógico

PORTUGUÊS

- Análise de concordância, de regência e colocação. Análise e interpretação de textos. Classes de palavras. Colocação de pronomes nas frases. Concordância verbal e nominal: Regência verbal e nominal. Conjugação de verbos. Correção de textos. Flexão nominal e verbal. Formas de tratamento. Interpretação de texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Preposições e conjunções. Redação e conjunções. Redação oficial de cartas, ofícios de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

− Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

− Ambiente Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

− Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

− Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

− Noções a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus.

− Noções de acesso à Internet.

− Correio Eletrônico.

− XP.

PERFIL DO MUNICÍPIO

− História do Município de Ocara

− Aspectos religiosos no Município

− Aspectos econômicos e demográficos

− Aspectos culturais

− Localização Geográfica

− Aspectos Turísticos

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

- Análise de concordância, de regência e colocação. Análise e interpretação de textos. Classes de palavras. Colocação de pronomes nas frases. Concordância verbal e nominal: Regência verbal e nominal. Conjugação de verbos. Correção de textos. Flexão nominal e verbal. Formas de tratamento. Interpretação de texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Preposições e conjunções. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

− Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

− Ambiente Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

− Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

− Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

− Noções a respeito de vírus de computador

- Definição e programas antivírus.

− Noções de acesso à Internet.

− Correio Eletrônico.

− XP.

GRUPO I

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR

ESPECÍFICA

Administração Escolar:

- Controle de freqüência dos corpos docente e discente

- Controle sobre arquivamento de processos em geral

- Assistência e apoio material para o corpo docente

- Atendimento em relação ao corpo discente

- Controle sobre suprimento de material necessário ao funcionamento da escola

Indicadores Educacionais:

- Controle sobre os dados necessários à determinação de taxas educacionais (matriculas, movimentação de alunos, repetência, evasão de alunos e outras).

- Participação, junto à direção escolar, na determinação dos indicadores educacionais.

Noções de Estatística:

- Calculo de medidas de tendência central (medias aritméticas e ponderadas)

- Elaboração de tabelas e gráficos estatísticos

Legislação Básica do Ensino:

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96.

- Medida Provisória nº 2.100-32 de 24/05/2001.

- Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério.

- Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais.

- Lei nº 0.424/96, de 24/12/96 - Fundo de Manutenção ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

ESPECÍFICA

Ciência das plantas daninhas;

Manejo integrado de pragas. Uso seguro e correto de agrotóxicos e afins;

Zonas de baixa prevalência de pragas; Agricultura orgânica. Organismos geneticamente modificados;

Armazenamento e transporte de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico;

Metodologia de amostragem e análise de produtos de origem vegetal e animal;

Legislação Federal sobre defesa sanitária vegetal e animal;

Padronização e classificação de produtos de origem vegetal e animal.

Produtos de uso veterinário: soros, vacinas e antígenos.

Defesa animal: prevenção e controle.

GRUPO II

ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE - ATS

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ESPECÍFICA

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Política nacional de Atenção Básica - PNAB - Portaria nº 648/GM/2006, (Atribuições do ACS); Atribuições e postura profissional do ACS; Cadastramento familiar e mapeamento:finalidade e instrumentos; Conceito de territorialização, micro área e área de abrangência; Diagnóstico comunitário; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem; Medidas facilitadoras de inclusão social e direitos legais; Saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso; Educação em saúde; Conceitos e instrumentos; Abordagem comunitária: mobilização e participação comunitária em saúde; Estatuto do idoso; Acolhimento e vínculo; Visita domiciliar; Estratégia saúde da família; Doenças sexualmente transmissíveis. Verminoses. Doenças transmissíveis pela contaminação da água e do solo. Doenças transmissíveis por insetos. O sistema do corpo humano. Higiene, saúde e prevenção das doenças contagiosas.

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

ESPECÍFICA

Prevenção e Controle de Saúde Pública;

Enfermidades transmitidas entre animais e o homem;

Agravos ao homem pela ação de animais peçonhentos;

Vacinação.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ESPECÍFICA:

Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. Noções de histologia dos tecidos. Epitelial: de revestimento e glandular. Muscular: liso e estriado. Nervoso. Conjuntivo: substância fundamental, fibras colágenas, fibras elásticas, fibras reticulares, tecido adiposo, tecido cartilaginoso, tecido e sistema retículo endotelial. Anatomia macroscópica: registro, descrição, cortes, acondicionamento. Procedimentos técnicos de enfermagem. Enfermagem na administração de medicamentos. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em saúde mental. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvicouterino e planejamento familiar. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

ESPECÍFICA

Conceitos básicos em radiologia: Propriedades dos raios x, unidade de radiação, gerador de raios x, transformadores de alta voltagem e de filamento.

Aparelhos de raios x, noções básicas e técnicas.

Aplicações.

Bases anatômicas em radiologia.

Radiologia, do corpo inteiro: cabeça e pescoço, encéfalo e medula espinhal, tórax, abdome e pelve, partes moles (sistema músculo-esquelético), tireóide, testículos e mama.

CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

ESPECÍFICA

Princípios da higiene dental;

Métodos de prevenção de cárie e da doença periodental;

Terapêutica medicamentosa na rotina de tratamento das principais infecções bucais; Terapêutica de emergência/urgência em odontologia;

Medidas de precaução universal: lavagem de mãos (técnicas); uso de barreiras protetoras; cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies; descarte de lixo e de material perfuro cortante;

Conduta frente a acidentes de trabalhos;

Técnicas de anestesia intra-oral;

Preparos protéticos: materiais e técnicas de moldagem de próteses fixas e removíveis.

