Assistente Administrativo

Ensino Médio Completo

Assistente Social

Nível Superior de Serviço Social e Registro no CRESS/RS

Dentista

Nível Superior completo em Odontologia e registro no CRO/RS

Médico de Família e Comunidade

Nível Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS e Título de Especialização na área de atuação do concurso, emitido pelo CRM.

Médico Ginecologista / Obstetra

Nível Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS e Título de Especialização na área de atuação do concurso, emitido pelo CRM.

Médico Pediatra

Nível Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS e Título de Especialização na área de atuação do concurso, emitido pelo CRM.

Médico Clínico Geral

Nível Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS e Título de Especialização na área de atuação do concurso, emitido pelo CRM.

Contador

Nível Superior em Contabilidade em instituição reconhecida pelo MEC, e registro no CRC/RS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE MATEMÁTICA

PROVA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

A)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das Leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo; produz expedientes internos e externos, realiza serviços de tesouraria; realiza serviços de auxiliar de bibliotecária; realiza serviços administrativos para as Secretarias Municipais; proceder a aquisição, guarda e distribuição de material.

B)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examinar processos; redigir pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de Lei, minutas de decretos e outros; executa trabalhos de coleta e de entrega, internos e externos, de correspondência, documentos, encomendas e outros afins, realiza trabalhos de arquivo; fazer serviços bancários; realizar serviços pertinentes a tesouraria, como emitir cheques, elaborar e emitir boletins de caixa, controle de contas bancárias, realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados em Lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; eventualmente realizar trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; executa trabalhos administrativos; redigir e datilografar expedientes administrativos; proceder conferência dos serviços executados na área de sua competência; obter informações e fornece-las aos interessados; realiza serviços na área da contabilidade; participa de comissões inclusive de sindicâncias administrativas; realizar serviços pertinentes a Biblioteca Pública Municipal como entrega de livros aos usuários, organizar as prateleiras, registro de livros, periódicos, realiza serviços pertinentes a carteiras de trabalho; realiza todos os serviços pertinentes ao alistamento militar dos brasileiros residentes no município assegurando a regularização junto a esse órgão; executar tarefas afins.

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar serviços e atividades inerentes à profissão de assistente social de interesse público.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação social; encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; orientar a seleção sócio-econômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância, a cegos, etc.; fazer levantamento sócio-econômico com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; supervisionar e manter registros dos casos investigados; prestar serviços em creches, hospital, escolas, etc.; prestar assessoramento; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Diagnostica e trata afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examina os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; identifica as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, realização de exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento; executa serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções mais graves; restaura cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente; faz limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos e infecção; executa serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas; verifica os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento; orienta a comunidade quanto à preservação das doenças da boca e seus cuidados, coordenando a Campanha da Prevenção da Saúde Bucal, para promover e orientar o atendimento a população em geral; zela pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterilizando-os, para assegurar sua higiene e utilização; realiza tratamento endodontíco; executa tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

A)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.

B)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos; fazer diagnósticos; prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da saúde coletiva; realizar suturas, pequenas cirurgias e outros procedimentos nos posto de saúde; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas; preencher e visar mapas de produção; preencher prontuário do paciente com diagnóstico e tratamento e outras informações necessárias; transferir pessoalmente a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão; atender os casos urgentes de internados no Hospital, nos impedimentos dos titulares do plantão; preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiro socorro; orientar o trabalho de estagiários e internos e supervisioná-los; preencher relatórios comprobatórios de atendimento; atender consultas médicas em ambulatórios, emergência e demais atendimentos de âmbito hospitalar e ambulatorial; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria, reversão; examinar pessoas da família de servidores para efeitos de ¨licenças para tratamento de saúde em pessoa da família¨, fazer inspeções médicas para fins de ingresso em cargo público no município; avaliar, revisar e autorizar laudos para realização de procedimentos, exames complementares e internações hospitalares; analisar e emitir pareceres quanto à realização de procedimentos, exames complementares e internações hospitalares; emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; solicitar exames laboratoriais; incentivar a vacinação e medidas de higiene pessoal; responsabilizar-se por equipes necessárias à execução das atividades próprias do cargo; promover a educação sanitária; realizar visitas domiciliares; fornecer dados e participar de levantamentos epidemiológicos; executar ações de vigilância sanitária e dos ambientes e processos de trabalho: executar perícias dos ambientes de trabalho; preencher as comunicações de acidentes de trabalho e doenças profissionais; participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; participar em projetos de construção ou reforma de unidades de saúde; participar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; participar nos programas e nas atividades de assistências integrais à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; participar em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; participar nos programas de higiene e segurança do trabalho; participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; participar no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde, bem como cumprir todas as demais atividades correlatas.

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Fazer exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, atender a mulher no ciclo gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para a preservação da vida da mãe e do filho.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examinar o paciente fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições gerais dos órgãos; realizar exames específicos de colposcopia e colpocitologia utilizando colposcópio e lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica; fazer cauterizações do colo uterino, empregando termocautério ou outro processo, para tratar as lesões existentes; executar cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para corrigir processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas; participar de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que afetam a área genital; colher secreções vaginais ou mamárias, para encaminha-las a exame laboratorial, para auxiliar no diagnóstico; fazer a anamnese, exame clínico e obstétrico e requisita ou realiza testes de laboratório, valendo-se de técnicas usuais, para compor o quadro clínico da paciente e diagnosticar a gravidez; requisitar exames de sangue, fezes e urina e interpreta os resultados dos mesmos, comparando-os com os padrões normais, para prevenir e/ou tratar anemias, sífilis, parasitoses, incompatibilidade do sistema RH, diabetes, moléstia hipertensiva e outras que possam perturbar a gestação; controlar a evolução da gravidez, realizando exames periódicos, verificando a mensuração uterina, o foco fetal, a pressão arterial e o peso para prevenir ou tratar as intercorrências clínicas ou osbétricas; acompanhar a evolução do trabalho de parto, verificando a dinâmica uterina, a dilatação do colo do útero e as condições do canal do parto, o gráfico do foco fetal e o estado geral da parturiente, para evitar dissocia; indicar o tipo de parto atentando para as condições do pré-natal ou do período de parto, para assegurar resultados satisfatórios; assistir a parturiente no parto normal, no cirúrgico ou no cesariano, fazendo as intervenções necessárias, para preservar a vida da mãe e do filho; controlar o puerpério imediato e mediato, verificando diretamente ou por intermédio de enfermeira a eliminação de lóquios, a involução uterina e as condições de amamentação, para prevenir ou tratar infecções ou qualquer intercorrência; realizar o exame pós-natal, fazendo a avaliação clínica e ginecológica, para verificar a recuperação do organismo materno; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, prestando assistência médica específica às crianças até a adolescência, para avaliar, prevenir preservar ou recuperar sua saúde.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examinar a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir contra tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças; tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de Saúde Pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças; indicar a suplementação alimentar à criança, quando houver justificativa clínica e de acordo com a programação; encaminhar para atendimento especializado interno ou externo ao Centro de Saúde, os casos que julgar necessário; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgico e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Fazer inspeção de saúde dos servidores do município; bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar exames e consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; proceder a perícias médico-administrativas, a fim de fornecer atestados e laudos a servidores públicos; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; realizar procedimentos ambulatoriais como suturas, lavagem otológica entre outros; realizar outras atribuições correlatas.

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Ser responsável por um serviço de contabilidade ou executar funções contábeis de certa complexidade no órgão do município;

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; escriturar ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; fazer levantamento e organizar balanços patrimoniais e financeiros; fazer revisão de balanços; efetuar perícias contábeis; participar de trabalhos e tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do Município; orientar ou coordenar os trabalhos de contabilidade em indústrias ou quaisquer outras que pela sua natureza, tenham necessidades de contabilidade própria; assinar balanços e balancetes; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial dos órgãos municipais; orientar o ponto de vista contábil, o levantamento de bens patrimoniais do Município; integrar grupos operacionais de trabalho; executar tarefas afins.

Homologação das Inscrições ( )

Gabarito ( )

Notas ( )

1.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ASSISITENTE ADMINISTRATIVO

1.1 Língua Portuguesa Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Sintaxe: análise sintática

2.2 Prova de Matemática

§ Sistema de numeração decimal.

§ Quatro operações fundamentais em N (Números Inteiros).