Legislação

Ética profissional

Saúde Pública

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ESPECÍFICA

Processos de investigação social; elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas;

Propostas de intervenção na área social: planos, programas, projetos e atividades de trabalho;

Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, trabalho com grupos, trabalho com redes, trabalho com famílias e documentação;

Estratégias de trabalho institucional: conceitos de instituição; uso de recursos institucionais e comunitários;

Programas educativos e promoção de saúde;

Política Social: relação estado / sociedade; contexto atual e neoliberalismo; seguridade social.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação do Sistema de Previdência Social;

Emenda Constitucional Nº 20/98.

Lei Orgânica da Assistência Social LOAS;

Política de Saúde e SUS.

Política Nacional de Assistência Social- PNAS/2004

Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA/1990

Norma Operacional Básica de Recursos Humanos- NOB- RH/SUAS/2007

Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência- 1999

Legislação referente à profissão do Assistente Social;

Norma Operacional Básica - NOB/SUAS

Código de Ética Profissional

Política Nacional do Idoso- PNI/1995

Estatuto do Idoso- Lei n°10741/2004

CARGO: EDUCADOR FÍSICO

ESPECÍFICA

Educação Física, esporte e sociedade;

Historia da Educação Física do Brasil;

Função Social da Educação Física;

Relações entre Educação Física e Laser

Educação Física e Corporeidade

Educação Física e Ludicidade;

Aprendizagem Motora;

Programas para portadores de necessidades educacionais especiais;

Conteúdos da educação física: dança, jogos/recreação, esportes e ginásticas;

Ética Profissional

Legislação: Sistema de Previdência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso.

CARGO: ENFERMEIRO - PSF

ESPECÍFICA

Enfermagem Materno-Infantil:

− Consulta de Enfermagem ao pré-natal: cálculo de idade gestacional, data provável do parto, acompanhamento nutricional da gestante, crescimento uterino, manobras de Leopold, exames laboratoriais de rotina, prevenção do tétano neonatal, risco gestacional, toxemia gravídica, prê­eclâmpsia, eclâmpsia; cuidados de Enfermagem à mulher no puerpério.

− Cuidados de Enfermagem em Pediatria: puericultura, aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, desnutrição, controle das doenças diarréicas e desidratação, Infecção Respiratória Aguda (IRA).

Enfermagem Médico-Cirúrgica:

− Administração de medicamentos em geral.

− Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório; avaliação física (exame físico); manejo de pacientes com distúrbio das vias aéreas superiores, com distúrbios cardíacos (angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva).

− Cuidados de Enfermagem a pacientes com distúrbios e patologias gástricas (úlcera péptica, varizes esofágicas, colostomias) e sondagem gástrica.

− Cuidados de Enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas (tumores intracranianos, Acidente Vascular Cerebral (AVC).

− Manejo de pacientes com doenças infecciosas;

− Cuidados de Enfermagem a portadores de integridade da pele prejudicada (curativos).

Enfermagem de Primeiros Socorros

− Atuação do enfermeiro em situações de hemorragia e choque hipovolêmico, queimaduras, envenenamento, fraturas e afogamento.

Enfermagem em Saúde Pública

− Lei 8080 e Lei 8142 - Sistema Único de Saúde (SUS)

− Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

− Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006.

− Esquema básico de imunização; Rede de frio local.

− Atuação do enfermeiro nas ações de prevenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), câncer do colo do útero e mama, tuberculose, hanseníase, hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus. Atenção ao planejamento familiar.

− Atenção ao idoso.

− Sistemas de Informação em Saúde (SIAB, SINASC e SINAN).

Administração em Enfermagem

− Supervisão e administração de pessoal; administração dos cuidados de enfermagem.

Legislação em Enfermagem

− Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

CARGO: FISIOTERAPEUTA

ESPECÍFICA

Fundamentos nas ciências;

Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia.

Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas.

Fundamentos de Fisioterapia.

Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI.

Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros.

Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia.

Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial).

Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias.

Ortopedia e traumatologia;

Pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externas amputações e alterações neurológicas periféricas.

Clínicas médicas - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metobólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não.

Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidosa tratamento clínico, pré ou pós-operatório de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento.

Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros.

Clínica cirúrgica;

Pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Fisioterapeuta;

Código de Ética

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

ESPECÍFICA

Anatomofisiologia: Da orelha humana; Do sistema estomatognático e da produção vocal. Avaliação, classificação e tratamento: das disfonias, dos transtornos de motricidade oral e da linguagem. Métodos de intervenção terapêutica: das disfonias, dos transtornos de motricidade oral e da linguagem. Fonoaudiologia Hospitalar. Prevenção dos distúrbios da comunicação. Exames audiológicos. Patologia do sistema auditivo. Processamento auditivo. Aparelhos de ampliação sonora individual. Fonoaudiologia e Saúde Pública. Atuação Fonoaudiológica em Saúde Coletiva. Legislação e Normas Fonoaudiológicas. Notificações SIAB. Vigilância em Saúde. Assistência Farmacêutica. Sistemas e Serviços. Dengue. Crescimento e desenvolvimento das estruturas orofaciais. Patologias da linguagem: distúrbios de origem neurológica, distúrbios articulatórios, distúrbios da voz, gagueira e deficiência auditiva. Alterações na comunicação gráfica. Fonoaudiologia e a instituição escolar. LEGISLAÇÃO Legislação referente à profissão do Fonoaudiólogo; Código de Ética.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA

ESPECÍFICA

- Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde.

- Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher.

- Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto e baixo risco.

- Controle de câncer de colo do útero e mama.

- Citologia oncótica.

- Seguimento dos casos.

- Assistência Ginecológica.

- Consulta ginecológica.

- DST/AIDS.

- Leucorréias.

- Amenorréia;

- Hemorragia uterina disfuncional

- Dismenorreia e síndrome de tensão pré-menstrual;

- Síndrome dos ovários policísticos

- Menopausa

- Hiperandrogenismo; - Tuberculose genital;

- Incontinência urinária;

- Exames laboratoriais específicos.

- Concepção e contracepção. - Métodos contraceptivos.

- Planejamento Familiar;

- Infertilidade.

- Infecção das vias genitais;

- Assistência ao climatério e a velhice.

- Educação em saúde - área da mulher.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Ginecologista;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

ESPECÍFICA

Morbidade e mortalidade infantil;

Crescimento e desenvolvimento: Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade;

Alimentação: necessidades e higiene alimentar; Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos; Imunização: composição das vacinas, contra-indicações;

Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola;

Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro;

Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção;

Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial;

Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parenteral;

Afecções agudas do aparelho respiratório mais comuns na infância;

Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância;

Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose); Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva;

Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica;

Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito;

Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite;

Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil;

Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância;

Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicos; Afecções dermatológicas mais comuns na infância;

Afecções cirúrgica de urgência mais comuns na infância;

Relação médico-paciente;

A criança vitimizada.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Pediatra;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO - PSF

ESPECÍFICA

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides;

Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Alcoolismo.

- Acidentes por animais peçonhentos;

- Obesidade;

- Dor torácica;

- Dor lombar;

- Ansiedade;

- Febre Reumática

- Doenças sexualmente transmissíveis.

- AIDS.

- Hepatite.

- Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do

Médico Clínico Geral - PSF

Código de Ética

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA

ESPECÍFICA

A reforma psiquiátrica e a constituição dos CAPS

Os conceitos de normal e patológico

Etiologia dos transtornos mentais em psicologia e psiquiatria

A função do diagnóstico em psiquiatria

Psicanálise e psiquiatria

Técnicas de aconselhamento psicológico

A função social da psiquiatria

Técnicas de intervenção comunitária

Dinâmica de grupo

Técnicas de abordagem familiar

Farmacologia direcionada aos transtornos mentais

Medicina social e preventiva

Legislação de saúde mental

Ética e reabilitação psicossocial

Portaria GM nº 154 de 24/01/2008 (Criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF)

CARGO: NUTRICIONISTA

ESPECÍFICA

Caracterização e conhecimento do valor nutritivo de elementos naturais ou industrializados, destinados à alimentação humana, definidas a conveniência e a oportunidade em que possam ser ingeridos, resguardadas a integridade física e a saúde do consumidor.

Planejamento de programas de nutrição com base na análise de carências alimentares e no aproveitamento dos recursos dietéticos disponíveis.

Procedimentos para melhoria protética, racionalidade e economicidade de regimes alimentares. Elaboração de cardápios e dietas especiais, observando técnicas para a introdução de produtos naturais mais nutritivos e econômicos.

Medidas para assegurar a higiene dos alimentos e para melhoria do padrão técnico dos serviços de preparo e distribuição de refeições.

Recebimento, armazenagem e distribuição de gêneros alimentícios. Condições recomendadas para ordenamento e manutenção de boas condições de higiene das instalações destinadas aos serviços de alimentação.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Nutricionista;

Código de Ética

CARGO: PSICÓLOGO

ESPECÍFICA

Princípios e técnicas psicológicas no âmbito da saúde e da educação;

Desenvolvimentos intelectuais, sociais e emocionais do indivíduo;

Psicologia da personalidade;

Reeducação escolar e familiar;

Motivação da aprendizagem;

Métodos de planejamento pedagógico,

treinamento, ensino e avaliação;

Características dos indivíduos portadores de necessidades especiais;

Orientação profissional e educacional;

Aspectos psicológicos das gestantes;

Postulações clínico-psicoanalíticos da neurose;

Características clínicas das psicoses e esquizofrenias;

Psicologia fenomenológica;

Técnicas psicoterápicas;

Técnicas e sessão analítica;

Instrumentos do psicodiagnóstico;

Atendimento psicológico no trabalho e sua prática clínica;

Psicanálise;

Problemas de saúde ocupacional;

Prevenção da saúde no trabalho.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Psicólogo;

Código de Ética

CARGO: PSICÓLOGO - ÁREA EDUCAÇÃO

ESPECÍFICA

Conceitos gerais: Psicologia e Educação

O processo de avaliação e de intervenção psicoeducacional no ambiente escolar. Desenvolvimento humano e aprendizagem da criança e do adolescente.

A indisciplina na escola: contribuições da Psicologia Escolar

O psicólogo escolar frente às demandas da Educação Inclusiva.

Relações interpessoais constituídas no ambiente escolar.

A psicologia escolar e a formação de professores.

A atuação do psicólogo escolar frente às queixas escolares.

A psicologia escolar e a relação professor‑aluno.

O psicólogo escolar e as manifestações de violência no contexto escolar.

Cognição e aquisição da linguagem

Deficientes e superdotados

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Psicólogo escolar;

Código de Ética

CARGO: VETERINÁRIO

ESPECÍFICA

Fomento e assistência técnica relacionados com a pecuária e a saúde pública;

Projetos agropecuários e referentes ao Crédito Rural, com vistas à produções racionais e lucrativas dos alimentos;

Profilaxia, de diagnóstico e tratamento de animais em geral;

Exames clínicos e de laboratórios;

Coleta de materiais para análises anatomopatológicas, histopatológicas, hematológicas e imunológicas;

Técnicas para melhoramento do gado; Inseminação artificial;

Fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal; Formulação, produção e comercialização de produtos veterinários (vacinas, soros, medicamentos, insumos e outros);

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Veterinário;

Código de Ética

GRUPO IV

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGIA

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Da Educação Infantil

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

CIÊNCIAS

Água (composição, ciclo e importância). Ar (Propriedade, poluição e importância). Seres vivos ( características gerais ). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Ecologia (conceitos básicos - biosfera, ecossistema, "habitat", nicho ecológico, população, comunidade e poluição). Vetores, conceitos básicos de força, movimento, som, luz, calor, magnetismo e eletricidade. Estudo da matéria, combinações, substâncias, misturas e funções químicas.

GEOGRAFIA

A crosta terrestre brasileira (formação, conservação, poluição e erosão do solo). Aspectos básicos da flora e da fauna brasileira. Compreensão da situação sócio-econômica. Política do Brasil nos dias atuais.

HISTÓRIA

Processo do descobrimento do Brasil (causas e conseqüências). Relação do Homem com a natureza, antes e depois da invasão européia, até os dias atuais. Processo de colonização do Brasil. Transmigração da Família Real (causas e conseqüências). Independência do Brasil. Inconfidência Mineira. Conjuração Baiana. Revolução de 1917. Confederação do Equador. Movimentos republicanos no Ceará. Sedição de Juazeiro. Caldeirão. Oligarquia Acyolina. Revoluções de 1930 e 1964. Redemocratização do Brasil. Revolução Francesa. Revolução Industrial. Anistia e "Impeachement". A luta pela Reforma Agrária (derrotas e conquistas). Diferentes grupos étnicos e culturais do Brasil - o Índio, o Negro e o Branco ( miscigenação, trabalho, cultura e religião).

MATEMÁTICA

Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação ( classe e inclusão de classes, construção de seqüências e seriação. Sistema de Numeração Decimal: operação com números naturais, inteiros e racionais ( adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação e resolução de problemas). Divisibilidade. Comprimento, capacidade e massa. Classificação de figuras em planos e não planos. Identificação de fronteira, exterior e interior, em figuras planas. Calculo do perímetro de figuras planas. Identificação de cubos, prismas, pirâmides e cones. Identificação de faces, arestas e vértices.

PORTUGUÊS

Leitura - compreensão de textos (literal, interpretativa e critica). Identificação das relações de coerência. Idéia principal e detalhes de apoio. Relações de causas, efeito, comparação e contraste. Seqüência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: referência, substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação do sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor.

Gramática - Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - frase, oração e período. Reconhecimento dos termos da oração e identificação da oração no período. Classe. Regência. Concordância. Colocação. Pontuação.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Da Educação Infantil

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

ARTES: História do ensino da Arte no Brasil. As linguagens artísticas no processo de ensino aprendizagem: Artes visuais - Desenho, Pintura, Escultura, Gravura, Colagem, Instalação, Fotografia, Cinema, Vídeo e Arte Computacional. Metodologia do ensino de Arte. Avaliação e ensino de Arte. História da Arte geral e do Brasil: rupestre, indígena e mundo antigo, medieval, renascentista e barroca, acadêmica e moderna, contemporânea e pós-moderna. Música, dança, teatro, literatura: aspectos básicos e estilos. História e Cultura Afro-Brasileira. Arte e Cultura Cearense: arquitetura, artes plásticas, música, dança e teatro. O ensino de teatro no contexto atual. Processo de construção do conhecimento em teatro. Artes, história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Reflexões sobre a arte, seus significados e possíveis definições. As obras de arte e os contextos em que foram produzidas. O processo de ensino-aprendizagem em arte. As artes visuais e os Parâmetros Curriculares Nacionais.

MUSICA: Didática e Metodologia de Teoria Musical:

Musica e Movimento;

A música no Desenvolvimento Cognitivo;

Musicalização Adaptada;

Sensibilidade Musical;

Ritmo no Instrumento Prático;

Percepção Sonora;

O Som - Procedência natural, cultural;

Qualidades: duração, intensidade, altura e Tibre;

Percepção musical;

A Musica - Os elementos: melodia, ritmo, harmonia;

Tipos: vocal, instrumental e mista;

Gênero: erudito, popular, tradicionalista, sertanejo e folclórico.

Formas Musicais;

Notação Musical; Os instrumentos musicais

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: Do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

LÍNGUA PORTUGUESA: Gêneros textuais; texto e discurso; Linguagem e argumentação; Interpretação; Ambigüidade; Paralelismo; Intertextualidade; Gradação; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Variação lingüística; Aspectos semânticos das palavras (denotação, conotação, sinonímia, paronímia, antonímia); Modos de citação do discurso alheio: direto, indireto e indireto-livre; Coesão e coerência textual; Usos da pessoa no discurso (pessoalidade e impessoalidade); análise lingüística: aspectos morfossintáticos, formação de palavras; colocação pronominal, sintaxe de concordância (verbal e nominal); sintaxe de regência (nominal e verbal), sintaxe de oração, ortografia e pontuação. Língua e linguagem: função simbólica (representação de mundo) e função comunicativa (interação social, ação lingüística). Dimensões da linguagem (semântica, gramatical e pragmática). Gêneros do discurso: estrutura, seqüências discursivas predominantes, dialogia e intertextualidade; Concepções de gramática: normativa ou prescritiva, descritiva, internalizada. Diferenças entre padrões do oral e do escrito; norma culta. Organização estrutural dos enunciados: propriedades morfológicas (flexão e processos derivacionais) e sintáticas (forma e função dos elementos da estrutura da sentença e dos sintagmas constituintes). Conexão entre orações e períodos: parataxe, coordenação e subordinação. Léxico: campos lexicais, redes semânticas, arcaísmos, neologismos, estrangeirismos, regionalismos, jargões gírias; O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão/coerência. Estratégicas de Leitura; Procedimentos de refacção do texto (substituição, acréscimo, eliminação, permutação); Movimentos literários em Língua Portuguesa. Gêneros narrativos.