§ Frações ordinárias - quatro operações.

§ Números decimais - quatro operações.

§ Porcentagem, juros simples e regra de três simples e composta.

§ Sistema de medidas.

§ Figuras planas: logaritmos e função logarítmica.

§ Razões trigonométricas do triângulo retângulo.

§ Resolução de triângulos quaisquer.

§ Funções trigonométricas.

§ Identidades trigonométricas.

§ Equações e Inequações trigonométricas.

§ Progressões Aritméticas

§ Progressões Geométricas.

§ Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares.

§ Equações do Segundo Grau.

§ Tópicos em Geometria (Polígonos, Triângulos, Quadriláteros, Sistema Circular para medida de ângulos planos, Poliedros, Prismas, Sólidos de Revolução).

§ Trigonometria Plana (segmento orientado, circunferência trigonométrica, funções trigonométricas, quadrantes, sinais das funções trigonométricas, as funções trigonométricas na circunferência de raio unitário, variação das funções trigonométricas e seus intervalos de definição, relação entre as funções trigonométricas de um mesmo ângulo, relação trigonométricas, os valores das funções trigonométricas, redução ao primeiro quadrante, aplicação das funções trigonométricas ao triângulo retângulo, aplicação das funções trigonométricas ao triângulo retângulo, aplicação das funções trigonométricas a triângulos quaisquer, leis dos senos e co-senos).

§ Equações trigonométricas.

§ Logaritmos

§ Equações exponenciais.

2.3 Legislação Lei Orgânica Regime Jurídico

2.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ASSISITENTE SOCIAL

2.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática

2.2 Conhecimentos Específicos e Legislação ABRANCHES, Sérgio Henrique. Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro; Jorge Zahar Editores Ltda., 1987. BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento: Introdução à metodologia do planejamento social. 4ª ed. São Paulo: Moraes, 1981. BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e Serviço social: fundamentos ontológicos. São Paulo, Cortez, 2001. BONETTI, Dilsea A. et. al. (org). Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. 4.ed. São Paulo, Cortez, 2001. DEMO, Pedro. Participação é conquista. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2001. DESLANDES, Suely Ferreira. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Suely Ferreira Deslandes, Otávio Cruz Neto, Romeu Gomes, Maria Cecília de Souza Minayo (Org.). Petrópolis, RJ. Vozes, 1994. FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2002. FRITSCH, Rosângela. Planejamento Estratégico: Um instrumento de Intervenção. Porto Alegre: Da casa, 1996. GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. São Paulo: Cortez, 1995.

· IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2.ed. São Paulo: Cortez,1999. IAMAMATO, Marilda Vilela. Renovação e conservadorismo no serviço social. São Paulo.Cortez, 1992. KARSCH, Ursula M. Simon. O serviço social na era dos serviços. São Paulo: Cortez, 1987. MARTINELLI, Maria Lúcia (org). Pesquisa Qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras Editora, 1999. (Série Núcleo de Pesquisa; I). MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço social: identidade e alienação. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1991. SCHERER - WARREN, Ilse. Movimentos sociais: um ensaio de interpretação sociológica. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 3ª ed., 1989. SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação das políticas sociais: concepção e modelos analíticos, Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo,n. 53, p. 74-79, Março, 1997. SILVA, Maria Ozanira da Silva (org.). Renda mínima e restruturação produtiva. São Paulo: Cortez, 1997. SPOSATI, Aldaíza. Desafios para fazer avançar a Política de Assistência Social no Brasil. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 68, p. 54-82, novembro, 2001. SPOSATI, Aldaiza de Oliveira. Os direitos (dos desassistidos) sociais. Aldaisa Sposati, Maria do Carmo Falcão, Sônia Maria Fleury Teixeira. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1991. STEIN, Rosa Helena. A descentralização político-administrativa na Assistência Social, In: Serviço Social & Sociedade, São Paulo.n. 59, p. 74-79. Março, 1999. VITALE, Maria Amália Faller. Famílias monoparentais: indagações. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 71, p. 45-62, Setembro, 2002.

· ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).

· BRASIL. Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção I ,p. 25694-25695. Brasília, 31 de dezembro de 1990. BRASIL. Lei n. º 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial de União, seção I, n.º 182, p. 18055-18059. Brasília, 20 de setembro de 1990.

· BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil 1988. Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo II - Da Seguridade Social (seção II). Brasília: Gráfica do Senado Federal, 1988. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. Coletânea de leis. Porto Alegre; CRESS 10ª região, 2005. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Seguridade Social, Capitulo III - Da saúde e do Saneamento Básico (seção I e II). Porto Alegre: Companhia Riograndense de Artes Gráficas- CORAG, 1989.

· LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

3.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE DENTISTA

3.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática

3.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ CERON, PREVENCION INTEGRAL EM ODONTOLOGIA. Caracas, 1981

§ CHAVES, Mario M. ODONTOLOGIA SOCIAL, Porto Alegre, Artes Médicas, 1986.

§ CORDON, Jorge. SAÚDE BUCAL E A MUNICIPALIZAÇÃO, Saúde em Debate nº 32 p.175-178, 1981.

§ NARVAI, Paulo Capel, SAÚDE BUCAL, ASSISTÊNCIA OU ATENÇÃO, 1992.

§ (Trabalho elaborado para subsidiar a Oficina GT silos da Rede Cedros)

§ TOLEDO, Orlando Aírton. ODONTOPEDIATRIA: FUNDAMENTOS PARA A PRÁTICA CLÍNICA, São Paulo, Panamenrica, 1992.

§ PINTO, Vitor Gomes, SAÚDE BUCAL... Santos, São Paulo, 1987.

§ KRASSE, Bo. RISCO DE CÁRIES. São Paulo Quintessence, 1988.

§ NEWBRUN, Ernest. CARIOLOGIA, São Paulo, Santos, 1988.

§ REZENDE, Ana Lucia Magela. SAÚDE DIALÉTICA DO PENSAR E DO FAZER. São Paulo, Cortez, 1989, Cap. V.

§ BARATIERI, Luiz Narciso e Cols. DENTÍSTICA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E RESTAURA-DORES, Rio de Janeiro Santos, 1989, Cap. 1 e 2.

§ THYLSTRUP, Anders, íl Fejerskoz: TRATADO DE CARIOLOGIA 1988, 388p.

§ LINDHE, Jan. TRATADO DE PERIODONTIA CLÍNICA, Rio de Janeiro, Guanabara, 1989.

§ FLÚOR, MANUAL INFORMATIVO DA SSMA / UFRGS, Porto Alegre, 1989.

§ SAÚDE BUCAL - PANORAMA INTERNACIONAL, Vitor Gomes Pinto, 1990.

§ POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA.

§ 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

§ LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

4.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO DE FAMILIA E COMUNIDADE

4.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática

4.2 CONHECIMENTOS ESPECIFICOS E LEGISLAÇÃO

· Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000; Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004; Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005; French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002; Clínica Médica - Consulta Rápida. 3ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2008; Antimicrobianos - Consulta Rápida. 4ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2008; Diagnóstico e tratamento - SBCM, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Manole, 2006 e 2007; Tratado de Clínica Médica, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Roca, 2006; Tratado de Geriatria e Gerontologia. Elizabete Viana de Freitas e colaboradores. 2ª edição. Editora Guanabara Koogan, 2006; Geriatria - Fundamentos, Clínica e terapêutica. 2ª edição. Eurico Thomaz de Carvalho Filho e Matheus Papaléo Netto. Editora Atheneu, 2005; Blackbook - Clínica Médica. Ênio Roberto Pedroso e Reynaldo Gomes de Oliveira. Blackbook Editora. 1ª edição. 2007; Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Clínica Médica. Antônio Roberto Lopes, Fábio Freire José, Renato Delascio Lopes. Editora Manole, 2007; Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Medicina de Urgência. Elisa Mieko Suemitsu Higa, Álvaro Nagib Atallah, et al.. Editora Manole, 2008. Clínica Médica - dos Sinais e Sintomas ao Diagnóstico e Tratamento. Euclides Cavalcanti e Herlon Saraiva Martins. Editora Manole, 2007; Sintomas e Sinais na Prática Médica - Consulta Rápida. Alberto Rosa, José Luiz Soares e Elvino Barros. Artmed Editora, 2006. Emergências Clínicas - Abordagem Prática. Herlon Saraiva Martins, Rodrigo Brandão Neto, Augusto Scalabrini Neto, Irineu Velasco. Editora Manole, 2007, 3ª edição; Rotinas em Oncologia. José Luiz Miranda Guimarães e Daniela Dornelles Rosa. Artmed Editora, 2008. Nefrologia no Consultório. Elvino Barros, Luiz Felipe Gonçalves e colaboradores. Artmed Editora, 2007; Nefrologia - Rotinas, diagnóstico e tratamento. Elvino Barros, Roberto Manfro, Fernando Thomé, Luiz Felipe Gonçalves. Artmed Editora, 3ª edição, 2006.

· LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

· LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

5.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

5.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática

5.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000; Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004; Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005; French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002; Clínica Médica - Consulta Rápida. 3ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2008; Antimicrobianos - Consulta Rápida. 4ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2008; Diagnóstico e tratamento - SBCM, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Manole, 2006 e 2007; Tratado de Clínica Médica, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Roca, 2006; Tratado de Geriatria e Gerontologia. Elizabete Viana de Freitas e colaboradores. 2ª edição. Editora Guanabara Koogan, 2006; Geriatria - Fundamentos, Clínica e terapêutica. 2ª edição. Eurico Thomaz de Carvalho Filho e Matheus Papaléo Netto. Editora Atheneu, 2005; Blackbook - Clínica Médica. Ênio Roberto Pedroso e Reynaldo Gomes de Oliveira. Blackbook Editora. 1ª edição. 2007; Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Clínica Médica. Antônio Roberto Lopes, Fábio Freire José, Renato Delascio Lopes. Editora Manole, 2007; Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Medicina de Urgência. Elisa Mieko Suemitsu Higa, Álvaro Nagib Atallah, et al.. Editora Manole, 2008. Clínica Médica - dos Sinais e Sintomas ao Diagnóstico e Tratamento. Euclides Cavalcanti e Herlon Saraiva Martins. Editora Manole, 2007; Sintomas e Sinais na Prática Médica - Consulta Rápida. Alberto Rosa, José Luiz Soares e Elvino Barros. Artmed Editora, 2006. Emergências Clínicas - Abordagem Prática. Herlon Saraiva Martins, Rodrigo Brandão Neto, Augusto Scalabrini Neto, Irineu Velasco. Editora Manole, 2007, 3ª edição; Rotinas em Oncologia. José Luiz Miranda Guimarães e Daniela Dornelles Rosa. Artmed Editora, 2008. Nefrologia no Consultório. Elvino Barros, Luiz Felipe Gonçalves e colaboradores. Artmed Editora, 2007; Nefrologia - Rotinas, diagnóstico e tratamento. Elvino Barros, Roberto Manfro, Fernando Thomé, Luiz Felipe Gonçalves. Artmed Editora, 3ª edição, 2006.

· LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

· LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

5.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÈDICO PEDIATRA

5.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática

5.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000; Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004; Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005; French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002; Clínica Médica - Consulta Rápida. 3ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2008; Antimicrobianos - Consulta Rápida. 4ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2008; Diagnóstico e tratamento - SBCM, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Manole, 2006 e 2007; Tratado de Clínica Médica, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Roca, 2006; Tratado de Geriatria e Gerontologia. Elizabete Viana de Freitas e colaboradores. 2ª edição. Editora Guanabara Koogan, 2006; Geriatria - Fundamentos, Clínica e terapêutica. 2ª edição. Eurico Thomaz de Carvalho Filho e Matheus Papaléo Netto. Editora Atheneu, 2005; Blackbook - Clínica Médica. Ênio Roberto Pedroso e Reynaldo Gomes de Oliveira. Blackbook Editora. 1ª edição. 2007; Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Clínica Médica. Antônio Roberto Lopes, Fábio Freire José, Renato Delascio Lopes. Editora Manole, 2007; Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Medicina de Urgência. Elisa Mieko Suemitsu Higa, Álvaro Nagib Atallah, et al.. Editora Manole, 2008. Clínica Médica - dos Sinais e Sintomas ao Diagnóstico e Tratamento. Euclides Cavalcanti e Herlon Saraiva Martins. Editora Manole, 2007; Sintomas e Sinais na Prática Médica - Consulta Rápida. Alberto Rosa, José Luiz Soares e Elvino Barros. Artmed Editora, 2006. Emergências Clínicas - Abordagem Prática. Herlon Saraiva Martins, Rodrigo Brandão Neto, Augusto Scalabrini Neto, Irineu Velasco. Editora Manole, 2007, 3ª edição; Rotinas em Oncologia. José Luiz Miranda Guimarães e Daniela Dornelles Rosa. Artmed Editora, 2008. Nefrologia no Consultório. Elvino Barros, Luiz Felipe Gonçalves e colaboradores. Artmed Editora, 2007; Nefrologia - Rotinas, diagnóstico e tratamento. Elvino Barros, Roberto Manfro, Fernando Thomé, Luiz Felipe Gonçalves. Artmed Editora, 3ª edição, 2006.

· LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

· LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

6.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÈDICO PEDIATRA

6.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática

6.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000; Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004; Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005; French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002; Clínica Médica - Consulta Rápida. 3ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2008; Antimicrobianos - Consulta Rápida. 4ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2008; Diagnóstico e tratamento - SBCM, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Manole, 2006 e 2007; Tratado de Clínica Médica, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Roca, 2006; Tratado de Geriatria e Gerontologia. Elizabete Viana de Freitas e colaboradores. 2ª edição. Editora Guanabara Koogan, 2006; Geriatria - Fundamentos, Clínica e terapêutica. 2ª edição. Eurico Thomaz de Carvalho Filho e Matheus Papaléo Netto. Editora Atheneu, 2005; Blackbook - Clínica Médica. Ênio Roberto Pedroso e Reynaldo Gomes de Oliveira. Blackbook Editora. 1ª edição. 2007; Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Clínica Médica. Antônio Roberto Lopes, Fábio Freire José, Renato Delascio Lopes. Editora Manole, 2007; Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Medicina de Urgência. Elisa Mieko Suemitsu Higa, Álvaro Nagib Atallah, et al.. Editora Manole, 2008. Clínica Médica - dos Sinais e Sintomas ao Diagnóstico e Tratamento. Euclides Cavalcanti e Herlon Saraiva Martins. Editora Manole, 2007; Sintomas e Sinais na Prática Médica - Consulta Rápida. Alberto Rosa, José Luiz Soares e Elvino Barros. Artmed Editora, 2006. Emergências Clínicas - Abordagem Prática. Herlon Saraiva Martins, Rodrigo Brandão Neto, Augusto Scalabrini Neto, Irineu Velasco. Editora Manole, 2007, 3ª edição; Rotinas em Oncologia. José Luiz Miranda Guimarães e Daniela Dornelles Rosa. Artmed Editora, 2008. Nefrologia no Consultório. Elvino Barros, Luiz Felipe Gonçalves e colaboradores. Artmed Editora, 2007; Nefrologia - Rotinas, diagnóstico e tratamento. Elvino Barros, Roberto Manfro, Fernando Thomé, Luiz Felipe Gonçalves. Artmed Editora, 3ª edição, 2006.

· LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

7.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE CONTADOR

7.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática

7.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

1. Contabilidade Pública

1.1 Introdução e Noções Básicas de Administração Pública

As necessidades públicas e serviços públicos. As aziendas públicas: conceito, elementos, características, categorias, grupos econômicos públicos. A administração pública e seus momentos: a organização, a gestão e a contabilidade pública. A Contabilidade Pública: conceito, objeto e fins.

1.2 A Organização

O organismo das aziendas públicas; o organismo direto, o indireto e o auxiliar. O organismo político - constitucional e o organismo administrativo. O comando, a coordenação e o sistema de controle (interno e externo) da atividade administrativa.

1.3 A Gestão

A gestão das aziendas públicas nos seus vários aspectos. O exercício e o período administrativo. Regimes Contábeis. Gestão Financeira: entradas e saídas financeiras. Equilíbrio financeiro, Receita Pública: conceito e classificação, receita orçamentária e extraorçamentária. Estágios, previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, restituição e anulação de receitas, escrituração contábil da restituição e anulação das receitas. Dívida Ativa e escrituração contábil da Dívida Ativa. Despesa Pública: conceito, classificação econômica, classificação funcional-programática, estágios da despesa. Licitação, conceituação, modalidades, tipos de licitação, princípios e objeto da licitação, finalidades e fases de um procedimento licitatório.