LÍNGUA INGLESA: Interpretação de textos diversificados na língua inglesa. Aspecto semântico contextualizado (poloissemia, sinonímia, antonímia). Aspecto gramatical contextualizado. Palavras de referências (todas as categorias de pronomes). Grupos nominais (substantivos, adjetivos, artigos, numerais, caso possessivo, advérbios) - "Word order". Formação de palavras (prefixos sufixos). Tempos e modos verbais (regulares, irregulares, defectivos). Conectivos e preposições.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II CIÊNCIAS DA NATUREZA / MATEMÁTICA

CIÊNCIAS DA NATUREZA

Bioquímica: Água, sais minerais, carboidratos, proteínas, lipídios, ácidos nucléicos; respiração; fotossíntese,; replicação, transcrição e tradução. Citologia e Histologia: componentes estruturais e funcionais da célula, célula procariota e eucariota; gametogênese; embriologia; tecidos: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Anatomia e fisiologia: humana e animal comparadas. Os seres vivos: Sistemas de classificação e regras de nomenclatura. Características principais e taxonômicas dos reinos Monera, Protista e Fungi; Reino Plantae: Sistemática, anatomia, histologia, morfologia, fisiologia, reprodução e evolução; Reino animália: Sistemática, morfologia, reprodução e evolução; Vírus. Genética: Natureza do DNA, dos genes, dos genomas e dos cromossomos; Herança Genética, recombinação, interação gênica, mutações; tecnologia do DNA recombinante; genética de populações e evolutiva. Ecologia: Biosfera, ecossistema, comunidade, população; Fluxo de matéria e energia nos ecossistemas, cadeias e teias alimentares; relações ecológicas, biomas. O Homem e o ambiente: biodiversidade, poluição e degradação ambiental.

MATEMÁTICA - Conjuntos: Noções básicas de conjuntos. Operações com conjuntos: união, interseção, diferença, complementação e produto cartesiano. Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades destas operações. Médias (aritméticas e ponderadas). Sistema de medidas; comprimento, superfície, volume, tempo e massa. Teoria elementar dos números: Números primos. Critérios de divisibilidade. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Proporcionalidade: Razões e proporções: propriedades. Relações e funções: Relações binárias. Domínio, contradomínio e imagem de funções reais de variável real. Gráficos de relações e funções. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, impares e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis. Polinômios: Conceitos. Funções lineares e quadráticas- propriedades, raízes e gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômios. Algoritmo da divisão. Fatoração. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. Exponenciais e logaritmos: Funções exponenciais e logarítmicas: propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações logarítmicas. Trigonometria: Grau e radiano. Funções trigonométricas: seno, coseno, tangente, cotangente, secante e co-secante - propriedades e gráficos. Formulas trigonométricas. Identidades trigonométricas. Funções trigonométricas inversas e seus gráficos. Leis do seno e coseno. Progressões: Progressões aritméticas - termo geral, soma dos termos e propriedades. Progressões geométricas - termo geral, soma e produto dos termos e propriedades. Análise combinatória: Principio geral de contagem. Arranjos, permutações e combinações simples. Binômio de Newton. Triangulo de Pascal. Geometria plana: Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Propriedades dos ângulos, lados, alturas e medianos de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Circunferências, polígonos regulares e relações métricas. Áreas e perímetros. Geometria analítica no plano: Distância entre dois pontos. Equação da reta. Paralelismo e perpendicularismo. Ângulo entre duas retas. Distância de um ponto a uma reta. Equações e propriedades das curvas - circunferênça e parábola Características gerais dos compostos orgânicos. Estrutura e propriedade dos compostos orgânicos. Principais funções orgânicas. Isomeria e Reações Orgânicas

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS HUMANAS

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

GEOGRAFIA - A Geografia e sua evolução histórica: determinismo, possibilismo e Geografia critica. Concepções teóricas da Geografia. Perspectivas atuais da Geografia. As grandes diferenças sócio-econômicas do Espaço Geográfico Mundial. Os países capitalistas desenvolvidos - características principais, sociedade de consumo, o capitalismo monopolista. A Europa e a nova ordem econômica: as transformações do leste europeu. Os países subdesenvolvidos: os diferentes conceitos de subdesenvolvimento. As origens históricas. As relações comerciais e financeiras. Região - divisão regional do Brasil. A ocupação e organização do espaço geográfico brasileiro. Antecedentes históricos. A industrialização e a urbanização. O aproveitamento econômico do espaço brasileiro. Os países de industrialização original e planificada da Europa, Ásia e África e de industrialização tardia. Divisão internacional do trabalho e a industrialização do terceiro mundo. Brasil - país do terceiro mundo. A questão urbana no Brasil. Os problemas sociais urbanos ( favelas, violência e prostituição ). As atividades agrárias no Brasil: a estrutura fundiária. Os conflitos pela posse de terras. O racismo no Brasil. A África e o processo de descolonização. A questão do racismo na África do Sul. As grandes paisagens naturais do globo terrestre. Os ecossistemas. A degradação do meio ambiente. A poluição das águas e a poluição atmosférica. A questão ambiental na nova ordem mundial.