1.4 O Inventário

Introdução. Material permanente, material de consumo, reaproveitamento, movimentação, alienação e outras formas de desfazimento de material.

1.5 O Patrimônio

O patrimônio das aziendas públicas. Estudo qualitativo e quantitativo do patrimônio. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Bens de Estado. Dívida Pública. Ativo e Passivo e Saldo Patrimonial. A avaliação do patrimônio em face da legislação brasileira. O patrimônio das entidades autárquicas, das fundações, das empresas e das sociedades de economia mista. Escrituração das variações patrimoniais resultantes e independentes da execução orçamentária.

1.6 O Orçamento

Orçamento Público. Seus aspectos principais. Matéria orçamentária. Preceitos legais e constitucionais. Tipos de orçamento. Princípios orçamentários. Estrutura e elaboração do orçamento. Planos de Desenvolvimento. Orçamento Plurianual de Investimentos. Orçamento= Programa. A classificação funcional-programática. Créditos adicionais. Aberturas de créditos. A cobertura financeira. Indicação e especificação de recursos. Vigência. Contabilização.

1.7 Escrituração

Os conhecimentos e informações visados pelas revelações contábeis e estatísticas nas entidades públicas. Prática de escrituração. Modelo para contabilização das operações típicas numa administração pública Estadual ou Municipal: introdução, finalidade e aplicação.Sistemas Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação, lançamentos específicos e especiais. Escrituração das operações típicas das entidades públicas nestes quatro sistemas(Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Compensado). Escrituração das variações patrimoniais resultantes e independentes da execução orçamentária. Registro e lançamentos de enceramento de exercício. Registro, controles, classificação de receitas e despesas e elaboração de relatórios da aplicação dos recursos obrigatórios na Educação, conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional número 14, Leis federais 9.934 (Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) e nº 9.424 (Lei que criou o Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEP).

1.8 Balanços e a Demonstração das Variações Patrimoniais

Do exame e fechamento dos balanços: conferências e conciliações necessárias. As operações de determinação dos resultados financeiros e patrimonial do exercício. Balanços Orçamentário, Financeiro Patrimonial e Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Demais anexos da Lei Federal nº 4.320/64.

1.9 Relatório da Gestão

Elaboração, montagem e anexos do Relatório da Gestão, prestação e julgamento de contas. Relatório e Prestação de Contas da Secretaria de Educação, conforme Resolução nº 512/98 do Tribunal de Contas do Estado.

1.10 A Nova Lei de Responsabilidade Fiscal

Toda a legislação adotada pela Lei Complementar 101/2000

2. Regime Jurídico do Município de Nova Petrópolis.

3. Lei Orgânica Municipal de Nova Petrópolis

BIBLIOGRAFIA INDICADA

§ KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. 5ª ed. Atlas.

§ ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Ed. Atlas, 8ª ed. 1995.

§ JACINTHO, Roque. Contabilidade Pública. Ed. Atlas.

§ HABCKOST, Fernando Tadeu Soledade. Contabilidade Governamental - Uma Abordagem Prática. Sagra.

§ HELLY L. MEIRELLES, Direito Administrativo Brasileiro. 21ª ed. Malheiros Editores Ltda. 1996 - São Paulo.

§ BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. 15ª ed. Forense. 2001.

§ CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL/ 1988 E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

§ Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado RS.

§ Resolução nº 512/98 do Tribunal de Contas do Estado do RS.

§ Lei Federal nº 4.320/64 comentada e suas alterações. J. Teixeira Machado Jr. E Heraldo da Costa Reis. IBAM - RJ.

§ Licitação - Leis Federais nºs. 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98

§ Leis Federais nºs 9.394 e 9.424 (Nova LDB e FUNDEP).

§ Lei Complementar Federal nº 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

§ Portaria nº 42/99 - MOG.

§ Portaria Interministerial nº 163/01

§ Portarias STN (Secretaria do Tesouro Nacional) nº 180, 325, 326, 328, 339.

§ Demais livros didáticos, disponíveis sobre Contabilidade Pública.