HISTÓRIA - Compreensão do conceito de História. Características políticas, sociais e Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais. O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: Do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adulto. econômicas, religiosas e culturais da Antigüidade Clássica: grega e romano. O modo de produção feudal e a crise do feudalismo. A transição do feudalismo ao capitalismo. A acumulação primitiva de capital. A política mercantilista e a expansão comercial e marítima e européia nos séculos XV, XVI e XVII. Colonização européia na América e o sistema colonial. Renascimento e reforma. Revolução industrial e capitalismo. O processo de independência da América Latina. A expansão imperialista da Europa. A primeira Guerra Mundial. A crise de 1929 e suas conseqüências. Os regimes totalitários: Nazismo e Fascismo. A Segunda Guerra Mundial: o pós - Guerra e os tratados de paz. A ONU. A descolonização da África e da Ásia. América Latina Contemporânea: descobrimento do Brasil com um episódio de expansão marítima e comercial da Europa nos tempos modernos. A montagem da estrutura agrária ( latifúndio e escravidão). A situação dos índios brasileiros antes e depois da chegada dos portugueses no Brasil. Os movimentos nativistas e pré-independentes. A vinda da família real portuguesa. Abertura dos portos. A revolução de 1817 no Ceará. A independência política do Brasil e o processo de reconhecimento. O império brasileiro. As revoltas políticas e sociais. Política interna e externa. A transição do Império para a República: economia e cafeicultura e as atividades industriais. A extinção do tráfico negreiro e o fim do escravismo no Brasil: conseqüências sociais da abolição. Imigração e o trabalho assalariado. República velha: a Segunda Republica. O Estado Novo. O populismo e a crise de 1964. A redemocratização do Brasil: de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. Economia: a industrialização brasileira, o capitalismo no Brasil. Evolução recente da economia brasileira: privatização. As classes sociais e a marginalização: violência e prostituição. A luta pela a reforma agrária.

RELIGIÃO: A cultura: natureza e cultura, cultura e história, cultura e religião. O Sagrado e a Instituição da Religião: O sagrado e a religiosidade, manifestação e revelação. As finalidades da religião, fé e razão.Monoteísmo judaico e judaísmo: Pacto de Deus com o Povo Escolhido, livros históricos e proféticos, a noção de Deus, e os homens: o pecado e a salvação. A Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa; A Reforma Protestante e a Contra-Reforma. Igrejas Protestantes e Evangélicas; Luterana/ Calvinista/ Anglicana/ Metodista/ Batista/ Pentecostais/ Adventistas. Islamismo: O que significa a palavra islã. O credo e as obrigações religiosas: os cinco pilares; Relações Humanas e éticas. Religiões com origem na Índia e no Extremo Oriente: Hinduísmo, Budismo e Zen-budismo; Taoismo, Confucionismo e Xintoismo. Religiões Africanas e de Influência Africana: Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; Relações Brasil - África: umbanda e candomblé. Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania. Outras alternativas religiosas: O Espiritismo; Ética e Religião: o bem o mal; A vida e a morte: a questão da moralidade; Movimento Ecumênico e Cidadania; Mito e religião; Religião e controle social. A Constituição Brasileira e a Religião. O ensino religioso na Escola Pública

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: Do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos. Educação Física no contexto geral da educação; Educação Física, esporte e sociedade; O Papel do professor na aprendizagem;

ESPECÍFICA

História da Educação Física do Brasil;

Função social da Educação Física;

Metodologia e didática do ensino da Educação Física;

Relações entre Educação Física e lazer, Educação Física e corporeidade e Educação Física e ludicidade;

Aprendizagem motora;

Planejamento do ensino da Educação Física; Conteúdos; Avaliação.

Programas portadores de necessidades educacionais especiais

Noções gerais das regras dos esportes:

a) futebol;

b) voleibol; Profissional .

c) basquetebol;

d) handebol;

e) atletismo

Noções básicas de fisiologia do esforço;

Conteúdos da educação física:

a) Dança escolar;

b) Jogos/recreação;

c) Esportes;

d) Ginásticas;

e) Lutas;

Código de Ética

ANEXO V

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO

CARGO	DESCRIÇÃO
Auxiliar Administrativo	Receber, digitar, arquivar e/ou encaminhar documentos diversos; atender público; efetuar serviços internos e externos, preencher fichas, guias, relatórios, impressos e outros documentos; controlar requisição de material de consumo; executar tarefas correlatas.
Auxiliar de Serviços Gerais	Efetuar sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, limpeza e conservação de instalações. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
Bombeiro Hidráulico	Instalar e executar manutenção preventiva e/ou corretiva, em instalações hidráulicas e pneumática, supervisionando o funcionamento de compressores, trocando o óleo dos mesmos; verificando o funcionamento de sensores e bóias de controle de alimentação; efetuando pequenos reparos em torneiras, ralos, bombas e demais equipamentos.
Secretário Escolar	Assistir os órgãos de administração, a direção, a equipe-pedagógica, o corpo docente, os funcionários do estabelecimento de ensino e aclientela (pais e alunos); proceder à matrícula escolar dos alunos; controlar e guardar os livros registro de classe, livro-ponto e documentos pertinentes às rotinas da escola; manter os registros atualizados dos prontuários dos alunos, professores e funcionários; Manter em dia, o arquivo e os registros das fichas de avaliações e fichas individuais dos alunos, por período letivo, de acordo com o Regimento Escolar; fazer o controle das ocorrências diárias da escola: faltas de funcionários, professores e alunos; representar o estabelecimento de ensino nas relações entre este e a comunidade escolar; expedir e assinar documentos previamente solicitados, tais como: declarações, históricos escolares e outros; encaminhar ao órgão competente os documentos de rotina e outros que forem solicitados; executar a redação e a gestão de correspondência; elaborar atas de reuniões; articular a comunidade interna; divulgar as informações pertinentes recebidas; manter os quadros estatísticos da escola em dia; manter atualizados e organizados os arquivos de legislação e da vida da escola; manter afixado em edital os atos oficiais do estabelecimento de ensino, além de outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
Técnico em Agropecuária	Realizar serviços de caráter técnico relativo à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agropecuários, orientando nas tarefas de preparação dos solos destinados ao plantio, colheita, pastagem e beneficiamento de espécies vegetais, combate a parasitas e outras pragas e na criação de gado, auxiliando os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção agropecuária.

GRUPO II

ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE - ATS

CARGO	DESCRIÇÃO
Agente Comunitário de Saúde	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação; realizar cuidado em saúde da população atendida pela Unidade Básica de Saúde, inclusive em domicilio, e nos demais espaços comunitários; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas.; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória ; manter contato permanente com as famílias, com vistas ao desenvolvimento de ações educativas
Agente de Endemias	Efetuar visitas domiciliares, com objetivo de estimular medidas de notificação das doenças epidêmicas e conseqüente controle sobre as mesmas, segundo orientação da Organização Mundial de Saúde - OMS, para possibilitar a identificação e controle de processos mórbidos; verificar o sistema de abastecimento simplificado de água e fossas sépticas, orientando os munícipes, sobre as ações de saneamento básico; participar de treinamento de pessoal de nível médio e básico, na área de saneamento; realizar trabalhos educativos com grupos comunitários, sobre saneamento básico, discutindo sua importância, na saúde da população.
Técnico em Enfermagem	Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a supervisão de profissional da área de saúde. Executar a higienização ou preparação dos pacientes para exames ou atos cirúrgico. Cumprir as prescrições relativas aos pacientes. Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental. Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programada. Manter atualizada o prontuário dos pacientes. Verificar a temperatura, pulso e respiração, registrando os resultados nos prontuário. Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos.
Auxiliar de Enfermagem	Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a supervisão de profissional da área de saúde. Executar a higienização ou preparação dos pacientes para exames ou atos cirúrgico. Cumprir as prescrições relativas aos pacientes. Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental. Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado àsintervenções programadas. Manter atualizada o prontuário dos pacientes. Verificar a temperatura, pulso e respiração, registrando os resultados nos prontuário. Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos.
Técnico em Radiologia	Operar aparelhos de raios x, sob supervisão direta, acionando seus comandos e observando as instruções de funcionamento para provocar a descarga de radiatividade correta sobre a área a ser radiografada. Preparar pacientes, observando a correta posição do corpo no aparelho, utilizando técnicas específica a cada tipo de exame, medindo distancia para focalização, visando obter chapas nítidas. Revelar, sob orientação superior, chapas e filmes radiológicos em câmara escura, submetendo-os ao processo apropriado de revelação, fixação e secagem, encaminhando ao medico para leitura. Controlar radiografias realizadas, registrando numero, discriminação do tipo e requisitante. Zelar pela conservação e manutenção do aparelho de raios-X e seus componentes,solicitando material - radiográfico identificando e comunicando problemas a supervisão. Desempenhar outras atividades correlatas
Técnico em Saúde Bucal	Participar do treinamento de Atendente de Consultório Dentário; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como Coordenador, Monitor e Anotador ; educar e orientar pacientes ou grupo de pacientes, sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; fazer demonstração de técnica de escovação; responder pela administração da unidade odontologica; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos atendentes de consultório dentário; fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar teste de vitalidade pulpar ; realizar a remoção de indutos , placas e cálculos supragengivais; executar aplicação de substancias para prevenção da carie dental; preparar, inserir e condensar substancias restauradoras; polir restaurações, proceder à limpeza e a antissepsia do campo operatório, antes e após aos atos cirúrgicos; remover suturas; executar tarefas correlatas.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	DESCRIÇÃO
Assistente Social	Prestar serviços de âmbito social à indivíduos e grupos, em tratamento de saúde física ou mental, a menores carentes ou infratores e a alunos considerados casos - problemas, identificando e analisando situações e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do Serviço Social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade.
Educador Físico	Integrar a equipe do Programa da Saúde da Família - PSF em procedimentos de Educação Física, com idosos crianças e adolescentes. executar tarefas correlatas
Enfermeiro PSF	Executar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem no centro de saúde, como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material, uso adequado de equipamentos e soluções, organização do ambiente de trabalho, atividades educativas e atendimento de enfermagem. Executar e coordenar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas ao centro de saúde, como visita domiciliar, programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a comunidade, ações de vigilância epidemiológica. Participar de equipe multiprofissional, no estabelecimento de ações de saúde, a serem prestadas ao individuo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação dos serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos. Realizar e/ou colaborar em pesquisa cientifica na área da saúde. Opinar, tecnicamente, nos processos de padronização, aquisição distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem. Participar na elaboração e execução de programas de treinamento e aprimoramento do pessoal de enfermagem e do programa de educação da equipe de saúde. Participar da elaboração e execução de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem. Coordenar e/ou participar da prevenção e controle de infecção, em posto de saúde; Realizar consulta, de enfermagem, através de identificação de problemas no processo saúde-doença, prescrevendo e implementando medidas que contribuam a promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do individuo, família ou comunidade. Prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde publica, quando estejam em rotina aprovada pela instituição. Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades auxiliares. Registrar sistematicamente, as atividades desenvolvidas. Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade publica. Participar de debates, junto a população, profissionais e entidades representantes de classe, sobre temas de saúde. Participar da avaliação do desempenho técnico, com cada componente de enfermagem, sob sua responsabilidade. Participar da discussão de projetos de construção ou reformas de centros de saúde. Desempenhar outras atividades correlatas.
Fisioterapia	Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados. executar tarefas correlatas
Fonoaudiólogo	Realizar avaliação e elaborar programas de atendimento da comunicação oral e escrita, voz e audição dos educandos, emitindo parecer diagnostico. Atender educandos que necessitem de reabilitação de reeducação fonoaudiologica, encaminhando para serviços ou para profissionais específicos quando necessário. Orientar o corpo docente e administrativo das escolas do ensino regular e outras instituições quanto as características do desenvolvimento dos alunos avaliados, bem como sugerir estratégias diferenciadas para serem trabalhadas com o educando na escola, em classe de ensino regular ou em modalidades de atendimento em educação especial. Orientar a família quanto a atitude e responsabilidades no processo de educação e/ou reabilitação do educando. Acompanhar o desenvolvimento do educando na escola regular e/ou outras modalidades de atendimento em educação especial. Analisar e elaborar relatórios específicos da sua área de atuação, individualmente ou em conjunto com outros profissionais. Participar de equipe multidisciplinar visando a avaliação diagnostica, estudo de caso, atendimento e encaminhamento de educandos. Participar e contribuir junto à comunidade em programas de prevenção, identificação, encaminhamento e atendimento de educandos portadores de excepcionalidade. Realizar assessoramento psicoeducacional junto aos profissionais que atuam diretamente com o educando portador de excepcionalidade. Desempenhar outras atividades correlatas.
Médico Ginecologista	Prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos dentro de sua área de especialidade, examinando os pacientes, segundo as técnicas de semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando as terapêuticas necessárias, encaminhando, em nível de maior complexidade de atendimento, quando esgotadas as condições diagnosticas e / ou terapêuticas; participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos; observar as normas do sistema único de saúde; proceder ao registro dos procedimentos realizados, segundo a legislação vigente e às determinações da chefia imediata; participar, quando solicitado, como consultor da junta médica, na sua área de competência, quando designado; atuar como consultor, na sua especialidade, para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar, acompanhando a visita domiciliar, quando necessário; observar as normas administrativas, quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins; dirigir equipes, quando designado; prestar socorros urgentes; observar as normas e designações, quanto a local e horário de trabalho; participar de projetos de pesquisas, quando designado na sua área de atuação; executar outras atividades pertinentes à profissão.
Médico Pediatra	Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde; examinar a criança, ascultando-a e prescrevendo, executando palpações e percurssões, por meios de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer diagnóstico
Médico PSF	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde, especialmente voltado para o Programa de Saúde da Família. Desempenhar outras atividades correlatas.
Médico Psiquiatra	Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupos, para prevenir, recuperar e reabilitar o paciente; efetuar atendimento individual ( medicamentoso, psicoterapico, de orientação, dentre outros); atendimentos em grupos(psicoterápico, grupo operativo, atividades de suporte social, dentre outros); atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissionais de nível superior ou de nível médio ); visitas domiciliares; atendimento à família e atividades comunitárias, enfocando a integração do paciente, na comunidade e na inserção familiar e social. Desempenhar outras atividades correlatas.
Nutricionista	Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética nos campos hospitalares, de saúde pública e de educação, avaliando, permanentemente o conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população. Desempenhar outras atividades correlatas.
Psicólogo	Proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos de comportamento, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características efetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterapias e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico e na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social. Desempenhar outras atividades correlatas.
Psicólogo com atuação área escolar	Atuar no âmbito da educação, realizando pesquisas, diagnósticos e intervenção psicológica em grupos de alunos ou individualmente; procede ao estudo dos educadores e ao comportamento do aluno em relação ao sistema educacional, às técnicas de ensino empregadas e aquelas a serem adotadas, baseando-se no conhecimento do programas de aprendizagem e das diferenças individuais, para colaborar no planejamento de currículos escolares e na definição de técnicas de educação mais eficazes, a fim de uma melhor receptividade e aproveitamento do aluno e a sua auto-realização. Desempenhar outras atividades correlatas.
Veterinário	Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade. Desempenhar outras atividades correlatas.

GRUPO IV

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO	DESCRIÇÃO
Professor de Educação Básica II - Pedagogia	Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, matemática e iniciação às ciências, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo-os sobre os princípios básicos da conduta científica e social.
Professor de Educação Básica II	Planejar e ministrar aulas no Ensino Fundamental nas áreas de Linguagem e Códigos (Língua Portuguesa ou Língua Inglesa ou Artes ou Música); áreas de Ciências da Natureza ou Matemática; nas áreas de Ciências Humanas (Educação Religiosa ou Geografia ou História); na área de Educação Física, transmitindo os conteúdos teórico - práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando metodologia, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas idéias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares